CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · Apostila Anexo a Portaria nº 10.09/09 - SEME de 06 de julho de 2009 publicada no DOM em 11/08/2009. Tendo em vista o que

GELSON DE AZEVEDO ALMEIDAVICE-PREFEITO

Poder ExecutivoAno XVI Nº 4818 SEXTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2018

JOÃO FERREIRA NETOPREFEITO

S E C R E T A R I A S

Poder Legislativo

Sumário

Amilton Machado Domingues1º VICE PRESIDENTE

Giovani Leite de Abreu2° VICE PRESIDENTE

Carlos Roberto Rodrigues1º SECRETÁRIO

João Dantas de Mello2ª SECRETÁRIO

CÂMARA DE VEREADORES

Atos do Prefeito.........................................................................2Secretaria Municipal de Administração......................................2Secretaria Municipal de Educação.............................................2Junta Administrativa de Recursos de Infrações....................3 a 4

DAVI PERINI VERMELHOPRESIDENTE

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Gelson de Azevedo Almeida

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ivan Mendes Silva

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOHelio Natalino Soares Pereira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOAlexandre Victorino de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Bruno Barbosa Correia

SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRoberta Ferreira de Queiroz

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAFrancisco D’Ambrosio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAAntônio Carlos Félix

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIODjailto Barbosa de Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEMárcia Fernandes Lucas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOMarco Aurélio Sampaio Leite

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAntônio José Raymundo Sobrinho

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIALWagner Dias Bastos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS , URBANISMO E HABITAÇÃORuth Jurberg

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTEEliete Pinheiro dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESidarta Augusto Cardoso Venda

São João de MeritiSexta-feira, 05 de janeiro de 2018Ano XVI N° 48182 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997.

PODER EXECUTIVO

Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Sub-secretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos

Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.

Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo

ATOS DO PREFEITO

P O R T A R I A Nº 8263/2017-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de dezembro de 2017, THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - Matrícula nº 14132, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Relação com a Co-munidade Região 9, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 11 de dezembro de 2017.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0036/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,

R E S O L V E:

Constituir Comissão de que trata o art. 2º do Decreto nº 4550 de 08.11.06, consoante os nominados abaixo, pelo prazo de 01 (hum) ano, com o fito de fomentar todos os procedimentos administrativos relativos à aquisição de bens e serviços comuns, cuja modalidade de licitação, intitula-se PREGÃO, tornando-se sem efeitos os termos da Portaria nº 044/2017-SEMAD, a contar de 02.01.18.

- Raquel Basílio de Oliveira – Matrícula nº 99640 - Pregoeiro- Anderson Felipe de Lima – Matrícula nº 99641 – (Pregoeiro Substituto);- João Alberto de Aguiar Maltez – Matrícula nº 21876 - Membro de Equipe de Apoio;- Johny Moraes dos Santos – Matrícula nº 99673 – Membro de Equipe de Apoio;- Cleber Rodrigues Peixoto – Matrícula nº 5210 – Membro de Equipe de Apoio,- Walkyr Athayde – Matrícula nº 99644 – Membro de Equipe de Apoio.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 8373/2017-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional do funcionário CARLOS ROBERTO VEIGA, Fiscal de Tributos - Matrícula nº 871, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o período de: 13.03.78 á 23.06.80, de serviços prestados a empresa privada, discritos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, sob nº 17022140.1.00155/17-3, para fins exclusivamente de aposentadoria, na forma do art. 272 do Estatuto dos Funcionários Públicos de São João de Meriti - Lei 258/82, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 13 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 226211/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 28 de dezembro de 2017.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

ATOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E SUPERVISÃO

02 DE JANEIRO DE 2018 Apostila Anexo a Portaria nº 10.09/09 - SEME de 06 de julho de 2009 publicada no DOM em 11/08/2009. Tendo em vista o que consta no Processo 12728/2016 de 31/08/2016 e o Parecer nº 15/2017 do Conselho Municipal de Educação, datado de 07/12/2017, foi autorizado o funcionamento com Educação Infantil, na modalidade de Creche Parcial a partir de 03 (três) anos, para o Lar da Criança, situado na Rua Piracanjuba, 536, Éden – São João de Meriti/RJ.

Rosemary Marques Lyrio

Matr. 8377

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

São João de Meriti Sexta-feira, 05 de janeiro de 2018

Ano XVI N° 4818 3DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

DEFESA PRÉVIA SMIT-PMSJM

DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

PMSJM/000083/2015 13/01/2015 M30468680 KXT8377PMSJM/000170/2015 19/01/2015 M30443241 KZD7845PMSJM/000208/2015 21/01/2015 M30461870 KOW4842

Recursos Julgados Deferidos em 02/01/2018SESSÃO Nº: 01


Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Lia Costa, Presidente

COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA



PMSJM/000188/2015 20/01/2015 M30674956 KPL2451PMSJM/000191/2015 20/01/2015 M30677940 KWQ3277PMSJM/000127/2015 19/01/2015 M30675408 LOE1290PMSJM/000196/2015 20/01/2015 M30468493 LPX4059PMSJM/000192/2015 20/01/2015 M30678056 KUE5414PMSJM/000195/2015 20/01/2015 M30677270 KXU5991PMSJM/000135/2015 19/01/2015 M30461849 KVJ6143PMSJM/000134/2015 19/01/2015 M30677648 LOF6760PMSJM/000155/2015 19/01/2015 M30676978 KNY3525PMSJM/000151/2015 19/01/2015 M30457176 KUS3092PMSJM/000220/2015 22/01/2015 M30512537 KOS2466PMSJM/000219/2015 22/01/2015 M30460488 KOS2466PMSJM/000215/2015 22/01/2015 M30677652 LAI1468PMSJM/000213/2015 22/01/2015 M30676682 KYD5670PMSJM/000214/2015 22/01/2015 M30679675 KYD5670PMSJM/000209/2015 21/01/2015 M30470613 KWK1123PMSJM/000204/2015 21/01/2015 M30678643 LTL2316PMSJM/000201/2015 20/01/2015 M30677166 GLY1989PMSJM/000202/2015 21/01/2015 M30675362 LLP8831PMSJM/000119/2015 14/01/2015 M30538225 LLJ2025PMSJM/000123/2015 15/01/2015 M30679140 KMP1950PMSJM/000182/2015 19/01/2015 M30676371 LVC1937PMSJM/000179/2015 19/01/2015 M30464741 LTL1081PMSJM/000101/2015 13/01/2015 M30465600 LTU1100PMSJM/000311/2015 28/01/2015 M30680231 LQH1789PMSJM/000306/2015 27/01/2015 M30468449 KWL5555PMSJM/000309/2015 27/01/2015 M30671048 LPT6914PMSJM/000103/2015 14/01/2015 M30677936 KRT0716PMSJM/000105/2015 14/01/2015 M30546150 LOY9702PMSJM/000109/2015 14/01/2015 M30677393 LLD5872

Recursos Julgados Indeferidos em 02/01/2018SESSÃO Nº: 1








PMSJM/000260/2015 26/01/2015 M30680310 DDA1669PMSJM/000276/2014 07/01/2014 M30390699 AMW3543PMSJM/001119/2014 30/01/2014 M30510720 CZK0415PMSJM/005391/2014 04/09/2014 M30453069 LPM9378

Recursos Julgados Deferidos em 03/01/2018SESSÃO Nº: 02








PMSJM/000084/2015 13/01/2015 M30676827 LNV7305PMSJM/000110/2015 14/01/2015 M30675333 LIU9170PMSJM/006442/2014 03/12/2014 M30462144 LQN2874PMSJM/000111/2015 14/01/2015 M30675698 LOP5696PMSJM/000114/2015 14/01/2015 M30677823 JGM4917PMSJM/000113/2015 14/01/2015 M30677820 JGM4917PMSJM/000115/2015 14/01/2015 M30677754 KNP0020PMSJM/000120/2015 14/01/2015 M30538225 LLJ2025PMSJM/000072/2015 12/01/2015 M30676041 HCS1146PMSJM/000092/2015 13/01/2015 M30675060 DSQ1874PMSJM/000074/2015 12/01/2015 M30675733 MRM2712PMSJM/000084/2015 13/01/2015 M30451746 LRT3010PMSJM/006317/2014 19/11/2014 M30671085 KVC3308PMSJM/000078/2014 13/01/2015 M30538116 KZW8374PMSJM/000011/2015 06/01/2015 M30674837 KNJ7728PMSJM/000007/2015 06/01/2015 M30675754 LOE6801PMSJM/000100/2015 13/01/2015 M30464287 CEU8246PMSJM/003112/2014 17/04/2014 M30539290 EWR7560PMSJM/000210/2015 21/01/2015 M30459938 LNN4458PMSJM/000612/2015 12/02/2015 M30682021 KZU8494PMSJM/000223/2015 22/01/2015 M30521384 KVS2398PMSJM/000230/2015 26/01/2015 M30468072 JPJ7776PMSJM/000326/2015 29/01/2015 M30676622 LNJ1931PMSJM/000325/2015 29/01/2015 M30679974 LSI1093PMSJM/000226/2015 26/01/2015 M30676974 LBS9064PMSJM/000278/2015 26/01/2015 M30671326 KWG9131

Recursos Julgados Indeferidos em 03/01/2018SESSÃO Nº: 02






São João de MeritiSexta-feira, 05 de janeiro de 2018Ano XVI N° 48184 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

PMSJM/000210/2016 28/11/2016 M30223668 KZN0257


Recursos Julgados Deferidos em 02/01/2018SESSÃO Nº 01




JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

PMSJM/001359/2016 10/06/2016 M30498384 LQA9714PMSJM/002030/2016 06/10/2016 M30480309 LBB9651PMSJM/002128/2016 17/11/2016 M29204511 LAT9290PMSJM/002070/2016 21/10/2016 M30676243 EFT8259PMSJM/002086/2016 07/11/2016 M30683162 LAH9431PMSJM/002085/2016 07/11/2016 M30682474 LAH9431PMSJM/002082/2016 04/11/2016 M30357373 HJJ3479PMSJM/002077/2016 25/10/2016 M30507930 KXQ3787PMSJM/002126/2016 11/11/2016 M28873863 LAR1939PMSJM/002127/2016 11/11/2016 M28871102 LAR1939PMSJM/002119/2016 08/11/2016 M30510470 LLT7003PMSJM/002120/2016 09/11/2016 M30512308 LRJ0076PMSJM/002121/2016 09/11/2016 M30517576 LRJ0076PMSJM/002087/2016 07/11/2016 M30850785 LCA7111PMSJM/002168/2016 21/11/2016 M30236089 KNZ3082E-12/065/879/2016 15/01/2016 M30477884 KWR8718E-12/064/998/2016 21/01/2016 M30536471 KVV9227E-12/063/2088/2016 11/02/2016 M30481758 HMQ0698E-12/064/2772/2016 19/02/2016 M30698222 KPT3070E-12/064/2087/2016 03/02/2016 M30498313 LOF0294E-12/063/1997/2016 04/02/2016 M30703624 KQQ6272


SESSÃO Nº: 01




Recursos Julgados Indeferidos em 02/01/2018

Documents

CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · Apostila Anexo a Portaria nº 10.09/09 - SEME de 06 de julho de 2009 publicada no DOM em 11/08/2009. Tendo em vista o que