PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E · PDF file... 14 1.1. A cidadania como problema ... Cidadania, direitos e diferenças ... CAPÍTULO 4 – A ANC E OS PROJETOS DE CIDADANIA

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  • UNIVERSIDADE DE SO PAULO

    FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

    DEPARTAMENTO DE CINCIA POLTICA

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIA POLTICA

    EDUARDO LOPES SEINO

    PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E

    INDGENAS NA ANC DE 1987-88

    So Paulo

    2015

  • Eduardo Lopes Seino

    PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E INDGENAS NA ANC

    DE 1987-88

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

    Graduao em Cincia Poltica do

    Departamento de Cincia Poltica da

    Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias

    Humanas da Universidade de So Paulo, para

    a obteno do ttulo de Mestre em Cincia

    Poltica.

    rea de Concentrao: Teoria Poltica

    Orientador: Prof. Dr. Cicero Araujo

    So Paulo

    2015

  • Eduardo Lopes Seino

    PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E INDGENAS NA ANC

    DE 1987-88

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

    Graduao em Cincia Poltica do

    Departamento de Cincia Poltica da

    Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias

    Humanas da Universidade de So Paulo, para

    a obteno do ttulo de Mestre em Cincia

    Poltica.

    Aprovado em: ___/___/___.

    Banca examinadora

    Prof. Dr. _______________ Instituio ________________

    Julgamento _____________ Assinatura ________________

    Prof. Dr. _______________ Instituio ________________

    Julgamento _____________ Assinatura ________________

    Prof. Dr. _______________ Instituio ________________

    Julgamento _____________ Assinatura ________________

  • Ainda assim, a sensao de injustia se transformou num

    desconforto fsico. At mesmo mais real, de certa forma, que seu

    corpo dolorido, malcheiroso e suarento. A injustia tinha uma forma,

    um peso, uma temperatura e uma textura, e um gosto medonho.

    Liberdade, Jonathan Franzen

  • AGRADECIMENTOS

    Quando temos o dever de agradecer pelo resultado de quase trs anos de trabalho, o

    agradecimento carrega, inevitavelmente, algumas ingratides. Isso porque muitas vezes

    imperceptvel a vastido de pessoas envolvidas indiretamente no trajeto. De maneira to

    frequente podem passar invisveis, por descuido ou insensibilidade, mas, sem elas, nada teria

    sido possvel. Muito obrigado.

    Minha imensa gratido ao meu orientador, professor Ccero Arajo, pela receptividade

    desde a nossa primeira conversa, pela pacincia com meus erros e ansiedades, pela liberdade

    concedida para que eu pudesse fazer escolhas importantes em minha vida acadmica, pelas

    aulas instigantes e pelas diversas correes na escrita da dissertao. Foi uma honra ter a

    oportunidade de desenvolver esse trabalho com o seu auxlio. Certamente, levarei comigo o

    exemplo, pessoal e intelectual.

    Estendo o agradecimento ao grupo de orientandos do professor Ccero composto pela

    Ery, Tiago, Ronaldo, Manoel e Hannah, que leram meus textos sempre dispostos a ajudar da

    melhor forma possvel, demonstrando uma generosidade especial.

    S tenho a agradecer aos professores Adrin Gurza Lavalle e Denlson Werle, cujas

    observaes e sugestes foram essenciais para o desenvolvimento do trabalho. As anotaes

    do dia do exame de qualificao estiveram ao meu lado at o dia do ltimo caractere digitado

    e no foram poucas as vezes em que um estalo de pensamento anunciou: Era isso que ele

    estava querendo dizer!!!. Em cada um deles percebi a leitura cuidadosa e o rigor intelectual

    que me ofereceram, os quais sero sempre lembrados como fonte de inspirao.

    Agradeo ao Departamento de Cincia Poltica da USP, contemplando todos os

    professores, professoras, secretrios e secretrias. Fazer parte da ps-graduao desse

    departamento foi incrvel e a grandeza dele, em muitos momentos, me fez perceber como fui

    privilegiado.

    Agradeo tambm ao Laboratrio de Poltica e Governo da UNESP de Araraquara,

    grupo em que fiz parte de projetos fantsticos que me proporcionaram crescimento

    profissional valoroso.

    Agradeo ao apoio financeiro da CAPES, sem o qual essa pesquisa e a minha

    formao no mestrado em Cincia Poltica no seriam possveis.

  • Extrapolando o ambiente acadmico, devo agradecer a toda minha famlia e amigos.

    minha irm, Larissa, meu pai, Paulo, e, especialmente, minha me, Rosana, minha luz. Aos

    meus avs, Paulo e Olvia, Maria e Pedro (in memorian). Ao meu tio, tia e prima e,

    especialmente, meu primo-irmo Felipe (Piu), por se empolgar com as minhas realizaes,

    incentivando-me e sempre imaginando para mim um futuro bom.

    Agradeo o meu amigo-irmo Pablo (Peru), sem o qual no teria conseguido sequer

    um lugar para ficar no meu primeiro ano de mestrado. A minha dvida ser sempre

    incalculvel. Estendo esse agradecimento tambm ao seu irmo, Tlio, e a toda famlia deles

    que sempre me tratou como parte dela.

    Aos meus to queridos amigos e amigas, Bruno, Maira, Alessandra, Danilo e Luizo.

    Com vocs sempre tive momentos que me descansaram o esprito e me fizeram sorrir.

    Agradeo, finalmente, pessoa que mais sofreu comigo, com minhas angstias e maus

    humores frequentes. Sem voc, Pri, com certeza eu no teria chegado at o final. Ao seu

    amor, carinho e compreenso, eu no sei ainda como conseguirei demonstrar toda a minha

    gratido. Muito obrigado.

    Os anos do mestrado foram muito duros. Custaram-me lgrimas, dores fsicas e

    psicolgicas, quilos a menos (sete, para ser mais preciso) e vontade de no seguir adiante. Se

    esse trabalho foi finalizado, devo fora e ao auxlio que cada um ao seu modo me ofereceu.

    Meus agradecimentos sero sempre insuficientes.

  • RESUMO

    O objetivo desse trabalho analisar os projetos de cidadania diferenciada de negros e de

    indgenas no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, uma vez que ambos

    os grupos tensionam a questo da igualdade e da diferena no debate poltico e terico sobre

    cidadania. Para tanto, realizamos uma reconstruo histrica da mobilizao poltica desses

    grupos at o momento da Constituinte e, adentrando a ANC de 1987-88 por meio dos seus

    dirios de reunies, demos voz s lideranas dos dois grupos. A partir disso, compreendemos

    os nveis que compem os projetos de cidadania diferenciada e demonstramos a dificuldade

    imposta antecipao terica da justia em relao cidadania diferenciada.

    Palavras-chave: Cidadania diferenciada; Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88;

    Negros; Indgenas; Reconhecimento.

  • ABSTRACT

    This work analyzes blacks and indians differentiated citizenship projects in the National

    Constituent Assembly context of 1987-88, considering that both groups cause tension in the

    theme of equality and difference in the political and theoretical debate of citizenship.

    Therefore, we carry out a historical review of these groups political mobilization until the

    moment of the Constituent Assembly and, into de NCA of 1987-88, with its journals of

    meeting, we gave voice to both groups leaders. From this, we understand the levels that

    compose differentiated citizenship projects and we demonstrate the difficulties imposed to

    theoretical anticipation of justice regarding differentiated citizenship.

    Keywords: Differentiated citizenship; National Constituent Assembly of 1987-88; Black;

    Indians; Recognition.

  • LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 Categorias de direitos de grupo de Kymlicka e Norman (1996).........................p. 26

    Tabela 2 Estrutura das relaes de reconhecimento de Axel Honneth (adaptado)............p. 89

    Tabela 3 Estrutura das injustias sociais segundo Nancy Fraser......................................p. 92

  • LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    ABA Associao Brasileira de Antropologia

    ACN Associao Cultural do Negro

    ANAI Associao Nacional de Apoio ao ndio

    ANC Assembleia Nacional Constituinte

    CEAB Centro de Estudos Afro-brasileiros

    CEBs Comunidades Eclesiais de Base

    CECAN Centro de Cultura e Arte Negra

    CEDI Centro de Documentao e Informao

    CENBA Conselho das Entidades Negras da Bahia

    CF Constituio Federal

    CIMI Conselho Indigenista Missionrio

    CNPI Conselho Nacional de Proteo aos ndios

    CPI Comisso Pr ndio

    FNB Frente Negra Brasileira

    FUNAI Fundao Nacional do ndio

    INABRA Instituto Nacional Afro-brasileiro

    MUCDR Movimento Unificado Contra a Discriminao Racial

    MNU Movimento Negro Unificado

    ONU Organizao das Naes Unidas

    PDT Partido Democrtico Trabalhista

    PFL Partido da Frente Liberal

    PMDB Partido do Movimento Democrtico Brasileiro

    PT Partido dos Trabalhadores

    SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia

    SPI Servio de Proteo aos ndios

    TEN Teatro Experimental Negro

    UHC Unio dos Homens de Cor

    UNI Unio das Naes Indgenas

  • SUMRIO

    INTRODUO ........................................................................................................................ 12

    CAPTULO 1 O PROBLEMA DA CIDADANIA ............................................................... 14

    Abertura ................................................................................................................................ 14

    1.1. A cidadania como problema ...................................................................................... 14

    1.1.1. A cidadania como civismo...................................................................

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