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Câmara dos Deputados
Ano XXXIX
nº 110
13/06/2016
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1597
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.126508/2015
DEPUTADO TAKAYAMA
Averbação de mandato parlamentar.
Tendo em vista informação trazida pela Coordenação de Registro
e Seguridade Parlamentar, à fl.11, RETIFICO a autorização de fl. 9,
publicada no Boletim Administrativo nº 122 de 01/07/2015, para, onde
se lê “1.441 (mil quatrocentos e quarenta e um) dias”, ler-se “1.461
(mil quatrocentos e sessenta e um) dias. Por conseguinte, com base no
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98¹, AUTORIZO
a averbação de 1.461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias,
referentes ao exercício de mandato de Vereador de Curitiba, no período
de 01/01/1989 a 31/12/1992, ao Senhor Deputado Takayama, conforme
demonstrado à fl. 07.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 09/06/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CAROLYNA CORTESE, ponto nº 121850, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, a partir
de 08 de junho de 2016. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
________________________________ ¹Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à
aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506 , de 1997:
II - ao Diretor-Geral:
b) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de mandato;
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1598
DINAJARA DANIEL FIGUEIREDO SANTANA DE CASTRO, ponto nº
117564, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que
exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
ELIZABETE ELIAS CAMPOS NUNES, ponto nº 122504, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
LUCAS DE CASTRO RIVAS, ponto nº 121286, do cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce na Corregedoria Parlamentar. Em 10/06/2016. (DOU de
13/06/2016).
MARIA DO SOCORRO DE LACERDA DANTAS, ponto nº 5445, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA QUEIROZ, ponto nº 120372, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
RUBENS NUNES DOURADO SEGUNDO, ponto nº 121430, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Democratas. Em 10/06/2016.
(DOU de 13/06/2016).
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto nº 7785, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Disseminação
Editorial, FC-1, da Coordenação Edições Câmara dos Deputados,
do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
ANA KARINA DE MACEDO TITO VIEIRA, ponto nº 7172, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Autuação de
Processo e de Tramitação de Proposição, FC-2, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, ponto nº 7662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 31 de maio de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1599
CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto nº 7432, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Técnico de Controle e
Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de
Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03 de junho
de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ponto nº 5919, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido da República, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 31 de maio de
2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Progressista, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de
2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, ponto nº 7270, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 08 de junho
de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
GUILHERME TOSHIO NANTES NAGAYA, ponto nº 7696, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem
do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, ponto nº 7702,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 04, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Progressista, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de junho
de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
IVANI DOS SANTOS, ponto nº 1920, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, FC-4, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Reuniões,
FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 07 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1600
LEVINO DE OLIVEIRA CUNHA, ponto nº 4835, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
LUCIANO LUIS DIAS, ponto nº 6414, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe da Seção de Telemática
Corporativa, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 03 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
NILO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto nº 7608, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do
Partido da República, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 31 de maio de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
ROBERTO PEREIRA LEÃO, ponto nº 5765, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno
- Turma C, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto nº 4340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 07 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
ROSSIVALDO DA SILVA COELHO, ponto nº 6480, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do
Módulo de Controle de Presença Parlamentar, FC-1, da
Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 08 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, ponto nº 5099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Consultor Legislativo - Área XI, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 03 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
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THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, ponto nº 7727, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 13 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto nº 7817,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 03, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de junho de
2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO, ponto nº 4242, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 07 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 04 de novembro de
1992,
ANA KARINA DE MACEDO TITO VIEIRA, ponto nº 7172, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06,
para exercer, a partir de 01 de junho de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, ponto nº 7662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer, a
partir de 31 de maio de 2016, a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na
Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto nº 7432, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 03 de junho de 2016, a
função comissionada de Chefe da Seção de Telemática
Corporativa, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1602
EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ponto nº 5919, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 31 de maio de 2016, a função
comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do
Partido da República, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para
exercer, a partir de 02 de junho de 2016, a função
comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder
do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, ponto nº 7270, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, para exercer,
a partir de 08 de junho de 2016, a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da
Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
FAUSTO BARROS DE SÁ TELES, ponto nº 7986, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a
partir de 01 de junho de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA, ponto nº 7175, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 07, para exercer, a partir de 02 de junho de 2016, a
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
FLAVIO LUIZ VANI, ponto nº 7236, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07,
para exercer, a partir de 08 de junho de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Módulo de
Controle de Presença Parlamentar, FC-1, da Coordenação do
Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de Informática, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
GUILHERME TOSHIO NANTES NAGAYA, ponto nº 7696, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para
exercer, a partir de 01 de junho de 2016, a função
comissionada de Chefe do Serviço de Autuação de Processo e de
Tramitação de Proposição, FC-2, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1603
HEITOR LUIZ FERREIRA ROSA, ponto nº 8135, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 01 de junho de 2016, a função comissionada de Chefe
da Seção de Atendimento e Disseminação Editorial, FC-1, da
Coordenação Edições Câmara dos Deputados, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, ponto nº 7702,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 04, para exercer, a partir de 01 de junho de 2016, a
função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem
do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para
exercer, a partir de 07 de junho de 2016, a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
LEVINO DE OLIVEIRA CUNHA, ponto nº 4835, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02 de
junho de 2016, a função comissionada de Chefe de Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, FC-4,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
LIANNA COSME DA CUNHA, ponto nº 7153, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, para exercer,
a partir de 01 de junho de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
da República, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
LUCIANO LUIS DIAS, ponto nº 6414, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 03 de junho de 2016, a função
comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento
do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
MARIA BERNADETE CORRÊA BORTOLIN, ponto nº 7435, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05,
para exercer, a partir de 02 de junho de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1604
NILO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto nº 7608, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, para exercer,
a partir de 31 de maio de 2016, a função comissionada de
Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido da República, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto nº 4340, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 07 de junho de 2016, a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, ponto nº 7727, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para
exercer, a partir de 13 de junho de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Republicano Brasileiro, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto nº 7817,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 03, para exercer, a partir de 01 de junho de 2016, a
função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do
Líder do Governo na Câmara dos Deputados, FC-2, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
VINICIUS LÁRA DE QUEIROZ, ponto nº 8055, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a
partir de 07 de junho de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
WANDERLEY MARCELINO DE SOUSA, ponto nº 6023, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 02 de junho de 2016, a
função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno
- Turma C, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1605
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
ALCIDES RIBEIRO FILHO, ponto nº 5630, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da
Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 01 de maio a 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
ALESSANDRO DOS REIS VALE, ponto nº 6055, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da
Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 01 de maio a 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de
Fechamento da Rádio Câmara - 2ª Edição, FC-1, da Coordenação
de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 06 a
12 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de
Fechamento da Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação
de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 17 a
24 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
CAROLINA TAVARES RESENDE, ponto nº 8127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe
de Seção, FC-1, do Departamento de Material e Patrimônio, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 10 a
11 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto nº 8066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do Chefe da
Seção de Transportes Mecânicos, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1606
CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto nº 8066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do Chefe da
Seção de Engenharia Contra Incêndio, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
DANIELA MELO CUNHA BARRETO, ponto nº 7569, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1ª substituta
do Chefe da Seção de Bioquímica e Hormônios, FC-1, da
Coordenação de Laboratório de Análises Clínicas, do
Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 02 de
junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
DANIELA MELO CUNHA BARRETO, ponto nº 7569, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, substituta do
Chefe da Seção de Bioquímica e Hormônios, FC-1, da
Coordenação de Laboratório de Análises Clínicas, do
Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 25 de abril a 31 de maio de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
DAYAL MACHADO BRITO, ponto nº 8090, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, substituto do Chefe da Seção
de Engenharia Contra Incêndio, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a
12 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
DAYAL MACHADO BRITO, ponto nº 8090, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da
Seção de Engenharia Contra Incêndio, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
DAYAL MACHADO BRITO, ponto nº 8090, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 2º substituto do Chefe da
Seção de Equipamentos Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
DAYAL MACHADO BRITO, ponto nº 8090, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 2º substituto do Chefe da
Seção de Equipamentos Mecânicos, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1607
DENISE ROCHA MARIANO VIEIRA, ponto nº 8113, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe
da Seção de Acompanhamento de Votação e Abertura de Prazo
Recursal de Proposições, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de
27 de maio a 05 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
FILIPE LIMA DE ALBUQUERQUE, ponto nº 7506, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2º
substituto do Chefe da Seção de Telemática Corporativa, FC-1,
da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 03 de junho de 2016.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE ALBUQUERQUE, ponto nº 7513,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B,
Padrão 05, substituto do Chefe do Serviço de Instalações
Elétricas e Hidrossanitárias, FC-2, da Coordenação de
Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 a 26 de
maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
GINNY CARLA MORAIS DE CARVALHO, ponto nº 7296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 06, substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 27 de junho a 24 de julho
de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
GINNY CARLA MORAIS DE CARVALHO, ponto nº 7296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 06, 1ª substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 06 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
GINNY CARLA MORAIS DE CARVALHO, ponto nº 7296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 06, substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 25 a 31 de maio de 2016.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
GUILHERME PACHECO TAVARES, ponto nº 7635, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe B, Padrão 05, 2º substituto do Diretor da
Coordenação de Engenharia de Obras, FC-3, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 03 de junho de 2016.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1608
GUILHERME TOSHIO NANTES NAGAYA, ponto nº 7696, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, 2º
substituto do Diretor da Coordenação de Comissões
Permanentes, FC-3, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
GUSTAVO ARAUJO SANTOS, ponto nº 8141, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do
Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1, da
Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 25 de maio de 2016.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
HEITOR LUIZ FERREIRA ROSA, ponto nº 8135, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do
Chefe do Serviço de Gestão Editorial, FC-2, da Coordenação
Edições Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de junho de 2016.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA CONDÉ, ponto nº 7499, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, 1º substituto do Chefe da Seção de Telemática
Corporativa, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 03 de
junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
KAIRON ARTICLES MANICA, ponto nº 7938, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 02,
substituto do Chefe da Seção de Cartório, FC-1, da
Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 20 a 25 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
KARLA ALESSANDRA SILVA E OLIVEIRA, ponto nº 6288, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de
Fechamento da Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação
de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 a
26 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
LEIDY DIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, ponto nº 8115, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1ª
substituta do Chefe da Seção de Cadastro, Indexação de
Documentos Legislativos e Controle, FC-1, da Coordenação de
Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 06 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1609
LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, ponto nº 8122, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1ª substituta do
Chefe do Serviço de Consultoria de Desenvolvimento de
Pessoal, FC-2, da Coordenação de Treinamento, do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 30 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto nº 7455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe B, Padrão
06, 2º substituto do Chefe da Seção de Fechamento da TV
Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 06 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
MARIA BERNADETE DE ALMEIDA FONTENELE, ponto nº 3599, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe
da Seção de Correspondência, FC-1, da Coordenação de Apoio ao
Gabinete Parlamentar, do Departamento de Apoio Parlamentar,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de
11 a 15 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, substituto do Chefe da Seção
de Ar Condicionado e Regrigeração, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 a
26 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da
Seção de Transportes Mecânicos, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 2º substituto do Chefe da
Seção de Ar Condicionado e Regrigeração, FC-1, da Coordenação
de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em
09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 2º substituto do Chefe da
Seção de Projetos de Engenharia Mecânica, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016.
Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1610
PATRICIA SOARES DE CARVALHO, ponto nº 5236, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 1ª
substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da
Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 04 de
maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS, ponto nº 8144, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01,
substituto do Chefe da Seção de Controle, FC-1, da
Coordenação de Compras, do Departamento de Material e
Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 12 a 15 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
ROSA HELENA DE SOUZA GOUVEIA, ponto nº 5407, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da
Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 09 a
29 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).
TATIARA PARANHOS GUIMARÃES, ponto nº 7284, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 06, 1ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de
Demandas, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e
Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
THAISSA CARVALHO TAVARES MORATO, ponto nº 7427, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05,
substituta do Coordenador de Secretaria, FC-2, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 19 a 22 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de
10/06/2016).
VALÉRIA DE FÁTIMA SILOTO, ponto nº 7013, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 07, 2ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de
Demandas, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e
Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.
(DCD de 10/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1611
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União do dia 30 subsequente, que nomeou:
ANDRÉ LUIZ BATISTA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de
13/06/2016).
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13
de novembro de 1990,
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, candidato habilitado em concurso
público homologado conforme Edital nº 12, de 21 de setembro
de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº
185, de 24 de setembro de 2012, com prazo de validade
prorrogado pelo Edital nº 14, de 8 de setembro de 2014,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 173, de 9
de setembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista
Legislativo – atribuição Engenheiro, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo
Ato da Mesa nº 71, de 21 dezembro de 2015, publicado no
Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 22 de
dezembro de 2015. Em 10/6/2016. (DOU de 13/6/2016)
Nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do
artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução
nº 30, de 13 de novembro de 1990,
SIMONE SUGANUMA GUILHON, candidata habilitada em concurso
público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro
de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº
247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade
prorrogado pelo Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 226, de 21
de novembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista
Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Elias Moura Dourado, conforme
Ato do Presidente de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2015. Em
10/6/2016. (DOU de 13/6/2016)
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1612
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE: Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados
em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de
dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n.
247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo
Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para
exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
ALZIR PENAFORTE BRITO FILHO, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria Ines Gouvea Dutra, conforme Ato do
Presidente de 8 de setembro de 2015, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de setembro de 2015. Em 10/6/2016. (DOU
de 13/6/2016)
JAMILE MEDEIROS FON, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Sônia Vera Cruz da Costa, conforme Ato do
Presidente de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de novembro de 2015. Em 10/6/2016.
(DOU de 13/6/2016)
LEONARDO PORTELA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Morbach de Medeiros, conforme Ato do
Presidente de 22 de julho de 2015, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2015. Em 10/6/2016. (DOU
de 13/6/2016)
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
AMANDA SOUSA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/06/2016. (DOU de
13/06/2016).
DIONARA BUZATTO TADIM para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/06/2016. (DOU de
13/06/2016).
FRANCISCO ÂNGELO AMARAL para exercer, na Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU
de 13/06/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1613
JOÃO LUCIO BRANT ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
LUCAS DE CASTRO RIVAS para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
MARIA RITA GUEDES DE ALMEIDA para exercer, no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
MARIZA GOMES ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
RUBENS ALVES GOMES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
RUBENS NUNES DOURADO SEGUNDO para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).
ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado CD.114099/2016
6908 - PAULA MORAES BITTAR Licença para tratar de interesses particulares. À vista da delegação de competência constante da Portaria nº
16/01, do Senhor Presidente, com base no artigo 91 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/01¹, DEFIRO à servidora Paula Moraes Bittar, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, ponto nº 6908, licença para o trato de interesses particulares, a partir de 01/10/2016, pelo prazo de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares, inclusive dar ciência à interessada e alertá-la quanto à discricionariedade desta concessão que, a qualquer tempo, pode ser interrompida no interesse da Administração.
Em 09/06/2016 - JULIANA WERNECK DE SOUZA, Diretora-Geral Adjunta. __________________________ ¹Lei nº 8.112/1990 Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001) Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001) Portaria do Presidente nº 16/2001. Art. 1º. Delegar ao Senhor Diretor-Geral a competência para conceder licenças previstas em lei aos servidores da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
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ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
7925 Vitor Migliora Tourinho 114172/2016 13 a *24/06/2016
*Dia 24/06/2016, abono de 04 horas, das 8h às 12h.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue
Ponto Servidor Período
5877 Rosangela Rodrigues de Carvalho 09/06/2016
6290 Maristela Mendes de Sant'Ana 09/06/2016
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
118727 Dalton Torres Filho 01 a 08/06/2016
119391 Hudson Santos da Silva 18 a 20/05/2016
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1837 Marcia Marcello Nunes Leal 27/05/2016
2256 Carlos Magno Zuqui Lisboa 07/06/2016
3141 Maria José do Nascimento Sousa 09/06/2016
3487 Miriam Bispo de Macedo 09 a 13/06/2016
4229 Wilton Ferreira da Costa 09/06 a 27/08/2016
4454 Cynthia Giovanni Albuquerque Damião Corrêa da
Costa
08 a 10/06/2016
5190 Helena Mara de Queiroz Dias 06/06 a 05/07/2016
5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 06 a 08/06/2016
5595 Sheila Andrade Silveira Morhy 06 a 08/06/2016
5758 Taisa Maria Viana Anchieta 01/06/2016
5758 Taisa Maria Viana Anchieta 07/06/2016
5758 Taisa Maria Viana Anchieta 09 a 10/06/2016
5831 Flávio Luís Freza 06 a 15/06/2016
5855 Antônio Marcos Mariano Anastácio 09 a 10/06/2016
5868 Sheila Tiussi 03/06/2016
6000 Eduardo Augusto Rocha Miranda 05 a 06/06/2016
6147 Debora Machado de Toledo 08/06/2016
6219 Marco Octavio Hegner de Sousa e Silva 09 a 10/06/2016
6332 Ana Maria Delmonte Pereira Filha 06 a 15/06/2016
6528 Gustavo Vicente Möller Gonçalves 05 a 07/06/2016
6637 André Felipe Matos de Carvalho 09 a 10/06/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1615
6736 Davi Ribeiro de Oliveira Júnior 09 a 10/06/2016
7081 Érica Batista da Silva 10 a 21/06/2016
7095 Marcelo de Faveri 02 a 07/06/2016
7148 Valeria Czarneski Felício dos Santos 06 a 10/06/2016
7238 Mônica Nunes Rubinstein 09/06/2016
7308 Kelly Vieira Lira 07/06/2016
7334 Luciana Cavalcante Bolelli 08/06/2016
7576 Ricardo Bispo Magalhães 06 a 07/06/2016
7587 Gisele Cosmo dos Santos 07 a 08/06/2016
7613 Shana Schlottfeldt Santos 09 a 10/06/2016
7671 Diego Cavalcanti Cunha 07/06/2016
7686 Leandro Cezar Vicentim 07/06/2016
7737 Rodrigo Augusto Menezes Rios 09 a 10/06/2016
7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 09 a 10/06/2016
7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 07/06/2016
7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 09 a 10/06/2016
7984 Jaqueline Carvalho Lopes Duarte 09 a 17/06/2016
8001 Dalmo Vinícius Coalho Borges 07/06/2016
8023 Liana Issa Lima 31/05 a 03/06/2016
8047 Deborah Wajngarten 03/06/2016
8047 Deborah Wajngarten 06/06/2016
113342 Patrícia Raposo Lemos 09 a 15/06/2016
114272 Iara Malaquias Leite 02 a 03/06/2016
114272 Iara Malaquias Leite 07/06/2016
118081 Jean Louis Santos da Costa 09 a 10/06/2016
120451 Helen Lopes Jardim 03/06/2016
120451 Helen Lopes Jardim 07/06/2016
120754 Ruths Alexandre de Almeida 07/06/2016
121701 Patrícia de Andrade Arruda Rocha 04 a 06/06/2016
121882 Eliane Marques Carneiro 07/06/2016
122058 Márcia de Lima dos Santos 09 a 10/06/2016
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
114272 Iara Malaquias Leite 08 a 10/06/2016
114929 Fabiana de Morais Costa do Vale Cerqueira 10/06/2016
118965 João Maria Beato de Andrade 08 a 10/06/2016
119449 Jessiane Alcântara Ricardo 09 a 10/06/2016
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
5225 Elizete Alves de Oliveira 05 a 16/06/2016
5413 Simone Machado de Mendonça 09 a 10/06/2016
5597 Valéria Cristina Perassa Coelho 07/06/2016
5602 Cleide dos Santos Oliveira 08/06 a 07/07/2016
5628 Katia Sirlene Penha Aguiar 07/06/2016
6529 Helen Jorge Fernandes Rosa 02 a 03/06/2016
6529 Helen Jorge Fernandes Rosa 06 a 10/06/2016
6634 Gilson Silva Filho 06 a 08/06/2016
7137 Hanna Gabriela Pereira Felipe da Costa 06 a 08/06/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1616
7463 Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher 08 a 20/06/2016
7633 Paulo Henrique de Godoi Souto 06/06/2016
7847 Camila de Oliveira Machado Campos 07 a 08/06/2016
7855 Henrique Retes Lima 03/06/2016
8000 Alessandra Rangel Miranda 06 a 09/06/2016
8063 Mariana Aquino Magalhães 06/06/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
3912 Ana Katia Martins Bertholdo 2016 13 a 17/06/2016
4248 Jorge Senei Guenka Filho 2016 15 a 20/06/2016
5591 Rosemeri Ricken Vanderlinde 2016 04 a 15/07/2016
5591 Rosemeri Ricken Vanderlinde 2016 09 a 26/01/2017
6254 Carmen Cecilia Serra 2016 20 a 24/06/2016
6328 N'Diaye Christian Escot Morais 2015 11 a 23/07/2016
6698 Sergio Tadão Sambosuke 2015 30/06 a 22/07/2016
6996 Bruno Barros Tavares 2016 01 a 12/08/2016
7024 Marcia Regina de Araujo Pontes 2015 27/06 a 01/07/2016
7057 Rosângela Lopes de Sousa 2015 29/06 a 18/07/2016
7150 Carolina Milhomem de Assis 2015 04 a 15/07/2016
7178 Francisco Edmundo de Andrade 2015 29/07 a 04/08/2016
7382 Bruno Jansen Medeiros 2016 25 a 29/07/2016
7447 Aline Bühler 2015 22/06 a 15/07/2016
7447 Aline Bühler 2016 21/06/2016
7508 Calistro José de Maria 2015 25/07 a 02/08/2016
7508 Calistro José de Maria 2016 03 a 12/08/2016
7640 Iury Bertollo Gomes Pôrto 2015 13 a 24/06/2016
7970 Caio da Nobrega Santiago 2015 01 a 21/08/2016
8026 Alexandre Candido de Souza 2015 11/06 a 01/07/2016
8044 Artur Chaves Lima 2015 13 a 17/06/2016
8082 Vítor Fonseca Soares 2015 20/06 a 08/07/2016
119412 Denis Miranda Amaro 2016 13/06/2016
121485 Joi Alves Soares Antunes 2015 24/06/2016
122042 Jordana Querino Ribas 2016 14 a 17/06/2016
122126 Monica Maria Liborio Feitosa de Araujo 2016 24/08 a 02/09/2016
122126 Monica Maria Liborio Feitosa de Araujo 2016 05 a 14/10/2016
122126 Monica Maria Liborio Feitosa de Araujo 2016 28/12/2016 a
06/01/2017
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
6440 Rui Carlos Privati Cortes 10/06/2016 Departamento de
Comissões
114924 Bruno Costa Brasil Vilaverde Lopes 09/06/2016 Gab. Dep. Antonio
Imbassahy
118732 Fernanda de Cerqueira Costa Gomes 09/06/2016 Gab. Dep. Eduardo
Da Fonte
122539 Bruna Barbara Maciel Amoras Orellana 09/06/2016 Gab. Dep. André
Abdon
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1617
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de
dias
Data de
início
6760 Erika Tatiane Durães Maia Pacheco 114201/2016 30 23/06/2016
4428 Clenir dos Santos Oliveira 111596/2016 27 07/06/2016
Suspensão do período concedido para licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de
dias
Data da
interrupção
4428 Clenir dos Santos Oliveira 111596/2016 08 30/05 a
06/06/2016
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.109781/2016
LÚCIA YPIRANGA DE SOUZA DANTAS E RODRIGUEZ
Isenção de IR e alteração da faixa previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial, do laudo médico pericial à fl. 9, e, nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista Lúcia Ypiranga
de Souza Dantas e Rodriguez, ponto B_5057_ 2, a partir 23/12/2013, e,
em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto na fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD-
142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre o benefício da referida pensionista,
também a partir de 23/12/2013.
Em 09/06/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.123949/2014
40788 - ACY NOGUEIRA DA GAMA
Isenção de IR e alteração da faixa previdenciária -
cancelamento.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, e nos
termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de
2012, do Senhor Diretor Geral, determino o cancelamento do direito à
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1618
isenção do imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XXI
da Lei nº 7.713, de 1988 c/c o artigo 39, inciso XXXI do Decreto nº
3.000, de 1999, bem como da alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária, prevista no § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, incidentes sobre o benefício de pensão percebido
pela senhora Acy Nogueira da Gama, ponto nº 40788, a partir de
09/06/2016.
Em 09/06/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 88/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa GVP
Consultoria e Produção de Eventos Ltda. ME.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa GVP Consultoria e Produção de
Eventos Ltda. ME, localizada no SCN Quadra 01, Bloco C, Sala 1108,
Edifício Brasília Trade Center, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.356.735/0001-03, atrasou o pagamento do salário de fevereiro/16
e do vale alimentação referente a março/16 dos funcionários alocados
ao Contrato 2015/044.1, conforme descrito no Processo nº 104116/16
(ref. Proc. nº 10084/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 22.422,37 (vinte e dois mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), conforme
previsto nos subitens 7.8 e 7.10 da Tabela de Infrações constante do
item 12 do Anexo nº 4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/14.
Em 13/06/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 89/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa GVP
Consultoria e Produção de Eventos Ltda. ME.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa GVP Consultoria e Produção de
Eventos Ltda. ME, localizada na SCN Quadra 01, Bloco C, Sala 1108,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1619
Edifício Brasília Trade Center, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.356.735/0001-03, atrasou o pagamento do salário de janeiro/16
dos funcionários alocados ao Contrato 2015/044.1, conforme descrito no
Processo nº 102402/16 (ref. Proc. nº 10084/13), RESOLVE: Aplicar à empresa a multa de R$ 40.039,97 (quarenta mil e
trinta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme previsto no
subitem 7.10 da Tabela de Infrações constante do item 12 do Anexo nº 4
do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/14.
Em 13/06/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Designação de fiscal de Ccntrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/134.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/134.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/184.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/184.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/185.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/185.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/203.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/203.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/204.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/204.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/205.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/205.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/206.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/206.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/207.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/207.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/235.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/235.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/237.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/237.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/238.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/238.0 Substituto
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
6445 Vilson Luiz Huppes 2012/123.4 Fiscal
6980 Dyrson Rodrigues Alves Júnior 2012/123.4 1º Substituto
7234 Rodolfo Bezerra Batista 2012/123.4 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
1620
DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de assistente de fiscal
Ponto Servidor Contrato Cargo
7627 Mateus Szwarcwing 073.0/2016 Assistente
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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