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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Ciclo de Debates
Previdência Complementar do Servidor
Brasília, 15 de março de 2012
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Cenário Atual
Aumento da longevidade elevará os compromissos futuros do RPPS (IBGE – 70 anos homens e 77 mulheres – 2011);
O déficit do RPPS da União em 2011 foi de R$ 60 bilhões e cresce 10% ao ano;
Nos próximos 5 anos cerca de 40% do atual contingente de servidores públicos estará elegível à aposentadoria (MP);
O aumento da poupança interna trará o aumento de investimento;
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Regimes de Previdência
Regime Geral
Base: CF, art. 201
Regimes PrópriosBase: CF, art. 40
PrevidênciaComplementar
EFPCBase: CF, art. 202
Obrigatório/facultativo Obrigatório Facultativo/contratualRepartição Simples Repartição Simples Não Lucrativo/CapitalizaçãoAssist.: 25,2 milhões Assist.: 960 mil Partic.: 3 milhõesDéficit: 36,5 bilhões Déficit: R$ 60 bilhões Equilíbrio (Superávit)Urbana: 20,5 Bi Superávit Patrimônio: 580 bi
14,23 % PIB(*) dados de dezembro/2011
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
•
Cenário Atual – Evolução Demográfica• Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos; • Hoje são 23,5 milhões de idosos no Brasil;• Redução da taxa de reposição 6,2 filhos por família
em 1950 para 1,76 filhos por família em 2011; • Em 2050 estima-se em 65 milhões nº de idosos .
“O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os gastos previdenciários superam os de nações desenvolvidas. Se o sistema não passar por reformas, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima conta.”
Maílson da Nóbrega – Veja - edição de 07.09.2011
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
Pirâmide Populacional Brasileira – 2011
Pirâmide Populacional Brasileira – 2031
Fonte: IBGE
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Perspectiva O Brasil vive um momento econômico favorável com:
• Bons resultados da Economia com Crescimento sustentável do PIB;
• Incremento da renda média do trabalhador;• Bons resultados do nível de empregos;• Aumento da Longevidade: bônus demográfico – pico da
população em idade ativa
A previdência complementar tem potencial e espaço para crescer
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Ranking Ativo Total - PaísesAo longo dos últimos anos, a previdência complementar fechada brasileira conseguiu se firmar como o oitavo maior sistema do mundo em relação ao seu ativo total.
País Ativo Total (2010) - US$ milhões PIB - %
1 EUA 10.587.679 72.6
2 Reino Unido 1.943.110 86.63 Japão 1.388.329 25.24 Austrália 1.089.723 90.95 Holanda 1.056.769 134.96 Canadá 1.017.672 60.97 Suíça 551.450 111.88 Brasil 316.201 15.0(*)9 Finlândia 196.101 85.9
Fonte: OCDE - 2010
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Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado
PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
Características 2010 2011
Nº EFPC 368 338[1]
Nº Patrocinadores 2316 2319
Nº Instituidores 480 496
Nº Planos 1078 1091
Nº Participantes e Assistidos 2,74 milhões 3,02 milhões
Ativos Totais 566 bilhões 580 bilhões
•
•[1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento não foram consideradas.
•Fonte: PREVIC
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• Fonte Previc
Evolução do Ativo Total
17
0,0
18
8,0
23
9,7
28
1,8
32
1,5 4
52
,5
43
9,6
50
9,4
56
0,7
58
0,1
14
4,3
37
3,3
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
R$
bilh
õe
s
10
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Premissas do PL 1992/2007
Dar continuidade aos Ajustes no Sistema Previdenciário Brasileiro, iniciado com a EC nº 20, de 1998, com prosseguimento pelas EC nº 41, de 2003, nº 43, de 2004 e nº 47, de 2005;
Aplicar as regras do Regime de Previdência Complementar, regulado por determinação art. 202 da Constituição Federal, pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001.
Buscar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial para o Sistema de Previdência Social e seus regimes; Conferir tratamento equânime entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Premissas do PL 1992/2007 – cont.Respeitar o direito adquirido e a expectativa de direito
Ser aplicável aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos 3 poderes da União e aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e TCU;
Possibilitar a governança, a gestão participativa e democrática;
Dar transparência em relação ao seu benefício e sua reserva no Plano;
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Projeto de Lei º 1992, de 2007• Institui o regime de previdência complementar para o
servidor público titular de cargo efetivo (art. 40 CF);
• Até o teto do RGPS (R$ 3.916,20) fica garantido pelo RPPS;
• Autoriza a criação de até 3 entidades para oferecer benefício adicional em planos na modalidade Contribuição Definida;
• Criação de fundos específicos para benefícios de risco, sobrevivência e aposentadorias especiais;
• Meta: oferecer um benefício equivalente a média salarial do servidor;
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Projeto de Lei º 1992, de 2007
Alíquota do servidor será de livre escolha do futuro servidor, e o da União limitada a 8,5%;
Modelo de Governança de acordo com a LC n.º 108/2001 com as particularidades da União - Gestão dos Três Poderes e dos Participantes;
Adesão facultativa para os atuais servidores, com oferecimento de benefício especial;
Aplicação do Limite do RGPS e adesão facultativa à entidade para futuros servidores ativos;
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FUNPRESP
• Entidade Fechada de Previdência Complementar- EFPC• Deverá observar o previsto na LC n.º 108/2001• Será uma Fundação (Licitação e Concurso Público)• Princípios da Publicidade, Eficiência e Economicidade• Fiscalização a cargo da Previc
PODER
EXECUTIVO
PODER
LEGISLATIVO
TCU
PODER
JUDICIÁRIO
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Entidade Fechada de Previdência Complementar
Conselho Deliberativo6 membros
Conselho Fiscal4 membros
Diretoria Executiva4 membrosComitês
Consultivos dos Planos
Verifica conformidade
Controle in
terno Orientação estratégica e
administrativa da entidade
Acompanha e propõe gestão e política de
investimentos dos planos
Paridade na gestãoRequisitos mínimos para gestão
Eleição para participantes
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Premissas para as projeções
- Taxa média de juros real – 5,0% a.a.
- Tábua Biométrica AT 2000 (sobrevivência)
- Inflação média 4,5% a.a.
- Crescimento real de salários – 1,0% a.a.
- Contribuição 8,5% paritários (União e Servidor)
- Contribuição adicional facultativa – 3,5% (servidor)
- Modalidade do Plano – Contribuição Definida
- Benefícios de risco – invalidez e morte
- Fundo de equalização para tempo especial
- Fundo de equalização para sobrevivência
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PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOSPROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
•Servidores Públicos 11,0%
•8,5% Patrocinador - União
Risco
•Morte
•Invalidez
•Renda por Prazo indeterminado
•(25 anos)
•Taxa de Administração
•Risco Longevidade (Dentro do Funpresp) e benefícios especiais
•Fundo
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Salários x Benefícios (RPPS + Funpresp + Fundo de Sobrevivência)
•Renda da
Fase AtivaRPPS
Benefício vitalício
CONTAS ACUMULADAS
Plano CD
Saldo Individual
FUN
DO
DE
SO
BR
EV
IVE
NC
IA
IDADE
R$
25
8.500
60 85
3.916
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
•35 anos •25 anos •Vitalício
•Idade de Entrada
•25 anos
•Idade de Aposentadoria
•60 anos
•Idade de Ingresso na Renda Vitalícia
•85 anos*
•Período de Acumulação
•% do salário
•Renda Certa / Temporária
•% do salário
•Renda Vitalícia
* IBGE - Expectativa média de vida do brasileiro é de 73 anos e 5 meses ( 70 homes e 77 mulheres)
PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOSPROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Cenário:Sem Fundo Especiais / Mulheres
Com Fundo Especiais / Mulheres
Item de Custo Meta de 94,51% SRB
Meta de 87,81% SRB
Capitalização das Contas (CD) 16,25% 14,35%Fundo Benef. de Risco 1,56% 1,56%
Fundo Oscilação Benef. de Risco 0,16% 0,16%
Fundo de Sobrevivência 0,51% 0,51%
Fundo Oscilação Sobrevivência 0,05% 0,05%
Fundo Especiais /Mulheres 0,00% 1,90%Carregamento Administrativo 0,97% 0,97%
CUSTO TOTAL 19,50% 19,50%Contribuição Participantes 11,00% 11,00%
Contribuição União 8,50% 8,50%
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SIMULAÇÃO:35 anos de contribuição
Alíquotas = 8,5% União + 10% Servidor
Média dos 80% maioressalários
% Meta do Funpresp
% Benefício Bruto após dedução dos 11%
% Benefício líquido após IR (Tabela Regressiva)
R$ 5.000,00 99,52% 102,47% 108,08%
R$ 10.000,00 98,84% 106,29% 120,78%
R$ 15.000,00 98,53% 107,54% 125,49%
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Regra Atual X FUNPRESP
Servidor que entra no Serviço Público com R$ 10.000,00
Características Regra Atual FUNPRESP
Salário Inicial 10.000,00 10.000,00
Benefício Bruto – 35 anos 11.379,93 11.654,30
IRRF (Tab. Progres./Regres.) 2.372,95 1.054,44
Benefício Líquido – 35 anos 9.006,98 10.599,86
Benefício Líquido – 40 anos 9.255,60 13.127,28
Benefício Líquido – 45 anos 9.513,12 16.395,20
•
•Obs: Neste caso CD Puro – sem longevidade e sem fundo para mulheres
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Nº Maiores Fundos de Pensão – 2010 US$ milhão
1 Government Pension Investment(Japão) 1.072.429
2 Government Pension (Noruega) 370.9853 ABP (Holanda) 314.9694 California Public Employees (USA) 254.6275 National Pension (Coreia) 231.9666 Federal Retirement Thrift (USA) 223.3387 California State Teachers (USA) 176.2708 New York State Common (USA) 164.3639 Local Government Officials (Japão) 144.44710 Florida State Board (USA) 142.51911 General Motors U.S. (USA) 133.83512 New York City Retirement U.S. (USA) 130.328
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALSecretaria de Políticas de Previdência Complementar
Jaime MarizSecretário de Políticas de Previdência Complementar
[email protected](61) 2021.5482
Obrigado.