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AVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTALCapitulo:13
Plano de Gestão ambiental
Alunos: Danilo Loubach 22564
Gustavo Gaigher 20893
Otávio Cordeiro Campos 20957
Victor Marreco 19240
Vitor Oliveira 19275
Introdução
• Servir como ferramenta para planejar a gestão ambiental das
ações e iniciativas as quais se aplica
• Estudo de impacto ambiental->Situações potenciais
• Implementação->Mais significativos
Ex: Rodovias, Linhas de transmissão, SAA entre outros
• Desempenho Ambiental: Conjunto de resultados concretos e
demonstráveis de proteção ambiental.
• 1* Um das funções da avaliação de impacto ambiental
• Ao estudar detalhadamente a interação entre a proprosta e o meio ambiente-a equipetecnica(que elabora o EIA) esta bem posicionada, para formulasrecomendações que visem a redução de impacto adversos, realçar osimpactos beneficos e traçar diretrizes de manejo
• 2*Diferente do Sistema de gestão ambiental o EIA-Não trabalha comsituações concretas de impacto ou riscos ambientais e sim com situaçoespotenciais,de modo que as medidas de gestão proposta, so poderão seaplicadas quando o empreendimento for aprovado e efetivamenteimplementado.Outra diferença-EIA(para as 3 principais etapas doempreemdimento-Implementação-operação e desativação. Já as medidas eprogramas do SGA costuman limitar-se a estapa de operação
• 3* os impactos decorrentes com implementação e das atividades de instaçãoem muitos empreendimentos são do que o de seu funcionamento
• Saa-Sistema de abastecimento de agua
• 4*Entede-se como DA-Tendera a ser + satisfatorio a medida que a propriasações(atividades, produtos e serviçoes) do empreendimento foremplanejadas para assegurar a proteção ambiental---Que e uma da finalidadesda AIA
• Gestão ambiental: Um conjunto de medidas de ordem técnica egerencial que visam a assegurar que o empreendimento sejaimplantado, operado, desativado em conformidade com alegislação ambiental e outras diretrizes relevantes, a fim deminimizar os riscos ambientais e os impactos adversos, além demaximizar os efeitos benéficos
• Recuperação da qualidade ambiental, desenvolvimento social eAtividade econômica da comunidade ou da região sob suainfluencia.
• 2*Durante anos o foco da AIA foi evitar e minimizar as consequências negativas dos investimentos publicas e privados.
• O enfoque atual e muito mais amplo......A AIA tem permitido analisar a contribuição que os projetos podem trazer
• Trata-se na verdade de analisar a contribuição do projeto para o desenvolvimento do projeto
• Ou seja uma plano de gestão bem realizado pode fazer a diferença entre 1 projeto tradicional e um inovador,
13.1. COMPONENTES DE UM PLANO DE
GESTÃO
• Costuma-se abrigar sob o termo genérico de “medidas
mitigadoras" a designação do conjunto de ações a serem
executadas visando a reduzir os impactos negativos de
um empreendimento.
• Outro item usual dos estudos de impacto ambiental é o
plano de monitoramento, ou seja. uma descrição dos
procedimentos que serão adotados quando da
implantação, operação e desativação do
empreendimento.
Esses dois componentes obrigatórios dos EIAs têm em
comum o fato de se referirem providências que deverão
tomadas caso o projeto seja aprovado;
normalmente as ações propostas e descritas nos estudos
ambientais se transformam compromisso do
empreendedor ou em condições obrigatórias impostas pelo
agente
A perspectiva preventiva que orienta a avaliação de
impacto ambiental, tenta de antever quais serão os
principais impactos negativos e buscar medidas para evitar
que ocorram, ou para reduzir sua magnitude ou sua
importância.
Medidas típicos de um plano de gestão ambiental de uma barragem
Remoção da vegetação antes da
inundação
Compensação pela perda de hábitats
mediante a proteção de uma área equivalente
Extrair os materiais de construção das áreas a
serem inundadas
Adotar medidas de controle da poluição
durante as obras
Adotar medidas de controle de erosão durante as obras
Recuperar as áreas degradadas
Educação ambientalSalvamento
arqueológico na área diretamente afetada
Reassentamento das populações atingidas
Provisão de infraestrutura e
serviços nas áreas de reassentamento
Indenização das benfeitorias perdidas
Indenização de direitos de exploração mineral
Assistência técnica para os reassentados
Regularização jurídica das propriedades
Manutenção de vazão mínima a jusante
Regularização da vazão a jusante de
forma a reproduzir o regime hídrico preexistente
Construção de escada para passagem de
peixes
Desenvolvimento da produção pesqueira no
reservatório
Desenvolvimento do potencial turístico e
recreativo
Reconstrução da infraestrutura inundada
Documentação cultural e programa de
valorização da cultura local
Documentação e registro do património
natural perdido
• lista de medidas que, frequentemente, fazem parte dos
planos de gestão ambiental apresentados em EIAs de
barragens. Essas medidas, individualmente ou
agrupadas, podem constituir programas de ação. Cada
programa deve ser individualmente descrito no próprio
EIA ou em documentos
Quadro 13.2 Programas de gestão ambiental para uma usino hidrelétrica
PROGRAMAS
Sócio econômico e cultural Remanejamento e compensação da população atingida
Reestruturação e revitalização das comunidades lindeiras
Resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural
Resgate e preservação do patrimônio paisagístico
Resgate e preservação do patrimônio arqueológico
Adequação da infraestrutura de serviços
Educação ambiental
Hidrologia, climatologia e
qualidade da água
Observação das condições hidrológicas
Observação das condições climatológicas
Monitoramento das condições limnológicas e da qualidade da água
Monitoramento das macrófitas aquáticas
Monitoramento e manejo da ictiofauna
Monitoramento das condições hidrossedimentológicas
Ações integradas de conservação do solo e da água
Geotecnologia Monitoramento sismológico
Monitoramento da exploração dos recursos minerais
Monitoramento dos aquíferos
Monitoramento da estabilidade de taludes marginais
Meio Biótico Manejo e salvamento de flora e fauna
Reflorestamento
Aplicação de recursos em unidades de conservação
Meio Físico Limpeza da bacia de acumulação
Gerenciamento e recomposição ambiental das áreas da obra
Gerencial Gestão do reservatório
Monitoramento e avaliação da implantação do PBA
Comunicação social
Programas de gestão ambiental para uma usino hidrelétrica
• Os programas de controle e de gestão podem ser articulados em um sistema de gestão ambiental.Diferentemente da gestão por programas, a gestão por sistemas articula-se em torno de um ciclo de planejamento, implementação e controle, em que a experiência adquirida é utilizada para promover melhorias gradativas no sistema.A gestão por programas, por outro lado, é composta por um conjunto de medidas e ações não necessariamente articulados entre si c que nem sempre incluem mecanismos de avaliação.
•
13.2 MEDIDAS MITIGADORAS
• Ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude
ou a importância dos impactos ambientais adversos são
chamadas de medidas mitigadoras ou de atenuação.
• Modificações de projeto para evitar ou reduzir impactos
adversos também são medidas mitigadoras.
• Se houver colaboração efetiva entre a projetista e a
equipe ambiental, muitos impactos poderão ser
prevenidos ou ter menor magnitude. Assim, reduzir ou
mesmo evitar a intervenção em áreas de vegetação
nativa pode ser uma condição imposta aos projetistas e
planejadores.
• Medidas de cumprimento compulsório, previstas em
legislação ou regulamento, não devem ser apresentadas
como medidas mitigadoras, já que são simplesmente
obrigatórias.
Preferência no controle de impados ambientais
Evitar impactos e prevenir riscos
Reduzir ou minimizar impactos negativos
Compensar impactos negativos que nãopodem ser evitados ou reduzidos
Recuperar o ambiente degradado ao finalde cada etapa do ciclo de vida doempreendimento
• Quando o diagnóstico ambiental indicar a existência de
áreas já degradadas, sua recuperação pode ser incluída
como um dos programas de gestão.
Em projetos Industriais, medidas de remediação de áreas
contaminadas também podem ser exigidas como requisito
para a aprovação de novos projetos ou da expansão de
empreendimentos existentes. Trata-se, em ambos os
casos, de ações voltadas para a redução do passivo
ambiental.
Principais medidas mitigadoras e compensatórias adotadas em
projetos rodoviários
IMPACTO AMBIENTAL Medida mitigadora ou compensatória
Modificação do relevo Obras de arte, desvios e traçados alternativos
Intensificação dos processos erosivos Redução da área de intervenção
Drenagem e revegetação de taludes
Evitar concentração de fluxos de escoamento superficial
Indução de escorregamentos e outros movimentos de
massa
Análise prévia das condições geotécnicas
Aumento da carga de sedimentos e assoreamento Drenagem e revegetação de taludes
Bacias de decantação
Represamento parcial de cursos d'água Tubulões de transposição bem dimensionados e posicionados
Fundações de pontes abaixo do nível de estiagem da água
Alteração da qualidade das águas superficiais Sistemas passivos de tratamento de águas
Alteração das propriedades físicas e biológicas do solo Recuperação de áreas degradadas
Redução da área de intervenção
Alteração da qualidade do ar Regulagem e manutenção de máquinas c equipamentos
Aumentar distância entre pista e áreas de ocupação densa
Alteração do ambiente sonoro Barreiras físicas
Barreiras vegetais
Aumentar distância entre pista e áreas de ocupação densa
Risco de poluição da água e do solo
com substâncias químicas
Armazenamento em superfície de derivados de petróleo
Planos de ação de emergência
Criação de áreas de estacionamento de cargas perigosas
Destruição e fragmentação de hábitats da
vida selvagem
Obras de arte, desvios e traçados alternativos
Reflorestamento compensatório, conservação
• Embora o EIA possa apontar as medidas compulsórias
que deverão ser atendidas (o que pode ser útil para
conhecimento do empreendedor e do público
interessado),a equipe deve dirigir seus esforços para
concepção, a análise e a discussão de medidas
especificamente voltadas para o projeto.
• Medidas de aplicação genérica, devem ser
particularizadas para o projeto em estudo. Assim, para o
desenho de passagens de fauna, é preciso selecionar os
locais mais propícios (aqueles com maior probabilidade
de serem usados pelas espécies visadas) e estudar as
dimensões mais apropriadas
• Estudo sistemático dos erros e acertos de experiênciaspassadas, com toda certeza a melhor maneira de avançar noprojeto e nas especificações de medidas mitigadoras eficazes.
• Em qualquer caso, os guias de boas pra-ticas representam referências importantes que devem serlevadas em conta. Na gestãoambiental de organizações, o conhecimento das melhorespráticas empregadas porempresas do setor é conhecido por benchmarking(balizamento).
• 0 estudo da Comissão Mundial de Barragens constatou quemuitas medidas mitigadoras simplesmente não atingem seusobjetivos.
13.3 PREVENÇÃO DE
RISCOS E ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS
Plano de gerenciamento de riscos PGR
Plano de atendimento a emergências PAE
• Descrição dos cenários ou hipóteses acidentais
considerados;
• Ações de resposta às situações emergenciais
compatíveis com os cenários acidentais considerados;
• descrição dos recursos materiais e humanos disponíveis,
e os programas de treinamento e capacitação.
13.4 MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS
Princípios que norteiam a compensação
ambiental
• Proporcionalidade entre o dano causado e a
compensação exigida, no mínimo equivalente;
• Preferência por medidas que representem a reposição a
substituição das funções dos componentes afetados;
• Preferência por medidas que possam ser implementadas
em áreas contigua à área afetada.
13.5 Reassentamento de populações
Humanas • Passado: Indenização pelo valor da propriedade.
• Barragens, Rodovias, Minas, Projetos agropecuários,
Urbanísticos e Turísticos, entre outros
• 1980 Banco Mundial
• Brasil 1990-MAB
• 1* as pessoas que não tinha titulo da propriedade-comum em áreas rurais em países em desenvolvimento eram expulsas da terra
• 2* Hidroelétrica de 3 gargantas na china 1.310.000
• 4*data de adoção de sua primeira politica sobre reassentamento voluntario----Planejamento previo do reassentamento- visando reproduzir no novo local condiçoessimilares aquelas experimentadas pela populaçao no seu local de origem.
• Ouver resistencia- principalmente por obras promovidas por agente publicos(barragens estradas....) serem juridicamente como de utilidade o publica
• 5* Movimento dos atingidos por barrages
•
• Diretrizes banco mundial:
• 1-Ser informado pelos seus direitos e opções de
reassentamento
• 2-Ser consultadas, poder escolher entre opções técnica e
economicamente viáveis de reassentamento
• 3-Receber compensação imediata e efetiva mensuradas
pelo custo total de reposição de benfeitorias perdidas
• Impactos sociais- Compensação insuficiente
• 1* as populaçoes afetadas devem:
• 2*Vai muito alem da perda de uma propria, local de moradio ou atividades comerciais.....Relaçoes de vizinhança, de amizade e de parentesco são afetadas assim como, referencias culturais ,referencias a memoria---Reassentamento deve buscar, em certa medida, essas relações e referencias
• EX-ALDEIAS INDIGENAS no canada-afetados por projetos hidroeletricos,,,onde se buscou entre outras medidas, recriar os proprios arranjaos espaciais das aldeias tradicionais
• Concepção atual-Comunidade->Torna-se agente do processo
de mudança
• Populações rurais->Outros questões
• Estudo de impacto ambiental->Caracterizar detalhadamente a
população.
• 1* participação ativa da comunidade nas decisoes acerca de transferencia e reinstação
• Obs: Em alguns casos o reassentamento pode seginificas uma mudança pra melhor-ex populações carantes(normalmente são as mais afetadas em projetos rodoviarios e urbanisticos no caso de regiões metropolitanas) já que Em muitos casos essas populações ocupam zonas de risco ou habitaçoes insalubre.
• 2* fertilidade do solo,disponibilidade hidrica, infroestrutura para escoamento da produção alem do acesso ao credito
• 3* caso envolva remoção da popupalçao-------- Mediante levantamento de campo(dados primarios)
• Obs: dentro da mesma comunidade pode haver diferentes tipos de reassentamento-
• Plano de reassentamento inclua:
• 1-Inclua assistência durante a realocação
• 2- Assistência durante um período de transição suficiente
para a restauração do padrão de vida das populações afetadas
• 3-Assistencia como preparação da terra, credito, treinamento
ou oportunidade de emprego
Banco Interamericano de Desenvolvimento
• 1-Dispor de um padrão de vida, acesso a terra, aos recursos
naturais e aos serviços pelo menos equivalentes aos níveis
anteriores ao reassentamento
• 2-Recuperar-se de todas as perdas causadas pelo processo de
transição para a nova situação
• 3-sofrer perturbação tão limitada quanto possível de suas redes
sociais, oportunidades de emprego e produção, e acesso aos
recursos naturais e instalações publicas
• 4-Ter acesso a oportunidades de desenvolvimento social e
econômico
• 1* recomenda firmemente uma estratégia de evitar ou
minimizar a necessidade de reassentamento
• Caso tenha 1 reassentamento o banco considera que tanto a
população afetada quanto a anfitriã devem:
Obs: banco mundial Documento bastante extenso e detalhado
sobre o plano de reassentamento, mais a politica do banco
garante flexibilidade em sua aplicação, deixando claro que
alguns elementos do plano podem ser apresentados de
maneira simplificada ou mesmo deixando de lado
13.6 MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO
DOS IMPACTOS BENÉFICOS
• Impactos benéficos
• Campo socioeconômico
• Criação de empregos
• Dinamização da economia
Mas será realmente benéfico?
• Empregos criados poderão exigir capacitação técnica.
• A capacitação pode não haver no local do
empreendimento.
• Postos de trabalho preenchidos por profissionais de
fora da comunidade.
Para tornar viável a concretização dos impactos potencialmente
benéficos:
• Promover o desenvolvimento de programas específicos
como a capacitação de mão de obra e capacitação
gerencial.
• Fornecimento de crédito e de assistência técnica
Outra vertente para realçar os impactos benéficos seriam:
• Ações voltadas para a conscientização dos problemas
ambientais, para a difusão de conhecimento e para
iniciativas de reciclagem ou de plantio de mudas de
espécies nativas.
13.7 Estudos complementares ou
adicionais
Ideia, intenção ou conceito
Projeto executivo ou construtivo
O planejamento de um projeto de engenharia se faz
em etapas de progressivo detalhamento:
Quanto maior o detalhamento, maior o custo de elaboração do
projeto.
• Nas etapas sucessivas são avaliadas as:
• Viabilidades técnicas;
• Econômica;
• Ambiental;
• Conclusões podem levar a alterações do projeto ou
idéia original.
• Como os empreendimentos sujeitos ao processo de AIAdependem de licença ambiental, no Brasil o modelo temtrês etapas sucessivas:
• Licença prévia;
• Licença de instalação;
• Licença de operação;
O EIA é exigível para a licença prévia.
Se houver perspectiva de aprovação, estudos detalhados podem
ser feitos em paralelo ao do projeto:
• Aprofundamento do conhecimento sobre a dinâmica
ambiental na área de influência;
• Detalhamento das medidas mitigadoras e demais
medidas de gestão;
• Negociações com agentes públicos, comunidade e
interessados no alcance das medidas mitigadoras,
valorizadas ou compensatórias;
13.8 Plano de monitoramento
• A avaliação das hipóteses feitas no EIA acerca das
respostas do meio ambiente às solicitações impostas
pelo empreendimento só serão comprovadas ou
desmentidas mediante à implantação do
empreendimento.
• Essa é a principal razão da exigência de apresentação de
um plano de monitoramento.
• O plano de monitoramento deve apresentar, no mínimo:
• Os parâmetros a serem monitorados;
• A localização das estações de coleta;
• A periodicidade das amostragens;
• A técnica de coleta, preservação e análise das
amostras;
Dentre os objetivos do monitoramento operacional e pós-operacional,
pode-se destacar:
• Verificar os impactos reais de um empreendimento;
• Compará-los com a previsão;
• Detectar mudanças não previstas;
• Alertar para a necessidade de agir, caso os impactos
ultrapassagem certos limites
• Na verdade, a principal função do monitoramento
ambiental é controlar o desempenho ambiental do
empreendimento, e para isso ele só faz sentido se
suscitar ações de controle.
• O monitoramento deve restringir-se a parâmetros físicos
e biológicos, mas incluir na medida do possível,
indicadores de impactos sociais e econômicos.
13.9-MEDIDAS DE
CAPACITAÇÃO E
GESTÃO
Medidas de capacitação e gestão
• A existência de programas bem estruturados de gestão
ambiental não garante seu sucesso.
• Profissionais qualificados são necessários, mas não são
suficientes para atingir o resultado esperado.
• O programa não pode depender somente das pessoas,
deve ser institucionalizado de forma a resistir a troca do
pessoal envolvido.
Medidas de capacitação e gestão
• Uma das principais falhas dos programas de mitigação de
impactos é “dar mais atenção às medidas de ordem física
do que a controles operacionais e gerenciais” (Marshall,
2001a, p. 196).
Medidas de capacitação e gestão
• Sanchez e hacking (2002) sugerem que a gestão
ambiental deva ser entendida sob três
dimensões.
Preventiva Corretiva Gestão de capacidade
Medidas de capacitação e gestão
Gestão de capacidade
Capacitação de pessoas
Designação de responsabilidades
Alocação de recursos
Gestão do conhecimento
Medidas de capacitação e gestão
Sistema de gestão
integrada
Preventiva
Corretiva
Gestão de capacidade
Medidas de capacitação e gestão
• Têm função de preparar o pessoal da empresa e
o pessoal contratado por terceiros para
desempenhar funções de maneira respeitosa ao
meio ambiente e a comunidade local,
respeitando, assim, os requisitos legais.
Medidas de capacitação e gestão
• Medidas que podem ser desenvolvidas com esse
fim incluem:
Programa de conscientização e capacitação ambiental das equipes de construção e dos gerentes
Medidas de capacitação e gestão
• Medidas que podem ser desenvolvidas com esse
fim incluem:
Programa de conscientização e capacitação ambiental das equipes de construção e dos gerentes
Medidas de capacitação e gestão
• Medidas que podem ser desenvolvidas com esse
fim incluem:
Implementação de um sistema de gestão ambiental.
13.10 – ESTRUTURA E
CONTEÚDO DE UM PLANO
DE GESTÃO AMBIENTAL.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• O plano de gestão costuma ser apresentado em um
capítulo específico do EIA.
• Neste capítulo são descritos: Medidas propostas,
resultados esperados e eventualmente o custo estimado.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• Dois itens são obrigatórios, sendo eles: cronograma e
designação do responsável por cada ação
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• Para que um programa de gestão ambiental tenha
sucesso, são várias a condições necessárias. Dentre as
mais importantes pode-se citar:
Clareza, precisão e detalhamento do programa.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
Atribuição clara de responsabilidades e compromissos das partes
Orçamento realista
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• Normalmente a configuração inicial de um programa de
gestão ambiental parte do proponente do projeto e de seu
consultor ambiental.
• As medidas costumam advir de duas fontes principais,
sendo elas:
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
Da experiência anterior com o empreendimento analisado.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
Da análise do impacto realizada no EIA.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• As medidas constantes de um estudo de impacto
ambiental são submetidas à apreciação dos órgãos
governamentais e a consulta pública.
• Desse processo podem resultar outras medidas de
gestão que deverão ser adotadas pelo empreendedor.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• O quadro a seguir mostra como podem ser sintetizados
os programas de gestão decorrentes do processo de
avaliação de impacto ambiental de um empreendimento.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
Impacto Ação
proposta
Tipo Responsável Ficha
descritiva
Impacto 1 Ação 1 M 1
Ação 2 C 2
Impacto 2 Ação 2 C 2
Impacto 3 Ação 3 V 3
Ação 4 E 4
Impacto 4 Ação 5 G 5
Legenda:
- M - Medidas de mitigação ou atenuação de impactos negativos.
- C - Medidas de compensação de impactos negativos.
- V- Medidas de valorização de impactos positivos.
- E- Estudos complementares.
- G- Medidas de capacitação e gestão.
Quadro X – Exemplo de quadro sintético descritivo de um plano de gestão ambiental.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• É necessário que o EIA apresente ao menos uma medida
de gestão para cada impacto significativo.
• É conveniente mostrar através de quadros ou diagramas,
uma correlação entre os impactos e as medidas
propostas.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• Como o licenciamento ambiental no Brasil é um
procedimento de múltiplas etapas, é aceitável que, em
um primeiro momento, os programas de gestão sejam
apresentados na forma de projeto conceitual ou
equivalente.
Estrutura e conteúdo de um plano de
gestão ambiental
• Os programas devem ser discutidos com os interessados,
aprovados pelos órgãos governamentais e descritos com
detalhes suficientes para permitir seu acompanhamento e
verificação por qualquer interessado.