Observatório das Praticas de Participação

Centro de Estudos Sociais - Coimbra

GIOVANNI ALLEGRETTI

Painel 1 - "Avançar na Participação: Desafios da qualificação dos processos participativos"

de fenomenos [ainda nãomajoritarios] em curso

IMAGENS

…Paradesafios

qualiquantitativos

NOVOS

[as ambiguidadesda

NOMENS e NOMINALISMOS…Pressupostos Participatius – Presupuestos Participativos –

Budget Participatif – Bilancio Partecipativo – Medborgarbudget –Orçamento Participativo – Burgerhaushalt - Participatory Budget –Bilancio Partecipativo … Pressupostos Participatius – Presu-puestoParticipativos – Budget Participatif – Bilancio Par-tecipativo –Medborgarbudget – Orçamento Participativo – Burgerhaushalt -Participatory Budget – Bilancio Partecipativo … Pressupostos Participatius – Presupuestos Participativos –

Budget Participatif – Bilancio Partecipativo – Medborgarbudget –Orçamento Participativo – Burgerhaushalt - Participatory Budget –Bilancio Partecipativo … Pressupostos Participatius – PresupuestosParticipativos – Budget Participatif – Bilancio Partecipativo –Medborgarbudget – Orçamento Participativo – Burgerhaushalt -Participatory Budget – Bilancio Partecipativo …

Mapasdinamicos

Ethiopia

Nairobi

South Africa

Zimbabwe

Mozambique

Tanzania

Kenya

Zambia

Uganda

Mbeya

Kisumu

Harare

Kabwe

Maputo

Durban

Addis Ababa

Dondo

Manhica

Bulawayo

Mutoko

Dodoma

Dar es Salaam

Johannesburg

Kampala

Entebbe

KigaliRwanda

Namibia

Windhoek

MalawiBlantyre

MadagascarAntananarivo

Novos mapas

Novas culturas que enfrentan sus potencialidades e limites

ABRINDO NOVOS ESPAÇOS DE DEMOCRACIA

1110

6 6

4

6

21 1

2007 2008

CDU PSD PS PSD/CDS INDEP.

Opções politicas em transformação

Dimensões e sistemas institucionais diferentes

Source: Marc Bloch

Institute, 2006

MODELOS DE GESTÃO e OBJECTIVOS DA PARTICIPAÇÃO

[ ampliar o leque das

motivações]

(1994-2002)

(2003)(2004)

(2005)(2006)

(2007)

SALTOS DE ESCALA

(mais apoio do que

autoexperimentação)

[aprofundamentos]

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Crescer na escala da participação

Gestão

Controlo e avaliaçãoRealização

DecisãoSugerir alternativas

Fazer comentarios e ser escutadoReceber informções

11

CONSULTAS e ESCUTAS

SELECTIVAS

AMPLIAR O ESPAÇO DOS CICLOS DE DEBATE

REFORÇAR O PODER DE DECISÂO E O LEQUE DAS

DECISÕES PARA AUMENTAR A CO-RESPONSABILIZAÇÃO

Provérbio chinês:“Diz-me e vou esquecer, mostra-

me e lembrarei, envolve-me e entenderei”

Porcentaje de presupuesto municipal que se decide mediante los presupuestos participativos

15,4

11,93

1,632,86

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

Municipios con menosde 10.000 hab

Municipios entre10.000 y 50.000 hab

Municipios entre50.000 y 200.000 hab

Municipios con más de200.000 hab.

O incrementalismo reformista: desafio constructivo ou armadilha?

Fonte: Ganuza/IESA (2007)

ACESSO e ESPAÇOS PARA UMA BOA DISCUSSÃO

RENOVAR CRIATIVAMENTE A COMUNICAÇÃO e AS LINGUAGENS

LINGUAGENS

JOGAR PARA APRENDER

(APRENDER JUGANDO)

ACOLHER @s RECEM-CHEGAD@S QUE JUNTAM-

SE A DISCUSSÃO

[ actor@s ]

O DESAFIO da DIVERSIDADE vs

REPRESENTAÇÃO,

O difícil caminho da intercultura: trabalhar com os novos “fluxos”

mundiais (MATAM)

COREOGRAFIAS?

FASE 3:Movilización de ciudadan@s

y funcionari@s

FASE 2:Dinamizacion y

realizaciónde las etapasdel proceso

FASE 4:Monitoreo y realización

de las decisiones

Ciclo da discussão Ciclo da realização

FASE 1:Diseño y difusion de la idea

COMPRENDER QUE O OP E’ FEITO DE DOIS CICLOS INTERLIGADOS

Trabalhar junto aos habitantes em cada fase da vida das obras e serviços arealizar

Ideação

Conflito

realização Projeto

decisão avaliação

gestão

ConflitoVandalismo/ abandono

FAZER MELHORES PRESTAÇÕES DE CONTAS

DE-MISTIFICAR A TECNICA PARA COMPRENDER AS CAIXAS

PRETAS

Disseminção ou semplificação[rumo a modelos homogeneos] ?

DisseminDisseminççãoão ouou semplificasemplificaççãoão[[rumorumo a a modelosmodelos homogeneoshomogeneos] ?] ?

PostgraduateParticipation

Madrid

Postgraduate ParticipationBarcelona

San Sebastián (2003)

Córdoba (2001)

Cabezas San Juan (2001-03)

OIDP

Kaleidos

Internet Porto Alegre

Córdoba

Getafe(2004)

Puente Genil(2001)

Jérez Frontera (2004)

Albacete (2002)

Santa Cristina (2004)

Universidad Autónoma Madrid

PostgraduateParticipation

Sevilla

Logroño (2006)Castellón (2006)

Málaga (2007)

REDES e pesquis_acção

Source: IESA/GANUZA, 2008

Fomentar as contra-visões [os feed-backs]

O novo premio do

OIDP

ACEITAR O CONFLICTO, E CONSTRUIR INSTRUMENTOS DIFERENTES PARA DIALOGAR COM A REBELDIA

Reforçar o objectivo de inverter as prioridades [acções afirmativas]

C E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U LC E N T R O - S U L

L E S T EL E S T EL E S T EL E S T EL E S T EL E S T EL E S T EL E S T EL E S T E

O E S T EO E S T EO E S T EO E S T EO E S T EO E S T EO E S T EO E S T EO E S T E

N O R T EN O R T EN O R T EN O R T EN O R T EN O R T EN O R T EN O R T EN O R T E

V E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V AV E N D A N O V A

N O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T EN O R O E S T E

P A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H AP A M P U L H A N O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T EN O R D E S T E

B A R R E I R OB A R R E I R OB A R R E I R OB A R R E IR OB A R R E IR OB A R R E I R OB A R R E I R OB A R R E I R OB A R R E IR O

[ pedagogias] construir através da

desconstrução

DECONSTRUIR O EGOISMO PARA CONSTRUIR SOLIDARIDADE

CAMINHAR CONTRA A IGNORANCIA

´territorializardemandas [contra a parcialidade dos “mapas afectivos”e a abstracção]

RENOVAR A MANEIRA DE

ACOMPANHAR e AVALIAR

incidir na

complexidade

Comprender a complexidade atraves do co-planeamento integrado

A dificuldade de não reproduzir o imaginário colectivo (individualista) moldado e veiculado pela midia…

Defesa Civil Permanente, desenvolvendo ações de prevenção, assistência, resposta e reabilitação dos cenários afetados;

Ação descentralizada e proximidade;

Visão sistêmica dos espaços e integração dos órgãos do Programa;

Apoio no desenvolvimento das políticas de controle urbano e habitacional;

Intervenção continuada de pequeno porte;

Participação direta da população.

CONSTRUIR SISTEMA

SPPODUA / SPPODUA / CODECIRCODECIR

EQUIPE AMPLIADA

URB

DIRCON

PPs

GUARDA

MUNICIPALSAS

EMLURB

NUDEC`s

DIRMAM

SAÚDE

APOIOS

CONDEPE/FIDEMCODECIPE

COMPESA

CELPE

UFPE

EQUIPES VOLUNTÁRIAS

IASC

SDE

DNOCSMETROREC

SECOMCTTU

CSURB

EDUCAÇÃOEMPREL SESAN

FINANÇAS

DNIT

ACCIACCIÓÓN DESCENTRALIZADAN DESCENTRALIZADAIntegraciIntegracióón en n en las accioneslas acciones

ENVOLVER O O.P. EM ESCOLHAS ESTRATEGICAS

DISCUTIR OOS “RECURSOS” DO TERRITORIO MAS DO QUE APENAS O “COFRE” DO ORÇAMENTO PUBLICO [recursos extra-orçamentaruios, compensações urbanisticas, solo criado ecc…]

Composition of the Municipal Counccil for Urban and Environmental Development

Consiglio Municipale di Sviluppo Urbano e Ambientale (CMDUA) 24 membri + 1 coordinatore

1/3 1/3 1/3

Assemblee Regionali

Forum Regionali di

pianificazione

Conferenza Municipale

Rappresentanti Governativi: 1 Federale 1 Statale

6 Municipali

Entità della Società Civile impegnate su

temi di valenza territoriale

REFORMAR AS PRATICAS DE CONCERTAÇÃO ATRAVES DA PARTICIPAÇÃO