CARTA Distrito 1960 - ESPECIAL Ambiente 2012

DISTRITO 1960 | PORTUGAL | JUNHO 2012

do Governador

EDIÇÃO ESPECIAL

Presidente R.I. Kalyan BanerjeeGovernador José Coelho

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Dia Mundial do Ambiente

5 de Junho

Esta Carta, dedicada especialmente ao AMBIENTE, reúne todos os textos so-bre esta temática, publicados ao longo do ano rotário na Carta Mensal, possibi-litando dar uma coerência aos diferentes assuntos abordados, que numa primeira leitura, pela separação temporal, po-deriam parecer dispersos e sem um fio condutor.

Como resultado de uma nova leitura, gostaria que ressaltasse que as nossas preocupações com o Ambiente e que nos levam a uma tomada de consciência para a necessidade de adoção de comporta-mentos ambientalmente corretos, não se traduzem apenas num planeta “mais limpo”. As suas repercussões são mui-to mais amplas e vão muito mais além. Quando falamos da qualidade da água e do ar, do preço da água, de uma correta gestão de resíduos, da preservação das florestas e da avaliação de impacte am-biental dos projetos de desenvolvimento, por exemplo, estamos a falar de susten-tabilidade, em toda a sua dimensão, que também integra as componentes econó-mica e social.

Gostaria de frisar que não posso dei-xar de me congratular com a oportuni-dade temporal desta publicação. Junho, sendo o último mês do ano rotário e por

isso um mês dedicado a balanços das atividades desenvolvidas, é também o mês em que se comemora o Dia Mun-dial do Ambiente. Este dia é celebrado todos os anos a 5 de Junho - data em que no ano de 1972 teve início a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente - e tem como objetivo assinalar as ações positivas de proteção e preservação do ambiente e alertar as populações e os governos para a necessidade de salvar o ambiente.

Também, por coincidência, neste mo-mento, encontra-se a decorrer, no Rio de Janeiro, a Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Tem sido designado por Rio+20, por acontecer precisamente vinte anos após a Confe-rência das Nações Unidas sobre Ambien-te e Desenvolvimento, que teve lugar na mesma cidade brasileira, em 1992, e tem como principal finalidade reafirmar o compromisso político do desenvolvi-mento sustentável, assumido nessa data pelos chefes de Estado e ministros.

As perspetivas em torno deste evento não são as mais otimistas. Há já quem tema o fracasso da Cimeira. E, porquê? A história tem demonstrado que em con-texto de crise económica, as preocupa-ções com o ambiente são normalmente

> Mudança de comportamentos

Isabel RosmaninhoRC LISBOA-BENFICA

Comissão de Serviços à Comunidade Sustentabilidade Ambiental

2 | carta mensal do governador | ESpECIAl AMBIENTE

relegadas para um segundo plano, por haver quem não as considere como prio-ritárias colocando o enfoque apenas nas soluções para os problemas económi-cos. Do meu ponto de vista, trata-se de uma visão muito redutora de solucionar o problema, esquecendo a articulação existente entre os três pilares do Desen-volvimento Sustentável- a economia, a sociedade e o ambiente.

Felizmente, há quem acredite que o caminho pode ser outro. De facto, um dos temas principais em debate na Ci-meira é a Economia Verde e a sua con-tribuição para a eliminação da pobreza, começando este conceito a ser encarado por muitas organizações internacionais como uma solução para a crise inter-nacional e um importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável. É definido pelo Programa das Nações Uni-das para o Ambiente (pNUA) como uma economia que “resulta numa melhoria do bem-estar humano e da equidade so-cial ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Sinteticamente, uma economia verde pode ser entendida como uma economia de baixo carbono, uso eficiente dos recursos e inclusão so-cial.

Neste momento, está sobre a mesa o documento “O futuro que queremos”, que será sancionado pelos chefes de Es-tado e ministros, até ao final da Cimeira. A viabilização efetiva da política que lhe esta subjacente implica a “necessidade de uma significativa mobilização de re-cursos” para que os países em desenvol-vimento possam crescer de forma sus-tentável. Mas ao não se saber de onde vem o dinheiro, nem quanto, nem quan-do, não poderei terminar este pequeno texto, sem um sentimento de algum ce-ticismo.

Voltando ao início, o meu principal ob-jetivo com a escrita e divulgação destes textos é essencialmente sensibilizar os companheiros e companheiras para es-tas questões e incitar-vos a uma verda-deira e efetiva mudança de comporta-mentos, em consonância com uma das ênfases do presidente de Rotary Interna-tional, para o corrente ano rotário.

Devemos ter presente que Kalyan Ba-nerjee nos convida a pensar em manei-ras inovadoras para lidar com os desafios que enfrentamos e que se desejarmos a paz, a redução da mortalidade infantil, o combate à fome e o fim da degradação ambiental, devemos ser o instrumento de tais mudanças.

ESpECIAl AMBIENTE | carta mensal do governador | 3

A Declaração do Milénio, adoptada em 2000, por todos os 189 Estados Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, veio dar um enorme impulso às questões do Desenvolvimento, com a identificação dos desafios centrais enfrentados pela Humanidade no limiar do novo milénio e, ainda, com a aprovação dos denomi-nados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) a serem atingidos num prazo de 25 anos.

De entre os oito objectivos aprova-dos, destaco o que é objecto do presen-te texto - Assegurar a sustentabilidade ambiental - e que constitui, também, um objectivo de Rotary International e do Distrito 1960, para o ano 2011-2012.

Ao adoptar este objectivo, como um ODM, a comunidade internacional reco-nhece que os destinos das pessoas e do ambiente estão interligados. De facto, os países mais pobres do mundo estão muito dependentes da agricultura e são muito vulneráveis à degradação ambien-tal. Ameaças ambientais, como o consu-mo de água contaminada colocam sérios

Carta Mensaldo GovernadorNº 1Junho 2011

> SUSTENTABIlIDADEAmbIEntAL

desafios à saúde pública. Considera-se que é urgente a adopção de políticas de desenvolvimento sustentável, a par de uma melhoria do planeamento do terri-tório, não apenas com a finalidade de se atingir os ODM, mas também para pre-venir conflitos relativos aos recursos na-turais e, sobretudo, para prevenir uma degradação ambiental que seja irrever-sível.

parece importante salientar, neste momento, que a preocupação com a sustentabilidade do planeta não surgiu apenas no início deste novo milénio.

O conceito de sustentabilidade come-çou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Huma-no, realizada em Estocolmo, de 5 a 16 de Junho de 1972, a primeira conferên-cia das Nações Unidas sobre Ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas e suas relações com o Ambiente. A Con-ferência de Estocolmo lançou as bases das acções ambientais ao nível inter-nacional, alertando especialmente para


questões relacionadas com a degrada-ção ambiental e a poluição, que não se limita às fronteiras políticas, mas afecta países, regiões e povos, localizados mui-to além do seu ponto de origem. A De-claração de Estocolmo, que se traduziu num Plano de Acção, definiu princípios de preservação e melhoria do ambien-te natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técni-ca a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse usada, a declaração, no seu item 6, já abordava a necessidade imperativa de "defender e melhorar o ambiente humano para as actuais e futuras gerações" - um obje-tivo a ser alcançado juntamente com a paz e o desenvolvimento económico e social.

Vinte anos depois, a Conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada

em 1992, no Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentá-vel. A mais importante conquista da Con-ferência foi colocar esses dois termos, “Ambiente” e “Desenvolvimento” juntos - concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de Estocol-mo, em 1972, e consagrando o uso do conceito de Desenvolvimento Sustentá-vel, defendido, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvi-mento (Comissão Brundtland). O con-ceito de desenvolvimento sustentável - entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defenso-res do desenvolvimento económico com as preocupações de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Outra importante conquista da Conferência foi a Agenda 21, um amplo e abrangente programa de acção, visando a sustenta-bilidade global no século XXI.

Em 2002, a Cimeira da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanes-burgo reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (económica, social e am-biental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, parti-cularmente, nos sistemas de protecção social.

Sites consultados:www.objectivo2015.orghttp://www.ipad.mne.gov.pt

consultoriaambiental.com.br

admsustentabilidade.blogspot.pt jornaldocolegiojoaodurvalcarneiro.blogspot.com


Na edição anterior, pretendi sensibili-zar os leitores para a importância de ser assegurada, a nível mundial, a susten-tabilidade ambiental do planeta, desafio que constituiu um dos Objectivos de De-senvolvimento do Milénio definidos, em 2000, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

É importante ter presente que um desenvolvimento sustentável pressupõe a preocupação não só com o presente, mas com a qualidade de vida das gera-ções futuras, de modo a proteger re-cursos vitais, incrementar factores de coesão social e equidade e garantir um crescimento económico amigo do am-biente e das pessoas.

Esta visão integradora do desenvol-vimento em harmonia com a economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais, de solidariedade entre gerações e de co--responsabilização e solidariedade entre países, constitui o pano de fundo das po-líticas internacionais de desenvolvimento sustentável que têm vindo a ser imple-mentadas nas últimas décadas.

> SUSTENTABIlIDADEAmbIEntAL

A nívEL IntErnACIOnAL…De modo a pôr em prática estes prin-

cípios, a Agenda 21, aprovada na Con-ferência das Nações Unidas sobre Am-biente e Desenvolvimento (CNUAD), que teve lugar no Rio de Janeiro, em 1992, incentivou os Estados a adoptar estraté-gias nacionais de desenvolvimento sus-tentável, como forma de aplicar e de-senvolver as decisões que integraram a Agenda 21 e os designados “acordos do Rio”, em particular as convenções inter-nacionais para as alterações climáticas e para a biodiversidade.

O apelo à elaboração destes docu-mentos estratégicos que devem reforçar e harmonizar as políticas nacionais para a economia, ambiente e questões so-ciais foi reafirmada na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável que teve lugar em Joanesburgo em 2002 (Rio + 10) e posteriormente, na Cimei-ra Mundial das Nações Unidas de 2005, onde os líderes mundiais confirmaram o compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Dentro da mesma linha de atuação,

2ª pARTE

Carta Mensaldo GovernadorNº 2Agosto 2011


também a União Europeia adoptou, no Conselho Europeu de Gotemburgo, em 2001, uma Estratégia de Desenvolvi-mento Sustentável, em complemento da Estratégia de lisboa, tendo sido revista no Conselho Europeu de Junho de 2006.

Em POrtugAL…O nosso país não ficou indiferente às

decisões tomadas internacionalmente, tendo definido também uma estraté-gia, designada por Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - ENDS 2015, que foi aprovada, bem como o respectivo plano de implementação, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto. Elaborada em conformidade com os princípios da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EEDS), pretendia constituir um instrumento de orientação política para o desenvolvimento de portugal, no horizonte de 2015.

A rEALIDADE…Apesar de todos os compromissos as-

sumidos a nível internacional, a realida-de não é muito animadora. Os dados, a seguir apresentados, constituem um exemplo da gravidade de situações exis-tentes.

Em 2005, as emissões de dióxido de carbono (CO2), gás responsável pelo efeito de estufa, atingiram 28 mil milhões de toneladas, continuando atualmente a crescer, tendo como consequência um aumento da concentração de CO2 na atmosfera. A nível global, e em termos percentuais, as emissões de CO2 aumen-taram cerca de 30% entre 1990 e 2005, com um crescimento anual, entre 2000 e 2005, maior que na década precedente. As emissões per capita são mais elevadas nas regiões desenvolvidas: cerca de 12 toneladas de CO2 por pessoa num ano, comparando com cerca de 3 toneladas nas zonas em desenvolvimento e 0,8 to-neladas na África Subsariana. As emis-sões por unidade económica de produção diminuíram mais de 20% nas zonas de-senvolvidas, tendo crescido 35% no Su-doeste Asiático e 25% no Norte de África. Em resposta à perda crescente da bio-diversidade, a comunidade internacional

encorajou a protec-ção do meio marinho e terrestre. Como resul-tado, em 2007, cerca de 21 milhões de km2 de terra e mar foram sujeitos a medidas de protecção. Apesar da sua importância para a sustentabilidade dos stocks de pesca e mo-dos de vida das popula-ções costeiras, apenas 0,7% dos oceanos do mundo - cerca de 2 mi-lhões km2 - foram pro-tegidos.

Em 2008, mais de 50% da população mun-dial vivia em zonas ur-banas, o que corresponde a cerca de 3,3 mil milhões de pessoas. Esta urbaniza-ção está a contribuir para o esgotamento dos recursos naturais e a provocar so-brepovoamento, habitação inadequada e escassez de água e de saneamento para os mais pobres das cidades, em parti-cular nas cidades mais pobres da África Subsariana e da Ásia. Cerca de 1,6 mil milhões de pessoas vive em áreas com escassez de água e 2,5 mil milhões de pessoas não dispõe de sistemas de sa-neamento básico - mais de mil milhões, na Ásia, e 500 milhões, na África Subsa-riana.

Do acima exposto, podemos concluir que apesar das políticas e dos documen-tos estratégicos, é imprescindível a ac-ção concreta, se realmente quisermos que as verdadeiras mudanças aconte-çam. A sustentabilidade assenta em va-lores como a co-responsabilização e a solidariedade, entre pessoas e entre po-vos, valores que estão, também, presen-tes no ideal rotário.

para além de alguns aspectos da im-plementação, a nível governamental e institucional, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, a serem abordados em próximas Cartas, vamos ver que é possível, com pequenas acções e mudanças de comportamento indivi-dual, também contribuir para um desen-volvimento sustentável.

Sites consultados:www.objectivo2015.orgwww.ipad.mne.gov.ptwww.apambiente.pt


Como tivemos oportunidade de ver na edição anterior, uma das maiores amea-ças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a Humanidade enfrentam, na actualidade, é a que respeita às Altera-ções Climáticas.

Face às evidências crescentes do fe-nómeno global das alterações climáti-cas, em 1992, foi assinada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Altera-ções Climáticas (CQNUAC) e, em 1997, foi adoptado o protocolo de Quioto, com vista a garantir o combate efectivo a este problema ambiental, através do es-tabelecimento de compromissos quan-tificados de limitação ou redução das emissões dos principais gases com efeito de estufa (GEE).

portugal aprovou o protocolo de Quioto, em Março de 2002, e a Comu-nidade Europeia, em Abril desse mesmo ano. No âmbito deste protocolo, a União

> AlTERAçõESCLImátICAS

Europeia ficou, como um todo, obrigada a reduzir as suas emissões em 8%, face ao ano base (1990), tendo esta quanti-dade sido repartida por todos os Estados membros, através do compromisso co-munitário de partilha de responsabilida-des. portugal assumiu o compromisso de limitar o aumento das suas emissões de GEE em 27%, no período de 2008-2012, relativamente aos valores do ano base, não podendo exceder a Quantidade Atri-buída (QA), fixada em 381 937 527 t de equivalentes de CO2 (CO2e), para esse período, representando um valor médio anual de 76 387 505 t CO2e.

para cumprir os objectivos nacionais em matéria de alterações climáticas, foram aprovados os seguintes instru-mentos fundamentais:

1. o Programa nacional para as Alterações Climáticas (PnAC), que de-fine um conjunto de políticas e medidas

Carta Mensaldo GovernadorNº 3Setembro 2011


internas que visam a redução de emis-sões de GEE por parte dos diversos sec-tores de actividade;

2. o Plano nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PnALE), que é aplicável a um conjunto de instalações fortemente emissoras de GEE, e como tal incluídas no Comércio Europeu de licenças de Emissão (CElE);

3. o Fundo Português de Carbono, que visa o desenvolvimento de activi-dades para a obtenção de créditos de emissão de GEE.

Antes de passarmos ao desenvolvi-mento de cada um dos instrumentos mencionados, considera-se oportuno introduzir alguma informação, ainda que bastante sintética, relativamente ao protocolo de Quioto.

O Protocolo de Quioto resultou de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, em Outubro de 1998, se-guida pelo IPCC's First Assessment Re-port em Sundsvall, Suécia, em Agosto de 1990, e que culminou com a Con-venção-Quadro das Nações Unidas so-bre a Mudança Climática, na ECO -92, no Rio de Janeiro.Discutido e negociado em Quioto (Japão) em 1997, foi aberto para assi-naturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de Março de 1999. para entrar em vigor, foi necessário que 55% dos países, que juntos produ-zem 55% das emissões, o ratificassem, entrando em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, depois de a Rússia o ter rati-ficado, em Novembro de 2004.Em resultado do protocolo, os países ficaram com a obrigação de reduzir a emissão de GEE em pelo menos 5,2%, em relação aos níveis de 1990, no pe-ríodo entre 2008 e 2012, também cha-mado de primeiro período de compro-misso (para muitos países, como os membros da UE, corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008). As metas de redução não são homogéneas para todos os países, co-locando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem GEE. países,

como por exemplo Brasil, México, Ar-gentina e Índia não ficaram obrigados ao cumprimento de metas de redu-ção das emissões. Os Estados Unidos negaram-se a ratificar o Protocolo de Quioto, de acordo com a alegação do ex-presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados por tal protocolo interfeririam negativa-mente na economia norte-americana. Um dos factores alegados pelos Esta-dos Unidos para a não ratificação do protocolo de Quioto foi a inexistência de metas obrigatórias de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) para os países em desenvolvimento. Apesar de não serem obrigados a cumprir metas de redução, tais países foram responsáveis por 52% das emis-sões de CO2 mundiais e por 73% do aumento das emissões, em 2004. Se-gundo a Agência de Avaliação Ambien-tal da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de CO2 emitido pe-los EUA, tornando-se o maior emissor desse gás no mundo, emitindo, sozi-nha, quase um quarto do total mun-dial, mais do que toda a UE.Um dos motivos desse grande aumen-to das emissões chinesas é a queima do carvão mineral, que representa cerca de 68,4% da produção de ener-gia na China. Estima-se que cerca de 40,5% das emissões mundiais de CO2 são provenientes da queima desse mineral, sendo o que mais contribui para o aquecimento global.perante o rápido crescimento econó-mico de economias emergentes, cuja matriz energética é extremamente dependente da queima de combus-tíveis fósseis, em especial do carvão mineral, o aumento nas emissões de dióxido de carbono parece inevitável para as próximas décadas, contrarian-do eventualmente as pretensões do protocolo de Quioto.

PrOgrAmA nACIOnAL PArA AS ALtErA-ÇõES CLImátICAS (PnAC)

O primeiro programa Nacional para as Alterações Climáticas (pNAC) foi aprova-


do através da Resolução do Conselho de Ministros nº 119/2004, de 31 de Julho. Na sequência da revisão do pNAC 2004, e sob a égide da Comissão para as Altera-ções Climáticas (CAC), o Governo apro-vou o programa Nacional para as Alte-rações Climáticas (pNAC 2006), através da Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2006, de 23 de Agosto. poste-riormente, em 2007, algumas das metas do pNAC 2006, foram revistas, originan-do a oportunidade da sua reavaliação. As metas revistas dizem respeito a po-líticas e medidas dos sectores da oferta de energia, em particular o aumento da participação das fontes renováveis e do gás natural, e a instrumentos de política para a promoção da eficiência energética no consumo da electricidade, bem como a uma aceleração da taxa de penetração dos biocombustíveis no consumo auto-móvel, e de instrumentos de eficiência energética nos veículos, em particular o imposto automóvel. As novas metas das políticas e das medidas foram aprovadas através da Resolução do Conselho de Mi-nistros nº 1/2008, de 4 de Janeiro.

Da avaliação efectuada, concluiu-se que as metas 2007 contribuíam para que portugal acelerasse a sua convergência com o montante da Quantidade Atribu-ída (QA), continuando no entanto, com um défice de 2,97 Mt CO2e/ano para o cumprimento do protocolo de Quio-to, que deveria ser acomodado por um esforço das instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de licenças de Emis-

são (CElE) e com recurso aos mecanis-mos de flexibilidade previstos, através do Fundo português de Carbono.

A título de exemplo, apresenta-se, na tabela abaixo, algumas das medidas adoptadas no sector da energia.

1. Energias renováveis - alteração da meta de 39% do consumo bruto de electricidade em 2010 a partir de fon-tes de energia renováveis (FER) para 45%.1.1. Energia eólica - aumento em 1950 MW a meta de capacidade ins-talada, em 2012. Novo total de 5100 MW com acréscimo em 600 MW por upgrade dos equipamentos.1.2. Energia hídrica - aumento do po-tencial hídrico através do reforço da capacidade de produção das barra-gens de picote, Bemposta e Alqueva - aumento em 575 MW de forma a ser atingido um total de 5575 MW de capacidade instalada em 2010. plano Nacional de Barragens.1.3. Biomassa - ampliação em 100 MW o objectivo de capacidade instala-da em 2010 (aumento de 67%). Rede de centrais descentralizadas de pro-dução de energia a partir de biomassa com capacidade de 250 MW.1.4. Energia solar - assegurar articu-lação com as políticas e metas de mi-cro geração.1.5. Energia das ondas - aumento da capacidade instalada em 200 MW: po-tencial de exploração até 250 MW em projectos experimentais na zona piloto de São pedro de Moel.1.6. Biogás - estabelecer a meta de 100 MW de potência instalada em unidades de tratamento anaeróbio de resíduos. (Actual 20 MW em 15 uni-dades.)1.7. Micro geração - programa para instalação de 50.000 sistemas até 2010, com incentivo à instalação de água quente solar em casas existen-tes.2. Entrada em funcionamento de no-vas centrais de ciclo combinado a gás natural (2160 MW em 2006 passarão para 5360 MW em 2010):2.1. Descomissionamento:http://www.apea.pt


2008 - 400 MW (aprox.) de dois gru-pos da antiga central do Carregado e dos grupos 3 e 4 da Central de Tunes;2010 - encerramento da central do Barreiro a fuel e funcionamento zero das restantes centrais a fuel.A partir de 2010 - encerramento das restantes centrais a fuelóleo.

PLAnO nACIOnAL DE AtrIbuIÇÃO DE LICEnÇAS DE EmISSÃO (PnALE)

O plano Nacional de Atribuição de li-cenças de Emissão, para o período 2005-2007 (plANE I), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 53/2005, de 3 de Março, constitui uma peça fun-damental para o Comércio Europeu de licenças de Emissão, uma vez que este plano estabelece a quantidade total de licenças de emissão a atribuir anual-mente pelo Estado português e o res-pectivo método de atribuição.

A elaboração do pNAlE é efectuada de acordo com o artigo 9º da Directiva 2003/87/CE, de 13 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Directiva 2004/101/CE.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 1/2008, de 4 de Janeiro, que estabe-leceu as metas 2007 para as políticas e medidas no âmbito do pNAC, apro-vou também o pNAlE II, para o período 2008-2012, que coincide com o período de cumprimento do protocolo de Quioto.

FunDO POrtuguêS DE CArbOnOO Fundo português de Carbono, criado

pelo Decreto-lei nº 71/2006, de 24 de Março, tem como objectivo contribuir, de forma suplementar, para o cumprimento nacional do protocolo de Quioto, através da aquisição de unidades de cumprimen-to ao abrigo dos mecanismos previstos no protocolo de Quioto e da promoção da redução adicional de emissões de gases com efeito de estufa, através de projec-tos domésticos. As Unidade de Cumpri-mento permitem suprimir o défice de cumprimento que possa subsistir com a aplicação, quer das políticas e medidas consideradas pelo pNAC (RCM 104/2006 e RCM 1/2008), já anteriormente referi-

das, quer do plano Nacional de Atribui-ção de licenças de Emissão 2008-2012 (pNAlE II)

Acompanhando o que se vai fazendo noutros países, nomeadamente na UE, portugal adoptou em Abril de 2010 a ENAAC - Estratégia Nacional de Adapta-ção às Alterações Climáticas. Com esta Estratégia pretende-se dotar o país de um instrumento que promova a iden-tificação de um conjunto de linhas de acção e de medidas de adaptação a aplicar, designadamente através de ins-trumentos de carácter sectorial, tendo em conta que a adaptação às alterações climáticas é um desafio eminentemente transversal, que requer o envolvimento de um vasto conjunto de sectores e uma abordagem integrada.

COnCLuSÃO Apesar da existência do instrumento

internacional para a redução de emis-sões, que é o protocolo de Quioto e dos correspondentes instrumentos nacio-nais, considera-se que, face aos padrões actuais de conhecimento, as alterações do clima são inevitáveis, existindo ainda um grande consenso de que as emissões globais de gases com efeito de estufa continuarão a aumentar nas próximas décadas. O progresso científico tem, além disso, permitido reconhecer que, mesmo que as concentrações de gases com efeito de estufa venham a estabi-lizar, o aquecimento e a subida do nível médio do mar continuariam durante séculos, devido à dinâmica associada aos processos climáticos.


> pEGADAECOLÓgICA

Em edições anteriores, tivémos opor-tunidade de tomar consciência que para além da aplicação das políticas e docu-mentos estratégicos institucionais, se torna fundamental a acção de cada um de nós, como cidadão, se quisermos con-tribuir para um desenvolvimento susten-tável do planeta.

O uso de recursos naturais, o con-sumismo exagerado, associado a uma grande produção de resíduos são marcas de degradação ambiental das sociedades humanas actuais. Foi em resposta a esta dimensão crescente das marcas que dei-xamos, que surgiu o conceito de pegada ecológica.

O QuE é A PEgADA ECOLÓgICA?Pegada ecológica é uma tradução do

inglês ecological footprint e refere-se à quantidade de terra e água que seria ne-

cessária para sustentar as gerações ac-tuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população.

Este termo foi inicialmente usado, em 1992, por William Rees, um ecologista e professor universitário canadiano, que em 1995, conjuntamente com Mathis Wackernagel publicou o livro intitulado Our Ecological Footprint: Reducing Hu-man Impact on the Earth.

O conceito de pegada Ecológica aju-da-nos a ter a percepção da quanti-dade de recursos naturais que utiliza-mos para sustentar o nosso estilo de vida, onde se inclui a cidade e a casa onde moramos, os móveis que temos, as roupas que usamos, o transporte que utilizamos, o que comemos, o que fazemos nas horas de lazer, os pro-dutos que compramos, entre outros.

Carta Mensaldo GovernadorNº 4Outubro 2011


A pegada Ecológica não procura ser uma medida exacta, mas sim uma estimati-va do impacto que o nosso estilo de vida tem sobre o planeta, permitindo avaliar até que ponto a nossa forma de viver está de acordo com a sua capacidade de disponibilizar e renovar os seus re-cursos naturais, assim como absorver os resíduos e os poluentes que geramos ao longo do anos.

É traduzida, em hectares (ha), pela área em média que um cidadão ou so-ciedade necessitam para suportar as suas exigências diárias. O cálculo tem por base diferentes categorias de consu-mo, como sejam a alimentação, a casa, os transportes, os bens de consumo, a energia, a água, entre outros. Este con-sumo é convertido em área bioproduti-va, segundo várias parcelas de terreno (terra e mar) necessárias para produzir/repor os recursos utilizados e assimilar os resíduos e os poluentes produzidos por uma dada unidade de população. A conversão dos consumos em áreas bioprodutivas recorre a uma tabela es-pecífica segundo a seguinte tipologia:

Área de energia fóssil - área virtu-almente necessária para absorver as emissões de CO2 resultantes da queima de combustíveis fósseis.

Área arável - superfície em que o Homem desenvolve actividades agríco-las, retirando produtos como alimen-tos, fibras, azeite, entre outras, para suprir as suas necessidade alimentícias.

Área de pastagem - área dedicada a pastos, de onde se obtêm determina-dos produtos animais, como carne, leite, pele e lã.

Área de bosques - superfície ocupada pelos bosques, de onde provêm princi-palmente produtos derivados da ma-deira, utilizados na produção de bens, e também combustíveis, como a lenha.

Área de mar - superfície marinha, bio-logicamente produtiva, aproveitada pelo Homem para obter pescado e marisco.

Sabia que...O valor mundial médio da pega-

da Ecológica é de 2,9 ha/habitante, sendo 35% maior do que a capaci-dade de regeneração do planeta (1,8 ha/habitante).

Isto significa que o planeta Terra já é pequeno demais e os recursos insuficientes parao nosso padrão de vida.

Em portugal, o valor médio da pe-gada Ecológica é de 4,5 ha/habitan-te, ou seja duas vezes e meia acima da capacidade média aceitável.

QuAL é A mInhA PEgADA ECOLÓgICA?para que cada um possa ter uma ideia

do impacto que o seu estilo de vida tem sobre os recursos naturais do planeta, apresenta-se uma pequena ferramenta que permite fazer não um cálculo, mas uma pequena estimativa. para tal, basta responder ao questionário que se apre-senta na caixa no final do texto.

Depois de todas as questões respon-didas e ser obtida a pontuação final, po-derá ser consultado o quadro dos resul-tados.

Se os resultados obtidos não são mui-to satisfatórios, não desanime. poderá adoptar comportamentos mais amigos do ambiente que, directa ou indirecta-mente, permitem reduzir a quantidade de recursos necessários às actividades diárias.

COmO rEDuzIr A mInhA PEgADA ECOLÓgICA?

Tendo uma principal finalidade uma redução da pegada Ecológica, apresen-tam-se algumas sugestões que poderão ser seguidas por todos, no dia-a-dia:

• pondere a necessidade real de ad-quirir determinados produtos. lembre--se da regra dos três R´s (Reduzir, Reu-tilizar, Reciclar).

• Invista na redução dos consumos energéticos, utilizando aparelhos eléc-tricos e electrónicos de baixo consu-mo. Não deixe os aparelhos ligados, por exemplo, televisão e computador, quan-do não estão a ser ser utilizados.


• Reduza a utilização dos sistemas de climatização, investindo em bons isola-mentos na habitação, como, por exem-plo, em janelas com vidro duplo.

• Reduza o consumo de água, substi-tuindo o banho de imersão por um duche rápido, instalando redutores de caudal e regulando as descargas do autoclismo.

• Minimize a produção de resíduos sólidos, poupando dinheiro ao adquirir embalagens com maior capacidade e produtos com pouca embalagem, sem-pre que possível recicláveis. Evite as gar-rafas de vinho que utilizam rolhas de plástico.

• Escolha produtos ecológicos ou com etiqueta ou rótulo ecológicos. para o transporte das compras, opte por reuti-lizar os sacos.

• Sempre que possível, adquira pro-dutos produzidos localmente, pois con-somem menos combustível no seu transporte, produzindo menos emissões e contribuem para a manutenção do emprego e para o desenvolvimento da economia regional.

• Consuma produtos frescos em de-trimento dos congelados ou enlatados. Aumente a proporção de vegetais em relação aos produtos derivados de carne consumidos a cada refeição.

• Deixe o veículo automóvel em casa, utilize mais a bicicleta e os transportes públicos. Se utilizar o seu automóvel, procure partilhar com mais pessoas as deslocações para o local de trabalho. Faça uma verificação periódica do veícu-lo, pois um veículo desafinado consome e polui mais.

• Utilize papel 100% reciclado e livre de cloro, consumindo o menor volume de papel possível e utilizando sempre as duas faces das folhas. Utilize as folhas que não são necessárias para rascunho. Por fim, não se esqueça de colocar todos os resíduos de papel no ecoponto azul.

• Repare os equipamentos avariados, antes de comprar um novo. Não deite para o lixo um equipamento que funcio-na, devendo encaminhá-lo para quem o possa utilizar.

• Evite comprar produtos de usar e deitar fora, tais como papel de cozinha, guardanapos, toalhas de papel, talheres

e copos de plástico. • Guarde os alimentos fatiados em

caixas em vez de utilizar papel de alumí-nio ou película de plástico.

• Utilize os contentores de recolha selectiva, evitando colocar no lixo pro-dutos potencialmente tóxicos, como por exemplo pilhas. Em relação ao óleo usa-do de cozinha, entregue-o em locais de recolha. Caso a sua localidade não seja abrangida por uma rede de recolha, co-loque o mesmo numa garrafa junto com o seu lixo normal. Nunca despeje o óleo usado no esgoto.

O movimento das ecovilas, cons-titui um exemplo de como reduzir a pegada ecológica de um indivi-duo, família ou comunidade. É um exemplo de como é possível conciliar harmoniosamente uma vida social, económica e cultural num padrão de vida sustentável em todos sentidos. Concretamente, pode citar-se o caso da Ecovila Sieben linden, na Alema-nha, cujas casas são feitas de fardos de palha, madeira e barro, sendo eficientes, baratas e muito resis-tentes. A média de produção de CO2 nessa ecovila é apenas 20% da mé-dia de produção de CO2 da Alema-nha. É utilizada a compostagem nos WC, que não precisam de água, sen-do os resíduos transformados, sem qualquer odor, em adubo. Os carros são partilhados entre os membros da comunidade, e o meio de transporte mais usado é a bicicleta. A comida é basicamente toda produzida no lo-cal, também de forma ecológica.

Em conclusão, devemos ter presen-te que o desenvolvimento sustentável não é só ambiental. Pressupõe valores como a solidariedade, a co-responsabi-lização, a justiça social, quer em ter-mos locais quer nacionais e mundiais.

Preocupe-se com a sociedade onde se encontra inserido! Se já alcançou os seus objectivos de bem-estar, lembre--se que existem muitos milhões de pessoas que lutam para satisfazer os níveis mais básicos de subsistência.


ALImEntAÇÃO

1. Consome alimentos frescos produzidos na sua região?

a) Sim, sempre que posso. 2

b) Não me preocupo em comprar produtos embalados e que tenham sido

produzidos em regiões distantes. 10

2. Consome habitualmente produtos animais ou derivados (ovos, carne, leite, etc.)?

a) Não, sou vegetariano. 50

b) Consumo carne algumas vezes por semana. 130

c) Sim, muitas vezes por semana. 150

trAnSPOrtES

3. Que transporte utiliza para ir para o local de trabalho ou escola?

a) Vou sempre a pé ou de bicicleta. 3

b) Utilizo transportes públicos (autocarro, metro e comboio). 5

c) Vou de automóvel. 70

4. Quando vai de férias...

a) Faz pelo menos uma viagem por ano para fora do país de avião. 85

b) Viaja de avião de vez em quando. 20

c) Nunca viajo de avião. 10

ELECtrICIDADE

5. Na sua casa existe algum sistema de energia renovável?

a) Não, a electricidade que utilizamos é fornecida pela rede pública

e o aquecimento de águas é feito através da queima de gás. 45

b) Sim, a electricidade é de origem renovável e/ou as AQS são oriundas

de um colector solar. 3

6. Em casa a maioritaria lâmpadas são económicas?

a) Não. 15

b) Sim. 5

7. Tem aparelhos que funcionam inutilmente?

a) Sim, às vezes tenho a televisão ligada, ainda que não esteja ninguém a ver. 15

b) Não, nunca. 5

CLImAtIzAÇÃO

8. A sua casa está bem isolada?

a) Não, entra frio mesmo com a janela fechada. 45

b) Sim, as janelas possuem vidros duplos. 15


9. Usa o sistema de climatização mais do que o necessário?

a) Sim, quando faz frio. Prefiro manter a casa bem quente a ter de vestir roupa. 10

b) Não, prefiro vestir mais uma peça de roupa, em vez de aumentar a

temperatura ambiente. 5

rESíDuOS

10. Toma alguma medida para reduzir ou reutilizar os resíduos?

a) Não. 30

b) Sim, muitas vezes guardo o papel para utilizar como rascunho, reutilizo

os recipientes de vidro. 10

11. Desloca-se ao ecoponto?

a) Não. 70

b) Sim, mas só algumas vezes. 65

c) Sim, para colocar o plástico, o metal, o papel e o vidro. 55

d) Sim, para alem dos resíduos recicláveis separo os resíduos orgânicos

que seguem para a compostagem. 50

águA

12. Que tipo de banho toma?

a) Todos os dias de banheira ou duche superior a 5 minutos. 20

c) Uma ou duas vezes por semana de banheira. 15

d) Um duche de 5 minutos por dia. 5

Pontuação Observação

até 200 pontos Faz uma utilização sustentável dos recursos natu-rais. procure transmitir a sua forma de viver para que outros possam ajudar o planeta.

De 200 a 400 pontos Se todos os habitantes deste planeta seguissem os seus passos, necessitariam mais do que um planeta para suportar a exigência de recursos. Aprenda a reduzir a sua pegada, para bem de todos nós.

Mais de 400 pontos A utilização que faz dos recursos naturais é sem sombra de dúvidas insustentável. Aprenda a utilizar os recursos de forma mais eficiente para não hipo-tecar o nosso futuro e o das gerações vindouras.

Fonte: Quercus (adaptado de Doménech)

QuADrO DE rESuLtADOS


Sites consultados:http://conservacao.quercusancn.pt/content/view/46/70/http://pt.wikipedia.org

Fonte: https://eu-caliptoblogs.sapo.pt

Fonte: http://biblegas.blogspot.com/2011/05/calcula-tua-pegada-ecologica.html


> PrEvEnÇÃO DE RESíDUOS

para além da importância deste tema, como um dos factores essenciais para o Desenvolvimento Sustentável, a sua actualidade justifica que seja abordado neste mês de Novembro.

De facto, entre 19 e 27 de Novem-bro, decorreu a Semana Europeia da Prevenção de resíduos, tendo sido re-gistadas 7035 acções, em toda a Europa e também no Brasil e República Domi-nicana.

um POuCO DE hIStÓrIA... A primeira edição oficial da Sema-

na Europeia da Prevenção de resíduos (EWWR - European Week for Waste Reduction) decorreu em vários estados europeus durante o período de 21 a 29 de Novembro de 2009.

Trata-se de um projecto europeu com uma duração de três anos, e que conta

com o apoio do programa lIFE+ da Co-missão Europeia.

A iniciativa, no âmbito do territó-rio nacional, tem sido organizada pela Agência portuguesa de Ambiente (ApA) e tem a lIpOR como parceira do projec-to, responsável pelo registo e validação das acções propostas pelos participantes na área do Grande porto. Os restantes parceiros europeus promotores deste projecto são a ADEME (França), a ACR+ (Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem), a ARC (Catalunha, Espa-nha), e a IBGE (Região de Bruxelas, Bél-gica).

Enquanto organizadora a nível nacio-nal, a ApA tem a seu cargo a divulgação da iniciativa, a coordenação das acções a realizar ao nível nacional, a prestação dos esclarecimentos solicitados pelas entidades proponentes das iniciativas,

Carta Mensaldo GovernadorNº 5Novembro 2011


bem como a análise e validação das can-didaturas submetidas.

POrQuê umA SEmAnA EurOPEIA?A Semana Europeia da prevenção de

Resíduos tem como principal finalidade alertar e consciencializar a sociedade no seu todo, incluindo entidades públicas e privadas, associações, organizações não governamentais, empresas, escolas e os cidadãos em geral. Neste sentido, a iniciativa promove essencialmente o conceito da prevenção de resíduos, co-ordenando acções de sensibilização or-ganizadas por diversos agentes e orien-tada para diferentes públicos, pondo em prática, durante uma semana, acções de prevenção da produção de resíduos, centradas nas diferentes etapas do ci-clo de vida dos produtos, desde a sua produção até ao consumo e reutilização, permitindo assim aumentar o tempo de vida útil dos produtos.

Os seus principais objectivos são:- Divulgar estratégias e políticas de

prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-membros;

- Salientar o trabalho realizado pelos vários intervenientes, como exemplos concretos que se integrem no conceito de prevenção de resíduos;

- Demonstrar como o consumo pode ter impacte negativo no Ambiente e nas Alterações Climáticas, realçando a rela-ção entre a redução da produção de re-síduos e o desenvolvimento sustentável

- Introduzir firmemente o conceito de prevenção de Resíduos na mentalidade do público;

- Mobilizar e incentivar o público em geral, e todos os públicos-alvo, a agir, concentrando-se em áreas-chave para a prevenção, estabelecidas como temas sobre os quais deveriam ser desenvol-vidas as acções durante esta semana: demasiados resíduos; melhor produção; melhor consumo; uma vida mais longa para os produtos; menos resíduos dei-tados fora.

O QuE é A PrEvEnÇÃO DE rESíDuO?O termo “prevenção de Resíduos”

abrange dois conceitos legais da nova

directiva europeia quadro relativa aos resíduos: “ prevenção dos resíduos” e “preparação para a reutilização”.

Segundo esta hierarquia, a Semana Europeia da prevenção de Resíduos pre-tende desenvolver uma tomada de cons-ciência, mais especificamente do acto de prevenção de resíduos, ou seja, tudo que se pode e deve fazer antes de elimi-nar, para reduzir os volumes da recolha de resíduos e a nocividade dos resíduos produzidos.

Deste ponto de vista, o melhor resí-duo é, portanto, aquele que não chega a ser formado!

A prevenção de resíduos pode assim ser definida como o conjunto de medi-das tomadas para evitar que uma subs-tância, uma matéria, ou um produto, se torne num resíduo. Estas medidas visam reduzir:

• A quantidade de resíduos produzi-dos, inclusive através da reutilização ou do prolongamento da vida útil dos produtos• Os efeitos nocivos dos resíduos pro-duzidos e depois tratados ao nível do ambiente e da saúde humana• O teor das substâncias nocivas dos materiais e dos produtos

A preparação com vista à reutilização corresponde às operações de controlo, de limpeza ou de reparação que permi-tem aos produtos, ou aos componentes de produtos que se tornariam resídu-os, de serem reutilizados sem nenhuma operação de pré-tratamento, o que im-plica uma mudança de comportamento, tanto no acto de compra pelos consumi-dores, como na produção dos produtos.

A redução das quantidades de resídu-os geradas realiza-se durante as dife-rentes etapas de vida de um produto, ou seja: a concepção, a produção, a distri-buição, o consumo e o fim de vida. Isto poderá implicar uma mudança de maté-rias-primas, a utilização de outras tec-nologias, a alteração do design, a con-cepção de outras práticas de exploração, a introdução de sistemas de reutilização ou de recarga, a miniaturização…


POrQuE é ImPOrtAntE PrEvEnIr A PrODuÇÃO DE rESíDuOS?

A quantidade de resíduos domésti-cos produzidos duplicou em 40 anos e aumentou entre 1% a 2% por ano; em 2007, 522 kg de resíduos municipais foram gerados em média e por pessoa nos Estados membros da União Europeia (fonte: Eurostat). Estes resíduos resul-tam de modos de produção e de con-sumo não sustentáveis: por exemplo, o consumo de produtos (inclusivamente a sua produção, transporte e distribuição) representa quase 50% das emissões que contribuem para a alteração climática.

Este aumento da quantidade de resí-duos a tratar, torna necessário um de-senvolvimento das recolhas selectivas e das infra-estruturas de tratamento cujo custo elevado dificulta os orçamentos das autoridades públicas e regionais.

Neste contexto, a prevenção tornou--se num conceito simples e essencial em matéria de gestão de resíduos, antes de mais como factor técnico de resolução local e global do problema das crescen-tes quantidades de resíduos, mas tam-bém por ter levado a que se tomasse em consideração a rarefacção dos recursos naturais.

Actualmente, a Europa rege-se so-bretudo por uma série de regulamentos europeus que estabelecem a gestão dos

resíduos numa hierarquização de estra-tégias cujo primeiro nível é a prevenção. A revisão da Directiva-quadro Resíduos 2008/98/EC, que entrou em vigor em Dezembro de 2008, consolidou o papel principal da prevenção dos resíduos.

A hierarquia da gestão de resíduos compreende as seguintes etapas:

1. A prevenção dos resíduos 2. A preparação para a reutilização 3. A reciclagem 4. A valorização (inclusive a valoriza-

ção energética) 5. O armazenamento seguro (como

último recurso)

Em conformidade com esta hierar-quia, a Semana Europeia da prevenção de Resíduos visa sobretudo sensibilizar o acto de prevenção da produção de resí-duos, antes da intervenção das opera-ções de recolha

QuEm PODE IntErvIr PArA PrEvEnIr A PrODuÇÃO DE rESíDuOS?

Todos nós podemos agir! Todos os dias, na nossa casa, no escri-

tório ou na escola, ao fazer as compras, cada um de nós pode contribuir efecti-vamente para uma correcta política de gestão de resíduos, cuja primeira etapa é, como vimos acima, a prevenção da produção de resíduos.

Em CASA• Opte por lâmpadas de baixo consumo. Uma lâmpada de baixo consumo gasta 80% menos de electricidade e a sua duração de vida é entre 6 a 8 vezes superior!• Opte por produtos de longa duração e não descartáveis; criam muito menos resíduos! Alguns exemplos: panos de limpeza em tecido, lâminas de barbear re-carregáveis, chávenas, canetas com recargas, pilhas recarregáveis...• Antes de se ver livre de um objecto, procure na sua zona as associações de reutilização que poderiam dar uma nova vida ao objecto!• Compre sabão em vez de gel de duche. O sabão utiliza menos embalagem, o que permite diminuir a quantidade de resíduos!• lute contra os resíduos de papel: ponha um autocolante PUBLICIDADE AQUI NÃO na caixa de correio!• Mais de 30 % do peso dos nossos caixotes do lixo é composto por resíduos fermentáveis (resíduos de cozinha, resíduos de jardim, cinzas, etc.). Faça a sua própria compostagem com os seus resíduos verdes e biodegradáveis. Terá as-


sim o benefício de uma óptima fonte de fertilizante natural para as suas flores ou para seu jardim e horta. • Reutilize e mande arranjar tanto quanto possível! Entre 13 a 25 kg por pes-soa, e por ano, de equipamentos eléctricos e electrónicos - frigoríficos, telefo-nes, computadores... que são eliminados. No entanto, esses produtos contêm muitas vezes elementos nocivos como o chumbo ou mercúrio e, em grande maioria, podem ser reparados ou reutilizados. pense em dar os aparelhos e os móveis que já não utiliza a associações que se encarreguem de os restaurar. • Dê uma segunda vida à roupa que já não quer, oferecendo-os a obras de ca-ridade, a associações, a amigos ou a membros da sua família. • Compre fraldas reutilizáveis para os seus filhos. Antes dos 3 anos, uma crian-ça utiliza entre 5000 a 6000 fraldas, o que equivale a cerca de uma tonelada de fraldas sujas por criança. Graças às fraldas reutilizáveis, poderá evitar uma importante quantidade de resíduos e também poupará dinheiro.

nO trAbALhO• No escritório e em casa, dê prioridade às comunicações por e-mail em vez do fax ou correio normal. Só imprima as páginas que realmente precisa e utilize a opção frente e verso da sua impressora. • lembre-se de levar os tinteiros e os toners vazios ao fornecedor para os vol-tar a encher. Além de respeitar o ambiente, este pequeno acto gera actividade e contribui para a criação de novos empregos. • No escritório, traga a sua própria chávena ou caneca para o seu chá! Desta forma, evitará encher o cesto de papéis com copos de plástico. • porque não guardar o papel impresso para o reutilizar como folhas de ras-cunho?• Escolha cuidadosamente o seu material de escritório e dê prioridade aos ob-jectos recarregáveis ou reutilizáveis, reciclados ou feitos de materiais recicláveis e aos produtos com o rótulo ecológico europeu! • pense em comprar café ou chá em pacotes grandes em vez de pequenas em-balagens, a sua produção de resíduos será menor e assim gasta menos dinheiro.• pense em dar os equipamentos electrónicos usados ou defeituosos a associa-ções que saberão dar-lhes uma segunda vida.

nAS LOjAS• Escolha produtos com rótulo ecológico. Os rótulos ecológicos europeus ou nacionais são certificações oficiais que garantem a qualidade dos produtos assim como o seu impacto reduzido no ambiente ao longo do seu ciclo de vida. Estão disponíveis várias centenas de produtos de todos os tipos (cadernos, caixotes do lixo, sacos, produtos domésticos, filtros de café...) com rótulo ecológico, por isso esteja atento.• Escolha produtos com menos embalagens e evite produtos descartáveis ou de utilização única. Na altura da compra, poderá frequentemente escolher um produto que possa gerar menos resíduos. Desta forma, estará também a pou-par.• Escolha comprar produtos a granel. Muitas vezes são mais baratos e irão per-mitir a Redução de Resíduos da embalagem. As embalagens representam 23 % do peso dos nossos resíduos domésticos e uma parte importante do volume do seu caixote do lixo. • Compre quantidades que correspondam às suas necessidades. Estima-se que cada família deite fora 10 % dos produtos alimentares que foram comprados e que, muito frequentemente, esses mesmos produtos nem tenham chegado


Sites consultados:www.apambiente.pt

www.ewwr.eu/pt-pt/ Foto: joël jaffre / ADEmE

a ser desembalados. Comprar quantidades de comida correctamente adapta-das às suas necessidades permite uma produção de menos resíduos, mas evita também a despesa com produtos que se estragam: o caixote do lixo e o porta--moedas só terão a ganhar.• Opte por sacos de compras reutilizáveis. Os sacos descartáveis dos centros comerciais representam mais de 70 000 toneladas de plástico por ano e só são utilizados, em média, durante 20 minutos antes de serem deitados fora. Não somente se transformam de forma bastante rápida em resíduos, como podem também, se não forem correctamente eliminados, poluir o campo e o mar. Os sacos de plástico que acabam no mar podem provocar a morte das tartarugas, golfinhos ou tubarões pois confundem-nos com medusas e engolem-nos. • Opte por produtos recarregáveis. Muitas vezes estão disponíveis recargas ecológicas para os produtos domésticos, cosméticos, assim como para alguns produtos alimentares.


> SUSTENTABIlIDADE DO RECURSO águA

Embora o planeta Terra seja compos-to maioritariamente por água, cerca de 95% da quantidade existente encontra--se nos oceanos, sendo imprópria para consumo humano. Dos restantes 5%, apenas 1% compõe o ciclo hidrológico, incluindo as reservas subterrâneas e so-mente 0,1% da água do ciclo hidrológi-co e das reservas subterrâneas é que é consumível pelos seres humanos.

Compreende-se que perante a redu-zida quantidade de água disponível para consumo humano, seja de primordial im-portância a preservação deste recurso.

A preservação da água é feita através de instrumentos que estão sob o contro-lo humano, como sejam: a racionaliza-

ção do consumo; a redução da poluição e a gestão concertada, com vista à sua sustentabilidade.

No entanto, existem outros fatores que não dependem do controlo humano, como é o caso das condições climáticas.

As implicações das alterações climá-ticas incidem sobre o ciclo hidrológico, induzindo impactos sobre as tempera-turas médias, níveis de precipitação e disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas.

Um dos desafios que atualmente o se-tor da água enfrenta é o de satisfazer as necessidades das populações e do cres-cimento económico. A presente evolução demográfica, o processo de urbanização

A água é um recurso essencial e limitado, distribuído de forma heterogénea no espaço e no tempo.

Carta Mensaldo GovernadorNº 7Dezembro/Janeiro 2011-12


e melhores condições de vida das popu-lações têm gerado uma forte pressão sobre o recurso água. Trata-se de um problema que exige eficiência no consu-mo e uma gestão cuidada, de forma a evitar problemas de escassez.

Assim, existe a necessidade de se encontrar um equilíbrio sustentável de adaptação por parte da sociedade. Esse equilíbrio pode ser encontrado pelo pre-ço da água. De um modo geral, o preço da água está abaixo do que seria eco-nomicamente razoável. No entanto, esse facto tem vindo a ser justificado por ra-zões sociais, uma vez que a água é con-siderada um bem essencial.

Nesta perspetiva, o preço da água constitui um instrumento que ajuda a compatibilizar a gestão dos recursos hí-dricos com o fornecimento adequado de água e o investimento em infraestrutu-ras.

A tarifa do consumo da água constitui um tema que se encontra mais desen-volvido para o consumo doméstico, do que para o consumo industrial e agrícola. No sentido de se aplicar à água um preço justo, foram desenvolvidos diversos mo-delos, que permitam calcular um preço da água que ao mesmo tempo tenha em conta as questões ambientais e sociais.

A ImPOrtânCIA DO PrEÇO nO SEtOr DA águA

O preço da água é um instrumen-to que ajuda a reconciliar a gestão dos recursos hídricos com o fornecimento adequado de água e o investimento em infra-estrutura. Na verdade, o preço da água desempenha múltiplos papéis:

i) induz ao eficiente abastecimento de água e comportamentos de con-sumo através de preços baseados no custo;

ii) promove soluções de minimiza-ção do custo permitindo um serviço de abastecimento de água seguro e de confiança;

iii) tem em conta situações de equidade, inclusivamente a capacida-de para pagar e a necessidade de par-tilhar custo, e;

iv) permite a viabilidade financeira de longo prazo das entidades/municí-pios que fornecem a água.

Do equilíbrio das diversas preocupa-ções mencionadas acima surge o concei-to de “preço sustentável”.

Em suma, um “preço sustentável” deve ser suficientemente alto para indu-zir a um consumo eficiente, e ao mes-mo tempo, suficientemente baixo para que os consumidores possam suportar o custo da água ao longo do tempo. Sus-tentabilidade, suportabilidade e viabili-dade (financeira) estão intrinsecamente relacionados. Se a água custar um pre-ço exorbitante ou se a tarifa necessá-ria para cobrir os custos do serviço for considerada elevada para alguns con-sumidores, a viabilidade de longo prazo é posta em causa. por outras palavras, um preço sustentável deve satisfazer os consumidores em termos da sua capa-cidade para pagar, e simultaneamente, permitir a recuperação de custos por parte de quem fornece o serviço.

O tipo de tarifário mais comum em portugal, é o composto por uma taxa fixa e uma taxa que varia consoante o volume consumido, tal como nos restan-tes países da OCDE. A generalização des-te tipo de tarifário surge da consciência de que este formato é o mais adequado para se atingir o objetivo da aplicação de um “preço sustentável”.

O objetivo da aplicação dos modelos e metodologias atrás referidas, ao setor da água, é conseguir inferir quais os efeitos das políticas do setor sobre a procura e oferta de água e sua interligação com os restantes setores da economia, de forma a perceber-se quais são as políticas mais eficazes, em face do desafio da neces-sidade de preservação do recurso água. Independentemente do modelo utilizado, foi possível concluir que um aumento do preço da água gera uma diminuição da procura e que o aumento do preço da água gera uma diminuição do pIB e do bem-estar da sociedade.

Face ao objetivo de reduzir o consu-mo da água, foi escolhido o aumento do preço da água como política pública para atingir este objetivo.


brEvE CArACtErIzAÇÃODO SEtOr DAS águAS Em POrtugAL

A água distribuída serve vários fins, tais como, o doméstico, o industrial, o comercial e o de serviços e outros. No entanto, no que respeita à composição da sua distribuição, segundo dados do INE, podemos dizer que o abastecimento da água pela rede pública se dirige quase exclusivamente às famílias, ou seja, ao consumo doméstico. Em 2008, 88% do abastecimento das águas dirigia-se ao consumo doméstico. por sua vez, o setor industrial absorve apenas 1% da água distribuída.

O abastecimento de água pela rede pública para além de servir maioritariamente o consumo doméstico, tem vindo a expandir a sua cobertura no território nacio-nal. Enquanto em 1990 o serviço de abastecimento de água chegava apenas a 80% da população, em 2007 este passou a abastecer 92% da população, repre-sentando um acréscimo de 12% da população servida em 20 anos. Relativamente ao consumo diário de água por habitante (l/hab.dia) e por região hidrográfica (RH), há que referir que é a RH das Ribeiras do Algarve (ao todo existem 10 re-giões hidrográficas conforme o Decreto-Lei nº 347/2007) onde se consome mais água por dia para todos os anos com exceção de 2006. A esta estatística está associado o facto de o Algarve ser o principal local turístico e de campos de golfe em portugal. Como tal, esta estatística não tem em conta apenas a população residente mas também a população flutuante presente na região. A justificação para que a Região Autónoma dos Açores supere as Ribeiras do Algarve em 2006 (317 l/hab.dia contra 279 l/hab.dia), deve-se segundo o Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais (INSAAR), ao uso pouco eficiente da água pelos seus habitantes neste ano, eventualmente motivado pelo facto de se tratar de uma região sem problemas de escassez de água. Destaque--se também a região do Sado e Mira, que apresenta um elevado consumo em todos anos, apenas superado pelas Ribeiras do Algarve e pela R.A. dos Açores em 2006.

No que se refere aos custos, os custos diretos de exploração e gestão cor-respondem aos custos operacionais do serviço de abastecimento de água. Estes incluem, custos com faturação, leitura de contadores, atendimento ao cliente, contribuições e taxas, aquisição/captação de água, tratamento da água, manu-tenção de infra-estruturas, entre outros. O total dos custos diretos de explora-ção e gestão registados no continente ascendem a 325.114 milhares de euros, o que corresponde a um custo médio por m3 de água abastecida de 0,56€. Dos cálculos efetuados, pode-se concluir que os proveitos totais não cobrem a tota-lidade dos custos incorridos quer para atividade de abastecimento de água quer para a atividade de drenagem e tratamento de águas residuais. A nível nacional, o nível de cobertura de custos para o setor de abastecimento de água, localiza--se nos 82%. A pior situação verifica-se na região hidrográfica do Minho e Lima que apenas consegue cobrir 70% dos custos em que incorre. As situações mais favoráveis encontram-se nas regiões hidrográficas do Cávado, Ave e Leça e na região do Sado e Mira que conseguem cobrir cerca de 96% dos custos incorridos.

Esta estatística realça a necessidade da subsidiação pública ou aumento de tarifário para este tipo de custos, de forma a garantir-se a viabilidade financeira das entidades concessionadas.

Para finalizar a apresentação destas estatísticas que pretendem dar a co-nhecer o contexto que rodeia o setor da água, mais particularmente o setor de abastecimento de água pela rede pública, refere-se que o encargo anual das fa-


(Texto baseado e adaptado do “Relatório sobre as Metodologias

para Avaliação do Impacto das Políticas de Tarifação da Água”, editado pelo Departamento de

Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, em

Setembro de 2011)

(barbeariaideal.blogspot.com)

mílias com a fatura da água em percentagem do seu rendimento disponível é de aproximadamente 0,4%. Este valor tem tido tendência para baixar nos últimos anos, em parte devido ao esforço efetuado pela população para a racionalização do consumo da água, e em outra parte devido aos tarifários não acompanharem o crescimento do rendimento disponível das famílias. Este indicador foi calcula-do com base nos valores do relatório do Estado do abastecimento de água e da drenagem e tratamento de águas residuais do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR), que quantifica o total dos proveitos tarifários por habitante (€/m3) por regiões hidrográficas, o que equivale aproximadamente à fatura paga pelas famílias com o consumo de água sobre o valor de rendimento disponível per capita contabilizado pelas Contas públicas Nacionais (Fonte: Dpp).

(telhadoverde.com)

(evom.com.br)


> DESENVOlVIMENTO SUSTENTÁVEl

O ESTADO DO AMBIENTE esteve em debate no Auditório do DN, no passado dia 22 de Fevereiro, tendo as conclu-sões sido publicadas no jornal, no dia seguinte. O debate moderado por An-tónio perez Metelo, contou com a par-ticipação de Viriato Soromenho Marques (professor catedrático da Faculdade de letras da Universidade de lisboa e membro do Conselho Nacional do Am-biente, Filipe Duarte Santos (professor da Faculdade de Ciências da Universida-de de lisboa e especialista em alterações climáticas),Francisco Ferreira (professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de lisboa e ex-pre-sidente da Quercus) e Eugénio Sequeira

(doutorado em engenharia agronómica e fundador da liga para a proteção da Natureza).

Tendo em conta o reconhecido mé-rito dos participantes, as ideias que fo-ram transmitidas e, por último, a rela-ção com temas já abordados em edições anteriores da Carta, concretamente o desenvolvimento sustentável, considerei oportuno fazer um apanhado de alguns dos aspetos mais relevantes, para parti-lhar com os leitores, tendo como princi-pal objetivo provocar uma reflexão.

De acordo com Viriato Soromenho Marques, o principal obstáculo para o desenvolvimento sustentável é a falta

a crise ambiental versus crise política

Carta Mensaldo GovernadorNº 8Fevereiro 2012


(wwf.org.br)


(fimdostempos.net)

(dinheirovivo.pt)


de uma política nacional e internacional consensual e de longo prazo, pelo que “a crise da sustentabilidade é fundamen-talmente uma crise política”. Uma crise que reflete “a incapacidade de termos lideranças capazes de ver no médio e longo prazo” porque, considera, “temos os instrumentos para enfrentar a crise, seja a ambiental seja a da dívida sobera-na da Europa”. A propósito, refere-se a imagem que transmitiu, relativa à exis-tência de “um triângulo desequilibrado”, em que no 1.º vértice encontram-se as dificuldades - “alimentação e energia”, por serem os dois problemas fundamen-tais; no 2.º vértice, estão as políticas - “a forma como (…) Governo ou sociedade civil nos organizamos para enfrentar as dificuldades”; e no 3.º vértice temos “a forma como os instrumentos são usados no curto e no longo prazo”.

por sua vez, Filipe Duarte Santos ca-raterizou os problemas que atingem a humanidade, chamando-lhe o “quadra-do da insustentabilidade”, que assenta em quatro grandes fatores críticos: as desigualdades de desenvolvimento e ri-queza, em que a fome atinge mil milhões de pessoas em todo o mundo; a insus-tentabilidade dos sistemas de energia, por questões de dificuldade de acesso e preço; as alterações climáticas e a in-segurança alimentar, relacionada com a escassez de água e perda de biodiversi-dade. Apesar de haver bons exemplos de desenvolvimento sustentável nos países desenvolvidos, não pode ser esquecido que estes englobam apenas 1200 mi-lhões de pessoas, deixando de fora 5800 milhões de pessoas sujeitas a condições que podem, a médio prazo, gerar graves crises financeiras, sociais e ambientais. parece-lhe que “a nível global o de-senvolvimento é insustentável e se não alterarmos o paradigma a nível global, vamos ter crises profundas”. Tal como Soromenho, considera que “há medidas e soluções, mas não existe uma gover-nação eficaz”.

para Francisco Ferreira, a crise podia ser a oportunidade para portugal optar por políticas de desenvolvimento susten-tável, mas considera que o país está a passar ao lado dessa oprtunidade. Uma

das grandes preocupações é que “o am-biente está a sair de cena”, em países em crise financeira, como Portugal. É da opinião que a restruturação do país, motivada pela intervenção da troika, poderia ser a oportunidade para uma consciencialização ambiental, devendo ser possível “conjugar austeridade com políticas ambientais”e que não podere-mos crescer numa lógica de maior con-sumo. Da forma como estamos a viver, um mundo não é suficiente, sendo ne-cessário “distribuir melhor os recursos”.

Confrontado sobre as consequências da crise económica para o ambiente, Eu-génio Sequeira afirmou que “esta crise económica pode ser excelente para al-terar a forma como as pessoas agem no seu dia a dia” e que “é sempre em momentos de aperto, como o atual, que se tomam medidas de fundo.” Criticou o facto de as autoridades e os governantes só tomarem decisões “a pensar no ama-nhã” e exemplificou a sua afirmação: “Foi por essa atitude, de querer res-ponder ao agora sem pensar no futuro, que se construiram barragens como a do Alqueva, que se construiu em excesso e que se destruiu os solos”.

Apesar das diferentes áreas de for-mação e experiências profissionais, constata-se que para todos os partici-pantes no debate, AMBIENTE e ECONOMIA estão diretamente relacionados, sendo a crise da sustentabilidade, sobretudo, uma crise política.

De acordo com o Relatório Planeta Vivo 2010 da WWF, Portugal tem a 39.ª maior pegada ambiental. A pegada é de 4,47 ha por pessoa, excedendo o valor da biocapacidade de 1,3 ha.


> A SUSTENTABIlIDADE DOS RECURSOS

Neste mês de março, comemoram-se duas datas importantes, no âmbito da Sustentabilidade Ambiental.

No dia em que chega a primavera, 21 de março, comemora-se o Dia mundial da Floresta, que foi instituido com o ob-jetivo de promover a conservação das florestas naturais, realçando a sua im-portância económica e ambiental.

A comemoração oficial do Dia da Ár-vore teve lugar, pela primeira vez, no estado norte-americano do Nebraska, em 1872. John Stirling Morton, habitante deste estado norte-americano, promo-veu junto da população um dia dedicado à plantação de diversas árvores para re-solver o problema da escassez de mate-

rial lenhoso.A comemoração deste dia, que coin-

cide com o início da primavera no he-misfério Norte, acontece todos os anos, desde 1972, em portugal e noutros pa-íses.

Em 2011, a esta celebração juntou-se a comemoração do Ano Internacional das Florestas, cujas iniciativas constituiram mais uma forma de alertar a socieda-de para a necessidade de efectuar uma gestão sustentável que vise a conserva-ção de um ecossistema essencial para o planeta e para o bem-estar da Huma-nidade.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas designou 2011 para o Ano Internacional

Floresta e água

Carta Mensaldo GovernadorNº 9Março 2012


das Florestas, com o tema “Celebrating Forests for people” ou “Florestas para Todos”. O objectivo foi a promoção da conservação das florestas em todo o mundo, assim como a sensibilização da população para a importância que as flo-restas desempenham no desenvolvimen-to sustentável global.

O problema das alterações climáticas confere atualmente à Floresta, devido essencialmente ao sequestro de carbono e produção de oxigénio, uma importâ-cia crucial no combate à crise ambiental global.

Em todo o Mundo tem havido uma diminuição acentuada da área ocupada pelas florestas. Segundo a Greenpea-ce, 80% das florestas primárias (ou vir-gens) do planeta foram já degradadas ou destruídas. Em portugal, quase 40% da área do território é ocupada por flo-restas, maioritariamente associada a monoculturas de pinheiro-bravo e eu-calipto, mas também por montados de sobreiros e azinheiras protegidos, entre outros povoamentos florestais com re-duzida expressão. Os carvalhais autócto-nes apenas ocupam 5% da área florestal e, apesar da sua importância ecológica, não têm qualquer estatuto de protecção.

A Floresta tem também um papel re-levante ao nível económico e social, sen-do que actualmente representa quase 12% das exportações portuguesas, entre

as fileiras do eucalipto, do pinheiro e da cortiça.

Mas também existem diversas amea-ças à floresta portuguesa, destacando--se os incêndios, doenças, pragas, ex-pansão de invasoras lenhosas, as más práticas de gestão e um abandono do mundo rural. A desflorestação tem sido constante ao longo dos tempos, devido à reconversão de terrenos para a agri-cultura, a pastorícia, as monoculturas de eucalipto, à construção de estradas, fá-bricas, projetos imobiliários e barragens.

Justifica-se plenamente a comemora-ção deste dia, uma vez que as Florestas são essenciais ao equilíbrio dos ecossis-temas e à vida humana.

O Dia mundial da água comemora--se no dia 22 de março e foi instítuido pela Organização das Nações Unidas, tendo a comemoração surgido no âm-bito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Ambiente que decorreu na cidade do Rio de Janeiro, em 1992.

Os países foram convidados a celebrar o Dia Mundial da Água e a implementar medidas, com vista à poupança deste recurso e a promover a sua sustentabi-lidade.

Desde essa data até à atualidade, a comemoração do Dia Mundial da Água tem se centrado em temas diferentes.

A título de exemplo, o tema escolhi-do para 2011 foi “Água para as cidades: responder ao desafio urbano”, que visou incentivar os governos, organizações, comunidades e indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas. Neste ano, o destaque vai para “Água e Segurança Alimentar”.

É interessante constatar que a preo-cupação com a sustentabilidade do re-curso ÁGUA não é apenas dos governos e das organizações mundiais, mas que também está na agenda do Vaticano.

De facto, numa comunicação feita há pucos dias, o Vaticano apelou à ação “urgente” da comunidade internacio-nal para assegurar o acesso à água por parte da população mundial, sublinhan-do que este não é “um bem meramente mercantil”, mas “público”.


(ola-comoestas.blogspot.com)

(bioterra.blogspot.com)

No dia em que se iniciou o sexto Fó-rum Mundial da Água, em Marselha (França), o Conselho pontifício Justiça e paz (CpJp), organismo que representa a Santa Sé no encontro, divulgou o do-cumento ‘Água, um elemento essencial para a vida’. Nesse documento é possível ler a seguinte frase:“Se é compreensível e lógico que os atores privados tendam a desenvolver atividades rentáveis, eles não devem esquecer que a água tem um valor social e deve ser acessível para to-dos”.

para o CpJp, os recursos hídricos são um “bem universal”, indispensável para o“desenvolvimento integral dos povos e para a paz”.

A Santa Sé sublinha que são necessá-rias mais do que “declarações de inten-ções”, num momento em que “milhares de milhões de pessoas estão sem água em quantidade ou qualidade suficientes para uma vida digna, segura e confor-tável”.

O documento alerta que “O acesso à água potável não está definitivamente garantido a cerca de metade da popula-ção mundial”, lamentando que nem to-dos os Estados consagrem no seu orde-namento jurídico o “direito à água”.

A Santa Sé deixa votos de que em 2012 sejam tomadas “decisões incisivas” nes-te campo, antes de recordar que o aque-cimento global e as alterações climáticas vão afetar os recursos disponíveis.

Sublinha-se que a preocupação com o direito de todos os povos à água não é de agora. Na Mensagem para o Dia Mun-dial da paz 2010, Bento XVI alertava para a “questão, hoje mundial, da água e ao sistema hidrológico global, cujo ciclo se reveste de primária importância para a vida na terra, mas está fortemente ameaçado na sua estabilidade pelas al-terações climáticas”.

Em 2007, numa mensagem escrita por ocasião do Dia Mundial da Água, o Papa afirmava que “a água é um direito inalienável”, pedindo que todos possam ter acesso a ele, “em particular quem vive em condições de pobreza”.

tEmAS ESCOLhIDOS PArA O DIA munDIAL DA águA

1994 - Cuidar de nossos recursos hídricos é função de cada um.1995 - Mulheres e Água1996 - Água para cidades sedentas1997 - Águas do Mundo: há suficiente?1998 - Água subterrânea: o recurso invisível1999 - Todos vivem rio abaixo2000 - Água para o século XXI2001 - Água e saúde2002 - Água para o desenvolvimento2003 - Água para o futuro 2004 - Água e desastres2005 - Água para a vida2006 - Água e cultura2007 - lidando com a escassez de água2008 - Saneamento2009 - Águas Transfronteiriças: a água da partilha, partilha de opor-tunidades 2010 - Água limpa para um mundo saudável


> QUAlIDADE DO AR

Em edições anteriores, foi referido que uma das maiores ameaças ambien-tais, sociais e económicas que o planeta e a Humanidade enfrentam na actualidade é a que respeita às Alterações Climáti-cas. Este tema não será compreendido na íntegra, sem termos presente alguns conceitos associados à qualidade do ar e aos principais poluentes atmosféricos.

O QuE é A QuALIDADE DO Ar?A qualidade do ar é o termo que se

usa, normalmente, para traduzir o grau de poluição no ar que respiramos. A po-luição do ar é provocada por uma mistu-ra de substâncias químicas, lançadas no ar ou resultantes de reações químicas,

que alteram o que seria a constituição natural da atmosfera. Estas substâncias poluentes podem ter maior ou menor impacte na qualidade do ar, consoante a sua composição química, concentração na massa de ar em causa e condições meteorológicas. Assim, por exemplo, a existência de ventos fortes ou chuvas poderão dispersar os poluentes, ao pas-so que a presença de luz solar poderá acentuar os seus efeitos negativos.

A altura a que as emissões ocorrem pode igualmente afetar a dispersão dos poluentes. por exemplo, as emissões dos veículos automóveis terão, provavel-mente, um maior impacto imediato no ambiente circundante e ao nível do solo

Carta Mensaldo GovernadorNº 10Abril 2012


do que as chaminés altas, as quais cau-sam sobretudo problemas de poluição no solo a uma maior distância da sua fonte.

As fontes emissoras dos poluentes at-mosféricos são numerosas e variáveis, podendo ser antropogénicas ou naturais. As fontes antropogénicas são as que re-sultam das atividades humanas, como a atividade industrial ou o tráfego au-tomóvel, enquanto as fontes naturais englobam fenómenos da Natureza tais como emissões provenientes de erup-ções vulcânicas ou fogos florestais de origem natural.

EFEItOS gEnérICOSDA POLuIÇÃO DO Ar

A poluição do ar tem vindo a ser a causa de um conjunto de problemas, no-meadamente:

• Degradação da qualidade do ar;• Exposição humana e dos ecossiste-

mas a substâncias tóxicas;• Danos na saúde humana;• Danos nos ecossistemas e patrimó-

nio construído;• Acidificação;• Deterioração da camada de ozono

estratosférico;• Aquecimento global/alterações cli-

máticas

Entre os efeitos na saúde humana referem-se os problemas ao nível dos sistemas respiratório e cardiovascular. Quanto aos danos nos ecossistemas, po-dem citar-se a oxidação de estruturas da vegetação, que entre muitas outras consequências pode originar a queda prematura das folhas em algumas es-pécies ou o apodrecimento precoce de alguns frutos.

Quando se fala de prejuízos ao nível do património construído, pode dar-se como exemplo o caso dos poluentes aci-dificantes que atacam quimicamente as estruturas construídas, causando a de-gradação dos materiais.

Os efeitos dos poluentes atmosféricos variam em função do tempo e das suas concentrações. Este facto faz com que, normalmente, se fale em efeitos cróni-cos e agudos da poluição atmosférica. Os efeitos agudos traduzem as altas con-

centrações de um dado poluente que, ao serem atingidas, podem ter logo reper-cussões nos receptores. Os efeitos cró-nicos estão relacionados com uma expo-sição muito mais prolongada no tempo e a níveis de concentração mais baixos. Embora este nível seja mais baixo, a ex-posição dá-se por um período prolonga-do, o que faz com que possam aparecer efeitos que derivam da exposição acu-mulada a esses teores poluentes.

As emissões atmosféricas geram pro-blemas a diferentes escalas, desde uma escala local (p.ex. as concentrações de monóxido de carbono - CO - provenien-tes do tráfego junto a estradas con-gestionadas) até à escala global (cujo melhor exemplo são as alterações cli-máticas que se traduzem, entre muitos outros efeitos, pelo aquecimento global do planeta com todas as repercussões daí resultantes).

Existem diversos poluentes atmos-féricos, mas vamos salientar apenas aqueles que fazem parte do cálcu-lo do índice de qualidade do ar, não só por fazerem parte deste último, mas também por serem comuns, especial-mente nas áreas urbanas e industriais. Os poluentes englobados no índice de qualidade do ar são os seguintes:

• Monóxido de carbono (CO)• Dióxido de azoto (NO2)• Dióxido de enxofre (SO2)• Ozono (O3)• Partículas finas ou inaláveis (medi-

das como pM10)

FOntES DOS POLuEntESAs fontes dos diversos poluentes, bem

como os efeitos que cada um dos po-luentes origina são bastante diferentes. As diferentes características começam pois logo pelos diferentes modos como são gerados os poluentes, pelo que é possível à partida distinguir dois tipos de poluentes:

Poluentes Primários são aqueles que são emitidos directamente pelas fontes para a atmosfera (p.ex. os gases que provêm do tubo de escape de um veículo automóvel ou de uma chaminé de uma fábrica). Exemplos: monóxido de carbo-no (CO), óxidos de azoto (NOx) consti-


tuídos pelo monóxido de azoto (NO) e pelo dióxido de azoto (NO2), dióxido de enxofre (SO2) ou as partículas em sus-pensão.

Poluentes Secundários são os que re-sultam de reacções químicas que ocor-rem na atmosfera, a partir de alguns poluentes primários. Exemplo: o ozono troposférico (O3), o qual resulta de re-acções fotoquímicas, isto é realizadas na

presença de luz solar, que se estabele-cem entre os óxidos de azoto, o monóxi-do de carbono ou os Compostos Orgâni-cos Voláteis (COV).

No quadro seguinte são apresentadas sinteticamente as principais fontes dos poluentes englobados no cálculo do ín-dice da qualidade do ar, bem como uma breve descrição de algumas característi-cas físicas e químicas.

CO(monóxido de carbono)

NO2

(dióxido de azoto)

SO2

(dióxido de enxofre)

O3

(ozono)

pM10

(partículas)

incolorinodoro

castanho claro, quando em baixas concentraçõescria uma brisa castanha desagradável, em altas concentrações

incolorinodoro, em baixas concentraçõescheiro intenso a enxofre, quando há altas concentrações

incolor, embora seja o principal constituinte do smog fotoquímico, que se traduz por uma névoa que se forma alguns metros acima da superfície do solo

material sólido ou pequenas gotículas de fumo, poeiras e vapor condensado no ar

- tráfego (especialmente veículos sem catalisador)- indústrias

- tráfegosector industrial, em geral, dado que é o resultado da queima de combustíveis a temperaturas mais ou menos elevadas

- sector industrial (especialmente refinarias, caldeiras queimando combustíveis com altos teores de enxofre - p.ex. fuelóleo, indústria química e pastas de papel)

forma-se ao nível do solo como resultado de reacções químicas que se estabelecem entre alguns poluentes primários, tais como os óxidos de azoto, os compostos orgânicos voláteis (COV) ou o monóxido de carbono. Estas reacções dão-se na presença de luz solar, sendo particularmente importantes no verão.Poluentes primários provêm de:- tráfego- indústrias- aterros sanitários- tintas e solventes- florestas (principalmente COV)- pequenas fontes (estações de serviço, equipamentos mecânicos de jardinagem

- tráfego- sector industrial (cimenteiras, indústria química, refinarias, siderurgias, pastas de papel, extracção de madeiras,...)- obras de construção civil- processos agrícolas (ex. aragem dos solos)


EFEItOS POLuEntESO quadro seguinte resume alguns dos

efeitos principais de cada um dos cinco poluentes atmosféricos citados.

monóxidode carbono

dióxidode azoto

dióxidode enxofre

ozono

partículas

- Inibe a capacidade do sangue em trocar oxigénio com os tecidos vitais, podendo em concentrações extremas provocar morte por envenenamento- afecta principalmente o sistema cardiovascular e o sistema nervoso- concentrações mais baixas são susceptíveis de gerar problemas cardio-vasculares em doentes coronários (p.ex. casos de angina de peito)- concentrações elevadas são susceptíveis de criar tonturas, dores de cabeça e fadiga

- altas concentrações podem provocar problemas do foro respiratório, especialmente em crianças, tais como doenças respiratórias (asma ou tosse convulsa). Doentes com asma podem também sofrer dificuldades respiratórias adicionais com estes elevados teores- é um poluente acidificante, envolvido em fenómenos como as chuvas ácidas (felizmente têm pouca expressão no nosso país), as quais acidificam os meios naturais (p.ex. as águas de lagos) e atacam quimicamente algumas estruturas, p.ex. materiais metálicos (corrosão), bem como tecidos vegetais

- altas concentrações podem provocar problemas no tracto respiratório, especialmente em grupos sensíveis como asmáticos- é um poluente acidificante, contribuindo para fenómenos como as chuvas ácidas que têm como consequência a acidificação dos meios naturais (p.ex. lagos) ou a corrosão de materiais metálicos

- é um poderoso oxidante, o que se reflecte nos ecossistemas, nos materiais e na saúde humana- pode irritar o tracto respiratório, já que o oxida, podendo provocar dificuldades respiratórias (p.ex. impossibilidade de respirar fundo, inflamações brônquicas ou tosse)- é o principal constituinte do smog fotoquímico, o qual é frequentemente associado a diversos sintomas, particularmente em grupos sensíveis como crianças, doentes cardiovasculares e/ou do foro respiratório e idosos- é, frequentemente, apontado como o principal responsável por perdas agrícolas e danos na vegetação, existindo espécies particularmente sensíveis ao seu efeito tal como o pinus Alepensis (espécie de pinheiro existente, p.ex., na Serra da Arrábida)

- são um dos principais poluentes em termos de efeitos na saúde humana, particularmente as partículas de menor dimensão que são inaláveis, penetrando no sistema respiratório e danificando-o- têm-se caracterizado por serem, pretensamente, responsáveis pelo aumento de doenças respiratórias (p.ex. o aumento da incidência de bronquite asmática)- podem ser responsáveis pela diminuição da troca gasosa em espécies vegetais, nomeadamente através do bloqueamento de estomas- danificam igualmente o património construído, especialmente tintas


www.apambiente.pt

EStrAtégIA PArA A mELhOrIA DA QuALIDADE DO Ar

A Agência portuguesa do Ambiente é a entidade nacional responsável pela co-ordenação e implementação, de forma coerente e harmonizada, da estratégia nacional para a melhoria da qualida-de do ar ambiente, através da análise e discussão das metodologias e acções/medidas necessárias com as entidades envolvidas, no seio de um Grupo Técnico da Qualidade do AR (GTQAr), constituído pelas Comissões de Coordenação e De-senvolvimento Regional, Direcções Re-gionais de Ambiente das Regiões Autóno-mas da Madeira e dos Açores e algumas Universidades.

Neste âmbito, têm sido realizadas várias actividades, entre elas a delimi-tação do território nacional em zonas e aglomerações que constituem as unida-des funcionais de avaliação e gestão da qualidade do ar, a avaliação preliminar de concentração de poluentes, com base

na qual foi definida a estratégia nacional para a avaliação da qualidade do ar e a criação de um sistema nacional de in-formação sobre qualidade do ar e de um sistema de previsão da qualidade do ar.

Neste âmbito e na sequência da publi-cação do Decreto-lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, deu-se início à defini-ção de um conjunto de acções para a sua implementação, estruturadas de acordo com os quatro pilares em que assentam as novas exigências decorrentes da sua aplicação:

• Melhoria dos processos de avaliação da qualidade do ar;

• Informação georeferenciada e ar-mazenada com critérios de transpa-rência:

• Disponibilização da informação em tempo quase real e reporting simplifi-cado;

• Medidas de melhoria da qualidade do ar e indicadores de verificação.


A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de excelência da polí-tica do ambiente e desenvolvimento sus-tentável, que permite assegurar que as consequências de um determinado projeto de investimento sobre o ambiente sejam analisadas e tomadas em consideração no seu processo de aprovação. A aplicação deste instrumento inclui, essencialmente:

• a preparação de um Estudo de Im-pacte Ambiental (EIA), da responsabilida-de do proponente do projeto;

• a condução de um processo adminis-trativo - o processo de AIA, propriamen-te dito, da responsabilidade do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território (MAMAOT), através das Autoridades de AIA, que po-derão ser as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) ou a Agência portuguesa de Ambiente (ApA) - Autoridade Nacional de AIA.

OS ObjEtIvOS DO PrOCESSO DE AIA SÃO• Obter uma informação integrada dos

possíveis efeitos diretos e indiretos sobre o ambiente natural e social dos projetos que lhe são submetidos;

• prever a execução de medidas des-tinadas a evitar, minimizar e compensar tais impactes de modo a auxiliar a adoção de decisões ambientalmente sustentáveis;

> DESENVOlVIMENTO SUSTENTÁVEl

A avaliação de impacte ambiental de projetos de desenvolvimento


sado, reduzir o potencial conflito de inte-resses e facilitar a decisão.

EStuDO DE ImPACtE AmbIEntAL (EIA)O objetivo do EIA é a identificação e

caracterização, de uma forma sistemáti-ca, de todos os impactes significativos do projeto, sejam negativos ou positivos, e de todas as medidas propostas para evitar, minimizar ou compensar os impactes ne-gativos identificados.

A elaboração do EIA, que é da respon-sabilidade do proponente, deve ocorrer em fases precoces do desenvolvimento do projeto, especialmente nas fases de estu-do prévio ou de anteprojeto.

Uma das peças fundamentais do EIA é o Resumo Não Técnico (RNT), que consis-te num documento síntese do EIA, redigi-do em linguagem não técnica, assumindo uma importância fundamental no proces-so de participação pública. Na sua redação deverão ser tidos em consideração os Cri-térios de Boas práticas para a Elaboração e Avaliação de Resumos Não Técnicos.

AvALIAÇÃOO procedimento de AIA inicia-se com a

apresentação pelo proponente à entidade licenciadora ou competente para a auto-rização, de um EIA acompanhado de um estudo prévio, anteprojeto ou projeto, que remete à CCDR, na qualidade de Autoridade de AIA. A avaliação de impacte ambiental é da responsabilidade da Autoridade AIA, que nomeia uma Comissão de Avaliação.

DECISÃOO objetivo da fase de Decisão é aprovar

ou rejeitar o projeto e, em caso de apro-vação, estabelecer as condições da sua concretização. A decisão ambiental sobre a viabilidade do projeto é designada por Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e tem carácter vinculativo. A DIA pode ser favorável, favorável condicionada ou des-favorável.

PÓS - AvALIAÇÃOA pós-Avaliação tem por objetivo asse-

gurar que os termos e condições de apro-vação de um projeto são efetivamente cumpridos. Quando o procedimento de AIA ocorre em fase de Estudo prévio ou An-teprojeto, a pós-avaliação inicia-se com a verificação de conformidade do projeto de execução com a DIA.

• Garantir a participação pública e a consulta dos interessados na formação de decisões que lhes digam respeito, privile-giando o diálogo e o consenso no desem-penho da função;

• Avaliar os possíveis impactes ambien-tais significativos decorrentes da execu-ção dos projetos que lhe são submetidos, através da instituição de uma avaliação, a posteriori, dos efeitos desses projetos no ambiente, com vista a garantir a eficácia das medidas destinadas a evitar, minimi-zar ou compensar os impactes previstos.

O processo de AIA compreende, essen-cialmente, seis fases, que seguidamente se explicitam.

vErIFICAÇÃO DA APLICAbILIDADE DO rEgImE juríDICO DE AIA

Estão sujeitos a processo de AIA os projetos incluídos nos Anexos I e II do De-creto-lei nº 69/2000, de 3 de maio, al-terado e republicado pelo Decreto-lei nº 197/2005, de 8 de novembro. Este diplo-ma prevê a possibilidade de dispensa total ou parcial do procedimento de AIA, para qualquer projeto incluído nos Anexos I ou II, a título excecional e devidamente fun-damentado, a qual só poderá ser autori-zada por despacho conjunto do Ministro responsável pela área do Ambiente e do Ministro da tutela.

O diploma prevê, também, a possi-bilidade de um projeto não incluído nos Anexos I e II, mas que em função da sua localização, dimensão ou natureza seja considerado, como suscetível de provocar um impacte significativo no ambiente, ser sujeito a processo de AIA, por decisão con-junta do membro do Governo competente na área do projeto e do membro do Go-verno responsável pela área do ambiente,

DEFInIÇÃO DO âmbItO Consiste na identificação e seleção das

questões ambientais mais significativas que podem ser afetadas pelos potenciais impactes causados pelo projeto e que de-verão ser objeto do EIA. A definição do âmbito permite o planeamento do EIA e o estabelecimento dos termos de referên-cia. Embora sendo uma fase facultativa, é de grande importância para a eficácia do processo de AIA. permite garantir a quali-dade do EIA e o envolvimento antecipado das entidades e grupos do público interes-


A pós-avaliação compreende, ainda, as atividades de Monitorização e Auditoria. Estas atividades ocorrem após a emis-são da DIA favorável ou condicionalmen-te favorável relativamente ao projeto de execução e ocorrem durante as fases de construção, funcionamento e desativação do projeto.

Durante a pós-Avaliação, os cidadãos, organizações e entidades interessadas po-dem participar no processo, apresentando por escrito à Autoridade de AIA elementos que demonstrem os efeitos negativos cau-sados pelo projeto.

A participação pública é transversal a todas as fases do processo de AIA. De acordo com o Decreto-lei n.º 69/2000, de 3 de maio, na sua atual redação, consiste na informação e consulta dos interessa-dos, incluindo-se neste conceito a consul-ta aos órgãos e serviços da Administração pública, com competências na apreciação do projeto.

A Consulta pública é o procedimento compreendido no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, su-gestões e outros contributos dos interes-sados sobre cada projeto sujeito.

rEgImE juríDICO DE AIA

O atual regime jurídico de AIA encontra-se instituído pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio, alterado pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novem-bro, bem como pela Declaração de Retificação nº 2/2006, de 6 de janeiro. Esta legislação transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 85/337/CEE, do Conselho de 27 de junho de 1985, com as alterações introduzidas pela Dire-tiva nº 97/11/CE, do Conselho de 3 de março de 1997, bem como pela Diretiva 2003/35/CE, do Conselho de 26 de maio.

O Decreto-Lei nº 69/2000 veio revogar toda a legislação anterior, concre-tamente o Decreto-Lei n.º 186/90, de 6 de junho e o Decreto regulamentar nº 38/90, de 27 de novembro, quadro legal complementado pela Portaria n.º 590/97, de 5 de agosto, e posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 278/97, de 8 de outubro, e pelo Decreto regulamentar nº 42/97, de 10 de outubro.

mesmo antes dos anos 90, a AIA já se encontrava consagrada, em Portugal, com a publicação da Lei de bases do Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de abril, nos artigos 30º e 31º.

tendo por base a experiência adquirida da aplicação da legislação atualmen-te em vigor, esta encontra-se atualmente em fase de revisão.


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