SUMÁRIO

PARTE I

INTRUDUÇÃO .................................................................................................... 13

CAPÍTULO 1 - CONCEITOS .................................................................................. 17

1.1. Obra de construção civil .................................................................... 171.2. Anexo ................................................................................................. 171.3. Demolição .................................................................................................. 181.4. Reforma .............................................................................................. 181.5. Reforma de pequeno valor ................................................................. 181.6. Acréscimo ou ampliação .................................................................... 191.7. Obra inacabada ...................................................................................... 191.8. Construção parcial ............................................................................. 201.9. Benfeitoria .......................................................................................... 201.10. Serviços de construção civil ............................................................... 201.11. Edifício ............................................................................................... 211.12. Unidade autônoma ............................................................................. 211.13. Bloco ................................................................................................... 211.14. Pavimento ........................................................................................... 211.15. Canteiro de obras ............................................................................... 211.16. Área construída .................................................................................. 221.17. Área total ............................................................................................ 221.18. Pilotis.................................................................................................. 22

1.19. Empresa construtora .......................................................................... 23

COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL

Volume I - INSS8

1.20. Construção de edificação em condomínio ......................................... 23

1.21. Condomínio ....................................................................................... 23

1.22. Condômino ........................................................................................ 23

1.23. Construção em nome coletivo ............................................................ 23

1.24. Casa popular....................................................................................... 24

1.25. Conjunto habitacional popular .......................................................... 24

1.26. Consórcio ........................................................................................... 25

1.27. Contrato de construção civil ou contrato de empreitada ................... 25

1.28. Empreiteira ......................................................................................... 26

1.29. Subempreiteira ................................................................................... 26

1.30. Proprietário do imóvel ....................................................................... 26

1.31. Dono de obra ...................................................................................... 27

1.32. Incorporador ...................................................................................... 27

1.33. Incorporação imobiliária .................................................................... 27

1.34. Empresa com escrituração contábil regular ....................................... 27

1.35. Urbanização ........................................................................................ 27

1.36. Repasse integral .................................................................................. 28

1.37. Telheiro ............................................................................................... 28

CAPÍTULO 2 - EMPREITADA TOTAL ...................................................................... 29

CAPÍTULO 3 - EMPREITADA PARCIAL .................................................................... 31

CAPÍTULO 4 - HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE OBRA DE PESSOA JURÍDICA ............... 35

CAPÍTULO 5 - MATRÍCULA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL .................................. 37

5.1. Responsáveis pela matrícula ............................................................... 37

5.2. Prazo ................................................................................................... 37

5.3. Forma ................................................................................................. 38

5.4. Documentos necessários para formalização do cadastro.................... 38

5.5. Matrícula do consórcio ....................................................................... 39

5.6. Alterações no CEI ............................................................................... 41

5.7. Matrícula por projeto ......................................................................... 42

5.8. Quanto ao fracionamento ................................................................... 43

5.9. Inaplicabilidade do fracionamento ..................................................... 43

5.10. Dispensa da matrícula no CEI ............................................................ 44

VOLUME I - INSSSumário

9

5.11. Cadastramento da obra ...................................................................... 45

5.12. Cadastramento da obra realizada por consórcio ................................ 46

5.13. Encerramento de matrícula do cadastro específico do INSS .............. 48

CAPÍTULO 6 - RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ............... 51

6.1. Obrigações principais na construção civil .......................................... 51

6.2. Obrigações acessórias ......................................................................... 52

6.2.1. Obrigações acessórias contábeis ............................................. 55

6.2.1.1. Empresas obrigadas a ter escrituração contábil ......... 55

6.2.1.2. Empresas desobrigadas a ter escrituração contábil ... 56

6.3. Exceção .............................................................................................. 58

6.4. Obrigação por equiparação ................................................................ 60

CAPÍTULO 7 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ........................................................ 63

7.1. Responsabilidade nos casos de consórcio .......................................... 64

7.2. Exclusão da responsabilidade solidária .............................................. 65

CAPÍTULO 8 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................. 67

CAPÍTULO 9 - ENTIDADE BENEFICENTE ................................................................ 69

CAPÍTULO 10 - SUPRESSÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ................................ 71

CAPÍTULO 11 - DOCUMENTOS EXIGÍVEIS NA SOLIDARIEDADE .................................. 73

CAPÍTULO 12 - RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL ............................................... 75

12.1. Dispensa da retenção .......................................................................... 75

12.2. Da apuração da base de cálculo da retenção ...................................... 77

12.2.1. Da discriminação em contrato................................................ 77

12.2.2. Sem discriminação em contrato com discriminação em nota fiscal ...................................................................................... 78

12.3. Inaplicabilidade da retenção ............................................................... 79

12.4. Deduções da base de cálculo .............................................................. 81

12.4.1. Quanto ao vale-transporte e vale-refeição .............................. 81

12.5. Subcontratação ................................................................................... 82

12.6. Destaque da retenção ......................................................................... 83

12.7. Prazo para recolhimento .................................................................... 83

COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL

Volume I - INSS10

12.8. Quanto ao preenchimento da GPS ..................................................... 83

12.9. Penalidades quanto à prestadora ........................................................ 84

12.10. Penalidades quanto à tomadora ......................................................... 84

CAPÍTULO 13 - CRITÉRIOS DE COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATI-VOS À RETENÇÃO ......................................................................................... 85

CAPÍTULO 14 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA .............................................. 87

CAPÍTULO 15 - DISPENSA DA OBRIGAÇÃO ............................................................ 89

CAPÍTULO 16 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ............................................. 91

CAPÍTULO 17 - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA (DISO) .................................................................................... 93

17.1. Documentação .................................................................................... 93

17.2. Da documentação específica .............................................................. 95

17.3. Responsabilidade quanto às informações na Diso .............................. 96

17.4. Dispensa da CND/CND-EN ............................................................... 96

17.5. Consórcio/CND .................................................................................. 97

17.6. Liberação de CND sem exame da contabilidade ................................ 97

CAPÍTULO 18 - FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM BASE NOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS .................................................................................................. 99

CAPÍTULO 19 - APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA COM BASE NA NOTA FISCAL, NA FATURA OU NO RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................ 103

19.1. Transporte de cargas e de passageiro .................................................. 105

19.2. Valor do material ................................................................................ 105

19.3. Da comprovação ................................................................................. 105

CAPÍTULO 20 - CUSTO UNITÁRIO BÁSICO (CUB) ................................................ 107

20.1. Enquadramento .................................................................................. 108

20.2. Quanto ao tipo ................................................................................... 113

CAPÍTULO 21 - CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA E DAS CONTRIBUI-ÇÕES DEVIDAS ............................................................................................. 115

21.1. Redução .............................................................................................. 119

VOLUME I - INSSSumário

11

CAPÍTULO 22 - SITUAÇÕES ESPECIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA ....................... 123

22.1. Pré-moldados e pré-fabricados ........................................................... 123

22.2. Da reforma, da demolição e do acréscimo de área ............................. 127

22.3. Construção sem mão de obra remunerada ......................................... 129

22.4. Regularização de construção parcial .................................................. 133

22.5. Regularização de obra inacabada ........................................................ 138

22.6. Regularização de obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial ........................................................................... 141

22.7. Regularização de obra por condômino ou por adquirente ................. 143

22.8. Regularização de obra em que houve rescisão de contrato ................ 148

CAPÍTULO 23 - DA DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL ...................................... 151

CAPÍTULO 24 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ............................................................... 155

CAPÍTULO 25 - DA CONSTRUÇÃO CIVIL SOB RESPONSABILIDADE DE PESSOA FÍSICA QUANTO À GFIP .......................................................................................... 157

CAPÍTULO 26 - QUESTÕES RELEVANTES ............................................................... 159

26.1. Tratamento de obra de pessoa jurídica ............................................... 159

26.2. Quem é o sujeito passivo .................................................................... 159

26.3. Solidariedade ...................................................................................... 160

26.4. Enquadramento em função do padrão da obra .................................. 161

26.5. Enquadramento quanto ao tipo da obra ............................................. 162

26.6. Cálculo da remuneração da mão de obra e das contribuições devidas 163

26.7. Forma de apuração da mão de obra utilizada .................................... 164

26.8. Redutores............................................................................................ 168

CAPÍTULO 27 - AUDITORIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS .................................................................................................. 175

CAPÍTULO 28 - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ......................... 179

28.1. Documentação .................................................................................... 179

28.2. Liberação de certidão negativa de débito sem exame da contabilidade 182

CAPÍTULO 29 - NOTÍCIAS INTERESSANTES E IMPORTANTES ..................................... 185

CAPÍTULO 30 - PERGUNTAS ................................................................................ 189

COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL

Volume I - INSS12

PARTE II

CAPÍTULO 30 - ASPECTOS TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ........................... 225

30.1. Da existência ...................................................................................... 226

30.2. Registro de empregado ....................................................................... 226

30.3. Obra de construção civil executada por pessoa física .................. 227

30.4. Relações trabalhistas .......................................................................... 228

CAPÍTULO 31 - SEFIP NA CONSTRUÇÃO CIVIL ...................................................... 229

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