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Suas Leis de criação.
CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE AASSSSUUNNTTOOSS MMUUNNIICCIIPPAAIISS
22000088
PPrreessiiddeennttee:: DDeepp.. KKeellllyy MMoorraaeess -- PPTTBB
VViiccee--PPrreessiiddeennttee:: DDeepp.. AAllooííssiioo CCllaassssmmaannnn--PPTTBB
TITULARES SUPLENTES DEPUTADO (A) Partido DEPUTADO (A) Partido
Dep. Adolfo Brito PP Dep. Luis Augusto Lara PTB Dep. Alberto Oliveira PMDB Dep. Berfran Rosado PPS Dep. Aloísio Classmann PTB Dep. Daniel Bordignon PT Dep. Álvaro Boessio PMDB Dep. Dionilso Marcon PT Dep. Elvino Bohn Gass PT Dep. Gilberto Capoani PMDB Dep. Gilmar Sossella PDT Dep. Giovani Cherini PDT Dep. Kelly Moraes PTB Dep. João Fischer PP Dep. Luciano Azevedo PPS Dep. Nelson Härter PMDB Dep. Marco Peixoto PP Dep. Rossano Gonçalves PDT Dep. Paulo Azeredo PDT Dep. Silvana Covatti PP Dep. Raul Carrion PC do B Dep. Ronaldo Zülke PT
Competência da Comissão de Assuntos Municipais Art. 56, do Regimento Interno da AL/RS. “A Comissão de Assuntos Municipais–CAM-analisa os aspectos relacionados a municípios relativos a critérios de distribuição de verbas estaduais; convênios com o Estado; criação, fusão e desmembramento de municípios e intervenções; desenvolvimento urbano, região metropolitana, aglomerações urbanas, microrregiões e redes de município, bem como solicitação de informações e documentos para instrução de proposições que lhes sejam relativas; habitação; transporte coletivo.”
CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE AASSSSUUNNTTOOSS MMUUNNIICCIIPPAAIISS
PPrraaççaa MMaarreecchhaall DDeeooddoorroo,, 110011 –– SSaallaa 330055 -- 33ºº aannddaarr -- FFoonnee:: 5511-- 33221100..22008899
PPOORRTTOO AALLEEGGRREE –– RRSS -- CCeennttrroo -- CCEEPP 9900..001100--330000 -- ee--mmaaiill:: ccaamm@@aall..rrss..ggoovv..bbrr
Anotações____________________________________________________________________
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APRESENTAÇÃO
A história de cada um dos 496 municípios gaúchos é resultado da luta, do empenho e da determinação dos cidadãos que constroem as comunidades e nelas criam e desenvolvem exemplos de superação e de prosperidade. O reconhecimento para o mérito de nossos municípios é constante. Sempre que se divulgam os vencedores de prêmios ou a listagem de municípios que se destacam em políticas sociais, fiscal e de gestão, entre os primeiros colocados encontram-se comunidades do Rio Grande do Sul. No nosso Estado, a tradição municipalista é forte e valorizada. Cada um dos municípios é muito mais que uma categoria político-administrativa. São comunidades constituídas, integradas e que buscam o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida e o acesso universal dos cidadãos a serviços essenciais como educação, saúde e saneamento básico. Em cada comunidade, valoriza-se a cultura do passado, de quem a construiu, e pensa-se o futuro, na busca da manutenção dos valores e no aperfeiçoamento de questões que garantam dignidade e prosperidade a todos. A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa sente-se orgulhosa de participar da vida de cada uma das comunidades e de ser o espaço para discussão e busca de soluções para os problemas que atingem o dia-a-dia das cidades. Na nossa Assembléia Legislativa, o ato de criação de cada um foi votado e aprovado, constituindo-se no atestado de nascimento das cidades gaúchas. Esta separata oferece uma compilação das leis que criaram os municípios gaúchos e as posteriores alterações. É o primeiro passo para disponibilizarmos, na íntegra, essa legislação, que é um documento histórico importante, revelador da trajetória que nos trouxe ao Rio Grande do Sul de hoje.
Deputada Kelly Moraes,Presidenta da Comissão de Assuntos Municipais.
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VILA FLORES Lei Estadual n.º 8.627 de 12.05.1988 – criação 9.036 de 08.02.1990 – alteração
VILA LÂNGARO Lei Estadual n.º 10.661 de 28.12.1995 – criação
VILA MARIA Lei Estadual n.º 8.598 de 09.05.1988 – criação 9.032 de 08.02.1990 – alteraçãoVILA NOVA DO SUL Lei Estadual n.º 9.610 de 20.03.1992 – criação 9.667 de 18.10.1993 – alteração
VISTA ALEGRE Lei Estadual n.º 8.596 de 09.05.1988 – criação 8.971 de 08.01.1990 – alteração
VISTA ALEGRE DO PRATA Lei Estadual n.º 8.611 de 09.05.1988 – criação
VISTA GAÚCHA Lei Estadual n.º 8.608 de 09.05.1988 – criação 9.040 de 08.02.1990 – alteração
VITÓRIA DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.569 de 20.03.1992 – criação
WESTFÁLIA Lei Estadual n.º 10.754 de 16.04.1996 - criação
XANGRI-LÁ Lei Estadual n.º 9.612 de 20.03.1992 – criação
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VANINI Lei Estadual n.º 8.459 de 08.12.1987 – criação
VENÂNCIO AIRES Ato n.º 371 de 30.04.1891 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.894 de 30.12.1959 - anexa área Emancipação: Boqueirão do Leão e Mato Leitão.
VERA CRUZ Lei Estadual n.º 3.697 de 30.01.1959 – criação
VERANÓPOLIS Decreto n.º 124 – B de 15.01.1898 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.570 de 20.04.1988 – anexa área Emancipação: Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Prata e Vila Flores. VESPASIANO CORREA Lei Estadual n.º 10.663 de 28.12.1995 – criação
VIADUTOS Lei Estadual n.º 3.728 de 18.02.1959 – criação Emancipação: Áurea, Carlos Gomes e Severiano de Almeida.
VIAMÃO Lei n.º 1.247 de 11.06.1880 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 9.641 de 26.03.1992 - retifica divisas 10.626 de 28.12.1995 – desmembra área 11.481 de 23.05.2000 – altera D.Lei nº 720 Emancipação: Alvorada e Palmares do Sul.
VICENTE DUTRA Lei Estadual n.º 5.032 de 17.09.1965 - criação
VICTOR GRAEFF Lei Estadual n.º 5.072 de 23.10.1965 – criação Emancipação: Ernestina e Tio Hugo.
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Agradecimento à Geógrafa Marli Robaina Santa Catharina,pela elaboração e compilação do presente trabalho.
CREA 70435
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4TUPARENDI Lei Estadual n.º 3.820 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Porto Mauá. TURUÇU Lei Estadual n.º 10.649 de 28.12.1995 – criação
UBIRETAMA Lei Estadual n.º 10.654 de 28.12.1995 – criação
UNIÃO DA SERRA Lei Estadual n.º 9.598 de 20.03.1992 – criação 9.667 de 18.05.1992 – alteração
UNISTALDA Lei Estadual n.º 10.648 de 28.12.1995 – criação
URUGUAIANA Lei n.º 58 de 29.05.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Barra do Quaraí.
VACARIA Lei n.º 1.115 de 01.04.1878 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 5.028 de 17.09.1965 – anexa área Emancipação: Antônio Prado, Ipê, Bom Jesus, Lagoa Vermelha, Campestre da Serra, Muitos Capões, Monte Alegre dos Campos e Esmeralda.
VALE DO SOL Lei Estadual n.º 9.599 de 20.03.1992 – criação
VALE REAL
Lei Estadual n.º 9.615 de 20.03.1992 – criação 10.692 de 09.01.1996- alteraçãoVALE VERDE Lei Estadual n.º 10.657 de 28.12.1995 – criação 57TRÊS PASSOS Decreto Lei n.º 716 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bom Progresso, Campo Novo, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Santo Augusto, Tenente Portela, Tiradentes do Sul e Três de Maio.
TRINDADE DO SUL Lei Estadual n.º 8.487 de 15.12.1987 – criação 8.609 de 09.05.1988 – alteração 8.976 de 08.0 1.1990 – alteração Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área indígena
TRIUNFO Decreto Regencial s/nº de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Montenegro, São Jerônimo e Taquari.
TUCUNDUVA Lei Estadual n.º 3.821 de 10.09.1959 – criação 10.630 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Novo Machado e Porto Mauá.
TUNAS Lei Estadual n.º 8.447 de 08.12.1987 – criação
8.990 de 11.01.1990 – alteração
TUPANCI DO SUL Lei Estadual n.º 9.629 de 20.03.1992 – criação
TUPANCIRETÃ Decreto n.º 4.200 de 21.12.1928 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 5.031 de 17.09.65 – desmembra área
Emancipação: Jari, Jóia e Capão do Cipó. TUPANDI Lei Estadual n.º 8.602 de 09.05.1988 – criação 9.041 de 08.02.1990- alteração 11.599 de 11.04.2001- alteração 56ACEGUÁ Lei Estadual n.º 10.766 de 16.04.1996 - criação
ÁGUA SANTA Lei Estadual n.º 8.461 de 08.12.1987 – criação 8.981 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: Santa Cecília do Sul.
AGUDO Lei Estadual n.º 3.718 de 16.02.1959 – criação
AJURICABA Lei Estadual n.º 5.085 de 08.11.1965 – criação Emancipação: Nova Ramada.
ALECRIM Lei Estadual n.º 4.578 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Porto Vera Cruz.
ALEGRETE Decreto Regencial s/nº de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.
ALEGRIA Lei Estadual n.º 8.502 de 31.12.1987 – criação
ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL Lei Estadual n.º 10.737 de 16.04.1996 - criação
ALPESTRE
Lei Estadual n.º 4.688 de 26.12.1963 - criação
ALTO ALEGRE Lei Estadual n.º 8.428 de 02.12.1987 – criação 8.975 de 08.01.1990 – alteração
5ALTO FELIZ Lei Estadual n.º 9.623 de 20.03.1992 – criação 10.621 de 28.12.1995 – desmembra área
ALVORADA Lei Estadual n.º 5.026 de 17.09.1965 – criação
AMARAL FERRADOR Lei Estadual n.º 8.625 de 12.05.1988 – criação 8.989 de 11.10.1990 – alteração 9.883 de 26.05.1993 – revoga lei 8.989 AMETISTA DO SUL Lei Estadual n.º 9.570 de 20.03.1992 – criação 10.631 de 28.12.1995 – anexa área
ANDRÉ DA ROCHA Lei Estadual n.º 8.629 de 12.05.1988 – criação 8.998 de 11.01.1990 – alteração
ANTA GORDA Lei Estadual n.º 4.686 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Doutor Ricardo.
ANTÔNIO PRADO Decreto n.º 220 de 11.02.1899 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Nova Roma do Sul.
ARAMBARÉ Lei Estadual n.º 9.603 de 20.03.1992 – criação
ARARICÁ
Lei Estadual n.º 10.667 de 28.12.1995 – criação
ARATIBA Lei Estadual n.º 2.710 de 04.10.1955 – criação n.º 3.710 de12.02.1959 - desmembra área Emancipação: Barão de Cotegipe e Barra do Rio Azul.
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TORRES Lei n.º 1.152 de 21.05.1878 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisa Lei Estadual n.º 10.622 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.
TRAMANDAÍ Lei Estadual n.º 5.037 de 24.09.1965 – criação Emancipação: Cidreira, Imbé e Palmares do Sul.
TRAVESSEIRO Lei Estadual n.º 9.596 de 20.03.1992 – criação 10.767 de 11.04.1996- alteração
TRÊS ARROIOS Lei Estadual n.º 8.422 de 30.11.1987 – criação
9.034 de 08.02.1990 – alteração
TRÊS CACHOEIRAS Lei Estadual n.º 8.578 de 29.04.1988 – criação 9.033 de 08.02.1990 – alteração 10.622 de 28.12.1995 – anexa área
TRÊS COROAS Lei Estadual n.º 3.741 de 12.05.1959 – criação 5.070 de 21.10.1965 anexa área
TRÊS DE MAIO Lei Estadual n.º 2.526 de 15.12.1954 – criação 3.832 de 28.09.1959 – anexa área Emancipação: Alegria, Boa Vista do Buricá,
Independência, São José do Inhacorá e São Martinho.
TRÊS FORQUILHAS Lei Estadual n.º 9.597 de 20.03.1992 – criação
TRÊS PALMEIRAS Lei Estadual n.º 8.631 de 12.05.1988 – criação 9.001 de 11.01.1990 – alteração 55TAQUARI Lei n.º 160 de 04.07.1849 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bom Retiro do Sul, Estrela, General Câmara, Paverama e Tabaí.
TAQUARUÇU DO SUL Lei Estadual n.º 8.599 de 09.05.1988 – criação 8.972 de 08.01.1990 – alteração
TAVARES Lei Estadual n.º 7.655 de 12.05.1982 – criação
TENENTE PORTELA Lei Estadual n.º 2.673 de 18.08.1955 – criação Emancipação: Barra do Guarita, Campo Novo, Derrubadas, Erval, Redentora, Miraguaí e Vista Gaúcha.
TERRA DE AREIA Lei Estadual n.º 8.561 de 13.04.1988 – criação 8.997 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Itati. TEUTÔNIA Lei Estadual n.º 7.542 de 05.10.1981 – criação 8.484 de 15.12.1987 – anexa área Emancipação: Westfália.
TIO HUGO Lei Estadual n.º 10.764 de 16.04.1996 – criação
TIRADENTES DO SUL Lei Estadual n.º 9.625 de 20.03.1992 – criação
TOROPI Lei Estadual n.º 10.669 de 28.12.1995 – criação
54ARROIO DO MEIO Decreto n.º 5.759 de 28.11.1934 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Capitão, Nova Brescia, Pouso Novo e Travesseiro.
ARROIO DO PADRE Lei Estadual n.º 10.738 de 16.04.1996 – criação
ARROIO DOS RATOS Lei Estadual n.º 4.902 de 28.12.1964 - criação
ARROIO DO SAL Lei Estadual n.º 8.573 de 22.04.1988 - criação 8.991 de 11.01.1990 - alteração
ARROIO DO TIGRE Lei Estadual n.º 4.605-A de 06.11.1963 - criação Emancipação: Estrela Velha, Salto do Jacuí e Tunas.
ARROIO GRANDE Lei Estadual n.º 843 de 24.03.1873 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Pedro Osório.
ARVOREZINHA Lei Estadual n.º 3.717 de 16.02.1959 – criação Emancipação: Itapuca e Nova Alvorada.
AUGUSTO PESTANA Lei Estadual n.º 5.030 de 17.09.1965 – criação
Emancipação: Coronel Barros e Boa Vista do Cadeado.
AÚREA Lei Estadual n.º 8.419 de 24.11.1987 – criação 8.980 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: Centenário.
7BAGÉ Lei n.º 65 de 05.06.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Aceguá, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
BALNEÁRIO PINHAL Lei Estadual n.º 10.670 de 28.12.1995 – criação
BARÃO Lei Estadual n.º 8.635 de 12.05.1988 – criação 9.510 de 21.01.1992 – desmembra área 10.619 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Boa Vista do Sul.
BARÃO DE COTEGIPE Lei Estadual n.º 4.737 de 01.06.1964 – criação Emancipação: Ponte Preta e Paulo Bento.
BARÃO DO TRIUNFO Lei Estadual n.º 9.571 de 20.03.1992 – criação
BARRACÃO Lei Estadual n.º 4.732 de 30.05.1964 – criação
BARRA DO GUARITA Lei Estadual n.º 9.572 de 20.03.1992 – criação
BARRA DO QUARAÍ Lei Estadual n.º 10.655 de 28.12.1995 – criação
BARRA DO RIBEIRO Lei Estadual n.º 3.719 de 17.02.1959 – criação Emancipação : Mariana Pimentel.
BARRA DO RIO AZUL Lei Estadual n.º 9.605 de 20.03.1992 – criação
8SOBRADINHO Decreto n.º 3.924 de 03.12.1927 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Agudo, Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Segredo.SOLEDADE Lei n.º 962 de 29.03.1875 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944- regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.723 de 17.02.1959 – desmembra área Emancipação: Arroio do Tigre, Arvorezinha, Barros Cassal, Encantado, Espumoso, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Mormaço, Segredo, Sobradinho e Tunas.TABAÍ Lei Estadual n.º 10.660 de 28.12.1995 – criaçãoTAPEJARA Lei Estadual n.º 2.667 de 08.09.1955 - criação Emancipação: Água Santa, Santa Cecília do Sul, Vila Lângaro e Charrua.
TAPERA Lei Estadual n.º 2.552 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Colorado, Selbach e Lagoa dos Três Cantos. TAPES Lei n.º 402 de 16.12.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arambaré, Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul e Sertão Santana.
TAQUARA
Lei n.º 1.568 de 17.04.1886 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.748 de 29.05.1959 – desmembra área 3.774 de 02.07.1959- desmembra área 4.289 de 04.01.1962- alteração 8.505 de 31.12.1967 – anexa área 8.636 de 12.05.1988 – anexa área Emancipação: Canela, Gramado, Igrejinha, Parobé, São Francisco de Paula, Sapiranga e Três Coroas.
53SENADOR SALGADO FILHO Lei Estadual n.º 10.662 de 28.12.1995 – criação
SENTINELA DO SUL Lei Estadual n.º 9.584 de 20.03.1992 – criação
SERAFINA CORREA Lei Estadual n.º 3.932 de 22.07.1960 – criação Emancipação: Montauri.
SÉRIO Lei Estadual n.º 9.594 de 20.03.1992 – criação
SERTÃO Lei Estadual n.º 4.597 de 05.11.1963 – criação Emancipação: Coxilha.
SERTÃO SANTANA Lei Estadual n.º 9.595 de 20.03.1992 – criação
SETE DE SETEMBRO Lei Estadual n.º 10.659 de 28.12.1995 – criação
SEVERIANO DE ALMEIDA Lei Estadual n.º 4.685 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Três Arroios
SILVEIRA MARTINS Lei Estadual n.º 8.481 de 11.12.1987 – criação
8.983 de 09.01.1990 – alteração
SINIMBU Lei Estadual n.º 9.614 de 20.03.1992 – criação Emancipação: Herveiras.
52BARRA FUNDA Lei Estadual n.º 9.538 de 20.03.1992 – criação
BARROS CASSAL Lei Estadual n.º 4.598 de 05.11.1963 – criação Emancipação: Boqueirão Leão e Gramado Xavier.
BENJAMIM CONSTANT DO SUL Lei Estadual n.º 10.645 de 28.12.1995 – criação Decreto Federal de 30.08.2000 – demarca área indígena
BENTO GONÇALVES Ato n.º 474 de 11.10.1890 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Teresa.
BOA VISTA DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.539 de 20.03.1992 – criação
BOA VISTA DO BURICÁ Lei Estadual n.º 4.624 de 02.12.1963 – criação Emancipação: Nova Candelária.
BOA VISTA DO CADEADO Lei Estadual n.º 10.739 de 16.04.1996 – criação
BOA VISTA DO INCRA Lei Estadual n.º 10.740 de 16.04.1996 – criação
BOA VISTA DO SUL Lei Estadual n.º 10.632 de 28.12.1995 – criação 10.732 de 26.03.1996 – altera nome
BOM JESUS Decreto n.º 2.000 de 16.07.1913 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: São José dos Ausentes.
9BOM PRINCÍPIO Lei Estadual n.º 7.653 de 12.05.1982 – criação Emancipação: Barão, São Vendelino e Tupandi.
BOM PROGRESSO Lei Estadual n.º 9.567 de 20.03.1992 – criação
BOM RETIRO DO SUL Lei Estadual n.º 3.704 de 31.01.1959 – criação n.º 8.083 de 13.12.1985- alteração Emancipação: Fazenda Vila Nova.
BOQUEIRÃO DO LEÃO Lei Estadual n.º 8.458 de 08.12.1987 – criação 9.027 de 08.02.1990 – alteração
BOSSOROCA Lei Estadual n.º 5.058 de 12.10.1965 – criação
BOZANO Lei Estadual n.º 10.741 de 16.04.1996 – criação
BRAGA Lei Estadual n.º 5.154 de 15.12.1965 – criação
BROCHIER Lei Estadual n.º 8.556 de 11.04.1988 – criação n.º12.789 de 14.09.2007- altera divisa com Poço das Antas. Emancipação: Maratá.
BUTIÁ Lei Estadual n.º 4.574 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Minas do Leão.
CAÇAPAVA DO SUL Decreto Regencial s/nº de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bagé. Lavras do Sul, Santana da Boa Vista São Gabriel, São Sepé.
10SÃO VENDELINO Lei Estadual n.º 8.579 de 29.04.1988 – criação 8.626 de 12.05.1988 – alteração
SÃO VICENTE DO SUL Lei n.º 1.032 de 29.04.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cacequi, Jaguari, Mata e São Francisco de Assis.
SAPIRANGA Lei Estadual n.º 2.529 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Nova Hartz e Parobé.
SAPUCAIA DO SUL Lei Estadual n.º 4.203 de 14.11.1961 – criação
SARANDI Decreto n.º 7.840 de 27.06.1939 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2082 de 17.09.1946 homologa divisas Emancipação: Barra Funda, Chapada, Constantina, Nonoai, Nova Boa Vista, Pontão, Ronda Alta e Rondinha.
SEBERÍ Lei Estadual n.º 3.696 de 30.01.1959 – criação Emancipação: Boa Vista das Missões, Cristal do Sul,
Erval Seco, Pinhal e Rodeio Bonito.
SEDE NOVA
Lei Estadual n.º 8.601 de 09.05.1988 – criação 9.012 de 11.01.1990 – alteração
SEGREDO Lei Estadual n.º 8.591 de 05.05.1988 – criação 9.002 de 11.01.1990 – alteração
SELBACH Lei Estadual n.º 5.036 de 22.09.1965 – criação 7.659 de 14.05.1982 – anexa área
51SÃO PEDRO DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 10.753 de 16.04.1996 – criação
SÃO PEDRO DO BUTIÁ Lei Estadual n.º 9.553 de 20.03.1992 – criação
SÃO PEDRO DO SUL Decreto n.º 3.624 de 22.03.1926 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 5.031 de 17.09.1965 – anexa área Emancipação: Toropi.
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Lei n.º 995 de 01.05.1875 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.603 de 28.01.1955 – anexa área 3.720 de 17.02.1959 – desmembra área Emancipação: Bom Princípio, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Estância Velha, Feliz, Gramado, Nova Petrópolis, Portão e São José do Hortêncio.
SÃO SEPÉ Lei n.º 1.029 de 29.04.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Formigueiro e Vila Nova do Sul.
SÃO VALENTIM Lei Estadual n.º 3.724 de 17.02.1959 – criação
Decreto Federal de 11.12.1998 – demarca área indígena Emancipação: Barão de Cotegipe, Benjamim Constant do Sul, Entre Rios do Sul e Faxinalzinho.
SÃO VALENTIM DO SUL Lei Estadual n.º 9.554 de 20.03.1992 – criação
SÃO VALÉRIO DO SUL Lei Estadual n.º 9.624 de 20.03.1992 – criação Portaria Federal de 10.11.1996 – demarca área indígena
50CACEQUI Decreto Lei n.º 715 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
CACHOEIRA DO SUL Alvará s/nº de 26.04.1819 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 9.648 de 02.04.1992 – desmembra área Emancipação: Alegrete, Agudo, Cerro Branco, Caçapava do Sul, Faxinal do Soturno, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Restinga Seca, Santa Maria, São Gabriel, São Sepé.
CACHOEIRINHA Lei Estadual n.º 5.090 de 09.11.1965 – criação
CACIQUE DOBLE Lei Estadual n.º 4.735 de 01.06.1964 – criação Portaria Federal s/nº de 10.11.2006 – demarca área indígena Emancipação: Santo Expedito do Sul.
CAIBATÉ Lei Estadual n.º 5.025 de 17.09.1965 – criação Emancipação: Mato Queimado.
CAIÇARA Lei Estadual n.º 5.067 de 19.10.1965 – criação
CAMAQUÃ
Lei n.º 569 de 19.04.1864 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Decreto Federal de 01.08.2000 – demarca área indígena Emancipação : Arambaré, Chuvisca, Cristal e Dom Feliciano.
CAMARGO Lei Estadual n.º 8.620 de 12.05.1988 – criação 9.042 de 08.02.1990 – alteração
11CAMBARÁ DO SUL Lei Estadual n.º 4.678 de 20.12.1963 – criação
CAMPESTRE DA SERRA Lei Estadual n.º 9.573 de 20.03.1992 – criação
CAMPINA DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 4.580 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Ubiretama.
CAMPINAS DO SUL Lei Estadual n.º 3.705 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Cruzaltense, Jacutinga.
CAMPO BOM Lei Estadual n.º 3.707 de 31.01.1959 – criação
CAMPO NOVO Lei Estadual n.º 3.706 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Bom Progresso, Braga, Coronel Bicaco, Miraguaí, Redentora, São Martinho e Sede Nova.
CAMPOS BORGES Lei Estadual n.º 8.563 de 13.04.1988 – criação
CANDELÁRIA Decreto n.º 3.493 de 07.07.1925 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
Emancipação: Vale do Sol.
CÂNDIDO GODOI Lei Estadual n.º 4.581 de 09.10.1963 – criação 5.269 de 15.09.1966 - alteração 9.511 de 21.01.1992 – anexa área
CANDIOTA Lei Estadual n.º 9.574 de 20.03.1992 – criação 10.618 de 28.12.1995 – anexa área
12SÃO LOURENÇO DO SUL Lei n.º 1.449 de 26.04.1884 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cristal e Turuçu. SÃO LUIZ GONZAGA Lei n.º 1238 de 03.06.1880 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, São Miguel das Missões e São Nicolau.
SÃO MARCOS Lei Estadual n.º 4.576 de 09.10.1963 – criação
SÃO MARTINHO Lei Estadual n.º 4.618 de 27.11.1963 – criação Emancipação: Sede Nova.
SÃO MARTINHO DA SERRA Lei Estadual n.º 9.593 de 20.03.1992 – criação
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 8.584 de 29.04.1988 – criação 8.979 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: Capão do Cipo.
SÃO NICOLAU
Lei Estadual n.º 5.104 de 23.11.1965 – criação Emancipação: Pirapó.
SÃO PAULO DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 5.205 de 30.12.1965 – criação 10.625 de 28.12.1995 – desmembra área
SÃO PEDRO DA SERRA Lei Estadual n.º 9.613 de 20.03.1992 – criação 9.646 de 03.04.1992 – alteração
49SÃO JORGE Lei Estadual n.º 8.427 de 30.11.1987 – criação 9.039 de 08.02.1990 – alteração
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.552 de 20.03.1992 – criação
SÃO JOSÉ DO HERVAL Lei Estadual n.º 8.595 de 09.05.1988 – criação
9.000 de 11.01.1990 – alteração
SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO Lei Estadual n.º 8.576 de 29.04.1988 – criação
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ Lei Estadual n.º 9.592 de 20.03.1992 – criação
SÃO JOSÉ DO NORTE Decreto Regencial s/n.º de 25.10.1831 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
Emancipação: Mostardas.
SÃO JOSÉ DO OURO Lei Estadual n.º 3.822 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Barracão, Cacique Doble, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul.
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES Lei Estadual n.º 9.559 de 20.03.1992 – criação
SÃO JOSÉ DO SUL Lei Estadual n.º 10.752 de 16.04.1996 – criação
SÃO LEOPOLDO Lei n.º 4 de 01.04.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.627 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Portão, São Sebastião do Caí, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
48CANELA Decreto Lei n.º 717 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.748 de 29.05.1959 – anexa área 5.070 de 21.10.1965 – anexa área
CANGUÇU Lei n.º 340 de 28.01.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cristal e Pedro Osório.
CANOAS Decreto n.º 7.839 de 27.06.1939 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Capela de Santana, Nova Santa Rita e Portão.
CANUDOS DO VALE Lei Estadual n.º 10.755 de 16.04.1996 – criação
CAPÃO BONITO DO SUL Lei Estadual n.º 10.742 de 16.04.1996 – criação
CAPÃO DA CANOA Lei Estadual n.º 7.638 de 12.04.1982 – criação Emancipação: Terra de Areia e Xangri-lá.
CAPÃO DO CIPÓ Lei Estadual n.º 10.743 de 16.04.1996 – criação
CAPÃO DO LEÃO Lei Estadual n.º 7.647 de 03.05.1982 – criação
CAPELA DE SANTANA Lei Estadual n.º 8.456 de 08.12.1987 – criação
CAPITÃO Lei Estadual n.º 9.561 de 20.03.1992 – criação 10.734 de 11.04.1996 – alteração.
13 CAPIVARI DO SUL
Lei Estadual n.º 10.634 de 28.12.1995 – criação
CARAÁ Lei Estadual n.º 10.641 de 28.12.1995 – criação Decreto Federal de 18.04.2001 – demarca área indígena
CARAZINHO Decreto n.º 4.709 de 24.01.1931 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.082 de 17.09.1946 homologa divisas.
Emancipação: Almirante Tamandaré do Sul, Colorado, Sta Bárbara do Sul, Coqueiros do Sul, Tapera, Não-me- Toque, Pontão e Santo Antônio do Planalto.
CARLOS BARBOSA Lei Estadual n.º 3.831 de 25.09.1959 – criação
9.556 de 20.03.1992 – anexa área 10.619 de 28.12.1995 – anexa área
Emancipação: Barão.
CARLOS GOMES Lei Estadual n.º 9.540 de 20.03.1992 – criação
CASCA Lei Estadual n.º 2.525 de 15.12.1954 – criação 2.684 de 06.09.1955 - retificação Emancipação: Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Correa, Vanini e Vila Maria.
CASEIROS Lei Estadual n.º 8.612 de 09.05.1988 – criação 9.009 de 11.01.1990 – alteração
CATUÍPE Lei Estadual n.º 4.156 de 16.10.1961 - criação n.º 4.745 de 12.06.1964 - desmembra área n.º 8.272 de 10.12.1986 - desmembra área Emancipação: Chiapeta e Inhacorá.
14SÃO DOMINGOS DO SUL Lei Estadual n.º 8.436 de 08.12.1987 – criação
SÃO FRANCISCO DE ASSIS Lei n.º 1.427 de 04.01.1884 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Jaguari e Manoel Viana. SÃO FRANCISCO DE PAULA Decreto n.º 563 de 23.12.1902 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.531 de 15.12.1954 – desmembra área 2.532 de 15.12.1954 – desmembra área 3.774 de02.07.1959 –anexa área 4.289 de 04.01.1962 -alteração Emancipação: Cambará do Sul e Jaquirana.
SÃO GABRIEL Lei n.º 8 de 04.04.1846 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cacequi, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, São Vicente do Sul e Vila Nova do Sul.
SÃO JERÔNIMO Lei n.º 457 de 03.12.1860 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
Lei Estadual n.º 10.628 de 28.12.1965 desmembra área Emancipação: Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá Charqueadas, Dom Feliciano e Sertão Santana.
SÃO JOÃO DA URTIGA Lei Estadual n.º 8.448 de 08.12.1987 – criação 9.010 de 11.01.1990 – alteração
SÃO JOÃO DO POLÊSINE Lei Estadual n.º 9.601 de 20.03.1992 – criação
47 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.636 de 12.05.1988 – desmembra área 8.637 de 12.05.1988 – desmembra área 10.629 de 28.12.1995 – desmembra área 11.481 de 23.05.2000 – altera Decreto Lei n.º 720 Emancipação: Caraá, Osório, Rolante, Taquara e Vacaria.
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 5.059 de 12.10.1965 – criação Emancipação: Garruchos.
SANTO ANTÔNIO DO PALMA Lei Estadual n.º 9.591 de 20.03.1992 – criação
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO Lei Estadual n.º 9.550 de 20.03.1992 – criação
SANTO AUGUSTO Lei Estadual n.º 3.721 de 17.02.1959 – criação Emancipação: Coronel Bicaco, São Martinho e São Valério do Sul.
SANTO CRISTO Lei Estadual n.º 2.602 de 28.01.1955 – criação
3.702 de 31.01.1959 – anexa área Emancipação: Alecrim e Porto Xavier.
SANTO EXPEDITO DO SUL Lei Estadual n.º 9.590 de 20.03.1992 – criação
SÃO BORJA Resolução s/n.º de 11.03.1833 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Garruchos, Itacurubi, Itaqui, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Gabriel e São Luiz Gonzaga.
46CAXIAS DO SUL Ato n.º 257 de 20.06.1890 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.531 de 15.12.1954 – anexa área 2.532 de 15.12.1954 – anexa área 3.720 de 17.02.1959 – anexa área Emancipação: Farroupilha, Flores da Cunha e São Marcos.
CENTENÁRIO Lei Estadual n.º 9.618 de 20.03.1992 – criação
CERRITO Lei Estadual n.º 10.656 de 28.12.1995 – criação
CERRO BRANCO Lei Estadual n.º 8.628 de 12.05.1988 – criação 8.992 de 11.01.1990 - alteração 9.648 de 02.04.1992 – anexa área Emancipação: Novo Cabrais.
CERRO GRANDE Lei Estadual n.º 8.564 de 13.04.1988 – criação 9.008 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Lageado do Bugre.
CERRO GRANDE DO SUL Lei Estadual n.º 8.619 de 12.05.1988 – criação Emancipação: Sentinela do Sul.
CERRO LARGO Lei Estadual n.º 2.519 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Porto Xavier, Roque Gonzalez, Salvador das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá.
CHAPADA Lei Estadual n.º 3.712 de 12.02.1959 – criação Emancipação: Nova Boa Vista.
15CHARQUEADAS Lei Estadual n.º 7.645 de 28.04.1982 – criação 10.624 de 28.12.1995 – anexa área
CHARRUA Lei Estadual n.º 9.617 de 20.03.1992 – criação
CHIAPETA Lei Estadual n.º 5.155 de 15.12.1965 – criação 8.272 de 10.12.1986 – anexa área Emancipação: Alegria, Inhacorá.
CHUÍ Lei Estadual n.º 10.666 de 28.12.1995 – criação
CHUVISCA Lei Estadual n.º 10.637 de 28.12.1995 – criação 12.063 de 22.03.2004 – alteração
CIDREIRA Lei Estadual n.º 8.606 de 09.05.1988 – criação 9.004 de 11.01.1990 - alteração Emancipação: Balneário Pinhal.
CIRÍACO Lei Estadual n.º 5.195 de 28.12.1965 – criação Emancipação: Água Santa, Caseiros, Gentil, Muliterno.
COLINAS Lei Estadual n.º 9.562 de 20.03.1992 – criação
COLORADO Lei Estadual n.º 4.318 de 03.07.1962 – criação n.º 7.659 de 14.05.1982- desmembra área Emancipação: Saldanha Marinho.
CONDOR Lei Estadual n.º 5.094 de 17.11.1965 – criação
16 SANT’ANA DO LIVRAMENTO Lei n.º 351 de 10.02.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.308 de 13.12.1957 – altera nome
SANTA ROSA Decreto n.º 4.823 de 01.07.1931 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.702 de 31.01.1959 – desmembra área Emancipação: Campina da Missões, Candido Godói, Horizontina, Três de Maio, Porto Lucena, Tucunduva, Santo Cristo, Giruá e Tuparendi. SANTA TEREZA Lei Estadual n.º 9.627 de 20.03.1992 – criação 10.620 de 28.12.1995 – desmembra área
SANTA VITÓRIA DO PALMAR Lei n.º 808 de 30.10.1872 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
SANTIAGO Lei n.º 1.427 de 04.01.1884 – criação
Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação : Capão do Cipó, Itacurubi, Jaguari,
Unistalda e Nova Esperança do Sul.
SANTO ÂNGELO Lei n.º 835 de 22.03.1873 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.832 de 28.12.1959 – desmembra área 8.621 de 12.05.1988 – desmembra área Emancipação: Augusto Pestana, Catuípe, Entre-Ijuís - Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Jóia, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Tupanciretã, Vitória das Missões.
45SANANDUVA Lei Estadual n.º 2.521 de 15.12.1954 – criação Portaria Federal de 10.11.2006 – demarca área indígena Emancipação: Ibiaçá, Paim Filho e São João da Urtiga.
SANTA BÁRBARA DO SUL Lei Estadual n.º 3.703 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Colorado e Saldanha Marinho.
SANTA CECÍLIA DO SUL Lei Estadual n.º 10.763 de 16.04.1996 – criação
SANTA CLARA DO SUL Lei Estadual n.º 9.621 de 20.03.1992 – criação
SANTA CRUZ DO SUL Lei n.º 1.079 de 31.01.1877 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.894 de 30.12.1959 – desmembra área 10.623 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Boqueirão do Leão, Gramado Xavier, Passo do Sobrado, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz.
SANTA MARGARIDA DO SUL Lei Estadual n.º 10.751 de 16.04.1996 – criação
SANTA MARIA Lei n.º 400 de 16.12.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Dilermando de Aguiar, Itaara, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul e Silveira Martins.
SANTA MARIA DO HERVAL Lei Estadual n.º 8.634 de 12.05.1988 – criação Emancipação: Picada Café.
SANTANA DA BOA VISTA Lei Estadual n.º 5.029 de 17.09.1965 – criação
44CONSTANTINA Lei Estadual n.º 3.736 de 14.04.1959 – criação Emancipação: Engenho Velho, Liberato Salzano Novo Xingu, Rondinha e Três Palmeiras.
COQUEIRO BAIXO Lei Estadual n.º 10.765 de 16.04.1996 – criação
COQUEIROS DO SUL Lei Estadual n.º 9.565 de 20.03.1992 – criação
CORONEL BARROS Lei Estadual n.º 9.575 de 20.03.1992 – criação
CORONEL BICACO Lei Estadual n.º 4.649 de 18.12.1963 – criação
CORONEL PILAR Lei Estadual n.º 10.744 de 16.04.1996 – criação 11.483 de 31.05.2000 – alteração
COTIPORÃ
Lei Estadual n.º 7.652 de 12.05.1982 – criação 8.570 de 20.03.1988 – desmembra área
COXILHA Lei Estadual n.º 9.558 de 20.03.1992 – criação
CRISSIUMAL Lei Estadual n.º 2.553 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Boa Vista do Buricá e Humaitá.
CRISTAL Lei Estadual n.º 8.583 de 29.04.1988 – criação 8.994 de 11.01.1990 – alteração
17CRISTAL DO SUL Lei Estadual n.º 10.650 de 28.12.1995 – criação
CRUZ ALTA Resolução s/nº de 11.03.1833 - criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.437 de 08.12.1987 – desmembra área Emancipação: Augusto Pestana, Santa Maria, Boa Vista do Cadeado, Santo Ângelo, Boa Vista do Incra, Tupanciretã, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Ijuí, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pejuçara, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul e Jóia.
CRUZALTENSE Lei Estadual n.º 10.745 de 16.04.1996 – criação
CRUZEIRO DO SUL Lei Estadual n.º 4.615 de 22.11.1963 – criação 4.907 de 30.12.1964 – alteração Emancipação: Mato Leitão.
DAVID CANABARRO Lei Estadual n.º 5.196 de 28.12.1965 – criação Emancipação: Muliterno e Vanini.
DERRUBADAS Lei Estadual n.º 9.576 de 20.03.1992 – criação
DEZESSEIS DE NOVEMBRO Lei Estadual n.º 8.555 de 11.04.1988 – criação
DILERMANDO DE AGUIAR Lei Estadual n.º 10.633 de 28.12.1995 – criação
DOIS IRMÃOS Lei Estadual n.º 3.823 de 10.09.1959 – criação Emancipação: Ivoti, Morro Reuter, Santa Maria do Herval.
18RONDA ALTA Lei Estadual n.º 4.690 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Pontão, Três Palmeiras.
RONDINHA Lei Estadual n.º 4.832 de 02.12.1964 – criação
ROQUE GONZALES Lei Estadual n.º 5.134 de 07.12.1965 – criação
ROSÁRIO DO SUL Lei n.º 1.020 de 19.04.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Cacequi.
SAGRADA FAMÍLIA Lei Estadual n.º 9.548 de 20.03.1992 – criação
SALDANHA MARINHO Lei Estadual n.º 8.593 de 09.05.1988 – criação 9.026 de 08.02.1990 – alteração
SALTO DO JACUÍ
Lei Estadual n.º 7.657 de 12.05.1982 – criação Decreto Federal de 11.12.1988 – demarca área indígena Emancipação: Jacuizinho.
SALVADOR DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.549 de 20.03.1992 – criação
SALVADOR DO SUL Lei Estadual n.º 4.577 de 09.10.1963 – criação 9.041 de 08.02.1990 – alteração 12.789 de 14.09.2007- altera divisas com Poço das Antas. Emancipação: Barão, Maratá, Poço das Antas, São José do Sul, São Pedro da Serra, Tupandi e Brochier.
43RIO GRANDE Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Pelotas, Piratini, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.
RIO PARDO Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.623 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Pântano Grande, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, São Borja e Triunfo.
RIOZINHO Lei Estadual n.º 8.603 de 09.05.1988 – criação 8.996 de 11.01.1990 – alteração Decreto Federal de 19.04.2001 – demarca área indígena
ROCA SALES Lei Estadual n.º 2.551 de 18.12.1954 – criação
3.701 de 31.01.1959-desmembra área Emancipação: Colinas, Coronel Pilar, Santa Tereza.
RODEIO BONITO Lei Estadual n.º 4.667 de 20.12.1963 – criação Emancipação: Ametista do Sul, Cristal do Sul, Novo Tiradentes e Pinhal.
ROLADOR Lei Estadual n.º 10.750 de 16.04.1996 – criação
ROLANTE Lei Estadual n.º 2.527 de 15.12.1954 – criação 8.637 de 12.05.1988 – anexa área 10.629 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Riozinho.
42DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 9.619 de 20.03.1992 - criação
DOIS LAJEADOS Lei Estadual n.º 8.435 de 08.12.1987 – criação 8.982 de 09.01.1990 – alteração Emancipação: São Valentim do Sul.
DOM FELICIANO Lei Estadual n.º 4.635 de 09.12.1963 – criação 10.614 de 28.12.1995 – alteração 10.628 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Chuvisca.
DOM PEDRITO Lei n.º 815 de 30.10.1872 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamentas divisas
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA Lei Estadual n.º 10.647 de 29.12.1995 – criação
DONA FRANCISCA Lei Estadual n.º 4.993 de 17.07.1965 – criação
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO Lei Estadual n.º 8.455 de 08.12.1987 – criação
DOUTOR RICARDO Lei Estadual n.º 10.639 de 28.12.1995 – criação
ELDORADO DO SUL Lei Estadual n.º 8.649 de 08.06.1988 – criação 9.003 de 11.01.1990 – alteração 10.624 de 28.12.1995 – desmembra área
19ENCANTADO Decreto n.º 2.133 de 31.03.1915 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Doutor Ricardo, Ilópolis, Nova Bréscia, Putinga, Relvado.
ENCRUZILHADA DO SUL Lei n.º 178 de 19.07.1849 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Amaral Ferrador e Dom Feliciano. ENGENHO VELHO Lei Estadual n.º 9.606 de 20.03.1992 – criação
ENTRE-IJUÍS Lei Estadual n.º 8.558 de 13.04.1988 – criação 8.653 de 09.06.1988- alteração 8.995 de 11.01.1990 – alteração
ENTRE RIOS DO SUL Lei Estadual n.º 8.614 de 09.05.1988 – criação
EREBANGO Lei Estadual n.º 8.557 de 11.04.1988 – criação Decreto Federal de 14.04.1998 – demarca área indígena
ERECHIM Decreto n.º 2.342 de 30.04.1918 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 - regulamenta divisas n.º 788 de 20.08.1956 - retifica divisas Lei Estadual n.º 3.710 de 12.02.1959 - anexa área Emancipação: Aratiba, Barão de Cotegipe, Campinas do Sul, Erval Grande, Gaurama, Getúlio Vargas, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Quatro Irmãos, São Valentim, Severiano de Almeida e Três Arroios.
ERNESTINA Lei Estadual n.º 8.554 de 11.04.1988 – criação 9.005 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Tio Hugo.
20PROTÁSIO ALVES Lei Estadual n.º 8.580 de 29.04.1988 – criação 8.655 de 16.06.1988- alteração 8.993 de 11.01.1990 – alteração
PUTINGA Lei Estadual n.º 4.689 de 27.12.1963 – criação 11.611 de 23.04.2001 – desmembra área
QUARAÍ Lei n.º 972 de 08.04.1875 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
QUATRO IRMÃOS Lei Estadual n.º 10.761 de 16.04.1996 – criação
QUEVEDOS Lei Estadual n.º 9.589 de 20.03.1992 – criação
QUINZE DE NOVEMBRO Lei Estadual n.º 8.454 de 08.12.1987 – criação
9.044 de 08.02.1990 – alteração
REDENTORA Lei Estadual n.º 4.726 de 21.01.1964 – criação Emancipação: Braga.
RELVADO Lei Estadual n.º 8.604 de 09.05.1988 – criação 11.611 de 23.04.2001 – anexa área Emancipação: Coqueiro Baixo.
RESTINGA SECA Lei Estadual n.º 3.730 de 25.03.1959 – criação Emancipação: São João do Polêsine. RIO DOS ÍNDIOS Lei Estadual n.º 9.547 de 20.03.1992 – criação
41PONTE PRETA Lei Estadual n.º 9.537 de 20.03.1992 – criação Emancipação: Paulo Bento.
PORTÃO Lei Estadual n.º 4.579 de 09.10.1963 – criação Emancipação: Capela de Santana.
PORTO ALEGRE Provisão s/n.º de 07.10.1809 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 9.641 de 26.03.1992 – retifica divisas 10.626 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Camaquã, Tapes, Gravataí, Triunfo, Guaíba,Viamão e São Leopoldo.
PORTO LUCENA Lei Estadual n.º 2.665 de 06.08.1955 – criação 10.625 de 28.12.1995 – anexa área
Emancipação: Porto Vera Cruz.
PORTO MAUÁ Lei Estadual n.º 9.587 de 20.03.1992 – criação
PORTO VERA CRUZ Lei Estadual n.º 9.588 de 20.03.1992 – criação
PORTO XAVIER Lei Estadual n.º 5.214 de 06.01.1966 – criação
POUSO NOVO Lei Estadual n.º 8.581 de 29.04.1988 – criação
PRESIDENTE LUCENA Lei Estadual n.º 9.626 de 20.03.1992 – criação
PROGRESSO Lei Estadual n.º 8.424 de 30.11.1987 – criação 8.970 de 08.01.1990 – alteração 9.043 de 08.02.1990 – alteração Emancipação: Canudos do Vale.
40ERVAL GRANDE Lei Estadual n.º 3.715 de 16.02.1959 – criação
ERVAL SECO Lei Estadual n.º 4.673 de 20.12.1963 – criação Emancipação: Dois Irmãos das Missões.
ESMERALDA Lei Estadual n.º 4.616 de 27.11.1963 – criação 5.028 de 17.09.1965 – desmembra área Emancipação: Muitos Capões e Pinhal da Serra.
ESPERANÇA DO SUL Lei Estadual n.º 10.638 de 28.12.1995 – criação
ESPUMOSO Lei Estadual n.º 2.554 de 18.12.1954 – criação
Emancipação: Alto Alegre, Arroio do Tigre, Campos Borges, Salto do Jacuí, Jacuizinho.
ESTAÇÃO Lei Estadual n.º 8.572 de 21.04.1988 – criação 9.028 de 08.02.1990 – alteração
ESTÂNCIA VELHA Lei Estadual n.º 3.818 de 08.09.1959 – criação Emancipação: Ivoti e Portão.
ESTEIO Lei Estadual n.º 2.520 de 15.12.1954 – criação
ESTRÊLA Lei n.º 1.044 de 20.05.1876 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas. Lei Estadual n.º 3.701 de 31.01.1959 – anexa área Emancipação: Colinas, Imigrante, Lajeado, Roca Sales,Teutônia, Bom Retiro do Sul e Capitão.
21ESTRÊLA VELHA Lei Estadual n.º 10.644 de 28.12.1995 – criação
EUGÊNIO DE CASTRO Lei Estadual n.º 8.582 de 29.04.1988 – criação 9.030 de 08.02.1990 – alteração
FAGUNDES VARELA Lei Estadual n.º 8.460 de 08.12.1987 – criação 9.035 de 08.02.1990 – alteração
FARROUPILHA Decreto n.º 5.779 de 11.12.1934 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas. Lei Estadual n.º 3.720 de 17.02.1959 – desmembra área. 9.556 de 20.03.1992 - desmembra
área.
FAXINAL DO SOTURNO Lei Estadual n.º 3.711 de 12.02.1959 – criação Emancipação: Dona Francisca, São João do Polêsine e Silveira Martins.
FAXINALZINHO Lei Estadual n.º 8.624 de 12.05.1988 – criação 9.011 de 11.01.1990 – alteração Portaria Federal de 10.11.2006 - demarca área indígena
FAZENDA VILA NOVA Lei Estadual n.º 10.642 de 28.12.1995 – criação
FELIZ Lei Estadual n.º 3.726 de 17.02.1959 – criação 9.557 de 20.03.1992-retifica limites
10.621 de 28.12.1995 –desmembra área. Emancipação: Alto Feliz, Linha Nova e Vale Real.
22PINHAL Lei Estadual n.º 8.577 de 29.04.1988 – criação 9.031 de 08.02.1990 – alteração
PINHAL DA SERRA Lei Estadual n.º 10.748 de 16.04.1996 – criação
PINHAL GRANDE Lei Estadual n.º 9.600 de 20.03.1992 – criação
PINHEIRINHO DO VALE Lei Estadual n.º 9.586 de 20.03.1992 – criação
PINHEIRO MACHADO Lei n.º 1.132 de 02.05.1878 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Candiota e Pedras Altas.
PIRAPÓ Lei Estadual n.º 8.425 de 30.11.1987 – criação
PIRATINI Decreto Imperial s/nº de 15.12.1830 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Bagé, Caçapava do Sul, Canguçu, Jaguarão e Pinheiro Machado.
PLANALTO Lei Estadual n.º 4.692 de 26.12.1963 – criação Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área indígena Emancipação: Ametista do Sul.
POÇO DAS ANTAS Lei Estadual n.º 8.630 de 12.05.1988 – criação 9.041 de 08.02.1990- alteração 9.510 de 21.01.1992 – anexa área 12.789 de 14.09.2007- altera divisas PONTÃO Lei Estadual n.º 9.604 de 20.03.1992 – criação
39PASSO DO SOBRADO Lei Estadual n.º 9.545 de 20.03.1992 – criação 10.623 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Vale Verde.
PASSO FUNDO Lei n.º 340 de 28.01.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei n.º 2082 de 17.09.1946- alteração e homologa divisas Emancipação: Água Santa, Carazinho, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Erechim, Ernestina, Gentil, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibiaçá, Marau, Mato Castelhano, Palmeira das Missões, Pontão, Sarandi, Sertão, Soledade, Tapejara e Victor Graeff.
PAULO BENTO Lei Estadual n.º 10.762 de 16.04.1996 – criação
PAVERAMA Lei Estadual n.º 8.560 de 13.04.1988 – criação
PEDRAS ALTAS Lei Estadual n.º 10.760 de 16.04.1996 – criação 11.376 de 28.09.1999- alteração
PEDRO OSÓRIO Lei Estadual n.º 3.735 de 03.04.1959 – criação Emancipação: Cerrito.
PEJUÇARA Lei Estadual n.º 5.156 de 15.12.1965 - criação
PELOTAS Decreto Imperial s/nº de 07.12.1830 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, São Lourenço do Sul e Turuçu.
PICADA CAFÉ Lei Estadual n.º 9.546 de 20.03.1992 – criação
38FLORES DA CUNHA Decreto n.º 3.320 de 17.05.1924 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 3.720 de 17.02.1959 – desmembra área. Emancipação: Nova Pádua.
FLORIANO PEIXOTO Lei Estadual n.º 10.636 de 28.12.1995 – criação
FONTOURA XAVIER Lei Estadual n.º 4.974 de 09.07.1965 – criação Emancipação: São José do Herval.
FORMIGUEIRO Lei Estadual n.º 4.575 de 09.10.1963 – criação
FORQUETINHA Lei Estadual n.º 10.756 de 16.04.1996 – criação
FORTALEZA DOS VALOS Lei Estadual n.º 7.648 de 03.05.1982 – criação 8.437 de 08.12.1987 – desmembra área Emancipação: Boa Vista do Incra.
FREDERICO WESTPHALEN Lei Estadual n.º 2.523 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Caiçara, Palmitinho, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.
GARIBALDI Decreto n.º 327 de 31.10.1900 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.620 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Imigrante e Santa Tereza.
GARRUCHOS Lei Estadual n.º 9.609 de 20.03.1992 – criação
23GAURAMA Lei Estadual n.º 2.530 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Áurea, Três Arroios e Viadutos.
GENERAL CÂMARA Lei n.º 1.285 de 04.05.1881 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Vale Verde e Venâncio Aires.
GENTIL Lei Estadual n.º 9.577 de 20.03.1992 – criação
GETÚLIO VARGAS Decreto n.º 5.788 de 18.12.1934 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta
divisas Emancipação: Charrua, Erebango, Estação, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul e Tapejara.
GIRUÁ Lei Estadual n.º 2.601 de 28.01.1955 – criação 2.709 de 04.10.1955 – alteração 9.511 de 21.01.1992 – desmembra área Emancipação: Cândido Godói, Guarani das Missões, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro e Ubiretama.
GLORINHA Lei Estadual n.º 8.590 de 04.05.1988 – criação
GRAMADO Lei Estadual n.º 2.522 de 04.05.1988 – criação 5.070 de 21.10.1965 – desmembra área
GRAMADO DOS LOUREIROS Lei Estadual n.º 9.541 de 20.03.1992 – criação Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área Indígena.
24PALMEIRA DAS MISSÕES Lei n.º 928 de 06.05.1874 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Chapada, Condor, Coronel Bicaco, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Novo Barreiro, Panambi, Pinhal, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, Seberí, Três Passos, São Pedro das Missões.
PALMITINHO Lei Estadual n.º 5.087 de 08.11.1965 – criação Emancipação: Pinheirinho do Vale, Vista Alegre.
PANAMBI
Lei Estadual n.º 2.524 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Condor e Pejuçara.
PANTANO GRANDE Lei Estadual n.º 8.488 de 15.12.1987 – criação 9.007 de 11.01.1990 – alteração
PARAÍ Lei Estadual n.º 4.977 de 09.07.1965 – criação
PARAÍSO DO SUL Lei Estadual n.º 8.622 de 12.05.1988 – criação
PARECI NOVO Lei Estadual n.º 9.620 de 20.03.1992 – criação
PAROBÉ Lei Estadual n.º 7.646 de 01.05.1982 – criação Emancipação: Nova Hartz.
PASSA SETE Lei Estadual n.º 10.668 de 28.12.1995 – criação
37NOVO BARREIRO Lei Estadual n.º 9.563 de 20.03.1992 – criação
NOVO CABRAIS Lei Estadual n.º 10.658 de 28.12.1995 – criação
NOVO HAMBURGO Decreto n.º 3.818 de 05.04.1927 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.627 de 28.12.1995 – anexa área Emancipação: Campo Bom.
NOVO MACHADO Lei Estadual n.º 9.555 de 20.03.1992 – criação 10.630 de 28.12.1995 – desmembra área
NOVO TIRADENTES Lei Estadual n.º 9.628 de 20.03.1992 – criação
NOVO XINGÚ Lei Estadual n.º 10.759 de 16.04.1996 – criação
OSÓRIO Lei n.º 401 de 16.12.1857 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Capão da Canoa, Maquiné, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres e Tramandaí.
PAIM FILHO Lei Estadual n.º 4.213 de 05.12.1961 – criação Emancipação: São João da Urtiga.
PALMARES DO SUL Lei Estadual n.º 7.654 de 12.05.1982 – criação 10.613 de 28.12.1995 – alteração Decreto Federal de 18.04.2001 – demarca área indígena Emancipação : Capivari do Sul, Cidreira.
36GRAMADO XAVIER Lei Estadual n.º 9.578 de 20.03.1992 – criação 10.135 de 05.04.1994 – alteração
GRAVATAÍ Lei n.º 1.247 de 11.06.1880 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 8.505 de 31.12.1987 – desmembra área Emancipação: Cachoeirinha, Canoas e Glorinha. GUABIJÚ Lei Estadual n.º 8.449 de 08.12.1987 – criação 9.045 de 08.02.1990 – alteração
GUAIBA Decreto n.º 3.697 de 14.10.1926 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Mariana Pimentel e Sertão Santana.
GUAPORÉ Decreto n.º 664 de 11.12.1903 – criação
Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
Emancipação: Casca, Dois Lajeados, Marau, Montauri, Muçum, Serafina Corrêa e União da Serra.
GUARANI DAS MISSÕES Lei Estadual n.º 3.699 de 31.01.1959 – criação Emancipação: Sete de Setembro.
HARMONIA Lei Estadual n.º 8.562 de 13.04.1988 – criação Emancipação: Tupandi. HERVAL Lei n.º 1.326 de 20.05.1881 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
Emancipação: Pedras Altas.
25HERVEIRAS Lei Estadual n.º 10.640 de 28.12.1995 – criação
HORIZONTINA Lei Estadual n.º 2.556 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Doutor Maurício Cardoso e Tucunduva.
HULHA NEGRA Lei Estadual n.º 9.579 de 20.03.1992 – criação 10.618 de 28.12.1995 – desmembra área
HUMAITÁ Lei Estadual n.º 3.727 de 18.02.1959 – criação Emancipação: Boa Vista do Buricá, Bom Progresso,
São Martinho e Sede Nova.
IBARAMA Lei Estadual n.º 8.485 de 15.12.1987 – criação 9.029 de 08.02.1990 – alteração
IBIAÇÁ Lei Estadual n.º 5.102 de 22.11.1965 - criação Emancipação: Caseiros e Santa Cecília do sul.
IBIRAIARAS Lei Estadual n.º 4.976 de 09.07.1965 – criação Decreto Federal de 11.12.1998 – demarca área indígena Emancipação: Caseiros, Muliterno.
IBIRAPUITÃ Lei Estadual n.º 8.486 de 15.12.1987 – criação 8.988 de 11.01.1990 - alteração 9.509 de 21.01.1992 – desmembra área Emancipação: Tio Hugo.
26
NOVA CANDELÁRIA Lei Estadual n.º 10.635 de 28.12.1995 – criação
NOVA ESPERANÇA DO SUL Lei Estadual n.º 8.559 de 13.04.1988 – criação
NOVA HARTZ Lei Estadual n.º 8.429 de 02.12.1987 – criação Emancipação: Araricá.
NOVA PÁDUA Lei Estadual n.º 9.560 de 20.03.1992 – criação
NOVA PALMA Lei Estadual n.º 3.933 de 29.07.1960 – criação Emancipação: Pinhal Grande.
NOVA PETRÓPOLIS Lei Estadual n.º 2.518 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Picada Café.
NOVA PRATA Decreto n.º 3.351 de 11.08.1924 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Guabijú, Nova Araçá, Nova Bassano, Parai, Protásio Alves, São Jorge e Vista Alegre do Prata.
NOVA RAMADA Lei Estadual n.º 10.652 de 28.12.1995 – criação
NOVA ROMA DO SUL Lei Estadual n.º 8.423 de 30.11.1987 – criação 8.571 de 20.04.1988 – alteração 9.038 de 08.12.1990 – alteração
NOVA SANTA RITA Lei Estadual n.º 9.585 de 20.03.1992 – criação
35MULITERNO Lei Estadual n.º 9.543 de 20.03.1992 – criação Decreto Federal de 11.12.1998 – demarca área indígena
NÃO-ME-TOQUE Lei Estadual n.º 2.555 de 18.12.1954 – criação Emancipação: Lagoa dos Três Cantos, Santo Antônio do Planalto, Victor Graeff.
NICOLAU VERGUEIRO Lei Estadual n.º 9.544 de 20.03.1992 – criação
NONOAI Lei Estadual n.º 3.695 de 30.01.1959 – criação Decreto Federal de 10.02.2003-demarca área indígena Emancipação: Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Planalto, Rio dos Índios, Ronda Alta e Trindade do Sul.
NOVA ALVORADA Lei Estadual n.º 8.632 de 12.05.1988 – criação 9.013 de 11.01.1990 - alteração
NOVA ARAÇÁ Lei Estadual n.º 4.884 de 22.12.1964 – criação 7.658 de 13.05.1982 – anexa área
NOVA BASSANO Lei Estadual n.º 4.730 de 23.05.1964 – criação 7.658 de 13.05.1982 – desmembra área
NOVA BOA VISTA Lei Estadual n.º 9.608 de 20.03.1992 – criação
NOVA BRÉSCIA Lei Estadual n.º 4.903 de 28.12.1964 – criação Emancipação: Capitão, Coqueiro Baixo, Travesseiro.
34IBIRUBÁ Lei Estadual n.º 2.528 de 15.12.1954 – criação Emancipação: Quinze de Novembro e Santa Bárbara do Sul. IGREJINHA Lei Estadual n.º 4.733 de 01.06.1964 – criação
IJUÍ Decreto n.º 1.814 de 31.01.1912 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
Lei Estadual n.º 4.745 de 12.06.1964- anexa área Emancipação: Ajuricaba, Catuípe, Augusto Pestana, Bozano, Coronel Barros e Boa Vista do Cadeado.
ILÓPOLIS Lei Estadual n.º 4.687 de 26.12.1963 – criação
IMBÉ Lei Estadual n.º 8.600 de 09.05.1988 – criação 9.014 de 11.01.1990 – alteração
IMIGRANTE Lei Estadual n.º 8.605 de 09.05.1988 – criação Emancipação: Westfália.
INDEPENDÊNCIA Lei Estadual n.º 5.073 de 23.10.1965 – criação
INHACORÁ Lei Estadual n.º 9.568 de 20.03.1992 – criação
IPÊ Lei Estadual n.º 8.482 de 15.12.1987 – criação 9.037 de 08.02.1990 – alteraçãoIPIRANGA DO SUL Lei Estadual n.º 8.568 de 20.04.1988 – criação
8.999 de 11.01.1990 – alteração
27IRAÍ Decreto n.º 5.368 de 01.07.1933 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 10.631 de 28.12.1995 – desmembra área Emancipação: Alpestre, Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nonoai, Planalto e Rodeio Bonito.
ITAARA Lei Estadual n.º 10.643 de 28.12.1995 – criação
ITACURUBI
Lei Estadual n.º 8.613 de 09.05.1988 – criação 9.046 de 08.02.1990 – alteração
ITAPUCA Lei Estadual n.º 9.580 de 20.03.1992 – criação
ITAQUI Lei n.º 419 de 06.12.1858 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Maçambará, Santiago, São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.
ITATI Lei Estadual n.º 10.746 de 16.04.1996 – criação
ITATIBA DO SUL Lei Estadual n.º 4.867 de 19.12.1964 – criação
IVORÁ Lei Estadual n.º 8.597 de 09.05.1988 – criação 9.015 de 11.01.1990 – alteração
IVOTI Lei Estadual n.º 4.798 de 19.10.1964 – criação Emancipação: Lindolfo Collor, Picada Café e Presidente Lucena.
28MONTE ALEGRE DOS CAMPOS Lei Estadual n.º 10.664 de 28.12.1995 – criação
MONTE BELO DO SUL Lei Estadual n.º 9.564 de 20.03.1992 – criação
MONTENEGRO Lei n.º 885 de 05.05.1873 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Lei Estadual n.º 2.603 de 28.01.1955 – desmembra área 8.484 de 15.12.1987 – desmembra área
Emancipação: Bento Gonçalves, Bom Princípio, Brochier, Carlos Barbosa, Farroupilha, Harmonia, Maratá, Pareci Novo e Salvador do Sul.
MORMAÇO Lei Estadual n.º 9.616 de 20.03.1992 – criação
MORRINHOS DO SUL Lei Estadual n.º 9.602 de 20.03.1992 – criação
MORRO REDONDO Lei Estadual n.º 8.633 de 12.05.1988 – criação 9.025 de 08.02.1990 – alteração
MORRO REUTER Lei Estadual n.º 9.583 de 20.03.1992 – criação
MOSTARDAS Lei Estadual n.º 4.691 de 26.12.1963 – criação Emancipação: Palmares do Sul e Tavares.
MUÇUM Lei Estadual n.º 3.729 de 18.02.1959 – criação Emancipação: Vespasiano Correa.
MUITOS CAPÕES
Lei Estadual n.º 10.651 de 28.12.1995 – criação 33
MARIANA PIMENTEL Lei Estadual n.º 9.611 de 20.03.1992 – criação
MARIANO MORO Lei Estadual n.º 4.978 de 09.07.1965 – criação 5.027 de 17.09.1965 – alteração Emancipação: Três Arroios.
MARQUES DE SOUZA Lei Estadual n.º 10.665 de 28.12.1995 – criação
MATA Lei Estadual n.º 4.836 de 02.12.1964 – criação
MATO CASTELHANO Lei Estadual n.º 9.645 de 20.03.1992 – criação
MATO LEITÃO Lei Estadual n.º 9.607 de 20.03.1992 – criação
MATO QUEIMADO Lei Estadual n.º 10.747 de 16.04.1996 – criação
MAXIMILIANO DE ALMEIDA Lei Estadual n.º 4.266 de 27.12.1961 – criação 4.475 de 04.01.1963 – retifica divisas
MINAS DO LEÃO
Lei Estadual n.º 9.582 de 20.03.1992 – criação
MIRAGUAÍ Lei Estadual n.º 5.152 de 15.12.1965 – criação
MONTAURÍ Lei Estadual n.º 8.607 de 09.05.1988 – criação
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JABOTICABA Lei Estadual n.º 8.426 de 31.11.1987 – criação
9.006 de 11.01.1990 – alteração Emancipação: Lajeado do Bugre.
JACUIZINHO Lei Estadual n.º 10.757 de 16.04.1996 – criação
JACUTINGA Lei Estadual n.º 4.734 de 01.06.1964 – criação Emancipação: Ponte Preta, Paulo Bento e Quatro Irmãos.
JAGUARÃO Decreto Regencial s/nº de 06.07.1832 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arroio Grande e Herval.
JAGUARI Decreto n.º 2.627 de 16.08.1920 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Nova Esperança do Sul.
JAQUIRANA Lei Estadual n.º 8.457 de 08.12.1987 – criação 9.016 de 12.01.1990 – alteração
JARI Lei Estadual n.º 10.653 de 28.12.1995 – criação
JÓIA Lei Estadual n.º 7.656 de 12.05.1982 – criação 8.621 de 12.05.1988 – anexa área
JÚLIO DE CASTILHOS Ato n.º 607 de 14.07.1891 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Faxinal do Soturno, Ivorá, Jaguari,
Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos e Tupanciretã. 29
LAGOA BONITA DO SUL Lei Estadual n.º 10.758 de 16.04.1996 – criação
LAGOA DOS TRÊS CANTOS Lei Estadual n.º 9.632 de 20.03.1992 – criação
LAGOÃO Lei Estadual n.º 8.569 de 20.04.1988 – criação 8.973 de 08.01.1990 – alteração
LAGOA VERMELHA Lei n.º 1.309 de 10.05.1881 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: André da Rocha, Barracão, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiraiaras, Machadinho, Marcelino Ramos, Muitos Capões, Nova Prata, Sananduva, São José do Ouro e Veranópolis.
LAJEADO Ato n.º 57 de 26.01.1891 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas Emancipação: Arroio do Meio, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Encantado, Forquetinha, Guaporé, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério.
LAJEADO DO BUGRE Lei Estadual n.º 9.551 de 20.03.1992 – criação
LAVRAS DO SUL Lei n.º 1.364 de 09.05.1882 – criação Decreto Lei n.º 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas
LIBERATO SALZANO Lei Estadual n.º 4.736 de 01.06.1964 – criação Decreto Federal de 10.02.2003 – demarca área indígena Emancipação: Trindade do Sul.
30LINDOLFO COLLOR Lei Estadual n.º 9.630 de 20.03.1992 – criação
LINHA NOVA Lei Estadual n.º 9.631 de 20.03.1992 – criação
MAÇAMBARÁ Lei Estadual n.º 10.646 de 28.12.1995 – criação
MACHADINHO Lei Estadual n.º 3.716 de 16.02.1959 – criação
4.475 de 04.01.1963 – retifica divisas Emancipação:Cacique Doble, Maximiliano de Almeida e Paim Filho.
MAMPITUBA Lei Estadual n.º 10.671 de 28.12.1995 – criação
MANOEL VIANA Lei Estadual n.º 9.542 de 20.03.1992 – criação
MAQUINÉ Lei Estadual n.º 9.581 de 20.03.1992 – criação Decreto Federal de 18.04.2001 – demarca área indígenaMARATÁ Lei Estadual n.º 9.622 de 20.03.1992 – criação Emancipação: São José do Sul.
MARAU Lei Estadual n.º 2.550 de 18.12.1954 – criação 3.723 de 17.02.1959 – anexa área 9.509 de 21.01.1992 – anexa área Emancipação: Camargo, Gentil, Ibirapuitã, Nicolau Vergueiro e Vila Maria.
MARCELINO RAMOS Decreto Lei n.º 718 de 28.12.1944 – criação 720 de 29.12.1944 – regulamenta divisas 788 de 20.08.1956- retifica divisas Emancipação: Maximiliano de Almeida, Severiano de Almeida e Viadutos.
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