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SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE – DAMA
Rua José Alves Guedes, nº 575, Centro – Jaguariúna/SP – CEP 13.820-000 (019) 3867.4226
Marcio Gustavo Bernardes Reis Prefeito Municipal
Equipe Técnica
Engª Aline Granghelli Catão Diretora de Agropecuária e Meio Ambiente
Engenheira Ambiental CREA 5063773385
Engº Irineu Gastaldo Junior
Engenheiro Agrônomo CREA 0682428901
Pamela Batulic Tieppo
Chefe de Equipe
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SUMÁRIO
A IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA _________ 5
LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO
URBANA _________________________________________ 6
COMO PLANEJAR UMA ARBORIZAÇÃO IDEAL NA ÁREA
URBANA _________________________________________ 7
ESCOLHA DAS ESPECIES ________________________________________________ 7
ESCOLHA DO LOCAL ____________________________________________________ 9
PROCEDIMENTOS DO PLANTIO ____________________ 11
PREPARO DO BERÇO E IMPLANTAÇÃO __________________________________ 11
ORIENTAÇÕES E MANEJO ________________________ 12
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS _______________ 12
CANAL DE COMUNICAÇÃO ________________________ 13
DÚVIDAS/SUGESTÕES ____________________________ 13
REFERÊNCIAS ___________________________________ 14
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A IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA
A arborização urbana traz inúmeros benefícios para a qualidade de vida
da população: reduz a poluição, inclusive sonora e visual,aumenta a
umidade do ar, diminui o impacto das águas das chuvase aumenta a
permeabilidade dessas águas no solo. Além disso,propicia o
sombreamento para pedestres e veículos, proporcionabem-estar à
população, como também serve de fonte de abrigo e dealimento para
insetos, aves e outros organismos muito importantespara um ambiente
urbano saudável.
Além desses benefícios, é importante para a saúde pública, por funcionar
como bloqueador de raios solares nocivos e seu papel regulador de
temperatura.
Para que o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação
ambiental ocorra, o plantio das árvores deve ser planejado, levando em
conta aspectoscomo calçadas, asfalto, pedestres, sinalizações de
trânsito, fios elétricos e telefônicos,tubulações, entre outros.
A qualidade ambiental é um dos fatores–chave na criação de uma
imagem positiva da cidade, por isso, cada vez mais vem sendo incluída
na política urbana das cidades brasileiras. Portanto a expansão urbana
deve conciliar nos sistemas viários uma arborização responsável pela
qualidade de vida da população.
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LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO
URBANA
A Lei Municipal n° 189 de 27 de Junho de 2011, foi aprovada pela
Câmara Municipal e sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal, e, disciplina
a arborização urbana no município de Jaguariúna e dá outras
providências.
Com o intuito de regulamentar o Artigo 15 da Lei n.° 189/2011, foi
aprovado o Decreto Municipal n.° 3262/2014.
Visando a Avaliação pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente -
COMDEMA, da arborização de novos parcelamentos de solo, foi
aprovada a Lei n.° 218/2012, em 19 de dezembro de 2012.
As legislações apresentadas estão disponíveis para consulta e download
através do Portal de Transparência, nosite da Prefeitura de Jaguariúna,
no item Banco de Leis.
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COMO PLANEJAR UMA ARBORIZAÇÃO IDEAL NA ÁREA
URBANA
ESCOLHA DAS ESPECIES
A região na qual Jaguariúna se insere é característica de vegetação de
Floresta estacional semi-decidual, segundo o Mapa de Vegetação do
Brasil (IBGE, 1988). De acordo com o Decreto n.º 750/93, em seu artigo
3º, tal fisionomia é considerada Mata Atlântica. Sendo assim, será dada
prioridade às plantas arbóreas nativas.
Além das espécies nativas serão utilizadas algumas exóticas,
recomendadas para a arborização, por se adaptarem bem ao meio
urbano e atraírem a avifauna.
Outro critério utilizado para a escolha das espécies foi em relação ao
porte onde as espécies de pequeno e médio porte serão priorizadas.
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NOME POPULAR NOME CIENTÍFICO ALTURA ORIGEM
Escova de Garrafa Callistemonviminalis 5 – 7 metros Exótica
Flamboyanzinho Caesalpiniapulcherrima 4 – 5 metros Exótica
Ipê amarelo de jardim Tecomastans 3 – 3,6 metros Exótica
Ipê roxo Tabebuia impetiginosa 6 – 9 metros Nativa
Ipê rosa Tabebuia pentaphylla Até 12 metros Nativa
Ipê branco Tabebuia róseo-alba 7 – 16 metros Nativa
Ipê amarelo Tabebuia chrysotricha Até 8 metros Nativa
Oiti Licania tomentosa 9 – 12 metros Nativa
Pata de vaca Bauhiniaforticata 6 – 9 metros Exótica
Quaresmeira Tibouchina granulosa 8 – 12 metros Nativa
Árvore samambaia Filiciumdecipiens 4 – 6 metros Exótica
Sabão soldado Sapindussaponaria 5 – 10 metros Nativa
Resedá Lagerstroemia indica 4 – 5 metros Exótica
É fundamental observar o espaço disponível (largura de calçada, recuo, equipamentos públicos) para que se aproveite o potencial máximo na escolha da espécie.
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ESCOLHA DO LOCAL
Para a escolha do local do plantio algumas condições devem ser
observadaspara que não haja ocupação conflitante no mesmoespaço,
como, por exemplo, a largura da calçada; a presença ou ausência de
fiação elétrica;tipo de fiação (convencional, isolada ou protegida); recuo
frontal da edificação e olimite do terreno com a calçada; localização da
rede de água e esgoto; rebaixamentode guia; postes; sinalização de
trânsito; distanciamento das esquinas.
Atenção: A largura da calçada deve ser no mínimo de 2,00m, já que o
espaçolivre para circulação de pedestres deve ser, nomínimo de 1,20m,
conforme ABNT NBR 9050 : 2004.
Além disto, a muda deverá ser plantada a uma distância mínima de:
2,0 (dois) metros das entradas de veículos, das bocas de lobo e das
caixas de inspeção;
3,0 (três) metros dos hidrantes;
5,0 (cinco) metros das esquinas e dos postes de iluminação pública
com luminárias ou não; e
10,0 (dez) metros dos cruzamentos das ruas onde existam
semáforos.
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A IMPORTÂNCIA DA CALÇADA ECOLÓGICA
Calçada ecológica é aquela constituída de pavimento permeável, cuja
superfície é porosa ou perfurada, permitindo uma melhor absorção das
águas pluviais.
No Município de Jaguariúna ela é definida, através da Lei Complementar
nº 236, de 16 de outubro de 2013, que institui o IPTU Verde no
Município, como sendo passeio com faixa de serviço de 0,5m (espaço
entre o passeio e a pista de rolamento onde deverão ficar os elementos
de serviço, como lixeiras e árvores) revestidos com espécies gramíneas,
e com faixa livre de 1,5m (espaço destinado à circulação de pedestres)
com pavimentação contínua em material antiderrapante.
Dessa forma, diminuem os riscos e a intensidade dos alagamentos já
que absorvem as águas pluviais; contribuem para uma menor variação
de temperatura; e ajudam a manter a saúde das árvores, pois permitem
que as raízes tenham espaço para crescer e absorver as águas das
chuvas. Além disso, ao absorver a água, contribui para a formação e
alimentação dos lençóis freáticos, que são uma importante fonte de água
potável para aproveitamento humano.
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PROCEDIMENTOS DO PLANTIO
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio do Departamento de Agropecuária
e Meio Ambiente, realiza permanentemente a doação de mudas para os
munícipes para o plantio em logradouros públicos.
As mudas podem ser retiradas no Viveiro Municipal, localizado no Centro
de Educação Municipal Ambiental– CEMA.
PREPARO DO BERÇO E IMPLANTAÇÃO
O preparo do local que irá receber a muda inicia-se com a abertura do
berço nacalçada com as dimensões de 40 x 40 x 40 cm e plantio da
muda com o colo 5,0 cm abaixo de superfície do solo. A terra retirada da
cova aberta deverá ser descartada pois normalmente possui baixa
fertilidade e, por vezes, com entulhos.
Retirar a muda da embalagem, eliminando eventuais raízes enoveladas,
e plantá-la na cova.O enchimento da cova deverá conter partes iguais de
composto orgânico e terra de boa qualidade, além de 500 g de calcário
dolomítico e 400 g de fertilizante NPK 10-10-10.
Após o plantio,
recomenda-se colocar
uma estaca de madeira
ou bambu, com 50 cm de
engastamento no solo e 2
m de altura, para garantir
crescimento reto e evitar
tombamento.
O amarrio da muda na estaca deverá ser realizado com material que não
cause danos ao tronco da muda (fio de sisal) no formato de um oito
deitado.
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ORIENTAÇÕES E MANEJO
A muda de árvore deve ser irrigada dia sim dia não, até seu completo
desenvolvimento.
Em árvores localizadas em áreas urbanas, a poda é a eliminação
oportuna de ramos de uma planta com o objetivo de harmonizá-la ao
espaço físico onde está inserida, podendo proporcionar seus benefícios
de beleza e saúde ao meio ambiente.
O Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, responsável pela
gestão da arborização urbana, realiza a poda de manutenção das
árvores localizadas em logradouros públicos, de acordo com a NBR
16246-1, da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, que
estabelece os procedimentos para a poda de árvores, arbustos e outras
plantas lenhosas em áreas urbanas, em conformidade com a legislação
aplicável.
O munícipe que verificar a necessidade de poda de manutenção deverá
entrar em contato através do telefone (19) 3867 4226 ou através do
Atende Fácil, por meio do 156, e solicitar a realização do serviço.
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS
O controle da saúde das árvores deve ser feito regularmente. Os
problemas mais frequentes são a presença de formigas cortadeiras e
carpinteiras, cupins,
lagartas, cochonilhas, pulgões e fungos.
Caso você detecte algum problema nas árvores próximas de sua casa,
procure orientação do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente,
que um técnico irá orientar qual o procedimento adequado para cada
caso.
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ESPAÇO ÁRVORE
O Espaço Árvore é o local destinado às arvores já existentes ou que irão
ser plantadas em logradouros públicos, possuindo dimensões de 40%
(quarenta por cento) da largura do calçamento, e o comprimento sendo o
dobro da sua largura.
O espaço deve ter uma área permeável que permita a infiltração de água
e a aeração do solo, visando o desenvolvimento adequado da espécie
arbórea.
A instalação do Espaço Árvore deve ser preservada permanentemente
para implantação de uma muda arbórea e, caso a árvore existente seja
suprimida do local, deve ser substituída, para não permitir que o espaço
seja cimentado, ladrilhado ou permaneça vazio.
No município de Jaguariúna, em novos loteamento, o Espaço Árvore
deverá ser instituído de acordo com a Lei Complementar nº 295, de 28
de setembro de 2017.
CANAL DE COMUNICAÇÃO DÚVIDAS/SUGESTÕES
Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente
Rua José Alves Guedes, nº 575, Centro, Jaguariúna, SP
e-mail: [email protected]
Telefone: (19) 3867-4226
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REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050 :
2004. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16246-1:
2013. Florestas urbanas - Manejo de árvores, arbustos e outras
plantas lenhosas - Parte 1: Poda.
LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo
de plantas arbóreas nativas do Brasil. Volume 01. 5ª Edição.
LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo
de plantas arbóreas nativas do Brasil. Volume 02. 3ª Edição.
LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo
de plantas arbóreas nativas do Brasil. Volume 03. 1ª Edição.
PIRACICABA (SP). Secretaria de Defesa do Meio Ambiente. Manual de
Normas
Técnicas de Arborização Urbana. Piracicaba, 2007. Disponível em:
<http://media.wix.com/ugd/9804b1_9f7318185fc84e9081ed6a39f25318fb
.pdf>
PIRACICABA (SP). Secretaria de Defesa do Meio Ambiente. Orientação
para plantiode árvores em área urbana - Piracicaba, São Paulo.
Disponível
em:http://media.wix.com/ugd/9804b1_8bc7792bbda240b9967ac7aca93a
429b.pdf>
SÃO PAULO (Estado). Cadernos de Educação Ambiental - 21 -
Arborização Urbana.São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 2015.
Disponível em: <http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cea/2016/07/21-
Caderno-educacao-ambientealArborizacao.pdf>