Classificação N A E Fiscal - Portal do IBGE...CNAE, sujeita aos mesmos princípios de organizaçªo e de notaçªo e às regras gerais de aplicaçªo da classificaçªo, apoiadas

Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBGE

FIS

CA

L

CNAEFiscal

lassificação

tividades

conômicas

acional de

Versão 1.1

Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva

Ministro do Planejamento, Orçamento e GestãoGuido Mantega

INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA - IBGE

PresidenteEduardo Pereira Nunes

Diretor ExecutivoJosé Sant`Anna Bevilaqua

ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES

Diretoria de PesquisasMaria Martha Malard Mayer

Diretoria de GeociênciasGuido Gelli

Diretoria de InformáticaLuiz Fernando Pinto Mariano (em exercício)

Centro de Documentação e Disseminação de InformaçõesDavid Wu Tai

Escola Nacional de Ciências EstatísticasPedro Luis do Nascimento Silva

UNIDADE RESPONSÁVEL

Diretoria de Pesquisas

Coordenação das Estatísticas EconômicasMagdalena Cronemberger Góes

Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoComissão Nacional de Classificação - Concla

Subcomissão Técnica da CNAE-FiscalInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Rio de Janeiro2003

Classificação

Nacional de

Atividades

Econômicas

Fiscal

CNAE-Fiscal

Versão 1.1

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

ISBN 85-240-3679-6 (CD-ROM)

ISBN 85-240-3680-x (meio impresso)

© IBGE. 2003

Elaboração do arquivo PDF

Roberto Cavararo

Produção da multimídia

Marisa Sigolo Mendonça

Capa

Luiz Carlos Chagas Teixeira - Gerência de Editoração/CDDI

2

Sumário

Apresentação

1Introdução à CNAE-Fiscal 1.1

1.1 Histórico

1.2 Atualização 2002

1.3 Níveis hierárquicos da CNAE com a extensão das subclasses CNAE-Fiscal

1.4 Formação dos códigos

1.5 Notas explicativas

1.6 Definições e regras

1.7 Instrumentos e mecanismos de apoio

1.7.1 Banco de descritores

1.7.2 Aplicativo Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal

1.7.3 Manual de Orientação da Codificação em CNAE-Fiscal

1.7.4 Roteiro de Procedimentos-Padrão

1.7.5 Assistente da codificação em CNAE-Fiscal

1.7.6 Central de Dúvidas e Sugestões

1.7.7 Página da Concla/Classificações na Internet

1.7.8 Página da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal na Internet

1.8 Principais alterações na CNAE-Fiscal 1.1

Estrutura detalhada da CNAE e subclasses CNAE-Fiscal 1.1

2.1 Grandes Categorias

2.2 Estrutura detalhada: códigos e denominações

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal- Versão 1.1Sumário

3

4

Estrutura detalhada da CNAE e notas explicativas das subclasses CNAE-Fiscal 1.1

A - Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal

B - Pesca

C - Indústrias extrativas

D - Indústrias de transformação

E - Produção e distribuição de eletricidade, gás e água

F - Construção

G - Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos

H - Alojamento e alimentação

I - Tansporte, armazenagem e comunicações

J - Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados

K - Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas

L - Administração pública, defesa e seguridade social

M - Educação

N - Saúde e serviços sociais

O - Outros serviços coletivos, sociais e pessoais

P - Serviços domésticos

Q - Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tabelas de correspondência

4.1 Correspondência entre a CNAE-Fiscal 1.0 e CNAE-Fiscal 1.1

4.2 Correspondência entre a CNAE-Fiscal 1.1 e CNAE-Fiscal 1.0

Referências

1 Resoluções Concla referentes à CNAE-Fiscal

2 Composição da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal

5Anexos

Apresentação

As condições para a efetiva padronização da identificação econômica das

unidades produtivas nos cadastros e registros da administração pública

nas três esferas de governo foram criadas a partir do desdobramento das

classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas � CNAE em subclasses

denominadas CNAE-Fiscal, detalhando as atividades conforme o interesse e as

necessidades da administração pública. A experiência recente ressalta a contri-

buição da CNAE-Fiscal na melhoria da qualidade dos sistemas de informação que

dão suporte às decisões e ações do Estado, viabilizando a maior articulação

intersistemas e a compatibilização com as estatísticas nacionais e internacionais.

A Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, oficializada em 1998 no âmbito da Comis-

são Nacional de Classificação � Concla e reunindo representantes das três esferas

da administração pública e do IBGE, vem sendo o locus das ações voltadas para a

definição e atualização das subclasses CNAE-Fiscal, sua disseminação e orienta-

ção aos órgãos que a adotam. A atuação da Subcomissão, sob a coordenação da

Secretaria da Receita Federal, tem sido uma experiência pioneira e bem sucedida

de gestão participativa, envolvendo órgãos das três esferas de governo, sendo

responsável pela crescente adoção da CNAE-Fiscal e pelos avanços nos padrões

de qualidade no uso dessa classificação no País.

Como parte dos compromissos com a gestão participativa da CNAE-Fiscal, cabe

ao IBGE, mais especificamente à equipe de classificação que atua na Coordenação

das Estatísticas Econômicas da Diretoria de Pesquisas (CEE/DPE/IBGE), participar

na definição e atualização das subclasses CNAE-Fiscal e a responsabilidade pelos

instrumentos centrais da classificação, incluindo a publicação das notas explicativas,

a atualização do banco de descritores das classes e subclasses, o desenvolvimen-

to e a manutenção do Sistema de Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal e a operação da

Central de Dúvidas e Sugestões.

A presente publicação contém a relação de códigos e denominações da versão 1.1

da CNAE-Fiscal, aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16 de de-

zembro de 2002, como parte integrante da organização hierárquica da CNAE,

sujeita aos mesmos princípios de organização e de notação e às regras gerais de

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal- Versão 1.1Apresentação

aplicação da classificação. Como objeto central da publicação, são apresentadas

as notas explicativas das subclasses CNAE-Fiscal 1.1 e a correspondência com a

versão anterior.

As alterações introduzidas nesta versão tiveram caráter essencialmente de ajuste

em relação à atualização da classificação internacional e da CNAE 1.0 e, também,

de adequação no tratamento de algumas atividades e no detalhamento de subclasses

em função de demandas específicas, discutidas pela Subcomissão ao longo de 2002.

A nova versão CNAE-Fiscal 1.1 entrou em vigor a partir de abril de 2003.

A Concla, a Subcomissão da CNAE-Fiscal e o IBGE agradecem a todos que colabo-

raram na discussão da versão 1.1 da CNAE-Fiscal.

Eduardo Pereira Nunes

Presidente do IBGE

Presidente da Concla

1.1 Histórico


1.3 Níveis hierárquicos da CNAE com a extensão dassubclasses CNAE - Fiscal

1.4 Formação dos códigos

1.5 Notas explicativas




1Introdução à CNAE-Fiscal 1.1

Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - Versão 1.1Introdução

1 Introdução

As subclasses CNAE-Fiscal correspondem ao nível mais detalhado da Classificação Nacional de AtividadesEconômicas � CNAE, oficialmente adotada pelo sistema estatístico nacional e pelos órgãos gestores decadastros e registros da administração pública do País.

A CNAE-Fiscal, usada para a identificação econômica das unidades de produção normalmente constituí-das como pessoa jurídica, vem sendo implementada em cadastros e registros da administração públicanas três esferas de governo, a partir de 1998. Sua adoção tem tido papel relevante na melhoria dopadrão de qualidade dos sistemas de informação que dão suporte às decisões e ações do Estado, emfunção dos benefícios decorrentes do uso de uma classificação de atividades econômicas estruturadacom rigor metodológico, comum às três esferas de governo e aplicada segundo regras e procedimentosuniformes, o que permite, inclusive, a articulação intersistemas.

A tabela de códigos e denominações das subclasses CNAE-Fiscal versão 1.1, em vigência desde abril de2003, foi revisada em 2002 e oficializada pela Resolução Concla nº 7, de 16 de dezembro de 2002.

A presente publicação apresenta:

- o histórico e a organização da CNAE-Fiscal, como parte integrante da estrutura hierárquica daCNAE, sujeita aos mesmos princípios de organização e de notação e às regras gerais de aplicaçãoda classificação, apoiadas em um conjunto de instrumentos.

- a relação de códigos e denominações da versão 1.1 da CNAE-Fiscal, integrados na estrutura daCNAE 1.0

- as notas explicativas das subclasses CNAE-Fiscal 1.1

- a correspondência entre os códigos CNAE-Fiscal 1.1 e versão anterior.

- as resoluções Concla referentes à CNAE-Fiscal ( anexo 1)

- a composição da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal ( anexo 2)

1.1 Histórico

A CNAE, publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 1994, resultou de um amplo processo derevisão das classificações usadas até então, coordenado pelo IBGE, que contou com a participação deórgãos gestores de cadastros e registros administrativos, entidades privadas e outros produtores deinformação, dentro de uma nova postura com relação à gestão da classificação e ao compromisso depadronização nacional.

A CNAE, em sua versão original, é uma classificação derivada da International Standard IndustrialClassification � ISIC/CIIU 1 Revisão 3, desenvolvida pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas comoinstrumento de harmonização na produção e disseminação de estatísticas econômicas no nível interna-cional. A decisão de adotar a ISIC/CIIU como referência refletiu uma nova postura também em relaçãoao compromisso de harmonização internacional, tendo em vista o objetivo de ampliar a comparabilidadedas estatísticas nacionais.

A partir da experiência de trabalho conjunto para a elaboração de uma classificação nacional de ativida-des econômicas padronizada e do entendimento de que as classificações são um instrumento cujo usoexcede o interesse exclusivo da instituição de estatística, foi instituída a Comissão Nacional de Classifica-ção � Concla (Decreto nº 1.264, de 11 de outubro de 1994), com a finalidade de estabelecer normas epadronizar as classificações e tabelas de códigos usadas no sistema estatístico e nos cadastros e regis-

1 Dado que, no Brasil, a classificação internacional de atividades econômicas desenvolvida pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas é conhecida pela

designação e sigla tanto em inglês International Standard Industrial Classification - ISIC, como em espanhol, Clasificación Industrial Internacional Unifor-

me - CIIU, optou-se por usar, neste documento, a combinação das duas siglas ISIC/CIIU.


tros administrativos. Como órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, agruparepresentantes de quinze ministérios2 e do IBGE, sob a presidência deste Instituto, que é também oresponsável pelo funcionamento da Secretaria Executiva.

No âmbito da administração pública, o processo de unificação dos códigos de atividades começou em1995 com a adoção da CNAE pelos órgãos gestores de cadastros e registros no nível federal. A extensãodo processo de unificação de códigos para os níveis estadual e municipal teve início somente a partir de1998, após um trabalho de adaptação da CNAE às necessidades da atuação dos órgãos governamentaisnas três esferas, o que envolveu uma maior especificação das atividades para identificação de segmen-tos produtivos sujeitos a regulamentações e/ou tratamento tributário específicos, por via do detalhamentoem subclasses denominadas CNAE-Fiscal. A discussão da adaptação da CNAE por meio do detalhamentoem subclasses e a definição das subclasses CNAE-Fiscal foram trabalhos realizados, no período de julhode 1997 a junho de 1998, por Grupo de Trabalho constituído de representantes da Secretaria da ReceitaFederal, de Secretaria de Estado da Fazenda de 14 Unidades da Federação, de Secretaria Municipal deFinanças de dez municípios de capital e do IBGE.

A tabela original dos códigos e denominações das subclasses CNAE-Fiscal, com 1094 posições, foi oficializadapela Resolução IBGE/Concla nº 01, de 25 de junho de 1998. A mesma Resolução instituiu, em caráter perma-nente, a Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, composta por representantes dos órgãos gestores de cadastrosde pessoa jurídica das três esferas de governo e do IBGE, sob a coordenação de representante da Secretaria daReceita Federal, com atribuição de atualização, disseminação e orientação na adoção da CNAE-Fiscal.

Em 2001, já como trabalho da Subcomissão desenvolvido ao longo de 2000, a versão original foi revisa-da e substituída pela versão CNAE-Fiscal 1.0 (Resolução Concla nº 03, de 07 de maio de 2001), quecorrigiu algumas denominações e acrescentou novas subclasses, passando a um total de 1146 subclasses.

A versão atual, CNAE-Fiscal 1.1, com 1183 subclasses, objeto desta publicação, foi oficializada pelaResolução CONCLA nº 07, de 16 de dezembro de 2002, e está em vigor desde 1º de abril de 2003.


A CNAE passou por uma primeira atualização em 2002, com caráter essencialmente de ajuste, tendocomo principal motivação a harmonização com a classificação internacional3. Assim, a nova versãoCNAE 1.0 (Resolução Concla nº 6, de 09 de outrubro de 2002) incorpora as alterações da versão 3.1da ISIC/CIIU, em vigor a partir de 2002, introduz alguns ajustes pontuais, aperfeiçoa as notasexplicativas e melhora os instrumentos de apoio.

A atualização da CNAE-Fiscal atrelou-se ao calendário da CNAE 1.0. Ao longo de 2002, a Subcomissãodiscutiu e definiu os ajustes necessários na relação das subclasses, tanto em função das mudanças naCNAE 1.0 como para introdução de novos detalhamentos a partir de demandas dos órgãos usuários. A novaversão CNAE-Fiscal 1.1, com 1183 subclasses, foi aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16 dedezembro de 2002, entrando em vigor em abril de 2003. As principais mudanças na CNAE-Fiscal 1.1são descritas no item 1.8.

1.3 Níveis hierárquicos da CNAE com a extensão das subclasses CNAE-Fiscal

A CNAE é uma classificação derivada da ISIC/CIIU que se estrutura dentro dos mesmos critérios de orde-nação, ainda que introduzindo maior detalhamento das atividades a partir do terceiro nível de agregação.

2 Os ministérios que compõem a Concla são: Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério do Desenvolvimen-

to Agrário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Educação; Ministério do Esporte e Turismo; Ministério da Fazenda;

Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Previdência e Assistência

Social; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério dos Transportes.

3 A discussão mais aprofundada sobre a estrutura da ISIC/CIIU é objeto dos trabalhos já em andamento da revisão 4.0 desta classificação, prevista para

entrada em vigor em 2007. No âmbito nacional, planeja-se, para o mesmo período, a discussão sobre uma revisão mais ampla da CNAE, tanto em função

da nova estrutura da classificação internacional, como para ajustá-la às mudanças na estrutura produtiva do País.


Na versão atual e com a extensão das subclasses CNAE-Fiscal, a estrutura da CNAE está organizada daseguinte forma:

Nome Nível Número de grupamentos Identificação

Seção Primeiro 17 Código alfabético de 1 dígito

Divisão Segundo 59 Código numérico de 2 dígitos

Grupo Terceiro 223 Código numérico de 3 dígitos

Classe Quarto 581 Código numérico de 4 dígitos + DV

Subclasse Quinto 1183 Código numérico de 7 dígitosCNAE-Fiscal

Organização hierárquica da CNAE 1.0/CNAE-Fiscal 1.1

- Primeiro nível: seções

As 17 seções são definidas de forma idêntica às da ISIC/CIIU 3.1, inclusive quanto aos códigos formadospor uma letra.

- Segundo nível: divisões

As 59 divisões são definidas seguindo estritamente a estrutura da ISIC/CIIU 3.1 e adotando os mesmoscódigos numéricos de dois dígitos, com exceção da junção, na CNAE, das divisões 12 Extração de urânioe tório e 13 Extração de minerais metálicos, da ISIC/CIIU.

- Terceiro nível: grupos

Neste nível, identificado com códigos numéricos de três dígitos, um maior detalhamento é introduzidoem relação à estrutura da ISIC/CIIU sempre que necessário para refletir as características da economiabrasileira, dentro do princípio de reconstituição dos grupos da classificação internacional;

- Quarto nível: classes

Neste nível, identificado com códigos numéricos de quatro dígitos, são detalhadas as atividades defini-das nos grupos, na mesma linha de identificação de segmentos importantes na caracterização da estru-tura produtiva do País, inclusive para atendimento a demandas de usuários e produtores de informaçõessociais e econômicas.

O código de quatro dígitos das classes CNAE é acompanhado de um dígito verificador (DV), definidopor um algoritmo, que tem por finalidade garantir a consistência da chave numérica, especialmentenos casos de autoclassificação, prática adotada em vários formulários que alimentam cadastros daadministração pública.

- Quinto nível: subclasses CNAE-Fiscal

Neste nível, identificado com códigos numéricos de sete dígitos denominados CNAE-Fiscal, são deta-lhadas as atividades definidas nas classes, na linha de atendimento de necessidades específicas naorganização de cadastros da administração pública no País, por via da identificação de segmentosprodutivos sujeitos a regulamentações e/ou tratamento tributário específicos. Os códigos relativos aeste quinto nível estão integrados aos das classes CNAE, assim como todos os demais códigos numé-ricos da classificação estão integrados ao nível imediatamente anterior. A versão 1.1 da CNAE-Fiscaldefine 1183 subclasses.


No nível mais agregado, também chamado nível de tabulação, a CNAE está organizada em dezesseteseções, a seguir discriminadas:

Seção Denominação

A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal

B Pesca

C Indústrias extrativas

D Indústrias de transformação

E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água

F Construção

G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos

H Alojamento e alimentação

I Transporte, armazenagem e comunicações

J Intermediação financeira

K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas

L Administração pública

M Educação

N Saúde e serviços sociais

O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais

P Serviços domésticos

Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Seções da CNAE

A organização e a ordenação destas categorias seguem os seguintes parâmetros:

As três primeiras seções - A, B e C - referem-se às atividades exercidas com base nos recursos naturais: terra(agropecuária, silvicultura e exploração florestal), água (pesca) e recursos minerais (extrativa mineral).

Seguem-se três seções - D, E e F - referentes à produção de mercadorias/bens obtidos por processos detransformação, montagem, tratamento e construção, como a produção manufatureira, a produção edistribuição de água, gás e energia elétrica e a construção.

A seção G reúne todas as formas de comercialização de mercadorias e reparação de veículos automotores,objetos pessoais e domésticos.

As oito seções seguintes - H, I, J, K, L, M, N e O - organizam as atividades dos serviços, cobrindo serviçosmercantis e não-mercantis, financeiros e não-financeiros, voltados às empresas ou às famílias. Cincoseções referem-se a serviços específicos: alojamento e alimentação (H), transporte, armazenamento ecomunicações (I), intermediação financeira (J), administração pública, defesa e seguridade social (L),educação (M) e saúde e serviços sociais (N); e duas reúnem serviços variados: atividades imobiliárias,aluguéis e serviços às empresas (K) e outros serviços coletivos, sociais e pessoais (O). Os serviçosespecializados para uso específico de determinada atividade espalham-se por todas as seções, tratadosjuntamente com a atividade usuária.

As duas últimas seções - P e Q - referem-se a atividades que, por suas especificidades, não podem sertratadas em conjunto com outras: os serviços domésticos remunerados exercidos no âmbito das famíliase as atividades exercidas em enclaves extraterritoriais.


A estrutura detalhada da CNAE 1.0, incorporando a extensão das subclasses CNAE-Fiscal 1.1 com os códigose as denominações das categorias nos vários níveis hierárquicos, é apresentada na Parte 2 desta publicação.

1.4 Formação dos Códigos

As categorias da CNAE, de seção a subclasse, são identificadas por um código acompanhado de umadenominação. O modelo de codificação adotado na CNAE é misto, sendo formado de um código alfabé-tico (uma letra) para indicar o primeiro nível de grupamento da classificação - a Seção - e de códigosnuméricos para os demais níveis de agregação - Divisão, Grupo, Classe e Subclasse.

O sistema de codificação é integrado a partir do segundo nível, com o código de cada nível de grupamentomais detalhado incorporando o anterior. Assim, o código da subclasse CNAE-Fiscal (sete dígitos) incorpo-ra o código da classe (quatro dígitos + DV) a que pertence; esta, o do respectivo grupo (três dígitos); eeste, o da respectiva divisão (dois dígitos).

Exemplo:

Seção A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal

Divisão 01 Agricultura, pecuária, caça e serviços relacionados com essas atividades

Grupo 01.4 Pecuária

Classe 01.45-7 Criação de aves

Subclasse 0145-7/01 Criação de frangos para corteCNAE-Fiscal

A estrutura de códigos da CNAE é decimal, sendo o dígito nove (9), em geral, usado para categorias comdescrições genéricas (outras atividades) que reúnam atividades que não foram discriminadas em algumacategoria anterior. No caso das subclasses CNAE-Fiscal, para as categorias referentes às atividadesdentro da classe não especificadas em subclasses anteriores, é usada a notação com dois dígitos 994.

Por exemplo:

Grupo 80.9 Educação profissional e outras atividades de ensino

Classe 80.99-3 Outras atividades de ensino

Subclasse 8099-3/99 Outras atividades de ensino, não especificadas anteriormenteCNAE-Fiscal

O dígito zero (0) ao final de um código é usado nos casos em que a divisão, grupo ou classe nãoapresenta nenhum detalhamento.

Exemplos:

Divisão 16 Fabricação de produtos do fumo

Grupo 16.0 Fabricação de produtos do fumo

Classe 16.00-4 Fabricação de produtos do fumo

Grupo 21.1 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Classe 2110-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Subclasse 2110-5/00 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papelCNAE-Fiscal

4 É importante notar que as classes e subclasses definidas com a descrição genérica de �outras atividades� e que reúnem atividades não discriminadas em

categorias anteriores têm o conteúdo definido por uma relação de atividades descritas no banco de descritores


Os códigos das categorias detalhadas em cada nível de agregação da CNAE seguem, normalmente, umaordenação numérica seqüencial. Nas versões atuais da CNAE/CNAE-Fiscal, no entanto, redefinições notratamento de determinadas atividades implicaram a necessidade de reordenação de classes no interiorde grupos, e de subclasses, no interior de classes, introduzindo, em alguns casos, quebras na seqüêncianumérica dos códigos. A quebra na seqüência numérica resulta da decisão de não-reaproveitamento decódigos com mudança de conteúdo, para evitar vieses nas séries históricas.

A descontinuidade na ordenação numérica ocorreu nas classes das divisões 22 Edição, impressão ereprodução de gravações; 27 Metalurgia básica; 51 Comércio por atacado; 55 Alojamento e alimenta-ção; e 80 Educação. Pela regra da formação dos códigos, as subclasses no interior dessas classes absor-vem as mudanças de código decorrentes deste reordenamento.

A redefinição das subclasses CNAE-Fiscal 1.1 no interior da classe 6420-3 Telecomunicações, passoupelo mesmo problema. Optou-se, neste caso, por usar ordenação numérica por pares de dois dígitos,onde o primeiro identifica o conjunto de novas subclasses correspondentes às subclasses identificadasna versão anterior (1.0), e o segundo, as novas subclasses dentro de cada conjunto, conforme explicitadona tabela a seguir:

1.5 Notas Explicativas

As notas explicativas constituem um instrumento básico na interpretação da CNAE, definindo o conteúdoe a abrangência de suas categorias, apontando os casos limites, quando necessário, e os casos deexceção, quando existentes. As denominações das categorias de uma classificação, por serem sintéticas,dão apenas uma indicação geral do seu conteúdo.

6420-3/33 Telecomunicações por fio - telefonia fixa comutada

6420-3/12 Telecomunicações por fio - Serviços de Redes de Transporte de Telecomunicações SRTT

6420-3/19 Outros serviços de telecomunicações por fio

6420-3/21 Telecomunicações sem fio - telefonia móvel celular

6420-3/22 Telecomunicações sem fio - Serviço Móvel Especializado - SME (trunking)

6420-3/29 Outros serviços de telecomunicações sem fio

6420-3/03 6420-3/30 Telecomunicações por satélite

6420-3/99 Outras telecomunicações

6420-3/91 Redes e circuitos especializados - Serviço Limitado Especializado -SLE

6420-3/92 Serviços de conexão a redes de telecomunicações públicas

6420-3/05 6420-3/80 Provedores de acesso às redes de telecomunicações

Telecomunicações por satélite

CNAE-Fiscal 1.0

(1) Passam, também, a compor as telecomunicações na versão 1.1, as subclasses 6420-3/40, 51 e 52 referentes àsatividades de transmissão e retransmissão de sinais de rádio e de televisão, aberta e por assinatura,respectivamente, tratadas na versão anterior nas subclasses 9221-5/00, 9222-3/01 e 9222-3/02.

Provedores de acesso às redes de telecomunicações

Correspondência entre os códigos das subclasses CNAE-Fiscal de telecomunicaçõesna versão 1.0 e suas aberturas na versão 1.1.

CNAE-Fiscal 1.1 (1)

Outras telecomunicações 6420-3/04

6420-3/01 Telecomunicações por fio

6420-3/02 Telecomunicações sem fio


As notas explicativas encontram-se estruturadas da seguinte maneira:

- o comentário sobre o conteúdo central do grupamento é precedido pela frase:

Esta subclasse (ou classe,ou grupo, ou divisão, ou seção) compreende:

� seguida de indicações (ou exemplos) das atividades econômicas que fazem parte daquelegrupamento;

- o comentário sobre os limites desdobra-se em dois, iniciando com a frase:

Esta subclasse (ou classe,ou grupo, ou divisão, ou seção) compreende também:

� seguida de indicações ou exemplos de casos limites ou de atividades não diretamente associadasà denominação do grupamento mas que estão nele compreendidas;

Esta subclasse (ou classe, ou grupo, ou divisão) não compreende:

� seguida de indicações ou exemplos de atividades que, apesar de terem relação com o grupamentoem questão, estão compreendidas em outro grupamento da CNAE, cujo código é então explicitado.

Por exemplo:

1410-9/04 Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de calcário/dolomita e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende também:� A trituração ou fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como

matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção

Esta subclasse não compreende:� A extração de minerais para a fabricação de adubos e fertilizantes e para a elaboração de

outros produtos químicos (1421-4/00)� O beneficiamento não associado à extração (2699-9/00)

A Parte 3 desta publicação é voltada especificamente às notas explicativas das subclasses CNAE-Fiscal 1.1.Para melhor compreensão do conteúdo explicitado nestas notas, as subclasses CNAE-Fiscal estão inseridasna estrutura detalhada completa da CNAE, e as notas explicativas referidas às seções, divisões e em algunscasos a grupos, que constam da publicação Classificação Nacional de Atividades Econômicas � CNAE ver-são 1.0 (2003), também são reproduzidas neste volume. As notas explicativas de todas as categorias daCNAE podem também ser consultadas nos endereços www.ibge.gov.br/concla e www.cnaefiscal.pr.gov.br


A CNAE é uma classificação derivada da ISIC/CIIU que se estrutura dentro de critérios de ordenaçãosemelhantes e segue, em grandes linhas, os princípios, conceitos e regras adotados na revisão 3.1 dessaclassificação. Os conceitos, regras e definições que regem a aplicação da CNAE são descritos no item 1.3da parte 1 da publicação Classificação Nacional de Atividades Econômicas � CNAE versão 1.0 (2003),onde são mencionadas as adaptações na observância dos princípios explicitados na classificação interna-cional ou onde questões de aplicação prática exigem a definição de tratamento particular.

A CNAE-Fiscal é regida pelas mesmas regras e definições da CNAE, explicitadas na publicação menciona-da. A aplicação destas regras e a definição de procedimentos específicos à atribuição dos códigos CNAE-Fiscal em cadastros administrativos estão explicitadas no Manual de Orientação da Codificação em CNAE-Fiscal e no Roteiro de Procedimentos � Padrão. Estes documentos estão disponíveis nos endereços:www.cnaefiscal.pr.gov.br e www.ibge.gov.br/concla


As Resoluções Concla nº 2, 3 e 4, de 2002, estabelecem normas de aplicação da CNAE-Fiscal em relaçãoao conceito de comércio atacadista e varejista, ao tratamento das atividades auxiliares e ao bloqueio decódigos de atividades de serviços voltadas à própria empresa. Estas resoluções estão transcritas naíntegra no anexo 1 desta publicação.


A qualidade e a comparabilidade das estatísticas construídas com o uso de uma mesma classificação deatividades vão depender da correta atribuição do código às unidades produtivas. A correção do códigoatribuído, por sua vez, vai depender das informações disponíveis e também de instrumentos e procedimen-tos que facilitem a codificação, garantindo a homogeneidade de critérios e interpretações. Apresentam-se, aseguir, os instrumentos e mecanismos de apoio à atribuição do código das subclasses CNAE-Fiscal.

1.7.1 Banco de descritores

O banco de descritores lista, da forma mais completa possível, as atividades que compõem cada classeCNAE ou subclasse CNAE-Fiscal. O banco procura abranger as distintas descrições referidas a uma mes-ma atividade, inclusive termos regionais e sinônimos. Também conhecido como arquivo de descrições,índice ou dicionário, é o instrumento sobre o qual se apóia o mecanismo de busca para as atividadescontidas nas classes/subclasses da classificação - a Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal.

O banco de descritores tem caráter dinâmico, sendo prevista sua atualização duas vezes ao ano. Asnovas atividades são captadas através das pesquisas econômicas do IBGE e de consultas e sugestõesfeitas à Central de Dúvidas. Sempre que é detectada alguma atividade não listada, faz-se a análise dascaracterísticas de sua produção e determina-se a classe/subclasse onde deve ser enquadrada, passandoo banco a incorporar a nova descrição da atividade.

As novas interpretações da classificação, usualmente relacionadas a atividades surgidas em função do di-namismo do mercado frente a mudanças nos parâmetros tecnológicos e na organização da produção, sãoincorporadas ao banco de descritores, mesmo quando nenhuma mudança ocorre na estrutura e nas notasexplicativas da classificação5. As atualizações do banco de descritores são, portanto, um processo contínuo,enquanto as revisões na estrutura e nas notas explicativas são realizadas num intervalo de tempo mais longo.

O banco de descritores é ordenado por código da CNAE/CNAE-Fiscal ou por ordem alfabética das descrições deatividades. Para que a leitura por ordem alfabética faça sentido, as descrições iniciam-se com a palavra-chaveda denominação da atividade. A gestão e a atualização do banco de descritores da CNAE/CNAE-Fiscal sãoexercidas de forma centralizada pelo IBGE (CEE/DPE/IBGE), em permanente comunicação com os usuários daclassificação nacional, em especial as áreas das pesquisas econômicas do IBGE e os órgãos gestores de cadas-tros nas três esferas da administração pública, participantes da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal.

1.7.2 Aplicativo Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal

O aplicativo Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal tem o objetivo de facilitar a identificação do código CNAE/CNAE-Fiscal, através de mecanismo de consulta que conta com recursos avançados de busca de informa-ções, tais como a pesquisa por códigos ou por descrições, a partir do banco de descritores. Possibilitaainda a localização da estrutura da classificação e o acesso às notas explicativas. O aplicativo incorporaas versões CNAE original, CNAE-Fiscal 1.0, CNAE 1.0 e CNAE-Fiscal 1.1, permitindo a escolha da versãocom que se quer trabalhar. Está disponível para consulta on-line, podendo ainda ser obtido por download,na página de Classificação/Concla no portal do IBGE no endereço www.ibge.gov.br/concla. Também podeser acessado no endereço www.cnaefiscal.pr.gov.br.

A gestão do aplicativo Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal está sob a responsabilidade do IBGE (CEE/DPE/IBGE).

5 O acesso à Hotline, operada pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD) no endereço [email protected] para consultas sobre interpretações da ISIC/CIIU,

bem como ao aplicativo para consultas on-line sobre esta classificação no portal das Nações Unidas na Internet no endereço www.un.org/depts/unsd/class,

tem sido um apoio importante na interpretação das novas atividades e no seu enquadramento na classe CNAE adequada.


1.7.3 Manual de Orientação da Codificação em CNAE-Fiscal

Com o objetivo de contribuir para a melhoria de qualidade e homogeneidade do processo de atribuiçãodo código CNAE-Fiscal às unidades de produção registradas nos cadastros administrativos, o Manualorienta quanto aos procedimentos básicos, explicitando conceitos, regras e convenções que devem serobservados para a efetiva uniformidade nacional na atribuição do código de atividades e identificação daatividade principal. Este documento está disponível para download nos endereços www.cnaefiscal.pr.gov.bre www.ibge.gov.br/concla.

1.7.4 Roteiro de Procedimentos-Padrão

O Roteiro de Procedimentos-Padrão apresenta em um fluxograma a seqüência lógica, passo a passo, daexecução da atribuição do código CNAE-Fiscal, indicando os requisitos necessários, as ações a seremtomadas e os documentos e instrumentos de apoio que devem ser consultados. Está disponível naInternet no endereço www.cnaefiscal.pr.gov.br

1.7.5 Assistente da codificação em CNAE-Fiscal

O aplicativo informático Assistente da codificação em CNAE-Fiscal possibilita o uso combinado dosinstrumentos de apoio citados anteriormente, indicando o uso do Roteiro de Procedimentos�Padrão,passo a passo, com a possibilidade de consultas simultâneas ao aplicativo Pesquisa CNAE-Fiscal, àsnotas explicativas e ao Manual de Orientação da Codificação em CNAE-Fiscal. Este aplicativo está dispo-nível para consulta na Internet, nos endereços www.ibge.gov.br/concla e www.cnaefiscal.pr.gov.br.

A gestão do Assistente da codificação em CNAE-Fiscal é feita pela Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal,e seu desenvolvimento e manutenção, por equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.

1.7.6 Central de Dúvidas

A Central de Dúvidas, que opera através do endereço [email protected], foi criada em 1998 como mecanismode apoio ao usuário e de padronização na interpretação da CNAE/CNAE-Fiscal, dentro do objetivo de possibilitaresclarecimentos e dirimir dúvidas a respeito da utilização da classificação de atividades econômicas.

Na prática, a Central de Dúvidas atende a pedidos de empresas e instituições para apoio na identificaçãodo código CNAE-Fiscal adequado ao estabelecimento/negócio que operam. A partir das atividades queinformam exercer, o IBGE, com base nas regras, definições e procedimentos adotados na aplicação daclassificação, indica o código adequado. O IBGE alerta, no entanto, que não tem qualquer responsabili-dade sobre a utilização dos códigos CNAE/CNAE-Fiscal por órgãos da administração pública ou outrasentidades para determinar o campo de aplicação de leis, regulamentos ou contratos, em função deregras ou necessidades que lhes são próprias.

A operação da Central de Dúvidas é feita pelo IBGE (CEE/DPE/IBGE).

1.7.7 Página da Concla/classificações na Internet

A página de classificações estatísticas e informações sobre a Comissão Nacional de Classificação - Concla,no portal do IBGE na Internet no endereço www.ibge.gov.br/concla, dissemina informações atualizadassobre as classificações estatísticas nacionais usadas no sistema estatístico e nos cadastros da administra-ção pública. Inclui as classificações internacionais que pertencem à família de classificações socioeconômicasinternacionais6 e outras classificações internacionais de relevância, inclusive as referentes ao Mercosul.

A página funciona como um meio de disseminação da CNAE/CNAE-Fiscal. Possibilita o acesso às informa-ções sobre estrutura (códigos e denominações nos vários níveis hierárquicos), notas explicativas, tabe-

6 A este respeito consultar o documento Preamble: International Family of Economic and Social Classifications no portal das Nações Unidas na Internet no

endereço http://www.un.org/Depts/unsd/class/family.htm


las de correspondência e a lista de atividades referidas a cada classe (banco de descritores) da CNAE,versões original e 1.0, e da CNAE-Fiscal, versões 1.0 e 1.1. Possibilita ainda o acesso on-line ao aplicativode busca, o Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal, descrito anteriormente, bem como por download.

A gestão da página de classificações está sob a responsabilidade do IBGE (CEE/DPE/IBGE).

1.7.8 Página da Subcomissão Técnica CNAE-Fiscal na Internet

A página da Subcomissão CNAE-Fiscal na Internet, no endereço www.cnaefiscal.pr.gov.br, funciona comoum meio de disseminação da CNAE-Fiscal e dos trabalhos da Subcomissão. Possibilita o acesso às infor-mações sobre o histórico, composição e atuação da Subcomissão e dos Grupos de Trabalho, sobre aestrutura da CNAE-Fiscal nas várias versões e respectivas correspondências, o histórico e estado atualde adoção da CNAE-Fiscal nos estados e municípios. A página permite o link com o sistema PesquisaCNAE/CNAE-Fiscal, na página Concla/classificações, no endereço www.ibge.gov.br/concla, e disponibilizavários documentos de interesse, tais como o Manual de Codificação da CNAE-Fiscal, o Guia de Adoção daCNAE-Fiscal etc. Funciona, ainda, como base de uma rede de discussão entre os participantes daSubcomissão e de um sistema de Solicitação de Atualização da CNAE-Fiscal, viabilizando a gestãoparticipativa na atualização da CNAE-Fiscal.

A gestão da página da Subcomissão da CNAE-Fiscal é feita pela Subcomissão técnica da CNAE-Fiscal, eseu desenvolvimento e manutenção, por equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.


A versão 1.1 da CNAE-Fiscal foi discutida na perspectiva de acompanhar as alterações introduzidasna CNAE 1.0 e para melhor adequar o detalhamento específico da CNAE-Fiscal, em algumasatividades. Esta primeira revisão da estrutura da CNAE teve caráter restrito, limitando-se a ajustesem função da atualização da ISIC/CIIU 3.1 e de melhor adequação da classificação aos usos naeconomia brasileira.

As principais alterações na versão da CNAE-Fiscal 1.1 foram:

A) Em função de adequação da CNAE às alterações da ISIC/CIIU 3.1:

1. o grupo 51.6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário,comercial, de escritório, industrial, técnico e profissional foi reordenado em função da criação deuma classe específica para o comércio atacadista de computadores, periféricos, software, equi-pamentos de telefonia e de comunicação, inclusive partes e peças, para permitir a construçãode um agregado alternativo que reuna as atividades do Setor de Tecnologia de Informação eComunicação (TIC). As subclasses CNAE-Fiscal acompanharam este reordenamento.

2. o grupo 72.2 Consultoria em software foi desagregado em duas classes: 72.21-4 Desenvolvi-mento e edição de software prontos para uso e 72.29-0 Desenvolvimento de software sobencomenda e outras consultorias em software. Com esta desagregação pretendeu-se permitir aconstrução do Setor Informacional, na definição da North American Industry Classification System- NAICS, dentro dos seguintes objetivos:

a) avaliar a conveniência de incorporar agregação semelhante como categoria de tabulação napróxima revisão da estrutura da ISIC/CIIU;

b) possibilitar, desde já, comparações do peso, da composição e da evolução deste segmento,entre países.

As subclasses CNAE-Fiscal acompanharam este desdobramento.

3. na divisão M Educação, as mudanças introduzidas na ISIC/CIIU 3.1 tiveram por objetivo oajuste à International Standard Classification of Education � ISCED, revisada em 1997, sobretu-do no que diz respeito ao ensino de adultos e especial. Na CNAE 1.0, os ajustes nesta divisão


tiveram como objetivo próprio a adaptação à legislação do ensino no Brasil, Lei de Diretrizes eBases (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o que em parte coincidiu com as pro-postas da ISIC/CIIU 3.1. As principais alterações foram no ensino de adultos e no ensinoespecial, que passaram a ser incorporados aos níveis do ensino seriado a que correspondem,e no ensino a distância, que passou a ser reconhecido como um modo de ensino e não maiscomo uma atividade em si. As atividades de ensino profissional técnico (nível médio) etecnológico (nível superior) passam a formar classes específicas no grupo 80.9 Educaçãoprofissional e outras atividades de ensino, permitindo tanto o tratamento junto com oensino seriado, para comparações internacionais, como em separado, o que é mais apro-priado para análises do sistema educacional brasileiro. Outra mudança introduzida foi otratamento da atividade de creches infantis no âmbito na Divisão Educação e não mais noâmbito dos serviços sociais que compõem a Divisão 85 Saúde e Serviços Sociais. Assubclasses da CNAE-Fiscal se ajustaram a estas mudanças.

B) Em função de adequação a questões decorrentes da experiência de uso da CNAE:

� Mudanças nos níveis de Grupo, Classe e Subclasse CNAE-Fiscal.

1. Fabricação de Produtos derivados do Petróleo.Visando a adaptação às normas da Agência Nacional do Petróleo � ANP, a nova estrutura daCNAE passa a tratar a produção de derivados de petróleo em duas classes, uma especifica parao refino do petróleo (2321-3) e outras para as demais formas de produção do petróleo (2329-9). Nesta última, a CNAE-Fiscal 1.1 abre subclasses específicas para a formulação de combus-tíveis (2329-9/01) e para o rerrefino de óleos lubrificantes (2329-9/02). Essas aberturas contri-buem também com o melhor enquadramento dos estabelecimentos que exercem tais ativida-des, identificando-os de maneira mais clara.

2.Tratamento das atividades de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos na seção DIndústria de Transformação.Na versão original da CNAE, seguindo a ISIC/CIIU, as unidades com atividade principal naprestação destes serviços estavam classificadas na mesma classe das unidades produtoras des-tes equipamentos. Na CNAE 1.0 são incluídos grupos específicos dentro das divisões 28, 29, 31,32 e 33 para as atividades de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, comclasses para estas atividades referenciadas aos grupos/classes que identificam a fabricação. Aseparação das atividades de fabricação das de manutenção e reparação, tem por objetivo de-finir classes mais homogêneas na indústria de transformação, facilitando a organização e aprodução de estatísticas deste segmento.As subclasses CNAE-Fiscal já tratavam em separado as atividades de fabricação e de manuten-ção e reparação. Com a definição na estrutura da CNAE 1.0 de grupos específicos para asatividades de manutenção e reparação, as subclasses CNAE-Fiscal referentes a estas atividadesforam reordenadas dentro dos novos grupos.

3. Separação das atividades de edição das de edição combinada com impressão.As unidades com atividade somente de edição têm características diferenciadas quanto ao pro-cesso produtivo (insumos, equipamentos, qualificação da mão-de-obra). Esta distinção é parti-cularmente relevante para o uso da CNAE em questões de segurança do trabalho. As subclassesCNAE-Fiscal acompanharam estas mudanças.

4. Revisão conceitual da atividade de Siderurgia.Os grupos e classes da CNAE 1.0 referentes à siderurgia (27.1: 27.13 e 27.14; 27.2: 27.23,27.24, 27.25 e 27.26) passam a destacar as fases do processo e não mais os conceitos de siderur-gia integrada ou não-integrada, adotados na versão original. Estas alterações facilitam o uso daclassificação, permitem melhor representação do setor e ampliam a harmonização com outrasclassificações. As subclasses da CNAE-Fiscal acompanharam estas mudanças.


5. Reordenamento das atividades de construção.A CNAE 1.0 passa a trabalhar com um menor número de categorias, agrupando classes daversão anterior, cujos limites o uso encontrou dificuldades em estabelecer. Os principais ajustesno nível das subclasses CNAE-Fiscal das atividades de construção foram:

a) a agregação da subclasse 4524-1/00 Obras de urbanização e paisagismo na subclasse 4522-5/03 Obras viárias; o reordenamento das subclasses 4531-4/00 Construção de barragens erepresas para geração e energia elétrica, 4532-2/01 Construção de estações e redes dedistribuição de energia elétrica, e 4532-2/02 Manutenção de redes de distribuição de energiaelétrica em função da junção das classes 4531-4/00, 4532-2/01 e 4532-2/02, passando aserem identificadas pelas códigos 4531-4/01, 02 e 03, respectivamente.

b) a extinção da subclasse 4534-9/00 Construção de obras de prevenção e recuperação do meioambiente, que corresponde a uma caracterização por finalidade de obra, já estando compre-endida nas demais categorias definidas por tipo de construção;

c) a agregação numa única classe 4550-0 Obras de acabamento de todas as atividades ligadasaos serviços de acabamentos em obras edificadas, antes distribuídas nas classes 4551-9Alvenaria e reboco, 4552-7 Impermeabilização e serviços de pintura em geral e 4559-4Outras obras de acabamento, levou ao deslocamento das subclasses que detalhavam estasclasses ( 4551-9/01 e 02, 4552-7/01 e 02, 4559-4/01, 09 e 99) para formarem aberturas daclasse 4550-0 (4550-0/01, 02, 03, 04, 05, 06 e 99, respectivamente).

6. Tratamento das atividades de medição de consumo de eletricidade, gás e água.As atividades de medição de consumo de eletricidade gás e água tratadas na versão anterior daCNAE junto à produção e distribuição destes serviços foram incorporadas à classe 7499-3. Assubclasses específicas para estes serviços 4010-3/03 (energia elétrica), 4020-7/03 (gás) e4100-9/02 (água) passaram a compor a subclasse 7499-3/10 Serviços de medição de consumode energia elétrica, gás e água.

7.Tratamento do comércio varejista em loja e fora de loja.Prioriza-se, na nova estrutura da CNAE a classificação da unidade varejista segundo o tipo deproduto comercializado, independentemente do modo de comercialização, se em loja ou fora deloja. Com isso, as unidades do varejo que anteriormente estavam classificadas nas subclasses5261-2/01 e 02 da classe 52.61-2 Comércio varejista por catálogo, televisão, Internet e outrosmeios de comunicação e 5269-8/01 a 04 da classe Comércio varejista realizado em vias públi-cas, postos móveis e outros tipos não realizados em loja passam a ser tratadas junto com asunidades do comércio varejista em loja, nas classes abertas por tipo de produto comercializadonos grupos 52.1 a 52.5. Apenas o comércio de água em carro pipa permaneceu classificado pelomodo de comercialização na subclasse 5269-8/00 Comércio de água através de carro pipa.

8.Tratamento dos ativos intangíveis não-financeiros.Na seção J - Intermediação financeira, seguindo a ISIC/CIIU 3.1, a nova estrutura da CNAE passa aincluir a gestão de direitos autorais. Por outro lado, abre uma nova classe e subclasse, 65.93-5 e6593-5/00 - Gestão de ativos intangíveis, dada a especificidade das atividades nela compreendidas:

a) o licenciamento, compra e venda e o leasing de ativos intangíveis não- financeiros, que eramtratados na subclasse 65.99-4/06 Licenciamento, compra e venda e leasing de ativos intan-gíveis não financeiros, exceto direitos autorais que passa a ter o código 6593-5/01, com omesmo conteúdo.

b) a gestão de direitos autorais de obras cinematográficas e audiovisuais e de obras artísticas,literárias e musicais, tratada anteriormente nas subclasses 9212-6/00 - Distribuição de fil-mes e vídeos (apenas a parte referente à gestão de direitos autorais de obras cinematográ-ficas e audiovisuais) e 92.31-2/05 Gestão de direitos autorais de obras artísticas, literáriase musicais, que passam a compor o código 6593-5/02.


9. Estabelecimentos hoteleiros com/sem restaurantes.A distinção dos estabelecimentos hoteleiros com e sem restaurante foi eliminada, com a junçãodas classes 5511-5 Estabelecimentos hoteleiros, com restaurante e 5512-3 Estabelecimentoshoteleiros, sem restaurante numa única categoria 5513-1 Estabelecimentos hoteleiros. As subclassesCNAE-Fiscal que compunham o desdobramento destas classes também passaram por idênticajunção (5511-5/01 e 5512-3/01; 5511-5/02 e 5512-3/02; e 5511-5/03 e 5512-3/03).O mesmo procedimento foi adotado nas subclasses 5519-0/03 Pensão com serviços de ali-mentação e 5519-0/04 Pensão sem serviço de alimentação que passaram a compor a novasubclasse 5519-0/05 Pensão.

� Mudanças (exclusivamente) no nível de Subclasse CNAE-Fiscal.

1. Telecomunicações.As subclasses que detalham a classe 6420-3 Telecomunicações passaram por extensa reorgani-zação visando melhor corresponder à atual estrutura de organização e de conteúdo dos serviçosprestados pelas atividades de telecomunicações, bastante alterada nos últimos anos em funçãodo avanço nas tecnologias de comunicação. As cinco subclasses da CNAE-Fiscal 1.0 refentes às telecomunicações ( 6420-3/01 Telecomunicaçõespor fio, 6420-3/02 Telecomunicações sem fio, 6420-3/03 Telecomunicações por satélite, 6420-3/04Outras telecomunicações e 6420-3/05 Provedores de acesso às redes de telecomunicações) foramreordenadas em 14 novas subclasses: 6420-3/11 Telecomunicações por fio � Serviços de TelefoniaFixa Comutada � STFC, 6420-3/12 Telecomunicações por fio � Serviços de Redes de Transportes deTelecomunicações � SRTT, 6420-3/19 Outros serviços de telecomunicações por fio, 6420-3/21 Tele-comunicações sem fio � Telefonia móvel celular, 6420-3/22 Telecomunicações sem fio � Serviço MóvelEspecializado � SME (trunking), 6420-3/29 Outros serviços de telecomunicações sem fio, 6420-3/30Telecomunicações por satélite, 6420-3/40 Transmissão e retransmissão de sinais de rádio, 6420-3/51Transmissão e retransmissão de sinais de televisão aberta, 6420-3/52 Transmissão e retransmissãode sinais de televisão por assinatura, 6420-3/80 Provedores de acesso às redes de telecomunicações,6420-3/91 Redes e circuitos especializados � Serviço Limitado Especializado � SLE, 6420-3/92 Servi-ços de conexão a redes de telecomunicações públicas, 6420-3/99 Outras telecomunicações.

2. Intermediação Financeira.Além de mudanças em denominações para melhor adequação às denominações de mercado,novas subclasses foram abertas para atender a Resoluções do BACEN.

3. A subclasse 6412-2/00 Serviços de malotes e entrega rápida não realizados pelo Correio Naci-onal foi extinta e desagregada em 6412-2/01 Serviços de malotes não realizados pelo CorreioNacional e 6412-2/02 Serviços de entrega rápida. Esta última subclasse, passa a incluir osserviços de entrega de jornais e revistas em domicílio anteriormente classificados na extintasubclasse 5269-8/99 Outros tipos de comércio varejista não realizado em lojas.

4. Exclusão de subclasses.Decisão de não usar as classes CNAE referentes a:

a) Produção mista; lavoura e pecuária (01.50-3): aos estabelecimentos agropecuários passaser atribuído o código CNAE-Fiscal referente a sua atividade principal;

b) Comércio em vias públicas � exceto em quiosques fixos (52.62-0): aos estabelecimentos com estacaracterística será atribuído o código CNAE-Fiscal correspondente às mercadorias comercializadas;

c) Atividades auxiliares - as sedes de empresas e unidades administrativas locais e depósitos demercadorias próprias: em função do tratamento atribuído às atividades auxiliares na aplica-ção da CNAE-Fiscal estabelecido pela Resolução Concla nº 03/2002 (ver anexo 1), ficameliminadas as subclasses 6312-6/03 e 7415-2/00.

As alterações mais significativas acima mencionadas e outros ajustes, referentes sobretudo a aberturasde novas subclasses em função da demanda de órgãos que utilizam a CNAE-Fiscal, são explicitados nastabelas de correspondência entre a CNAE-Fiscal 1.1 e a versão anterior, no ítem 4.1 e 4.2, na parte 4.

2Estrutura detalhada da CNAE 1.0 esubclasses da CNAE-Fiscal 1.1

2.1 Grandes categorias

2.2 Estrutura detalhada: códigos e denominações

Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - Versão 1.1Estrutura detalhada

Seção Divisões Descrição CNAE

A 01, 02 Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal

B 05 Pesca

C 10,11, 13, 14 Indústrias extrativas

D15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,

29, 30, 31, 32, 33 Indústrias de transformação

E 40, 41 Produção e distribuição de eletricidade, gás e água

F 45 Construção

G 50, 51, 52 Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos

H 55 Alojamento e alimentação

I 60, 61, 62, 63, 64 Transporte, armazenagem e comunicações

J 65, 66, 67 Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados

K 70, 71, 72, 73, 74 Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas

L 75 Administração pública, defesa e seguridade social

M 80 Educação

N 85 Saúde e serviços sociais

O 90, 91, 92, 93 Outros serviços coletivos, sociais e pessoais

P 95 Serviços domésticos

Q 99 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

2.1- Grandes categorias

No nível mais agregado, as categorias individuas da CNAE estão organizadas em 17 seções, a seguirdiscriminadas

Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - Versão 1.1Estrutura da CNAE-Fiscal 1.1

2.2 - Estrutura detalhada da CNAE e subclasses da CNAE-Fiscal 1.1: Códigos e denominações

(continua)

Seção Divisão Grupo Classe Subclasse Denominação

A AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃOFLORESTAL

01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

011 PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS

0111-2 Cultivo de cereais para grãos0111-2/01 Cultivo de arroz0111-2/02 Cultivo de milho0111-2/03 Cultivo de trigo0111-2/99 Cultivo de outros cereais para grãos

0112-0 Cultivo de algodão herbáceo0112-0/00 Cultivo de algodão herbáceo

0113-9 Cultivo de cana-de-açúcar0113-9/00 Cultivo de cana-de-açúcar

0114-7 Cultivo de fumo0114-7/00 Cultivo de fumo

0115-5 Cultivo de soja0115-5/00 Cultivo de soja

0119-8 Cultivo de outros produtos de lavoura temporária0119-8/01 Cultivo de abacaxi0119-8/02 Cultivo de amendoim0119-8/03 Cultivo de batata inglesa0119-8/05 Cultivo de mandioca0119-8/06 Cultivo de feijão0119-8/07 Cultivo de juta0119-8/08 Cultivo de mamona0119-8/09 Cultivo de melão0119-8/10 Cultivo de tomate (rasteiro)0119-8/14 Cultivo de girassol0119-8/15 Cultivo de melancia0119-8/16 Produção de sementes certificadas para formação de pasto-forrageiras

0119-8/17 Produção de sementes certificadas de lavouras temporárias - exceto pasto-forrageiras

0119-8/99 Cultivo de outros produtos de lavoura temporária, não especificados anteriormente

012 HORTICULTURA E PRODUTOS DE VIVEIRO

0121-0 Cultivo de hortaliças, legumes e outros produtos da horticultura0121-0/01 Cultivo de cebola0121-0/02 Cultivo de alho0121-0/03 Cultivo de morango0121-0/99 Cultivo de outros produtos hortícolas

0122-8 Cultivo de flores, plantas ornamentais e produtos de viveiro0122-8/00 Cultivo de flores, plantas ornamentais e produtos de viveiros



(continuação)


013 PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES

0131-7 Cultivo de frutas cítricas0131-7/01 Cultivo de laranja0131-7/99 Cultivo de outros cítricos

0132-5 Cultivo de café0132-5/00 Cultivo de café

0133-3 Cultivo de cacau0133-3/00 Cultivo de cacau

0134-1 Cultivo de uva0134-1/00 Cultivo de uva

0139-2 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente0139-2/01 Cultivo de banana0139-2/02 Cultivo de caju0139-2/03 Cultivo de coco-da-baia0139-2/04 Cultivo de pimenta do reino0139-2/05 Cultivo de chá-da-índia0139-2/06 Cultivo de maçã0139-2/07 Cultivo de mamão0139-2/08 Cultivo de manga0139-2/09 Cultivo de maracujá0139-2/10 Cultivo de erva-mate0139-2/11 Cultivo de açaí0139-2/12 Cultivo de pêssego0139-2/13 Cultivo de seringueira0139-2/14 Cultivo de guaraná0139-2/15 Cultivo de dendê0139-2/16 Cultivo de outras plantas para condimento

0139-2/99 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente, não especificados anteriormente

014 PECUÁRIA

0141-4 Criação de bovinos0141-4/01 Criação de bovinos para corte0141-4/02 Criação de bovinos para leite

0142-2 Criação de outros animais de grande porte0142-2/01 Criação de bubalinos0142-2/02 Criação de eqüinos0142-2/99 Criação de outros animais de grande porte

0143-0 Criação de ovinos0143-0/00 Criação de ovinos e produção de lã



(continuação)


0144-9 Criação de suínos0144-9/00 Criação de suínos

0145-7 Criação de aves0145-7/01 Criação de frangos para corte0145-7/02 Criação de pintos de um dia0145-7/03 Criação de outras aves0145-7/04 Produção de ovos0145-7/05 Criação de outros galináceos - exceto para corte

0146-5 Criação de outros animais0146-5/01 Criação de caprinos0146-5/02 Sericicultura0146-5/03 Apicultura0146-5/05 Criação de escargot0146-5/06 Criação de animais domésticos0146-5/99 Criação de outros animais

015 PRODUÇÃO MISTA: LAVOURA E PECUÁRIA0150-3 Produção mista: lavoura e pecuária

- Nota: não existe subclasse CNAE-Fiscal

016 ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA E A PECUÁRIA - EXCETO ATIVIDADES VETERINÁRIAS

0161-9 Atividades de serviços relacionados com a agricultura0161-9/01 Serviço de jardinagem - inclusive plantio de gramado0161-9/02 Serviços de pulverização da lavoura0161-9/03 Serviço de poda de árvores0161-9/04 Serviço de colheita0161-9/05 Serviços relacionados ao tratamento de produtos agrícolas0161-9/99 Outras atividades de serviços relacionados com a agricultura

0162-7 Atividades de serviços relacionados com a pecuária - exceto atividades veterinárias

0162-7/01 Serviço de inseminação artificial0162-7/03 Serviço de tosquiamento de ovelhas0162-7/04 Serviço de manejo de animais

0162-7/99 Outras atividades de serviços relacionados com a pecuária - exceto atividades veterinárias

017 CAÇA, REPOVOAMENTO CINEGÉTICO E SERVIÇOSRELACIONADOS

0170-8 CAÇA, REPOVOAMENTO CINEGÉTICO E SERVIÇOSRELACIONADOS

0170-8/00 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados

02 SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E SERVIÇOS RELACIONADOS



(continuação)



0211-9 Silvicultura0211-9/01 Cultivo de eucalipto0211-9/02 Cultivo de acácia negra0211-9/03 Cultivo de pinus0211-9/04 Cultivo de teca0211-9/05 Cultivo de outras espécies de madeira0211-9/06 Cultivo de mudas em viveiros florestais

0212-7 Exploração florestal0212-7/01 Extração de madeira0212-7/02 Produção de casca de acácia negra0212-7/03 Coleta de látex (borracha extrativa )0212-7/04 Coleta de castanha-do-pará0212-7/05 Coleta de palmito0212-7/99 Coleta de outros produtos florestais silvestres

0213-5 Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

0213-5/00 Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

B PESCA

05 PESCA, AQÜICULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS

051 PESCA, AQÜICULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS

0511-8 Pesca e serviços relacionados0511-8/01 Pesca de peixes0511-8/02 Pesca de crustáceos e moluscos0511-8/03 Coleta de produtos de origem marinha0511-8/04 Atividades de serviços relacionados a pesca

0512-6 Aqüicultura e serviços relacionados0512-6/01 Criação de peixes0512-6/02 Criação de camarões0512-6/03 Criação de ostras e mexilhões0512-6/04 Criação de peixes ornamentais0512-6/05 Atividades de serviços relacionados a aquicultura0512-6/06 Ranicultura0512-6/99 Outros cultivos e semicultivos da aquicultura

C INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

10 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL


1000-6 Extração de carvão mineral1000-6/01 Extração de carvão mineral1000-6/02 Beneficiamento de carvão mineral



(continuação)


11 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS RELACIONADOS

111 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

1110-0 Extração de petróleo e gás natural1110-0/01 Extração de petróleo e gás natural1110-0/02 Extração e beneficiamento de xisto1110-0/03 Extração e beneficiamento de areias betuminosas

112 ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - EXCETO A PROSPECÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS

1120-7 Atividades de serviços relacionados com a extração de petróleo e gás - exceto a prospecção realizada por terceiros

1120-7/00 Serviços relacionados com a extração de petróleo e gás - exceto a prospecção realizada por terceiros

13 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

131 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

1310-2 Extração de minério de ferro1310-2/01 Extração de minério de ferro1310-2/02 Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

132 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS

1321-8 Extração de minério de alumínio1321-8/01 Extração de minério de alumínio1321-8/02 Beneficiamento de minério de alumínio

1322-6 Extração de minério de estanho1322-6/01 Extração de minério de estanho1322-6/02 Beneficiamento de minério de estanho

1323-4 Extração de minério de manganês1323-4/01 Extração de minério de manganês1323-4/02 Beneficiamento de minério de manganês

1324-2 Extração de minério de metais preciosos1324-2/01 Extração de minério de metais preciosos.

1324-2/02 Beneficiamento de minério de metais preciosos associado ou em continuação à extração

1325-0 Extração de minerais radioativos1325-0/00 Extração de minerais radioativos



(continuação)


1329-3 Extração de outros minerais metálicos não-ferrosos1329-3/01 Extração de nióbio e titânio

1329-3/02 Extração de tungstênio

1329-3/03 Extração de níquel

1329-3/04 Extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes

1329-3/05 Beneficiamento de cobre, chumbo, zinco, níquel e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes

14 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

141 EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA

1410-9 Extração de pedra, areia e argila1410-9/01 Extração de ardósia e beneficiamento associado1410-9/02 Extração de granito.1410-9/03 Extração de mármore1410-9/04 Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado1410-9/05 Extração de gesso e caulim1410-9/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado1410-9/07 Extração de argila e beneficiamento associado1410-9/08 Extração de saibro e beneficiamento associado1410-9/09 Extração de basalto e beneficiamento associado1410-9/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

1410-9/99 Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais paraconstrução não especificados anteriormente e seu beneficiamentoassociado

142 EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO METÁLICOS

1421-4 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes eprodutos químicos

1421-4/00 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos

1422-2 Extração e refino de sal marinho e sal-gema1422-2/01 Extração de sal marinho1422-2/02 Extração de sal-gema1422-2/03 Refino e outros tratamentos do sal

1429-0 Extração de outros minerais não-metálicos1429-0/01 Extração de gemas

1429-0/02 Extração de grafita

1429-0/03 Extração de quartzo e cristal de rocha

1429-0/04 Extração de amianto

1429-0/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente



(continuação)


D INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

15 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS

151 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E DEPESCADO

1511-3 Abate de reses, preparação de produtos de carne1511-3/01 Frigorífico - Abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos1511-3/02 Frigorífico - Abate de suinos e preparação de carne e subprodutos1511-3/03 Frigorífico - Abate de equinos e preparação de carne e subprodutos

1511-3/04 Frigorífico - Abate de ovinos e caprinos e preparação de carne e subprodutos

1511-3/05 Frigorífigo - Abate de bubalinos e preparação de carne e subprodutos1511-3/06 Matadouro - abate de reses e preparação de carne para terceiros

1512-1 Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne

1512-1/01 Abate de aves e preparação de produtos de carne1512-1/02 Abate de pequenos animais e preparação de produtos de carne

1513-0 Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia nãoassociadas ao abate

1513-0/01 Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadasao abate

1513-0/02 Preparação de subprodutos não associado ao abate

1514-8 Preparação e preservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

1514-8/00 Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

152 PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, LEGUMES E OUTROS VEGETAIS

1521-0 Processamento, preservação e produção de conservas de frutas1521-0/00 Processamento, preservação e produção de conservas de frutas

1522-9 Processamento, preservação e produção de conservas delegumes e outros vegetais

1522-9/00 Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais

1523-7 Produção de sucos de frutas e de legumes1523-7/00 Produção de sucos de frutas e de legumes

153 PRODUÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS

1531-8 Produção de óleos vegetais em bruto1531-8/00 Produção de óleos vegetais em bruto



(continuação)


1532-6 Refino de óleos vegetais1532-6/00 Refino de óleos vegetais

1533-4 Preparação de margarina e de outras gorduras vegetais e de óleos de origem animal não comestíveis

1533-4/00 Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos deorigem animal não comestíveis

154 LATICÍNIOS

1541-5 Preparação do leite1541-5/00 Preparação do leite

1542-3 Fabricação de produtos do laticínio1542-3/00 Fabricação de produtos do laticínio

1543-1 Fabricação de sorvetes1543-1/00 Fabricação de sorvetes

155 MOAGEM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AMILÁCEOS E DE RAÇÕES BALANCEADAS PARA ANIMAIS

1551-2 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz1551-2/01 Beneficiamento de arroz1551-2/02 Fabricação de produtos do arroz

1552-0 Moagem de trigo e fabricação de derivados1552-0/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados

1553-9 Produção de farinha de mandioca e derivados1553-9/00 Produção de farinha de mandioca e derivados

1554-7 Fabricação de farinha de milho e derivados1554-7/00 Fabricação de farinha de milho e derivados - exceto óleo

1555-5 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho

1555-5/00 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos demilho

1556-3 Fabricação de rações balanceadas para animais1556-3/00 Fabricação de rações balanceadas para animais

1559-8 Beneficiamento, moagem e preparação de outros alimentos deorigem vegetal

1559-8/00 Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal

156 FABRICAÇÃO E REFINO DE AÇÚCAR

1561-0 Usinas de açúcar1561-0/00 Usinas de açúcar



(continuação)


1562-8 Refino e moagem de açucar1562-8/01 Refino e moagem de açucar de cana1562-8/02 Fabricação de açucar de cereais (dextrose) e de beterraba1562-8/03 Fabricação de açúcar de Stévia

157 TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ

1571-7 Torrefação e moagem de café1571-7/01 Beneficiamento de café1571-7/02 Torrefação e moagem de café

1572-5 Fabricação de café solúvel1572-5/00 Fabricação de café solúvel

158 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

1581-4 Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria1581-4/01 Fabricação de pães, bolos e equivalentes industrializados

1581-4/02 Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria - exceto industrializados

1582-2 Fabricação de biscoitos e bolachas1582-2/00 Fabricação de biscoitos e bolachas

1583-0 Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates,balas, gomas de mascar

1583-0/01 Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates1583-0/02 Produção de balas e semelhantes e de frutas cristalizadas

1584-9 Fabricação de massas alimentícias1584-9/00 Fabricação de massas alimentícias

1585-7 Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos1585-7/00 Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

1586-5 Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos conservados

1586-5/00 Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos conservados

1589-0 Fabricação de outros produtos alimentícios1589-0/01 Fabricação de vinagres1589-0/02 Fabricação de pós alimentícios1589-0/03 Fabricação de fermentos, leveduras e coalhos1589-0/04 Fabricação de gelo comum1589-0/05 Beneficiamento de chá, mate e outras ervas para infusão1589-0/99 Fabricação de outros produtos alimentícios



(continuação)


159 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

1591-1 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardentesoutras e bebidas destiladas

1591-1/01 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana de açúcar

1591-1/02 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebidas destiladas

1592-0 Fabricação de vinho1592-0/00 Fabricação de vinho

1593-8 Fabricação de malte, cervejas e chopes1593-8/01 Fabricação de malte, inclusive malte uísque1593-8/02 Fabricação de cervejas e chopes

1594-6 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais1594-6/00 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

1595-4 Fabricação de refrigerantes e refrescos1595-4/01 Fabricação de refrigerantes1595-4/02 Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos

16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO


1600-4 Fabricação de produtos do fumo1600-4/01 Fabricação de cigarros.

1600-4/02 Fabricação de fumo em rolo, em corda e outros produtos do fumo -exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

1600-4/03 Fabricação de filtros para cigarros1600-4/04 Fabricação de cigarrilhas e charutos

17 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

171 BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS

1711-6 Beneficiamento de algodão1711-6/00 Beneficiamento de algodão

1719-1 Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais1719-1/00 Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais - exceto algodão

172 FIAÇÃO

1721-3 Fiação de algodão1721-3/00 Fiação de algodão



(continuação)


1722-1 Fiação de fibras têxteis naturais - exceto algodão1722-1/00 Fiação de fibras têxteis naturais - exceto algodão

1723-0 Fiação de fibras artificiais ou sintéticas1723-0/00 Fiação de fibras artificiais ou sintéticas

1724-8 Fabricação de linhas e fios para costurar e bordar1724-8/00 Fabricação de linhas e fios para costurar e bordar

173 TECELAGEM - INCLUSIVE FIAÇÃO E TECELAGEM

1731-0 Tecelagem de algodão1731-0/00 Tecelagem de algodão

1732-9 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais - exceto algodão1732-9/00 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais - exceto algodão

1733-7 Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos1733-7/00 Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos

174 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS, INCLUINDO TECELAGEM

1741-8 Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem

1741-8/00 Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem

1749-3 Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem1749-3/00 Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem

175 ACABAMENTOS EM FIOS, TECIDOS E ARTIGOS TÊXTEIS, POR TERCEIROS

1750-7 Acabamentos em fios, tecidos e artigos têxteis, por terceiros1750-7/01 Estamparia e texturização em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em

peças do vestário1750-7/02 Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos e artigos têxteis,

inclusive em peças do vestuário1750-7/99 Outros serviços de acabamento em fios, tecidos e artigos têxteis,

inclusive em peças do vestuário

176 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS A PARTIR DE TECIDOS - EXCETO VESTUÁRIO - E DE OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS

1761-2 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos - excetovestuário

1761-2/00 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos - exceto vestuário

1762-0 Fabricação de artefatos de tapeçaria1762-0/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria



(continuação)


1763-9 Fabricação de artefatos de cordoaria1763-9/00 Fabricação de artefatos de cordoaria

1764-7 Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos1764-7/00 Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos

1769-8 Fabricação de outros artigos têxteis - exceto vestuário1769-8/00 Fabricação de outros artigos têxteis - exceto vestuário

177 FABRICAÇÃO DE TECIDOS E ARTIGOS DE MALHA

1771-0 Fabricação de tecidos de malha1771-0/00 Fabricação de tecidos de malha

1772-8 Fabricação de meias1772-8/00 Fabricação de meias

1779-5 Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagens)

1779-5/00 Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagens)

18 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

181 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

1811-2 Confecção de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes1811-2/01 Confecção de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes - exceto

sob medida1811-2/02 Confecção, sob medida, de roupas íntimas, blusas, camisas e

semelhantes

1812-0 Confecção de peças do vestuário - exceto roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes

1812-0/01 Confecção de peças de vestuário - exceto roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes e as confeccionadas sob medida

1812-0/02 Confecção, sob medida, de outras peças do vestuário - exceto roupasíntimas, blusas, camisas e semelhantes

1813-9 Confecção de roupas profissionais1813-9/01 Confecção de roupas profissionais - exceto sob medida1813-9/02 Confecção, sob medida, de roupas profissionais

182 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO E DE SEGURANÇA PROFISSIONAL

1821-0 Fabricação de acessórios do vestuário1821-0/00 Fabricação de acessórios do vestuário

1822-8 Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal1822-8/00 Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal



(continuação)


19 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DECOURO, ARTIGOS DE VIAGEM E CALÇADOS

191 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO

1910-0 Curtimento e outras preparações de couro1910-0/00 Curtimento e outras preparações de couro

192 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM E DE ARTEFATOSDIVERSOS DE COURO

1921-6 Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos paraviagem, de qualquer material

1921-6/00 Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material

1929-1 Fabricação de outros artefatos de couro1929-1/00 Fabricação de outros artefatos de couro

193 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS

1931-3 Fabricação de calçados de couro1931-3/01 Fabricação de calçados de couro1931-3/02 Serviço de corte e acabamento de calçados

1932-1 Fabricação de tênis de qualquer material1932-1/00 Fabricação de tênis de qualquer material

1933-0 Fabricação de calçados de plástico1933-0/00 Fabricação de calçados de plástico

1939-9 Fabricação de calçados de outros materiais1939-9/00 Fabricação de calçados de outros materiais

20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA

201 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA

2010-9 Desdobramento de madeira2010-9/01 Serrarias com desdobramento de madeira2010-9/02 Serrarias sem desdobramento de madeira

202 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA, CORTIÇA E MATERIAL TRANÇADO - EXCETO MÓVEIS

2021-4 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada

2021-4/00 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada



(continuação)


2022-2 Fabricação de esquadrias de madeira, de casas de madeira pré-fabricadas, de estruturas de madeira e artigos de carpintaria

2022-2/01 Produção de casas de madeira pré-fabricadas

2022-2/02 Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

2022-2/99 Fabricação de outros artigos de carpintaria

2023-0 Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira2023-0/00 Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira

2029-0 Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado - exceto móveis

2029-0/01 Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis

2029-0/02 Fabricação de artefatos diversos de bambu , palha, vime, cortiça e materiais trançados - exceto móveis

21 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL

211 FABRICAÇÃO DE CELULOSE E OUTRAS PASTAS PARA A FABRICAÇÃO DE PAPEL

2110-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel2110-5/00 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

212 FABRICAÇÃO DE PAPEL, PAPELÃO LISO, CARTOLINA E CARTÃO

2121-0 Fabricação de papel2121-0/00 Fabricação de papel

2122-9 Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão2122-9/00 Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão

213 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL OU PAPELÃO

2131-8 Fabricação de embalagens de papel2131-8/00 Fabricação de embalagens de papel

2132-6 Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação de papelão corrugado

2132-6/00 Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação depapelão corrugado

214 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA E CARTÃO

2141-5 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartãopara escritório

2141-5/00 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório

2142-3 Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não2142-3/00 Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não



(continuação)


2149-0 Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão

2149-0/01 Fabricação de fraldas descartáveis e de absorventes higiênicos

2149-0/99 Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão

22 EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES

221 EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO

2214-4 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados2214-4/00 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados

2215-2 Edição de livros, revistas e jornais2215-2/00 Edição de livros, jornais e revistas.

2216-0 Edição e impressão de livros2216-0/00 Edição e impressão de livros.

2217-9 Edição e impressão de jornais2217-9/00 Edição e impressão de jornais.

2218-7 Edição e impressão de revistas2218-7/00 Edição e impressão de revistas

2219-5 Edição; edição e impressão de outros produtos gráficos2219-5/00 Edição; edição e impressão de produtos gráficos

222 IMPRESSÃO E SERVIÇOS CONEXOS PARA TERCEIROS

2221-7 Impressão de jornais, revistas e livros2221-7/00 Impressão de jornais, revistas e livros

2222-5 Impressão de material escolar e de material para usos industrial e comercial

2222-5/01 Impressão de material para uso escolar2222-5/02 Impressão de material para uso industrial, comercial e publicitário2222-5/03 Impressão de material de segurança

2229-2 Execução de outros serviços gráficos2229-2/01 Serviços de encadernação e plastificação2229-2/02 Composição de matrizes para impressão gráfica2229-2/03 Serviços de acabamentos gráficos2229-2/99 Outros serviços gráficos

223 REPRODUÇÃO DE MATERIAIS GRAVADOS

2231-4 Reprodução de discos e fitas2231-4/00 Reprodução de discos e fitas



(continuação)


2232-2 Reprodução de fitas de vídeos2232-2/00 Reprodução de fitas de vídeos

2234-9 Reprodução de software em discos e fitas2234-9/00 Reprodução de programas de informática em disquetes e fitas

23 FABRICAÇÃO DE COQUE, REFINO DE PETRÓLEO, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

231 COQUERIAS

2310-8 Coquerias2310-8/00 Coquerias

232 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO

2321-3 Refino de petróleo2321-3/00 Refino de petróleo

2329-9 Outras formas de produção de derivados do petróleo2329-9/01 Formulação de combustíveis2329-9/02 Rerrefino de óleos lubrificantes

233 ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES

2330-2 Elaboração de combustíveis nucleares2330-2/00 Elaboração de combustíveis nucleares

234 PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

2340-0 Produção de álcool2340-0/00 Fabricação de álcool

24 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

241 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS

2411-2 Fabricação de cloro e álcalis2411-2/00 Fabricação de cloro e álcalis

2412-0 Fabricação de intermediários para fertilizantes2412-0/00 Fabricação de intermediários para fertilizantes

2413-9 Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos2413-9/00 Fabricação de adubos e fertilizantes

2414-7 Fabricação de gases industriais2414-7/00 Fabricação de gases industriais

2419-8 Fabricação de outros produtos inorgânicos2419-8/00 Fabricação de outros produtos inorgânicos



(continuação)


242 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

2421-0 Fabricação de produtos petroquímicos básicos2421-0/00 Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2422-8 Fabricação de intermediários para resinas e fibras2422-8/00 Fabricação de intermediários para resinas e fibras

2429-5 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos2429-5/01 Produção de carvão vegetal2429-5/99 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos

243 FABRICAÇÃO DE RESINAS E ELASTÔMEROS

2431-7 Fabricação de resinas termoplásticas2431-7/00 Fabricação de resinas termoplásticas

2432-5 Fabricação de resinas termofixas2432-5/00 Fabricação de resinas termofixas

2433-3 Fabricação de elastômeros2433-3/00 Fabricação de elastômeros

244 FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS

2441-4 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais2441-4/00 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais

2442-2 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos2442-2/00 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos

245 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

2451-1 Fabricação de produtos farmoquímicos2451-1/00 Fabricação de produtos farmoquímicos

2452-0 Fabricação de medicamentos para uso humano2452-0/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano2452-0/02 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2453-8 Fabricação de medicamentos para uso veterinário2453-8/00 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2454-6 Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos

2454-6/00 Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos



(continuação)


246 FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

2461-9 Fabricação de inseticidas2461-9/00 Fabricação de inseticidas

2462-7 Fabricação de fungicidas2462-7/00 Fabricação de fungicidas

2463-5 Fabricação de herbicidas2463-5/00 Fabricação de herbicidas

2469-4 Fabricação de outros defensivos agrícolas2469-4/00 Fabricação de outros defensivos agrícolas

247 FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE PERFUMARIA

2471-6 Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos2471-6/00 Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos

2472-4 Fabricação de produtos de limpeza e polimento2472-4/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2473-2 Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos2473-2/00 Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos

248 FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS EPRODUTOS AFINS

2481-3 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas2481-3/00 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2482-1 Fabricação de tintas de impressão

2482-1/00 Fabricação de tintas de impressão

2483-0 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins2483-0/00 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

249 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E PREPARADOS QUÍMICOSDIVERSOS

2491-0 Fabricação de adesivos e selantes2491-0/00 Fabricação de adesivos e selantes

2492-9 Fabricação de explosivos2492-9/01 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes2492-9/02 Fabricação de artigos pirotécnicos

2493-7 Fabricação de catalisadores2493-7/00 Fabricação de catalisadores



(continuação)


2494-5 Fabricação de aditivos de uso industrial2494-5/00 Fabricação de aditivos de uso industrial

2495-3 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2495-3/00 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2496-1 Fabricação de discos e fitas virgens2496-1/00 Fabricação de discos e fitas virgens

2499-6 Fabricação de outros produtos químicos não especificadosanteriormente

2499-6/00 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

25 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATERIALPLÁSTICO

251 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA

2511-9 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar2511-9/00 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2512-7 Recondicionamento de pneumáticos2512-7/00 Recondicionamento de pneumáticos

2519-4 Fabricação de artefatos diversos de borracha2519-4/00 Fabricação de artefatos diversos de borracha

252 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL PLÁSTICO

2521-6 Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico2521-6/00 Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2522-4 Fabricação de embalagens de material plástico2522-4/00 Fabricação de embalagem de material plástico

2529-1 Fabricação de artefatos diversos de material plástico2529-1/01 Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e

doméstico, reforçados ou não com fibra de vidro2529-1/02 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais -

exceto na indústria da construção civil2529-1/03 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção civil2529-1/99 Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos

26 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

261 FABRICAÇÃO DE VIDRO E DE PRODUTOS DO VIDRO

2611-5 Fabricação de vidro plano e de segurança2611-5/00 Fabricação de vidro plano e de segurança



(continuação)


2612-3 Fabricação de embalagens de vidro2612-3/00 Fabricação de embalagens de vidro

2619-0 Fabricação de artigos de vidro2619-0/00 Fabricação de artigos de vidro

262 FABRICAÇÃO DE CIMENTO

2620-4 Fabricação de cimento2620-4/00 Fabricação de cimento

263 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E ESTUQUE

2630-1 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque

2630-1/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda

2630-1/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil2630-1/03 Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção civil2630-1/04 Fabricação de casas pré-moldadas de concreto2630-1/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

2630-1/99 Fabricação de outros artefatos ou produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque

264 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS

2641-7 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção civil

2641-7/01 Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso na construção civil - exceto azulejos e pisos

2641-7/02 Fabricação de azulejos e pisos

2642-5 Fabricação de produtos cerâmicos refratários2642-5/00 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2649-2 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos

2649-2/01 Fabricação de material sanitário de cerâmica

2649-2/99 Fabricação de outros produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos

269 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DEOUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

2691-3 Britamento, aparelhamento e outros trabalhos em pedras - nãoassociado a extração

2691-3/01 Britamento de pedras (não associado à extração)2691-3/02 Aparelhamento de pedras para construção (não associado à extração)

2691-3/03 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras



(continuação)


2692-1 Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso2692-1/00 Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso

2699-9 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos2699-9/00 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

27 METALURGIA BÁSICA

271 PRODUÇÃO DE FERRO-GUSA E DE FERROLIGAS

2713-8 Produção de ferro-gusa2713-8/00 Produção de ferro-gusa

2714-6 Produção de ferroligas2714-6/00 Produção de ferroligas

272 SIDERURGIA

2723-5 Produção de semi-acabados de aço2723-5/00 Produção de semi-acabados de aço

2724-3 Produção de laminados planos de aço2724-3/01 Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não2724-3/02 Produção de laminados planos de aços especiais

2725-1 Produção de laminados longos de aço2725-1/01 Produção de tubos e canos sem costura2725-1/99 Produção de outros laminados longos de aço

2726-0 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço2726-0/01 Produção de arames de aço2726-0/02 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço - exceto arames

273 FABRICAÇÃO DE TUBOS - EXCETO EM SIDERÚRGICAS

2731-6 Fabricação de tubos de aço com costura2731-6/00 Fabricação de tubos de aço com costura

2739-1 Fabricação de outros tubos de ferro e aço2739-1/00 Fabricação de outros tubos de ferro e aço

274 METALURGIA DE METAIS NÃO-FERROSOS

2741-3 Metalurgia do alumínio e suas ligas

2741-3/01 Metalurgia do alumínio e suas ligas2741-3/02 Produção de laminados de alumínio

2742-1 Metalurgia dos metais preciosos2742-1/00 Metalurgia dos metais preciosos



(continuação)


2749-9 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas2749-9/01 Metalurgia do zinco2749-9/02 Produção de laminados de zinco2749-9/03 Produção de soldas e anodos para galvanoplastia2749-9/99 Metalurgia de outros metais não-ferrosos

275 FUNDIÇÃO

2751-0 Fabricação de peças fundidas de ferro e aço2751-0/00 Produção de peças fundidas de ferro e aço

2752-9 Fabricação de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas2752-9/00 Produção de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas

28 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL - EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

281 FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E OBRAS DE CALDEIRARIA PESADA

2811-8 Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de

transmissão, andaimes e outros fins2811-8/00 Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de

transmissão, andaimes e outros fins, inclusive sob encomenda

2812-6 Fabricação de esquadrias de metal2812-6/00 Fabricação de esquadrias de metal

2813-4 Fabricação de obras de caldeiraria pesada2813-4/00 Fabricação de obras de caldeiraria pesada

282 FABRICAÇÃO DE TANQUES, CALDEIRAS E RESERVATÓRIOS METÁLICOS

2821-5 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

2821-5/00 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

2822-3 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aquecimento central e para veículos

2822-3/00 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aquecimento central e para veículos

283 FORJARIA, ESTAMPARIA, METALURGIA DO PÓ E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE METAIS

2831-2 Produção de forjados de aço2831-2/00 Produção de forjados de aço



(continuação)


2832-0 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas2832-0/00 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

2833-9 Fabricação de artefatos estampados de metal2833-9/00 Produção de artefatos estampados de metal

2834-7 Metalurgia do pó2834-7/00 Metalurgia do pó

2839-8 Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda

2839-8/00 Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda

284 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA, DE SERRALHERIA E FERRAMENTAS MANUAIS

2841-0 Fabricação de artigos de cutelaria2841-0/00 Fabricação de artigos de cutelaria

2842-8 Fabricação de artigos de serralheria - exceto esquadrias2842-8/00 Fabricação de artigos de serralheria - exceto esquadrias

2843-6 Fabricação de ferramentas manuais2843-6/00 Fabricação de ferramentas manuais

288 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, CALDEIRAS E RESERVATÓRIOS METÁLICOS

2881-9 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos ecaldeiras para aquecimento central

2881-9/00 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos ecaldeiras para aquecimento central.

2882-7 Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exceto

para aquecimento central e para veículos2882-7/00 Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para

aquecimento central e para veículos.

289 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DE METAL

2891-6 Fabricação de embalagens metálicas2891-6/00 Fabricação de embalagens metálicas

2892-4 Fabricação de artefatos de trefilados2892-4/01 Fabricação de produtos padronizados trefilados de ferro, aço e de

metais não-ferrosos2892-4/99 Fabricação de outros produtos de trefilados de ferro, aço e de metais

não-ferrosos



(continuação)


2893-2 Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal

2893-2/00 Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal

2899-1 Fabricação de outros produtos elaborados de metal2899-1/00 Fabricação de outros produtos elaborados de metal

29 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

291 FABRICAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO

2911-4 Fabricação de motores estacionários de combustão interna,turbinas e outras máquinas motrizes não elétricas - exceto paraaviões e veículos rodoviários

2911-4/00 Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinase outras máquinas motrizes não elétricas, e suas peças - excetopara aviões e veículos rodoviários

2912-2 Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos2912-2/00 Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos, inclusive peças

2913-0 Fabricação de válvulas, torneiras e registros2913-0/00 Fabricação de válvulas, torneiras e registros, inclusive peças

2914-9 Fabricação de compressores2914-9/00 Fabricação de compressores, inclusive peças

2915-7 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - inclusive rolamentos

2915-7/00 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - inclusive rolamentos e peças

292 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL

2921-1 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas

2921-1/00 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, inclusive peças

2922-0 Fabricação de estufas e fornos elétricas para fins industriais2922-0/00 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais -

inclusive peças

2923-8 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos paratransporte e elevação de cargas e pessoas

2923-8/00 Fabricação de máquinas, equipamentos para transporte e elevaçãode cargas e pessoas - inclusive peças



(continuação)


2924-6 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos industrial e comercial

2924-6/00 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos industrial e comercial - inclusive peças

2925-4 Fabricação de aparelhos de ar condicionado2925-4/00 Fabricação de aparelhos de ar condicionado

2929-7 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral2929-7/00 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral - inclusive

peças

293 FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSPARA AGRICULTURA, AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS

2931-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais

2931-9/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais - inclusive peças

2932-7 Fabricação de tratores agrícolas2932-7/00 Fabricação de tratores agrícolas - inclusive peças

294 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS

2940-8 Fabricação de máquinas-ferramentas2940-8/00 Fabricação de máquinas-ferramentas - inclusive peças

295 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USOS NA EXTRAÇÃO MINERAL E CONSTRUÇÃO

2951-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

2951-3/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para prospecção e extraçãode petróleo - inclusive peças

2952-1 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção

2952-1/00 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção - inclusive peças

2953-0 Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na extraçãomineral e construção

2953-0/00 Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na extração minerale construção - inclusive peças

2954-8 Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

2954-8/00 Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação



(continuação)


296 FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO

2961-0 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica - excetomáquinas - ferramentas

2961-0/00 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, e suas peças -exceto máquinas-ferramentas

2962-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para as industriasalimentar, de bebidas e fumo

2962-9/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebidas e fumo - inclusive peças

2963-7 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil2963-7/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil -

inclusive peças

2964-5 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias dovestuário e de couro e calçados

2964-5/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados - inclusive peças

2965-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para indústrias decelulose, papel e papelão e artefatos

2965-3/00 Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose,papel e papelão e artefatos - inclusive peças

2969-6 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico2969-6/00 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico -

inclusive peças

297 FABRICAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOSMILITARES

2971-8 Fabricação de armas de fogo e munições2971-8/00 Fabricação de armas de fogo e munições

2972-6 Fabricação de equipamento bélico pesado2972-6/00 Fabricação de equipamento bélico pesado

298 FABRICAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

2981-5 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secarpara uso doméstico

2981-5/00 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar parauso doméstico - inclusive peças

2989-0 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos2989-0/00 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos - inclusive peças



(continuação)


299 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

2991-2 Manutenção e reparação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão

2991-2/01 Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas

2991-2/02 Manutenção e reparação de bombas e carneiros hidráulicos

2991-2/03 Manutenção e reparação de válvulas industriais

2991-2/04 Manutenção e reparação de compressores

2991-2/05 Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais

2992-0 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral2992-0/01 Manutenção e reparação de fornos industriais, aparelhos e

equipamentos não-elétricos para instalações térmicas

2992-0/02 Manutenção e reparação de estufas e fornos elétricos para fins industriais

2992-0/03 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeraçãoe ventilação para usos industrial e comercial

2992-0/04 Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas

2992-0/05 Manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes de fabricação própria

2992-0/99 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de usogeral

2993-9 Manutenção e reparação de tratores e de máquinas e equipamentos para agriculutra, avicultura e obtenção de produtos animais

2993-9/01 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais

2993-9/02 Manutenção e reparação de tratores agrícolas

2994-7 Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta

2994-7/00 Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta

2995-5 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção

2995-5/01 Manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

2995-5/02 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção

2995-5/03 Manutenção e reparação de tratores de esteira e tratores de uso na extração mineral e construção

2995-5/04 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação



(continuação)


2996-3 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso específico

2996-3/01 Manutenção e reparação de máquinas para indústria metalúrgica - exceto máquinas-ferramenta

2996-3/02 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebidas e fumo

2996-3/03 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

2996-3/04 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados

2996-3/05 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria depapel, celulose, papelão e artefatos

2996-3/99 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

30 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

301 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO

3011-2 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório

3011-2/00 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório - inclusive peças

3012-0 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadorase outros equipamentos eletrônicos destinados à automaçãogerencial e comercial

3012-0/00 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial ecomercial - inclusive peças

302 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS

3021-0 Fabricação de computadores3021-0/00 Fabricação de computadores

3022-8 Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações

3022-8/00 Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações

31 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAISELÉTRICOS

311 FABRICAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS

3111-9 Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada3111-9/00 Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada, inclusive

peças



(continuação)


3112-7 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

3112-7/00 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, inclusive peças

3113-5 Fabricação de motores elétricos3113-5/00 Fabricação de motores elétricos, inclusive peças

312 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA

3121-6 Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladoresde voltagem e outros aparelhos e equipamentos paradistribuição e controle de energia

3121-6/00 Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores devoltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição econtrole de energia elétrica, inclusive peças

3122-4 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

3122-4/00 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito deconsumo

313 FABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELÉTRICOS ISOLADOS

3130-5 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados3130-5/00 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

314 FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS

3141-0 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - excetopara veículos

3141-0/00 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - exceto para veículos

3142-9 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos3142-9/01 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos3142-9/02 Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos

315 FABRICAÇÃO DE LÂMPADAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO

3151-8 Fabricação de lâmpadas3151-8/00 Fabricação de lâmpadas

3152-6 Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - excetopara veículos

3152-6/00 Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - exceto para veículos



(continuação)


316 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA VEÍCULOS - EXCETO BATERIAS

3160-7 Fabricação de material elétrico para veículos - exceto baterias3160-7/00 Fabricação de material elétrico para veículos - exceto baterias

318 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

3181-0 Manutenção e reparação de geradores, transformadores emotores elétricos

3181-0/01 Manutenção e reparação de geradores de corrente contínua ou alternada

3181-0/02 Manutenção e reparação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

3181-0/03 Manutenção e reparação de motores elétricos

3182-8 Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos3182-8/00 Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos -

exceto para veículos

3189-5 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

3189-5/00 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

319 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELÉTRICOS

3191-7 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimãs e isoladores

3191-7/00 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimãs e isoladores

3192-5 Fabricação de aparelhos e utensílios para sinalização e alarme3192-5/00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme

3199-2 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos3199-2/00 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos

32 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES

321 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO BÁSICO

3210-7 Fabricação de material eletrônico básico3210-7/00 Fabricação de material eletrônico básico



(continuação)


322 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E RADIOTELEFONIA E DE TRANSMISSORES DE TELEVISÃO E RÁDIO

3221-2 Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisãoe de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefoniae radiotelegrafia - inclusive de microondas e repetidoras

3221-2/00 Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão ede equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas e repetidoras - inclusive peças

3222-0 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes

3222-0/00 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes - inclusive peças

323 FABRICAÇÃO DE APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO E DE REPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO OU AMPLIFICAÇÃO DE SOM E VÍDEO

3230-1 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e dereprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo

3230-1/00 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo

329 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E RADIOTELEFONIA E DE TRANSMISSORES DE TELEVISÃO E RÁDIO - EXCETO TELEFONES

3290-5 Manutenção e reparação de aparelhos e equipamentos detelefonia e radiotelefonia e de transmissores de televisão erádio - exceto telefones

3290-5/01 Manutenção e reparação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia - inclusive de microondas e repetidoras

3290-5/02 Manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação e semelhantes - exceto telefones

33 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO MÉDICO-HOPITALARES, INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E ÓPTICOS, EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO INSDUSTRIAL, CRONÔMETROS E RELÓGIOS

331 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA USOS MÉDICO - HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DELABORATÓRIOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS



(continuação)


3310-3 Fabricação de aparelhos e instrumentos para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratórios e aparelhos ortopédicos3310-3/01 Fabricação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios

3310-3/02 Fabricação de instrumentos e utensílios para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios

3310-3/03 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicose aparelhos ortopédicos em geral - inclusive sob encomenda

3310-3/05 Serviços de prótese dentária

332 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA,TESTE E CONTROLE - EXCETO EQUIPAMENTOS PARACONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS

3320-0 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste econtrole - exceto equipamentos para controle de processosindustriais

3320-0/00 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exceto equipamentos para controle de processos industriais

333 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOSDE SISTEMAS ELETRÔNICOS DEDICADOS A AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E CONTROLE DO PROCESSO PRODUTIVO

3330-8 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

3330-8/00 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

334 FABRICAÇÃO DE APARELHOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ÓPTICOS, FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS

3340-5 Fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos

3340-5/01 Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

3340-5/02 Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios

3340-5/03 Fabricação de material óptico

3340-5/04 Serviços de laboratórios ópticos

335 FABRICAÇÃO DE CRONÔMETROS E RELÓGIOS

3350-2 Fabricação de cronômetros e relógios3350-2/00 Fabricação de cronômetros e relógios



(continuação)


339 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E ÓPTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

3391-0 Manutenção e reparação de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratório

3391-0/00 Manutenção e reparação de aparelhos e utensílios para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratório

3392-8 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida,teste e controle - exceto equipamentos de controle de processos industriais

3392-8/00 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exceto equipamentos para controle de processos industriais

3393-6 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados à automaçãoindustrial e controle do processo produtivo

3393-6/00 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos desistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle doprocesso produtivo

3394-4 Manutenção e reparação de instrumentos ópticos e cinematográficos

3394-4/00 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos ópticos e cinematográficos

34 FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS

341 FABRICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS

3410-0 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários3410-0/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

3410-0/02 Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

3410-0/03 Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

342 FABRICAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS

3420-7 Fabricação de caminhões e ônibus3420-7/01 Fabricação de caminhões e ônibus3420-7/02 Fabricação de motores para caminhões e ônibus

343 FABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES

3431-2 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão3431-2/00 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão

3432-0 Fabricação de carrocerias para ônibus3432-0/00 Fabricação de carrocerias para ônibus



(continuação)


3439-8 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outrosveículos

3439-8/00 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos

344FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

3441-0 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor3441-0/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor

3442-8 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão

3442-8/00 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão

3443-6 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios3443-6/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios

3444-4 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

3444-4/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

3449-5 Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

3449-5/01 Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

3449-5/02 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores,não classificados em outra subclasse.

345 RECONDICIONAMENTO OU RECUPERAÇÃO DE MOTORESPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

3450-9 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores

3450-9/00 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores

35 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

351 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES

3511-4 Construção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes3511-4/01 Construção e reparação de embarcações de grande porte

3511-4/02 Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais - exceto de grande porte

3511-4/03 Reparação de embarcações para uso comercial e para usosespeciais - exceto de grande porte

3512-2 Construção e reparação de embarcações para esporte e lazer3512-2/01 Construção de embarcações para esporte e lazer3512-2/02 Reparação de embarcações para esporte e lazer



(continuação)


352 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS

3521-1 Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3521-1/00 Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais

rodantes

3522-0 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários3522-0/00 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3523-8 Reparação de veículos ferroviários3523-8/00 Reparação de veículos ferroviários

353 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE AERONAVES

3531-9 Construção e montagem de aeronaves3531-9/00 Construção e montagem de aeronaves

3532-7 Reparação de aeronaves3532-7/00 Reparação de aeronaves


3591-2 Fabricação de motocicletas3591-2/00 Fabricação de motocicletas - inclusive peças

3592-0 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados3592-0/00 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados - inclusive peças

3599-8 Fabricação de outros equipamentos de transporte3599-8/00 Fabricação de outros equipamentos de transporte

36 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS

361 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO

3611-0 Fabricação de móveis com predominância de madeira3611-0/01 Fabricação de móveis com predominância de madeira3611-0/02 Serviços de montagem de móveis de madeira para consumidor final

3612-9 Fabricação de móveis com predominância de metal3612-9/01 Fabricação de móveis com predominância de metal3612-9/02 Serviços de montagem de móveis de metal para consumidor final

3613-7 Fabricação de móveis de outros materiais3613-7/01 Fabricação de móveis de outros materiais

3613-7/02 Serviços de montagem de móveis de materiais diversos - excetomadeira e metal-, para consumidor final



(continuação)


3614-5 Fabricação de colchões3614-5/00 Fabricação de colchões

369 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

3691-9 Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas, fabricação deartefatos de ourivesaria e joalheria

3691-9/01 Lapidação de gemas3691-9/02 A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria3691-9/03 A cunhagem de moedas e medalhas

3692-7 Fabricação de instrumentos musicais3692-7/00 Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

3693-5 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte3693-5/00 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte

3694-3 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos3694-3/01 Fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, não

associada à locação3694-3/02 Fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios associada à

locação3694-3/99 Fabricação de brinquedos e de outros jogos recreativos

3695-1 Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório

3695-1/00 Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório

3696-0 Fabricação de aviamentos para costura3696-0/00 Fabricação de aviamentos para costura

3697-8 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras3697-8/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3699-4 Fabricação de produtos diversos3699-4/01 Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem, vitrificação

e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro ou cristal3699-4/02 Fabricação de fósforos de segurança3699-4/99 Fabricação de produtos diversos

37 RECICLAGEM

371 RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS

3710-9 Reciclagem de sucatas metálicas3710-9/01 Reciclagem de sucatas de alumínio3710-9/99 Reciclagem de outras sucatas metálicas



(continuação)


372 RECICLAGEM DE SUCATAS NÁO- METÁLICAS

3720-6 Reciclagem de sucatas não-metálicas3720-6/00 Reciclagem de sucatas não-metálicas

E PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA

40 ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA QUENTE

401 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

4011-8 Produção de energia elétrica4011-8/00 Produção (geração) de energia elétrica, inclusive produção integrada

4012-6 Transmissão de energia elétrica4012-6/00 Transmissão de energia elétrica

4013-4 Comércio atacadista de energia elétrica4013-4/00 Comercialização de energia elétrica

4014-2 Distribuição de energia elétrica4014-2/00 Distribuição de energia elétrica

402 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES

4020-7 Produção e distribuição de gás através de tubulações4020-7/01 Produção e distribuição de gás através de tubulações

4020-7/02 Distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação

403 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE

4030-4 Produção e distribuição de vapor e água quente4030-4/00 Produção e distribuição de vapor e água quente

41 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA


4100-9 Captação, tratamento e distribuição de água4100-9/00 Captação, tratamento e distribuição de água

F CONSTRUÇÃO

45 CONSTRUÇÃO

451 PREPARAÇÃO DO TERRENO

4511-0 Demolição e preparação do terreno4511-0/01 Demolição de edifícios e outras estruturas4511-0/02 Preparação de terrenos



(continuação)


4512-8 Sondagens e fundações destinadas à construção4512-8/01 Fundações destinadas à construção civil4512-8/02 Sondagens destinadas à construção civil

4513-6 Grandes movimentações de terra4513-6/00 Terraplenagem e outras movimentações de terra

452 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

4521-7 Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços)4521-7/01 Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços)4521-7/02 Administração de obras

4522-5 Obras Viárias4522-5/01 Obras viárias (rodovias, vias férreas e aeroportos)4522-5/02 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos4522-5/03 Obras de urbanização e paisagismo

4523-3 Obras de artes especiais4523-3/00 Obras de arte especiais

4525-0 Obras de montagem4525-0/01 Montagem de estruturas metálicas - exceto temporárias

4525-0/02 Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

4525-0/03 Obras de montagem industrial

4529-2 Obras de outros tipos4529-2/01 Obras marítimas e fluviais4529-2/02 Obras de irrigação4529-2/03 Construção de redes de água e esgoto4529-2/04 Construção de redes de transportes por dutos4529-2/05 Perfuração e construção de poços de águas4529-2/99 Outras obras de engenharia civil

453 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENERGIA ELÉTRICA E PARA TELECOMUNICAÇÕES

4531-4 Obras para geração e distribuição de energia elétrica4531-4/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica4531-4/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica4531-4/03 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

4533-0 Obras para telecomunicações

4533-0/01 Construção de estações e redes de telefonia e comunicação4533-0/02 Manutenção de estações e redes de telefonia e comunicações



(continuação)


454 OBRAS DE INSTALAÇÕES

4541-1 Instalações elétricas

4541-1/01 Instalação e manutenção elétrica em edificações

4541-1/02 Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes - exceto de fabricação própria

4542-0 Instalações de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

4542-0/00 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

4543-8 Instalações hidráulicas, sanitárias, de gás e de sistema deprevenção contra incêndio

4543-8/01 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

4543-8/02 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

4549-7 Outras obras de instalações4549-7/01 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e

sinalização em vias públicas, portos e aeroportos4549-7/02 Instalação de equipamentos para orientação a navegação marítima

fluvial e lacustre4549-7/03 Tratamentos acústico e térmico

4549-7/04 Instalação de anúncios

4549-7/99 Outras obras de instalações

455 OBRAS DE ACABAMENTO

4550-0 Obras de acabamento

4550-0/01 Obras de alvenaria e reboco

4550-0/02 Obras de acabamento em gesso e estuque

4550-0/03 Impermeabilização em obras de engenharia civil

4550-0/04 Serviços de pintura em edificações em geral

4550-0/05 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidosde qualquer material, inclusive de esquadrias

4550-0/06 Serviços de revestimentos e aplicação de resinas em interiores e exteriores

4550-0/99 Outras obras de acabamento da construção

456 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO EDEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS

4560-8 Aluguel de equipamentos de construção e demolição comoperários

4560-8/00 Aluguel de máquinas e equipamentos de construção e demolição com operários



(continuação)


G COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

50 COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS; E COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

501 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

5010-5 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores5010-5/01 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários, novos

e usados5010-5/02 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

5010-5/03 Comércio por atacado de caminhões novos e usados

5010-5/04 Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados

5010-5/05 Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados

5010-5/06 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados

5010-5/07 Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

502 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

5020-2 Manutenção e reparação de veículos automotores5020-2/01 Serviços de manutenção e reparação de automóveis

5020-2/02 Serviços de manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados

5020-2/03 Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos

5020-2/04 Serviços de borracheiros e gomaria

5020-2/05 Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios paraveículos automotores

5020-2/06 Serviços de reboque de veículos

503 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

5030-0 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores

5030-0/01 Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículosautomotores

5030-0/02 Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras de ar

5030-0/03Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

5030-0/04 Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar5030-0/05 Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e

acessórios novos e usados para veículos automotores

5030-0/06 Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores



(continuação)


504 COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARTES PEÇAS E ACESSÓRIOS

5041-5 Comércio a varejo e por atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios

5041-5/01 Comércio por atacado de motocicletas e motonetas

5041-5/02 Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

5041-5/03 Comércio a varejo de motocicletas e motonetas

5041-5/04 Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

5041-5/05 Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

5042-3 Manutenção e reparação de motocicletas5042-3/00 Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

505 COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

5050-4 Comércio a varejo de combustíveis5050-4/00 Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos

automotores

51 COMÉRCIO POR ATACADO E REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO

511 REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO

5111-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas, animais vivos, matérias primas têxteis eprodutos semi-acabados

5111-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias primas agrícolas, animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semi-acabados

5112-8 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, metais e produtos químicos industriais

5112-8/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis,minerais, metais e produtos químicos industriais

5113-6 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de contrução e ferragens

5113-6/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira,material de construção e ferragens

5114-4 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves

5114-4/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas,equipamentos industriais, embarcações e aeronaves



(continuação)


5115-2 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis eartigos de uso doméstico

5115-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis eartigos de uso doméstico

5116-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis,vestuário, calçados e artigos de couro

5116-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de couro

5117-9 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

5117-9/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtosalimentícios, bebidas e fumo

5118-7 Representantes comerciais e agentes do comércio especializadoem produtos não especificados anteriormente

5118-7/00 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

5119-5 Representantes comerciais e agentes do comércio demercadorias em geral (não especializados)

5119-5/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadoriasem geral (não-especializado)

512 COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS PRIMAS AGRÍCOLAS,ANIMAIS VIVOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS

5121-7 Comércio atacadista de matérias primas agrícolas e produtos semi-acabados; produtos alimentícios para animais

5121-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios industrializados para animais - exceto domésticos

5121-7/02 Comércio atacadista de algodão

5121-7/03 Comércio atacadista de café em grão

5121-7/04 Comércio atacadista de soja

5121-7/05 Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

5121-7/06 Comércio atacadista de cacau em baga

5121-7/07 Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

5121-7/08 Comércio atacadista de sisal

5121-7/09 Comércio atacadista de produtos agrícolas in natura com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

5121-7/99 Comércio atacadista de outros cereais "in natura", leguminosas ematérias primas agrícolas diversas



(continuação)


5122-5 Comércio atacadista de animais vivos5122-5/01 Comércio atacadista de bovinos5122-5/02 Comércio atacadista de eqüinos5122-5/03 Comércio atacadista de ovinos5122-5/04 Comércio atacadista de suínos5122-5/05 Comércio atacadista de outros animais vivos

5122-5/06 Comércio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e cerdas em bruto, penas e plumas

513 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCOS, BEBIDAS E FUMO

5131-4 Comércio atacadista de leite e produtos do leite5131-4/00 Comércio atacadista de leite e produtos do leite

5132-2 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos

5132-2/01 Comércio atacadista de cereais beneficiados e leguminosas beneficiados

5132-2/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas

5132-2/03 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados,farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento eacondicionamento associada

5133-0 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros5133-0/01 Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças

e legumes frescos5133-0/02 Comércio atacadista de aves vivas e ovos

5133-0/03 Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivospara alimentação

5134-9 Comércio atacadista de carnes e produtos de carne5134-9/00 Comércio atacadista de carnes e produtos de carne

5135-7 Comércio atacadista de pescados5135-7/00 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

5136-5 Comércio atacadista de bebidas5136-5/01 Comércio atacadista de água mineral5136-5/02 Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

5136-5/03 Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

5136-5/99 Comércio atacadista de outras bebidas em geral

5137-3 Comércio atacadista de produtos do fumo5137-3/01 Comércio atacadista de fumo beneficiado5137-3/02 Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos



(continuação)


5139-0 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios, nãoespecificados anteriormente

5139-0/01 Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel5139-0/02 Comércio atacadista de açúcar5139-0/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras5139-0/04 Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares5139-0/05 Comércio atacadista de massas alimentícias em geral5139-0/06 Comércio atacadista de sorvetes5139-0/07 Comércio atacadista de produtos alimentícios para animais domésticos

5139-0/08 Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes

5139-0/09 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios nãoespecificados anteriormente, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

5139-0/99 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios

514 COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAL E DOMÉSTICO

5141-1 Comércio atacadista de fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

5141-1/01 Comércio atacadista de fios e fibras têxteis5141-1/02 Comércio atacadista de tecidos5141-1/03 Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho5141-1/04 Comércio atacadista de artigos de armarinho

5142-0 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos5142-0/01 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos - exceto

profissionais e de segurança5142-0/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e

de segurança do trabalho5142-0/03 Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem

5143-8 Comércio atacadista de calçados5143-8/00 Comércio atacadista de calçados

5144-6 Comércio atacadista de eletrodomésticos e outros equipamentosde usos pessoal e doméstico

5144-6/01 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentoselétricos de uso pessoal e doméstico

5144-6/02 Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoale doméstico

5145-4 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, médicos,ortopédicos e odontológicos

5145-4/01 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso humano

5145-4/02 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso veterinário



(continuação)


5145-4/03 Comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgico-hospitalares e laboratoriais

5145-4/04 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

5145-4/05 Comércio atacadista de produtos odontológicos

5146-2 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria5146-2/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

5146-2/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

5147-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais, e outras publicações

5147-0/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

5147-0/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações

5149-7 Comércio atacadista de outros artigos de usos pessoal e doméstico, não especificados anteriormente

5149-7/01 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

5149-7/02 Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

5149-7/03 Comércio atacadista de móveis

5149-7/04 Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, colchoaria; persianas e cortinas

5149-7/05 Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

5149-7/06 Comércio atacadista de filmes, fitas e discos

5149-7/07 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservaçãodomiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

5149-7/08 Comercio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedraspreciosas e semi-preciosas lapidadas.

5149-7/99 Comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico

515 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOSNÃO-AGROPECUÁRIOS, RESÍDUOS E SUCATAS

5151-9 Comércio atacadista de combustíveis5151-9/01 Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina e demais

derivados de petróleo - exceto transportador retalhista (TRR) e lubrificantes

5151-9/02 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

5151-9/03 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

5151-9/04 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal - exceto álcool carburante

5151-9/05 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

5151-9/06 Comércio atacadista de lubrificantes



(continuação)


5152-7 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral5152-7/00 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral -

exceto combustíveis

5153-5 Comércio atacadista de madeira, material de construção,ferragens e ferramentas

5153-5/01 Comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados

5153-5/02 Comércio atacadista de cimento

5153-5/03 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

5153-5/04 Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares

5153-5/05 Comércio atacadista de material elétrico para construção

5153-5/06 Comércio atacadista de mármores e granitos

5153-5/07 Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras

5153-5/99 Comércio atacadista de outros materiais para construção

5154-3 Comércio atacadista de produtos químicos5154-3/01 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes

e corretivos do solo

5154-3/02 Comércio atacadista de resinas e elastômeros

5154-3/03 Comércio atacadista de solventes

5154-3/99 Comércio atacadista de outros produtos químicos

5155-1 Comércio atacadista de resíduos e sucatas

5155-1/01 Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

5155-1/02 Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos - exceto de papel e papelão recicláveis

5155-1/03 Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão recicláveis

5159-4 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente

5159-4/01 Comércio atacadista de embalagens

5159-4/02 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto

5159-4/03 Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos - excetopara construção

5159-4/99 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente

516 COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOS AGROPECUÁRIO, COMERCIAL,DE ESCRITÓRIO, INDUSTRIAL, TÉCNICO E PROFISSIONAL

5161-6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário

5161-6/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário; suas peças e acessórios



(continuação)


5164-0 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para ocomércio e escritório

5164-0/01 Comercio atacadista de máquinas e equipamentos para o comércio,partes e peças

5164-0/02 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para o escritório, partes e peças

5165-9 Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças

5165-9/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática, partes e peças5165-9/02 Comércio atacadista de equipamentos de comunicação, partes e peças

5169-1 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentospara usos industrial, técnico e profissional e outros usos, nãoespecificados anteriormente

5169-1/01 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial; suas peças e acessórios

5169-1/02 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos, equipamentos e materiais odonto-médico-hospitalares e laboratoriais; suas peças e acessórios

5169-1/03 Comércio atacadista de bombas e compressores; suas peças e acessórios

5169-1/99 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos paraoutros usos não especificados anteriormente; suas peças e acessórios

519 COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL OU NÃO COMPREENDIDAS NOS GRUPOS ANTERIORES

5191-8 Comércio atacadista de mercadorias em geral (não especializado)5191-8/01 Comércio atacadista de mercadorias em geral sem predominância de

artigos para uso na agropecuária5191-8/02 Comércio atacadista de artigos para uso na agropecuária

5192-6 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente

5192-6/00 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente

52 COMÉRCIO VAREJISTA E REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

521 COMÉRCIO VAREJISTA NÃO ESPECIALIZADO

5211-6 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a 5000metros quadrados - hipermercados

5211-6/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a 5000 metros quadrados - hipermercados



(continuação)


5212-4 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominânciade produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000metros quadrados - supermercados

5212-4/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância deprodutos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados - supermercados

5213-2 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

de produtos alimentícios, com área de venda inferior a 300 metros quadrados - exceto lojas de conveniência

5213-2/01 Minimercados5213-2/02 Mercearias e armazéns varejistas

5214-0 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominânciade produtos alimentícios industrializados - lojas de conveniência

5214-0/00 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência

5215-9 Comércio varejista não especializado, sem predominância deprodutos alimentícios

5215-9/01 Lojas de departamentos ou magazines5215-9/02 Lojas de variedades - exceto lojas de departamentos ou magazines5215-9/03 Lojas duty free de aeroportos internacionais

522 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO

5221-3 Comércio varejista de produtos de padaria, de laticínio, frios e conservas

5221-3/01 Comércio varejista de produtos de padaria e de confeitaria5221-3/02 Comércio varejista de laticínios, frios e conservas

5222-1 Comércio varejista de balas, bombons e semelhantes5222-1/00 Comércio varejista de balas, bombons e semelhantes

5223-0 Comércio varejista de carnes - açougues5223-0/00 Comércio varejista de carnes - açougues

5224-8 Comércio varejista de bebidas5224-8/00 Comércio varejista de bebidas

5229-9 Comércio varejista de outros produtos alimentícios nãoespecificados anteriormente e de produtos do fumo

5229-9/01 Tabacaria5229-9/02 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros5229-9/03 Peixaria

5229-9/99 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente



(continuação)


523 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO, VESTUÁRIO E CALÇADOS

5231-0 Comércio varejista de tecidos e artigos de armarinho

5231-0/01 Comércio varejista de tecidos

5231-0/02 Comercio varejista de artigos de armarinho

5231-0/03 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho

5232-9 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos5232-9/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos

5233-7 Comércio varejista de calçados, artigos de couro e de viagem

5233-7/01 Comercio varejista de calçados

5233-7/02 Comércio varejista de artigos de couro e de viagem

524 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS

5241-8 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicose ortopédicos, de perfumaria e cosméticos

5241-8/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

5241-8/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos

5241-8/03 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

5241-8/04 Comércio varejista de artigos de perfumaria, cosméticos e de higienepessoal

5241-8/05 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

5241-8/06 Comércio varejista de medicamentos veterinários

5242-6 Comércio varejista de máquinas e aparelhos de usos doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais

5242-6/01 Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétrico,eletrônico de uso doméstico e pessoal - exceto equipamentos deinformática

5242-6/02 Comércio varejista de artigos fotográficos e cinematográficos

5242-6/03 Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios

5242-6/04 Comércio varejista de discos e fitas

5243-4 Comércio varejista de móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência

5243-4/01 Comércio varejista de móveis

5243-4/02 Comércio varejista de artigos de colchoaria

5243-4/03 Comércio varejista de artigos de tapeçaria

5243-4/04 Comércio varejista de artigos de iluminação

5243-4/99 Comércio varejista de outros artigos de utilidade doméstica



(continuação)


5244-2 Comércio varejista de material de construção, ferragens e ferramentas manuais; vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras

5244-2/01 Comércio varejista de ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos5244-2/02 Comércio varejista de vidros, espelhos, vitrais e molduras5244-2/03 Comércio varejista de material para pintura5244-2/04 Comércio varejista de madeira e seus artefatos5244-2/05 Comércio varejista de materiais elétricos para construção5244-2/06 Comércio varejista de materiais hidráulicos5244-2/07 Comercio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas5244-2/08 Comércio varejista de materiais de construção em geral

5244-2/99 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente

5245-0 Comércio varejista de equipamentos para escritório; informática e comunicação, inclusive suprimentos

5245-0/01 Comércio varejista de máquinas e equipamentos para escritório

5245-0/02 Comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática

5245-0/03 Comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de comunicação

5246-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria5246-9/01 Comércio varejista de livros5246-9/02 Comércio varejista de artigos de papelaria5246-9/03 Comércio varejista de jornais e revistas

5247-7 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)5247-7/00 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

5249-3 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

5249-3/01 Comércio varejista de artigos de ótica5249-3/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria e joalheria5249-3/03 Comércio varejista de artigos de "souveniers", bijuterias e artesanatos5249-3/04 Comércio varejista de bicicletas e triciclos; suas peças e acessórios5249-3/05 Comércio varejista de artigos esportivos5249-3/06 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

5249-3/07 Comércio varejista de plantas e flores naturais e artificiais e frutosornamentais

5249-3/08 Comércio varejista de artigos de caça, pesca e "camping"5249-3/09 Comércio varejista de armas e munições5249-3/10 Comércio varejista de objetos de arte

5249-3/11 Comércio varejista de artigos para animais, ração e animais vivospara criação doméstica

5249-3/12 Comércio varejista de peças e acessórios para eletrodomésticos eaparelhos eletrônicos - exceto peças e acessórios para informática



(continuação)


5249-3/13 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos

5249-3/14 Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos;suas peças e acessórios

5249-3/15 Comércio varejista de produtos saneantes - domissanitários5249-3/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

525 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS

5250-7 Comércio varejista de artigos usados5250-7/01 Comércio varejista de antigüidades5250-7/99 Comércio varejista de outros artigos usados

526 OUTRAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO VAREJISTA

5262-0 Comércio em vias públicas, exceto em quiosques fixosNota: não existe subclasse CNAE-Fiscal

5269-8 Outros tipos de comércio varejista5269-8/00 Comércio de água através de carro-pipa

527 REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

5271-0 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos

5271-0/01 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos - exceto aparelhos telefônicos

5271-0/02 Reparação e manutenção de aparelhos telefônicos

5272-8 Reparação de calçados5272-8/00 Reparação de calçados

5279-5 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos5279-5/01 Chaveiros5279-5/02 Reparação de jóias e relógios5279-5/03 Conserto e restauração de artigos de madeira e do mobiliário5279-5/04 Reparaçao de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos5279-5/99 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos

H ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55 ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

551 ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E OUTROS TIPOS DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO

5513-1 Estabelecimentos hoteleiros5513-1/01 Hotel5513-1/02 Apart-Hotel5513-1/03 Motel



(continuação)


5519-0 Outros tipos de alojamento5519-0/01 Albergues - exceto assistenciais5519-0/02 Camping5519-0/05 Pensão5519-0/99 Outros tipos de alojamento

552 RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

5521-2 Restaurantes e estabelecimentos de bebidas, com serviçocompleto

5521-2/01 Restaurante

5521-2/02 Choperias, whiskeria e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

5522-0 Lanchonetes e similares5522-0/00 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares

5523-9 Cantina (serviço de alimentação privativo)5523-9/01 Cantina (serviço de alimentação privativo) - exploração própria5523-9/02 Cantina (serviço de alimentação privativo) - exploração por terceiros

5524-7 Fornecimento de comida preparada5524-7/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas5524-7/02 Serviços de buffet

5524-7/03 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente paraconsumo domiciliar

5529-8 Outros serviços de alimentação5529-8/00 Outros serviços de alimentação (em trailers, quiosques, veículos e

outros equipamentos)

I TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

60 TRANSPORTE TERRESTRE

601 TRANSPORTE FERROVIÁRIO INTERURBANO

6010-0 Transporte ferroviário interurbano6010-0/01 Transporte ferroviário de passageiros, intermunicipal e interestadual6010-0/02 Transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual

602 OUTROS TRANSPORTES TERRESTRES

6021-6 Transporte ferroviário de passageiros, urbano6021-6/00 Transporte ferroviário de passageiros municipal e intermunicipal

metropolitano



(continuação)


6022-4 Transporte metroviário6022-4/00 Transporte metroviário

6023-2 Transporte rodoviário de passageiros, regular, urbano6023-2/01 Transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal urbano

6023-2/02 Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipalmetropolitano

6024-0 Transporte rodoviário de passageiros, regular, não urbano6024-0/01 Transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal não urbano6024-0/02 Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal6024-0/03 Transporte rodoviário de passageiros, regular, interestadual6024-0/04 Transporte rodoviário de passageiros, regular, internacional

6025-9 Transporte rodoviário de passageiros, não regular6025-9/01 Serviços de táxis

6025-9/02 Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, municipal

6025-9/03 Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista,intermunicipal, interestadual e internacional

6025-9/04 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios municipal

6025-9/05 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional

6025-9/06 Transporte escolar municipal

6025-9/07 Transporte escolar intermunicipal

6026-7 Transporte rodoviário de cargas, em geral6026-7/01 Transporte rodoviário de cargas em geral, municipal

6026-7/02 Transporte rodoviário de cargas em geral, intermunicipal, interestadual e internacional

6026-7/03 Locação de veículos rodoviários de carga, com motorista

6027-5 Transporte rodoviário de produtos perigosos6027-5/00 Transporte rodoviário de produtos perigosos

6028-3 Transporte rodoviário de mudanças6028-3/01 Transporte rodoviário de mudanças6028-3/02 Serviço de guarda-móveis

6029-1 Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos outrens próprios para exploração de pontos turísticos

6029-1/00 Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para exploração de pontos turísticos

603 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO

6030-5 Transporte dutoviário6030-5/00 Transporte dutoviário



(continuação)


61 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

611 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO

6111-5 Transporte marítimo de cabotagem

6111-5/00 Transporte marítimo de cabotagem

6112-3 Transporte marítimo de longo curso

6112-3/00 Transporte marítimo de longo curso

612 OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

6121-2 Transporte por navegação interior de passageiros6121-2/01 Transporte por navegação interior de passageiros, municipal, não

urbano6121-2/02 Transporte por navegação interior de passageiros, intermunicipal

não urbano, interestadual e internacional

6122-0 Transporte por navegação interior de carga

6122-0/01 Transporte por navegação interior de carga, municipal, não urbano

6122-0/02 Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, não urbano, interestadual e internacional

6123-9 Transporte aquaviário urbano

6123-9/01 Transporte aquaviário municipal, urbano

6123-9/02 Transporte aquaviário intermunicipal, urbano

62 TRANSPORTE AÉREO

621 TRANSPORTE AÉREO, REGULAR

6210-3 Transporte aéreo, regular

6210-3/00 Transporte aéreo, regular

622 TRANSPORTE AÉREO, NÃO REGULAR

6220-0 Transporte aéreo, não regular

6220-0/01 Serviços de táxis aéreos e locação de aeronaves com tripulação

6220-0/02 Outros serviços de transporte aéreo, não regular

623 TRANSPORTE ESPACIAL

6230-8 Transporte espacial

6230-8/00 Transporte espacial



(continuação)


63 ATIVIDADES ANEXAS E AUXILIARES DO TRANSPORTE EAGÊNCIAS DE VIAGEM

631 MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGAS

6311-8 Carga e descarga6311-8/00 Carga e descarga

6312-6 Armazenamento e depósitos de cargas6312-6/01 Armazéns gerais (emissão de warrants)6312-6/02 Outros depósitos de mercadorias para terceiros

632 ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES

6321-5 Atividades auxiliares dos transportes terrestres6321-5/01 Terminais rodoviários e ferroviários6321-5/02 Operação de pontes, túneis , rodovias e serviços relacionados.6321-5/03 Exploração de estacionamento para veículos6321-5/04 Centrais de chamadas e reserva de táxis6321-5/99 Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres

6322-3 Atividades auxiliares aos transportes aquaviários6322-3/01 Operação de portos e terminais6322-3/02 Rebocagem em estuários e portos6322-3/03 Limpeza de cascos e manutenção de navios no porto6322-3/99 Outras atividades auxiliares dos transportes aquaviários

6323-1 Atividades auxiliares aos transportes aéreos6323-1/01 Operação de aeroportos e campos de aterrissagem6323-1/02 Manutenção de aeronaves na pista6323-1/99 Outras atividades auxiliares dos transportes aéreos.

633 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E ORGANIZADORESDE VIAGEM

6330-4 Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem6330-4/00 Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem

634 ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DOTRANSPORTES DE CARGAS

6340-1 Atividades relacionadas a organização do transporte de cargas6340-1/01 Atividades de despachantes aduaneiros6340-1/02 Atividades de comissaria6340-1/03 Agenciamento de cargas

6340-1/04 Organização logística do transporte de carga - Operador de Transporte Multimodal - OTM

6340-1/99 Outras atividades relacionadas a organização do transporte de cargas



(continuação)


64 CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES

641 CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA

6411-4 Atividades do Correio Nacional

6411-4/01 Atividades do Correio Nacional6411-4/02 Atividades do Correio Nacional executadas por franchising

6412-2 Atividades de Malote e Entrega6412-2/01 Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional6412-2/02 Serviços de entrega rápida

642 TELECOMUNICAÇÕES

6420-3 Telecomunicações6420-3/11 STFC

6420-3/12 Telecomunicações com fio - Serviços de Redes de Transporte de Telecomunicações - SRTT

6420-3/19 Outros serviços de telecomunicações com fio6420-3/21 Telecomunicações sem fio - telefonia móvel celular

6420-3/22 Telecomunicações sem fio - Serviço Móvel Especializado - SME (trunking )

6420-3/29 Outros serviços de telecomunicações sem fio6420-3/30 Telecomunicações por satélite6420-3/40 Transmissão e retransmissão de sinais de rádio6420-3/51 Transmissão e retransmissão de sinais de televisão aberta6420-3/52 Transmissão e retransmissão de sinais de televisão por assinatura6420-3/80 Provedores de acesso às redes de telecomunicações6420-3/91 Redes e circuitos especializados - Serviço Limitado Especializado - SLE6420-3/92 Serviço de conexão a redes de telecomunicações públicas6420-3/99 Outras telecomunicações

J INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E SERVIÇOS RELACIONADOS

65 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

651 BANCO CENTRAL

6510-2 Banco Central6510-2/00 Banco Central

652 INTERMEDIAÇÃO MONETÁRIA - DEPÓSITOS À VISTA

6521-8 Bancos comerciais6521-8/00 Bancos comerciais

6522-6 Bancos múltiplos (com carteira comercial)6522-6/00 Bancos múltiplos (com carteira comercial)



(continuação)


6523-4 Caixas econômicas6523-4/00 Caixas econômicas

6524-2 Crédito cooperativo6524-2/01 Bancos cooperativos6524-2/02 Cooperativas de crédito mútuo6524-2/03 Cooperativas de crédito rural

653 INTERMEDIAÇÃO NÃO MONETÁRIA - OUTROS TIPOS DEDEPÓSITOS

6531-5 Bancos múltiplos (sem carteira comercial)6531-5/00 Bancos múltiplos (sem carteira comercial)

6532-3 Bancos de investimento6532-3/00 Bancos de investimento

6533-1 Bancos de desenvolvimento6533-1/00 Bancos de desenvolvimento

6534-0 Crédito imobiliário6534-0/01 Sociedades de crédito imobiliário6534-0/02 Associações de poupança e empréstimo6534-0/03 Companhias hipotecárias

6535-8 Sociedades de crédito, financiamento e investimento6535-8/00 Sociedades de crédito, financiamento e investimento

654 ARRENDAMENTO MERCANTIL

6540-4 Arrendamento mercantil6540-4/00 Arrendamento mercantil

655 OUTRAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

6551-0 Agências de fomento6551-0/00 Agências de fomento

6559-5 Outras atividades de concessão de crédito6559-5/01 Administração de consórcios6559-5/02 Administração de cartão de crédito6559-5/03 Factoring6559-5/04 Caixas de financiamento de corporações6559-5/05 Securitização de créditos6559-5/06 Sociedades de crédito ao microempreendedor6559-5/07 Concessão de crédito pelas OSCIP6559-5/99 Outras atividades de concessão de crédito



(continuação)


659 OUTRAS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

6591-9 Fundos de investimento6591-9/01 Fundos de investimento - exceto previdenciários6591-9/02 Fundos de investimento previdenciários.

6592-7 Sociedades de capitalização6592-7/00 Sociedades de capitalização

6593-5 Gestão de ativos intangíveis não financeiros6593-5/01 Licenciamento, compra e venda e leasing de ativos intangíveis não

financeiros - exceto direitos autorais6593-5/02 Gestão de direitos autorais

6599-4 Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

6599-4/01 Clubes de investimento6599-4/02 Sociedades de investimento6599-4/03 Sociedades de participação6599-4/05 Holdings de instituições financeiras6599-4/07 Gestão de fundos para fins diversos - exceto investimentos6599-4/08 Fundo garantidor de crédito

6599-4/99 Outras atividades de intermediação financeira, não especificadasanteriormente

66 SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

661 SEGUROS DE VIDA E NÃO-VIDA

6611-7 Seguros de vida6611-7/01 Seguros de vida6611-7/02 Planos de auxílio funeral

6612-5 Seguros não-vida6612-5/01 Seguro saúde6612-5/99 Outros seguros não-vida

6613-3 Resseguros6613-3/00 Resseguros

662 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

6621-4 Previdência complementar fechada6621-4/00 Previdência complementar fechada

6622-2 Previdência complementar aberta6622-2/00 Previdência complementar aberta



(continuação)


663 PLANOS DE SAÚDE

6630-3 Planos de saúde6630-3/00 Planos de saúde

67 ATIVIDADES AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

671 ATIVIDADES AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

6711-3 Administração de mercados bursáteis6711-3/01 Bolsa de valores6711-3/02 Bolsa de mercadorias6711-3/03 Bolsa de mercadorias e futuros6711-3/04 Administração de mercados de balcão organizados

6712-1 Atividades de intermediários em transações de títulos e valores mobiliários

6712-1/01 Corretoras de títulos e valores mobiliários6712-1/02 Distribuidoras de títulos e valores mobiliários6712-1/03 Corretoras de câmbio6712-1/04 Corretoras de contratos de mercadorias6712-1/05 Administração de carteiras de títulos e valores para terceiros6712-1/06 Agenciamento de investimentos em aplicações financeiras

6719-9 Outras atividades auxiliares de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

6719-9/01 Serviços de liquidação e custódia6719-9/02 Caixas de liquidação de mercados bursáteis6719-9/04 Correspondentes de instituições financeiras6719-9/05 Representação de bancos estrangeiros6719-9/06 Caixas eletrônicos.

6719-9/99 Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, não especificadas anteriormente

672 ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS E DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

6720-2 Atividades auxiliares dos seguros e da previdência complementar

6720-2/01 Corretores e agentes de seguros e de planos de previdência complementar e de saúde

6720-2/02 Peritos e avaliadores de seguros6720-2/03 Auditoria e consultoria atuarial6720-2/04 Clube de seguros

6720-2/99 Outras atividades auxiliares dos seguros e da previdência complementar, não especificadas anteriormente



(continuação)


K ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

70 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

701 INCORPORAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

7010-6 Incorporação e compra e venda de imóveis7010-6/00 Incorporação e compra e venda de imóveis

702 ALUGUEL DE IMÓVEIS

7020-3 Aluguel de imóveis7020-3/00 Aluguel de imóveis

703 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS POR CONTA DE TERCEIROS

7031-9 Corretagem e avaliação de imóveis7031-9/00 Corretagem e avaliação de imóveis

7032-7 Administração de imóveis por conta de terceiros7032-7/00 Administração de imóveis por conta de terceiros

704 CONDOMÍNIOS PREDIAIS

7040-8 Condomínios Prediais7040-8/00 Condomínios de prédios residenciais ou não

71 ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

711 ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS

7110-2 Aluguel de automóveis7110-2/00 Aluguel de automóveis sem motorista

712 ALUGUEL DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE

7121-8 Aluguel de outros meios de transporte terrestre7121-8/00 Aluguel de outros meios de transporte terrestre, inclusive containers

7122-6 Aluguel de embarcações7122-6/00 Aluguel de embarcações sem tripulação - exceto para fins recreativos

7123-4 Aluguel de aeronaves7123-4/00 Aluguel de aeronaves sem tripulação



(continuação)


713 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

7131-5 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas7131-5/00 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas

7132-3 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil

7132-3/00 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, inclusive andaime

7133-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios7133-1/00 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios, inclusive

computadores e material telefônico

7139-0 Aluguel de máquinas e equipamentos de outros tipos nãoespecificados anteriormente

7139-0/01 Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos

7139-0/02 Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador

7139-0/03 Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

7139-0/04 Aluguel de materiais e equipamentos para eventos

7139-0/99 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais, industriais, elétricos ou não, sem operador

714 ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

7140-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos7140-4/01 Aluguel de objetos de vestuário, jóias, calçados e outros acessórios

7140-4/02 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal,inclusive instrumentos musicais

7140-4/03 Aluguel de fitas, vídeos, discos, cartuchos e similares

7140-4/04 Aluguel de material médico e paramédico

7140-4/05 Aluguel de material e equipamento esportivo

7140-4/99 Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos

72 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS RELACIONADOS

721 CONSULTORIA EM HARDWARE

7210-9 Consultoria em hardware7210-9/00 Consultoria em hardware

722 CONSULTORIA EM SOFTWARE

7221-4 Desenvolvimento e edição de software prontos para uso7221-4/00 Desenvolvimento e edição de software pronto para uso



(continuação)


7229-0 Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software

7229-0/00 Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software

723 PROCESSAMENTO DE DADOS

7230-3 Processamento de dados

7230-3/00 Processamento de dados

724 ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO ON-LINEDE CONTEÚDO ELETRÔNICO

7240-0 Atividades de banco de dados e distribuição on-line deconteúdo eletrônico

7240-0/00 Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico

725 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E DE INFORMÁTICA

7250-8 Manutenção e reparação de máquinas de escritório e deinformática

7250-8/00 Manutenção, reparação e instalação de máquinas de escritório e de informática

729 OUTRAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

7290-7 Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente7290-7/00 Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente

73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

731 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS

7310-5 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

7310-5/00 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

732 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAISE HUMANAS

7320-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas7320-2/00 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas



(continuação)


74 SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE AS EMPRESAS

741 ATIVIDADES JURIDICAS, CONTÁBEIS E DE ASSESSORIA EMPRESARIAL

7411-0 Atividades jurídicas7411-0/01 Serviços advocatícios

7411-0/02 Atividades cartoriais7411-0/03 Atividades auxiliares da justiça

7411-0/04 Agente de propriedade industrial

7412-8 Atividades de contabilidade e auditoria

7412-8/01 Atividades de contabilidade

7412-8/02 Atividades de auditoria contábil

7413-6 Pesquisas de mercado e de opinião pública7413-6/00 Pesquisas de mercado e de opinião pública

7414-4 Gestão de participações societárias (holdings)

7414-4/00 Gestão de participações societárias (holdings)

7415-2 Sedes de empresas e unidades administrativas locais

Nota: não existe subclasse CNAE-Fiscal

7416-0 Atividades de assessoria em gestão empresarial7416-0/01 Assessoria às atividades agrícolas e pecuárias

7416-0/02 Atividades de assessoria em gestão empresarial

742 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO

7420-9 Serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico especializado

7420-9/01 Serviços técnicos de arquitetura

7420-9/02 Serviços técnicos de engenharia

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodésia

7420-9/04 Atividades de prospecção geológica

7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

7420-9/99 Outros serviços técnicos especializados

743ENSAIOS DE MATERIAIS E DE PRODUTOS; ANALISE DEQUALIDADE

7430-6 Ensaios de materiais e de produtos; analise de qualidade7430-6/00 Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade



(continuação)


744 PUBLICIDADE

7440-3 Publicidade7440-3/01 Agências de publicidade e propaganda7440-3/02 Agenciamento e locação de espaços publicitários7440-3/99 Outros serviços de publicidade

745 SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

7450-0 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra7450-0/01 Seleção e agenciamento de mão-de-obra7450-0/02 Locação de mão-de-obra

746 ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

7460-8 Atividades de investigação, vigilância e segurança7460-8/01 Atividades de investigação particular7460-8/02 Atividades de vigilância e segurança privada7460-8/03 Serviços de adestramento de cães de guarda7460-8/04 Serviços de transporte de valores

747 ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS

7470-5 Atividades de imunização, higienização e de limpeza em prédiose em domicílios

7470-5/01 Atividades de limpeza em imóveis7470-5/02 Atividades de imunização e controle de pragas urbanas

749 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS

7491-8 Atividades fotográficas7491-8/01 Estúdios fotográficos7491-8/03 Laboratórios fotográficos7491-8/04 Serviços de fotografias aéreas, submarinas e similares7491-8/05 Filmagem de festas e eventos7491-8/06 Serviços de microfilmagem

7492-6 Atividades de envasamento e empacotamento, por conta de terceiros

7492-6/00 Atividades de envasamento e empacotamento, por conta de terceiros

7499-3 Outras atividades de serviços prestados principalmente àsempresas não especificadas anteriormente

7499-3/01 Serviços de tradução, interpretação e similares7499-3/02 Fotocópias, digitalização e serviços correlatos



(continuação)


7499-3/03 Serviços de contatos telefônicos7499-3/04 Serviços de leiloeiros7499-3/05 Serviços administrativos para terceiros7499-3/06 Serviços de decoração de interiores

7499-3/07 Serviços de organização de festas e eventos - exceto culturais e desportivos

7499-3/08 Serviços de cobrança e de informações cadastrais7499-3/09 Escafandria e Mergulho7499-3/10 Serviço de medição de consumo de energia elétrica, gás e água7499-3/11 Emissão de vales alimentação, transporte e similares

7499-3/12 Atividade de intermediação e agenciamento de serviços e negóciosem geral, sem especialização definida

7499-3/13 Casas de festas e eventos7499-3/99 Outros serviços prestados principalmente às empresas

L ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

75 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

751 ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

7511-6 Administração pública em geral7511-6/00 Administração pública em geral

7512-4 Regulação das atividades sociais e culturais7512-4/00 Regulação das atividades sociais e culturais

7513-2 Regulação das atividades econômicas7513-2/00 Regulação das atividades econômicas

7514-0 Atividades de apoio à administração pública7514-0/00 Atividades de apoio à administração pública

752 SERVIÇOS COLETIVOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

7521-3 Relações exteriores7521-3/00 Relações exteriores

7522-1 Defesa7522-1/00 Defesa

7523-0 Justiça7523-0/00 Justiça

7524-8 Segurança e ordem pública7524-8/00 Segurança e ordem pública

7525-6 Defesa civil7525-6/00 Defesa civil



(continuação)


753 SEGURIDADE SOCIAL

7530-2 Seguridade social7530-2/00 Seguridade social

M EDUCAÇÃO

80 EDUCAÇÃO

801 EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

8013-6 Educação infantil-creche8013-6/00 Educação infantil - creches

8014-4 Educação infantil-pré-escola8014-4/00 Educação infantil - Pré-escola.

8015-2 Ensino fundamental8015-2/00 Ensino fundamental

802 ENSINO MÉDIO

8020-9 Ensino médio8020-9/00 Ensino médio

803 EDUCAÇÃO SUPERIOR

8031-4 Educação superior - Graduação8031-4/00 Educação superior - Graduação

8032-2 Educação superior - Graduação e pós-graduação8032-2/00 Educação superior - Graduação e pós-graduação

8033-0 Educação superior - Pós-graduação e extensão8033-0/00 Educação superior - Pós-graduação e extensão

809 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO

8096-9 Educação profissional de nível técnico8096-9/00 Educação profissional de nivel técnico

8097-7 Educação profissional de nível tecnológico8097-7/00 Educação profissional de nível tecnológico

8099-3 Outras atividades de ensino8099-3/01 Formação de condutores8099-3/02 Cursos de pilotagem



(continuação)


8099-3/03 Cursos de idiomas8099-3/04 Cursos de informática8099-3/05 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial8099-3/06 Cursos ligados às artes e cultura8099-3/07 Cursos preparatórios de concursos8099-3/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

N SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

85 SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

851 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE

8511-1 Atividades de atendimento hospitalar8511-1/00 Atividades de atendimento hospitalar

8512-0 Atividades de atendimento a urgências e emergências8512-0/00 Atividades de atendimento a urgências e emergências

8513-8 Atividades de atenção ambulatorial8513-8/01 Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e

ambulatórios)8513-8/02 Atividades de clínica odontológica (clínicas, consultórios e

ambulatórios)8513-8/03 Serviços de vacinação e imunização humana8513-8/99 Outras atividades de atenção ambulatorial

8514-6 Atividades de serviços de complementação diagnósticaou terapêutica

8514-6/01 Atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citológica

8514-6/02 Atividades dos laboratórios de análises clínicas

8514-6/03 Serviços de diálise

8514-6/04 Serviços de raio-x, radiodiagnóstico e radioterapia

8514-6/05 Serviços de quimioterapia

8514-6/06 Serviços de banco de sangue

8514-6/99 Outras atividades de serviços de complementação diagnósticae terapêutica

8515-4 Atividades de outros profissionais da área de saúde8515-4/01 Serviços de enfermagem

8515-4/02 Serviços de nutrição

8515-4/03 Serviços de psicologia

8515-4/04 Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional

8515-4/05 Serviços de fonoaudiologia

8515-4/06 Serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral8515-4/99 Outras atividades de serviços profissionais da área de saúde



(continuação)


8516-2 Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde8516-2/01 Atividades de terapias alternativas8516-2/02 Serviços de acupuntura8516-2/04 Serviços de banco de leite materno8516-2/05 Serviços de banco de esperma8516-2/06 Serviços de banco de órgãos8516-2/07 Serviços de remoções8516-2/99 Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde

852 SERVIÇOS VETERINÁRIOS

8520-0 Serviços veterinários8520-0/00 Serviços veterinários

853 SERVIÇOS SOCIAIS

8531-6 Serviços sociais com alojamento8531-6/01 Asilos8531-6/02 Orfanatos8531-6/03 Albergues assistenciais8531-6/04 Centros de reabilitação para dependentes químicos com alojamento8531-6/99 Outros serviços sociais com alojamento

8532-4 Serviços Sociais sem alojamento8532-4/02 Centros de reabilitação para dependentes químicos sem alojamento8532-4/99 Outros serviços sociais sem alojamento

O OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS

90 LIMPEZA URBANA E ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

900 LIMPEZA URBANA E ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

9000-0 Limpeza urbana e esgoto; e atividades relacionadas9000-0/01 Limpeza urbana - exceto gestão de aterros sanitários9000-0/02 Gestão de aterros sanitários9000-0/03 Gestão de redes de esgoto9000-0/99 Outras atividades relacionadas a limpeza urbana e esgoto

91 ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

911 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS, PATRONAIS E PROFISSIONAIS

9111-1 Atividades de organizações empresariais e patronais9111-1/00 Atividades de organizações empresariais e patronais

9112-0 Atividades de organizações profissionais9112-0/00 Atividades de organizações profissionais



(continuação)


912 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

9120-0 Atividades de organizações sindicais9120-0/00 Atividades de organizações sindicais

919 OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

9191-0 Atividades de organizações religiosas9191-0/00 Atividades de organizações religiosas

9192-8 Atividades de organizações políticas9192-8/00 Atividades de organizações políticas

9199-5 Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente9199-5/00 Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente

92 ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

921 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO

9211-8 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo9211-8/01 Estúdios cinematográficos

9211-8/02 Atividades de produção de filmes e fitas de vídeo - exceto estúdios cinematográficos

9211-8/03 Serviços de dublagem e mixagem sonora9211-8/04 Estúdios de gravação de som9211-8/99 Outras atividades relacionadas a produção de filmes e fitas de vídeos

9212-6 Distribuição de filmes e de vídeos9212-6/00 Distribuição de filmes e de vídeos

9213-4 Projeção de filmes e de vídeos9213-4/00 Projeção de filmes e de vídeos

922 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO

9221-5 Atividades de rádio9221-5/00 Atividades de rádio

9222-3 Atividades de televisão9222-3/01 Atividades de televisão aberta9222-3/02 Atividades de televisão por assinatura

923 OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS E DE ESPETÁCULOS

9231-2 Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas eliterárias

9231-2/01 Companhias de teatro



(continuação)


9231-2/02 Outras companhias artísticas - exceto de teatro

9231-2/03 Produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais

9231-2/04 Restauração de obras de arte9231-2/99 Outros serviços especializados ligados às atividades artísticas

9232-0 Gestão de salas de espetáculos9232-0/01 Exploração de salas de espetáculos9232-0/02 Agências de venda de ingressos para salas de espetáculos

9232-0/04Serviços de sonorização e outras atividades ligadas à gestão de salas de espetáculos

9239-8 Outras atividades de espetáculos, não especificadasanteriormente

9239-8/01 Produção de espetáculos circenses, marionetes e similares9239-8/02 Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares9239-8/03 Academias de dança9239-8/04 Discotecas, danceterias e similares9239-8/99 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente

924 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

9240-1 Atividades de agências de notícias9240-1/00 Atividades de agências de notícias

925 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS

9251-7 Atividades de bibliotecas e arquivos9251-7/00 Atividades de bibliotecas e arquivos

9252-5 Atividades de museus e conservação do patrimônio histórico9252-5/01 Gestão de museus9252-5/02 Conservação de lugares e edifícios históricos

9253-3 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas

9253-3/00 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais ereservas ecológicas

926 ATIVIDADES DESPORTIVAS E OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS AO LAZER

9261-4 Atividades desportivas9261-4/01 Clubes sociais, desportivos e similares9261-4/02 Organização e exploração de atividades desportivas9261-4/03 Gestão de instalações desportivas



(continuação)


9261-4/04 Ensino de esportes9261-4/05 Atividades de condicionamento físico9261-4/06 Atividades ligadas à corrida de cavalos9261-4/99 Outras atividades desportivas

9262-2 Outras atividades relacionadas ao lazer9262-2/01 Exploração de bingos9262-2/02 Atividades das concessionárias e da venda de bilhetes de loterias9262-2/03 Atividades de sorteio via telefone9262-2/04 Exploração de outros jogos de azar9262-2/05 Exploração de boliches9262-2/06 Exploração de fliperamas e jogos eletrônicos9262-2/07 Exploração de parques de diversões e similares9262-2/08 Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares9262-2/99 Outras atividades relacionadas ao lazer

93 SERVIÇOS PESSOAIS


9301-7 Lavanderias e tinturarias9301-7/01 Lavanderias e tinturarias9301-7/02 Toalheiros

9302-5 Cabeleireiros e outros tratamentos de beleza9302-5/01 Cabeleireiros9302-5/02 Manicures e outros serviços de tratamento de beleza

9303-3 Atividades funerárias e serviços relacionados9303-3/01 Gestão e manutenção de cemitérios9303-3/02 Serviços de cremação de cadáveres humanos e animais9303-3/03 Serviços de sepultamento9303-3/04 Serviços de funerárias9303-3/05 Serviços de somato-conservação9303-3/99 Outras atividades funerárias

9304-1 Atividades de manutenção do físico corporal9304-1/00 Atividades de manutenção do físico corporal

9309-2 Outras atividades de serviços pessoais, não especificadasanteriormente

9309-2/01 Atividades de agências matrimoniais9309-2/02 Alojamento, higiene e embelezamento de animais.

9309-2/03 Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas pormoeda

9309-2/99 Outras atividades de serviços pessoais, não especificadasanteriormente



(conclusão)


P SERVIÇOS DOMÉSTICOS

95 SERVIÇOS DOMÉSTICOS


9500-1 Serviços domésticos9500-1/00 Serviços domésticos

Q ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

990ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

9900-7 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais9900-7/00 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

3Estrutura detalhada da CNAE e notasexplicativas das subclasses CNAE - Fiscal 1.1

A - Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal

B - Pesca

C - Indústrias extrativas

D - Indústrias de transformação

E - Produção e distribuição de eletricidade, gás e água

F - Construção

G - Comércio; reparação de veículos automotores,objetos pessoais e domésticos

H - Alojamento e alimentação

I - Transporte, armazenagem e comunicações

J - Intermediação financeira

K - Atividades imobiliárias, aluguéis eserviços prestados às empresas

L - Administração pública, defesa e seguridade social

M - Educação

N - Saúde e serviços sociais

O - Outros serviços coletivos, sociais e pessoais

P - Serviços domésticos

Q - Organismos internacionais eoutras instituições extraterritoriais

Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - Versão 1.1Notas explicativas

AAGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL

A seção A abrange a exploração ordenada dos recursos naturais vegetais e animais em ambi-ente natural e em ambiente protegido. Compreende as atividades de cultivo agrícola, decriação e produção animal, de exploração da madeira em pé, de produtos florestais madeirei-ros e não-madeireiros, e de exploração de animais silvestres em seus habitats naturais.

01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

Esta divisão compreende:� O cultivo de lavouras agrícolas:

� Produção de lavouras temporárias (01.1)� Horticultura e produtos de viveiro (01.2)� Produção de lavouras permanentes (01.3)

� A criação animal:� Pecuária (01.4)

A produção de sementes e mudas das lavouras, quando associada ao cultivo, classifica-sena mesma classe CNAE do cultivo. As unidades especializadas na produção de sementes emudas certificadas são classificadas em atividades próprias.

O processamento, na unidade de produção agrícola, de produtos agrícolas ou pecuáriosprovenientes de produção própria classifica-se na mesma atividade da produção. Quando oprocessamento é desempenhado por terceiros, classifica-se na seção D � Indústria de trans-formação.

Os serviços de apoio à agricultura - administração, preparo do solo, plantio, colheita - ouserviços de apoio à pecuária - manejo dos animais, inseminação artificial - executados porterceiros possuem classificações específicas nos serviços relacionados com a agricultura oucom a pecuária. Estes serviços, quando executados em unidades de lavoura ou de pecuáriacom recursos próprios, ficam incluídos nas mesmas atividades destas unidades.

01.1 PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS

Este grupo compreende:� A produção de produtos agrícolas de ciclo vegetativo de curta duração, geralmente até 1

ano, cultivados em áreas extensas, não requerendo tratos culturais sistemáticos nemintensivos. Basicamente, são executadas as operações de preparo do solo (aração,gradeação), adubação, semeadura, aplicação de defensivos e colheita

Este grupo compreende também:� O cultivo direto e o cultivo orgânico dos produtos de lavoura temporária. Nestes sistemas

de cultivo alguns tratos culturais não são realizados todos os anos ou, simplesmente, sãoeliminados

� A produção de sementes e mudas certificadas dos produtos de lavoura temporária

01.11-2 CULTIVO DE CEREAIS PARA GRÃOS

0111-2/01 Cultivo de arroz

Esta subclasse compreende:� O cultivo de arroz


AEsta subclasse compreende também:� O beneficiamento do arroz em estabelecimento agrícola, quando complementar ao cultivo� A produção de semente para plantio de arroz, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento do arroz, em estabelecimento não agrícola (1551-2/01)� O beneficiamento do arroz, realizado por terceiros, em estabelecimento agrícola (0161-9/05)� A produção de óleo de arroz em bruto (1531-8/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de sementes certificadas de arroz (0119-8/17)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/02 Cultivo de milho

Esta subclasse compreende:� O cultivo do milho

Esta subclasse compreende também:� O beneficiamento do milho em estabelecimento agrícola, quando complementar ao cultivo� A produção de semente para plantio de milho, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de milho (1555-5/00)� A fabricação de fubá (1554-7/00)� O cultivo de milho forrageiro ( 0139-2/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de sementes certificadas de milho (0119-8/17)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/03 Cultivo de trigo

Esta subclasse compreende:� O cultivo do trigo

Esta subclasse compreende também:� O beneficiamento do trigo em estabelecimento agrícola, quando complementar ao cultivo� A produção de semente para plantio de trigo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de trigo preto (0111-2/99)� A moagem de trigo e fabricação de derivados (1552-0/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de sementes certificadas de trigo (0119-8/17)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0111-2/99 Cultivo de outros cereais para grãos

Esta subclasse compreende:� O cultivo de aveia, centeio, cevada, sorgo e outros cereais para grãos

Esta subclasse compreende também:� O beneficiamento de cereais desta subclasse em estabelecimento agrícola, quando com-

plementar ao cultivo


A� A produção de semente para plantio de cereais desta subclasse, quando complementar

ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de arroz (0111-2/01)� O cultivo de milho (0111-2/02)� O cultivo de trigo (0111-2/03)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de semente certificada de cereais desta subclasse (0119-8/17)� O beneficiamento de cereais desta subclasse realizado em estabelecimentos não agrícolas� (1559-8/00)� O beneficiamento em estabelecimentos agrícolas de cereais desta subclasse, realizado

por terceiros (0161-9/05)

01.12-0 Cultivo de algodão herbáceo

0112-0/00 Cultivo de algodão herbáceo

Esta subclasse compreende:• O Cultivo do algodão herbáceo

Esta subclasse compreende também:• O descaroçamento do algodão quando atividade complementar ao cultivo• A produção de semente para plantio de algodão herbáceo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo do algodão arbóreo (0139-2/99)� O descaroçamento do algodão em estabelecimento agrícola, realizado por terceiros (0161-9/99)� O descaroçamento do algodão, em estabelecimento não agrícola (1711-6/00)� A fiação de algodão (1721-3/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de algodão (0119-8/17)

01.13-9 Cultivo de cana-de-açúcar

0113-9/00 Cultivo de cana-de-açúcar

Esta subclasse compreende:� Cultivo de cana-de-açúcar

Esta subclasse compreende também:� A produção de toletes (mudas) para plantio de cana-de-açúcar, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O serviço de corte da cana realizado por terceiros (0161-9/04)� As usinas de açúcar (1561-0/00)� A fabricação, refino e moagem de açúcar de cana (1562-8/01)� A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de mudas certificadas de cana-de-açúcar (0119-8/17)


A 01.14-7 Cultivo de fumo

0114-7/00 Cultivo de fumo

Esta subclasse compreende:� O cultivo de fumo

Esta subclasse compreende também:� O beneficiamento do fumo através de secagem, defumação e outros processos, quando

atividade complementar ao cultivo� A produção de semente de fumo para plantio, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos do fumo (1600-4/01/02/04)� O beneficiamento do fumo em estabelecimento não agrícola (1600-4/02)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de fumo (0119-8/17)

01.15-5 Cultivo de soja

0115-5/00 Cultivo de soja

Esta subclasse compreende:� O cultivo de soja

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de soja, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de soja em bruto, inclusive torta e farelo (1531-8/00)� O refino de óleo de soja (1532-6/00)� A preparação de margarinas e gorduras de soja (1533-4/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de soja (0119-8/17)

0119-8/01 Cultivo de abacaxi

Esta subclasse compreende:� O cultivo de abacaxi

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de abacaxi, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de suco concentrado de abacaxi (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conservas de abacaxi (1521-0/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de mudas certificadas de abacaxi (0119-8/17)


A0119-8/02 Cultivo de amendoim

Esta subclasse compreende:� O cultivo de amendoim

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de amendoim, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento do amendoim em estabelecimento não agrícola (1521-0/00)� O beneficiamento do amendoim, realizado por terceiros em estabelecimento agrícola

(0161-9/05)� A produção de óleo de amendoim em bruto ( 1531-8/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de amendoim (0119-8/17)

0119-8/03 Cultivo de batata-inglesa

Esta subclasse compreende:� O cultivo de batata-inglesa

Esta subclasse compreende também:� A produção de batata-semente para plantio, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de batata-sementes certificadas (0119-8/17)

0119-8/05 Cultivo de mandioca

Esta subclasse compreende:� O cultivo de mandioca

Esta subclasse compreende também:� A produção de manivas (mudas) para plantio de mandioca, quando complementar ao

cultivo

Esta subclasse não compreende:� O processamento, preservação e produção de conservas de mandioca (1522-9/00)� A produção de farinha de mandioca e derivados (1553-9/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de manivas (mudas) certificadas de mandioca (0119-8/17)

0119-8/06 Cultivo de feijão

Esta subclasse compreende:� O cultivo de feijão


AEsta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de feijão, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O processamento, preservação e produção de conservas de feijão (1522-9/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de feijão (0119-8/17)

0119-8/07 Cultivo de juta

Esta subclasse compreende:� O cultivo de juta

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de juta, quando complementar ao cultivo� O processo de maceração e secagem da fibra

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento da juta, em estabelecimento não agrícola (1719-1/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de mudas certificadas de juta (0119-8/17)

0119-8/08 Cultivo de mamona

Esta subclasse compreende:� O cultivo de mamona

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de mamona, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de mamona em bruto (1531-8/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de mudas certificadas de mamona (0119-8/17)

0119-8/09 Cultivo de melão

Esta subclasse compreende:� O cultivo de melão

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de melão, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de suco concentrado de melão (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conservas de melão (1521-0/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de melão (0119-8/17)


A0119-8/10 Cultivo de tomate rasteiro

Esta subclasse compreende:� O cultivo do tomate industrial (rasteiro)

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de tomate rasteiro, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de tomate para mesa (0121-0/99)� A produção de suco concentrado de tomate (1523-7/00)� A produção de concentrados de tomate (1521-0/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de sementes certificadas de tomate (0119-8/17)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0119-8/14 Cultivo de girassol

Esta subclasse compreende:� O cultivo de girassol

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de girassol, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de girassol em bruto (1531-8/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de semente certificada de girassol (0119-8/17)

0119-8/15 Cultivo de melancia

Esta subclasse compreende:� O cultivo de melancia

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente para plantio de melancia, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de suco concentrado de melancia (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conservas de melancia (1521-0/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de sementes certificadas de melancia (0119-8/17)

0119-8/16 Produção de sementes certificadas para formação de pasto-forrageiras

Esta subclasse compreende:� A produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de forrageiras para corte (0119-8/99)


A� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0119-8/17 Produção de sementes certificadas de lavouras temporárias - exceto pasto-

forrageiras

Esta subclasse compreende:� A produção de sementes e mudas certificadas de plantas de lavoura temporária - exceto

pasto-forrageiras

Esta subclasse não compreende:� A produção de sementes certificadas para formação de pasto-forrageiras (0119-8/16)� O serviço de preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0119-8/99 Cultivo de outros produtos de lavoura temporária, não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:� O cultivo de raízes e tubérculos - exceto batata-inglesa e mandioca� O cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, colza e outros produtos oleaginosos de

lavoura temporária - exceto amendoim, girassol, mamona e soja� O cultivo de plantas têxteis ou fibrosas de lavoura temporária - exceto a juta� O cultivo de palmarosa e vetiver� O cultivo de forrageiras para corte� O Cultivo de leguminosas - exceto o feijão� O cultivo de abóbora� Outros cultivos de lavoura temporária não especificados em outra subclasse

Esta subclasse compreende também:� A produção de semente e mudas para plantio, dos produtos desta subclasse, quando

complementar ao cultivo� A produção de sementes e mudas transgênicas dos produtos de lavoura temporária

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de soja (0115-5/00)� O cultivo de abacaxi (0119-8/01)� O cultivo de amendoim (0119-8/02)� O cultivo de batata-inglesa (0119-8/03)� O cultivo de mandioca (0119-8/05)� O cultivo de feijão (0119-8/06)� O cultivo de juta (0119-8/07)� O cultivo de mamona (0119-8/08)� O cultivo de melão (0119-8/09)� O cultivo de tomate rasteiro (0119-8/10)� O cultivo de girassol (0119-8/14)� O cultivo de melancia (0119-8/15)� A produção de sementes certificadas para formação de pasto/forrageiras (0119-8/16)� A produção de sementes certificadas de lavouras temporárias - exceto pasto-forrageiras

(0119-8/17)� O cultivo de cebola (0121-0/01)� O cultivo de alho (0121-0/02)� O cultivo de morango (0121-0/03)


A� O cultivo de tomate estaqueado (0121-0/99)� O cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (0121-0/99)� O cultivo de legumes e hortaliças (0121-0/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O processamento, preservação e produção de conservas dos vegetais desta subclasse

(1522-9/00)� A produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1531-8/00)� O beneficiamento, moagem e preparação dos produtos vegetais desta subclasse (1559-8/00)� O beneficiamento das fibras têxteis desta subclasse (1719-1/00)

01.2 HORTICULTURA E PRODUTOS DE VIVEIRO

Este grupo compreende:� O cultivo dos produtos hortícolas, da floricultura e de viveiros, em ambiente natural� O cultivo dos produtos hortícolas, da floricultura e de viveiros, em instalações ou ambien-

tes protegidos (estufas, casas de vegetação, hidroponia, plasticultura, entre outros)

0121-0 Cultivo de hortaliças, legumes e outros produtos da horticultura

0121-0/01 Cultivo de cebola

Esta subclasse compreende:� O cultivo de cebola

Esta subclasse compreende também:� A produção de sementes ou mudas para plantio de cebola, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O processamento, preservação e produção de conservas de cebola (1522-9/00)� A produção de sementes ou mudas certificadas de cebola (0121-0/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0121-0/02 Cultivo de alho

Esta subclasse compreende:� O cultivo de alho

Esta subclasse compreende também:� A produção de sementes ou mudas para plantio de alho, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de sementes ou mudas certificadas de alho (0121-0/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (1585-7/00)

0121-0/03 Cultivo de morango

Esta subclasse compreende:� O cultivo de morango


AEsta subclasse compreende também:� A produção de sementes ou mudas para plantio de morango, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de suco concentrado de morango (1523-7/00)� A produção de mudas certificadas de morango (0121-0/99)� O processamento, preservação e produção de conserva de morango (1521-0/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� O serviço de preparação de terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)

0121-0/99 Cultivo de outros produtos hortícolas

Esta subclasse compreende:� O cultivo de hortaliças folhosas e de talo: alface, agrião, couve e outras hortaliças folhosas

ou de talos� O cultivo de hortaliças de fruto (legumes): chuchu, pimentão, beringela, pepino, tomate

(estaqueado) de mesa, abobrinha e outras hortaliças de frutos� O cultivo de hortaliças tuberosas e raízes: araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba,

batata-boroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes� O cultivo para grãos e vagens: ervilha (vagem), grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças

para grãos e vagens.� O cultivo de hortaliças condimentares e medicinais: alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro,

cominho, manjericão, gengibre e outras especiarias hortícolas - exceto alho e cebola� O cultivo de cogumelos comestíveis� As olerícolas ou hortaliças são plantas de consistência herbácea cujo ciclo vegetativo é em

geral de 3 a 6 meses. De um modo geral, o cultivo destas plantas é feito de forma inten-siva em pequenas áreas e requer a execução sistemática de um grande número de servi-ços (podas, desbastes, capações, raleio, repicagem, amontoas, capinas, etc.)

Esta subclasse compreende também:� O cultivo de plantas hortícolas em viveiro (produção de sementes e mudas)� O cultivo orgânico de olerícolas ou hortaliças� A produção de sementes e mudas certificadas de hortícolas� A produção de sementes e mudas transgênicas de hortícolas� A produção de sementes e mudas de hortícolas desta subclasse quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de melancia (0119-8/15)� O cultivo de abóbora (0119-8/99)� O cultivo de batata-inglesa (0119-8/03)� O cultivo de cebola (0121-0/01)� O cultivo de alho (0121-0/02)� O cultivo de morango (0121-0/03)� O cultivo de mandioca (0119-8/05)� O cultivo de melão (0119-8/09)� O cultivo de tomate rasteiro (0119-8/10)� A produção de sucos concentrados de frutas e de legumes (1523-7/00)� Processamento, preservação e produção de conservas de frutas (1521-0/00)� Processamento, preservação e produção de conservas de especiarias hortícolas condi-

mentares (1522-9/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� Serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)


A01.22-8 Cultivo de flores e plantas ornamentais

0122-8/00 Cultivo de flores, e plantas ornamentais e produtos de viveiros

Esta subclasse compreende:� A produção de flores e folhagens para corte, e a produção de plantas para vasos,

jardinocultura, ornamentação ou paisagismo. Trata-se, geralmente, de plantas arbustivasou herbáceas (plantas de vaso, trepadeiras, forrações), com ciclos vegetativos de curta,média ou de longa duração, cujos tratos culturais exigidos são em conformidade com aspeculiaridades biológicas e morfológicas da planta

� A produção de produtos de viveiros (sementes e mudas)� A produção de sementes e mudas certificadas de flores, folhagens, de plantas para

jardinocultura, para ornamentação ou para paisagismo� A produção de sementes e mudas transgênicas de flores, folhagens, de plantas para

jardinocultura, para ornamentação ou para paisagismo� A produção de mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente� A produção de mudas transgênicas de frutíferas de lavoura permanente� A produção de mudas certificadas de outras plantas de lavoura permanente� A produção de mudas transgênicas de outras plantas de lavoura permanente� A produção de sementes e mudas de flores, folhagens, de plantas para jardinocultura,

para ornamentação ou para paisagismo, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de viveiros florestais (0211-9/06)� O serviços de jardinagem (0161.9/01)

01.3 PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES

Este grupo compreende:� O cultivo de plantas perenes - produzem por vários anos sucessivos sem a necessidade de

novos plantios após colheita. De um modo geral, as lavouras permanentes são cultivadasem extensas áreas e exigem tratos culturais intensivos a cada safra, tais como podas,capinas mecânicas ou químicas, adubações e o controle de pragas e de doenças

Este grupo compreende também:� O cultivo orgânico de plantas perenes

01.31-7 Cultivo de frutas cítricas

0131-7/01 Cultivo de laranja

Esta subclasse compreende:� O cultivo de laranja

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de laranja, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de suco concentrado de laranja (1523-7/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de laranja (0122-8/00)


A 0131-7/99 Cultivo de outros cítricos

Esta subclasse compreende:� O cultivo de limão, tangerina, pomelos e outros cítricos - exceto laranja

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de cítricos desta subclasse, quando complementar

ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de sucos concentrados de cítricos desta subclasse (1523-7/00)� O cultivo de laranja (0131-7/01)� A produção de mudas certificadas de cítricos desta subclasse (0122-8/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01.32-5 Cultivo de café

0132-5/00 Cultivo de café

Esta subclasse compreende:� O cultivo de café

Esta subclasse compreende também:� A transformação de café em coco para café em grão, quando realizada na unidade de produção� A produção de mudas de café para plantio, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento do café quando não associado ao cultivo (1571-7/01)� A torrefação e moagem do café (1571-7/02)� A fabricação de café solúvel (1572-5/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de café (0122-8/00)

01.33-3 Cultivo de cacau

0133-3/00 Cultivo de cacau

Esta subclasse compreende:� O cultivo de cacau

Esta subclasse compreende também:� A retirada da amêndoa do fruto do cacau� A produção de mudas para plantio do cacau, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates (1583-0/01)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de cacau (0122-8/00)


A01.34-1 Cultivo de uva

0134-1/00 Cultivo de uva

Esta subclasse compreende:� O cultivo de uva para vinho e para mesa

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de videira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de suco concentrado de uva (1523-7/00)� A fabricação de vinho (1592-0/00)� A fabricação de vinagre de uva (1589-0/01)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de videiras (0122-8/00)

01.39-2 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente

0139-2/01 Cultivo de banana

Esta subclasse compreende:� O cultivo de banana

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de bananeira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de bananeira (0122-8/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/02 Cultivo de caju

Esta subclasse compreende:� O cultivo de caju

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de cajueiro, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de cajueiro (0122-8/00)� A produção de suco concentrado de caju (1523-7/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/03 Cultivo de coco-da-baía

Esta subclasse compreende:� O cultivo de coco-da-baía


AEsta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de coco-da-baía, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de coco-da-baía (0122-8/00)� O engarrafamento de água de coco (1595-4/02)� A produção de leite de coco (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conservas de coco-da-baía (coco ralado

industrializado (1521-0/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/04 Cultivo de pimenta-do-reino

Esta subclasse compreende:� O cultivo de pimenta do reino

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de pimenta-do-reino, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de pimenta-do-reino (0122-8/00)� A preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (1585-7/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/05 Cultivo de chá-da-índia

Esta subclasse compreende:� O cultivo de chá-da-índia

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de chá-da-índia, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de chá-da-índia (0122-8/00)� O beneficiamento de chá-da-índia (1589-0/05)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/06 Cultivo de maçã

Esta subclasse compreende:� O cultivo de maçã

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de maçã, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de maçã (0122-8/00)� A produção de suco concentrado de maçã (1523-7/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)


A0139-2/07 Cultivo de mamão

Esta subclasse compreende:� O cultivo de mamão

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de mamão, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de mamão (0122-8/00)� A produção de suco concentrado de mamão (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conserva de mamão (1521-0/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/08 Cultivo de manga

Esta subclasse compreende:� O cultivo de manga

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de mangueira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de manga (0122-8/00)� A produção de suco concentrado de manga (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conserva de manga (1521-0/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/09 Cultivo de maracujá

Esta subclasse compreende:� O cultivo de maracujá

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de maracujá, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de maracujá (0122-8/00)� A produção de suco concentrado maracujá (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conserva de maracujá (1521-0/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/10 Cultivo de erva-mate

Esta subclasse compreende:� O cultivo de erva-mate

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de cancheamento da erva-mate, abrangendo a colheita, o sapeco, a secagem

e a trituração das folhas� A produção de mudas para plantio de erva-mate, quando complementar ao cultivo


AEsta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de erva-mate (0122-8/00)� O beneficiamento de erva-mate (1589-0/05)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de cancheamento realizado por terceiros, em estabelecimento agrícola (0161-9/04)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/11 Cultivo de açaí

Esta subclasse compreende:� O cultivo de açaí para produção de palmito e do fruto

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de açaí, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� A produção de mudas certificadas de açaí (0122-8/00)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de suco concentrado de açaí (1523-7/00)

0139-2/12 Cultivo de pêssego

Esta subclasse compreende:� O cultivo de pêssego

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de pessegueiro, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de mudas certificadas de pêssego (0122-8/00)� A produção de suco concentrado de pêssego (1523-7/00)� O processamento, preservação e produção de conservas de pêssego (1521-0/00)� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/13 Cultivo de seringueira

Esta subclasse compreende:� O cultivo de seringueira

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de seringueira, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A coleta do látex de borracha extrativa (0212-7/03)� A produção de mudas certificadas de seringueira (0122-8/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

0139-2/14 Cultivo de guaraná

Esta subclasse compreende:� O cultivo de guaraná


AEsta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de guaraná, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de guaraná (0122-8/00)� O beneficiamento do guaraná (1559-8/00)

0139-2/15 Cultivo de dendê

Esta subclasse compreende:� O cultivo de dendê

Esta subclasse compreende também� A produção de mudas para plantio de dendê, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de dendê em bruto (1531-8/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de dendê (0122-8/00)

0139-2/16 Cultivo de outras plantas para condimento

Esta subclasse compreende:� O cultivo de baunilha, canela, cravo-da-índia, louro e noz-moscada

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de plantas condimentares de lavoura permanente,

quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)� A produção de mudas certificadas de plantas condimentares de lavoura permanente (0122-8/00)� O cultivo de pimenta do reino (0139-2/04)� O cultivo de urucum, semente colorífica (0139-2/99)� O cultivo de cominho (0121-0/99)� A produção de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos (0121-0/99)

0139-2/99 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente, não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:� O cultivo de frutas de lavoura permanente: abacate, pêra, caqui, figo e outras frutas de

lavoura permanente - exceto banana, maçã, mamão, manga e pêssego� O cultivo de frutos secos: castanha-de-cajú, nozes, amêndoas, castanhas e outros frutos

secos de lavoura permanente - exceto coco-da-baía� O cultivo de plantas para o preparo de bebidas de lavoura permanente: acerola, lúpulo,

tamarindo e outras plantas para o preparo de bebidas de lavoura permanente - excetoaçaí, cajú, chá-da-índia, erva-mate, guaraná e maracujá

� O cultivo de oleaginosas de lavoura permanente: azeitona e tungue - exceto o dendê� O cultivo de outras lavouras permanentes não especificadas em outras subclasses


AEsta subclasse compreende também:� A produção de mudas de plantas desta subclasse, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de abacaxi (0119-8/01)� O cultivo de melancia (0119-8/07)� O cultivo de melão (0119-8/15)� O cultivo de morango (0121-0/03)� O cultivo de laranja (0131-7/01)� O cultivo de limão, de tangerina e de outros cítricos (0131-7/99)� O cultivo de café (0132-5/00)� O cultivo de cacau (0133-3/00)� O cultivo de uva (0134-1/00)� O cultivo de banana (0139-2/01)� O cultivo de caju (0139-2/02)� O cultivo de coco-da-baía (0139-2/03)� O cultivo de pimenta do reino (0139-2/04)� O cultivo de chá-da-índia (0139-2/05)� O cultivo de maçã (0139-2/06)� O cultivo de mamão (0139-2/07)� O cultivo de manga (0139-2/08)� O cultivo de maracujá (0139-2/09)� O cultivo de erva-mate (0139-2/10)� O cultivo de açaí (0139-2/11)� O cultivo de pêssego (0139-2/12)� O cultivo de seringueira (0139-2/13)� O cultivo de guaraná (0139-2/14)� O cultivo de dendê (0139-2/15)� O cultivo de outras plantas condimentares de lavoura permanente (0139-2/16)� A produção de doces, compotas e geleias de frutas desta subclasse (1521-0/00)� A produção de sucos concentrados de frutas desta subclasse ( 1523-7/00)� A produção de mudas certificadas de frutíferas (0122-8/00)� A produção de mudas de outras plantas de lavoura permanente (0122-8/00)� A preparação do terreno de cultivo realizado por terceiros (0161-9/99)� O serviço de colheita realizado por terceiros (0161-9/04)

01.4 PECUÁRIA

Este grupo compreende:� A criação animal e a produção de produtos animais. Esta atividade se classifica segundo a

espécie animal e não segundo o produto animal produzido (carne, leite, couro, etc). Tam-bém não é considerada a forma de criação utilizada, se extensiva, confinada ousemiconfinada

01.41-4 Criação de bovinos

0141-4/01 Criação de bovinos para corte

Esta subclasse compreende:� A criação de bovinos para corte ou trabalho� A criação de gado reprodutor para corte ou trabalho


AEsta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de gado para corte ou trabalho

Esta subclasse não compreende:� A criação de bovinos para leite (0141-4/02)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de bovinos em frigoríficos (1511-3/01)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de bovinos em matadouros (1511-3/06)� O curtimento e outras preparações de couro (1910-0/00)� O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

0141-4/02 Criação de bovinos para leite

Esta subclasse compreende:� A criação de bovinos para leite� A criação de gado reprodutor leiteiro

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de gado leiteiro� O resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta subclasse não compreende:� A preparação do leite (1541-5/00)� A fabricação de produtos do laticínio (1542-3/00)

01.42-2 Criação de outros animais de grande porte

0142-2/01 Criação de bubalinos

Esta subclasse compreende:� A criação de bubalinos para corte e leite

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de bufalos� O resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta subclasse não compreende:� O abate e a preparação de carne e subprodutos de bubalinos em frigoríficos (1511-3/05)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de bubalinos em matadouros (1511-3/06)� A preparação do leite (1541-5/00)� A fabricação de produtos do laticínio (1542-3/00)� Serviço de manejo de animais (0162-7/04)� O curtimento e outras preparações de couro (1910-0/00)

0142-2/02 Criação de eqüinos

Esta subclasse compreende:� A criação de eqüinos

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de eqüinos

Esta subclasse não compreende:� Atividades ligadas às corridas de cavalos (9261-4/06)


A� O abate e a preparação de carne e subprodutos de eqüinos em frigoríficos (1511-3/03)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de eqüinos em matadouros (1511-3/06)� A exploração de centros de equitação (9262-2/99)� O serviço de manejo de animais (0162-7/04)� A operação de estábulos de hipódromos (0162-7/99)

0142-2/99 Criação de outros animais de grande porte

Esta subclasse compreende:� A criação de asininos e muares

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de asininos

Esta subclasse não compreende:� O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

01.43-0 Criação de ovinos

0143-0/00 Criação de ovinos e produção de lã

Esta subclasse compreende:� A criação de ovinos para corte, leite ou lã

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de ovinos� O resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta subclasse não compreende:� A preparação do leite (1541-5/00)� O beneficiamento da lã (1719-1/00)� A fiação da lã (1722-1/00)� A fabricação de produtos do laticínio (1542-3/00)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de ovinos em frigoríficos (1511-3/04)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de ovinos em matadouros (1511-3/06)� O curtimento e outras preparações de couro (1910-0/00)� O serviço de tosquia de ovelhas (0162-7/03)� O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

01.44-9 Criação de suínos

0144-9/00 Criação de suínos

Esta subclasse compreende:� A criação de suínos para carne ou banha

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de suínos

Esta subclasse não compreende:� O abate e a preparação de carne e subprodutos de suínos em frigoríficos (1511-3/02)


A� O abate e a preparação de carne e subprodutos de suínos em matadouros (1511-3/06)� A preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas ao abate (1513-0/01)� A preparação de subprodutos não associado ao abate (1513-0/02)

01.45-7 Criação de aves

0145-7/01 Criação de frangos para corte

Esta subclasse compreende:� A criação de frangos para corte

Esta subclasse não compreende:� A criação de outros galináceos (galinhas, galos, frangos e frangas) para postura, para

cruza, para ornamentação (0145-7/05)� O abate de aves e a preparação de produtos de carne (1512-1/01)� A produção de ovos (0145-7/04)� A criação de pintos de um dia (0145-7/02)

0145-7/02 Produção de pintos de um dia

Esta subclasse compreende:� A produção de pintos de um dia

0145-7/03 Criação de outras aves

Esta subclasse compreende:� A criação de outras aves domésticas como perus, codornas, gansos, patos, marrecos,

galinha d�angola e avestruz� A exploração de outras aves silvestres como perdizes, faisões, emas

Esta subclasse não compreende:� O abate de aves e a preparação de produtos de carne (1512-1/01)� A produção de ovos das aves desta subclasse (0145-7/04)

0145-7/04 Produção de ovos

Esta subclasse compreende:� A produção de ovos de galinha� A produção de ovos de outras aves (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-

d�angola e avestruzes fêmeas)� A produção de ovos de perdizes, faisões e outras aves silvestres

Esta subclasse não compreende:� A criação de frangos e frangas para corte (0145-7/01)� A produção de pintos de 1 dia (0145-7/02)

0145-7/05 Criação de outros galináceos - exceto para corte

Esta subclasse compreende:� A criação de galináceos (galinhas, galos, frangos e frangas), para postura, para cruza,

para ornamentação - exceto para corte


AEsta subclasse não compreende:� A criação de frangos para corte (0145-7/01)� A produção de pintos de 1 dia (0145-7/02)� A produção de ovos de galinha (0145-7/04)� O abate de aves e a preparação de produtos de carne (1512-1/01)

01.46-5 Criação de outros animais

0146-5/01 Criação de caprinos

Esta subclasse compreende:� A criação de caprinos para corte ou leite

Esta subclasse compreende também:� A coleta e venda de sêmen de caprinos� O resfriamento do leite realizado na unidade de produção

Esta subclasse não compreende:� O abate e a preparação de carne e subprodutos de caprinos em frigoríficos (1511-3/04)� O abate e a preparação de carne e subprodutos de caprinos em matadouros (1511-3/06)� A preparação do leite (1541-5/00)� A fabricação de produtos do laticínio (1542-5/00)� O curtimento e outras preparações de couro (1910-0/00)� O serviço de manejo de animais (0162-7/04)

0146-5/02 Sericicultura

Esta subclasse compreende:� A criação de bicho-da-seda , tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a

produção de casulos para fiação

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento da seda (1719-1/00)� A fiação da seda (1722-1/00)� A tecelagem de fios de seda (1732-9/00)

0146-5/03 Apicultura

Esta subclasse compreende:� A criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas

0146-5/05 Criação de escargô

Esta subclasse compreende:� A criação de escargô

0146-5/06 Criação de animais domésticos

Esta subclasse compreende:� A criação de animais domésticos


AEsta subclasse não compreende:� O adestramento de cães de guarda (7460-8/03)� O alojamento e cuidado de animais domésticos (9309-2/02)

0146-5/99 Criação de outros animais

Esta subclasse compreende:� A criação de coelhos, a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus� A criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros� A criação de animais silvestres (jacaré, capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros

animais silvestres)

Esta subclasse não compreende:� A criação de caprinos (0146-5/01)� A criação de bicho da seda (0146-5/02)� A criação de abelhas (0146-5/03)� A criação de rãs (0512-6/06)� A criação de escargô (0146-5/05)� A criação de animais domésticos (0146-5/06)� O abate dos animais desta subclasse e a preparação de suas carnes (l512-1/02)

01.5 PRODUÇÃO MISTA; LAVOURA E PECUÁRIA

01.50-3 Produção mista; lavoura e pecuária

Nota: Não existe subclasse CNAE-Fiscal

01.6 ATIVIDADE DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA E A PECUÁRIA -

EXCETO ATIVIDADES VETERINÁRIAS

01.61-9 Atividades de serviços relacionados com a agricultura

0161-9/01 Serviço de jardinagem - inclusive plantio de gramado

Esta subclasse compreende:� O serviço de plantio e manutenção de jardins, parques e áreas verdes, prestados por terceiros

Esta subclasse não compreende:� O serviço técnico de agrônomo (7416-0/01)� O desenho e projeto de jardins e instalações desportivas (7420-9/05)

0161-9/02 Serviço de pulverização aérea

Esta subclasse compreende:� O serviço de pulverização aérea, prestado por terceiros

0161-9/03 Serviço de poda de árvores

Esta subclasse compreende:� O serviço de corte e poda de árvores, prestado por terceiros


AEsta subclasse não compreende:� O serviço de jardinagem (0161-9/01)

0161-9/04 Serviço de colheita

Esta subclasse compreende:� O serviço de colheita de produtos agrícolas, prestado por terceiros

0161-9/05 Serviços relacionados ao tratamento de produtos agrícolas

Esta subclasse compreende:� Os serviços de limpeza, lavagem e classificação de produtos, realizados por terceiros� O serviço de descaroçamento de algodão, realizado por terceiros� O serviço de beneficiamento de arroz, realizado por terceiros� O serviço de secagem de cereais realizado por terceiros

Esta subclasse não compreende:� O serviço de colheita (0161-9/04)

0161-9/99 Outras atividades de serviços relacionados com a agricultura

Esta subclasse compreende:� As atividades relacionadas com a agricultura, não especificadas em outras subclasses,

realizadas por conta de terceiros, tais como:� preparação de terrenos de cultivo e semeadura� tratos culturais - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)� plantio de mudas nos campos de cultivo� controle de pragas� A operação de sistema de irrigação� As atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola� A locação de máquinas agrícolas e equipamentos, com operador

Esta subclasse não compreende:� O serviço de pulverização aérea (0161-9/02)� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)� O serviço de colheita (0161-9/04)� As atividades comerciais efetuadas por intermediários ou cooperativas (5111-0/00)� Os serviços técnicos de agrônomos (7416-0/01)

01.62-7 Atividades de serviços relacionados com a pecuária - exceto atividades veterinárias

0162-7/01 Serviço de inseminação artificial

Esta subclasse compreende:� O serviço de inseminação de animais

Esta subclasse não compreende:� O serviço dos laboratórios de análises veterinárias (8520-0/00)� O serviço veterinário (8520-0/00)

0162-7/03 Serviço de tosquia de ovinos

Esta subclasse compreende:� A atividade de tosquia da lã dos ovinos


AEsta subclasse não compreende:� A criação de ovinos e a produção de lã (0143-0/00)

0162-7/04 Serviço de manejo de animais

Esta subclasse compreende:� O serviço de manejo de animais: condução, pastoreio e outros

Esta subclasse não compreende:� O serviço de engorda do gado de terceiros em currais (0162-7/99)� Os serviços veterinários (8520-0/00)� A gestão de parques de leilão de gado (7499-3/99)

0162-7/99 Outras atividades de serviços relacionadas com a pecuária - exceto atividades

veterinárias

Esta subclasse compreende:� As atividades de serviços relacionados com a pecuária não especificadas em outras

subclasses, realizadas por conta de terceiros, tais como:� A limpeza de banheiro carrapaticida� Os serviços de sexagem de pinto� A estabulação, cuidado e reprodução de animais de terceiros

� O serviço de engorda do gado de terceiros em currais� A classificação de produtos de origem animal, com o objetivo da preservação das propri-

edades organolépticas dos produtos (das condições sanitárias na manipulação; da refri-geração; da coloração dos produtos)

� A operação de estábulos de hipódromos� As atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor pecuário

Esta subclasse não compreende:� O alojamento e cuidado de animais domésticos (9309-2/02)� O serviço de inseminação artificial (0162-7/01)� O serviço de tosquia de ovinos (0162-7/03)� O serviço de manejo de animais (0162-7/04)� O serviço de engorda do gado em currais (0141-4/01)� As atividades comerciais efetuadas por intermediários ou cooperativas (5111-0/00)� A organização de exposições e feiras agropecuárias (7499-3/07)� Os serviços veterinários (8520-0/00)

01.7 Caça, repovoamento cinegético e atividades de serviços relacionados

01.70-2 Caça, repovoamento cinegético e atividades de serviços relacionados

0170-2/00 Caça, repovoamento cinegético e atividades de serviços relacionados

Esta subclasse compreende:� A caça e a captura de animais com armadilha:

� para alimentação� para obtenção de couros e peles� com a finalidade de pesquisa� para utilização em zoológicos


A� para servir como animal de estimação

� O repovoamento cinegético� A produção de couros e peles de animais provenientes da caça ou da captura com armadilha

Esta subclasse não compreende:� A produção de couros e peles de animais pilosos e de répteis, a produção de pluma-

gens de aves, de animais provenientes da atividade pecuária (0141-4, 0142-2, 0143-0,0144-9,0145-7, 0146-5)

� A criação de animais em estabelecimentos agropecuários (0141-4, 0142-2, 0143-0, 0144-9,0145-7, 0146-5)

� A produção de couros e peles pilíferas provenientes de matadouros e abatedouros (1511-3)� A caça como atividade esportiva ou de recreação (9261-4)


02.1 SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E SERVIÇOS RELACIONADOS

021.1-9 Silvicultura

0211-9/01 Cultivo de eucalipto

Esta subclasse compreende:� O cultivo de eucalipto

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de eucalipto, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)� O desdobramento da madeira (2010-9/01)� O beneficiamento da madeira (2010-9/02)� A produção de mudas certificadas de eucalipto (0211-9/06)

0211-9/02 Cultivo de acácia-negra

Esta subclasse compreende:� O cultivo de acácia-negra

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de acácia-negra, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O desdobramento da madeira (2010-9/01)� O beneficiamento da madeira (2010-9/02)� A exploração de casca de acácia-negra (0212-7/02)� A produção de mudas certificadas de acácia-negra (0211-9/06)

0211-9/03 Cultivo de pinus

Esta subclasse compreende:� O cultivo de pinus americano


AEsta subclasse compreende também:� A produção de mudas para plantio de pinus quando, complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O desdobramento da madeira (2010-9/01)� O beneficiamento da madeira (2010-9/02)� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)� A produção de mudas e sementes certificadas de pinus (0211-9/06)

0211-9/04 Cultivo de teca

Esta subclasse compreende:� O cultivo de teca

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas e sementes para plantio de teca, quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O desdobramento de madeira (2010-9/01)� O beneficiamento da madeira (2010-9/02)� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)� A produção de mudas e sementes certificadas de teca (0211-9/06)

0211-9/05 Cultivo de outras espécies de madeira

Esta subclasse compreende:� O Cultivo de espécies madeireiras - exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

Esta subclasse compreende também:� A produção de mudas e sementes para plantio de espécies madeireiras dessa subclasse,

quando complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de eucalipto (0211-9/01)� O cultivo de acácia-negra (0211-9/02)� O cultivo de pinus (0211-9/03)� O cultivo de teca (0211-9/04)� A exploração da madeira (0212-7/01)� O desdobramento da madeira (2010-9/01)� O beneficiamento da madeira (2010-9/02)� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)� A produção de mudas e sementes certificadas de espécies madeireiras dessa subclasse

0211-9/06 Cultivo de viveiros florestais

Esta subclasse compreende:� A produção de mudas e sementes certificadas de espécies madeireiras

02.12-7 Exploração florestal

0212-7/01 Extração de madeira

Esta subclasse compreende:� A derrubada de árvores nativas e plantadas


A� A exploração de madeira bruta, troncos, moirões, estacas e lenha de florestas nativas e plantadas� A produção de carvão vegetal quando realizada junto à exploração florestal

Esta subclasse compreende também:� O cultivo de espécies madeireiras para abate

Esta subclasse não compreende:� O desdobramento da madeira (2010-9/01)� O beneficiamento da madeira (2010-9/02)� A produção de carvão vegetal em unidade industrial (2429-5/01)

0212-7/02 Produção de casca de acácia-negra

Esta subclasse compreende:� A colheita de casca de acácia-negra para produção de tanino

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de acácia-negra (0211-9/02)� A produção de mudas e sementes certificadas de acácia-negra (0211-9/06)� A fabricação de tanino (2429-5/99)

0212-7/03 Coleta de látex (borracha extrativa)

Esta subclasse compreende:� A coleta de látex em florestas naturais

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de seringueira para a produção de látex (0139-2/13)� A fabricação de látex SBR (2433-3/00)� A fabricação de colas a base de resinas sintéticas ou de látex (2491-0/00)

0212-7/04 Coleta de castanha-do-pará

Esta subclasse compreende:� A coleta de castanha-do-pará de árvores nativas

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento de castanha-do-pará, em estabelecimento não agrícola (1559-8/00)

0212-7/05 Coleta de palmito

Esta subclasse compreende:� A coleta de palmito de palmeiras nativas

Esta subclasse não compreende:� A produção de palmito em conservas (1522-9/00)� O cultivo de açaí, de pupunha e de outras palmeiras de lavoura permanente, para produção

de palmitos (0139-2/11)


A0212-7/99 Coleta de outros produtos florestais silvestres

Esta subclasse compreende:� A coleta de outros produtos florestais silvestres: babaçu, cera de carnaúba, resinas e

outros produtos florestais silvestres

Esta subclasse não compreende:� A coleta de palmito (0212-7/05)� A coleta de castanha-do-pará (0212-7/04)� A coleta de látex (0212-7/03)� A exploração de casca de acácia-negra de espécies plantadas (0212-7/02)� A exploração de madeira de espécies plantadas (0212-7/01)

02.13-5 Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

0213-5/00 Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal

Esta subclasse compreende:� Os serviços florestais realizados por terceiros tais como:

� a avaliação de massas madeireiras em pé� a estimativa do valor da madeira� a derrubada de árvores e transporte de toras� o descarregamento de madeira� o repovoamento florestal � replantio de espécies florestais, inclusive em encostas, em

margens de rios e de lagos� a semeadura aérea de espécies florestais� a inspeção aérea de repovoamentos florestais� os cuidados florestais e outros serviços ligados à silvicultura ou à exploração florestal

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de proteção contra incêndios florestais

Esta subclasse não compreende:� O serviço de poda de árvores (0161-9/03)


B

PESCA

05 PESCA, AQÜICULTURA E ATIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS

05.1 PESCA, AQÜICULTURA E ATIVIDADES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS

Este grupo compreende:� A pesca extrativa de peixes, crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos em seu

habitat natural (oceanos, mares, rios, lagos)� A aqüicultura, que compreende a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros ani-

mais e plantas aquáticas em ambiente controlado

05.11-8 Pesca e Serviços Relacionados

0511-8/01 Pesca de peixes

Esta subclasse compreende:� A pesca de peixes em águas marítimas e em águas continentais

Esta subclasse compreende também:� A preparação e conservação do peixe no próprio barco

Esta subclasse não compreende:� A captura de crustáceos e moluscos (0511-8/02)� A preparação do peixe (frigorificado, congelado, salgado, seco) e a fabricação de conser-

vas de peixe em estabelecimentos fabris, inclusive em barcos-fabrica (1514-8/00)� A preparação de qualquer tipo de farinha de peixe (1514-8/00)� A criação e cultivo de peixes (0512-6/01)

0511-8/02 Pesca de crustáceos e moluscos

Esta subclasse compreende:� A captura de crustáceos e moluscos em águas marítimas e em águas continentais

Esta subclasse não compreende:� A preparação de crustáceos e moluscos (frigorificado, congelado, salgado, seco) e a fabri-

cação de conservas de crustáceos e moluscos em estabelecimentos fabris, inclusive embarcos-fábrica (1514-8/00)

0511-8/03 Coleta de produtos de origem marinha

Esta subclasse compreende:� A coleta de produtos marinhos: esponja, corais, pérolas, algas, outros produtos

aquáticos

0511-8/04 Atividades de serviços relacionados a pesca

Esta subclasse compreende:� Os serviços relacionados com a pesca


B

Esta subclasse não compreende:� A pesca esportiva e de lazer (9261-4/02)

05.12-6 Aqüicultura e Serviços Relacionados

0512-6/01 Criação de peixes

Esta subclasse compreende:� A criação e produção de peixes em águas continentais ou marinhas

Esta subclasse não compreende:� A pesca de peixes (0511-8/01)� A criação de peixes ornamentais (0512-6/04)� A exploração da pesca desportiva e de lazer (9261-4/02)

0512-6/02 Criação de camarões

Esta subclasse compreende:� A criação de camarões em águas continentais ou marinhas

0512-6/03 Criação de crustáceos, ostras e moluscos - exceto camarão

Esta subclasse compreende:� A criação de crustáceos, ostras e moluscos em águas continentais ou marinhas

0512-6/04 Criação de peixes ornamentais

Esta subclasse compreende:� A criação de peixes ornamentais em águas continentais ou marinhas

0512-6/05 Atividades de serviços relacionados a aqüicultura

Esta subclasse compreende:� Os serviços relacionados com a aqüicultura

0512-6/06 Ranicultura

Esta subclasse compreende:� A criação de rãs

Esta subclasse não compreende:� O abate de rãs e a preparação dos produtos de carne em estabelecimento não-agrícola

(1512-1/02)� O curtimento e outras preparações de couro (1910-0/00)

0512-6/99 Outros cultivos e semicultivos da aqüicultura

Esta subclasse compreende:� A realização de cultivos e semicultivos, em águas continentais ou marinhas, de espécies

de hábito aquático, vegetal (plantas aquáticas, algas) ou animal (espécies cujas fases


B

reprodutivas de seu ciclo vital se processam no todo ou em parte na água) - exceto acriação de peixes, camarões, mariscos, peixes ornamentais e rãs

Esta subclasse não compreende:� A criação escargô (0146-5/05)� A criação de peixes (0512-6/01)� A criação de camarões (0512-6/02)� A criação de mariscos (0512-6/03)� A criação de peixes ornamentais (0512-6/04)


C

INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

Esta seção compreende a atividade de extração de minerais em seu estado natural: sólidos(carvão e outros minérios), líquidos (petróleo cru) ou gasosos (gás natural), podendo rea-lizar-se em minas subterrâneas, a céu aberto ou em poços. Inclui as atividades complemen-tares de beneficiamento associado à extração, realizado principalmente para melhorar aqualidade do produto e facilitar a sua comercialização, desde que o beneficiamento nãoaltere as características físicas ou químicas dos minerais. São consideradas atividades debeneficiamento: trituração, classificação, concentração, pulverização, flotação, liquefaçãode gás natural, etc.

As atividades extrativas são classificadas nas divisões, grupos e classes de acordo com oprincipal mineral produzido. Incluem- se também os serviços industriais realizados por ter-ceiros que fazem parte do processo produtivo das atividades dessa seção, particularmentena extração de petróleo.


Esta divisão compreende:� As atividades de extração de carvão mineral e os beneficiamentos tais como limpeza,

classificação pulverização, etc, associados ou em continuação à extração

10.0 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

10.00-6 Extração de carvão mineral

1000-6/01 Extração de carvão mineral

Esta subclasse compreende:� A extração de todos os tipos de carvão mineral (linhito, turfa, antracito, hulha, etc.)

Esta subclasse não compreende:� Os beneficiamentos associados ou em continuação à extração (1000-6/02)

1000-6/02 Beneficiamento de carvão mineral

Esta subclasse compreende:� Os beneficiamentos associados ou em continuação à extração (lavagem, aglomeração,

classificação, pulverização, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A coqueificação para a produção de combustíveis, em coquerias independentes (2310-8/00)� A fabricação de produtos da destilação do carvão mineral (2429-5/99)� A fabricação de produtos de turfa (2699-9/00)� As atividades de coquerias em siderúrgicas (27.2)

11 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS RELACIONADOS

Esta divisão compreende:� As atividades de extração de petróleo e gás natural


C

� A mineração e extração do xisto e de areias betuminosas

Inclui as atividades de preparação e operação dos campos de petróleo e de gás taiscomo a perfuração dirigida e reperfuração, perfuração inicial, reparação edesmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços, e todas asatividades de preparação do petróleo ou gás até o momento de sua remessa para forado campo de petróleo.

Esta divisão compreende também:� Os serviços de apoio, executados por terceiros, requeridos pela perfuração ou operações de campo

11.1 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

11.10-1 Extração de petróleo e gás natural

1110-0/01 Extração de petróleo e gás natural

Esta subclasse compreende:� A extração de petróleo cru e gás natural

Esta subclasse compreende também:� As atividades de liquefação, regaseificação ou outros processos que facilitem o transporte

do gás natural produzido� As demais atividades de preparação e beneficiamento de petróleo cru e gás natural, rea-

lizadas no local, pelos operadores de poços

Esta subclasse não compreende:� Os serviços realizados por terceiros de perfuração dirigida e reperfuração, perfuração inici-

al, ereção, reparação e desmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubosdos poços de petróleo e gás, fechamento de poços e outras atividades conexas (1120-7/00)

� A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)� A fabricação de produtos do refino do petróleo (2321-3/00)� A prospecção de petróleo e gás natural, realizada por terceiros, os estudos geofísicos,

geológicos, sismográficos e outros (7420-9/04)

1110-0/02 Extração e beneficiamento de xisto

Esta subclasse compreende:� A extração de xisto e todos os beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta subclasse não compreende:� A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)

1110-0/03 Extração e beneficiamento de areias betuminosas

Esta subclasse compreende:� A extração de areias betuminosas e todos os beneficiamentos associados ou em continu-

ação à extração

Esta subclasse não compreende:� A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)


C

11.2 ATIVIDADES DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS

- EXCETO A PROSPECÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS

11.20-7 Atividades de serviços relacionados com a extração de petróleo e gás - exceto a

prospecção realizada por terceiros

1120-7/00 Serviços relacionados com a extração de petróleo e gás - exceto a prospecção

realizada por terceiros

Esta subclasse compreende:� As atividades de serviços realizadas em poços de petróleo e gás natural, por terceiros:

perfuração dirigida, reperfuração, perfuração inicial, ereção, reparos e desmantelamentode torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços de petróleo e gás, fechamentode poços e outras atividades conexas

Esta subclasse não compreende:� Os serviços relacionados à extração de petróleo cru e gás natural realizados pelos opera-

dores dos poços (1110-0/01)

13 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

Esta divisão compreende:� A atividade de extração, subterrânea ou a céu aberto, de minerais metálicos e as ativida-

des de beneficiamento associadas ou em continuação à extração (moagem, trituração,classificação, concentração, pelotização, sinterização, etc).Os minerais metálicos compreendidos nessa seção são: ferrosos (ferro); não-ferrosos(alumínio, estanho, cobre, manganês, vanádio, etc) e os preciosos (ouro, prata, platina)

Esta divisão compreende também:� A atividade de extração de minerais radioativos (areia monazítica (monazita), urânio e tório)

13.1 EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

13.10-2 Extração de minério de ferro

1310-2/01 Extração de minério de ferro

Esta subclasse compreende:� A extração de minério de ferro

Esta subclasse não compreende:� A extração de pirita (1421-4/00)

1310-2/02 Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

Esta subclasse compreende:� Os beneficiamentos associados ou em continuação à extração (pelotização, concentração,

trituração, etc.)� A produção de minério de ferro sinterizado


C

13.2 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS

13.21-8 Extração de minério de alumínio

1321-8/01 Extração de minério de alumínio

Esta subclasse compreende:� A extração de minério de alumínio (bauxita)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de óxido de alumínio (alumina) (2741-3/01)

1321-8/02 Beneficiamento de minério de alumínio

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de minério de alumínio (bauxita), associado ou em continuação à

extração

13.22-6 Extração de minério de estanho

1322-6/01 Extração de minério de estanho

Esta subclasse compreende:� A extração de minério de estanho (cassiterita)

1322-6/02 Beneficiamento de minério de estanho

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de minério de estanho (cassiterita), associado ou em continuação à

extração

13.23-4 Extração de minério de manganês

1323-4/01 Extração de minério de manganês

Esta subclasse compreende:� A extração de minério de manganês

1323-4/02 Beneficiamento de minério de manganês

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de minério de manganês associado ou em continuação à extração

13.24-2 Extração de minério de metais preciosos

1324-2/01 Extração de minério de metais preciosos

Esta subclasse compreende:� A extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata ou platina)


C

1324-2/02 Beneficiamento de minério de metais preciosos associado ou em continuação à

extração

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de minérios de metais preciosos (ouro, prata ou platina) associado ou

em continuação à extração

13.25-0 Extração de minerais radioativos

1325-0/00 Extração de minerais radioativos

Esta subclasse compreende:� A extração de minerais radioativos (urânio, tório, areia monazítica, etc.) e a concentração

desses minerais

Esta subclasse não compreende:� A extração de minerais metálicos de terras raras (1329-3/05)� O enriquecimento de urânio e tório (2330-2/00)� A produção de urânio metálico (2330-2/00)

13.29-3 Extração de outros minerais metálicos não-ferrosos

1329-3/01 Extração de nióbio e titânio

Esta subclasse compreende:� A extração de nióbio ou titânio e o beneficiamento associado ou em continuação à

extração

1329-3/02 Extração de tungstênio

Esta subclasse compreende:� A extração de tungstênio e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

1329-3/03 Extração de níquel

Esta subclasse compreende:� A extração de níquel e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

Esta subclasse não compreende:� A produção de mates de níquel (2749-9/04)

1329-3/04 Extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não

compreendidos em outras classes

Esta subclasse compreende:� A extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não

compreendidos em outras classes

Esta subclasse não compreende:� A produção de mates de cobre (2749-9/04)


C

1329-3/05 Beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos

não compreendidos em outras classes

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não

compreendidos em outras classes, associado ou em continuação à extração

14 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

Esta divisão compreende:� As atividade de extração de minerais não-metálicos em pedreiras, em depósitos aluviais,

rochas ou terras sedimentares.Os produtos compreendidos nessa divisão são, normalmente, usados em construção (arei-as, pedras), para a fabricação de outros materiais (barro, gesso), ou para a fabricação deprodutos químicos. Inclui, também, as atividades de beneficiamentos associados ou emcontinuação à extração (corte, limpeza, secagem, etc.).

Esta divisão compreende também:� A atividade de refino do sal marinho

Esta divisão não compreende:� As atividades das unidades integradas verticalmente, que processam minerais não-metá-

licos, como por exemplo as plantas de cimento e de materiais cerâmicos (26)

14.1 EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA

14.10-9 Extração de pedra, areia e argila

1410-9/01 Extração de ardósia e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de ardósia e o beneficiamento associado

Esta subclasse não compreende:� O corte, aparelhamento ou recorte de ardósia não associado à extração (2691-3/02,

2691-3/03)

1410-9/02 Extração de granito

Esta subclasse compreende:� A extração de granito e o beneficiamento associado

Esta subclasse não compreende:� O britamento, corte, aparelhamento ou recorte de granito não associado à extração (2691-3/01,

2691-3/02, 2691-3/03)

1410-9/03 Extração de mármore

Esta subclasse compreende:� A extração de mármore ou o beneficiamento associado


C

Esta subclasse não compreende:� O corte, aparelhamento ou recorte de mármore não associado à extração (2691-3/02,

2691-3/03)

1410-9/04 Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de calcário/dolomita e o beneficiamento associado

Esta subclasse compreende também:� A trituração ou fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como

matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção

Esta subclasse não compreende:� A extração de minerais para a fabricação de adubos e fertilizantes e para a elaboração de

outros produtos químicos (1421-4/00)� O beneficiamento não associado à extração (2699-9/00)

1410-9/05 Extração de gesso e caulim

Esta subclasse compreende:� A extração de gesso ou caulim

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento de gesso ou caulim associado ou em continuação à extração (1410-9/10)� O beneficiamento não associado à extração (2699-9/00)

1410-9/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de areia, cascalho ou pedregulho ou o beneficiamento associado

1410-9/07 Extração de argila e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de argilas para a indústria de cerâmica ou de produtos refratários e para uso

como meios filtrantes� O beneficiamentos associados ou em continuação à extração

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento não associado à extração (2699-9/00)

1410-9/08 Extração de saibro e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de saibro e o beneficiamento associado

1410-9/09 Extração de basalto e beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração de basalto ou o beneficiamento associado


C

Esta subclasse não compreende:� O corte, aparelhamento ou recorte de basalto não associado à extração (2691-3/02, 2691-3/03)

1410-9/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de gesso e caulim associado ou em continuação à extração

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento não associado à extração (2699-9/00)

1410-9/99 Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não

especificados anteriormente e seu beneficiamento associado

Esta subclasse compreende:� A extração e/ou britamento de pedras e outros materiais para construção não especifica-

dos anteriormente e seu beneficiamento associado

Esta subclasse compreende também:� O britamento de pedras associado à extração

Esta subclasse não compreende:� Extração de areias betuminosas (1110-0/03)� A extração de minerais para a fabricação de adubos e fertilizantes e para a elaboração de

outros produtos químicos (1421-4/00)� A extração de sal marinho e sal-gema (1422-2/02)� A extração de asfaltos e betumes naturais (1429-0/99)� O britamento, corte, aparelhamento ou recorte de pedras não associados à extração (2691-3/01,

2691-3/02, 2691-3/03)

14.2 EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS

14.21-4 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos

1421-4/00 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos

Esta subclasse compreende:� A extração de minerais para adubos e fertilizantes e para elaboração de produtos quími-

cos (fosfatos, baritas, piritas, nitratos, potássio, fósforo, enxofre, guano, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A exploração de minas de sal (1422-2/01)� A fabricação de adubos e fertilizantes (2413-9/00)

14.22-2 Extração e refino de sal marinho e sal-gema

1422-2/01 Extração de sal marinho

Esta subclasse compreende:� A extração de sal e sua produção mediante a evaporação da água do mar


C

Esta subclasse não compreende:� Moagem, purificação, refino e outros tratamentos do sal (1422-2/03)

1422-2/02 Extração de sal-gema

Esta subclasse compreende:� A extração de sal-gema

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamentos do sal-gema (1422-2/03)

1422-2/03 Refino e outros tratamentos do sal

Esta subclasse compreende:� Moagem, purificação, refino e outros tratamentos do sal

14.29-0 Extração de outros minerais não-metálicos

1429-0/01 Extração de gemas

Esta subclasse compreende:� A extração de gemas (pedras preciosas ou semi-preciosas) - água-marinha, diamante,

rubi, topázio, etc.

Esta subclasse não compreende:� A lapidação de gemas (pedras preciosas ou semi-preciosas) - (3691-9/01)

1429-0/02 Extração de grafita

Esta subclasse compreende:� A extração de grafita

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamentos não associado à extração ou a fabricação de artefatos de grafita (2699-9/00)

1429-0/03 Extração de quartzo e cristal de rocha

Esta subclasse compreende:� A extração de quartzo e cristal de rocha

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamentos não associado à extração (2699-9/00)

1429-0/04 Extração de amianto

Esta subclasse compreende:� A extração de amianto

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamentos não associado à extração ou a fabricação de artefatos de amianto

(2699-9/00)


C

1429-0/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:� A extração de minerais não metálicos e de materiais não classificados em outras classes

(materiais abrasivos, talco, asfaltos e betumes naturais, etc.)

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamentos de minerais não metálicos não associado à extração (2699-9/00)


D

INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

Esta seção compreende as atividades que envolvem a transformação física, química oubiológicas de materiais, substâncias ou componentes com a finalidade de se obteremprodutos novos. Os materiais, substâncias ou componentes transformados são insumosproduzidos nas atividades agrícolas, florestais, de mineração, da pesca ou produtos deoutras atividades industriais.

As atividades da indústria de transformação são, freqüentemente, desenvolvidas em plan-tas ou fábricas, utilizando máquinas movidas por energia motriz e equipamentos de usomanual. É também considerada como atividade industrial a produção manual ou artesanal,inclusive quando desenvolvida em domicílios, assim como a produção vendida diretamentenos estabelecimentos onde é produzida, como por exemplo as padarias e os ateliês decostura. Além da transformação, a renovação ou a reconstituição de produtos são, geral-mente, consideradas como atividade da indústria (ex.: recauchutagem de pneus)

Os produtos novos de um estabelecimento industrial podem estar prontos para consumo ousemi-acabados, para serem usados como matéria-prima em outro estabelecimento da in-dústria de transformação. Por exemplo: a produção de celulose será matéria-prima para aprodução de papel; por sua vez o papel será matéria-prima para a produção de artefatos.

A extensão maior ou menor das transformações numa mesma unidade de produção varia emfunção de características do tipo de organização da produção, podendo apresentar-se emforma mais integrada verticalmente ou, ao contrário, através da subcontratação de outrasunidades. Tanto as unidades que contratam a terceiros parte ou a totalidade de sua produção(full converter), como as unidades que operam como subcontratadas, são classificadas nasclasses de atividades das unidades que produzem os mesmos bens por conta própria.

As indústrias de transformação, em geral, produzem bens tangíveis (mercadorias). Algu-mas atividades de serviços são também incluídas no seu âmbito, tais como os serviçosindustriais, a montagem de componentes de produtos industriais, a instalação de máquinase equipamentos, e os serviços de manutenção e reparação. Em alguns casos a dificuldadede estabelecimento de limites na extensão de determinadas atividades leva à adoção deconvenções. Alguns casos serão mencionados adiante.

Os serviços industriais (serviços de acabamento em produtos têxteis, tratamento de metaisetc.) constituem parte integrante da cadeia de transformação dos bens que exigem equipa-mentos, técnicas ou habilidade específica característica do processo industrial, e tanto po-dem ser realizados em unidades integradas como em unidades especializadas. Como classeespecífica na CNAE só são identificados os mais importantes e somente quando são exerci-dos por conta de terceiros.

A montagem das partes componentes de produtos industriais, tanto de componentes de produ-ção própria como de terceiros, é considerada uma atividade industrial. A montagem de compo-nentes pré-fabricados de produção própria em obras de construção é classificada na indústriase a produção e a montagem são realizadas de forma integrada pela mesma unidade. Se amontagem é realizada por unidade independente especializada, é classificada na atividade deconstrução (divisão 45). Assim, a montagem no local da construção de componentes pré-fabricados produzidos por terceiros, tais como as partes integrantes de pontes, de instalaçõescomerciais, de elevadores e de escadas rolantes, de sistemas de refrigeração, de redes elétri-cas e de telecomunicações e de todo o tipo de estrutura, é classificada em construção.

A montagem ou instalação de máquinas e equipamentos em unidades da indústria, docomércio e dos serviços quando realizada por unidades especializadas é classificada namesma classe da produção do produto instalado.


D

A montagem ou instalação de máquinas e equipamentos realizada como serviço atrelado àvenda por parte de unidade industrial, atacadista ou varejista, é classificada junto com suaatividade principal.

As unidades que têm como atividade principal serviços de reparação e manutenção de máqui-nas e equipamentos industriais, comerciais e similares classificam-se, como regra geral, namesma divisão da fabricação do bem, em grupos e classes específicos, salvo as unidades demanutenção e reparação de equipamentos de informática e máquinas de escritório, que sãoclassificadas em classe específica junto às atividades de informática e conexas (divisão 72).

As unidades com atividade principal de manutenção e reparação de veículos automotores emotocicletas são classificadas em classe específica junto ao comércio de automóveis (divi-são 50) e as de manutenção e reparação de objetos pessoais e domésticos são classificadasem classes específicas junto ao comércio varejista (divisão 52).

A fabricação de peças e acessórios, como regra geral, inclui-se na classe do equipamento aque estão associados, com exceção das peças e acessórios de matérias-primas específicas,como, por exemplo, de borracha, de plástico, etc., classificados na divisão referente à trans-formação dessas matérias-primas (borracha e plástico: divisão 25).

A reciclagem de desperdícios é também incluída na atividade de transformação, em divisãoespecífica (37)

Como regra geral, as unidades da indústria manufatureira estão envolvidas com a trans-formação de insumos e materiais em um produto novo. A definição do que seja umproduto novo, no entanto, nem sempre é objetiva, o que resulta, em muitos casos, emdificuldades na determinação dos limites do que é considerado uma atividade da indús-tria de transformação. Trabalha-se, nestes casos com definições convencionadas, talcomo explicitado a seguir:

Esta seção compreende também:� o resfriamento, pasteurização e empacotamento de leite (15.4.)� o processamento de carne de pescado, não realizado em barcos de pesca (15.14)� edição de livros, revistas e jornais, mesmo desvinculada da impressão (22.1)� a produção de massa de concreto preparada (26.30)� o tratamento da madeira (20.10)� a recuperação de máquinas (29) e de motores elétricos (31)� a reparação de navios (35.1)

Esta seção não compreende:� o beneficiamento de minerais em continuação à extração (seção C)� a montagem de estruturas no local da construção (45)� as atividades de distribuição e empacotamento ou engarrafamento em lotes menores de

produtos alimentícios e outros realizada pela unidade de comércio atacadista ou varejista (51ou 52) ou por unidades especializadas na prestação destes serviços para terceiros (74)

� a montagem de computadores para o cliente como serviço atrelado ä venda pelo comércio (52)� o corte de metal, madeira, vidro e outros materiais para atendimento às necessidades do

cliente no comércio atacadista ou varejista (51 ou 52)

15 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS

Esta divisão compreende:� O processamento ou transformação de produtos da agricultura, pecuária e pesca em

alimentos e bebidas para uso humano ou animal


D

Esta divisão está organizada por atividades que processam e transformam diferentes tiposde produtos como carnes, pescados, leite, frutas e legumes, gorduras e óleos, grãos eprodutos de moagem, etc.

Esta divisão compreende também:� Os estabelecimentos que produzem e vendem seus próprios produtos ,como por exemplo

as padarias, quando têm na venda da produção própria, a principal fonte de receita.

Esta divisão não compreende:� Os estabelecimentos que executam algum processamento no produto alimentício, visando ex-

clusivamente facilitar a comercialização, como por exemplo os açougues e peixarias (Seção G)� As padarias, com predominância de revenda de produtos que não seja de produção própria (52)

15.1 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E DE PESCADO

15.11-3 Abate de reses, preparação de produtos de carne

1511-3/01 Frigorífico - Abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:� O abate de bovinos em matadouros e frigoríficos� A produção de carne de bovino verde, congelada ou frigorificada� A produção de conservas de carne de bovino e produtos de salsicharia em continuação ao abate� A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate� A produção de extratos e sucos de carne de bovino em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:� A produção de farinha de carne de bovino e de despojos de carne; couros e peles sem

curtir e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:� A preparação de carne de bovino e de conservas de carne de bovino e subprodutos não

associadas ao abate (1513-0/01, 1513-0/02)

1511-3/02 Frigorífico - Abate de suínos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:� O abate de suínos em matadouros e frigoríficos� A produção de carne de suíno verde, congelada ou frigorificada� A produção de conservas de carne de suíno e produtos de salsicharia em continuação ao abate� A produção de banha de porco em rama ou refinada, sebo, toucinho, óleos e gorduras

comestíveis de origem animal, em continuação ao abate� A produção de extratos e sucos de carne de suíno, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:� A produção de farinha de carne de suíno e de despojos de carne; couros e peles sem

curtir, e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:� A preparação de carne de suíno e de conservas de carne e subprodutos não associadas ao

abate (1513-0/01, 1513-0/02)


D

1511-3/03 Frigorífico - Abate de eqüinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:� O abate de eqüinos em matadouros e frigoríficos� A produção de carne de eqüino verde, congelada ou frigorificada� A produção de conservas de carne de eqüino e produtos de salsicharia em continuação ao abate� A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate� A produção de extratos e sucos de carne de eqüino, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:� A produção de farinha de carne de eqüino e de despojos de carne; couros e peles sem


Esta subclasse não compreende:� A preparação de carne de equino e de conservas de carne e subprodutos não associadas

ao abate (1513-0/01, 1513-0/02)

1511-3/04 Frigorífico - Abate de ovinos e caprinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:� O abate de ovinos e caprinos em matadouros e frigoríficos� A produção de carne de ovino e caprino verde, congelada ou frigorificada� A produção de conservas de carne de ovino e caprino e produtos de salsicharia em conti-

nuação ao abate� A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate� A produção de extratos e sucos de carne de ovino e caprino , em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:� A produção de farinha de carne de ovino e caprino e de despojos de carne; couros e peles

sem curtir, lãs de matadouro e outros subprodutos tais como: dentes, ossos, etc.

Esta subclasse não compreende:� A preparação de carne de ovino e caprino e de conservas de carne e subprodutos não

associadas ao abate (1513-0/01, 1513-0/02)

1511-3/05 Frigorífico - Abate de bubalinos e preparação de carne e subprodutos

Esta subclasse compreende:� O abate de bubalinos em matadouros e frigoríficos� A produção de carne de bubalino verde, congelada ou frigorificada� A produção de conservas de carne de bubalino e produtos de salsicharia em continuação

ao abate� A produção de sebo, óleos e gorduras comestíveis de origem animal, em continuação ao abate� A produção de extratos e sucos de carne de bubalino, em continuação ao abate

Esta subclasse compreende também:� A produção de farinha de carne de bubalino e de despojos de carne; couros e peles sem


Esta subclasse não compreende:� A preparação de carne de bubalino e de conservas de carne e subprodutos não associadas

ao abate (1513-0/01, 1513-0/02)


D

1511-3/06 Matadouro - Abate de reses e preparação de carne para terceiros

Esta subclasse compreende:� Matadouros municipais e particulares que efetuam o abate para terceiros

15.12-1 Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne

1512-1/01 Abate de aves e preparação de produtos de carne

Esta subclasse compreende:� O abate de aves e a preparação de carnes e subprodutos

Esta subclasse não compreende:� O abate de aves realizado pelo comércio (5229-9/02)

1512-1/02 Abate de pequenos animais e preparação de produtos de carne

Esta subclasse compreende:� O abate de coelhos e outros pequenos animais e a preparação de carnes e subprodutos

15.13-0 Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas ao abate

1513-0/01 Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas ao abate

Esta subclasse compreende:� A preparação de conservas de carne (seca, salgada, defumada e conservada, enlatada ou

não) não associada ao abate� A produção de linguiças, língua, salsichas a granel ou enlatadas, miúdos, produtos embu-

tidos e de salamaria e de salsicharia não associadas ao abate� A preparação de banha não associada ao abate� A produção de patês e pratos a base de carne

Esta subclasse não compreende:� A produção de conservas de carne, banha e produtos de salsicharia associados ao abate (15.11-3)� A preparação de sopas que contenham carne (1589-0/99)

1513-0/02 Preparação de subprodutos não associada ao abate

Esta subclasse compreende:� A secagem e salga de couros (bovinos, equinos, etc)� A preparação de subprodutos não associada ao abate

Esta subclasse não compreende:� A secagem e salga de couros (bovinos, equinos, etc), associada ao abate (15.11-3)

15.14-8 Preparação e preservação do pescado e fabricação de conservas de peixes,

crustáceos e moluscos

1514-8/00 Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crus-

táceos e moluscos

Esta subclasse compreende:� A preparação de peixes, crustáceos e moluscos (frigorificados, congelados, salgados, se-

cos) e a fabricação de conservas do pescado, mesmo quando efetuadas em barcos-fábrica


D

Esta subclasse compreende também:� A produção de qualquer tipo de farinha do pescado

Esta subclasse não compreende:� A pesca e elaboração do pescado nos próprios barcos pesqueiros (0511-8/01)� A produção de óleos e gorduras do pescado (1533-4/00)� A produção de alimentos para animais a base de pescado (1556-3/00)� A fabricação de sopas que contenham pescado (1589-0/99)

15.2 PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS,

LEGUMES E OUTROS VEGETAIS

15.21-0 Processamento, preservação e produção de conservas de frutas

1521-0/00 Processamento, preservação e produção de conservas de frutas

Esta subclasse compreende:� A produção de conservas de frutas (frutas em caldas, compotas, frutas conservadas em

álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes)� A fabricação de doces em massa ou pastas e geléias� A produção de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas)

Esta subclasse não compreende:� A produção de leite de coco (1523-7/00)� A produção de molhos de tomate preparados (1585-7/00)� A produção de doces e geléias de outras matérias-primas (1589-0/99)� A produção de sucos de frutas (1523-7/00)� A produção de frutas cristalizadas (1583-0/02)� A produção de alimentos dietéticos e para crianças (1586-5/00)

15.22-9 Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais

1522-9/00 Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais

Esta subclasse compreende:� A produção de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento,

imersão em azeite ou vinagre� A produção de vegetais desidratados e liofilizados� A elaboração de farinha e sêmola de batata, batata frita e aperitivos à base de batata

Esta subclasse não compreende:� A produção de sopas (1589-0/99)� A produção de alimentos dietéticos e para crianças (1586-5/00)

15.23-7 Produção de sucos de frutas e de legumes

1523-7/00 Produção de sucos de frutas e de legumes

Esta subclasse compreende:� A produção de concentrados e de sucos puros de frutas, legumes e outros vegetais


D

Esta subclasse compreende também:� A produção de mosto de uva não fermentado� A produção de polpas de frutas para sucos� A produção de leite de coco

Esta subclasse não compreende:� A produção de refrescos (1595-4/02)

15.3 PRODUÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS

15.31-8 Produção de óleos vegetais em bruto

1531-8/00 Produção de óleos vegetais em bruto

Esta subclasse compreende:� A elaboração de óleos vegetais em bruto comestíveis ou não (óleo de soja, caroço de

algodão, oliva, girassol, etc.)� A produção de tortas, farinhas e farelos de sementes oleaginosas e de subprodutos resi-

duais da produção de óleos (p. ex.: linter de algodão)

Esta subclasse não compreende:� A refinação de óleos vegetais (1532-6/00)� A produção de margarina (1533-4/00)� A produção de óleos de milho em bruto (1555-5/00)� A produção de óleos e gorduras essenciais (2494-5/00)

15.32-6 Refino de óleos vegetais

1532-6/00 Refino de óleos vegetais

Esta subclasse compreende:� O refino de óleos vegetais, comestíveis ou não

Esta subclasse compreende também:� A produção de ceras de origem vegetal� Outros beneficiamentos processados em óleos vegetais (sopragem, hidrogenação, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de milho refinado (1555-5/00)� A produção de óleos e gorduras essenciais (2494-5/00)� A produção de óleos vegetais quimicamente modificados (oxidados, polimerizados, etc.)

(2499- 6/00)

15.33-4 Preparação de margarina e de outras gorduras vegetais e de óleos de origem ani-

mal não comestíveis

1533-4/00 Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos de origem animal

não comestíveis

Esta subclasse compreende:� A produção de margarina e de outras gorduras vegetais, comestíveis ou não


D

� A produção de preparações a base de creme vegetal� A produção de óleos de origem animal não comestíveis� A extração de óleos de peixe e de mamíferos marinhos

Esta subclasse não compreende:� A produção de banha e outras gorduras e óleos de origem animal comestíveis (1511-3)� Os óleos vegetais quimicamente modificados (oxidados, polimerizados, etc.) (2499-6/00)

15.4 LATICÍNIOS

15.41-5 Preparação do leite

1541-5/00 Preparação do leite

Esta subclasse compreende:� As atividades de filtração, esterilização, pasteurização, homogeneização e resfriamento de leite

Esta subclasse não compreende:� A produção de leite cru (0141-4/02)� O envasamento de leite por conta de terceiros (7492-6/00)

15.42-3 Fabricação de produtos do laticínio

1542-3/00 Fabricação de produtos do laticínio

Esta subclasse compreende:� A produção de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurtes, etc.� A produção de bebidas achocolatadas� A produção de leite em pó, dietético, concentrado, maltado, aromatizado, gelificado, etc.� A produção de queijos, inclusive inacabados� A produção de farinhas e sobremesas lácteas

Esta subclasse compreende também:� A obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros� A produção de doce de leite

Esta subclasse não compreende:� A produção de sorvetes (1543-1/00)

15.43-1 Fabricação de sorvetes

1543-1/00 Fabricação de sorvetes

Esta subclasse compreende:� A produção de sorvetes, bolos e tortas gelados, coberturas, etc.

15.5 MOAGEM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AMILÁCEOS E DE RAÇÕES BALANCEADAS

PARA ANIMAIS


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15.51-2 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

1551-2/01 Beneficiamento de arroz

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado ou

convertido)

Esta subclasse não compreende:� A produção de óleo de arroz em bruto (1531-8/00)� A produção de óleo de arroz refinado (1532-6/00)� A produção de amidos e féculas de arroz (1555-5/00)� A produção de farinha de arroz (1551-2/02)� A produção de flocos e outros produtos de arroz (1551-2/02)

1551-2/02 Fabricação de produtos do arroz

Esta subclasse compreende:� A produção de farinha de arroz� A produção de flocos e outros produtos de arroz

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado ou

convertido) - (1551-2/01)� A produção de óleo de arroz em bruto (1531-8/00)� A produção de óleo de arroz refinado (1532-6/00)� A produção de amidos e féculas de arroz (1555-5/00)

15.52-0 Moagem de trigo e fabricação de derivados

1552-0/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento do trigo (moagem, produção de farinha de trigo - mesmo integral,

sêmola, farelo de trigo, etc.)� A produção de farinhas e massas mescladas e preparadas para a fabricação de pães,

bolos, biscoitos, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de amidos e féculas de trigo (1555-5/00)

15.53-9 Fabricação de farinha de mandioca e derivados

1553-9/00 Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Esta subclasse compreende:� A produção de farinha de mandioca� A fabricação de raspa e farinha de raspa de mandioca e de outros derivados


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Esta subclasse não compreende:� A fabricação de amidos e féculas de mandioca (1555-5/00)

15.54-7 Fabricação de farinhas de milho e derivados

1554-7/00 Fabricação de farinhas de milho e derivados - exceto óleo

Esta subclasse compreende:� A fabricação de milho triturado (quirera)� A fabricação de farinhas cruas de milho (creme de milho, gritz de milho, etc.), canjica,

farelo de milho, etc.� A fabricação de fubá de milho� A fabricação de farinhas de milho termicamente tratadas ou alimentos a base de milho

(pós, flocos como produtos pré-cozidos, etc.)� A preparação de milho para pipoca

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de amidos e féculas de milho (1555-5/00)� A fabricação de óleos de milho (1555-5/00)

15.55-5 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho

1555-5/00 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho

Esta subclasse compreende:� A fabricação de amidos e féculas de arroz, trigo, mandioca, batata, etc.� A fabricação de amidos e féculas de milho� A fabricação de óleo de milho em bruto� A fabricação de óleo de milho refinado� A fabricação de amidos e a elaboração de dextrose� A fabricação de produtos elaborados a partir do amido: açúcares (glicose, maltose e

inulina), glúten, tapioca, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fubá e farinha de milho (1554-7/00)� A fabricação de açúcares sintéticos, mesmo modificados (1586-5/00)

15.56-3 Fabricação de rações balanceadas para animais

1556-3/00 Fabricação de rações balanceadas para animais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de rações e forragens balanceadas e de alimentos preparados para animais

(bovinos, suínos, aves, coelhos, etc.)� A fabricação de alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais

Esta subclasse compreende também:� A obtenção de sal mineralizado

Esta subclasse não compreende:� A produção de subprodutos que servem como alimentos para animais sem necessidade

de tratamento ou elaboração posterior. Estes subprodutos se classificam junto com as


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indústrias em que se originam - p. ex.: a produção de tortas e farelos de sementesoleaginosas (1531-8/00), a produção de tortas e farelos de milho (1554-7/00), os resídu-os de moagem (1551-2/01; 1552-0/00; 1553-9/00; 1559-8/00); a fabricação de farinhado pescado para uso como alimento para animais (1514-8/00), etc.

15.59-8 Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal

1559-8/00 Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal

Esta subclasse compreende:� A fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, coco, aveia, farinhas compostas,

gérmens de cereais, etc.� A fabricação de aperitivos e alimentos para o café da manhã a base destes produtos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de farinhas e alimentos a base de batata (1522-9/00)

15.6 FABRICAÇÃO E REFINO DE AÇÚCAR

15.61-0 Usinas de açúcar

1561-0/00 Usinas de açúcar

Esta subclasse compreende:� A fabricação de açúcar de usina (açúcar cristal, demerara e mascavo)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de derivados da produção de açúcar (rapadura, melado, melaço, mel rico, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de açúcar refinado e moído (1562-8/01)

15.62-8 Refino e moagem de açúcar

1562-8/01 Refino e moagem de açúcar

Esta subclasse compreende:� A fabricação de açúcar moído ou triturado, refinado e líquido

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de glicose de cana-de-açúcar

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de glicose e outros açúcares a partir de amidos (1555-5/00)

1562-8/02 Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

Esta subclasse compreende:� A fabricação de açúcar de cereais (dextrose)� A fabricação de açúcar de beterraba


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1562-8/03 Fabricação de açúcar de Stévia (Stevisídeo)

Esta subclasse compreende:� A fabricação de açúcar de Stévia (Stevisídeo), stevitas, granulado, cristal, caramelo


15.7 TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ

15.71-7 Torrefação e moagem de café

1571-7/01 Beneficiamento de café

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de café não associado ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento de café associado ao cultivo (0132-5/00)� A torrefação e moagem de café (1571-7/02)

1571-7/02 Torrefação e moagem de café.

Esta subclasse compreende:� A produção da café torrado em grãos� A produção de café torrado e moído� A produção de café descafeinado

Esta subclasse não compreende:� A produção de café solúvel (1572-5/00)� O beneficiamento de café (1571-7/01)

15.72-5 Fabricação de café solúvel

1572-5/00 Fabricação de café solúvel

Esta subclasse compreende:� A produção de café solúvel, extratos e concentrados de café

15.8 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

15.81-4 Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria

1581-4/01 Fabricação de pães, bolos e equivalentes industrializados

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces,

etc.) somente pela industria


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Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces,

etc.) por panificadoras tradicionais (1581-4/02)

1581-4/02 Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria - exceto industrializados

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces,

etc.) por panificadoras tradicionais� A produção de artigos de pastelaria (pastéis, empadas, pizzas e outros salgados)� A produção de farinha de rosca

Esta subclasse não compreende:� A produção de massas mescladas e preparadas para pães (1552-0/00)� A fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, bolos, tortas e doces,

etc.) somente pela indústria (1581-4/01)� A fabricação de biscoitos e bolachas (1582-2/00)� A produção de massas alimentícias (1584-9/00)

15.82-2 Fabricação de biscoitos e bolachas

1582-2/00 Fabricação de biscoitos e bolachas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de biscoitos e bolachas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de casquinhas para sorvetes e formas para recheios de doces e semelhantes

15.83-0 Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates, balas, gomas de mascar

1583-0/01 Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cacau torrado (amêndoas)� A fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau

(cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.)� A fabricação de bombons, chocolates e farinhas a base de chocolates

Esta subclasse não compreende:� A produção de bebidas achocolatadas (1542-3/00)

1583-0/02 Produção de balas e semelhantes e de frutas cristalizadas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de balas, confeitos e semelhantes� A fabricação de gomas de mascar� A fabricação de frutas cristalizadas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de bombons, chocolates e farinhas a base de chocolates (1583-0/01)


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15.84-9 Fabricação de massas alimentícias

1584-9/00 Fabricação de massas alimentícias

Esta subclasse compreende:• A fabricação de massas alimentícias (talharim, espaguete, ravioli, etc.)• A fabricação de massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas)para lasanha,

canneloni, etc., com ou sem recheio

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc.

(1552-0/00)� A fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (1589-0/02)

15.85-7 Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

1585-7/00 Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

Esta subclasse compreende:� A preparação de especiarias e condimentos (canela, baunilha, colorau, mostarda, sal pre-

parado com alho, etc.)� A preparação de molhos de tomate, molhos em conservas, maionese, etc.� A preparação de bases para molhos� A preparação de temperos diversos desidratados, congelados, liofilizados, em conservas, etc.

Esta subclasse não compreende:� O cultivo de especiarias (0139-2/04, 0139-2/16)� A produção de concentrados de tomate (extratos, purês, polpas) (1521-0/00)� A produção de sal refinado (1422-2/03)

15.86.5 Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos

conservados

1586-5/00 Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos

conservados

Esta subclasse compreende:� A preparação de alimentos conservados (feijoadas, enlatados, etc.)� A preparação de alimentos dietéticos e para crianças� A preparação de alimentos para fins nutricionais

Esta subclasse não compreende:� As refeições preparadas para consumo em restaurantes, aviões, hospitais, etc. (5524-7/01)

15.89-0 Fabricação de outros produtos alimentícios

1589-0/01 Fabricação de vinagres

Esta subclasse compreende:� A fabricação de vinagres


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1589-0/02 Fabricação de pós alimentícios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc.

1589-0/03 Fabricação de fermentos, leveduras e coalhos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fermentos e leveduras

1589-0/04 Fabricação de gelo comum

Esta subclasse compreende:� A fabricação de gelo comum

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de gelo seco (2414-7/00)

1589-0/05 Beneficiamento de chá, mate e outras ervas para infusão

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de chá, mate e outras ervas para infusão

1589-0/99 Fabricação de outros produtos alimentícios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos a base de soja ou de mel, mesmo o mel artificial� A fabricação de sopas em estado líquido ou em pó, sopas congeladas ou em tabletes� A produção de preparações salgadas para aperitivos� A produção de doces, exceto de frutas ou de leite� A fabricação de produtos enriquecidos com vitaminas ou proteínas� A fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras classes

15.9 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

15.91-1 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardentes e outras bebi-

das destiladas

1591-1/01 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana de açúcar

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aguardentes obtidas diretamente da cana-de-açúcar� A padronização, retificação, homogeneização, etc., de aguardente de cana de açúcar para

engarrafamento

Esta subclasse não compreende:� A fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebidas

destiladas (1591-1/02)� A fabricação de vinhos (1592-0/00)� A fabricação de cerveja e chope (1593-8/02)


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� A fabricação de álcool para qualquer fim (2340-0/00)� O engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (5136-5/99)� O engarrafamento de bebidas efetuado por terceiros (7492-6/00)

1591-1/02 Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebi-

das destiladas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aguardentes de frutas, cereais e de outras matérias-primas (licor, conha-

que, rum, uísque, gim, vodca, etc ) e de aguardentes compostas� A padronização, retificação, homogeneização, etc., de outras aguardentes e bebidas des-

tiladas, para engarrafamento

Esta subclasse não compreende:� A fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana de açúcar (1591-1/01)� A fabricação de vinhos (1592-0/00)� A fabricação de cerveja e chope (1593-8/02)� A fabricação de álcool para qualquer fim (2340-0/00)� O engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (5136-5/99)� O engarrafamento de bebidas efetuado por terceiros (7492-6/00)

15.92-0 Fabricação de vinho

1592-0/00 Fabricação de vinho

Esta subclasse compreende:� A fabricação de vinhos de uva processados diretamente da uva� A fabricação de vinhos processados do mosto e de vinhos de uva inacabados - inclusive

licorosos e compostos� A fabricação de vinhos de outras frutas e de essências artificiais

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de aguardentes de cana-de-açúcar (1591-1/01)� A fabricação de aguardentes de cereais, de frutas ou de outras matérias-primas, e de

aguardentes compostas (1591-1/02)� A fabricação de cervejas e chopes (1593-8/02)� O engarrafamento de bebidas associado ao comércio atacadista (5136-5/99)� O engarrafamento de bebidas efetuado por terceiros (7492-6/00)

15.93-8 Fabricação de malte, cervejas e chopes

1593-8/01 Fabricação de malte, inclusive malte uísque

Esta subclasse compreende:� A fabricação de malte, inclusive malte uísque

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cervejas e chopes (1593-8/02)

1593-8/02 Fabricação de cervejas e chopes

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cervejas e chopes


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Esta subclasse não compreende:� A fabricação de malte, inclusive malte uísque (1593-8/01)

15.94-6 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

1594-6/00 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais

Esta subclasse compreende:� O engarrafamento na fonte de águas minerais

Esta subclasse compreende também:� O engarrafamento de água comum, purificada, adicionada ou não de sais minerais

15.95-4 Fabricação de refrigerantes e refrescos

1595-4/01 Fabricação de refrigerantes

Esta subclasse compreende:� A fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de sucos puros ou concentrados de frutas e legumes (1523-7/00)� A fabricação de refrescos naturais ou não (1595-4/02)� A fabricação de xaropes e pós para refrescos de sabores naturais e artificiais (groselha,

tamarindo, framboesa e outros) (1595-4/02)

1595-4/02 Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de refrescos naturais ou não� A fabricação de xaropes e pós para refrescos de sabores naturais e artificiais (groselha,

tamarindo, framboesa e outros)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de sucos puros ou concentrados de frutas e legumes (1523-7/00)� A fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc (1595-4/01)


Esta divisão compreende:� A fabricação de produtos do fumo ou de misturas do fumo com seus sucedâneos

Esta divisão compreende também:� A fabricação de filtros para cigarros e cigarrilhas

Esta divisão não compreende:� O cultivo do fumo, bem como o beneficiamento inicial (01)

16.0 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO

16.00-4 Fabricação de produtos do fumo

1600-4/01 Fabricação de cigarros

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cigarros


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Esta subclasse não compreende:� O cultivo do fumo, bem como o beneficiamento inicial (0114-7/00)� A elaboração de fumo em rolo ou em corda (1600-4/02)� A fabricação de fumo desfiado, em pó ou pasta, fumo para mascar e rapé (1600-4/02)� A fabricação de filtros para cigarros(1600-4/03)� A fabricação de cigarrilhas e charutos (1600-4/04)

1600-4/02 Fabricação de fumo em rolo, em corda e outros produtos do fumo � exceto cigar-

ros, cigarrilhas e charutos

Esta subclasse compreende:� A elaboração de fumo em rolo ou em corda� A fabricação de fumo desfiado, em pó ou pasta, fumo para mascar e rapé

Esta subclasse não compreende:� O cultivo do fumo, bem como o beneficiamento - inicial (0114-7/00)� A fabricação de cigarros (1600-4/01)� A fabricação de cigarrilhas e charutos (1600-4/04)

1600-4/03 Fabricação de filtros para cigarros

Esta subclasse compreende:� A fabricação de filtros para cigarros

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cigarros (1600-4/01)

1600-4/04 Fabricação de cigarrilhas e charutos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cigarrilhas e charutos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cigarros (1600-4/01)� A fabricação de fumo em rolo, em corda, desfiado, em pó ou pasta, fumo para mascar e

rapé (1600-4/02)

17 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

Esta divisão compreende:� As atividades de preparação das fibras têxteis, a fiação, a tecelagem (plana ou não)

As fibras têxteis podem ser naturais (algodão, seda, linho, lã, rami, juta e sisal) ou químicas(artificiais e sintéticas). A preparação das fibras têxteis naturais consiste em processos taiscomo: lavagem, carbonização, cardação, penteação e outras.

A fiação é um processo intermediário na cadeia produtiva têxtil e tem como insumo as fibrasnaturais e as fibras químicas.

A atividade de produção de tecidos apresenta técnicas distintas:� tecelagem de tecidos planos: resultantes do entrelaçamento de dois conjuntos de fios

que se cruzam em ângulo reto;


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� malharia: resultado da formação de laços que se interpenetram e se apoiam lateral everticalmente, provenientes de um ou mais fios.

� não-tecidos (non-woven): tecidos obtidos diretamente de camadas de fibras que seprendem umas às outras por meios físicos ou químicos, formando uma folha contínua.Ex.: feltros, enchimentos

Esta divisão compreende também:� As atividades de acabamentos de fios, tecidos e artigos têxteis e do vestuário.As atividades de acabamentos podem realizar-se em fibras, fios ou tecidos e constituem-seem uma série de operações que preparam os produtos têxteis para o uso a que se destinam.Podem ser: alvejamento, tingimento, estamparia e outros.

Esta divisão não compreende:� A fabricação de fibras artificiais ou sintéticas que são produzidas na indústria química(24.4)� A fabricação de fibra de vidro (26.19)

17.1 BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS

17.11-6 Beneficiamento de algodão

1711-1/00 Beneficiamento de algodão

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de fibra de algodão (algodão cardado, algodão penteado, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A obtenção de subprodutos, inclusive os desperdícios� O descaroçamento do algodão quando não associado ao cultivo

Esta subclasse não compreende:� O descaroçamento de algodão associado ao cultivo (0112-0/00)� As operações preparatórias nas fibras, realizadas em continuação a atividade agrícola

(0112-0/00)� O descaroçamento do algodão, realizado por conta de terceiros, junto ao cultivo (0161-9/05)

17.19-1 Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais � exceto algodão

1719-1/00 Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais � exceto algodão

Esta subclasse compreende:� O beneficiamento de outras fibras têxteis naturais (linho, seda, sisal, juta, rami, lã, crina,

etc., cardados, penteados, lavados, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A obtenção de subprodutos, inclusive os desperdícios (lanolina)

Esta subclasse não compreende:� As operações preparatórias nas fibras, realizadas em continuação a atividade agrícola

(0119-8/07, 0119-8/99)� O beneficiamento de algodão (1711-1/00)� A fabricação de fibra de vidro (2619-0/00)


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17.2 FIAÇÃO

17.21-3 Fiação de algodão

1721-3/00 Fiação de algodão

Esta subclasse compreende:� A produção de fios de algodão, inclusive mesclas

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de acabamento em fios de algodão realizados por terceiros (1750-7/01 - /02 - /99)

17.22-1 Fiação de fibras têxteis naturais - exceto algodão

1722-1/00 Fiação de fibras têxteis naturais - exceto algodão

Esta subclasse compreende:� A produção de fios de fibras têxteis naturais (linho, rami, juta, seda, lã, etc.), inclusive

mesclas, com predominância de fibras têxteis naturais

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de fios de papel

Esta subclasse não compreende:� A fiação de algodão (1721-3/00)� Os serviços de acabamentos em fios de fibras têxteis naturais realizados por terceiros

(1750-7/01 - /02 - /99)� A fabricação de fios de fibra de vidro (2619-0/00)� A fabricação de fios de amianto (2699-9/00)

17.23-0 Fiação de fibras artificiais ou sintéticas

1723-0/00 Fiação de fibras artificiais ou sintéticas

Esta subclasse compreende:� A produção de fios de fibras artificiais ou sintéticas, inclusive mesclas, com predominância

de fios de fibras artificiais ou sintéticas

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de acabamento em fios de fibras artificiais ou sintéticas realizados por tercei-

ros (1750-7/01 - /02 - /99)� A fabricação de fibras, cabos e filamentos artificiais (2441-4/00)� A fabricação de fibras, cabos e filamentos sintéticos (2442-2/00)

17.24-8 Fabricação de linhas e fios para costurar e bordar

1724-8/00 Fabricação de linhas e fios para costurar e bordar

Esta subclasse compreende:� A fabricação de linhas e fios para costurar e bordar, de qualquer material (algodão, artifi-

ciais, sintéticos, sedas, lãs, etc.)


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17.3 TECELAGEM - INCLUSIVE FIAÇÃO E TECELAGEM

17.31-0 Tecelagem de algodão

1731-0/00 Tecelagem de algodão

Esta subclasse compreende:� A produção de tecidos de algodão, inclusive mesclas, com predominância de algodão� A produção de veludos, tecidos felpudos, tecidos de gaze e outros tecidos elaborados com

predominância de fios de algodão

Esta subclasse não compreende:� A produção de artigos de tecidos, integrada com as tecelagens (17.4)� Os serviços de acabamentos em tecidos de algodão realizados por terceiros (1750-7/01 -

/02 - /99)� A produção de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)� A produção de tecido não-tecido ou falsos tecidos (1764-7/00)� A produção de tecidos de malha (1771-0/00)

17.32-9 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais - exceto algodão

1732-9/00 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais - exceto algodão

Esta subclasse compreende:� A produção de tecidos de fios de fibras têxteis naturais (lã, linho, juta, seda, rami, etc.),

inclusive mesclas, com predominância de fibras naturais

Esta subclasse não compreende:� A tecelagem de algodão (1731-0/00)� A produção de artigos de tecidos, integrada com as tecelagens (17.4)� Os serviços de acabamento em tecidos de fibras têxteis naturais realizados por terceiros

(1750-7/01 - /02 - /99)� A produção de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)� A produção de tecido não-tecido ou falsos tecidos (1764-7/00)� A produção de tecidos de malha (1771-0/00)� A tecelagem de fios de amianto (2699-9/00)

17.33-7 Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos

1733-7/00 Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos

Esta subclasse compreende:� A produção de tecidos de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos, inclusive

mesclas, com predominância de fios artificiais ou sintéticos� A produção de tecidos de polipropileno

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de tecidos de fibra de vidro

Esta subclasse não compreende:� A produção de artigos de tecidos, integrada com as tecelagens (17.4)


D

� Os serviços de acabamento em tecidos de fios artificiais ou sintéticos realizados por ter-ceiros (1750-7/01 � /02 - /99)

� A produção de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)� A produção de tecido não-tecido ou falsos tecidos (1764-7/00)� A produção de tecidos de malha (1771-0/00)

17.4 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS, INCLUINDO TECELAGEM

17.41-8 Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem

1741-8/00 Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico (roupas de cama, mesa, copa, cozi-

nha, etc.) integrada com as fiações e tecelagens

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artigos de uso doméstico, a partir de tecidos produzidos por terceiros

(1761-2/00)� A fabricação de artefatos de tapeçaria (1762-0/00)

17.49-3 Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem

1749-3/00 Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos têxteis diversos, integrada com as as fiações e tecelagens (sa-

cos de algodão e de outras fibras têxteis, sacos de fita ráfia, polipropileno e outros mate-riais plásticos têxteis, bandeiras, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos têxteis diversos, a partir de tecidos produzidos por terceiros (1761-2/00)� A fabricação de artefatos de tapeçaria (1762-0/00)� A fabricação de artigos têxteis para usos técnicos (1764-7/00)

17.5 ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS E ARTIGOS TÊXTEIS, POR TERCEIROS

17.50-7 Acabamentos em fios, tecidos e artigos têxteis, por terceiros

1750-7/01 Estamparia e texturização em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em peças do

vestuário

Esta subclasse compreende:� A texturização e estamparia em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em peças do

vestuário, realizados para terceiros� As atividades realizadas por contrato ou troca, ou mediante a compra de material e venda

posterior de produtos acabados

Esta subclasse não compreende:� Os acabamentos de fios ou tecidos produzidos na mesma unidade, incluídos nas classes

correspondentes (fiação ou tecelagem) (grupos 172 ou 173)


D

1750-7/02 Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em

peças do vestuário

Esta subclasse compreende:� O alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em peças

do vestuário, realizados para terceiros� As atividades realizadas por contrato ou troca, ou mediante a compra de material e venda




1750-7/99 Outros serviços de acabamento em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em

peças do vestuário

Esta subclasse compreende:� Outros acabamentos em fios, tecidos e artigos têxteis, inclusive em peças do vestuário,

realizados para terceiros� As atividades realizadas por contrato ou troca, ou mediante a compra de material e venda




17.6 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS A PARTIR DE TECIDOS - EXCETO

VESTUÁRIO - E DE OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS

17.61-2 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos � exceto vestuário

1761-2/00 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos - exceto vestuário

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artigos de tecidos de uso doméstico (roupas de cama, mesa, copa, cozi-

nha, etc.) a partir de tecidos� A fabricação de artigos de colchoaria a partir de tecidos (almofadas, travesseiros, edredons, etc.)� A fabricação de sacos a partir de tecidos

Esta subclasse não compreende:� A produção de artefatos têxteis, integrada com as fiações e tecelagens (1741-8/00 e

1749-3/00)� A fabricação de tapetes e artefatos de tapeçaria (1762-0/00)� A fabricação de artigos têxteis para usos técnicos (1764-7/00)� A fabricação de artigos do vestuário (18.1)

17.62-0 Fabricação de artefatos de tapeçaria

1762-0/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tapetes, forrações para revestimento de pisos (carpete) e outros artefatos

de tapeçaria


D

Esta subclasse não compreende:� A produção de linóleos, congóleos e semelhantes (3699-4/99)� A produção de tapetes de borracha (2519-4/00)� A produção de tapetes de plástico (2529-1/00)

17.63-9 Fabricação de artefatos de cordoaria

1763-9/00 Fabricação de artefatos de cordoaria

Esta subclasse compreende:� A fabricação de barbantes, cordas, cabos e cordéis e de outros artefatos de cordoaria� A fabricação de redes de pesca a partir de fios e fibras

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de redes preparadas para esportes (3693-5/00)

17.64-7 Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos

1764-7/00 Fabricação de tecidos especiais - inclusive artefatos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de feltros e artigos de feltro� A fabricação de tecidos e artefatos de crinas e cerdas de origem animal ou de fibras

vegetais� A fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (têxteis técnicos,

geotêxteis, tecidos revestidos de nylon, polipropileno e poliéster, panos-couro, lonas, etc.)� A fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas, agulhadas e/ou prensadas, para

usos industriais (entretelas, forros, filtros industriais e outros produtos para usos técnicoe industriais)

� A fabricação de artefatos têxteis técnicos, geotêxteis lonas ou de outros tecidos de acaba-mento especial

� A fabricação de não-tecidos (falsos tecidos) e seus artefatos, para usos industrial, sanitá-rio ou doméstico

� A fabricação de telas para pneumáticos� A fabricação de tecidos para telas de desenhos, pinturas, etc.� A fabricação de barracas para acampamento, toldos, velas e semelhantes

Esta subclasse compreende também:� A fabricação artefatos de não-tecidos (falsos tecidos) integrada com a fabricação de não-tecidos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de não-tecidos (falsos tecidos) para uso médico-hospitalar (aven-

tais, gorros, máscaras protetoras e semelhantes) (1822-8/00)

17.69-8 Fabricação de outros artigos têxteis - exceto vestuário

1769-8/00 Fabricação de outros artigos têxteis - exceto vestuário

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de passamanaria (galões, viés, etc.)


D

� A fabricação de fitas elásticas e de tecidos elásticos� A fabricação de filós, rendas, bordados e de tecidos bordados� A fabricação de fitas de tecidos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos têxteis diversos, integrada com as fiações e tecelagens (1749-3/00)

17.7 FABRICAÇÃO DE TECIDOS E ARTIGOS DE MALHA

17.71-0 Fabricação de tecidos de malha

1771-0/00 Fabricação de tecidos de malha

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tecidos de malha (de algodão, mesclas ou sintéticas)

17.72-8 Fabricação de meias

1772-8/00 Fabricação de meias

Esta subclasse compreende:� A fabricação de meias para adultos e crianças� A fabricação de meias esportivas

17.79-5 Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagens)

1779-5/00 Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagens)

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de tricotagem (puloveres, jaquetas, luvas, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos do vestuário confeccionados a partir de tecidos, mesmo tecidos

de malha (18.1)� A fabricação de meias (1772-8/00)

18 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

Esta divisão compreende:� A confecção, por costura, de roupas para adultos ou crianças, de qualquer material (teci-

dos planos ou de malha, couros, etc) e para qualquer uso (roupas íntimas, sociais, profis-sionais, etc), confeccionados em série ou sob medida.

Esta divisão compreende também:� Os serviços de confecção (corte, costura, fação, etc)� A confecção de acessórios do vestuário para usos pessoal ou profissional e as roupas e

acessórios de peles

Esta divisão não compreende:� A fabricação de roupas de borracha ou de plástico unidas por adesivos ou outra forma que

não seja costura (25.1 ou 25.2)


D

18.1 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

18.11-2 Confecção de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes

1811-2/01 Confecção de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes - exceto sob medida

Esta subclasse compreende:� A confecção de roupas íntimas ou roupas de dormir para usos masculino, feminino e

infantil confeccionadas com tecidos, inclusive tecidos de malha, (artigos de camisaria,camisas, camisetas, blusas, pijamas, sutiãs, calcinhas, cuecas, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A montagem de roupas íntimas, roupas para dormir, blusas, camisas e semelhantes (costura)� A facção de roupas íntimas, roupas para dormir, blusas, camisas e semelhantes

Esta subclasse não compreende:� A confecção de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)� A confecção de roupas íntimas, roupas para dormir, blusas, camisas e semelhantes, sob

medida (1811-2/02)

1811-2/02 Confecção, sob medida, de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes

Esta subclasse compreende:� A confecção, sob medida, de roupas íntimas, roupas para dormir, blusas, camisas e seme-

lhantes para usos masculino, feminino e infantil confeccionadas com tecidos, inclusivetecidos de malha, não produzidos na mesma unidade (artigos de camisaria, camisas,camisetas, blusas, pijamas, soutiens, calcinhas, cuecas, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A confecção de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)� A confecção de roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes - exceto sob medida (1811-2/01)

18.12-0 Confecção de peças do vestuário - exceto roupas íntimas, blusas, camisas e semelhantes

1812-0/01 Confecção de peças do vestuário - exceto roupas íntimas, blusas, camisas e seme-

lhantes e as confeccionadas sob medida

Esta subclasse compreende:� A confecção de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil (vestidos, saias, calças,

ternos, casacos, etc.) confeccionados com qualquer tipo de material (p. ex., tecidos, mes-mo de malha natural ou sintética, couros)

� A confecção de roupas para recém-nascidos

Esta subclasse compreende também:� A montagem de outras peças do vestuário (costura)� A facção de outras peças do vestuário

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)� A confecção de outras peças do vestuário, sob medida (1812-0/02)� A confecção de roupas profissionais, exceto sob medida (1813-9/01)


D

1812-0/02 Confecção, sob medida, de peças do vestuário - exceto roupas íntimas, blusas,

camisas e semelhantes

Esta subclasse compreende:� A confecção, sob medida, de artigos do vestuário masculino, feminino e infantil (vestidos,

saias, calças, ternos, casacos, etc.) confeccionados com qualquer tipo de material (p. ex.,tecidos, mesmo de malha natural ou sintética, couros)

� A confecção, sob medida, de roupas para recém-nascidos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de tricotagem (malharia) (1779-5/00)� A confecção de outras peças do vestuário, exceto sob medida (1812-0/01)� A confecção de roupas profissionais, sob medida (1813-9/02)

18.13-9 Confecção de roupas profissionais

1813-9/01 Confecção de roupas profissionais - exceto sob medida

Esta subclasse compreende:� A confecção de roupas profissionais e para segurança industrial (uniformes, vestes especiais, rou-

pas e macacões, mesmo revestidas de amianto, de chumbo, de borracha e de outros materiais)

Esta subclasse compreende também:� A montagem de roupas profissionais (costura)� A facção de roupas profissionais

Esta subclasse não compreende:� A confecção de roupas profissionais, sob medida (1813-9/02)� A fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal (1822-8/00)� A fabricação de calçados para segurança (19.3)� A fabricação de roupas de amianto (2699-9/00)

1813-9/02 Confecção, sob medida, de roupas profissionais

Esta subclasse compreende:� A confecção, sob medida, de roupas profissionais e para segurança industrial (uniformes,

vestes especiais, roupas e macacões, mesmo revestidas de amianto, de chumbo, de bor-racha e de outros materiais)

Esta subclasse não compreende:� A confecção de roupas profissionais, exceto sob medida (1813-9/01)� A fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal (1822-8/00)� A fabricação de calçados para segurança (19.3)� A fabricação de roupas e calçados de amianto (2699-9/00)

18.2 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO E DE SEGURANÇA PROFISSIONAL

18.21-0 Fabricação de acessórios do vestuário

1821-0/00 Fabricação de acessórios do vestuário

Esta subclasse compreende:� A fabricação de gravatas e lenços para todos os usos


D

� A fabricação de cintos, suspensórios, luvas (inclusive de couro), etc.� A fabricação de leques, xales e echarpes� A preparação de peles e a fabricação de artigos de peleteria� A fabricação de chapéus e suas partes, boinas, bonés, gorros, etc., de qualquer material

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de acessórios para segurança industrial (1822-8/00)� A fabricação de bolsas de qualquer material (1921-6/00)� A fabricação de calçados (19.3)� A fabricação de capacetes de amianto para segurança industrial (2699-9/00)� A fabricação de luvas e capacetes de couro para praticar esportes (3693-5/00)

18.22-8 Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal

1822-8/00 Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal

Esta subclasse compreende:� A confecção de luvas, aventais, óculos, máscaras protetoras, protetores auditivos, cintos

de segurança e semelhantes� A fabricação de artefatos de não-tecidos (falsos tecidos) para uso médico-hospitalar (aven-

tais, gorros, máscaras protetoras e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de capacetes, luvas e outros artigos de amianto para segurança industrial

(2699-9/00)� A fabricação de luvas para praticar esportes (3693-5/00)� A fabricação de calçados (19.3)� A fabricação de capacetes para esportes (3693-5/00) ou outros fins (2529-01 ou 2899-1/00)

19 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO,

ARTIGOS DE VIAGEM E CALÇADOS

Esta divisão compreende:� O curtimento e outras preparações do couro� A fabricação de artefatos de couro, inclusive de couros artificiais� A fabricação de bolsas e de artigos para viagem de qualquer material

Esta divisão compreende também:� A fabricação de calçados para todos os usos e suas partes, de qualquer material e por

qualquer processo, inclusive a moldagem

Esta divisão não compreende:� A fabricação de calçados ortopédicos (33)

19.1 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO

19.10-0 Curtimento e outras preparações de couro

1910-0/00 Curtimento e outras preparações de couro

Esta subclasse compreende:� A fabricação de couros curtidos, envernizados, metalizados, camurças, atanados, cromos, etc.


D

Esta subclasse compreende também:� A regeneração, tingimento e pintura de couro

Esta subclasse não compreende:� As atividades de secagem e salga de couros e peles desenvolvidas em matadouros (1511-3)� A confecção de vestuário de couro (1812-0/01, 1812-0/02)

19.2 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM E DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COURO

19.21-6 Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer

material

1921-6/00 Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer

material

Esta subclasse compreende:� A fabricação de malas, maletas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem de couro

natural, sintético, tecidos, plásticos, fibras, papelão, madeira, etc.

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de bolsas de qualquer material

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de malas de madeira não revestidas de outro material (2029-0/01)

19.29-1 Fabricação de outros artefatos de couro

1929-1/00 Fabricação de outros artefatos de couro

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de selaria e artigos de couro para pequenos animais� A fabricação de artefatos de couro de uso pessoal como porta-notas, porta-documentos,

bandoleiras, equipamentos para militares, cartucheiras e semelhantes� A fabricação de correias de transmissão e artigos de couro para máquinas� A fabricação de pulseiras para relógios, exceto metálicas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de roupas de couro (1812-0/01, 1812-0/02)� A fabricação de calçados de couro (1931-3/01)

19.3 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS

19.31-3 Fabricação de calçados de couro

1931-3/01 Fabricação de calçados de couro

Esta subclasse compreende:� A fabricação de calçados de couro, inclusive para esporte� A fabricação de calçados de couro para segurança industrial e pessoal


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tênis de couro ou de qualquer outro material (1932-1/00)� A fabricação de calçados de amianto (2699-9/00)� A fabricação de calçados ortopédicos (3310-3/03)

1931-3/02 Serviço de corte e acabamento de calçados

Esta subclasse compreende:� A confecção de cortes, viras, contrafortes e saltos de couro para calçados� A confecção de partes de calçados preparados para montagem (cortados, costurados e pespontados)� Os serviços de corte, costura, pesponto, etc, de partes de calçados

Esta subclasse não compreende:� O conserto de calçados (5272-8/00)

19.32-1 Fabricação de tênis de qualquer material

1932-1/00 Fabricação de tênis de qualquer material

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tênis de qualquer material

Esta subclasse não compreende:� O conserto de tênis (5272-8/00)

19.33-0 Fabricação de calçados de plástico

1933-0/00 Fabricação de calçados de plástico

Esta subclasse compreende:� A fabricação de calçados de material plástico, inclusive para esporte� A fabricação de calçados de material plástico para segurança industrial e pessoal

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tênis de plástico (1932-1/00)

19.39-9 Fabricação de calçados de outros materiais

1939-9/00 Fabricação de calçados de outros materiais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de calçados de madeira, de tecidos e fibras, de borracha e de outros materi-

ais não especificados, inclusive para esporte� A fabricação de calçados de borracha e de outros materiais para segurança industrial e pessoal

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tênis de qualquer material (1932-1/00)� A fabricação de calçados de amianto (2699-9/00)� A fabricação de calçados ortopédicos (3310-3/03)� O conserto de calçados (5272-8/00)


D

20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA

Esta divisão compreende:� O desdobramento, a preservação e a imunização da madeira� A fabricação de madeira laminada, compensada, prensada ou aglomerada� A fabricação de produtos de madeira para construção, para embalagem, para usos indus-

trial, comercial ou doméstico e as construções pré-fabricadas.

Esta divisão compreende também:� A fabricação de produtos de cortiça, bambu, vime, junco, palha ou outros materiais trançados.

Esta divisão não compreende:� A fabricação de móveis de madeira, bambu ou materiais semelhantes (36).

20.1 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA

20.10-9 Desdobramento de madeira

2010-9/01 Serrarias com desdobramento de madeira

Esta subclasse compreende:� A produção de madeira bruta desdobrada ou serrada em bruto (sem nenhum tipo de

aplainamento, secagem ou lixamento)

Esta subclasse não compreende:� O beneficiamento de madeira (2010-9/02)

2010-9/02 Serrarias sem desdobramento de madeira

Esta subclasse compreende:� A produção de madeira resserrada (pranchas, pranchões, postes, tábuas, barrotes, caibros,

tacos e parquetes para assoalhos, aplainados para caixas e engradados e semelhantes)� A fabricação de dormentes para vias férreas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de lã e partículas de madeira para qualquer fim� A secagem, preservação e imunização da madeira

Esta subclasse não compreende:� A produção de madeira bruta desdobrada ou serrada em bruto (sem nenhum tipo de

aplainamento, secagem ou lixamento) (2010-9/01)� A fabricação de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada (2021-4/00)� A fabricação de estruturas de madeira e vigamentos para construção (2022-2/00)� A produção florestal de madeira em bruto (02.11-9)

20.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA, CORTIÇA E MATERIAL TRANÇADO -

EXCETO MÓVEIS

20.21-4 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada

ou aglomerada


D

2021-4/00 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada

ou aglomerada

Esta subclasse compreende:� A fabricação de madeira laminada ou de madeira folheada� A fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada, revestidas ou não

de material plástico� A fabricação de chapas de madeira compensada revestidas ou não com material plástico

20.22-2 Fabricação de esquadrias de madeira, de casas de madeira pré-fabricadas, de es-

truturas de madeira e artigos de carpintaria

2022-2/01 Produção de casas de madeira pré-fabricadas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de casas de madeira pré-fabricadas� A montagem de casas de madeira pré-fabricadas, de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:� A montagem de casas de madeira pré-fabricadas, quando não realizada pelo próprio fa-

bricante (4521-7/01)

2022-2/02 Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para ins-

talações industriais e comerciais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de componentes de casas de madeira pré-fabricadas� A fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instala-

ções industriais e comerciais

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de pisos de madeira e tábuas para assoalho e teto (2010-9/02)� A fabricação de armários e outros móveis embutidos, de madeira (2022-2/99)� A instalação de esquadrias de madeira quando não realizada pelo próprio fabricante (4550-0/05)

2022-2/99 Fabricação de outros artigos de carpintaria

Esta subclasse compreende:� A fabricação de armários e outros móveis embutidos de madeira� A fabricação de escadas de madeira, cancelas e outros artefatos de carpintaria

20.23-0 Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira

2023-0/00 Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de tanoaria (barris, tonéis, pipas, etc.)� A fabricação de caixas, caixotes, cilindros e outros materiais de madeira para embalagem� A fabricação de paletes e estrados de madeira para carga


D

20.29-0 Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado -

exeto móveis

2029-0/01 Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial� A fabricação de artefatos de madeira torneada (cabos para ferramentas e utensílios, etc.)� A fabricação de malas e maletas de madeira não revestidas com outro material� A fabricação de molduras e execução de obras de talha� A fabricação de formas e modelos de madeira

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de malas e maletas revestidas de qualquer material (1921-6/00)� A fabricação de saltos e solados de madeira (1939-9/00)� A preparação e fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, grânulos, etc.) (2029-0/02)� A fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, palha e outros materiais trançados

(peneiras, cestos, etc.) (2029-0/02)� A fabricação de carretéis e bobinas de madeira (quando são componentes para máquinas

têxteis) (2963-7/00)� A fabricação de móveis com predominância de madeira (3611-0/01)� A fabricação de móveis de vime, junco e palha trançada (3613-7/01)� A fabricação de bijuterias de madeira (3699-4/99)

2029-0/02 Fabricação de artefatos diversos de bambu, palha, vime, cortiça e materiais tran-

çados - exceto móveis

Esta subclasse compreende:� A preparação e fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, grânulos, etc.)� A fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, palha e outros materiais trançados

(peneiras, cestos, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de móveis de vime, junco e materiais trançados (3613-7/01)� A fabricação de bijuterias de bambu, vime, cortiça e materiais trançados (3699-4/99)

21 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL

Esta divisão compreende:� A fabricação de pastas de celulose, papel, papelão e artefatos.

A celulose pode ser fabricada a partir de madeira, bagaço ou materiais recicláveis e sãoconhecidas como celulose química, mecânica, semiquímica, etc, segundo o processo produ-tivo empregado na sua fabricação.

Os papéis são destinados à escrita, impressão, embalagem, usos industriais diversos e deacabamento especial.

Os artefatos de papel, empregados em diversos usos, podem ser impressos, desde que aimpressão não seja a principal finalidade da unidade produtiva.


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21.1 FABRICAÇÃO DE CELULOSE E OUTRAS PASTAS PARA A FABRICAÇÃO DE PAPEL

21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

2110-5/00 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Esta subclasse compreende:� A fabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana, papel usado ou de outros

materiais, ao sulfato ou sulfito, branqueada ou não e celulose semiquímica� A fabricação de pastas química, semiquímica, mecânica, mecanoquímica, termodinâmica,

etc. e de polpa de madeira

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de pasta e de polpa de madeira (2149-0/99)

21.2 FABRICAÇÃO DE PAPEL, PAPELÃO LISO, CARTOLINA E CARTÃO

21.21-0 Fabricação de papel

2121-0/00 Fabricação de papel

Esta subclasse compreende:� A fabricação de papéis para impressão e para escrever (jornal, acetinado, �bouffant�,

�couche�, ilustração, imprensa, mimeógrafo, monolúcido, ofsete, sulfite ou apergaminhado,registro, �superbond�, �florpost� e semelhantes)

� A fabricação de papéis para embalagem (�kraft�, manilha, impermeável, estiva,hamburguês, maculatura, seda e semelhantes)

� A fabricação de papéis para uso industrial, de acabamento especial e outros (crepom,sanitário, filtro e semelhantes; aluminizado, prateado ou dourado, impermeabilizado ouencerado, impregnado ou revestido, papel para fabricar cigarro, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cartão (papel-cartão) (2122-9/00)� A fabricação de embalagens de papel (2131-8/00)� A fabricação de embalagens de cartão (papel-cartão) (2132-6/00)� A fabricação de papel abrasivo (lixa) (2699-9/00)� A fabricação de papel alumínio (2741-3/02)

21.22-9 Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão

2122-9/00 Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão

Esta subclasse compreende:� A fabricação de papelão liso, cartolina e cartão (papel-cartão) (�kraft�, cinza, forrado, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de papelão ondulado (corrugado) (2132-6/00)� A fabricação de embalagens de papelão, cartolina e cartão (papel-cartão) (2132-6/00)


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21.3 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL OU PAPELÃO

21.31-8 Fabricação de embalagens de papel

2131-8/00 Fabricação de embalagens de papel

Esta subclasse compreende:� A fabricação de embalagens de papel, impressas ou não, simples, plastificadas ou de

acabamento especial (sacos de papel �kraft� comuns ou multifolhados; de papel imper-meável, etc.; sacolas, embalagens de papel para cigarros, balas e alimentos, de papelmetalizado e semelhantes) - inclusive de papel celofane

� A fabricação de capas para discos musicais, impressas ou não

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de embalagens de cartão (papel-cartão) (2132-6/00)� A fabricação de envelopes (2141-5/00)

21.32-6 Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação de papelão corrugado

2132-6/00 Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação de papelão corrugado

Esta subclasse compreende:� A fabricação de papelão corrugado� A fabricação de embalagens de papelão tais como: caixas de papelão liso ou corrugado,

cartuchos, tubos, etc.� A fabricação de arquivos, álbuns de papelão para discos, impressos ou não, simples ou

plastificados� A fabricação de embalagens de cartolina e cartão (papel-cartão), inclusive as embalagens

�longa vida�

21.4 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA E

CARTÃO

21.41-5 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório

2141-5/00 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão (papel-cartão), impressos

ou não, simples ou plastificados para escritório (papel para ofício e cartas, envelopes,bobinas para máquinas, papel gomado, papel almaço, papel para mimeógrafo e seme-lhantes, classificadores, guias, fichas, separadores, pastas e semelhantes)

� A fabricação de papel carbono e estêncil� A fabricação de etiquetas impressas ou não

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fitas e formulários contínuos (2142-3/00)� A fabricação de selos e estampilhas (2222-5/02)


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21.42-3 Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não

2142-3/00 Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fitas e formulários contínuos

21.49-0 Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão

2149-0/01 Fabricação de fraldas descartáveis e de absorventes higiênicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fraldas descartáveis� A fabricação de absorventes higiênicos

2149-0/99 Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de papel e papelão de usos doméstico e sanitário (bandeirolas,

festões, lanternas, confetes, serpentinas, copos, pratos, bandejas, forminhas, guardana-pos, toalhas, lenços, papel higiênico, fraldas de papel, etc.)

� A fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão (papel-cartão) para reves-timento (papel para parede, papel, papelão, cartolina e cartão gofrados ou estampados,impregnados ou revestidos)

� A fabricação de peças e acessórios confeccionados com papel, papelão, cartolina ou cartão(papel-cartão) para máquinas e meios de transporte (juntas, gaxetas, isolantes acústicos, etc.)

� A fabricação de artefatos diversos de pasta ou de polpa de madeira moldada� A fabricação de artefatos diversos de papel, papelão, cartolina e cartão (papel-cartão)

impressos ou não, simples ou plastificados, inclusive litografados (álbuns, ventarolas,carretéis, conicais, tubetes, cartões para processamento de dados, filtros, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fraldas descartáveis (2149-0/01)� A fabricação de absorventes higiênicos (2149-0/01)� A fabricação de jogos e brinquedos de papel ou papelão (3694-3/99)

22 EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES

Esta divisão compreende:� As atividades de edição de jornais, livros, revistas e outras publicações.

A atividade de edição compreende a aquisição de direitos autorais, a preparação da ediçãoe a contratação de serviços de impressão e correlatos.

Esta divisão compreende também:� A atividade de edição integrada com a impressão� Os serviços de impressão e outros serviços gráficos (encadernação, pautação, produção

de matrizes, etc),� A edição on-line quando feita adicionalmente às formas tradicionais de edição (impressa)

Esta divisão não compreende:� As unidades ligadas exclusivamente à distribuição de conteúdo on-line (7240-0/00)


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22.1 EDIÇÃO; EDIÇÃO E IMPRESSÃO

22.14-4 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados

2214-4/00 Edição de discos, fitas e outros materiais gravados

Esta subclasse compreende:� A edição de materiais gravados em discos e fitas magnéticas musicais e outras gravações

sonoras. Esta atividade refere-se às gravações originais (matrizes para reprodução)� A edição e impressão de partituras musicais

Esta subclasse não compreende:� A edição de filmes e fitas de vídeo (9211-8/99)� A atividade de estúdio de som (9211-8/04)

22.15-2 Edição de livros, revistas e jornais

2215-2/00 Edição de livros, revistas e jornais

Esta subclasse compreende:� A atividades de edição de livros (livros de texto, atlas e mapas, dicionários e enciclopédi-

as, livros em geral)� A atividade de edição de revistas e outros periódicos (de conteúdo técnico ou geral, revis-

tas industriais, etc.)� A atividade de edição de jornais

Esta subclasse não compreende:� A atividade de edição de livros, jornais e revista, integrada à atividade de impressão

(2216-0/00, 2217-9/00 e 2218-7/00)� A atividade de impressão de livros, revistas e jornais para terceiros (2221-7/00)

22.16-0 Edição e impressão de livros

2216-0/00 Edição e impressão de livros

Esta subclasse compreende:� As atividades de edição de livros (livros de texto, atlas e mapas, livros em geral) integra-

da à atividade de impressão� A publicação de enciclopédias e semelhantes em CD-ROM

Esta subclasse não compreende:� A atividade de edição de livros não integrada à atividade de impressão (2215-2/00)� A atividade de impressão de livros para terceiros (2221-7/00)� A atividade de editoração eletrônica para produtos on-line (7240-0/00)

22.17-9 Edição e impressão de jornais

22.17-9/00 Edição e impressão de jornais

Esta subclasse compreende:� A atividade de edição de jornais integrada à atividade de impressão


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Esta subclasse não compreende:� A atividade de edição de jornais não integrada à atividade de impressão (2215-2/00)� A atividade de impressão de jornais para terceiros (2221-7/00)� A atividade de editoração eletrônica para produtos on-line (7240-0/00)

22.18-7 Edição e impressão de revistas

2218-7/00 Edição e impressão de revistas

Esta subclasse compreende:� A atividade de edição de revistas e outros periódicos (de conteúdo técnico ou geral, revis-

tas industriais, etc.) integrada à atividade de impressão

Esta subclasse não compreende:� A atividade de edição de revistas não integrada à atividade de impressão (2215-2/00)� A atividade de impressão de revistas e outros periódicos para terceiros (2221-7/00)� A atividade de editoração eletrônica para produtos on-line (7240-0/00)

22.19-5 Edição; edição e impressão de outros produtos gráficos

2219-5/00 Edição; edição e impressão de outros produtos gráficos

Esta subclasse compreende:� As atividades de edição de cartões postais, de felicitações, calendários, �posters� e gravuras

avulsas, livros de escrituração contábil e fiscal, etc., vinculada ou não a atividade de impressão� A impressão de cédulas

Esta subclasse não compreende:� A atividade de impressão de material para usos industrial, comercial ou publicitário para

terceiros (2222-5/02)� A preparação (por meio eletrônico ou não) para a edição de materiais diversos (7499-3/99)

22.2 IMPRESSÃO E SERVIÇOS CONEXOS PARA TERCEIROS

22.21-7 Impressão de jornais, revistas e livros

2221-7/00 Impressão de jornais, revistas e livros

Esta subclasse compreende:� O serviço de impressão para terceiros de jornais, revistas, publicações periódicas, livros

em geral (atlas, mapas e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:� As atividades de edição de livros, revistas e jornais (2215-2/00)� As atividades de edição de livros, jornais e revista integradas às atividades de impressão

(2216-0/00, 2217-9/00, 2218-7/00)

22.22-5 Impressão de material escolar e de material para usos industrial e comercial

2222-5/01 Impressão de material para uso escolar

Esta subclasse compreende:� A impressão para terceiros de cadernos e cadernetas escolares


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2222-5/02 Impressão de material para usos industrial, comercial e publicitário

Esta subclasse compreende:� A impressão para terceiros, sob encomenda, de agendas, cartazes de propaganda, catálo-

gos, prospectos, materiais para escritório, cartões de visita, de felicitações e outros, etc.� A impressão para terceiros em materiais diversos (plástico, tecido, couro, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A atividade de impressão de outros produtos gráficos vinculada à atividade de edição

(2219-5/00)� A impressão de etiquetas (2141-5/00)� A impressão de material de segurança (2222-5/03)� A impressão de chapas e peças metálicas (2839-8/00)� Os serviços de microfilmagens (7491-8/06)� Os serviços para terceiros de fotocópias mecânicas ou eletrostáticas; digitalização (7499-3/02)

2222-5/03 Impressão de material de segurança

Esta subclasse compreende:� A impressão, sob encomenda, de papel-moeda, ações, talões de cheque, notas fiscais,

documentos fiscais, bilhetes eletromagnéticos, etc.

22.29-2 Execução de outros serviços gráficos

2229-2/01 Serviços de encadernação e plastificação

Esta subclasse compreende:� A execução de serviços de encadernação ou plastificação, para terceiros

2229-2/02 Composição de matrizes para impressão gráfica

Esta subclasse compreende:� A produção de matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas para off-set, fotogravuras,

composição de textos e imagens em geral, etc.) para terceiros

2229-2/03 Serviços de acabamentos gráficos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de acabamentos gráficos como: colagem e dobra manual e mecânica, picote,

intercalação, furação, relevo, corte e vinco, gofragem, envernizamento, laminação, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A atividade de edição de livros integrada à atividade de impressão (2216-0/00)� A atividade de edição de jornais integrada à atividade de impressão (2217-9/00)� A atividade de edição de revistas integrada à atividade de impressão (2218-7/00)� A impressão, para terceiros, de jornais, revistas e livros (2221/7-00)� A impressão, para terceiros, de material para uso escolar (2222-5/01)� A impressão, para terceiros, de material para uso industrial, comercial e publicitário (2222-5/02)� A impressão, para terceiros, de material de segurança (2222-5/03)� Os serviços de confecção para terceiros de matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas

para off-set, fotogravuras, composição de textos e imagens em geral, etc.) (2229-2/02)


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2229-2/99 Outros serviços gráficos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de artes gráficas por meio de computação� Os serviços gráficos não especificados em outra subclasse

Esta subclasse não compreende:� A atividade de edição de livros integrada à atividade de impressão (2216-0/00)� A atividade de edição de jornais integrada à atividade de impressão (2217-9/00)� A atividade de edição de revistas integrada à atividade de impressão (2218-7/00)� A impressão de jornais, revistas e livros para terceiros (2221/7-00)� A impressão de material para uso escolar para terceiros (2222-5/01)� A impressão de material para uso industrial, comercial e publicitário para terceiros

(2222-5/02)� A impressão de material de segurança para terceiros (2222-5/03)� Os serviços de desenhos técnicos especializados (7420-9/05)

22.3 REPRODUÇÃO DE MATERIAIS GRAVADOS

22.31-4 Reprodução de discos e fitas

2231-4/00 Reprodução de discos e fitas

Esta subclasse compreende:� A reprodução de discos e fitas magnéticas a partir de gravações originais (matrizes)

Esta subclasse não compreende:� A reprodução de discos e fitas associada à atividade de edição (2214-4/00)

22.32-2 Reprodução de fitas de vídeos

2232-2/00 Reprodução de fitas de vídeos

Esta subclasse compreende:� A reprodução de fitas e discos de vídeo (a partir de matrizes)

Esta subclasse não compreende:� A edição de filmes e fitas de vídeo (9211-8/99)

22.34-9 Reprodução de software em discos e fitas

2234-9/00 Reprodução de software em discos e fitas

Esta subclasse compreende:� A reprodução de software, em qualquer suporte eletrônico (discos, fitas, etc), a partir de

matrizes, para difusão comercial.

Esta subclasse não compreende:� A edição de software prontos para uso (7221-4/00)� O desenvolvimento de software sob encomenda (7229-0/00)


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23 FABRICAÇÃO DE COQUE, REFINO DE PETRÓLEO, ELABORAÇÃO DE COM-

BUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

Esta divisão compreende:� A transformação de carvão mineral obtido em coquerias independentes� O refino do petróleoA atividade de refino compreende os beneficiamentos do petróleo cru para a obtenção deprodutos utilizáveis como combustíveis (gasolina, óleo diesel, querosene, etc), óleos ougraxas lubrificantes, asfalto, etc.� A obtenção de combustíveis nucleares� A produção de álcool para qualquer fim

A atividade de produção do álcool inclui-se nessa divisão, considerando que seu uso principal écomo combustível e constitui-se em uma das mais importantes alternativas energéticas no país.

Esta divisão compreende também :� A fabricação de produtos a partir de minerais betuminosos� A atividades de formulação de combustíveis líquidos a partir da mistura de correntes de

hidrocarbonetos� A atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados

23.1 COQUERIAS

23.10-8 Coquerias

2310-8/00 Coquerias

Esta subclasse compreende:� A fabricação do coque a partir do carvão mineral ou do linhito, inclusive a produção de

resíduos, como o alcatrão de hulha, o gás de coqueria, o gás de hulha, etc, em coqueriasindependentes

Esta subclasse não compreende:� A produção de breu e coque de breu (2429-5/99)� A fabricação de produtos da destilação do alcatrão de hulha (2429-5/99)� As coquerias de siderúrgicas integradas (grupo 27.2)

23.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO

23.21-3 Refino de petróleo

2321-3/00 Refino de petróleo

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos do refino do petróleo: butano, metano, propano, gás liquefeito

do petróleo (GLP), gasolina (A e B), nafta, gás de náfta craqueada, querosene de aviação,querosene comum, óleo diesel, óleo combustível, gasóleo, produtos aromáticos - BTX -em bruto e concentrados, concentrados aromáticos naftalênicos, outros resíduos aromá-ticos, gases residuais, ceras minerais, parafina, vaselina, hexano, aguarrás, lubrificantes,asfalto, coque de petróleo, alcatrão de petróleo, etc.


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Esta subclasse compreende também:� A obtenção de produtos a partir de minerais betuminosos (xisto e areias betuminosas)

Esta subclasse não compreende:� A exploração de jazidas de petróleo e gás para obtenção de petróleo cru e gás natural (1110-0/01)� A formulação de combustíveis (gasolina A e óleo diesel) a partir da mistura de correntes

de hidrocarbonetos (2329-9/01)� A atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados (2329-9/02)� A fabricação de produtos petroquímicos (24.21)� A produção de lubrificantes especiais e de aditivos para lubrificantes (2494-5/00)� A fabricação de gás de nafta craqueada associada à distribuição (4020-7/01)

23.29-9 Outras formas de produção de derivados do petróleo

2329-9/01 Formulação de combustíveis

Esta subclasse compreende:� A formulação de combustíveis a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos (gaso-

lina A, óleo diesel)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos do refino do petróleo (2321-3/00)

2329-9/02 Rerrefino de óleos lubrificantes

Esta subclasse compreende:� A atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, para remoção de

contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtidonesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos do refino do petróleo (2321-3/00)

23.3 ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES

23.30-2 Elaboração de combustíveis nucleares

2330-2/00 Elaboração de combustíveis nucleares

Esta subclasse compreende:� A elaboração de combustíveis nucleares, o enriquecimento de urânio e tório, a produção de

elementos radioativos para uso médico ou industrial e o tratamento de resíduos radioativos

23.4 PRODUÇÃO DE ÁLCOOL

23.40-0 Produção de álcool

2340-0/00 Fabricação de álcool

Esta subclasse compreende:� A fabricação de álcool etílico, anidro e hidratado por processamento da cana-de-açúcar,

mandioca, madeira e outros vegetais


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de álcool metílico (metanol), isopropílico e etílico, exceto de vegetais (2421-0/00

- 2422-8/00)

24 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Esta divisão compreende:� A transformação de matérias-primas orgânicas ou inorgânicas por processos químicos e a

formulação de produtos.� A produção de gases industriais, fertilizantes, resinas e fibras, farmoquímicos e medica-

mentos, defensivos agrícolas e de uso domissanitário, produtos de limpeza e perfumaria,tintas, explosivos e outros produtos químicos.

A química fina e suas especialidades, com especificidades tecnológicas próprias, mesmonão compondo um segmento específico da CNAE, pode ser reconstituída, por aproximação,por meio da agregação das seguintes classes de atividades: 24.29; 24.51; 24.52; 24.53;24.61; 24.62; 24.63; 24.69; 24.93 e 24.94.

Esta divisão compreende também:� A fabricação de produtos petroquímicos básicos e intermediários.� A produção de carvão vegetal.

24.1 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS

24.11-2 Fabricação de cloro e álcalis

2411-2/00 Fabricação de cloro e álcalis

Esta subclasse compreende:� A fabricação de gás cloro� A fabricação de hidróxidos e óxidos dos metais alcalinos, como: hidróxido de potássio,

hidróxido de sódio, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de hidróxido de lítio (2419-8/00)� A fabricação de hidróxidos e óxidos dos metais alcalinos terrosos como: hidróxido de

magnésio, óxido de magnésio, óxido de berílio (2419-8/00)

24.12-0 Fabricação de intermediários para fertilizantes

2412-0/00 Fabricação de intermediários para fertilizantes

Esta subclasse compreende:� A fabricação de intermediários para adubos e fertilizantes como: ácido nítrico, ácido sul-

fúrico, ácido fosfórico, amônia (amoníaco liquefeito), fosfatos de amônio, uréia, etc.

Nota: Embora a uréia seja um produto orgânico, sua produção ocorre primordialmente emplantas que, em função do conjunto de produtos gerados, são classificados nesta atividade.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de intermediários defensivos agrícolas (24.6)


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24.13-9 Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos

2413-9/00 Fabricação de adubos e fertilizantes

Esta subclasse compreende:� A fabricação de adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, compostos e

complexos, para uso agrícola e doméstico� A fabricação de fertilizantes compostos NPK, etc.

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de adubos orgânicos ou biológicos

Esta subclasse não compreende:� A extração de minerais para adubos e fertilizantes (1421-4/00)� A fabricação de defensivos agrícolas (24.6)

24.14-7 Fabricação de gases industriais

2414-7/00 Fabricação de gases industriais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de gases industriais ou médicos, líquidos ou comprimidos como:

� gases elementares (oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, etc.)� ar líquido ou comprimido� gases refrigerantes� gases inertes como dióxido de carbono� misturas de gases industriais� acetileno, etc.

Nota: Embora o acetileno seja um produto orgânico, sua produção ocorre, primordialmen-te, na atividade na qual foi classificado.

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de gelo seco (anidrido carbônico)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação dos gases metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo

(1110-0/01) e do refino do petróleo (2321-3/00)� A fabricação de gás cloro (2411-2/00)

24.19-8 Fabricação de outros produtos inorgânicos

2419-8/00 Fabricação de outros produtos inorgânicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos de origem mineral ou sintética, em

forma básica ou concentrada� A fabricação de elementos químicos - exceto metais, gases industriais elementares e

elementos radioativos produzidos pela indústria de combustíveis nucleares� A fabricação de sílica-gel� A fabricação de outros produtos químicos inorgânicos como ácidos, bases, seus sais, etc.


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Esta subclasse não compreende:� A fabricação de ácidos nítrico e sulfonítricos, amoníaco, nitrítos e nitratos de potássio,

fosfatos de triamonio, etc. (24.12-0/00)� A fabricação de produtos de minerais não-metálicos (26)� A fabricação de metais preciosos e metais não-ferrosos (27.4)� A fabricação de corantes e pigmentos inorgânicos preparados (2481-3/00)� A fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas (2481-3/00)

24.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

24.21-0 Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2421-0/00 Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos da primeira geração petroquímica: eteno, propeno, benzeno,

tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol, e naftaleno

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (1110-0/01)

e do refino do petróleo (2321-3/00)� A fabricação de amônia (2412-0/00)

24.22-0 Fabricação de intermediários para resinas e fibras

2422-8/00 Fabricação de intermediários para resinas e fibras

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos intermediários para resinas termoplásticas e termofixas como: cloreto

de vinila monômero, dicloroetano, estireno, etilbenzeno, anidrido maleico, bisfenol A, etc.� A fabricação de produtos intermediários para plastificantes como: anidrido ftálico, octanol,

iso-butanol, etc.� A fabricação de produtos intermediários para fibras como: ácido adípico, caprolactama,

ácido tereftálico, acrilonitrila, adipato de hexametilenodiamina, dimetiltereftalato,monoetilenoglicol, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de resinas termoplásticas (2431-7/00)� A fabricação de resinas termofixas (2432-5/00)

24.29-5 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos

2429-5/01 Produção de carvão vegetal

Esta subclasse compreende:� A produção de carvão vegetal

2429-5/99 Fabricação de outros produtos químicos orgânicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de corantes e pigmentos orgânicos de origem animal, vegetal ou sintética em

forma básica ou concentrada


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� A fabricação de solventes orgânicos� A fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos� A fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral� A fabricação de negro-de-fumo� A fabricação de plastificantes� A fabricação de ácidos graxos� A fabricação de breu e coque de breu� A fabricação de produtos da destilação do alcatrão de hulha� A fabricação de produtos da destilação da madeira� A fabricação de outros compostos orgânicos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de álcool etílico obtido por fermentação (2340-0/00)� A produção de carvão vegetal (2429-5/01)� A fabricação de borracha sintética e matérias plásticas de base (2431-7/00 e 2432-5/00)� A fabricação de resinas termoplásticas (2431-7/00)� A fabricação de resinas termofixas (2432-5/00)� A fabricação de óleos essenciais (2494-5/00)� A fabricação de aditivos de uso industrial (2494-5/00)

24.3 FABRICAÇÃO DE RESINAS E ELASTÔMEROS

24.31-7 Fabricação de resinas termoplásticas

2431-7/00 Fabricação de resinas termoplásticas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de polietilenos, polipropilenos, copolímero de etileno e acetato de vinila (EVA),

policloreto de vinila (PVC), poliamidas, poliestireno, resinas celulósicas, resinas vinílicas,resinas de petróleo, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artigos de plásticos (25.2)� A reciclagem de plásticos (3720-6/00)

24.32-5 Fabricação de resinas termofixas

2432-5/00 Fabricação de resinas termofixas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de resinas alquídicas, cresólicas, fenólicas, de poliuretano, ftálicas e epóxi� A fabricação de silicones em forma primária

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artigos de plásticos (25.2)� A reciclagem de plásticos (3720-6/00)

24.33-3 Fabricação de elastômeros

2433-3/00 Fabricação de elastômeros

Esta subclasse compreende:� A fabricação de borrachas sintéticas: acrílicas, cloradas, de silicone, nitrílicas, etc


D

� A fabricação de mesclas de borracha sintética e borracha natural ou gomas similares à borracha� A fabricação de borracha de butadieno-estireno (SBR)� A fabricação de elastômeros não vulcanizados� A fabricação de neopreno� A fabricação de látex (látice) de SBR, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artigos de borrachas (25.1)� A reciclagem de borrachas (3720-6/00)

24.4 FABRICAÇÃO DE FIBRAS, FIOS, CABOS E FILAMENTOS CONTÍNUOS ARTIFICIAIS

E SINTÉTICOS

24.41-4 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais

2441-4/00 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fios, cabos e filamentos artificiais� A fabricação de fibras contínuas ou descontínuas de acetatos, de rayon, de viscose, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fios (cardados, penteados, texturizados, etc.) de fibras e filamentos

artificiais (1723-0/00)

24.42-2 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos

2442-2/00 Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos

Esta subclasse compreende:� Fabricação de fibras sintéticas, contínuas ou descontínuas: acrílicas, de poliéster, de

poliamida (nylon), de polietileno, de polipropileno, de poliuretano, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fios (cardados, penteados, texturizados, etc.) de fibras e filamentos

sintéticos (1723-0/00)

24.5 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

24.51-1 Fabricação de produtos farmoquímicos

2451-1/00 Fabricação de produtos farmoquímicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de substâncias químicas ativas utilizadas nas preparações de medicamentos

como: antibióticos, vitaminas, sulfas, plasma, alcalóides, etc.

Esta subclasse compreende também:� A transformação do sangue e a fabricação de seus derivados� A fabricação de açúcares e adoçantes de síntese


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de intermediários para fármacos (2429-5/99)� A fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (2452-0/01)� A fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano (2452-0/02)� A fabricação de medicamentos para uso veterinário (2453-8/00)� A coleta do sangue humano (8514-6/06)

24.52-0 Fabricação de medicamentos para uso humano

Nota: Por especialidades farmacêuticas entende-se todos os medicamentos preparados,apresentados em acondicionamento particular e com a marca do fabricante, e no caso damedicina humana, tendo recebido registro de comercialização.

2452-0/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

Esta subclasse compreende:� A fabricação de especialidades farmacêuticas alopáticas, compreendidas nas clas-

ses terapêuticas: medicamentos sistêmicos específicos, agentes hematológicos, me-dicamentos dermatológicos, hormônios, medicamentos antiinfecciosos e soluçõeshospitalares

� A fabricação de soros e vacinas� A fabricação de contraceptivos, etc.

Esta subclasse compreende também:� As centrais de manipulação de produtos farmacêuticos� A fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano (2452-0/02)

2452-0/02 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

Esta subclasse compreende:� A fabricação de especialidades farmacêuticas homeopáticas para uso humano

Esta subclasse compreende também:� As centrais de manipulação de produtos farmacêuticos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (2452-0/01)� A fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano (2452-0/01)

24.53-8 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2453-8/00 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

Esta subclasse compreende:� A fabricação das especialidades farmacêuticas (alopáticas e homeopáticas) destinadas ao

uso veterinário� A fabricação de vacinas veterinárias� A fabricação de antiparasitários (bernicidas, sarnicidas, coccidiostáticos, etc.)


D

24.54-6 Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos

2454-6/00 Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de: �catguts�, �kits� para diagnósticos, curativos, bandagens, algodão em

rama, gazes, hastes com extremidades envoltas em algodão, etc. impregnados ou nãocom substâncias medicinais

� A fabricação de medicamentos que não tenham o caráter de especialidades (água oxige-nada, tintura de iodo, etc.)

� A fabricação de material empregado em obturações dentárias

Nota: A venda habitual ou exclusiva de um produto em farmácias não indica que sua fabri-cação pertença a esta classe.

24.6 FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

24.61-9 Fabricação de inseticidas

2461-9/00 Fabricação de inseticidas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de formulações químicas e seus princípios ativos para o controle de insetos

na agricultura e para uso doméstico

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de adubos e fertilizantes (2413-9/00)� A fabricação de intermediários de síntese (2429-5/99)

24.62-7 Fabricação de fungicidas

2462-7/00 Fabricação de fungicidas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de formulações químicas e seus princípios ativos para o controle de fungos na

agricultura


24.63-5 Fabricação de herbicidas

2463-5/00 Fabricação de herbicidas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de formulações químicas e seus princípios ativos para controle de ervas

daninhas na agricultura



D

24.69-4 Fabricação de outros defensivos agrícolas

2469-4/00 Fabricação de outros defensivos agrícolas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de acaricidas, formicidas, etc.

24.7 FABRICAÇÃO DE SABÕES, DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE

PERFUMARIA

24.71-6 Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos

2471-6/00 Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de sabões em diversas formas, tais como: em pó, líquida, em escamas e em barras� A fabricação de sabonetes na forma: líquida e barra� A fabricação de suavizantes de tecidos� A fabricação de glicerina

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de detergentes na forma em pó e líquida, para uso industrial e doméstico

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de intermediários para detergentes e tensoativos (2429-5/99)� A fabricação de xampus (2473-2/00)

24.72-4 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2472-4/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

Esta subclasse compreende:� A fabricação de graxas, ceras artificiais ou mistas, polidores, saponáceos, branqueadores

e desinfetantes� A fabricação de preparados para perfumar e desodorizar ambientes

Esta subclasse não compreende:� A produção de ceras de origem vegetal (1532-6/00)

24.73-2 Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos

2473-2/00 Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal:

� perfumes, águas de colônia, desodorantes e sais de banho� cosméticos e produtos de maquilagem� dentifrícios e preparados para higiene pessoal� xampus e outros produtos capilares� depiladores, bronzeadores e protetores solares� preparados para manicure ou pedicure


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de óleos essenciais (2494-5/00)� A fabricação de velas (3699-4/99)

24.8 FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS

24.81-3 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2481-3/00 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas para pintura e repintura de: imóveis,

automóveis e móveis

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de pigmentos e corantes preparados, como p. ex., pó-xadrez

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de corantes e pigmentos em forma básica ou concentrada (2419-8/00 e 2429-5/99)� A fabricação de tintas de impressão (2482-1/00)� A fabricação de tintas para escrever e desenhar (2499-6/00)

24.82-1 Fabricação de tintas de impressão

2482-1/00 Fabricação de tintas de impressão

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tintas gráficas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tintas para escrever e desenhar (2499-6/00)

24.83-0 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

2483-0/00 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos utilizados como impermeabilizantes em pinturas, �tíneres�, e

outros produtos afins, como p. ex., massas para vidro e pintura; secantes, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de negro-de-fumo (2429-5/99)� A fabricação de pigmentos inorgânicos e orgânicos (2419-8/00 e 2429-5/99)

Nota: �Tíneres� são solventes utilizados para diminuir a viscosidade de tintas e removê-las.

24.9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E PREPARADOS QUÍMICOS DIVERSOS

24.91-0 Fabricação de adesivos e selantes

2491-0/00 Fabricação de adesivos e selantes

Esta subclasse compreende:� A fabricação de adesivos, colas, decalques e selantes para uso industrial e doméstico, de

origem animal, vegetal e sintética (plástico e borracha)


D

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de gelatinas e derivados

Nota: A fabricação de adesivos aplicados sobre um suporte classifica-se junto com a fabri-cação do respectivo suporte (papel, plástico, tecido, etc.).

24.92-9 Fabricação de explosivos

2492-9/01 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

Esta subclasse compreende:� A fabricação de explosivos, pólvoras e detonantes

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de dispositivos explosivos como: bombas, minas e torpedos (29.7)� A fabricação de artigos pirotécnicos (2492-9/02)

2492-9/02 Fabricação de artigos pirotécnicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artigos pirotécnicos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de explosivos, pólvoras e detonantes (2492-9/01)

24.93-7 Fabricação de catalisadores

2493-7/00 Fabricação de catalisadores

Esta subclasse compreende:� A fabricação de catalisadores para a indústria química em geral, como: sais de níquel,

prata, pentóxido de vanádio, cobalto, óxido crômico, óxido de molibdênio, etc.� A fabricação de produtos utilizados como catalisadores em processos industriais do

tipo: esterificação, hidrogenação de ácidos graxos e triglicerídeos, craqueamentode petróleo, desidrogenação de álcoois, condensação de polímeros, polimerização,alquilação, etc.

� A fabricação de catalisadores para automóveis

24.94-5 Fabricação de aditivos de uso industrial

2494-5/00 Fabricação de aditivos de uso industrial

Esta subclasse compreende:� A fabricação de compostos químicos utilizados como auxiliares de processo ou de

performance do produto final nos diversos segmentos de mercado, como: sucro-álcool,papel e celulose, construção civil, alimentos, couro, têxtil, lubrificantes, etc.

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de óleos essenciais� A fabricação de lubrificantes sintéticos não derivados do petróleo


D

24.95-3 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para

fotografia

2495-3/00 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para

fotografia

Esta subclasse compreende:� A fabricação de placas fotográficas, filmes fotográficos e cinematográficos, papéis sensibi-

lizados e preparações químicas de uso fotográfico

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de reveladores (tintas para fotocopiadoras) utilizados para a reprodução de

documentos (toner)

24.96-1 Fabricação de discos e fitas virgens

2496-1/00 Fabricação de discos e fitas virgens

Esta subclasse compreende:� A fabricação de suportes virgens para gravação de som, vídeo e dados informáticos

24.99-6 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

2499-6/00 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tintas de escrever e desenhar� A fabricação de outros produtos químicos não classificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de parafina (2321-3/00)� A fabricação de ácidos graxos (2429-5/99)� A fabricação de negro-de-fumo (2429-5/99)� A fabricação de velas (3699-4/99)

25 Fabricação de artigos de borracha e de material plástico

Esta divisão compreende:� A fabricação de produtos de borracha ou de material plástico, caracterizando-se como

divisão cuja atividade é determinada pela matéria-prima utilizada.

Esta divisão não compreende:� A fabricação de artigos do vestuário confeccionados através de costura, mesmo que a

borracha ou o material plástico sejam o componente principal desses produtos (18)� A fabricação de calçados de borracha ou de material plástico (19)

25.1 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE BORRACHA


D

25.11-9 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2511-9/00 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

Esta subclasse compreende:� A fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar para todos os tipos de veículos e

máquinas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de partes de pneumáticos (borracha de ligação, �camelbacks�, etc.)

25.12-7 Recondicionamento de pneumáticos

2512-7/00 Recondicionamento de pneumáticos

Esta subclasse compreende:� O recondicionamento de pneumáticos de todos os tipos para veículos e máquinas

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de borracheiro (5020-2/04)

25.19-4 Fabricação de artefatos diversos de borracha

2519-4/00 Fabricação de artefatos diversos de borracha

Esta subclasse compreende:� A fabricação de laminados e fios de borracha� A fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha� A fabricação de materiais para reparação de câmaras-de-ar e outros artigos de

borracha� A fabricação de artefatos de borracha para usos nas indústrias de material elétrico, eletrô-

nico, transporte, mecânica, etc. (correias, tubos, gaxetas, juntas, etc.)� A fabricação de artefatos de borracha para usos domésticos, pessoal, higiênico e farma-

cêutico (preservativos, bicos para mamadeira, chupetas, etc.)� A fabricação de artigos diversos de borracha natural, sintética ou regenerada, vulcanizada

ou não, inclusive borracha endurecida

Esta subclasse não compreende:� A produção de látex (0212-7/03)� A fabricação de roupas de tecidos elásticos (18.1)� A fabricação de calçados, saltos e solas de borracha (1939-9/00)� A fabricação de artigos de usos médico, cirúrgico e odontológico (3310-3/02)� A fabricação de instrumentos científicos (3320-0/01)� A fabricação de balsas e embarcações de passeio, infláveis (3511-4/02 e 3512-2/01)� A fabricação de colchões de espuma de borracha (3614-5/00)� A fabricação de acessórios esportivos (3693-5/00)� A fabricação de jogos e brinquedos (3694-3/99)

25.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL PLÁSTICO


D

25.21-6 Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2521-6/00 Fabricação de laminados planos e tubulares material plástico

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos primários de material plástico tais como: laminados planos e

tubulares (plástico em lençol, filmes tubulares ou não, estampados ou não, tecidos, placas,fita-ráfia, cordoalha de material plástico, espuma de material plástico expandido, etc.)

25.22-4 Fabricação de embalagens de material plástico

2522-4/00 Fabricação de embalagem de material plástico

Esta subclasse compreende:� A fabricação de embalagens de material plástico (caixas, sacos, garrafas, frascos, etc.)

25.29-1 Fabricação de artefatos diversos de material plástico

2529-1/01 Fabricação de artefatos de material plástico para usos pessoal e doméstico, refor-

çados ou não com fibras de vidro

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artigos e utensílios de plástico de usos doméstico (para mesa, copa, cozinha)� A fabricação de artigos e utensílios de plástico de uso pessoal

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de material plástico para viagem (1921-6/00)� A fabricação de calçados (1933-0/00)� A fabricação de artigos trançados e de cesteria (2029-0/02)� A fabricação de móveis de material plástico (3613-7/01)� A fabricação de colchões de espuma (3614-5/00)� A fabricação de acessórios esportivos (3693-5/00)� A fabricação de jogos e brinquedos (3694-3/99)

2529-1/02 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais - exclusive na

indústria da construção civil

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos de material plástico, reforçados ou não com fibra de vidro, para

uso nas indústrias mecânica, de material elétrico, eletrônico e de transporte

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de resinas termoplásticas (2431-7/00) ou termofixas (2432-5/00)� A fabricação de produtos de material plástico, reforçados ou não com fibra de vidro, para

uso nas indústrias da construção (2529-1/03)

2529-1/03 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria da construção civil

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos de material plástico, reforçados ou não com fibra de vidro, para uso nas

indústrias da construção civil (telhas, pisos, caixas de descarga, esquadrias, interruptores, etc)� A fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de resinas termoplásticas (2431-7/00) ou termofixas (2432-5/00)� A fabricação de produtos de material plástico, reforçados ou não com fibra de vidro,

para uso nas indústrias mecânica, de material elétrico, eletrônico e de transporte(2529-1/02)

2529-1/99 Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de material plástico para usos diversos (fitas adesivas, flâmulas, dísticos,

álbuns, pastas, brindes, displays, etc), inclusive os artefatos diversos de material plástico rege-nerado, o tingimento e a pigmentação e outros beneficiamentos de material plástico

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de resinas termoplásticas (2431-7/00) ou termofixas (2432-5/00)� A fabricação de equipamentos médicos, odontológicos e cirúrgicos (3310-3/01, 3310-3/02)� A fabricação de instrumentos científicos (3320-0/01)

26 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

Esta divisão compreende:� A fabricarão do vidro em todas as formas e por qualquer processo, e seus artefatos� A fabricação de produtos cerâmicos ou de barro cozido, de cimento, de gesso ou de

materiais semelhantes� O aparelhamento e outros trabalhos em pedras.

Esta divisão compreende também:� O beneficiamento de minerais não-metálicos quando esta atividade não está associada à

extração.

Esta divisão não compreende:� O beneficiamento de minerais não-metálicos quando esta atividade está associada à

extração (14)

26.1 FABRICAÇÃO DE VIDRO E DE PRODUTOS DO VIDRO

26.11-5 Fabricação de vidro plano e de segurança

2611-5/00 Fabricação de vidro plano e de segurança

Esta subclasse compreende:� A fabricação de vidro plano comum� A fabricação de vidro plano de segurança

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de vasilhames de vidro (2612-3/00)� A fabricação de peças de vidro e cristal para uso em residências, hotéis, bares e restau-

rantes (2619-0/00)� A fabricação de espelhos para veículos e para outros fins (2619-0/00)� A fabricação de bulbos e tubos de vidro para válvulas e para lâmpadas incandescentes,

fluorescentes, a gás de mercúrio, neon e semelhantes (2619-0/00)


D

26.12-3 Fabricação de embalagens de vidro

2612-3/00 Fabricação de embalagens de vidro

Esta subclasse compreende:� A fabricação de frascos e vasilhames de vidro para laboratórios farmacêuticos e perfuma-

rias, para acondicionamento de conservas de frutas, legumes, condimentos, especiarias esemelhantes

� A fabricação de garrafas, garrafões e bombonas de vidro

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de aparelhos completos e de peças avulsas de vidro e cristal para uso

em residências, hotéis, bares e restaurantes nos serviços de mesa, copa e cozinha(2619-0/00)

26.19-0 Fabricação de artigos de vidro

2619-0/00 Fabricação de artigos de vidro

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aparelhos completos e de peças avulsas de vidro e cristal para uso em

residências, hotéis, bares e restaurantes nos serviços de mesa, copa e cozinha (inclusivede vidro refratário)

� A fabricação de artefatos de vidro e cristal para decoração� A fabricação de espelhos para veículos e para outros fins� A fabricação de bulbos e tubos de vidro para válvulas e para lâmpadas incandescentes,

fluorescentes, a gás de mercúrio, neon e semelhantes� A fabricação de bases e peças de vidro ou cristal para produtos da indústria do material

elétrico e iluminação (bacias e mangas de vidro e cristal para lustres; miçangas de vidropara uso em eletricidade, globo de vidro ou de cristal para iluminação e semelhantes)

� A fabricação de vidros para relógios, vidro óptico, peças de vidro óptico sem lavrar� A fabricação de ampolas de vidro para garrafas e jarras térmicas, conta-gotas de

vidro, contas, vidrilhos, miçangas e lantejoulas, copos de vidro para liquidificadore demais artefatos de vidro para aplicações industriais não especificados ou nãoclassificados

� A fabricação de fibra de vidro e de lã de vidro� A fabricação de artefatos de fibra de vidro, de fios e filamentos de fibra de vidro, mantas

de fibra de vidro e os produtos não tecidos de fibra de vidro

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tecidos de fibra de vidro (1733-7/00)� A fabricação de artefatos de plástico nos quais a fibra de vidro é usada como reforço de

estrutura (grupo 25.2)� A fabricação de artigos de lã de vidro para isolamentos térmico e acústico (2699-9/00)� A fabricação de cabos de fibra ótica compostos de fibras recobertas individualmente de

material isolante (3130-5/00)� A fabricação de fibra ótica, cabos de fibra ótica não-isolados e de instrumentos óticos

lavrados (3340-5/03)� A fabricação de instrumentos médicos e de laboratório, inclusive seringas (3310-3/02)� A fabricação de carroçarias de fibra de vidro (3439-8/00)� A fabricação de jogos e brinquedos de vidro (3694-3/99)


D

26.2 FABRICAÇÃO DE CIMENTO

26.20-4 Fabricação de cimento

2620-4/00 Fabricação de cimento

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cimento de todos os tipos

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de clínquer

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cimento odontológico (2454-6/00)� A fabricação de cimento refratário (2642-5/00)

26.3 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E

ESTUQUE

26.30-1 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque

2630-1/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob en-

comenda

Esta subclasse compreende:� A fabricação de estacas, postes, dormentes, vigas, longarinas, aduelas, estruturas pré-

moldadas de cimento

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tijolos, lajotas, guias, bloquetes, meios-fios, canos, manilhas, tubos, co-

nexões, ladrilhos e mosaicos de cimento (2630-1/02)� A fabricação de artefatos de fibrocimento (chapas, telhas, canos, manilhas, tubos, cone-

xões, reservatórios, etc.) (2630-1/03)� A fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, imagens, estatuetas e outros ornatos de

gesso e estuque não especificados ou não classificados (2630-1/99)

2630-1/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tijolos, lajotas, guias, bloquetes, meios-fios, canos, manilhas, tubos, co-

nexões, ladrilhos e mosaicos de cimento� A fabricação de marmorite, granitina e de materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, pla-

cas, mesas de pias, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de fibrocimento (chapas, telhas, canos, manilhas, tubos, cone-

xões, reservatórios, etc.)(2630-1/03)� A fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, imagens, estatuetas e outros ornatos de

gesso e estuque não especificados ou não classificados (2630-1/99)


D

2630-1/03 Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção civil

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de fibrocimento (chapas, telhas, canos, manilhas, tubos, cone-

xões, reservatórios, etc.)

2630-1/04 Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

Esta subclasse compreende:� A fabricação de casas pré-moldadas de concreto

2630-1/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta subclasse compreende:� A preparação de massa de concreto, argamassa e rebocos para construção

2630-1/99 Fabricação de outros artefatos ou produtos de concreto, cimento, fibrocimento,

gesso e estuque

Esta subclasse compreende:� A fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, imagens, estatuetas e outros ornatos de

gesso e estuque não especificados ou não classificados� A fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais (lã de madeira, palha,

etc.) aglomerados com cimento, gesso e outros aglutinantes minerais� A fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibra, gesso e estuque não especificados

26.4 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS

26.41-7 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na constru-

ção civil

2641-7/01 Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso na construção civil -

exceto azulejos e pisos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de materiais cerâmicos ou de barro cozido para construção, tais como: te-

lhas, tijolos, lajotas, etc.� A fabricação de canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos e pastilhas cerâmi-

cas ou de barro cozido, vitrificadas ou não, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de azulejos lisos ou decorados, inclusive material de acabamento� A fabricação de produtos cerâmicos refratários (2642-5/00)� A fabricação de artigos sanitários de cerâmica (2649-2/01)

2641-7/02 Fabricação de azulejos e pisos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de azulejos lisos ou decorados, inclusive material de acabamento


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26.42-5 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2642-5/00 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos refratários de cerâmica (tijolos, ladrilhos e semelhantes)� A fabricação de materiais refratários aluminosos, silicosos, sílico-aluminosos, grafitosos,

pós-exotérmicos, �chamote� e semelhantes� A fabricação de cimento refratário

26.49-2 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos

2649-2/01 Fabricação de material sanitário de cerâmica

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artigos sanitários de cerâmica

2649-2/99 Fabricação de outros produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de vasilhames e outros artefatos de cerâmica ou de barro cozido (panelas,

talhas, filtros, potes, etc.)� A fabricação de bases de cerâmica (porcelana) para produtos da indústria do material elé-

trico (isoladores, chaves elétricas, porta-fusíveis, interruptores, pinos, receptáculos, etc.)� A fabricação de artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística (estatuetas, imagens,

vasos, cerâmicas vazadas e de ornamentação)� A fabricação de velas filtrantes e de outros artefatos de porcelana, faiança e cerâmica

artística não especificados� A fabricação de aparelhos completos e peças avulsas de louças para serviços de mesa

(aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes)� A fabricação de produtos isolantes de cerâmica para máquinas e artefatos diversos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção (2641-7/01)� A fabricação de artefatos de cerâmica refratária (2642-5/00)� A fabricação de artigos sanitários de cerâmica (2649-2/01)� A fabricação de dentes artificiais (3310-3/03)� A fabricação de bijuterias (3699-4/99)

26.9 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DE OUTROS PRODUTOS DE

MINERAIS NÃO-METÁLICOS

26.91-3 Britamento, aparelhamento e outros trabalhos em pedras (não associado à extração)

2691-3/01 Britamento de pedras (não associado a extração)

Esta subclasse compreende:� O britamento de pedras não associado a extração

Esta subclasse não compreende:� As atividades de beneficiamento associados ou em continuação à extração (1410-9/02)


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2691-3/02 Aparelhamento de pedras para construção (não associado a extração)

Esta subclasse compreende:� O corte ou o aparelhamento de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras

marroadas, placas ou chapas de pedras, pedras lavradas, etc), não associado à extração

Esta subclasse não compreende:� As atividades de aparelhamento, etc., associados ou em continuação à extração (1410-9/01,

1410-9/02, 1410-9/03, 1410-9/09, 1410-9/99)

2691-3/03 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e

outras pedras

Esta subclasse compreende:� O recorte (resserrado) de pedras, a partir de placas ou chapas de pedras, ou a execução

de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras� A execução de trabalhos artísticos em pedras (imagens, esculturas, pedras esculpidas

para túmulos, etc)

Esta subclasse não compreende:� As atividades de aparelhamento, etc., associados ou em continuação à extração (1410-9/01,

1410-9/02, 1410-9/03, 1410-9/09, 1410-9/99)� O aparelhamento de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras

marroadas, placas ou chapas de pedras, pedras lavradas, etc), não associado a extração(2691-3/02)

26.92-1 Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso

2692-1/00 Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cal virgem e cal hidratada� A fabricação de gesso

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de gesso (2630-1/99)

26.99-9 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

2699-9/00 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fios e tecidos de amianto ou asbesto� A fabricação de artefatos de amianto ou asbesto, tais como: fitas, cordoalhas, juntas,

gaxetas, massa para revestimento de metais, peças para isolamento térmico, peças eacessórios para veículos, máquinas, aparelhos, etc.

� A fabricação de roupas e artefatos do vestuário (capacetes, calçados e outros artefatos dovestuário para segurança industrial, de amianto ou asbesto

� A produção de artigos de lã de vidro, lãs de escoria, lãs de rocha e outras lãs minerais paraisolamento térmico e acústico

� A fabricação de artefatos de grafita (anéis, mancais, cadinhos, etc.)


D

� A fabricação de misturas betuminosas de asfalto ou de breu, alcatrão, hulha e materiais simila-res obtidos com a incorporação de matérias minerais tais como: areia, pedrisco e amianto

� A fabricação de materiais abrasivos (lixas de papel ou de pano, rebolos de esmeril, pedrasde afiar, etc.)

� A fabricação de artigos de mica, turfa, etc.� A fabricação de artigos elaborados com outras substâncias minerais não classificados em

outras partes� A fabricação de material isolante de origem mineral (lã de escoria, lã de rocha e outras lãs

similares)� O beneficiamento de minerais não- metálicos não associado à extração

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tecido de fibra de vidro (1733-7/00)� A confecção de roupas para segurança industrial revestidas de amianto, borracha e outros

materiais (1813-9/01)� A fabricação de lã de vidro (2619-0/00)� A fabricação de produtos de carvão e grafita para uso elétrico (3191-7/00)

27 METALURGIA BÁSICA

Esta divisão compreende:� A conversão de minérios ferrosos e não-ferrosos em produtos metalúrgicos por meios

térmicos - eletrometalúrgicos ou não - (fornos, convertedores, etc.) e outras técnicasmetalúrgicas de processamento para a obtenção de produtos intermediários doprocessamento de minérios metálicos, tais como: gusa, aço líquido, alumina calcinada ounão, mates metalúrgicos de cobre e níquel, etc.

� A produção de metais em formas primárias ou semi-acabadas (lingotes, placas, tarugos,biletes, palanquilhas, etc.);

� A produção de laminados, relaminados, trefilados, retrefilados (chapas, bobinas, barras,perfis, trilhos, vergalhões, fio-máquina, etc.);

� A produção de canos e tubos.

Esta divisão compreende também:� A produção de peças fundidas de metais ferrosos e não-ferrosos;� A produção de barras forjadas (laminados não-planos).

Esta divisão não compreende:� A produção de peças de metais forjados (28.3)

27.1 PRODUÇÃO DE FERRO-GUSA E DE FERROLIGAS

Este grupo compreende:� A produção de ferro-gusa e ferro ligas em formas primárias ou semi-acabadas por produ-

tores independentes.

27.13-8 Produção de ferro-gusa

2713-8/00 Produção de ferro-gusa

Esta subclasse compreende:� A produção de ferro-gusa por produtores independentes (guseiros)


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27.14-6 Produção de ferroligas

2714-6/00 Produção de ferroligas

Esta subclasse compreende:� A produção de ferroligas (ferrocromo, ferromanganes, ferronióbio, ferrossilício, etc), por

produtores independentes

27.2 SIDERURGIA

Este grupo compreende:� A produção de produtos à base de ferro (gusa, ferro-esponja, aços carbono e aços espe-

ciais/ligados), na forma de granéis (ferro-esponja)� A produção de semi-acabados (placas, blocos e tarugos em aços carbono e aços especi-

ais/ligados)� A produção de laminados (planos ou longos) em aços carbono e aços especiais, usando

processos eletrometalúrgicos ou outras técnicas metalúrgicas, em unidades produtivasintegradas, semi-integradas ou não-integradas.

As unidades integradas são aquelas que produzem aço a partir da obtenção do ferro-gusalíquido, em alto-forno, através do aproveitamento do ferro contido no minério, com aprovei-tamento do coque ou carvão vegetal como redutor). As unidades semi-integradas são aque-las que produzem aço a partir da fusão de sucata, gusa e/ou ferro-esponja em aciariaelétrica) e as unidades não-integradas são aquelas que não produzem aço, dispondo ape-nas de unidades de redução ou de processamento). Também são consideradas como inte-gradas as unidades que fabricam o ferro-esponja (minério de ferro reduzido no estadosólido por processo de redução direta) fundido e refinado em forno elétrico.

2723-5 Produção de semi-acabados de aço

2723-5/00 Produção de semi-acabados de aço

Esta subclasse compreende:� A produção de lingotes, placas, blocos ou tarugos, em aço carbono ou aços especiais/

ligados, por processo de lingotamento contínuo ou de laminação de desbaste.

27.24-3 Produção de laminados planos de aço

2724-3/01 Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

Esta subclasse compreende:� A produção de bobinas, chapas e folhas em aço carbono, obtidos na laminação, a quente

ou a frio, cuja largura é bem superior à altura.� A produção de laminados planos em aço carbono, revestidos [folhas e bobinas de flandres

(estanhadas), folhas e bobinas cromadas, bobinas e chapas eletro-galvanizadas ou zincadasa quente].

Esta subclasse não compreende:� O funcionamento de coquerias independentes (23.10)� Os produtos obtidos em unidades que dispõem apenas de laminadores, denominadas,

genericamente, relaminadoras (2726-0/02)


D

2724-3/02 Produção de laminados planos de aços especiais

Esta subclasse compreende:� A produção de bobinas, chapas e folhas em aços especiais/ligados (aços ao silício,

aços inoxidáveis), obtidos na laminação, a quente ou a frio, cuja largura é bemsuperior à altura.



27.25-1 Produção de laminados longos de aço

2725-1/01 Produção de tubos e canos sem costura

Esta subclasse compreende:� A produção de tubos e canos sem costura em aço carbono ou aços especiais/ligados (aços

ferramenta, construção mecânica, inoxidáveis), obtidos na laminação, a quente ou a frio,cujo comprimento é bem e superior à largura.

Esta subclasse não compreende:� O funcionamento de coquerias independentes (23.10)

2725-1/99 Produção de outros laminados longos de aço

Esta subclasse compreende:� A produção de barras, perfis, trilhos, fios-máquina ou vergalhões, em aço carbono ou aços

especiais/ligados (aços ferramenta, construção mecânica, inoxidáveis), obtidos nalaminação, a quente ou a frio, cujo comprimento é bem e superior à largura.



27.26-0 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço

2726-0/01 Produção de arames de aço

Esta subclasse compreende:� Os produtos obtidos em unidades que dispõem apenas de trefilas, denominadas, trefilarias,

que produzem arames, utilizando fio-máquina como matéria-prima

Esta subclasse compreende também:� A produção de arames retrefilados

Esta subclasse não compreende:� A produção de canos e tubos retrefilados (2739-1/00)


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2726-0/02 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço � exceto arames

Esta subclasse compreende:� Os produtos obtidos em unidades que dispõem apenas de laminadores, denominadas,

genericamente, relaminadoras.� As unidades que produzem perfilados soldados ou conformados a frio

Esta subclasse compreende também:� A produção de retrefilados de aço

Esta subclasse não compreende:� A produção de arames retrefilados (2726-0/01)� A produção de canos e tubos retrefilados (2739-1/00)

27.3 FABRICAÇÃO DE TUBOS � EXCETO EM SIDERÚRGICAS

27.31-6 Fabricação de tubos de aço com costura

2731-6/00 Fabricação de tubos de aço com costura

Esta subclasse compreende:� A produção de tubos de aço com costura e seus acessórios (pretos, inoxidáveis, galvani-

zados, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A produção de conexões

Esta subclasse não compreende:� A produção de tubos de aço sem costura (2725-1/01)� A produção de tubos de aço fundidos, trefilados, retrefilados, flexíveis, etc. (2739-1/00)

27.39-1 Fabricação de outros tubos de ferro e aço

2739-1/00 Fabricação de outros tubos de ferro e aço

Esta subclasse compreende:� A produção de tubos e seus acessórios fundidos, trefilados, retrefilados, flexíveis e outros

de ferro e aço, mesmo revestidos de qualquer material

Esta subclasse não compreende:� A produção de tubos de aço sem costura (2725-1/01)� A produção de tubos de aço com costura (2731-6/00)

27.4 METALURGIA DE METAIS NÃO-FERROSOS

Este grupo compreende:� A produção de metais não-ferrosos utilizando minério em bruto, materiais intermediários

(alumina, p. ex.) e sucata

Nota: A metalurgia realizada como parte do processo produtivo de produtos com classifica-ção própria fica incluída na subclasse dos produtos fabricados.


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27.41-3 Metalurgia do alumínio e suas ligas

2741-3/01 Metalurgia do alumínio e suas ligas

Esta subclasse compreende:� A produção de alumina (óxido de alumínio)� A produção de alumínio em formas primárias (lingotes, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A produção de laminados de alumínio (barras, canos e tubos, perfis, chapas, etc.) - inclu-

sive ligas (2741-3/01)� A produção de relaminados e retrefilados de alumínio - inclusive ligas (2741-3/01)� A produção de fundidos de alumínio (2752-9/00)� A produção de forjados de alumínio (2832-0/00)

2741-3/02 Produção de laminados de alumínio

Esta subclasse compreende:� A produção de laminados de alumínio (barras, canos e tubos, perfis, chapas, etc.) - inclusive ligas� A produção de relaminados e retrefilados de alumínio - inclusive ligas

Esta subclasse não compreende:� A produção de fundidos de alumínio (2752-9/00)� A produção de forjados de alumínio (2832-0/00)� A produção de fios e cabos elétricos de alumínio isolados (3130-5/00)

27.42-1 Metalurgia dos metais preciosos

2742-1/00 Metalurgia dos metais preciosos

Esta subclasse compreende:� A metalurgia dos metais preciosos e suas ligas (fundição, laminação, trefilação, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artigos de ourivesaria e joalheria (3691-9/02)

27.49-9 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas

2749-9/01 Metalurgia do zinco

Esta subclasse compreende:� A metalurgia do zinco

Esta subclasse não compreende:� A produção de laminados de zinco (2749-9/02)� A produção de fundidos de zinco (2752-9/00)� A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas (2832-0/00)

2749-9/02 Produção de laminados de zinco

Esta subclasse compreende:� A produção de laminados de zinco (placas, discos, chapas lisas, bobinas, tiras e fitas,

perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, tubos e canos.


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Esta subclasse não compreende:� A produção de fundidos de zinco (2752-9/00)� A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas (2832-0/00)

2749-9/03 Produção de soldas e anodos para galvanoplastia

Esta subclasse compreende:� A produção de soldas (fios, barras e tubos), anodos e catodos

2749-9/99 Metalurgia de outros metais não-ferrosos

Esta subclasse compreende:� A metalurgia dos metais não-ferrosos (chumbo, estanho, cobre, cromo, níquel, tungstênio,

titânio, etc.) e suas ligas (bronze, latão, etc.): em formas primárias, laminados, trefilados(arames, tubos), relaminados e retrefilados

� A fabricação de fios e cabos elétricos não-isolados de metais não-ferrosos e suas ligas� A fabricação de mates de níquel e cobre

Esta subclasse não compreende:� A metalurgia do alumínio e suas ligas (2741-3/01)� A produção de laminados de alumínio (2741-3/02)� A metalurgia dos metais preciosos (2742-1/00)� A produção de fundidos de metais não-ferrosos e suas ligas (2752-9/00)� A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas (2832-0/00)� A produção de fios e cabos elétricos isolados de metais não-ferrosos e suas ligas (3130-5/00)

27.5 FUNDIÇÃO

Este grupo compreende:� As atividades de fundição realizadas para terceiros e a produção de grande variedade de

produtos fundidos, cada qual pertencente a uma diferente subclasse de atividade.

Este grupo não compreende:� As operações de fundição realizadas como parte da fabricação de um determinado produ-

to incluem-se na subclasse correspondente à da fabricação do produto.

27.51-0 Fabricação de peças fundidas de ferro e aço

2751-0/00 Produção de peças fundidas de ferro e aço

Esta subclasse compreende:� A produção de peças fundidas de aço ao carbono, aços especiais e ligas de aço

Esta subclasse não compreende:� A produção de artefatos fundidos de ferro e aço para uso doméstico (2893-2/00)

27.52-9 Fabricação de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas

2752-9/00 Produção de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas

Esta subclasse compreende:� A produção de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas


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Esta subclasse não compreende:� A fabricação de utensílios domésticos de metais não-ferrosos simplesmente fundidos (2893-2/00)� A produção de talheres de metais não-ferrosos e suas ligas (2841-0/00)

28 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL - EXCLUSIVE MÁQUINAS E EQUI-

PAMENTOS

Esta divisão compreende:� A fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada para diversas aplica-

ções, caldeiras, tanques e reservatórios metálicos utilizados como instalação paraarmazenamento ou uso industrial

� A fabricação de produtos de serralheria, forjaria, estamparia, funilaria, metalurgia de pó,artigos de cutelaria, embalagens metálicas e ferramentas manuais

Esta divisão compreende também:� A fabricação de artefatos metálicos para usos doméstico e pessoal� Os serviços de tratamentos de metais.

28.1 FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E OBRAS DE CALDEIRARIA PESADA

28.11-8 Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão,

andaimes e outros fins

2811-8/00 Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão,

andaimes e outros fins, inclusive sob encomenda

Esta subclasse compreende:� A fabricação de estruturas metálicas para edifícios, galpões, silos, pontes, viadutos e

semelhantes� A fabricação de estruturas metálicas para torres de transmissão de energia elétrica, para

antenas de emissoras de rádio e televisão, para extração de petróleo, etc.� A fabricação de andaimes tubulares� A fabricação de elementos modulares para exposições

Esta subclasse compreende também:� A montagem de estruturas metálicas compostas por peças de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de obras de caldeiraria pesada para máquinas e equipamentos (2813-4/00)� A fabricação de estruturas para embarcações e de estruturas flutuantes (3511-4/01, 3511-4/02)� A montagem de estruturas metálicas por conta de terceiros (4525-0/01)

28.12-6 Fabricação de esquadrias de metal

2812-6/00 Fabricação de esquadrias de metal

Esta subclasse compreende:� A fabricação de esquadrias de metal (portões, marcos ou batentes, grades, basculantes,

portas metálicas onduladas, portas corta-fogo, portas pantográficas, etc.)


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Esta subclasse compreende também:� A montagem de esquadrias metálicas de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:� A instalação de esquadrias metálicas quando não realizadas pelo próprio fabricante (4550-0/05)

28.13-4 Fabricação de obras de caldeiraria pesada

2813-4/00 Fabricação de obras de caldeiraria pesada

Esta subclasse compreende:� A fabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias mecânica, química, siderúr-

gica, etc. (partes e peças estruturais para: turbinas, colunas de processamento, moinhos,fornos, vasos de pressão e semelhantes)

� A fabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria da construção naval (painéisde escotilha, mastros tubulares, etc.)

� A fabricação de obras de caldeiraria para a indústria de veículos ferroviários� A fabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações em hidrovias e hidrelétricas

(grades, limpa-grades, condutos forçados, comportas, bifurcações, etc.)� A fabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações industriais não especificadas

Esta subclasse compreende também:� A montagem de obras de caldeiraria pesada de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de estruturas para embarcações e de estruturas flutuantes (35.11-4/01,

35.11-4/02)

28.2 FABRICAÇÃO DE TANQUES, CALDEIRAS E RESERVATÓRIOS METÁLICOS

2821-5 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

2821-5/00 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tanques e reservatórios fixos para combustíveis, lubrificantes, gás com-

primido e gás liquefeito, etc.� A fabricação de tanques e reservatórios cilíndricos, de teto fixo, flutuantes, etc., para

armazenamento ou processamento de materiais� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central� A fabricação de recipientes metálicos transportáveis para gases comprimidos e liquefei-

tos, de qualquer capacidade

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para tanques, reservatórios e caldeiras para aqueci-

mento central� A instalação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento central de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento

central (2881-9/00)


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� A manutenção e reparação de tanques e reservatórios para combustíveis, lubrificantes,gás comprimido e gás liquefeito, etc. (2881-9/00)

� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para outros usos (2822-3/00)� A fabricação de artigos de caldeiraria leve como bujões, cilindros para extintores de incên-

dio e semelhantes (2891-6/00)� A fabricação de caldeiras para veículos (2911-4/00)� A fabricação de �containers� (3431-2/00)

28.22-3 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor � exclusive para aquecimento central

e para veículos

2822-3/00 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aquecimento central e

para veículos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para usos diversos� A fabricação de reatores nucleares� A fabricação de economizadores, cilindros coletores e outros equipamentos auxiliares

para utilização com geradores de vapor

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios� A montagem e instalação de caldeiras geradoras de vapor (exceto para aquecimento

central e para veículos) de fabricação própria

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central (2821-5/00)� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para veículos (2911-4/00)� A reparação e manutenção de caldeiras geradoras de vapor de fabricação própria para

aquecimento central (2881-9/00)� A reparação e manutenção de caldeiras geradoras de vapor de fabricação própria para

veículos (2991-2/01)� A reparação e manutenção de caldeiras geradoras de vapor de fabricação própria para

usos diversos (2882-7/00)

28.3 FORJARIA, ESTAMPARIA, METALURGIA DO PÓ E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE METAIS

Este grupo compreende:� As atividades de forjaria realizadas para terceiros e a produção de grande variedade de

produtos, cada qual pertencente a uma diferente classe de atividade.

Este grupo não compreende:� As operações de forjaria, estamparia e a realização de serviços e atividades metalúrgicas

em geral realizadas como parte da fabricação de um determinado produto incluem-se naclasse correspondente à fabricação do produto

28.31-2 Produção de forjados de aço

2831-2/00 Produção de forjados de aço

Esta subclasse compreende:� A produção de peças forjadas em aço ao carbono, aços especiais ou ligas de aço


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28.32-0 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

2832-0/00 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

Esta subclasse compreende:� A produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

28.33-9 Fabricação de artefatos estampados de metal

2833-9/00 Produção de artefatos estampados de metal

Esta subclasse compreende:� A produção de artefatos estampados de ferro e aço e suas ligas� A produção de artefatos estampados de metais não-ferrosos e suas ligas� A produção de peças repuxadas de metal

Esta subclasse não compreende:� A produção de utensílios domésticos estampados de ferro e aço e de metais não-ferrosos

(2893-2/00)� A produção de talheres (2841-0/00)

28.34-7 Metalurgia do pó

2834-7/00 Metalurgia do pó

Esta subclasse compreende:� Produção de peças moldadas em pó metálico (sinterizadas) ou revestidas

Esta subclasse não compreende:� A produção de pó metálico (grupos:27.1; 27.2; 27.4)

28.39-8 Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem,

galvanotécnica e solda

2839-8/00 Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem,

galvanotécnica e solda

Esta subclasse compreende:� Os serviços de têmpera, cementação, tratamento térmico do aço e recozimento de ara-

mes realizados para terceiros� Os serviços de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, estanhagem, douração, zincagem,

niquelagem, esmaltagem, anodização, impressão e serviços afins) realizadas para terceiros� Os serviços industriais de usinagem (torno, fresa, etc), soldas e semelhantes realizados

para terceiros� Os serviços de engenharia mecânica realizados para terceiros por unidades independen-

tes (acabamento de peças metálicas, afiação, união ou similares ou outros acabamentosem peças metálicas)

� O serviço industrial de polimento de metais� O serviço de pintura industrial� O serviço de impressão em chapas metálicas


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28.4 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA, DE SERRALHERIA E FERRAMENTAS MANUAIS

28.41-0 Fabricação de artigos de cutelaria

2841-0/00 Fabricação de artigos de cutelaria

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de cutelaria (colheres, garfos, facas, lâminas e aparelhos

não-elétricos de barbear, lâminas para facas, tesouras, alicates para unhas, faqueiroscompletos e semelhantes)

� A fabricação de armas brancas (navalhas, canivetes, espadas, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A produção de artefatos estampados de metal (2833-9/00)� A fabricação de facões para trabalhos agrícolas e jardinagem (2843-6/00)� A fabricação de lâminas para máquinas ou ferramentas manuais (2843-6/00)� A fabricação de artefatos de cutelaria de metais preciosos (3691-9/02)

28.42-8 Fabricação de artigos de serralheria � exceto esquadrias

2842-8/00 Fabricação de artigos de serralheria � exceto esquadrias

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cadeados, fechaduras e guarnições; ferragens para construção, móveis,

bolsas, malas, dobradiças, trincos, lâminas para chaves, etc.� A fabricação de conexões, joelhos, luvas e outros artefatos para encanamentos confecci-

onados em serralherias� A fabricação de artefatos diversos de serralheria e caldeireiro

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de esquadrias metálicas (2812-6/00)� A fabricação de obras de caldeiraria pesada (2813-4/00)� A fabricação de artefatos de serralheria para uso doméstico (2893-2/00)

28.43-6 Fabricação de ferramentas manuais

2843-6/00 Fabricação de ferramentas manuais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de enxadas, enxadões, facões agrícolas, cavadeiras e outras ferramentas e

utensílios para a agricultura� A fabricação de pás, picaretas, serras manuais, chaves de fenda, de boca, inglesa, colhe-

res para pedreiros, limas, grosas e semelhantes; almotolias; machos e cossinetes paratarraxas, martelos, plainas manuais, etc.

� A fabricação de serras e lâminas para serras; facas e tesouras para máquinas e aparelhosmecânicos

� A fabricação de acessórios intercambiáveis para ferramentas manuais, mecânicas e paramáquinas-ferramenta (brocas, pontas, punções, fresas, placas e acessórios similares)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de ferramentas elétricas manuais (furadeiras, politrizes, etc.) (2940-8/00)� A fabricação de máquinas-ferramenta (2940-8/00)


D

28.8 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, CALDEIRAS E RESERVATÓRIOS METÁLICOS

28.81-9 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aque-

cimento central

2881-9/00 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aque-

cimento central

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de tanques e reservatórios para combustíveis, lubrificantes,

gás comprimido e gás liquefeito, etc.� A manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor para aquecimento central

Esta subclasse não compreende:� A instalação de tanques, reservatórios e caldeiras para aquecimento central de fabricação

própria (2821-5/00)

28.82-7 Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aqueci-

mento central e para veículos

2882-7/00 Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aqueci-

mento central e para veículos

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor para usos diversos� A manutenção e reparação de reatores nucleares� A manutenção e reparação de economizadores, cilindros coletores e outros equipamentos

auxiliares para utilização com geradores de vapor

Esta subclasse não compreende:� A montagem e instalação de caldeiras geradoras de vapor, de fabricação própria, para

aquecimento central e para veículos, (2821-5/00)� A montagem e instalação de caldeiras geradoras de vapor de fabricação própria para usos

diversos (2822-3/00)� A montagem e instalação de caldeiras geradoras de vapor, de fabricação própria, para

veículos (2911-4/00)� A manutenção e reparação de caldeiras para aquecimento central (2881-9/00)

28.9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DE METAL

28.91-6 Fabricação de embalagens metálicas

2891-6/00 Fabricação de embalagens metálicas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de latas, tubos e bisnagas para alimentos, bebidas e produtos químicos; aerosóis� A fabricação de tonéis, latões para transporte de leite, tambores e outros recipientes

metálicos para transporte de mercadorias� A fabricação de tampas de metal para embalagens


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tanques e reservatórios para armazenamento ou processamento de ma-

teriais (2821-5/00)� A fabricação de contêineres (3431-2/00)� A fabricação de recipientes metálicos para gases comprimidos e liquefeitos, de qualquer

capacidade (2821-5/00)

28.92-4 Fabricação de artefatos de trefilados

2892-4/01 Fabricação de produtos padronizados trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de produtos padronizados e os obtidos em torno automático (parafusos,

pinos, rebites, porcas, arruelas, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina (cabos de aço, corren-

tes, molas, pregos, tachas e aresta, tecidos e telas de arame e semelhantes) (2892-4/99)� A produção de palha e esponja (lã) de aço (2892-4/99)� A fabricação de móveis metálicos (3612-9/01)� A fabricação de molas para veículos rodoviários (3444-4/00)� A fabricação de molas para veículos ferroviários (3522-0/00)� A fabricação de molas para relógios (3350-2/00)

2892-4/99 Fabricação de outros produtos trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de trefilados, produtos de arame e fio-máquina (cabos de aço,

correntes, molas, pregos, tachas e aresta, tecidos e telas de arame e semelhantes)� A produção de palha e esponja (lã) de aço

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos padronizados e os obtidos em torno automático (parafusos,

pinos, rebites, porcas, arruelas, etc.) (2892-4/01)� A fabricação de móveis metálicos (3612-9/01)� A fabricação de molas para veículos rodoviários (3444-4/00)� A fabricação de molas para veículos ferroviários (3522-0/00)� A fabricação de molas para relógios (3350-2/00)

28.93-2 Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e

pessoal

2893-2/00Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e

pessoal

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de funilaria (baldes, regadores, calhas e condutores para água e

artefatos semelhantes)� A fabricação de artefatos de metal para uso doméstico (panelas, frigideiras, saca-rolhas,

abridores de latas e garrafas, espremedores de alho, cortadores de queijo, etc.)


D

� A fabricação de artefatos de metal para uso pessoal (grampos e clipes para cabelo, etc.)� A produção de artefatos fundidos de ferro e aço para uso doméstico (panelas, máquinas

de moer carne não-elétricas e semelhantes) - inclusive estanhados ou esmaltados� A produção de utensílios domésticos de metais não-ferrosos simplesmente fundidos ou

revestidos (estanhados, esmaltados, vitrificados, etc.)� A produção de utensílios domésticos estampados de ferro e aço e de metais não-ferrosos� A fabricação de artigos sanitários de metal: pias, banheiras (esmaltadas ou não), etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de artigos de serralheria (2842-8/00)

28.99-1 Fabricação de outros produtos elaborados de metal

2899-1/00 Fabricação de outros produtos elaborados de metal

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de metal para escritório (escaninhos para cartões de ponto,

grampos e clipes para papel, percevejos, etc.)� A fabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações de redes e subestações de ener-

gia elétrica e telecomunicações (cintas ou braçadeiras para postes, parafusos - francês eolhal - hastes de aterramento, �mão-francesa�, etc.)

� A fabricação de hélices e âncoras para embarcações� A fabricação de placas metálicas indicadoras para qualquer fim� A fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos blindados� A fabricação de produtos metalúrgicos diversos não compreendidos em outras classes

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de móveis de metal (3612-9/01)� A fabricação de brinquedos de metal (3694-3/99)

29 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Esta divisão compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos, inclusive os componentes mecânicos, partes e

peças, para as atividades industriais, agrícolas, extração mineral e construção, transportee elevação de cargas e pessoas, para ventilação, refrigeração, instalações térmicas ououtras atividades semelhantes

Esta divisão compreende também:� A fabricação de ferramentas elétricas� A fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão� A instalação, manutenção ou reparação de máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão

Esta divisão não compreende:� A instalação, manutenção ou reparação, por terceiros, de elevadores e escadas rolantes (45)� A instalação de ar refrigerado central (45)� A instalação, reparação e manutenção de ar-condicionado para veículos (50)� A reparação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado domésticos (52)

29.1 FABRICAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANS-

MISSÃO


D

29.11-4 Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas

motrizes não-elétricas - exceto para aviões e veículos rodoviários

2911-4/00 Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máqui-

nas motrizes não-elétricas e suas peças - exceto para aviões e veículos rodoviários

Esta subclasse compreende:� A fabricação de motores estacionários de combustão interna (gasolina e diesel)� A fabricação de turbinas e rodas hidráulicas� A fabricação de moinhos de vento e outras máquinas eólicas produtoras de energia motriz� A fabricação de máquinas motrizes diversas� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor e de máquinas a vapor para embarcações,

com ou sem caldeira� A fabricação de motores marítimos� A fabricação de turbinas a vapor para embarcações� A fabricação de motores de combustão interna para locomotivas, carros-motor e automotrizes� A fabricação de caldeiras geradoras de vapor para locomotivas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes não-elétricas� A instalação de máquinas motrizes não-elétricas

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas (2991-2/01)� A fabricação de peças e dispositivos elétricos e eletrônicos para motores e máquinas (3199-2/00)� A fabricação de motores para veículos rodoviários (3410-0/03 ou 3420-7/02)� A fabricação de motores e turbinas para aeronaves (3531-9/00)� A fabricação de motores para motocicletas (3591-2/00)

29.12-2 Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos

2912-2/00 Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e motores hidráulicos compostos de bombas de grande potência� A fabricação de carneiros hidráulicos e de bombas hidráulicas centrífugas, rotativas ou de

pistão, de baixa ou alta pressão

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para bombas e carneiros hidráulicos� A instalação de bombas e carneiros hidráulicos

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de bombas e carneiros hidráulicos (2991-2/02)

29.13-0 Fabricação de válvulas, torneiras e registros

2913-0/00 Fabricação de válvulas, torneiras e registros - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de válvulas industriais (automáticas, de pressão, solenóide simples, borbole-

ta, esferas e semelhantes)� A fabricação de válvulas sanitárias, torneiras e registros


D

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para válvulas, torneiras e registros� A instalação de válvulas industriais

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de válvulas industriais (2991-2/03)� A reparação de válvulas, torneiras e registros hidráulicos para pias, lavatórios, etc. (4543-8/01)

29.14-9 Fabricação de compressores

2914-9/00 Fabricação de compressores - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados ou não com

motores elétricos� A produção de compressores selados ou não para refrigeradores, conservadoras e seme-

lhantes de uso doméstico

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para compressores

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados

ou não com motores elétricos (2991-2/04)

29.15-7 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - inclusive rolamentos

2915-7/00 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - inclusive rola-

mentos e peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade,

juntas de articulação e similares

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de rolamentos (esféricos, cilíndricos e outros) e outras partes e peças de

equipamentos de transmissão para fins industriais

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de

velocidade, juntas de articulação e similares (2991-2/05)� A fabricação de embreagens e outros equipamentos de transmissão eletromagnéticos (3199-2/00)� A fabricação de embreagens e outros equipamentos de transmissão para veículos

(divisões 34 e 35)

29.2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL

29.21-1 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para ins-

talações térmicas

2921-1/00 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para ins-

talações térmicas - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de estufas, secadores, evaporadores, trocadores de calor, fornos não-elétri-

cos e semelhantes


D

� A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas em cozi-nhas industriais

� A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas alimenta-dos por energia solar

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para fornos industriais, aparelhos e equipamentos

não-elétricos para instalações térmicas� A instalação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instala-

ções térmicas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fornos não-elétricos para padarias (2962-9/00), para tratamento de ali-

mentos e bebidas mediante troca de temperatura (pasteurizar, condensar) (2962-9/00),para secagem de produtos agrícolas (2962-9/00), para a produção de celulose e papel(2965-3/00), ou de outros de uso exclusivo em indústrias específicas (29.6)

� A manutenção e reparação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricospara instalações térmicas (2992-0/01)

29.22-0 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais

2922-0/00 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de estufas elétricas para fins industriais� A fabricação de fornos elétricos para siderurgia, metalurgia e outras aplicações industriais� A fabricação de incineradores

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para fornos elétricos para fins industriais,� A instalação, estufas e fornos elétricos para fins industriais

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fornos elétricos para tratamento de alimentos e bebidas mediante troca de

temperatura (pasteurizar, condensar) (2962-9/00), para secagem de produtos agrícolas(2962-9/00), para a produção de celulose e papel (2965-3/00), ou outros de uso exclusi-vo de indústrias específicas (29.6)

� A fabricação de esterilizadores para usos médico-hospitalares e para laboratórios (3310-3/01)� A manutenção e reparação de estufas e fornos elétricos para fins industriais (2992-0/02)

29.23-8 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de

cargas e pessoas

2923-8/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para transporte e elevação de cargas e

pessoas - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de elevadores (carga e passageiros), empilhadeiras, carregadores mecâni-

cos, macacos hidráulicos, pontes rolantes, teleféricos, escadas rolantes e outros apare-lhos para carga, descarga e manipulação de mercadorias


D

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas, equipamentos e aparelhos para trans-

porte e elevação de cargas e pessoas� A montagem e instalação de elevadores (de carga ou passageiros) e de escadas rolantes,

quando realizada pelo fabricante

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de elevadores e transportadores de ação contínua para uso subterrâneo

(2952-1/01)� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para transporte e

elevação de cargas (2992-0/04)� A manutenção de elevadores e de escadas rolantes, quando realizada pelo fabricante

(2992-0/05)� A montagem, instalação e manutenção por terceiros de elevadores (de carga ou passa-

geiros) e de escadas rolantes (4541-1/02)

29.24-6 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial

e comercial

2924-6/00 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos

industrial e comercial

Esta subclasse compreende:� A fabricação de balcões e câmaras frigoríficas, de usos industrial ou comercial, equipados

ou não com motores elétricos� A fabricação de armazéns frigoríficos pré-fabricados� A fabricação de aspiradores, exaustores, ventiladores e outros aparelhos de refrigeração

e ventilação equipados ou não com motores elétricos

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos de refrigeração e ventila-

ção de uso industrial e comercial� A instalação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial e

comercial

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de compressores para aparelhos de refrigeração de usos industrial e comer-

cial (2914-9/00)� A fabricação de ventiladores de uso doméstico (2989-0/00)� A fabricação de refrigeradores de uso doméstico (2981-5/00)� A manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos

industrial e comercial (2992-0/03)

29.25-4 Fabricação de aparelhos de ar condicionado

2925-4/00 Fabricação de aparelhos de ar condicionado

Esta subclasse compreende:� A fabricação de equipamentos de ar condicionado central� A fabricação de aparelhos de ar condicionado (domésticos e para veículos)


D

Esta subclasse compreende também:� A instalação de equipamento de ar-condicionado central, quando realizada pelo fabricante

Esta subclasse não compreende:� A instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado central realizadas por

terceiros (4542-0/00)� A manutenção de aparelhos de ar condicionado para veículos ( 5020-2/05)� A manutenção de aparelhos de ar condicionado domésticos (5271-0/01)

29.29-7 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral

2929-7/00 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de unidades de retificação e destilação para refinarias de petróleo, indústrias

químicas e de bebidas, etc.� A fabricação de balanças industriais, comerciais ou domésticas, automáticas ou não� A fabricação de plataformas para pesagem de caminhões� A fabricação de extintores de incêndio� A fabricação de máquinas de embalar, ensacar e etiquetar� A fabricação de máquinas de filtrar e depurar líquidos� A fabricação de calandras� A fabricação de vaporizadores, exclusive agrícolas� A fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral� A fabricação de máquinas automáticas para venda de produtos

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso geral� A instalação de máquinas e equipamentos de uso geral

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos de uso exclusivo em indústrias específicas (29.6)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral (2992-0/99)� A fabricação de balanças de precisão (3320-0/00)

29.3 FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA

A AGRICULTURA, AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS

29.31-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção

de produtos animais

2931-9/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção

de produtos animais - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas para agricultura: arados, grades, adubadoras, semeadeiras,

colhedeiras, trilhadeiras e semelhantes� A fabricação de máquinas e aparelhos para extinção de pragas: pulverizadores,

polvilhadeiras e semelhantes� A fabricação de máquinas e aparelhos de tração animal


D

� A fabricação de máquinas e equipamentos para avicultura, apicultura, cunicultura e criaçãode pequenos animais (incubadoras, criadeiras, comedouros, colmeias, fumigadores, etc.)

� A fabricação de máquinas, aparelhos e materiais para obtenção de produtos de origemanimal (ordenhadoras mecânicas, tosquiadores de lã, etc.)

� A fabricação de máquinas para beneficiamento ou preparação de produtos agrícolas:máquinas para beneficiar algodão, café, arroz, debulhadoras para milho, instalações paraclassificação, seleção e beneficiamento de frutas e semelhantes

� A fabricação de carroçarias e carretas agrícolas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas agrícolas� A instalação de máquinas agrícolas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de ferramentas manuais utilizadas no trabalho agrícola (2843-6/00)� A fabricação de esteiras transportadoras para uso em estabelecimentos agropecuários (2923-8/00)� A fabricação de tratores agrícolas (2932-7/00)� A fabricação de máquinas para beneficiamento de produtos agrícolas usadas na indústria

da moagem (2962-9/00)� A manutenção e reparação de máquinas agrícolas (2993-9/01)

29.32-7 Fabricação de tratores agrícolas

2932-7/00 Fabricação de tratores agrícolas � inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tratores agrícolas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para tratores agrícolas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de motores para tratores agrícolas (2911-4/00)� A fabricação de tratores de terraplenagem e de tratores para a indústria da construção e

mineração (2953-0/00)� A manutenção e reparação de tratores agrícolas (2993-9/02)

29.4 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTAs

29.40-8 Fabricação de máquinas-ferramentas

2940-8/00 Fabricação de máquinas-ferramentas � inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas-ferramentas para trabalhar metais, madeiras, pedras, borracha

endurecida, plástico endurecido, etc.� A fabricação de máquinas-ferramentsa para estampar, tornear, fresar, retificar e prensar

(prensas hidráulicas), cortadores, máquinas de forjar, etc.� A fabricação de máquinas-ferramentas não-elétricas� A fabricação de ferramentas elétricas manuais (furadeiras, lixadeiras, politrizes, serras,

etc.) ou de funcionamento com ar comprimido


D

� A fabricação de máquinas-ferramentas de comando numérico ou que integre várias fasesdo trabalho

� A fabricação de máquinas-ferramentas para trabalhar mediante raio laser� A fabricação de máquinas para solda, elétrica ou não, com ou sem capacidade para cortar

metais� A fabricação de máquinas de solda que utilizem raio laser, impulsos magnéticos, etc.� A fabricação de freios hidráulicos

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas-ferramentas (mandris, porta-ferra-

mentas, etc.)� A instalação de máquinas-ferramentas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de acessórios similares para ferramentas manuais e máquinas-ferramentas

(brocas, lâminas para serras, fresas, etc.) (2843-6/00)� A fabricação de máquinas utilizadas para fundição outras específicas à indústria metalúrgica

básica (2961-0/00)� A manutenção e reparação de máquinas-ferramentas (2994-7/00)

29.5 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USOS NA EXTRAÇÃO MINERAL

E CONSTRUÇÃO

29.51-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

2951-3/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

- inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo

(perfuratrizes, sondas, brocas rotativas, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a indústria de

prospecção e extração de petróleo� A instalação de máquinas e equipamentos para prospecção e extração de petróleo

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de unidades de retificação e destilação (2929-7/00)� A construção de máquinas para a indústria do refino do petróleo (2969-6/00)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de

petróleo (2995-5/01)� A construção de plataformas marítimas (3511-4/01)

29.52-1 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção

2952-1/00 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração de mineral e

construção - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos para mineração, marmorarias, pedreiras, etc.


D

� A fabricação de máquinas para a indústria da construção (britadores, betoneiras, vibradoresde concreto, etc.)

� A fabricação de elevadores e transportadores de ação contínua para trabalhos subterrâ-neos

� A fabricação de máquinas para beneficiar minerais (para classificação, separação, lava-gem, trituração, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a extração de

minérios e indústria da construção� A instalação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração de mineral e

construção

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas para transporte e elevação de cargas (2923-8/00)� A fabricação de máquinas-ferramentas para trabalhar pedras (2940-8/00)� A fabricação de tratores usados na construção ou mineração (2953-0/00)� A fabricação de máquinas de terraplenagem (2954-8/00)� A manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mine-

ral e construção (2995-5/02)� A fabricação de caminhões-betoneira (3420-7/01)

29.53-0 Fabricação de tratores de esteira e tratores de usos na extração mineral e construção

2953-0/00Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na extração mineral e

construção - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de tratores de rodas ou esteiras de uso na extração mineral e construção� A fabricação de tratores para terraplenagem e pavimentação

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para tratores de esteira e tratores de uso na extração

mineral e construção

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tratores agrícolas (2932-7/00)� A fabricação de máquinas para pavimentação e terraplenagem (2954-8/00)� A fabricação de motores para tratores de esteira ou tratores de usos na construção ou

mineração (2911-4/00)� A manutenção e reparação de tratores de esteira e tratores de uso na extração mineral e

construção (2995-5/03)

29.54-8 Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

2954-8/00 Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação (escavadoras,

escarificadores, perfuradoras, pás mecânicas, rolos compressores, e semelhantes)� A fabricação de máquinas de espalhar asfalto


D

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de terraplenagem e

pavimentação� A instalação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tratores para terraplenagem e pavimentação (2953-0/00)� A manutenção e reparação e manutenção de máquinas e equipamentos de terraplenagem

e pavimentação (2995-5/04)

29.6 FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO

29.61-0 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica - exclusive máquinas-ferramentas

2961-0/00Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica e suas peças - exceto

máquinas-ferramentas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em

geral (convertedores, laminadores, trens de laminação, etc.)� A fabricação de lingoteiras para siderurgia� A fabricação de cadinhos ou colheres para fundição

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios de máquinas para a indústria metalúrgica� A instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em geral

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas-ferramentas para trabalhar metais (2940-0/00)� A fabricação de máquinas e aparelhos para soldas (2940-8/00)� A fabricação de moldes, modelos e matrizes para fundição (2969-6/00)� A fabricação de máquinas para fabricar moldes para fundição (2969-6/00)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e

metalurgia em geral (2996-3/01)

29.62-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo

2962-9/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e

fumo - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos para frigoríficos, matadouros e abatedouros

(para encher salsicha, linguiças outros embutidos; máquinas depenadeiras para aves, etc.)� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do laticínio (desnatadeiras,

pasteurizadores, batedores de manteiga, etc.)� A fabricação de equipamentos, inclusivede calefação elétrica, para tratamento de alimen-

tos e bebidas, mediante troca de temperatura (pasteurizar, condensar, etc.)� A fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias de conservas de frutas e legumes

(descascadeiras, cozinhadores, etc.)� A fabricação de máquinas e aparelhos para panificação, massas alimentícias, biscoitos,

balas e bombons (masseiras, cortadeiras, cilindros, fornos não-elétricos para padarias, etc.)� A fabricação de máquinas para a moagem de grãos, para produzir farinhas, sêmolas, etc.� A fabricação de máquinas, aparelhos e instalações para a indústria de óleos (prensas, filtros, etc.)


D

� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do fumo (picadores, máquinas paracigarros, etc.)

� A fabricação de máquinas para a indústria do açúcar (moendas, cozinhadores, etc.)� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de bebidas (dosadores, misturadores, etc.)� A fabricação de máquinas para beneficiamento e preparação de produtos agrícolas utiliza-

das na industria da moagem

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para as indústrias

alimentar, de bebida e fumo� A instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas para embalar, ensacar e etiquetar (2929-7/00)� A fabricação de máquinas para beneficiamento de produtos agrícolas (p. ex.: limpeza e

seleção) (2931-9/00)� A fabricação de máquinas para a obtenção de produtos de origem animal (2931-9/00)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de

bebida e fumo (2996-3/02)

29.63-7 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

2963-7/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil (abridores, cardas,

maçaroqueiras, urdideiras, filatórios, teares, instalações para tinturaria e estamparia detecidos, etc.)

� A fabricação de equipamentos auxiliares para máquinas têxteis (bastidores, liços, meca-nismo jacquard, agulhas, etc.)

� A fabricação de carretéis e bobinas de madeira (componentes para máquinas têxteis)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para a indústria têxtil� A instalação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas para a indústria do vestuário e artefatos de tecidos (2964-5/00)� A fabricação de máquinas para trabalhar fibra de vidro e filamentos contínuos artificiais

(2969-6/00)� A fabricação de calandras (2929-7/00)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil (2996-3-/03)

29.64-5 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de cou-

ro e calçados

2964-5/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de

couro e calçados - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias do vestuário e confecção de

tecidos (para cortar, casear, pregar botões, bordar, etc.)


D

� A fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias do couro, curtumes, correaria,selaria, etc. (alisadores para couros, prensas, etc.)

� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do calçado (pespontadeiras, má-quinas para montar calçados, etc.)

� A fabricação de máquinas de tricotar

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de máquinas de costura de uso industrial� A fabricação de máquinas de costura de uso doméstico� A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas e hidráu-

licas em lavanderias, tinturarias e semelhantes� A fabricação de máquinas para reparação de calçados� A fabricação de cabeçotes para máquinas de costura� A fabricação de agulhas para máquinas de costura� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para as indústrias do

vestuário e de couro e calçados� A instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de calandras (2929-7/00)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário

e de couro e calçados (2996-3/04)� A reparação de máquinas de costura de uso doméstico (5271-0/01)

29.65-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e

papelão e artefatos

2965-3/00 Fabricação de máquinas e aparelhos para as indústrias de celulose, papel e pape-

lão e artefatos - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria da celulose, papel e papelão

(despolpadeiras, cozinhadores, clarificadores, tesourões, guilhotinas, etc.)� A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de artefatos de papel e

cartonagem (máquinas para a fabricação de sacos e bolsas de papel e papelão, cadernose outros artefatos de papel impressos ou não)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos para as indústrias de

celulose, papel e papelão e seus artefatos� A instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão

e seus artefatos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas para a indústria gráfica (2969-6/00)� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose,

papel e papelão e seus artefatos (2996-3/05)

29.69-6 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

2969-6/00 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira: serrarias, carpin-

tarias, marcenarias, etc.


D

� A fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de perfumaria, sabões e velas(cozinhadores, cilindros, etc.)

� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de cerâmica, artefatos de cimentoe olarias (marombas, prensas, modeladores, etc.)

� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de artigos de de material plástico� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha� A fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica (máquinas impressoras,

máquinas para litografia, linotipos, máquinas para a fundição de tipos, máquinas paraclicheria, prensas para livros, etc.)

� A fabricação de máquinas para encadernação� A fabricação de caixas, moldes, modelos e matrizes de metal, inclusive para fundição� A fabricação de máquinas para trabalhar fios de fibra de vidro� A fabricação de máquinas para a indústria do refino do petróleo� A fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios de outras máquinas e equipamentos para uso específico� A instalação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas-ferramenta, para as indústrias da madeira, material plástico

endurecido, borracha endurecida, etc. (2940-8/00)� A fabricação de lingoteiras (2961-0/00)� A manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso específico (2996-3/99)� A fabricação de máquinas copiadoras para escritórios (3011-2/00)

29.7 FABRICAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS MILITARES

29.71-8 Fabricação de armas de fogo e munições

2971-8/00 Fabricação de armas de fogo e munições

Esta subclasse compreende:� A fabricação de armas de fogo (revólveres e pistolas, fuzis automáticos ou não, metralhado-

ras leves (portáteis), espingardas, carabinas e rifles para caça e esporte e semelhantes)� A fabricação de munições para armas de fogo, inclusive para caça e esporte

29.72-6 Fabricação de equipamento bélico pesado

2972-6/00 Fabricação de equipamento bélico pesado

Esta subclasse compreende:� A fabricação de equipamento bélico pesado (metralhadoras, armas e elementos de arti-

lharia, canhões navais, aéreos, lança-bombas, foguetes, tanques e carros de combate,inclusive anfíbios e similares)

� A fabricação, carregamento e montagem de munições para equipamento bélico pesado(inclusive a produção de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade,foguete-bazuca e outros similares)

� A fabricação de material bélico e equipamentos militares não especificados ou não classificados

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de aeronaves, navios, veículos terrestres para transporte de tropas, material

elétrico, eletrônico e de comunicações, aparelhos e instrumentos óticos e fotográficos,partes e peças do vestuário (classe específica dos produtos equivalentes para uso civil)


D

29.8 FABRICAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

29.81-5 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

2981-5/00 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso domés-

tico, inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fogões� A fabricação de refrigeradores, conservadoras e semelhantes� A fabricação de máquinas de lavar e secar (roupas, utensílios de mesa, copa e cozinha)

Esta subclasse compreende também:� A produção de peças e acessórios de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar

para uso doméstico

Esta subclasse não compreende:� A reparação de máquinas e aparelhos de uso doméstico (5271-0/01)� A produção de compressores selados ou não para refrigeradores e conservadoras de uso

doméstico (2914-9/00)

29.89-0 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos

2989-0/00 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos, inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de barbeadores, secadores de cabelo e outros aparelhos elétricos de uso pessoal� A fabricação de aspiradores de pó, enceradeiras, processadores de alimentos, liqüidificado-

res, ozonizadores, chuveiros elétricos, torradeiras, ventiladores e outros eletrodomésticos� A fabricação de fornos (inclusive microondas), fogareiros, churrasqueiras, grelhas e aque-

cedores domésticos, elétricos ou não� A fabricação de outros aparelhos elétricos de uso doméstico

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de resistências para aparelhos de aquecimento� A produção de peças e acessórios de aparelhos eletrodomésticos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas de costura de uso doméstico (2964-5/00)� A fabricação de aparelhos de ar condicionado (2925-4/00)� A reparação de aparelhos eletrodomésticos (5271-0/01)

29.9 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

29.91-2 Manutenção e reparação de motores, bombas, compressores e equipamentos de

transmissão

2991-2/01 Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas

Esta subclasse compreende:� A manutenção ou reparação de máquinas motrizes não-elétricas


D

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas motrizes não-elétricas (2911-4/00)

2991-2/02 Manutenção e reparação de bombas e carneiros hidráulicos

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de carneiros hidráulicos e de bombas hidráulicas centrífugas,

rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão

Esta subclasse não compreende:� A instalação de bombas e carneiros hidráulicos (2912-2/00)

2991-2/03 Manutenção e reparação de válvulas industriais

Esta subclasse compreende:� A manutenção de válvulas industriais (automáticas, de pressão, solenóide simples, bor-

boleta, esferas e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:� Instalação válvulas industriais (2913-0/00)� A reparação de válvulas, torneiras e registros hidráulicos para pias, lavatórios, etc (4543-8/01)

2991-2/04 Manutenção e reparação de compressores

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados

ou não com motores elétricos

Esta subclasse não compreende:� A instalação de compressores (2914-9/00)

2991-2/05 Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de

velocidade, juntas de articulação e similares

Esta subclasse não compreende:� A instalação de equipamentos de transmissão para fins industriais (2915-7/00)

29.92-0 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral

2992-0/01 Manutenção e reparação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-

elétricos para instalações térmicas

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de estufas, secadores, evaporadores, trocadores de calor,

fornos não-elétricos e semelhantes� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações tér-

micas em cozinhas industriais


D

� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações tér-micas alimentados por energia solar

� A manutenção e reparação de outros aparelhos e equipamentos não-elétricos para insta-lações térmicas

Esta subclasse não compreende:� A instalação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instala-

ções térmicas (2921-1/00)

2992-0/02 Manutenção e reparação de estufas e fornos elétricos para fins industriais

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de estufas e fornos elétricos para fins industriais� A manutenção e reparação de incineradores

Esta subclasse não compreende:� A instalação de estufas e fornos elétricos para fins industriais (2922-0/00)

2992-0/03 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação

para usos industrial e comercial

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de balcões e câmaras frigoríficas, de usos industrial ou comer-

cial, equipados ou não com motores elétricos� A manutenção e reparação de armazéns frigoríficos pré-fabricados� A manutenção e reparação de aspiradores, exaustores, ventiladores e outros aparelhos

de refrigeração e ventilação equipados ou não com motores elétricos� A manutenção e reparação de outras máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação

de usos industrial e comercial

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de compressores para aparelhos de refrigeração de usos industrial e co-

mercial (2991-2/04)� A instalação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial (2924-6/00)

2992-0/04 Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte

e elevação de cargas

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para transporte e

elevação de cargas

Esta subclasse não compreende:� A montagem e instalação de elevadores (de carga ou passageiros) e de escadas rolantes,

quando realizada pelo fabricante (2923-8/00)� A manutenção de elevadores e de escadas rolantes, quando realizada pelo fabricante (2992-0/05)� A montagem, instalação e manutenção por terceiros de elevadores (de carga ou passa-


2992-0/05 Manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes de fabricação própria

Esta subclasse compreende:� A manutenção de elevadores, escadas e esteiras rolantes, quando realizada pelo fabricante


D

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para transporte e

elevação de cargas (2992-0/04)� A montagem, instalação e manutenção por terceiros de elevadores (de carga ou passa-


2992-0/99 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso geral

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de unidades de retificação e destilação para refinarias de

petróleo, indústrias químicas e de bebidas, etc.� A manutenção e reparação de balanças industriais, comerciais ou domésticas, automáti-

cas ou não� A manutenção e reparação de plataformas para pesagem de caminhões� A manutenção e reparação de extintores de incêndio� A manutenção e reparação de máquinas de embalar, ensacar e etiquetar� A manutenção e reparação de máquinas de filtrar e depurar líquidos� A manutenção e reparação de calandras� A manutenção e reparação de máquinas automáticas para venda de produtos� A manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso geral

Esta subclasse não compreende:� A instalação de outras máquinas e equipamentos de uso geral (2929-7/00)

29.93-9 Manutenção e reparação de tratores e de máquinas e equipamentos para agricul-

tura, avicultura e obtenção de produtos animais

2993-9/01 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura

e obtenção de produtos animais

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas para agricultura: arados, grades, adubadoras,

semeadeiras, colhedeiras, trilhadeiras e semelhantes� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para avicultura, apicultura,

cunicultura e criação de pequenos animais (incubadoras, criadeiras, comedouros, colmei-as, fumigadores, etc.)

� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais para obtenção de produ-tos de origem animal (ordenhadoras mecânicas, tosquiadores de lã, etc.)

� A manutenção e reparação de máquinas para beneficiamento ou preparação de produtosagrícolas: máquinas para beneficiar algodão, café, arroz, debulhadoras para milho, insta-lações para classificação, seleção e beneficiamento de frutas e semelhantes

� A manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para agricultura, avicul-tura e obtenção de produtos animais

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas agrícolas (2931-9/00)

2993-9/02 Manutenção e reparação de tratores agrícolas

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de tratores agrícolas


D

29.94-7 Manutenção e reparação de máquinas-ferramentas

2994-7/00 Manutenção e reparação de máquinas-ferramentas

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas-ferramentas para trabalhar metais, madeiras,

pedras, borracha endurecida, plástico endurecido, etc.� A manutenção e reparação de máquinas-ferramentas não-elétricas� A manutenção e reparação de ferramentas elétricas manuais (furadeiras, lixadeiras,

politrizes, serras, etc.) ou de funcionamento com ar comprimido� A manutenção e reparação de máquinas-ferramentas de comando numérico ou que inte-

gre várias fases do trabalho� A manutenção e reparação de máquinas para solda, elétrica ou não, com ou sem capaci-

dade para cortar metais

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas-ferramentas (2940-8/00)� A instalação de máquinas para solda, elétrica ou não (2940-8/00)

29.95-5 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral

e construção

2995-5/01 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extra-

ção de petróleo

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de equipamentos para a indústria de prospecção e extração de

petróleo (perfuratrizes, sondas, brocas rotativas, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A instalação de equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo

(perfuratrizes, sondas, brocas rotativas, etc.) (2951-3/00)

2995-5/02 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração

mineral e construção

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mine-

ral e construção (britadores, betoneiras, vibradores de concreto, etc.)� A manutenção e reparação de máquinas para beneficiar minerais (para classificação, se-

paração, lavagem, trituração, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A instalação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção

(2952-1/00)

2995-5/03 Manutenção e reparação de tratores de esteira e tratores de uso na extração mine-

ral e construção

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de tratores de esteira e tratores de uso na extração mineral e construção� A manutenção e reparação de tratores para terraplenagem e pavimentação


D

2995-5/04 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação e manutenção de máquinas e equipamentos de terraplenagem

e pavimentação (escavadoras, escarificadores, perfuradoras, pás mecânicas, rolos com-pressores e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação (2954-8/00)

29.96-3 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso específico

2996-3/01 Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica � exceto má-

quinas-ferramenta

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e

metalurgia em geral (convertedores, laminadores, trens de laminação, etc.)� A manutenção de lingoteiras para siderurgia

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas e equipamentos para a indústria siderúrgica e metalurgia em

geral (2961-0/00)

2996-3/02 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimen-

tar, de bebidas e fumo

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de

bebida e fumo

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias alimentar, de bebida e fumo

(2962-9/00)

2996-3/03 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil (2963-7/00)

2996-3/04 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias do ves-

tuário e de couro e calçados

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e

de couro e calçados

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e

calçados (2964-5/00)


D

2996-3/05 Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose,

papel, papelão e artefatos

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose,

papel, papelão e artefatos

Esta subclasse não compreende:� A instalação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel, papelão e

artefatos (2965-3/00)

2996-3/99 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria de perfumaria,

sabões e velas� A manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de cerâmica, artefa-

tos de cimento e olarias� A manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de artigos de plástico� A manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha� A manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica� A manutenção e reparação fabricação de máquinas para encadernação� A manutenção e reparação de máquinas para trabalhar fios de fibra de vidro� A manutenção e reparação de máquinas para a indústria do refino do petróleo� A manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

Esta subclasse não compreende:� A instalação de outras máquinas e equipamentos de uso específico (2969-6/00)

30 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA

Esta divisão compreende:� A fabricação de máquinas para escritório (mecânicas, elétricas ou eletrônicas)� A fabricação de computadores e outras máquinas e equipamentos para processamento de

dados, inclusive os equipamentos periféricos.

Esta divisão compreende também:� A fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão

Esta divisão não compreende:� A fabricação de componentes eletrônicos (32)� A manutenção de máquinas para processamento de dados (72)� O desenvolvimento e edição de software (72)

30.1 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO

30.11-2 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos

não-eletrônicos para escritório


D

3011-2/00 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos

não-eletrônicos para escritório - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas mecânicas ou elétricas de escrever, de somar, de calcular, de

contabilidade e semelhantes� A fabricação de máquinas registradoras não eletrônicas� A fabricação de mimeógrafos e duplicadores, de aparelhos para cópias (eletrostáticas,

fotostáticas, heliográficas e semelhantes); máquinas para autenticar cheques, para ende-reçar, para selagem automática de correspondência, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de máquinas e equipamentos eletrônicos para escritório (3012-0/00)� A fabricação de utensílios simples de escritório, classificados segundo a matéria-prima

predominante� A manutenção de máquinas para escritório (7250-8/00)

30.12-0 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos

eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial

3012-0/00 Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos

eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrôni-

cos dedicados a automação gerencial e comercial (equipamentos de sistemas contábeis,para processamento de textos, para foto composição (ATM; PAC; FAC; EAC), caixas regis-tradoras eletrônicas, equipamentos autenticadores eletrônicos)

� A fabricação de calculadoras de bolso, máquinas de escrever eletrônicas, etc.� A fabricação de terminais especializados: terminal ponto de venda, terminais bancários,

caixas automáticos, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de componentes e material eletrônico básico para máquinas eletrônicas para

escritório (3210-7/00)� A manutenção e reparação de equipamentos para escritórios (7250-8/00)

30.2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA

PROCESSAMENTO DE DADOS

30.21-0 Fabricação de computadores

3021-0/00 Fabricação de computadores

Esta subclasse compreende:� A fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrôni-

cos para processamento de dados de uso geral (computadores pessoais, de médio egrande porte, micros, minis e superminicomputadores, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de componentes e material eletrônico básico para computadores (3210-7/00)� A manutenção de equipamentos de informática (7250-8/00)


D

� A locação de computadores (7133-1/00)� A montagem de equipamentos de informática realizada por autônomos (7250-8/00)

30.22-8 Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento

de informações

3022-8/00 Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento

de informações

Esta subclasse compreende:� A fabricação de terminais para máquinas eletrônicas para tratamento de informações

(terminais de vídeo, de teleinformática - videotexto, teletexto, teletex, etc.)� A fabricação de impressoras para máquinas eletrônicas para tratamento de informações

(impressoras de linha, seriais, de página-laser e outras, teleimpressoras, etc.)� A fabricação de leitoras para máquinas eletrônicas para tratamento de informações (leito-

ras ópticas, de cartão magnético, de código de barras - �scanners�, etc.)� A fabricação de unidades de fita e disco magnético para máquinas eletrônicas para tratamen-

to de informações (unidades de fita magnética, de disco magnético rígido ou flexível, etc.)� A fabricação de outros equipamentos periféricos às máquinas eletrônicas para tratamento

de informações (monitores de vídeo, teclados, plotadoras, mesas digitalizadoras, unida-des de controle de comunicações - processador de comunicações, redes locais de compu-tadores, processador/leitor de microfilme, sintetizador de voz, perfuradoras de cartão efitas de papel, placas-memória, lógica, interface, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material eletrônico básico para as máquinas e equipamentos de informática

(3210-7/00)

31 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

Esta divisão compreende:� A fabricação de produtos para geração, distribuição e controle de energia elétrica� A fabricação de lâmpadas e equipamentos de iluminação� A fabricação de aparelhos de sinalização e alarme.� A fabricação de fios, cabos e outros materiais, aparelhos ou equipamentos para uso elétri-

co, inclusive para veículos

Esta divisão compreende também:� A fabricação de cabos de fibra óptica para transmissão de dados� A fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão� A instalação, manutenção ou reparação de máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão

31.1 FABRICAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS

31.11-9 Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada

3111-9/00 Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada� A fabricação de turbogeradores, motogeradores, etc.


D

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para geradores de corrente contínua ou alternada� A instalação de geradores de corrente contínua ou alternada

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de geradores de corrente contínua ou alternada (3181-0/01)

31.12-7 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

3112-7/00 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e seme-

lhantes - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de transformadores para transmissão e distribuição (transformadores de

força, de corrente e de potencial), inclusive microtransformadores� A fabricação de indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para transformadores, indutores, conversores,

sincronizadores e semelhantes� A instalação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e

semelhantes (3181-0/02)

31.13-5 Fabricação de motores elétricos

3113-5/00 Fabricação de motores elétricos - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de motores e micromotores elétricos (trifásicos, monofásicos com capacitor

permanente, com capacitor de partida, fase auxiliar, com campo distorcido e semelhantes)� A fabricação de motores elétricos de tração para veículos ferroviários

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para motores elétricos

Esta subclasse não compreende:� A recuperação de motores elétricos (3181-0/03)

31.2 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA

ELÉTRICA

31.21-6 Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e ou-

tros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

3121-6/00 Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e outros apa-

relhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de subestações, casas ou cabines de força, quadros de comando ou distribuição


D

� A fabricação de pára-raios de proteção de linhas e de rede de distribuição, etc.� A fabricação de disjuntores, chaves de todos os tipos, seccionadores, comutadores, reguladores de

voltagem, isoladores completos e semelhantes para uso em sistemas de distribuição de energia

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material destinado a instalações em circuito de consumo (3122-4/00)� A fabricação de instrumentos de medida de grandezas elétricas (3320-0/00)

31.22-4 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

3122-4/00 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

Esta subclasse compreende:� A fabricação de material para instalações elétricas em circuito de consumo (prédios

residenciais ou não); reles, fusíveis, cigarras e campainhas, interruptores internos, exter-nos, de alarme, etc.; tomadas, pinos e plugues, bases e caixas completas para fusíveis,derivações, botoeiras, minuterias, soquetes para lâmpadas, equipamentos herméticospara iluminação subaquática e semelhantes

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de isoladores e peças feitas de cerâmica (2649-2/99), vidro (2619-0/00), ou

plástico (2529-1/02)� A fabricação de eletrodos de carvão ou grafita (3191-7/00)

31.3 FABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELÉTRICOS ISOLADOS

31.30-5 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

3130-5/00 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fios, cabos, barramentos, cordoalhas e outros condutores elétricos isola-

dos; fios telefônicos; fios coaxiais e fios magnéticos para enrolamento de motores, bobi-nas, transformadores, etc.

� A fabricação de cabos de fibra ótica compostos de fibras recobertas individualmente commaterial isolante

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de fios e cabos elétricos não-isolados: grupo 27.4� A fabricação de fibra ótica e de fios de fibra ótica não-isolados (3340-5/03)

31.4 FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS

31.41-0 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - exceto para veículos

3141-0/00 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos - exceto para veículos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de pilhas e baterias secas para aparelhos transistorizados, lanternas, etc.� A fabricação de acumuladores elétricos, inclusive partes e peças (separadores, placas, etc.)


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)� A manutenção e reparação de acumuladores elétricos, exceto para veículos (3182-8/00)

31.42-9 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos

3142-9/01 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material elétrico para veículos (3160-7/00)� O recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/02)

3142-9/02 Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos

Esta subclasse compreende:� O recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos

31.5 FABRICAÇÃO DE LÂMPADAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO

31.51-8 Fabricação de lâmpadas

3151-8/00 Fabricação de lâmpadas

Esta subclasse compreende:� A fabricação de lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, sódio e neon,

halógenas, de arco, de raios infravermelho e ultravioleta e semelhantes� A fabricação de lâmpadas miniaturas e lâmpadas descartáveis para �flash�

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de jogos de lâmpadas usados em árvores de natal� A fabricação de filamentos para lâmpadas� A fabricação de tubos de descarga para lâmpadas a vapor metálico� A fabricação de reatores para lâmpadas fluorescentes, �starters� e outros acessórios para

lâmpadas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de bulbos de vidro para lâmpadas (2619-0/00)� A fabricação de soquetes para lâmpadas (3122-4/00)

31.52-6 Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - exceto para veículos

3152-6/00 Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação - exceto para veículos

Esta subclasse compreende:� A fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas (arandelas, calhas

fluorescentes, etc.) - refletores blindados ou não, lanternas, etc.� A fabricação de painéis de letreiros luminosos completos (iluminação fluorescente, a gás neón, etc.)


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material elétrico para veículo (3160-7/00)

31.6 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA VEÍCULOS - EXCETO BATERIAS

31.60-7 Fabricação de material elétrico para veículos - exceto baterias

3160-7/00 Fabricação de material elétrico para veículos - exceto baterias

Esta subclasse compreende:� A fabricação de dínamos e motores de arranque e sistemas de partida� A fabricação de bobinas e velas de ignição� A fabricação de faróis selados, faróis de neblina e de outros tipos� A fabricação de reguladores de tensão, reles, fusíveis, condensadores, buzinas, limpado-

res de para-brisas, sinalizadores automáticos de direção e de alerta, distribuidores, plati-nados e outros materiais elétricos para veículos não especificados ou não classificados

� Fabricação de peças e acessórios de eletrônica embarcada (computador de bordo, unida-de de controle para ignição eletrônica, unidade de controle para injeção eletrônica, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)

31.8 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

31.81-0 Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

3181-0/01 Manutenção e reparação de geradores de corrente contínua ou alternada

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de geradores de corrente contínua ou alternada

Esta subclasse não compreende:� A instalação de geradores de corrente contínua ou alternada (3111-9/00)

3181-0/02 Manutenção e reparação de transformadores, indutores, conversores,

sincronizadores e semelhantes

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e

semelhantes

Esta subclasse não compreende:� A instalação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes

(3112-7/00)

3181-0/03 Manutenção e reparação de motores elétricos

Esta subclasse compreende:� A recuperação de motores elétricos


D

31.82-8 Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos

3182-8/00 Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos - exceto para veículos

Esta classe compreende:� A manutenção e reparação de acumuladores elétricos, exceto para veículos

31.89-5 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especi-

ficados anteriormente

3189-5/00 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especi-

ficados anteriormente

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de aparelhos ou equipamentos elétricos não especificados

anteriormente

Esta subclasse não compreende:� A instalação de aparelhos ou equipamentos elétricos não especificados anteriormente

31.9 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELÉTRICOS

31.91-7 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso

elétrico, eletroimãs e isoladores

3191-7/00 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso

elétrico, eletroimãs e isoladores

Esta subclasse compreende:� A fabricação de eletrodos, placas, bastões, escovas e contatos de carvão e grafita para

máquinas e aparelhos elétricos� A fabricação de eletroimãs, fita isolante e massa isolante� A fabricação de isoladores para aparelhos e equipamentos elétricos

31.92-5 Fabricação de aparelhos e utensílios para sinalização e alarme

3192-5/00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme, segurança e contro-

le de tráfego rodoviário, aéreo, ferroviário e marítimo (semáforo ou sinais luminosos detráfego, faróis marítimos completos, aparelhos e instalações para sinalização de ferroviase aeroportos, aparelhos completos de alarme contra incêndio ou roubo e aparelhos eletrô-nicos para controle de tráfego em geral)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de sonares (3320-0/00)� A manutenção de alarmes contra incêndio (4543-8/02)


D

� A manutenção de alarmes contra roubo (4541-1/01)� A manutenção de sinais luminosos (4549-7/01)

31.99-2 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos

3199-2/00 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de embreagens e variadores de velocidade eletromagnéticos para fins industriais� A fabricação de aparelhos e dispositivos elétricos e eletrônicos para máquinas e motores industriais� A fabricação de aparelhos e utensílios elétricos, eletrônicos e eletromagnéticos para fins

industriais não especificados ou não classificados (geradores de sinais, aceleradores departículas, detonadores elétricos, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A instalação ou manutenção de aparelhos ou equipamentos elétricos não especificados ou

não classificados

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de aparelhos ou equipamentos elétricos não especificados

anteriormente (3189-5/00)� A fabricação de material eletrônico básico (3210-7/00)

32 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE APARELHOS E EQUIPA-

MENTOS DE COMUNICAÇÕES

Esta divisão compreende:� A fabricação de material eletrônico básico� A fabricação de aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelegrafia, equipamentos

de comunicação de dados, por cabos, microondas ou via satélite� A fabricação de receptores de rádio e televisão, reprodução, gravação ou amplificação de

som e vídeo

Esta divisão compreende também:� A fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão� A instalação, manutenção e reparação de sistemas de telecomunicações (equipamentos

transmissores de rádio e televisão, estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia)

Esta divisão não compreende:� A fabricação de aparelhos eletrodomésticos (29)� A fabricação de computadores (30)� A fabricação de material eletrônico básico (32)� A instalação de antenas (45)� A reparação de aparelhos domésticos e de telefones (52)

32.1 FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO BÁSICO

32.10-7 Fabricação de material eletrônico básico

3210-7/00 Fabricação de material eletrônico básico

Esta subclasse compreende:� A fabricação de válvulas e tubos eletrônicos, cinescópios, transistores, núcleos magnéti-

cos, circuitos integrados e impressos, diodos, triodos, células fotoelétricas, capacitores ou


D

condensadores eletrônicos fixos ou variáveis, resistências eletrônicas, inclusive reostatose potenciômetros, �flashes� eletrônicos e semelhantes

Esta subclasse compreende também:� A montagem de circuitos eletrônicos para terceiros

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de transformadores (3112-7/00)� A fabricação de resistências de aquecimento (2989-0/00)

32.2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E RADIOTELEFONIA

E DE TRANSMISSORES DE TELEVISÃO E RÁDIO

Nota: Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos paraestações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia - inclusive de microondas e repetidoras

32.21-2 Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos

para estações telefônicas, para radiotelefonia - inclusive de microondas e repetidoras

3221-2/00 Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamen-

tos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas

e repetidoras - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de radiotransmissores, transmissores de televisão, gravadores, amplificado-

res de som para estúdios, câmeras de televisão, sistemas de alto-falantes pararetransmissão, circuitos fechados de televisão, etc.

� A fabricação de equipamentos para estações telefônicas (centrais telefônicas, mesascomutadoras, ramais de mesas telefônicas como PBX, PAX, PABX e KS); aparelhos deteleimpressão, radio comunicação, radiotelefonia (mesmo para equipamentos de trans-porte), aparelhos de radiotelegrafia, inclusivedo tipo �fac-simile�, etc.)

� A fabricação de quadros de comutação automáticos ou não, para telefonia e telegrafia� A fabricação de aparelhos e equipamentos para estações de microondas e repetidoras e

para rastreamento de satélites

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de componentes, peças e acessórios para equipamentos e redes de teleco-

municações� A instalação de sistemas de telecomunicações (equipamentos transmissores de rádio e

televisão, estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material eletrônico básico (3210-7/00)� A manutenção e reparação de sistemas de telecomunicações (equipamentos transmisso-

res de rádio e televisão, para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia),inclusive de microondas e repetidoras (3290-5/01)

32.22-0 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes

3222-0/00 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes

- inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aparelhos telefônicos, de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes


D

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para aparelhos telefônicos, de sistemas de

intercomunicação, ditafones e semelhantes

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material eletrônico básico (3210-7/00)� A manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes

(3290-5/02)� A reparação de aparelhos telefônicos móveis (celulares e outros) (5271-0/02)

32.3 FABRICAÇÃO DE APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO E DE REPRO-

DUÇÃO, GRAVAÇÃO OU AMPLIFICAÇÃO DE SOM E VÍDEO

32.30-1 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, grava-

ção ou amplificação de som e vídeo

3230-1/00 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, grava-

ção ou amplificação de som e vídeo

Esta subclasse compreende:� A fabricação de televisores, sistemas integrados de som, radiorreceptores, fonógrafos,

toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas, vídeo-cassetes, vídeo-câmaras, secretáriaseletrônicas e aparelhos de recepção e semelhantes

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de microfones, alto-falantes, amplificadores, antenas e outras partes e peças

para aparelhos de recepção, gravação e reprodução de som e vídeo

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de tubos de imagem e outros materiais eletrônicos básicos (3210-7/00)

32.9 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA

E RADIOTELEFONIA E DE TRANSMISSORES DE TELEVISÃO E RÁDIO - EXCETO

TELEFONES

32.90-5 Manutenção e reparação de aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelefonia

e de transmissores de televisão e rádio - exceto telefones

3290-5/01 Manutenção de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamen-

tos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia - inclusive de

microondas e repetidoras

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de sistemas de telecomunicações (equipamentos transmisso-

res de rádio e televisão, estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia)

Esta subclasse não compreende:� A instalação de sistemas de telecomunicações (equipamentos transmissores de rádio e

televisão, estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia) (3221-2/00)


D

� A manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes(3290-5/02)

� A reparação de aparelhos telefônicos móveis (celulares e outros) (5271-0/02)

3290-5/02 Manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação e semelhantes � exceto

telefones

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes

Esta classe compreende também:� A manutenção e reparação de sistemas de circuitos internos de segurança

Esta subclasse não compreende:� A reparação de aparelhos telefônicos móveis (celulares e outros) (5271-0/02)

33 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO MÉDICO - HOS-

PITALARES, INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E ÓPTICOS, EQUIPAMEN-

TOS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, CRONÔMETROS E RELÓGIOS

Esta divisão compreende:� A fabricação de aparelhos e instrumentos para usos médico-cirúrgicos, odontológicos e de

laboratório� A fabricação de aparelhos e instrumentos de precisão e ópticos (científicos e técnicos)� A fabricação de equipamentos para automação industrial� A fabricação de cronômetros e relógios

Esta divisão compreende também:� A fabricação de mobiliário de usos médico-cirúrgicos� A fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão� A instalação e manutenção dos equipamentos produzidos nesta divisão

Esta divisão não compreende:� A reparação dos equipamentos fotográficos ou cinematográficos pessoais (52)

33.1 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA USOS MÉDICO - HOSPITA-

LARES, ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS

33.10-3 Fabricação de aparelhos e instrumentos para usos médico-hospitalares,

odontológicos e de laboratórios e aparelhos ortopédicos

3310-3/01 Fabricação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitala-

res, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aparelhos e equipamentos mecânicos, elétricos ou eletrônicos para insta-

lações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios (apare-lhos eletrodentários, eletrocirúrgicos e para eletrodiagnóstico, para aplicação de raiosultravioleta e infra-vermelho, aparelhos de raio x (inclusive para outros usos),esterilizadores, eletrocardiógrafos, equipamentos oftalmológicos de ultrassom, etc.)


D

� A fabricação de mobiliário de uso médico, cirúrgico e odontológico (cadeiras e equiposdentários, cadeiras e Esta subclasse compreende:lunas de instrumentos para oftal-mologia, mesas para operações cirúrgicas, equipamentos para mecanoterapia emassagens, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de cadeiras para barbeiros e cabeleireiros� A fabricação de peças e acessórios para aparelhos, equipamentos e mobiliários para ins-

talações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios� A instalação de aparelhos e instrumento para usos médico-hospitalares, odontológicos e

de laboratórios

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cimento usado em odontologia (2454-6/00)� A fabricação de ataduras, �catgut�, fios para suturas, curativos, etc. (2454-6/00)� A fabricação de �kits� para diagnósticos (2454-6/00)� A fabricação de instrumentos e utensílios para usos médico-cirúrgico, odontológicos e de

laboratório (estetoscópio, aparelhos para pressão arterial, para endoscopia, bisturis, pin-ças, tesouras, sondas, boticões para extração dentária, �forceps� e outros instrumentoscirúrgicos e odontológicos, etc.) (3310-3/02)

� A fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, inclusive agulhas (3310-3/02)� A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros

artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, mãos, pés e outras partes docorpo humano, articuladas ou não, próteses dentárias, calçados ortopédicos, muletas,suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de fraturas, aparelhos auditivos,marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes) (3310-3/03)

� A fabricação de termômetros (3320-0/01)� A manutenção e reparação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações

hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios (3391-0/00)

3310-3/02 Fabricação de instrumentos e utensílios para usos médicos, cirúrgicos,

odontológicos e de laboratórios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de instrumentos e utensílios para usos médico-cirúrgico, odontológicos e de

laboratório (estetoscópio, aparelhos para pressão arterial, para endoscopia, bisturis, pin-ças, tesouras, sondas, boticões para extração dentária, �forceps� e outros instrumentoscirúrgicos e odontológicos, etc.)

� A fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, inclusive agulhas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cimento usado em odontologia (2454-6/00)� A fabricação de ataduras, �catgut�, fios para suturas, curativos, etc. (2454-6/00)� A fabricação de termômetros (3320-0/01)� A fabricação de �kits� para diagnósticos (2454-6/00)� A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros

artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, mãos, pés e outras partes docorpo humano, articuladas ou não, próteses dentárias, calçados ortopédicos, muletas,suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de fraturas, aparelhos auditivos,marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes) (3310-3/03)

� A manutenção e reparação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalaçõeshospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios (3391-0/00)


D

3310-3/03 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos

ortopédicos em geral � inclusive sob encomenda

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros

artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, mãos, pés e outras partes docorpo humano, articuladas ou não, calçados ortopédicos, muletas, suspensórios ortopédi-cos, aparelhos para redução de fraturas, aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas car-díacas e semelhantes) (3310-3/03)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de palmilhas ortopédicas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos (3592-0/00)� O serviço de prótese dentária (3310-3/05)

3310-3/05 Serviços de prótese dentária

Esta subclasse compreende:� O serviço de prótese dentária

33.2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE -

EXCETO EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS

33.20-0 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exceto equi-

pamentos para controle de processos industriais

3320-0/00 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exceto equi-

pamentos para controle de processos industriais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de instrumentos de medida elétricos ou eletrônicos (osciloscópios,

amperímetros, voltímetros, etc.)� A fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida para usos técnicos e

profissionais (réguas, alidades, esquadros e semelhantes; altímetros, anemômetros,barômetros e barógrafos, bússolas, compassos, densímetros, escalas de redução,focometros, fotômetros e aparelhos semelhantes; gasômetros, hidrômetros ehidrógrafos, manômetros, metros, fitas métricas, trenas e semelhantes; micrômetros,calibres e semelhantes; micrôtomos, pantógrafos, pirômetros, pluviômetros,polarímetros ou sacarímetros, sismômetros e sismógrafos, taxímetros, pedômetros,tacômetros, velocímetros, paquímetros e semelhantes; planímetros e teodolitos,termômetros, estojos de desenho, etc.)

� A fabricação de instrumentos e aparelhos de regulação e controle (termostatos, controladoresde pressão, de umidade, etc.), exceto para controle de processos industriais

� A fabricação de aparelhos e instrumentos para análises físicas ou químicas (espectômetros,colorímetros, calorímetros, etc.)

� A fabricação de balanças de precisão� A fabricação de instrumentos e aparelhos de navegação (aparelhos de rádio para apoio a

navegação, etc.), para meteorologia, geodésia, etc.


D

Esta subclasse compreende também:� A instalação de aparelhos e instrumento de medida, teste e controle

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de equipamentos de controle de processos industriais (3330-8/00)� A fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos (3340-5/02, 3340-5/03)� A manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

(3390-8/00)

33.3 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELETRÔNI-

COS DEDICADOS À AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E CONTROLE DO PROCESSO PRODUTIVO

33.30-8 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedi-

cados à automação industrial e controle do processo produtivo

3330-8/00 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedi-

cados a automação industrial e controle do processo produtivo

Esta subclasse compreende:� A fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a

automação industrial (unidades centrais para supervisão e controle, controladores lógicosprogramáveis - CLP, equipamentos de sistemas digitais de controle distribuído - SCD,comando numérico computadorizado - CNC, etc.)

� A fabricação de equipamentos eletrônicos digitais de instrumentação para controle deprocessos e análises (controladores de pressão, temperatura, viscosidade, etc.)

Esta subclasse compreende também:� A concepção e integração de sistemas de automação industrial� A instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a

automação industrial e controle do processo produtivo

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material eletrônico básico (3210-7/00)� A fabricação de máquinas e equipamentos de produção dotados de controles automáticos

(torno com CNC, por exemplo) (2940-8/00)� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrôni-

cos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo (3393-6/00)

33.4 FABRICAÇÃO DE APARELHOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ÓPTICOS, FOTOGRÁ-

FICOS E CINEMATOGRÁFICOS

33.40-5 Fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais ópticos, fotográficos e

cinematográficos

3340-5/01 Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos (máquinas fotográficas, filmadoras,

projetores cinematográficos, projetores de �slides�, ampliadores e redutores de fotografia, etc.)


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material fotográfico (chapas e filmes virgens, papéis sensíveis para repro-

dução e semelhantes) (2495-3/00)� A fabricação de produtos químicos para fotografia (2495-3/00)� A fabricação de câmeras de televisão (3221-2/01) e vídeo (3230-1/00)� A reparação de câmaras fotográficas e filmadoras (5279-5/99)� A manutenção de aparelhos e instrumentos profissionais fotográficos e cinematográficos

(3394-4/00)

3340-5/02 Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de instrumentos ópticos (para astronomia e cosmografia: lunetas, telescópi-

os, etc.; para laboratórios: microscópios ópticos, etc.; para outros usos: binóculos, espe-lhos refletores e semelhantes)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cabos de fibra ótica isolados (3130-5/00)� A fabricação de câmeras de televisão (3221-2/00) e vídeo (3230-1/00)� A fabricação de material óptico (óculos, lentes de contato, lentes de projeção, lentes

fotográficas, lentes para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, óculos de sol,lupas e semelhantes) (3340-5/03)

� A fabricação de fibra ótica e de cabos de fibra ótica não-isolados (3340-5/03)� A manutenção de instrumentos ópticos profissionais (3394-4/00)

3340-5/03 Fabricação de material óptico

Esta subclasse compreende:� A fabricação de material óptico (óculos, lentes de contato, lentes de projeção, lentes

fotográficas, lentes para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, óculos de sol,lupas e semelhantes)

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de fibra ótica e de cabos de fibra ótica não-isolados

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de cabos de fibra ótica isolados (3130-5/00)� A fabricação de instrumentos ópticos (para astronomia e cosmografia: lunetas, telescópi-

os, etc.; para laboratórios: microscópios ópticos, etc.; para outros usos: binóculos, espe-lhos refletores e semelhantes) (3340-5/02)

� Os serviços de laboratórios ópticos (lapidação de lentes) (3340-5/04)

3340-5/04 Serviços de laboratórios ópticos

Esta subclasse compreende:� O serviço de lapidação de lentes� O serviço de sufassagem para atingir o grau de dioptria óptica

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de material óptico (óculos, lentes de contato, lentes de projeção, lentes

fotográficas, lentes para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, óculos de sol,lupas e semelhantes) (3340-5/03)


D

33.5 FABRICAÇÃO DE CRONÔMETROS E RELÓGIOS

33.50-2 Fabricação de cronômetros e relógios

3350-2/00 Fabricação de cronômetros e relógios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de relógios (de parede, de mesa, de ponto, de pulso, de bolso e semelhantes)� A fabricação de cronômetros, parquímetros, temporizadores e outros dispositivos

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de caixas para relógios, de qualquer material� A fabricação de partes e peças para relógios, inclusive pulseiras de metal� O serviço de montagem de cronômetros e relógios

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de pulseiras para relógios, exceto metálicas (1929-1/00)� A fabricação de rádios, videocassetes e outros equipamentos com relógios incorporados

(3230-1/00)� A reparação de relógios (5279-5/99)

33.9 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INSTRU-

MENTOS DE PRECISÃO E ÓPTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

33.91-0 Manutenção e reparação de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e

de laboratório

3391-0/00 Manutenção e reparação de aparelhos e utensílios para usos médico-hospitalares,

odontológicos e de laboratório

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações

hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e de laboratórios

33.92-8 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

- exceto equipamentos de controle de processos industriais

3392-8/00 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

- exceto equipamentos para controle de processos industriais

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de instrumentos de medida elétricos ou eletrônicos

(osciloscópios, amperímetros, voltímetros, etc.)� A manutenção e reparação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida para usos

técnicos e profissionais� A manutenção e reparação de instrumentos e aparelhos de regulação e controle� A manutenção e reparação de instrumentos e aparelhos de navegação, para meteorologia,

geodésia, etc.� A manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos para análises físicas ou químicas� A manutenção e reparação de outros aparelhos e instrumentos de medida, teste e contro-

le - exceto equipamentos para controle de processos industriais


D

33.93-6 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas ele-

trônicos dedicados à automação industrial e controle do processo produtivo

3393-6/00 Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas ele-

trônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrôni-

cos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de produção dotados de contro-

les automáticos (torno com CNC, p.ex.) (2994-7/00)� A instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a

automação industrial e controle do processo produtivo (3330-8/00)

33.94-4 Manutenção e reparação de instrumentos ópticos e cinematográficos

3394-4/00 Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos ópticos e cinematográficos

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de instrumentos ópticos profissionais� A manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos profissionais fotográficos e

cinematográficos

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de câmaras fotográficas (5279-5/99)

34 FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E

CARROCERIAS

Esta divisão compreende:� A fabricação de veículos automotores para transporte de pessoas ou mercadorias� A fabricação de cabines, carrocerias , reboques e semi-reboques para veículos automotores

Esta divisão compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para os veículos produzidos nesta divisão� A fabricação de bancos e estofados para veículos� A fabricação de contêineres

Esta divisão não compreende:� A fabricação de material elétrico para veículos (31)� A manutenção e reparação de veículos automotores (50)

34.1 FABRICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS

34.10-0 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

3410-0/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse compreende:� A fabricação de automóveis, camionetas e utilitários


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/02)� A fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/03)� A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (grupo 34.4)� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)� A fabricação de material elétrico para veículos (3160-7/00)� A fabricação de peças para motores de veículos automotores (3441-0/00)� A reparação de veículos (5020-2/01)

3410-0/02 Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse compreende:� A fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/03)� A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (grupo 34.4)� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)� A fabricação de material elétrico para veículos (3160-7/00)� A fabricação de peças para motores de veículos automotores (3441-0/00)� A reparação de veículos (5020-2/01)

3410-0/03 Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse compreende:� A fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários (3410-0/02)� A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (grupo 34.4)� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)� A fabricação de material elétrico para veículos (3160-7/00)� A fabricação de peças para motores de veículos automotores (3441-0/00)� O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores (3450-9/00)

34.2 FABRICAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS

34.20-7 Fabricação de caminhões e ônibus

3420-7/01 Fabricação de caminhões e ônibus

Esta subclasse compreende:� A fabricação de caminhões e ônibus completos (com chassis, motor e carroceria)� A fabricação de vassouras mecânicas para limpeza de vias públicas

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de chassis com motor para caminhões, ônibus e microônibus� A fabricação de cavalos mecânicos e outras unidades motrizes

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de motores para caminhões e ônibus (3420-7/02)� A fabricação de peças e acessórios para veículos automotores (grupo 34.4)


D

� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)� A fabricação de material elétrico para veículos (3160-7/00)� A fabricação de peças para motores de veículos automotores (3441-0/00)� O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores (3450-9/00)� A fabricação de cabines e carroceria para caminhões, ônibus e microônibus (grupo 34.3)� A reparação de caminhões e ônibus (5020-2/02)

3420-7/02 Fabricação de motores para caminhões e ônibus

Esta subclasse compreende:� A fabricação de motores para caminhões e ônibus

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de baterias e acumuladores para veículos (3142-9/01)� A fabricação de material elétrico para veículos (3160-7/00)� A fabricação de peças para motores de veículos automotores (3441-0/00)� O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores (3450-9/00)� A reparação de caminhões e ônibus (5020-2/02)

34.3 FABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES

34.31-2 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão

3431-2/00 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão

Esta subclasse compreende:� A fabricação de cabines e carrocerias para caminhões, metálicas ou não (basculantes,

tanques, compactadoras de lixo, frigoríficas e outras especializadas)� A fabricação de reboques para caminhões

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de contêineres� A fabricação de reboques, semi-reboques ou carretas com carroceria aberta para carga

seca: �prancha�, �cegonha�, frigorífica, silo para cimento, centopéia, para transporte decontêiner e outras especializadas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de carrocerias para ônibus e microônibus (3432-0/00)

34.32-0 Fabricação de carrocerias para ônibus

3432-0/00 Fabricação de carrocerias para ônibus

Esta subclasse compreende:� A fabricação de carrocerias para ônibus e microônibus

34.39-8 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos

3439-8/00 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de carrocerias para automóveis e utilitários de qualquer material


D

� A fabricação de carrocerias e capotas metálicas ou de fibra de vidro para veículosautomotores não especificados

� A fabricação de �traillers� para serem acoplados a outros veículos

Esta subclasse compreende também:� O serviço de blindagem de veículos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de carrocerias e carretas agrícolas (2931-9/00)� A fabricação de cabines e carrocerias para caminhões (3431-2/00)� A fabricação de carrocerias para ônibus e microônibus (3432-0/00)

34.4 FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

34.41-0 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor

3441-0/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor

Esta subclasse compreende:� A fabricação de embreagens, pistão, biela, cilindro, cabeçote, árvore de manivela, etc.

34.42-8 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão

3442-8/00 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão

Esta subclasse compreende:� A fabricação de engrenagens, eixos da caixa de mudança, etc.� A fabricação de sistemas de marcha e de transmissão completos

34.43-6 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios

3443-6/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de lonas e pastilhas para freios, cilindros de freio, cilindro mestre, etc.� A fabricação de sistemas de freios completos

34.44-4 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

3444-4/00 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

Esta subclasse compreende:� A fabricação de eixos dianteiros e traseiros, corpos do eixo dianteiro, barras de torção,

estabilizadores dianteiro e traseiro, amortecedores, caixas de direção, articuladores daárvore de direção, volantes de direção, árvores de direção, amortecedores de direção,diferenciais, molas, etc.

� A fabricação dos sistemas de direção e suspensão completos


D

34.49-5 Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especifi-

cados anteriormente

3449-5/01 Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� A fabricação de bancos e estofados de qualquer material para veículo automotor

3449-5/02 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores, não classificados em

outra subclasse

Esta subclasse compreende:� A fabricação de peças e acessórios não-elétricos para veículos automotores não compre-

endidos nas demais classes (rodas, radiadores, tanques de gasolina, pedais, tubos deescape, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de motores para veículos (3410-0/03 ou 3420-7/02)� A fabricação de baterias (3142-9/00) e de peças e acessórios elétricos para veículos

(3160-7/00)� A fabricação de bancos e estofados para veículos (3449-5/01)

34.5 RECONDICIONAMENTO OU RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES

34.50-9 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores

3450-9/00 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� O recondicionamento, recuperação ou retifica de motores para veículos automotores

Esta subclasse não compreende:� A reparação de automóveis (5020-2/01)� A reparação de caminhões e ônibus (5020-2/02)


Esta divisão compreende:� A construção de embarcações e estruturas flutuantes� A construção de veículos ferroviários e aeronaves� A fabricação de motocicletas, bicicletas e outros equipamentos de transporte.

Esta divisão compreende também:� A fabricação de peças e acessórios para os veículos produzidos nesta divisão� A fabricação de cadeiras de rodas e veículos semelhantes para inválidos� A manutenção e reparação de embarcações em estaleiros, veículos ferroviários e aeronaves


D

Esta divisão não compreende:� A manutenção de motocicletas (50)� A reparação de bicicletas (52)

35.1 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES

35.11-4 Construção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

3511-4/01 Construção e reparação de embarcações de grande porte

Esta subclasse compreende:� A construção de embarcações de grande porte� A reparação de embarcações de grande porte� A fabricação de balsas infláveis e depósitos flutuantes� A construção de estruturas flutuantes (desembocadouros, diques, pontões, boias, plata-

formas para torres de perfuração de petróleo, etc.)

Esta subclasse compreende também:� O desmantelamento de embarcações de grande porte

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de hélices e âncoras para navios (2899-1/00)� A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/00)� A manutenção de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2991-2/01)� A construção e reparação de embarcações para usos especiais (rebocadores, pesqueiros,

barcos-farol, embarcações para uso do corpo de bombeiros, para usos militares, dragas eafins) (3511-4/02)

� A construção e reparação de embarcações de pequeno porte para uso comercial (3511-4/02)� A construção de embarcações para esporte e lazer (3512-2/01)� Os serviços de manutenção e limpeza de navios no porto (6322-3/02)

3511-4/02 Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais - exceto de

grande porte

Esta subclasse compreende:� A construção de embarcações de uso comercial� A construção de embarcações para usos especiais (rebocadores, pesqueiros, barcos-farol,

embarcações para uso do corpo de bombeiros, para usos militares, dragas e afins)

Esta subclasse compreende também:� O desmantelamento de embarcações de pequeno porte

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de hélices e âncoras para navios (2899-1/00)� A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/00)� A manutenção de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2991-2/01)� A construção e reparação de embarcações de grande porte (3511-4/01)� A reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais (3511-4/03)� A construção de embarcações para esporte e lazer (3512-2/01)� A reparação de embarcações para esporte e lazer (3512-2/02)� Os serviços de manutenção e limpeza de embarcações no porto (6322-3/02)


D

3511-4/03 Reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais - exceto de

grande porte

Esta subclasse compreende:� A reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de manutenção e limpeza de embarcações no porto (6322-3/02)

35.12-2 Construção e reparação de embarcações para esporte e lazer

3512-2/01 Construção de embarcações para esporte e lazer

Esta subclasse compreende:� A construção de embarcações para esporte e lazer (veleiros, lanchas, canoas, caiaques,

botes rígidos ou infláveis, pedalinho, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A reparação de embarcações para esporte e lazer (3512-2/02)� A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras marítimas (2911-4/00)

3512-2/02 Reparação de embarcações para esporte e lazer

Esta subclasse compreende:� A reparação embarcações para esporte e lazer (veleiros, lanchas, canoas, caiaques, pedalinho, etc.)

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de manutenção e limpeza de embarcações no porto (6322-3/02)

35.2 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS

35.21-1 Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3521-1/00 Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

Esta subclasse compreende:� A construção e montagem de locomotivas a vapor, elétricas ou a diesel� A construção e montagem de vagões para transporte de carga e passageiros, vagões especiais de

serviço (carros-restaurante, dormitórios, de correio e de bagagem) e materiais rodantes em geral

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários (3522-0/00)� A fabricação de máquinas, turbinas, motores e caldeiras para veículos ferroviários (2911-4/00)� A fabricação de motores elétricos para veículos ferroviários (3113-5/00)� A reparação de veículos ferroviários (3523-8/00)

35.22-0 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3522-0/00 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

Esta subclasse compreende:� A fabricação de rodas, eixos, rodeiros, truques, mancais, aros e frisos para rodas, sapatas

para freios, engates, pára-choques, estrados para vagões e semelhantes


D

� A fabricação de equipamentos de sinalização e segurança mecânicos e eletro-mecânicospara ferrovias

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de peças e acessórios para máquinas, turbinas, motores e caldeiras para

veículos ferroviários (2911-4/00)� A fabricação de equipamentos de sinalização e segurança elétricos e eletrônicos para

ferrovias (3192-5/00)� A fabricação de motores elétricos para veículos ferroviários (3113-5/00)

35.23-8 Reparação de veículos ferroviários

3523-8/00 Reparação de veículos ferroviários

Esta subclasse compreende:� A reparação de veículos ferroviários

Esta subclasse não compreende:� A reparação de caldeiras e motores para veículos ferroviários (2991-2/01)� A reparação de motores elétricos para veículos ferroviários (3113-5/02)

35.3 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE AERONAVES

35.31-9 Construção e montagem de aeronaves

3531-9/00 Construção e montagem de aeronaves

Esta subclasse compreende:� A construção e montagem de aeronaves para passageiros, esporte, para fins militares, etc.� A construção de helicópteros� A construção de asas delta, planadores e outras aeronaves com ou sem motor� A construção de veículos espaciais, satélites, sondas e balões meteorológicos ou para

outros fins

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de motores, turbinas, peças e acessórios para aeronaves� A fabricação de simuladores de vôo

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de equipamentos e instrumentos para navegação aérea (3320-0/00)� A fabricação de peças e acessórios elétricos para aeronaves (3160-7/00)

35.32-7 Reparação de aeronaves

3532-7/00 Reparação de aeronaves

Esta subclasse compreende:� A reparação e manutenção de aeronaves, turbinas e motores de aviação

Esta subclasse não compreende:� A reparação de instrumentos para navegação aérea (3392-8/00)� A manutenção ou limpeza de aeronaves na pista (6323-1/02)


D

35.9 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE

35.91-2 Fabricação de motocicletas

3591-2/00 Fabricação de motocicletas - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de motociclos (motocicletas, motonetas e semelhantes) e triciclos - inclusive

�side cars�

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de motores, peças e acessórios para motocicletas

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados (3592-0/00)� A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (5042-3/00)

35.92-0 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados

3592-0/00 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados - inclusive peças

Esta subclasse compreende:� A fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de cadeiras de rodas e de outros veículos para inválidos, com ou sem motor� A fabricação de peças e acessórios para bicicletas

Esta subclasse não compreende:� A reparação e manutenção de bicicletas e triciclos não-motorizados (5279-5/99)

35.99-8 Fabricação de outros equipamentos de transporte

3599-8/00 Fabricação de outros equipamentos de transporte

Esta subclasse compreende:� A fabricação de veículos de tração animal (carroças, carros, charretes e semelhantes)� A fabricação de carros e carrinhos de mão para transporte de carga, carrinhos para super-

mercados, térmico para transporte de sorvetes, e outros veículos não especificados

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de carrinhos para bebê (3699-4/99)

36 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS

Esta divisão compreende:� A fabricação de artigos do mobiliário de qualquer material para qualquer uso� A lapidação de pedras preciosas ou semi-preciosas e a fabricação de artigos de ourivesaria� A fabricação de instrumentos musicais, de artigos para pesca e esportes, de brinquedos e

produtos diversos não compreendidos em outras divisões


D

Esta divisão não compreende:� A reparação de artigos domésticos e pessoais (52)� A fabricação de mobiliário de uso médico-cirúrgico e odontológico (33)� A fabricação de bancos e estofados para veículos (34)

36.1 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO

36.11-0 Fabricação de móveis com predominância de madeira

3611-0/01 Fabricação de móveis com predominância de madeira

Esta subclasse compreende:� A fabricação de móveis de madeira, ou com predominância de madeira, envernizados,

encerados, esmaltados, laqueados, recobertos com lâminas de material plástico, estofa-dos, para usos residencial e não-residencial

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de caixas e gabinetes de madeira para televisores, máquinas de costura,

aparelhos de som, etc.� A fabricação de esqueletos de madeira para móveis

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de móveis embutidos de madeira (2022-2/00)� A fabricação de mobiliário para uso específico como equipamento médico, cirúrgico ou

odontológico (3310-3/01)� A montagem ou acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e ser-

viços similares) realizados por terceiros (3611-0/02)� A reparação e restauração de móveis (5279-5/99)

3611-0/02 Serviços de montagem de móveis de madeira para consumidor final

Esta subclasse compreende:� Serviços de montagem de móveis de madeira para consumidor final� Os serviços de acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e servi-

ços similares) realizados por terceiros

36.12-9 Fabricação de móveis com predominância de metal

3612-9/01 Fabricação de móveis com predominância de metal

Esta subclasse compreende:� A fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, mesmo recobertos com

lâminas de material plástico, para usos residencial e não-residencial� A fabricação de gabinetes de metal

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de peças e armações metálicas para móveis

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de bancos e estofados para veículos (3449-5/01)


D

� A montagem e acabamento de moveis (esmaltagem, laqueação e serviços similares) rea-lizado por terceiros (3612-9/02)

� A reparação e restauração de móveis (5279-5/99)

3612-9/02 Serviços de montagem de móveis de metal para consumidor final

Esta subclasse compreende:� Serviços de montagem de móveis de metal para consumidor final� Os serviços de acabamento de móveis (esmaltagem, laqueação e serviços similares) rea-

lizado por terceiros

36.13-7 Fabricação de móveis de outros materiais

3613-7/01 Fabricação de móveis de outros materiais

Esta subclasse compreende:� A fabricação de móveis de material plástico moldados ou extrudados, ou com predomi-

nância de material plástico, estofados ou não, inclusive reforçados com fibra de vidro,para usos residencial e não residencial

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de caixas e gabinetes de material plástico para televisores, aparelhos de

som, etc.� A fabricação de móveis de vime e junco ou com predominância de vime e junco

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de móveis de cimento (2630-1/00) e pedras (2691-3/03), de usos residencial

e não-residencial� A montagem e acabamento de móveis realizado por terceiros (3613-7/02)� A reparação e restauração de móveis (5279-5/99)

3613-7/02 Serviços de montagem de móveis de materiais diversos - exceto madeira e metal,

para consumidor final

Esta subclasse compreende:� Serviços de montagem de móveis de materiais diversos (exceto madeira e metal), para

consumidor final� Os serviços de acabamento de moveis realizados por terceiros

36.14-5 Fabricação de colchões

3614-5/00 Fabricação de colchões

Esta subclasse compreende:� A fabricação de colchões de qualquer material

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de travesseiros, almofadas, acolchoados, edredons e semelhantes, de qual-

quer material (1761-2/00)


D

36.9 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

36.91-9 Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas, fabricação de artefatos de

ourivesaria e joalheria

3691-9/01 Lapidação de gemas

Esta subclasse compreende:� A lapidação de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas)� A produção de pérolas trabalhadas

Esta subclasse não compreende:� A extração de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas) e o beneficiamento associado

ou em continuação (1429-0/01)� A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria (3691-9/02)

3691-9/02 Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria� A fabricação de artigos para serviços de mesa, toucador e religiosos elaborados com

metais preciosos� A fabricação de artigos de usos técnico e de laboratório elaborados com metais preciosos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de abrasivos (2699-9/00)� A fabricação de materiais de uso farmacêutico (2454-6/00)� A fabricação de caixas de relógios (3350-2/00)� A lapidação de gemas (pedras preciosas e semi-preciosas) (3691-9/01)� A cunhagem de moedas, mesmo as de uso legal, e de medalhas, sejam ou não de metais

preciosos (3691-9/03)� A fabricação de bijuterias (3699-4/99)� A reparação de jóias (5279-5/99)

3691-9/03 Cunhagem de moedas e medalhas

Esta subclasse compreende:� A cunhagem de moedas, mesmo as de uso legal, e de medalhas, sejam ou não de metais preciosos

36.92-7 Fabricação de instrumentos musicais

3692-7/00 Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� A fabricação de pianos, órgãos, pianolas, instrumentos musicais de corda, sopro, percus-

são, eletrônicos e outros

Esta subclasse compreende também:� A fabricação de caixas de música, apitos, metrônomos� Partes, peças e acessórios para instrumentos musicais


D

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de microfones, alto-falantes, audiofones e artigos similares (3230-1/00)� A fabricação de instrumentos musicais de brinquedo (3694-3/99)� A manutenção de instrumentos musicais (5279-5/99)

36.93-5 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte

3693-5/00 Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos para caça e pesca (armadilhas, pios, equipamentos para caça

submarina, varas para pesca, molinetes, giradores, linhas para pesca de qualquer mate-rial, anzóis, chumbadas, iscas artificiais, etc.)

� A fabricação de artefatos para esporte (bolas para futebol, tênis, golfe, polo, etc.; luvaspara boxe, máscaras protetoras para esgrima, etc.; raquetes para tênis, tênis de mesa,tacos para polo, golfe, etc.; patins e demais artefatos para esporte)

� A fabricação de pranchas com ou sem vela� A fabricação de capacetes protetores para esporte� A fabricação de equipamentos para ginástica, musculação, etc.

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de velas de barco (1764-7/00)� A fabricação de roupas para esporte (1812-0/01)� A fabricação de equipamentos para montaria e artefatos de selaria (1929-1/00)� A fabricação de calçados esportivos (grupo19.3)� A fabricação de armas e munições (2971-8/00)� A fabricação de veículos esportivos (3410-0/01), exceto tobogã e similares (3699-4/99)� A fabricação de embarcações para esporte (3512-2/01)� A fabricação de mesas de bilhar (3694-3/01)� A fabricação de chicotes (3699-4/99)

36.94-3 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos

3694-3/01 Fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, não associada à

locação

Esta subclasse compreende:� A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios não associados à locação

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, associados à locação (3694-3/02)

3694-3/02 Fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, associada à locação

Esta subclasse compreende:� A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios, associados à locação

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios não associados à locação (3694-3/01)


D

3694-3/99 Fabricação de brinquedos e de outros jogos recreativos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de brinquedos de metal, madeira, papel, papelão, cartão, borracha, plástico,

tecidos, etc., mecanizados ou não - inclusive patinetes, velocípedes, automóveis e outrosveículos para crianças, armas de brinquedo

� A fabricação de roupas para bonecos� A fabricação de aparelhos para jogos e diversões eletrônicos� A fabricação de artefatos para jogos recreativos (jogos de dama, xadrez, bingo, gamão,

dominó, dados, baralho, etc.; instalações para boliches, bochas, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de bicicletas para crianças (3592-0/00)� A fabricação de artigos para festas, carnaval, etc. (3699-4/99)� A reparação de brinquedos (5279-5/99)

36.95-1 Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos

para escritório

3695-1/00 Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos

para escritório

Esta subclasse compreende:� A fabricação de canetas (esferográficas, tinteiros, hidrográficas, etc.), lápis e lapiseiras� A fabricação de fitas impressoras de qualquer material para máquinas - inclusive para

máquinas de processamento de dados� A fabricação de carimbos e sinetes - inclusive almofadas para carimbos� A fabricação de cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras - inclusive outras

peças e acessórios� A fabricação de borracha para apagar escritos, de corretor para uso em datilografia, de

fichários, porta-canetas, porta-clipes e de outros artefatos para escritório não especifica-dos ou não classificados

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de papel carbono (2141-5/00)� A fabricação de papel autocopiativo (2141-5/00)

36.96-0 Fabricação de aviamentos para costura

3696-0/00 Fabricação de aviamentos para costura

Esta subclasse compreende:� A fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes de gancho, de pressão,

fecho-ecler, etc.)

36.97-8 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3697-8/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

Esta subclasse compreende:� A fabricação de escovas (para unhas, cabelos, dentes, roupas, calçados, enceradeiras, etc.)


D

� A fabricação de broxas e pincéis (broxas e trinchas, pincéis de barba, maquilagem, pintu-ra, rolos para pintura, etc.)

� A fabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e semelhantes� A fabricação de escovas que constituem partes de máquinas

36.99-4 Fabricação de produtos diversos

3699-4/01 Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem, vitrificação e outros tra-

balhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

Esta subclasse compreende:� A decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem, vitrificação e outros trabalhos

em cerâmica, louça, vidro e cristal

3699-4/02 Fabricação de fósforos de segurança

Esta subclasse compreende:� A fabricação de fósforos de segurança, em qualquer material, para uso doméstico,

inclusive suas embalagens

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões

(3699-4/99)

3699-4/99 Fabricação de produtos diversos

Esta subclasse compreende:� A fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc.� A fabricação de quadros-negros, lousas e outros artefatos escolares não compreendidos em

outros grupos (giz, globos geográficos, figuras geométricas e material didático em geral)� A fabricação de carrossel, balanços, galerias de tiro e outras atrações para feiras e parques� A fabricação de perucas, inclusive cílios postiços e afins� A fabricação de artigos para festas, carnaval, etc.� A fabricação de bijuterias� A fabricação de linóleos e outros recobrimentos rígidos de piso� A fabricação de sombrinha, guarda-chuva e bengala� A fabricação de carrinhos para bebê� A fabricação de garrafas e outros recipientes térmicos� A fabricação de isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões� A montagem de filtros de água potável para uso doméstico, de qualquer material� A fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc.� A fabricação de artefatos diversos não especificados ou não classificados (adornos para

árvores de natal, artefatos modelados ou talhados de ceras ou resinas naturais, trabalhosem marfim, osso, nacar; piteiras, cigarreiras, cachimbos, flores e frutos artificiais, chavei-ros de qualquer material, chicotes, manequins, pentes, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de pavios para isqueiro (1763-9/00)� A fabricação de artefatos para festas confeccionados com papel, tais como bandeirolas,

confetes, etc. (2149-0/99)� A fabricação de velas filtrantes (2649-2/99)� A fabricação de fósforos de segurança (3699-4/02)


D

37 RECICLAGEM

Esta divisão compreende:� A transformação de sucatas e resíduos através de: compactação, tratamentos químicos,

físicos, etc., em matérias-primas secundárias permitindo nova transformação. Os produ-tos obtidos pela reciclagem serão utilizados na indústria

Esta divisão não compreende:� A fabricação de produtos novos a partir de matérias-primas secundárias, classificada de

acordo com os produtos fabricados� A venda de artigos resultantes de demolição (51.55)� A revenda de sucatas e resíduos no seu próprio estado (51.55)

37.1 RECICLAGEM DE SUCATAS METÁLICAS

37.10-9 Reciclagem de sucatas metálicas

3710-9/01 Reciclagem de sucatas de alumínio

Esta subclasse compreende:� A seleção do alumínio� A compactação e/ou trituração de sucatas de alumínio em geral

Esta subclasse não compreende:� A reciclagem de outras sucatas metálicas (3710-9/99)� A reciclagem de sucatas não metálicas (3720-6/00)

3710-9/99 Reciclagem de outras sucatas metálicas

Esta subclasse compreende:� A seleção de metais ferrosos e não-ferrosos� A compactação de ferragens e de sucatas metálicas em geral� A trituração mecânica de sucata, como automóveis, máquinas de lavar, etc.� A redução mecânica de peças de ferro volumosas como vagões ferroviários, por exemplo� O desmantelamento de bens usados, como automóveis, geladeiras, etc., para obtenção de

peças reutilizáveis ou para remoção de desperdícios nocivos (óleo, líquido refrigerante, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos novos à partir de sucatas

37.2 RECICLAGEM DE SUCATAS NÃO-METÁLICAS

37.20-6 Reciclagem de sucatas não-metálicas

3720-6/00 Reciclagem de sucatas não-metálicas

Esta subclasse compreende:� A recuperação de materiais não-metálicos diversos (papéis, artigos têxteis, vidros, plás-

ticos, borrachas, etc.)� A recuperação de resíduos contendo produtos químicos (p. ex.: chapas de raios x)


D

� A regeneração de substâncias químicas a partir de desperdícios de produtos químicos� A trituração, limpeza e triagem de vidro� A trituração, limpeza e triagem de outros desperdícios, para obtenção de matérias-primas

secundárias

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de produtos novos à partir de sucatas, como por ex. a fiação de fibras à partir

de desperdícios, a fabricação de pastas de papel à partir de papéis velhos, etc,; essasatividades devem ser classificadas na classe da indústria produtora

� O comércio de desperdícios, resíduos e sucatas, inclusiveo recolhimento, seleção oucomercialização, sem qualquer transformação (5155-1/02, 5155-1/02)


E

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA

Esta seção abrange as atividades de produção, transmissão e distribuição de energia elétri-ca; de captação, tratamento e distribuição de água; de fornecimento de gás e de produçãoe distribuição de vapor através de uma rede permanente (instalações de infra-estrutura) delinhas, tubulações e dutos.

As atividades de produção, de gerenciamento da infra-estrutura e de fornecimento ao consumi-dor final podem ser desenvolvidas pela mesma unidade ou por unidades diferentes. As unida-des que operam simultaneamente as atividades de captação, tratamento e distribuição de águae de operação de rede de esgotamento sanitário são classificadas nesta seção. Esta seçãocompreende também as unidades que operam no mercado atacadista de energia elétrica.

40 ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA QUENTE

40.1 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

40.11-8 Produção de energia elétrica

4011-8/00 Produção (geração) de energia elétrica - inclusive produção integrada

Esta subclasse compreende:� A produção de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, etc.

Esta subclasse compreende também:� A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção de

energia elétrica� Os serviços de medição de consumo de energia elétrica, quando executados por empre-

sas de produção de energia elétrica

Esta subclasse não compreende:� A transmissão de energia elétrica (4012-6/00)� A distribuição de energia elétrica (4014-2/00)� A comercialização de energia elétrica (4013-4/00)� Os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando realizado por terceiros

(7499-3/10)� A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empre-

sas não produtoras ou distribuidoras de energia elétrica (4531-4/03)

40.12-6 Transmissão de energia elétrica

4012-6/00 Transmissão de energia elétrica

Esta subclasse compreende:� A operação de sistemas de transmissão de energia elétrica que transportam a eletricidade

recebida dos sistemas de geração para os sistemas de distribuição

Esta subclasse não compreende:� A produção de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, etc.

(4011-8/00)


E

� A comercialização de energia elétrica (4013-4/00)� A distribuição de energia elétrica (4014-2/00)� A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empre-

sas não produtoras ou distribuidoras de energia elétrica (4531-4/03)� Os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando realizados por terceiros

(7499-3/10)

40.13-4 Comércio atacadista de energia elétrica

4013-4/00 Comercialização de energia elétrica

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de energia elétrica, inclusive importação e exportação.� As atividades de corretores ou agentes de energia elétrica que intermediam a venda de

eletricidade para sistemas de distribuição de eletricidade operados por terceiros

Esta subclasse não compreende:� A produção de energia elétrica (4011-8/00)� A transmissão de energia elétrica (4012-6/00)� A distribuição de energia elétrica (4014-2/00)

40.14-2 Distribuição de energia elétrica

4014-2/00 Distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende:� A operação de sistemas de distribuição de energia elétrica que transportam a eletricidade

recebida dos sistemas de geração ou transmissão para o consumidor final

Esta subclasse compreende também:� A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de distribuição

de energia elétrica

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empre-

sas não produtoras ou distribuidoras de energia elétrica (4531-4/03)� Os serviços de medição de consumo de energia elétrica quando realizados por terceiros

(7499-3/10)� Os serviços de manutenção de medidores de eletricidade quando realizado por empresas

cuja principal atividade é a medição de consumo de energia elétrica (7499-3/10)

40.2 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES

40.20-7 Produção e distribuição de gás através de tubulações

4020-7/01 Produção e distribuição de gás através de tubulações

Esta subclasse compreende:� A produção associada à distribuição de combustíveis gasosos com determinado poder calorífico

obtidos por purificação, mistura ou outros tratamentos a partir de gases de origens diversas


E

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de manutenção de medidores de gás realizado por empresas que têm nesta

atividade, a sua atividade principal

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de gás de coquerias em coquerias independentes (2310-8/00)� A fabricação de produtos do refino do petróleo - GLP (2321-3/00)� A fabricação de gás de nafta craqueada não associada à distribuição (2321-3/00)� A produção de gases industriais (2414-7/00)� A comercialização do GLP (5247-7/00)� A distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação (4020-7/02)� O transporte de gases através de gasodutos feito por terceiros (6030-5/00)� Os serviços de medição de gás quando executados por terceiros (7499-3/10)

4020-7/02 Distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação

Esta subclasse compreende:� Os serviços de utilidade pública de distribuição de gás� A distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de gás de coquerias em coquerias independentes (2310-8/00)� A produção de gases industriais (2414-7/00)� A fabricação de produtos do refino do petróleo - GLP (2321-3/00)� A fabricação de gás de nafta craqueada não associada à distribuição (2321-3/00)� A distribuição associada à produção de combustíveis gasosos (4020-7/01)� A comercialização do GLP (5247-7/00)� O transporte de gases através de gasodutos feito por terceiros (6030-5/00)� Os serviços de medição de consumo de gás quando executados por terceiros (7499-3/10)� Os serviços de manutenção de medidores de gás quando realizado por empresas cuja

principal atividade é a medição de consumo de gás (7499-3/10)

40.3 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE

40.30-4 Produção e distribuição de vapor e água quente

4030-4/00 Produção e distribuição de vapor e água quente

Esta subclasse compreende:� A produção, captação e distribuição de vapor e água quente para calefação, energia e

outros usos


41.0 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

41.00-9 Captação, tratamento e distribuição de água

4100-9/00 Captação, tratamento e distribuição de água

Esta subclasse compreende:� A captação, tratamento e distribuição de água canalizada


E

Esta subclasse compreende também:� Serviço de medição de consumo de água quando executados por empresas de captação,

tratamento e/ou distribuição de água

Esta subclasse não compreende:� A operação de sistemas de irrigação para fins agrícolas (0161-9/99)� A perfuração de poços artesianos (4529-2/05)� O tratamento de águas residuais (9000-0/99)� Os serviço de medição de consumo de água quando executados por terceiros (7499-3/10)� Os serviços de manutenção de medidores de água quando realizado por empresas cuja

principal atividade é a medição do consumo de água (7499-3/99)

Nota: Por convenção, as unidades que operam conjuntamente a produção de água e acoleta e tratamento de esgotos são classificadas na produção (4100-9/00)


F

CONSTRUÇÃO

45 CONSTRUÇÃO

Esta divisão compreende:� As atividades de preparação do terreno, obras de edificações e de engenharia civil, insta-

lações de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do imóvel e obras deacabamento, abrangendo tanto construções novas, como grandes reformas, restauraçõesde imóveis e manutenção corrente

� A montagem de casas pré-fabricadas, a instalação e reparação de equipamentos incorpo-rados a edificações, como elevadores, escadas rolantes, etc., quando realizadas por uni-dades especializadas

As obras de edificações e de engenharia civil são realizadas tanto por unidades responsáveispelo conjunto da construção, por conta própria ou através da subcontratação de terceiros,como por unidades especializadas na realização de parte dessas obras (escavações para cons-trução, terraplenagem, drenagem, andaimes, concretagem, etc.), normalmente subcontratadas.

As atividades de instalação incluem a instalação de todo o tipo de materiais e equipamentosnecessários ao funcionamento do prédio ou de outros tipos de edificações. Normalmentesão atividades realizadas no local da obra. Exemplos: instalações elétricas (antenas, alar-mes), de ventilação e refrigeração, hidráulicas, sanitárias e de gás. Incluem-se os serviçosde manutenção e reparação desses equipamentos e materiais.

Os serviços de acabamento envolvem todas as atividades que contribuem para o acaba-mento da construção, tais como: pintura, revestimentos, polimento, colocação de vidros,limpeza de fachadas, etc.

Esta divisão não compreende:� A produção de materiais de construção ou elementos mais complexos destinados a obras

de edificações e engenharia civil, tais como estruturas metálicas (28), casas pré-fabricadasde madeira ou de cimento e outros pré-moldados (20 ou 26)

� A montagem de casas pré-fabricadas, a instalação e reparação de equipamentos incorpo-rados a edificações, como elevadores, escadas rolantes, etc., quando realizadas pelasunidades fabricantes (seção D)

45.1 PREPARAÇÃO DO TERRENO

45.11-0 Demolição e preparação do terreno

4511-0/01 Demolição de edifícios e outras estruturas

Esta subclasse compreende:� A demolição de estruturas edificadas

4511-0/02 Preparação de terrenos

Esta subclasse compreende:� A preparação de canteiros e limpeza do terreno� A execução de escavações diversas para construção civil� Os nivelamentos diversos para construção civil


F

Esta subclasse não compreende:� A demolição de estruturas edificadas (4511-0/01)� O nivelamento para execução de obras viárias e de aeroportos (4513-6/00)

45.12-8 Sondagens e fundações destinadas à construção

4512-8/01 Fundações destinadas à construção civil

Esta subclasse compreende:� As perfurações destinadas à construção civil� As perfurações para exploração mineral� A execução de fundações para edificações e outras obras de engenharia civil

Esta subclasse não compreende:� A perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural quando realizada pela

própria empresa (1110-0/01), ou quando realizada por terceiros (1120-7/00)� As sondagens destinadas à construção civil (4512-8/02)� A perfuração para poços de água (4529-2/05)� As atividades geológicas e de prospecção (7420-9/04)

4512-8/02 Sondagens destinadas à construção civil

Esta subclasse compreende:� As sondagens destinadas à construção civil

Esta subclasse não compreende:� A perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural quando realizada pela

própria empresa (1110-0/01), ou quando realizada por terceiros (1120-7/00)� A perfuração para poços de água (4529-2/05)� As atividades geológicas e de prospecção (7420-9/04)

45.13-6 Grandes movimentações de terra

4513-6/00 Terraplenagem e outras movimentações de terra

Esta subclasse compreende:� As obras de terraplenagem� As obras de drenagem� O rebaixamento de lençóis freáticos� Os derrocamentos (remoção de rochas)� A preparação de locais para exploração mineral� O nivelamento para execução de obras viárias e de aeroportos

Esta subclasse compreende também:� A remoção de rochas através de explosivos

45.2 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL

45.21-7 Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços)

4521-7/01 Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços)

Esta subclasse compreende:� A construção, reforma ou restauração de edificações de todos os tipos ou de suas partes� A execução por empreitada ou subempreitada de obras de construção civil


F

Esta subclasse compreende também:� A construção de partes de edificações tais como: telhados, coberturas, chaminés, larei-

ras, churrasqueiras, etc.� A construção de instalações desportivas e recreativas tais como pistas de competição,

quadras esportivas, piscinas, etc.� A reforma de edificações de todos os tipos� A montagem de edificações pré-moldadas, quando não realizada pelo próprio fabricante

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de casas de madeira pré-fabricadas (2022-2/01)� A execução de obra de edificações por contrato de construção por administração (4521-7/02)� A construção de rodovias, vias férreas e pistas de aeroportos (4522-5/01)� As montagens de estruturas metálicas, exceto temporárias .(4525-0/01)� As obras de montagem de instalações industriais (4525-0/03)� A construção de plantas industriais (infra-estrutura) (4529-2/99)� A construção de plantas hidrelétricas, eólicas, nucleares e termelétricas (4531-4/02)� A construção de estações e redes de telefonia e comunicação (4533-0/01)� As obras de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, etc. (grupo 45.4)� Os serviços de acabamentos da construção (grupo 45.5)� Os serviços de arquitetura e engenharia (7420-9/01, 7420-9/02)� A supervisão e o gerenciamento de projetos de construção (7420-9/01, 7420-9/02)

4521-7/02 Administração de obras

Esta subclasse compreende:� As atividades de gerenciamento e execução de obras através de contrato de construção

por administração� As atividades de direção e a responsabilidade técnica da obra

Esta subclasse não compreende:� A execução de obras de edificações por empreitada ou subempreitada (4521-7/01)� A incorporação e compra e venda de imóveis (7010-6/00)� A fiscalização de obras (7420-9/02)� A atividade de serviços técnicos de engenharia (7420-9/02)

45.22-5 Obras Viárias

4522-5/01 Obras Viárias (rodovias, vias férreas e aeroportos)

Esta subclasse compreende:� A construção de rodovias, inclusive pavimentação� A construção de vias férreas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, coloca-

ção dos trilhos)� A construção de pistas de aeroportos

Esta subclasse não compreende:� A sinalização com pintura de rodovias (4522-5/02)� As obras de urbanização e paisagismo (4522-5/03)� As grandes estruturas e obras de arte (4523-3/00)� A construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (4529-2/04)


F

4522-5/02 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

Esta subclasse compreende:� A sinalização com pintura em rodovias e aeroportos� A sinalização em rodovias e aeroportos

Esta subclasse não compreende:� A instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias,

ferrovias, portos e aeroportos (4549-7/01)

4522-5/03 Obras de urbanização e paisagismo

Esta subclasse compreende:� A construção de vias urbanas , praças, calçadas, parques, chafarizes, estacionamentos, etc.� A sinalização em ruas e estacionamentos

Esta subclasse não compreende:� A construção de instalações desportivas e recreativas tais como: piscinas, quadras espor-

tivas (4521-7/01)� A sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4522-5/02)

45.23-3 Obras de arte especiais

4523-3/00 Obras de arte especiais

Esta subclasse compreende:� A construção de pontes, viadutos, elevados, passarelas, etc.� A construção de túneis (urbanos, em rodovias, ferrovias, metropolitanos)

Esta subclasse não compreende:� A construção de rodovias, vias férreas e pistas para aeroportos (4522-5/01)� A montagem de estruturas metálicas, exceto temporárias (4525-0/01)� A montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias (4525-0/02)� A construção de portos e terminais marítimos e fluviais (4529-2/0201)

45.25-0 Obras de montagem

4525-0/01 Montagem de estruturas metálicas, exceto temporárias

Esta subclasse compreende:� A montagem de estruturas metálicas por conta de terceiros� A montagem e desmontagem de estruturas metálicas móveis permanentes

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de soldagem de estruturas metálicas

Esta subclasse não compreende:� A montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (classes 28, 29, 32,33)� A montagem e desmontagem de andaimes (4525-0/02)


F

4525-0/02 Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

Esta subclasse compreende:� A montagem e desmontagem de andaimes, plataformas, fôrmas para concreto e escoramento� A montagem e desmontagem de estruturas temporárias

Esta subclasse não compreende:� A montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais (classes 28, 29, 32,33)� A montagem de estruturas metálicas por conta de terceiros (4525-0/01)� A montagem de estruturas metálicas permanentes (4525-0/01)

4525-0/03 Obras de montagem industrial

Esta subclasse compreende:� As obras de montagem de instalações industriais (tubulações, redes de facilidades, etc.)

Esta subclasse não compreende:� A montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais quando não envolve

obras de montagem (28, 29, 32, 33)

45.29-2 Obras de outros tipos

4529-2/01 Obras marítimas e fluviais

Esta subclasse compreende:� As obras marítimas e fluviais, tais como:

� construção de instalações portuárias, terminais marítimos e fluviais� construção de marinas� construção de eclusas e canais de navegação� obras de dragagem� aterro hidráulico� barragens, represas e diques (exceto para energia elétrica)� construção de emissários submarinos� instalação de cabos submarinos

� Os serviços de limpeza de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres

Esta subclasse não compreende:� As obras de drenagem (4513-6/00)

4529-2/02 Obras de irrigação

Esta subclasse compreende:� As obras de irrigação


4529-2/03 Construção de redes de água e esgoto

Esta subclasse compreende:� A construção de redes de distribuição de água� A construção de redes de esgoto, inclusive de interceptores� A construção de galerias pluviais


F


4529-2/04 Construção de redes de transportes por dutos

Esta subclasse compreende:� A construção de redes de transporte por dutos: oleodutos, gasodutos, minerodutos

4529-2/05 Perfuração e construção de poços de águas

Esta subclasse compreende:� A perfuração e construção de poços de água

4529-2/99 Outras obras de engenharia civil

Esta subclasse compreende:� A construção de plantas industriais (infra-estrutura)� As obras de atirantamentos e cortinas de proteção de encostas

Esta subclasse não compreende:� As obras de drenagem (4513-6/00)� A montagem de estruturas metálicas, exceto temporárias (4525-0/01)

45.3 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENERGIA ELÉTRICA E PARA TELECOMUNICAÇÕES

45.31-4 Obras para geração e distribuição de energia elétrica

4531-4/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Esta subclasse compreende:� A construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Esta subclasse não compreende:� A construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares,

termelétricas, inclusive estações e subestações (4531-4/02)

4531-4/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende:� A construção de usinas, estações e subestações hidrelétricas, eólicas, nucleares,

termelétricas, inclusive estações e subestações� A construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive o servi-

ço de eletrificação rural

Esta subclasse compreende também:� A construção de redes de eletrificação para ferrovias e metropolitanos (metrôs)

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empresa

não produtora ou distribuidora de energia elétrica (4531-4/03)


F

4531-4/03 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

Esta subclasse compreende:� A manutenção de redes de distribuição de energia elétrica quando executada por empresa

não produtora ou distribuidora de energia elétrica

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de redes de eletricidade quando executada por empresas de produção

(4011-8/00) e distribuição de energia elétrica (4014-2/00)

45.33-0 Obras para telecomunicações

4533-0/01 Construção de estações e redes de telefonia e comunicação

Esta subclasse compreende:� A obras para implantação de serviços de telecomunicações, tais como:

� a construção de redes de média e longa distância de telecomunicações� a execução de projetos de instalações para estações de telefonia e centrais tele-

fônicas

4533-0/02 Manutenção de estações e redes de telefonia e comunicações

Esta subclasse compreende:� A manutenção de estações e redes de telefonia e comunicação

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de conexos operacionais à rede de telecomunicações em prédios residenciais,

comerciais, industriais, etc. (6420-3/92)

45.4 OBRAS DE INSTALAÇÕES

Este grupo compreende:� Os trabalhos de instalação, manutenção e reparação nas estruturas edificadas, dos equi-

pamentos técnicos necessários a seu funcionamento normal

45.41-1 Instalações elétricas

4541-1/01 Instalação e manutenção elétrica em edificações

Esta subclasse compreende:� A instalação e manutenção em estruturas edificadas de:

� sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos)� cabos para instalações telefônicas, informáticas, comunicações� sistemas de alarme contra roubo� sistemas de controle eletrônico e automação predial� antenas coletivas e parabólicas� pára-raios

Esta subclasse não compreende:� A instalação de sistemas de prevenção de incêndios (4543-8/02)


F

4541-1/02 Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas, esteiras rolantes -

exceto de fabricação própria

Esta subclasse compreende:� A instalação, reparação e manutenção por terceiros de elevadores, escadas e esteiras

rolantes por unidades não fabricantes destes equipamentos

Esta subclasse não compreende:� A instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes de fabricação própria (2923-8/00)� A manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes de fabricação própria

(2992-0/05)

45.42-0 Instalações de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

4542-0/00 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e

refrigeração

Esta subclasse compreende:� A instalação e manutenção em estruturas edificadas de:

� sistemas de refrigeração central em imóveis residenciais e comerciais quando não rea-lizada pela empresa fabricante

� sistemas de ventilação mecânica controlada, inclusive exaustores

Esta subclasse compreende também:� A instalação de sistemas de aquecimento em imóveis residenciais e comerciais

45.43-8 Instalações hidráulicas, sanitárias, de gás e de sistema de prevenção contra incêndio

4543-8/01 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Esta subclasse compreende:� As instalações hidráulicas, sanitárias e de gás em estruturas edificadas� As instalações de placas coletoras para aquecimento solar, quando não realizada pelo fabricante

Esta subclasse compreende também:� A instalação de rede para distribuição de gases e fluidos diversos (oxigênio nos hospitais)

4543-8/02 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

Esta subclasse compreende:� A instalação de sistemas de prevenção contra incêndio em estruturas edificadas

45.49-7 Outras obras de instalações

4549-7/01 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização

em vias públicas, portos e aeroportos

Esta subclasse compreende:� A montagem ou instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas,

rodovias, ferrovias, portos e aeroportos� A instalação de sinais luminosos


F

4549-7/02 Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

Esta subclasse compreende:� A instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre

4549-7/03 Tratamentos acústico e térmico

Esta subclasse compreende:� Os tratamentos acústicos e térmicos

4549-7/04 Instalação de anúncios

Esta subclasse compreende:� A instalação de anúncios luminosos ou não

4549-7/99 Outras obras de instalações

Esta subclasse compreende:� O revestimento de tubulações� O rebaixamento de teto� Os stands para feiras� As outras obras de instalações

Esta subclasse não compreende:� A instalação de sistemas de refrigeração e aquecimento (4542-0/00)� A impermeabilização de paredes, caixas d�água, lajes, etc. (4550-0/03)� A instalação de esquadrias de metal ou madeira (4550-0/05)� A instalação de toldos e persianas (4550-0/99)

45.5 OBRAS DE ACABAMENTO

45.50-0 Obras de acabamento

4550-0/01 Obras de alvenaria e reboco

Esta subclasse compreende:� As obras de alvenaria� Os serviços de chapisco, emboço e reboco

4550-0/02 Obras de acabamento em gesso e estuque

Esta subclasse compreende:� Os serviços de acabamento em gesso e estuque

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (4550-0/99)� Os serviços de impermeabilização (4550-0/03) e de pintura em geral (4550-0/04)

4550-0/03 Impermeabilização em obras de engenharia civil

Esta subclasse compreende:� A impermeabilização de paredes, caixas d�água, piscinas, etc.� A impermeabilização em obras de engenharia civil


F

4550-0/04 Serviços de pintura em edificações em geral

Esta subclasse compreende:� Os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo� Os serviços de pintura em obras de engenharia civil

Esta subclasse não compreende:� A sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4522-5/02)� A sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (4522-5/03)� Os serviços de acabamento em gesso e estuque (4550-0/02)� A colocação de papéis de parede (4550-0/06)

4550-0/05 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer

material, inclusive de esquadrias

Esta subclasse compreende:� A instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não

realizada pelo fabricante� A instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas,

equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quandonão realizada pelo fabricante

� A execução de trabalhos em madeira em interiores: tetos, divisórias, armários embutidos, etc.

4550-0/06 Serviços de revestimentos e aplicação de resinas em interiores e exteriores

Esta subclasse compreende:� A colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros

materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações� A colocação de tacos, tábua corrida, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos� A calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos� A colocação de papéis de parede

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (4550-0/99)

4550-0/99 Outras obras de acabamento da construção

Esta subclasse compreende:� Colocação de vidros, cristais e espelhos� A instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pelo fabricante� A instalação de toldos e persianas� Os serviços de limpeza de fachadas, com jateamento de areia e semelhantes� A retirada de entulhos após o término das obras� Outras obras de acabamento

45.6 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS

45.60-8 Aluguel de equipamentos de construção e demolição com operários

4560-8/00 Aluguel de máquinas e equipamentos de construção e demolição com operários

Esta subclasse compreende:� O aluguel de máquinas e equipamentos de construção e demolição com operários


G

COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS

PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Esta seção inclui o comércio atacadista e varejista (venda sem transformação significativa)de qualquer tipo de mercadoria e a prestação de serviços relacionados com a venda demercadorias. Esta seção também inclui a manutenção e reparação de veículos automotorese a manutenção e reparação de objetos de uso pessoal ou doméstico.

A venda sem transformação inclui operações (ou manipulações) que são associadas aocomércio, tais como: montagem, mistura de produtos, engarrafamento, empacotamento,fracionamento etc., quando realizadas pela própria unidade comercial.

O comércio atacadista revende mercadorias novas ou usadas, sem transformação, a vare-jistas, a usuários industriais, comerciais, institucionais e profissionais, ou a outros atacadis-tas; ou atua como representante comercial ou agente do comércio na compra ou venda demercadorias a esses usuários.

No comércio atacadista, distinguem-se dois tipos de atividades: o atacadista que compra amercadoria que revende e o atacadista representante ou agente do comércio, que, sobcontrato, comercializa em nome de terceiros. Estas atividades são desenvolvidas por co-merciantes atacadistas, distribuidores de produtos industriais, exportadores e importado-res, comissários, agentes de fábricas, compradores itinerantes e cooperativas quecomercializam produtos agrícolas.

O comércio varejista revende mercadorias novas e usadas, sem transformação, principal-mente ao público em geral, para consumo ou uso pessoal ou doméstico.

50 COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCI-

CLETAS; E COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

Esta divisão compreende:� A venda a varejo e por atacado de veículos automotores e motocicletas novos e usados� A manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas� A venda a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores e motocicletas

Esta divisão compreende também:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio, a varejo e por ataca-

do, de veículos automotores e motocicletas� A venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e motocicle-

tas e barcos de pequeno porte

Esta divisão não compreende:� O aluguel de veículos sem motorista (71) e com motorista (60)� A fabricação de veículos (34)� A venda por atacado de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores (5151-1/01

a 5151-1/06)

50.1 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

50.10-5 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores

5010-5/01 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários, novos e usados

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de veículos automotores novos e usados:

� automóveis, utilitários camionetas e similares


G

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de motocicletas e motonetas (5041-5/01) e bicicletas (5149-7/99)� A venda de peças e acessórios para veículos (5030-0/01)� O comércio atacadista de tratores agrícolas (5161-6/00)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

(5010-5/07)

5010-5/02 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de veículos automotores novos:

� automóveis, utilitários, camionetas e similares

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de motocicletas e motonetas (5041-5/03) e bicicletas (5249-3/04)� A venda de peças e acessórios para veículos automotores (5030-0/03)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

(5010-5/07)

5010-5/03 Comércio por atacado de caminhões novos e usados

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de caminhões, gruas e veículos betoneiras de concreto, novos e usados

Esta subclasse não compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

(5010-5/07)� A venda de peças e acessórios para veículos automotores (5030-0/03)

5010-5/04 Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de veículos especiais, tais como: reboques e semi-reboques novos e usados

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de tratores agrícolas (5161-6/00)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

(5010-5/07)

5010-5/05 Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de veículos de transporte coletivo: ônibus, microônibus, etc.

Esta subclasse não compreende:� A venda de peças e acessórios para veículos automotores (5030-0/03)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

(5010-5/07)

5010-5/06 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de veículos usados (automóveis, camionetes, furgões, etc.)


G

Esta subclasse não compreende:� A venda de peças e acessórios para veículos automotores (5030-0/03)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

(5010-5/07)

5010-5/07 Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

Esta subclasse compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista e varejista

de veículos automotores

50.2 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

50.20-2 Manutenção e reparação de veículos automotores

5020-2/01 Serviços de manutenção e reparação de automóveis

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de automóveis:

� reparações mecânicas e elétricas� reparações em rádios e auto-falantes de automóveis� reparações em sistemas de injeção eletrônica em automóveis� serviços de conversão de motores de automóveis� erviços de vidraçaria em automóveis� instalação de peças substituídas e de acessórios de automóveis� serviços de lanternagem ou funilaria e pintura em automóveis� serviços de capoteiros� serviços de verificação técnica em automóveis para fins de vistoria pelos órgãos fiscalizadores

� serviços de alinhamento e balanceamento de automóveis

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de motocicletas (5042-3/00) e de bicicletas (5279-5/99)� O recondicionamento de pneumáticos (2512-7/00)� O recondicionamento ou retífica de motores (3450-9/00)

5020-2/02 Serviços de manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados:

� reparações mecânicas e elétricas� reparações em sistemas de injeção eletrônica� serviços de conversão de motores� serviços de vidraçaria� serviços de verificação técnica em caminhões, ônibus e outros veículos pesados, para

fins de vistoria pelos órgãos fiscalizadores� serviços de alinhamento e balanceamento de caminhões, ônibus e outros veículos pesados� serviços de lanternagem ou funilaria e pintura� serviços de capoteiros

Esta subclasse não compreende:� O recondicionamento de pneumáticos (2512-7/00)� O recondicionamento ou retífica de motores (3450-9/00)


G

5020-2/03 Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

5020-2/04 Serviços de borracheiros e gomaria

Esta subclasse compreende:� Os serviços de reparação e conserto de pneus e câmaras-de-ar de veículos automotores

Esta subclasse não compreende:� O recondicionamento de pneumáticos (2512-7/00)

5020-2/05 Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� A instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores� A instalação, manutenção e reparação de ar condicionado para veículos automotores

5020-2/06 Serviços de reboque de veículos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de guincho (reboque de veículos) - inclusive a assistência a veículos em estradas

50.3 COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES

50.30-0 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores

5030-0/01 Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de peças e acessórios novos mecânicos e elétricos� O comércio atacadista de motores completos, novos e recondicionados� O comércio atacadista de ar condicionado novos para veículos automotores� O comércio atacadista de peças e acessórios novos para carrocerias� O comércio atacadista de capas, capotas, bancos e estofados, ar condicionado, etc.

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas (5041-5/02) e bicicletas

(5149-7/02)

5030-0/02 Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de pneumáticos e câmaras-de-ar novos e usados para veículos automotores

5030-0/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios novos, mecânicos e elétricos� O comércio varejista de motores completos, novos e recondicionados


G

� O comércio varejista de peças e acessórios novos para carrocerias� O comércio varejista de capas, capotas, bancos e estofados� O comércio varejista de ar condicionados novos para veículos automotores

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas (5041-5/04) e bicicletas

(5249-3/04)� O comércio varejista de peças e acessórios usados para veículos automotores (5030-0/06)

5030-0/04 Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de pneumáticos e câmaras-de-ar novos e usados para veículos

automotores

5030-0/05 Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e

usados para veículos automotores


de peças e acessórios para veículos automotores

5030-0/06 Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios usados, mecânicos e elétricos� O comércio varejista de motores completos usados� O comércio varejista de peças e acessórios usados para carrocerias� O comércio varejista de capas, capotas, bancos e estofados� O comércio varejista de ar condicionados usado para veículos automotores

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas (5041-5/04) e bicicletas e

triciclos (5249-3/04)� O comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores (5030-0/03)

50.4 COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARTES, PEÇAS E

ACESSÓRIOS

50.41-5 Comércio a varejo e por atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios

5041-5/01 Comércio por atacado de motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de motocicletas e motonetas novas e usadas

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos (5149-7/02)� A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (5042-3/00)� O comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas (5041-5/02)


G

5041-5/02 Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de peças, partes e acessórios para motocicletas e motonetas

5041-5/03 Comércio a varejo de motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de motocicletas e motonetas novas e usadas

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de bicicletas e triciclos e outros veículos recreativos (5249-3/04)� A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas (5042-3/00)� O comércio atacadista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas (5041-5/04)

5041-5/04 Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de peças, partes e acessórios para motocicletas e motonetas

5041-5/05 Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios para

motocicletas e motonetas


de motocicletas, partes, peças e acessórios

50.42-3 Manutenção e reparação de motocicletas

5042-3/00 Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de motocicletas e motonetas� A instalação de acessórios em motocicletas e motonetas

Esta subclasse não compreende:� A manutenção e reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos (5279-5/04)

50.5 COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

50.50-4 Comércio a varejo de combustíveis

5050-4/00 Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores

Esta subclasse compreende:� A venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos, realizadas em postos de

combustíveis� A venda de gás natural de petróleo para veículos automotores� Venda a varejo de combustíveis para barcos de pequeno porte


G

Esta subclasse compreende também:� A venda a varejo de álcool carburante

Esta subclasse não compreende:� A venda por atacado de combustíveis e lubrificantes, incluindo o álcool carburante (5151-9/01

a 5151-9/06)� A venda por atacado de combustíveis e lubrificantes para embarcações de grande porte

(longo curso e cabotagem) (5151-9/01)� A venda de gás liqüefeito de petróleo (GLP) (5247-7/00)� A venda de carvão vegetal (5151-9/04)

51 COMÉRCIO POR ATACADO, REPRESENTANTES COMERCIAIS E

AGENTES DO COMÉRCIO

Esta divisão compreende:

As atividades de venda por atacado de mercadorias, exceto de veículos automotores e moto-cicletas e suas peças, partes e acessórios, e prestação por conta própria de serviços conexosde armazenamento, refrigeração, entrega e instalação de mercadorias. Em geral, esta vendaé uma etapa intermediária da distribuição de mercadorias; essa forma de venda está organi-zada para vender mercadorias em grandes quantidades a varejistas, a empresas e a umaclientela institucional. Entretanto alguns estabelecimentos atacadistas, sobretudo os que for-necem bens de capital de grande porte, vendem mercadorias por unidade aos usuários finais.

Nesta divisão, as atividades dos representantes e agentes do comércio que, sob contrato,comercializam a mercadoria em nome de terceiros ou fazem a intermediação entre vende-dores e compradores de mercadorias no atacado, são compreendidas no grupo 51.1, e asatividades dos atacadistas que compram as mercadorias que revendem são tratadas nosgrupos 51.2, 51.3, 51.4, 51.5, 51.6 e 51.9.

Esta divisão compreende também:� As manipulações habituais do comércio atacadista - montagem, classificação e agrupa-

mento de produtos em grande escala, fracionamento, acondicionamento e envasamento,redistribuição em recipientes de menor escala - quando realizadas por conta própria.

� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio atacadista realizadasatravés da internet

Esta divisão não compreende:� O comércio varejista e atacadista e as atividades de representantes comerciais e agentes

do comércio de veículos automotores e motocicletas, suas peças e acessórios (50)� O aluguel de máquinas e equipamentos sem operadores, de objetos pessoais e utilidades

domésticas (71)� As atividades de fracionamento, acondicionamento e envasamento por conta de terceiros

(7492-6/00)

51.1 REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO

Este grupo compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio que, sob contrato,

comercializam mercadorias por conta e em nome de terceiros e que fazem a intermediaçãoentre compradores e vendedores, inclusive através da internet, mediante o pagamento dehonorários ou de comissão. As atividades de representantes comerciais e agentes docomércio diferem do comércio atacadista por não terem a propriedade da mercadoria.


G

Os representantes comerciais e agentes do comércio são conhecidos sob diversos nomes,tais como agentes de importação e exportação, agentes comissionados, representantescomerciais, corretores de atacado e agentes comerciais.

Este grupo não compreende:� A venda por atacado em nome próprio (51.2 ao 51.9)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio varejista (52)� As atividades dos agentes de seguro (67)� As atividades dos agentes imobiliários (70)� A organização do transporte de mercadorias (63)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

e motocicletas, suas peças e acessórios (50)

51.11-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias primas agrícolas,

animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semi-acabados

5111-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias primas agrícolas,

animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semi-acabados

Esta subclasse compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: produtos agrícolas

�in natura� tais como: cereais, leguminosas e oleaginosas, sementes, fumo, ervas e ou-tras

� Animais vivos: bovinos, suínos, caprinos, ovinos, eqüinos, etc� Matérias primas têxteis: juta, sisal, rami, vime, xaxim� Outros produtos de origem agrícola

Esta subclasse compreende também:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:

� couro em bruto� sêmen de animais e casulos do bicho da seda

Esta subclasse não compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de café beneficiado (5117-9/00)

51.12-8 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, metais

e produtos químicos industriais

5112-8/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, metais

e produtos químicos industriais

Esta subclasse compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:

� combustíveis e lubrificantes� minerais metálicos e não-metálicos� produtos siderúrgicos� defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos do solo� produtos químicos em geral



G

� produtos químicos para limpeza doméstica e conservação de prédios e domicílios� sal gema e sal marinho

Esta subclasse não compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:

� produtos farmacêuticos (5118-7/00)� produtos veterinários (5118-7/00)

51.13-6 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de cons-

trução e ferragens

5113-6/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de cons-

trução e ferragens


� madeira serrada e em bruto e produtos derivados� cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas, canos� louças e aparelhos sanitários (pias, lavatórios, banheiras e outros similares)� material de revestimento (azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, ladrilhos e outros similares)� material para pintura� ferragens e produtos metalúrgicos (válvulas, torneiras, registros, arames, pregos, fe-

chaduras, dobradiças e outros similares)


� papel de parede e similares (5118-7/00)� tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria (5118-7/00)� lustres, luminárias e abajurs (5115-2/00)

51.14-4 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos

industriais, embarcações e aeronaves

5114-4/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos

industriais, embarcações e aeronaves

Esta subclasse compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, apare-

lhos e equipamentos para uso industrial tais como:� máquinas operatrizes e máquinas-ferramenta (tornos, fresas, teares, maçaricos, etc.)� máquinas para instalação hidráulicas, aerotécnicas ou térmicas (bombas, compresso-

res, aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores para uso não-residêncial, etc.)� máquinas para transporte ou elevação de cargas (empilhadeiras, macacos hidráulicos, etc.)� máquinas de pavimentação ou terraplenagem (escavadeiras, pás mecânicas, etc.)� máquinas, aparelhos e equipamentos para usos técnico e profissional, tais como:� máquinas de barbeiros ou cabeleireiro, mobiliário para uso médico-hospitalar e

odontológico, equipamentos de laboratórios, equipamentos de monitoração, equipa-mentos médico-cirúrgicos diversos, equipamentos hospitalares, instrumentos de medi-da e precisão e outros similares

� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de embarcações e aeronaves


G


� máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agrícola� máquinas e equipamentos para o comércio� máquinas e equipamentos para escritórios� máquinas e equipamentos de informática e comunicação

Esta subclasse não compreende:� Os intermediários, na organização do transporte de mercadorias (6340-1/99)

51.15-2 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis e artigos de uso doméstico

5115-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis e artigos de uso doméstico


� móveis em geral, de qualquer material - inclusive para escritórios� utensílios domésticos de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira,

vime, bambu e outros similares


� lustres, luminárias e abajures


� produtos químicos para limpeza doméstica e conservação de prédios e domicílios (5112-8/00)� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de:

� papel de parede e similares (5118-7/00)

51.16-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados

e artigos de couro

5116-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados

e artigos de couro


� fios naturais, artificiais e sintéticos, fibras têxteis beneficiadas� tecidos� artigos do vestuário, tais como:� vestidos, calças, camisas, roupas íntimas e similares� complementos do vestuário (cintos, chapéus, gravatas, luvas, lenços, meias,

sombrinhas e similares)� roupas para segurança pessoal� uniformes médicos e escolares e outros similares� artigos de couro para viagem e outros usos pessoais


� couro curtido� injetados, partes e componentes para calçados


G


� couro em bruto (5111-0/00)

51.17-9 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

5117-9/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo


� produtos alimentícios industrializados, em geral� bebidas alcóolicas e não alcóolicas� fumo e produtos do fumo


� fumo em folha não beneficiado (5111-0/00)

51.18-7 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não

especificados anteriormente

5118-7/00 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não



� medicamentos de origem química e natural, para uso humano e veterinário� instrumentos e materiais médico-cirúrgico-hospitalares� produtos odontológicos� próteses e artigos de ortopedia� cosméticos e produtos de perfumaria� bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos� papel de parede e similares� carpetes, tapetes e outros artigos de tapeçaria� brinquedos� eletrodomésticos� outros artigos de uso pessoal e doméstico� artigos de escritório e de papelaria� jornais revistas e outras publicações

� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio especializado em pro-dutos não especificados anteriormente

51.19-5 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral (não

especializado)

5119-5/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral (não

especializado)

Esta subclasse compreende:� As atividades de representantes comerciais e agentes do comércio sem predominância de

mercadorias


G

51.2 COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS PRÍMAS AGRÍCOLAS; ANIMAIS VIVOS; PRO-

DUTOS ALIMENTÍCOS PARA ANIMAIS

51.21-7 Comércio atacadista de matérias primas agrícolas e produtos semi-acabados;

produtos alimentícios para animais

5121-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios industrializados para animais - exceto

domésticos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de forragens, rações e produtos alimentícios para animais, exceto

domésticos

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista e atacadista de rações e produtos alimentícios para animais domés-

ticos (5249-3/11 e 5139-0/07)� O comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso veterinários (5145-4/02)

5121-7/02 Comércio atacadista de algodão

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de algodão (em caroço ou em pluma)

5121-7/03 Comércio atacadista de café em grão

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de café (em grão, in natura, em coco ou verde)

5121-7/04 Comércio atacadista de soja

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de soja em bruto

5121-7/05 Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

5121-7/06 Comércio atacadista de cacau em baga

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cacau (em bagas ou em amêndoas)

5121-7/07 Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de grãos e sementes, flores, plantas e gramas

5121-7/08 Comércio atacadista de sisal

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de sisal


G

5121-7/09 Comércio atacadista de produtos agrícolas �in natura� com atividade de

fracionamento e acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos agrícolas �in natura� (não beneficiados) com atividade

de fracionamento e acondicionamento associada

Esta subclasse não compreende:� Comércio atacadista de frutas em conservas (5139-0/99)� Produção de conservas de legumes e de outros vegetais (1522-9/00)

5121-7/99 Comércio atacadista de outros cereais �in natura�, leguminosas e matérias primas

agrícolas diversas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de outros cereais e leguminosas em bruto, tais como: feijão, arroz,

aveia, centeio, milho, trigo, etc.� O comércio atacadista de matérias primas agrícolas diversas, tais como: látex natural e

borracha, juta, rami, vime, xaxim, etc.

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de esterco de animais para adubo, não tratado

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos agrícolas �in natura� com atividade de acondiciona-

mento associada (5121-7/09)

51.22-5 Comércio atacadista de animais vivos

5122-5/01 Comércio atacadista de bovinos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de bovinos vivos destinados a criação, engorda e abate

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de leite e produtos do leite (5131-4/00)� O comércio atacadista de couro verde (5122-5/06)

Esta subclasse compreende também:� A comercialização de sêmen bovino

5122-5/02 Comércio atacadista de eqüinos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cavalos vivos

5122-5/03 Comércio atacadista de ovinos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de ovelhas vivas


G

5122-5/04 Comércio atacadista de suínos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de porcos vivos

5122-5/05 Comércio atacadista de outros animais vivos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de outros animais vivos de grande porte, tais como: bubalinos

(búfalos), caprinos (cabras, bodes), asininos (burros), muares (mula), etc.

5122-5/06 Comércio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e

cerdas em bruto, penas e plumas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de couros e peles em bruto, curtidas ou preparadas para sua transformação� O comércio atacadista de chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e cerdas em bruto� O comércio atacadista de penas e plumas

51.3 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCOS, BEBIDAS E FUMO

51.31-4 Comércio atacadista de leite e produtos do leite

5131-4/00 Comércio atacadista de leite e produtos do leite

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de leite resfriado, pasteurizado, aromatizado e em pó� O comércio atacadista de derivados do leite, tais como: manteigas, iogurtes, coalhos,

queijos, requeijão e similares

51.32-2 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas

5132-2/01 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, tais como: feijão, arroz,

milho, trigo, centeio, sorgo, etc.

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos alimentícios para animais domésticos (5139-0/07)� O comércio atacadista de produtos alimentícios industrializados para animais, exceto do-

mésticos (5121-7/01)� O comércio atacadista de produtos agrícolas �in natura�, leguminosas e matérias primas

agrícolas diversas (5121-7/99)

5132-2/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas


G

5132-2/03 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e

féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, (farinhas, amidos e féculas)

com atividade de fracionamento e acondicionamento associada� Os serviços de empacotamento de cereais e leguminosas por conta própria

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos agrícolas �in natura�, com atividade de fracionamento

e acondicionamento associada (5121-7/09)

51.33-0 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

5133-0/01 Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de frutas e legumes em conservas e congelados (5139-0/99)

5133-0/02 Comércio atacadista de aves vivas e ovos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de aves vivas para alimentação e ovos

5133-0/03 Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

51.34-9 Comércio atacadista de carnes e produtos da carne

5134-9/00 Comércio atacadista de carnes e produtos de carne

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de carne fresca, frigorificada ou congelada de bovinos, suínos,

caprinos, ovinos, eqüídeos, coelhos e outros animais� O comércio atacadista de aves abatidas e miúdos, frescos, frigorificados e congelados

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de carne preparada, seca e salgada e produtos de salsicharia

51.35-7 Comércio atacadista de pescados

5135-7/00 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de peixes e outros frutos do mar frescos, frigorificados e congelados

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de peixes e outros frutos do mar preparado, seco e salgado


G

51.36-5 Comércio atacadista de bebidas

5136-5/01 Comércio atacadista de água mineral

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de água mineral

Esta subclasse não compreende:� O engarrafamento na fonte de águas minerais (1594/6-00)� O comércio atacadista de água mineral com atividade de engarrafamento associado (5136-5/03)� O engarrafamento de água mineral por conta de terceiros (7492-6/00)

5136-5/02 Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante com atividade de engarrafamento

associada (5136-5/03)� O engarrafamento de cerveja, chope e refrigerante por conta de terceiros (7492-6/00)

5136-5/03 Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondiciona-

mento associada

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de água mineral com atividade de engarrafamento associada� O comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante com atividade de engarrafamento associada� O comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas (vinhos, cachaças, bebidas destiladas,

etc.) e não alcoólicas com atividade de engarrafamento associada

Esta subclasse não compreende:� O engarrafamento por conta de terceiros (7492-6/00)� O engarrafamento na fonte de águas minerais (1594/6-00)

5136-5/99 Comércio atacadista de outras bebidas em geral

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas (vinhos, cachaças, bebidas destiladas,

etc.) e não alcoólicas

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas (vinhos, cachaças, bebidas destiladas,

etc.) e não alcoólicas com atividade de engarrafamento associada (5136-5/03)� O engarrafamento por conta de terceiros (7492-6/00)

51.37-3 Comércio atacadista de produtos do fumo

5137-3/01 Comércio atacadista de fumo beneficiado

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de fumo beneficiado


G

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado (5121-7/05)

5137-3/02 Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de artigos de tabacaria (5149-7/99)

51.39-0 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente

5139-0/01 Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

5139-0/02 Comércio atacadista de açúcar

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de açúcares

5139-0/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal

5139-0/04 Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

5139-0/05 Comércio atacadista de massas alimentícias em geral

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de massas alimentícias em geral

5139-0/06 Comércio atacadista de sorvetes

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de sorvetes, picolés, tortas geladas e similares

5139-0/07 Comércio atacadista de produtos alimentícios para animais domésticos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de rações e outros produtos alimentícios para animais domésticos

5139-0/08 Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas e bombons


G

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos de padaria (pães, bolos biscoitos e similares) (5139-0/04)

5139-0/09 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios não especificados anterior-

mente, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos alimentícios, tais como: chás, mel sucos e conservas

de frutas e legumes, frutas secas, etc. condimentos e vinagres, com atividade defracionamento e acondicionamento associada

� O comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamentoe acondicionamento associada

5139-0/99 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de outros produtos alimentícios, tais como: chás, mel sucos e

conservas de frutas e legumes, frutas secas, etc� O comércio atacadista de condimentos e vinagres� O comércio atacadista de alimentos preparados em frituras (batata frita e similares)� O comércio atacadista de alimentos congelados para preparo em microondas� O comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de outros produtos alimentícios, com atividade de acondiciona-

mento associada (5139-0/09)

51.4 COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAL E DOMÉSTICO

51.41-1 Comércio atacadista de fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

5141-1/01 Comércio atacadista de fios e fibras têxteis

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de fios naturais, artificiais e sintéticos� O comércio atacadista de fibras têxteis beneficiadas

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de resíduos têxteis (5155-1/02)� O comércio atacadista de fibras têxteis não beneficiadas (5121-7/99)

5141-1/02 Comércio atacadista de tecidos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de tecidos em geral

5141-1/03 Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho


G

5141-1/04 Comércio atacadista de artigos de armarinho

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de artigos de armarinho

51.42-0 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos

5142-0/01 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos, exceto profissionais

e de segurança

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de artigos do vestuário, tais como: vestidos, calça, camisas roupas

íntimas, e similares.� O comércio atacadista de complementos do vestuário, tais como: cintos, chapéus, grava-

tas, luvas, lenços, meias, guarda-chuvas, etc.

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de roupas desportivas� O comércio atacadista de roupas de couro

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de calçados de qualquer material (5143-8/00)� O comércio atacadista de jóias e bijuterias (5149-7/08)

5142-0/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança

do trabalho

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de roupas para segurança pessoal, inclusive acessórios� O comércio atacadista de roupas para uso profissional, inclusive acessórios� O comércio atacadista de fardamentos e uniformes

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de calçados de qualquer material (5143-8/00)

5142-0/03 Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de bolsas, malas e outros artigos de couro e outros materiais

51.43-8 Comércio atacadista de calçados

5143-8/00 Comércio atacadista de calçados

Esta subclasse compreende:� Comércio atacadista de calçados de qualquer material, inclusive tênis e calçados

desportivos

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de partes, injetados e acessórios para calçados


G

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de calçados ortopédicos sob medida (33.10)

51.44-6 Comércio atacadista de eletrodomésticos e outros equipamentos de usos pessoal

e doméstico

5144-6/01 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos de uso

pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, de uso domés-

tico tais como: máquinas de lavar, fogões, geladeiras, fornos microondas e similares� O comércio atacadista de outros equipamentos de usos pessoal e doméstico

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de:

� filmes para foto e cine e fitas de vídeo, dvd�s gravadas ou não (5149-7/06)� discos, cd�s e fitas magnéticas gravadas ou não (5149-7/06)� disquetes e discos ópticos para uso informático (5165-9/01)

5144-6/02 Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de aparelhos eletrônicos domésticos, tais como: rádios, televiso-

res, vídeos cassete, dvd�s, câmaras filmadoras e fotográficas e similares.� O comércio atacadista de outros equipamentos eletrônicos de usos pessoal e doméstico


� filmes para foto e cine e fitas de vídeo, dvd�s gravadas ou não (5149-7/06)� discos, cd�s e fitas magnéticas gravadas ou não (5149-7/06)� disquetes e discos ópticos para uso informático (5165-9/01)

51.45-4 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos

5145-4/01 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso humano

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano� O comércio atacadista de produtos da flora medicinal

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos farmoquímicos (5154-3/99)

5145-4/02 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos de uso veterinário

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural para uso veterinário

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos farmoquímicos (5154-3/99)


G

5145-4/03 Comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgicos hospitalares e

laboratoriais

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgicos hospitalares e

odontológicos e laboratoriais, tais como: estetoscópios, medidores de pressão, bisturis,boticões, pinças, tubos de ensaio e análises química e similares

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de equipamentos médico-cirúrgico hospitalares (5169-1/02)

5145-4/04 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia, tais como: cadeiras de rodas,

muletas e outros similares

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de calçados ortopédicos prontos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de próteses ortopédicas e calçados ortopédicos sob medida (3310-3/03)

5145-4/05 Comércio atacadista de produtos odontológicos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos odontológicos

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de próteses dentária (3310-3/05)

51.46-2 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

5146-2/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, tais como:

� perfumes, colônias, loções, essências e outros� pentes, unhas postiças, ceras depiladoras e outros artigos de beleza

5146-2/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos de higiene pessoal, tais como: sabonetes, creme dental, etc.

51.47-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais, e ou-

tras publicações

5147-0/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria� O comércio atacadista de artigos escolares;� O comércio atacadista de papel, papelão e seus artefatos


G

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de aparas de papel (5155-1/03)� O comércio atacadista de papel e papelão em bruto não intermediário de uso industrial (5159-4/02)� O comércio atacadista de embalagens de papel e papelão (5159-4/01)� O comércio atacadista de papel e papelão usados (5155-1/03)

5147-0/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de livros, jornais, revistas e outras publicações

51.49-7 Comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico, não especifica-

dos anteriormente

5149-7/01 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com

atividade de acondicionamento associada (5149-7/07)

5149-7/02 Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos� O comércio atacadista de peças e acessórios para bicicletas e veículos recreativos

5149-7/03 Comércio atacadista de móveis

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de móveis em geral, de qualquer material

5149-7/04 Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, colchoaria; persianas e cortinas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de artigos de colchoaria; persianas e cortinas; tapetes, carpetes e

outros artigos de tapeçaria

5149-7/05 Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures� O comércio atacadista de artigos de iluminação

5149-7/06 Comércio atacadista de filmes, fitas e discos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de filmes para foto e cine e fitas de vídeo, cd�s e dvd�s gravadas ou não� O comércio atacadista de discos de vinil, fitas cassetes e cd�s gravados


G

5149-7/07 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar,

com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com

atividade de fracionamento e acondicionamento associada

5149-7/08 Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e

semi-preciosas lapidadas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semi-

preciosas lapidadas� O comércio atacadista de metais preciosos lapidados

5149-7/99 Comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de outros artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados

anteriormente, tais como:� artigos de cutelaria� artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira,

vime, bambu e outros similares (panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésti-cas, escovas, vassouras, cabides, etc.)

� brinquedos de qualquer material - inclusive eletrônicos� instrumentos musicais� aparelhos para ginástica, óculos para natação, pranchas, etc.� artigos para caça, pesca e camping� artigos de tabacaria (isqueiros, cachimbos, piteiras, etc.)� papel de parede e similares� artigos de ótica

51.5 COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO-AGROPECUÁRIOS,

RESÍDUOS E SUCATAS

51.51-9 Comércio atacadista de combustíveis

5151-9/01Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina e demais derivados de

petróleo - exceto transportador retalhista (TRR) e lubrificantes

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de álcool carburante derivado da cana de açúcar� O comércio atacadista de combustíveis derivados do refino do petróleo , inclusive para

aeronaves e embarcações

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (5151-9/02)� O comércio atacadista de lubrificantes derivados ou não do refino do petróleo (5151-9/06)� O comércio atacadista de resinas de petróleo (5154-3/02)


G

5151-9/02 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

5151-9/03 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo - GLP

5151-9/04 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal - exceto álcool carburante

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de lenha e carvão vegetal

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de álcool carburante derivado da cana de açúcar (5151-9/01)

5151-9/05 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de carvão mineral (linhito, turfa, antracito, etc.)� O comércio atacadista de petróleo cru ou em bruto� O comércio atacadista de gás natural

5151-9/06 Comércio atacadista de lubrificantes

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de lubrificante derivado ou não do refino do petróleo, tais como:

aditivos, anticorrosivos, desengraxantes, fluídos, óleos de têmpera, etc.

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de solventes para mistura em combustíveis (5154-3/03)

51.52-7 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral

5152-7/00 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral - exceto combustíveis

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de minerais metálicos ferrosos e não ferrosos� O comércio atacadista de metais ferrosos e não ferrosos em forma primária� O comércio atacadista de produtos semi-acabados de metais ferrosos e não ferrosos� O comércio atacadista de ouro e outros metais preciosos

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de sal gema e sal marinho

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de sucata e resíduos metálicos (5155-1/01)� O comércio atacadista de minerais não-metálicos em bruto para a construção (5153-5/99)� O comércio atacadista de pedras preciosas e semi-preciosas lapidadas (5149-7/99)� O comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto (5151-9/05)� O comércio atacadista de metais preciosos lapidados (5149-7/08)


G

51.53-5 Comércio atacadista de madeira, material de construção, ferragens e ferramentas

5153-5/01 Comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados� O comércio atacadista de pré-moldados de madeira para construção

5153-5/02 Comércio atacadista de cimento

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de cimento

5153-5/03 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de ferragens e produtos metalúrgicos:

� válvulas, torneiras, registros, arames, pregos, fechaduras, dobradiças, perfis para box, esquadriasmetálicas, forros, divisórias e chapas de alumínio, aços e ferros para construção, etc.

� O comércio atacadista de ferramentas:� ferramentas manuais elétricas e não-elétricas

5153-5/04 Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de tintas e materiais para pintura, tais como:

� tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas,massas, pincéis, brochas, rolos, etc.

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de solventes para mistura em combustíveis (5154-3/03)

5153-5/05 Comércio atacadista de material elétrico para construção

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de material elétrico para construção:

� fios, cabos, condutores elétricos, lâmpadas, tomadas, chaves elétricas, interruptores, etc

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures (5149-7/05)

5153-5/06 Comércio atacadista de mármores e granitos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de mármores e granitos para construção� O comércio atacadista de pedras decorativas para construção

5153-5/07 Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de vidros:

� vidros planos e de segurança, vitrais, espelhos e molduras, etc.


G

5153-5/99 Comércio atacadista de outros materiais para construção

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de material de construção, tais como:

� cal, areia, pedra britada, tijolo, telhas, canos� aparelhos sanitários (pias, lavatórios, banheiras e outros similares)� O comércio atacadista de portas e portões eletrônicos� O comércio atacadista de saunas, piscinas e seus equipamentos para sua instalação� O comércio atacadista de argila, gesso e cerâmica

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de papel de parede e similares (5149-7/99)� O comércio atacadista de material eletrônico (5192-6/00)

51.54-3 Comércio atacadista de produtos químicos

5154-3/01 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de defensivos agrícolas:

� inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros defensivos agrícolas� O comércio atacadista de adubos, fertilizantes e corretivos do solo� O comércio atacadista de produtos químicos para agricultura

5154-3/02 Comércio atacadista de resinas e elastômeros

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de resinas termoplásticas (polietilenos, polipropilenos, copolímero

de etileno e acetato de vinila (EVA), policloreto de vinila (PVC), poliamidas, poliestireno,resinasvinílicas, resinas celulósicas, resinas de petróleo, etc.)

� O comércio atacadista de resinas termofíxicas (resina alquídica, cresólicas, fenólicas, depoliuretano, ftálicas e epóxi) e de silicone em forma primária

� O comércio atacadista de elastômeros (borrachas sintéticas, mesclas de borrachas sinté-ticas e natural, gomas similares a borracha, borracha de butadieno-estireno (SBR),elatômeros não vulcanizados, neopreno, látex ou látice de SBR, etc.)

5154-3/03 Comércio atacadista de solventes

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de solventes para mistura em combustíveis

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de solventes de tintas, vernizes e similares (5153-5/04)

5154-3/99 Comércio atacadista de outros produtos químicos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista dos produtos farmoquímicos� O comércio atacadista de produtos químicos em geral:

� álcool etílico, soda cáustica, cloro, oxigênio, água destilada, elementos não-petroquímicosou carboquímicos, petroquímicos básicos e intermediários (amônia, eteno, benzeno,uréia, cloreto de vinila, etileno, etc.), cargas e preparados para extintores de incêndio,fluídos para isqueiros, artigos pirotécnicos, alvejantes e detergentes industriais, fósforode segurança, adesivos, essências e concentrados aromáticos.


G

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano (5145-4/01)� O comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso veterinário (5145-4/02)

51.55-1 Comércio atacadista de resíduos e sucatas

5155-1/01 Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

Esta subclasse não compreende:� A reciclagem de resíduos metálicos (3710-9/99)

5155-1/02 Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos - exceto de papel e pape-

lão recicláveis

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos - exceto de papel e papelão

recicláveis, tais como:� resíduos de fiação e tecelagem, melaço de cana, pó e cavaco de madeira, plástico e

vidros usados, baterias e acumuladores usados, etc.

Esta subclasse não compreende:� A reciclagem de resíduos não metálicos (3720-6/00)� O comércio atacadista de papel e papelão reciclável (5155-1/03)

5155-1/03 Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão recicláveis

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de resíduos e sucatas de aparas de papel, papel e papelão usados, etc.

Esta subclasse não compreende:� A reciclagem de resíduos de papel e papelão (3720-6/00)

51.59-4 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não


5159-4/01 Comércio atacadista de embalagens

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de embalagens em geral

5159-4/02 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de papel e papelão em bruto, como produto intermediário de uso

predominantemente industrial.

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de papel e papelão usados (5155-1/03)� O comércio atacadista de papel e papelão e seus artefatos (5147-0/01)


G

5159-4/03 Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos - exceto para construção

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, tais como: chapas de aço,

aço carbono, etc.

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de produtos e artigos siderúrgicos e metalúrgicos de uso na cons-

trução civil (5153-5/03)

5159-4/99 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não


Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de outros produtos intermediários não agropecuários, não especi-

ficados anteriormente.� O comércio atacadista de artefatos de borracha - exceto para veículos e uso residencial� O comércio atacadista de óleo de sassafras

51.6 COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA

USOS AGROPECUÁRIO, COMERCIAL, DE ESCRITÓRIO, INDUSTRIAL, TÉCNICO E

PROFISSIONAL

51.61-6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário

5161-6/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário;

suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas, acessórios e instrumentos agrícolas (arados,

cultivadores, semeadeiras, cortadoras de grama) - inclusive tratores agrícolas

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos

agropecuários - inclusive pneus e câmaras-de-ar para tratores agrícolas

51.64-0 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para o comércio e escritório

5164-0/01Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para o comércio; partes e

peças

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial:

� balanças, moedores de café, máquinas de fatiar, balcões frigoríficos e refrigeradores,sorveteiras para bares, etc.

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de partes, peças e acessórios para máquinas e equipamentos refe-

rentes a esta subclasse


G

5164-0/02 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para escritório; partes e peças

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para escritórios:

� máquinas de calcular, máquinas emissora de cupom fiscal, de escrever e outras similares� O comércio atacadista de partes, peças e acessórios para máquinas e equipamentos refe-


Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de móveis para escritórios (5149-7/03)

51.65-9 Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação,

partes e peças

5165-9/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática; partes e peças

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de equipamentos de informática, tais como:

� computadores e equipamentos periféricos� programas informáticos (software)� disquetes e discos ópticos para uso informático

� O comércio atacadista de partes, peças e acessórios para máquinas e equipamentos refe-rentes a esta subclasse

5165-9/02 Comércio atacadista de equipamentos de comunicação; partes e peças

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de equipamentos de comunicação, tais como:

� telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica e similares� O comércio atacadista de partes, peças e acessórios para máquinas e equipamentos refe-


51.69-1 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial,

técnico e profissional e outros usos, não especificados anteriormente

5169-1/01 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial;

suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial tais como:

� máquinas operatrizes e máquinas-ferramentas (tornos, fresas, teares, maçaricos, etc.)� máquinas para instalações hidráulicas, aerotécnicas ou térmicas (aparelhos de ar-condi-

cionado ou ventiladores para uso não-residencial, etc.)� máquinas para transporte e elevação de cargas (empilhadeiras, macacos hidráulicos, etc.)

� O comércio atacadista de outras máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de peças, acessórios para máquinas e equipamentos referentes a

esta subclasse


� caminhões gruas (5010-5/03)� veículos betoneiras de concreto (5010-5/03)


G

5169-1/02 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hos-

pitalares e laboratoriais; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitala-

res e laboratoriais, tais como:� mobiliário para uso médico-hospitalar e odontológico, equipamentos de laboratórios,

equipamentos de monitoração, equipamentos médico-cirúrgicos diversos, equipamen-tos hospitalares, etc.

� O comércio atacadista de outras máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médicohospitalares e laboratoriais


esta subclasse

5169-1/03 Comércio atacadista de bombas e compressores; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de bombas, compressores e carneiros hidráulicos


esta subclasse

5169-1/99 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para outros usos

não especificados anteriormente; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos técnico e profissional� O comércio atacadista de outras máquinas, aparelhos e equipamentos para outros usos

não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende também:� O comércio atacadista de peças, acessórios e componentes para máquinas, aparelhos e

equipamentos referentes a esta subclasse

51.9 COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL OU NÃO COMPREENDIDAS

NOS GRUPOS ANTERIORES

51.91-8 Comércio atacadista de mercadorias em geral (não especializado)

5191-8/01 Comércio atacadista de mercadorias em geral sem predominância de artigos para

uso na agropecuária

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de mercadorias em geral, sem especialização particular e sem a

predominância de artigos para uso na agropecuária

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista predominantemente de artigos para uso na agropecuária (5191-8/02)


G

5191-8/02 Comércio atacadista de artigos para uso na agropecuária

Esta subclasse compreende:� Os estabelecimentos que no mesmo local comercializam mercadorias variadas para uso

na agropecuária

Esta subclasse não compreende:� Os comércios especializados na venda de produtos agropecuários, que serão classificados

em subclasses específicas, tais como:� ração para animais (5121-7/01)� medicamentos veterinários (5145-4/02)� implementos agrícolas (5161-6/00)

51.92-6 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente

5192-6/00 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� O comércio atacadista de peças e acessórios para aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos� O comércio atacadista de brindes, tais como: chaveiros, camisetas, folhinhas, cartões

de natal, etc.� O comércio atacadista de couro curtido� O comércio atacadista de sacarias usadas� O comércio atacadista de ceras industrializadas de origem vegetal e animal

Esta subclasse não compreende:� O comércio atacadista de partes, peças e acessórios eletrônicos referentes má-

quinas para o comércio, de escritórios, equipamentos de informática, telefonia ecomunicação (51.6)

52 COMÉRCIO VAREJISTA E REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS EDOMÉSTICOS

Esta divisão compreende:� As atividades de revenda (venda sem transformação significativa) de bens de consumo

novos e usados para o público em geral, preponderantemente para o consumidor final

Compreende também a revenda a empresas e a uma clientela institucional, o que ocorresobretudo nas lojas de artigos de escritórios, nas lojas de computadores e programas decomputador e nas lojas de materiais de construção. O comércio varejista é organizado paravender mercadorias em pequenas quantidades ao consumidor final, representando, portan-to, o último elo da cadeia de distribuição.

A classificação das atividades do comércio varejista baseia-se na gama de produtos vendi-dos, sem distinção da forma de comercialização em loja ou fora de loja (por correio, catálo-go, porta-a-porta, internet, etc.) e apóia-se em conceitos e convenções relativos a especi-alização e predominância.

Especialização:

A especialidade é definida em função da gama de produtos vendidos, tomando como refe-rência o conteúdo das classes discriminadas nos grupos 52.2, 52.3 e 52.4. Se os produtoscontidos numa destas classes representam mais de 50% das vendas, trata-se de comércio


G

especializado nesta subclasse. Caso contrário, é preciso levar em conta a gama de pro-dutos que representam mais de 5% do faturamento (ou de qualquer outra variável queo substitua). Com quatro classes ou menos, o comércio é especializado, sendo classifi-cado na classe com maior peso. Com vendas distribuídas em mais de quatro classes, ocomércio é não-especializado (52.1).

Se a unidade produtiva é um comércio-especializado, se classificará em algum dos grupos52.2, 52.3 ou 52.4, considerando para isso as regras definidas pelo método descendente(do nível mais agregado para os menos agregados).

Se, pelo contrário, a unidade compreende uma gama de produtos igual ou superior a cinco,trata-se de comércio não-especializado e se classificará no grupo 52.1.

Predominância:

A predominância é definida, nas unidades não-especializadas, em função da participa-ção da venda de alimentos, bebidas e fumo no faturamento total. Quando esta partici-pação for de 35% ou mais, trata-se de comércio não-especializado com predominânciaalimentar. Neste caso, esta unidade se classificará em uma das seguintes classes:52.11, 52.12, 52.13 e 52.14.

Caso não ocorra esta situação, trata-se de comércio não-especializado com predominâncianão-alimentar, compreendido na classe 52.15.

Além da venda de mercadorias, há casos de comerciantes varejistas que prestam serviçospós-venda, tais como serviços de entrega, montagem e instalação. Como regra geral, osestabelecimentos que revendem mercadorias a varejo e que têm serviços pós-vendas sãoclassificados nesta divisão.

Esta divisão compreende também:� As atividades usualmente associadas ao comércio, tais como: a classificação, fracionamento

e acondicionamento quando realizadas na unidade comercial.� A venda a varejo realizada por intermediários (classificados nas classes dos produtos

correspondentes)

Esta divisão não compreende:� A venda de veículos automotores, motocicletas e seus componentes (50)� A venda de cereais em bruto, sementes, minerais, petróleo cru, produtos químicos industriais (51)� A venda de bens destinados a usuários industriais (51)

52.1 COMÉRCIO VAREJISTA NÃO ESPECIALIZADO

52.11-6 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali-

mentícios, com área de venda superior a 5000 metros quadrados - hipermercados

5211-6/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali-

mentícios, com área de venda superior a 5000 metros quadrados - hipermercados

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos

alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias,tais como: utensílios domésticos, roupas, ferragens, etc. com área de venda superior a5000 metros quadrados


G


mentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados - supermercados

5212-4/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ali-

mentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados - supermercados


alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias,tais como: utensílios domésticos, roupas, ferragens, etc. com área de venda entre 300 a5000 metros quadrados.

52.13-2 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentí-

cios, com área de venda inferior a 300 metros quadrados - exceto lojas de conveniência

5213-2/01 Minimercados

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estabelecimentos comerciais com auto-atendimento e venda predomi-

nante de produtos alimentícios variados em estabelecimentos com sortimento limitado,com área de venda inferior a 300 metros quadrados

5213-2/02 Mercearias e armazéns varejistas

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estabelecimentos comerciais sem auto-atendimento e com venda

predominante de produtos alimentícios variados em mercearia, armazém, empório,secos e molhados


mentícios industrializados - lojas de conveniência

5214-0/00 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência


alimentícios industrializados além de outros não alimentícios, usualmente associado aoutra atividade, com horário de funcionamento normalmente de 24 horas por dia.

52.15-9 Comércio varejista não especializado, sem predominância de produtos alimentícios

5215-9/01 Lojas de departamentos ou magazines

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em

estabelecimentos organizados em departamentos, que oferecem variedades de linhas demercadorias comercializadas (roupas, móveis, eletrodomésticos, ferragens, cosméticos,bijuterias, jogos, artigos de esporte, etc.)


G

5215-9/02 Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em

estabelecimentos de pequeno porte que oferecem miudezas, quinquilharias e outras mer-cadorias variadas

5215-9/03 Lojas duty free de aeroportos internacionais

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista não especializado sem predominância de produtos alimentícios, lo-

calizados na zona primária de aeroportos internacionais

52.2 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCÍOS, BEBIDAS E FUMO

52.21-3 Comércio varejista de produtos de padaria, de laticínio, frios e conservas

5221-3/01 Comércio varejista de produtos de padaria e de confeitaria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de: pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria não

produzidos no estabelecimento

Esta subclasse não compreende:� As padarias com predominância de venda da produção própria (1581-4/02)

5221-3/02 Comércio varejista de laticínios, frios e conservas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de:

� leite e derivados, tais como: manteiga, creme de leite, iogurtes e coalhadas� frios e carnes conservadas� conservas de frutas, legumes, verduras e similares

52.22-1 Comércio varejista de balas, bombons e semelhantes

5222-1/00 Comércio varejista de balas, bombons e semelhantes

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

52.23-0 Comércio varejista carnes - açougues

5223-0/00 Comércio varejista carnes - açougues


� carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas� aves abatidas frescas, congeladas ou frigorificadas


G

� pequenos animais abatidos (coelhos, patos, perus, galinhas e similares)� miúdos, vísceras, tripas e similares

52.24-8 Comércio varejista de bebidas

5224-8/00 Comércio varejista de bebidas


� bebidas alcoólicas e não alcoólicas

Esta subclasse não compreende:� A venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em bares, restaurantes e similares (55.2)

52.29-9 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anterior-

mente e de produtos do fumo

5229-9/01 Tabacaria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de: fumo em rolo ou em corda, cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo

desfiado, isqueiros, piteiras e cachimbos.

5229-9/02 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

5229-9/03 Peixaria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conserva-

dos ou frigorificados� O comércio varejista de peixes por �Pesque pague�

5229-9/99 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados an-

teriormente

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente,

tais como:� aves vivas, ovos, coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação� produtos naturais e dietéticos� comidas congeladas, sorvetes, mel, etc.� café moído� cestas de café da manhã

52.3 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO, VESTUÁRIO,

CALÇADOS


G

52.31-0 Comércio varejista de tecidos e artigos de armarinho

5231-0/01 Comércio varejista de tecidos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de tecidos para roupas, estofados, cortinas, etc.

5231-0/02 Comercio varejista de artigos de armarinho

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de linhas, aviamentos para costura e outros artigos de armarinho.

5231-0/03 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de roupas de cama, mesa e banho.

52.32-9 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos

5232-9/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos do vestuário de qualquer material, tais como:

� vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares� O comércio varejista de complementos do vestuário de qualquer material (gravatas, cin-

tos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares)

Esta subclasse não compreende:� O comércio de roupas para segurança pessoal (5142-0/02)� O comércio varejista de calçados (5233-7/01)� O comércio varejista de artigos de viagem, tais como:

� malas, bolsas, valises, etc. (5233-7/02)� O comércio varejista de perucas (5249-3/99)

52.33-7 Comércio varejista de calçados, artigos de couro e de viagem

5233-7/01 Comércio varejista de calçados

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de calçados de qualquer material

5233-7/02 Comércio varejista de artigos de couro e de viagem

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de couro e de outros materiais para uso pessoal� O comércio varejista de artigos de viagem de qualquer material

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de acessórios para animais, tais como: mordaças, fucinheiras, arrei-

os, selas e semelhantes (5249-3/11)� O comércio varejista de artigos do vestuário de couro (5232-9/00)� O comércio varejista de complementos do vestuário (5232-9/00)


G

52.4 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS

52.41-8 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, de

perfumaria e cosméticos

5241-8/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano sem manipulação de fórmulas� As drogarias� Os estabelecimentos tipo �drugstore�� O comércio varejista de fraldas descartáveis, absorventes higiênicos, medicamentos/re-

médios alopáticos

Esta subclasse não compreende:� As atividades de farmácia (5241-8/03)

5241-8/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos e produtos da flora medicinal� As farmácias homeopáticas

5241-8/03 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de produtos farmacêuticos manipulados no próprio estabelecimento

através de fórmulas magistrais (receitas médicas) e da farmacopéia brasileira

Esta subclasse não compreende:� Os medicamentos produzidos em �centrais� de manipulação (2452-0/02)� As atividades de drogaria (5241-8/01)� O comércio varejista de medicamentos homeopáticos (5241-8/02)

5241-8/04 Comércio varejista de artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de perfumaria, toucador, cosméticos e de higiene pessoal

(creme dental, pasta de dente, sabonetes, etc.)

5241-8/05 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como: cadeiras de rodas,

muletas, aparelhos auditivos, termômetros, kits diagnósticos, nebulizadores, vaporizadorese outros similares

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de próteses ortopédicas sob medida (3310-3/03)� A fabricação de calçados ortopédicos sob medida (3310-3/03)


G

5241-8/06 Comércio varejista de medicamentos veterinários

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de medicamentos para uso veterinário, inclusive vacinas

52.42-6 Comércio varejista de máquinas e aparelhos de usos doméstico e pessoal, discos e

instrumentos musicais

5242-6/01 Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônico

de uso doméstico e pessoal exceto equipamentos de informática

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de máquinas,aparelhos e equipamentos elétricos, tais como: máquinas de

lavar, máquinas de costura doméstica, fogões, ozonizadores/purificadores de água elétricos,geladeiras, ar condicionado, aquecedores elétricos, ventiladores, fornos microondas e similares

� O comércio varejista de aparelhos eletrônicos domésticos, tais como: rádios, televisores,vídeos cassete, dvd�s e similares

� O comércio varejista de outros equipamentos elétrico-eletrônicos de usos pessoal e doméstico

Esta subclasse compreende também:� O comércio varejista de equipamentos de segurança para residência

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de utensílios domésticos (5243-4/99)� O comércio varejista de equipamentos de informática (5245-2/02)� O comércio varejista de lanternas (5249-3/99)

5242-6/02 Comércio varejista de artigos fotográficos e cinematográficos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de filmes para foto e cine virgens� O comércio varejista de câmaras filmadoras, fotográficas e similares

5242-6/03 Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios; músicas impressas

5242-6/04 Comércio varejista de discos e fitas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de discos de vinil, cd�s e fitas cassetes e de vídeos (gravadas ou não)

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de fitas de vídeo (7140-4/03)

52.43-4 Comércio varejista de móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência

5243-4/01 Comércio varejista de móveis

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de móveis novos de qualquer material, inclusive para escritórios


G

5243-4/02 Comércio varejista de artigos de colchoaria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de colchoaria, colchões, travesseiros

5243-4/03 Comércio varejista de artigos de tapeçaria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de tapetes, carpetes e outros artigos de tapeçaria

Esta subclasse compreende também:� O comércio varejista de cortinas, forrações, venezianas, persianas, toldos e similares

5243-4/04 Comércio varejista de artigos de iluminação

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de iluminação tais como: lustres, luminárias, abajures etc.

5243-4/99 Comércio varejista de outros artigos de utilidade doméstica

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos para habitação e utensílios domésticos de: louça, vidro, cristal,

porcelana, vime, bambu, metal, madeira, plástico, borracha e de outros similares, tais como:panelas, louças, garrafas térmicas, escadas domésticas, escovas, vassouras, cabides, etc.

� O comércio varejista de artigos de cutelaria

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de objetos de arte novos (5249-3/10) e antigüidades (5250-7/01)� O comércio varejista de ozonizadores e purificadores de água não elétricos (5242-6/01)

52.44-2 Comércio varejista de material de construção, ferragens, ferramentas manuais;

vidros, espelhos e vitrais; tintas e madeiras

5244-2/01 Comércio varejista de ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de ferragens e produtos metalúrgicos para construção tais como:

arames, pregos, parafusos, etc.� O comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas

5244-2/02 Comércio varejista de vidros, espelhos, vitrais e molduras

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de vidros planos e de segurança, espelhos, vitrais e molduras

5244-2/03 Comércio varejista de material para pintura

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de tintas e materiais para pintura, tais como:

� tintas, esmaltes, lacas, vernizes, corantes, impermeabilizantes, solventes para tintas,massas, pincéis, brochas, rolos, etc.


G

5244-2/04 Comércio varejista de madeira e seus artefatos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de madeira:

� madeira serrada, folheada, prensada e compensada, portas, janelas, esquadrias, eoutros similares

� briquete de serragem compactada

5244-2/05 Comércio varejista de materiais elétricos para construção

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de materiais elétricos para construção tais como:

� fios, cabos, condutores elétricos, chaves elétricas, interruptores, tomadas e outros similares

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal,

elétricos e eletrônicos (5249-3/99)

5244-2/06 Comércio varejista de materiais hidráulicos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de materiais hidráulicos para construção tais como: canos,

conexões, torneiras, etc.

5244-2/07 Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas


� cal� areia� pedra britada� tijolos� telhas

5244-2/08 Comércio varejista de materiais de construção em geral

Esta subclasse compreende:� Os estabelecimentos que no mesmo local comercializam um conjunto variado de materi-

ais de construção, sem especialização.

5244-2/99 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista especializado em algum tipo de material de construção não especi-

ficado anteriormente

52.45-0 Comércio varejista de equipamentos e materiais para escritório, informática e co-

municação, inclusive suprimentos

5245-0/01 Comércio varejista de máquinas e equipamentos para escritório

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de maquinas e equipamentos para escritório, tais como: máquinas

de escrever e calcular e similares


G

� O comércio varejista de peças e acessórios para máquinas e equipamentos referentes aesta subclasse

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de móveis para escritório (5243-4/01)� O comércio varejista de artigos de papelaria e de escritório (clips, grampeadores,

rotuladores, etc.) (5246-9/02)

5245-0/02 Comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de equipamentos de informática, tais como:

� computadores e equipamentos periféricos� programas informáticos (software)� disquetes e discos ópticos para uso informático� cd-rom, tintas,para abastecimento de cartuchos e toner para impressoras� cartuchos para abastecimento de impressoras, inclusive recarga, drives, mouses,

monitores de vídeo, etc.� O comércio varejista de peças e acessórios para máquinas e equipamentos referentes a

esta subclasse

5245-0/03 Comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de comunicação

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de equipamentos de comunicação, tais como:

� telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletrônica e similares� O comércio varejista de peças e acessórios para máquinas e equipamentos referentes a

esta subclasse

52.46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

5246-9/01 Comércio varejista de livros

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de livros, inclusive didáticos

5246-9/02 Comércio varejista de artigos de papelaria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de papelaria e de escritório� O comércio varejista de embalagens de papel e papelão

Esta subclasse compreende também:� O comércio varejista de grampeadores, perfuradores, rotuladores, etc.

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de selos (5250-7/99)

5246-9/03 Comércio varejista de jornais e revistas

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de revistas, jornais, periódicos e outros impressos


G

52.47-7 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

5247-7/00 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) em botijões

52.49-3 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

5249-3/01 Comércio varejista de artigos de ótica

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de ótica

5249-3/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria e joalheria

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de relojoaria, joalheria, ourivesaria, metais preciosos,

pedras preciosas e semi preciosas lapidadas, inclusive as peças e partes para relógios

5249-3/03 Comércio varejista de artigos de �souveniers�, bijuterias e artesanatos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de �souvenir�, bijuterias e artesanatos.

5249-3/04 Comércio varejista de bicicletas e triciclos; suas peças e acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de bicicletas e triciclos

Esta subclasse compreende também:� Comércio varejista de peças e acessórios referente a esta subclasse

5249-3/05 Comércio varejista de artigos esportivos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos esportivos, tais como:

� equipamentos e materiais esportivos� artigos do vestuário e seus acessórios especializados para a prática de esportes

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping (5249-3/08)

5249-3/06 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de brinquedos, jogos (eletrônicos ou não) e artigos recreativos,

inclusive suas peças e acessórios.

5249-3/07 Comércio varejista de plantas e flores naturais e artificiais e frutos ornamentais

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de plantas e flores naturais e artificiais e frutos artificiais para ornamentação� O comércio varejista de vasos e adubos/húmus para plantas


G

Esta subclasse compreende também:� O comércio varejista de sementes e mudas

5249-3/08 Comércio varejista de artigos de caca, pesca e �camping�

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos de caça, pesca e �camping�

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de armas e munições (5249-3/09)

5249-3/09 Comércio varejista de armas e munições

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de armas e munições.� O comércio varejista de peças e acessórios referente a esta subclasse

5249-3/10 Comércio varejista de objetos de arte

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de objetos de arte, novos� As galerias de arte

5249-3/11 Comércio varejista de artigos para animais, ração e animais vivos para criação

doméstica

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de artigos e acessórios para animais domésticos tais como: morda-

ças, focinheiras, coleiras, guias, artigos de montaria/selaria, casas e camas para cães egatos, comedouros, bebedouros e outros produtos para pequenos animais

� O comércio varejista de animais vivos para criação doméstica (cães, gatos, pássaros,peixes ornamentais, etc.)

� O comércio varejista de aquários e artigos para aquários, gaiolas, viveiros e acessórios� O comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais domésticos

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de produtos veterinários com predominância de medicamentos

(5241-8/06)

5249-3/12 Comércio varejista de peças e acessórios para eletrodomésticos e aparelhos ele-

trônicos - exceto peças e acessórios para informática

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal,

elétricos e eletrônicos� O comércio varejista de antenas (inclusive parabólicas)

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de informática

(5245-0/02)


G

5249-3/13 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de fogos de artifício, artigos pirotécnicos, etc.

5249-3/14 Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; suas peças e

acessórios

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de embarcações� O comércio varejista de outros veículos recreativos, tais como:

� caiaques, asa deltas, ultra-leves, kart, veleiros, embarcações para esporte e lazer, mo-tores para embarcações, etc.

Esta subclasse compreende também:� Comércio varejista de peças e acessórios referente a esta subclasse

5249-3/15 Comércio varejista de produtos saneantes - domissanitários

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de saneantes - domissanitários, tais como:

� detergentes, alvejantes e desinfetantes� esterelizantes� algicidas e fungicidas para piscinas� inseticidas, raticidas e repelentes� produtos químicos para jardinagem amadora� desodorizantes� produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos� cloro e outros produtos químicos para piscina� produtos de limpeza para veículos automotores

5249-3/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista especializado na revenda de artigos não compreendidos nas classes

anteriores, tais como:� artigos religiosos e de culto� artigos eróticos (sex shop)� artigos funerários� artigos para festas� papel de parede e similares� artigos para bebê� carvão e lenha� cartões telefônicos, fichas telefônicas.� cargas e preparados para incendio� quinquilharias para uso agrícola

Esta subclasse não compreende:� O comércio varejista de produtos da flora medicinal (5241-8/02)� O comércio varejista de produtos saneantes-domissanitários (5249-3/15)� O comércio varejista de extintores de incêndio para automóveis (5030-0/03)� O comércio varejista de embalagens de papel e papelão (5246-9/02)


G

52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS

52.50-7 Comércio varejista de artigos usados

5250-7/01 Comércio varejista de antigüidades

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de antiguidades e objetos arte usados

Esta subclasse não compreende:� A restauração de obras de arte (9231-2/04) e de móveis (5279-5/03)

5250-7/99 Comércio varejista de outros artigos usados

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de moedas de coleção (numismáticos)� O comércio varejista de selos de coleção (filatelia)� O comércio varejista de livros e revistas usados� O comércio varejista de outros artigos usados como móveis, utensílios domésticos, ele-

trodomésticos, roupas e calçados,sacarias, etc.� O comércio varejista de material de demolição� Brechó

Esta subclasse não compreende:� A restauração de móveis (5279-5/03)� O comércio de veículos rodoviários usados, sua peças e acessórios (50)

52.6 OUTRAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO VAREJISTA

52.62-0 Comércio em vias públicas - exceto em quiosques fixos

Nota: Não existe Subclasse CNAE-Fiscal

52.69-8 Outros tipos de comércio varejista

5269-8/00 Comércio de água através de carro-pipa

Esta subclasse compreende:� O comércio varejista de água através de carro pipa

52.7 REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Este grupo compreende:� A reparação de objetos pessoais e utilidades domésticas não relacionadas com as ativida-

des de fabricação ou venda

Este grupo não compreende:� A reparação de veículos motorizados e motocicletas (50)

52.71-0 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos

5271-0/01 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos, exceto

aparelhos telefônicos

Esta subclasse compreende:� A reparação, manutenção e instalação de máquinas e aparelhos eletrodomésticos


G

Esta subclasse compreende também:� A reparação e manutenção de ar condicionado de uso doméstico

Esta subclasse não compreende:� A reparação e manutenção de sistema de ar condicionado central (2925-4/00)� A reparação e manutenção de ar condicionado para veículos (5020-2/05)� A reparação e manutenção de aparelhos telefônicos móveis celulares e outros (5271-0/02)

5271-0/02 Reparação e manutenção de aparelhos telefônicos

Esta subclasse compreende:� A reparação e manutenção de telefone, tais como: fixos, móveis, celulares e outros

52.72-8 Reparação de calçados

5272-8/00 Reparação de calçados

Esta subclasse compreende:� A reparação de calçados de qualquer tipo de material.

52.79-5 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos

5279-5/01 Chaveiros

Esta subclasse compreende:� Cópia de chaves (chaveiro)� Reparação e conserto de cadeados e fechaduras

5279-5/02 Reparação de jóias e relógios

Esta subclasse compreende:� A reparação de jóias e relógios

Esta subclasse não compreende:� A reforma de jóias (3691-9/02)

5279-5/03 Conserto e restauração de artigos de madeira e do mobiliário

Esta subclasse compreende:� Restauração de móveis e reparação de artigos de madeira e do mobiliário, inclusive servi-

ços de estofador

5279-5/04 Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

Esta subclasse compreende:� A reparação e manutenção de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos não moto-

rizados, inclusive instalação de acessórios

Esta subclasse compreende também:� O conserto de pneus e câmaras de ar referente a esta subclasse

Esta subclasse não compreende:� A reparação e manutenção de motocicletas e motonetas (5042-3/00)


G

5279-5/99 Reparação de outros objetos pessoais e domésticos

Esta subclasse compreende:� Reparação de artigos de borracha� Reparação de artigos de viagem� Recuperação de artigos e acessórios do vestuário� Reparação de artigos de tecidos� Reparação de câmaras fotográficas e filmadoras� Reparação de brinquedos� Reparação de instrumentos musicais, etc.

Esta subclasse não compreende:� Reforma de jóias (3691-9/02)� Reparação de máquina e aparelhos eletrodomésticos (5271-0/01)� Reparação de calçados (5272-8/00)� Restauração de objeto de arte (9231-2/04)


H

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

Esta seção compreende as atividades de alojamento de curta duração e os serviços dealimentação. Estas atividades estão incluídas na mesma seção porque é comum as duasatividades combinadas numa mesma unidade.

Os serviços de alojamento se distinguem dos de locação de imóveis pela curta duração dadisponibilidade do local de alojamento, salvo em casos de alojamentos coletivos (pensionatos,casas de estudante), tradicionalmente tratados dentro deste segmento.

Os serviços de alimentação tem como característica o preparo das refeições para consumoimediato, com ou sem serviço completo (para efeito de classificação, entende-se como servi-ço completo todas as unidades que tem serviço de mesa, independente de que o pessoalencarregado de servir as refeições tenha outras funções dentro da unidade econômica), apreparação de alimentos por encomenda e a preparação de bebidas para consumo imediato.Não inclui a preparação de alimentos que não seja para consumo imediato (divisão 15) e,também, a venda de refeições e bebidas que não seja para consumo imediato (seção G).

Os estabelecimentos que combinam serviços de alimentação e espetáculos artísticos, de-vem ser classificados por sua atividade básica. Assim sendo, uma sala de espetáculos mes-mo com serviço de bar é classificada em atividades de espetáculo e um bar ou restaurantemesmo com música, em serviços de alimentação. No caso de um estabelecimento hoteleirocom restaurante, a unidade é classificada em atividade de alojamento.

55 ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55.1 ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E OUTROS TIPOS DE ALOJAMENTO TEMPORÁ-

RIO

Este grupo compreende:� As atividades de alojamento de curta duração em hotéis, motéis, pousadas, com ou sem

serviços complementares tais como: restaurantes, auditórios, serviços de comunicação, etc.� Outros tipos de alojamento temporário

Este grupo compreende também:� Os imóveis residenciais de curta duração com fins turísticos

Este grupo não compreende:� O aluguel de residências sem fins turísticos (7020-3/00)

55.13-1 Estabelecimentos hoteleiros

5513-1/01 Hotel

Esta subclasse compreende:� As atividades dos hotéis e pousadas combinadas ou não com o serviço de alimentação

5513-1/02 Apart-hotel

Esta subclasse compreende:� As atividades dos apart-hotéis usados como hotéis


H

5513-1/03 Motel

Esta subclasse compreende:� As atividades dos motéis cuja característica é o alojamento por período inferior a 24 horas

55.19-0 Outros tipos de alojamento

5519-0/01 Albergues - exceto assistenciais

Esta subclasse compreende:� As atividades dos albergues não assistenciais

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos albergues assistenciais (8531-6/03)

5519-0/02 Camping

Esta subclasse compreende:� As atividades dos campings (acampamentos)

5519-0/05 Pensão

Esta subclasse compreende:� As atividades das pensões (alojamento) combinadas ou não com serviço de alimentação

5519-0/99 Outros tipos de alojamento

Esta subclasse compreende:� A atividade de alojamento em dormitórios� Os alojamentos turísticos, inclusive aluguel de imóveis residenciais por temporada� Os alojamentos coletivos não turísticos tipo casa de estudante, pensionato e similares� A exploração de vagões-leito por terceiros� As atividades de outros locais de alojamento de curta duração, não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos albergues não assistenciais (5519-0/01) e albergues assistenciais (8531-6/03)� As atividades de campings (acampamentos) (5519-0/02)� As atividades das pensões (5519-0/05)� A exploração de vagões-leito pelas empresas de transportes (6010-0/01)� Os alojamentos especializados para deficientes físicos, idosos, etc. (85.31-6)� A atividade de aluguel de imóveis de longa duração como os apart-hotéis residenciais (7020-3/00)

55.2 RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Este grupo compreende:� As atividades de preparo e fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes, ba-

res, lanchonetes, cantinas, quiosques e trailers, bem como as atividades de catering

Este grupo não compreende:� Os serviços de alimentação associados a espetáculos artísticos (92.3)� A exploração de vagões-restaurante por empresas de transporte (6010-0/01)


H

55.21-2 Restaurantes e estabelecimentos de bebidas, com serviço completo

5521-2/01 Restaurante

Esta subclasse compreende:� As atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas, com

ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo

Esta subclasse compreende também:� A exploração de vagões-restaurante por terceiros� Os restaurantes self-service ou de comida a quilo� As atividades de restaurante e bares em embarcações explorados por terceiros

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de alimentação associados à atividade de espetáculos artísticos (92.3) e

salões de baile (9239-8/04)� A exploração de vagões-restaurante pelas empresas de transportes (6010-0/01)

5521-2/02 Choperias, whiskeria e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

Esta subclasse compreende:� As atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem serviço de alimentação, com ou

sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de alimentação associados à atividade de espetáculos artísticos (92.3) e

salões de baile (9239-8/04)

55.22-0 Lanchonetes e similares

5522-0/00 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares

Esta subclasse compreende:� O serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em

estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como:� lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de chá, casas de suco, sorveterias, botequins

e similares

Esta subclasse não compreende:� O serviço de alimentação, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou

não, tais como: quiosques, trailers e ambulantes de alimentação (5529-8/00)

55.23-9 Cantinas (serviços de alimentação privativos)

5523-9/01 Cantina (serviço de alimentação privativo) - exploração própria

Esta subclasse compreende:� O serviço de alimentação e a venda de bebidas em caráter privativo (exploração própria)

para grupos de pessoas em fábricas, universidades, colégios, associações, casernas, ór-gãos públicos, etc.


H

5523-9/02 Cantina (serviço de alimentação privativo) - exploração por terceiros

Esta subclasse compreende:� O serviço de alimentação e a venda de bebidas em caráter privativo (exploração por

terceiros) para grupos de pessoas em fábricas, universidades, colégios, associações, ca-sernas, órgãos públicos, etc.

55.24-7 Fornecimento de comida preparada

5524-7/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

Esta subclasse compreende:� A preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para forne-

cimento a:� empresas de linhas aéreas e outras empresas de transporte� cantinas, restaurantes de empresa e outros serviços de alimentação privativos� restaurantes, hospitais, penitenciárias, etc.

5524-7/02 Serviços de bufê

Esta subclasse compreende:� Os serviços de bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc.

5524-7/03 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Esta subclasse compreende:� A preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos

em domicílio

55.29-8 Outros serviços de alimentação

5529-8/00 Outros serviços de alimentação (em trailers, quiosques, veículos e outros equipamentos)

Esta subclasse compreende:� O serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais aber-

tos, permanentes ou não, tais como:� trailers, quiosques, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada

para consumo imediato

Esta subclasse compreende também:� A venda de alimentos preparadas em máquinas de serviços automáticas


I

TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES

Esta seção compreende:� As atividades relacionadas com o transporte, por conta de terceiros, de passageiros ou

mercadorias, regular ou não regular, por linha férrea, rodovia, água, ar e dutos� As atividades relacionadas com os serviços de terminais, as operações de carga e descar-

ga, o armazenamento, etc.� O aluguel de equipamento de transporte com condutor ou operador� As atividades de agências de viagens� As atividades da organização do transporte de carga� As atividades postais e de telecomunicações

Esta seção não compreende:� A construção, a manutenção e a reparação de rodovias, vias férreas, portos e aeroportos, (45)� O aluguel de automóveis e outros meios de transporte sem condutor ou operador (71.10 e 71.2)� A manutenção e reparação de veículos automotores (50.20)

60 TRANSPORTE TERRESTRE

Esta divisão compreende:� O transporte de passageiros e cargas por rodovias, ferrovias e metropolitanos

Esta divisão compreende também:� O transporte de cargas por dutos� O transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos e trens próprios para a explora-

ção de pontos turísticos

60.1 TRANSPORTE FERROVIÁRIO INTERURBANO

60.10-0 Transporte ferroviário interurbano

6010-0/01 Transporte ferroviário de passageiros, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse compreende:� O transporte ferroviário de passageiros, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos terminais de passageiros e outras atividades auxiliares (63)� O transporte ferroviário de passageiros intermunicipal metropolitano (6021-6/00)� O transporte metroviário (6022-4/00)� A exploração por terceiros de vagões-leito (5519-0/99) e vagões-restaurante (5521-2/01)

6010-0/02 Transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse compreende:� O transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos terminais de cargas, as operações de cargas, o armazenamento e ou-

tras atividades auxiliares (63)


I

60.2 OUTROS TRANSPORTES TERRESTRES

60.21-6 Transporte ferroviário de passageiros, urbano

6021-6/00 Transporte ferroviário de passageiros municipal e intermunicipal metropolitano

Esta subclasse compreende:� O transporte ferroviário de passageiros municipal e intermunicipal metropolitano

Esta subclasse não compreende:� O transporte ferroviário de passageiros intermunicipal, fora da área metropolitana (6010-0/01)� O transporte metroviário (6022-4/00)� O transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para

exploração de pontos turísticos (6029-1/00)

60.22-4 Transporte metroviário

6022-4/00 Transporte metroviário

Esta subclasse compreende:� O transporte metroviário

60.23-2 Transporte rodoviário de passageiros, regular, urbano

6023-2/01 Transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal urbano

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linhas de itinerário fixo, municipal urbano

Esta subclasse compreende também:� As ligações por ônibus a partir dos terminais de trens, de metrô, das estações de barcos,

dos aeroportos, etc.

6023-2/02 Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal metropolitano

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linha de itinerário fixo, intermunicipal dentro

de região metropolitana

Esta subclasse compreende também:� As ligações por ônibus a partir dos terminais de trens, de metrô, das estações de barcos,

dos aeroportos, etc.

60.24-0 Transporte rodoviário de passageiros, regular, não urbano

6024-0/01 Transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal não urbano

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linhas de itinerário fixo municipal não urbano


I

Esta subclasse não compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linhas de itinerário fixo, municipal urbano

(6023-2/ 01)

6024-0/02 Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linhas de itinerário fixo, intermunicipal

Esta subclasse não compreende:� O transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, urbano, com linhas de itinerário

fixo, dentro de região metropolitana (6023-2/02)

6024-0/03 Transporte rodoviário de passageiros, regular, interestadual

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linhas de itinerário fixo, interestadual

6024-0/04 Transporte rodoviário de passageiros, regular, internacional

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de passageiros, com linhas de itinerário fixo, internacional

60.25-9 Transporte rodoviário de passageiros, não regular

6025-9/01 Serviços de táxis

Esta subclasse compreende:� Os serviços de táxis

6025-9/02 Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, municipal

Esta subclasse compreende:� A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (automóveis, ônibus,

caminhonetes), inclusive para excursões, exclusivamente no âmbito municipal

Esta subclasse compreende também:� O transporte de empregados para terceiros, exclusivamente no âmbito municipal

Esta subclasse não compreende:� A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, intermunicipal, interes-

tadual e internacional (6025-9/03)� Os serviços de ambulâncias (8516-2/07)

6025-9/03 Locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, intermunicipal, in-

terestadual e internacional

Esta subclasse compreende:� A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (automóveis, ônibus,

caminhonetes), inclusive para excursões - exceto no âmbito municipal


I

Esta subclasse compreende também:� O transporte de empregados para terceiros - exceto no âmbito municipal

Esta subclasse não compreende:� A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, municipal (6025-9/02)� Os serviços de ambulâncias (8516-2/07)

6025-9/04 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal

Esta subclasse compreende:� A organização de excursões, no âmbito municipal, em veículos rodoviários próprios

Esta subclasse compreende também:� Outros transportes rodoviários de passageiros municipal, não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)� O transporte turístico em veículos de tração animal (9262-2/99)

6025-9/05 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, inte-

restadual e internacional

Esta subclasse compreende:� A organização de excursões em veículos rodoviários próprios, fora do perímetro municipal

Esta subclasse compreende também:� Outros transportes rodoviários de passageiros, fora do perímetro municipal, não especifi-

cados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� A locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)� O transporte turístico em veículos de tração animal (9262-2/99)

6025-9/06 Transporte escolar municipal

Esta subclasse compreende:� O transporte escolar municipal

6025-9/07 Transporte escolar intermunicipal

Esta subclasse compreende:� O transporte escolar intermunicipal

60.26-7 Transporte rodoviário de cargas, em geral

6026-7/01 Transporte rodoviário de cargas em geral, municipal

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de cargas em geral - exceto de produtos perigosos, municipal

Esta subclasse compreende também:� O transporte municipal em veículos de tração animal ou humana� O transporte municipal de cargas em geral, em contêineres


I

Esta subclasse não compreende:� A locação de veículos rodoviários de carga, com motorista (6026-7/03)� O transporte rodoviário de produtos perigosos (6027-5/00)� O transporte rodoviário de mudanças (6028-3/01)� O transporte de valores em veículos blindados ou não (7460-8/04)� As atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento

de carga e outras atividades auxiliares ao transporte rodoviário (63)

6026-7/02 Transporte rodoviário de cargas em geral, intermunicipal, interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de cargas em geral - exceto de produtos perigosos, intermunicipal,

interestadual e internacional

Esta subclasse compreende também:� O transporte em veículos de tração animal ou humana - exceto no âmbito municipal� O transporte intermunicipal, interestadual e internacional de cargas em geral, em contêiners

Esta subclasse não compreende:� A locação de veículos rodoviários de carga, com motorista (6026-7/03)� O transporte rodoviário de produtos perigosos (6027-5/00)� O transporte rodoviário de mudanças (6028-3/01)� O transporte de valores em veículos blindados ou especiais (7460-8/04)� As atividades dos terminais de carga, as operações de movimentação e armazenamento

de carga e outras atividades auxiliares ao transporte rodoviário (63)

6026-7/03 Locação de veículos rodoviários de carga, com motorista

Esta subclasse compreende:� A locação de veículos rodoviários de carga com motorista

60.27-5 Transporte rodoviário de produtos perigosos

6027-5/00 Transporte rodoviário de produtos perigosos

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de produtos considerados perigosos com base no tipo de risco que

apresentam (segundo legislação específica), tais como:� explosivos� gases de todos os tipos� produtos inflamáveis líquidos ou sólidos� substâncias oxidantes, tóxicas ou infectantes� matérias radioativas ou corrosivas e outras

60.28-3 Transporte rodoviário de mudanças

6028-3/01 Transporte rodoviário de mudanças

Esta subclasse compreende:� O transporte rodoviário de mudanças de mobiliário de particulares, empresas ou governo,

urbano, interurbano e internacional

Esta subclasse compreende também:� O serviço de mudança no mesmo imóvel ou local


I

6028-3/02 Serviço de guarda-móveis

Esta subclasse compreende:� O serviço de guarda-móveis

60.29-1 Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para ex-

ploração de pontos turísticos

6029-1/00 Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para ex-

ploração de pontos turísticos

Esta subclasse compreende:� O transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios para exploração

de pontos turísticos

60.3 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO

60.30-5 Transporte dutoviário

6030-5/00 Transporte dutoviário

Esta subclasse compreende:� O transporte por tubulações ou dutos de gases, líquidos, grãos e minérios

Esta subclasse compreende também:� A manutenção de dutos� As estações de operação e bombeamento

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de utilidade pública de distribuição de água (4100-9/00) e de gás (4020-7/01

e 4020-7/02)� O serviço de utilidade pública de escoamento sanitário (9000-0/03)

61 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Esta divisão compreende:� O transporte aquaviário, regular ou não regular, de passageiros e cargas� A operação de embarcações para fins turísticos� A locação de embarcações com tripulação� A operação de barcas, rebocadores e chatas

Esta divisão não compreende:� As atividades de restaurantes e bares em embarcações exploradas por terceiros (55.21)

61.1 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO

61.11-5 Transporte marítimo de cabotagem

6111-5/00 Transporte marítimo de cabotagem

Esta subclasse compreende:� O transporte de passageiros e cargas, regular e não regular, realizado entre portos ou pontos

do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores


I

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos terminais de passageiros e cargas e outras atividades auxiliares (63)

61.12-3 Transporte marítimo de longo curso

6112-3/00 Transporte marítimo de longo curso

Esta subclasse compreende:� O transporte marítimo internacional de passageiros e cargas, regular e não regular, reali-

zado entre portos brasileiros e estrangeiros

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos terminais de passageiros e cargas, e outras atividades auxiliares (63)

61.2 OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

61.21-2 Transporte por navegação interior de passageiros

6121-2/01 Transporte por navegação interior de passageiros, municipal, não urbano

Esta subclasse compreende:� O transporte de passageiros municipal, não urbano, regular e não regular, por rios, ca-

nais, lagos, lagoas e outras vias de navegação interior

Esta subclasse não compreende:� O transporte aquaviário de passageiros municipal urbano (6123-9/01)

6121-2/02 Transporte por navegação interior de passageiros, intermunicipal, não urbano,

interestadual e internacional

Esta subclasse compreende:� O transporte de passageiros intermunicipal não urbano, interestadual e internacional,

regular e não regular por rios, canais, lagos, lagoas e outras vias de navegação interior

Esta subclasse não compreende:� O transporte aquaviário de passageiros, intermunicipal urbano (6123-9/02)

61.22-0 Transporte por navegação interior de carga

6122-0/01 Transporte por navegação interior de carga, municipal, não urbano

Esta subclasse compreende:� O transporte de cargas municipal não urbano, regular e não regular, por rios, canais,

lagos, lagoas e outras vias de navegação interior

6122-0/02 Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, não urbano, interes-

tadual e internacional

Esta subclasse compreende:� O transporte de cargas intermunicipal não urbano, interestadual e internacional, regular e

não regular, por rios, canais, lagos e outras vias de navegação interior


I

Esta subclasse não compreende:

• O transporte aquaviário de cargas, intermunicipal urbano (6123-9/02)

• As atividades dos terminais de cargas, as operações de cargas, o armazenamento e ou-

tras atividades auxiliares (63)

61.23-9 Transporte aquaviário urbano

Esta classe compreende:

• O transporte aquaviário de passageiros e cargas em uma mesma embarcação, ou não, realizado

no meio urbano ou em seu entorno, como as travessias de rios, lagos, lagoas, canais, baías e etc.

6123-9/01 Transporte aquaviário municipal, urbano

Esta subclasse compreende:

• O transporte municipal de passageiros e cargas, urbano, na travessia de rios, lagos,

lagoas, canais, baías e etc.


• O transporte por navegação interior de passageiros, municipal, não urbano (6121-2/01)

• O transporte por navegação interior de carga, municipal, não urbano (6122-0/01)

6123-9/02 Transporte aquaviário intermunicipal, urbano


• O transporte intermunicipal de passageiros e cargas, urbano, na travessia de rios, lagos,

lagoas, canais, baías e etc.


• O transporte por navegação interior de passageiros, intermunicipal, não urbano (6121-2/02)

• O transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, não urbano (6122-0/02)

62 TRANSPORTE AÉREO

Esta divisão compreende:

• O transporte aéreo de passageiros e cargas, regular e não regular

Esta divisão não compreende:

• A operação de aeroportos (6323-1/01)

• As atividades de manutenção e reparação de aeronaves e seus motores (3532-7/00)

• As atividades de pulverizações aéreas (0161-9/02)

• As atividades publicidade aérea (7440-3/99)

• As atividades de fotografias aéreas (7491-8/04)

62.1 TRANSPORTE AÉREO, REGULAR

62.10-3 Transporte aéreo, regular

6210-3/00 Transporte aéreo, regular


• O transporte aéreo de passageiros e cargas em linhas domésticas e internacionais, com

itinerários e horários estabelecidos


I

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos terminais de passageiros e cargas, as operações de cargas, o

armazenamento e outras atividades anexas e auxiliares do transporte (63)

62.2 TRANSPORTE AÉREO, NÃO REGULAR

62.20-0 Transporte aéreo, não regular

6220-0/01 Serviços de táxis aéreos e locação de aeronaves com tripulação

Esta subclasse compreende:� Os serviços de táxis aéreos� A locação de aeronaves com tripulação

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos terminais de passageiros e cargas, as operações de cargas, o

armazenamento e outras atividades anexas e auxiliares do transporte (63)� As atividades de pulverizações aéreas (0161-9/02)� As atividades de fotografia aérea (7491-8/04)� As atividades de publicidade aérea (7440-3/99)

6220-0/02 Outros serviços de transporte aéreo, não regular

Esta subclasse compreende:� O transporte aéreo de passageiros e cargas, não regular - exceto o serviço de táxis aéreos

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de táxis aéreos (6220-0/01)� As atividades dos terminais de passageiros e cargas, as operações de cargas, o

armazenamento e outras atividades anexas e auxiliares do transporte (63)� As atividades de pulverizações aéreas (0161-9/02)� As atividades de fotografia aérea (7491-8/04)� As atividades de publicidade aérea (7440-3/99)

62.3 TRANSPORTE ESPACIAL

62.30-8 Transporte espacial

6230-8/00 Transporte espacial

Esta subclasse compreende:� O lançamento de satélites e veículos espaciais

63 ATIVIDADES ANEXAS E AUXILIARES DOS TRANSPORTES E AGÊNCIAS

DE VIAGEM

Esta divisão compreende:� As atividades relacionadas com a movimentação e o armazenamento de cargas, antes ou

depois de seu transporte, ou entre segmentos de transporte de todas as modalidades� A operação da infra-estrutura de suporte aos vários meios de transporte� As atividades de assistência a viajantes, tais como as agências de viagens


I

Esta divisão compreende também:� As atividades auxiliares dos transportes de todas as modalidades� As atividades das agências de viagem e outras atividades de assistência a turistas e viajantes� As atividades relacionadas à organização do transporte de carga

63.1 MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGAS

63.11-8 Carga e descarga

6311-8/00 Carga e descarga

Esta subclasse compreende:� As atividades de carga e descarga, por manuseio ou não, de mercadorias ou bagagens,

independente do meio de transporte utilizado

Esta subclasse compreende também:� O serviço de estiva, desestiva e capatazia

63.12-6 Armazenamento e depósitos de cargas

6312-6/01 Armazéns gerais (emissão de warrants)

Esta subclasse compreende:� As atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo

tipo de produto (sólidos, líquidos e gasosos), por conta de terceiros, com emissão de warrants

6312-6/02 Outros depósitos de mercadorias para terceiros

Esta subclasse compreende:� As atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo

de produto (sólidos, líquidos e gasosos), por conta de terceiros - exceto com emissão de warrants

Esta subclasse compreende também:� O armazenamento de produtos em zonas francas

Esta subclasse não compreende:� A exploração de parques de estacionamento para veículos por curta duração (6321-5/03)

63.2 ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES

63.21-5 Atividades auxiliares dos transportes terrestres

6321-5/01 Terminais rodoviários e ferroviários

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de terminais rodoviários e ferroviários

6321-5/02 Operação de pontes, túneis, rodovias e serviços relacionados

Esta subclasse compreende:� As atividades de concessionárias de operação em pontes, túneis e rodovias� A cobrança de pedágios em pontes, túneis e rodovias


I

6321-5/03 Exploração de estacionamento para veículos

Esta subclasse compreende:� A exploração de edifícios-garagem e parques de estacionamento para veículos por curta duração

6321-5/04 Centrais de chamadas e reserva de táxis

Esta subclasse compreende:� A exploração de centrais de chamadas e reservas de táxis

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de táxis (6025-9/01)

6321-5/99 Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres

Esta subclasse compreende:� Os serviços de guarda-volumes em terminais rodoviários� Os serviços de translado de passageiros� Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres, não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:� O serviço de guincho (reboque) de veículos, inclusive a assistência a veículos em estradas

(5020-2/06)

63.22-3 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários

6322-3/01 Operação de portos e terminais

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de portos marítimos, terminais portuários e cais� As atividades de operação de portos fluviais e eclusas

Esta subclasse não compreende:� A guarda de iates em marinas (9262-2/99)� A atividade de atracadouro para barcos de passeio (9262-2/99)� A operação de marinas e os serviços relacionados a atracação de barcos recreativos (9262-2/99)� Os serviços de rebocagem e pilotagem em estuários e portos (6322-3/02)

6322-3/02 Rebocagem em estuários e portos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de rebocagem e praticagem em estuários e portos

Esta subclasse compreende também:� O serviço de pilotagem em estuários e portos

Esta subclasse não compreende:� As atividades de operação de portos e terminais portuários (6322-3-3/01)

6322-3/03 Limpeza de cascos e manutenção de navios no porto

Esta subclasse compreende:� Os serviços de limpeza de cascos e manutenção de navios - exceto reparação


I

Esta subclasse não compreende:� A reparação de navios em estaleiros (3511-4/01)

6322-3/99 Outras atividades auxiliares dos transportes aquaviários

Esta subclasse compreende:� Os centros de controle de navegação� Os serviços de salvamento de embarcações e cargas� Os serviços de apoio marítimo (apoio a plataformas, etc.)� Os serviços de vistoria de embarcações� Os serviços de guarda-volumes em terminais aquaviários� O serviços de translado de passageiros� Outras atividades auxiliares dos transportes aquaviários, não especificadas anteriormente

63.23-1 Atividades auxiliares dos transportes aéreos

6323-1/01 Operação de aeroportos e campos de aterrissagem

Esta subclasse compreende:� A operação de aeroportos e campos de aterrissagem

6323-1/02 Manutenção de aeronaves na pista

Esta subclasse compreende:� Os serviços de limpeza e manutenção de aeronaves na pista

Esta subclasse não compreende:� A reparação de aeronaves (3532-7/00)

6323-1/99 Outras atividades auxiliares dos transportes aéreos

Esta subclasse compreende:� A operação de instalações para navegação aérea (radiofaróis, centro de controle de vôo,

estações de radar, etc.)� Os serviços de guarda-volumes em aeroportos� Os serviços de translado de passageiros� Os serviços de prevenção e extinção de incêndios em aeroportos� Outras atividades auxiliares aos transportes aéreos, não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:� As escolas de pilotagem (8099-3/02)

63.3 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E ORGANIZADORES DE VIAGEM

63.30-4 Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem

6330-4/00 Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem

Esta subclasse compreende:� As atividades de fornecimento de informação, assessoramento e planejamento de viagens


I

� As atividades de organização de programas turísticos� As atividades de venda de programas turísticos� As atividades de venda de bilhetes de viagens para qualquer fim� As atividades de reserva de hotel� As atividades das agências de venda de passagens de empresas de transportes com sede

no exterior� As atividades dos guias turísticos� As atividades de assistência a turistas

Esta subclasse compreende também:� As atividades de assistência a turistas dos órgãos de turismo nos níveis municipal, esta-

dual e federal� A atividade de venda de títulos (part-time) para hospedagem com desconto em hotéis

próprios ou conveniados

63.4 ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS

63.40-1 Atividades relacionadas à organização do transporte de cargas

6340-1/01 Atividades de despachantes aduaneiros

Esta subclasse compreende:� As atividades dos despachantes aduaneiros

6340-1/02 Atividades de comissaria

Esta subclasse compreende:� Os serviços de trâmites para desembaraço alfandegário e aduaneiro� Os serviços de regularização de impostos e documentos pertinentes à entrada e à saída

de mercadorias� Os serviços de logística completa na assessoria do comércio externo

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos despachantes aduaneiros (6340-1/01)

6340-1/03 Agenciamento de cargas

Esta subclasse compreende:� O agenciamento de cargas� A contratação de espaço para embarques em aeronaves e navios� A contratação de fretes

Esta subclasse não compreende:� O seguro de cargas (6612-5/99)� A gestão da infra-estrutura dos transportes (63.2)

6340-1/04 Organização logística do transporte de carga - Operador de Transporte Multimodal - OTM

Esta subclasse compreende:� As atividades do Operador de Transporte Multimodal - OTM, envolvendo a organização logística

do transporte de carga nacional e internacional pelos meios de transporte apropriados


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6340-1/99 Outras atividades relacionadas à organização do transporte de cargas

Esta subclasse compreende:� A organização ou coordenação de operações de transporte terrestres, marítimos e aére-

os, em nome do expedidor ou consignatário� O agrupamento e o acondicionamento de cargas� A tramitação das formalidades de aduana, fiscais, bancárias, consulares� As agências de navegação

Esta subclasse não compreende:� O seguro de cargas (6612-5/99)� A gestão da infra-estrutura dos transportes (63.2)

64 CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES

Esta divisão compreende:� As atividades de correio� As atividades de malote e entrega� As atividades de telecomunicações

64.1 CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA

64.11-4 Atividades do Correio Nacional

6411-4/01 Atividades do Correio Nacional

Esta subclasse compreende:� As atividades do Correio Nacional, tais como:

� a coleta, a distribuição e entrega de correspondência e volumes� a coleta de correspondência e volumes depositados em caixas públicas ou em postos de

correio, sua distribuição e entrega� o aluguel de caixas postais e outros serviços dos postos de correio

Esta subclasse não compreende:� As atividades do Correio Nacional executadas por franchising (6411-4/02)

6411-4/02 Atividades do Correio Nacional executadas por franchising

Esta subclasse compreende:� As atividades do Correio Nacional executadas por agências franqueadas dos Correios

64.12-2 Atividades de malote e entrega

6412-2/01 Serviços de malotes não realizados pelo Correio Nacional

Esta subclasse compreende:� Os serviços de malote, coleta, transporte e entrega de documentos, cartas e volumes não

realizados pelo Correio Nacional. O transporte pode ser realizado em um ou mais meiosde transporte, próprio (privado) ou público


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6412-2/02 Serviços de entrega rápida

Esta subclasse compreende:� Os serviços de entrega rápida de mercadorias do comércio varejista e de serviços de

alimentação no endereço do cliente

Esta subclasse compreende também:� As atividades de entrega de jornais e revistas em domicílio

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de coleta e entrega de roupas (postos de recebimento) (9301-7/01)

64.2 TELECOMUNICAÇÕES

64.20-3 Telecomunicações

6420-3/11 Telecomunicações por fio - Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de centrais de comutação e meios de comunicação para promo-

ver a transmissão de voz e de outros sinais, destinadas à comunicação entre pontos fixosdeterminados, utilizando processos de telefonia, através do uso de linhas físicas, microon-das ou uma combinação de linhas físicas e enlaces de satélites, abrangendo inclusive oserviço telefônico público. Estão incluídos nessa categoria os Serviços de Telefonia FixaComutada - STFC, tais como:� os serviços de telefonia destinada ao uso do público em geral� os serviços de telefonia fixa local� os serviços de telefonia fixa de longa distância nacional� os serviços de telefonia fixa de longa distância internacional

Esta subclasse não compreende:� As atividades de interconexão de redes de telecomunicações (6420-3/19)

6420-3/12Telecomunicações por fio - Serviços de Redes de Transporte de Telecomuni-

cações - SRTT

Esta subclasse compreende:� Os Serviços de Rede de Transporte de Telecomunicações - SRTT, destinadas a transpor-

tar sinais de voz, dados ou qualquer outra forma de sinais de telecomunicações entrepontos fixos, tais como:� os serviços por linha dedicada (para sinais analógicos, digitais, nacionais e internacionais)� os serviços de rede comutada por pacote� os serviços de rede comutada por circuito

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de transmissão e retransmissão de sinais de televisão aberta (6420-3/51) ou

por assinatura (6420-3/52)� Os serviços de transmissão e retransmissão de sinais de rádio (6420-3/40)� Os serviços de telex (6420-3/19)


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6420-3/19 Outros serviços de telecomunicações por fio

Esta subclasse compreende:� As atividades de telecomunicações exploradas como serviço de ligação entre redes de

telecomunicações funcionalmente compatíveis (atividades de interconexão), os serviçosde telex e outras atividades de telecomunicações por fio não especificadas anteriormente

� As atividades de telecomunicações exploradas como serviço de banda larga ou estreita, ou ofornecimento de meios, destinados ao funcionamento de redes corporativas, redes de telefoniacorporativa, conectividade, etc., utilizando infra-estrutura própria ou de terceiros para atuarcomo suporte e complementação às demais atividades de telecomunicação (serviços de carrier)

Esta subclasse não compreende:� As atividades de transmissão e retransmissão por cabo de rádio (6420-3/40) e de

televisão (6420-3/52)

6420-3/21 Telecomunicações sem fio - telefonia móvel celular

Esta subclasse compreende:� As atividades de Serviço Móvel Celular - SMC, exploradas como serviços de telecomunica-

ções móveis terrestres, de uso individual, que utilizam sistemas de radiocomunicaçõescom técnica celular, interconectadas à rede pública de telecomunicações e acessadas pormeio de terminais portáteis, transportáveis ou veiculares

Esta subclasse não compreende:� As demais atividades de telecomunicações móveis (6420-3/22 e 6420-3/29)� As atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e

imagens (6420-3/30)

6420-3/22 Telecomunicações sem fio - Serviço Móvel Especializado - SME (trunking)

Esta subclasse compreende:� As atividades de telecomunicações móveis especializadas terrestres, de interesse coletivo,

destinadas a pessoas jurídicas ou a grupo de pessoas físicas, para o atendimento de ativi-dades específicas, como a realização de operações tipo despacho e outras formas de teleco-municações especializadas. Essas atividades são caracterizadas pela mobilidade do usuá-rio, ainda que prestadas em regime privado mediante autorização. Utilizam sistemas deradiocomunicação e são também denominadas de trunking, trunk ou sistemas troncalizados

Esta subclasse não compreende:� As demais atividades de telecomunicações móveis (6420-3/21 e 6420-3/29)� As atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e

imagens (6420-3/30)

6420-3/29 Outros serviços de telecomunicações sem fio

Esta subclasse compreende:� As atividades de telecomunicações móveis, para promover a transmissão de voz, dados e

imagem, tais como:� os Serviços Móveis Pessoais - SMP que são explorados como serviços de telecomunica-

ções móveis terrestres de interesse coletivo que possibilitam a comunicação entre esta-ções móveis e dessas para outras estações, sendo caracterizados pela possibilidade de


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comunicação entre estações de uma mesma área de registro ou acesso à redes detelecomunicações de interesse coletivo

� os Serviços Móveis Marítimos - SMM (estação de navio) - atividades destinadas à comu-nicação entre estações costeiras e de navio, entre estações de navio ou entre estaçõesde comunicações a bordo associadas

� os serviços de radiochamada - SER, serviços de telecomunicações destinados a transmi-tir informações unidirecionais originadas em uma estação de base e endereçadas areceptores móveis, utilizando faixas de freqüências específicas

� as atividades de radioamador, exploradas como serviços de radiocomunicações� as atividades de radiocomunicação - atividades de uso compartilhado para comunicação

entre estações fixas e/ou móveis realizadas por pessoas físicas, utilizando espectro defreqüências específicas

� os serviço de pager� os serviços móveis aeronáuticos

Esta subclasse não compreende:� As atividades de telefonia móvel celular (6420-3/21)� O serviço móvel especializado (6420-3/22)� As atividades de transmissão e retransmissão de sinais de rádio e televisão (6420-3/40 e

6420-3/51 e 6420-3/52)� As atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons e

imagens (6420-3/30)

6420-3/30 Telecomunicações por satélite

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de satélites para a transmissão de vozes, dados, textos, sons

e imagens, tais como as atividades do Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS, com áreade cobertura abrangendo todo ou grande parte do globo terrestre e que oferece diversasaplicações de telecomunicações

� As atividades de provimento de capacidade espacial oferecidas por entidades detentorasdo direito de exploração de satélite brasileiro ou estrangeiro para o transporte de sinais detelecomunicações

Esta subclasse não compreende:� As atividades que necessitam utilizar satélites, alugando-os das operadoras de satélites,

tais como:� As atividades de telefonia (6420-3/11, 6420-3/12, 6420-3/19, 6420-3/21, 6420-3/22 e

6420-3/29)� As atividades de transmissão de televisão aberta (6420-3/51) ou por assinatura (6420-3/52)

6420-3/40 Transmissão e retransmissão de sinais de rádio

Esta subclasse compreende:� As atividades de transmissão e retransmissão de sinais de radiodifusão sonora pela difu-

são de ondas radioelétricas através do espaço livre que permite exclusivamente a trans-missão de sons em Ondas Médias -OM, Ondas Tropicais - OT, Ondas Curtas - OC e emFreqüência Modulada - FM

Esta subclasse compreende também:� Os serviços especiais de repetição de sinais de áudio


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Esta subclasse não compreende:� Os estúdios e estações de rádio para programação ao vivo, em fita ou em outro material,

para difusão simultânea ou posterior (9221-5/00)

6420-3/51 Transmissão e retransmissão de sinais de televisão aberta

Esta subclasse compreende:� As atividades de transmissão e retransmissão de sinais de radiodifusão de sons e imagens

dos canais de televisão aberta (analógica e digital) por ondas radioelétricas de recepçãodireta, livre e gratuita para o público em geral

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos estúdios de televisão aberta (9222-3/01)� As atividades dos canais de televisão que vendem sua programação apenas para as em-

presas de televisão por assinatura (9222-3/02)� As atividades de transmissão e retransmissão de sinais de radiodifusão de sons e imagens

dos canais de televisão que vendem sua programação apenas para as empresas detelevisão por assinatura (6420-3/52)

� A produção de filmes e fitas de vídeo realizada por produtores independentes (9211-8/02)

6420-3/52 Transmissão e retransmissão de sinais de televisão por assinatura

Esta subclasse compreende:� As atividades de transmissão e retransmissão dos sinais de radiodifusão de sons e ima-

gens dos canais de televisão por assinatura, através de sistemas de transmissão por cabo,microondas, satélites ou por uma combinação dessas tecnologias. São modalidades de TVpor assinatura, a TV a cabo, o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais -MMDS, o Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura viasatélite (DTH), e os Serviços Especiais de Televisão por Assinatura (TVA). Essas atividadespodem incluir tanto a transmissão e retransmissão de programação de canais comerciais,como de canais temáticos ou especializados, cuja programação é restrita aos assinantesou cobrada através de tarifas, de acordo com a solicitação dos assinantes (pay-per-view)

Esta subclasse não compreende:� As atividades de produção dos canais de televisão aberta, broadcasting (9222-3/01)� As atividades de produção dos canais de televisão, que vendem sua programação apenas

para as empresas de televisão por assinatura (9222-3/02)� As atividades de transmissão e retransmissão dos canais de televisão aberta (6420-3/51)� A produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo realizada por produtores indepen-

dentes (9211-8/02)

6420-3/80 Provedores de acesso às redes de telecomunicações

Esta subclasse compreende:� As atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas

em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de teleco-municações tais como:� os provedores da Internet� os provedores da Intranet� os serviços de correio eletrônico pela Internet� os serviços de hospedagem de informação ou dados e o armazenamento de informa-

ções, dados ou sons


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Esta subclasse não compreende:� A atividade de registro de domínios de endereços de Internet (7411-0/04)

6420-3/91 Redes e circuitos especializados - Serviço Limitado Especializado - SLE

Esta subclasse compreende:� As atividades de Rede de Circuito Especializado - RCE, que correspondem a

submodalidades do Serviço Limitado Especializado - SLE, exploradas como serviçosde telecomunicações, desde que sejam prestados a uma mesma pessoa ou grupo depessoas físicas ou jurídicas, caracterizados pela realização de atividades específicasque envolvem aplicações ponto a ponto, multiponto ou entre pontos distribuídos,cujas modalidades são:� o serviço de circuito especializado - fixo, para suporte à interligação de redes, PABX, etc.� o serviço de rede especializado, para provimento de serviços de comunicações de voz,

dados, imagens, etc.� o serviço de estabelecimento de redes de telecomunicações para grupos de pessoas

jurídicas com atividade específica

Esta subclasse não compreende:� As demais atividades ou submodalidades de serviços limitados especializados (6420-3/99)

6420-3/92 Serviços de conexão a redes de telecomunicações públicas

Esta subclasse compreende:� As atividades de instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes

de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais

Esta subclasse não compreende:� As obras e serviços de engenharia civil, tais como:

� a construção e manutenção de estações e redes de telefonia e comunicação (4533-0/01e 4533-0/02)

� a instalação em prédios residenciais, comerciais ou industriais, como parte da constru-ção, dos cabos para instalações telefônicas, informáticas e comunicações (4541-1/00)

� a instalação e manutenção de antenas para as repetidoras de rádio e televisão, satéli-tes, e antenas coletivas e parabólicas (4541-1/00)

6420-3/99 Outras telecomunicações

Esta subclasse compreende:� As atividades ligadas ao fornecimento de serviços de telecomunicações, não especificadas

anteriormente, tais como:� as atividades de Serviço de Comunicação Multimídia - SMC, explorado como serviço fixo

de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacio-nal, no regime privado, com oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepçãode informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de umaárea de prestação de serviço específica

� as atividades de Serviços Especiais - SE, explorados como serviços de telecomunicaçõesque têm como por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de inte-resse geral, não abertos à correspondência pública

� as atividades de rastreamento por satélite (tracking)� as atividades de comunicações por telemetria


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� as atividades de operação de estações de radar� as atividades de Serviço Limitado Privado - SLP, explorado como modalidade de serviço

limitado de interesse restrito, quando destinado ao uso próprio do executante, seja esteuma pessoa física ou jurídica

� as atividades de serviços público-restritos explorados como serviços de telecomunica-ções destinados ao uso de passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimentoou ao uso do público em localidades ainda não atendidas pelo serviço público de teleco-municações

Esta subclasse compreende também:� Os postos telefônicos (que oferecem serviços de chamadas telefônicas e/ou Internet)

Esta subclasse não compreende:� Os serviços dos escritórios virtuais (7499-3/05)


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INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLE-

MENTAR E SERVIÇOS RELACIONADOS

Esta seção abrange as unidades voltadas primordialmente à realização de transações financei-ras, isto é, transações envolvendo a criação, liquidação e troca de propriedade de ativos finan-ceiros. Também inclui as atividades de seguros, previdência complementar, planos de saúde eas atividades de serviços de apoio às transações financeiras e às atividades de seguros. OBanco Central, como autoridade monetária do país, também está enquadrado nesta seção.

As atividades de intermediação financeira são exercidas primordialmente pelas instituiçõesdo Sistema Financeiro Nacional (SFN) tal como definidas pelas leis no 4.595/64, que atribuià Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central do Brasil (BACEN) a competên-cia para autorizar, regulamentar e fiscalizar o exercício da intermediação financeira, e no

4.728/65, que disciplinou o mercado de capitais definindo atividades auxiliares. Mas tam-bém inclui unidades fora do SFN, que exercem atividades que envolvem a criação, coleta eredistribuição de fundos financeiros (exemplos: caixas de financiamento de corporações,gestão de fundos filantrópicos, etc.).

Esta seção também inclui as instituições de Seguros, regulamentadas pela Superintendên-cia Nacional de Seguros Privados (SUSEP) e pelo Conselho Gestor da Previdência Comple-mentar, os planos de saúde e os serviços estritamente vinculados às atividades deintermediação financeira e de seguros.

65 INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

Esta divisão compreende:� Todas as atividades com finalidade de criar, coletar e redistribuir fundos financeiros sob

sua responsabilidade

Esta divisão não compreende:� As atividades de Seguros e Previdência Complementar (66)� As atividades auxiliares da Intermediação Financeira, Seguro e Previdência Complementar (67)

65.1 BANCO CENTRAL

65.10-2 Banco Central

6510-2/00 Banco Central

Esta subclasse compreende:� As atividades do Banco Central do Brasil

65.2 INTERMEDIAÇÃO MONETÁRIA - DEPÓSITOS À VISTA

65.21-8 Bancos comerciais

6521-8/00 Bancos comerciais

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras com o objetivo operacional principal prover fi-

nanciamento a curto e médio prazo a empresas e pessoas físicas, com captação de recur-


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sos junto ao público através da colocação de seus produtos no mercado (Certificados deDepósitos Bancários - CDB, Recibos de Depósitos Bancários - RDB) ou através da obten-ção de financiamento junto a instituições oficiais ou no exterior. Estando autorizadas areceber depósitos à vista em contas correntes. Atuam também na prestação de serviçosbancários (cobrança de títulos, arrecadação de tributos)

65.22-6 Bancos múltiplos (com carteira comercial)

6522-6/00 Bancos múltiplos (com carteira comercial)

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras que concentram em uma única empresa ativida-

des operacionais distintas, que são denominadas carteiras, estando autorizados a receberdepósitos à vista, em contas correntes. Para se caracterizar como banco múltiplo comcarteira comercial, a instituição deve ter, no mínimo, duas das seguintes carteiras, sendouma obrigatoriamente comercial:� comercial� de investimento ou de desenvolvimento, a última exclusiva para bancos públicos� de crédito imobiliário� de crédito financiamento e investimento� de arrendamento mercantil (leasing financeiro)

65.23-4 Caixas econômicas

6523-4/00 Caixas econômicas

Esta subclasse compreende:� As atividades de instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e

Empréstimo e do Sistema Financeiro de Habitação, como agente do Tesouro Nacional nocumprimento de programas governamentais de cunho socioeconômico, tendo sob suagestão os recursos do Programa de Integração Social - PIS e do Fundo de Garantia porTempo de Serviço - FGTS. Também exercem atividades típicas de bancos comerciais,sendo autorizadas a receber depósitos à vista em conta corrente

65.24-2 Crédito Cooperativo

6524-2/01 Bancos cooperativos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos bancos comerciais constituídos com a participação exclusiva de coope-

rativas de crédito mútuo e de federações e confederações de cooperativas de crédito. Emsua razão social, obrigatoriamente, deve constar a expressão �Banco Cooperativo�. Atu-am como bancos comerciais, porém restritos às Unidades da Federação em que se situamas sedes das pessoas jurídicas controladoras, sendo que podem firmar convênio de pres-tação de serviços com cooperativas de crédito localizadas em sua área de atuação

6524-2/02 Cooperativas de crédito mútuo

Esta subclasse compreende:� As atividades das cooperativas que atuam na concessão de crédito aos cooperados. Apre-

sentam quadro social formado por pessoas físicas que exercem determinada profissão ouatividades comuns, ou estejam vinculadas a determinada entidade e, excepcionalmente,


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por pessoas jurídicas que, na forma da lei, se conceituem como micro ou pequena empre-sa e que tenham por objeto as mesmas atividades econômicas das pessoas físicas, oucorrelatas, ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos, cujos sócios integrem, obrigatoriamen-te, o quadro de cooperados

Esta subclasse não compreende:� As atividades das cooperativas de crédito rural (6524-2/03)

6524-2/03 Cooperativas de crédito rural

Esta subclasse compreende:� As atividades das cooperativas que atuam na concessão de crédito aos produtores rurais

associados na comercialização de sua produção. Apresentam quadro social formado porpessoas físicas que, de forma efetiva e preponderante, desenvolvam, na área de atuaçãoda cooperativa, atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas

65.3 INTERMEDIAÇÃO NÃO MONETÁRIA - OUTROS TIPOS DE DEPÓSITOS

65.31-5 Bancos múltiplos (sem carteira comercial)

6531-5/00 Bancos múltiplos (sem carteira comercial)

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras que concentram em uma única empresa ativida-

des operacionais distintas, que são denominadas carteiras. Para se caracterizar comobanco múltiplo sem carteira comercial, a instituição deve ter no mínimo, duas das seguin-tes carteiras, sendo uma obrigatoriamente de investimento:� de investimento ou de desenvolvimento, a última exclusiva para bancos públicos� de crédito imobiliário� de crédito financiamento e investimento� de arrendamento mercantil (leasing financeiro)

65.32-3 Bancos de investimento

6532-3/00 Bancos de investimento

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras caracterizadas pela prática de operações de inves-

timento, participação ou financiamento a prazos médios (superiores a um ano) e longo,para suprimento de capital fixo ou de movimento de empresas do setor privado, mediantea aplicação de recursos próprios e coleta, intermediação e aplicação de recursos de tercei-ros. Em sua denominação deve obrigatoriamente, constar a expressão �Banco de Investi-mento�. Não podem captar recursos na forma de depósito à vista em contas correntes

65.33-1 Bancos de desenvolvimento

6533-1/00 Bancos de desenvolvimento

Esta subclasse compreende:� As atividades dos Bancos Estaduais de Desenvolvimento, que são instituições financeiras,

controladas pelos governos estaduais, cujo objetivo principal é fornecer os recursos ne-


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cessários ao financiamento, a médio e longo prazos, de programas e projetos que visema promover o desenvolvimento econômico e social do estado em que tiverem sede. Nãocaptam recursos através de depósitos à vista em contas correntes. Adotam, obrigatória eprivativamente, em sua denominação, a expressão �Banco de Desenvolvimento�, seguidado nome do estado em que tenham sede

� O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que é a instituiçãoresponsável pela política de investimento de longo prazo do Governo Federal, com o obje-tivo básico de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, atenuando osdesequilíbrios regionais, promovendo o desenvolvimento integrado das atividades agríco-las, industriais e de serviços e estimulando as exportações

Esta subclasse não compreende:� As atividades das agências de fomento (6551-0/00)

65.34-0 Crédito imobiliário

6534-0/01 Sociedades de crédito imobiliário

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições cujo objetivo é proporcionar amparo financeiro a operações

imobiliárias relativas à incorporação, construção, venda ou aquisição de habitação. Ado-tam obrigatoriamente em sua denominação a expressão �Crédito Imobiliário�

6534-0/02 Associações de poupança e empréstimo

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras cujo objetivo é financiar a aquisição de casa

própria, captar, incentivar e disseminar a poupança

6534-0/03 Companhias hipotecárias

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras não subordinadas às normas do Sistema Finan-

ceiro de Habitação, tendo como objetivos principais:� conceder financiamentos destinados à produção reforma ou comercialização de imóveis

residenciais ou comerciais e lotes urbanos� comprar, vender e financiar créditos hipotecários próprios ou de terceiros� administrar créditos hipotecários próprios ou de terceiros

65.35-8 Sociedades de crédito, financiamento e investimento

6535-8/00 Sociedades de crédito, financiamento e investimento

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições financeiras dedicadas basicamente a operações de crédito,

para financiamento de compra de bens e serviços efetuadas por consumidor ou usuário final

Esta subclasse não compreende:� As atividades das sociedades de crédito imobiliário (6434-0/01)� As atividades das caixas de financiamento de corporações (6559-5/04)


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65.4 ARRENDAMENTO MERCANTIL

65.40-4 Arrendamento mercantil

6540-4/00 Arrendamento mercantil

Esta subclasse compreende:� As atividades de organismos cujo objetivo principal é praticar operações de arrendamento

mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiri-dos de terceiros para uso da arrendatária em sua atividade econômica. Adotam, obrigato-riamente e privativamente, em sua razão social a expressão, �Arrendamento Mercantil�. Oarrendamento mercantil (leasing financeiro) é uma operação de financiamento com dura-ção aproximada da vida útil do bem em que o tomador assume os riscos da utilização dobem e tem opção de compra ao término do prazo contratual.

Esta subclasse não compreende:� A locação sem opção de compra (71)

65.5 OUTRAS ATIVIDADES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

65.5 1-0 Agências de fomento

6551-0/00 Agências de fomento

Esta subclasse compreende:� As agências de fomento: instituições financeiras com a finalidade de promover o sanea-

mento dos Bancos Estaduais, operam a partir de recursos do orçamento da União, Esta-dos e Municípios, podendo captar recursos do BNDES e de instituições estrangeiras comoo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Banco Mundial. Não podem captarrecursos junto ao público

� As agências de fomento regional: instituições financeiras que atuam na concessão definanciamento de capital fixo e de giro associado a projetos na unidade da federação ondetenha sede, cujo objetivo é promover o desenvolvimento da região em que atuam

Esta subclasse não compreende:� As atividades do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES (6533-1/00)

65.59-5 Outras atividades de concessão de crédito

6559-5/01 Administração de consórcios

Esta subclasse compreende:� As atividades realizadas pelas administradoras de consórcios que reúnem pessoas físicas

e/ou jurídica, em grupo fechado, com o objetivo de coleta de poupança destinada a aqui-sição de bens, conjunto de bens ou serviços turísticos, por meio de autofinanciamento

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos consórcios de empregadores de mão-de-obra para a agricultura e pecu-

ária (0161-7/99 e 0162-7/99)


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6559-5/02 Administração de cartão de crédito

Esta subclasse compreende:� As atividades realizadas pelas administradoras de cartão de crédito

6559-5/03 Factoring

Esta subclasse compreende:� As atividades de prestação de serviços de gestão empresarial conjugada com a compra de

créditos (direitos) pelas empresas de factoring

6559-5/04 Caixas de financiamento de corporações

Esta subclasse compreende:� As atividades de concessão de financiamento à clientela particular, geralmente membros

da corporação, por entidade própria organizada para este fim, como as caixas de financi-amento imobiliário do Exército, Marinha e Aeronáutica

Esta subclasse não compreende:� As atividades das sociedades de crédito imobiliário (6534-0/01)� As atividades das sociedades de crédito, financiamento e investimento (6535-8/00)

6559-5/05 Securitização de créditos

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições que atuam na emissão e transação de títulos com lastros

em créditos comerciais, industriais e rurais a receber:� de uma única empresa comercial, industrial ou de prestação de serviços� de empresas comerciais, industriais e/ou de prestação de serviços sob controle comum� de empresas integrantes de uma mesma rede de revendedores de bens de consumo durável

Esta subclasse compreende também:� A aquisição de direitos creditórios

Esta subclasse não compreende:� O factoring (6559-5/03)� O clube de investimentos (6599-4/01)� A sociedade de investimento (6599-4/02)� A sociedade de participação (6599-4/03)� A sociedade de capitalização (6592-7/00)� A sociedade de crédito, financiamento e investimento (6535-8/00)

6559-5/06 Sociedades de crédito ao microempreendedor

Esta subclasse compreende:� A concessão de financiamentos exclusivamente a pessoas físicas e a pessoas jurídicas

classificadas como microempresas para viabilizar empreendimentos de natureza profissi-onal, comercial ou industrial de pequeno porte

Esta subclasse não compreende:� O factoring (6559-5/03)� O clube de investimentos (6599-4/01)� A sociedade de investimento (6599-4/02)


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� A sociedade de participação (6599-4/03)� A caixa de financiamento de corporações (6559-5/04)

6559-5/07 Concessão de crédito pelas OSCIP

Esta subclasse compreende:� As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, pessoa jurídica de direi-

to privado que estão autorizadas a conceder créditos

6559-5/99 Outras atividades de concessão de crédito

Esta subclasse compreende:� As atividades de organismos atuando em quaisquer outras formas de concessão de crédi-

to, não especificadas anteriormente

65.9 OUTRAS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, NÃO ESPECIFICADAS

ANTERIORMENTE

65.91-9 Fundos de investimento

6591-9/01 Fundos de investimento - exceto previdênciários

Esta subclasse compreende:� As atividades de intermediação financeira envolvendo a distribuição de fundos, obtidas

por subscrição de cotas segundo regras contratuais, através da aplicação em títulos evalores mobiliários destacando-se:� os fundos de renda fixa� os fundos de commodities� os fundos de aplicações financeiras� os Fundos de Investimento Financeiro - FIF, os fundos de investimento em cotas de

fundos de investimento financeiro - FAQFIF, os fundos mútuos de investimentos emações e outros (de origem nacional ou estrangeira)

6591-9/02 Fundos de investimento previdenciários

Esta subclasse compreende:� Os fundos de investimento previdenciários:

� os Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, administrado por Distribui-dora de Títulos e Valores Mobiliários - DTVM

� o Programa Gerador de Benefício Livre - PGBL, com caráter previdenciário administradopor instituições financeiras

65.92-7 Sociedades de capitalização

6592-7/00 Sociedades de capitalização

Esta subclasse compreende:� As atividades de intermediação financeira envolvendo a aplicação em títulos e valores

mobiliários e/ou imobiliários de fundos obtidos por venda de títulos de sua emissão quedão ao adquirente o direito ao recebimento de uma renda num prazo determinado contra-tualmente ou seu adiantamento através de sorteio


J

65.93-5 Gestão de ativos intangíveis não financeiros

6593-5/01 Licenciamento, compra e venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros -

exceto direitos autorais

Esta subclasse compreende:� As atividades de compra e venda e leasing de marcas e patentes� A venda e o licenciamento de franchising

Esta subclasse não compreende:� A gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais e de obras cinema-

tográficas e audiovisuais (6593-5/02)

6593-5/02 Gestão de direitos autorais

Esta subclasse compreende:� A gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais� A gestão de direitos autorais de obras cinematográficas e audiovisuais

65.99-4 Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

6599-4/01 Clubes de investimento

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições constituídas por um número limitado de pessoas físicas, com recursos

dos investidores, que são aplicados em carteira diferenciada de ativos financeiros. São registradosnas bolsas de valores de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Esta subclasse não compreende:� A administração de carteiras de títulos e valores para terceiros (6712-1/05)

6599-4/02 Sociedades de investimento

Esta subclasse compreende:� As atividades de condomínios constituídos por pessoas físicas para aplicação de recursos

comuns em títulos e valores mobiliários. Seu funcionamento depende de autorização daComissão de Valores Mobiliários - CVM e sua carteira de investimentos deve ser adminis-trada por banco de investimento, corretora ou distribuidora constituída no Brasil.

Esta subclasse não compreende:� A administração de carteiras de títulos e valores para terceiros (6712-1/05)

6599-4/03 Sociedades de participação

Esta subclasse compreende:� As atividades de administração de participações em outras sociedades, sem as caracterís-

ticas de gestão ou intervenção na condução dos negócios

Esta subclasse não compreende:� As empresas holdings de instituições financeiras (6599-4/05)� A administração de carteiras de títulos e valores para terceiros (6712-1/05)� As empresas holdings não financeiras (7414-4/00)


J

6599-4/05 Holdings de instituições financeiras

Esta subclasse compreende:� As atividades de entidades econômicas concentracionaistas que têm como objeto

principal à participação em atividades econômicas exclusivamente ou predominante-mente de instituições financeiras, exercendo o controle (controladoras) sobre as so-ciedades ou delas participando em caráter permanente com investimento relevanteem seu capital (investidora) numa relação de dominação com as suas controladas,que serão suas subsidiárias

Esta subclasse não compreende:� As sociedades de participação (6599-4/03)� As empresas holdings não financeiras (7414-4/00)

6599-4/07 Gestão de fundos para fins diversos - exceto investimentos

Esta subclasse compreende:� A gestão de fundos com fins diversos (culturais, beneficentes, etc.) - exceto investimentos

6599-4/08 Fundo garantidor de crédito

Esta subclasse compreende:� A atividade de garantia de créditos contra as instituições participantes do Sistema Finan-

ceiro Nacional para os casos de decretação de intervenção, liquidação extra-judicial oufalência ou reconhecimento, pelo Banco Central, do estado de insolvência da instituiçãoparticipante. O Fundo Garantidor de Crédito - FGC é uma associação civil sem fins lucra-tivos, com personalidade jurídica de direito privado.

6599-4/99 Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� Outras atividades de intermediação financeira, não especificadas anteriormente

66 SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Esta divisão compreende:� As atividades de criação e gestão de fundos para todos os tipos de seguros (vida e não-

vida) e de fundos privados para aposentadoria (previdência complementar). Em ambos oscasos, envolve a coleta e a aplicação dos fundos. Estas atividades incluem planos decobertura de risco de curto e longo prazos, com ou sem componentes de poupança. Aatividade de seguros consiste na assunção e gestão de riscos pelas empresas de seguros,com os riscos e condições de aceitação especificadas em um contrato (apólice de segu-ros). As atividades de seguros e previdência complementar tem como pressuposto a trans-formação de riscos individuais em riscos coletivos.

Esta divisão compreende também:� Os planos de saúde fora do âmbito das seguradoras

Esta divisão não compreende:� A previdência social obrigatória (75.30)


J

66.1 SEGUROS DE VIDA E NÃO-VIDA

66.11-7 Seguros de vida

6611-7/01 Seguro de vida

Esta subclasse compreende:� Os planos de seguro que, com base na duração da vida humana, visem garantir, a segu-

rados ou terceiros pagamento, dentro de determinado prazo e condições, de quantiacerta, renda ou outro benefício

6611-7/02 Planos de auxílio funeral

Esta subclasse compreende:� Os planos de auxílio funeral

66.12-5 Seguros não-vida

6612-5/01 Seguro saúde

Esta subclasse compreende:� O seguro saúde, isto é, planos de seguro que garantem aos segurados a cobertura de

despesas médico-hospitalares. A seguradora poderá pagar diretamente aos profissionaise organizações médico-hospitalares credenciados que prestaram os serviços, ou efetuar oreembolso ao próprio segurado. São operados por companhias seguradoras

Esta subclasse não compreende:� Os seguros de vida (6611-7/01)� Os planos de saúde (6630-3/00)

6612-5/99 Outros seguros não-vida

Esta subclasse compreende:� Os seguros de ramos elementares, que são os que visam a garantir a cobertura total ou

parcial de perdas e danos, ou responsabilidades provenientes de riscos de fogo, transpor-te, acidentes pessoais e outros eventos que possam ocorrer afetando pessoas, coisas ebens, responsabilidades, obrigações, garantias e direitos

Esta subclasse compreende também:� O prolongamento do período de garantia contra defeitos de fabricação, usualmente dado

na aquisição, de veículos e diversos equipamentos

Esta subclasse não compreende:� Os seguros de vida (6611-7/01)� Os planos de saúde (6630-3/00)

66.13-3 Resseguros

6613-3/00 Resseguros

Esta subclasse compreende:� As atividades de entidades especializadas em resseguro, ou seja, a cobertura do exceden-

te de capacidade de retenção das seguradoras autorizadas a operar nos ramos de segurode vida e não-vida


J

66.2 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

66.21-4 Previdência complementar fechada

6621-4/00 Previdência complementar fechada

Esta subclasse compreende:� A atividade de previdência complementar exercida por entidade privada com a finalidade

de instituir planos privados de concessão de benefícios complementares ou assemelhadosao da previdência social, acessíveis aos empregados ou dirigentes de uma empresa ougrupo de empresas, as quais, para efeitos do regulamento que as regem, são denomina-das patrocinadoras

Esta subclasse não compreende:� O financiamento e administração de programas de seguridade social obrigatória (7530-2/00)

66.22-2 Previdência complementar aberta

6622-2/00 Previdência complementar aberta

Esta subclasse compreende:� A atividade de previdência complementar exercida por entidade constituída com finalida-

de única de instituir planos de pecúlio e/ou rendas, mediante contribuição regular de seusparticipantes, organizando-se sob a forma de sociedade anônima, ou de entidade semfins lucrativos, na qual os resultados da entidade são levados ao patrimônio da mesma

Esta subclasse não compreende:� O financiamento e administração de programas de seguridade social obrigatória (7530-2/00)

66.3 PLANOS DE SAÚDE

66.30-3 Planos de saúde

6630-3/00 Planos de saúde

Esta subclasse compreende:� Os planos com cobertura de riscos, parcial ou total, na área de assistência a saúde (mé-

dico - hospitalar e odontológico) comercializados pelas empresas de Medicina de Grupo,Cooperativas Médicas, Sistemas de Autogestão e Empresas de Administração

Esta subclasse não compreende:� O seguro saúde no âmbito das companhias de seguros (6612-5/01)

67 ATIVIDADES AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, SEGU-

ROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Esta divisão compreende:� Os serviços estritamente vinculados as atividades de intermediação financeira, dos segu-

ros e da previdência complementar sem que se constituam por si mesmo uma intermediaçãofinanceira ou uma operação de seguro


J

67.1 ATIVIDADES AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

67.11-3 Administração de mercados bursáteis

6711-3/01 Bolsa de valores

Esta subclasse compreende:� As atividades de organização e gestão de um mercado contínuo para negociação de títulos

e valores mobiliários. São exercidas por entidades constituídas pela associação das soci-edades corretoras locais na forma de associações civis sem fins lucrativos, com autono-mia administrativa, financeira e patrimonial

6711-3/02 Bolsa de mercadorias

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação e supervisão de Bolsas de Mercadorias por instituições inde-

pendentes das autoridades públicas

6711-3/03 Bolsa de mercadorias e futuros

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação e supervisão de Bolsas de Mercadorias e Futuros por institui-

ções independentes das autoridades públicas

6711-3/04 Administração de mercados de balcão organizados

Esta subclasse compreende:� As atividades de administração de mercados de balcão organizados

67.12-1 Atividades de intermediários em transações de títulos e valores mobiliários

6712-1/01 Corretoras de títulos e valores mobiliários

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições que atuam na compra, venda e distribuição de títulos e

valores mobiliários. São típicas do mercado acionário, operando com exclusividade emnegociações, à vista e a termo, por conta de terceiros, no recinto da Bolsa de Valores, eem caráter não exclusivo, no Mercado Aberto e no balcão. Deve constar em sua razãosocial a expressão �Corretora de Títulos de Valores Mobiliários�

Esta subclasse não compreende:� As atividades das corretoras de contratos de mercadorias (6712-1/04)

6712-1/02 Distribuidoras de títulos e valores mobiliários

Esta subclasse compreende:� As atividades das instituições especializadas na distribuição de Títulos e Valores Mobiliári-

os no mercado. Não têm acesso às bolsas de valores. Deve constar em sua razão social aexpressão �Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários�

Esta subclasse não compreende:� As atividades das corretoras de contratos de mercadorias (6712-1/04)


J

6712-1/03 Corretoras de câmbio

Esta subclasse compreende:� As atividades de intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no

mercado de câmbio de taxas flutuantes realizadas por sociedades corretoras de câmbio

6712-1/04 Corretoras de contratos de mercadorias

Esta subclasse compreende:� As atividades das corretoras de contratos de mercadorias

6712-1/05 Administração de carteiras de títulos e valores para terceiros

Esta subclasse compreende:� A administração de carteira de títulos e valores por conta de terceiros (gestão de carteiras

particulares de fundos de investimento)

6712-1/06 Agenciamento de investimentos em aplicações financeiras

Esta subclasse compreende:� As atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de

fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das institui-ções integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidaspor pessoa natural ou jurídica uniprofissional (Agente Autônomo de Investimento)

67.19-9 Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, não especificadas ante-

riormente

6719-9/01 Serviços de liquidação e custódia

Esta subclasse compreende:� Os serviços de compensação bancária realizados por organismos tipo:

� o Serviço Especial de Liquidação e Custódia - SELIC� a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP� a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC

6719-9/02 Caixas de liquidação de mercados bursáteis

Esta subclasse compreende:� As atividades das caixas de liquidação de mercados bursáteis (de ações)

6719-9/04 Correspondentes de instituições financeiras

Esta subclasse compreende:� As atividades de recebimento de depósitos e pagamentos de títulos sob contrato de insti-

tuições financeiras

6719-9/05 Representações de bancos estrangeiros

Esta subclasse compreende:� As atividades das representações de bancos estrangeiros, tais como: contratos comerci-

ais e transmissão de informações de interesse da matriz ou de filiais no exterior


J

6719-9/06 Caixas eletrônicas

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação da rede de auto-atendimento bancário (Banco 24 horas)

6719-9/99 Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, não especificadas

anteriormente

Esta subclasse compreende:� Outras atividades auxiliares da intermediação financeira, tais como:

� os corretores hipotecários� as casas de câmbio� os serviços de consultoria em investimentos financeiros� os serviços de intermediação na obtenção de empréstimos

Esta subclasse não compreende:� Os corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

(6720-2/01)� As atividades de auditoria e consultoria atuarial (6720-2/03)

67.2 ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS E DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

67.20-2 Atividades auxiliares dos seguros e da previdência complementar

6720-2/01 Corretores e agentes de seguros e de planos de previdência complementar e de saúde

Esta subclasse compreende:� As atividades dos agentes e corretores de seguros e de planos de previdência comple-

mentar e saúde

6720-2/02 Peritos e avaliadores de seguros

Esta subclasse compreende:� As atividades de peritos e avaliadores de seguros (encarregados da avaliação de prejuízos

ou riscos)

6720-2/03 Auditoria e consultoria atuarial

Esta subclasse compreende:� As atividades de auditoria e consultoria atuarial de empresas de seguros

6720-2/04 Clube de seguros

Nota: Código a ser extinto. Resolução Concla com errata em andamento.

6720-2/99 Outras atividades auxiliares dos seguros e da previdência complementar, não

especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� Os serviços de assistência a segurados em questão de seguros em geral� A administração de objetos recuperados� Outras atividades dos seguros e da previdência privada, não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:� As atividades de salvamento de embarcações e cargas (6322-3/99)


K

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS

EMPRESAS

Esta seção abrange um conjunto heterogêneo de atividades de serviços, organizadas emcinco divisões.

Uma primeira divisão reúne todos os serviços relativos a atividades imobiliárias: a incorpo-ração, o aluguel e a administração de imóveis, quer por conta própria ou de terceiros, e,ainda, os condomínios prediais. Não inclui a construção de imóveis (construção).

Uma segunda divisão está centrada no aluguel de bens móveis, sem condutores ou operadores.O aluguel de máquinas e equipamentos com pessoal de operação, inclusive meios de transpor-te, é considerado prestação de um serviço contratado e como tal é classificado na atividadeexercida. Por outro lado, a disposição de um bem por curto período não necessariamente étratada como um aluguel no sentido das atividades desta divisão. É o caso do aluguel deembarcações de recreio, pedalinhos, bicicletas etc. tratado junto às atividades recreativas.

Uma terceira divisão refere-se às atividades informáticas, reunindo os serviços de consultoria,o desenvolvimento de programas para comercialização ou sob encomenda e atividades correlatas,o processamento de dados, a criação e gestão de bancos de dados e distribuição de conteúdoon-line, e a manutenção e reparação de equipamentos de informática e máquinas de escritório.

Uma quarta divisão refere-se às atividades de pesquisa e desenvolvimento, cobrindo asunidades com atividade principal no campo das pesquisas básicas (experimentais ou teóri-cas) e práticas relativas às ciências físicas, naturais, sociais e humanas.

Uma quinta divisão reúne um conjunto de atividades genericamente denominadas de servi-ços prestados principalmente às empresas, embora possam, também, ter clientes particu-lares. A diversidade de atividades desta divisão reflete a tendência à terceirização de servi-ços nas economias modernas.

70 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

Esta divisão compreende:� As atividades imobiliárias de incorporação, compra e venda, aluguel e administração, por

conta própria ou de terceiros

Esta divisão compreende também:� As atividades dos condomínios prediais

70.1 INCORPORAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

70.10-6 Incorporação e compra e venda de imóveis

7010-6/00 Incorporação e compra e venda de imóveis

Esta subclasse compreende:� A promoção de projetos imobiliários, ou seja, a organização de meios financeiros, técni-

cos e físicos para a realização de empreendimentos imobiliários destinados à venda,residenciais ou não, inclusive loteamento

� A compra e venda de imóveis por conta-própria

Esta subclasse não compreende:� As atividades de incorporação imobiliária quando realizadas por empresa construtora (45)


K

70.2 ALUGUEL DE IMÓVEIS

70.20-3 Aluguel de imóveis

7020-3/00 Aluguel de imóveis

Esta subclasse compreende:� O aluguel e gestão de bens imobiliários por conta-própria, residenciais ou não

Esta subclasse compreende também:� Aluguel de terras para exploração agropecuária por conta-própria� A locação de apart-hotéis residenciais por conta-própria� O aluguel em base mensal de vagas de garagem por conta-própria

Esta subclasse não compreende:� A gestão de hotéis, pensões, campings ou quaisquer outros estabelecimentos de hospe-

dagem de curta duração (55.1)� A exploração de edifícios garagens e parques de estacionamento, para veículos, por curta

duração (6321-5/03)

70.3 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS POR CONTA DE TERCEIROS

70.31-9 Corretagem e avaliação de imóveis

7031-9/00 Corretagem e avaliação de imóveis

Esta subclasse compreende:� As atividades de intermediação na compra e venda, aluguel e valorização de imóveis e

terrenos, por agentes imobiliários quer constituídos como empresa ou autônomos

Esta subclasse compreende também:� As atividades de avaliação do valor de bens imobiliários para fins de venda ou aluguel.

Esta subclasse não compreende:� As transações com bens imobiliários próprios (7010-6/00)

70.32-7 Administração de imóveis por conta de terceiros

7032-7/00 Administração de imóveis por conta de terceiros

Esta subclasse compreende:� As atividades de gestão da propriedade imobiliária, residencial ou não, para terceiros, tais como:

� a cobrança de aluguel� o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações� a administração dos condomínios prediais� As atividades de gestão de condomínios, residenciais ou não

70.4 CONDOMÍNIOS PREDIAIS

70.40-8 Condomínios prediais

7040-8/00 Condomínios de prédios residenciais ou não

Esta subclasse compreende:� As atividades de prestação de serviços em condomínios prediais, residenciais ou não, por

empregados contratados pelo condomínio� Os condomínios prediais


K

71 ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM CONDU-

TORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Esta divisão compreende:� As atividades de locação de bens móveis: máquinas, equipamentos e objetos pessoais e

domésticos por curta ou longa duração

Esta divisão não compreende:� O arrendamento mercantil ou leasing financeiro (65)� O aluguel de máquinas e equipamentos com pessoal de operação que é considerado

prestação de um serviço contratado e como tal é classificado na atividade exercida:� o aluguel de máquinas e equipamentos de construção e demolição com operador (4560-8/00)� o aluguel de veículos de passageiros, com motorista (60.25-9)� o aluguel de caminhões com motorista (60.26-7/03)� o aluguel de embarcações com tripulação (61)� o aluguel de aeronaves com tripulação (6220-0/01)

71.1 ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS

71.10-2 Aluguel de automóveis

7110-2/00 Aluguel de automóveis sem motorista

Esta subclasse compreende:� O aluguel de automóveis e outros carros de passeio, sem motorista

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de automóveis e outros carros de passeio, com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de automóveis e outros carros de passeio

com opção de compra (6540-4/00)

71.2 ALUGUEL DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE

71.21-8 Aluguel de outros meios de transporte terrestre

7121-8/00 Aluguel de outros meios de transporte terrestre, inclusive contêineres

Esta subclasse compreende:� O aluguel de qualquer meio de transporte terrestre sem condutor, a curto ou longo prazo, tal como:

� ônibus, motocicletas, trailers� caminhões, reboques e semi-reboques e similares

� O aluguel de contêineres

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de veículos rodoviários de passageiros com motorista (6025-9/02 e 6025-9/03)� O aluguel de veículos de carga, com motorista (6026-7/03)� O aluguel de automóveis e outros carros de passeio, sem motorista (7110-2/00)� O aluguel de bicicletas em base permanente (7140-4/05) ou para fins recreativos (9262-2/99)� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de qualquer meio de transporte terrestre,

inclusive automóveis com opção de compra (6540-4/00)


K

71.22-6 Aluguel de embarcações

7122-6/00 Aluguel de embarcações sem tripulação - exceto para fins recreativos

Esta subclasse compreende:� O aluguel de barcos, lanchas e outras embarcações, sem tripulação

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de meios de transporte aquaviários, com tripulação (61)� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de embarcações com opção de compra (6540-4/00)� O aluguel de embarcações para fins recreativos e lazer (9262-2/99)

71.23-4 Aluguel de aeronaves

7123-4/00 Aluguel de aeronaves sem tripulação

Esta subclasse compreende:� O aluguel de aviões e helicópteros, sem tripulação

Esta subclasse não compreende:� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de aeronaves com opção de compra (6540-4/00)� O aluguel de aviões e helicópteros, com tripulação (6220-0/01)

71.3 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

71.31-5 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas

7131-5/00 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas

Esta subclasse compreende:� O aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, tais como:

� colheitadeiras, arados, adubadoras, tratores agrícolas e similares

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas com operador (0161-9/99)� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos agrícolas

com opção de compra (6540-4/00)

71.32-3 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil

7132-3/00 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, inclusive

andaime

Esta subclasse compreende:� O aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição, sem operador, tais como:

� tratores, escavadoras, motoniveladores, etc.� O aluguel de andaimes e plataformas sem montagem e desmontagem

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição, com operador (4560-8/00)� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para a cons-

trução e a engenharia civil com opção de compra (6540-4/00)


K

71.33-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

7133-1/00 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios, inclusive computadores e

material telefônico

Esta subclasse compreende:� O aluguel a curto ou longo prazo de todo tipo de máquinas e equipamentos de escritório,

tais como:� reprodutoras de cópias, máquinas de escrever, etc.� máquinas e equipamentos de contabilidade� computadores e equipamentos periféricos� material telefônico

Esta subclasse não compreende:� O arrendamento mercantil (leasing financeiro) de máquinas e equipamentos para escritó-

rios, inclusive computadores e material telefônico (6540-4/00)

71.39-0 Aluguel de máquinas e equipamentos de outros tipos, não especificados anteriormente

7139-0/01 Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos

Esta subclasse compreende:� O aluguel a curto ou longo prazo de aparelhos de jogos eletrônicos (flippers)

7139-0/02 Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador

Esta subclasse compreende:� O aluguel a curto ou longo prazo de máquinas e equipamentos para extração de minérios

e petróleo, sem operador

7139-0/03 Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

Esta subclasse compreende:� O aluguel a curto ou longo prazo de equipamentos científicos, médicos e hospitalares,

elétricos ou não, sem operador

7139-0/04 Aluguel de materiais e equipamentos para eventos

Esta subclasse compreende:� O aluguel de materiais e equipamentos para eventos

7139-0/99 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais, industriais, elétricos ou

não, sem operador

Esta subclasse compreende:� O aluguel a curto ou longo prazo de outros tipos de máquinas e equipamentos, elétricos

ou não, sem operador, tais como:� motores, turbinas e máquinas-ferramenta� aparelhos de usos comerciais e industriais� equipamentos cinematográficos� outros tipos de máquinas e equipamentos


K

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador (7131-5/00)� O aluguel de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, sem operador

(7132-3/00)� O aluguel de máquinas e equipamentos para escritório, sem operador, incluindo computa-

dores (7133-1/00)

71.4 ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

71.40-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos

7140-4/01 Aluguel de objetos do vestuário, jóias, calçados e outros acessórios

Esta subclasse compreende:� O aluguel de objetos do vestuário, jóias, calçados e outros acessórios, independente se

alugados por particulares ou empresas

7140-4/02 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de usos doméstico e pessoal, inclusive

instrumentos musicais

Esta subclasse compreende:� O aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de usos doméstico e pessoal, independente se

alugados por particulares ou empresas

7140-4/03 Aluguel de fitas, vídeos, discos, cartuchos e similares

Esta subclasse compreende:� O aluguel de fitas, vídeos, discos, cartuchos e similares, independente se alugados por

particulares ou empresas

Esta subclasse não compreende:� O empréstimo de fitas de vídeo e discos por bibliotecas (9251-7/00)

7140-4/04 Aluguel de material médico e paramédico

Esta subclasse compreende:� O aluguel de material médico e paramédico, independente se alugados por particulares

ou empresas

7140-4/05 Aluguel de material e equipamento esportivo

Esta subclasse compreende:� O aluguel de material e equipamento esportivo, independente se alugados por particulares

ou empresas

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de material e equipamento quando vinculado a atividades recreativas e

desportivas (92.62-2)

7140-4/99 Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos

Esta subclasse compreende:� O aluguel de outros objetos de usos pessoal e doméstico, independente se alugados por

particulares ou empresas


K

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de automóveis, caminhões, motos, e outros veículos terrestres, sem condutor

(7110-2/00 e 7121-8/00)� O empréstimo de livros e revistas por bibliotecas (9251-7/00)� O aluguel de material telefônico (7133-1/00)� O aluguel de roupas de cama e mesa, uniformes de trabalho e artigos conexos, realizados

por lavanderias especializadas - toalheiros (9301-7/02)

72 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS RELACIONADOS

Esta divisão compreende:� As atividades relacionadas ao desenho, instalação, operação e manutenção de hardwares

(sistemas e redes de computadores), bem como o desenvolvimento e edição de softwares(programas de informática).

� As atividades de processamento de dados de vários tipos e o armazenamento e distribui-ção on-line de conteúdo eletrônico

Esta divisão compreende também:� As atividades de manutenção e reparação de computadores e máquinas de escritório

72.1 CONSULTORIA EM HARDWARE

72.10-9 Consultoria em hardware

7210-9/00 Consultoria em hardware

Esta subclasse compreende:� A consultoria ou assessoria em tipos e configurações de hardware (equipamentos de informática),

assim como os software (programas de informática) correspondentes e suas aplicações� A Análise das necessidades e problemas dos usuários e assessoramento quanto a possí-

veis soluções sobre questões de hardware� O desenvolvimento de projetos para instalações de redes

Esta subclasse não compreende:� A assessoria associada à produção e venda de computadores e conexos (30.2) ou somen-

te à venda (5165-9/01 e 5245-0/02)

72.2 CONSULTORIA EM SOFTWARE

72.21-4 Desenvolvimento e edição de software prontos para uso

7221-4/00 Desenvolvimento e edição de software prontos para uso

Esta subclasse compreende:� As atividades relacionadas com desenvolvimento, produção, fornecimento de documenta-

ção e edição de software (programas de informática) registrados, prontos para uso oupara comercialização, também denominados software de prateleira (sistemas operacionais,aplicativos comerciais e para outros usos, incluindo jogos para todas as plataformas)

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de consultoria de informática e de assistência nas aplicações dos software

(programas de informática) desenvolvidos


K

Esta subclasse não compreende:� A reprodução de software (programas de informática) para comercialização (2234-9/00)� A consultoria em software (programas de informática) em conjunto com os serviços de

consultoria em hardware (equipamentos de informática) (7210-9/00)� A produção de software (programas de informática) sob encomenda (7229-0/00)

7229-0 Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software

7229-0/00 Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software

Esta subclasse compreende:� As atividades relacionadas com o desenvolvimento, produção e fornecimento de docu-

mentação de software (programas de informática) sob encomenda� O desenho de páginas para a Internet (web design)� O desenvolvimento de projetos e modelagem de banco de dados sob encomenda

Esta subclasse não compreende:� A reprodução de software (programas de informática) para comercialização (2234-9/00)� A consultoria em software (programas de informática) em conjunto com os serviços de

consultoria em hardware (equipamentos de informática) (7210-9/00)� O desenvolvimento e edição de software (programas de informática) pronto para uso

(7221-4/00)

72.3 PROCESSAMENTO DE DADOS

72.30-3 Processamento de dados

7230-3/00 Processamento de dados

Esta subclasse compreende:� O tratamento de dados fornecidos pelo cliente, tais como:

� o processamento completo� os serviços de entrada de dados� o escaneamento de documentos e leitura ótica� outros serviços especializados de tratamento de dados

� A gestão e operação de equipamentos de processamento de dados pertencentes aterceiros

Esta subclasse compreende também:� O uso compartilhado de instalações informáticas (computadores e softwares)� Os serviços de hospedagem de páginas da Internet (web hosting)

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de computadores ou periféricos (7133-1/00)� O desenvolvimento de software (programas de informática) pronto para uso (7221-4/00)� O desenvolvimento de software (programas de informática) sob encomenda (7229-6/00)� A manutenção e reparação de equipamentos de informática (7250-8/00)

72.4 ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO ON-LINE DE CONTEÚDO

ELETRÔNICO


K

72.40-0 Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico

7240-0/00 Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico

Esta subclasse compreende:� A criação de bancos de dados - reunião de dados procedentes de uma ou mais fontes� O armazenamento de dados� O acesso a clientes ou público em geral de bancos de dados organizados para consulta ou

exploração através de servidores� A edição on-line de bancos de dados� A edição on-line de cadastros e malas diretas� Outras edições on-line, inclusive livros eletrônicos. As atividades de distribuição on-line

nesta subclasse referem-se a unidades ligadas exclusivamente à distribuição de conteú-do on-line, e não a unidades onde a edição on-line é feita adicionalmente às formastradicionais de edição

� Os portais de busca da Internet� As páginas (site) de busca, de jogos e de entretenimento, na Internet

Esta subclasse não compreende:� A edição on-line combinada com a edição tradicional (22.1)� Os serviços de transmissão de dados (64.20-3)� A edição ou configuração de software (programas de informática) de banco de dados sob

encomenda (7229-0/00)� A criação ou desenvolvimento de software (programas de informática) de bancos de da-

dos pronto para uso ou sob encomenda (7221-0/00 e 7229-0/00)� O acesso computadorizado realizado em bibliotecas e arquivos (9251-7/00)

72.5 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E DE

INFORMÁTICA

72.50-8 Manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática

7250-8/00 Manutenção e reparação e instalação de máquinas de escritório e de

informática

Esta subclasse compreende:� A manutenção e reparação de:

� computadores e seus equipamentos periféricos� máquinas de escrever, manuais e elétricas� máquinas de fotocópia� máquinas de calcular eletrônicas, manuais ou de mesa� caixas registradoras� equipamentos emissores de cupom fiscal

Esta subclasse não compreende:� A instalação de computadores e equipamentos de informática associada à fabricação

(3021-0/00) ou à venda (5165-9/01 e 5245-0/02)� O serviço de instalação de software (programas de informática) (7290-7/00)

72.9 OUTRAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE


K

72.90-7 Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente

7290-7/00 Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� A recuperação de panes informáticas� O serviço de instalação de software (programas de informática)� Outras atividades de informática, não especificadas anteriormente

73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Esta divisão compreende:� As atividades de pesquisas básicas, trabalhos experimentais ou teóricos, desenvolvidas

com o objetivo de obtenção de novos conhecimentos sobre causas de fenômenos ouefeitos observáveis, sem a previsão de sua aplicação ou uso determinado

� As atividades de pesquisa aplicada, de natureza original com o objetivo de adquirir novosconhecimentos para uma determinada finalidade

� As atividades de pesquisa experimental, envolvendo pesquisas ou experiências com objeti-vo de criar ou aperfeiçoar materiais, produtos, dispositivos, processos, sistemas e serviços

Esta divisão não compreende:� A educação superior, ainda que contendo atividades de pesquisa e desenvolvimento (80.3)� A pesquisa de mercado (74.13)� A gestão de recursos para pesquisas e financiamento das atividades de pesquisas pelo

poder público (75)

73.1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS

73.10-5 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

7310-5/00 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Esta subclasse compreende:� As atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências da vida:

� medicina, biologia, bioquímica, farmácia, agronomia e relacionadas� As atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências físicas e

de engenharia:� matemática, física, astronomia, química, geociências e conexas

73.2 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

73.20-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

7320-2/00 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

Esta subclasse compreende:� As atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito das ciências sociais e humanas:

� economia, psicologia, direito, sociologia, lingüística, artes, arqueologia, etc.

Esta subclasse não compreende:� A pesquisa de mercado e de opinião pública (7413-6/00)


K

74 SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS

Esta divisão compreende:� As atividades de prestação de serviços prestados às empresas, com exceção das ativi-

dades de informática e de pesquisa e desenvolvimento, que são tratadas nas divisões 72e 73 desta seção. Algumas das atividades cobertas nesta divisão nesta divisão são usu-almente realizadas pelas unidades auxiliares (de apoio administrativo) das grandes em-presas, enquanto outras são mais comumente exercidas por unidades independentes. Acrescente terceirização de serviços antes realizados pela própria empresa tem sido oprincipal fator nas mudanças observadas na organização destas atividades. A maioriadas atividades cobertas nesta divisão é desenvolvida para clientes empresariais ouinstitucionais, com exceção das atividades jurídicas (74.11), parte da seleção,agenciamento e locação de mão-de-obra (74.50) e atividades fotográficas (74.91) quetambém são oferecidas às pessoas

Esta divisão compreende também:� As atividades de gestão de participações societárias, de direção e de representação e/ou

apoio administrativo exercidos nas sedes de empresas e unidades administrativas locais

Esta divisão não compreende:� Os serviços informáticos (72)� As atividades de pesquisa e desenvolvimento (73)

74.1 ATIVIDADES JURÍDICAS, CONTÁBEIS E DE ASSESSORIA EMPRESARIAL

74.11-0 Atividades jurídicas

7411-0/01 Serviços advocatícios

Esta subclasse compreende:� A representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou

outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:� aconselhamento e representação em ações civis� aconselhamento e representação em ações criminais� aconselhamento e representação em ações administrativas� aconselhamento e representação em assuntos relacionados a disputas trabalhistas e

comerciais� A assessoria e a preparação de documentos jurídicos, tais como:

� estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou docu-mentos similares para formação de sociedades, testamentos, etc.

� A assessoria, consultoria e assistência jurídica fora do quadro judiciário

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos tribunais de justiça (7523-0/00)� As atividades de segurança e ordem pública (7524-8/00)� As atividades de defesa civil (7525-6/00)

7411-0/02 Atividades cartoriais

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cartórios, tais como: registros públicos e notoriais, etc.


K

7411-0/03 Atividades auxiliares da justiça

Esta subclasse compreende:� As atividades auxiliares da justiça tais como: arbitragem, mediação, peritos, etc.

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos peritos de seguros (6720-2/02)

7411-0/04 Agente da propriedade industrial

Esta subclasse compreende:� As atividades dos agentes de propriedade industrial ligadas ao registro de marcas, paten-

tes e direitos autorais� A atividade de registro de domínios de endereços de Internet

74.12-8 Atividades de contabilidade e auditoria

7412-8/01 Atividades de contabilidade

Esta subclasse compreende:� O registro contábil das transações comerciais correntes e elaboração do balanço anual,

por conta de terceiros� A preparação de declarações de impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas, por

conta de terceiros� As atividades de assessoria e representação (não jurídicas) exercidas ante a administra-

ção tributária em nome de seus clientes

Esta subclasse não compreende:� A assessoria quanto à gestão financeira (7416-0/02)� As atividades dos escritórios de cobranças (7499-3/08)

7412-8/02 Atividades de auditoria contábil

Esta subclasse compreende:� Os serviços de auditoria contábil

Esta subclasse não compreende:� As atividades de auditoria atuarial (6720-2/03)

74.13-6 Pesquisas de mercado e de opinião pública

7413-6/00 Pesquisas de mercado e de opinião pública

Esta subclasse compreende:� Os estudos sobre o mercado e o comportamento da clientela precedendo o lançamento de

produtos novos ou a concepção de campanhas publicitárias� A realização por conta de terceiros, de pesquisas de opinião sobre questões políticas,

econômicas, sociais e análise estatística dos resultados

Esta subclasse não compreende:� A produção estatística realizada pela Administração Pública (7511-6/00)� A atividade de publicidade e propaganda (7440-3/01)


K

74.14-4 Gestão de participações societárias (holdings)

7414-4/00 Gestão de participações societárias (holdings)

Esta subclasse compreende:� As atividades das empresas holdings não financeiras que tem como objeto principal à par-

ticipação acionária relevante em atividades econômicas de terceiros, exercendo o controle(controladora) sobre as sociedades ou delas participam em caráter permanente com inves-timento relevante em seu capital, numa relação de dominação com suas filiadas e subsidi-árias. A atividade da gestão de participação acionária é complementada por atividadesauxiliares de serviços administrativos ou de gerenciamento, inclusive com remuneração

Esta subclasse não compreende:� As holdings de instituições financeiras (6599-4/05)� As atividades de sociedades de participação que não intervêm na condução dos negócios

(6599-4/03)

74.15-2 Sedes de empresas e unidades administrativas locais

Nota: Não existe Subclasse CNAE-Fiscal

74.16-0 Atividades de assessoria em gestão empresarial

7416-0/01 Assessoria às atividades agrícolas e pecuárias

Esta subclasse compreende:� As atividades de assessoria, consultoria, orientação e assistência prestadas por agrôno-

mos e outros profissionais a estabelecimentos agropecuários

7416-0/02 Atividades de assessoria em gestão empresarial

Esta subclasse compreende:� Os serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência prestados às empresas e

organismos em matéria de:� planejamento, organização, reengenharia, controle, informação, gestão, etc.� questões financeiras (a concepção de sistemas de contabilidade, de estudos de conta-

bilidade dos custos e de controle de orçamentos)� questões econômicas� a negociação entre a empresa e seus trabalhadores� relações públicas e comunicação, interna e externa� questões de sustentabilidade em relação ao meio ambiente� de imprensa

Esta subclasse não compreende:� As atividades administrativas exercidas pelas holdings (7414-4/00)� A assessoria e a representação jurídica (7411-0/01)� As atividades de contabilidade (7412-8/01)� As atividades de auditoria e assessoria em matéria de impostos (7412-8/02)� As atividades de assessoria técnica de arquitetura (7420-9/01)� As atividades de assessoria técnica de engenharia (7420-9/02)� As atividades de assessoria técnica de cartografia, topografia e geodésia (7420-9/03)� As atividades de agências de publicidade (7440-3/01)� As atividades de auditoria e consultoria atuarial (6720-2/03)


K

74.2 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO

ESPECIALIZADO

74.20-9 Serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico especializado

7420-9/01 Serviços técnicos de arquitetura

Esta subclasse compreende:� Os serviços técnicos de arquitetura, tais como:

� os projetos de arquitetura de prédios, inclusive detalhamento� a supervisão da elaboração de projetos� os projetos para ordenação urbana� os projetos de jardins e instalações desportivas

7420-9/02 Serviços técnicos de engenharia

Esta subclasse compreende:� Os serviços técnicos de engenharia, tais como:

� a concepção de maquinaria e de instalações industriais� a elaboração e gestão de projetos de engenharia civil, hidráulica e de tráfego� a elaboração e realização de projetos relativos a engenharia elétrica, eletrônica, de

minas, química, mecânica, industrial, de sistemas e de segurança, agrários, etc.)� a elaboração de projetos nas áreas de acondicionamento de ar, refrigeração, saneamen-

to, controle de contaminação, engenharia acústica, etc.� a supervisão de obras tais como: controle de materiais e serviços similares� a supervisão de contratos de execução de obras� a supervisão e gerenciamento de projetos� a vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico

Esta subclasse não compreende:� A execução de obras de construção (45)� A administração de obras exercida no local da construção (45)

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodesia

Esta subclasse compreende:� Os serviços técnicos de cartografia e topografia, tais como:

� a realização de estudos topográficos� o levantamento de limites� as atividades de informação cartográfica e espacial

� A realização de estudos geodésicos (hidrográficos e sobre o solo)

Esta subclasse não compreende:� A fotografia aérea (7491-8/04)

7420-9/04 Atividades de prospecção geológica

Esta subclasse compreende:� As atividades geológicas e de prospecção, tais como:

� a prospecção de petróleo e de gás natural� os estudos geofísicos, geológicos, sismográficos e outros


K

Esta subclasse não compreende:� A perfuração quando relacionada a extração de petróleo e de gás (1120-7/00)

7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

Esta subclasse compreende:� As atividades de desenho técnico especializado de arquitetura e engenharia

7420-9/99 Outros serviços técnicos especializados

Esta subclasse compreende:� Os serviços de previsão meteorológica� O serviço de aerofotogrametria� Outros serviços técnicos especializados, não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� A decoração de interiores (7499-3/06)� O plantio e manutenção de jardins, parques e gramados (0161-9/01)� Os ensaios de material e de produtos (7430-6/00)� As atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental (7310-5/00 e 7320-2/00)

74.3 ENSAIOS DE MATERIAIS E DE PRODUTOS; ANÁLISE DE QUALIDADE

74.30-6 Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade

7430-6/00 Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade

Esta subclasse compreende:� As análises, ensaios e inspeções sobre produtos, materiais, processos ou serviços em

relação a características físicas, desempenho e cumprimento de normas regulamentares� A medição da pureza da água ou ar e da radioatividade, a análise de contaminação por

emissão de fumaça ou águas residuais, etc.� A realização de provas de resistência e inspeção visando à verificação do funcionamento

ou do envelhecimento de instalações e materiais� O controle técnico de construções� Os certificados de homologação de barcos, aviões, veículos motorizados, projetos

nucleares, etc.

Esta subclasse não compreende:� As análises médicas e odontológicas (85.14-6)� As atividades de auditoria de sistemas de qualidade (7416-0/02)

74.4 PUBLICIDADE

74.40-3 Publicidade

7440-3/01 Agências de publicidade e propaganda

Esta subclasse compreende:� As atividades de criação e realização de campanhas publicitárias, utilizando quaisquer

meios de disseminação


K

Esta subclasse não compreende:� A pesquisa de mercado (7413-6/00)

7440-3/02 Agenciamento e locação de espaços publicitários

Esta subclasse compreende:� As atividades de colocação de anúncios, tais como:

� a venda e a obtenção de tempo e de espaço publicitários� o aluguel de espaços publicitários

� As atividades de gestão de espaços publicitários sobre todas as formas, como intermedi-ário ou conta própria

7440-3/99 Outros serviços de publicidade

Esta subclasse compreende:� A publicidade aérea� Os serviços de alto-falante e de sonorização, motorizados ou não, com a finalidade de

propaganda ou publicidade� A distribuição ou entrega de material publicitário� A promoção de vendas e publicidade no local da venda� A publicidade por mala direta, telefone, visitas (inclusive de representantes de laboratório

farmacêutico)

Esta subclasse não compreende:� A impressão de material publicitário (22.2)� A fotografia publicitária (7491-8/04)� A gravação de anúncios publicitários para sua difusão em cinema e televisão (9211-8/02)

74.5 SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

74.50-0 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra

7450-0/01 Seleção e/ou agenciamento de mão-de-obra

Esta subclasse compreende:� O recrutamento e a seleção de pessoal, inclusive executivos� O agenciamento de mão-de-obra

7450-0/02 Locação de mão-de-obra

Esta subclasse compreende:� O fornecimento, a terceiros, por tempo determinado, de pessoal recrutado e remunerado

por agências de trabalho temporário, nas condições da legislação trabalhista

Esta subclasse não compreende:� A atividade de contratantes de mão-de-obra para a agropecuária (0161-9/99 e 0162-7/99)� A atividade de distribuição de papéis para o teatro, cinema e televisão (9262-2/99)� A prestação de serviços especializados com mão-de-obra própria alocada no local

de trabalho do cliente que está compreendida na subclasse de atividade do serviçoprestado


K

74.6 ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

74.60-8 Atividades de investigação, vigilância e segurança

7460-8/01 Atividades de investigação particular

Esta subclasse compreende:� Os serviços de investigação, fora do quadro judiciário� As atividades de detetives particulares

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos peritos de sinistros (6720-2/02)

7460-8/02 Atividades de vigilância e segurança privada

Esta subclasse compreende:� Os serviços de vigilância, escolta e de proteção a pessoas e propriedades� A assessoria no campo da segurança industrial, de lugares e serviços públicos� O serviço de monitoramento de bens e pessoas por satélite

Esta subclasse não compreende:� A instalação de sistemas de alarme (4541-1/00)� Os serviços de transportes de valores (7460-8/04)

7460-8/03 Serviços de adestramento de cães de guarda

Esta subclasse compreende:� Os serviços de adestramento de cães de guarda

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de adestramento de animais - exceto cães de guarda (0162-7/99)

7460-8/04 Serviços de transporte de valores

Esta subclasse compreende:� O transporte de valores em veículos blindados ou não

Esta subclasse não compreende:� As atividades de vigilância e segurança privada (7460-8/02)� O transporte rodoviário de cargas, em geral (6026-7/02)

74.7 ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM

DOMICÍLIOS

74.70-5 Atividades de imunização, higienização e de limpeza em prédios e em domicílios

7470-5/01 Atividades de limpeza em imóveis

Esta subclasse compreende:� Os serviços de limpeza interior em prédios, de qualquer tipo: escritórios, fábricas, arma-

zéns, instituições públicas e outros estabelecimentos comerciais, profissionais e residenciais


K

� Os serviços de limpeza de chaminés de fornos, incineradores, caldeiras, dutos de ventila-ção e refrigeração de ar

� Os serviços de limpeza e tratamento de piscinas

Esta subclasse não compreende:� A manutenção de jardins (0161-9/01)� A limpeza com vapor, jatos de areia ou outros meios, de fachadas de prédios (4550-0/99)� A retirada de entulhos após o término de obras de construção (4550-0/99)� A lavagem de tapetes, carpetes e cortinas (9301-7/01)� O serviço doméstico (9500-1/00)� A atividade de imunização e de controle de pragas urbanas (7470-5/02)

7470-5/02 Atividade de imunização e de controle de pragas urbanas

Esta subclasse compreende:� Os serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de eliminação de microorganismos nocivos por meio de esterilização em pro-

dutos agrícolas, livros equipamentos médico-hospitalares e outros

74.9 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS

74.91-8 Atividades fotográficas

7491-8/01 Estúdios fotográficos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estúdios fotográficos, sejam para fins comerciais, publicitários ou pes-

soais, tais como:� a fotografia para anúncios, editoriais, atividades relacionadas com a moda e para anún-

cios imobiliários ou turísticos� a realização de retratos pessoais ou eventos sociais

Esta subclasse não compreende:� A atividade dos fotógrafos da imprensa (9240-1/00)

7491-8/03 Laboratórios fotográficos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos laboratórios de revelação, impressão e ampliação fotográfica, tais como:

� a revelação de filmes fotográficos, a impressão e a ampliação de negativos de fotografias� a revelação de películas não destinadas à indústria cinematográfica� a montagem de diapositivos� a cópia, a restauração e o retoque de fotografias

Esta subclasse não compreende:� A montagem e outras atividades de apoio à indústria cinematográfica e de televisão (92.11-8)

7491-8/04 Serviços de fotografias aéreas, submarinas e similares

Esta subclasse compreende:� A tomada de fotografias aéreas, submarinas, etc., inclusive para publicidade


K

Esta subclasse não compreende:� O serviço de aerofotogrametria (7420-9/99)

7491-8/05 Filmagem de festas e eventos

Esta subclasse compreende:� A atividade de filmagem de festas e eventos

7491-8/06 Serviços de microfilmagem

Esta subclasse compreende:� Os serviços de microfilmagem

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de fotocópias, digitalização e serviços correlatos (7499-3/02)

74.92-6 Atividades de envasamento e empacotamento, por conta de terceiros

7492-6/00 Atividades de envasamento e empacotamento, por conta de terceiros

Esta subclasse compreende:� As atividades de envasamento, fracionamento e empacotamento por conta de terceiros,

por processo automatizado ou não, tais como:� o envasamento de aerossóis� o engarrafamento de produtos líquidos� o empacotamento de sólidos (a vácuo, com papel alumínio, etc.)� a embalagem e a etiquetagem de produtos diversos

Esta subclasse não compreende:� As atividades de embalagem e desembalagem relacionadas com o transporte, inclusive

agrupamento e fracionamento de cargas (6340-1/99)� As atividades de envasamento e empacotamento por conta própria, associadas ao comér-

cio (51 e 52)

74.99-3 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas, não

especificadas anteriormente

7499-3/01 Serviços de tradução, interpretação e similares

Esta subclasse compreende:� Os serviços de tradução, redação, interpretação e similares

7499-3/02 Fotocópias, digitalização e serviços correlatos

Esta subclasse compreende:� Os serviços para terceiros de fotocópias mecânicas ou eletrostáticas; digitalização e ser-

viços correlatos

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de microfilmagem (7491-8/06)


K

7499-3/03 Serviços de contatos telefônicos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de contatos telefônicos (recados e etc.)

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de comunicação por bip (pager) (6420-3/29)

7499-3/04 Serviços de leiloeiros

Esta subclasse compreende:� Os serviços de leiloeiros

7499-3/05 Serviços administrativos para terceiros

Esta subclasse compreende:� As atividades de secretaria� As atividades de apoio operacional a empresas e/ou profissionais liberais, quando da

utilização de espaços físicos ou sob contrato� Os centros de serviços às empresas ou escritórios virtuais

7499-3/06 Serviços de decoração de interiores

Esta subclasse compreende:� A decoração de interiores sob encomenda

7499-3/07 Serviços de organização de festas e eventos - exceto culturais e desportivos

Esta subclasse compreende:� As atividades de organização, produção e promoção de feiras, congressos e exposições

comerciais e profissionais - exceto eventos culturais e esportivos� A organização de festas familiares ou não

Esta subclasse não compreende:� A organização, produção e a promoção de eventos culturais (9231-2/03)� A organização e a promoção de eventos esportivos (9261-4/ 02)� As casas de festas e eventos (7499-3/13)

7499-3/08 Serviços de cobrança e de informações cadastrais

Esta subclasse compreende:� Os serviços de cobrança de fatura e de informações cadastrais

Esta subclasse não compreende:� Os serviços advocatícios (7411-0/01)

7499-3/09 Escafandria e mergulho

Esta subclasse compreende:� As atividades de escafandria e mergulho para realização de serviços variados: resgates,

avaliações, manutenção de navios, filmagens, etc.


K

Esta subclasse não compreende:� As atividades de fotografia submarina (7491-8/04)� A atividade de ensino de mergulho (9261-4/04)

7499-3/10 Serviços de medição de consumo de energia elétrica, gás e água

Esta subclasse compreende:� Os serviços de medição de consumo de energia elétrica, gás e água associados ou não

com a manutenção de medidores de consumo, quando executados por terceiros

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de ligação e corte de consumo de energia elétrica, gás e água

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de medição de energia elétrica, quando executados por empresas de produ-

ção (4010-0/01) e distribuição de energia elétrica (4010-0/05)� Os serviços de medição de consumo de gás quando executados por empresas de produ-

ção e/ou distribuição de gás (4020-7/01)� Os serviços de medição de consumo de água quando executados por empresas de capta-

ção, tratamento e/ou distribuição de água (4100-9/01)

7499-3/11 Emissão de vales alimentação, transporte e similares

Esta subclasse compreende:� A administração de vales alimentação, transporte e similares

7499-3/12 Atividade de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, sem

especialização definida

Esta subclasse compreende:� As atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral,

sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas

Esta subclasse não compreende:� As atividades de intermediação na venda de passagens aéreas, de ônibus interestadual e

internacional, de trens e de reservas em hotéis (6330-4/00)� As atividades de Operador de Transporte Multimodal - OTM (6340-1/04)� Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artís-

tica ou literária (6593-5/01 e 6593-5/02)� Agenciamento, corretagem ou intermediação de contrato de franquia - franchising (6593-5/01)� Agenciamento e corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários (6712-1/01)� As atividades de corretoras e agentes de seguros e de planos de previdência complemen-

tar (6720-2/01)� As atividades de corretagem de imóveis (7031-9/00)� As atividades de intermediação na locação de mão-de-obra (7450-0/02)� Os representantes e agentes do comércio (51.1)

7499-3/13 Casas de festas e eventos

Esta subclasse compreende:� As atividades de gestão de casas de festas e eventos


K

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de organização de festas e eventos (7499-3/07)� Os serviços de bufê (5524-7/02)

7499-3/99 Outros serviços prestados principalmente às empresas

Esta subclasse compreende:� A gestão de espaço para exposição, para uso de terceiros� Os serviços de avaliadores - exceto de seguros e imóveis� Os serviços de desenhos técnicos especializados; exceto de arquitetura e engenharia� Os serviços de rotulação, preenchimento, selagem e despacho por correio de correspon-

dência, inclusive de material publicitário� As atividades dos despachantes - exceto aduaneiros� Os serviços de caráter privado de prevenção de incêndios� As atividades dos agentes pessoais de artistas, desportistas, etc. (empresários artísticos)� Outros serviços anexos à produção (criação de modelos, etc.)� As atividades de sala de acesso à Internet� A administração de cartões de desconto

Esta subclasse não compreende:� As atividades de contabilidade (7412-8/01)� O desenho industrial de máquinas (7420-9/05)� A criação de anúncios (7440-3/01)� A locação temporária de mão-de-obra (7450-0/02 e 0161-9/99)� As atividades dos despachantes aduaneiros (6340-1/01)� Os serviços de avaliadores de seguros (6720-2/02) e de imóveis (7031-9/00)� O desenho técnico de arquitetura e engenharia (7420-9/05)


L

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

A Administração Pública inclui as atividades que, por sua natureza, são normalmente realiza-das pelo Estado e, como tal, são atividades essencialmente não mercantis, compreendendo:� a administração geral ( o executivo, o legislativo, a administração tributária, etc nas três

esferas de governo) e a regulamentação e fiscalização das atividades na área social e davida econômica do país (75.1)

� as atividades de defesa, justiça, relações exteriores, etc. (75.2)� a gestão do sistema de previdência social (75.3)

As instituições públicas que exercem atividades compreendidas em outras partes da CNAEsão classificadas nas classes correspondentes aos serviços prestados e não na divisão 75. Éo caso das atividades de ensino e de saúde que, mesmo quando exercidas pelo Estado, sãoclassificadas nas divisões correspondentes (80 e 85); os órgãos de regulamentação, con-trole ou coordenação destas atividades, no entanto, são classificados na divisão 75. Damesma forma, algumas atividades descritas na divisão 75 podem ser exercidas por unida-des não governamentais. A terceirização de serviços ou parte de serviços tradicionalmenteexecutados pelo Estado, tem levado à presença de entidades empresariais e/ou instituiçõesprivadas sem fins lucrativos em atividades compreendidas na divisão 75.

75 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

75.1 ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

75.11-6 Administração pública em geral

7511-6/00 Administração pública em geral

Esta subclasse compreende:� As atividades executivas e legislativas, exercidas pelos poderes públicos, nas três esferas

de governo: federal, estadual e municipal e em nível de administração central ou descen-tralizada

� A administração e supervisão em assuntos fiscais, envolvendo:� a administração tributária� a arrecadação de impostos e taxas� a administração orçamentária, gestão de recursos públicos e da dívida pública

� A administração e execução dos serviços de planejamento social e econômico e dos servi-ços de estatísticas, nos vários níveis governamentais

� As atividades de autoridades administrativas autônomas do tipo Comissão de ValoresMobiliários

� As atividades das fundações de apoio à pesquisa e extensão

Esta subclasse não compreende:� O Banco Central do Brasil (6510-2/00)� A regulação das atividades sociais e culturais (7512-4/00)� A regulação da atividade econômica (7513-2/00)� As atividades de apoio ao conjunto de administração pública (7514-0/00)� As atividades ligadas a defesa Nacional (7522-1/00)� As atividades dos Ministérios das Relações Exteriores (7521-3/00), da Defesa (7522-1/00),

da Justiça (7523-0/00) e da Previdência Social (7530-2/00)


L

75.12-4 Regulação das atividades sociais e culturais

7512-4/00 Regulação das atividades sociais e culturais

Esta subclasse compreende:� A regulação, controle, definição de política e coordenação de atividades voltadas a melho-

rar o bem estar da população: saúde, educação, cultura, esporte, lazer, habitação, servi-ços urbanos, saneamento básico, ação social, etc.

Esta subclasse compreende também:� A concessão de bolsas de estudo pelo Estado

Esta subclasse não compreende:� A seguridade social (7530-2/00)� As instituições públicas de ensino (80)� As instituições públicas de prestação de serviços na saúde e de assistência social (85)� Os esportes e a diversão (92)� As bibliotecas e os museus (92.5)

75.13-2 Regulação das atividades econômicas

7513-2/00 Regulação das atividades econômicas

Esta subclasse compreende:� A regulamentação e fiscalização de questões relativas ao exercício de atividades econômicas

em diversas áreas: agricultura, recursos energéticos e minerais, infra-estrutura, transporteterrestre, aquático e aéreo, comunicações, serviços de alimentação e alojamento, turismo, etc.

� A regulamentação e fiscalização do mercado de trabalho� A promoção de incentivos a diferentes setores econômicos� A definição de políticas de desenvolvimento regionais ou setoriais� A definição de políticas de preservação e proteção do meio-ambiente� As atividades de órgãos públicos atuando em áreas técnicas específicas (regulação do direito

de patentes, fiscalização de pesos e medidas, registro de empresas, licença de veículos, etc.)� As atividades das agências reguladoras

75.14-0 Atividades de apoio à administração pública

7514-0/00 Atividades de apoio à administração pública

Esta subclasse compreende:� A administração e gestão do pessoal das administrações públicas� A administração e gestão do patrimônio e gastos gerais

Esta subclasse compreende também:� As atividades das procuradorias do Estado� As atividades de regulamentação e fiscalização do processo eleitoral� As atividades de auditoria das contas públicas

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos arquivos históricos (9251-7/00)� A conservação e manutenção de lugares e edifícios históricos (9252-5/02)


L

75.2 SERVIÇOS COLETIVOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

75.21-3 Relações exteriores

7521-3/00 Relações exteriores

Esta subclasse compreende:� Os serviços de administração e gestão do Ministério de Relações Exteriores e das missões

diplomáticas e consulados no exterior e junto a organismos internacionais� A gestão do comércio exterior� Os serviços culturais mantidos no exterior� A assistência internacional� A cooperação econômica com outros países

75.22-1 Defesa

7522-1/00 Defesa

Esta subclasse compreende:� A administração e gestão das atividades de defesa nacional e das forças armadas

terrestres, navais e aéreas� As atividades do Ministério da Defesa e dos comandos militares

Esta subclasse não compreende:� Os tribunais militares (7523-0/00)� As atividades das escolas militares (80)� As atividades dos hospitais militares (8511-1/00)� A cooperação econômica com outros países (7521-3/00)

75.23-0 Justiça

7523-0/00 Justiça

Esta subclasse compreende:� A administração e o funcionamento do sistema judicial e dos tribunais civis, penais,

trabalhistas, militares, etc.� A administração de penitenciárias e reformatórios� As atividades do Ministério da Justiça

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de reabilitação social não considerados serviços sociais� A terceirização da administração de penitenciárias

Esta subclasse não compreende:� A representação e assistência jurídica exercida em causas civis, penais ou de outro tipo

(7411-0/01)� As atividades da Justiça Eleitoral (7514-0/00)� As atividades das escolas de penitenciárias (80)� As atividades dos hospitais penitenciários (8511-1/00)


L

75.24-8 Segurança e ordem pública

7524-8/00 Segurança e ordem pública

Esta subclasse compreende:� A administração e o funcionamento da polícia federal e das polícias estaduais e munici-

pais, civis e militares, assim como das polícias rodoviária, de trânsito, portuária e florestal

Esta subclasse compreende também:� As atividades das secretarias de segurança da administração estadual e municipal

Esta subclasse não compreende:� A direção e o funcionamento das forças armadas (7522-1/00)

75.25-6 Defesa Civil

7525-6/00 Defesa Civil

Esta subclasse compreende:� A direção e o funcionamento do corpo de bombeiros� A prevenção e extinção de incêndios� A organização de assistência em catástrofes civis como: inundações, deslizamentos de terra, etc.

Esta subclasse compreende também:� Os serviços de lanchas contra incêndios

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de proteção contra incêndios florestais (0213-5/00)� Os serviços de prevenção e extinção de incêndios em aeroportos (6323-1/99)� Os serviços de caráter privado de prevenção de incêndios (7499-3/99)

75.3 SEGURIDADE SOCIAL

75.30-2 Seguridade social

7530-2/00 Seguridade social

Esta subclasse compreende:� As atividades da previdência social obrigatória, envolvendo a gestão, financiamento e

concessão de benefícios de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, natalidade e funeral� As atividades do Ministério da Previdência Social

Esta subclasse compreende também:� A concessão de auxílio-desemprego

Esta subclasse não compreende:� A prestação de serviços de bem-estar social com e sem alojamento (85.31-6 e 85.32-4)


M

EDUCAÇÃO

Esta seção reúne unidades que realizam atividades de ensino público e privado, em qual-quer nível e para qualquer finalidade, na forma presencial ou à distância, por meio de rádio,televisão, por correspondência ou outro meio de comunicação. Inclui tanto a educaçãoministrada por diferentes instituições do sistema regular de educação nos seus diferentesníveis como o ensino profissional e a educação continuada (exemplos: cursos de idiomas,cursos de aprendizagem e treinamento gerencial e profissional). Nesta divisão estão inclu-ídas as academias militares, escolas em prisão, etc. em seus respectivos níveis.

A Educação Especial oferecida para pessoas portadoras de necessidades especiais, prefe-rencialmente na rede regular de ensino, está incluída nas três etapas da Educação Básica(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

A educação de jovens adultos, modalidade de educação escolar, deve ser classificada nonível de ensino oferecido (fundamental ou médio). O ensino supletivo faz parte do ensinofundamental e médio.

A educação a distância não é um tipo de ensino e sim uma maneira de ministrá-lo, sendocabível na educação seriada (Educação Básica e na Educação Superior) e na EducaçãoProfissional e continuada.

As creches, de todos os tipos, estão incluídas na educação.

A desagregação das categorias nesta divisão leva em consideração a Lei de Diretrizes eBases (Lei nº 9.394 de 1996).

O ensino profissionalizante está destacado dos demais, segundo níveis básico, técnico etecnológico, seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional deNível Técnico, definidas na Resolução Conselho Nacional de Educação/Comissão de Educa-ção Básica (CNE/CEB) nº 04/99.

Quando uma instituição atua em mais de um nível da educação seriada, é classificada naclasse CNAE correspondente ao nível mais elevado.

Esta seção não compreende o ensino de esportes (92.61- Atividades Desportivas).

80 EDUCAÇÃO

80.1 EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Este grupo compreende:� As instituições de ensino que oferecem atividades relativas às duas primeiras etapas da

educação básica

80.13-6 Educação infantil - Creche

8013-6/00 Educação infantil - Creche

Esta subclasse compreende:� As atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da

criança, em geral, de até 3 anos de idade

Esta subclasse compreende também:� As instituições assistenciais que abrigam crianças cujas mães são necessitadas ou traba-

lham fora do lar


M

Esta subclasse não compreende:� As atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferen-

cialmente, para crianças de 4 a 6 anos de idade (8014-4/00)

80.14-4 Educação infantil - Pré-escola

8014-4/00 Educação infantil - Pré-escola

Esta subclasse compreende:� As atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, prefe-

rencialmente, para crianças de 4 a 6 anos de idade

Esta subclasse compreende também:� As atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais

e jardins-de-infância� As escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de

educação infantil

Esta subclasse não compreende:� As atividades de creches (8013-6/00)

80.15-2 Ensino fundamental

8015-2/00 Ensino fundamental

Esta subclasse compreende:� As atividades de ensino fundamental de 1a a 4a e 5a a 8a séries regulares� As atividades de classes de alfabetização (CA), quando prestadas em estabelecimentos

de ensino fundamental� Os cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1a a 4a e 5a

a 8a séries), da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabeleci-mento de ensino fundamental

� Os serviços educacionais de educação especial no ensino fundamental oferecidos em es-cola exclusivamente especializada

Esta subclasse compreende também:� As atividades dos cursos de alfabetização de adultos� As atividades de ensino à distância do ensino fundamental� As atividades de ensino especial do ensino fundamental

Esta subclasse não compreende:� As atividades de classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e

jardins-de-infância (8014-4/00)

80.2 ENSINO MÉDIO

80.20-9 Ensino médio

8020-9/00 Ensino médio

Esta subclasse compreende:� As atividades de ensino médio de formação geral (ensino médio regular)


M

� Os serviços educacionais de educação especial no ensino médio� As instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino

médio da modalidade de ensino de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabe-lecimentos de ensino médio

Esta subclasse compreende também:� O ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído,

gradativamente, pelos cursos de educação profissional� As instituições que oferecem cursos normais de nível médio� As atividades de ensino à distância do ensino médio� As atividades de ensino especial do ensino médio

Esta subclasse não compreende:� A educação profissional (80.9)

80.3 EDUCAÇÃO SUPERIOR

Este grupo compreende:� As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação� As instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação combinados com

os de pós-graduação� As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-gradu-

ação e extensão

Este grupo compreende também:� As atividades de ensino à distância da educação superior

80.31-4 Educação superior - Graduação

8031-4/00 Educação superior - Graduação

Esta subclasse compreende:� As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação,

abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sidoclassificados em processo seletivo.

Esta subclasse não compreende:� As atividades de pesquisa e o desenvolvimento (73)� As instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e pós-graduação

(8032-2/00)

80.32-2 Educação superior - Graduação e pós-graduação

8032-2/00 Educação superior - Graduação e pós-graduação

Esta subclasse compreende:� As instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e programas de

mestrado, doutorado e pós-doutorado, podendo ainda oferecer cursos de especialização,aperfeiçoamento, dentre outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de gradua-ção e que atendam às exigências das instituições de educação superior


M

Esta subclasse não compreende:� A pesquisa e o desenvolvimento (73)� As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação(8031-4/00)� As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-gradu-

ação e/ou cursos de extensão (8033-0/00)

80.33-0 Educação superior - Pós-graduação e extensão

8033-0/00 Educação superior - Pós-graduação e extensão

Esta subclasse compreende:� As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-gradu-

ação e/ou cursos de extensão abertos a candidatos que atendem aos requisitos estabele-cidos em cada caso pelas instituições de educação superior

Esta subclasse compreende também:� As instituições que oferecem cursos seqüênciais, cursos por campo de saber (áreas de

conhecimento) de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendamaos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino

Esta subclasse não compreende:� As instituições de ensino superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação

(8031-4/00)� As instituições de ensino superior que oferecem cursos de graduação e pós-graduação

(8032-2/00)

80.9 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO

Este grupo compreende:� As instituições que oferecem educação profissional, de acordo com o que estabelece a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394 de 20 de Dezembro de 1996� As atividades de educação continuada

Este grupo compreende também:� As atividades de ensino à distância da educação profissional

80.96-9 Educação profissional de nível técnico

8096-9/00 Educação profissional de nível técnico

Esta subclasse compreende:� As instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional

com organização curricular própria, destinados a alunos matriculados ou egressos doensino médio, por via regular ou supletiva organizados por áreas profissionais, proporci-onando aos alunos habilitação de ensino médio

� As atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviçosterciários

� As atividades das escolas de cursos técnicos, em geral

Esta subclasse não compreende:� As instituições que oferecem cursos profissionais de nível tecnológico (8097-7/00)


M

80.97-7 Educação profissional de nível tecnológico

8097-7/00 Educação profissional de nível tecnológico

Esta subclasse compreende:� As instituições que oferecem cursos de nível superior, destinados a alunos egressos do

ensino médio e técnico, estruturados em áreas especializadas para atender aos diversossetores da economia (regulamentados pela própria educação superior)

Esta subclasse compreende também:� As instituições que oferecem cursos normais em nível superior que são cursos para licen-

ciatura de profissionais em educação infantil e de professores para os anos iniciais doensino fundamental

Esta subclasse não compreende:� As instituições que oferecem cursos profissionais de nível técnico (8096-9/00)

80.99-3 Outras atividades de ensino

8099-3/01 Formação de condutores

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas)

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos cursos de pilotagem (8099-3/02)

8099-3/02 Cursos de pilotagem

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves

Esta subclasse não compreende:� As atividades de formação de condutores em auto-escolas (8099-3/01)

8099-3/03 Cursos de idiomas

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cursos de idiomas

8099-3/04 Cursos de informática

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cursos de informática

Esta subclasse não compreende:� A atividade de ensino de informática de nível superior (80.3)

8099-3/05 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Esta subclasse compreende:� As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial


M

8099-3/06 Cursos ligados às artes e cultura

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cursos independentes ligados às artes e cultura (escultura, desenho,

artesanato, balé, música, etc.)

Esta subclasse não compreende:� O ensino de música, artes e desenho de nível superior (80.3)� As atividades dos instrutores de dança - exceto balé (9239-8/03)� As atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares (9239-8/03)

8099-3/07 Cursos preparatórios de concursos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos cursos preparatórios de concursos em geral

8099-3/99 Outras atividades de ensino, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� As instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração

variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores independentes da escola-ridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular

� As atividades dos cursos de datilografia� As atividades de professores independentes - exceto de esportes� Outras atividades de ensino, não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:� O ensino de esportes (9261-4/04)


N

SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

Esta seção abrange as atividades de atenção à saúde, serviços veterinários e serviços sociais.

As atividades de atenção à saúde cobrem todas as formas de serviços relacionadas à saúdehumana por diagnóstico e tratamento, realizadas em hospitais, consultórios, clínicas e adomicílio. Compreende tratamentos da medicina tradicional ou não tradicional.

As atividades dos serviços veterinários podem ser realizadas em hospitais, clínicas e consul-tórios veterinários, no domicilio e em estabelecimentos agropecuários.

As atividades dos serviços sociais são definidas a partir da finalidade de assistência a crian-ças, idosos ou pessoas em situação de exclusão social ou com algum impedimento paravalerem-se por si mesmas, sempre que estas atividades não tenham como núcleo central otratamento médico ou o ensino.

85 SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

85.1 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE

85.11-1 Atividades de atendimento hospitalar

8511-1/00 Atividades de atendimento hospitalar

Esta subclasse compreende:� Os serviços de hospitalização prestados a pacientes internos, realizados em hospitais gerais

e especializados, sanatórios, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúdecom internação, incluindo-se os hospitais de base militares e centros penitenciários

Esta subclasse compreende também:� Os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro

de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequenoporte, sob administração única

� As atividades dos Navios - Hospital

Esta subclasse não compreende:� Os serviços veterinários (8520-0/00)� As atividades de consulta e tratamento médico (8513-8/01) e odontológico (8513-8/02),

sem internação

85.12-0 Atividades de atendimento a urgências e emergências

8512-0/00 Atividades de atendimento a urgências e emergências

Esta subclasse compreende:� As atividades exercidas em Pronto - Socorros com assistência 24 horas e com leitos de

observação

Esta subclasse compreende também:� As atividades de ambulâncias equipadas com pessoal especializado, destinado a prestar

atendimento de urgência e emergência (unidades móveis terrestres e aéreas)


N

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de ambulância cuja função é unicamente de remoção, sem cuidados médicos

e/ou enfermagem (8516-2/07)

85.13-8 Atividades de atenção ambulatorial

8513-8/01 Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios)

Esta subclasse compreende:� As consultas e tratamento médico prestados a pacientes externos. Estas atividades po-

dem ser exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicasmédicas, oftalmológicas e policlínicas, consultas privadas em hospitais, clínicas de em-presas, centros geriátricos, inclusive no domicílio do paciente.

Esta subclasse compreende também:� As atividades de postos e centros de saúde (assistência médico-sanitária programada

para uma população determinada, sob orientação médica)� As atividades de unidades móveis fluviais, equipadas apenas de consultório médico e sem

leitos para internação

Esta subclasse não compreende:� As atividades em unidades de saúde destinadas a prestar atendimento de urgência e

emergência (8512-0/00)� As atividades exercidas por outros profissionais da área de saúde (85.15-4)� As atividades exercidas por profissionais ligados a terapias não tradicionais (8516-2/01)� As atividades de unidades móveis tipo Navio - Hospital (8511-1/00)� As consultas e tratamento odontológico prestados a pacientes externos (8513-8/02)

8513-8/02 Atividades de clínica odontológica (clínicas, consultórios e ambulatórios)

Esta subclasse compreende:� As consultas e tratamento odontológico prestados a pacientes externos. Estas atividades

podem ser exercidas em consultórios, ambulatórios, clínicas odontológicas, consultas pri-vadas em hospitais, clínicas de empresas, inclusive no domicílio do paciente.

Esta subclasse compreende também:� As atividades de unidades móveis terrestres, equipadas de consultório odontológico� As atividades de unidades móveis fluviais, equipadas apenas de consultório odontológico

e sem leitos para internação

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária (3310-3/05)

8513-8/03 Serviços de vacinação e imunização humana

Esta subclasse compreende:� Os serviços de vacinação e imunização humana

8513-8/99 Outras atividades de atenção ambulatorial

Esta subclasse compreende:� Outras atividades de atenção ambulatorial, não especificadas anteriormente


N

85.14-6 Atividades de serviços de complementação diagnóstica ou terapêutica

8514-6/01 Atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citológica

Esta subclasse compreende:� As atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citológica

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas (8514-6/02)

8514-6/02 Atividades dos laboratórios de análises clínicas

Esta subclasse compreende:� As atividades dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas

Esta subclasse compreende também:� As atividades de unidades móveis terrestres equipadas apenas de laboratório de análises

clínicas, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citológica (8514-6/01)

8514-6/03 Serviços de diálise

Esta subclasse compreende:� Os serviços de diálise

8514-6/04 Serviços de raio-X , radiodiagnóstico e radioterapia

Esta subclasse compreende:� Os serviços de raio-X , radiodiagnóstico e radioterapia

Esta subclasse compreende também:� As atividades de unidades móveis terrestres equipadas apenas de laboratório radiológico,

com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas

8514-6/05 Serviços de quimioterapia

Esta subclasse compreende:� Os serviços de quimioterapia

8514-6/06 Serviços de banco de sangue

Esta subclasse compreende:� As atividades dos bancos de sangue

Esta subclasse não compreende:� A transformação do sangue e a fabricação de seus derivados (2451-1/00)

8514-6/99 Outras atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

Esta subclasse compreende:� Os métodos gráficos em cardiologia e neurologia, exclusivamente em serviço de diagnóstico


N

� Os serviços de endoscopia, quando voltados exclusivamente ao diagnóstico� A medicina nuclear e rádio-imunodiagnóstico� Os serviços de hemoterapia

Esta subclasse não compreende:� As terapias não tradicionais (8516-2/01)� Os serviços de endoscopia e métodos gráficos em cardiologia e neurologia, quando exer-

cidos em consultórios médicos (8513-8/01)

85.15-4 Atividades de outros profissionais da área de saúde

8515-4/01 Serviços de enfermagem

Esta subclasse compreende:� Os serviços de enfermagem

Esta subclasse compreende também:� As atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados, exercida de forma inde-

pendente

8515-4/02 Serviços de nutrição

Esta subclasse compreende:� Os serviços de nutrição

Esta subclasse compreende também:� As atividades realizadas por nutricionistas legalmente habilitados, exercida de forma in-

dependente

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral (8515-4/06)

8515-4/03 Serviços de psicologia

Esta subclasse compreende:� Os serviços de psicologia

Esta subclasse compreende também:� As atividades realizadas por psicólogos legalmente habilitados, exercida de forma independente� As atividades dos centros e núcleos de atenção psicológica

8515-4/04 Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional

Esta subclasse compreende:� Os serviços de fisioterapia e terapia ocupacional� Os serviços de hidroterapia

Esta subclasse compreende também:� As atividades realizadas por fisioterapeuta e terapeutas ocupacionais legalmente habilita-

dos, exercida de forma independente� As atividade dos centros e núcleos de reabilitação física


N

8515-4/05 Serviços de fonoaudiologia

Esta subclasse compreende:� Os serviços de fonoaudiologia

Esta subclasse compreende também:� As atividades realizadas por fonoaudiólogos legalmente habilitados, exercida de forma

independente

8515-4/06 Serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral

Esta subclasse compreende:� Os serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de nutrição (8515-4/02)

8515-4/99 Outras atividades de serviços profissionais da área de saúde

Esta subclasse compreende:� As atividades relacionadas com a saúde realizadas por profissionais legalmente habilita-

dos - exceto médicos e dentistas e os compreendidos nas subclasses anteriores, exercidade forma independente:� as atividades de optometristas; e outros

� Outras atividades de serviços profissionais da área de saúde, não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:� As atividades relacionadas a terapias não tradicionais (8516-2/01)

85.16-2 Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde

8516-2/01 Atividades de terapias alternativas

Esta subclasse compreende:� As atividades relacionadas a terapias não tradicionais, tais como:

� cromoterapia, do-in, shiatsu, e similares

8516-2/02 Serviços de acupuntura

Esta subclasse compreende:� Os serviços de acupuntura

8516-2/04 Serviços de banco de leite materno

Esta subclasse compreende:� As atividades dos bancos de leite materno quando independentes de unidades hospitalares

8516-2/05 Serviços de banco de esperma

Esta subclasse compreende:� As atividades dos bancos de esperma quando independentes de unidades hospitalares


N

8516-2/06 Serviços de banco de órgãos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos bancos de órgãos para transplante, quando independentes de unidades

hospitalares

8516-2/07 Serviços de remoções

Esta subclasse compreende:� Os serviços de ambulâncias, quando este for destinado somente ao transporte, não envol-

vendo atendimento

Esta subclasse não compreende:� Os serviços de ambulância, com pessoal especializado, destinado a prestar atendimento

de urgência e emergência (unidades móveis terrestres e aéreas) (8512-0/00)

8516-2/99 Outras atividades relacionadas com a atenção à saúde

Esta subclasse compreende:� As atividades dos podólogos e similares� As atividades de parteiras e curandeiros� As atividades de outros profissionais de área de saúde, não especificadas anteriormente

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos bancos de sangue (8514-6/06)

85.2 SERVIÇOS VETERINÁRIOS

85.20-0 Serviços veterinários

8520-0/00 Serviços veterinários

Esta subclasse compreende:� As atividades dos hospitais veterinários para tratamento cirúrgico e odontológico� A assistência veterinária em estabelecimentos agropecuários, domicílios e em consultórios� O diagnóstico clínico patológico� Os serviços de vacinação em animais� Os serviços de esterilização em animais

Esta subclasse compreende também:� As atividades de ambulâncias para animais

Esta subclasse não compreende:� As atividades de alojamento, higiene e embelezamento de animais domésticos (9309-2/02)� A inseminação artificial (0162-7/01)

85.3 SERVIÇOS SOCIAIS

85.31-6 Serviços sociais com alojamento

8531-6/01 Asilos

Esta subclasse compreende:� A assistência social a idosos, em estabelecimentos equipados para atender as necessida-

des de cuidados com saúde, alimentação, higiene e lazer, e quando o tratamento médiconão constitui o elemento central deste atendimento.


N

8531-6/02 Orfanatos

Esta subclasse compreende:� A assistência social a crianças, em estabelecimentos equipados para este fim, quando o

tratamento médico e a educação não constituem o elemento central deste atendimento

8531-6/03 Albergues assistenciais

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estabelecimentos equipados para atender população de rua ou em

trânsito, sob regime de permanência temporária e que atende as necessidades de alimen-tação, higiene e repouso

8531-6/04 Centros de reabilitação para dependentes químicos com alojamento

Esta subclasse compreende:� As atividades dos centros de reabilitação, com alojamento, para pessoas com tendência

ao consumo de álcool e outras drogas

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos centros de reabilitação para pessoas com tendência ao consumo de

álcool e outras drogas sem alojamento (8532-4/02)

8531-6/99 Outros serviços sociais com alojamento

Esta subclasse compreende:� Outros serviços sociais com alojamento, não especificados anteriormente, tais como:

� centros correcionais para jovens� instituições para pessoas incapacitadas física e mentalmente, quando o tratamento mé-

dico não constitui o elemento central deste atendimento

Esta subclasse não compreende:� A atividade de seguridade social (7530-2/00)� As atividades similares às descritas nesta subclasse realizadas em unidades sem aloja-

mento (85.32-4)� As atividades dos asilos (8531-6/01)� As atividades dos orfanatos (8531-6/02)� As atividades dos albergues assistenciais (8532-6/03)� As atividades dos centros de reabilitação para dependentes químicos (8531-6/04 e 8532-4/02)

85.32-4 Serviços sociais sem alojamento

8532-4/02 Centros de reabilitação para dependentes químicos sem alojamento

Esta subclasse compreende:� As atividades dos centros de reabilitação, sem alojamento, de pessoas com tendência ao

consumo de álcool e outras drogas

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos centros de reabilitação, com alojamento, para pessoas com tendência

ao consumo de álcool e outras drogas (8531-6/04)


N

8532-4/99 Outros serviços sociais sem alojamento

Esta subclasse compreende:� As atividades sociais de informação, assessoria, orientação e outras similares prestadas a

indivíduos ou famílias em seu domicílio ou em instituições privadas ou oficiais:� os centros de orientação: a famílias, a detentos, a refugiados, a imigrantes, etc. - exceto

centros de reabilitação a pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas

Esta subclasse compreende também:� As atividades dos conselhos tutelares para a criança e o adolescente

Esta subclasse não compreende:� As atividades similares às descritas nesta subclasse realizadas em unidades com aloja-

mento (85.31)� A atividade de seguridade social (7530-2/00)� As atividades dos centros de reabilitação a pessoas com tendência ao consumo de álcool

e outras drogas (8531-6/04 e 8532-4/02)� As atividades das creches (8013-6/00)� Os serviços de atendimento nas áreas de saúde, educação, lazer e cultura prestados por

órgãos do serviço social autônomo, �Sistema S� (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, etc.),que devem ser classificados, respectivamente, nas subclasses de atividades exercidas


O

OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS

Esta seção reúne os serviços de limpeza urbana e esgoto, as atividades associativas, asatividades recreativas, culturais e desportivas e serviços pessoais.

Por convenção, as unidades que operam simultaneamente na captação e distribuição de águae nos serviços de esgoto são classificadas na atividade de produção e distribuição de água.

As atividades associativas cobertas pela divisão 91 referem-se às atividades de administra-ção central de organismos associativos. Quando as associações operam atividades clara-mente definidas, são classificadas nas respectivas classes de atividades.

90 LIMPEZA URBANA E ESGOTOS E ATIVIDADES RELACIONADAS

90.0 LIMPEZA URBANA E ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

90.00-0 Limpeza urbana e esgoto e atividades relacionadas

9000-0/01 Limpeza urbana - exceto gestão de aterros sanitários

Esta subclasse compreende:� A coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos, urbano e industriais� A triagem e eliminação de resíduos sólidos por todos os meios: incineração, compostagem,

despejo em sítios de disposição controlada ou vazadouros� A gestão de sítios de disposição controlada, de estações de transferências e de usinas

incineradoras

Esta subclasse não compreende:� A reciclagem de resíduos (37)

9000-0/02 Gestão de aterros sanitários

Esta subclasse compreende:� A gestão de aterros sanitários

9000-0/03 Gestão de redes de esgoto

Esta subclasse compreende:� A gestão de redes de esgotos domésticos e industriais. Por convenção, as unidades que

operam simultaneamente nas áreas de captação e distribuição de águas e de esgotos sãoclassificadas na subclasse 4100-9/00

� A drenagem de águas servidas e a retirada de lama ou bloco

Esta subclasse não compreende:� A captação, tratamento e distribuição de água (4100-9/00)� A construção, manutenção e reparação de redes de esgoto (4529-2/03)� A reciclagem de resíduos (37)� A desinfecção, desratização, descupinização de edifícios (7470-5/02)� O esvaziamento e limpeza de tanques de infiltração e fossas sépticas (9000-0/99)� O tratamento e eliminação de resíduos tóxicos, compreendendo a limpeza do solo conta-

minado (9000-0/99)


O

9000-0/99 Outras atividades relacionadas a limpeza urbana e esgoto

Esta subclasse compreende:� O esvaziamento e limpeza de tanques de infiltração e fossas sépticas� O tratamento e eliminação de resíduos tóxicos, compreendendo a limpeza do solo contaminado

Esta subclasse não compreende:� A captação, tratamento e distribuição de água (4100-9/00)� A construção, manutenção e reparação de redes de esgoto (4529-2/03)� A reciclagem de resíduos (37)� A desinfecção, desratização, descupinização de edifícios (7470-5/02)

91 ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

Esta divisão compreende as atividades das organizações, que representam os interesses degrupos específicos de pessoas ou que promovem idéias para o público em geral.

As atividades associativas são agrupadas de acordo com o tipo de interesse das organiza-ções, onde se distinguem os interesses dos empregadores, dos grupos de profissionais e dacomunidade científica (91.1), dos empregados (91.2), dos grupos religiosos, políticos (91.9).

As atividades dessas associações podem envolver ou beneficiar indivíduos que não perten-cem a essas organizações.

91.1 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS, PATRONAIS E PROFISSIONAIS

91.11-1 Atividades de organizações empresariais e patronais

9111-1/00 Atividades de organizações empresariais e patronais

Esta subclasse compreende:� As atividades das organizações, federações e confederações empresariais e patronais nos ní-

veis nacional, estadual ou municipal, centradas na representação (diante de órgãos da Admi-nistração Pública e em negociações trabalhistas) e na comunicação (difusão de informações)

� As atividades das câmaras de comércio e das corporações e organismos similares

Esta subclasse não compreende:� A edição e impressão de jornais, revistas, etc., por estas organizações e federações (22.1)� A consultoria na área de negociações trabalhistas (7416-0/02)

91.12-0 Atividades de organizações profissionais

9112-0/00 Atividades de organizações profissionais

Esta subclasse compreende:� As atividades de organizações e associações constituídas em relação a uma profissão,

técnica ou área de saber, centradas em:� difusão de informação� estabelecimento e fiscalização do cumprimento de normas profissionais� representação perante órgãos da Administração Pública

Esta subclasse não compreende:� A publicação de jornais, revistas, etc., por estas organizações e associações (22.1)� O ensino oferecido por estas organizações e associações (80)


O

91.2 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

91.20-0 Atividades de organizações sindicais

9120-0/00 Atividades de organizações sindicais

Esta subclasse compreende:� As atividades das entidades sindicais e associações de trabalhadores assalariados ou profis-

sionais centradas principalmente na representação e defesa de seus interesses trabalhistas

Esta subclasse não compreende:� A edição e impressão de jornais, revistas, etc., por estas entidades e associações (22.1)� A ensino oferecido por estas entidades e associações (80)� As atividades de organizações empresariais e patronais (9111-1/00)

91.9 OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

91.91-0 Atividades de organizações religiosas

9191-0/00 Atividades de organizações religiosas

Esta subclasse compreende:� As atividades de organizações religiosas ou filosóficas� As atividades de igrejas, mosteiros, conventos ou organizações similares� A catequese, a celebração ou organização de cultos

Esta subclasse não compreende:� As atividades educativas (80) de atenção à saúde (85.1) ou de cunho social (85.3) reali-

zadas por estas organizações� A edição e impressão de jornais, revistas, etc., por estas organizações (22.1)� As atividades de astrólogos, videntes e similares (9309-2/99)

91.92-8 Atividades de organizações políticas

9192-8/00 Atividades de organizações políticas

Esta subclasse compreende:� As atividades de organizações políticas e de organizações auxiliares a estas, como as

organizações juvenis associadas a um partido político, com finalidade de influir na opi-nião, no poder público e alçar seus membros a postos políticos

91.99-5 Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente

9199-5/00 Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� As atividades de organizações associativas diversas criadas para defesa de causas de

caráter público ou objetivos particulares (não relacionados a qualquer atividade classifica-da em outras subclasses), tais como:� os movimentos ecológicos e de proteção de animais


O

� as associações de mulheres por igualdade de sexos� as associações de proteção de minorias étnicas e grupos minoritários� as associações de pais de alunos

� As atividades de associações com objetivos dominantes nas áreas culturais e recreativas,tais como:� os clubes literários, de cinema e fotografia, de música e arte, de artesanato ou de cole-

cionadores, carnavalescos, etc.

Esta subclasse não compreende:� As associações dedicadas à prática de atividades artísticas, como as associações de tea-

tro, etc. (92.31-2)� As atividades dos clubes e associações desportivas (9261-4/01)� As atividades de entidades de ação social ou caritativas (85.3)

92 ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS

Esta divisão compreende as atividades culturais, recreativas, de entretenimento e esporti-vas. Inclui a produção, promoção e participação em performances ao vivo, eventos ouexibições voltadas à audiência do público, a habilidade técnica ou criativa para a produçãode produtos artísticos e performances ao vivo, a preservação e exibição de objetos e luga-res históricos, culturais ou de interesse educacional. Além disso, essa divisão também incluias atividades de serviços que permitem aos consumidores participarem de atividades es-portivas, recreativas, de lazer ou hobbies.

92.1 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO

92.11-8 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo

9211-8/01 Estúdios cinematográficos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estúdios cinematográficos

9211-8/02 Atividades de produção de filmes e fitas de vídeo - exceto estúdios cinematográficos

Esta subclasse compreende:� A atividade de produção de filmes de todos os tipos em película ou fita de vídeo:

� destinadas à difusão pela televisão� filmes institucionais ou publicitários� para exibição em salas de cinemas

� A produção de programas de televisão por produtores independentes

Esta subclasse não compreende:� A reprodução de fitas de vídeo a partir de gravações originais (2232-2/00)� A produção de fitas para vídeo, em estúdios de televisão (9222-3/01)

9211-8/03 Serviços de dublagem e mixagem sonora

Esta subclasse compreende:� As atividades de dublagem e mixagem de filmes por conta de terceiros


O

9211-8/04 Estúdios de gravação de som

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estúdios de gravação de som

9211-8/99 Outras atividades relacionadas à produção de filmes e fitas de vídeos

Esta subclasse compreende:� As atividades de montagem de filmes e fitas de vídeo por conta de terceiros� Outras atividades relacionadas à produção de filmes e fitas de vídeos, não especificadas

anteriormente

Esta subclasse não compreende:� As atividades artísticas de diretores, compositores, atores, criadores de desenhos anima-

dos, etc. (92.31-2)� A revelação de filmes não destinados à indústria cinematográfica (7491-8/03)

92.12-6 Distribuição de filmes e de vídeos

9212-6/00 Distribuição de filmes e de vídeo

Esta subclasse compreende:� A distribuição (venda ou aluguel) de filmes cinematográficos e fitas de vídeo a outros

estabelecimentos, porém não ao público em geral

Esta subclasse não compreende:� A venda no varejo de fitas para vídeos gravadas ou não (5242-6/04)� O aluguel de fitas para vídeo ao público em geral (7140-4/03)

92.13-4 Projeção de filmes e de vídeos

9213-4/00 Projeção de filmes e de vídeos

Esta subclasse compreende:� A projeção de filmes e fitas de vídeo em salas de cinema, ao ar livre, em salas privadas ou

em outros locais de exibição

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de salas de cinema (7020-3/00)

92.2 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO

92.21-5 Atividades de rádio

9221-5/00 Atividades de rádio

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de estúdios de rádio e a produção de programas de rádio para

difusão simultânea ou posterior, para uma rede afiliada ou para o público em geral. Os


O

programas produzidos e transmitidos podem ser de entretenimento, notícias, pro-moção, educativos, entrevistas, etc. A produção de programas pode resultar em umafita que pode ser vendida, alugada ou arquivada para oportuna transmissão ouretransmissão

Esta subclasse não compreende:� As atividades de transmissão e retransmissão da programação de rádio, sem programa-

ção própria (6420-3/40)

92.22-3 Atividades de televisão

9222-3/01 Atividades de televisão aberta

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de estúdios de televisão e de difusão (broadcasting) de

programas de televisão para o público em geral (televisão aberta). Os programaspodem ser de entretenimento, promoção, educativos, de entrevistas, noticiários, etc.,e podem originar-se de seus próprios estúdios, de uma rede afiliada ou de fontesexternas. Os estúdios produzem, compram e organizam a programação e geram re-ceitas da venda de tempo no ar para publicidade, de doações e subsídios, da vendade programas

Esta subclasse não compreende:� A produção de programas de televisão realizada por produtores independentes (9211-8/02)� As atividades de transmissão e retransmissão (sem programação própria) da programa-

ção dos canais de televisão aberta (6420-3/51)

9222-3/02 Atividades de televisão por assinatura

Esta subclasse compreende:� As atividades de operação de estúdios de televisão e de difusão de programas de televi-

são dirigidos a um público de assinantes (televisão por assinatura). Os programas podemser de entretenimento, promoção, educativos, de entrevistas, noticiários, etc., e podemoriginar-se de seus próprios estúdios, de uma rede afiliada ou de fontes externas. Osestúdios produzem, compram e organizam a programação e geram receitas da venda detempo no ar para publicidade, de doações e subsídios, da venda de programas e da vendade assinaturas (televisão por assinatura)

Esta subclasse não compreende:� A produção de programas de televisão realizada por produtores independentes (9211-8/02)� As atividades de transmissão e retransmissão da programação dos canais de televisão por

assinatura (6420-3/52)

92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS

92.31-2 Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias

9231-2/01 Companhias de teatro

Esta subclasse compreende:� As atividades das companhias de teatro


O

9231-2/02 Outras companhias artísticas - exceto de teatro

Esta subclasse compreende:� As atividades de grupos, companhias, bandas, etc. de artistas, ligados ou não a uma sala

de espetáculos - exceto companhias de teatro

Esta subclasse não compreende:� Os espetáculos circenses, rodeios, vaquejadas e outros (92.39)

9231-2/03 Produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais

Esta subclasse compreende:� A produção, organização e promoção de espetáculos artísticos e eventos culturais

9231-2/04 Restauração de obras de arte

Esta subclasse compreende:� A restauração de obras de arte, como quadros, esculturas, etc.

Esta subclasse não compreende:� A restauração de móveis (5279-5/03)

9231-2/99 Outros serviços especializados ligados às atividades artísticas

Esta subclasse compreende:� As atividades de artistas independentes no campo das artes em geral (artes dramáticas,

música, pintura e similares):� escritores, atores, músicos, escultores, pintores, etc.

� As atividades de criação de espetáculos de danças� Os serviços técnicos especializados ligados diretamente às atividades artísticas:

� cenografia, telões, iluminação, som, efeitos especiais, etc.� maquilagem e figurinos

� Outros serviços especializados ligados às atividades artísticas, não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de salas de teatro (7020-3/00)

92.32-0 Gestão de salas de espetáculos

9232-0/01 Exploração de salas de espetáculos

Esta subclasse compreende:� A gestão de salas de teatro, de música e outras dedicadas a atividades artísticas� A exploração de cabarés, café-teatros, casas de espetáculo� As casas de cultura

Esta subclasse não compreende:� A exploração de salas de cinema (9213-4/00)

9232-0/02 Agências de venda de ingressos para salas de espetáculos

Esta subclasse compreende:� As agências de venda de ingressos para salas de teatro e para outras atividades artísticas


O

9232-0/04 Serviços de sonorização e outras atividades ligadas à gestão de salas de espetáculos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de sonorização (disc-jóquei)� Outras atividades ligadas à gestão de salas de espetáculos, não especificadas anteriormente

92.39-8 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente

9239-8/01 Produção de espetáculos circenses, marionetes e similares

Esta subclasse compreende:� A produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares

9239-8/02 Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

Esta subclasse compreende:� A produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

9239-8/03 Academias de dança

Esta subclasse compreende:� As atividades de academias de dança e instrutores de dança

9239-8/04 Discotecas, danceterias e similares

Esta subclasse compreende:� As atividades dos salões de bailes, discotecas, danceterias e atividades similares

9239-8/99 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� A produção de espetáculos de som e luz� Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente

92.4 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

92.40-1 Atividades de agências de notícias

9240-1/00 Atividades de agências de notícias

Esta subclasse compreende:� A atividade de agências de notícias cuja função é a coleta, síntese e difusão de materiais

para a imprensa (textos, fotos, filmes, etc.)

Esta subclasse compreende também:� As atividades de jornalistas e fotógrafos de imprensa

92.5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES

CULTURAIS


O

92.51-7 Atividades de bibliotecas e arquivos

9251-7/00 Atividades de bibliotecas e arquivos

Esta subclasse compreende:� Os serviços de documentação e pesquisa bibliográfica� Os serviços de manutenção de arquivos históricos� A gestão de bibliotecas de leituras e arquivos públicos� O empréstimo de livros, mapas, revistas, filmes, discos, etc.

Esta subclasse não compreende:� As atividades de banco de dados (7240-0/00)� A locação de fitas de vídeo (7140-4/03)

92.52-5 Atividades de museus e de conservação do patrimônio histórico

9252-5/01 Gestão de museus

Esta subclasse compreende:� A gestão de museus de todo tipo

9252-5/02 Conservação de lugares e edifícios históricos

Esta subclasse compreende:� A conservação de lugares e edifícios históricos

Esta subclasse não compreende:� A restauração de móveis (5279-5/03)� A restauração de objetos de arte (9231-2/04)� As obras de restauração de prédios históricos (4521-7/01)

92.53-3 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas

9253-3/00 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas

Esta subclasse compreende:� A gestão de jardins botânicos e zoológicos� A gestão de parques nacionais e reservas ecológicas

92.6 ATIVIDADES DESPORTIVAS E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LAZER

92.61-4 Atividades desportivas

9261-4/01 Clubes sociais, desportivos e similares

Esta subclasse compreende:� As atividades dos clubes sociais, desportivos e similares

9261-4/02 Organização e exploração de atividades desportivas

Esta subclasse compreende:� A organização e exploração de atividades esportivas por clubes, associações, etc.


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� A promoção e organização de eventos esportivos� A pesca desportiva e de lazer� As atividades ligadas aos esportes mecânicos (automóveis, karts, motos)

9261-4/03 Gestão de instalações desportivas

Esta subclasse compreende:� A gestão de instalações esportivas tais como: estádios, ginásios, quadras de tênis e ou-

tros esportes, piscinas, hipódromos, campo de golfe, circuitos automobilísticos, etc.

9261-4/04 Ensino de esportes

Esta subclasse compreende:� O ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes

9261-4/05 Atividades de condicionamento físico

Esta subclasse compreende:� As atividades dos centros de musculação, aeróbica e outros tipos de ginástica� As atividades de instrutores de educação física� As atividades de condicionamento físico� As academias de ginástica

Esta subclasse não compreende:� Os institutos de emagrecimento e massagem estética (9304-1/00)

9261-4/06 Atividades ligadas à corrida de cavalos

Esta subclasse compreende:� As atividades ligadas à corrida de cavalos

9261-4/99 Outras atividades desportivas

Esta subclasse compreende:� A atividade de profissionais ligados ao esporte: árbitros, treinadores, etc.

Esta subclasse não compreende:� O aluguel de material desportivo (7140-4/05)� O aluguel para fins recreativos de pedalinhos, barcos, bicicletas, etc. (9262-2/99)� As atividades ligadas aos esportes mecânicos (automóveis, karts, motos) (9261-4/02)

92.62-2 Outras atividades relacionadas ao lazer

9262-2/01 Exploração de bingos

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estabelecimentos de bingo

9262-2/02 Atividades das concessionárias e da venda de bilhetes de loterias

Esta subclasse compreende:� As concessionárias de loterias e as atividades de venda de bilhetes de jogos de azar


O

9262-2/03 Atividades de sorteio via telefone

Esta subclasse compreende:� As atividades de sorteio via telefone

9262-2/04 Exploração de outros jogos de azar

Esta subclasse compreende:� A exploração de outros jogos de azar, não especificados anteriormente

Esta subclasse não compreende:� A exploração de bingos (9262-2/01)� As atividades das concessionárias e da venda de bilhetes de loterias (9262-2/02)� As atividades de sorteio via telefone (9262-2/03)

9262-2/05 Exploração de boliches

Esta subclasse compreende:� As atividades dos estabelecimentos de boliche

9262-2/06 Exploração de fliperamas e jogos eletrônicos

Esta subclasse compreende:� A exploração de fliperamas e outros jogos eletrônicos

9262-2/07 Exploração de parques de diversões e similares

Esta subclasse compreende:� A exploração de parques de diversão e similares

9262-2/08 Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares

Esta subclasse compreende:� A exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares

9262-2/99 Outras atividades relacionadas ao lazer

Esta subclasse compreende:� As atividades das marinas, tais como: guarda de iates, atracadores, etc.� A locação para fins recreativos de pedalinhos, barcos e bicicletas� A exploração de centros de equitação� Outras atividades relacionadas ao lazer, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende também:� A distribuição de papéis para o teatro, cinema e televisão� O transporte para fins turísticos em veículos de tração animal


93.0 SERVIÇOS PESSOAIS


O

93.01-7 Lavanderias e tinturarias

9301-7/01 Lavanderias e tinturarias

Esta subclasse compreende:� As atividades de lavar, passar, tingir e limpar todo tipo de artigos têxteis e do vestuário,

inclusive couro e peles� As atividades de lavanderias de auto-serviço� A lavagem de tapetes, carpetes e cortinas, inclusive na própria residência� Os serviços de coleta e entrega de roupas (postos de recebimentos)

Esta subclasse não compreende:� A reparação e conserto de roupas, quando realizadas como atividade independente (5279-5/99)

9301-7/02 Toalheiros

Esta subclasse compreende:� O aluguel de roupas de cama e mesa, uniformes de trabalho e artigos conexos por toalheiros

93.02-5 Cabeleireiros e outros tratamentos de beleza

9302-5/01 Cabeleireiros

Esta subclasse compreende:� As atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo

para homens e mulheres

Esta subclasse não compreende:� A fabricação de perucas (3699-4/99)

9302-5/02 Manicures e outros serviços de tratamentos de beleza

Esta subclasse compreende:� Os serviços de manicures e pedicures� As atividades de tratamento da pele, depilação, maquilagem, etc.

Esta subclasse não compreende:� As atividades dos podólogos (8516-2/99)� Os institutos de emagrecimento e de massagem estética (9304-1/00)

93.03-3 Atividades funerárias e serviços relacionados

9303-3/01 Gestão e manutenção de cemitérios

Esta subclasse compreende:� A gestão e manutenção de cemitérios

9303-3/02 Serviços de cremação de cadáveres humanos e animais

Esta subclasse compreende:� Os serviços de cremação de cadáveres humanos ou de animais


O

9303-3/03 Serviços de sepultamento

Esta subclasse compreende:� Os serviços de sepultamento

Esta subclasse não compreende:� As cerimônias religiosas de honras fúnebres (9191-0/00)

9303-3/04 Serviços de funerárias

Esta subclasse compreende:� As atividades das funerárias

Esta subclasse não compreende:� As cerimônias religiosas de honras fúnebres (9191-0/00)� Os serviços de somato-conservação (9303-3/05)� A remoção e exumação de cadáveres (9303-3/99)

9303-3/05 Serviços de somato-conservação

Esta subclasse compreende:� Os serviços de somato-conservação de cadáveres

9303-3/99 Outras atividades funerárias

Esta subclasse compreende:� A remoção e exumação de cadáveres� O aluguel de locais para velórios e venda de tumbas

Esta subclasse não compreende:� As cerimônias religiosas de honras fúnebres (9191-0/00)

93.04-1 Atividades de manutenção do físico corporal

9304-1/00 Atividades de manutenção do físico corporal

Esta subclasse compreende:� As atividades dos banhos turcos, saunas, banhos de vapor, massagens e relaxamento� Os institutos de emagrecimento e de massagem estética� As atividades dos spas que não operam estabelecimento hoteleiro

Esta subclasse não compreende:� As academias de ginástica; musculação e aeróbica. (9261-4/05)� Os salões de cabeleireiro (9302-5/01)� A gestão de instalações desportivas (9261-4/03)

93.09-2 Outras atividades de serviços pessoais, não especificadas anteriormente

9309-2/01 Atividades de agências matrimoniais

Esta subclasse compreende:� As atividades de agências matrimoniais


O

9309-2/02 Alojamento, higiene e embelezamento de animais

Esta subclasse compreende:� As atividades de alojamento, higiene e embelezamento de animais domésticos

9309-2/03 Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda

Esta subclasse compreende:� As atividades de exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moedas,

cartões ou fichas tais como: de fotografia, de balança, etc.

9309-2/99 Outras atividades de serviços pessoais, não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende:� As atividades de astrólogos, videntes e similares� As atividades de engraxates, carregadores de malas, manobristas de automóveis� As atividades de tatuagem

Esta subclasse não compreende:� As atividades das agências matrimoniais (9309-2/01)� As atividades de embelezamento de animais (9309-2/02)� Os serviços domésticos remunerados (9500-1/00)� As casas de festas e eventos (7499-3/13)� A atividade de organização de festas e eventos - exceto culturais e desportivos (7499-3/07)


P

SERVIÇOS DOMÉSTICOS


95.0 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

95.00-1 Serviços Domésticos

9500-1/00 Serviços Domésticos

Esta subclasse compreende:� As atividades em residências de famílias que contratam empregados domésticos:

� cozinheiro, camareiro, motorista, lavadeira, porteiro, babá, jardineiro, etc.

Esta subclasse não compreende:� A contratação de pessoal temporário, através de agência de emprego (7450-0/02)


Q

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES

EXTRATERRITORIAIS

Esta seção refere-se às atividades de enclaves diplomáticos ou similares (embaixadas, con-sulados, representações de organismos internacionais) no Brasil, onde se enquadram osorganismos localizados no País dentro do conceito de extraterritorialidade, ou seja, o localfísico em que operam não é considerado território sob as leis nacionais.

99 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES

EXTRATERRITORIAIS

99.0 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

99.00-7 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

9900-7/00 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Esta subclasse compreende:� As atividades de embaixadas e consulados estrangeiros no Brasil� As atividades exercidas no Brasil por representantes de organizações internacionais (Or-

ganização das Nações Unidas - ONU, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvol-vimento - BID)

Esta subclasse não compreende:� As atividades de consulados e embaixadas brasileiras no exterior (7521-3/00)� As atividades de organismos públicos estrangeiros atuando no Brasil sem status diplomá-

tico (classificados nas atividades correspondentes)

4.1 Correspondência entre os códigos CNAE-Fiscal 1.0 eCNAE-Fiscal 1.1

4.2 Correspondência entre os códigos CNAE-Fiscal 1.1 eCNAE-Fiscal 1.0

4Tabelas de correspondência

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal- Versão 1.1Tabelas de correspondência

4.1

(continua)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

Seção A

0145-7/01 0145-7/010145-7/01 0145-7/050146-5/04 0512-6/060150-3/00 - Não há correspondência. As atividades de agropecuária são tratadas nas

subclasses dos grupos 01.1, 01.2, 01.3 e 01.4, em função do tipo da produçãoe pecuária

0162-7/02 * 7511-6/00 Inspeção sanitária0162-7/99 0162-7/990162-7/99 * 9309-2/02 Alojamento e cuidado de animais domésticos

Seção D

1324-2/00 1324-2/011324-2/00 1324-2/021410-9/05 1410-9/051410-9/05 1410-9/101600-4/01 1600-4/011600-4/01 1600-4/042029-0/00 2029-0/012029-0/00 2029-0/022211-0/00 * 2215-2/00 Edição de jornais2211-0/00 2217-9/002212-8/00 * 2215-2/00 Edição de revistas2212-8/00 2218-7/002213-6/00 * 2215-2/00 Edição de livros2213-6/00 2216-0/002213-6/00 * 2214-4/00 Edição e impressão de partituras musicais 2229-2/99 * 2229-2/03 Serviços de acabamento gráfico 2233-0/00 * 9211-8/02 Reprodução de filmes2320-5/00 2321-3/002320-5/00 2329-9/012320-5/00 2329-9/022429-5/00 2429-5/012429-5/00 2429-5/992711-1/01 2724-3/012711-1/02 2724-3/022712-0/01 2725-1/012712-0/99 2725-1/992721-9/00 2713-8/002722-7/00 2714-6/002722-7/00 2723-5/002729-4/01 2726-0/012729-4/02 2726-0/022821-5/01 2821-5/002821-5/02 2881-9/002822-3/01 2822-3/00

Correspondência entre a CNAE-Fiscal 1.0 e a CNAE-Fiscal 1.1 (sintética)

AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTUA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL


A tabela de correspondência, a seguir, indica apenas os códigos que sofreram alterações na CNAE- Fiscal 1.1. Todasas classes não listadas têm o mesmo conteúdo e código nas duas classificações. O asterisco (*) precedendo o códigoCNAE-Fiscal 1.1 (2ª coluna) indica que somente uma parte desta subclasse está envolvida nesta específicacorrespondência. Na coluna de observações é descrito o conteúdo desta parte.

CNAE-Fiscal 1.1


4.1

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

2822-3/02 2882-7/002911-4/01 2911-4/00 2911-4/02 2991-2/012912-2/01 2912-2/00 2912-2/02 2991-2/022913-0/01 2913-0/00 2913-0/02 2991-2/032914-9/01 2914-9/00 2914-9/02 2991-2/042915-7/01 2915-7/00 2915-7/02 2991-2/052921-1/01 2921-1/00 2921-1/02 2992-0/012922-0/01 2922-0/00 2922-0/02 2992-0/022923-8/00 2923-8/002923-8/00 2992-0/042923-8/00 2992-0/052924-6/01 2924-6/00 2924-6/02 2992-0/032929-7/01 2929-7/00 2929-7/02 2992-0/992931-9/01 2931-9/00 2931-9/02 2993-9/012932-7/01 2932-7/00 2932-7/02 2993-9/022940-8/01 2940-8/00 2940-8/02 2994-7/002951-3/01 2951-3/00 2951-3/02 2995-5/012952-1/01 2952-1/00 2952-1/02 2995-5/022953-0/01 2953-0/00 2953-0/02 2995-5/032954-8/01 2954-8/002954-8/02 2995-5/042961-0/01 2961-0/00 2961-0/02 2996-3/012962-9/01 2962-9/00 2962-9/02 2996-3/022963-7/01 2963-7/00 2963-7/02 2996-3/032964-5/01 2964-5/00 2964-5/02 2996-3/042965-3/01 2965-3/00 2965-3/02 2996-3/052969-6/01 2969-6/00 2969-6/02 2996-3/993111-9/01 3111-9/00 3111-9/02 3181-0/01


CNAE-Fiscal 1.1


4.1

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

3112-7/01 3112-7/00 3112-7/02 3181-0/023113-5/01 3113-5/00 3113-5/02 3181-0/033141-0/00 3141-0/003141-0/00 3182-0/003199-2/00 3199-2/003199-2/00 3189-5/003221-2/01 3221-2/003221-2/02 3290-5/013222-0/01 3222-0/00 3222-0/02 3290-5/023310-3/04 3391-0/003320-0/01 3320-0/00 3320-0/02 3392-8/003330-8/01 3330-8/00 3330-8/02 3393-6/003340-5/05 3394-4/003449-5/00 3449-5/023613-7/03 3449-5/01

Seção E

4010-0/01 4011-8/004010-0/02 4012-6/004010-0/03 * 7499-3/10 Serviço de medição de consumo de energia elétrica4010-0/04 4013-4/004010-0/05 4014-2/004020-7/03 * 7499-3/10 Serviço de medição de consumo de gás4100-9/01 4100-9/00 4100-9/02 * 7499-3/10 Serviço de medição de consumo de água

Seção F

4521-7/00 * 4521-7/01 Exceto a colocação de telhados, coberturas e a construção de chaminés, lareiras, churrasqueiras

4521-7/00 4521-7/024524-1/00 4522-5/034525-0/01 4525-0/014525-0/01 4502-0/034529-2/99 4529-2/994529-2/99 * 4521-7/01 Colocação de telhados, coberturas e a construção de chaminés, lareiras, churrasqueiras

4531-4/00 4531-4/01 4532-2/01 4531-4/024532-2/02 4531-4/034534-9/00 - Não há correspondência. As atividades de construção para preservação e recuperação

do meio ambiente são tratadas nas subclasses dos grupos 45.1, 45.2 e 45.3, em funçãodo tipo de obra

4541-1/00 4541-1/014541-1/00 4541-1/024551-9/01 4550-0/01



CONSTRUÇÃO

CNAE-Fiscal 1.1


4.1

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

4551-9/02 4550-0/024552-7/01 4550-0/034552-7/02 4550-0/044559-4/01 4550-0/054559-4/02 4550-0/064559-4/99 4550-0/99

Seção G

5149-7/99 5149-7/085149-7/99 5149-7/995151-9/06 5151-9/065151-9/06 5154-3/035159-4/99 5159-4/035159-4/99 5159-4/995162-4/00 5164-0/015163-2/01 5164-0/025163-2/02 5165-9/015163-2/02 5165-9/025244-2/99 5244-2/075244-2/99 5244-2/085244-2/99 5244-2/995249-3/99 5249-3/155249-3/99 5249-3/995261-2/01 - Não há correspondência. O varejo via televisão, Internet e outros meios de comunicação

é tratado junto às classes correspondentes às mercadorias comercializadas (grupos 52.1a 52.5), dado que a CNAE 1.0 não distingüe o modo de comercialização

5261-2/02 - Não há correspondência. O varejo via televisão, Internet e outros meios de comunicaçãoé tratado junto às classes correspondentes às mercadorias comercializadas (grupos 52.1a 52.5), dado que a CNAE 1.0 não distingüe o modo de comercialização

5269-8/01 - Não há correspondência. O comércio varejista em vias públicas é tratado junto às classescorrespondentes às mercadorias comercializadas

5269-8/02 - Não há correspondência. O comércio varejista a domicílio é tratado junto às classescorrespondentes às mercadorias comercializadas

5269-8/03 - Não há correspondência. O comércio varejista realizado em postos móveis é tratado juntoàs classes correspondentes às mercadorias comercializadas

5269-8/04 - Não há correspondência. O comércio varejista realizado através de máquinasautomáticas é tratado junto às classes correspondentes às mercadorias comercializadas

5269-8/99 * 6412-2/02 Entrega de jornais e revistas em domicílio5269-8/99 * 5269-8/00 Comércio de água através de carro-pipa5269-8/99 - Não há correspondência. Outros tipos de comércio varejista não realizados em lojas são

tratados junto às classes correspondentes às mercadorias comercializadas

Seção H

5511-5/01 * 5513-1/01 Estabelecimentos hoteleiros com restaurante5511-5/02 * 5513-1/02 Estabelecimentos hoteleiros com restaurante5511-5/03 * 5513-1/03 Estabelecimentos hoteleiros com restaurante5512-3/01 * 5513-1/01 Estabelecimentos hoteleiros, sem restaurante



COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

CNAE-Fiscal 1.1


4.1

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

5512-3/02 * 5513-1/02 Estabelecimentos hoteleiros, sem restaurante5512-3/03 * 5513-1/03 Estabelecimentos hoteleiros, sem restaurante5519-0/03 * 5519-0/05 Pensão com restaurante5519-0/04 * 5519-0/05 Pensão sem restaurante

Seção I

6312-6/03 - Exclusão deste código pela Resolução CONCLA 04/2002. Tornou-se umatributo de cadastro

6340-1/99 6340-1/996340-1/99 * 6340-1/04 Organização logística do transporte de carga - Operador de Transporte

Multimodal - OTM

6412-2/00 * 6412-2/01 Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional6412-2/00 6412-2/026420-3/01 6420-3/116420-3/01 6420-3/126420-3/01 6420-3/196420-3/02 6420-3/216420-3/02 6420-3/226420-3/02 6420-3/296420-3/03 6420-3/30 6420-3/04 6420-3/99 6420-3/05 6420-3/80 6533-1/00 * 6533-1/00 Exceto BNDES6551-0/00 6551-0/006551-0/00 * 6533-1/00 BNDES6559-5/99 6559-5/996559-5/99 * 6559-5/07 Concessão de crédito pelas OSCIP6591-9/00 6591-9/016591-9/00 6591-9/026599-4/04 6719-9/056599-4/06 6593-5/016599-4/99 6599-4/996599-4/99 * 6599-4/08 Fundo garantidor de crédito6611-7/00 6611-7/01 6611-7/00 6611-7/026719-9/03 7499-3/116719-9/99 6719-9/996719-9/99 * 6719-9/04 Correspondentes de instituições financeiras6719-9/99 * 6712-1/06 Agenciamento de investimentos em aplicações financeiras

Seção K

7139-0/99 7139-0/997139-0/99 * 7139-0/04 Aluguel de materiais e equipamentos para eventos7220-6/00 7221-4/007220-6/00 7229-0/007411-0/03 7411-0/037411-0/03 * 7411-0/04 Agente da propriedade industrial7415-2/00 Bloqueio deste código pela Resolução CONCLA 04/2002. Tornou-se um

atributo de cadastro7491-8/02 * 9309-2/03 Máquinas fotográficas acionadas por moedas


ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS


CNAE-Fiscal 1.1


4.1

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

7499-3/02 7499-3/027499-3/02 * 7491-8/06 Microfilmagem7499-3/05 * 7499-3/05 Exceto os centros de serviços às empresas ou escritórios virtuais7499-3/07 * 7499-3/07 Exceto a organização de festas familiares7499-3/99 7499-3/997499-3/99 * 6719-9/06 Caixas eletrônicas7499-3/99

*7499-3/12 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em

geral sem especialização definida

Seção L

7511-6/00 * 7511-6/00 Exceto inspeção sanitária

Seção M

8011-0/00 * 8014-4/00 Exceto educação especial infantil pré-escola8012-8/00

*8015-2/00 Exceto educação especial, educação à distância e educação supletiva

do ensino fundamental

8021-7/00*

8020-9/00 Educação média de formação geral, exceto educação especial, educação à distância e educação supletiva do ensino médio

8022-5/00 * 8020-9/00 Educação média de formação técnica e profissional exceto educação à distância

8022-5/00 * 8096-9/00 Escolas e cursos técnicos de nível médio

8030-6/00 * 8031-4/00 Exceto ensino à distância da educação superior-graduação8030-6/00 * 8032-2/00 Exceto ensino à distância da educação superior-graduação e pós-graduação8030-6/00 * 8033-0/00 Exceto ensino à distância da educação superior-pós-graduação e extensão8030-6/00 * 8097-7/00 Educação profissional de nível tecnológico8091-8/00 8099-3/018091-8/00 8099-3/028092-6/00 * 8015-2/00 Educação supletiva do ensino fundamental8092-6/00 * 8020-9/00 Educação supletiva do ensino médio8093-4/01 8099-3/038093-4/02 8099-3/048093-4/03 8099-3/058093-4/04 8099-3/068093-4/99 8099-3/078093-4/99 8099-3/998094-2/00 * 8015-2/00 Ensino à distância do ensino fundamental8094-2/00 * 8020-9/00 Ensino à distância do ensino médio8094-2/00 * 8031-4/00 Ensino à distância da educação superior-graduação8094-2/00 * 8032-2/00 Ensino à distância da educação superior-graduação e pós-graduação8094-2/00 * 8033-0/00 Ensino à distância da educação superior-pós-graduação e extensão8095-0/00 * 8014-4/00 Educação especial da educação infantil-pré-escola8095-0/00 * 8015-2/00 Educação especial do ensino fundamental8095-0/00 * 8020-9/00 Educação especial do ensino médio

Seção N

8515-4/02 8515-4/028515-4/02 * 8515-4/06 Serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral8532-4/01 * 8013-6/00



EDUCAÇÃO


CNAE-Fiscal 1.1


4.1

(conclusão)

CNAE-Fiscal 1.0

Observações

Seção O

9211-8/02 * 9211-8/02 Exceto reprodução de filmes

9212-6/00 9212-6/00

9212-6/00 * 6593-5/02 Gestão de direitos autorais de obras cinematográficas e audiovisuais

9221-5/00 9221-5/00

9221-5/00 * 6420-3/40 Transmissão e retransmissão (transporte) de programas de rádio

9222-3/01 9222-3/019222-3/01 * 6420-3/51 Transmissão e retransmissão (transporte) de programas de televisão aberta9222-3/02 * 6420-3/52 Transmissão e retransmissão da programação dos canais de televisão por assinatura9231-2/05 * 6593-5/02 Gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais9232-0/03 9211-8/049239-8/99 9239-8/999239-8/99 * 7491-8/05 Filmagem de festas e eventos9303-3/99 9303-3/999303-3/99 * 9303-3/05 Serviços de somato - conservação de cadáveres 9309-2/02 * 9309-2/02 Exceto alojamento e cuidado de animais domésticos9309-2/99 9309-2/999309-2/99 * 7499-3/07 Organização de festas familiares9309-2/99 * 7499-3/13 Gestão de casas de festas e eventos


CNAE-Fiscal 1.1



4.2

(continua)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

Seção A

0145-7/01 * 0145-7/01 Criação de galináceos para corte0145-7/05 * 0145-7/01 Criação de outrso galináceos - exceto para corte

0162-7/99 * 0162-7/99 Exceto atividade de alojamento e cuidado de animais domésticos0512-6/06 0146-5/04

Seção D

1324-2/01 * 1324-2/00 Extração de minérios de minerais preciosos1324-2/02 * 1324-2/00 Beneficiamento de minerais de metais preciosos associado ou em

continuação à extração1410-9/05 * 1410-9/05 Extração de gesso e caulim1410-9/10 * 1410-9/05 Beneficiamento de gesso e caulim1600-4/01 * 1600-4/01 Cigarros

1600-4/04 * 1600-4/01 Cigarrilhas e charutos2029-0/01 * 2029-0/00 Artefatos de madeira, exceto móveis2029-0/02 * 2029-0/00 Artefatos diversos de bambu, palha, vime, cortiça e materiais transados -

exceto móveis2214-4/00 * 2213-6/00 Edição e impressão de partituras musicais 2215-2/00 * 2211-0/00 Edição de jornais2215-2/00 * 2212-8/00 Edição de revistas2215-2/00 * 2213-6/00 Edição de livros2216-0/00 * 2213-6/00 Edição e impressão de livros2217-9/00 * 2211-0/00 Edição e impressão de jornais2218-7/00 * 2212-8/00 Edição e impressão de revistas2229-2/03 * 2229-2/99 Serviços de acabamento gráficos2229-2/99 2229-2/992321-3/00 * 2320-5/00 Refino de petróleo2329-9/01 * 2320-5/00 Formulação de combustíveis2329-9/02 * 2320-5/00 Refino de óleos lubrificantes2429-5/01 * 2429-5/00 Carvão vegetal2429-5/99 * 2429-5/00 Outros produtos químicos orgânicos2713-8/00 2721-9/002714-6/00 * 2722-7/00 Ferroligas2723-5/00 * 2722-7/00 Aço em firma primárias ou semi-acabados2724-3/01 2711-1/012724-3/02 2711-1/022725-1/01 2712-0/012725-1/99 2712-0/992726-0/01 2729-4/012726-0/02 2729-4/022821-5/00 2821-5/012822-3/00 2822-3/01 2881-9/00 2821-5/022882-7/00 2822-3/022911-4/00 2911-4/01


A tabela de correspondência, a seguir, indica apenas os códigos que sofreram alterações na CNAE- Fiscal 1.1. Todas as classes não listadas têm o mesmo conteúdo e código nas duas classificações. O asterisco (*) precedendo o código CNAE-Fiscal 1.1 (2ª coluna) indica que somente uma parte desta subclasse está envolvida nesta específica correspondência. Na coluna de observações é descrito o conteúdo desta parte.

CNAE-Fiscal 1.0

AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTUA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL



4.2

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

2912-2/00 2912-2/012913-0/00 2913-0/01

2914-9/00 2914-9/01

2915-7/00 2915-7/01

2921-1/00 2921-1/012922-0/00 2922-0/01 2923-8/00 * 2923-8/00 Fabricação de máquinas e equipamentos e apaelhos para transporte e

elevação de cargas e pessoas2924-6/00 2924-6/01

2929-7/00 2929-7/01

2931-9/00 2931-9/01

2932-7/00 2932-7/01

2940-8/00 2940-8/01

2951-3/00 2951-3/01

2952-1/00 2952-1/01

2953-0/00 2953-0/01

2954-8/00 2954-8/012961-0/00 2961-0/01

2962-9/00 2962-9/01

2963-7/00 2963-7/01

2964-5/00 2964-5/01

2965-3/00 2965-3/01

2969-6/00 2969-6/01

2991-2/01 2911-4/022991-2/02 2912-2/022991-2/03 2913-0/022991-2/04 2914-9/022991-2/05 2915-7/022992-0/01 2921-1/022992-0/02 2922-0/022992-0/03 2924-6/022992-0/04 * 2923-8/00 Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para

transporte e elevação de cargas e pessoas2992-0/05 * 2923-8/00 Manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras de fabricação

própria2992-0/99 2929-7/022993-9/01 2931-9/022993-9/02 2932-7/022994-7/00 2940-8/022995-5/01 2951-3/022995-5/02 2952-1/022995-5/03 2953-0/022995-5/04 2954-8/022996-3/01 2961-0/022996-3/02 2962-9/022996-3/03 2963-7/022996-3/04 2964-5/022996-3/05 2965-3/02

CNAE-Fiscal 1.0



4.2

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

2996-3/99 2969-6/023111-9/00 3111-9/01 3112-7/00 3112-7/01 3113-5/00 3113-5/01 3141-0/00 * 3141-0/00 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para

veículos3181-0/01 3111-9/023181-0/02 3112-7/023181-0/03 3113-5/023182-0/00 * 3141-0/00 Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos - Exceto

para veículos3189-5/00 * 3199-2/00 Manutenção e reparação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos3199-2/00 * 3199-2/00 Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos3221-2/00 3221-2/013222-0/00 3222-0/01 3290-5/01 3221-2/023290-5/02 3222-0/023320-0/00 3320-0/01 3330-8/00 3330-8/01 3391-0/00 3310-3/043392-8/00 3320-0/023393-6/00 3330-8/023394-4/00 3340-5/053449-5/01 3613-7/033449-5/02 3449-5/00

Seção E

4011-8/00 4010-0/014012-6/00 4010-0/024013-4/00 4010-0/044014-2/00 4010-0/054100-9/00 4100-9/01

Seção F

4521-7/01 * 4521-7/00 Exceto administração de obras4521-7/01 * 4529-2/99 Colocação de telhados, coberturas e a construção de chaminés, lareiras,

churrasqueiras4521-7/02 * 4521-7/00 Administração de obras4522-5/03 4524-1/004525-0/01 * 4525-0/01 Exceto obras de montagem industrial4525-0/02 4525-0/024525-0/03 * 4525-0/01 Obras de montagem industrial4529-2/99 * 4529-2/99 Exceto a colocação de telhados, coberturas e a construção de chaminés,

lareiras, churrasqueiras4531-4/01 4531-4/00 4531-4/02 4532-2/014531-4/03 4532-2/024541-1/01 * 4541-1/00 Exceto a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas,

esteiras rolantes por terceiros4541-1/02 * 4541-1/00 Exceto a instalação e manutenção elétrica em edificações



CNAE-Fiscal 1.0

CONSTRUÇÃO


4.2

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

4550-0/01 4551-9/014550-0/02 4551-9/024550-0/03 4552-7/014550-0/04 4552-7/024550-0/05 4559-4/014550-0/06 4559-4/024550-0/99 4559-4/99

Seção G

5149-7/08 * 5149-7/99 Jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semi-preciosas lapidadas5149-7/99 * 5149-7/99 Exceto jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semi-preciosas

lapidadas

5151-9/06 * 5151-9/06 Exceto solventes5154-3/03 * 5151-9/06 Solventes5159-4/03 * 5159-4/99 Produtos siderúrgicos e metalúrgicos - Exceto para construção5159-4/99 * 5159-4/99 Exceto produtos siderúrgicos e metalúrgicos - Exceto para construção5164-0/01 5162-4/005164-0/02 5163-2/015165-9/01 * 5163-2/02 Comércio atacadista de equipamentos de informática; partes e peças5165-9/02 * 5163-2/02 Comércio atacadista de equipamentos de comunicação; partes e peças5244-2/07 * 5244-2/99 Cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas5244-2/08 * 5244-2/99 Material de construção em geral5244-2/99 * 5244-2/99 Exceto cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas e material de construção

em geral5249-3/15 * 5249-3/99 Produtos saneantes - domissanitários5249-3/99 * 5249-3/99 Exceto produtos saneantes - domissanitários5269-8/00 * 5269-8/01 Comércio de água através de carro-pipa

Seção H

5513-1/01 5511-5/015513-1/01 5512-3/015513-1/02 5511-5/025513-1/02 5512-3/025513-1/03 5511-5/035513-1/03 5512-3/035519-0/05 5519-0/035519-0/05 5519-0/04

Seção I

6340-1/04 * 6340-1/99 Organização logística do transporte de carga - Operador de TransporteMultimodal - OTM

6340-1/99 * 6340-1/99 Exceto organização logística do transporte de carga - Operador deTransporte Multimodal - OTM

6412-2/01 * 6412-2/00 Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional6412-2/02 * 6412-2/00 Serviços de entrega rápida6412-2/02 * 5269-8/99 Entrega de jornais e revistas em domicílio



COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

CNAE-Fiscal 1.0



4.2

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

6420-3/11 * 6420-3/01 Telecomunicações por fio - Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC6420-3/12 * 6420-3/01 Telecomunicações por fio - Serviços de Redes de Transporte de

Telecomunicações - SRRT

6420-3/19 * 6420-3/01 Outros serviços de telecomunicações por fio6420-3/21 * 6420-3/02 Telecomunicações sem fio - telefonia móvel celular6420-3/22 * 6420-3/02 Telecomunicações sem fio - Serviço Móvel Especializado - SME (trunking)

6420-3/29 * 6420-3/02 Outros serviços de telecomunicações sem fio6420-3/30 6420-3/036420-3/40 * 9221-5/00 Transmissão e retransmissão (transporte) de programas de rádio6420-3/51 * 9222-3/01 Transmissão e retransmissão (transporte) de programas de televisão aberta6420-3/52 * 9222-3/02 Transmissão e retransmissão (transporte) de programas de televisão

por assinatura 6420-3/80 6420-3/05 6420-3/91 * 6420-3/04 Redes e circuitos especializados - Serviço Limitado Especializado- SLE6420-3/92 * 6420-3/04 Serviços de conexão a redes de telecomunicações públicas6420-3/99 * 6420-3/04 Outras telecomunicações

6533-1/00 6533-1/006533-1/00 * 6551-0/00 BNDES

6551-0/00 * 6551-0/00 Exceto BNDES6559-5/07 * 6559-5/99 Concessão de crédito pelas OSCIP

6559-5/99 * 6559-5/99 Exceto concessão de crédito pelas OSCIP6591-9/01 * 6591-9/00 Fundos de investimento - exceto previdenciários

6591-9/02 * 6591-9/00 Fundos de investimento previdenciários6593-5/01 6599-4/066593-5/02 * 9212-6/00 Gestão de direitos autorais de obras cinematográficas e audiovisuais6593-5/02 * 9231-2/05 Gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais

6599-4/08 * 6599-4/99 Fundo garantidor de crédito6599-4/99 * 6599-4/99 Exceto fundo garantidor de crédito

6611-7/01 * 6611-7/00 Seguros de vida6611-7/02 * 6611-7/00 Planos de auxílio funeral

6712-1/06 * 6719-9/99 Agenciamento de investimentos em aplicações financeiras6719-9/04 * 6719-9/99 Correspondentes de instituições financeiras6719-9/05 6599-4/046719-9/06 * 7499-3/99 Caixas eletrônicas6719-9/99 * 6719-9/99 Exceto agenciamento de investimento em aplicações financeiras e

correspondentes de instituições financeiras

Seção K

7139-0/04 * 7139-0/99 Aluguel de materiais e equipamentos para eventos7139-0/99 * 7139-0/99 Exceto aluguel de materiais e equipamentos para eventos7221-4/00 * 7220-6/00 Desenvolvimento e edição de software prontos para uso7229-0/00 * 7220-6/00 Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software

7411-0/03 * 7411-0/03 Exceto agente da propriedade industrial

7411-0/04 * 7411-0/03 Agente da propriedade industrial

7491-8/05 * 9239-8/99 Filmagens de festas e eventos

7491-8/06 * 7499-3/02 Microfilmagem


CNAE-Fiscal 1.0

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS


4.2

(continuação)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

7499-3/02 * 7499-3/02 Exceto microfilmagem

7499-3/05 * 7499-3/05 Exceto os centros de serviços às empresas ou escritórios virtuais 7499-3/07 7499-3/077499-3/07 * 9309-2/99 Organização de festas familiares

7499-3/10 * 4010-0/03 Serviço de medição de consumo de energia elétrica7499-3/10 * 4020-7/03 Serviço de medição de consumo de gás7499-3/10 * 4100-9/02 Serviço de medição de consumo de água7499-3/11 6719-9/037499-3/12 * 7499-3/99 Intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, sem

especialização definida

7499-3/13 * 9309-2/99 Gestão de casas de festas e eventos 7499-3/99 * 7499-3/99 Exceto intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral,

sem especialização definida e caixas eletrônicas

Seção L

7511-6/00 7511-6/007511-6/00 * 0162-7/02 Inspeção sanitária

Seção M

8013-6/00 * 8532-4/01 Creche8014-4/00 8011-0/008014-4/00 * 8095-0/00 Educação especial da educação infantil-pré-escola8015-2/00 8012-8/008015-2/00 * 8092-6/00 Educação supletiva do ensino fundamental8015-2/00 * 8094-2/00 Ensino à distância do ensino fundamental8015-2/00 * 8095-0/00 Educação especial do ensino fundamental8020-9/00 8021-7/008020-9/00 * 8022-5/00 Exceto escolas e cursos técnicos de nível médio8020-9/00 * 8092-6/00 Educação supletiva do ensino médio8020-9/00 * 8094-2/00 Ensino à distância do ensino médio8020-9/00 * 8095-0/00 Educação especial do ensino médio8031-4/00 * 8030-6/00 Educação superior - Graduação8031-4/00 * 8094-2/00 Ensino à distância da educação superior-graduação8032-2/00 * 8030-6/00 Educação superior-graduação e pós-graduação8032-2/00 * 8094-2/00 Ensino à distância da educação superior-graduação e pós-graduação8033-0/00 * 8030-6/00 Educação superior-pós-graduação e extensão8033-0/00 * 8094-2/00 Ensino à distância da educação superior-pós-graduação e extensão8096-9/00 * 8022-5/00 Escolas e cursos técnicos de nível médio8097-7/00 * 8030-6/00 Educação profissional de nível tecnológico8099-3/01 * 8091-8/00 Formação de condutores8099-3/02 * 8091-8/00 Cursos de pilotagem8099-3/03 8093-4/018099-3/04 8093-4/028099-3/05 8093-4/038099-3/06 8093-4/048099-3/07 * 8093-4/99 Cursos preparatórios de concurso8099-3/99 * 8093-4/99 Outras atividades de ensino, não especificadas anteriormente



EDUCAÇÃO

CNAE-Fiscal 1.0


4.2

(conclusão)

CNAE-Fiscal 1.1

Observações

Seção N

8515-4/02 * 8515-4/02 Exceto terapia de nutrição enteral e parenteral8515-4/06 * 8515-4/02 Terapia de nutrição enteral e paraenteral

Seção O

9211-8/02 9211-8/02

9211-8/02 * 2233-0/00 Reprodução de filmes9211-8/04 9232-0/039212-6/00 * 9212-6/00 Exceto gestão de direitos autorais de obras cinematográficas e audiovisuais9221-5/00 * 9221-5/00 Exceto transmissão e retransmissão (transporte) de programas de rádio9222-3/01 * 9222-3/01 Exceto transmissão e retransmissão (transporte) de programas de televisão

aberta9222-3/02 * 9222-3/02 Exceto transmissão e retransmissão (transporte) de programas de televisão

por assinatura9239-8/99 * 9239-8/99 Exceto filmagem de festas e eventos

9303-3/05 * 9303-3/99 Serviços de somato - conservação de cadáveres

9303-3/99 * 9303-3/99 Exceto serviços de somato - conservação de cadáveres

9309-2/02 * 9309-2/02 Exceto alojamento e cuidado de animais domésticos

9309-2/02 * 0162-7/99 Alojamento e cuidado de animais domésticos

9309-2/03 * 7491-8/02 Máquinas fotográficas acionadas por moedas




CNAE-Fiscal 1.0

Referências

CLASSIFICAÇÃO Nacional de Atividades Econômicas � CNAE 1.0: Rio de Janeiro:IBGE, 2003.

CLASSIFICAÇÃO Nacional de Atividades Econômicas � CNAE: Rio de Janeiro: IBGE,2002.

CLASSIFICAÇÃO Nacional de Atividades Econômicas � CNAE: publicação provisória.Rio de Janeiro: IBGE, 1997.

CLASSIFICAÇÃO Nacional de Atividades Econômicas � CNAE: publicação provisória.Rio de Janeiro: IBGE, 1995.

CLASSIFICAÇÃO Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal 1.0 � CNAE-Fiscal 1.0:publicação eletrônica no formato Adobe Acrobat disponível no ítem Download noendereço <http://www.ibge.gov.br/concla>. Rio de Janeiro: IBGE, Concla,Subcomissão da CNAE-Fiscal, 2002.

CLASSIFICAÇÃO Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal � CNAE-Fiscal: publi-cação provisória. Rio de Janeiro: IBGE, Concla, Subcomissão da CNAE-Fiscal, 1998.

INTERNATIONAL Standard Industrial Classification of All Economic Activities � ISICrev. 3.1 New York: United Nations, 2002. ESA/STAT/SER/M/4/Rev.3.1 (Statisticalpapers. Series M, n. 4, rev. 3.1).

INTERNATIONAL Standard Industrial Classification of All Economic Activities � ISICrev. 3. New York: United Nations, 1990. (Statistical papers. Series M, n. 4, rev. 3.0).


2 Composição da Subcomissão Técnica para CNAE-Fiscal

5Anexos

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal- Versão 1.1Anexos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO

COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃORESOLUÇÃO

DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃOCONCLA Nº 7/2002

Divulga a Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal – CNAE-Fiscal 1.1

DATA 16/12/2002

FOLHA 01/36

Competência: Decreto n.º 3.500, de 09 de junho de 2000.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO –CONCLA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº3.500/2000, resolve:

Art. 1º Divulgar as inclusões, exclusões e alterações de denominação decódigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE parauso da administração federal, estadual e municipal, propostas pela Subcomissão Técnica daCNAE-Fiscal e aprovadas pela CONCLA, discriminadas no Anexo 1.

Art. 2º Divulgar, nos termos do Anexo 2, a tabela dos códigos específicos daCNAE-Fiscal, com as alterações de que trata o Art.1º, versão 1.1, que substitui a tabelaconstante do Anexo à Resolução nº 03, de 7 de maio de 2001

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de abril de 2003,revogadas as disposições em contrário.

Sérgio Besserman ViannaPresidente da CONCLA





DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃOCONCLA Nº 2/2003

Divulga errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal –CNAE-Fiscal 1.1

DATA 17/02/2003

FOLHA 01/01

Competência: Decreto n.º 3.500, de 09 de junho de 2000.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO –CONCLA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº3.500/2000, resolve:

Art. 1º Divulgar errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - CNAE-Fiscal, divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16/12/2002 e publicada noDiário Oficial da União de 24/12/2002, conforme discriminação a seguir:Onde se lê:

8031-4/00 Ensino superior - graduação8032-2/00 Ensino superior - graduação e pós-graduação8033-0/00 Ensino superior - pós-graduação e extensão

Leia-se:

8031-4/00 Educação superior - graduação8032-2/00 Educação superior - graduação e pós-graduação8033-0/00 Educação superior - pós-graduação e extensão

Onde se lê:

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodésia7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

Leia-se

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodésia7420-9/04 Atividades de prospecção geológica7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PEREIRA NUNES




DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃOCONCLANº 04/2002

Divulga os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal bloqueados para uso administrativo.

DATA04/07/2002

FOLHA01/ 02

Competência: Decreto nº 3.500, de 09 de junho de 2000

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO, no uso desuas atribuições, resolve:

Art. 1º Divulgar os códigos da Classificação Nacional de AtividadesEconômicas-Fiscal (CNAE-Fiscal) relativos a atividades de serviços voltadas para a própriaempresa, conforme disposto no Anexo Único a esta Resolução, que passam a ficarbloqueados para o uso nos cadastros da Administração Pública.


SÉRGIO BESSERMAN VIANNAPresidente da CONCLA

ANEXO ÚNICO da Resolução CONCLA nº 04, de 4 de julho de 2002

Códigos da CNAE-Fiscal Bloqueados para Uso Administrativo

6312-6/03 Depósitos de mercadorias próprias7415-2/00 Sedes de empresa e unidades administrativas locais




DO PRESIDENTE


Aprova o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicação daClassificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal

DATA04/07/2002FOLHA

01/ 03



Art. 1º Aprovar o tratamento a ser atribuído às atividades auxiliares na aplicaçãoda Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal (CNAE-Fiscal), conformedisposto no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2º Estabelecer, como norma na aplicação da CNAE-Fiscal, a adoção dotratamento de que trata o art. 1o.



ANEXO ÚNICO à Resolução CONCLA nº 03, de 4 de julho de 2002

Tratamento das Atividades Auxiliares na Aplicação da CNAE-Fiscal

1. Definições:

Atividade principal: é a atividade de produção de bens ou serviços destinada a terceiros, quetraz maior contribuição para a geração do valor adicionado da unidade de produção; comoprática geral, toma-se a receita operacional da atividade como aproximação do conceito devalor adicionado. No caso das entidades sem fins lucrativos, é a atividade de maiorrepresentação da função social da entidade.

Atividades secundárias: são atividades de produção de bens ou serviços, destinada aterceiros, exercidas na mesma unidade de produção, além da atividade principal.

Atividades auxiliares: são atividades de apoio administrativo ou técnico, exercidas no âmbitoda empresa, voltadas à criação das condições necessárias para o exercício de suasatividades principal e secundárias e desenvolvidas para serem intencionalmente consumidasdentro da empresa. Os exemplos mais comuns de atividades auxiliares são: as funções degestão gerencial e administrativas; o transporte próprio; os serviços de manutenção deprédios, máquinas e equipamentos; o armazenamento próprio; compras e promoção devendas; limpeza; segurança; informática.


2. Caracterização das atividades auxiliares:

Como regra, uma atividade deve ser considerada auxiliar se satisfizer ao conjuntodas seguintes condições:

- servir unicamente à própria empresa (uma ou mais atividades), no mesmo local ou emlocais distintos, o que significa que os bens e serviços produzidos não devem ser objeto detransações no mercado;- ser usual em unidades de produção similares;- produzir serviços ou, excepcionalmente, bens que não entram na composição do produtofinal da unidade (tais como pequenas ferramentas, andaimes);- destinar-se inteiramente ao consumo intermediário da unidade a que serve, o que significaque não gera formação de capital.

Dentro destes critérios, não são consideradas como atividades auxiliares: a produçãode bens que são incorporados ao capital fixo da empresa (construção por conta própria ouprodução de equipamentos para uso próprio, por exemplo); a produção de bens que setornam parte física da produção principal ou secundária (produção de partes e peças e deembalagens); a produção de energia e as atividades de pesquisa e desenvolvimento parauso interno.

As atividades auxiliares podem ser exercidas em estabelecimentos, junto com as atividadesde mercado, principal e secundárias, ou em estabelecimentos separados (local próprio).Neste último caso, constitui uma unidade auxiliar.

3. Normas para o tratamento das atividades auxiliares na aplicação da CNAE-Fiscal:

Caso 1: atividades auxiliares exercidas no mesmo estabelecimento das atividades deprodução de bens e serviços para terceiros: as atividades de apoio não são levadas emconta na determinação da atividade principal nem são objeto de uma identificação própria,isto é, não lhe são atribuídos códigos de atividade;

Caso 2: atividades auxiliares exercidas em local separado, constituindo unidades auxiliares:a estas unidades deverá ser atribuído o código CNAE-Fiscal do estabelecimento ao qualserve. Caso a unidade auxiliar atenda a mais de um estabelecimento da empresa, deverálhe ser atribuído o código CNAE-Fiscal da unidade de produção com valor adicionado demaior peso relativo, aceitando-se, a título de simplificação, o código da atividade principal daempresa como um todo. Para a identificação do estabelecimento unidade auxiliar, oscadastros administrativos devem contar com um atributo próprio que poderá, também,complementar a identificação do tipo de atividade de apoio exercida no estabelecimento, acritério dos órgãos usuários. Como sugestão, segue uma tabela com códigos edenominações das atividades típicas das unidades auxiliares. Esta tabela poderá seracrescida com a especificação de outras atividades, de acordo com a necessidade de cadaórgão.


4. Tabela de códigos e denominações das atividades típicas das unidades auxiliares:

CÓDIGO DENOMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃOSD Sede Administração central da empresa,

presidência, diretoria.EA Escritório Administrativo Estabelecimento onde são exercidas

atividades meramente administrativas,tais como: escritório de contato, setor decontabilidade, etc.

DF Depósito Fechado Estabelecimento onde a empresaarmazena mercadorias própriasdestinadas à industrialização e/oucomercialização, no qual não se realizamvendas.

AL Almoxarifado Estabelecimento onde a empresaarmazena artigos de consumo para usopróprio.

OF Oficina de Reparação Estabelecimento onde se efetuamanutenção e reparação exclusivamentede bens do ativo fixo da própria empresa.

GM Garagem Para estacionamento de veículospróprios, uso exclusivo da empresa.

CB Unidade de Abastecimento deCombustíveis

Exclusivamente para uso pela frotaprópria.

PE Ponto de exposição Local para exposição e demonstração deprodutos próprios, sem realização detransações comerciais, tipo showroom.

CT Centro de Treinamento Uso exclusivo da empresa.PD Centro de Processamento de

DadosUso exclusivo da empresa.




DO PRESIDENTE


Aprova as definições e normas de aplicação da Classificação Nacional deAtividades Econômicas -Fiscal referentes ao comércio atacadista e varejista

DATA10/05/2002FOLHA

01/ 01



Art. 1º Aprovar as definições das subclasses da Classificação Nacional deAtividades Econômicas-Fiscal (CNAE-Fiscal) referentes ao comércio atacadista e varejista,dispostas no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2º Estabelecer, como norma de aplicação da CNAE-Fiscal, a adoção dasdefinições de que trata o art. 1o.



ANEXO ÚNICO da Resolução CONCLA nº 2, de 10 de maio de 2002

Definição de Comércio Atacadista e Varejista Para Efeito de Enquadramento nasSubclasses da CNAE-Fiscal.

As subclasses da CNAE-Fiscal referentes ao comércio atacadista, que compõem osGrupos

512 Comércio atacadista de produtos agropecuários “in natura”; produtos alimentícios paraanimais;513 Comércio atacadista de produtos alimentícios, bebidas e fumo;514 Comércio atacadista de artigos de usos pessoal e doméstico;515 Comércio atacadista de produtos intermediários não agro pecuários, resíduos e sucatas516 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos agropecuário,

comercial, de escritório, industrial, técnico e profissional519 Comércio atacadista de mercadorias em geral ou não compreendidas nos grupos

anteriores

compreendem as atividades de revenda de mercadorias de origem agropecuária, extrativaou industrial, em qualquer nível de processamento (em bruto, beneficiadas, semi-elaboradase prontas para uso) e em qualquer quantidade, predominantemente para varejistas, paraoutros atacadistas, para agentes produtores em geral, empresariais, institucionais e


profissionais. Os clientes, portanto, do comércio atacadista são, predominantemente,pessoas jurídicas, estabelecimentos agropecuários e profissionais autônomos,independentemente da quantidade comercializada. O comércio atacadista compreende,também, as manipulações habituais desta atividade, tais como: montagem, classificação eagrupamento de produtos em grande escala, acondicionamento e envasamento,redistribuição em recipientes de menor escala, quando realizados por conta própria.

As subclasses da CNAE-Fiscal que compõem o Grupo

511 Representantes comerciais e agentes do comércio

compreendem as atividades de agentes prestadores de serviços que sob contratocomercializam, no atacado, mercadorias por conta de terceiros e fazem a intermediaçãoentre compradores e vendedores, mediante pagamento de honorários ou de comissões.

As subclasses da CNAE-Fiscal referentes ao comércio varejista, que compõem os Grupos

521 Comércio varejista não especializado522 Comércio varejista de produtos alimentícios , bebidas e fumo, em lojas especializadas523 Comércio varejista de tecidos, artigos de armarinho, vestuário, calçados, em lojas

especializadas524 Comércio varejista de outros produtos, em lojas especializadas525 Comércio varejista de artigos usados, em lojas526 Comércio varejista não realizado em lojas

compreendem as atividades de revenda de mercadorias novas ou usadas, em loja ou nãorealizada em loja, preponderantemente para o consumidor final para consumo pessoal oudomiciliar.


FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA

Comissão Nacional de ClassificaçãoCONCLA

ResoluçãoCONCLA nº03/2001

Divulga alterações de códigos da Classificação Nacional de AtividadesEconômicas – Fiscal

DATA:07.05.2001

FOLHA 01/31

Competência: Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO -CONCLA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº3.500/2000,

RESOLVE:

Art.1º Divulgar as inclusões, exclusões e alterações de denominação decódigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE parauso da administração federal, estadual e municipal, propostas pela Subcomissão Técnica daCNAE-Fiscal e aprovadas pela CONCLA, discriminadas no Anexo 1.

Art. 2º Divulgar, nos termos do Anexo 2, a tabela dos códigos específicos daCNAE-Fiscal, com as alterações de que trata o Art.1º, versão 1.0, que substitui a tabelaconstante do Anexo à Resolução nº 1, de 25 de junho de 1998.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas asdisposições em contrário.

Sérgio Besserman ViannaPresidente da CONCLA






Aprova e divulga o Regimento Interno da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal DATA:29/01/99

FOLHA 1/7

Competência: Decreto nº 1.264, de 11 de outubro de 1994, e Regimento Interno aprovadopela Portaria 49, de 30 de maio de 1996, do Ministro de Estado doPlanejamento e Orçamento.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO -CONCLA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 2º, do Decreto nº 1.264/94, de11.10.94, e pelo artigo 2º do Regimento Interno da CONCLA,

RESOLVE:

Art.1º Aprovar e divulgar, nos termos do Anexo Único desta Resolução, oRegimento Interno da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, instituída pela ResoluçãoCONCLA nº 001/98, de 25.06.98, em seu art 2º .

Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário

Sergio Besserman ViannaPresidente da CONCLA






Aprova e divulga a relação de códigos da Classificação Nacional de AtividadesEconômicas - Fiscal.

DATA:25/06/98FOLHA

Competência: Decreto nº 1.264, de 11 de outubro de 1994, e Regimento Interno aprovadopela Portaria 49, de 30 de maio de 1996, do Ministro de Estado doPlanejamento e Orçamento.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO -CONCLA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº1.264/94,

RESOLVE:

Art.1º Aprovar e divulgar a subdivisão das classes (4 dígitos) da ClassificaçãoNacional de Atividades Econômicas-CNAE para uso da administração tributária federal ,estadual e municipal, proposto pela Subcomissão Técnica coordenada pela Secretaria daReceita Federal e com participação de órgãos da administração tributária estadual e demunicípios das capitais e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quepassa a constituir a CNAE-Fiscal. Os códigos de 6 (seis) dígitos específicos da CNAE-Fiscalincorporam os respectivos códigos das classes (4 dígitos) da CNAE a pertencem,acrescendo dois novos dígitos, dentro de ordenamento numérico crescente, com o 99(noventa e nove) usado para categorias com especificações genéricas (outros) e o 00 (zerozero), para os casos em a classe CNAE não é subdividida. Relação dos códigos específicosda CNAE-Fiscal em anexo

Art.2º Estabelecer o caráter permanente da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, com finalidade de orientar a administração tributária federal, estadual e municipal quevenham a adotar esta classificação, responsabilizando-se pelo desenvolvimento deinstrumentos de apoio e adaptações que se fizerem necessárias.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadasdisposições em contrário.

Simon SchwartzmanPresidente da CONCLA



2 Composição da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal

CoordenaçãoRegina Maria Henriques Secretaria da Receita Federal-SRF

REGIÃO NORTE

Estado do AcreIvone Maria Andrade de Oliveira SEFAZ/ACSheila Maria Ferreira de Paula SEFAZ/AC

Estado do AmazonasMarcília Maria Campos de Lima SEFAZ/AMWilson de Oliveira Santana SEFAZ/AM

Município de ManausSandra Maria Dias Ferreira SEMEF – Manaus/AMAmadeu de A Melo SEMEF – Manaus/AM

Estado do AmapáJucinete Carvalho de Alencar SEFAZ/AP

Município de MacapáCélia Maria Leite Araújo SEMFI - Macapá/AP

Estado do ParáRosemary Aparecida Fernandes Nascimento SEFA/PA

Município de BelémElcio Alaudio Silva de Moraes SEFIN – Belém/PA

Estado de RondôniaAcyr Rodrigues Monteiro SEFIN/RORobson Luís Santos Silva SEFIN/RO

Estado de RoraimaOnete de Magalhães Marques SEFAZ/RRSonia Moura Vilhena SEFAZ/RR

Estado do TocantinsMárcio Ferreira Lima SEFAZ/TOUrivan Irineu de Carvalho SEFAZ/TO

Município de PalmasFrancisco das Chagas Sales SEPLAF – Palmas/TOAntonio Francisco Souza Martins SEPLAF – Palmas/TO

REGIÃO NORDESTE

Estado de AlagoasMarcelo Machado Dias SEFAZ/ALEraldo Passos Tenório SEFAZ/AL

Município de MaceióGladstone Bandeira SEMF – Maceió/AL

Estado da BahiaRaimundo Lopes Santos SEFAZ/BA

Município de SalvadorKarla Borges SEFAZ – Salvador/BAJosé Almir Oliveira SEFAZ – Salvador/BA

Estado do CearáFrancisco José Gomes SEFAZ/CEDelcilândia Lopes Vasconcelos SEFAZ/CE


Município de FortalezaAlmir Cavalcanti Bastos SEFIN – Fortaleza/CE

Estado do MaranhãoMaria de Lourdes Ribeiro GERE/MANaudimar Freire GERE/MA

Município de São LuísMaria José Caldas SEMFAZ - São Luís/MAAntonio José Macatrão Lima SEMFAZ - São Luís/MA

Estado da ParaíbaLecivaldo Cavalcante de Lacerda Lima SEFIN/PB

Município de João PessoaSebastião Feitosa SEFIN - João Pessoa/PB

Estado de PernambucoAureni Tavares Miranda Maciel SEFAZ/PEPaula Cristina de Barro Belém SEFAZ/PE

Município de RecifeJoão Eudes SEFIN – Recife/PE

Estado do PiauíAloysio de Abreu Lima Neto SEFAZ/PIJoão de Deus de Brito Melo SEFAZ/PI

Município de TerezinhaGeraldo S. Câncio Júnior SEMF – Terezina/PIOrnedson Carneiro SEMF – Terezina/PI

Estado do Rio Grande do NorteJosé Cesário Filho SET/ RNSebastião Antônio Seabra de Macedo SET/RN

Município de NatalIlca Dantas de Araujo Lima Loguori SEMFI - NatalAndré Maia Carneiro Leão SEMFI – Natal

Estado do SergipeSuely Mendes da Igreja Dias SEFAZ/SEMaria Bernadete Feitosa SEFAZ/SE

Município de AracajuAltamirando Fausto D. Júnior SEFIN – Aracaju/SEMaria Luiza Praxedes França SEFIN - Aracaju/SE

REGIÃO CENTRO-OESTE

Distrito FederalAbilio José dos Santos SEFP/DFAdriano Sanches SEFP/DF

Estado de GoiásMaria Gorete Alvarenga Costa de Sousa SEFAZ/GORegina Aparecida do Prado Zanelatti SEFAZ/GO

Município de GoiâniaMaria Aparecida Nunes Macedo SEFIN – Goiânia/GOMiralho Braga de Almeida SEFIN – Goiânia/GO

Estado do Mato GrossoBernardina Jovanil Rocha SEFAZ/MTTony Bicudo Paula Souza SEFAZ/MT


Município de CuiabáLuiz Guilherme T. Seror SMF – Cuiabá/MTMarco Aurélio S. Araújo SMF – Cuiabá/MT

Estado do Mato Grosso do SulDilson Castro Rosa SEF/MSLuciana Medeiros Duarte SEF/MS

REGIÃO SUDESTE

Estado do Espírito SantoSérgio Luiz Toniato SEFAZ/ESPaulo Tadeu Penedo SEFAZ/ES

Município de VitóriaAndréa Pimenta Mesquita SEMFA – Vitória/ES

Estado de Minas GeraisRenato Oliveira Delucca SEF/MGFernando Basaia SEF/MG

Município de Belo HorizonteFlávio Luiz Andrade SCOMF - Belo Horizonte/MG

Estado do Rio de JaneiroCarmem Maria Duran Monteiro SEF/RJ

Município do Rio de JaneiroHelena Warszawski Majowka SMF - Rio de Janeiro/RJ

Estado de São PauloMaria José Carbollan SEFAZ/SPChang Duke Lee SEFAZ/SP

Município do São PauloJoaquim Angelo Cezare SF - São Paulo/SPMarcelo Luiz Alves Fernandez SF - São Paulo/SP

REGIÃO SUL

Estado do ParanáLucia Mara Julim Valente SEFA/PRJoão Luiz Britto Valente SEFA/PR

Município de CuritibaObdias Ramos dos Santos SEFIN – Curitiba/PRLuciano Martins de Oliveira SEFIN – Curitiba/PR

Estado do Rio Grande do SulCelso Resin SEFAZ/RS

Município de Porto AlegreFlávio Cardozo de Abreu SMF – Porto Alegre/RSCésar Marques Sarmento SMF – Porto Alegre/RS

Estado de Santa CatarinaManoel Francisco Paes Andrade Neto SEFAZ/SC

Município de FlorianópolisLuiz Cláudio Cardoso de Faria SEFIN – Florianópolis/SC

Município de BlumenauTarcísio Müller SEFIN – Blumenau/SCGlauco Roberto dos Santos Duarte SEFIN – Blumenau/SC


Município de JoinvilleMara Regina Machado Moura SEFAZ – Joinville/SCSusana Mastello Conto SEFAZ – Joinville/SC

Representação da Secretaria da Receita FederalUnidades CentraisAlexandre Coloma Mezavilla SRF – CofisElaine Miranda dos Santos SRF – CoratPaulo Antonio Gama Paiva SRF - Cosit

1ª REGIÃO FISCAL1

Wagner de Oliveira Cabral SRF - SRRF/2ª RF

2ª REGIÃO FISCAL1

Zuneide Saraiva SRF - SRRF/2ª RF

3ª REGIÃO FISCAL1

Josefa Marta Costa SRF - SRRF/3ª RF

4ª REGIÃO FISCAL1

Everaldo Lopes Vieira SRF - SRRF/4ª RF

5ª REGIÃO FISCAL1

Hélio Cal Trigo SRF - SRRF/5ª RF

6ª REGIÃO FISCAL1

Eduardo Batista Pereira SRF - SRRF/6ª RFEdmar Fernandes de Souza SRF - SRRF/6ª RF

7ª REGIÃO FISCAL1

Luiz Henrique Landi Macieira SRF - SRRF/7ª RFPatrícia Coelho Affonso SRF- Derat / Rio de Janeiro/RJ

8ª REGIÃO FISCAL1

Denise da Fonseca G. Gergull SRF – Derat /São Paulo/SPMarcos Antonio Airoza de Paulo SRF - SRRF/8ª RF

9ª REGIÃO FISCAL1

Ivânia Marli Wendpap SRF - SRRF/9ª RFWilson Rech SRF - SRRF/9ª RF

10ª REGIÃO FISCAL1

Tíbero André Bizarro de Medeiros SRF - SRRF/10ª RF

Especialistas / ColaboradoresAntonio José Cléverton R. Costa SEFAZ/SEAntônio Roberto Barros SRF - SRRF/8ª RF1

Cláudio Cavalcanti de Andrade SEFAZ/SEEdison Rodrigues Silva Júnior SF - São Paulo/SPEvaldo Lebre de Lima SEFAZ/MGMarcel Souza Cursi SEFAZ/MTMaria Célia Antunes Jardim SRF - SRRF/8ª RF1

Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles SEFAZ/GOMaria Juraci Alves Câmara SEFAZ/PIMiqueas Libório de Jesus SEFAZ – Joinville/SCRoberto Aseredo SF - São Paulo/SPSérgio Ricardo Loureiro Couto SF - São Paulo/SP

1 Regiões Fiscais (estrutura organizacional da Secretaria da Receita Federal – SRF) 1a RF = DF, GO, MT, MS e TO ; 2a RF= AC, AM, AP, PA,, RO e RR ; 3a RF = CE, MA e PI ; 4a RF = AL, PE, PB e RN ; 5a RF = BA e SE ; 6a RF = MG ; 7ª RF = ES,

RJ; 8ª RF = SP; 9ª RF = PR, SC e 10ª RF = RS.

Equipe técnica

Pelo IBGE

Diretoria de Pesquisas

Coordenação das Estatísticas EconômicasMagdalena Cronemberger Góes

Redação das notas explicativas

Agropecuária e pescaKátia de Fátima Dias

IndústriaTherezinha Maria Lamêgo do NascimentoMarcus José de Oliveira Campos

ComércioEudes dos Santos Monteiro Junior

ConstruçãoFrancisco de Souza Marta

ServiçosTeresa Cristina BastosLucia Elena Garcia de Oliveira (consultora)

Editoração e apoio informáticoMarinalva Naus da Silva Muglia Lima

Gestão e Atualização do Banco de Dados do Aplicativo Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal

Marinalva Naus da Silva Muglia Lima

Desenvolvimento do Aplicativo Pesquisa CNAE/CNAE-Fiscal

Diretoria de InformáticaCoordenação de Atendimento

Francisco Paulo Ferreira dos SantosGuilherme MartinsMaria Judineide Matos de SouzaNeusa Mansour

Pela Subcomissão Técnica para CNAE-Fiscal

Coordenação:Regina Maria Henriques

Gestora do Grupo de Atualização da TabelaLucia Mara Julim Valente

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Versão 1.0Equipe técnica

Atualização da CNAE-Fiscal 1.1

Pelos EstadosAbílio José dos SantosAcyr Rodrigues MonteiroAureni Tavares Miranda MacielCláudio Cavalcanti de AndradeEvaldo Lebre de LimaFernando Luiz BasaiaJoão Luiz Britto ValenteLecivaldo Cavalcante de Lacerda LimaLucia Mara Julim ValenteMarcel Souza CursiMaria de Lourdes Merheb Vaz MeirellesMaria Gorete Alvarenga Costa de SousaMaria Juraci Alves CâmaraRenato Oliveira DeluccaRita de Cássia Menezes SilvaTânia Regina Cintra Marques

Pelos MunicípiosAndréa Pimenta MesquitaAntonio Francisco Souza MartinsCláudia RoveriFlávio Luiz AndradeFrancisco das Chagas SalesHelena Warszawski MajowkaJosé Almir OliveiraLuciano Martins de OliveiraLuiz Cláudio Cardoso de FariaMara Regina Machado MouraMaria Aparecida Nunes MacedoMiralho Braga de AlmeidaObdias Ramos dos SantosSusana Mastello Conto

Pela União (SRF)Antônio Roberto BarrosEduardo Batista PereiraMarcos Antonio Airoza de Paulo

Revisão das Notas Explicativas

Pelos EstadosAbílio José dos SantosAntonio Cléverson R. CostaEraldo Passos TenórioEvaldo Lebre de LimaJoão de Deus de Brito MeloJoão Luiz Britto ValenteLecivaldo Cavalcante de Lacerda LimaLucia Mara Julim ValenteMárcio Ferreira LimaMaria Gorete Alvarenga Costa de SousaPaulo Tadeu PenedoRegina Aparecida do Prado ZanelattiRenato Oliveira DeluccaRobson Luís Santos SilvaSérgio Luis ToniatoSuely Mendes DiasUryvan Irineu de Carvalho

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Versão 1.0Equipe técnica

Pelos MunicípiosAndréa Pimenta MesquitaFlávio Luiz AndradeHelena W. MajowkaJosé Almir OliveiraKarla BorgesMaria Aparecida Nunes de MacedoMiqueas Libório de JesusObdias Ramos dos Santos

Pela União (SRF)Antonio Roberto BarrosEduardo Batista PereiraMarcos Antônio Airoza de PauloRegina Maria Henriques

Tabelas de CorrespondênciaLucia Mara Julim Valente

Projeto Editorial

Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI

Coordenação de ProduçãoMarise Maria Ferreira

Gerência de Editoração

Estruturação textual e tabularKatia Vaz CavalcantiSonia Rocha

Diagramação tabularSonia Rocha

Diagramação textualLuiz Carlos Chagas Teixeira

Programação visual da publicaçãoLuiz Carlos Chagas Teixeira

Gerência de DocumentaçãoNormalização bibliográfica e de glossário

Ana Raquel Gomes da SilvaAparecida Tereza Rodrigues RegueiraDiva de Assis Moreira

Gerência de GráficaImpressão

Jose Augusto dos Santos

Gráfica DigitalImpressão e acabamento

Ednalva Maia do Monte

Documents

Classificação N A E Fiscal - Portal do IBGE...CNAE, sujeita aos mesmos princípios de organizaçªo e de notaçªo e às regras gerais de aplicaçªo da classificaçªo, apoiadas