UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CINCIA POLTICA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIA POLTICA
EDUARDO LOPES SEINO
PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E
INDGENAS NA ANC DE 1987-88
So Paulo
2015
Eduardo Lopes Seino
PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E INDGENAS NA ANC
DE 1987-88
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Cincia Poltica do
Departamento de Cincia Poltica da
Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias
Humanas da Universidade de So Paulo, para
a obteno do ttulo de Mestre em Cincia
Poltica.
rea de Concentrao: Teoria Poltica
Orientador: Prof. Dr. Cicero Araujo
So Paulo
2015
Eduardo Lopes Seino
PROJETOS DE CIDADANIA DIFERENCIADA: NEGROS E INDGENAS NA ANC
DE 1987-88
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Cincia Poltica do
Departamento de Cincia Poltica da
Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias
Humanas da Universidade de So Paulo, para
a obteno do ttulo de Mestre em Cincia
Poltica.
Aprovado em: ___/___/___.
Banca examinadora
Prof. Dr. _______________ Instituio ________________
Julgamento _____________ Assinatura ________________
Prof. Dr. _______________ Instituio ________________
Julgamento _____________ Assinatura ________________
Prof. Dr. _______________ Instituio ________________
Julgamento _____________ Assinatura ________________
Ainda assim, a sensao de injustia se transformou num
desconforto fsico. At mesmo mais real, de certa forma, que seu
corpo dolorido, malcheiroso e suarento. A injustia tinha uma forma,
um peso, uma temperatura e uma textura, e um gosto medonho.
Liberdade, Jonathan Franzen
AGRADECIMENTOS
Quando temos o dever de agradecer pelo resultado de quase trs anos de trabalho, o
agradecimento carrega, inevitavelmente, algumas ingratides. Isso porque muitas vezes
imperceptvel a vastido de pessoas envolvidas indiretamente no trajeto. De maneira to
frequente podem passar invisveis, por descuido ou insensibilidade, mas, sem elas, nada teria
sido possvel. Muito obrigado.
Minha imensa gratido ao meu orientador, professor Ccero Arajo, pela receptividade
desde a nossa primeira conversa, pela pacincia com meus erros e ansiedades, pela liberdade
concedida para que eu pudesse fazer escolhas importantes em minha vida acadmica, pelas
aulas instigantes e pelas diversas correes na escrita da dissertao. Foi uma honra ter a
oportunidade de desenvolver esse trabalho com o seu auxlio. Certamente, levarei comigo o
exemplo, pessoal e intelectual.
Estendo o agradecimento ao grupo de orientandos do professor Ccero composto pela
Ery, Tiago, Ronaldo, Manoel e Hannah, que leram meus textos sempre dispostos a ajudar da
melhor forma possvel, demonstrando uma generosidade especial.
S tenho a agradecer aos professores Adrin Gurza Lavalle e Denlson Werle, cujas
observaes e sugestes foram essenciais para o desenvolvimento do trabalho. As anotaes
do dia do exame de qualificao estiveram ao meu lado at o dia do ltimo caractere digitado
e no foram poucas as vezes em que um estalo de pensamento anunciou: Era isso que ele
estava querendo dizer!!!. Em cada um deles percebi a leitura cuidadosa e o rigor intelectual
que me ofereceram, os quais sero sempre lembrados como fonte de inspirao.
Agradeo ao Departamento de Cincia Poltica da USP, contemplando todos os
professores, professoras, secretrios e secretrias. Fazer parte da ps-graduao desse
departamento foi incrvel e a grandeza dele, em muitos momentos, me fez perceber como fui
privilegiado.
Agradeo tambm ao Laboratrio de Poltica e Governo da UNESP de Araraquara,
grupo em que fiz parte de projetos fantsticos que me proporcionaram crescimento
profissional valoroso.
Agradeo ao apoio financeiro da CAPES, sem o qual essa pesquisa e a minha
formao no mestrado em Cincia Poltica no seriam possveis.
Extrapolando o ambiente acadmico, devo agradecer a toda minha famlia e amigos.
minha irm, Larissa, meu pai, Paulo, e, especialmente, minha me, Rosana, minha luz. Aos
meus avs, Paulo e Olvia, Maria e Pedro (in memorian). Ao meu tio, tia e prima e,
especialmente, meu primo-irmo Felipe (Piu), por se empolgar com as minhas realizaes,
incentivando-me e sempre imaginando para mim um futuro bom.
Agradeo o meu amigo-irmo Pablo (Peru), sem o qual no teria conseguido sequer
um lugar para ficar no meu primeiro ano de mestrado. A minha dvida ser sempre
incalculvel. Estendo esse agradecimento tambm ao seu irmo, Tlio, e a toda famlia deles
que sempre me tratou como parte dela.
Aos meus to queridos amigos e amigas, Bruno, Maira, Alessandra, Danilo e Luizo.
Com vocs sempre tive momentos que me descansaram o esprito e me fizeram sorrir.
Agradeo, finalmente, pessoa que mais sofreu comigo, com minhas angstias e maus
humores frequentes. Sem voc, Pri, com certeza eu no teria chegado at o final. Ao seu
amor, carinho e compreenso, eu no sei ainda como conseguirei demonstrar toda a minha
gratido. Muito obrigado.
Os anos do mestrado foram muito duros. Custaram-me lgrimas, dores fsicas e
psicolgicas, quilos a menos (sete, para ser mais preciso) e vontade de no seguir adiante. Se
esse trabalho foi finalizado, devo fora e ao auxlio que cada um ao seu modo me ofereceu.
Meus agradecimentos sero sempre insuficientes.
RESUMO
O objetivo desse trabalho analisar os projetos de cidadania diferenciada de negros e de
indgenas no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, uma vez que ambos
os grupos tensionam a questo da igualdade e da diferena no debate poltico e terico sobre
cidadania. Para tanto, realizamos uma reconstruo histrica da mobilizao poltica desses
grupos at o momento da Constituinte e, adentrando a ANC de 1987-88 por meio dos seus
dirios de reunies, demos voz s lideranas dos dois grupos. A partir disso, compreendemos
os nveis que compem os projetos de cidadania diferenciada e demonstramos a dificuldade
imposta antecipao terica da justia em relao cidadania diferenciada.
Palavras-chave: Cidadania diferenciada; Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88;
Negros; Indgenas; Reconhecimento.
ABSTRACT
This work analyzes blacks and indians differentiated citizenship projects in the National
Constituent Assembly context of 1987-88, considering that both groups cause tension in the
theme of equality and difference in the political and theoretical debate of citizenship.
Therefore, we carry out a historical review of these groups political mobilization until the
moment of the Constituent Assembly and, into de NCA of 1987-88, with its journals of
meeting, we gave voice to both groups leaders. From this, we understand the levels that
compose differentiated citizenship projects and we demonstrate the difficulties imposed to
theoretical anticipation of justice regarding differentiated citizenship.
Keywords: Differentiated citizenship; National Constituent Assembly of 1987-88; Black;
Indians; Recognition.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Categorias de direitos de grupo de Kymlicka e Norman (1996).........................p. 26
Tabela 2 Estrutura das relaes de reconhecimento de Axel Honneth (adaptado)............p. 89
Tabela 3 Estrutura das injustias sociais segundo Nancy Fraser......................................p. 92
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABA Associao Brasileira de Antropologia
ACN Associao Cultural do Negro
ANAI Associao Nacional de Apoio ao ndio
ANC Assembleia Nacional Constituinte
CEAB Centro de Estudos Afro-brasileiros
CEBs Comunidades Eclesiais de Base
CECAN Centro de Cultura e Arte Negra
CEDI Centro de Documentao e Informao
CENBA Conselho das Entidades Negras da Bahia
CF Constituio Federal
CIMI Conselho Indigenista Missionrio
CNPI Conselho Nacional de Proteo aos ndios
CPI Comisso Pr ndio
FNB Frente Negra Brasileira
FUNAI Fundao Nacional do ndio
INABRA Instituto Nacional Afro-brasileiro
MUCDR Movimento Unificado Contra a Discriminao Racial
MNU Movimento Negro Unificado
ONU Organizao das Naes Unidas
PDT Partido Democrtico Trabalhista
PFL Partido da Frente Liberal
PMDB Partido do Movimento Democrtico Brasileiro
PT Partido dos Trabalhadores
SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia
SPI Servio de Proteo aos ndios
TEN Teatro Experimental Negro
UHC Unio dos Homens de Cor
UNI Unio das Naes Indgenas
SUMRIO
INTRODUO ........................................................................................................................ 12
CAPTULO 1 O PROBLEMA DA CIDADANIA ............................................................... 14
Abertura ................................................................................................................................ 14
1.1. A cidadania como problema ...................................................................................... 14
1.1.1. A cidadania como civismo...................................................................
