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Relatório da disciplina Cidade Constitucional e a Capital da República VII da Universidade de São Paulo, com cooperação da ESAF - Escola de Administração Fazendária. Aluno Felipe M. Limeira.
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Universidade de São Paulo
Escola de Artes Ciências e Humanidades
Gestão de Políticas Públicas
Trabalho de Conclusão da Disciplina
A Cidade Constitucional e a Capital da República VII
Prof. Dr. Marcelo Nerling e Prof. Dr. Douglas de Andrade
Felipe Messias Limeira Nº USP 7134979
São Paulo
2013
A Cidade Constitucional e a Capital da República é uma disciplina oferecida
pela Universidade de São Paulo, com prioridade para alunos do curso de Gestão de
Políticas Públicas. Especialmente nesta sétima edição do projeto, o seu idealizador,
Prof. Dr. Marcelo Nerling, sob a perspectiva de expansão deste projeto, agregou uma
variedade de alunos de diversas graduações e, de forma pioneira, de outra universidade,
a Universidade Federal do ABC – UFABC, estimulando uma metodologia de ensino
interdisciplinar.
A proposta de um projeto com as características do Cidade Constitucional é
oferecer aos alunos a possibilidade de integração e prática com a administração pública,
principalmente a nível federal e, portanto, os envolve num ambiente de aprendizagem
de temas e processos relativos ao Estado, suas instituições, entes e entidades públicas,
inclusive a organização Estatal e dos poderes da república brasileira.
Um ponto importante deste projeto e que foi fundamental para o atingimento dos
objetivos propostos foi a cooperação da Escola Superior de Administração Fazendária –
ESAF, que colaborou massivamente com a recepção de todos e, por meio de sua
eficiência e acolhimento, se fez um dos pilares para o sucesso do projeto.
A disciplina foi projetada para que os participantes pudessem aproveitar o
máximo de atividades durante o período que ficaram na capital brasileira. As atividades
começaram em Brasília, no domingo, dia 01/09/2012, e acabaram no sábado seguinte,
dia 07/09/2013, numa data comemorativa importante para a pátria brasileira: dia da
independência do Brasil. É necessário ressaltar que se tratou de um período de
aprendizagem intenso, que foi reflexo da qualidade da programação e dos envolvidos,
desde os palestrantes, até todos aqueles que estavam por trás da organização de um
projeto com tal dimensão.
Prática de Stand Up
Paddle – SUP no Lago
Paranoá.
Vista do lago Paranoá e
Ponte JK, a partir de uma
instalação no Centro
Cultural Banco do Brasil
– CCBB.
1. Sábado, dia 31/08/2013: chegada em Brasília.
Com o intuito de aproveitar melhor o projeto e a cidade, optei por ir para
Brasília de avião. Cheguei à capital no sábado pela amanhã, um dia antes do grupo, e
aproveite o dia para conhecer alguns pontos turísticos da cidade que não estavam
inclusos no roteiro da semana, como o Lago Paranoá e o memorial Juscelino
Kubitschek.
O Lago Paranoá é um dos charmes da capital brasileira. A cor da água,
combinada com os monumentos de Brasília formam um belo cartão postal. Vale
ressaltar que além de bonito, o Lago é uma importante fonte de lazer para os
brasilienses, pois existem muitos esportes que são praticados ali, como Stand Up
Paddle, SUP Surf, remo etc.
O memorial Juscelino Kubitschek é um lugar destinando a preservar a memória
do ex-presidente Juscelino Kubitschek e sua esposa, Dona Sarah Kubitschek. É
necessário pagar uma taxa de R$ 10,00 para visitação, que é destinada para manutenção
do local. Existe no local uma representação da biblioteca do ex-presidente e do gabinete
da Dona Sarah, bem como fotos, documentos importantes da época, vestimentas que
ambos usavam etc. Todavia, o local mais impressionante é a câmara mortuária. Esta
câmara, localizada no centro do piso superior, é onde estão os restos mortais do JK, um
local singular, com uma decoração um tanto mórbida, mas que é totalmente adequada
ao seu propósito.
Parte exterior do memorial JK.
2. Domingo, dia 01/09/2013: início das atividades.
Domingo foi dia de encontrar com todos os estudantes do projeto que vinham de
ônibus, a previsão de chegada era por volta das 13 horas na praça dos três poderes.
Neste horário encontrei com eles já no Palácio do Planalto para realizar a primeira visita
prevista no roteiro da semana.
Divididos em grupos, fomos aos poucos entrando para conhecer o Palácio, sede
do poder executivo desde 1960, quando inaugurado. Logo no hall de entrada, existe
uma sequência de quadros com o retrato de todos os presidentes do Brasil. E seguida,
passamos a descobrir os diferentes ambientes do palácio e suas funções, como é
possível ver de maneira mais clara por meio das fotos a seguir:
Retratos dos ex-presidentes do Brasil.
Foto de Daniel Vartanian.
Salão do primeiro andar.
Auditório para discursos e tomadas de
decisão presidencial. Sempre com área
reservada para a imprensa, peça
importante para veicular todas essas
decisões aos brasileiros.
Ainda no palácio do planalto, posso dizer que o momento mais válido foi o de
conhecer o gabinete presidencial, sabendo que ali é a sala do chefe do executivo, a
presidenta Dilma Rousseff.
Neste ambiente do Palácio, por meio do quadro é possível inferir alguma
referência religiosa na imagem. Todavia, nesta obra de arte, como em outras em
exposição no palácio, o que se deseja evidenciar é o lado artístico e histórico da obra e,
em nenhum momento alguma indicação de que o estado não seja laico, conforme
orientação da monitora que nos acompanhou na visita.
Sala oval: equipada com
computadores e outros equipamentos
que auxiliam a condução de reunião
com importantes lideranças.
Após a visita do palácio do planalto, foi hora de conhecer a ESAF, onde ficamos
alojados durante este período em Brasília. Momento para separar os quatros, guardamos
nossa bagagem e almoçarmos. Para fechar o dia, uma reunião com os professores
Marcelo e Douglas e todos os alunos envolvidos no projeto para definição de
estratégias, limites e possibilidades do projeto.
Gabinete Presidencial. Gabinete Presidencial.
Algumas fotos da estrutura da ESAF que nos acolheu durante o período do projeto, sem a colaboração
desta instituição o projeto não atingiria seus objetivos de forma tão bem sucedida.
3. Segunda-feira, dia 02/09/2013: começam as palestras.
Começamos o dia cedo: café às sete da manhã, pois às oito horas tínhamos a nossa
primeira palestra no auditório da ESAF. O título desta primeira palestra era: “III
Seminário USP-ESAF – Os 40 anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF” e
estavam a frente o Prof. Dr. Marcelo Nerling, o Prof. Dr. Douglas Andrade, o Diretor-
Geral da ESAF Dr. Alexandre Motta e o Diretor de cooperação-técnica, Dr. Paulo
Mauger.
Os principais pontos desta palestra giraram em torno da qualidade do gasto
público, reforma política e motivação. Em fala Dr. Alexandre disse que “dinheiro de
contribuinte não é capim e não pode ser tratado desta forma”, ao se referir a qualidade
com que devem ser utilizados os recursos públicos. Após isto, ao se referir a qualidade
da administração pública, citou o modelo de administração pública herdado dos
espanhóis, um modelo âncora que, segundo ele, esta levando anos para ser superado.
Existem três pontos importantes durante a apresentação de Alexandre, o
primeiro é resgate da coisa pública; o segundo é o diálogo e o terceiro a formação.
Segundo ele, vivemos num mundo de solidariedade seletiva, uma solidariedade que só
serve para os nossos, para o que e quem nos interessa. O próximo a falar foi o professor
Nerling, que destacou o papel do gestor público na resolução de problemas e depois, o
professor Douglas, tratando da importância de ouvir para solução de problemas, usando
o termo escuta qualificada.
Da esquerda para a direita: Prof. Dr.
Marcelo Nerling, Dr. Alexandre
Motta, Dr. Paulo Mauger e Prof. Dr.
Douglas Andrade, no auditório da
ESAF.
Após pausa para lanche, foi a vez de o diretor Paulo Mauger falar. Nets
momento estavam a frente além dele, a diretora de educação da ESAF, Lucíola
Maurício de Arruda e a assessora da direção geral, Maria Lusimeire Pereira.
Paulo Mauger se referiu bastante a transparência nos gastos públicos e tratou um
pouco sobre a história da ESAF, falando de sua origem, criação legal, missão e visão.
Por sua vez, Lucíola se concentrou sua fala nos temas referentes a concursos,
capacitação e áreas de atuação. Lusimeire falou sobre educação a distância e a
importância da escola virtual.
Após o almoço, fomos conhecer a ENAP- Escola Nacional de Administração
Pública, onde tivemos uma palestra com o diretor de pesquisa Pedro Cavalcante. Foi
nos apresentada a missão e a visão do ENAP. Dita sua diferença estrutural em relação à
ESAF, uma vez que está esta vinculada ao Ministério da Fazenda e aquela, ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pedro tratou da formação de agentes
públicos de forma estratégica e inovadora.
Sede da ENAP em Brasília e Diretor de Pesquisa Pedro Cavalcante na palestra.
A terceira palestra do dia foi sobre o IPEA, apresentada por Lenita Maria Turchi,
falou sobre o que o IPEA faz, tratou de temas interessantes como: empresários
brasileiros e a motivação para inovar, quem quer e quem pode realizar parcerias com
universidades e obstáculos e expectativas às exportações.
A quarta e última palestra do dia tratou do Programa Nacional de Educação
Fiscal e quem apresentou foi a Coordenadora do Programa de Educação Fiscal a nível
Brasil, Fabiana Baptistucci. Dentre os principais pontos destacados por Fabiana é válido
lembrar de que a educação fiscal começa com a consciência do voto; da importância
socioeconômica do tributo e a consciência da democracia (controle social). Além desses
pontos, Fabiana fez referência à diferença entre educação fiscal e educação financeira.
Durante sua palestra, Fabiana citou os dois principais problemas para diminuir a
desigualdade, que são, segundo ela, o sistema tributário injusto e o nível de escolaridade
brasileira que é baixo e desigual.
4. Terça-feira, dia 03/09/2013.
Na terça-feira nosso primeiro compromisso começou às nove da manhã, na seda
da Controladoria Geral da União – CGU. Na ocasião, tivemos uma palestra sobre
“Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da União; Secretária Federal de Controle
Interno; Corregedoria Geral da União; Secretária de Prevenção da Corrupção e
Informações Estratégicas”.
O primeiro a falar neste dia foi o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino
Alencar. Tratou de temas como a lei da transparência, da herança lusitana dificultar
trabalhar de modo efetivo as políticas públicas, do law enforcement (cumprimento da
lei) e reforçou a ideia de que no discurso todos concordam, mas que os esforços devem
ser no sentido de migrar do discurso para efetividade.
Após a falade Carlos, os esforços se concentram em nos explicar o papel da
ouvidoria na CGU, para tanto, a analista de finanças e controle, Érika, demonstrou que a
instituição ouvidoria possui a finalidade de conjugar gestão e participação e que nas
ouvidorias “a participação é sempre método e não meta”.
O diretor de planejamento e coordenação das ações de controle, Ronald da Silva
Balbe, explanou sobre o papel de um órgão de controle e os quatro grandes eixos de
atuação do controle interno, introduzindo o tema a partir de um olhar histórico acerca da
atividade de controle, que surgiu no Brasil junto com a administração pública no século
XIX.
O próximo a falar dentro dos assuntos pertinentes a CGU, foi o chefe da
corregedoria geral, Rafael Amorim de Amorim. Durante sua apresentação, Rafael
apresentou o aparato normativo referente à função da corregedoria e a diferença entre
poder hierárquico e poder disciplinar.
Para fechar o ciclo de apresentações da CGU, que a esta altura já havia tomado
mais do que o tempo previsto, Renato Capanema, Coordenador-Geral de Promoção da
Ética, Transparência e Integridade, teve de ser mais breve na sua fala e tratou de alguns
pontos importantes, como lei de acesso a informação, portal da transparência,
integridade, lei de conflito de interesse e lei de responsabilidade da PJ.
Entrada da sede da CGU em Brasília.
Palestrantes no auditório da CGU.
Após o almoço na própria sede da CGU, foi hora de partir para o Senado
Federal, onde tínhamos pela frente mais uma bateria de palestras. A primeira foi sobre
Governança Corporativa e Gestão Estratégica no Senado Federa, com o Diretor geral
adjunto, Robson Aurélio Neri. Robson discorreu sobre a diferença do papel de um
gerente e de um dono, falou também sobre a assimetria informacional e ressaltou que no
setor público, o domo (o principal) é a própria sociedade.
Durante esta palestra, outro ponto importante citado foi o da governança no setor
público, no qual Robson ressaltou a importância de sistemas para minimizar os riscos de
o órgão público não atender aos interesses da sociedade. Como exemplo de sistema, foi
o Gespública, que é um modelo de excelência na gestão pública brasileira.
A segunda palestrante do senado foi a coordenadora de biblioteca do senado
federal, Helena Celeste Ribeiro L. Vieira, que tratou da importância da informação no
senado federal e dos tipos de informações que o senado disponibiliza (legislativas,
jornalísticas, orçamentárias, arquivísticas etc).
Em seguida, foi a vez de Luiz Fernando Perezino e Orlando de Sá Cavalcante,
ambos consultores gerias de orçamento do senado. Ambos trataram de temas referentes
ao orçamento público, e introduziram o SIGA Brasil, que torna disponível o
acompanhamento da execução orçamentária.
O último palestrante do senado federal foi Carlos Roberto Stuckert, diretor
adjunto do Interlegis ILB (Instituto Legislativo Brasileiro). Carlos Roberto destacou que
aproximadamente 170 mil pessoas trabalham no poder legislativo no Brasil e, por este
motivo, é importante investir em capacitação e tratar a capacitação como atividade
estratégica.
Com o intuito de complementar a informação de Carlos Roberto, Raimundo
Nonato Junior, falou um pouco sobre o Interlegis. Citou que a intenção do Interlegis é
modernizar e integrar o legislativo brasileiro em suas 3 esferas, focando em
comunicação, informação e tecnologia.
Para fechar as palestras do dia, nosso próximo destino foi a UNB – Universidade
de Brasília, para ter uma palestra com o Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior, sobre o
tema do direto achado na rua. Durante esta palestra, uma citação chamou atenção devida
a sua compatibilidade com o nosso projeto: “Aquele que lê muito e anda muito, vê
muito e sabe muito” (Cervantes). Refletindo sobre esta frase, que também está no nosso
conteúdo programático, podemos ver que este projeto de imersão permite uma
experiência atípica das vivenciadas em sala de aula e, portanto, contribui para nós,
alunos, podermos ver muito e saber muito.
5. Quarta-feira, dia 04/09/2013.
Este dia começou com alguns imprevistos. O roteiro previa que fossemos ao
palácio da alvorada ainda de madrugada, devido ao cansaço do dia anterior e a previsão
de chuva, isso não foi possível e esta atividade foi prorrogada.
Após isso, devíamos estar as 8 e meia da manhã na Câmara dos deputados para
uma primeira palestra na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,
porém devido a tentativas de invasão de manifestantes no dia anterior o acesso estava
restrito. E durante o período que estávamos aguardando a nossa entrada, presenciamos o
inicio de protestos em torno da PL 4330, que trata de temas referentes à terceirização.
Tivemos que deixar o local, pois chegou um momento em que as atitudes de alguns
manifestantes começaram a oferecer risco a nossa segurança.
Auditório do Interlegis. Auditório da UNB.
Ministérios, foto a partir do
restaurante da câmara dos
deputados.
Após este ocorrido, nossa palestra foi transferida para o auditório do CEFOR -
Centro de Formação da Câmara dos Deputados. O palestrante foi Aldo Moreno, da
Comissão de Legislação Participativa - CLP, e tratou da tramitação de projetos de lei a
partir da sociedade civil organizada e da Lei de Iniciativa Popular. Aldo destacou que
atualmente existem 121 preposições de autoria da CLP tramitando nas comissões da
câmara dos deputados. Segundo Aldo, a celeridade de um projeto de lei, depende de
vontade política.
Depois desta palestra, é necessário registrar o almoço desta quarta-feira. Nosso
almoço foi no restaurante do anexo da câmara dos deputados, com uma variedade
enorme de alimento, típicas de todos os cantos do Brasil. Um presente e tanto para este
dia que começara tão tumultuado e que ficou ainda melhor com a vista que tínhamos do
Congresso, dos ministérios e da praça dos três poderes, como é possível ver nas
imagens a seguir. (detalhe para o Lago Paranoá,
que contribui para deixar qualquer paisagem
mais agradável).
Manifestantes em frente à entrada
para a câmara dos deputados.
Após almoçar, nossa próxima palestra foi com a senadora Ana Rita, que é
presidente da Comissão de Direitos Humanos - CDH do Senado. A senadora discorreu
sobre a CDH e suas competências, e também sobre o portal E-cidadania, um canal de
participação do cidadão, pelo site do senado. Por meio deste canal, o cidadão envia uma
ideia legislativa, que ficará publicada no portal por quatro meses, recebendo mais de 20
mil apoios nesse período, a ideia é encaminhada a CDH para tramitação.
A senadora tratou de temas atuais e disse acreditar na importância do senado, ser
contrária ao estatuto do nascituro e se preocupar com a judicialização da politica. Esses
posicionamentos surgiram após abrir espaço para perguntas e participação dos
estudantes, algo que sempre enriquece a palestra.
Congresso Nacional, foto a
partir do restaurante da câmara
dos deputados.
Praça dos três poderes, foto a
partir do restaurante da câmara
dos deputados.
Senadora Ana Rita no centro.
Retornando para a ESAF foi hora da nossa última palestra do dia com o
professor Antônio da Universidade de Brasília. O assunto desta palestra estava
relacionado à democracia no processo tributário e o professor introduziu o assunto por
meio de uma perspectiva histórica até questões atuais. Tratou de formas para manter um
governo sem arrecadações de impostos e relatou a visão da sociedade a respeito dos
tributos, como uma extorsão, como algo a ser evitado e não como algo essencial a
manutenção dos direitos.
6. Quinta-feira, dia 05/09/2013.
Nosso primeiro compromisso foi no prédio da Caixa Econômica Federal - CEF,
um ambiente rico de cultura brasileira, onde pudemos ter contato com alguns vitrais
multicoloridos que representam cada estado da nossa federação. Apesar de o lugar estar
em reforma, isso não interferiu na beleza com que cada aspecto dos estados era
representado. Nas imagens a seguir, podemos verificar algumas características do povo,
da economia, do folclore e das peculiaridades de cada estado na época da confecção dos
vitrais, de autoria de Lourenço Heilmer.
Professor Antônio no auditório
da ESAF.
Saindo da sede da CEF, para chegarmos ao nosso próximo destino, o Banco
Central, bastava atravessara rua. A sede do Banco Central do Brasil em Brasília está
instalada num dos prédios mais imponentes da cidade e, portanto, compõe os
monumentos do conjunto arquitetônico de Brasília.
No Banco Central nosso primeiro encontro foi com o Chefe de Educação
Financeira do BACEN, João Evangelista, que palestrou em torno do assunto de
crescimento da massa social brasileira e o aumento da capacidade de consumo, que
relacionou temas como o das políticas sociais e da educação financeira.
Sede da Caixa Econômica
Federal em Brasília ao centro e
recortes dos vitrais que ficam
em exposição no térreo.
Segundo João Evangelista, são perceptíveis alguns impactos positivos das
políticas econômicas e sociais do governo, como o crescimento do PIB, crescimento da
massa de rendimento e o crescimento do crédito. Porém, existem alguns aspectos que
requerem uma maior atuação do BACEN para que continuem a produzir efeitos
positivos ou para que pelo menos minimizem externalidades negativas desses impactos
anteriormente citados, o que é o caso da educação financeira.
João Evangelista destacou que a população em geral está financeiramente
despreparada, situação causada por algumas especificidades brasileiras, como a
crescente oferta de crédito, a memória inflacionária e a expectativa de vida ascendente.
A partir deste ponto de vista, a educação financeira é um dos pontos a ser estimulado
pelo BACEN, uma vez que cidadãos com informação e orientação, são cidadãos
educados financeiramente e que saberão usar expansão do consumo e do crédito a seu
favor.
A seguir foi a vez de Rodrigo Matta, do Programa de Educação Financeira do
Banco Central, trabalhar o tema de necessidades versus desejo e sonhos, introduzindo
temas como uso de crédito, poupança de recurso e aplicações. Para tanto, ressaltou que
a vida é feita de escolhas conscientes e inconscientes e que, pontualmente neste tema, a
escolha poder ser feita entre receber ou pagar juros.
Entrada principal da sede do
Banco Centra do Brasil.
Visão total do prédio do
BACEN.
Após as palestras, nosso grupo se dividiu em dois. Um deles foi primeiro ver o
Museu de Valores e outro a coleção do Banco Central referente a Vanguarda
Modernista. Ambas foram experiências importantes, mas me refiro com especial
destaque ao Museu de Valores, pois reúne toda a história e trajetória da moeda
brasileira, apresenta uma coleção de moedas de várias nacionalidades e nos deixa
intrigados com a quantidade de ouro e de dinheiro picotado que estão expostos ali.
Visão panorâmica do auditório do BACEN.
Obras em exposição na
Coleção do Banco Central.
Embaixo, entrada do Museu
de Valores e Sala Ouro.
O almoço desta quinta-feira foi no restaurante do Palácio do Planalto, pois a
nossa próxima palestra seria do anexo I do próprio Palácio. Essa palestra foi sobre a
Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da
República e para tratar dos assuntos pertinentes estiveram presentes:
- Diretora substituta do departamento de educação popular e de mobilização
cidadã, Vera Lúcia Lourido Barreto;
- Diretor do departamento de diálogos sociais, Fernando Matos;
- Diretor do departamento de participação social, Daniel Velino;
- Mestre de cerimônias, Marcelo Pires Mendonça.
Ao longo da tarde deste dia, estes palestrantes trataram de diversos temas, entre
eles o da ampliação do acesso dos movimentos sociais à Presidência da República e as
atribuições da Secretária Nacional de Articulação Social e seus variados departamentos
(diálogos sociais, participação social, educação popular etc – vide decreto 7688, de dois
de março de 2012, artigo quatorze em diante).
Do anexo1 do Palácio do Planalto caminhamos até o Ministério da Justiça para
nossa próxima palestra. Durante o caminho, fomos surpreendidos pela interdição do
eixo monumental para liberação da passagem para o ônibus da seleção da Austrália, que
jogaria no domingo seguinte contra o Brasil no estádio Nacional. Passado isso e já
sentados no auditório do Ministério da Justiça, o primeiro palestrante foi Paulo Abrão,
Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia.
Paulo começou a palestra destacando que, a maioria de nós ali presentes
fazíamos parte da primeira geração de brasileiros que nasceu e viveu em plena
democracia. Em seguida, foi a vez do diretor do departamento de recuperação de ativos
e cooperação jurídica internacional, Ricardo Saadi, que falou das formas de cooperação
entre os países (cooperação direta, policial, dos Ministérios Públicos etc) e falou
também da ENCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
dinheiro.
A seguir, foi a vez da diretora do Departamento de Justiça, Fernanda dos Anjos,
falar de algumas das atribuições deste departamento. Iniciou falando sobre o Cadastro
Nacional de Entidades Sociais, que busca facilitar a comunicação entre Estado,
entidades e sociedade. Tratou também do tema referente à classificação indicativa
(informação dirigida às famílias sobre faixa etária) e fechou falando sobre o tráfico de
pessoas, tema que apareceu pela primeira vez na agenda pública brasileira em 2002 e
que conta atualmente com uma Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Para fechar o dia, os professores organizaram um jantar de confraternização
numa pizzaria de Brasília, um momento de integração para o grupo, reforçado pela
qualidade da pizza.
7. Sexta-feira, dia 06/09/2013.
Uma palestra do Ministério da Saúde foi o nosso primeiro compromisso na
sexta-feira. Estava previsto para nos deslocarmos até o Ministério da Saúde e depois ao
dos Esportes, mas como nosso grupo era muito grande, isso não foi possível e os
palestrantes vieram até a ESAF.
Em cima do lado esquerdo, palestrantes no auditório do anexo I do Palácio do Planalto. Embaixo, ônibus
da seleção australiana ao lado da Praça dos Três Poderes e do lado esquerdo Ministério da Justiça.
A primeira palestra foi sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde e quem
esteve presente para falar foi Roberta Correa Araújo de Amorim, analista técnica de
políticas sociais, que centralizou sua fala na importância articulação intersetorial e na
efetividade de ações multisetoriais.
Em seguida foi a vez da analista técnica de políticas sociais, Valdete Gilda, que
falou do Programa Academia da Saúde. Segundo ela, o objetivo principal é contribuir
para a promoção da saúde e produção o cuidado e de modos de vida saudáveis da
população, a partir da implantação dos polos com infraestrutura e profissionais
qualificados.
Outro representando Ministério da Saúde foi Max Moura de Oliveira, que falou
sobre o plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas não
transmissíveis no Brasil. Disse que esses tipos de doenças são as principais causas de
mortalidade no mundo (63% dos óbitos) e que países emergentes perdem mais de vinte
milhões de anos produtivos de vida anualmente com essas doenças.
A representante do Ministério dos Esportes foi a Coordenadora Geral de
Integração de Políticas e Programas Intersetoriais, Cláudia. Ela buscou introduzir o
programa Segundo Tempo, que tem por objetivo ampliar e democratizar o acesso à
prática e à cultura do esporte.
Após o almoço desta sexta-feira, ainda tivemos mais duas palestrantes do
Ministério da Saúde, a primeira com Alice Medeiros, que falou sobre a secretária de
vigilância em saúde e da rede nacional de prevenção das violências e promoção da
saúde. E a segunda com coordenadora do programa Saúde na Escola, Thais Severino da
Silva, que reforçou a necessidade de articular políticas públicas de promoção de saúde e
educação.
Após estas palestras no auditório da ESAF, foi hora de partirmos para o
Ministério das Cidades, onde fecharíamos o dia com mais alguns palestrantes. Antes de
chegarmos ao Ministério das Cidades, foi possível passar rapidamente na Catedral
Metropolitana de Brasília e tirar algumas fotos.
O primeiro palestrante do Ministério das Cidades foi Gustavo Zarif Frayha,
chefe do gabinete da Secretária Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA. Ele
introduziu a missão do ministério e da SNSA, reforçando o ideal de qualidade nos
serviços de saneamento e na universalização na prestação deste serviço. Em seguida foi
a vez de Li Chong Lee Bacelar de Castro, secretário nacional de habitação. Ele tratou do
tema de planejamento das cidades e os desafios da implementação da política nacional
de habitação, dando ênfase ao papel da Secretaria Nacional de Habitação. Dentre os
principais objetivos desta secretaria apresentado por Castro, estão a universalização do
acesso à moradia digna e promoção da urbanização, regularização e inserção dos
assentamentos precários na cidade.
Em seguida, Antônio Menezes Junior, da Secretária Nacional de Acessibilidade
e Programas Urbanos, falou do Estatuto das Cidades e sobre o planejamento urbano
(plano diretor municipal, acessibilidade, reabilitação urbana etc). Para fechar a
participação do Ministério das Cidades na nossa semana, foi a vez de Geraldo Freire
Garcia, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Este último
tratou de temas como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a acessibilidade
universal e o desenvolvimento sustentável, além de citar alguns programas do governo
que estão sob a gestão dessa secretaria.
Do lado esquerdo alguns palestrantes da sexta-feira e do lado direito fotos do interior da Catedral Metropolitana de Brasília.
8. Sábado, dia 07/09/2013: dia do desfile.
Para traduzir a grandiosidade deste dia, separei algumas imagens que
representam bem o que este desfile e este dia tão importante são para a pátria brasileira.
Em meio a alguns manifestantes e outros patriotas, estávamos todos ali presentes para,
de certa forma, compartilhar de um sentimento de esperança em torno do nosso país e
reforçar uma espécie de pertencimento ao Brasil, que é, de fato, um país de todos.
Com essas imagens é possível ver como estávamos bem localizados e próximos
às principais autoridades do país, inclusive da nossa presidente Dilma. Nossas
credenciais para acessar o local do desfile foram fornecidas pela Secretária de
Comunicação da Presidência da República, a quem agradecemos.
Após o encerramento do desfile, no caminho para voltar ao ônibus pudemos
passar na torre de TV de Brasília, que propicia uma bela visão de todo o eixo
monumental. Conforme podemos ver na imagem a seguir:
Neste momento me separei do resto do grupo, pois já era momento de eles
retornarem para São Paulo e eu ainda ficaria até o dia seguinte, pois também optei por
voltar de avião. Por este motivo, pude participar de outro evento programado para a
comemoração do dia da independência, o jogo amistoso da seleção do Brasil versus a
seleção da Austrália.
O estádio Nacional é enorme. Foi construído para os jogos da Copa do Brasil
2014 e só nos damos conta do seu tamanho quando estamos dentro. Este jogo foi só
comemoração para nós brasileiros, além de se tratar de um dia especial para todos nós,
nossa seleção venceu a rival por seis gols a zero.
Após todas essas atividades e experiências inovadoras e, por que não dizer,
únicas para a maioria de nós, devemos ressaltar a importância de um projeto como este
para graduandos em gestão de políticas públicas, e não só para nós, como para
graduandos de todas as áreas de conhecimento. O que vivenciamos neste período em
Brasília foi muito intenso e contribuiu de forma desmedida para formação de cada um
de nós.
Acima foto do exterior do
Estádio Nacional (Estádio
Mané Garrincha). Ao
lado, eu, já dentro do
estádio. Nessa foto
também é possível ver o
tamanho do mesmo.
Abaixo foto panorâmica
de todo o estádio.
Existem muitos responsáveis pelo sucesso deste projeto e, por isso, existem
muitos a quem devemos agradecer. Todavia, pelo contato que tivemos e pelas
dificuldades que sabemos que enfrentaram, devemos agradecer de forma especial aos
professores da disciplina, Douglas Andrade e Marcelo Nerling, os quais, em meio a
dificuldades de gestão da Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade e
São Paulo, ainda conseguiram fazer com que tudo funcionasse muito bem, mesmo com
imprevistos e contratempos.
A impressão que fica desta
experiência é que existem administradores e
administradores no nosso país. Em Brasília
é perceptível o esforço de alguns deles para
que nosso país avance e siga alcançando
bons resultados econômicos e sociais.
Entretanto, sabemos que ainda existe muito
a ser feito e que muitos administradores
poderiam fazer muito mais do que fazem.
Como futuro gestor público, sei que posso
contribuir para tanto e que, a existência
desses administradores que não fazem seu
melhor (ou que simplesmente não fazem
nada e colaboram para uma visão corrupta e
ineficiente da máquina pública), pode ser
vista como uma janela de oportunidade para
todos nós que, de fato, queremos contribuir
para um país melhor.
9. Bibliografia:
NERLING, Marcelo Arno, Andrade, Douglas de. A cidade constitucional e a Capital
da República VII. Brasília: Disciplina de graduação da universidade de São Paulo,
ACH 3666, 2013, Mimeo.
Foto do Pendão da Esperança
no entardecer de Brasília.