COMPÊNDIO DE LEGISLAÇÃO

DISCIPLINAR E PENAL MILITAR

FELIPE DALENOGARE ALVES

COMPÊNDIO DE LEGISLAÇÃO

DISCIPLINAR E PENAL MILITAR

1ª Edição

São Paulo

PerSe Editora

2013

Título

Compêndio de legislação disciplinar e penal militar.

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução no todo ou em

parte, salvo em citações com a indicação da fonte.

Printed in Brazil/Impresso no Brasil

ISBN 978-85-8196-413-3

Capa e diagramação

Felipe Dalenogare Alves

www.estudosdedireito.com.br

A ortografia utilizada na legislação é original, mantendo-se a redação

oficial da fonte.

Legislação atualizada nos meios de publicação oficial até 9 de agosto

de 2013.

Ficha Catalográfica:

A866c Alves, Felipe Dalenogare.

Compêndio de legislação disciplinar e penal militar / Felipe Dalenogare Alves. São Paulo: Perse, 2013.

380 p. ; 14x21 cm

ISBN 978-85-8196-413-3

1. Código penal militar. 2. Código de processo penal militar. 3.

Regulamento disciplinar do Exército. 4. Instruções Gerais para a

elaboração de sindicância no âmbito do Exército. I. Título.

CDD: 340

Índice para catálogo sistemático:

1. 1. Código penal militar : Código de processo penal militar : Regulamento

disciplinar do Exército : Instruções Gerais para a elaboração de sindicância no

âmbito do Exército 340