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Relatório de viagem didática à Brasília com foco no Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, tendo como base os eixos: Educação Fiscal e Pátria Educadora.Disciplina oferecida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO
Escola de Artes, Cincias e Humanidades
Relatrio de Visita
CIDADE CONSTITUCIONAL IX A capital da Repblica
Por Bruna Almeida Graduanda do curso de Obstetrcia - USP
Docentes Responsveis: Marcelo Arno Nerling e Douglas de Andrade
Perodo: 6 11 de Setembro de 2015
INTRODUO
CANTO AO HOMEM DO POVO Charles Chaplin
Por Carlos Drummond de Andrade
Era preciso que um poeta brasileiro,
no dos maiores, porm dos mais expostos galhofa,
girando um pouco em tua atmosfera ou nela aspirando a viver
como na potica e essencial atmosfera dos sonhos lcidos,
era preciso que esse pequeno cantor teimoso,
de ritmos elementares, vindo da cidadezinha do interior
onde nem sempre se usa gravatas mas todos so extremamente polidos
e a opresso detestada, se bem que o herosmo se banhe em ironia,
era preciso que um antigo rapaz de vinte anos,
preso tua pantomima por filamentos de ternura e riso dispersos no tempo,
viesse recomp-los e, homem maduro, te visitasse
para dizer-te algumas coisas, sobcolor de poema.
Para dizer-te como os brasileiros te amam
e que nisso, como em tudo mais, nossa gente se parece
com qualquer gente do mundo inclusive os pequenos judeus
de bengalinha e chapu-coco, sapatos compridos, olhos melanclicos,
vagabundos que o mundo repeliu, mas zombam e vivem
nos filmes, nas ruas tortas com tabuletas: Fbrica, Barbeiro, Polcia,
e vencem a fome, iludem a brutalidade, prolongam o amor
como um segredo dito no ouvido de um homem do povo cado na rua.
Bem sei que o discurso, acalanto burgus, no te envaidece,
e costumas dormir enquanto os veementes inauguram esttua,
e entre tantas palavras que como carros percorrem as ruas,
s as mais humildes, de xingamento ou beijo, te penetram.
No a saudao dos devotos nem dos partidrios que te ofereo,
eles no existem, mas a de homens comuns, numa cidade comum,
nem fao muita questo da matria de meu canto ora em torno de ti
como um ramo de flores absurdas mando por via postal ao inventor dos jardins.
Falam por mim os que estavam sujos de tristeza e feroz desgosto de tudo,
que entraram no cinema com a aflio de ratos fugindo da vida,
so duras horas de anestesia, ouamos um pouco de msica,
visitemos no escuro as imagens e te descobriram e salvaram-se.
Falam por mim os abandonados da justia, os simples de corao,
os parias, os falidos, os mutilados, os deficientes, os indecisos, os lricos, os cismarentos,
os irresponsveis, os pueris, os cariciosos, os loucos e os patticos.
E falam as flores que tanto amas quando pisadas,
falam os tocos de vela, que comes na extrema penria, falam a mesa, os botes,
os instrumentos do ofcio e as mil coisas aparentemente fechadas,
cada troo, cada objeto do sto, quanto mais obscuros mais falam.
II A noite banha tua roupa.
Mal a disfaras no colete mosqueado,
no gelado peitilho de baile,
de um impossvel baile sem orqudeas.
s condenado ao negro. Tuas calas
confundem-se com a treva. Teus sapatos
inchados, no escuro do beco,
so cogumelos noturnos. A quase cartola,
sol negro, cobre tudo isto, sem raios.
Assim, noturno cidado de uma repblica
enlutada, surges a nossos olhos
pessimistas, que te inspecionam e meditam:
Eis o tenebroso, o vivo, o inconsolado,
o corvo, o nunca-mais, o chegado muito tarde
a um mundo muito velho.
E a lua pousa
em teu rosto. Branco, de morte caiado,
que sepulcros evoca mas que hastes
submarinas e lgidas e espelhos
e lrios que o tirano decepou, e faces
amortalhadas em farinha. O bigode
negro cresce em ti como um aviso
e logo se interrompe. negro, curto,
espesso. O rosto branco, de lunar matria,
face cortada em lenol, risco na parede,
caderno de infncia, apenas imagem
entretanto os olhos so profundos e a boca vem de longe,
sozinha, experiente, calada vem a boca
sorrir, aurora, para todos.
E j no sentimos a noite,
e a morte nos evita, e diminumos
como se ao contato de tua bengala mgica voltssemos
ao pas secreto onde dormem os meninos.
J no o escritrio e mil fichas,
nem a garagem, a universidade, o alarme,
realmente a rua abolida, lojas repletas,
e vamos contigo arrebentar vidraas,
e vamos jogar o guarda no cho,
e na pessoa humana vamos redescobrir
aquele lugar cuidado! que atrai os pontaps: sentenas
de uma justia no oficial.(...)
Este um relatrio descritivo de viagem didtica Braslia, a capital da Repblica, referente
matria de graduao universitria "Cidade Constitucional" da Escola de Artes, Cincias e
Humanidades da USP (ACH 3666), que tem como foco de atividade a Extenso Universitria,
alm do Ensino e Pesquisa.
Programa Resumido
Visitas tcnicas a entes, entidades e rgos pblicos, com foco em programas e projetos,
induzem uma conexo de sentido e operaes de pensamento privilegiadas para
formulao, implementao e avaliao da gesto de polticas pblicas, e para a gesto do
conhecimento. Sociedade civil universidade e sociedade poltica promovem o processo
da pedagogia da participao popular. Este programa foi desenhado no marco regulatrio da
flexibilizao curricular e se liga a um Projeto Poltico Pedaggico. Visa o desenvolvimento da
personalidade, o preparo da cidadania e para o mundo do trabalho. A ensinagem ensino e
aprendizagem -, na 'cidade constitucional', vem sustentada por eixos transversais, entre eles,
educao fiscal, financeira e sustentabilidade. Ensino com pesquisa e extenso, avalia
programas, projetos, atividades e aes, fomentando o controle institucional interno e
externo e o controle social, na diretriz operacional, oramentria, financeira, patrimonial e
contbil da gesto das polticas pblicas. Quem quer viver na 'cidade constitucional' deve
buscar o direito achado na rua e nas instituies e valorizar contedos cognitivos e
atitudinais individuais e de grupo.
Citao: NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da
Repblica VIII Edio. Braslia: Disciplina de graduao da Universidade de So Paulo, ACH
3666, 2014, Mimeo.
Dia 06 de Setembro
Chegada delegaes - Ponto Focal: Praa dos Trs Poderes
A primeira fotografia:
Foto 1: #CorrupoNO - Ministrio Pblico Distrito Federal
Exteriorizar impresses mais persuadirmo-nos de que as temos do que termo-las
Fernando Pessoa
PALCIO DO PLANALTO
Assim que chegamos em Braslia, no dia 06 de Setembro, o primeiro lugar que paramos foi na Praa dos Trs poderes para visitar o Palcio do Planalto. Estava um dia muito quente e tivemos que pegar uma fila demorada para iniciar a visita. Muita gente estava com roupas quentes (inclusive eu), com fome e sede, por isso foi to cansativo esperar aproximadamente uma hora e meia na fila.
Situado na Praa dos Trs Poderes, o Palcio do Planalto a sede do Poder Executivo Federal, local onde est o Gabinete Presidencial do Brasil. Ele foi um dos primeiros edifcios construdos em Braslia e se fez centro das comemoraes, promovidas pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que marcaram a histria do Brasil em 21 de Abril de 1960, simbolizando a transferncia da Capital Federal para a Regio Centro-Oeste do pas.
O autor do projeto arquitetnico foi Oscar Niemeyer, que deu construo, traos horizontais e colunas requintadas, que as define como: Leves como penas pousando no cho.
Na fachada principal, a rampa evidente d acesso ao salo Nobre, lugar que recebe grandes eventos em ocasies especiais. O Parlatrio, situado direita da entrada principal, o local de onde o Presidente e convidados podem se dirigir ao povo concentrado na praa. Foi usado no dia da inaugurao de Braslia e em outras raras ocasies, como no momento em que Fernando Henrique Cardoso passou a faixa presidencial a Luiz Incio Lula da Silva. http://www2.planalto.gov.br/presidencia/palacios-e-residencias-oficiais/palacio-do-planalto
Foto 2- Palcio do Planalto. Da esquerda para a direita: Arthur, Danilo, Elise, eu (Bruna), Fernanda Castro e ??
Para fazer a visita necessrio entrar em grupo, que ento guiado por condutor da casa. Quem guiou o grupo que eu estava foi a Fernanda, a Relaes Pblicas e coordenadora do Palcio, apresentada na foto abaixo.
Foto 3- Visita guiada ao Palcio do Planalto. Da esquerda para a direita: Danilo, Fernanda Casto, Fernanda (coordenadora), eu (Bruna) e Elise
Durante a apresentao dos espaos, Fernanda ia explicando e contando um pouco da histria e organizao da casa. Segue algumas fotos:
Foto 5 - Bandeira do Brasil em 3D e representao dos trs macacos Foto4 - Bandeira do Brasil em 3D. Da esquerda sbios (Fernanda, Elise e eu - da esquerda pra direita) pra direita: Fernanda Castro, Elise, eu e Danilo
Fotos 6 e 7- Com o quadro da Presidenta Dilma localizado na entrada do Gabinete Presidencial
Foto 8- Obra Galhos e Sombras, Frans Foto 9- Entrada do Gabinete Presidencial. Eu, Elise e Fernanda Castro Krajcberg
Foto 10- Na Marquesa, de Oscar Niemeyer, 1978 - Salo Nobre
PALCIO DO ITAMARATY
Foto11: Palcio do Itamaraty + avenida ampla com asfalto quente (32C)
Segundo lugar apresentado, logo aps o Palcio do Planalto. A visita guiada pelo Randes Zebalos foi bem dinmica, enriquecedora e permitiu entender a solenidade das Relaes Internacionais e a importncia que isso tem para a Histria do Brasil. O Palcio do Itamaraty ou Ministrio das Relaes Exteriores, o rgo do Poder Executivo responsvel pela poltica externa e pelas relaes internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral. o Itamaraty que assessora a Presidenta da Repblica na
formulao da poltica exterior do Brasil e na execuo das relaes diplomticas com Estados e organismos internacionais. Ele promove os interesses do pas no exterior, alm de prestar assistncia a cidados brasileiros. O Ministrio organiza asvisitas oficiais de Chefes de Estado e de Governo ao Brasil e operacionaliza as da Presidenta da Repblica, vice-Presidente e Ministro das Relaes Exteriores a outros pases. Dentre todas as salas e sales que visitamos, o lugar que mais me chamou ateno foi o Ponto de Encontro, localizado logo no primeiro salo principal. Formado por 230 placas de alumnio, o Ponto de Encontro uma obra de arte de Mary Vieira e pode ser moldada conforme a inspirao de cada um. A Interatividade pode refletir na escultura o modo de ver das pessoas a respeito do mundo, podendo ser transformada a cada interveno e percepo de quem modifica as formas das placas com as mos. A escultura cercada por bancos circulares de forma assimtrica a fim de proporcionar o contato visual entre os apreciadores da obra.
Foto 12 - Ponto de Encontro, Mary Vieira. Eu, Vitor, Elise, Fernanda Castro, Fernanda Lye e Aline
Depois de aproximadamente 20 (vinte) horas de viagem e um calor de mais de 30C, meu corpo no aguentou e minha presso caiu. Acabei no conseguindo acompanhar parte da visita por que tive que me sentar; o nico lugar que encontrei foi o jardim externo. Minha amiga Fernanda Castro me acompanhou por algum tempo, at que uma outra amiga me ofereceu balas e minutos depois eu estava mais disposta para andar.
Foto 13 e 14 - Jardim externo. Passando mal com Fernanda Castro
Terminamos a visita nos reunindo para a to pedida Foto Oficial e, tirar uma foto, que para mim parecia ser uma atividade simples, vi que para outras, no . Digo isso por que, na tentativa de reunir todos e todas numa nica foto, precisamos de um agente fotgrafo, surgiu ento, o Paixo: um segurana do Palcio muito simptico que no tinha muitas habilidades com cmeras fotogrficas, ou com aquela cmera em questo, mas que quis ajudar. Na tentativa conseguir uma boa fotografia, diversas pessoas tentavam dizer, de longe, como ele tinha que apertar o boto da cmera. Eu, ento, fui ajudar Segue a sequncia de fotos:
1 foto do Paixo - Eu, a 8 pessoa da primeira fileira, da direita pra esquerda,tentando dizer como apertava o boto
- detalhe: ele conseguiu, mas ningum estava na posio!
2 foto do Paixo (desfocada) com a minha ajuda perto
3 foto do Paixo com a minha mo por cima da mo dele
Foto com o Paixo - o primeiro segurana da esquerda
Foto 19: Alunos da EACH - USP com o bilogo e guia da visita tcnica Randes Zebalos
CHEGADA NA ESAF
Depois da visita ao Palcio do Itamaraty, chegamos na Escola Superior de Administrao Fazendria (ESAF) e fizemos o check-in para ocupar os apartamentos com 3 alunos(as) em cada. Minhas companheiras de quarto foram a Fernanda Castro e a Fernanda Lye, que fazem Obstetrcia tambm na minha turma. A ESAF, que rgo integrante da estrutura do Ministrio da Fazenda, subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda. A Escola recruta e seleciona, em todo o territrio nacional, servidores para o desempenho de funes na gesto das finanas pblicas. integrada por dez Centros Regionais de Treinamento - Centresafs com jurisdio em todo o territrio nacional, localizados na Capital Federal e nas capitais-sedes de Regies Fiscais, nos principais Estados: Belo Horizonte (MG), Belm (PA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e So Paulo (SP), e pelos Plos de Joo Pessoa (PB) e Manaus (AM). Sua ao pedaggica est fundamentada pelo artigo 205 da Constituio Federal: "A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho". http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/institucional
Unidade na ao, padronizao, conveno e mtodo
Ptria educadora, Educao Fiscal e Sustentabilidade na Cidade Constitucional Depois de nos instalarmos, tivemos a uma Atividade de Nivelamento no auditrio da ESAF e fomos apresentados(as) e recebidos(as) pela Secretria Executiva Raimunda Ferreira de Almeida (foto), que introduziu o tema Educao Fiscal e Ptria Educadora junto aos professores.
Foto 20: Fernanda Castro, eu, Raimunda F. de Almeida (sec. Executiva) e Fernanda Lye
Raimunda falou um pouco sobre o Programa Nacional de Educao Financeira (PNEF) com foco no contribuinte do presente e do futuro. Em suas consideraes sobre cidadania ela discorre sobre a importncia de exercer a cidadania com a participao ativa no setor financeiro do pas; pagando os tributos e entendendo-os como necessrios para o crescimento econmico do pas.
dia 07 de Setembro
PALCIO DA ALVORADA
No fique triste quando ningum notar o que fez de bom. Afinal, o sol faz um enorme espetculo ao nascer e, mesmo assim, a maioria de ns continua dormindo.
Charles Chaplin
Fotos de AcroYoga no Palcio da Alvorada
Fernanda Castro, eu e Fernanda Lye (da esquerda pra direita)
Foto 31: Palcio da Alvorada - alunos e alunas da EACH- USP, UDESC e UFRRJ
DESFILE CVICO
Fotos 32: Corao feito pela Esquadrilha da fumaa - Desfile Cvico, 2015
O dia 7 de Setembro estava especialmente com o clima quente e seco. Com os termmetros marcando 33C, com sensao trmica de 37C, assistir ao Desfile Cvico (e militar) foi um tanto cansativo; mas isso no quer dizer que no tenha valido a pena, pois, mesmo j tendo presenciado o evento em So Paulo, nunca tinha me emocionado tanto neste tipo de evento.
Os temas centrais que mais me chamaram a ateno quanto a relevncia foram:
Incluso social - com a valorizao dos atletas paralmpicos que foram fortemente aplaudidos pelo pblico enquanto desfilavam;
Igualdade de gnero - com a narrao de histrias de mulheres na Poltica, em rgos pblicos e juntas militares , apresentando a dominao do setor pblico por elas, de forma ascendente;
Cultura regional - com apresentaes de bandas e grupos de danas como forr, frevo e samba; valorizando a regio Nordeste do pas.
Seguem fotos dos momentos:
Fotos 33 e 34: convite para o Desfile Cvico e entrada da arquibancada
Foto 36: Na fila - Entrada arquibancada Foto 37: Eu e Fernanda Lye no desfile cvico
Foto38: Entrada da Bandeira Nacional Foto 39: Carro Oficial
Foto 40: Peloto Feminino - Aeronutica Foto 41: Representao do forr nordestino
foto 42: Frevo Pernambucano Foto 43: Esquadrilha da fumaa
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAO FISCAL (PNEF)
O Programa Nacional de Educao Fiscal um instrumento disposio da sociedade que objetiva: Sensibilizar o cidado para a funo socioeconmica do tributo; Levar conhecimentos aos cidados sobre administrao pblica; Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicao dos recursos
pblicos; Criar condies para uma relao harmoniosa entre o Estado e o cidado.
O PNEF um programa de mbito nacional, integrado pelos Ministrios da Educao, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administrao Fazendria - ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educao estaduais. http://www.receita.fazenda.gov.br/EducaFiscal/pnef.htm Atividade em grupo Como forma de integrar as escolas unidas por uma matria e espaos fsicos, foi realizado a primeira atividade, introduzindo-se o tema Educao Financeira. Fomos apresentados(as) Secretria Executiva Raimunda Ferreira de Almeida e gerente Fabiana Feij de Oliveira Baptistucci e estimulados a formar grupos juntando as 3 escolas (EACH-USP, UFRRJ e UDESC) para discutir sobre o tema. A interao com pessoas de diferentes cursos foi muito produtiva e enriquecedora; principalmente por que eu era a nica pessoa, no meu grupo, da rea da sade. Segue os nomes dos integrantes do grupo e as questes colocadas na roda de discusso:
Foto 44: Grupo interdisciplinar de atividade sobre Educao Fiscal
Fotos 45 e 46: Questes para discusso em grupo multidisciplinar
Foto 47: Apresentao da discusso das questes (eu com o microfone)
8 de Setembro Eixo: Educao Fiscal e coeso social No dia 8 de setembro tivemos uma palestra com o Coordenador geral Alexandre Ribeiro Motta, que trabalha com a formao de servidores fazendrios. Foi passado um vdeo institucional ESAF sobre os 40 anos da escola, que j realizou mais de 100.000 operaes e ofereceu cursos de aperfeioamento do ministrio federal. Fabiana Feij de Oliveira Batistdio tambm falou sobre Educao Fiscal e o controle do gasto pblico, do quanto importante a participao social.
IX Seminrio USP-MS - O Ministrio da Sade Escola de Educao Fsica da UnB
Foto 48: Fachada Escola de Educao Fsica UnB - (faixa: tec. administrativo EM GREVE)
MINISTRIO DA SADE
Poltica Nacional de Promoo da Sade - PNPS Agente: Roberta Amorim
Cargo: Analista Tcnica de Polticas Sociais - Departamento de Vigilncia de Doenas e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade - DEVDANTPS / [email protected] A PNPS tem como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos sade relacionados aos seus determinantes e condicionantes modos de viver, condies de trabalho, habitao, ambiente, educao, lazer, cultura, acesso a bens e servios essenciais. Mas para alcanar o objetivo final, algumas estratgias foram criadas como objetivos especficos da poltica; so elas:
Incorporar e implementar aes de promoo da sade, com nfase na ateno bsica;
Ampliar a autonomia e a co-responsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder pblico, no cuidado integral sade e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (tnica, racial, social, regional, de gnero, de orientao/opo sexual, entre outras);
Promover o entendimento da concepo ampliada de sade, entre os trabalhadores de sade, tanto das atividades-meio, como os da atividades-fim;
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficcia, eficincia e segurana das aes de promoo da sade;
Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/ contributivas no mbito das aes de promoo da sade;
Valorizar e otimizar o uso dos espaos pblicos de convivncia e de produo de sade para o desenvolvimento das aes de promoo da sade;
Favorecer a preservao do meio ambiente e a promoo de ambientes mais seguros e saudveis; 18
Contribuir para elaborao e implementao de polticas pblicas integradas que visem melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaos urbanos e rurais;
Ampliar os processos de integrao baseados na cooperao, solidariedade e gesto democrtica;
Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doen- as e agravos sade; Estimular a adoo de modos de viver no-violentos e o desenvolvimento de uma
cultura de paz no Pas; e Valorizar e ampliar a cooperao do setor Sade com outras reas de governos,
setores e atores sociais para a gesto de polticas pblicas e a criao e/ou o fortalecimento de iniciativas que signifiquem reduo das situaes de desigualdade. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf
SECRETARIA DE GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO NA SADE
Agente: Angelo Agostinho Junior Cargo: Diretor do DEGERTS - Departamento de Gesto e da Regulao do Trabalho em Sade/[email protected]
Na apresentao do DEGERTES, Angelo diz que: a Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade foi criada em 2003 com a responsabilidade de formular polticas orientadoras da gesto, formao, qualificao e regulao das profisses da sade no Brasil. Discorrendo sobre isso, acrescenta que as escolas e universidades no podem criar muitos cursos especficos (na rea da sade), por que j existe uma profisso que atende todas as especificidades (medicina); ou seja, ele afirma que sade deve estar apenas na mo do profissional mdico, desvalorizando a multidisciplinaridade no setor da sade.
Ao mesmo tempo, ele diz que necessrio INOVAR para obter sucesso potencializando o que J SE FAZ. Todos(as) ns sabemos que mdicos e mdicas so formados(as) para fazer diagnstico e tratamento, totalmente voltado para a patologia, e que, principalmente, nos cenrios que temos pelo Brasil, a quantidade de profissional formado em Medicina no comporta a demanda nacional em sade, sendo mais precria em determinadas regies que outras, mas que a multidisciplinaridade desafoga e diminui os agravos de uma determinada necessidade nos setores primrios e secundrios, especialmente.
O fato : no se pode formar profissionais da sade de qualquer jeito, necessrio ter o compromisso de garantir um agente de sade bem qualificado para a populao; fiscalizando e avaliando escolas e Universidades e assim valorizar as reas que ganharam independncia como: a Psicologia, a Fisioterapia, Obstetrcia, Fonoaudiologia, entre outras e assim continuar o trabalho de preveno de doenas e promoo da sade com eficcia e eficincia.
Programa Mais Mdicos Agente: Jos Santano Posio: Mdico Sanitarista - UFBA - Sade Pblica Segundo o site: O Programa Mais Mdicos (PMM) parte de um amplo esforo do Governo Federal, com apoio de estados e municpios, para a melhoria do atendimento aos usurios do Sistema nico de Sade (SUS). Alm de levar mais mdicos para regies onde h escassez ou ausncia desses profissionais, o programa prev, ainda, mais investimentos para construo, reforma e ampliao de Unidades Bsicas de Sade (UBS), alm de novas vagas de graduao, e residncia mdica para qualificar a formao desses profissionais. http://www.maismedicos.gov.br/conheca-programa
Durante a apresentao do programa, Jos diz que as evidncias de necessidade de mais mdicos para o Brasil so:
Conjuntura de regulao incipiente do Estado brasileiro com base constitucional regulatria;
Contexto do mercado de trabalho na medicina: pleno emprego, postos no preenchidos, melhor remunerao e proteo social (IPEA, 2013);
Nmero de mdicos por habitante abaixo da mdia da OCDE, do que pases vizinhos e pases com sitemas universais de sade e
Expanso dos servios pblicos de sade.
A ideia que o Brasil salte de 374 mil mdicos, para 600 mil at 2026, totalizando 2,7 mdicos a cada mil habitantes. Para isso, at 2017, 11,5 mil novas vagas de graduao em Medicina sero criadas (e isso no significa que sero cursos de qualidade, j que o programa no prev qualidade na assistncia e sim que a fila ande nos atendimentos de postos de sade e hospitais - o que confronta com o trabalho do DEGERTS, apresentado logo acima); 12,4 mil novas vagas de residncia sero abertas para a formao de especialistas; e haver estmulo para a interiorizao da formao (o que tambm no garante que o mdico formado permanea na regio que se formou e trabalhe para aquela populao, j que hoje vemos que, a maioria dos estudantes de medicina, vo estudar longe de suas cidades a fim de obter diploma e retornar para os grandes centros, como So Paulo, para trabalhar).
Como provimento emergencial, o Programa Mais Mdicos abre editais de chamadas Nacional e Internacional e trabalha com a Cooperao internacional. Hoje, 62,6% dos mdicos que entraram no programa, so cubanos que esto divididos em diversas regies do territrio Nacional prestando atendimento populao. Segundo o representante do programa, Jos Santano, oferecido um treinamento dos profissionais em relao a lngua falada e no se faz adaptao de currculo para obteno de ttulo de mdico no Brasil, ou seja, muitos deles desconhecem as recomendaes e orientaes de assistncia do Ministrio da Sade para o atendimento baseado em evidncia.
Programa Sade na Escola
Agente: Micheline Luz Setor: Coordenao Geral de Alimentao e Nutrio O Programa Sade na Escola (PSE), poltica intersetorial da Sade e da Educao, foi institudo em 2007 e os dois eixos importantes comentados durante a palestra foram: Avaliao das condies de sade e a Promoo da sade e preveno de doenas e agravos. As polticas de sade e educao voltadas s crianas, adolescentes, jovens e adultos da educao pblica brasileira se unem para promover sade e educao integral. A articulao intersetorial das redes pblicas de sade e de educao e das demais redes sociais para o desenvolvimento das aes do PSE implica mais do que ofertas de servios num mesmo territrio, pois deve propiciar a sustentabilidade das aes a partir da conformao de redes de corresponsabilidade. Implica colocar em questo: como esses servios esto se relacionando? Qual o padro comunicacional estabelecido entre as diferentes equipes e servios? Que modelos de ateno e de gesto esto sendo produzidos nesses servios? A articulao entre Escola e Rede Bsica de Sade base do Programa Sade na Escola. O PSE uma estratgia de integrao da sade e educao para o desenvolvimento da cidadania e da qualificao das polticas pblicas brasileiras. Sua
sustentabilidade e qualidade dependem de todos ns! http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php
Programa Academia da Sade - Estratgia de Promoo da Sade e do Cuidado
Agente: Roberta Amorim Cargo: Analista Tcnica de Polticas Sociais - Departamento de Vigilncia de Doenas e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade - DEVDANTPS Segundo Roberta, o Programa Academia da Sade foi criado em 2011 pela portaria n 719/2011 e redefinido em 2013 pela portaria n 2.681/2013. Seu objetivo contribuir para a promoo da sade e produo do cuidado e de modos de vida saudveis da populao a partir da implantao de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. De acordo com meta estabelecida no Plano Plurianual 2011-2015, o Ministrio da Sade deve habilitar 4.800 polos do Programa at o final de 2015. Trata-se de uma poltica pblica capilarizada no territrio, visto que j alcanou mais de 2.660 municpios brasileiros, de todas as unidades da federao, o que indica o compromisso do estado brasileiro com a promoo da sade e de modos de vida saudveis e sustentveis em todo o territrio nacional. http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/1028-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-z/academia-da-saude-svs/l2-academia-da-saude-svs/13816-sobre-o-programa
Guia Alimentar 2015 Agente: Katia Godoy Coordenao Geral de Alimentao e Nutrio Departamento de Ateno Bsica - Secretaria de Ateno Sade - MS / [email protected] Apresentao do guia alimentar com as seguintes abordagens: Recomendaes para uma alimentao saudvel; Informao sobre a fabricao e processamento de alimentos; Oferta de produtos distribudos pelo mercado; Custo da alimentao
O vdeo educativo passado durante a apresentao est disponvel em: https://www.youtube.com/watch?v=rDQv4IJMhT0 Vigilncia de Violncias e Acidentes Agente: Mariana Freitas Coordenao Geral de Doenas e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade Departamento de Vigilncia de Doenas e Agravos no Transmissveis e Promoo da Sade Secretaria de Vigilncia em Sade - MS / [email protected]
O obejtivo geral do programa, segundo a apresentao de Mariana, conhecer a magnitude e a gravidade das violncias por meio da produo e difuso de informaes epidemiolgicas e definir polticas pblicas de enfrentamento como estratgias e aes de interveno, preveno, ateno e proteo s pessoas em situao de violncia. O departamento trabalha com base nos APVPs (Amplos Potenciais de Vida Perdida), que so os tipos de mortes que mais causam impacto na sociedade pelo perfil da vtima e pelo tipo de violncia e os obejtivos especficos do programa so: identificar e monitorar os casos de violncia notificados; Caracterizar e monitorar o perfil da violncia; Identificar fatores de risco e proteo; Identificar reas de maior vulnerabilidade; Encaminhar para a rede de ateno e proteo; Monitorar os encaminhamentos; Implementar polticas pblicas de enfrentamento das violncias e promoo da
cultura da paz. Os desafios do programa para a Promoo da Sade e da Cultura da Paz so na implementao de Polticas de enfrentamento das violncias pelo Setor Sade e articulao Intra e Intersetorial, bem como a integralidade da ateno com o trabalho em redes.
Foto 49: Interdisciplinaridade e Inteinstitucionalidade EACH-USP + UFRRJ - Ed. Fsica, UnB
Cursos: Obstetrcia, Gesto de Polticas Pblicas, Sistemas de Informao, Moda e Administrao Pblica
RECEITA FEDERAL DO BRASIL + MINISTRIO DA FAZENDA
Agente: Antnio Henrique Lindemberg Baltazar Lilian - Assistente
Cargo: Coordenador de Educao Fiscal e Memria Institucional Coordenao Geral de Atendimento e Educao Fiscal
Eu nunca tinha imaginado ter contato direto com o Ministrio da Fazenda, na Receita Federal do Brasil e mesmo que isso um dia passasse pela minha cabea, certamente no poderia idealizar uma conversa amigvel s 21h da noite, em Braslia. Os assuntos abordados no foram os clichs que se costuma ouvir de servidores pblicos, e sim, foram ideias e conceitos inteligentssimos e construdos pouco a pouco, minuto a minuto. Lindemberg comeou falando da I Guerra Mundial, da desfragmentao da Alemanha e ustria quanto aos aspectos social, cultural e econmico e como eles tiveram que se reerguer instituindo regras (...) se voc descumprir, vai ser punido duramente (...). Cita o Brasil como um pas Republicano e ento entra no conceito de tributao, sempre interagindo com o pblico, ns, alunos e alunas e ento comea elencar os princpios ou eixos da tributao da seguinte forma: O Estado tem que legitimar os deveres da sociedade. Dizer qual o motivo para criar
as normas. Por que se tributa? Para prestar servios para a sociedade; Para manter servios pblicos; Por funo extrafiscal: fazendo regulao da sociedade - ele deu aqui, um exemplo
do tributo sobre a emisso de poluentes Quando pensamos em tributao como instrumento de distribuio de riqueza fcil visualizarmos o cenrio do Brasil, que tem uma carga tributria de 35,8%, mas que tem a tributao sobre imvel e renda menor do mundo e maior sobre o consumo, enquanto deveria ser o contrrio. No momento em que o pas se encontra, era quase impossvel no falar da crise e, de forma a construir o pensamento junto, Lindemberg estimulou a turma a pensar nas possibilidades. Dentre os palpites apresentados, o emprstimo internacional foi o que mais me chamou a ateno, pelo simples e desastroso fato de colocar o pas em sujeio a outro/outros, perdendo assim, a soberania, coisa que, talvez eu j tivesse parado pra pensar, mas que no imaginava o teor da gravidade para a independncia de um pas. Enfim, para finalizar, deixo uma frase do coodenador de Educao Fiscal: Falta ter convico de que a tributao permeia a nossa vida Lindemberg, 2015.
Foto 50: EACH-USP, UDESC e UFRRJ na Receita Federal do Brasil - Ministrio da Fazenda
9 de Setembro
ESAF
Eixo: Sustentabilidade e Educao Fiscal: a ptria educadora na Cidade Constitucional
Agente: Paulo Mauger Cargo: Diretor de cooperao tcnica
Numa espao a nve proibido fumar e ns estamos fumando a todo vapor
Paulo Mauger, 2015
Foto 51: German-Brazilian Pilot Project for Energy Efficience
Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA) http://www.ipea.gov.br/portal/
Agente: Andr S. Zuvanov Cargo: Tcnico de planejamento e pesquisa
IPEA atende o Governo Federal e vinculado Secretaria de Assuntos Estratgicos (SAE)
Foto 52: IPEA - Produo, ferramentas de pesquisa e oportunidade de colaborao
IPEA
Agente: Verusca Costa
Cargo: Gerente
Repositrio do conhecimento do IPEA - excelncia em gesto do conhecimento em capital intelectual
Pra Instituio no sofrer amnsia institucional
repositorio.ipea.br
Foto 53: Repositrio do conhecimento - IPEA
Diretrio de estudos e polticas - IPEA
Agente: Almir Pesquisador
Foto 54: Estudos e Polticas - IPEA
BANCO CENTRAL DO BRASIL + CAIXA ECONMICA FEDERAL
Programa Caixa Melhores Prticas
Agente: Rafael Galeasi Cargo: Gestor de Projetos O Programa inspirado nas regras do Programa de Melhores Prticas e Lideranas Locais do Habita ONU e o obejtivo reconhecer projetos bem sucedidos e estimular a participao dos projetos. So vrias fases de avaliao do projeto at chegar a premiao e o ganhador tem o seu projeto divulgado fortemente dentro da Caixa e do Brasil. Mais informao no site: http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/melhores_praticas_index.asp
Estratgia Nacional de Educao Financeira (ENEF)
A Estratgia Nacional de Educao Financeira (Enef) foi instituda por decreto presidencial e tem como objetivos: promover a educao financeira e previdenciria;
aumentar a capacidade do cidado para realizar escolhas conscientes sobre a administrao dos seus recursos; e
contribuir para a eficincia e a solidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdncia e de capitalizao.
Com a Enef, a educao financeira passa a ser uma poltica de Estado, de carter permanente, envolvendo instituies, pblicas e privadas, de mbito federal, estadual e municipal. As aes da Enef podem ser oferecidas por instituies pblicas ou privadas. As aes so obrigatoriamente gratuitas, devem ser de interesse pblico, no podem ter carter comercial e no podem recomendar produtos ou servios financeiros. O contedo deve ser imparcial e tcnico, sem nenhum tipo de vis.
Para definir planos, programas, aes e coordenar a execuo da Enef, foi institudo o Comit Nacional de Educao Financeira (Conef). Esse Comit composto por: quatro rgos reguladores do mercado financeiro Banco Central (BC),
Comisso de Valores Mobilirios (CVM), Superintendncia de Seguros Privados (Susep) e Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar (Previc);
quatro ministrios Ministrio da Educao (MEC), Ministrio da Justia (MJ), Ministrio da Previdncia Social (MPS) e Ministrio da Fazenda (MF);
quatro representantes da sociedade civil, renovados a cada trs anos Associao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), Confederao Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg) e Federao Brasileira de Bancos (Febraban) at 31 de dezembro de 2014.
O Conef firmou convnio com a Associao de Educao Financeira do Brasil (AEF-Brasil) para execuo de algumas aes da Enef. Esse convnio vlido at 30 de dezembro de 2016 e pode ser renovado. Outras entidades e organizaes da sociedade civil podem ser convidadas a participar e colaborar com o Conef. http://www.bcb.gov.br/?ENEFDOC
Foto: Bumba-meu-boi e Frevo - leo sobre tela (198cm x 168cm) - Candido Portinari, 1956
Fotos: Vidraa Caixa Econmica Federal - Cristais de Murano
Representando Braslia, Pernambuco e So Paulo, respectivamente
10 de Setembro
Eixo: Ptria Educadora de direitos humanos e da participao social na Cidade Constitucional
VI Seminrio USP-UnB - Tributo Darcy Ribeiro
Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/darcy-ribeiro-que-ha-17-anos-nos-deixou/
UnB
O Direito achado na rua - Concepo e Prtica
Fonte: http://odireitoachadonarua.blogspot.com.br/
O grupo de estudos Dilogos Lyrianos um espao de articulao de reflexes e aes em torno das questes atuais da sociedade brasileira a partir do arcabouo terico de O Direito Achado na Rua. A concepo de "O Direito Achado na Rua" fruto da reflexo e da prtica de um grupo de intelectuais reunidos no movimento Nova Escola Jurdica Brasileira (NAIR), cujo principal expoente foi o professor Roberto Lyra Filho[1]. A proposta do grupo Dilogos Lyrianos manter aberto e permanente o dilogo entre o pensamento do Prof. Roberto Lyra Filho e o pensamento de outros e outras que, como ele, distinguem-se pela sensvel preocupao com a emancipao de mulheres e homens. Esse dilogo a vocao permanente de O Direito Achado na Rua. Para alm do espao de pesquisa acadmica e institucional propriamente dita, que tem como referncia a linha de pesquisa de mesmo nome no Programa de Ps-Graduao da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade de Braslia (UnB), um espao aberto e democrtico de dinamizao das interlocues de pessoas que buscam criticamente pensar e viver o Direito, sob o signo da libertao de mulheres e homens (...). [1] SOUSA JUNIOR, Jos Geraldo, Introduo Crtica ao Direito, Srie O Direito Achado na Rua, vol. 01, 1993, p. 07) http://odireitoachadonarua.blogspot.com.br/p/fotos.html Memorial Darcy Ribeiro
Beijdromo
O espao da Universidade no pode ser ranzinza, casmurro; tem que ser afetivo
Darcy Ribeiro
Foto__: Coord. Dr. Jos Geraldo de Sousa Foto__: Prof. Argemiro Cardoso Moreira Martins, UnB Jnior - ex-Reitor da UnB
Foto__: Mestra Talita Rampin e Geraldo Neto - Advogado popular Formado pela UFG e mestrando da UnB
Legitimidade das vozes dos Movimentos Sociais Vila Tele Braslia - legitimando seu direito
moradia
Ningum liberto sozinho e sim em grupo
Entrada do Bandejo da UnB
#NOmate CONGRESSO NACIONAL CDH - Comisso de Direitos Humanos Senador Telmrio - PDT
De origem indgena, estudou aos 11 anos de idade aos 17 anos; entrou no banco e se formou em economia.
Falas:
No h democracia sem o Parlamento, sem o Congresso
Detentores do poder no te d a liberdade
O que est errado no Brasil?
- O Poltico no o problema, o problema votar no corrupto e no ladro e coloc-lo na Poltica
- O financiamento por empresas privadas o que estimula a corrupo - Todo mundo pode errar, MENOS EU! - No d pra ficar rico na poltica - Alternncia de poder fundamental - A Presidenta vive o momento de Getlio Vargas - A Presidenta foi tomada pela fora Internacional - Qual a alternativa da
Dilma? - A Dilma fragilizada bom para um Poltico que no tem escrpulos - A sada : formar um grupo de conselhos e conversar na sociedade - grupos
apoiadores formado por universitrios - Terceirizao da Sade: foco no atendimento (OSS) - O Senado uma casa FECHADA para as mulheres
Portal Senado Federal - Atividade Legislativa
Visita guiada ao Congresso Nacional
Guia da Visita: Samir Felix - Relaes Pblicas (Recepo, visitas, eventos)
MINISTRIO DA JUSTIA
Beto Vasconcelos - Presidente do Comit Nacional de Refugiados
Secretrio Nacional de Justia
Entrou no Governo Lula
ouviu muito sobre a juventude dele
est h 10 anos na rea jurdica da Presidncia da Repblica
Enfrentamento da corrupo e impunidade do pas
Transparncia: mudou a forma como o Estado trata a informao, abriu para a mdia/sociedade. Mudou o paradigma de ateno entre o Estado e a sociedade, mas ainda precisa melhorar para uma segunda gerao de transparncia
A luz do Sol o melhor desinfetante
Fortalecer a Polcia Federal Lei anti-corrupo
Programa de Complyce: Empresas colaboram para a formao de parcerias dentro dela, para evitar a corrupo.
Lei de responsabilidade fiscal
Imigrao e refgio
Campanha de esclarecimentos sobre quem so os refugiados (pgina do Ministrio da Justia)
11 de Setembro
CMARA DOS DEPUTADOS - A casa do Povo
Eu continuo a ser uma coisa s: um palhao, o que me coloca em nvel mais alto do que o de qualquer poltico.
Charles Chaplin
Foto_: Tirada na Cmara dos Deputados, Anexo II - Plenria 02
Comisso de Legislao Participativa - Recebe e examina as sugestes da sociedade civil iniciativa popular
A Universidade na Cmara - A Cidade Constitucional: USP, UFRRJ e UDESC
CATEDRAL
Foto: A Piet de Michelangelo da Catedral de Braslia (cpia de 500 anos igual a original)
TORRE DE TV
Foto panormica - Torre de TV
Foto: Torre de TV - Fernanda Lye, Nerling, Fernanda Castro e eu
Equipe do Restaurante
Fotos Oficiais
CONSIDERAES FINAIS
Conhecer a Cidade Constitucional com toda interinstitucionalidade e interdisciplinaridade foi nico para a minha formao e certamente eu levarei isso sempre que lembrar da Capital da Repblica e ter a conscincia da minha cidadania.
Os eixos Educao Fiscal e Ptria Educadora j fazem parte do meu dia a dia e eu quero ser disceminadora de conhecimentos por onde quer que eu andar.
Agradeo a vocs, populao brasileira, por financiar o ensino, a pesquisa e a extenso universitria atravs dos tributos pagos.
Obrigada,
Bruna Almeida, 19 de Outubro de 2015