CIDADANIA DIFERENCIADA: incorporação da CIDADANIA DIFERENCIADA: incorporação da representação e demandas de grupos representação e demandas de grupos excluídos excluídos CAPITAL SOCIAL estoque de mecanismos CAPITAL SOCIAL estoque de mecanismos sociais desociais de coperaçãocoperação baseados na confiança e baseados na confiança e presentes em relações horizontais de presentes em relações horizontais de participação cívicaparticipação cívicaEXCLUSÃO/INCLUSÃO: distribuição e EXCLUSÃO/INCLUSÃO: distribuição e reconhecimentoreconhecimento

Avaliação de Avaliação de Políticas Sociais Políticas Sociais Profa.Profa. LenauraLenaura LobatoLobatoUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal FluminenseMetodologia de avaliação desenvolvida no Metodologia de avaliação desenvolvida no Observatório da Inovação Social do Programa Observatório da Inovação Social do Programa de Estudos da Esfera Pública de Estudos da Esfera Pública –– PEEPPEEP--FGV FGV

ObjetivoObjetivo

Avaliar políticas (programa e projetos) Avaliar políticas (programa e projetos) segundo sua capacidade de dar segundo sua capacidade de dar resposta aos problemas envolvidos na resposta aos problemas envolvidos na construção da esfera pública construção da esfera pública democrática e na expansão da democrática e na expansão da cidadaniacidadania

Categorias ConceituaisCategorias Conceituais

IntegraçãoIntegraçãoParticipação Participação DistribuiçãoDistribuiçãoConstitucionalizaçãoConstitucionalização

IntegraçãoIntegração

Pertencimento a uma comunidade Pertencimento a uma comunidade particular, o que envolve o sentimento de particular, o que envolve o sentimento de identidade, de responsabilização com o identidade, de responsabilização com o “outro” “outro” –– o ser humano e a natureza, a o ser humano e a natureza, a percepção dos conflitos e até mesmo a percepção dos conflitos e até mesmo a tolerância com a diferença. Relação tolerância com a diferença. Relação inclusão/exclusão, seja na comunidade inclusão/exclusão, seja na comunidade de direitos, seja nas instituições sociais.de direitos, seja nas instituições sociais.

ParticipaçãoParticipação

Construção de identidade individual e Construção de identidade individual e coletiva dos sujeitos no processo político, coletiva dos sujeitos no processo político, com o propósito de promover o bem com o propósito de promover o bem público. A participação obriga os público. A participação obriga os governantes a prestarem contas de suas governantes a prestarem contas de suas ações e adensa a esfera pública, ações e adensa a esfera pública, permitindo o enfrentamento dos permitindo o enfrentamento dos diferentes atores e a criação de espaços diferentes atores e a criação de espaços de code co--gestão e controle social.gestão e controle social.

DistribuiçãoDistribuição

Satisfação das chamadas necessidades Satisfação das chamadas necessidades humanas como componente humanas como componente fundamental ao exercício da cidadania.fundamental ao exercício da cidadania.

ConstitucionalizaçãoConstitucionalização

Efetivação dos direitos constitucionais Efetivação dos direitos constitucionais ou criação de outros; assegurar a ou criação de outros; assegurar a operacionalização dos direitos já operacionalização dos direitos já existentes e a possibilidade de existentes e a possibilidade de institucionalização de novos direitos institucionalização de novos direitos demandados pela sociedade.demandados pela sociedade.

Políticas PúblicasPolíticas Públicas

Emancipação/ Autonomia

Sobrevivência UL

Esfera Pública Ampliada

REG

AÇÃOEsfera Pública

Restringida

EP Restringida

EP Intermediária

EP Ampliada

Democracia DeliberativaIgualdade complexaDiversidadeCidadania diferenciadaEmancipação

Regulação (burocracia/ Sist. Rep.)Igualdade homogênea

Cidadania

PatrimonialismoAutoritarismoClientelismoExclusão

MetodologiaMetodologiaDimensões de AnáliseDimensões de Análise

AlimentarAlimentarCoberturaCoberturaAcessoAcessoUtilizaçãoUtilizaçãoEducaçãoEducação

InstitucionalInstitucionalEstado X SociedadeEstado X SociedadeAspectos OrganizacionaisAspectos OrganizacionaisGestão

– Construção do sujeitoRespeitabilidadeAuto-estimaRelações FamiliaresSociabilidadeEmpoderamentoExpectativa de futuroSegurançaAvaliação crítica

Gestão

AlimentarAlimentar

Instrumentos gerenciais que visam Instrumentos gerenciais que visam alterar a qualidade e garantir a alterar a qualidade e garantir a efetividade do combate à fome e à efetividade do combate à fome e à pobreza.pobreza.

InstitucionalInstitucional

Condições reais de inclusão e exclusão Condições reais de inclusão e exclusão dadas pelo desenho da política; os dadas pelo desenho da política; os mecanismos gerados para sua mecanismos gerados para sua implementação; implementação; assignaçãoassignação de de recursos e a gestão.recursos e a gestão.

Construção do SujeitoConstrução do Sujeito

Dimensão simbólica pela qual os Dimensão simbólica pela qual os indivíduos atribuem significado a todo um indivíduos atribuem significado a todo um conjunto de experiências de vida; conjunto de experiências de vida; processo pelo qual os indivíduos se processo pelo qual os indivíduos se autonomizam autonomizam e adquirem a capacidade e adquirem a capacidade de desenvolvimento de projeto próprio e de desenvolvimento de projeto próprio e coletivo.coletivo.

CoberturaCobertura

Capacidade de alcance do Programa em Capacidade de alcance do Programa em relação à população foco.relação à população foco.

Nº de usuáriosNº de usuáriosPopulação total dos elegíveisPopulação total dos elegíveisAvaliação das condições sócioAvaliação das condições sócio--econômicas da econômicas da população comparadas à população elegívelpopulação comparadas à população elegívelRelação entre condições sócioRelação entre condições sócio--econômicas dos econômicas dos usuários com as da população localusuários com as da população local

AcessoAcesso

Critérios e mecanismos de elegibilidade do Critérios e mecanismos de elegibilidade do local e do usuário e percepção dos usuários local e do usuário e percepção dos usuários sobre seu acesso ao Programasobre seu acesso ao Programa

Percepção de vinculação entre direitos e beneficioPercepção de vinculação entre direitos e beneficioMotivos de eleição ao ProgramaMotivos de eleição ao Programa

UtilizaçãoUtilização

Aspectos referentes ao uso do beneficioAspectos referentes ao uso do beneficioPadrão de consumoPadrão de consumoGrau de satisfação do usuárioGrau de satisfação do usuário

EducaçãoEducação

Resposta do usuário às contrapartidas Resposta do usuário às contrapartidas exigidas pelo Programaexigidas pelo Programa

Percepção sobre as exigências das Percepção sobre as exigências das contrapartidascontrapartidasAtitude frente às contrapartidasAtitude frente às contrapartidasAlcance e efeito no comportamento do Alcance e efeito no comportamento do usuáriousuário

Estado X SociedadeEstado X Sociedade

Análise dos nexos e das formas de mediação Análise dos nexos e das formas de mediação estabelecidos entre Estado e sociedade civilestabelecidos entre Estado e sociedade civil

Mecanismos de controle socialMecanismos de controle socialPrestação de contas do ProgramaPrestação de contas do ProgramaMobilização e participação da sociedadeMobilização e participação da sociedadeFluxo das informações e os canais de diálogo entre sociedade e Fluxo das informações e os canais de diálogo entre sociedade e EstadoEstadoPopulação que conhece os diferentes aspectos do ProgramaPopulação que conhece os diferentes aspectos do ProgramaPúblicoPúblico--alvo que conhece os diferentes aspectos do programaalvo que conhece os diferentes aspectos do programaIncorporação pelo `Programa das críticas/sugestões da Incorporação pelo `Programa das críticas/sugestões da sociedadesociedade

Aspectos OrganizacionaisAspectos Organizacionais

Identificação da rede de atores do Programa Identificação da rede de atores do Programa composta por instituições governamentais e da composta por instituições governamentais e da sociedade civil e avaliação de sua sociedade civil e avaliação de sua organicidade organicidade e e capacidade de coordenação intersetorialcapacidade de coordenação intersetorial

Abrangência de atores envolvidosAbrangência de atores envolvidosGrau de envolvimento/compromisso dos atores com Grau de envolvimento/compromisso dos atores com os objetivos do Programaos objetivos do ProgramaGrau de interação entre atoresGrau de interação entre atoresTipo de coordenação intersetorialTipo de coordenação intersetorial

GestãoGestãoAspectos referentes ao desenho e à condução do Aspectos referentes ao desenho e à condução do Programa, em especial os mecanismos inovadores de Programa, em especial os mecanismos inovadores de gestãogestão

Relação entre objetivos e metasRelação entre objetivos e metasPresença e características do monitoramento e avaliaçãoPresença e características do monitoramento e avaliaçãoExistência de estrutura de capacitação e aproveitamento da Existência de estrutura de capacitação e aproveitamento da aprendizagem organizacionalaprendizagem organizacionalCaracterísticas do processo decisórioCaracterísticas do processo decisórioRelação entre as diferentes esferas de governoRelação entre as diferentes esferas de governoParticipação dos distintos atoresParticipação dos distintos atoresFluxo das informaçõesFluxo das informaçõesIdentificação da existência de características que favorecem aIdentificação da existência de características que favorecem asustentabilidadesustentabilidade (política, administrativa, social etc.)(política, administrativa, social etc.)

RespeitabilidadeRespeitabilidade

Percepção do usuário sobre sua condição de Percepção do usuário sobre sua condição de cidadão com direitos e deverescidadão com direitos e deveres

Percepção de mudança em relação à sua situação de Percepção de mudança em relação à sua situação de cidadão após o benefíciocidadão após o benefícioPercepção dos fatores que levaram a essa mudançaPercepção dos fatores que levaram a essa mudançaPercepção de respeito por parte dos outrosPercepção de respeito por parte dos outros

AutoAuto--estimaestima

Diz respeito ao sentimento de valorização Diz respeito ao sentimento de valorização individual na relação com o outroindividual na relação com o outro

Percepção de mudanças na visãoPercepção de mudanças na visãoestigmatizadoraestigmatizadora da pobrezada pobrezaPercepção sobre seu papel em família e na Percepção sobre seu papel em família e na comunidadecomunidade

Relações Familiares Relações Familiares

Percepção e caracterização de mudanças Percepção e caracterização de mudanças nas relações internas à famílianas relações internas à família

Mudanças nas relações internas de poderMudanças nas relações internas de poderFortalecimento dos vínculos familiaresFortalecimento dos vínculos familiaresInfluências no projeto familiarInfluências no projeto familiar

SociabilidadeSociabilidade

Relações sociais dos grupos de usuários com Relações sociais dos grupos de usuários com a comunidade, o mundo do trabalho e da a comunidade, o mundo do trabalho e da produção e o governoprodução e o governo

Participação em associações comunitárias e de Participação em associações comunitárias e de produção (cooperativas)produção (cooperativas)Perspectivas de inserção diferenciada no âmbito do Perspectivas de inserção diferenciada no âmbito do trabalhotrabalhoCapacidade de mobilização e organizaçãoCapacidade de mobilização e organizaçãoParticipação no Comitê GestorParticipação no Comitê Gestor

EmpoderamentoEmpoderamento

Percepção do fortalecimento individual e Percepção do fortalecimento individual e coletivocoletivo

Capacidade de participação no espaço Capacidade de participação no espaço públicopúblicoCapacidade de construção de projetos Capacidade de construção de projetos individuais e/ou coletivos autônomosindividuais e/ou coletivos autônomos

Expectativa de FuturoExpectativa de Futuro

Influência do Programa/benefício na Influência do Programa/benefício na percepção dos usuários sobre sua percepção dos usuários sobre sua trajetória futura de vida, para além da trajetória futura de vida, para além da sobrevivênciasobrevivência

SegurançaSegurança

Percepção dos usuários sobre a garantia Percepção dos usuários sobre a garantia de continuidade do Programa/benefício, de continuidade do Programa/benefício, como existência de estratégias para a como existência de estratégias para a manutenção do benefício; confiança namanutenção do benefício; confiança nainstitucionalidadeinstitucionalidade local do Programa.local do Programa.

Avaliação CríticaAvaliação Crítica

Avaliação do usuário sobre o alcance Avaliação do usuário sobre o alcance do Programa/ benefício para a solução do Programa/ benefício para a solução do problema da pobreza e/ou exclusão.do problema da pobreza e/ou exclusão.

Coleta de DadosColeta de Dados

Dados primários e secundários relativos ao Programa e Dados primários e secundários relativos ao Programa e suas áreas de atuação, com vistas a complementar a suas áreas de atuação, com vistas a complementar a avaliação e em especial construir o sistema de avaliação e em especial construir o sistema de indicadores e sinalizadores propostoindicadores e sinalizadores propostoDados primários junto à população beneficiária e local Dados primários junto à população beneficiária e local (amostra representativa para características sócio(amostra representativa para características sócio--econômicas; grupos focais e entrevistas em econômicas; grupos focais e entrevistas em profundidade)profundidade)Dados primários com membros responsáveis pelo Dados primários com membros responsáveis pelo Programa e demais atores (grupos focais e entrevistas)Programa e demais atores (grupos focais e entrevistas)

Aspectos Essenciais para a Aspectos Essenciais para a Democratização da Esfera Democratização da Esfera

PúblicaPúblicaA democracia nA democracia nãão pode prescindir da dimenso pode prescindir da dimensãão liberal o liberal representada pela defesa das liberdades individuais representada pela defesa das liberdades individuais bbáásicas;sicas;A A juridicizajuridicizaçãçãoo das reladas relaçõções poles polííticas ticas éé uma uma conseqconseqüêüência inevitncia inevitáável, jvel, jáá que as liberdades se que as liberdades se objetivam em um corpo de direitos positivos e instituiobjetivam em um corpo de direitos positivos e instituiçõções es estatais;estatais;A cidadania, como dimensA cidadania, como dimensãão po púública dos indivblica dos indivííduos duos resgata a mediaresgata a mediaçãção entre Estado e sociedade, o entre Estado e sociedade, materializandomaterializando--se em uma pauta de direitos e deveres, se em uma pauta de direitos e deveres, restituindo e revitalizando a comunidade polrestituindo e revitalizando a comunidade políítica;tica;

Aspectos Essenciais para a Aspectos Essenciais para a Democratização da Esfera Democratização da Esfera

PúblicaPúblicaA cidadania, enquanto um processo de inclusA cidadania, enquanto um processo de inclusãão na o na comunidade polcomunidade políítica tica éé a expressa expressãão do processo de o do processo de expansexpansãão da hegemonia, pelo qual o Estado restrito se o da hegemonia, pelo qual o Estado restrito se transforma em Estado ampliado;transforma em Estado ampliado;OOs crits critéérios que definem a inclusrios que definem a inclusãão na comunidade o na comunidade polpolíítica e de direitos stica e de direitos sãão, ao mesmo tempo, aqueles que o, ao mesmo tempo, aqueles que sancionam as normas de exclussancionam as normas de exclusãão;o;A burocracia estatal A burocracia estatal éé requerida como fundamento e requerida como fundamento e suporte material da igualdade polsuporte material da igualdade políítica dos cidadtica dos cidadããos;os;A cidadania nA cidadania nãão pode ser reduzida o pode ser reduzida àà normatividadenormatividadeestatal, perdendo desta forma sua dimensestatal, perdendo desta forma sua dimensãão subjetiva eo subjetiva eemancipatemancipatóóriaria; ;

Aspectos Essenciais para a Aspectos Essenciais para a Democratização da Esfera Democratização da Esfera

PúblicaPúblicaA cidadania nA cidadania nãão pode deixar de ser compreendida em o pode deixar de ser compreendida em toda sua complexidade contradittoda sua complexidade contraditóória: entre o individual e ria: entre o individual e o coletivo; entre o po coletivo; entre o púúblico e o privado; entre blico e o privado; entre homogeneidade e singularidade;homogeneidade e singularidade;A participaA participaçãção cidado cidadãã nas decisnas decisõões coletivas que afetam es coletivas que afetam a comunidade pola comunidade políítica deve ser resguardada por um tica deve ser resguardada por um corpo de regras reconhecidas e aceitas, em relacorpo de regras reconhecidas e aceitas, em relaçãção o ààrepresentarepresentaçãção dos interesses e o dos interesses e àà negocianegociaçãção dos o dos conflitos;conflitos;A sociedade civil revigoraA sociedade civil revigora--se na medida em sse na medida em sãão o garantidas a diversidade, pluralidade e autonomia de garantidas a diversidade, pluralidade e autonomia de sujeitos organizados que se encontram e sujeitos organizados que se encontram e interatuaminteratuam em em busca da inserbusca da inserçãção dos seus interesses na arena po dos seus interesses na arena púública;blica;

Aspectos Essenciais para a Aspectos Essenciais para a Democratização da Esfera Democratização da Esfera

PúblicaPúblicaA esfera pA esfera púública democrblica democráática deve ser encontrada na tica deve ser encontrada na interainteraçãção entre a sociedade civil revigorada e o entre a sociedade civil revigorada e mecanismos polmecanismos polííticotico--institucionais permeinstitucionais permeááveis veis ààs estas s estas demandas e responsdemandas e responsááveis por polveis por polííticas pticas púúblicas blicas transformadoras das relatransformadoras das relaçõções de poder e das pres de poder e das prááticas ticas administrativas correspondentes;administrativas correspondentes;O sistema de representaO sistema de representaçãção de base territorial e a o de base territorial e a competicompetiçãção eleitoral so eleitoral sãão imprescindo imprescindííveis para garantir a veis para garantir a pluralidade e a representapluralidade e a representaçãção democro democráática, mas stica, mas sãão o insuficientes, em funinsuficientes, em funçãção da distribuio da distribuiçãção desigual de o desigual de recursos e dos mecanismos de exclusrecursos e dos mecanismos de exclusãão social;o social;

Aspectos Essenciais para a Aspectos Essenciais para a Democratização da Esfera Democratização da Esfera

PúblicaPúblicaA combinaA combinaçãção do sistema de representao do sistema de representaçãção territorial o territorial com mecanismos de representacom mecanismos de representaçãção corporativa pode o corporativa pode reduzir as reduzir as disfuncionalidadesdisfuncionalidades do sistema representativo;do sistema representativo;NNovas formas e arranjos institucionais de combinaovas formas e arranjos institucionais de combinaçãção o do sistema representativo com a participado sistema representativo com a participaçãção direta das o direta das organizaorganizaçõções pes púúblicas autoblicas auto--geridas sgeridas sãão requeridos para o requeridos para a transformaa transformaçãção de sociedades onde a estrutura de o de sociedades onde a estrutura de poder poder éé caracterizada pela centralidade, caracterizada pela centralidade, iniquidadeiniquidade e e exclusexclusããoo;;

Aspectos Essenciais para a Aspectos Essenciais para a Democratização da Esfera Democratização da Esfera

PúblicaPúblicaEsta perspectiva nos remete a pensar as Esta perspectiva nos remete a pensar as transformatransformaçõções na esfera pes na esfera púública desde o ponto de blica desde o ponto de vista da reforma do Estado e da governabilidade vista da reforma do Estado e da governabilidade democrdemocráática. A problemtica. A problemáática da governabilidade tica da governabilidade envolvendo tanto o fortalecimento da capacidade de envolvendo tanto o fortalecimento da capacidade de governo para assegurar os bens pgoverno para assegurar os bens púúblicos em uma blicos em uma sociedade, como tambsociedade, como tambéém a existm a existêência de normas e ncia de normas e valores compartidos que organizem a interavalores compartidos que organizem a interaçãção o coletiva, gerando condicoletiva, gerando condiçõções para uma aes para uma açãção o cooperativa entre os diferentes atores e agentes cooperativa entre os diferentes atores e agentes sociais.sociais.

Elementos Fundamentais para Elementos Fundamentais para a Inovação Sociala Inovação Social

A criaA criaçãção de espao de espaçços pos púúblicos de representablicos de representaçãção e o e negocianegociaçãção, assumindo como prioridade o o, assumindo como prioridade o gerenciamento dos conflitosgerenciamento dos conflitosA combinaA combinaçãção de modalidades de representao de modalidades de representaçãção e o e participaparticipaçãção direta na coo direta na co--gestgestãão po púúblicablicaO desenvolvimento de tecnologias gerenciais capazes O desenvolvimento de tecnologias gerenciais capazes de canalizar as demandas sociais, propiciar a gerade canalizar as demandas sociais, propiciar a geraçãção o de consensos e permitir o planejamento, controle e de consensos e permitir o planejamento, controle e coordenacoordenaçãção em um contexto no em um contexto nãão tecnocro tecnocrááticotico

Elementos Fundamentais para Elementos Fundamentais para a Inovação Sociala Inovação Social

O estabelecimento de mecanismos, regras e O estabelecimento de mecanismos, regras e sistemas de prioridades claramente conhecidos e sistemas de prioridades claramente conhecidos e acordadosacordadosA construA construçãção de mecanismos e instrumentos de o de mecanismos e instrumentos de comunicacomunicaçãção e publicidade da ao e publicidade da açãção publica capazes o publica capazes de difundir a proposta, gerar adesde difundir a proposta, gerar adesãão e mobilizao e mobilizaçãção e o e permitir o controle socialpermitir o controle socialO desenvolvimento de formas de valorizaO desenvolvimento de formas de valorizaçãção e o e capacitacapacitaçãção dos servidores po dos servidores púúblicos conjugadas ao blicos conjugadas ao seu envolvimento com a redefiniseu envolvimento com a redefiniçãção da misso da missãão o institucional e com as novas formas de institucional e com as novas formas de relacionamento com a sociedaderelacionamento com a sociedade

Elementos Fundamentais para Elementos Fundamentais para a Inovação Sociala Inovação Social

A institucionalizaA institucionalizaçãção da liderano da liderançça carisma carismáática atravtica atravéés de s de processos inovadores de trabalho envolvendo processos inovadores de trabalho envolvendo construconstruçãção de equipes e o de equipes e reconfigurareconfiguraçãçãoo da divisda divisãão o ttéécnica e social do trabalhocnica e social do trabalhoMecanismos de transmissMecanismos de transmissãão do saber to do saber téécnico a cnico a comunidade e as instituicomunidade e as instituiçõções locais, ao mesmo tempo es locais, ao mesmo tempo em que se propicia a valorizaem que se propicia a valorizaçãção do saber ali existenteo do saber ali existenteA reconstruA reconstruçãção das identidades coletivas de todos os o das identidades coletivas de todos os atores envolvidos em um processo que pressupatores envolvidos em um processo que pressupõõe a e a alteridadealteridade

Elementos Fundamentais para Elementos Fundamentais para a Inovação Sociala Inovação Social

A construA construçãção de coalizo de coalizõões poles polííticas e canais ticas e canais institucionais que permitam estabilidade e continuidadeinstitucionais que permitam estabilidade e continuidadeA A flexibilidade e capacidades de adaptaflexibilidade e capacidades de adaptaçãção dos o dos princprincíípios gerais das polpios gerais das polííticas pticas púúblicas blicas àà realidade realidade especespecíífica, considerando suas potencialidadesfica, considerando suas potencialidades e e limitalimitaçõções na recondues na reconduçãção do curso da ao do curso da açãçãooO redesenho das relaO redesenho das relaçõções entre governo central e local, es entre governo central e local, entre governo e comunidade, entre governo e setor entre governo e comunidade, entre governo e setor privadoprivadoO desenvolvimento de capacidade de gestO desenvolvimento de capacidade de gestãão e o e estruturas plurais eestruturas plurais e policpolicêêntricasntricas na conduna conduçãção das o das polpolííticas publicasticas publicas