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R$ 0,30 . . Sábado, 16 de Março de 1.996 NQ 6.430 - Ano XXII
: Pre,feitúrà entrega hoje um ·novó lote de cheques ·para mais 1 ~7 famílias_. carent.es-.
.· Programa Renda Mínima .ta~ '!m . ana·atendendaa 2.477 fam1l1as·
A .Prefeitura Municipal entregou hoje um novo lote de· cheques do "Programa Renda Míniina" para · · mais 1 77 famílias, cadastradas em fevereiro, num· total ·de 79P novas pessoas beneficiadas, entre adultos· e · crianÇas. Assim, neste mês, quando·
' ·. o Programa está· comemorando -o · seu primeiro · ano ele existência, um . total de 2.477 famílias (11.489. pes- . soas, somando 7_.824 crianças: e ado-· 1escerites) estão sendo ben~ficiadas·.
Neldo Cantanti
A média verificaqa de crianças e · adolescerites por cada família cadastrada no "Programa Renda Mínima" é de3,16. · ·o.· valo"r total a· ·ser entregue · o "f!rograma Renda .Mí,;ima" comemora·e·ste mês um ano de existência·
este mês ·para,as''i.477 famílias é dé-R$ 277 .23 8,08,. numa . média de . dente a 1 o/o do orçamento m1:1nicipal. .tadas para a utilização precisa do diR$ 111,92 por família atendid~. No O Programa tem servido de exemplo nheiro: e prestam ·contasr de todos os
· lote entr~gue · hoje o· maior valor para o l~çarnento de outro~ .proje- compromissos assumidos. no ato do . · ·.atinge ·a R$ 255~00 e o menor che- tos congêneres de. distribuição de . cadastramento.
que é de R$ 25,00. Se somadas to- - renda·por todo o País. . . . Em· médiá, ·a renda familiar.· das· as f am1Jia5 atendidas este mês, o . · . ·As famílias cadastradas nos me~ -m.ensal, antes da inscriÇão no Promaior valor atinge a R$ 385,00 \~ o . ses anteriores continuam recebendo os grama, atingia a R$ 50,41.'·Do totéll menor é de-R$ 5,00. . . . , . cheques nas_reuniões periódicas reaii~ .. 4as famílias·,_ incluinqo- as· l 77 no-
A Prefeitura destinou este ano :zadas nas Sars.· Duranté esses encon- v_as, 1.090 tinham~ ao se_ inscrever, para o Programa Rénda Mínima o tros, coordenados por psicólogos e a$~ uma renda zero e 1.103 delas têm a .total de R$ 4.567 .880,00, corresppn- . sistentes sociais, as famílias são orien: mãe como chefe de família.
2 - "Diário Oficial do Município Çampinas, sábado, 16 de março de 1996
ATOS DO PODER PÚBLICO
. . ··.: .. '. ;-"':'; ... ....... ·-· .. . ·.: .. > .•...
LEI Nº 86~7PE12 DE DEZEMBRO DE 1995
Acrescenta Artigos à Lei Munic:ipal 8 .. 276, de 10 de ianeiro de 1995,Alterada Pela Lei nº 8.328, de}O de Maio de 1995, Que
Cria o Programa de Informação Para o Incentivo ao Uso do Cinto de Segurança e Sua Obrigatoriedade nà Município de Campinas e
·dá Outras Providências
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, promulgo, a seguinte lei; . · " Artigo 1º- Ficam acrescentados á Lei nº·8276, de 10 de janeiro de 1995, os artigos 7° , 8° e 9°, que possuirão a seguinte redação, renumerando-se os demais; . · " Artigo 7º- A Prefeitur~ municipal através de sua Secretaria de Transportes
. deverá, nos tênnos da resolução n. 611/83, do. Conselho Nacional de Trânsito recomendar perinanentemente, fiscalização prevenindo o condutor sobre o risc~ de vida que corre a criança quando transportada nos bancós dianteiros. ·
. Artigo 8° - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes, deverá colocar placas edu~tivas com mensagens alertando para esse perigo. Parágrafo único - As placas serão as constantes do anexo da Resolução do CONTRAN nº 599/82 - Manual de Sinalização de Trânsito - Parte 1 -Sinalização Vertical, e deverão ser colocadas nas rodovias e nas prÓximidades . de creches, escolas maternais, jardins de infância e escolas de 1 ºgrau.. · Artigó 9º - A Secretaria Municipal -de Transportes deverá realizar campanhas educativas visando orien~ar o público qua~to á forma correta de se transportar menor em automóveis" Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,- revogadas as disposições em contráJjo. · · ~
Paço Municipal, 12 de dezembro de 1996
EDIV ALDO ANTÔNIO ORSI
Prefeito Municipal · autor: Vereador Oliveirqs Valim
Publicada novamente, nos têrmos do artigo 51, parágrafo 5º da L.O.M., face a rejeição pela Câmara Municipal, do Veto Parcial aposto ao artigo 8º e seu parágrafo único. ·
LEI Nº 8763 DE 15 DE.MARÇO DE 1996
Obriga o Poder ExecUtivo a Realizar Tratamento de Canal em Dentes Unirradiculares nos Postos de Saúde .
A Câmara Municipal aprovou e eu;· Prefeito do Municípió de Campinas, promulgo nos termos do Artigo 51, §5º .da Lei Orgânica do Município, a seguinte lei: Artigo l° .,. Fica o Poder Executivo· obrigado a realizar tratamento de canal em dentes unirradiculares nos postos de saúde. . Artigo 2° - O Executivo Municipal regulamentará a presente lei naquilo qu~ se fizer necessário.
· .. _.: :.:'..~;/_,:;r;[ ~~~'.l~:E · \" '.!: · -~· .. .
GABINETE DO PREFEITO ........................................................................ 2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .................................................... 3
SECRET. DE RECURSOS HUMANOS .................................... : ................ 3
SECRETARIA DE OBRAS ...................... , ..................... : ............................ 3
SECRETARIA DE SAÚDE .... '. .................. : ........................................... : ...... 4
SECRETARIA DE TRANSPORTES ......................................... : .... : ........... 4
SECRETARIA DE EDUC_AÇÃO .............................................................. 1 O
SECRETARIA DE CULTURÀ ................................... ~.: ........................... 10
SANASA ............................... : ................. : ....................................... : ............ 11·
EMDEC ............................... < •• , ........................ · ........................................ _ •••. 11
HOSPITAL MÁRIO GATTI ......................... : ........... : ............................... 11 . ' .
SAR NORTE .............................................................................................. 12
SAR LESTE ..................... ~ ........................ : ................................................ 12
DIVERSOS ................................................................................... ; ............. 13
CÂMARA MuNICIPAL DE CAMPINAS ................ : .... , ......................... 13
Artigo 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . ' . .
Paço Municipal, 15 de março de 1996
. EDIV ALDO ANTÔNIO ORSI
. Prefeito Municipal autoria: Vereador Sebastião dos.Santos
~LEI Nº 87.64 DE 15 l)E MARÇO DE 1996
" Institui no Município de Campinas a "Semana de Prevenção do Diabetes e Hipertensão Arterial" e dá .Outras. Providências
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo.a seguinte lei: · . Artigo 1º : Fica i.nstituída na Município de Campinas a "SEMANA DE PREVENÇAO DO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL'', a realizar-se toda·za _semana do mês de novembro de cada ano. -, Artigo 2º - Dur.ante a "Semana de Prevenção· do Diabetes e Hipertensão Arterial" al~dida· nq artigo anterior, será desenvolvida uma ampla Campanha pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos, visando informar os munícipes dos males causados por essa5 doenças, sua incidência e as formas de controle das mesmas. Artigo 3º - Haverá nos· centros de saúde e nos hospitais da cidade, equipes constituídas de profissionais médicos e outros servidores especialmente designados para fazer os testes de diabetes e pressão arterial, gratuitamente, nas pessoas interessadas . Artigo 4º - A equipe médica atuará na prevenç~o e diagnóstico da hipertensão e diabetes, encaminhando os casos que requerem cuidados médicos aos centros de saúde municipais, para um melhor atendimento e acompanhamento médico. Artigo 5º - A Administração Pública Municipal, poderá,' no decorrer da "Semana de ·Prevenção do Diabetes e Hipertensão Arterial'', manter equipes em praças públicas, escolas, ou locais de grande· afluência de pessoas, para um. atendimento máis amplo e eficaz. Artigo 6º ... Esta lei entra em vigor na data-de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 15 de março de 1996
EDIVALDO ANTÔNIO ORSI
Prefeito Municipal autor: Vereador Dário Saadi
LEI Nº 8765 DE·15 DE MARÇO DE 1996
Obrtga a Prefeitura Municipal de Campinas a Notificar os Infratores Por Multas de Excesso de Velocidade, Captadas Por Radar, no Prazo Mqximo de 45 (Quarenta e Cinc_o) Dias e dá
Outras Providências . '
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de C,ampinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo l° - Fica obrigada a Prefeitura Municipal de Campinas, atrávés de seu órgão competente, a efetuar a notificação dos infratores por multas de excesso de velocidade, captadas por radar, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da infração. · . Artigo 2º - O não cumprimento do previsto no artigo anterior, acarretará a impossibilidade da cobrança respectiva e na nulidade do auto de infração e imposição de multa, cuja notificação se dê intempestivamente. . Artigo-3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. ·
Paço Municipal, 15 de março de 1996
. EDIV ALDO ANTÔNIO ORSI
Prefeito Municipal
autor: Vereador Roberto Mingone .
.. Q,DlÁRI<Ml~IÇIÂ~ ~K~AM~I~~S :CL~ ~°2819l~) ,é uma p~~IÍ~ção: da Prefeitura · d~~Ç8mpi,l1~~~'Pr.Wüzido pela IMA(lnformatica de Mu.nicipíós Ass.ociados S/A). Avenida 'Anchiêt&;: zoo ; 2~ ·andar - ·Paço. Munidpat' Recebimento de m8.térias para unidades númicipais ATt 12:0Q hOM!S, em dias úteis (ramais 0394 e'0395). . .• • . . . . . . ~~Sinatcfras:; elêfone,JZ.:9611. semestral RS 58,64 I Trimestral: R$ 29,Ji. Produção e "J~h8~erij6 , '";'.ljll'~ê,)mp~ da·~reteiiUra e l~~t\· •':· · L ..... :._ .>: :·. . · ;j()inalista Respoi'ISAvet:Jo~ Ronaldo de Souia Faria (MTB: 15,499 - ILJ).
~:·.j -; . ; _:.. t: .. '.:-·-\:;: - ,.: ;·· ~-- .. . . - . . . . . .: . . ' . ,•·· -...
~-· . .
·campinas,-sába~o; 16.de março de' 1996.
LEI Nº 8766 DE 15 DE MARÇO DE 1996 . ' i - . . '
Aútoriza a Prefeitura Municipçilc/e Camffenas·q Firmar Convênio ·Com os Supermercados do Município edáQutrasProvidências._
• 1A Câmara Municipal aprovou e eu; Prefeito do Município. de Ca:mpinas,-sanciono e promulgo a segú_inte lei: . _ Artigo 1 º- - A· Prefeitura Municipal de Campinas. fica autorizada a firmar'
Diádo .Oficial do Município - 3
R$ 4.360,00 (quatro-mil,.trezentos e sessenta reais), a favor. da EDITORA NDJ L TOA., para ·renovação . de assinatura anuàl . dos Boletins ·BOA-DIREITO ADMINISTRATIVO, BOM-DIREITO MUNICIPAL e aLC-LICITAÇÃO E CONTRA TOS. Ao Departamento de Supriment<?S para providenciar ? empenho.
CLAIR DE OLIVEIRA SCAPIN · Secretária Municipal de Administração
convênio éóm os supermercados do ·município, para a arrecadação de gêneros . - -alirrientíciós doados pela população._ . . . . . . · Ç°OMISSÃQ PERMANENTE DE.LICIT AÇOES Parágrafo.único. - A Secretaria de Promoção S~cial instalará nos estabelecimentos . . Resultado de .Julgam e_ ·nto dé Propostas conveni~dos, locais apropriados para receber a doação referida no ".caput". · Artigo 2° · - A distribuição dos alimentos · arrecadad~s · ·será .f~ita~ . Procolado 0~ 002681/9~ P. rioritariainentç, à~ entidades assisterici').is cadastradas na Pr~fe1tura _Municipal · .1 t d s M s p n eressa o - . : . . . que nec~ssitem destes alimentos para a via_pilizaçã() de suas atividãdes. · · - .Assuntd.., Tomada dé Preços·n.º Ol0/96 . .
. Artigo 3º - Esta. lei e_ntra em vigor na data de sua publicação, revogadas as , Objeto_ Aquisição de postes de concreto. · · d.isposições em C'.ont:ário. . A Comissão Permal_lente de Licitações, após a análise das propostas apresentadas
Paço Municipal; ·15 de março de 1996 na licitação sob referência, decide por classificar em primeiro lugar a proposta da EDIVALDO ANTÔNIO ORSI _. empresa INDARCO S.A .. ENQENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO. . ~ ,.
Os autos do processo estão com vista franqueada: ao~ interessados, na Com1ssao Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar, Campinas.:SP.; nos horários das 08:30 às
Prefeito Municipal · autor: _Vereador ·carlós Sampaio· ·
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXM.º.SR. PREFEITO MUNICIPAL~ -
·Em 15 de Março de 1996 y
De SMFCAAS - Prot. 46119/95 -·Diante dos.elementos const(\nfes no presente· protocolado Autorizo, com fukro no art. 65, t'; '!b;' e §' 1.0 -da Lei Federal n.º
. 8.666/93, a · supressão de R$. l 3.~00,00 (trezé. mil;. e duzentos _reais);. correspondente a l 2,22% (doze vírgula vinte e dois por çentó) do valór do contrato
· n.º 024/96, celebrado ccim a Associação de Empresas de Transporte ·Coletiv:o Urbano de Campinas - Transurc, para o fornecimento parcelado de passes Vale Transporte à SMFCAAS, bem como a despesa, a seu favor, no valor de_ R$ · 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais); referente à alteração do valor un.itário do Vale Transporte, com fulcro no Decreto Municipal n.º 12: 136 de 30~0 l-96 e.e. a Cláusula ·Terceira do contrato. Ao Dep. de· Suprimentos para- as· demais providências e, a seguir, à SNJ para lavratura do Termo de Aditamento. De SNJ - Prot. 41965/94 - Acolho o qué consta da manifestação de fls. 92193 da Secretaria de- Planejament9 e, nos exatos termos do que êonsta 'da mesma, auto.rito a lavratura do competente Termo de Compromisso) observadas as normas legais que disciplinam o~assunto. À SNJ para o.que couber; -De Sanasa - Prot. 2682/95 - Ante as inform~ções, autorizo a elaboração do respectivo Decreto Expropriatório. À SNJ para o que c(?uber. · - · - ·
. · SECRETARIÁMUNICIPALDEÁDMINISTRAÇÃO·: :: · .. -~: ·: : ·• .~:' . . . . \ .. . . . . . . . . . .. . ····· ... ;···· ... ~-·· ..
EXPEDIENTE DESPACHADO- PELA SRA. SECRETÁRIA
. 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. ; . .
CarrÍpjnas, 15 de marÇo de 1996
LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ· .. MÉRCIA SCARANO-BEARZOTI .
. NELSON YOUITI UNO.
,;,:$EéR~fli:)-i:>§;R~Q:~-ij~Qlii~~lflii,;;,,,,;,; ~EÇitt.TARM:M.lJJlllÇ.f.(P•o.:E.MCt1.R$QS'ff.Y~l'fQ$}\;f::•:t:<mi1 ·::'::::~::z:<:::;:!
-
EDITALDECÓNVOCAÇÃO
Referente ao Edital 00I19 ~ ·- Concurso de Acess_o · ·
. -A Comissão -Organizadora do Cpncurso de Acesso. c.onyoca os candid~tos . abaixo relàcionados, por ordem de classificaÇão'a comparecerem na·data e local
· abaixo relaciõnados-para a reunião de escolha.de preenchimento de vagas. , O não comparecimento dos servidores implicará na perda .dos direitos legais,
·fiecorrentes do Concurso de Acesso. · · . C.:\RGO:.Técnico em.Recursos Humanos .
CLASSIF._ ~ MA TR. NOME . .6º 99Í98 JOSÉ ROBERT9 DE OLIVEIRA._ 7º 629.65 RENAT A ROGIARDINE . 8° 65557 TERESINHA RITA DE.C ESTEVAM· 9~ 65780 . . RITA DE CASSIA T L BARROS . Os · candidatos acima mencionad.os deverão ccfrnparecer' no dia 20/03/96 às
. 09:00 h no 5º andar sala de reunião do ·paço Municipal 'para a reunião de escolha-de preenchimento de vagas. ·.
, DE ADM-INISTRAÇÃO . . . CARGO: Técnico do Tesouro Municipal
Em _13 de Março· de 1996
Prot. nº 47.865/95 Int. - Secretariã Municipa_l de Educação . _ Ref. - Tqmada de Preços nº 005/96 . Face aos elementos constantes no presente protocolado HOMOLÇ)GO, a-Tomada·. de Preços nº 005/96, referente a aquisição ·de cadernos, giz de cera e lápis de. cor,
. para atendimento da Coordenação de J;:dúcação Infantil da s:M.E. ADJUDICO seu objeto às empresas adiante indicadas:, para os itens que mencion6, bem como · Autorizo as despesas,- n'O detalhamento abaixo discriminado: - KALUNGA COMÉRCIO-E INDÚSTRIA GRÁFICA LTOA., itens 001, 002 e 005, pelo valor total de R$ 32.150,00 (trinta e-dois mil, cento.e cinqüenta re~is); · . - PAPELARIA E LIVRARIA SÃO BENTO LTÓA., item. 004, pelo valor total ·
·de. R$ 6.000,00 (seis mil reais);· . . · · . - · PRQLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TOA., item 00~, pelo valor total .de R$ 3.350,00 (três mil, trézentos e· cinqüenta reais). Departamento de Suprimentos para as. demaís provid~ncias.
CLAIR DE OLIVEIRA SCAPIN · . Secretária Municipal de Adminis!Tllção
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA~ ·. . DE .. ADI\11NISTRAÇÃO.
Prot. 003620/96. · Int: SNJ.
Em 13 de Março de 1996 -
Diante· dos elementos· constantes nq presente protocülado . AUTORIZO,· côm · fulcro no.mciso Ido Artigo 25 da Lei-Federal nº 8.666/93, a despesa no valor de. -·. . . . . ' .... . . . - .
. CLAS~IF. MATR. NOME 22º 64949 MARCIO LUIZ SOARES O candidato acima mencionado deverá comparecei- no dia ·40103196 às 09:30 h no 5º andar sala de reunião, do Paço Municipal para ·a reunião de escolha de preenchimént? de vagas.. · · ·
Campinas, 15 de março de 1996
MARILDA R_EGI ATAURI . : e
Presidenté da Comissão.Organizadora do Concurso de Acesso
DEPARTAMENTO DE URBANl~MO ·
f'elà Coorcjenadoria de Aprovação de. Projetos
De Mar.io do Carmo Ventura = Prot.6.t48/96:"DEFERI,DO" De· Congregação Cristã no Brasil = prot.10697/96, De Gilio. Pattaro = prot.54223/95,,. De Condomínio·· Edificio. Tarumã ,,;, p'rot.8502/96:"INDEFERIDOS" De Pedf() Bertolo de Almeida = · prot.53581/95; Oe José · Lui~ . Ribeiro = prot.49412/95:"REGULARIZADOS PELA LEI 8275/95" De Leonildo Ritel = pr9t.9698/96:"REGULARIZADO · PELA LEI 6579/91" De Willian José Ta.vares = prot.2226/92, De Flavio M~ndes Roland = prot.63813/91, _De Lino Marcos da Costa = prot.79994/92, D~ Helena Maria Guedes Daye = prot.-66645/92:"CANCELE SE A APROVAÇÃO" De Cecapil Com. Part. _Ltcla = prot.34305/95, De São Luiz Pàrt. S/A = pr~t.29422/89, De Ronaldo MarC9S Barbos-'1 =. prot.11338/96, De Cristina Rubi o. B_arsotini =:== prot.8Q97 /96, De Jesuíno Cardoso de Oliveira = prot. 7636/96, . De Sebastião, Braga = prot.54293/95, De Luci~o Heric Balducci de Moura = prot.53186/95, De
4 - Diário Ofieial do Municípi~ . .
Marcos' Antonio Perim = prot.1.0709/96, De Abrão José Andery .= prot.I 0981/96, De. -José Aparecido Lopes de Oliveira = prot.J 1660/96, De Waldemar Mendonça = prot.52749/95, De Orlete Richter Martins' =
- prot.53~2_6/95, De Luiz Atmann .= prot.54300/95, De Ligia Luzia Barbosa Bol?gnm1 = prot.53586/95, De Jorge Koje Miura = ·prot.50307/95, De·· Alict:: Lopes de Carvalho = prot.54254/95, De Luiz. Roberto · Dix Terra = prot.50085/95, De Rubens Belizarià = prot.54244/95, De Edison Leme de Oliveira Jr = prpt.53788/95, De· Carlos Alberto Campolim C.erdeira = prot.S4078/95, De Odair Rozante = prot.5430-5/95, De Paulo Cesar Lorenzini Villalv~ = prot.54337/95, De Marcos Antonio Picoili = prot.917Jí96, De Adernar P·. da Silveira Jr = prot.39266/95, De .Anúiuri Tivelli = prot.20228/94, De Marco Antonio Viceotin = prot.53689/95, De José de Matos Martins = pr~t.36247/95, De Ana Regina GameiroCappelli = prot.4323/96, De Hermínio Lmz Herrero = prot.4256/95, De J9sé Joaquim Pereira Neto= prot.18057/95, De José Antonio Soprano = prot.50864/93, De Aldo Guaraldo = prot.28943/93 De João Firmino da Silva = prot.4116/92, De Maria Jesuíta Vida! .Barreto ~ · prot.53515/95, De Alberto Sampaio Laffranchi = prot.54382/95, De Manole Messias de Lima= prot.41947/95, De Walter dos Santos= prot.43196/95, De Amauri das Chagas= prot.44786/95, De Carlos Roberto Alvim= prot.970Ú96, · De Ronaldo Roberto Martorano = prot.27112/95:"COMPAREÇAM OS INTERESSADOS" . . · ·
Pela Coordenadoria de Controle Urbanístico
De Katia Helena Zaooler = prot.40617195, De Thialen ·Veículos Ltda = prot.23.55/96,. De Projcamp Projetos e Informática Ltda = prot.27p/96, De drogana Aqmdabã Ltâa = prot.6921/96, De Diretório Acadêmico Visconde de M~uá = prot.11857/96, De Arthur Lundgrer:i Tecidos S/A =· prot.11730/96, De
' Arthur Lungdgren Tecidos Ltda = prot.11729/96, De Antonio· Ernesto Castelar Serra = prot.6771196, De Helena Ribeiro Furquim = prot.9686/96, De O.R. ·Distribuidora de Produtqs Alimentícios Ltda = prot. 40428/94: "INDE.FERIDOS"
Pela Coordenadoria de Fiscalizaç_ão de Obras
De Previlab Laboratório Clinico= prot 4058196: "COMJ> AREÇA O W[ERE~SADO"
EMILSON LUIZ ZANEITI
Diretor Opto Urbanismo
CENTRO'DE REFERÊNCIA DE CONTROLE DE ZOONOSES
Lei/ão
O Centro. de Referência de· Controle de Zoonoses i!lforma ao. público que encontram-se apreendidos em suas dependências os seguintes animais:
Cavalo Alazão .. _ ................................ : ...................... Chapa 75/A
Cavalo Baio; ..................................................... _. .. ." .. C~apa 76/A
Cavalo Bragadd ...................................................... Chapa 77/A_ . . "' .
Potro Bragado ........................................ ~ ............... Chapa 78/A
Cavalo. Apaluzo ....................... ,. ............................ :;. Chapa 20/B Vaca Pretà e Branca ............... : ............................... Chapa 18/C
Éguá Pampa Alazã .................... .' ............ _ ................ Chapa 19/C
Estando vencido o prazo para o resgate dos animais informamos 'que os mesmos serão leiloados no-dia 19/03/96, às 10:00 ~oras., nas dependências do Centro de_ Controle de Zoonoses, sito à Rua das Sapucaias, nº 115 - Vila Boa Vista.
'.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
.Resumo das atas das reuniões da· Iª, 2ª e 3ª JARI - Jurita Administrativa ~e Recursos de Infrações - do dia O 1 à 31 'de Outubro de 1995, qos processos INDEFERIDOS. . . Protocolos IND~FERIDOS: RECURSO PLACA NOTIF. RESULTAi>O JUNTA DATARES. 11002936.0/95 · AQ 6996 236529-24 INDEFERIDO 1 03/10/95
. 11003418.5/95 AW 4586
11003388.0/95 AW 5017
11003308. 1/95, AW 9806
11003311.1/95 AW 9806
11003287.5/95 AZ 9535
i 1003293.0/95 AZ 9535
. 11003290:5195 A:z 9535
11003296.4/95 AZ 9535
11003610.2195 BB 7392
11003256.5/95 BFL0362
110034363195 : BFL3687
11003212.3/95 BFL9648
'25Ó240-12
168968-51
232960-73
229134-47
155991-35
202.438-4 í 225120-85
142497- 1
254599- 3
250000-10
228618-11 180937-87
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO 1
INDEFERIDO l ·
INDEFERIDO 1
INDEFERIDO 1
INDEFERIDO 1 INDEFERIDO . 1
INDEFERIDO·
INDEFERIDO :INDEFERIDO 1
INDEFERIDO 1
31/10/95
17/10/?)
17/10/95
17/10/95.
17/10/95
17/10/95
24/IQ/95·
.31/10/95
31/10/95
17110195 .
31/IÓ/95
24/10/9°5
11003384.7/95 BIJ3349 11003670,6/95 BKVl048
11003284.0/95 BPC0396
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18/I 0/95
Diário Oficiªt:do Municípi9 - 5
11003380.4/95
11003441.0/95
11003141.0/95
11003387.1195
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11003274.3/95
11003582.3/95
1 i00307.J.2/95
11003438.0/95
. 11003555.6/95
11003471.1/95
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l 1002817.7i95
11003298~0/95 11003570.0/95
11003660.9/95
11003156.9/95
11003165 .. 8/95 .. 11003168.2/95
CAQ4428·
CAQ7333
CPS9205.
CQ 8975
EN 0626
EN 0626
EN 2415
FL 9931
GLM2204
GNF2427
·HI 9434
. HQP1744
IE2681
• JO 4527.
LM 2046
LM 7751 LM 9171 -
LM.9171
LM 9171
249486-68·
251829-85
202918-39 .
251170-33
. 209441-40.
160436-68
257154- 4.
247161-22
253 IJ5-36
253687-~0 252261-16
251548-82
242060-50 . : 188254 .. 66
25586.P55
257063. 7 179784-40 .
246889-5 l
. 191409-40
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO .3
ll'tDEFERIDO 3 INDEFERIDO. 3·
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3 .. INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3
JNDE.FERIDO . 3
INDEFERIDO 3 . INDEFERIDO .. 3
INDEFERIDO 3
INDEFERIDO 3 .
.J 1003174·.7/95 LM 9171 200042-63 · INDEFERIDO 3
(J003l81.0/95 LM9171 215097-82. INDEFERIDO 3
i 1003350.2/95 RA 3454: 25 IJ 37-5 r INDEFERIDO 3
11003537.8/95 RB 5108 256~29-86 INDEFERIDO 3
TOTAL DE RECURSOS LISTADOS: 216
EDITAL
·. _ Resolução nº 038196
. 19/10/95
19/10/9~
05/10/95
05110195. . 05/10/95 .
26/10/95
26/10/95
26/10/95.
18/10/95.
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19/10/95 2.6/10/95
05/10/95
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19/10/95
19/10/95
19/10/95
19/10/95 . 19/10/9.5
05/10/95
26/10/95
. ~ " '
O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais·e; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 4.124 .de 3 de julho de 1984 e Decreto. EStadual riº 31.369 de 9 ·de abril de. 1990, bem como, a Lei Municipal
. 04/10j95
24/10/95
04/10/95
24/10/<,)5
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04/10/95 .
09/10/95
18/10/95
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04/10/95
.. 18/10/95
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31/10/95
31/10/95
26/10/95
19110195
··-_ nº 6.808.de 4·de dezembro de 1991 que autorizou a celebração do Convênio · entre a Prefeitura do ·Município de Campinas e o Governo do· Estado de São
Paulo, visando a .delegação de competências e atribuições relativas aos serviç.os ·
3 l/Jp!95
·0511019.5
05/10/95
31/10/95.
19/10/95
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19/10/95
19/10/95
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26/10/95
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31/10/95
. 05110195
19/10/95
..._. ~·.
•.
previstos na legislação.de trânsito; . . Considerando ainda, ·o Convenio celebrado em 17 de dézembro áe 1991 entre o Município de. Campinas e o E.5tado de São Paulo por intennédio da Secretaria de Segurança Públicá que autoriz.ou a execução dos serviç.os de Engenharia, Fiscalização, Policiamento e Controle deTráfego e Trânsito nas vias terrestres municipais; · Considerando finalmente o disposto na Lei Municipal nº 7.584 de 20 de agosto de
· 1993 combinado com o artigo 210 e parágrafos lº, 2º e 3º do.Decreto Federal nº· 62.127 de 16 4ejaneiro de 1968 (Regulamento_ do Código Nacional de Trânsito).
DETERMINA Com fundamento no artigo nº 112 da Lei Federal nº 5.108 de 21. de setembro de
. 1966 (Código Nacional de Trânsito), aplico a· pena prevista na legislação vigénte ·para as infrações ·iridicada,s nos AIIPs · proces~ados em 08/02/96 a
· 08/02/96 abaixo relacionados. . Ficam també~ notificados os proprietários dos veículos cujélS placas estão publicadas nesta resolução com base no parágrafo 3º do artigo 21 O do Decreto Federal nº 62.127 de 16 de jarieiro de 1968 (Regulamento do Código Nacional de Trânsito).
JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES
Secretário.Municipal de Transportes,
· SISTEIVIA DE CONTROLE DE AUTOS DElNFRAÇÃO
AllPS PROCESSAQOS NO PEilíooo·o8/02/96 A 08/02/96 . . -·ENQUADRAMENTO 332.8-ESTACCRUZAM INTERROMP TRANS TRANSVERSAL
PROêESSADAS EM 08/02/96
A 1-404315-06 · BZJ2436 Al-404755-06 CAQ5559 A 1-405144-36
A 1-407982-36 BTG86 l 5 . ,
ENQUADRf\MENTO 334.4-EST ACIONAR LOCAL/HORÁRIO NÃO PERMITIDOS
PROC.ESSADAS EM 08/02196
A 1-339620-66 PK 2636 A 1-368923-56 · CPS5612 Al-370403-06 EL 20J(
. A 1.-370410-76 'CAQ6789
Al-370775-96 . BHIOJ97
Al-373957-16 . BZJ4475
Al-373962-66 BVN0262
Al-402116-06 "FL 7402.
Á 1-402124-8.6 B.VN9393
A 1-402461-46 GP 8408
Al-402546-16 ·
Al-402574-76
Al-402581-36
Al-402590-16 •
A 1-402597-86
Al-402637-46
A .1-402644-06
_A 1-402~5-06
· Al-402674-86
A 1-403126-96 · ·
A 1.:.403130-26
A 1-403659-36
.Al-403702-26
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MJ 4975
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BPC5377
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BZJ0037
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, A 1-368925-76
Al-370406.-36
A 1-370417-36
A 1-3 71362-26
A 1-373960-46
Al-402099-56
Al-402117-16
Al:-402456-06
A 1-402462-56
A 1-402570-36 .... Al-402579-16
A 1-402584-66
A 1-402592-36
Al-402633-06
A 1-402638.-56
A 1-402646-26
A 1-4026 72-66
Al-402799-i6
Al-40JIÍ7-06
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Àl-403676-%
A 1-403 704-46
·auw6335.
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GK 7576
IP 2068
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BNY9088
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A 1-339623-96
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A 1-402100-66
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Al-402463-66
Al-402571-46
Al-402580-26,
A 1-402589-06
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BfU9775 . ·sHN3923
CQ496\1.
BUI5581 BNY.4906 .
8188158
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BH18410 ·
CCW2692
BJÀ4158
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BSQ5441
BNY9393 EN 2620 .
YN9980
BMG0542
BHl4028
· BUW66f6
CCW0859
BC0973
BUW0536·
CPS9737
6-- Diário Oficial dà·Municípfo
Al-403707-76
Al-403751"76
A L-403 758-36
Al-403767-16
Al-40~854-06
Al-403882-66
Al-403889-26
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. A J-403963-06
A1"403976-16
A 1-403980-56
Al-403987-16
A 1-40~999-26'
Al-404202-76
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Al-404213-76
.Al-404217-06
A 1-404221-46
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. A 1-404661-46
Al-404701-06.
Al-404704-36
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. A 1-405210-36
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A 1-407036-36
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· A 1-407890-06
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BFV6545
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. BKEOS81
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B!B0631
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MF2964
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. BJA2264
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. Al-403876-06.
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Al-403890-36. ,AW 1789
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•• Campinas, sábado, 16 de março de 1996
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JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES Seeretário Municipal de Transportes
BTG8329 i-u::,;;:!;,;,:; .. ,;;~<t> .;;[;;[:;;:;; \;~·:::.$~ǪTA~:M:YNI.Ql'At':P~'~PYÇÂÇ~Q'hiS'.liL1zr0°;;';;::::;.;U?iru~:.: .. ,:~:.:;/~ BQH9766 ··
DX 6397 ,
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CAQ9634
DEPART ÁMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Comunicado~ O. Departamento Técnico·· Pedagógico da Secretaria ·Municipal de Educação comunica aos Supervisores Educacionais e Coordenadôres Pedagógicos, em
, efetivo exercício, que· estarão abertas as inscrições para entrevista de seleção dos profissionais, para prestarem serviços na Secretaria Municipal de Educação/ DlTEPE, junto às Coordenadorias abaixo relacionadas:-- CLAE - Coordenadoria de Legislação e Administração Escolar ............ : ..... . • ...................... : ........................... : ................................. : .................. os.supervisores - ÇEFS - Coordenadoria de Ensino Fund~ental e Supletivo ................. .. ............................................................ : ........................................... : 01 supervisor - CEDI·- Coordenadoria de Educação Infantil... ....... : ..................... 01 supervisor
.. - COPE - Coordenadoria de Projetos Espeçiais ... .' .... ~ ................ :. 02:supervisore's - COPE - Coordenadoria de Projetos Especiais ........................ 02. Coord. Pedag. O . candidato poder'á inSc:rever-se, para prestar serviços em apenas uma· das .Coordenadorias. · A entrevista contemplará temas relativos à política educacional, currículo, planejamento avaliaç~o. Inscrição:- dia 19/0396 -das 9 às 12 e das 14 às l7 horas local:- CLAE - 9º andar Entrevistas:- dias 22 e 25/03 - para Supervisor Educacional ·dia 26/03 - para Coordenador Pedagógico ·
·Local da entrevista:- SME-DITEPE - 9º andar ;Divulgação do Resultado:- 28/03/96- SME.
Campinas, 14 de março de 1996 MARIA HELENA DE-O. BARRETIO GADEILHA
Diretora Técnico Pedagógica
. ·EDÍTAL DE CHAMAMENTO PARA ASSEM;BLÉIA DA. . ÁREA DE ART_ES PLÁSTICAS
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte.$ e Turismo, cumprindo os dispositivos da Lei 6.571191, vem convocar todos os interessados em participar da Assembléia da Área de Artes Plásticas, quando será eleito o 2º SUPLENTE
·representante dessa ;ire.ajunto. ao Conselho M1;1ni.cip.al de Cultura de Campinas, nos tennos da lei. supra mencionada, a se realizar dia 28 de março de 1 ~196, â$ 20 horas, no prédio do MUSEU DE ARTE CONT.EM.PORANEA JOSE PANCETTI" (MACC-:CENTRO), localizado à rua Ben3amm ~onstant, ao lado da Prefeitura Municipal de Campinas.
••• Campinas, sábado,'16 de março de,1996 .
INSCRIÇÃO -· a) A participação nas ássembléias· com direito _de votar e sêr votádo ·como
. representarite da área_-junto ao Conselho de C~ltura .se dará mediante inscrição prévia no próprio loc~I da realização da assembléia, no horário-de 19:30 às 20:00 horas. As inscrições serão aceitas até o momento da abertura oficial da assembléia. b) Para a inscrição;Qs interessados deverão apresentar dócumentação oomprobatória de atividades na referida área. c)·As pessoas que não apresentarem documentação exigida para a inscrição ou
· chegarem após o encerramento dás inscrições no local da assembléia poderão participar da rriesmá como ouvinte. · d) Está vedada a inscrição de qualquer pessoa em mais.de uma assembléia.
' DA.ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE a) Será eleito na assembléia o 2º Suplente. _ · .. b) Poderá se candidatar a representante, qualquer pessoa regularmenté inscrita, exceto aqueles que comprovarem apenas serem estudantes, bastando para isto·
. apresentar sua candidatura por escrito em qualquer momento, até a. fa5e de apresentação de candidaturas ou verbalmente, durante esta úhima. ·• c) A voté!_ção se dará atravé.s de \'.Oto secrero, em cédulas eleitorais próprias, ou a critério da assembléia. · · · ·
DA MESA DIRETORA a) A mesa ·diretora da ·assembléiá será composta por 2 (dois) servidores e.la Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. . . b) As questões om.issas serão resolvidas pela mesa diretora c:la assembléia.
_ Campi.nas, 11 de março cie 1996 .
.. SÉRGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA
Secretário Muni'cipal de .Cultli~a, Esp9rtes e Turismo
. i: ...
_ ~9<:.IEDADE DE ABASTECIMEN,TO D~AGUAESAN.EAMENTO S/À
COMISSÃO DE Ll~ITAÇÕES . .
·Resumo do Contrato nº 2.316196
Contratante: Sanasa ~Campinas Contratada: José Pedro Soares Martins Objeto: Prest Serv. no Besenv~ de Tr~balho, pesquisa. _ ,
· Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Valor·do Contrato: R$ 10.000,00
Compra Direta
Firma: Dimas de Mélo Pimenta Cºe Serv. Ltda Modalidade: Compra Direta nº08/96 Objeto: RelógiO Ponto Eletrônico . Y.alor: R$ 5.148,96 .
Campinas, 14 de março de 1996
PLÍNIO CONTE DE FARIA
Presidente da Comissão de .Licitaçõ.es · .
COMr°SSÃO DE JULGAMENTO.
... :.
Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de.Preços
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº I V96 . . OBJETO: Locação de 04 (quatro) caminhões tanque para transporte de água P-Qtável.
. Comunicamos aos interessados que a abertura dos. Envelopes de Propostas de.· Preços do processo supra referido, será. no· dia I 9.03.96 às -14:00 horas, à Rua Regente Feijó n~ 859,sala40,. centro Campinas - SP. . . . - .
Campinas, 16 de março de 1?96
. P.ILÍNIO CONTE DE FARIA
Presiden.te da Comissão de Licitações ·
·:-·:.,..'_. ') .) ' ... ,. "' ·.;· . .'. . . :~;:. .:~;: ~· .. ,_.:
.. :·. ;t:·4.,·
!EXTRATO DO ADiTAMENTO 001 DO CONTRA TO Nº ·003195, . . . . . .
IP1rotocolo 221195 Tomada dé Preços nº 006195 · Contratante: EMDEC S/A. Contratada: RALCLIS Conservação e Limpeza SIC Ltda:. . . Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza dos imóveis utilizados e àdministrados pela EMDEC S/A. . · - . · . · : . · :· · Do Valor : Fica, a partii- de OI/03/96, retificada a Cláusul~ Sexta do contrato or_iginal, al~erando-se o valor total de R$ ll2.339,08 .(cento e doze mil,
· ·.trezentos e trinta e nove reais e oito centavos); -panf R$ _ I 00.055,6 I (cem mil e cinquenta _e. cinco reai~ e. sessenta.~ 1Jm centavos centavos), decorrente da,
"' supressão de serviços no importe de R$ I2.283-,47_(doze·mil, duz~ritos e oiten~ ..
1.
Diár.io Ofi~ial d~ MunicípÍc{- 11
·e três reais e quarenta e· sete centavos), equivalente a 10,93% (dez inteiros.e . novénta· e três décinjos percentuais), em conformidade· com o art. 65, parágrafo : Iºda Lei Federalnº 8.666/93.' ·
. - . JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES·
· : Diretor Presidente
COMUNICADO.
Referência: CONCORRÊNCIAnº 004/96- PROTOCOLO nº 057/96Prorrogação · da sessão pública para abertura de propostas. · -Comunicamos que em virtude de terem sido apresentadas várias impugnações ao edital correspondente a Concorrência nº 004/96, fica.PRORROGADO para o dia 22 de Abril de 1.996.,. às 15:00 horas, ·no mesmo local, a realização .da sessão pública de ~bertura _de propostas (apresentação dos envelope~ contendo "Habilitação e Proposta") .
-~
Ca111pinas, 14 de março de 1996
· SILVIA HELEN~ P. BARTHOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMUNICADO
Referência: CONCORRÊNClA .nº 002/96 - PROTOCOLO nº 055/96 Prorrogação da sessã~ públiéa p~a abertura de propostas.· . . . .. .. Comu'nicamos que em virtude de terem sido apresentadás· várias impugnações ao edital correspondente a Concorrência nº 002/96, fica. PRORROGADO para o dia 22. de Abril de I .996., às 10:00 ·horas, no mesmo local,. a realização da . sessão-pública de abertura de propostas (apresentação 'dos ·envelopes. contendó _ "Habilitação e Proposta"). · ·
Campinas, 14 de março de 1996 ..
.. SILVIA HELENA P. BARTHOS
. President~ da·Comissà.o .Espe('.ial ~e Liéitàçâo
EXTM TO DO ADITAMENTO 00.1 DO CONTRA TO Nº 007/95
Protocolo 276/95 · Tomada de Preços nº 013/95 Contratànte: EMDEC S/A · Cóntratada: VANGUARDA Segurança e VigílânCia Ltda. Objeto: Prestação de'ser-Viço de vigilância e segurança patrimonial. Do Valor:· Fica, a partir de O 1103196, retificada a· Cláusula Terceira do contrato original, alterando-se o valor total de R$ 538. 98~, 75 (quinhentos e trinta e oito mil,
·novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco_ centavos), para R$· 413.982,25 . (quatrocentos e treze mil, noveeentos e. oitenta e dois reais e vinte e cinco .centavos), decorrente da supressão de serviços no importe de R$ I25.004,50'ccento e vinte e cinco mil e qt_rntro reais e Cinquenta centavos), equivalente"a.23,19%
. . (vinte e três inieiros e de~enove décimos percentuais), em conformidade com o art. 65. inciso 1, letra b e pãrágrafo Iº da Lei Federal nº K666/93. -
JURAN~IR.FERNANDO RIBEIRO FERNAND_ES"
:Oiretor Presidente
· TERMO DE JULGAMENTO .
Tom'ada de Preços nº 006196 · ·,
Protocolo nº 019/96 Para aquisi_Ção·de anestésJcos._ . . A Comissão julgou vencedoras as firmas abaixo: , A)~ VALFARMED DIST. MED. LTDA., para os itens nºs OI e 06._ B)- VITAL HOSPITALAR COM. LTDA., para os itens nºs 03 e 10._
-C)-. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACiONAL S/A, para o item nº 04: -D)- CRISTÁLIA~.PRODS. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.~ para os itens nºs 02, 05, 07, 08 e 09. · · · ·
ACOMUSSÂO
lHIOMOJLOGAÇÃO
Tomada de PreÇos nº 01 l/96 .· · Protocolo nº 109/96 · · . Para aquis. de maieri.ais ortop: ·e ciriirgicos. __ . . . . Aco.lho os termos de· julgamento da Comissão especialmente n·om.eada e Homologo a pres~nte TO~DA DE-PREÇOS abaixo especificada: , . A)- I..,ABORA TO RIOS B. BRAUN S/A., para os-itens nºs OI e 24, no valor de
1.
: · ..
12 - Diário' Oficial do Município
R$ 2.146,98 (Dois mil, cento quarenta e seis reais e noventa e oi!o centavos). B) SOCYLEK MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., para o item nº 19, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais): · C) BECTON, DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA., para os itens nº 26,. 27, 28 e 41, no valor-de R$ 4.230,00'(Quatro mil e duzentos e trinta.reais). D) ORTHO SURGICAL SUPRIMENTOS HOS~JTALARES LTDA., para os itens nºs 14; 15, 16, 17, 31, 34, 37 e 38, no valor de R$ 14:143,80 (Quatorze mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). . E) POLAR-FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA., para os itens nºs 18, 32, 33, 35 e· 40 no vafor de R$ l 5"059, 1 O (Quinze inil, cinquenta e nove reais e dez cen.tavos). , F) MEDl-HOUSE IND. E COM. DE PRODS. CIRURGICOS E HOSP. L TDA., para os itens nºs 02, 03, O( 05, 06, 08, 09, 1 O, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23, no valor de R$ 76. 757, 1 O (Setenta e-seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). · · ·
FERNANDO LOPES GONÇALES JUNIOR
Protocolo nº l 06/96
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços Nº 012196
Para aquisição de ésparadrapos Acolho os termos de julgamento da Comissão especialmente nomeada e Homologo a presente TOMADA DE PREÇOS abaixo especificada: , A) POLAR-FIX - MATERIAL HOSPITALAR L TDA., para os itens t'lº 04 e 05, no valor de R$ 711,00 (Setecentos e onze reais). B) RIMED COM. E REPRES. L TDA., para os itens nº O 1 e 03, no valor de R$ 12.666,30 (Doze mil, seiscen!os e sessenta e seis reais- e trinta centavos).
FE~NAN_DO LOPES GONÇALES JUNIOR
PresidenÍe
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº O 14196
Protocolo nº 130/.96 _ Para aqu.isição mat. hosp. diversos. Acolho os .tem1os de julgamento da Comissão especialmente nomeada e Homologo a presente TOMADA DE PREÇOS abaixo especificada:
.A) BECTON, DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA, para os itens nº 02 e 18, no valor de R$' 5.052,00 (Cinco mil e c_inquenta e dois reai_s). B) LABORATÓRIOS B. BRAUN S/ A, para os itens nºs 03, 06 e 16, no valor de R$ 35.118,00 (Trinta e cinco mil e cento e dezoito reais) .. ·
. C) RIMED COM. E REPRES. LTDA, para os itens nºs OI, 04, 05, 07, 08, 09,. 12, 13, 14, 15, 17, 20 e 21; no valor de R$ 28.710,80 CYinte e oito mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). . Ó) GAMAPHARMA COM. E R~PRES. LTDA, para o item nº.19, no valor d~ R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). .· - . E) JOR-SAN COM. CIRÚRGICO LTDA, para o item- nº 22, no valor de R$ · 660,00 (Seiscentos e sessenta reais). ·
FERNANDO LOPES GONÇALES JUNIOR .
Presidente
TERMO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços nº 021196
Protocolo nº 270/96 : Para aquisição de· medicamentos recém padronizados.
· A Comissão jul_gou vencedoras as firmas abaixo: · . · · A) UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, para o item nº 08. B) RHODIA F ARMA L TDA, para o item nº 05. .
/ C) VARMED COM. E REPRES. LTDA, para os itens nº O 1, 1 O, 20 e 21. D) INTERLAB FARMACÊUTICA L TDA, para os itens nº 09, 15, 16 e 18. E) VALFARMED DIST MED LTDA., para os itens nºs 03, 04,_ 06, 07, 11 1 12, 13, 14, 17, 19 e 22.
A COMISSÃO
DESPESA COM DISPENSA.DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM "ARTIGO 24 ITEM IV ~A.LEI Nº'S.666/93
N aia de Empenho Nº 441196
Protocoio nº 504/96 - · . FIRMA: DIGIOVANI_- COM. E HOSPITALAR LTDA, para os itens nºs OI e· 02, no valor de R$ 3.573,00 (Três mil e quinhentos e setenta e três reais).
MÁRCIA R~GINA UNGAREITE
· Diretora AdminiStrativa
• Campinas, sábado, 16 de ma.rço de 1996
SAR N'ORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃ.0 REGIONAL NORTE
COMUNICADO
Comunicamos que o Centro de Saúde Jardim Aurélia pen11anecerá fechado por motivo de reforma, nos dias 16, 18, 19, 20, 2J, 22; 23 e 25 de t~iarç"O:
CARMÉM CECÍLIA DE CAMPOS LAVRAS
·Secretária de Salide
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado
Protocólo nº: 96/6000155-PN Interessado: CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS A. BOLDRINI . . AsslU1to: Baixa de responsabilidade técnica de Ana Maria Alicia Bettàló. CRF: 8-13 241 DEFERIDO Protocolo nº: 96/6000100-PN Interessado: JOSÉ GERALDO TIT ARELLI Assunto: Renovação de alvará sanitário/96 DEFERIDO Protocolo nº: 96/6000151-PN. Interessado: DROGARIA CÔNEGO VITO LTDA' Assünto: Recu.rso do A.N. 1771 (Prazo de 30 dia5 à partir de 21/02/96) DEFERIDO Protocolo nº: 96/6000152-PN Interessado: FARMÁCIA E DROGARIA NOVA HELVÉTIA LTDA Assunto: Recurso ·A. N. 1772 ( Prazo de 30 dias à partir de 21102196 ) DEFERIDO , ' Protocolo nº: 95/6002555-PN Interessado: PATRÍCIA CARLÁ GUIDOTTI Assunto: Alvará sanitário inicial para RX GNATUS mod. XR6010 - 60 KVp -IQ mA - nº 47459 DEFERIDO Protocolo nº: 96/6000182-PN Interessado: PATRÍCIA CARLA GUIDOTTI Assunto: Renovação de alvará sanitário/96 DEFERIDO · . Protocolo nº: 96/6000125-PN Inte~ado: CENTRO CULTURAL BRAS!L ESTADOS l)NIDOS DE CAMPINAS Assunto: Certificado de vistoria sanitá~ia/96 DEFERIDO Protocolo nº: 95/6002643-PN Interessado: JOÃO CARLOS WANDERICO Assunto: Renovação de alvará/95 'DEFERIDO. Protocolo nº: 96l6000193-PN Interessado: MEDIMPORT IM~ORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS L TDA . Assunto: Alteração da Autorização de funcionamento da empresa por mudança de responsável técnico . _ DEFERIDO"
·, Protocolo nº: 96/6000194-PN . Interessado: MEDIMPORT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS L TDA . Assunto: Renovação de alvará ~anitário(96 DEFERIDO.
· Campinas, 16 março_ de 1996.
RITA DE CÁSSIA MENDES DE OLIVEIRA
Supervisora
... ~ . . SAR.LESTE . ··w=~·.· > • ''·"~ • '
• '. "<,, •• (
SEÇ'RETARIA MU_NICIPAL DE AÇ,\O REGIONAL LES'fE
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
· Comunicado
Protocolo: 4000701/96 • Interessado: ORLY PANIFICADORA L TDA. . Ass\uito: Solicitá cancelamento Auto de fofração nº 0940/96 Indeferido Protocolo: 400Ó531/96 - PL Interessado: CLÍNICA FRANClSCO TOZZI Assunto: Alvcµ-á Sanitário Inicial(Dispensário Medicamentos) Deferido
I
• Campinas, sábado, 16 de março ,de 1996
Protocolo: 4000658196 ..: PL . Interessado:. FRESENIUS LABÓRA TÓRÍO L TOA. Assunto: Renovação de Alvará Sanitcíriol96 D.e ferido · Proto.colo: 4000275196 - PL Interessado: MEbl-PHARMUS FARMÁCIA · E · MANIPULAÇÃO . DE FÓRMULAS LTDA - ME ' Assunto: Renovação :de Alvará Sànitfrio/96
·Deferido· · · Protocoló: 4000103/96 - PL Interessa<;lo: FARMÁCIA SÃÓ LUÍS DE GAMPINAS k TOA. .Assunto: Renovação dê Alvàrá Sanitário/96 ·Deferido Protocolo: 4000655196 - PL Interessado: FARMA CITY LTDA. Assunto: Recul'So Indeferido Protocolo: 4000650196 - PL Interessado: SOMIQO NISHINO & CIA L TOA. Assunto: Solicita venda ·diferenciada de Pescados-na Semana Santa Deferido Protocolo: 4000536196-PL Interessado: ROBERTO JOÃO NUNES - ME Assunto: Soliçita cancelamento de Auto de Infração nº 0936/96
.. Deferido · · · ._ . · Protocolo: 4000570196 - PL .Interessado: GEISA MARIA BOCCHI SOUZA Assunto: Renovação dé Alvará S~mitári0196, RX Dentário, Daby. Atlante nº 13000,60 KVp x 10 mA ·
·Deferido · Protocolo: 4000657/96-PL Interessado: F ARMÁçiA MIRANDA L TOA. Asstinto: Renovaç.ão de Alvará Sanitáriol96 . .
Deferido Protocolo: 4000652196-PL . . Interessado: DROGARIA GALEANA L TOA .. - ME Assunto: Baixa .de. Re~ponsabilidade Técnica de Débora Peter5on Leite CRF: 118026-4 .
·Deferido· Protocolo: 4000616196-PL. . I~teress.ado: CLÍNICA DE OLHOS HOLANPA DE FREITAS SIC LTDA: Assunto: Ren9V.ação de Alvará Sanitário/96 Deferido ·
· Protocolo: 4000585196. - PL . Interessado: DROGAL FARMACÊUTICA L TOA. • Assunto: Baixa de respo!lsabilidade técnica de. Robson Douglas Domingues . CRF-SP nº 20.070 - . _ - · Deferido Protocolo: 4000327196 - PL . __ .. Interessado:· FARMÁCIA CIENTÍFICA DE MANIPULAÇÃO CAMPINAS LTDA. -Assunto: Renovação de Alvará Sanitáriol96 Deferido Protocolo: 4000586196 - PL . Interessado: SILP(EX LABORATÓRIO DE HIPODERMIALTDA. Assunto: · Baixa de responsabilidade técnica. de Theophilo Marinho ·Net6 _ CRF:18.016 Deferido .
·Protocolo: 010985195 Interessado: BUFFET MARCÁ L TDA. Assurito: SoliCita Alvará de FunCionamento _ Indeferido Protocolo: 019408195 , ._ Interessado: BERNARDES & ALVARES-LTDA- ME Assunto: Solicita Alvará de· Funcionamento Indeferido Protocolo: 001479196 . Intere_ssado: B. P. SERV.IÇO$ MÉDICOS SIC LTDA.' Assunto: Solicita Alvará 'de Funcionàmehto Deferido ..
MARIA BETÂNIA L. PIRES .
.Coor9enadora
EDITAL DE ·CONVOCAÇÃO
-..
Diário Oficial do Município - 13
_ desta entidade para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que será _realizada no dia 28 de março dé 1.996 na sede da HABICAMP, sito à rua Barão· de Jaguara, 1481, 15º andar ·sala· 156- Centro - Campinas, S P, em primeira convocaÇão, às 14:00 horas, afim de ser aprovada a .seguinte ordem do dia._ 1 )- Deliberação· sobre mudanças em seu Estatuto. .
. Não havendo "quorum" em primeira convocação, segunao os estatutos, a Assembléia . será instalada no rriesmo local às 14:30._horas,.em segunêÍa convocação. .
·.EDITAL DE CONVOCAÇÃO "
A Diretoria Executiva da. HAB.ICAMP - Associação das Empresas do Setor · Imobiliário e da Habitação de Campinas e Região, convoca todos os associados
desta entidade para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de março de 1.996, na sede da HABICAMP, sito à rua Barão de Jaguara, 1481, 15º andar, sala 156 - Centro- Campinas-Sr~· em primeira convocação, às 16:00 horas, a fim de ser aprovada a seguinte ordem do dia: · 1 )- Prestação de contas do Exercício de 1. 995. . Não havendo "quorum" erri primeira convocação segundo os EstatutOs, a Assembléia. será insqtla_da no mesmo local às 16}0 horas, em Segunda convocação.
PAÚTA DOS TRABALHOS PARA A 13a. SESSÃO ORDINÁRIA. A ·sER R~ALIZADA NO DlA 18 DE M['RÇO DE 1996·(SEGUNDA~FEIRA), AS 20:0,0 HORAS, NO PLEN_ARIO DA CAMARA MU~ICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE EXPEDIENTE.
01) Leitura da Correspondência Recebida. . . · 02) Leitura de Indicações. Requerimentos. Projetos e Moções.
.,03) Leitura de. Informações ou Respostas prestadas em proposições submetidas OÔ Plenário. . . - - - .' : 04) Oradores·lnsc;:ritos no Pequeno Expediente, 05) Oradores Inscritos no Grand_e Exped~ente.
SEGUNDA PARTE ORDEM DO DIA
01) Leitura; DiscU.ssã0 e Votação da A to - · · · · · · 02) Màtérias' lidas no Expediente, sujeitas à deliberação do Plenário. . .
· OJ) Discussão Única e Votação do Projet_Ó dé Decreto Legislativo n. 714/95, Processo n. 85.064, de autoria.dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e João Dirani Júnior, -que "Concede o título de Cidadão Campineiro ao Sr. Giuseppe Serra". · - · . .
04) Discussão Única ·e' Votação .do Projeto' de Decreto Legislativo n. 452/95, Processo ·n. 83.364; de outoria do Sr. Vereador Antonio Rafful. que "Concede o títüJo de Cidadão Campineiro ao Sr. José Olavo ~Nogueira.". · ·
-osr Discu~são e Votação da Redação Final do Projeto de Lei· n. 675/95. Processo n. 84.922, de autoria do Sr. ·Vereador Jonas -·Donizette. que "Determina que o pagamento das ;aposentadorias, complementações e pensões_ concedidas por meio dq Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - SPS seja efetuado através da-rede bancária oficial". Parecer n. 874/95 da Comissão de_ Justiça. favorável. já publicado. Pqrec:er n. 967 /95 da Comissão de Obras. Serviços Publicos e A t. ·PriVadas, favorável. já publicódo. Parecer. n., .1022/95 da Comissão ·de· Finanças e Orçamerito. favorável. já ,publicado. Parecer n. 63/96 da Comissão de Redaçãó, favorável. · ·
COMISSÃO DE REDAÇÃO -- PARECER N. 63/96
·Analisando o presente projeto de lei. esta. Comissão de Redação. . considerando , o venciçjo nas duas discussões plenárias. resolveu.
exarar PARECER FAVORAVEL . Sala das Comissões, 8 oe fevereiro de 1996. aa)· LUIZ RIGUETII - V. presidente e Relator SEBASTIÃO DOS SANTOS - Presidente · ROBERTO MINGONE - -
. 06) Discussão e Votação da. Redação Final do Projeto de :Lei n . 442/9 5, Processo n. 83.208, de autoria do Sr: Vereador .Romeu San tini,. que ''Cria o Progr:ama Saúde Ocular a ~~ implantado nas escolas públic::as municipaiS do 1 ºgrau e dá outras providências" . Pareéer n. 752/95 da Comissão. de Justiça, favorável. já publicado. Pa~ecer n. 875/95 da Comissão de_ Obras. Serviços Públicos e At. Privadas. favorável, 'jó publicado. Pàrecer n. 936/95, da ·Comissão. de Educação, ·Saúde e Assistência Social._ favorável.· já publicado. · Parecer n: 1014/95 da ComiSs_ão ·de Finanças - e Orçamento. favorÇivel. já publicado. Parecer n. 62/96 da Comissão de Redação. favorayel. . · ·
A Diretoria Execútiva da HABICAMP- Associaçãô das Empresas do. Setor .. - COMISSÃO DE REDAÇÃO Imobiliário e da Habitação de Campinas e Região; convoca todos os associados PARECER N. 62/96
14 - Diário Oficial do Município
Analisando o presente projeto de lei, esta Comissão de Redação, considerçmdo o venciç:jo nas duas discussões plenárias, resolveu exarar PARECER FAVORAVEL. . Sala das Comissões, 8 de fevereiro de 1996. aa) LUIZ_RIGUETII - V. presidente e Reldtor SEBASTIA O DOS SANTOS - Presidente ROBERTO MINGONE
07) Disqissão e Votação da Redaç6o · Finai do Projeto ·de Léi n. 270/95, Processo n. 81.813, de autoria dó Sr. Vereador Carlos
· Sa~pôio, que "C?ispõe so.bre limpeza e conservação de . caixas d'agua e reservatorios. no município de. Campinas e dá outras· providêl'.lcias". Parecer n. 348/95' da Comissão de Justiça,. favorável, já publicado. Parecer n. 512/95 da Comissão-de Obras, Serviços Públicos e A t. Privadas, favor.ável, Já publicado. Parecer n. 57 4/9 5 da Comissão de Educação, Saúde e Ass.Social; favorável, já publicado.
. Parecer n. 28/96 .da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, já publicado. Parecér n. 86/96 da Comissão de Redação, favoráv.el. · . . ..
COMISSÃO DE. REDAÇÃO PARECER N. 86/96 · · - '
'Analisando· o presente pr°ojeto de lei, esta Comissão de. Redação, considerando o v.enciç:jo. nas duas discussões plenárias, resolveu exarar PARECER FAVORA VEI:. . Sala das Comissões, 16 de fevêreiro de 1996. aa) RO~ERTO MINGONE - Relator SEBASTIAO DOS SANTOS - Presidente LUIZ RIGUETII ~V. presidente .
08) Discussão e Votaçã'o da' Redação Final do Projeto de Lei n., 656/95, Processo n. 84.833, de autoria- do Sr. Vereador Aparecido D. Donaire, que. "Autóriza. a Prefeitura Municipal de Campinas -a firmar convênio com particulares, pessoas físicas ou jurídicas, para o fim de
· . instalação de cantinas nas, escolas da rede municipal de ensino". Parecer n. 835/95 da Comissão de Justiça,. favorável, já publicado. Parecer n. 974/95 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e At. 'Privadas,Javorável, já publicado. Parecer n.- 1021/95, dO Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, já publicado .. Parecer n. 45/96 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, já pub!icado. Parecer n. · 155/96 da Comissão de RedaÇ:ão, favorável..
COM,ISSÃO DE REQAÇÃO PAR.ECER N.-155/96
· Analisando d presente projeto de lei, esta Comissão de Redação, considerando o venciç:jo · nm duas discussões plenárias, ·resolveu exarar PARECER FAVORAVEL. ' Sala das Comissões, 28 de fevereiro .de 1996 .. aa) RO~ERTO MINGONE ._ Relator . SEBASTIAO DOS SANTOS - Presidente
• Campinas, sábado, 16 de março de 1996
9ções, com o objetivo de planejar, executar e- operar ·os serviços de agua e ·esgoto sanitários no Município· de Campinas, e dá outras· providêneias". Parecer n. 872/95, da Comissão de Justiça, favorável, já publicado. Parecer n. 89 /.96, da Comissão de Obras, 'serviços. Públicos - e Atividades Privadas, contrário. Parecer n. 145/96; da Comissão de· Finanças e Orçamento, favorável.
- ' .
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBÚco.s E AT. PRIVADAS ' PARECER N .. 89/96
~sta Çomissão analisando o PL. 677 /95, que acrescenta o dispositivo a L~i n. _4.356/73, . passa · este relator a faze,r as seguintes cons1deraçoes: . . . · · . · · . Na época em que o projeto foi proposto, a SANASA usando de suas prerrog_ativas legais, passou çi ~Itera~ 9s çat~gorias dos imóveis ond.e . se praticavam atos de comercio. Tais imove1s passaram da categoria · re·sidencial para comercial, onerando desse modo o valor da 'tarifa de água. · ~ . , · · . . Obviamente, · os ·consumidores atingidos ·por essa medida reclamaram e os jornais locais fizeram várias matérias sobre o assunto, na ·ocasião. O nobre colega autor da presente · propositurà, achou por ·bem . regular esses atos da SANASA estabelecendo um critério a ser seguido limitando, agora pelas normas . legais ·sugeridas em seu projeto de lei. · · · · .: . · Ocorre que a· SANASA, atendéndo as - reclamações dos consumidores, publicou a Resolução n. 007 /95 - F cria'ndo uma r:iova
. categoria de consumo . denominada ''Residência com Pequeno Comercio", que vei_o atender plenamente o objetivo da lei proposta. Mais, a resolução permite· · ainda ao consumidor, enquadrado atualmente na categorja comercial, requerer alterdçãq para essa nova categoria. - . · · . · . Dessa forma, entendendo que a Resolução da SA NASA atende os intenções do Projeto de Lei em tela, exaramos PARECER CONTRÁRIO ao mesmo. . Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 1.996. · aa.) ANTONIO RAFFUL - Relator - Presidente LUIZ RIGUETII STANLEI VÍRGÍLIO · SÉRGIO BENÁSSI
COMISSÃO DE FINANÇAS ~ ORÇAMENTO . PARECER N. 145/96
Analisando o presente Processo, esta Comissão de Finanças e Orçamento, considerando que o mesmo está elaborado d~ acordo com as normas financeiras; resólveu exarar PARECER FAVORAVEL. Sala das_ Comissões, P4 de.março d.e 1.996. aa.) JOAO DIRANI JUNIOR-- Relator JONAS DONIZETIE - Presidente CID FERREIRA DE SOUSA - Vice-Presidente LUIZ CARLOS ROSSINI L.UIZ RJGUETII - V. presidente
. . . . _ "'"SEBASTIÃO DOS SANTOS 09) Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de L~i ri. 717 /95, Processo n. 85.067, de autoria.do Sr. Vereador Tadeu Marcos, 12) 2a. Discussão e VotaçÕo do ·Projeto ·de Lei n. 346/95-- Processo n .
. que "Obr.iga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos 82.422, de autoria do Sr. Vereador Romeu Santini, que- "Permite · similares q reservarem caixas especiais para. gestantes, deficientes . veicular propaganda em cruzamentos de vias pública·s e dá outras físicos e idosos". Parecer n. 889/95 da .Comissão de Justiça, favorável, ·providências~·. Parecer Verbal da Comissão de Justiça, ·favorável. já publicado. Parecer n. 40/96 da Comissão de Obras, Serviços Parecer n. 48/96, da Com[ssão de Obras, Seriiços. Públicos .e Públicos e A t. Privadas, favorável, já puqlicado. Parecer n: 16.0/96 da Atividades Privadas, favorável. Parecer n. 139 /96, da Comissão de Comissão de Redação, favorável. Finanças e Orçamento, favorável.
COMISSÃO DE REDAÇÃO PARECER N. 160/96 ·
A nalisandQ o presente projeto de ·1ei, esta Comissão ·de Redação, · considerando o vericiç:jo _nas duas discussões plenárias, resolveu . exarar PARECER FAVORAVEL Sala das Comissões, 28 de fevereiro de 1996. aa) RO~ERTO MINGONE - Relator.
. SEBASTIAO DOS SANTOS - Presidente LUIZ RIGUETII - V. presidente
- . 1 O) Discussão. e Votação da Redação Final do Projeto de _Lei ·n. 636/95, Processo n. 84.709, de autoria do.Executivo que "Autoriza a venda de áreas . de terreno de propriedade municipal e dá outrasprovidências) (José Batista).". Parecer n. 838/95 da CC?n::iissão de Justiça, fav9rável,já publicado. P9receres ve_rbais dás Comissões de Obras, Serviços Pubhcos e A t. Privadas e F1nonças e .Orçarnento, favoráveis. Parecer n. 101/96 da Comissão de-Redação, favorável.· . ' .
COMISSÃO DE REDAÇÃO PARECER N. 101/96
Analisando o presente,· projeto de lei, ~sta Çomissõo, ~e RedaçãÓ, · considerando o venc1Çlo nas duas discussoes plenanas, resolveu exárar PARECER FAVORAVEL. ,
- Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 1996. eia) LUIZ_RIGUETII - V. presidente e Relator ' ' SEBASTIAO DOS SANTOS - Presidente · ROBERTO MINGONE
·11) 2ci. Discussão e Votação· do Projeto de Lei n·. 677 /95 - Processo n. 84.924; de autoria do Sr. Vereador Francisco SeUin, que "Acrescenta pará~rafos ÇJO.artigo 5o. da Lei'!· 4:356, de ~8 ~e dezemb_ro de 1.973, que 'Autoriza o Poder .Executivo a constituir uma sociedade por
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AT. PRIVADAS PARECER N: 48/96 ~ .
. . .'
Analisando o Projeto de Lei n. 346/95, esta Comissão de Obras; Serviços Públicos e Atividades Privadas nóda encontrou que impeça a sua . tramitação por esta Casa, sendq seu mérito indiscutível. Em razão do exposto exara PARECER FAVORAVEL. . Sala-das Comissões; 06 de fevereiro de 1.996. ao.) ANTONIO RAFFUL - Presidente- Relator LUIZ CARLOS PINTO - Vice-Presidente LUIZ RIGUETII, . STANLEI VIRGILIO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO · PARECER N. 139/96 .
Analisando o-. presente processo, esta Comissão de Finanças e Orçamento, considerando que. o mesmo está elaborado d~ acordo com as normas financeiras, resolveu exarar PARECER FAVORA VEL. -Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 1.996. oa.) LUIZ CARLOS ROSSINI: Relator CID FERRElRA DE SOUSA - Vice-Presidente
. JONAS DONIZETIE - Presidente · JOÃO DIRANI JÚNIOR . SEBASTIÃO DOS SANTOS
13) 2a.· Discussão e VotaÇ:ão do Projeto de Lei n. 731/95 - Processo n. 85.306, de autoria- do Sr: Vereador Oliveros Valim, que "Obriga a · Prefeitura Municipal a fazer constar nos editais de licitação o impedimento· legal de utitização de mão de obra de crianças e çjá outras providências". Parecer· ri. 08/96; qa Comissão de .Justiça,
· favorável; já publicqdo. -Parecer n. 152/96, da Comissão de Obras, Serviços Publicas e Atividades Privadas, favorável. Parecer·n. 196/95, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável.
·' ' '
...... , \ r
• Campinas, sábado, 16 de março de 1996
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AT. PRIVADAS PARECER N. 152/96 . -
Após analisar o Projeto de Lei n. 731/95, esta Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, -nadâ.E?ncontrou que possa· impedir sua tramitação por esta Casa de Leis, estando o mesmo -perfeitamente instruído e SE?nd0, seu mérito indiscutível. Em razão do exposto exara PARECER FAVORAVEL Sala das Comissões, 26 de fevereiro de l .996. ao.) LUIZ CARLOS PINTO - Vice-Presidente - Relator ANTONIO RAFFUL - Presidente LUIZ RIGUETII, -ST.A NLEI VIRGILIO SERGIO BENASSl-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER N. 195/96 -
A questão da perversidade do trabalho infantil mereceu denúncias em órgãos nacionais ~ internacionais, durante os últimos anos. ~o Brasit em l. 99 5, foram realizados conferências e· tribunais; de modo a
"fazer valer o Estatuto da Criança e Adolescente, promulgada em 1.990, e ext~par de vez, a prática abom_inável_ dâ exploração do trabalho infantil. -O presente Prqjeto de Lei avança na direção -do resgate da -
· cidadania da criança e merece da Edilidade, mormente desta Comissão, PARECER FAVORÁVEL . Esperamos qÚe novas iniéiativas deste porte consolidem um novó padrão jurídico de compreensão dos direitos da Criança e Adolescente. . Sala dqs Comissões, 13 de março de l .996. -açi.) CESAR NUNES :._,.Vice-Presidente - Relator SERGIO BENASSI - Presidente -DÁRIO SAADI -CID FERREIRA DE SOUSA FRANCISCO SELLIN
14) 2a. Discussõo e Votação dó Projeto de Lei n. 166/95 - Processo n. 81.062, de a:utoria do Sr~ Vereador João Dirani Júnior, qúe "Autorizo a Prefeitura Municipal a firmar convênio com empresas particulares de vigilância". Parecer n: 22/96, da Comissão de Justiça, favorável, já publicado~ Parecer n. 142/96, - da - Comissão de Obras,_ Serviços Públicos e Atividades Privadas, favorável. Parecer n. l 7'6/96, ·da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICÓS E AT. PRIVADAS PARECER N. 14-2/96
' ..
Após analisar o Projeto de Lei n. 166/95, esta Comissão de 'obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas nada encontrou que possa impedir sua tramitação por está Casa de Leis, estando o mesmo perfeitqmente instn-1ído. Em razão do exposto - exara PARECER FAVORA VEL. · , . . Sala das·comissões, 26 de fevereiro de l .996. ao.) LUIZ RIGUETII - Relator ANTONIO RAFFUL ·-Presidente LUIZ CARLOS PINTO - Vice-Presidente STANLEI VIRGÍLIO. .
- SÉRGIO BENASSI - contrário ao Parecer do Relator
COMISSÃO PE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER N. 176/96
Analisando o presente Proc~sso, - esta . Comissão de Finanças e Orçamento, considerando que o mesmo está elaborado d~ acordo com as normas financeiras, resolveu-exarar PARECER FAVORAVEL. Sola das Coryiissões, 07 de mdrço-de l .996. · ao.) SEBASTIAO DOS SANTOS - Relator JONAS DONIZETIE - Presidente . CID FERREIRA DE SOUSA - Vice-Presidente LUIZ-CARLOS ROSSINI·- contrário JOÃO DIRANI JÚNIOR
15) 2a. Discussão e Votação, com· emendas, do.Projeto de Lei n. 35/96 -Processo n. 85.697, de autoria do Sr. ·vereador Antonio Rafful. que "Altera.a redação do _artigo lo. da Lei n. 8723, de 27. de· dezembro de 1995, que "Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Trans_missão de B~ns Imóveis (ITBI), aos. adquirentes de imóveis que especifca ". (isenção total ·de ITBI aos adquirentes de imóveis no Pq. Residencial Vila União). Parecer n. 67 /96 da Comissão de ·.Justiça, favorável, já publicado. Parecer n. 189/96 dÇJ Comissão de Obras, Serviços Púbícos e Atividades Privada~. favorável ao projeto -e às ~mendas. Parecer n. 196/96 .. da Comissão de Finanças e _Orçamento, favorável.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AT. PRIVADAS . .' PARECER N.189/96.
Analisando o projeto de lei n. 35/96, esta Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas nada encontro'u que possa impedir sua tramitação por esta· Casa de Leis, sendo seu mérito indiscutível. Em razão do exposto exara PARECER FAVORÁVEL· ·ao Projeto de Lei 35/96 e emendas de tis. 08. · Sala dçis Comissões, 8 de março de 1.996. ao.) SERGIO BENASSI ~ Relator ANTONIORAFFUL- Presidente LUIZ CARLOS PINTO - Vice-Presidente · STANLEI VIRGÍLIO - . LUIZ RIGUETII
Diário Oficial do Município - 15
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER N. 196/96
Anal~ando o- presente Processo, esta- Comissão de Finanças e - Orçamento, considerando qu~ o mesmo está elaborado d~ acordo com as normas financeiras, resolveu exarar PARECER FAVORAVEL.
· Sala das Comissões, 15 de março de 1 :996. aa.r SEBASTIÃO DOS S_ANTOS - Relator JONAS DONIZETIE - Presidente _ CID FERREIRA DE SOUSA - Vice-Presidente LUIZ CARLOS ROSSINI JOÃO DIRANl.JÚNIOR
16) la .. Discussã_o e VotaÇão do Projeto de Lei n. 50/95, Processo n. 79.809, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que "Autorizá o Poder Executivo a construir banheiros públitos para portadores de deficiência - _paraplégicos_ - nos terminais de ônibus" . Parecer n. 07 /96 da Comissã,o de Justiça, favorável.
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N. 7 /96 .
Analisando o projeto de lei em epfgrafe, esta Comissão de Justiça, considerando que o mesmo não apre}enta nenhum óbice de ordem legal, r~solveU exarar PARECER FAVORA VEL. . Sala das Comissões, 13 de-dezembro de 1995. ao) APARECIDO DONIZETI DONAIRE- Relator ROBERTO MINGONE - Presidente ARLY DE LARA ROMÊO - V. presidente SEBASTIÃO DOS SANTOS
17) 1.a. _Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 24/96, Processo n. 85.684, de autbria do Sr. Vereador Carlos Sampaio( que "Obriga a Prefeitura Municipal de. Campinas. a imprimir nos carnês de imposto predial e territorial urbano - IPTU, informações sobre o uso do solo permitido. para os impveis e dá outras providências". Parecer n. · 168/96 da Comissão de Justiça, favorável. ·
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N. 168/96
Analisando o projeto de lei em epígrafe, esta Comissão de justiça, . . considerando que o mesrpo não apre}enta nenhum óbic~ de ordem
legal, resolveu exarar PARECER FAVORAVEL. Sala das Comissões, 4 de março de 1996. ao) LUIZ CARLOS PINTO- - Relator ·
• R0BERTO MINGONE - Presidente . ARLY DE'LARA ROMÊO - V. pre.sidente
SEBASTIÃO DOS SANTOS . APARECIDO DONIZETI DONAIRE
18) la. D~cussão e Votação do Projeto de lei n. 26/96, ·Processo n. 85.686, ·de-autoria do Executivo, que ''Dispõe sobre a concessão de
. direito ·real de uso de terreno. público· para fins específicos de urbanização e edificação, e dá dutrÇJs providências';. Parecer n.
- _ 169 /96 da Comissão de Justiça, favorável.
-COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N. 169/96
• Analisando o projeto de lei em epígrafe, esta Comissão.de Justiça, considerando que o mesmo ·não apresenta nenhum óbice de ordem legal, res'olveu exarar PARECER FAVORÁVEL. , . Sala das Comissões, 4 de março de 1 ~96. aa) LUIZ CARLOS PINTO - Relator _ ROBERTO MINGONE - Presidente ARLY DE LARA ROMÊO - V. presidente SEBASTIÃO DOS SANTOS · APARECIDO DONIZETI DONAIRE
19) l,a. Disçussãó e Votação do Projeto de Lei n. 44/96, Proc;esso n. 86. 113, de autoria do Sr. Vereador Cesar Nunes, que "Cria a disciplina escolar intitulada "Ética e Cidadania". Parecer · n. 172/96 daComissão de Justiça, favorável.
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N. 172/96 /
. '
Analisando o projeto de lei em epíg_rafo, esta Comissão-de Justiça, considerando que o mesmo não apresenta nenhum óbice de ordem legal, resolveu e~arar PA.RECER FAVORÁVEL. Sala das Comissões. 4 de março de 1996. ao) LUIZ CARLOS PINTO - Relator ROBERTO MINGONE - Presidente · ARLY DE LARA ROMÊO - V. presidente SEBASTIÃO DOS SANTOS . . APARECIDO DONIZETI DONA IRE
. . ' ' .
20) 1 a.- Discussão e Votação do Projeto de lei n. 28/96; Processo n. 85.690, d.e _autoria do Executjvo, que "Desincorpora da classe de .
16 - Diário Oficial c;lo Mun~~ípio
bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens . patrimoniais, imóveis de propriedade municipal e autoriza a venda dos mesmos mediante concorrência". Parecer n. 170/96 da Comissão de Justiça, favorável.
- COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N. 170/96
A n<:Jlisando o· projeto de lei em epígrafe, esta Comissão 'de Justiça, considerando que o mesmo não apresenta nenhum óbice de ordem legal, resolveu exarar PARECER FAVORÁYEL. . ~ala das Comissões, 4 de março' de 1996. aa) LUIZ CARLOS PINTO - Relator · ROBERTO MINGONE - Presidente ARLY DE LARA ROMÊO - v.· presidente . SEBASTIÃO DOS SANTOS . APARECIDO DONIZETI DONA IRE
21) rnscussão Única e Votação <;lo Projeto de Lei n. 93/96, Procésso ri. 86.664, de autoria do . Sr. Véreado( Cid Ferreira de Souza, que "Denomina Rua Saulo de Andrade Nogueira uma via pública do Município de Campinas". Parecer n. 194/96 da-Comissã·o Especial de Denominação; favorável.
COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO PARECER N. 194/96 -
Analisando o presente projeto de lei, · esta Comissão Espeéial de Denominação, considerando que o mesmo está devidamente iristruíd9, nada obstando a sua tramitação, resolveu exarar PARECER FAVORAVEL. Sala das Comissões,.12 de.março de f996 .
. aa) STA NLEI VIRGÍLIO - Presidente e Relator FRANCISCO SELLIN - V. presidente -CID FERREIRA DE SOUZA. APARECIDO DONIZETI DONAIRE ROBERTO MINGONE
22) Discussão Única e votação do Projeto de Lei n. 46/96, Processo n. 86.115, . de autoria do ·Sr. Vereador Antonio Rafful: que "Denomina Rua Dr'. Israel Martins uma_ via pública do Município de Campinas". Parecer n. l 73i96 da Comissão Especial de Denominação, favorável. · · -
COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO PAR.ECER N. 173/96 .
Analisando o presente projeto· de lei, . esta Comissão Especial de Denominação, considerando que ·o mesmo ·está devidamente instruíd9, nada obstando a sua tramitação, resolveu exarar PARECER FAVORAVEL. Sala das Comissões, l. 6 de fevereiro de _1996. aa) APARECIDO DONIZETI DONA IRE - Relator STANLEI VIRGÍLIO . - Presidente - . FRANCISCO SELLÍN - V. presidente CID FERREIRA DE SOUZA
· ROBERTO MINGONE'
• Campinas, sábado, 16 de março de 1996
Jnstruíd9, nada obstando· a sua tra_mitaçãó, resolveu exarar PARECER FAVORAVEL.
. Sala das Comissões, 21 de fevereiro de 1996. aa) ROBERTQ MINGONE .. : Relator
'STA NLEI VIRGILIO - Presider.ite -FRANCISCO SELLIN - V. presidente CID FERREIRA DE SOUZA APARECIDO DONIZETI DONA-IRE
.25) Discussão Única e Votação do Projeto de Lei n. 642/95, Processo n. 84.757, de autoria. do Executivo, qué "Denomina Nair Valente da Cunha o Centro Integrado do Município". Parecer n. 66/96 da Comissão ·Especial de De.nominação, favorável.
CO~ISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO PARECER N. 66/96
__ Analisando o presente projeto de lei, esta Comissão Especial de· Denominação, considerando que o mesmo está devidamente in~truíd9, nada oostando ·a sua tramitação, resolveu exarar PARECER FAVORA VEL. - . . Sala das Comissões, 29 de janeiro de 1996. da) FRA NCISÇO SELLIN - V. presidente e Relator STANLEI VIRGILIO - Presidente. CID FERREIRA DE SOUZA ROBERTO MINGONE · APARECIDO DONIZETI DONA.IRE
26) Discussão Única e Votação do Projeto de Lei n. 515/95, Processo n,. 83.844, de autoria do Sr. Vereador Sergio Benassi, que "Denomina Rua Ro-gério Lustosa uma via ·pública· do Município de Campinas". Pare·cer n. 65/96 da Comissão Especial de Denominação, favorável.
COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO PARECER N. 65/96 '
Analisando o presente projeto de lei, esta Comissão Especial de Denominação, consideral;'ldO. que o mesmo está devidamente instruído, nada obstando a·sua tramitação, resolveu exarar PARECER FAVORÁVEL. . Sala das Comissões, 2 de fevereiro de 1996. · -
· aa) APARECIDO DONIZETI DONAIRE - Relator STANLEI VIRGÍLIO - Presidente -FRANCISCO SELLIN - V. presidente CIQ FERREIRA DE SOUZA ROBERTO MINGONE . '
27) ·Discussão Única e Votação do Projeto de Lei n. 19 /96, Processo n. 85.679, de autoria do .Sr .. Vereaoo·r Francisco Sellin, que "Denomina Margarida Santos da Silva o posto . de - saúde do Conjunto Habitacional Parque da Floresta". Parecer n. 110/96 da Comissão Especial de Denominação, favorável.
COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO PARECER N. 110/9(> ...
Analisando o presente projeto de lei, esta Comissão Especial de Denominação, considerando que o mesmo está devidam_ente jnstruído, nada obstando a sua tramitação, resolveu exarar PARECER
23) Discussão Única e Votação do Profeto de Lei n. 51 /96, Processo n. FAVORÁVEL. · . '86.120, de autoria do Sr. Vereador Gilberto Soares, que "Denomina - Sala das_Comissões, 8 de fevereiro de 1996. vias públic_as do Município de Campinas" . Parecer n. 179 /96 da . aa) ROB.ERTQ MINGONE - Relator
·Comissão .Especial de Denominação, favorável. STA NLEI VIRGILIO - Presidente FRANCISCO SELLIN - V. presidente
COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO CID FERREIRA DE SOUZA PARECER N. 17-9/96 APARECIDO DONIZETI DONAIRE
Analisando o presente projeto de lei, esta Comiss_ão Especial de Denominação, considerando que o mesmo está devidamente
- instruíd9, nadd obstando a sua tramHação, resolveu exarar PARECER FAVORA VEL. . -
·Sola das Comissões, 23 de fevereiro de 1996. aa) CID FERREIRA DE SOUZA - Relator STA NLEI VIRGÍLIO.- Presidente FRANCISCO SELLIN - V. presidente
_ APARECIDO DONIZETI DONAIRE ROBERTO MINGONE
24) Discussão Única e Votação do Projeto de Lei n. 52/96, Processo n. 86. 121, de autoria do Sr. Vereador Romeu Santini, que "Denomina Rua Profa. Zulmira de Oliveira Critter uma via pública do Município de · Campinas". Parecer n. - 136/96 da Comissão Especial de Denominação, favorável.
_ COMISSÃO ESPECIAL DE DENOMINAÇÃO
PARECER N_. 136/96
Anansàndo o presente projeto de lei, esta Comissão Especial de Denominação, considerando . que o' mesmo · está· devidamente
28) EXPLICAÇÃO PESSOAL
Campinas; 15 de marÇ:o de 1;996.
Dr. Romeu Santlnl Presidente
PAUTA DOS TRABALHOS PARA A 4a. SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO .DIA 20 DE MARÇO DE 1996 (QUARTA-FEIRA), ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA_L DE: CAMPINAS. . . · .
Em virtude da suspensão da Sessão Solene que seria realizada no dia -lo. de março de '1996, ficam os Srs. Vereadores convocados para- a . 4a. Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de março de 1996 (qu.arta-feiro), às 20 horas; no Plenário da ·Câmara Municipal de Campinas p-ara a .entrega do título de' Cidadão Emérito ao Sr. Hugo · Borghi.
Sala das Sessões, 15 de.março de 1996.
Dr. Romeu Santlnl ~residente
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