BOSCARIOL, Renan. Formação socioespacial e expansão urbana do município de Ourinhos-SP

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Campus Experimental de Ourinhos

RENAN AMABILE BOSCARIOL

FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP

Ourinhos(SP)/ 2008




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão de Avaliação de TCC do Curso de Graduação em Geografia – Bacharelado, do campus Experimental de Ourinhos – UNESP, como parte das exigências para o cumprimento da disciplina Estágio Supervisionado e Trabalho de Graduação no 1° semestre letivo de 2008.

Orientador: Márcio Rogério Silveira

Ourinhos(SP)/ 2008




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão de Avaliação de TCC do Curso de Graduação em Geografia – Bacharelado, do campus Experimental de Ourinhos – UNESP, como parte das exigências para o cumprimento da disciplina Estágio Supervisionado e Trabalho de Graduação no 1° semestre letivo de 2008.

Ourinhos(SP)/ 2008

Banca Examinadora

Dr. Márcio Rogério Silveira

____________________________________________

Dr. Paulo Fernando Cirino Mourão

____________________________________________

Dra. Andrea Aparecida Zacharias

____________________________________________

Ourinhos, 15 de agosto de 2008

Boscariol, Renan Amabile, 1984–

B741f Formação socioespacial e expansão urbana do município de Ourinhos/SP. / Renan Amabile Boscariol.-- Ourinhos: Edição do Autor, 2008. 185p.

ISBN

1. Geografia Urbana – Ourinhos (SP). 2. Formação

Socioespacial. 3. Produção do espaço urbano - Ourinhos (SP).I. Boscariol, Renan Amabile. II. Título.

CDD: 910.130776

Dedicatória

A meus pais, José Pedro e Roseana, verdadeiros co-autores que ajudaram a traçar os rumos desta

minha vida, e a quem agora apresento os primeiros frutos de nossos esforços.

Aos meus irmãos, que agora iniciam a sua vida acadêmica e que em breve me acompanharão

nesta jornada. Amo vocês. Obrigado por tudo.

Agradecimentos

Agradeço primeiramente à toda a minha família (tios, tias, primos, à minha

vó em especial) pelo grande incentivo que recebi para continuar me dedicando à vida acadêmica, mesmo nos momentos mais complicados e custosos como as férias interrompidas e os longos períodos sem voltar para casa de meus pais. Por todos os auxílios que me ajudaram na vida prática, as recomendações e conselhos, todas as pequenas coisas que vocês fizeram e que ajudaram a forjar o meu caráter, eu agradeço profundamente.

Ao Professor Márcio Rogério Silveira, que me “adotou” como orientando, a quem devo o meu crescimento e amadurecimento como pesquisador durante a realização deste trabalho e, com muita satisfação, me acompanhará agora no mestrado. Agradeço a ele a paciência em relação à minha imaturidade e ao grande incentivo que me forneceu durante a confecção deste trabalho, me acelerando quando era preciso (quase sempre) e me guiando pelo tema com bastante competência que lhe é caracerística.

Agradeço também à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que se fez presente durante os dois anos em que realizei a pesquisa que deu fruto a esta monografia, e cuja bolsa fornecida foi de vital importância para que a pesquisa tomasse esta forma.

À Claudia, companheira e amiga, a quem agradeço os sorrisos e o carinho vindos sempre em boa hora, mas também as broncas e as chamadas de atenção pelos meus momentos de infantilidade. Sua presença ao meu lado é sempre motivo de felicidade e, mesmo com o seu ritmo rápido e cheio de vida, consegue me acalmar com a sua beleza e jovialidade. Tempera a minha vida com alegria e felicidade, coloca movimento no meu mundo, e alimenta uma vontade de tentar sempre ser melhor do que eu sou. Amo você, Claudia.

Por último, mas igualmente importantes, agradeço a todos o meus amigos e pessoas que tiveram impacto durante esta minha fase da vida. Às minhas amigas Alessandra, Carla, Carol e Evelise pelos vários momentos de diversão e bagunça que vocês me proporcionaram, me ajudando em diversos momentos de dúvida e inquietações. Ao Alexandre (Carioca), Gustavo, Gregório e Gabriel, pessoas que me mostraram que a vida não precisa ser levada assim tão a sério. Aos demais amigos que fizeram parte da minha vida e que me marcaram através da minha trajetória em Ourinhos.

A todos, os meus sinceros e profundos agradecimentos!

Sumário Introdução..........................................................................................................12 Materiais e Métodos...........................................................................................15 Capítulo 1. Aspectos da formação do Oeste Paulista 1.1. Da colonização à inserção do Oeste Paulista na economia

nacional………………………………………...................................................................26

1.2. Industrialização e agroindústria………………………………...................................35 1.3. Desconcentração concentrada.………………………………...................................43 1.4. Reestruturação produtiva e guerra fiscal……………………...................................49 1.5. A região de Ourinhos………….………………………………...................................53

Capítulo 2. Gênese e formação socioespacial do município de Ourinhos/SP

2.1. Terreno e localização da cidade de Ourinhos/SP …..............................................65

2.2. Origem e primeiros passos da cidade de Ourinhos...............................................76

2.3. Consolidação do desenvolvimento municipal e implementação das infra-estruturas urbanas: bases para a especulação imobiliária............................................................27 2.4. Mudanças econômicas e impactos socioeconômicos em Ourinhos: história recente e momento atual……………………………………………...............................................88 2.5. Novas possibilidades para o desenvolvimento……...............................................92

Capítulo 3. Expansão da área urbana do município de Ourinhos/SP

3.1.Configuração espacial das atividades urbanas e classes sociais no período anterior a 1944………………………………………………….......................................................95

3.2. Expansão urbana e reconfiguração espacial dos grupos sociais e da atividade comercial durante o período de 1950 até 1980….........................................................98 3.3. Expansão e produção do espaço urbano através da criação de loteamentos, de 1984 até o ano de 2005…...........................................................................................105

Capítulo 4. O espaço intra-urbano de Ourinhos 4.1. Equipamentos coletivos e infra-estrutura urbana.................................................115

4.2. Evolução urbana e estruturação intra-urbana de Ourinhos: a influência da infra-estrutura rodoviária e ferroviária……………………………………...............................117

4.3. Fragmentação do espaço e segregação socioespacial.......................................122

4.4. As vias de circulação intra-urbana e a estruturação urbana: Ourinhos e a expansão urbana setorizada…………………………………........................................128 4.5. A estrutura do espaço intra-urbano de Ourinhos e a sua divisão por setores: uma forma de análise da configuração espacial dos grupos sociais e atividades urbanas.…………………………………........................................................................132

Capítulo 5. Os agentes produtores do espaço: a importância do Estado na produção do espaço intra-urbano de Ourinhos 5.1. Formação e evolução do mercado imobiliário de Ourinhos.................................158

5.2. O papel do espaço na produção do espaço urbano em Ourinhos………………................................................................................................159

5.3. O setor privado e a produção imobiliária no município de Ourinos…………………...............................................................................................167

Considerações Finais......................................................................................180 Referências Bibliográficas..............................................................................183

Lista de Figuras Fotos Foto 1. Vista aérea do centro da cidade de Ourinhos no ano de 2003...............................................................................................................................87 Foto 2. Vista aérea do início das obras de construção do condomínio fechado Royal Park, Ourinhos/SP, ano de 1991...................................................................................91 Foto 3. Fotografia aérea focalizando o condomínio fechado Royal Park, em Ourinhos/SP, no ano de 1995.......................................................................................91 Foto 4. Vista aérea da cidade de Ourinhos, ano de 1939….........................................96 Foto 5. Avenida Jacintho Sá na década de 1930..........................................................97 Foto 6. Praça Mello Peixoto no início da década de 1930............................................98 Foto 7. Vista aérea do centro da cidade de Ourinhos, ano de 1954...........................100 Foto 8. Fotografia aérea do ano de 1972, mostrando o sul e o oeste da área urbana do município de Ourinhos.................................................................................................104 Foto 9. Placa das obras do Residencial Jardim Esmeralda, 2° etapa.........................165 Foto 10. Vista das obras do Jardim Esmeralda, 2° etapa...........................................165 Foto 11. Imagem de unidades habitacionais do Jardim Esmeralda, segunda etapa............................................................................................................................166 Foto 12 Exemplo de algumas moradias construídas no bairro Jardim Ideal.............................................................................................................................169 Foto 13. Exemplo de algumas moradias construídas no bairro Jardim Vale do Sol II...................................................................................................................................169 Gráficos Gráfico 1. População urbana e rural e evolução do grau de urbanização………………………………………………………………………................137

Gráfico 2. População urbana e rural e evolução do grau de urbanização………………………………………………………………………................142



Imagens de Satélite Imagem 1. Imagem de satélite do Condomínio Fechado, Royal Park, Ourinhos/SP, ano de 2006..........................................................................................................................92 Imagem 2. Imagem de satélite da área urbana do município de Ourinhos /SP...............................................................................................................................131 Imagem 3. Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor norte da área urbana...................................................................................................135 Imagem 4. Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor oeste da área urbana…...............................................................................................141 Imagem 5. Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor sul da área urbana............................................................................................................146 Imagem 6. Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor leste da área urbana...................................................................................................152 Mapas Mapa 1. Disposição da rede urbana e de transportes na Região de Governo de Ourinhos/SP..................................................................................................................61 Mapa 2. Localização e representação do município de Ourinhos, em relação ao Estado de São Paulo.................................................................................................................67 Mapa 3. Espacialização da Mancha urbana do município de Ourinhos, anterior ao ano de 1944……………......................................................................................................107 Mapa 4. Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1953...............................................................108 Mapa 5. Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1963…............................................................109 Mapa 6. Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1973...............................................................110 Mapa 7. Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1983...............................................................111 Mapa 8. Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1993...............................................................112 Mapa 9. Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 2005...............................................................113 Mapa 10. Localização, por setores censitários, das faixas de renda da população, segundo dados para o ano de 2000 do IBGE……......................................................126

Mapa 11. Grandes estruturas de transporte regional e as principais vias de circulação do espaço intra-urbano de Ourinhos...........................................................................128 Mapa 12. A Atuação dos agentes estatais na produção do espaço intra-urbano do município de Ourinhos/SP, por meio da prática de produção de loteamentos e conjuntos habitacionais, até o ano de 2005…….........................................................161 Mapa 13. A atuação das principais empresas de incorporação imobiliária no processo de produção do espaço urbano de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos e outros empreendimentos……......................................................................................171 Mapa 14. Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor leste da área urbana............................................................................................................176 Lista de Tabelas Tabelas Tabela 1. Distribuição regional das profissões conforme os setores de atividade no Estado de São Paulo no ano de 1920...........................................................................41 Tabela 2. Origem dos municípios da RG de Ourinhos..................................................55 Tabela 3. Grau de Urbanização (%) das cidades da R.G. de Ourinhos: 1980-2005...............................................................................................................................58 Tabela 4. Evolução da população dos municípios da Região de Governo de Ourinhos/SP………………………………...........................................................................59 Tabela 5. Indicadores sociais e econômicos das cidades da R.G. de Ourinhos, comparados com a região em si e o conjunto do Estado de São Paulo.………………………………………...........................................................................63 Tabela 6. População urbana e rural e evolução do grau de urbanização………………………………………………………………………..................78

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RESUMO Percebemos uma notável escassez de trabalhos nesta área, ao fazermos um levantamento bibliográfico sobre os estudos de área urbana da região de Ourinhos. É por esta e outras razões que resolvemos realizar um estudo sobre “a formação socioespacial e expansão urbana no município de Ourinhos/SP”. Com base na categoria de formação socioespacial (aliada a outros conceitos) analisamos, principalmente, o processo de produção e reprodução, pelos agentes imobiliários, da área urbana deste município e as influências sofridas por este processo pelas dinâmicas socioeconômicas externas. Nosso foco principal abarcou a espacialização da expansão da área urbana. O resultado final é o primeiro trabalho de formação municipal e de expansão da maior área urbana contida na região de governo que Ourinhos faz parte e, por conseguinte, de seu arredor. Palavras-chave : Ourinhos, geografia urbana, urbanização, formação socioespacial. ABSTRACT We realized a remarkable lack of scientific works during a bibliographic uplift about urban area studies in the region of Ourinhos. For that and other reasons that we decided to make a study about the “socioespatial formation and urban expansion of the municipality of Ourinhos/SP”. Based in the socioespatial formation category (allied whit other concepts), we analyzed, mainly, the production and reproduction process, by the space productor agents, of the urban area from this municipal and the suffered influences of this processors by the external socioeconomic dynamics. Our main focus embraced the spatialization of the urban area. The final result it´s the first scientific work about socioespatial formation and urban expansion of the largest urban area contained in the Government Region of Ourinhos. Keywords: Ourinhos, production of space, socioespatial formation, urban geography

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INTRODUÇÃO A presente monografia é resultado de um trabalho de iniciação científica

desenvolvido ao longo de dois anos, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado de São Paulo (FAPESP), sob orientação do Professor Doutor Márcio

Rogério Silveira. Para a sua confecção, algumas informações presentes

originalmente na pesquisa tiveram de ser subtraídas, a fim de enquadrar o trabalho

nas normas exigidas pelo curso de graduação em Geografia da UNESP/Campus de

Ourinhos.

O planejamento urbano é imprescindível para se buscar uma melhor

qualidade de vida nas cidades1. No mundo, cada vez mais pessoas se juntam aos

bilhões de indivíduos que vivem neste tipo de ambiente. É também neste local onde

se situam as instituições públicas e privadas responsáveis pelos mandos e

desmandos em nossa sociedade. Portanto, estudar este ambiente objetivando

entender as dinâmicas socioeconômicas responsáveis pela expansão das áreas

urbanas é passo inicial para que possamos pensá-lo, de modo que sejamos capazes

de minimizar as desigualdades inerentes à sociedade capitalista.

Ao deixarmos as dinâmicas econômicas atuarem livremente, ou

simplesmente reforçá-las através do crescimento econômico – esperando que este

resolva pela própria lógica do sistema de produção e reprodução do capital os

graves problemas sociais –, deixamos também a vida das pessoas que habitam um

determinado espaço serem comandadas por essas mesmas dinâmicas,

conformando suas vidas através da lei do mercado, que influi o quanto e como estas

pessoas viverão. Isto, pela lógica capitalista, significa a expansão/perpetuação do

estado de desigualdade social.

No entanto, para a realização de todo o trabalho de planejamento, para

qualquer esforço que objetive planejar o espaço, são necessários diversos estudos e

informações, construídos ao longo do tempo, sobre os diferentes processos e

dinâmicas que se articulam na cidade. Conforme averiguamos no levantamento

1 A definição de planejamento urbano, contida neste trabalho, foi retirada do livro “Planejamento urbano e ativismos sociais”, de Marcelo Lopes de Souza e Glauco B. Rodrigues (2004, p. 15). Para estes autores o planejamento urbano é “(...) uma atividade que remete sempre para o futuro. É uma forma que os homens tem de tentar prever a evolução de um fenômeno ou de um processo, e, a partir deste conhecimento, procurar se precaver contra problemas e dificuldades, ou ainda aproveitar melhor possíveis benefícios”.

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bibliográfico para a realização de nossa pesquisa sobre a evolução do espaço

urbano da cidade de Ourinhos, percebemos uma grande ausência de trabalhos. Os

estudos geográficos nesta região, principalmente do espaço urbano, são escassos e

entender as dinâmicas de produção e de reprodução espaciais que atuam nesta

cidade é passo importante não só para o conhecimento acadêmico, mas também

para que os órgãos públicos possam planejar e gerir esta cidade da melhor forma

possível2.

Desta forma, decidimos para a nossa pesquisa realizar também um

resgate da formação socioespacial do município, concentrando-se, como

ressaltamos acima, no espaço urbano. O resultado é o primeiro trabalho que trata de

uma forma geral e concisa sobre a formação socioespacial deste município paulista.

Para a realização desta empreitada, dividimos este trabalho da seguinte

forma. O Capítulo I apresentará os principais processos e acontecimentos que

levaram à formação do Oeste Paulista e da região de Ourinhos. Isto é necessário

para podermos inserir o nosso estudo dentro de um quadro geral e articulado.

Objetivamos desta forma, proporcionar uma melhor compreensão dos fenômenos e

processos socioeconômicos de Ourinhos, possibilitando assim o entendimento dos

fenômenos na escala municipal sem, contudo, perder de vista o contexto em que

estes se originam.

No Capítulo II discutiremos a gênese e a formação socioespacial do

município de Ourinhos. Evidenciaremos as principais dinâmicas socioeconômicas

que levaram à formação e desenvolvimento deste município, bem como suas forças

e vantagens geográficas, contextualizando esta evolução, utilizando para tal o que

foi construído no capítulo I.

No Capítulo III discorreremos especificamente sobre a expansão urbana

do município de Ourinhos, com a utilização de imagens antigas, fotografias aéreas e

imagens de satélite, culminando posteriormente na apresentação de um cartograma.

No capítulo IV, em um outro momento, abordaremos a questão do espaço

intra-urbano, buscando entender a forma atual do município, os arranjos espaciais

2 Novamente retiramos o conceito de gestão urbana do livro “Planejamento urbano e ativismos sociais”, de Marcelo Lopes de Souza e Glauco B. Rodrigues (2004). Souza e Rodrigues definem a gestão urbana como a administração da cidade. A diferença entre gestão urbana e planejamento urbano, para os autores, seria que a primeira trata do agora, de administrar os recursos presentes, alocando-os conforme as prioridades pensadas previamente, através do planejamento urbano.

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de seus elementos (grupos sociais, centro comercial) sua evolução histórica e as

principais forças e tendências que atuam no presente sobre o espaço urbano de

Ourinhos.

Por fim, no Capítulo V, trataremos sobre os agentes produtores do espaço

urbano atuantes na cidade de Ourinhos. Enfatizaremos os agentes estatais,

demonstrando a importância destes no processo de expansão e estruturação no

espaço intra-urbano. Abordaremos também a influência dos agentes privados na

produção/reprodução deste espaço, tomando como base as duas maiores empresas

de incorporação imobiliária atuantes no município, discutindo sua relação com os

demais agentes produtores do espaço.

Apresentaremos agora a discussão sobre o referencial teórico escolhido

para o tratamento do tema e a sua utilização neste trabalho. Esperamos com essa

discussão deixar claro ao leitor o que são e o porquê da adoção das teorias

utilizadas para o desenvolvimento do trabalho. O leitor que ainda não teve contato

com estas teorias estará, portanto, recebendo um primeiro contato e poderá

entender melhor o porquê das conclusões e raciocínios presentes neste trabalho. O

leitor já familiarizado terá a chance de reforçar estes conhecimentos ou de debater

com os autores acerca das teorias adotadas. Após esta discussão, esperamos que

os leitores deste trabalho estejam mais bem preparados para entender e interagir

com o conteúdo apresentado e possam julgar mais satisfatoriamente as intenções e

idéias de seus autores.

Para a realização desta tarefa, nos referenciamos teoricamente em Milton

Santos (1985) e seu conceito de formação socioespacial, pela grande multiplicidade

de variáveis que esta categoria geográfica permite lidar. Além disso, para reforçar

esta análise, usaremos também a proposta de combinações geográficas de André

Cholley (1964). Ana Fani Alessandri Carlos (1994), Roberto Lobato Corrêa (2005),

Jean Lojikine (1997), Luiz Cesar Queiroz Ribeiro (1997) e Flávio Villaça (2005) serão

utilizados para se entender as dinâmicas de produção e reprodução do ambiente

urbano, as interações espaciais realizadas tanto no espaço intra-urbano quanto

interurbano e os interesses dos principais produtores do espaço urbano e as ações

dos agentes imobiliários, além também de discutirmos as influências destes agentes

sobre o poder público.

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A categoria de formação socioespacial.

Adotamos a categoria de formação socioespacial pela multiplicidade de

variáveis com as quais ela permite lidar, por, como coloca Reis (2000): ser

indissociável do concreto; expressar a unidade e a diversidade das diferentes

esferas da totalidade social (econômica, política, jurídica e ideológica); referir-se à

evolução diferencial das sociedades.

Cada Formação Social é relativa a um tempo de uma determinada

sociedade. A cada momento histórico encontramos um conjunto de relações e

técnicas, correspondente ao estágio evolutivo de uma dada população, em que

diferentes modos de produção coexistem (feudal, capitalista, etc), com o mais

moderno despontando como dominante. Por sua vez, cada modo de produção

compreende um conjunto de técnicas – modos de se fazer –, que servem para uma

função social e possibilitam tipos de relações sociais, (re)produzindo assim a

sociedade como um todo. As técnicas, e as relações sociais que as produzem e que

nelas se assentam, não podem ser dissociadas de sua dimensão espacial, pois

ocorrem de diferentes formas em diferentes lugares, tornando fundamental o contato

com o empírico. Segundo Santos (2002, p. 29-37): As técnicas são um conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço. [...] Não se trata, pois, de apenas considerar as chamadas técnicas de produção, ou como outros preferem, as “técnicas industriais”, isto é, a técnica específica, vista como um meio de realizar este ou aquele resultado específico. [...] Só o fenômeno técnico na sua total abrangência permite alcançar a noção de espaço geográfico.

Além disso, a categoria de formação socioespacial expressa a unidade e a

diversidade das diferentes esferas da totalidade social, pois as incorpora do conceito

marxista de formação social. De acordo com Bobbio, Uma Formação Social é composta: a) de forças produtivas, isto é, instrumentos, máquinas, edifícios para a produção, organizações de trabalho, meios de transporte, infra-estruturas, conhecimentos técnicos e científicos, força-trabalho humana; b) de relações sociais, não somente econômicas mas também, segundo alguns autores, políticas e ideológicas, que dão lugar a uma estrutura de classe; c) do Estado, como instituição e como conjunto de organizações; d) dos aspectos da consciência social (crenças, valores, doutrinas) e -das instituições (como a família, a Igreja, a escola, os partidos políticos, a

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indústria cultural no caso das sociedades modernas) que veiculam essa consciência (p. 553, 1992,).

A categoria de formação socioespacial inclui o espaço nesta análise,

porque é neste que as relações sociais acontecem, envolvendo inclusive os diversos

objetos geográficos, que podem ser fruto de momentos históricos ultrapassados, e

envolverem formas sociais antigas, mas não superadas.

Para Santos (2002), o espaço é o meio onde as sociedades se

(re)produzem, modificando este meio e se modificando no processo. No espaço, as

sociedades constroem um sistema de objetos necessários para o seu

funcionamento, com técnicas temporalmente definidas, de acordo com um modo de

produção, modificando assim o seu meio. Construções religiosas, instituições

públicas, organizações civis e empresariais interagem por meio das relações sociais,

que acontecem no espaço geográfico, entendido também como o espaço social.

Enfim, a categoria de formação socioespacial permite, além disso,

identificar a evolução diferencial das sociedades, já que, para ser estudada,

necessita levar em consideração dois tipos distintos de relações, as horizontais e as

verticais (SANTOS & PEET apud REIS, 2000). As primeiras relacionam-se à

estrutura interna de uma dada sociedade, enquanto as segundas definem as

ligações entre diferentes tipos de sociedades, sendo estas interdependentes. Assim,

o território de uma nação mantém relações com outros territórios nacionais e, a partir

destas, passa a reorganizar-se em seu território, para redefinir-se em relação às

outras sociedades.

Para nós, o uso desta categoria em escalas locais e regionais se justifica

de duas formas. A primeira forma é na utilização desta para o entendimento de

como a realidade local ou regional se insere no quadro geral da formação

socioespacial, isto é, no entendimento de como este espaço regional ou local se

organiza para realizar a sua inserção no espaço nacional.

A segunda forma é o uso desta categoria para entender quais as

diferenças entre a região e o local, de seu contexto nacional, como as inter-relações

entre a realidade local e a nacional produzem um quadro específico, com

características particulares àquela área do território nacional.

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Produção e reprodução do espaço urbano. As idéias sobre a produção e a reprodução do espaço urbano foram

desenvolvidas por Henri Lefebvre. Aqui tomaremos os autores Roberto Lobato

Corrêa (2005) e Ana Fani Alessandri Carlos (1994), difusores destas idéias no

Brasil.

Para Carlos (1994), a questão espacial, considerada ponto central da

análise geográfica, fundamenta-se na relação homem-natureza: ...à questão espacial (ponto central da análise geográfica) que tem sua fundamentação na relação homem-natureza, e que evolui no pensamento geográfico até a noção de espaço-produto das relações que se estabelecem entre a sociedade e a natureza através do trabalho. Este é a mediação entre a sociedade e o espaço, visto que é pelo trabalho que o homem (enquanto ser social) se relaciona com os outros homens, produz seus meios de subsistência, um modo de vida, e o espaço geográfico (CARLOS, 1994, p. 25).

Portanto, o espaço geográfico é produzido através das relações que a

sociedade estabelece com a natureza por meio do trabalho, ou seja, a sociedade

humana modificando a natureza por intermédio do trabalho produz o espaço

geográfico. Esta transformação e a produção do espaço geográfico permitem à

sociedade exercer as suas funções e atividades, adaptando e adicionando técnicas

a este espaço com o passar do tempo para viabilizar a sua própria reprodução e

evolução. ...ao produzir sua vida (sua história, a realidade) a sociedade produz, concomitantemente, o espaço geográfico. Como o trabalho é um processo cumulativo, a relação sociedade-espaço evolui no tempo. [...] Isso quer dizer que, em cada momento do processo produtivo, teremos um espaço determinado e específico, uma vez que ele será produzido em função das exigências e necessidades da sociedade (CARLOS, 1994, p.25).

Então, através do processo do trabalho, a sociedade continua a

transformar a natureza e o espaço, descobrindo novas formas de se apropriar e

reproduzir, utilizando para tal os recursos naturais. Desta forma, o próprio espaço

geográfico é objeto de mudanças e transformações perpetradas pelo movimento

histórico da sociedade. O processo de produção e reprodução da sociedade é ao mesmo tempo o processo de produção e reprodução do espaço geográfico, na medida em que a produção da vida da sociedade, não é só produção de bens para satisfação pessoal (CARLOS, 1994, p.24).

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Aqui neste trabalho estudaremos especificamente o espaço urbano. Este

espaço é eminentemente social. Ele é, atualmente, o principal lócus de produção e

reprodução da sociedade capitalista moderna, onde se concentram as sedes das

instituições públicas e privadas, responsáveis pelas decisões que influem na

dinâmica social. A força deste caráter social implica dizer que este espaço é

constantemente produzido e reproduzido de acordo com as necessidades e

inovações desenvolvidas pela sociedade, sejam elas econômicas, culturais e

políticas.

A produção e reprodução do espaço têm como único objetivo a produção

e a reprodução da própria sociedade capitalista. O processo de produção do espaço

urbano dota uma determinada porção de terra com técnicas e elementos que

permitem a ocorrência do estilo de vida urbano, ou seja, do funcionamento da

sociedade urbana, intimamente ligada com o capitalismo industrial. Posteriormente,

o processo de reprodução do espaço urbano rearranja e reorganiza estes elementos

e técnicas, ou adiciona novas técnicas e elementos, acompanhando o movimento de

evolução histórica da sociedade como um todo. Na discussão do espaço como produto social e histórico se faz necessário articular dois processos: o de produção e o de reprodução. [...] É evidente que só pode ser reproduzido o que, antes, foi produzido pelo trabalho humano; entretanto a reprodução, que se constrói a partir das particularidades, pressupõe a totalidade (englobando processos de circulação, distribuição, troca, consumo e seu movimento de retorno à produção de modo interligado e ampliado como um processo que se cria e se reproduz) (CARLOS, 1994, p.34).

Os espaços urbanos são produzidos e reproduzidos de acordo com esta

diferenciação, por agentes e grupos sociais que atuam dentro deste espaço. Cada

grupo social se fixa e transforma, estrutura, constrói, um determinado espaço,

imprimindo as suas marcas, seus traços, caracterizando-o. Para um melhor

entendimento de como ocorre este processo e quais são seus agentes, nos

baseamos em Corrêa (2005).

Para este autor, o espaço urbano é, ao mesmo tempo, fragmentado e

articulado. Fragmentado porque o espaço urbano é apropriado de formas diferentes

pelo capitalismo. Em uma mesma cidade, por exemplo, podem-se desenvolver

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favelas ou bairros pobres, com pouca estrutura e área de lazer, e áreas valorizadas,

onde há uma grande oferta de equipamentos urbanos e de serviços privados, como

televisão a cabo ou via satélite e serviços de segurança particular ou grandes zonas

industriais periféricas e áreas comerciais de grandes e modernos edifícios. E

articulado porque estas áreas urbanas acabam interagindo de diversas maneiras.

Um exemplo disso seria a utilização de mão-de-obra barata, para serviços

domésticos, em casas de um bairro onde habita um segmento social de renda

elevada, proveniente de um bairro pobre próximo. Da mesma forma, uma área

comercial pode ter comércios e serviços voltados para uma população de segmento

social médio e alto, que habitam em áreas próximas, e possuir sua mão-de-obra

composta por pessoas de segmento social médio e baixo.

Este espaço fragmentado e articulado seria resultado do constante jogo de

forças das classes sociais no capitalismo, conforme dito acima. O mesmo jogo de

forças das classes sociais, portanto, estaria implícito no espaço das cidades de hoje,

cujo rearranjo espacial seria um reflexo desta disputa e serviria para a reprodução

da mesma. Sua construção, segundo as idéias desenvolvidas por Corrêa, se daria,

então, por agentes sociais.

Corrêa (2005, p. 20), diz que o espaço urbano é produzido por agentes

sociais que possuem papéis de produtores e consumidores do espaço. Esses

agentes seriam:

• os proprietários dos meios de produção, grandes proprietários

industriais e comerciais que “(...) são, em razão da dimensão de

suas atividades, grandes consumidores de espaço (...)”;

• os proprietários fundiários, proprietários de terras que “estão

particularmente interessados na conversão da terra rural em terra

urbana, ou seja, têm interesse na expansão do espaço da cidade

na medida em que a terra urbana é mais valorizada que a rural” e,

portanto, ajudam a produzir o espaço urbano;

• os promotores imobiliários, que seriam um conjunto de agentes que

realizam parcial ou totalmente, as operações de incorporação,

financiamento, estudo técnico, construção ou produção física do

imóvel e a sua comercialização;

20

• o Estado, que possui desde a função de grande consumidor de

espaço, regulador e também como produtor deste espaço;

• os grupos sociais excluídos, que por não possuírem renda

suficiente para o aluguel de uma habitação decente, ou para a sua

aquisição, são forçados a viver em lugares com pouco ou nenhum

serviço básico ofertado e vivem em constante reivindicação frente

ao Estado para a construção de conjuntos habitacionais.

A força de cada um destes agentes varia de acordo com a realidade de

cada lugar. Todavia, em geral os proprietários dos meios de produção, por sua

importância na economia, possuem maior poder de influência frente ao governo, ao

passo que os grupos sociais excluídos acabam quase sempre não tendo suas

expectativas atendidas. O Estado realiza suas diversas funções de acordo com as

forças destes agentes produtores do espaço urbano. Este jogo é que vai definir se

novos conjuntos habitacionais serão construídos – e de que forma –, que leis serão

aprovadas e qual será a ação fiscalizadora do Estado.

Neste ponto, para reforçar a discussão sobre as relações entre os agentes

produtores do espaço e seu jogo de poder dentro do Estado capitalista, usaremos

principalmente o livro “O Estado capitalista e a Questão urbana”, de Jean Lojikine

(1997), que, como o título sugere, discute as relações entre os grandes grupos

industriais e financeiros e o Estado capitalista, objetivando explicar cientificamente a

segregação social do espaço e também da crise dos centros urbanos, elaborando

discussões sobre a ação do planejamento urbano. Este autor realiza também uma

análise materialista do Estado, que consideramos de vital importância para se

entender o funcionamento da sociedade.

Estrutura, estruturação e reestruturação do espaço intra-urbano e as interações espaciais.

Os conceitos de estrutura, estruturação e reestruturação e a idéia de

interações espaciais serão apresentados conjuntamente, pois permitem, a nosso

ver, a possibilidade de complementaridade entre suas duas formas de análise.

Iniciemos suas apresentações pela ordem a qual foram apresentados.

21

Segundo pudemos abstrair, o conceito de estruturação indica o processo

que articula as diferentes localizações dos elementos de um espaço intra-urbano.

Para Villaça (2005, p. 21), o deslocamento do ser humano irá dominar o processo de

estruturação neste tipo de espaço. O deslocamento do ser humano, “enquanto

portador de mercadoria força de trabalho ou enquanto consumidor (mais do que pelo

deslocamento das mercadorias em geral ou do capital constante)”, dominará a

estruturação do espaço intra-urbano, pois o papel das comunicações e do transporte

de energia, segundo Villaça (2005), importante para a localização das diferentes

atividades em espaços regionais, é irrisório no espaço interno das cidades.

Já a estrutura intra-urbana é, para o autor, resultado do processo de

estruturação. Desta forma, o conceito de estrutura urbana remete a idéia de um

determinado arranjo espacial das atividades intra-urbanas. Em um dado momento

histórico, os diversos elementos que compõem o espaço intra-urbano apresentam

uma determinada estrutura. Esta é constantemente influenciada pelo processo de

estruturação, que a (re)cria.

O terceiro conceito, o de reestruturação intra-urbana, diz respeito à

alteração na estrutura urbana. Um espaço que se reestrutura é um espaço que

muda o seu conteúdo, ou as relações que conferem funcionalidade àquele espaço.

Em resumo, um espaço se reestrutura quando muda a sua função. Uma área

residencial, invadida por comércios de pequeno e médio porte, gestando um sub-

centro, é um espaço que se reestrutura.

Com relação às interações espaciais, estas: ...constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico. Podem apresentar maior ou menor intensidade, variar segundo a freqüência de ocorrência, caracterizar-se por diversos propósitos conforme a distância e a direção e se realizar através de diversos meios e velocidades (CORRÊA, 1997, p 279).

Assim definidas, as interações espaciais podem ser utilizadas para

analisar o fenômeno migracional em suas mais variadas formas (pendular, sazonal,

definitiva), as relações comerciais entre países (importação e exportação), a

circulação de mercadorias e de capital no processo produtivo de uma região e no

22

interior de uma firma, os deslocamentos de pessoas no espaço intra-urbano, em

suas diversas formas (lazer, trabalho, consumo), dentre outros.

Ora, se o fluxo de pessoas enquanto consumidoras e trabalhadoras, como

diz Villaça (2005), é o que domina a estrutura urbana, então as interações entre os

moradores de diferentes bairros e locais da cidade é o que darão a tônica para esta

estruturação.

As interações espaciais podem ser classificadas de acordo com os modos

como ela se apresenta no espaço, traduzidos na forma de redes geográficas. Estas

são definidas por Corrêa (1997, p. 306) como “localizações articuladas entre si por

vias e fluxos”. As redes geográficas, por serem construções sociais, devem ser

historicamente contextualizadas, pois as formas de comunicação nas quais se

baseiam são possibilitadas pelas técnicas de que cada sociedade dispõe em um

dado momento (correio, telégrafo, telefone, internet, estradas macadamizadas,

ferrovias, rodovias, trilhas, etc). Assim, é possível reconhecer diferentes padrões de

interações espaciais em uma determinada região ao longo de seu desenvolvimento

histórico.

Outro ponto importante a se mencionar é a sobreposição de diferentes

padrões de interações espaciais, devido ao fato de que cada tipo de fluxo pode

proporcionar uma forma de articulação. As trocas de mercadoria entre cidades de

uma região por meio do transporte rodoviário podem ocorrer de forma extremamente

hierarquizada e temporalmente rígida, enquanto que o fluxo de ligações telefônicas

entre estas mesmas cidades pode sofrer intensa variabilidade espacial e temporal

de acordo com as diversas relações sociais existentes entre seus habitantes.

Metodologia. De acordo com o referencial teórico apresentado, a metodologia usada

neste trabalho objetivou atender diversos tipos de informações e variáveis.

Realizamos um levantamento de bibliografias sobre a cidade de Ourinhos e as

teorias utilizadas, avaliando a sua quantidade e qualidade. Para a análise da

expansão urbana foram utilizados fotos e mapas antigos, fotos aéreas e imagens de

satélite, permitindo a sua visualização ao longo do tempo. Executamos também um

levantamento de dados estatísticos, recorrendo a Instituições qualificadas como o

23

IBGE e a Fundação SEADE, para ilustrarmos com maior exatidão as dinâmicas

demográficas e econômicas, produzindo tabelas, gráficos e quadros, que nos

ajudaram no tratamento de nossas hipóteses. Entrevistas realizadas com membros

da prefeitura, principalmente, mas também de outras instituições, como o Grupo

Santa Paula, foram realizadas afim de que suas idéias e atitudes fossem mais bem

compreendidas.

Após termos realizado os levantamentos e definido o quadro das

variáveis, comparamos as diversas informações (históricas, estatísticas,

cartográficas), para observar as possíveis contradições e afirmações das idéias que

cada categoria de dados indicou. O objetivo deste processo foi separar as idéias que

são reafirmadas daquelas que possuem algum grau de contradição.

Objetivos específicos.

Os objetivos específicos buscados neste trabalho apresentam-se a seguir:

1. identificar a gênese e o desenvolvimento (formação socioespacial) do

município de Ourinhos/SP;

2. verificar sua expansão urbana através do aumento populacional e, por

conseguinte, e do aumento do tecido urbano por meio da constituição de

loteamentos;

3. analisar a criação de loteamentos, sua transformação em bairros e o papel

dos agentes transformadores do espaço urbano;

4. verificar a atuação dos conflitos socioespaciais gerados através dos conflitos

entre os agentes produtores e reprodutores do espaço urbano, como os

proprietários latifundiários, os produtores imobiliários (incorporadores e

construtores), os proprietários dos meios de produção, o Estado e os grupos

sociais excluídos; 5. construir um cartograma, demonstrando a evolução urbana ao longo do

tempo, indicando tendências de crescimento e a evolução da especulação

imobiliária.

24

CAPÍTULO 1 ASPECTOS DA FORMAÇÃO DO OESTE PAULISTA

Neste capítulo, apresentaremos os principais aspectos da formação do

Oeste Paulista e da região de governo de Ourinhos, com a intenção de

confeccionarmos um quadro geral, um pano de fundo que servirá de auxílio para um

melhor entendimento do conteúdo desenvolvido no capítulo 2, o qual aborda

especificamente o município de Ourinhos/SP.

Utilizando como auxílio os conceitos de acumulação, concentração,

centralização, desconcentração e descentralização do capital, desenvolvidos por

Smith (1988) e utilizados no Brasil por Sposito (2004), mas também as idéias de

Mamigoniam (1976), sobre o processo de industrialização paulista, e de Rangel

(2004), sobre o desenvolvimento brasileiro por meio da substituição de importações,

buscamos a compreensão da formação e do desenvolvimento histórico-espacial do

Oeste Paulista.

Com relação ao seu desenvolvimento, podemos dividir a história do Oeste

Paulista em quatro grandes períodos, que por sua vez podem ser subdividos em

dois ou mais subperíodos conforme a necessidade, pois a história não é rígida e

inflexível. Cada um destes períodos históricos abrange os momentos de ascensão e

declínio das principais dinâmicas e processos que os caracterizam, acompanhando

o desenvolvimento histórico-dialético de nossa sociedade. A periodização é apenas

uma forma de o ser humano dividir a realidade em pedaços inteligíveis, sendo ela

apenas uma abstração, razão pela qual existir tantas periodizações quanto forem

possíveis as maneiras de fragmentar a realidade.

O primeiro período aqui apresentado remonta à segunda metade do

século XIX, estendendo-se até a década de 1880. É o momento de colonização e

formação do Oeste Paulista, que se inicia ainda sobre o governo colonial e perdura

até o final da monarquia. Uma ocupação rarefeita e esporádica, aliada a uma

economia de subsistência e de uma dinâmica espacial fortemente influenciada pela

natureza marca os primeiros 100 anos deste período. Uma ocupação mais incisiva

só ocorre nos últimos 30 anos, com a eminência da aprovação da lei de terras

devolutas, em 1850, com uma significativa migração de mineiros na busca de terras

25

para cultivo e de prosperidade econômica prometida pelo rápido crescimento da

economia cafeeira.

O segundo possui como marco inicial a abolição da escravatura e como

final a revolução de 1930. A adoção do trabalho assalariado e o desenvolvimento

das técnicas de comunicação e de produção no território nacional permitem a

expansão da economia cafeeira para as terras interiores do estado, incorporando

rapidamente novas áreas para a cafeicultura. Núcleos urbanos surgem como

conseqüência desta expansão, com alguns assumindo o papel de centros regionais,

responsáveis pela distribuição de mercadorias e pessoas em suas áreas de

influência, mas também pela centralização e envio da produção regional para as

casas comerciais e portos nacionais. Porém, sob a economia cafeeira, gestam-se as

condições para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, com a introdução no

país de imigrantes que trazem consigo relações capitalistas de seus países de

origem, sendo responsáveis pela formação, ao mesmo tempo, de um mercado

consumidor para produtos industrializados e a criação de indústrias artesanais,

instaurando um processo de acumulação primitiva baseado na pequena produção

mercantil.

O terceiro período inicia-se com o primeiro governo de Getúlio Vargas e

estende-se até a redemocratização. A crise de 1929 é o marco da derrocada da

economia cafeeira, permitindo a ascensão no cenário político nacional da burguesia

industrial formada no período anterior. Entre as décadas de 1930 e 1980, segundo

Bresser-Pereira (2003, p. 36), ocorre a “revolução nacional brasileira”, expressão

“justificada pelas drásticas transformações ocorridas em todos os campos da

sociedade brasileira”.

Pela grande complexidade contida neste período, subdividimo-lo em dois

momentos distintos. O primeiro, de 1930 até 1950, compreende o salto qualitativo do

capitalismo nacional, em que predomina o desenvolvimento social do capitalismo

brasileiro, com a progressiva evolução das forças produtivas nacionais das

indústrias de bens de consumo simples em direção às indústrias mais complexas, de

bens de capital. O segundo momento é marcado pela expansão espacial da

industrialização e da economia nacional, das áreas mais desenvolvidas do país (e

do estado), para as áreas menos desenvolvidas economicamente, tendendo à

26

integração econômica do território nacional. Em termos espaciais, este é período de

uma progressiva expansão geográfica do capital, com a ampla manifestação dos

processos de concentração, centralização, desconcentração e descentralização do

capital no território estadual e nacional.

O quarto (e último) período se inicia na década de 1980 e é marcado pela

reestruturação produtiva resultante do processo de inserção da economia nacional

ao mercado mundial (abertura econômica). Este período se distingue do anterior por

romper com o padrão de “desenvolvimento para dentro” (RANGEL, 2005) que

caracterizara o capitalismo brasileiro durante a maior parte do século XX. Desta

forma, a expressão espacial do capitalismo brasileiro também se altera com o

desmonte do Estado nacional e o fim das reservas de mercado e de outros

incentivos às empresas brasileiras, aprofundando a competição econômica no

interior do país e elevando a importância da busca por competitividade pelo

empresariado brasileiro. Na luta pela sobrevivência, cada setor econômico busca o

menor custo e a maior lucratividade, procurando os locais onde os diferentes fatores

de produção e as condições geográficas se apresentam do melhor modo possível

(mão-de-obra, matéria prima, infra-estruturas, localização geográfica,

desenvolvimento da cooperação capitalista3, etc)4. Isto acentua os processos

espaciais do capital (concentração, desconcentração, centralização,

descentralização), fazendo com que algumas atividades tornem-se cada vez mais

restritas espacialmente, enquanto outras se espalhem pelo território nacional, ou até

mesmo se realoquem completamente em outras áreas.

Após uma discussão mais aprofundada destes períodos abordaremos no

final do capítulo a formação da região de governo de Ourinhos à luz dos

conhecimentos construídos sobre o Oeste Paulista.

1.1. Da colonização à inserção do Oeste Paulista na economia nacional. A colonização do Oeste Paulista tem seu início no século XVIII. Segundo

Fernandes (apud SELANI, 2002), a criação de municípios neste período está

3 Falar aqui dos diferentes fatores de localização. 4 Além da reestruturação produtiva (compra de maquinários mais modernos, maior preocupação com a logística, marketing, etc), as empresas procuram novas e melhores localizações como maneira de maximizar a sua taxa de lucro, promovendo uma verdadeira reestruturação espacial das atividades econômicas (SMITH, 1988).

27

intimamente ligada à busca de terras devolutas por mineiros devido à decadência,

na província de Minas Gerais do ciclo do ouro, no século XVIII, e dos diamantes, no

final do século XIX.

Além da decadência destes ciclos econômicos, ou fases econômicas5

como achamos melhor, Fernandes (apud Selani 2002) ressalta também as políticas

da coroa e a guerra do Paraguai (1864 a 1870) como fatores que incentivaram a

colonização do Oeste Paulista. Pierre Monbeig (1984) narra um pouco da

empreitada destes pioneiros. Vieram quase todos de Minas Gerais, os pioneiros que, a partir de 1850, se chocaram com os índios. Sua província não se restabelecera da crise econômica, acarretada pela decadência da mineração. [...] Perturbações políticas, a tentativa revolucionária de 1842, vieram reforçar as partidas dos mineiros para novas terras. Por fim, durante a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, preferiu bom número deles correr os riscos da vida no sertão a sujeitar-se ao alistamento militar. [...] Acelerada de 1850 em diante, prosseguiu essa imigração durante uns trinta anos, a ponto de, em 1882, um deputado à Assembléia Legislativa de São Paulo, plantador que tinha percorrido quase toda sua província, poder declarar que apenas 20% da população era paulista nos municípios de Pinhal, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Franca, Batatais, Cajuru, São Simão, Casa Branca; que não era sensivelmente melhor a proporção dos paulistas, no rumo de Araraquara e, além de Botucatu, era o mineiro, e não o paulista, que desbravava a floresta e repelia o índio (MONBEIG, 1984, p.133).

Nestes primeiros momentos da ocupação do Oeste Paulista, instaurou-se

uma economia de subsistência, voltada para a pecuária e a criação de gado. Os

colonos partiam de cidades como Botucatu e Lençóis Paulistas em direção ao

interior do estado, buscando as terras mais ao oeste (IBGE, 1964).

Segundo o IBGE (1964), a ocupação seguia os cursos dos rios, embora a

circulação fluvial fosse muito pequena devido ao relevo do Oeste Paulista que ora

favorece o surgimento de rios meândricos, ora possibilita o aparecimento de

corredeiras e quedas d’água.

5 As fases econômicas são períodos finitos, que podem ser bem definidos e explicados, diferentemente dos ciclos econômicos. Ciclo, como a própria palavra exprime, denota a sucessão de fenômenos, em uma ordem determinada. Significa, portanto, uma sucessão de fenômenos de uma forma ordenada, que se exprime ao longo do tempo. As fases, por outro lado, remetem a apenas um momento de certa conjuntura histórica.

28

Assim, até meados do século XIX, a ocupação do Oeste Paulista ocorreu

de modo intermitente, motivada por acontecimentos temporalmente datados (crises

de economias regionais como a mineração e outros fenômenos históricos) e não

como um processo histórico contínuo. As dinâmicas espaciais eram limitadas,

condicionadas pela natureza, pois, pela precariedade das vias de circulação

(picadas e trilhas no meio da mata), períodos de chuva muito intensos ou de

alagamento e inundações em certos locais poderiam prejudicar por meses os

deslocamentos de tropeiros e comitivas que realizavam as trocas e a comunicação

entre as diversas regiões do território estadual e nacional. Poucas (e pequenas)

foram as cidades formadas neste período histórico. Os núcleos urbanos fundados

neste período não ultrapassavam o centro do estado.

Este primeiro movimento de ocupação, realizado pelos mineiros, ocorreu

de forma gradual e mais branda. Segundo Monbeig (1984), a ocupação do Oeste

Paulista só aconteceu de forma mais incisiva após 1880, com o avanço da

cafeicultura pelo interior do Estado, viabilizada pela construção de estradas de ferro

e a entrada dos grandes fazendeiros paulistas no movimento de ocupação. Foram os precursores mineiros submergidos pela massa dos pioneiros cafeicultores entre 1880 e 1910. A rapidez da conquista do solo entre essas duas datas foi obra de uma sociedade cujas tradições, espíritos e ambições já não apresentavam muita coisa em comum com as de seus antecessores. [...] Quando se pôs em movimento o avanço paulista, era ele, ao contrário, muito mais hierarquizado: encabeçava-o uma classe de grandes fazendeiros, que ao mesmo tempo dirigia importantes sociedades bancárias e ferroviárias, bem como detinha postos na administração pública. [...] Partindo dos municípios de depressão periférica, avançaram os grandes plantadores, seguindo as vias de penetração natural, que diante deles se abriam (MONBEIG, 1984, p.139).

Para que ocorresse este avanço dos fazendeiros paulistas, algumas

condições tiveram que ser cumpridas. Contribuiu de modo crucial o avanço mineiro

que desbravou as terras, gerou cidades e caminhos e introduziu a agricultura nestas

paragens. Os anos de 1860-1880 assinalaram uma viragem decisiva na história do café e, portanto, na do povoamento, duas histórias que permaneceram confundidas, por muito tempo. Os instrumentos necessários à aceleração de sua marcha para oeste foram proporcionados aos fazendeiros pelas transformações técnicas e sociais e econômicas, que então se produziram. Mas foi também

29

preciso que, no ultramar europeu, igualmente ocorressem circunstâncias favoráveis (MONBEIG, 1984, p.104).

Uma das condições foi o surgimento de um sistema financeiro no Brasil

capaz de ofertar créditos para a aquisição de terras e investimentos para a

viabilização da ocupação, junto com um capital comercial bem constituído e a

criação e aprimoramento do transporte ferroviário, realizado na Europa e introduzido

no país no ano de 1854. O cenário internacional também se encontrava favorável,

com o crescente aumento do consumo de café nos Estados Unidos e na Europa.

Gestava-se assim uma economia mercantil, conectada com o emergente

capitalismo europeu (principalmente) e norte-americano, cujas demandas incluíam

uma maior articulação do território e a construção de novas instituições e infra-

estruturas capazes de viabilizar esta produção e sua comercialização (instituições

bancárias, casas de importação e exportação, armazéns, ferrovias, núcleos urbanos

mais desenvolvidos, etc.). Desta forma, esta economia favorecia (e requisitava) a

geração de atividades de suporte importantes, atreladas a nova produção cafeeira

como a criação de armazéns, comércios e pequenas indústrias que viabilizavam as

cidades das zonas pioneiras (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987).

Justamente para tornar possível esta nova produção, houve a

necessidade por parte dos fazendeiros de “importar” mão-de-obra apta ao trabalho

assalariado6. A imigração estrangeira, que no período de 1886 até 1900 foi

responsável por 29% do crescimento da população do Estado, e de 13% em 1900-

1920, forneceu ao país mão-de-obra abundante e qualificada para o trabalho nas

novas lavouras que estavam sendo criadas no interior paulista.

Estes fatores criaram as condições ideais para a entrada dos grandes

fazendeiros paulistas na produção do café e à expansão espacial desta economia

mercantil através da incorporação progressiva de novas áreas de lavoura. Durante o

período de 1870 até 1920, a cultura cafeeira avançou sobre as áreas decadentes de

cana-de-açúcar, saindo do Vale do Paraíba e tomando primeiro o Noroeste do 6 A escravidão, segundo Rangel (2005), foi abolida muito mais por pressão dos países centrais, motivados muito mais pela criação de mercados consumidores para suas indústrias do que por causa humanitária. Isto forçou a elite cafeicultora nacional a se adaptar à realidade do trabalho assalariado. A não utilização de negros ex-escravos nesta nova forma de relação de trabalho deveu-se em grande parte ao preconceito que existia na sociedade da época, mas também às dificuldades de ensinar a cultura do trabalho assalariado, tanto para os patrões quanto para os ex-escravos, como ficou claro através dos primeiros conflitos entre os imigrantes estrangeiros e os fazendeiros.

30

Estado e, em momentos finais do “ciclo” do café, o centro e o Oeste Pioneiro

(MONBEIG, 1984).

A difusão do café no território paulista ocorreu da seguinte maneira. O

cultivo do café foi introduzido no Rio de Janeiro, no começo do século XIX e

penetrou o Estado de São Paulo pelo Vale de Paraíba. Esta região tornou-se a

maior produtora de café do país durante o período de 1850 até 1880, quando

encontrou a sua decadência pelo cansaço de suas terras. Este avanço terminou por

estruturar o Estado de São Paulo em quatro regiões, excluindo a Capital: a) a região do Vale do Paraíba, onde o café se instalara ainda no regime escravista, esgotando as terras e eliminando assim a possibilidade desta região se incorporar ao movimento desenvolvimentista do complexo cafeeiro capitalista; b) a região de Campinas, com base na qual se estruturou o complexo cafeeiro paulista, e a partir da qual se desenrolou a ocupação do território para o norte, e para o oeste consolidada pela implantação das ferrovias Mogiana e Paulista, através do que se estruturaram as regiões de Araraquara e de Ribeirão Preto, e se estabeleceram contatos com o Estado vizinho de Minas Gerais; c) a região de Sorocaba, que se desenvolvera já no século passado, em razão de uma produção algodoeira precoce, e que na última década do século se incorporou também ao complexo cafeeiro; e d) a Região do Litoral, onde o porto de Santos era a principal atividade econômica (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987, p.10).

Conforme alguns autores, o avanço da economia cafeeira pelo estado de

São Paulo pode ser dividido em três momentos (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.;

CANO, W., 1987; MONBEIG, 1984).

No primeiro momento, que compreende os anos de 1850-1880, a

produção do café se restringe ao Vale do Paraíba, ainda sobre o modo de produção

escravista. Por esta razão, o café não conseguiu deixar uma herança capaz de

proporcionar um desenvolvimento posterior, como aconteceu em outras regiões

onde esta produção se espalhou. Estas cidades não serviram para outra coisa

senão como bases para os fazendeiros e por isso não se desenvolveram

economicamente neste período.

Já no segundo momento, que compreende os anos de 1880-1906, a

conjuntura social e econômica se apresentava de modo totalmente diferente. Para a

ocupação da segunda região do estado, que se estendia às cidades de Campinas,

Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, foram utilizados em larga escala o

31

assalariamento e o transporte ferroviário. Estes fatores permitiram que a produção

de café fosse ordenada na forma de uma economia mercantil. A prática do

assalariamento na relação entre os fazendeiros e os imigrantes propiciou a formação

de um mercado consumidor. Além disso, a própria familiaridade dos imigrantes,

principalmente europeus, com o mercantilismo e o capitalismo colaboraram para a

criação de negócios como pequenos comércios e armazéns nos centros urbanos,

principalmente nos favorecidos por possuírem terminais ferroviários, que exerceram

um poder aglutinador e se destacaram dos demais.

No terceiro e último momento, compreendido entre os anos de 1906 e

1940, expandiu-se a produção cafeeira para além da cidade de Bauru até a fronteira

oeste do Estado. Esta região recebeu a denominação de Oeste Pioneiro e sua

ocupação ocorreu quando a cafeicultura já se apresentava em seus momentos

finais. Além disto, a distância da Capital, por onde passava a produção de café antes

deste ser exportado através do porto de Santos, foram os fatores que resultaram em

uma ocupação e desenvolvimento econômico menor do que a região abrangida pelo

segundo momento. Nestas terras também fora utilizado o transporte ferroviário e a

mão-de-obra assalariada. A formação de núcleos urbanos deu-se da mesma forma

que no momento passado, ou seja, originaram-se aqui cidades atreladas às

ferrovias, que centralizavam o comércio e a produção das cidades menores, mas em

escala reduzida se comparada à fase precedente.

No entanto, outros autores discordam do que consideram uma excessiva

ênfase no papel da economia cafeeira para o desenvolvimento econômico do estado

de São Paulo. Outra visão sobre este período histórico é apresentada por Armen

Mamigonian (1976), ao estudar o processo de industrialização paulista. O autor

considera o “espaço econômico paulista” como surgido do processo de expansão da

economia mercantil da Europa. Este assumiu a dupla função de produtor de gêneros

de exportação em latifúndios escravistas (RANGEL, 2005) e de mercado consumidor

para os produtos manufaturados europeus.

Desta forma, a sociedade paulista estruturava-se em torno de dois pólos

fortemente definidos. O primeiro era composto por grandes proprietários rurais e

comerciantes exportadores e importadores e o segundo, que representava a base

da sociedade brasileira na época, composto pelos escravos que geravam a riqueza

32

por meio de trabalho produtivo nas fazendas de café. A aristocracia rural, segundo

Mamigonian (1976), consumia os produtos de luxo advindos da Europa,

despendendo desta forma boa parte da riqueza produzida em suas fazendas,

enquanto que os escravos possuíam um nível extremamente baixo de consumo.

Assim, por não haver uma classe intermediária, detentora de certo nível de

consumo, a sociedade brasileira não possuía condições internas para se “auto-

superar e promover o crescimento industrial” (MANIGONIAM, 1976).

Contribuía para a manutenção desta situação a mentalidade da elite

cafeicultora, cujas principais características eram a aversão ao trabalho produtivo e

uma visão hierarquizada e rígida da sociedade, o que resultava em um sentimento

de superioridade em relação à sociedade brasileira e de inferioridade em relação à

Europa. Os fazendeiros observavam os seus latifúndios mais como uma fonte de

renda garantidora de vida fácil do que uma unidade produtora e, desta forma, não

eram mercado consumidor possível para as primeiras indústrias (MAMIGONIAM,

1976).

Todavia, se não eram mercado consumidor para as primeiras indústrias,

pelo menos foram os responsáveis por sua criação. Os grandes fazendeiros

paulistas os pioneiros do Estado na criação de indústrias têxteis, fundadas na

primeira metade da década de 1870, muito embora já na década passada existisse

este tipo de indústria em outras regiões do país (MAMIGONIAM, 1976). É

significante que das seis tecelagens criadas neste período, cinco encontravam-se no

interior do Estado, em áreas de produção de algodão (Itu, Piracicaba, São Luís do

Paraitinga, Campinas). Estas surgiam visando atender as necessidades das

fazendas, no provimento de vestimentas de baixa qualidade para os escravos e na

confecção de sacos para embalar o café produzido. As indústrias, desta forma,

surgiam mais como um complemento da economia cafeeira, do que como promotora

e resultante de mudanças econômico-sociais.

Para Mamigonian (1976), os verdadeiros responsáveis pela

industrialização do Brasil e de São Paulo foram os imigrantes europeus, portadores

de relações capitalistas trazidas de seus países de origem. Diz o autor que, durante

o século XIX e o início do século XX, a Europa forneceu ao novo mundo milhões de

33

imigrantes, sendo que somente nos Estados Unidos e no Canadá estabeleceram-se

mais de 30 milhões de europeus. ...são estes países que adquirem uma estrutura econômico-social comparável à dos países capitalistas mais antigos, enquanto todos os países nos quais continua predominando a população nativa não conseguem desenvolver o capitalismo além de poucas zonas e de alguns setores. Isto não é devido, naturalmente, à “superioridade da raça branca”, a única que seria capaz de aprender e desenvolver as técnicas produtivas modernas. Isto se deve simplesmente ao fato de que no Canadá, Austrália, Nova Zelândia, o capital – como relação social – não está obstaculizado na sua implantação por relações pré-capitalistas ou por uma estrutura que havia sido distorcida pelo comércio precedente (P. SANTI apud MAMIGONIAN, 1976).

A introdução do colono europeu no Brasil é, desta forma, o fiel da balança

que permite ao país a “auto-superação” e o desenvolvimento econômico que a rígida

estrutura social herdada dos tempos coloniais era incapaz de realizar. Mamigonian

(1976) diz que não se trata de subestimar a capacidade dos cafeicultores. Ao

contrário, (como) ressalta o autor, estes se mostraram muito eficientes na montagem

de instituições para a reprodução da estrutura econômica da qual dependiam como

a bolsa do café, bancos para financiamento de compras de terras e insumos,

armazéns, comércios de exportação e importação, indústrias específicas, etc.

No entanto, com a difusão de novas e mais modernas relações de

produção no país (capitalistas), por meio da introdução progressiva de contingentes

populacionais europeus, criaram-se aqui condições para que novos personagens

surgissem na sociedade paulista. Através de uma pequena produção mercantil,

alguns colonos europeus (principalmente profissionais urbanos, comerciantes e até

empresários em seu país de origem) puderam realizar um movimento inicial de

acumulação de capitais, reinvestindo e ampliando os seus estabelecimentos,

gerando assim pequenas indústrias, expandindo progressivamente a sua

capacidade de acumular.

Esta acumulação deu-se a tal ponto que, a partir das sucessivas crises

que minaram o poder econômico da elite dos cafeicultores (a quebra da bolsa do

café, em 1924, e da bolsa de valores de Nova York, em 1929), os negócios deste

grupo – suas empresas e propriedades rurais - foram progressivamente sendo

adquiridos por esta nova classe de industriais, surgida da massa dos imigrantes

europeus, que passaram progressivamente a centralizar a produção, formando

34

médias e grandes empresas nacionais (MAMIGONIAN, 1976). Esta situação é

exposta na seguinte citação. A solução imediata residia em tentar vender as matas que possuía, como reserva de capital, além da frente pioneira. Era o caso de muitos dentre eles. Foi o que fizeram, seja individualmente, seja agrupados em sociedades, seja recorrendo a vendedores profissionais. Naturalmente, já não era possível vender terras superfícies consideráveis e de extensão contínua. Mas, não faltavam compradores de pequenas parcelas: uns eram imigrantes japoneses, outros, trabalhadores de plantações arruinadas, colonos que tinham sofrido menos que seus patrões com a crise e que podiam adquirir reduzidos lotes de terra virgem, vendidos a preços acessíveis. Em virtude de suas seqüelas sociais, criava, pois, a crise de 1929 um clima favorável à expansão do povoamento (MONBEIG, 1984, p.117).

A força política dos cafeicultores sustentou os presidentes da primeira

república e os governadores do Estado, razão pela qual os governos brasileiros

neste período tomaram políticas visando proteger os investimentos destes grandes

fazendeiros. O apadrinhamento de políticos era algo muito comum, quando não o

próprio fazendeiro ou parentes se lançavam a deputados e senadores. O surgimento

e a expansão industrial brasileira neste período deu-se, assim, às margens das

decisões do estado, aproveitando-se destas quando o seu interesse com os

cafeicultores convergia e resistindo à políticas econômicas antagônicas quando

estes eram divergentes.

Todavia, com a revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas ao

poder, este grupo de cafeicultores foi alijado do governo, mas a sua substituição por

lideranças industriais não se fez completamente. Lembrando Mamigonian (1976), o

Brasil não foi um país em que o capital, enquanto relação social, não encontrara

obstáculos para a sua reprodução. Nem os industriais eram numerosos o suficiente

para impor plenamente o seu controle político sobre o país. Para que fosse possível

a revolução que destituíra do poder os cafeicultores paulistas, os industriais aliaram-

se ao grupo dos latifundiários feudais do sul do país, pacto que teve importantes

conseqüências para a nossa formação social (RANGEL, 2005).

O importante neste momento é observar com estes novos olhos àquela

espacialização econômica apresentada anteriormente (NEGRI, B.; GONÇALVES, M.

F.; CANO, W., 1987; MONBEIG, 1984). Por esta nova perspectiva, a diferença

35

apresentada entre as quatro regiões do estado de São Paulo descritas

anteriormente pode ser entendida (de modo simplificado) como o resultado da

presença em maior ou menor força deste contingente de imigrantes e das relações

sociais capitalistas que os acompanham.

Assim, temos que no Vale do Paraíba e no Litoral de São Paulo esta

presença se faz em menor proporção, razão pela qual se apresenta um tímido

desenvolvimento econômico-industrial até a década de 1930. Ao contrário, as

regiões de Campinas e Sorocaba, além da maior proximidade da capital do estado e

de uma ocupação mais antiga, receberam grandes quantidades de imigrantes. As

regiões que compõem o extremo oeste do estado, pela sua ocupação ainda em

marcha (região de Araraquara, Presidente Prudente, etc), receberam um contingente

menor de imigrantes, devido ao arrefecimento no ritmo de sua entrada no país, o

que levou a uma baixa ocupação e urbanização destas terras neste momento,

apresentando suas cidades presença maior de uma economia agrária.

1.2. Industrialização e agroindústria.

A crise de 1929, segundo Carvalho (2004), quebrou a espinha dorsal do

modelo agrário-exportador e diminuiu o poder de elite dominante das oligarquias

cafeeiras. O país, combalido economicamente, iniciou a sua recuperação econômica

através do setor industrial via substituição de importações.

No ano de 1932, a economia paulista se recuperou graças à produção

industrial, alcançando o patamar em que se encontrava no último ano antes da crise.

De 1933 até 1939 o surto de crescimento industrial alcançava taxas da magnitude

de 11,2% ao ano. Período que São Paulo se destaca ao ultrapassar a produção

industrial do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Segundo Negri, Gonçalves e Cano (1987), o período de 1886 até 1910 foi

uma fase de gestação da indústria paulista. Lencioni (2003) confirma este cenário.

Segundo a autora, no ano de 1920 se consolidava este primeiro momento da

industrialização de São Paulo, surgindo indústrias tanto na capital quanto no interior,

embora estas se concentrassem na metrópole. Dados sobre a distribuição industrial

na época relevavam que 60% da produção industrial do estado se localizava na

capital e mais de 30% se situava no interior, concentrando-se nas cidades de

36

Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W.,

1987). A indústria atingia assim um patamar em que novas necessidades se

apresentavam para a continuação de seu desenvolvimento. As pequenas

fabriquetas artesanais superavam este estágio inicial e seus empresários investiram

o capital acumulado para a ampliação e modernização de suas instalações,

configurando-se agora como proprietários de médio e grande porte, demandando

um mercado consumidor e uma economia mais dinâmica para continuarem a

expandir a sua capacidade de produção e acumulação de capital.

A revolução de 1930, desta maneira, vem atender a necessidade deste

capital privado nacional de um Estado centralizado, capaz de realizar investimentos

em infra-estrutura e de criar condições para que este possa se reproduzir de forma

ampliada, expandindo seus lucros e desenvolvendo o capitalismo no país, embora

de forma limitada, devido à sua aliança com os grupos dos latifundiários “feudais” do

sul do país, de Minas Gerais e do Nordeste (geralmente baseados na pecuária),

originando a terceira dualidade básica da economia brasileira (1930-1985{?})7.

A demanda por um Estado nacional forte surge como uma necessidade

de nossa economia para a continuação da industrialização por meio do que Rangel

(2005) denominou como industrialização por substituição de importações

(crescimento para dentro). Para o autor, o Brasil, um país de industrialização tardia,

só pôde se desenvolver por meio da substituição de produtos importados por

nacionais, utilizando-se do mercado interno para o desenvolvimento de sua

indústria.

O primeiro momento da industrialização nacional (por volta de 1880-1910)

supriu o país de uma indústria têxtil e de produtos alimentícios, formando assim os

primeiros industriais do país. Através da acumulação ocorrida nestes setores, a partir

de 1930, com o auxílio do Estado nacional, houve o progressivo reinvestimento de

capital ocioso gerado nestas indústrias em outras atividades inexistentes ou

subdesenvolvidas no país, revertendo a lógica de industrialização vista até então,

que pressupunha primeiro a formação de uma indústria de base para depois investir

na de bens de produção, até chegar às indústrias mais leves (RANGEL, 2005).

7 Para um melhor entendimento da utilização da expressão feudal e do que vem a ser a dualidade básica da economia brasileira ver: RANGEL, Ignácio. A História da dualidade brasileira. In: Rangel, Ignácio. Obras Reunidas. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005, p. 655-687 (Vol. 2).

37

A lógica deste processo ocorre do seguinte modo. A progressiva

acumulação capitalista em um setor econômico acaba por atingir um ponto de

saturação, em que a demanda do mercado consumidor nacional acaba sendo

totalmente suprida, gerando a partir deste ponto uma sobra de capital que não pode

mais ser reinvestida neste setor, denominada por Rangel (2005) de capacidade

ociosa (que pode ser além de simples capital sobrante8). Atendidas as devidas

condições, esta capacidade ociosa de um setor econômico acaba sendo investida

na construção de novas indústrias, em áreas onde pode ser detectada uma

demanda a ser suprida, levando ao desenvolvimento de um novo setor da economia,

como exemplificado na citação abaixo. A crise de 1930 provocou o uso das sobras de caixa do setor têxtil, etc., em implantações no Brasil de fábricas de cimento, ferro de construção, azulejos, etc. (grupos Votorantim, Matarazzo, etc.) que, sendo substituições de importações, provocaram a retomada do desenvolvimento. Como o Estado brasileiro desde 1930 passou a privilegiar o mercado interno (não necessariamente popular), o processo continuou ciclicamente, alternando por vezes a participação do Estado e do capital privado (MAMIGONIAN, 1991, p. 112).

É necessário ressaltar que tal situação não pode ocorrer, salvo devido a

circunstâncias específicas que promovem elas mesmas situações de escassez de

produtos importados no mercado interno (I e II Guerras Mundiais, por exemplo), sem

a ativa participação do Estado para promover as condições ótimas para que haja

este fluxo de capitais de um setor econômico ocioso para outro antiocioso. O capital estatal e o capital privado são faces da mesma moeda: a acumulação capitalista, sendo ilusória a tese das esquerdas de desprivatizar o Estado intervém sob pressão dos interesses privados, participando: 1) de setores que requerem muito capital, em relação ‘a capacidade conjuntural do setor privado; 2) de setores de maturação lenta de investimentos (retornos a longo prazo); 3) nas áreas em que o capital privado fracassa (queda da lucratividade), como nas aquisições das ferrovias nas décadas de 1950-60 (MAMIGONIAN, 1991, p. 112).

Os setores de maturação lenta englobam os investimentos em infra-

estrutura (rodovia, energia elétrica, etc). Desta forma foi que agiram os governos que

8 O que Rangel denomina como capacidade ociosa da economia é algo expressivamente mais amplo do que simplesmente os recursos de caixa sobrantes de uma empresa. Compreende também a não utilização de máquinas e equipamentos, insumos, formas de produção mais eficientes e capazes de serem realizadas sem muito esforço, etc.

38

constituíram esse período histórico (1930-1955), auxiliando na expansão do capital

nacional, tanto em termos geográficos (com a construção de estradas de rodagem e

meios mais rápidos de comunicação, ajudando na disseminação de condições

necessárias para a reprodução das relações capitalistas em outras áreas do

território brasileiro), quanto socioeconômicos (organização de um sistema financeiro

nacional, primeiros esforços na criação de escolas técnicas e de serviços públicos

para a reprodução ampliada da força de trabalho, viabilização da necessária

ampliação do processo de urbanização para a formação de ambientes ótimos para a

reprodução do capital).

Neste ponto, para reforçar as idéias de Ignácio Rangel, utilizaremos Neil

Smith (1988) e sua visão do conceito de desenvolvimento desigual e combinado,

para explicar os dois sentidos que a expansão do capitalismo possui. Um destes

sentidos é social e se exprime pelo desenvolvimento da divisão social do trabalho,

surgimento de novos grupos de capitalistas (desenvolvimento de novos setores

econômicos), etc. O outro sentido é espacial, ou seja, a expansão do capitalismo

pela incorporação de novos territórios e regiões (até mesmo nações) à dinâmica do

capital. Este segundo sentido é resultado do desdobramento, no espaço, dos

processos de (re)produção do capital, quais sejam, acumulação, concentração,

centralização, desconcentração, descentralização.

Sposito (2004) ressalta que os processos do capital, descritos pela

primeira vez por Marx, só podem ser entendidos plenamente se vistos de forma

associada. A acumulação do capital é resultado do processo de formação do capital,

ou seja, é o excedente de riqueza produzido pela empresa capitalista, o que pode

ser reinvestido (ampliando o movimento circulatório do capital) ou estocado (caso

não haja reinvestimento desses estoques, ou seja, da poupança, o movimento

circulatório do capital tenderá a desacelerar-se até o ponto de gerar estagnação no

sistema – crise de superprodução e subconsumo). A concentração ocorre quando

um pequeno número de empresas detém em suas mãos um grande volume de

capital. O último processo, o de centralização, acaba por fundir esta massa de

capitais em um número cada vez menor de empresas, através de fusões e

aquisições, tendendo a se concentrar em algumas ou uma única empresa, o que

configuraria a formação de oligopólios ou monopólios (MARX apud SPOSITO,

39

2004). Além disso, há mais dois outros processos, complementares e

aparentemente opostos, que são os de desconcentração e descentralização do

capital.

Espacialmente, o processo de concentração resulta em uma aglutinação

do capital fixo em uma determinada região ou núcleo urbano (instalações industriais,

infra-estrutura), enquanto que o processo de centralização tem como expressão a

concentração de instituições de controle e decisão de investimentos em uma

determinada cidade ou àrea. Os processos de desconcentração e de

descentralização espacial podem ser entendidos como uma melhor distribuição (ou

uma menor desigualdade espacial) do capital fixo e das instituições de controle ou

decisão9.

Assim, podemos ver o período de 1930-1950 como um momento não só

em que há o desenvolvimento do capitalismo em São Paulo (e no Brasil) pelo

surgimento de novos setores da economia, como o de bens de consumo duráveis e

de indústrias de base, mas também pela incorporação de novas áreas para a

dinâmica capitalista nacional. Neste sentido, a expansão da infra-estrutura deu-se

com o objetivo de formar um mercado consumidor estadual, em primeiro momento, e

nacional, em segundo, criando uma infra-estrutura de transportes e comunicação

capaz de integrar os diversos mercados regionais, tendo como o centro desta

integração a cidade de São Paulo. A integração nacional ocorreu interligando-se os

principais mercados consumidores (as capitais estaduais) por meio da expansão da

malha rodoviária, que possuía como nó central a cidade de São Paulo. Desta forma,

esta vantagem geográfica da capital paulista propiciou a seu capital industrial

distribuir sua produção nos principais mercados consumidores dos outros Estados,

tendo diferentes impactos de acordo com o grau de desenvolvimento de cada

formação social regional. No caso do Nordeste, esta expansão significou a

destruição de uma produção artesanal que estava a se desenvolver pela ampla

conquista de seu mercado. Em relação ao Sul do país, principalmente os estados de

Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os produtos industriais de São Paulo

encontraram uma relativa concorrência nestes mercados, devido à existência de um

9 Para maiores informações a respeito dos desdobramentos espaciais dos processos de (re)produção do capital consultar os capítulos 4 e 5 da obra de Neil Smith, denominada Desenvolvimento Desigual, de 1988.

40

processo de industrialização mais avançado do que no restante do país, possuindo

relações mais complexas com esta região10.

Em relação ao estado de São Paulo, podemos entender esta expansão

de acordo com a visão apresentada por Sposito (2004). Segundo a autora, os novos

investimentos vão ser realizados de forma desigual no espaço paulista, integrando o

Estado de forma diferenciada de acordo com a distância da capital. Além do mais,

cada região possui uma série de especificidades de acordo com o tipo de ocupação,

a distribuição populacional entre suas cidades, a trajetória de cada uma delas no

decorrer da formação histórica regional, etc.

A existência dos desdobramentos espaciais dos processos de

(re)produção do capital explica porque algumas cidades acabaram se destacando no

interior paulista e ajudam a explicar as razões de, em maior ou menor grau, haverem

surgido também nestas diversas localidades um capital industrial local (acumulação

primitiva em indústrias artesanais). A combinação de fatores positivos (como uma

considerável densidade populacional, presença maior ou menor de imigrantes,

determinada distância da metrópole paulista que propicia certa independência à

dinâmica interna do município, uma boa localização geográfica, etc.) e/ou negativos

(considerável presença de forças conservadoras, fraca densidade populacional,

baixa presença de relações capitalistas, distância desfavorável da metrópole,

localização periférica em relação ao fluxo de mercadorias e pessoas, etc) levaram

ao desenvolvimento desigual de municípios no Estado de São Paulo e em cada uma

de suas regiões.

Como exemplo disto podemos destacar que as cidades que surgiram de

estações ferroviárias importantes, que centralizavam as trocas e os comércios

regionais e que acabavam desenvolvendo uma vida mais dinâmica se destacaram

das demais e tornaram-se centros regionais (São José do Rio Preto, Araraquara,

Presidente Prudente, Bauru, dentre outras).

Para a continuação desta discussão, utilizaremos algumas informações

estatísticas. Se observarmos a tabela 1, podemos vislumbrar a configuração

espacial do desenvolvimento econômico no início deste período.

10 Estas relações envolvem inclusive a expansão recíproca de seus capitais em seus territórios, com o avanço de capitais industriais e comerciais sulistas nos principais mercados paulistas e vice-versa.

41

Tabela 1: Distribuição regional das profissões conforme os setores de atividade no Estado de São Paulo no ano de 1920.

Regiões do Estado11 Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário Absoluto % Absoluto % Absoluto %

Grande São Paulo 42.476 4,82 106.654 46,5 95.123 36,8 Litoral 28.909 3,27 8.895 3,88 19.199 7,43 Vale do Paraíba 84.788 9,63 13.628 5,95 20.628 7,98 Sorocaba 123.555 14,02 17.230 7,52 20.481 7,93 Campinas 227.033 25,77 37.189 16,23 45.672 17,67 Ribeirão Preto 230.144 26,12 31.570 13,78 38.110 14,74 Bauru 78.888 8,96 8.345 3,64 12.249 4,74 Oeste Paulista 65.271 7,41 5.709 2,5 7.017 2,71 Total do Estado 880.664 100 229.220 100 258.482 100

Fonte: NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987. Organização: BOSCARIOL, R. A.

O Oeste Pioneiro por estar ainda em seu momento de ocupação e o Vale

do Paraíba pelo pouco desenvolvimento herdado da estrutura da sua produção

cafeeira (escravista), não eram expressivos quanto ao número de indústrias (NEGRI,

B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987). A grande parte das profissões no setor

secundário (que representa a produção industrial) localizava-se na Grande São

Paulo e na região de Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto. As regiões de Bauru e o

Oeste Paulista, somados, apresentavam uma produção apenas um pouco maior do

que a do Vale do Paraíba e pouco mais que o dobro do Litoral. Em relação ao setor

terciário (que representa as atividades de comércio e prestação de serviços), o

quadro se mantém, com a maior quantidade de profissões concentrando-se na

Grande São Paulo, em primeiro lugar, seguida pelas regiões de Campinas, Ribeirão

Preto e Sorocaba, com uma distância menor do que a apresentada para o setor

secundário.

No setor primário, esta relação se inverte. A Grande São Paulo aparece

em penúltimo lugar, à frente apenas do Litoral, enquanto que as regiões de

Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto totalizavam mais de 65% deste setor. As

regiões de Bauru e Oeste Paulista ficavam em segundo lugar, apresentando mais de

16% das profissões, enquanto que o Vale do Paraíba englobava pouco mais de

9,5%.

11 Estas regiões englobam as seguintes áreas. Litoral (Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Ribeira); Vale do Ribeira (São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá); Sorocaba (Sorocaba, Tatuí, Itapetininga, Capão Bonito, Itapeva, Avaré, Botucatu); Ribeirão Preto (Ribeirão Preto, Franca, São Joaquim, Araraquara, São Carlos, Jaboticabal, Barretos, Itajobi). Bauru (Bauru, Jaú, Assis, Ourinhos).

42

Em relação à região de Bauru e do Oeste Pioneiro, estas sofriam um

processo de reordenamento em sua produção agrícola, com a substituição de parte

de suas lavouras de café por algodão e cana-de-açúcar – voltados para a

exportação e para a produção agrícola –, e de feijão, arroz, milho e outros produtos

alimentícios – voltada para o atendimento da demanda gerada pelo crescimento dos

núcleos urbanos, especialmente a metrópole. A produção de alimentos era em

grande parte realizada por imigrantes que desde 1910 adquiriram parcelas de terras

dos combalidos cafeiculturores. A industrialização que ocorrera nestas regiões ficou

restringida ao processamento de alimentos e fabricação de rações, produção têxtil,

ferramentaria básica para a produção agrícola, e construção civil.

Desta forma, o Oeste Paulista passava a se consolidar como importante

produtor das principais culturas de exportação do Brasil (ainda o café, mas também

o algodão e a cana-de-açúcar) e começava a ganhar também importância na

produção de alimentos (arroz, feijão e milho). No entanto, a maior parte da produção

agrícola ainda se concentrava nas regiões do centro-norte do Estado. Em relação à agricultura de alimentos, a continuidade do desenvolvimento urbano e industrial propiciaram a demanda necessária para a sua expansão – em 1936/38 o estado de São Paulo era o maior produtor no Brasil de arroz e o segundo de feijão. (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987, p. 45)

Este processo de mudança da agricultura do Oeste Paulista foi bastante

favorecido pelas duas Guerras Mundiais, que restringiram a importação de

alimentos, o que forçou o aumento de sua produção em solo nacional. Outro fator,

apontado por Carvalho (2004), foi o avanço e a incorporação de novas terras pela

cafeicultura e o abandono das velhas terras, cansadas pelo cultivo monocultor, que

eram utilizadas para a produção de alimentos. Esta produção era atendida

grandemente pelos imigrantes europeus que adquiriram pequenas e médias glebas

de terras dos combalidos cafeicultores (MONBEIG, 1984).

Todavia, apesar da adoção de técnicas mais modernas de cultivo, a

produção agrícola ainda era em grande parte não mecanizada. Isto significa que

esta produção demandava uma parcela considerável de mão-de-obra. Este fato,

aliado à pulverização de parte das grandes propriedades monocultoras de café,

ocorrida posteriormente à crise de 1929, proporcionou a formação de um grande

43

contingente populacional nos espaços rurais, que era tanto maior quanto a distância

da Capital do Estado (grau de urbanização dos municípios).

Com a criação do sistema viário12, consolidou-se a hegemonia de São

Paulo no país e no Estado, favorecendo assim o grande boom econômico que se

seguiu, com o aumento da produção industrial da capital estadual em relação ao

país e ao interior paulista. Este desenvolvimento da economia paulistana atraiu um

grande contingente populacional, o que acarretou em uma acelerada explosão

populacional e levou a mancha urbana de São Paulo à conurbação com cidades

próximas. Com a rápida diminuição do volume de imigrantes estrangeiros, o

movimento populacional passou a ser interno, com a movimentação de migrantes de

todo o país, em sua grande maioria nordestinos. Buscando melhores condições de

vida se direcionavam principalmente para a cidade de São Paulo, sendo os

principais responsáveis por seu rápido crescimento.

Devido à concentração industrial e ao grande crescimento demográfico, o

setor terciário (de comércio e serviços) também se expandiu. Estes fatores levaram

à concentração da economia nacional (e paulista) em São Paulo e à formação da

metrópole paulista, ao mesmo tempo em que ocorreu a desconcentração das infra-

estruturas de circulação e do processo de urbanização pelo interior do estado,

formando mercados consumidores urbanos e regionais, que tanto favoreciam o

desenvolvimento das indústrias locais, quanto serviam de mercado consumidor para

as indústrias paulistanas.

1.3. Desconcentração concentrada. A partir de 1955, mais especificamente no governo Juscelino Kubistchek,

iniciou-se “o momento da industrialização pesada” (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.;

CANO, W., 1987, p.86). A partir deste ano até os idos de 1980, construíram-se as

bases para o desenvolvimento da indústria pesada, possibilitando a . 12 A construção de estradas de rodagem pelo território paulista iniciou-se na década de 1930, no governo de Getúlio Vargas e está relacionada com o desenvolvimento industrial e a necessidade de escoamento dos produtos e busca de matéria-prima por parte das indústrias da capital. A construção do sistema viário estadual tomou os moldes do sistema ferroviário e urbano, gestados durante o auge da produção do café, e até mesmo estas passaram a ser viabilizadas para o fomento da industrialização. Com isso, integrou-se o mercado paulista e de outros estados, centralizado na Grande São Paulo. Foi reforçada também a situação de centros regionais de cidades do interior do Estado.

44

autodeterminação do movimento do capital nacional. A estrutura industrial brasileira

se completou e com isso o Estado de São Paulo se desenvolveu e se redefiniu como

motor industrial do país, reestruturando e modernizando as relações dentro do seu

sistema de cidades.

O desenvolvimento da acumulação capitalista no período anterior, com o

amadurecimento do setor de bens de produção duráveis, leva à nova criação de

capacidade ociosa nestas indústrias e a necessidade de reinvestimento destes

recursos em um novo setor antiocioso. Apesar de algumas fábricas de bens de

capital já terem sido construídas pela iniciativa privada (MAMIGONIAM, 1976), pelo

alto custo de construção, esta etapa da industrialização só poderia ser realizada com

o auxílio do Estado Brasileiro, com investimento na formação de centros

tecnológicos, expansão do ensino superior, modernização e expansão do sistema

financeiro nacional, etc.

Segundo Negri, Gonçalves e Cano (1987), o período de formação da

indústria pesada é dividido, em dois momentos de crescimento, intercalados por dois

de desaceleração. Os dois momentos ascendentes são representados pelo Plano

de Metas e pelos dois PND (Planos Nacionais de Desenvolvimento), responsáveis

pelo “Milagre Econômico”, no qual o país alcançou as maiores taxas de crescimento

de sua história.

O primeiro momento foi responsável pelo reforço do processo de

metropolização. Os novos segmentos industriais surgidos neste período se

localizaram nas áreas de influência da Capital e levaram a um aumento ainda maior

na concentração populacional e econômica na metrópole. No segundo, a difusão

das infra-estruturas de transporte e comunicação propiciaram a desconcentração

industrial pelo interior do Estado.

No governo JK, através do “Plano de Metas” (1956-1961), foram criadas

as condições para a continuação do desenvolvimento da indústria pesada, por meio:

da modernização da produção nacional; renovação e criação de infra-estruturas de

transporte (rodovias, ferrovias, portos); do incentivo à exportação; de incentivos e

ações para a formação e indústrias químicas que completariam a cadeia produtiva

do petróleo, de mineração, siderurgia e pela montagem do parque industrial

45

automotivo nacional13. Com este processo criaram-se as condições para a

complementação da estrutura produtiva nacional, a qual teve a região metropolitana

de São Paulo como local para a sua implementação, por esta possuir a economia

mais moderna de todo o território nacional.

Depois de um período de arrefecimento do crescimento econômico,

marcado pelo golpe militar em 1964, inicia-se em 1972 o período dos PND´s. O I

PND e o II PND tiveram grande impacto na economia paulista, com a modernização

da produção agrícola, criação de indústrias estatais e reforço na infra-estrutura de

transportes, principalmente com a duplicação de rodovias, permitindo assim maior

integração do território paulista. Apesar de suas políticas para desconcentrar a

economia do Brasil, concentrada em São Paulo, estes resultados só começaram a

aparecer mais efetivamente na década de 1980, com uma progressiva elevação da

participação no PIB nacional de outros Estados, embora este processo fora

acompanhado de centralização espacial do capital na metrópole paulista.

Neste período foram viabilizados os sistemas de financiamento que

propiciaram a modernização agrícola e a expansão urbana, industrial e econômica

ocorrida no Estado, com a criação do BNDE (1952), do BNH (1964) e a realização

de uma séria de reformas fiscais e financeiras. O BNDE foi responsável por uma

série de financiamentos em empreendimentos industriais e econômicos (estatais e

privados), enquanto que o BNH foi o responsável pelo financiamento de diversas

moradias e conjuntos habitacionais, atendendo à demanda crescente.

Os impactos destas políticas no Estado de São Paulo foram diversos.

Entre 1950 e 1960 um grande boom econômico na Capital levou a uma expansão

econômica metropolitana, atraindo a maioria dos migrantes para a sua área de

influência direta. Graças a esse dinamismo, uma quantidade crescente de pessoas

afluiu para o Estado até o final deste período (787 mil em 1950, 1.3 milhão em 1960

e 2.87 milhões em 1970), causando também uma explosão demográfica. O termo

expansão designa bem este forte movimento ascendente da economia

metropolitana. Suas bases materiais já estavam constituídas na década de 1950,

propiciando assim o melhor cenário para a criação de indústrias, enquanto que no

resto do Estado estas ainda estavam sendo produzidas (NEGRI, B.; GONÇALVES, 13As metas atendiam também ao problema da produção de alimentos, da educação e da saúde. No entanto, os números definidos foram atendidos somente para os setores de infra-estrutura e indústria.

46

M. F.; CANO, W., 1987). O setor de bens duráveis, intermediários e de capital foram

os que tiveram a maior expansão.

Desta forma, até os anos de 1970, a expansão dos setores terciário e

secundário deu-se em largas passadas, aumentando a presença da capital na

economia metropolitana, apesar deste aumento também ocorrer nas cidades do

interior. Alguns autores chamam este momento histórico de

desconcentração/concentrada. Este termo se justifica porque a desconcentração das

indústrias da metrópole se localizou em áreas próximas (em um raio de 150 km,

segundo Lencioni {?}), principalmente na região de Campinas, Ribeirão Preto e

Sorocaba, mas também no Vale do Paraíba, ao longo da Via Dutra. Outras regiões

do Estado como a da cidade de Bauru também se beneficiaram, mas em proporção

menor.

Os maiores impactos ocorridos nas regiões do Estado de São Paulo no

período retratado (1955-1980) foram: o êxodo rural devido à modernização da

agricultura e o avanço das culturas de exportação; a desconcentração/concentração

da economia paulista; o aumento de importância na rede urbana das cidades

médias. Estes estão totalmente relacionados, conforme explicaremos a seguir.

A acumulação e a concentração espacial de capital na metrópole atinge

um ponto de saturação, principalmente nos setores de bens de consumo duráveis e

não-duráveis, o que cria um segundo movimento de desconcentração espacial de

capital (acompanhado de centralização do capital financeiro e de comando na capital

paulista), levando à criação de filiais de grandes redes comerciais e de empresas

prestadoras de serviço rumo aos núcleos mais importantes do interior, bem como de

grandes indústrias metropolitanas. Esta é acompanhada da desconcentração

espacial do investimento em infra-estruturas urbanas (transporte coletivo, asfalto,

rede de saneamento, etc), na rede de comunicações (telefonia, televisão, rádio) e

nos serviços públicos (educação, saúde, segurança), afim de criar condições para a

reprodução ampliada do capital nacional nestas novas áreas pela expansão de sua

capacidade de consumo, propiciando também a reprodução ampliada da força-de-

trabalho local.

O processo de modernização da agricultura e de expansão das culturas

de exportação leva à concentração de terras pela agroindústria e expulsa os

47

trabalhadores e pequenos proprietários. Esta massa de pessoas expulsas do

campo, que alcança centenas de milhares, acaba se direcionando principalmente

para a metrópole, mas parte dela vai para os centros regionais, atraídas por seu

dinamismo econômico, o que causa um crescimento destas cidades.

Conforme expande a moderna produção agrícola, desenvolvem-se

também indústrias atreladas à esta produção para o beneficiamento dos produtos

agrícolas, criando oportunidades para o surgimento de indústrias locais e regionais e

a modernização das antigas indústrias artesanais locais, gestadas no período

anterior, permitindo a reprodução ampliada também do capital local/regional. Estas

indústrias se desenvolvem de acordo com a produção agrícola regional (indústria

têxtil, frigoríficos, processamento de laranja para a obtenção de suco, Usina de

álcool e açúcar, etc.).

A desconcentração/concentração da economia paulista proporciona um

aumento na complexidade da divisão social do trabalho nos centros regionais,

desenvolvendo principalmente o comércio e o serviço nestas cidades. Este aumento

no setor terciário vem em parte reproduzir a estrutura econômica nestes núcleos –

variando conforme o tamanho e sua posição no território.

Estes fatores descritos acima levam a um aumento da importância

regional destes centros e a uma elevação no papel destes núcleos como

representantes de suas regiões na economia paulista em relação à metrópole,

ocupando uma posição hierárquica na rede urbana do Estado. Estas cidades

passam a receber o nome de cidades médias.

O impacto de todos estes processos descritos no interior do Estado de

São Paulo varia em cada região.

A região que engloba Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto manteve-se

como a área do Estado onde se reproduzia mais firmemente a estrutura econômica

da metrópole. Sua situação de segunda região mais rica do Estado, sobre a

influência direta da Grande São Paulo14, resultava também na segunda economia

mais desenvolvida do país. Estes fatos permitiram que a industrialização pesada

14 Os geógrafos divergem sobre a extensão da região metropolitana de São Paulo. Para os autores da Universidade de São Paulo (USP), a região de Campinas faz parte da metrópole estendida, ou macrometrópole (classificação adotada pelo governo do Estado de São Paulo), enquanto que para os autores da UNICAMP (Universidade de Campinas), Campinas seria uma metrópole distinta, mas integrada à dinâmica de São Paulo.

48

ocorresse, mesmo que de forma branda, com a instalação de apenas poucas

indústrias. É a região que melhor reproduz as condições econômicas da metrópole e

é a segunda mais populosa, excetuando a capital.

O Vale do Paraíba, que desde o início do século XX foi conformado a uma

situação de estagnação na economia paulista, sofreu a partir da década de 1950 um

forte processo de industrialização com a criação de institutos e órgãos de pesquisa

de ponta (principalmente em São José dos Campos), e pela sua situação geográfica,

ou seja, entorno de um eixo rodoviário (Via Dutra) responsável por conectar as duas

metrópoles nacionais, Rio de Janeiro e São Paulo. Estes fatores levaram à

expansão industrial e urbana por esta região, com São José dos Campos se

configurando como principal centro regional.

O Oeste Paulista, agora com seu processo de ocupação encerrado, deu

origem a outras sub-regiões, como a de Presidente Prudente, Araçatuba e São José

do Rio Preto. Sua posição dentro da economia paulista se manteve, ou seja, uma

região voltada mais para a produção agrícola, mas ainda ocupando uma função

secundária no Estado, exercendo atividades ligadas à agropecuária, com uma

industrialização marginal, pouco complexa e vinculada à produção do campo. As regiões de Presidente Prudente e Araçatuba, as últimas a serem ocupadas às margens do Rio Paraná, constituíram-se com regiões de pecuária, sendo Araçatuba, inclusive, a maior praça nacional de negócios nessa área. A modernização aí se exerceu principalmente na industrialização ou frigorificação da carne e, em ambas regiões a agricultura é pouco significativa (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987, p.125).

Quanto às áreas ao redor das cidades de São José do Rio Preto, Marília,

e Bauru, na primeira cidade também predominava a prática da pecuária, mas em

suas terras uma agricultura diversificada e moderna se implantava, produzindo café,

laranja, cana-de-açúcar e arroz. Na segunda, o café continuava ocupando um lugar

de destaque, compartilhando com o trigo e a soja o posto de produto mais

expressivo na região. Ao contrário de outras áreas que compunham o Oeste neste

período, não possuía uma pecuária expressiva. A cidade de Bauru dividiu-se entre a

cana-de-açúcar e a pecuária, recebendo a influência tanto da região Oeste como

das regiões mais modernas (NEGRI, B.; GONÇALVES, M. F.; CANO, W., 1987).

49

O Litoral, na década de 1950, passou pelo mesmo processo de

desenvolvimento industrial que o Vale do Paraíba, com menor ênfase e concentrado

nas áreas ao redor de Santos, cidade localizada na área de influência direta da

metrópole.

Este período se encerra quando se dá o esgotamento da capacidade de

investir do Estado, a partir da primeira metade da década de 1980. Com a

redemocratização do país e a adoção de políticas neoliberais e pró-globalização no

cenário nacional, iniciou-se um novo período, marcado pelo processo de

reestruturação produtiva.

1.4. Reestruturação produtiva e guerra fiscal. Conforme vimos anteriormente, a partir do final da década de 1980, com a

“Crise da Dívida”, a criação dos planos monetários para o combate à hiperinflação e,

a partir de 1990, com a abertura econômica do país, a desregulamentação do

mercado brasileiro e a flexibilização das relações trabalhistas, relacionadas com a

adoção do neoliberalismo, ocorreu no território paulista uma (re)divisão territorial do

trabalho.

Entre o final do último governo militar (João Batista Figueiredo) e no

primeiro governo da redemocratização (José Sarney) o Brasil estava envolto com o

problema da “Crise da Dívida”, incapaz de manter o ritmo de investimentos estatais

dos governos militares. Segundo Pochmann (2004, p. 82): Na década de 1980, o Brasil patinava nas restrições de financiamento estrangeiro, o que obrigava à produção de superávits comerciais cada vez maiores a fim de financiar e rolar a dívida externa. Esse período também conhecido como a Crise da Dívida, marcou o início de um processo que por sua profundidade e duração resultou na década perdida.

Este decênio ficou conhecido como a década perdida pelo baixo

crescimento econômico vivido pelo país, o que propiciou, conforme já tratamos, o

abandono das idéias desenvolvimentistas e sua substituição pelo neoliberalismo.

O fim da “industrialização para dentro”, que marcou o período de 1930-

1980, levou a uma inflexão no processo de desenvolvimento da indústria nacional.

A abertura econômica forçou a adaptação do empresariado nacional a uma

realidade de competição intensa com o mercado externo, enfrentando de um

50

momento para o outro, sem o devido preparo, as condições mais severas de

competição econômica (no governo Fernando Henrique Cardoso essa competição

chegou a ser predatória, com a fixação de um câmbio extremamente desfavorável

para os produtos nacionais). Isto levou à necessidade de adaptação das empresas

nacionais que, dentre outras estratégias (as que não faliram), optaram pela fusão

(centralização de capital), pela modernização de sua produção (reestruturação

produtiva), e pela busca de melhores localizações dentro do território nacional e

estadual (reestruturação espacial da economia).

As medidas adotadas levaram a uma tendência de dispersão das

indústrias de mão-de-obra intensiva e baixa tecnologia em direção ao interior do

Estado e a uma (re)concentração na metrópole de empresas de capital intensivo e

de alta tecnologia. Este processo é resultado direto do desequilíbrio entre as

políticas de competição e competitividade do governo federal, adotadas a partir de

1994, que forçam a este reordenamento territorial da produção.

O Estado de São Paulo e a metrópole paulista, por serem o centro do

capitalismo nacional, sofreram o maior impacto destas medidas. Como

conseqüência do aumento da competição sem o aumento da competitividade da

indústria nacional, os impactos resultantes no Estado de São Paulo foram: o

aumento da terceirização e precarização das relações trabalhistas; a diminuição do

nível salarial, principalmente na metrópole; a dispersão das indústrias de mão-de-

obra intensiva e baixa tecnologia pelo território nacional e interior paulista; alteração

na estrutura econômica da metrópole, com aumento de pequenas empresas,

principalmente no setor de comércio e prestação de serviços.

Pochmann (2004) assinala que o aumento de micro e pequenas

empresas, localizadas principalmente no ramo de serviços, mas também no setor

industrial e comercial, não implica necessariamente em uma produção de baixo valor

agregado ou em uma pequena rentabilidade. Estas empresas sempre foram a

grande maioria na metrópole. O real problema é que estas surgem sobre a bandeira

da terceirização, o que acarreta na flexibilização das relações de trabalho, ou seja,

na precarização dos direitos do trabalhador, corroborando para o achatamento

salarial e conseqüente queda no consumo da população. Além disso, segundo o

51

autor, deve-se ressaltar que o número de empresas devidamente formalizadas

provavelmente corresponde à minoria destas.

A dispersão das indústrias no interior do Estado deu-se em maior grau

para as regiões de Campinas e outras adjacentes, ou seja, para a área de influência

direta da metrópole. As regiões administrativas de Campinas, São José dos Campos e Sorocaba compõem o quadro dessa reestruturação produtiva, em seu plano espacial, na medida em que tiveram crescimento na participação do total do valor adicionado da indústria paulista, entre 1980 e 1994 (CAIADO, 1996, p.58), mostrando que o processo de desconcentração espacial da atividade produtiva vem acompanhado de sua reconcentração. Sabemos que a metrópole paulista, como ressaltou Gonçalves (1994, p.41), vem dividindo com outros centros da rede urbana paulista funções produtivas, ao mesmo tempo e (sic) que reforça e amplia suas atividades “terciárias e quaternárias” (SPOSITO, 2004, p. 232).

As indústrias que migraram para estas áreas a fizeram porque ao mesmo

tempo em que não podiam arcar com os custos de localização na metrópole

(organização sindical forte, carga tributária elevada, custos de transporte e do

terreno, etc.), necessitavam de seu grande mercado consumidor. Essa região, assim como São José dos Campos e outras próximas a capital, na visão de Caiado (2002) e Rolnik (2000), apresentam forte complementaridade com a economia da RMSP e do município de São Paulo (POCHMANN, 2004, p.91).

Outro setor a se desconcentrar foi o comércio atacadista que migrou

também para o interior de São Paulo, se localizando na cidade de Campinas,

Jundiaí e outras do Estado, lembrando que quanto mais distante da Capital, menor o

favorecimento por esta desconcentração. Assim, regiões como a de Marília,

Presidente Prudente e Araçatuba foram escassamente beneficiadas pelos processos

de desconcentração da metrópole. Estes se localizaram nas regiões norte-nordeste

do Estado (Ribeirão Preto, Campinas) e no Vale do Paraíba ao longo da Via Dutra.

Na metrópole, o comércio varejista, em movimento contrário ao atacadista,

se expande. Este movimento, segundo Pochmann (2004), possui provável relação

com a importação de mercadorias mais baratas, ligadas a bens mais populares,

como lojas de R$1,99 e de utensílios domésticos, por exemplo.

52

Estas disputas por empresas também ocorreram entre os municípios

paulistas, abusando de incentivos os mais diversos para a instalação de indústrias

com o mínimo possível de benefício para as cidades em que se instalaram, gerando

em média pouquíssimo emprego e em muitos casos não proporcionando

praticamente nenhum ganho de arrecadação para o município.

Em relação ao interior do Estado destacamos também o abandono ao

Proálcool, o que acarretou na diminuição do consumo nacional de álcool. Em 1997,

o número de carros a gasolina representava mais de 90% da frota total de veículos.

Esta situação levou à estagnação à criação de novas usinas sucro-alcooleiras e

estabilizou a produção de cana-de-açúcar no Estado, além de prejudicar o

crescimento econômico de áreas onde esta atividade predomina.

A onda ideológica do neoliberalismo também levou ao aparecimento nas

cidades médias do interior paulista de modismos importados da metrópole. Com a

ênfase em todos os setores da economia na atuação do mercado, o ramo da

construção civil importou da metrópole duas formas de habitação ao longo do

período neoliberal, a construção de edifícios em diversas cidades do interior na

década de 1980 e de condomínios fechados na década de 1990 (SPOSITO, 2004).

Muitos destes empreendimentos deram prejuízo ou simplesmente apresentaram

baixa rentabilidade. Além destes, os Shoppings Centers também estão relacionados

com este aparecimento.

Outro fenômeno urbano “importado” da metrópole para as cidades médias

foram as favelas e cortiços. Na década de 1970, eram raras as cidades que

possuíam estas formas de habitação. No entanto, a partir de 1980 o número de

favelas e cortiços explode, se fazendo da cada vez mais presente em Campinas e

nas cidades médias paulistas, principalmente naquelas em que tinham maior

proximidade e relação com a metrópole.

No entanto, em relação à política habitacional, o Estado de São Paulo

possuiu uma das melhores reações frente à diminuição dos investimentos federais

na produção de moradias para o setor de baixa renda.

Segundo Arretche (1995), com a desarticulação e enfraquecimento das

políticas federais para a habitação por volta da década de 1980, coube aos Estados

buscar soluções próprias para resolver o problema de habitação. O Estado de São

53

Paulo respondeu a esta ausência criando condições políticas e financeiras para a

formulação e implementação de uma política social de habitação, gerando assim um

Sistema Estadual de Habitação, que permitiu o fluxo contínuo de recursos para a

produção habitacional, cujo volume é impossível desprezar. Os recursos para o

financiamento de suas atividades provêm do Tesouro Estadual, da Loteria da

Habitação e, a partir de 1989, com o aumento de 1% da alíquota do ICMS,

relativizando assim a importância do governo federal para este tipo de ação.

A empresa responsável pela implementação desta política habitacional,

por meio da produção de moradias e conjuntos habitacionais, foi a Companhia de

Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), resultado

de uma evolução que se iniciou no final da década de 1940, com a criação da Caixa

Estadual de Casas para o Povo (CECAP).

Outras medidas do Estado para compensar o aumento da dívida pública

se deram com a reprodução ao nível estadual das políticas de privatização e

enxugamento da máquina pública. As privatizações, atingindo principalmente os

setores bancários, de eletricidade, telefonia e transportes realizaram-se com o

pretexto de diminuir a dívida pública estadual. O Estado de São Paulo foi o principal

realizador de concessões de rodovias para a construção de praças de pedágio.

Todavia, os recursos arrecadados não foram suficientes para a solução

do déficit público. Além disso, as privatizações realizadas pelo Estado de São Paulo,

da mesma forma que as feitas pelo Governo Federal, cercaram-se das mais

variadas dúvidas e as promessas de melhoria de serviço ou não foram alcançadas

ou se fizeram devido a um alto custo, a exemplo dos pedágios. Estes inclusive,

devido aos altos preços, acabaram afetando as dinâmicas de circulação entre

algumas cidades do interior paulista, impactando principalmente aquelas que vivem

do comércio e serviço com outras regiões.

1.5. A região de Ourinhos.

Para tratarmos sobre a região de Ourinhos, nos referenciaremos na

dissertação de Selani (2005). O autor trabalha com a delimitação do Escritório de

Desenvolvimento Rural (EDR) de Ourinhos, pouco maior que a Região de Governo

(RG) do município, definida pelo IBGE (utilizada neste trabalho).

54

Com base em sua dissertação e nos dados levantados ao longo desta

pesquisa, podemos dividir o processo de formação da região de Ourinhos em três

momentos distintos.

O primeiro momento se refere aos movimentos iniciais de ocupação e de

formação dos primeiros núcleos habitacionais, em que as principais características

eram a predominância do tempo natural sobre o tempo do homem (SANTOS, 2001)

e uma organização das atividades econômicas voltadas para a prática da

subsistência, com uma pequena produção destinada à comercialização em algumas

praças do interior do país (Botucatu, Ribeirão Preto, Piracicaba, Campinas, etc.).

O segundo momento corresponde à inserção marginal da região de

Ourinhos na economia e na rede urbana paulista, na última fase da expansão da

cafeicultura pelo Estado de São Paulo, em que o tempo lento da natureza é

progressivamente substituído pelo tempo tecnificado do homem, com o compasso

sendo fornecido pelo ritmo do transporte ferroviário.

O terceiro momento refere-se à aceleração deste processo de inserção,

motivada pela expansão do sistema rodoviário e difusão da agroindústria pelo

interior do Estado de São Paulo, unificando a economia paulista e nacional em torno

da metrópole. Reproduzindo um padrão de distribuição industrial que encontra na

cidade de São Paulo seu nexo econômico.

Em seu trabalho, Selani (2005) aponta que a região de Ourinhos

começou a ser colonizada em meados da década de 1750 por migrantes mineiros,

que abandonavam a já decadente atividade mineradora à procura de terras de

qualidade para tomarem posse, no mesmo movimento que englobou todo o Oeste

Paulista. Este movimento foi apressado quando da eminência de aprovação da lei

de terras devolutas, de 1850.

Nestas terras, encontravam-se índios do grupo Guarani como os Caiuás,

Xavantes e Coroados. Nos mapas da época, as terras do interior paulista eram

consideradas inóspitas e desconhecidas, constando como “terrenos desconhecidos

e habitados por indígenas” (ZOCCHI apud SELANI, 2005, p.18).

As atividades econômicas, neste período, se baseavam na criação de

animais, porcos principalmente, e na produção de alimentos em pequenas roças.

Até o final da segunda metade do século XIX, as atividades econômicas de não-

55

subsistência nestas terras eram predominantemente a pecuária e o cultivo da cana-

de-açúcar, em um sistema de economia primitiva.

Os primeiros núcleos urbanos fundados foram Santa Cruz do Rio Pardo e

São João e São Pedro (São Pedro do Turvo). Em 1870, Santa Cruz do Rio Pardo é

elevada à categoria de município. Neste período, este era considerado um dos

maiores municípios do Estado de São Paulo em área. Segundo pudemos entender,

compreendia quase toda a atual Região de Governo de Ourinhos, com exceção de

Timburi, que se desmembrou do município de Pirajú.

A partir de 1900, surgiram progressivamente diversos municípios oriundos

do desmembramento de Santa Cruz do Rio Pardo, sinalizando a passagem para o

segundo momento do processo de formação regional. Foram emancipados os

municípios de São Pedro do Turvo (1891), Salto Grande (1911), Ipaussú (1915),

Óleo (1917), Chavantes (1922) e Bernardino de Campos (1923). De 1885 até 1923,

foram sete os municípios emancipados de Santa Cruz (SELANI, 2005), seis aonde

viria a ser a região de Ourinhos. A tabela 2 mostra a data da criação dos municípios

da Região de Governo (R.G.) de Ourinhos e de onde estes foram desmembrados.

Tabela 2: Origem dos municípios da RG de Ourinhos.

MUNICÍPIOS ANO DE CRIAÇÃO DESMEMBRADO DE Bernardino de Campos 1923 Santa Cruz do Rio Pardo Canitar 1991 Ourinhos Chavantes 1922 Santa Cruz do Rio Pardo Esp. Santo do Turvo 1990 Santa Cruz do Rio Pardo Ipaussú 1915 Santa Cruz do Rio Pardo Óleo 1917 Santa Cruz do Rio Pardo Ourinhos 1918 Salto Grande Ribeirão do Sul 1964 Salto Grande Salto Grande 1911 Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo 1881 --------------------------------- São Pedro do Turvo 1891 Santa Cruz do Rio Pardo Timburi 1948 Piraju

Fonte: SEADE, 2007. Organização: BOSCARIOL, R. A.

O desmembramento do território e a aceleração no ritmo de criação de

municípios são impactos do já referido terceiro momento de expansão da

cafeicultura no Estado de São Paulo e marcam o início da segunda etapa da

formação regional.

56

A partir da data de 1890, a cafeicultura foi progressivamente introduzida

na região (SELANI 2005). A ferrovia veio para estas terras logo depois, nos

momentos finais da última década do século XIX. Podemos ver, na tabela acima,

que é exatamente entre 1890 e 1930, que ocorre a criação da maioria dos

municípios da região. Estes se constituíram conforme o traçado ferroviário

desenhava seus contornos por suas terras. Os municípios de Bernardino de

Campos, Chavantes, Canitar e Salto Grande se constituem como exemplos de

cidades surgidas pela influência do transporte ferroviário (ver mapa 1).

O binômio café-ferrovia, segundo Selani (2005), provoca um dinamismo

nestas terras, promovendo um grande avanço econômico e demográfico. Alguns

distritos se tornam cidades logo depois de receberem a instalação de estações

ferroviárias em suas terras, como é o caso de Bernardino de Campos, Chavantes,

Salto Grande. A cafeicultura se beneficiou das terras férteis, de latossolo roxo e do

terreno plano e regular do planalto paulista.

A chegada do transporte ferroviário nestas terras é o símbolo e ao mesmo

tempo o elemento concreto de sua incorporação à economia nacional e do

rompimento com a antiga dinâmica natural, iniciando a imposição de um tempo

mecânico, externo à região (SANTOS, 2001). Por meio da comunicação propiciada

pelo transporte ferroviário, as necessidades e dinâmicas da economia cafeicultora

impõem-se sobre estes municípios, definindo a cidade de Ourinhos como o núcleo

urbano responsável pela intermediação das trocas econômicas entre a região e o

resto da economia estadual e nacional.

Ademais, a configuração da rede ferroviária paulistana define a Região de

Ourinhos como a principal porta de comunicação do interior de São Paulo com o

Estado do Paraná, sendo favorecida pelo fluxo interestadual de pessoas e

mercadorias. Por esta razão, uma significativa quantidade de imigrantes

estrangeiros que vieram para o país entre o período de 1900/1940 passou por estas

terras, com destino à Presidente Prudente e ao norte do Paraná.

Parte destes imigrantes ficou na região, se concentrando na cidade de

Ourinhos, e foram responsáveis pelo surgimento de atividades de suporte à

economia cafeeira, como a constituição de comércios, pousadas e algumas

57

indústrias semi-artesanais, voltadas para o atendimento das necessidades agrícolas

e da população local.

Estes fatores corroboraram para um considerável crescimento

populacional e econômico desta região, com base na cidade de Ourinhos, que

exercia, desta forma, um caráter centralizador dos fluxos regionais.

Esta dinâmica irá durar até as décadas de 1940/1950, quando a

cafeicultura no Oeste Paulista entra definitivamente em crise. Como mostrado

anteriormente, a cafeicultura entra em crise quando da ocorrência da quebra da

bolsa de Nova York (1929), que pulveriza parte dos capitais da oligarquia cafeeira,

mas devido à especulação sobre os preços do café e suas vastas extensões de

terras, esta cultura ainda persistiu no Oeste Paulista (MONBEIG, 1984).

Desta forma, entre 1940 e 1950, ocorre a substituição das plantações de

café pela nascente agroindústria canavieira, acompanhada da nova matriz de

transportes, a rodovia. A instalação de Usinas de Açúcar, como a Usina São Luís, de

propriedade da Família Quagliato, no município de Ourinhos, afeta a produção

agrícola da região, que passa a cultivar principalmente a cana-de-açúcar, para a

produção de açúcar e álcool.

A chegada da agroindústria e a instalação do transporte rodoviário

denunciam o início do terceiro momento de formação da região de Ourinhos, em que

as principais características são o aumento da urbanização, o desenvolvimento das

atividades de comércio e serviço e o aparecimento de indústrias modernas,

vinculadas à produção agrícola, tanto de capitais locais, como de extra-regionais, em

substituição à produção semi-artesanal preexistente.

É interessante recordar o processo de montagem do setor agroindustrial

brasileiro, já tratado neste capítulo, cujos reflexos na região se apresentam na forma

de concentração das propriedades fundiárias e na urbanização diferenciada de seus

municípios, conforme podemos ver na tabela 3.

A agroindústria canavieira, com seu efeito concentrador de terras, expulsa

grande parte da população rural, que passa a migrar para a cidade, cujos impactos

nos municípios são denunciados pela evolução do grau de urbanização. Desta

forma, podemos ver, pela evolução deste indicador, a força e a forma de penetração

58

da estrutura agroindustrial na região ao longo do tempo, em um esboço de como as

novas dinâmicas externas articulam e reestruturam o espaço intra-regional.

Tabela 3: Grau de Urbanização (%) das cidades da R.G. de Ourinhos: 1980-2005. 1980 1991 2000 2005 R.G. de Ourinhos 71,88% 81,55% 88,41% 90,60% Bernardino de Campos 73,62% 80,86% 87,00% 89,39% Canitar * NA 53,37% 76,94% 82,93% Chavantes 63,36% 71,97% 85,62% 87,93% Esp. Santo do Turvo * NA 75,01% 88,15% 90,84% Ipaussu 68,67% 78,06% 87,86% 90,08% Óleo 34,90% 45,88% 59,22% 66,60% Ourinhos 88,17% 91,86% 95,21% 96,30% Ribeirão do Sul 48,75% 64,41% 63,57% 62,65% Salto Grande 67,90% 77,01% 87,48% 89,79% Sta Cruz do Rio Pardo 65,70% 80,06% 85,83% 88,60% São Pedro do Turvo 33,48% 51,24% 63,87% 69,42% Timburi 31,92% 53,90% 66,36% 70,57%

Fonte: SEADE, 2007 Organização: BOSCARIOL, R. A.

Além da difusão diferenciada do processo de urbanização na região,

observemos o crescimento populacional dos municípios em comparação com o total

regional. É perceptível como Ourinhos, ao longo da segunda metade do século XX,

concentra progressivamente a população da região. Em 1980, o município alcança

praticamente um terço do total populacional da R.G. e, no ano de 2005, possui

praticamente metade de seus habitantes. A única cidade que apresentou um

crescimento significativo, além de Ourinhos, foi Santa Cruz do Rio Pardo. Juntas,

concentram 75% do total da população regional.

59

Tabela 4: Evolução da população dos municípios da Região de Governo de Ourinhos/SP.

1920 1940 1960 1980 2000 2007 R.G. de Ourinhos 66.778 128.181 140.222 149.198 202.690 224.301 Bernardino de Campos NA 10.391 10.712 8.974 10.713 11.433 Canitar* NA NA NA NA 3.469 4.221 Chavantes NA 11.727 12.569 12.961 12.189 12.554 Esp. Santo do Turvo*+ 4.421 NA NA NA 3.670 4.217 Ipaussu 7.618 9.707 11.547 10.206 12.542 13.375 Óleo 4.591 7.779 6.184 3.006 2.992 3.181 Ourinhos 4.273 13.123 34.702 59.499 93.693 107.129 Ribeirão do Sul NA NA NA 3.124 4.488 5.016 Salto Grande 7.224 14.630 10.786 7.004 8.437 9.007 St. Cruz do Rio Pardo 32.456 44.578 38.046 33.522 40.876 44.482 S. P. do Turvo 6.195 16.246 9.982 7.575 6.889 7.021 Timburi NA NA 5.694 3.327 2.732 2.665

Fonte: SEADE, 2007; Censos do IBGE. Organização: BOSCARIOL, R A. * Estes municípios foram criados posteriormente ao censo de 1991. + População do distrito em 1920.

As cidades de Chavantes, São Pedro do Turvo e Timburi apresentaram

um crescimento negativo ao longo deste período, sendo que esta última vem

mantendo uma tendência de queda constante em sua população. A cidade de Óleo

mantém praticamente o mesmo número populacional encontrado na década de

1980, após sofrer neste interstício um momento de decréscimo em seu número de

habitantes.

Os municípios onde ocorre uma maior penetração das culturas

agroindustriais sofrem também um processo de urbanização mais intenso. Podemos

ver, pela tabela 3, como o processo de urbanização inicialmente se concentra na

cidade de Ourinhos e se espalha progressivamente em direção às outras cidades da

região, não se realizando plenamente tanto em Ribeirão do Sul e Óleo quanto em

Timburi, cujo grau de urbanização é significativamente menor que a média nacional.

Os dois núcleos urbanos beneficiados pelo processo de êxodo rural na região são

Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, que alcançam um crescimento acima da média

regional.

Esta forma de difusão do processo de urbanização revela a importância na

região que o município de Ourinhos adquire progressivamente no decorrer da

segunda metade do século XX. A partir do final da década de 1940 e início da

década de 1950, Ourinhos desponta como a principal cidade da região, favorecida

pela malha rodoviária e ferroviária, que a coloca em posição de destaque regional, já

60

que a construção do sistema rodoviário estadual baseou-se no traçado ferroviário

(CANO, 1987). Nas outras cidades, impera um ritmo de crescimento lento ou de

estagnação populacional (tabela 4). Podemos ver, no mapa 1, como os diversos

objetos geográficos se distribuem neste espaço regional.

A partir deste mapa, é perceptível que existem três rodovias principais que

cumprem o papel de interligar o espaço regional com outros espaços no estado e no

país. A rodovia Raposo Tavares (SP-270), que conecta o extremo Oeste de São

Paulo à capital paulista, e a Rodovia Orlando Quagliato (SP-327), que faz a ligação

entre a Raposo Tavares e a Rodovia Castelo Branco (SP-280). Além disso,

entrecortando a região de Norte a Sul temos a Rodovia Transbrasiliana (BR-153),

que proporciona a conexão da região com o Norte do Paraná e com o Centro do

Estado de São Paulo.

É perceptível como o conjunto destes eixos de transporte proporciona,

para as cidades de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, uma localização geográfica

favorável à concentração dos fluxos intra e inter-regionais.

Ao aumentar a fluidez do espaço regional e realçar a concentração

econômica e populacional na cidade de Ourinhos, o transporte rodoviário, aliado à

concentração de terras proporcionada pela agroindústria, cria condições para o

desenvolvimento das atividades comerciais e industriais, caracterizando assim o

início do terceiro momento de formação da região de Ourinhos.

A atividade comercial se moderniza, aumentando progressivamente a

presença do varejo, desenvolvendo-se sobremaneira com um fluxo mais intenso,

principalmente de consumidores do norte do Paraná, integrados agora à dinâmica

regional pela Rodovia Transbrasiliana. Este novo tipo de capital comercial encontra

nas cidades de Ourinhos (principalmente) e Santa Cruz do Rio Pardo, ótimos locais

para se desenvolver.

O desenvolvimento industrial deste momento da formação da região de

Ourinhos baseia-se no setor de produção de alimentos e de combustíveis,

vinculados à produção agrícola. Há também alguma importância do setor de

construção civil e de pequena presença no setor de couros e calçados e produção

de móveis. No momento anterior, houve o surgimento de pequenas indústrias locais,

semi-artesanais e voltadas para o atendimento de necessidades imediatas da

61

agricultura da época. As novas indústrias surgem como unidades modernas e

atreladas à economia estadual.

Mapa 1: Disposição da rede urbana e de transportes na Região de Governo de Ourinhos/SP.

Fonte: Departamento de Estradas e Rodagens, 2007; Instituto Geográfico e Cartográfico, 1998. Organização: BOSCARIOL, R. A.

Em contrapartida ao período anterior, o terceiro momento da formação da

região de Ourinhos apresenta, como principais características: a concentração

populacional da região nas cidades de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo; baixo

crescimento econômico, aliado à concentração da produção industrial na cidade de

Ourinhos e da desconcentração da agropecuária por todas as cidades da região; o

62

grau de urbanização, que atinge patamares elevados e sofre uma diminuição no seu

ritmo de crescimento em algumas cidades, embora apenas Ourinhos tenha

ultrapassado o grau de urbanização do Estado de São Paulo (ver tabela 3)

Detectamos na região uma tendência à concentração da produção

industrial no setor de alimentos, em detrimento do setor de combustíveis. Esta

situação parece estar relacionada com a saída de unidades distribuidoras de

combustíveis para cidades de outras regiões, e ao remanejamento da produção das

usinas processadoras de cana-de-açúcar para a fabricação de açúcar em detrimento

do álcool combustível. No final da década de 1990, as atividades industriais estavam

concentradas na produção de alimentos, apresentando um Valor Adicionado Fiscal

(V.A.F) de 46% do total da indústria regional, e 27% para o setor de combustíveis.

No ano de 2005, o setor de alimentos atingia 54% do V.A.F da região, enquanto que

o de combustíveis recuava para 19% (SEADE, 2008). Os outros 27% encontram-se

pulverizados na mão de diversos outros setores industriais, sendo que os setores de

móveis e máquinas e equipamentos (para a agroindústria) eram responsáveis por

pouco mais da metade desta fatia. Isto indica uma estrutura industrial altamente

especializada e pouco diversificada, atrelada à produção agrícola.

Outra tendência encontrada neste período é a concentração das

atividades industriais no município de Ourinhos. Enquanto que no final da década de

1990 esta cidade concentrava 35% do V.A.F. industrial da região, no ano de 2005

este percentual alcançou 42%, com todas as outras cidades apresentando

diminuição, excetuando-se Ipaussu, que no mesmo período salta de 4% para 11%

do total regional (SEADE, 2008).

Em relação à agropecuária, percebemos o processo inverso, ou seja, de

desconcentração do V.A.F. regional da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo em

direção a toda a região. Enquanto que em 1999 esta cidade apresentava 44% do

total regional, para o ano de 2005 este número era de apenas 35%. No segundo

lugar, temos a cidade de Ourinhos, que neste período, para o mesmo indicador,

apresentou 10% e 12%, para 1999 e 2005, respectivamente (SEADE, 2008)

Como resultado final, atualmente a atividade industrial na região é

também espacialmente concentrada. As cidades de Ourinhos e Santa Cruz do Rio

Pardo são os principais núcleos para a localização desta atividade. Santa Cruz do

63

Rio Pardo, no período de 1950/1990, não só se tornou o segundo núcleo de

concentração industrial regional, segundo dados do SEADE(2007), como foi

progressivamente expandindo a sua presença no setor agropecuário, e mesmo

decaindo nos últimos anos, ainda responde por mais de um terço do Valor

Adicionado Fiscal (V.A.F.) na agropecuária.

O binômio café-ferrovia e, posteriormente, cana-de-açúcar/rodovia,

apresentaram como legado, na região, uma marcante desigualdade entre seus

municípios. Através da tabela 5, construída por meio de diferentes indicadores

sociais e econômicos, podemos vislumbrar um pouco desta diferença.

Tabela 5: Indicadores sociais e econômicos das cidades da R.G. de Ourinhos, comparados com a região em si e o conjunto do Estado de São Paulo. IDHM Renda Per Capta

(SM) Analfabetismo

(%) Grau Urb. (%)

Estado de São Paulo 0,814 2,92 6,64 93,65 R.G. de Ourinhos 0,771. 2,02 9,06 90,60 Bernardino de Campos

0,779 1,86 10,47 89,39

Canitar * 0,738 1,02 16,13 82,93 Chavantes 0,776 1,74 11,07 87,93 Esp. Santo do Turvo *

0,755 1,44 12,32 90,84

Ipaussu 0,795 1,63 9,44 90,08 Óleo 0,761 1,18 8,99 66,60 Ourinhos 0,813 2,24 7,55 96,30 Ribeirão do Sul 0,762 1,31 12,48 62,65 Salto Grande 0,761 1,60 13,63 89,79 Sta Cruz do Rio Pardo

0,811 2,29 8,42 88,60

São Pedro do Turvo 0,756 1,19 12,39 69,42 Timburi 0,749 1,32 14,20 70,57 Fonte: Fundação Seade, 2005. Organização: BOSCARIOL, R. A. Os dados do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), Renda Per Capta e Analfabetismo são relativos ao ano 2000. O grau de urbanização é relativo ao ano de 2005.

É perceptível, pela tabela acima, a diferença entre a Região de Governo

de Ourinhos e o conjunto do Estado de São Paulo, bem como a diferença entre os

municípios que compõem esta região. Podemos ver que, em relação ao conjunto do

Estado, a totalidade dos indicadores utilizados demonstra que a situação da Região

de Governo de Ourinhos se encontra precária em relação à média do Estado.

Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que é o único que

não apresenta informação para toda a região de governo, todos os municípios

64

supracitados apresentam um número inferior à média estadual. A única exceção

cabe ao grau de urbanização da cidade de Ourinhos, significativamente superior à

média estadual.

Comparemos agora somente a Região de Governo de Ourinhos e as suas

cidades componentes. Nesta perspectiva, a cidade de Ourinhos, como era de se

esperar, aponta os melhores indicadores dos municípios da região, sendo

responsável pela elevação da média regional. Todavia, se desconsiderássemos a

cidade de Ourinhos, teríamos os seguintes resultados para a região. IDHM = 0,767;

Renda Per Capta (SM) = 1,51; Analfabetismo = 11,77%; Grau de Urbanização =

75,34%.

A análise econômica da região também mostra um intenso grau de

concentração dos setores econômicos e do PIB regional. Somente as cidades de

Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo concentraram, em 2004, segundo dados da

fundação SEADE (2007), 64% do PIB da região.

65

CAPÍTULO 2 GÊNESE E FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL DO MUNICÍPIO DE

OURINHOS/SP

Discutiremos neste capítulo a gênese e a formação socioespacial do

município de Ourinhos, utilizando como base os conhecimentos construídos no

capítulo anterior. Conforme foi dito na introdução do trabalho, somente assim

podemos lançar mão da categoria de formação socioespacial para o estudo na

escala local. Remontaremos a evolução histórica e espacial desta cidade, fazendo

uso da história nacional e estadual para entender em que contexto as

transformações e mudanças na cidade de Ourinhos ocorrem.

Este capítulo foi dividido da seguinte forma para uma melhor apreensão.

Na primeira parte é feita uma descrição breve sobre o terreno da cidade de Ourinhos

e a sua localização em relação ao Estado de São Paulo, evidenciando também a

área do município. Na segunda, tratamos sobre os primeiros anos da cidade,

discutindo a sua gênese e evolução histórica nos primeiros 40 anos do século XX.

Na terceira parte é discutido o período de consolidação e modernização da cidade

com o desenvolvimento do comércio e indústria, entre os anos de 1940-1980. Na

quarta parte é feita uma discussão sobre a história recente de Ourinhos, de 1980 até

os dias de hoje, em que processos como a reestruturação produtiva e outros atuam

na cidade.

No final deste capítulo apresentaremos as considerações finais sobre tudo

o que foi discutido aqui, evidenciando os resultados colhidos em uma periodização

contextualizada da evolução histórico-espacial do município de Ourinhos,

apresentando assim os resultados referentes ao esforço de análise por meio da

categoria de formação socioespacial.

2.1. Terreno e localização da cidade de Ourinhos. Antes da ocupação, as terras na região eram pouco exploradas. No início da colonização destas terras, os pioneiros depararam-se com matas galerias acompanhando os cursos dos rios e nas regiões mais altas encontravam-se campos serrados (TIRO DE GUERRA, 1973).

66

A área do município de Ourinhos é bem plana, situada no planalto central

do estado de São Paulo, de solos férteis, cujo terreno é delimitado por três cursos de

água, principalmente. O maior, o Rio Paranapanema, separa Ourinhos da cidade de

Jacarezinho, no Paraná, ao Sul. O segundo, Rio Pardo, afluente do Paranapanema,

impõe-se como uma barreira à expansão da área urbana do município, ao Leste e

também ao Norte, quando faz a curva em direção ao Paranapanema, dividindo o

município em duas partes. E o terceiro, Rio Turvo, que corta a parte leste do

município no sentido leste-oeste.

67

Mapa 2: Localização e representação do município de Ourinhos, em relação ao Estado de São Paulo.

Fonte: ZACHARIAS, 2006, p. 22.

68

2.2. Origem e primeiros passos da cidade de Ourinhos.

Os fatores fundamentais que estão no cerne de todos os processos e

dinâmicas que levaram à origem e desenvolvimento da cidade de Ourinhos estão

relacionados à chegada do binômio café-ferrovia e à sua localização geográfica

privilegiada. A região de Ourinhos encontra-se a meio caminho do extremo oeste

paulista (região de Presidente Prudente) e é porta de entrada para o Norte do

Paraná, região que se encontrava no início de seu processo de colonização.

Em 1908 é inaugurada a estação ferroviária do distrito de “Ourinho”15,

localizado no município de Salto Grande. Esta estação ferroviária pertencia à

ferrovia Sorocabana, na época de propriedade da “Sorocabana Railway Company”16,

administrada por um grupo estrangeiro denominado Farquhart-Lègru. O distrito

formou-se a partir da vinda de trabalhadores para a construção desta estação, que

se iniciou em 1905. A conclusão desta estação pode ser considerada o marco que

deu origem ao município de Ourinhos e que influenciou seu desenvolvimento

durante as primeiras quatro décadas do século XX.

O transporte ferroviário propiciou, pela primeira, vez um fluxo migracional

contínuo para estas terras. Os primeiros migrantes que vieram para esta região do

Paranapanema eram, em sua quase totalidade, mineiros que procuravam terras de

grande fertilidade no Oeste Paulista, cuja vinda se dava de forma inconstante, sem

compor verdadeiramente um fluxo (MONBEIG, 1984).

15 Este era o nome do Distrito. Após a sua emancipação é adicionado o “s” no final do nome, chamando, portanto, Ourinhos a nova cidade. 16 A história desta companhia começa em 1871, com a sua fundação pelo húngaro Luis Matheus Maylasky. Neste primeiro momento a companhia tinha o nome de “Companhia Sorocabana de Estrada de Ferro” e fora constituída com capital angariado entre os fazendeiros e comerciantes de Sorocaba. A finalidade inicial desta via férrea era propiciar uma ligação entre a Fabrica de Ferro imperial de Ipanema (localizada em Varnhagem), criada por Dom João VI na primeira metade do século XIX, e a cidade de São Paulo, que já era um importante mercado na época. Porém, em 1890, o café já era elemento fundamental para a sua receita operacional. Mesmo assim, a história financeira da Sorocabana sempre foi complicada. Em 1892, operou-se a fusão da Companhia Ituana com a Companhia Sorocabana de Estradas de Ferro, motivada pela dificuldade financeira em que as duas companhias se encontravam, criando assim a Companhia Sorocabana-Ituana, formando uma das maiores companhias ferroviárias do País naquele momento. Porém, sua situação econômica na década de 1900 estava bastante agravada e desde este momento ela passou, sucessivamente, para o controle do governo federal, em 1902, para o governo estadual, em 1905 e para o grupo estrangeiro Farquhart-Légru, em 1907, permanecendo no controle da Companhia até 1919, quando o controle volta para o Estado, devido a denúncias de corrupção. Atualmente, esta estrada de Ferro se encontra sob a administração da América Latina Logística, ALL, iniciada na década de 1990.

69

Logo em seguida, com o término da ferrovia, teve início o fluxo de

imigrantes estrangeiros que proporcionaram importantes elementos para a formação

histórica do município. Estes imigrantes adentravam o país pelo porto de Santos e

através da rede ferroviária distribuíam-se pelo país, buscando áreas de abertura de

novas fronteiras, procurando trabalho e possibilidade de prosperar.

Assim, graças a este fluxo, apenas 10 anos após a inauguração da

estação ferroviária, no ano de 1918, o distrito de “Ourinho” emancipa-se de Salto

Grande, possuindo na época 4 mil habitantes, dos quais um quarto eram urbanos

(ALVES, 199~). Quando da realização do censo de 1938, a cidade já ultrapassava

os 8 mil habitantes, possuindo um grau de urbanização próximo dos 50% ,

destacando-se de outras cidades do estado de São Paulo e de sua região.

Estes imigrantes foram responsáveis por diversos empreendimentos,

atuando tanto no comércio, como na agricultura e na indústria, exercendo um papel

importante na economia do município. No entanto, apesar das atividades urbanas

exercerem um papel considerável para o seu desenvolvimento econômico, resultado

de uma urbanização precoce se comparada com as cidades de sua região, estas

surgem na dependência do desenvolvimento da economia agrícola do município,

voltada primordialmente para a produção de café.

Esta primeira fase de Ourinhos (1908-1940) foi marcada pela formação do

núcleo urbano e da condicionante deste pelo campo e a ferrovia. Desta forma, as

principais características deste período histórico são: a chegada do café e do

transporte ferroviário, resultado do terceiro momento de expansão da economia

cafeeira, que representa uma maior inserção da economia de Ourinhos e de sua

região no contexto econômico estadual e nacional, assumindo a função de nexo

econômico regional, distribuidor de produtos e mercadorias; local de atração e

distribuição de imigrantes para outras áreas e regiões do país; surgimento e

organização de atividades econômicas de suporte à economia agrícola e aos fluxos

regionais de pessoas e mercadorias.

2.2.1. A chegada dos imigrantes e o início do povoamento.

O povoamento de Ourinhos iniciou-se de fato através da construção da

ferrovia, começada em 1905. Por meio dela, mineiros, japoneses, italianos,

70

espanhóis e outros povos vieram compor o primeiro contingente populacional do

município. Desde o primeiro momento de funcionamento da estação, o fluxo de

passageiros que visavam as terras do norte do Paraná e as terras da região do

médio e alto Paranapanema passou por estas bandas.

Algumas destas pessoas, que procuravam terras para plantar e trabalhar,

ficaram aqui em Ourinhos, pois a qualidade de seus solos, de terra roxa, já tinha

adquirido certa fama (DEL RIOS, 1992). Este fluxo de passageiros criou condições

para o estabelecimento de diversas pousadas, que atendiam as pessoas que

desejavam cruzar o Paraná, pois só em 1928 é que foi instalada uma ponte que

realizasse a ligação com a Rede de Viação Paraná-Santa Catarina (RVPSC).

Os japoneses procuraram se estabelecer em bairros rurais, em plantações

de algodão, granjas e hortaliças, embora alguns tenham se aventurado no comércio

e deixado a sua marca no espaço ourinhense, como instituições religiosas e civis,

marcos e estabelecimentos comerciais em geral.

Os japoneses demonstraram, no começo, certo isolamento e união,

criando instituições para a propagação de sua cultura. Muitos destes bairros

deixaram de existir e hoje seus descendentes trabalham em granjas, principalmente,

mas também com hortaliças, no campo, e em mercearias e alguns comércios em

Ourinhos e também na construção e no aluguel de casas, exercendo diversas

atividades econômicas. Atualmente já não há mais plantações de algodão no

município. Os principais fluxos migratórios de japoneses e descendentes

começaram em 1908 e terminaram por volta da década de 1960.

Já os imigrantes italianos e seus descendentes foram responsáveis pela

instalação de algumas pequenas indústrias como a Indústria de Fundição Migliari,

olarias na Vila Odilon, além de trabalharem nas fazendas de café. Estes vieram para

a cidade durante um período um pouco menor do que os japoneses, de 1908 até

1950, aproximadamente.

A Vila Odilon, fundada em 1930, foi local preferencial para o

estabelecimento dos italianos. Aliás, estes se empenhavam nas fazendas de café ao

redor da Vila, em pequenas chácaras e nas olarias. Estas olarias produziam tijolos e

telhas tendo em vista o mercado regional e o mercado criado pela colonização do

norte do Paraná, perpetrada pela Companhia de Terras Norte do Paraná (CCTNP).

71

Os mineiros vieram se estabelecer na cidade em diversos serviços, não se

limitando apenas a um setor, mas foram os primeiros a vir para estas terras com o

objetivo de conquistar sua propriedade, partindo para atividades mais rurais,

conforme foi descrito no capítulo I, quando tratamos sobre a formação da região de

Ourinhos.

2.2.2. Coronelismo e política nos primeiros anos da cidade: a figura de Jacintho Ferreira de Sá.

Do ponto de vista político, a cidade de Ourinhos não diferia das demais

cidades do interior do Brasil. Logo após a instauração do período republicano, os

proprietários de terras aproveitaram para, nas pequenas cidades, tomar as rédeas

da política em suas regiões. Grupos de fazendeiros dominavam a política do interior

do país e em Ourinhos não foi diferente.

Neste momento, cabe aqui um destaque para uma importante figura

política deste período, migrante da região de Adamantina, Minas Gerais, chamado

Jacintho Sá. Este personagem está envolvido com a história de Ourinhos desde a

compra de suas primeiras terras nesta região em 1908, até a sua morte em 1928.

Jacintho Sá foi personagem atuante na política de Ourinhos e sua família

possui, ainda, considerável parcela das terras no entorno da área urbanizada do

município, o que faz dela a principal proprietária fundiária de terras voltadas para a

incorporação imobiliária.

Filho de Manuel Ferreira de Aguiar e Sá, nascido no ano de 1876,

Jacintho tinha oito irmãos. Sua família saiu de um lugar chamado Lagoa Seca em

direção a São Paulo, com o objetivo de trabalhar com cafezais. Na parceria com os

irmãos em uma casa de Secos e Molhados em Santa Cruz do Rio Pardo, era

responsável pelo transporte das mercadorias que chegavam pela Sorocabana até

Cerqueira César, que naquela época era a última estação para estas terras.

Comandava uma comitiva de carregadores e uma tropa de burros, realizando

transportes pagos para outras pessoas.

Del Rios (1992) relata que as viagens proporcionavam a Jacintho contato

com os homens políticos locais. Dentre eles, João Batista de Mello Peixoto. Martins

(2006) discorre sobre a importância desta figura política para a região e o município.

72

A Praça Mello Peixoto recebeu esse nome em homenagem a um político e magistrado da região, o fazendeiro João Baptista de Mello Peixoto, um pernambucano de Garanhuns, nascido em 08.03.1856. Sua família tinha posses e grande influência na cidade e na região tendo renunciado à carreira da magistratura, para dedicar-se à advocacia e à política (MARTINS, 2006, p. 30).

A história de influência de Jacintho Sá na cidade de Ourinhos começa com

a compra de uma parte das terras da Fazenda Furnas, de Dona Escolástica

Melchert da Fonseca17 e o seu lobby frente ao governo estadual para a passagem

da Ferrovia Sorocabana por suas terras, como nos foi possível abstrair de Del Rios

(1992), afim que estas se valorizassem.

Praticamente todas as terras do município pertenciam a Jacintho Sá que,

a partir de 1910, foi loteando e dividindo-as, formando as outras fazendas do

município. Um dos primeiros compradores, Domingos Perino, que adquiriu uma

propriedade de 100 alqueires, loteou suas terras, que depois daria origem à Vila

Perino. Esta propriedade se estendia desde a atual Vila Perino, a oeste da área

urbana, até o córrego das furnas, a leste, que margeia o Parque de Exposições

Olavo Ferreira de Sá (FAPI). Em sua propriedade eram produzidos café e leite e

havia um longo trecho de pastagem que era alugado para tropeiros que realizavam

uma rota que ligava Minas Gerais ao Sul do país, além de ser o local para onde

eram destinados os leprosos da cidade.

No ano de 1913 foram encaminhadas petições de moradores da Vila de

“Ourinho”, reclamando do lançamento de impostos abusivos para a câmara

municipal de Salto Grande do Paranapanema (atual Salto Grande). O alvo destas

reclamações era, dentre outros, o fazendeiro Jacintho Sá. Neste episódio, fica

evidente o laço entre este fazendeiro e Mello Peixoto. A delicadeza do assunto fez rapidamente surgir em cenas figuras mais poderosas. Em dois dias, o senador estadual João Baptista de Mello Peixoto aceitou ser o mediador entre a Câmara de Salto Grande do Paranapanema e o proprietário das terras e Ourinhos. [...] Os detalhes desse acerto aparecem na indicação do vereador Viera de Figueiredo, autor do projeto de desapropriação. Ele propõe agora

17 Segundo Del Rios (1992, p.g17), Dona Escolástica tinha cerca de 50 anos na época do negócio e enviuvara-se em 1908, ficando sozinha com a sua filha Thereza. Seu marido, José Manoel, era empresário e proprietário de terras em Itu e em São Paulo e morreu com 50 anos. Herdou do marido terras diversas em São Paulo e em outros lugares, mais difíceis de se administrar. Uma de suas terras em São Paulo tornou-se a Vila Matilde, em homenagem à sua segunda filha, que em 1910 possuía 17 anos. Dona Escolástica morreu aos 88 anos, no Rio de Janeiro.

73

um pagamento de 5.5000$000 (cinco contos e quinhentos mil réis) a Jacintho Sá pela “venda de 15 alqueires de terra de sua propriedade a esta municipalidade”. [...] Ele teria outras vantagens no acordo com Salto Grande. Na sessão de 12 de setembro foi lida uma carta sua “declarando-se de acordo em conceder um terreno para o posto policial na povoação de Ourinho, com a condição de a Câmara conceder-lhe isenção de impostos municipais por dois anos”. A exigência foi aceita (DEL RIOS, 1992, p. 26).

A influência deste fazendeiro na cidade volta-se também para a fase de

quando foi prefeito pelo Partido Republicano Progressista (PRP), entre 1923 a 1925,

quando o Governo Municipal investiu em infra-estruturas, construindo ruas largas e

contíguas. Doou terras para a prefeitura, com o objetivo de que esta construísse

uma escola e também para a construção de uma igreja presbiteriana e um cemitério.

A área em que foram feitas melhorias urbanas era compreendida por suas

terras, o que acarretou lucros pela valorização do terreno, para Jacintho Sá, que

aplicou o dinheiro na compra de uma segunda parte da Fazenda Furnas, ampliando

as suas posses.

Jacintho Sá demonstra uma característica já retratada por Monbeig (1984),

quando este realizou seus estudos sobre a economia cafeeira no Estado de São

Paulo. Os lucros realizados por Jacintho Sá não consistiam somente da produção de

café, mas também em cima da especulação imobiliária, quando retirava a renda pela

valorização de suas terras, como no exemplo acima. O controle majoritário sobre as

terras do município lhe garante a possibilidade deste tipo de exploração. O uso que

fez do poder político e econômico caracteriza bem o coronelismo que predominou na

época em diversas áreas do interior do país, versão modernizada dos grandes

latifundiários feudais (RANGEL, 2005).

Este poder, no entanto, irá desaparecer conforme a cidade desenvolve

outras atividades econômicas, emergindo assim novos interesses capazes de

rivalizar e compartilhar o poder.

2.2.3. Economia: Imigrantes e o empreendedorismo econômico. De 1908 até 1940, encontramos um cenário predominantemente rural.

Embora o comércio constituído na cidade para atender a demanda desta e das

74

cidades vizinhas e a existência da economia oleira, a economia de Ourinhos é

fortemente dependente do campo.

Informações construídas sobre os dados de população urbana e rural

fornecidos por Alves (199~), entre 1918 e 1940, mostram um cenário

majoritariamente rural, embora com uma passagem progressiva deste para o

urbano. Em 1918, cerca de 75% da população encontrava-se na zona rural. Já em

1940, a proporção da população que se encontrava nesta zona cai para um pouco

menos de 50%, sendo a população total do município superior a 12 mil habitantes,

tendo já ultrapassado a população de Salto Grande, cidade da qual foi emancipada.

No entanto, apesar da grande presença do ambiente rural, as atividades

urbanas parecem ter sido bem movimentadas. Observando os livros escritos por

memorialistas, como Del Rios (1997) e Martins (2006), há diversas referências a

famílias que exerceram atividades comerciais e industriais na cidade. Um destes

exemplos é a supracitada família Migliari, de origem italiana, que atendia parte da

demanda de equipamentos por parte das olarias da cidade e do campo, e a família

Mori, também de origem italiana, que abriu uma serraria em 1918 (MARTINS, 2006).

Os relatos de empreendedorismo abarcam também os imigrantes

japoneses, libaneses, espanhóis (como é o caso da Família Matachana, que

atualmente tem diversos imóveis na cidade) e portugueses, em atividades que

variam de armazéns atacadistas e hotéis até a existência de uma revendedora de

veículos da Ford e um cine-cassino.

Cabe destaque aqui para se falar da família Ferrari, que fundou, em 1917,

a fábrica de guaraná Ceci, rebatizado posteriormente de Ivoran, que prosperou e

depois virou a Caninha Oncinha, fábrica de aguardente. A empresa se situa no

mesmo lugar desde a sua fundação, na Rua Jacintho Sá, praticamente no centro da

cidade.

O surgimento destas atividades comerciais e industriais é explicado,

segundo Negri, Gonçalves e Cano (1987), como uma resposta à necessidade de se

criar uma base urbana e econômica capaz de propiciar condições para a reprodução

da economia cafeeira nas terras recém-exploradas, como vimos no capítulo 1. No

entanto, pelos exemplos aqui demonstrados, está muito mais atrelada ao

empreendedorismo dos imigrantes estrangeiros (europeus e japoneses, no caso de

75

Ourinhos), que por meio de uma pequena produção mercantil e a montagem de

indústrias artesanais, supriam as necessidades prementes, como a de maquinário

para a lavoura (indústrias Migliari), ou se utilizavam dos insumos disponíveis para

produzirem produtos demandados pelo mercado consumidor em formação

(refrigerantes Ivoran). Estes empreendedores aproveitam as demandas geradas

pela economia cafeeira, mas não se restrigem a elas.

Desta forma, explica-se o desenvolvimento das atividades ligadas à

circulação propiciada pelo transporte ferroviário, como pousadas, hotéis, comércios

atacadistas e armazéns, e de atividades ligadas à produção agrícola, como o

desenvolvimento de indústrias de fundição e ferrarias, como também das atividades

ligadas à construção civil, como serrarias, olarias, etc, que atendem a demanda por

material de construção das áreas recém-ocupadas e as pioneiras, e da formação de

pequenas unidades produtivas não necessariamente atreladas à produção cafeeira.

2.2.4. A vila Odilon: dinâmica econômica independente do centro. Aqui abrimos um espaço para a discussão sobre a vila Odilon, pelo fato de

esta ter sido uma peculiaridade no desenvolvimento urbano de Ourinhos. O núcleo

urbano do município se constituiu ao redor da estação ferroviária, gerando uma

economia atrelada à movimentação de mercadorias e pessoas que a ferrovia

proporcionava. A Vila Odilon, ao contrário, se formou impulsionada pelas olarias18 e

o cultivo de café, criando dinâmicas próprias, diferenciadas do núcleo urbano

principal, em que uma economia mais dependente do campo se criava, com eixo

comercial onde hoje é a Avenida Domingos Carmelingo Caló.

Segundo Massei (2001), os habitantes desta Vila só recorriam ao núcleo

urbano central quando necessitavam de serviços ou mercadorias mais específicos

ou simplesmente a procura de lazer. A única ligação entre o centro e a vila era um

caminho de terra que saia da Vila Odilon e tangenciava a estrada de ferro, em

direção ao núcleo urbano.

18 As olarias iniciaram-se na década de 1920 e extraíam argila de uma área do Rio Paranapanema, próxima da Vila Odilon. Tinham como principal mercado a cidade de Ourinhos e o Norte do Paraná, onde atuavam as companhias de colonização. Desenvolveram-se até 1980 quando chegaram a existir mais de 100 olarias. A partir desta data o setor entrou em crise, resultado do crescimento da concorrência, do barateamento do preço de seus produtos e por defasagem tecnológica. Hoje sobrevivem apenas 15 olarias no município.

76

A criação desta vila está ligada ao Sr. Odilon Chaves do Carmo, dono de

açougue no centro da cidade e da chácara que deu origem à vila. Conforme relata

Massei (2001), após a morte de Odilon, um parente realizou o loteamento das terras,

que já estavam ocupadas por trabalhadores das olarias localizadas ao redor e por

pequenos proprietários rurais. Segundo Massei (2001), antes da realização do

loteamento já existiam famílias habitando a chácara, com a permissão do Sr. Odilon.

2.3. Consolidação do desenvolvimento municipal e implementação das infra-estruturas urbanas: bases para a especulação imobiliária.

Se a primeira fase de Ourinhos (1908-1940) foi marcada pela formação do

núcleo urbano e da condicionante deste pelo campo e a ferrovia, a segunda fase,

que começa a partir da segunda metade da década de 1940 e se estende até o

início da década de 1980, é marcada pelo processo de modernização e larga

expansão da área urbana, da industrialização da cidade e da agricultura, através,

primeiramente, da cana-de-açúcar e, mais recentemente, da soja. É nesta data que

se faz presente já em mapas da década de 1950, uma estrada de rodagem em

Ourinhos, onde hoje se situa a Rodovia Raposo Tavares.

Getúlio Vargas, desde a década de 1930, quando governou o país pela

primeira vez, até a sua morte, no ano de 1954, promoveu o rodoviarismo como a

matriz de transportes do país, ajudando a iniciar o processo de criação de uma rede

nacional de cidades, adensada na região Sudeste. O rodoviarismo foi consolidado e

intensificado posteriormente por Juscelino Kubitschek. O investimento na criação de

um complexo agroindustrial canavieiro, iniciado na década de 1940, e na construção

da Petrobrás e outras empresas estatais, também ajudou a promover o

desenvolvimento econômico do país, com reflexos na cidade de Ourinhos.

Neste momento, conforme vimos no capítulo I, o Estado de São Paulo se

encontrava em processo de formação do mercado estadual. Também devemos citar

a criação de diversas instituições responsáveis por promover o bem-estar social,

dentre elas as que visam atuar no espaço urbano, como companhias e o sistema de

financiamento habitacional (SFH), responsáveis não só pela produção de

habitações, mas também pela promoção e construção de serviços e equipamentos

77

coletivos (saneamento, asfaltamento de vias, iluminação pública, etc). Estas ações

trazem um clima inovador que se reflete em cidades do interior, como Ourinhos.

O que é interessante assinalar deste momento é que as transformações

sofridas pela cidade de Ourinhos são imanentes às metamorfoses que a economia

(e a sociedade) nacional sofreu para que pudesse realizar a passagem de um país

majoritariamente agrário para um predominantemente industrial. Fase esta que se

estendeu de 1930 até 1950 e compreendeu o período de substituição de

importações (RANGEL, 2005; ARMEN, 1979) e de remate da estrutura industrial

brasileira (BRESSER-PEREIRA, 2003).

As novas necessidades criadas pela modernização e expansão da

economia nacional causam na cidade de Ourinhos a aceleração de seu processo de

urbanização, abrigando parte da população rural alijada de suas terras e de seu

emprego no campo, para formar assim um mercado consumidor e de mão-de-obra

urbano. Em resposta à uma mais complexa divisão social do trabalho, que expande

as atividades comerciais, industriais (que agora não necessariamente estão

atreladas à produção agrícola) e de serviços, há a necessidade de construção de

equipamentos coletivos e infra-estruturas urbanas, para o atendimento das novas

demandas geradas pelo surgimento de novas classes de renda, superando a antiga

divisão dual anterior (ricos versus pobres).

Desta forma, as características que se apresentam para o município de

Ourinhos, neste momento histórico particular, são: reforço da centralidade regional

pela nova rede de transporte rodoviário, que se conecta neste municípo;

modernização do campo promovida pela agroindústria canavieira e conseqüente

esvaziamento do campo; expansão da população urbana, criando condições para o

desenvolvimento de atividades econômicas tipicamente urbanas (comércio, serviço

e indústria); expansão da arrecadação pela instalação de novas atividades,

vinculadas à produção e distribuição de combustíveis.

78

2.3.1. As décadas de 1940 e 1950: A passagem de uma população rural para o urbano e a origem das infra-estruturas urbanas.

A partir do segundo lustro da década de 1940, infra-estruturas urbanas,

como rede de esgoto e distribuição de água, começam a ser construídas pela

Superintendência de Água e Esgoto (SAE), criada nesta mesma década.

O calçamento de paralelepípedos em algumas ruas centrais, a partir de

1948, visava solucionar o problema que as ruas de “chão batido” proporcionavam

como a formação de barro, quando dos tempos de chuva, e de nuvens de poeira,

quando dos tempos de seca, grande fonte de reclamação dos moradores da época.

Nesta década também foi realizado um investimento para a reforma da

Praça Mello Peixoto, conferindo-lhe os traçados atuais. Segundo o professor Norival

Vieira da Silva (2005)19, esta obra foi fruto da vontade de modernizar a cidade,

relacionada possivelmente com a decadência do binômio café-ferrovia e com a

difusão do novo clima de euforia proporcionado pela industrialização nacional.

É nesta década também, que a população urbana ultrapassa a população

rural, conforme podemos ver pela tabela 6.

Tabela 6: População urbana e rural e evolução do grau de urbanização.

Ano Pop. Urbana Pop. Rural Grau de Urbanização (%)

1918 1000 hab. 3.000 hab. 25% 1940 6.666 hab. 6.457 hab. 50,7% 1950 13.457 hab. 7.628 hab. 62,2% 1960 25.762 hab. 8.940 hab. 74,8% 1970 41.059 hab. 8.134 hab. 83,4% 1980 52.698 hab. 7.060 hab. 88,21% 1991 70.399 hab. 6.235 hab. 91,86% 2000 90.696 hab. 3.172 hab. 94,58%

Fonte: Censos demográficos do IBGE. ALVES, Paulo. Ourinhos – Uma perspectiva histórica (1905-1994), 1994-2000. Brasil. Tiro de Guerra. Estudo Geográfico de Ourinhos. São Paulo, 1973. Organização: BOSCARIOL, R. A. Junho/2004

19 Entrevista com o professor Norival Vieira da Silva, morador honorário da cidade. Título o qual lhe foi conferido pela câmara municipal de Ourinhos. O professor Norival Vieira lecionou, até a década de 1940, no curso de Direito da Faculdade de Jacarezinho, foi diretor das Faculdades Integradas de Ourinhos e ajudou o processo que possibilitou a instalação da FATEC no município. Foi vice-prefeito na década de 1950 e posicionou-se contra a disposição do prefeito de reformular a praça. Hoje é professor aposentado, morador da cidade, e expõe as suas opiniões na rádio Clube de Ourinhos, onde possui um tempo diário de 10 minutos para expor suas crônicas e opiniões a respeito dos acontecimentos e o passado da cidade.

79

Esta tabela mostra a evolução histórica do processo de urbanização na

cidade. É perceptível que Ourinhos possuiu, desde a sua fundação, uma rápida

tendência à urbanização. Em pouco mais de 20 anos a população urbana ultrapassa

a rural em proporção, mesmo esta tendo dobrado em número absoluto no período.

Este processo de urbanização intenso parece estar ligado ao desenvolvimento de

atividades urbanas de comércio e serviços vinculadas ao fluxo de pessoas e

mercadorias que passavam pela região, já descritos no capítulo 1.

A partir de 1950, no entanto, a urbanização toma outros moldes, quando a

expansão urbana vincula-se à modernização da estrutura urbana, indo além do

simples acréscimo populacional. O número de habitantes praticamente dobra entre

as décadas de 1950 e 1960, expandindo-se de forma praticamente constante ao

longo da segunda metade do século XX.

Com a expansão da população urbana e a criação de novos bairros e

loteamentos, são realizados investimentos para a modernização e ampliação do

atendimento dos serviços públicos, como o transporte intra-urbano, e, por

conseguinte, o asfaltamento das vias de circulação, a ampliação do hospital

municipal, a criação de mais escolas e a extensão deste serviço.

Esta expansão dos equipamentos coletivos e infra-estruturas urbanas é

intensa durante as décadas de 1950 até 1980. Como exemplo, temos os serviços de

abastecimento de água, sobre o qual o estudo geográfico realizado pelo Tiro de

Guerra, no ano de 1972, revela que Ourinhos possuía capacidade para abastecer

cerca de 200.000 pessoas e que a rede de esgoto cobria a maior parte da cidade.

2.3.2. Mudanças econômicas: a criação de indústrias e a implementação do setor agroindustrial.

No início da década de 1950, a população de Ourinhos alcançava 21.085

habitantes, sendo que a taxa de urbanização já se encontrava em 62%, explicada

pelo fato da população rural crescer mais devagar do que a população urbana. Este

menor ritmo de crescimento é devido à decadência da área rural, produtora de café

e à ação de um novo “ator econômico” na região, a agroindústria canavieira.

80

A agroindústria promove o êxodo rural, já que o latifúndio canavieiro não

respeita limites e possui como característica concentrar as pequenas propriedades

agrícolas, formando grandes áreas para o cultivo monocultor.

Em meados da década de 1950 é instalada na cidade a Usina São Luis,

produtora de álcool e açúcar, de propriedade de Orlando Quagliato, instaurando a

fase da cana-de-açúcar em Ourinhos e em sua região de influência. Este fato

determina novamente uma situação privilegiada desta cidade em relação às outras

ao seu redor. Esta e outras usinas irão subordinar as áreas rurais dos municípios

vizinhos para a produção canavieira, promovendo nestes o mesmo fenômeno de

êxodo rural e urbanização, embora em escala menor (ver capítulo 1). Ourinhos

nunca foi um grande município em área, razão pela qual a maior parte da produção

de cana-de-açúcar consumida pela usina provém até hoje das áreas rurais das

cidades ao seu redor, principalmente Santa Cruz do Rio Pardo.

Outro fato importante a se ressaltar é o início da vinda de unidades de

distribuição de derivados de petróleos e combustíveis de empresas como a Ipiranga,

Shell, Esso, Petrobrás (álcool) para a cidade de Ourinhos. Segundo informações

concedidas pelo professor Norival Vieira da Silva20 e obtidas diretamente na

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na Prefeitura Municipal de Ourinhos, o

petróleo e seus derivados eram movimentados através da ferrovia e armazenados

nestas unidades, para depois serem redistribuídos através das rodovias e vice-

versa.

Estas empresas consumiram (e ainda consomem) grande quantidade de

espaço e proporcionaram um progressivo aumento na arrecadação do município a

partir deste período. Por serem grandes consumidoras de espaço, se configuraram

como barreiras para a expansão da área urbana de Ourinhos.

Na década de 1950 também ocorre a instalação de um conjunto de

indústrias, além da Usina São Luis, que possuem hoje uma grande importância para

a economia do município. São elas: Indústria e Comércio Marvi (1953), Caninha

Oncinha (1958), Colchões Castor (1962) e Café Jaguari (1962), originárias, pelo

menos em parte, do capital local.

20 Entrevista concedida por Norival Vieira da Silva, em sua residência, em 16 de maio de 2007.

81

É de se notar que, com exceção da Usina São Luís, que produz tanto

açúcar quanto álcool combustível, e da fábrica de colchões Castor, as outras

indústrias pertençam ao setor de alimentos e bebidas. Estas vieram substituir as

antigas fábricas semi-artesanais, resultado da expansão da economia industrial do

Estado de São Paulo, que propiciou as condições para o surgimento de uma

indústria mais moderna, de alcance regional. São resultado da generalização de

melhores condições de circulação na região, da expansão do crédito e

financiamento industrial, mas também nas melhoras do nível de consumo, com o

surgimento de novos grupos de renda e de expansão da classe média, e aumento

da qualidade de vida da população, com investimentos em educação, saúde,

condições de trabalho (propiciando uma reprodução ampliada da força de trabalho).

Outra atividade que se expande sobremaneira durante este período no

município é a fabricação de telhas e tijolos das olarias da Vila Santa Maria e

adjacências. Alimentada pela demanda da própria região e da fronteira do Mato

Grosso do Sul, o setor oleiro sofreu uma forte expansão neste período, atingindo na

década de 1980, segundo Massei (2001), mais de 100 estabelecimentos industriais.

2.3.3. Reestruturação do espaço urbano, circuito superior e inferior da economia urbana e crescimento demográfico do município de Ourinhos.

A expansão da área urbana, a partir da década de 1950, é acompanhada

do desenvolvimento do mercado imobiliário, com o aparecimento progressivo de

agentes intermediários responsáveis pelas diversas etapas de sua produção21 (ver

capítulo 5).

21 Corrêa (2005, p. 20) diz que o espaço urbano é produzido por agentes sociais que possuem papéis de produtores e consumidores do espaço. Esses agentes seriam os proprietários dos meios de produção, grandes proprietários industriais e comerciais que “(...) são, em razão da dimensão de suas atividades, grandes consumidores de espaço (...)”; os proprietários fundiários, proprietários de terras que “estão particularmente interessados na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, têm interesse na expansão do espaço da cidade na medida em que a terra urbana é mais valorizada que a rural” e, portanto, ajudam a produzir o espaço urbano; os promotores imobiliários que, segundo Corrêa (2005), seriam um conjunto de agentes que realizam parcial ou totalmente, as operações de incorporação, financiamento, estudo técnico, construção ou produção física do móvel e a comercialização desse móvel; o Estado, que possui desde a função de grande consumidor de espaço, regulador e também como produtor deste espaço; e os grupos sociais excluídos, que por não possuírem renda suficiente para o aluguel ou para a compra de uma habitação decente, são forçados a viver em lugares com pouco ou nenhum serviço básico ofertado.

82

O desenvolvimento de diferentes segmentos de renda cria as condições

para o surgimento de uma demanda crescente de novas moradias, que são

produzidas cada vez mais por diferentes agentes, como cooperativas habitacionais,

comerciantes e outros, com o fim exclusivo de sua comercialização. Esta produção

também se beneficia das novas políticas governamentais para o financiamento de

unidades habitacionais22. Este é um período de franca expansão da área urbana e

de construção de bairros e loteamentos.

É a partir da década de 1950, como mencionamos anteriormente, que se

inicia o processo de reestruturação do espaço urbano na cidade. Para Villaça

(2005), ocorre o processo de reestruturação do espaço urbano quando há mudança

na função daquele espaço, ou seja, não apenas a transformação material de um

determinado espaço, mas sim sua transformação substancial. Foi o que ocorreu

neste caso. Há a saída dos grupos sociais mais abastados da área central, em

direção às novas áreas incorporadas no lado oeste da cidade.

A área abandonada por esta população foi ocupada pela expansão do

centro comercial da cidade e por uma economia de aglomeração, de clínicas

particulares, atraídas pela Santa Casa de Ourinhos. No entanto, ainda hoje

encontramos algumas casas habitadas, no centro.

Embora a Avenida Jacintho Sá ainda fosse importante economicamente, a

mudança de localização do grupo social de maior poder aquisitivo também causa a

reestruturação espacial do comércio. As avenidas Rodrigues Alves, Horácio Soares

e Abuassali Abujamra passam a receber investimentos para a instauração de um

comércio mais seletivo, especializado para estes grupos sociais. Enquanto isso, na

Avenida Jacintho Sá começa a se constituir comércios voltados para o público de

menor renda, ou que possuem uma atuação espacial mais ampla, como é o caso de

vidrarias, bicicletarias e lojas de materiais de construção e reforma.

Este fato marca um período de maior exacerbação na degradação

socioeconômica destas áreas. Começam a se estabelecer também lojas que

trabalham com materiais de segunda-mão, como móveis usados e brechós. Este

processo de reestruturação comercial se estende entre o início da década de 1970,

22 Para maiores informações, consultar o capítulo 5 deste trabalho.

83

quando o processo de transição dos grupos de maior renda para o oeste da cidade

se acelera, praticamente completando-se na década de 1990.

Esta (re)definição dos locais de moradia dos grupos de alta e baixa renda,

ao nosso ver, resultou nesta espacialização do circuito superior e inferior da

economia (SANTOS, 2002) de Ourinhos.

Para Milton Santos (2002), o circuito superior é caracterizado por: acesso

ao crédito bancário institucional; uma organização burocrática, com preços em geral

fixos, sendo mais difícil a negociação de preços pelos consumidores (regateio); a

margem de lucro reduzida por unidade, mas importante pelo volume de negócios

(com exceção para os produtos de luxo); trabalho com grande quantidade e

variedade de mercadorias; recebimento de ajuda governamental.

O circuito inferior, ao contrário, apresenta como características: uma

organização primitiva; dificuldades de acesso ao crédito bancário institucional,

recorrendo ao crédito pessoal; apresentam margem elevada de lucro por unidade e

pequena em relação ao volume de negócios; trabalham com pequenas quantidades

de mercadoria; a ajuda recebida por parte do governo é praticamente nula

(SANTOS, 2002). ...a diferença fundamental entre as atividades do circuito inferior e as do circuito superior está baseada nas diferenças de tecnologia e de organização. O circuito superior utiliza uma tecnologia importada e de alto nível, uma tecnologia “capital intensivo”, enquanto no circuito inferior a tecnologia é “trabalho intensivo” e freqüentemente local ou localmente adaptada ou recriada. O primeiro é imitativo, enquanto o segundo dispõe de um potencial de criação considerável (SANTOS, 2002, p. 43).

2.3.4. Mudanças na dinâmica migracional. Sobre o crescimento populacional de Ourinhos, cabe aqui um novo

apontamento. Afirmamos no começo do trabalho que este crescimento deu-se em

razão da entrada na região de imigrantes estrangeiros, que vinham para o Brasil

motivados pela possibilidade de melhores oportunidades de trabalho e vida e por

problemas ocorrentes em seus países de origem. Agora, mais ou menos na década

de 1960, este fluxo praticamente se encerra e o crescimento demográfico de

Ourinhos pode ser explicado de outra forma. Destacamos a chegada na região da

84

agroindústria canavieira e de seu processo concentrador de terras, expropriador do

trabalhador rural de sua propriedade. Forma-se, portanto, um território conservador

de poder, com base na agroindústria canavieira.

Neste ponto, percebemos também que a ação concentradora atingiu igual

ou mais fortemente as cidades de sua região. Mais fortemente porque estas cidades

ao redor são majoritariamente rurais, isto é, com a economia fortemente ligada ao

campo. Portanto, a concentração de terras tem seu impacto direto mais significativo

nestas cidades, expulsando parte de sua população para outros municípios, visto

que o grau de desenvolvimento das suas áreas urbanas não lhes proporciona a

capacidade de absorver toda esta nova mão-de-obra.

Desta forma, os pequenos proprietários e trabalhadores rurais

expropriados neste processo de concentração são obrigados a se direcionar para as

áreas urbanas de cidades maiores. Supomos que daí advém parte do incremento

populacional de Ourinhos. A tabela 4, no capítulo 1, demonstra o que acabamos de

explicar. A população da cidade de Ourinhos cresce significativa e constantemente,

enquanto que as outras cidades de sua região ou apresentam um ínfimo

crescimento ou um decréscimo populacional. A única exceção neste quadro é a

cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, que teve um crescimento significativo.

Quando relacionamos os dados desta tabela, percebemos que a relação

entre a população da cidade de Ourinhos e o total da região varia de um terço em

1980, para quase um meio em 2005, o que denota um aumento da concentração da

população da região nesta cidade.

Segundo as informações obtidas no Estudo Geográfico de Ourinhos,

elaborado pelo Tiro de Guerra (1972), o índice de crescimento da população do

município era de 4,3% ao ano neste período. Em 1972, segundo dados do mesmo

estudo, nasceram 1.487 crianças e morreram 484 pessoas, totalizando um

incremento populacional de 1.003 indivíduos ou um aumento de 2,04% no número

populacional. Isto significa que os outros 2,26% (1.161 pessoas) registrados pelo

Tiro de Guerra teriam de prover de outros lugares, outras cidades.

Lançamos então, a hipótese de que parte da população de sua própria

região migrou para a cidade de Ourinhos, incrementando seu número populacional

ao longo deste período.

85

2.3.5. Crescimento econômico e destaque regional. Durante as décadas de 1950 e 1980, a cidade de Ourinhos sofreu um

grande crescimento econômico. Expandiram-se a atuação da indústria, comércios e

serviços na economia, os setores proeminentemente urbanos, além da demanda por

melhores equipamentos e serviços coletivos. Este é o período de ocorrência do

processo de desconcentração industrial, do comércio e de serviços no Estado de

São Paulo. As indústrias, comércios e serviços localizados na cidade de São Paulo

passam a se deslocar para a periferia da metrópole e para as cidades do interior de

São Paulo, ao longo das principais rodovias do Estado, mas também favorecem o

surgimento e desenvolvimento de capitais locais pela generalização de melhores

condições de crédito e circulação, o que no caso de Ourinhos levou ao aparecimento

e modernização de algumas indústrias locais, já citado anteriormente.

Os dados sobre a ocupação da mão-de-obra, segundo o estudo do Tiro de

Guerra (1973), demonstram que havia 3.375 pessoas ocupadas no campo

(agricultura, extrativismo, pecuária e silvicultura). Nas atividades consideradas

primordialmente urbanas (setor privado), encontravam-se 7.835 trabalhadores,

divididos em 3.137 trabalhadores industriais, 1.962 trabalhadores comerciais e 1.735

prestadores de serviço. Sobre os serviços de abastecimento de água, o mesmo

estudo diz que Ourinhos possuía capacidade para abastecer cerca de 200.000

pessoas e que a rede de esgoto cobria a maior parte da cidade.

Nesta década a cidade de Ourinhos passou a ganhar uma importância

regional no comércio e serviços automotivos. Estes estabelecimentos se

concentraram na Avenida dos Expedicionários, que desemboca na Rodovia

Estadual Mello Peixoto, que por sua vez faz a ligação entre a Rodovia Estadual

Raposo Tavares e a BR-153. Este tipo de concentração é denominado por Corrêa

(2005) como uma economia de aglomeração, que é caracterizada pela concentração

de estabelecimentos semelhantes, que pelo efeito de sua localização concentrada,

acaba atraindo uma maior quantidade de consumidores, beneficiando-se

mutuamente.

O importante, neste período, é que a maioria da população ativa está

desvinculada do campo. Isto significa que a economia de Ourinhos já não está

dominada pela produção rural como antigamente, embora até hoje a agroindústria

86

canavieira exerça forte influência em áreas periféricas da área urbana o que,

inclusive, dificulta a expansão desta, já que a mesma se encontra entre as terras de

duas grandes famílias de proprietários fundiários. Notamos também um

desenvolvimento industrial significante. O setor oleiro é considerável para o porte de

Ourinhos, porém, se encontra atualmente em um período de declínio. O abandono

dessas e outras indústrias é representado no espaço urbano pelo aparecimento de

inúmeros brownfields (prédios abandonados).

2.3.6. Década de 1980: mudanças no mercado imobiliário e a construção dos edifícios comerciais e residenciais.

Há ainda uma questão a ser respondida antes que possamos concluir este

momento histórico. A existência de edifícios comerciais e residenciais na cidade de

Ourinhos, como aponta Del Rios (1992), poderia significar o início de um processo

de verticalização da cidade?

A resposta encontra-se inteiramente na década de 1980. Segundo

Santos23, nesta década, ocorre uma peculiaridade no mercado imobiliário. Começam

a ser investidos recursos para a construção de prédios comerciais e residências.

Este último tipo majoritariamente. Todavia, segundo ele, o mercado fora mal

estudado. Por uma década os prédios residenciais ficaram sublocados e até hoje há

considerável número de apartamentos vagos. Isto, segundo o entrevistado, deve-se

a dois motivos principais. Primeiramente, as pessoas geralmente preferem morar em

casas, por serem maiores e terem um quintal ou uma área para lazer, além de maior

privacidade. O outro motivo é que Ourinhos ainda possui bastante área para

continuar a sua expansão horizontal, barateando o preço da terra e, por

conseguinte, dos aluguéis e da construção de casas.

Esses fatos agregam-se aos altos valores de condomínio cobrados em

prédios de apartamentos. Esta explicação, portanto, contraria Del Rios (1992). A

verticalização, a nosso ver, não é muito lógica para cidades com as características

de Ourinhos (área plana, ou seja, sem grandes limitações naturais, área rural

predominante e em decadência, exceto pela economia canavieira, expansão

econômica estável e fator de limitação à corrida por compra de lotes e nenhuma 23 Entrevista fornecida por Marcelo Souza Santos na imobiliária FORT, em Ourinhos, em 27 de março de 2006.

87

conurbação iminente). Além disto, o índice de criminalidade no município é baixo se

comparado à média do estado de São Paulo e insuficiente para justificar uma “fuga”

da população para os edifícios.

Tributamos o surgimento destes investimentos no espaço urbano à

importação de modismos das cidades maiores, decorrentes do clima de euforia

econômica pelo qual passava a cidade, no ápice de seu desenvolvimento

econômico, além dos fatores já apresentados por Sposito (2004), tratados no

capítulo 1.

A foto 1 apresenta uma vista do centro da cidade, em direção ao norte,

onde podemos ver boa parte dos prédios da cidade de Ourinhos. Estes três

aparentemente mais próximos são prédios residenciais (1). Os prédios de coloração

azulada e escura são prédios comerciais (2).

Foto 1: Vista aérea do centro da cidade de Ourinhos no ano de 2003.

Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos, 2006.

88

2.4. Mudanças econômicas e impactos socioeconômicos em Ourinhos: história recente e momento atual.

O cenário econômico para Ourinhos começa a sofrer mudanças a partir da

metade da década de 1980. A diminuição no ritmo de crescimento econômico

nacional e estadual, ocasionada pelo esgotamento da capacidade de investimento

do Estado Nacional, possui reflexos na cidade de Ourinhos, simbolizando a

passagem para um novo momento histórico do município.

É a partir de 1994 que as medidas neoliberais, tomadas pelo governo

federal, levam as indústrias nacionais a se reestruturarem e se adaptarem para um

cenário em que o aumento da competição e da competitivdade se tornam

fundamentais para su sobrevivência, forçando-as a se reestruturarem tanto produtiva

quanto espacialmente, buscando melhores condições de competitividade pela sua

relocalização espacial. Esta situação foi potencializada pelo que foi demoninado de

guerra fiscal, em que cidades e estados se degladiavam por empresas, oferecendo

isenções, doação de terrenos e uma série de outros artifícios.

Neste contexto, o resultado para Ourinhos foi a saída de grande parte das

empresas de armazenagem de combustíveis e de outras empresas que ficavam na

cidade (Bunge), dando início a uma fase de dificuldades econômicas pela queda na

arrecadação de impostos no município.

Com a diminuição da arrecadação, Ourinhos entrou em uma fase de

estagnação de investimentos por parte do poder público municipal. O setor de

autopeças também foi encolhendo, perdendo a sua importância regional. A retirada

da ferrovia do centro da cidade, prevista no Plano Diretor de 1982, também não se

concretizou e ela continua a diminuir a fluidez do espaço urbano de Ourinhos.

Além disso, a instalação de uma praça de pedágio na BR-153, no ano de

2003, que liga São Paulo ao Paraná, diminuiu o fluxo de moradores de cidades

próximas deste Estado para a cidade de Ourinhos, que realizavam compras ou

vinham apenas com a finalidade de lazer. Existe ainda a expectativa de instalação

de mais três praças de pedágios em rodovias que ligam Ourinhos à região. Segundo

a Prefeitura Municipal, a instalação destas praças de pedágio acaba por atingir

diretamente o interesse do município.

89

Desta forma, as duas últimas décadas do século XX e os primeiros anos

do século XXI, para o município de Ourinhos, são marcados por: mudanças na sua

estrutura industrial; diminuição da arrecadação e conseqüente desequilíbrio fiscal,

levando à paralisação dos investimentos do poder público municipal; redefinições do

mercado imobiliário, com a introdução de novo modismo, o condomínio fechado;

diminuição do fluxo regional proveniente do Norte do Paraná, afetando o setor

comercial.

2.4.1. Estagnação econômica e guerra fiscal.

Como reflexo do arrefecimento do crescimento econômico nacional, a

expansão econômica do município, a partir da metade da década de 1980, mostra

sinais de desaceleração, até a década de 1994, quando entra em franco declínio,

motivada pela saída de parte das unidades distribuidoras de combustíveis.

A economia oleira do município sofre um duro golpe devido ao aumento

da competição no mercado nacional. O número de olarias, que no início da década

de 1980, ultrapassavam 100 estabelecimentos, chega ao início do século XXI com

menos de 20 unidades. Isto, segundo Massei (2001), deveu-se à incapacidade

destas empresas se adequarem às novas condições do mercado, que impunham

como imperativo para a permanência de empresas, a sua modernização tecnológica

e administrativa.

Outros impactos no setor industrial de Ourinhos são reflexos do processo

de reestruturação produtiva (POCHMANN, 2004) e do que foi denominado como

guerra fiscal. O fenômeno da guerra fiscal inibiu também a instalação de algumas

indústrias, principalmente empresas do setor alimentício e as vinculadas ao

beneficiamento da produção agrícola. Por demandarem mão-de-obra pouco

especializada, a relevância dos impactos fiscais e do valor de sua instalação

assumem um peso importante na escolha de sua localização. A proximidade com o

Paraná, que cobrava impostos consideravelmente mais baixos do que o estado de

São Pauo, acentuava esta situação.

Um último impacto deve ser considerado para completarmos o quadro

econômico deste momento. A cidade possui uma forte base comercial e de serviços,

90

correspondendo estes, segundo os dados da fundação SEADE para o ano de 2005,

aproximadamente 65% do PIB municipal.

A circulação regional de pessoas tem grande importância para a cidade de

Ourinhos. “As pessoas na região enxergam a cidade como um lugar de compras e

lazer e por isso elas querem vir para a cidade. Com a instalação do pedágio nas

rodovias torna-se mais caro para as pessoas virem consumir na cidade, então elas

preferem comprar nas suas cidades ou em outras cidades da região”, segundo a fala

de Gustavo Gomes (2007), arquiteto da Secretaria de Desenvolvimento urbano.

2.4.2. Mercado imobiliário: perspectivas e redefinição da produção habitacional.

A partir de 1991, surge no mercado imobiliário de Ourinhos outro modismo

importado das grandes metrópoles, os condomínios fechados. Neste ano foi

construído o condomínio Royal Park, pela Delfim Verde Empreendimentos e

Participações, visando um público de alta renda. No entanto, esta nova tentativa de

importação de modelos habitacionais de grandes cidades para a área urbana de um

município de porte médio (acima de 80.000 habitantes, segundo o IBGE) mostrou-se

fracassada.

Através de fotos aéreas e de imagens de satélite podemos ver como se

deu a evolução deste empreendimento. A foto 3 mostra o início das obras deste

condomínio, já com a construção de algumas casas. Podemos ver a planta do

empreendimento, cujos muros ainda não foram levantados.

Na foto 3, vemos o mesmo condomínio, 4 anos após a sua conclusão. De

1991 até 1995, portanto, o número de terrenos construídos se encontrava em um

patamar muito baixo. O condomínio só vai se encontrou em um alto grau de

ocupação no ano de 2006, conforme podemos ver pela imagem de satélite.

91

Foto 2: Vista aérea do início das obras de construção do condomínio fechado Royal Park, Ourinhos/SP, ano de 1991.


Foto 3: Fotografia aérea, focalizando o condomínio fechado Royal Park, em Ourinhos/SP, no ano de 1995.

Fonte: Laboratório de Geoprocessamento – UNESP/Ourinhos, 2007.

92

Imagem 1: Imagem de satélite do Condomínio Fechado, Royal Park, Ourinhos/SP, ano de 2006.

Fonte: Google Earth, 2007.

Podemos ver a diferença da ocupação do condomínio fechado entre as

três imagens. Estas comprovam o que relatamos sobre a implementação de

condomínios fechados em uma cidade de porte médio como Ourinhos. A

inviabilidade e o baixo retorno do investimento feito no loteamento são evidentes

através destas imagens.

Outro condomínio fechado e de alto padrão, construído pouco depois do

Royal Park é o Villagio Nova Ourinhos I, mas com porte bem menor, se comparado

com o primeiro.

2.5. Novas possibilidades para o desenvolvimento.

Apesar da formação de uma conjuntura desfavorável neste período mais

recente de Ourinhos, novas perspectivas se anunciam para o futuro. Em 2006,

boatos sobre a instalação de uma unidade produtora de biodiesel no município

começaram a circular na cidade. A prefeitura estaria em negociação sobre qual o

melhor terreno para a sua instalação. Ao final do ano, as negociações já haviam

terminado e a Naturoil Combustíveis Renováveis S.A., empresa hispano-brasileira,

93

confirmara a construção, no município, da maior usina de biodiesel da América

Latina, com capacidade para a produção de mais de 220 milhões de litros/ano, um

quarto da meta obrigatória de uso de biodiesel no país para o ano de 2008 (800

milhões de litros).

A escolha da cidade, segundo a companhia, deu-se em razão da posição

estratégica desta em relação à rede de transportes regional, que proporciona acesso

À região Sul e ao Centro-Oeste, propiciando grande acesso à produção de soja,

material processado pela Usina. Além disto, os porta-vozes da empresa têm

anunciado que há planos para aumentar a produção deste grão na região, o que

beneficiaria as outras cidades ao redor de Ourinhos. Além deste fator, a concessão

de subsídios por parte da prefeitura, como a doação de terrenos e incentivos fiscais

teve grande peso na decisão de sua localização.

Os benefícios para o município, calculados pela prefeitura, a partir da

instalação desta Usina de biodiesel vão muito além da mera geração de empregos

(calculado em 50 diretos e 300 indiretos). A maior expectativa é de que a cidade

ganhe maior visibilidade nacional e internacional, o que poderia propiciar a atração

de novos negócios. O poder público espera também impactos positivos no comércio

e no serviço regional. Além disso, são citados também os planos, já confirmados

pela empresa, para uma segunda fase, que envolveria a expansão da produção para

pouco mais do dobro da capacidade da empresa.

Caso Ourinhos consiga se consolidar como um pólo produtor de

combustíveis renováveis, a cidade poderia se beneficiar de um novo momento de

prosperidade, aproveitando o grande volume de subsídios e os estímulos há fontes

de energia limpa, utilizando-se também da comercialização dos créditos carbono

gerados pela produção do biodiesel.

Outra oportunidade enxergada pela prefeitura é o incentivo à instalação de

Call Centers na cidade, idéia motivada pelo anúncio de investimentos, por parte da

Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para a criação de um centro para

atendimento telefônico, telemarketing e suporte on line na cidade de Ourinhos. Tais

investimentos estão calculados na ordem de R$ 2,4 milhões e seriam responsáveis

pela geração de 180 empregos diretos, com a promessa, por parte da empresa de

que seria dada preferência para o recrutamento de trabalhadores na região.

94

Todavia, em relação aos esforços para a transformação de Ourinhos em

um pólo produtor de biodiesel de soja, a busca para a instalação de Call Centers na

cidade deve ser encarada de forma mais comedida, já que os benefícios gerados

por este investimento são muito menores, mais restritos à geração de empregos de

renda média-baixa, incapaz de impulsionar a economia local e reverter o cenário de

estagnação econômica no qual a cidade se encontra. Além disto, devido à dimensão

dos investimentos e ao pequeno nível de especialização dos trabalhadores, há

razoáveis possibilidades de remanejamento da unidade para lugares onde os custos

sejam mais baratos.

Em relação ao mercado imobiliário, é perceptível o aumento de novos

empreendimentos, principalmente os voltados para a classe média, motivados pelo

barateamento e expansão progressiva, nos últimos anos, do crédito habitacional.

Este assunto será mais bem discutido no capítulo 5 deste trabalho.

A geração deste cenário mais favorável traz o reavivamento das

discussões a respeito da alteração do traçado ferroviário, para a retirada de partes

da linha férrea envoltas pela área urbana. O desenvolvimento da cidade é

incompatível com a manutenção de trechos da ferrovia em áreas urbanas centrais

de Ourinhos, pois prejudica não somente a circulação de pessoas no espaço intra-

urbano, como aumenta os custos do transporte ferroviário, já que as velocidades dos

trens e sua circulação têm de respeitar o ritmo de vida da cidade.

Atrelada à idéia de mudança do traçado ferroviário está também a

possibilidade de construção de um terminal intermodal de cargas, aproveitando a

posição da cidade em relação aos transportes ferroviários e rodoviários, o que

impulsionaria a economia da região e atrairia novas indústrias para a cidade.

95

CAPÍTULO 3 EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP.

3.1. Configuração espacial das atividades urbanas e classes sociais no período anterior a 1944.

Neste primeiro momento da formação socioespacial de Ourinhos, a área

urbana era constituída de um núcleo central, que se organizava em torno do

transporte ferroviário, e um núcleo urbano isolado (Vila Odilon), gerado pela

economia oleira e por trabalhadores rurais das fazendas de café e pequenos

proprietários de terras.

Por meio da foto 4, podemos perceber como era a forma deste núcleo

central. Note os tons escuros, em textura rugosa, nas partes superioras esquerda e

direita da imagem. São plantações de café, características deste período histórico.

Repare também como a área urbana se desenvolve de acordo com a ferrovia. A

parte mais densa da mancha urbana se concentra em volta da estação central,

adensando-se conforme nos afastamos, indicando a importância da circulação

ferroviária para a vida urbana. O crescimento de Ourinhos aponta em direção ao

norte, neste período, conforme podemos observar pela quantidade de terrenos

preparados na parte inferior da foto.

96

Foto 4: Vista aérea da cidade de Ourinhos, ano de 1939.

(1)

(1)

(1)

(1)(1)

(2)

(2)

(2)

(2)

(3) (4)


Esta foto ilustra perfeitamente as características da época. Por um lado, a

influência do transporte ferroviário (1), que organiza o espaço urbano do município e

fornece a tônica para o seu desenvolvimento, e por outro, as plantações de café (2)

crescendo ao redor da cidade, lembrando aos seus habitantes qual é a principal

função econômica desta localidade. Os edifícios maiores (3), próximos à ferrovia,

são os armazéns responsáveis pela estocagem dos produtos que partem e dos que

chegam pela ferrovia.

Notemos também como o núcleo urbano principal se desenvolve divido em

dois, com uma área ao norte e outra ao sul, fragmentado pela ferrovia. Lembremos

que na década de 1940, Ourinhos já contava com mais de 10 mil habitantes, sendo

que mais de 6.500 na área urbana. Esta fragmentação física acompanha a divisão

socioeconômica, ou seja, os grupos sociais de menor renda habitavam a parte norte

da cidade, enquanto que os grupos sociais de maior rendimento buscavam se

localizar ao sul da cidade.

No topo da imagem, é perceptível um maior tamanho e padronização dos

prédios existentes, enquanto que ao norte a existência de prédios maiores, cercados

97

de construções de menor porte, o que demonstra a divisão do mesmo espaço pelos

grupos sociais de menor renda e de pequenas fabriquetas semi-industriais.

A riqueza desta foto permite-nos também observar os dois locais onde se

concentravam as atividades econômicas da cidade.

O primeiro deles é a Avenida Jacintho Sá, a primeira rua criada em

Ourinhos, que se estende da esquerda para a direita, paralela ao traçado ferroviário.

Segundo informações da Prefeitura Municipal, era a principal via comercial da

cidade até a década de 1930. Paralela à linha do trem e devido à proximidade da

estação ferroviária, concentrava inúmeros estabelecimentos comerciais da cidade.

Na foto 5, vê-se claramente como era a Avenida antes de ser asfaltada, situação a

qual se encontravam todas as vias de Ourinhos até o final da década de 1940.

Foto 5: Avenida Jacintho Sá na década de 1930.

Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos, 2006. Final dos anos 30. Vê-se bem claro a Av. Jacinto Sá, antes de ser asfaltada, situação a qual se encontravam todas as vias de Ourinhos até o final da década de 1940.

O segundo local é a Praça Mello Peixoto (4), que se apresenta na foto 4

como uma área escura e rugosa cercada de construções de maior porte, logo acima

do traçado ferroviário, próxima do centro da imagem. Conforme a cidade se

expandia, o centro comercial se deslocou para o redor da Praça Mello Peixoto, ao

98

sul do traçado ferroviário. Ao final da década de 1930, esta praça já concentrava a

maioria dos estabelecimentos comercias e de serviços, além de se situar mais

próxima dos grupos sociais de maior renda.

Na foto 6, podemos observar como era a praça no início da década de

1930, em sua forma original, antes da reforma do final da década de 1940. Ao fundo,

vê-se a igreja Matriz, onde atualmente se encontra o prédio da Telefônica.

Foto 6: Praça Mello Peixoto no início da década de 1930.


3.2. Expansão urbana e reconfiguração espacial dos grupos sociais e da atividade comercial durante o período de 1950 até 1980.

O período entre 1950 e 1980 é um momento de grande expansão da área

urbana do município de Ourinhos. Abordaremos este assunto discutindo cada

década separadamente, fazendo uma análise progressiva no tempo, utilizando

também como recurso fotografias antigas.

No período de 1944 até 1953 tem-se início um ritmo forte de crescimento

da cidade. Houve uma expansão da área urbana em direção à Vila Odilon,

provocando um crescimento mais prolongado ao sul, com a criação da Vila São

José, de propriedade de Horácio Soares. A expansão da malha urbana em direção a

este bairro segue o contorno ferroviário, utilizado como caminho pelos moradores

desta parte da cidade para atingir o núcleo urbano. Isto quer dizer que a expansão

99

urbana para esta área seguiu o fluxo de pessoas e mercadorias entre estes dois

lugares.

Também ocorre a criação do primeiro bairro ao leste da Rodovia (Vila

Brasil - 1° seção, em 1947). Há a criação da Vila São Luiz (1949), de propriedade de

Joaquim Luiz da Costa, ao norte, também afastado do centro da cidade, descontínuo

da mancha urbana e da Vila Vilar (1946), de propriedade de João Villar Perez, ao sul

da cidade, também afastado do centro da cidade.

Outro bairro criado neste período foi a Vila Santa Maria (1944), ao sul,

mais afastado do centro da cidade que a Vila Odilon, porém, mais próximo das áreas

de extração de argila, de propriedade dos Irmãos Pacheco Chaves. Esta localização

favoreceu a instalação progressiva das olarias nas proximidades deste novo bairro,

que passará a concentrar o setor oleiro da cidade, em detrimento da Vila Odilon,

progressivamente incorporado à dinâmica da cidade.

As áreas ao norte da cidade também se desenvolveram. Podemos ver

uma grande expansão, praticamente em todas as direções, menos para o sudoeste

e noroeste, procurando evitar, respectivamente, os córregos do Monjolinho e

Christoni.

Através da foto 7, podemos observar a imagem do centro da cidade e da

região sul da área urbana, no ano de 1954. É perceptível que a mudança mais

significativa em relação à foto anterior é o maior adensamento da área urbana. A

população no ano de 1950 é praticamente o dobro da que havia em 1940.

100

Foto 7: Vista aérea do centro da cidade de Ourinhos, ano de 1954

(1)

Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos, 2007. Podemos ver no centro da cidade de Ourinhos o edifício Brasil, que atualmente abriga a TV TEM. A foto foi tirada na direção sul da cidade, na mesma direção em que a foi tirada a foto 4, de 1939. Podemos ver as mudanças no adensamento e extensão da mancha urbana, maiores neste período. Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos, 2007.

Também podemos notar que já não há mais cafezais ao redor da

cidade, revelando já o término daquele período. Ao leste e ao sul, a urbanização

empurra as plantações de café para áreas mais distantes do centro da cidade e a

colonização avança um pouco para o norte da cidade. A escola Horácio Soares,

antes envolta pelos cafezais, já se encontra envolta de casas e construções.

Ao fundo, é perceptível o avanço da área urbana para as margens dos

córregos do Jacu e do Jacuzinho (1).

O mesmo ritmo de crescimento observado entre 1944-1953 se mantém no

decênio 1954-1963. Entre o período de 1950-59, um acréscimo de mais de 1,7

milhões de metros à área urbana em novos loteamentos.

Entretanto, diferentemente do período passado, a expansão da área

urbana ocorreu mais para o Oeste, em direção ao Paranapanema, com a construção

101

do Jardim Paulista (1957), de propriedade de herdeiros de Horácio Soares, e Jardim

Ouro Verde (1959), de Hermínia V. Soares. Para o Sudoeste temos a construção da

Vila Nossa Senhora de Fátima (1961), primeiro loteamento a ser construído ao sul

da Rodovia Estadual Mello Peixoto, e da Vila São Francisco (1954), ligando a Vila

Odilon e a Vila Santa Maria. A área urbana diminui o ritmo de expansão para o

Norte, em direção ao Rio Pardo, com a criação de mais um loteamento ao leste da

rodovia, o Angelina Marcante.

Como vimos anteriormente, no começo deste capítulo, a área norte da

cidade ficou reservada para as populações de menor renda e são novamente estas

que continuam a ocupá-la, embora agora também se destinem ao sul, atraídas pelo

trabalho oferecido pelas olarias. As ocupações ao oeste são realizadas por grupos

de renda média e alta, em transição do antigo centro da cidade para bairros mais

modernos. Na região Oeste são criados bairros como o Jardim Ouro Fino, Paulista I

e Paulista II, este último um Conjunto Habitacional financiado pelo Sistema

Financeiro de Habitação (SFH).

Entre os anos de 1964 e 1973, a expansão urbana muda de direção de

novo e se concentra no sentido oeste-leste, ocorrendo também ao sul, e novamente

de forma pouco intensa ao norte. Isto pode ser observado no mapa 5, que revela

uma aceleração ainda maior no ritmo de incorporação imobiliária.

Sobre esta década, segundo nos contou em entrevista Marcelo Souza

Santos24, o papel do Estado foi muito forte para a construção de loteamentos na

cidade. Esta ação deu-se, segundo ele, tanto diretamente, através da construção

pelo próprio Estado destes loteamentos, como indiretamente, por meio de

financiamento, tornando rentável sua execução por empresas privadas. O primeiro

loteamento produzido na cidade, com recursos provenientes do Estado, foi o Jardim

Paulista II.

Este loteamento (1966) foi constituído, como dissemos anteriormente, com

recursos provenientes do Banco Nacional de Habitação25, responsável por grande

24 Entrevista fornecida por Marcelo Souza Santos, na imobiliária FORT, em Ourinhos, em 27 de março de 2006. 25 O BNH foi criado no de 1964 e era um banco de segunda linha, o que significa que ele não operava diretamente como público. A sua função era a de realizar operações de crédito e gerir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), usando como intermediários bancos privados e/ou públicos e agentes promotores, como as companhias habitacionais e as companhias de água e esgoto. O BNH

102

parte das ações estatais para a viabilização de loteamentos (mais informações no

capítulo 5 deste trabalho). Hoje, este bairro encontra-se intensamente modificado,

apossado por grupos sociais de renda média e alta.

Podemos notar que as ações tomadas em nível federal, descritas no

primeiro capítulo, começam a surtir efeito também nas cidades interioranas,

distantes das capitais, embora seja nestas que as maiores ações neste sentido são

realizadas. As ações do Estado e das empresas privadas para a construção e

estruturação do espaço urbano serão tratadas mais a fundo no capítulo 5.

Nesta época, a área nobre da cidade se situava na Vila Moraes, onde

hoje se encontram clínicas e a Santa Casa de Ourinhos. Junto com a população

mais abastada da cidade, mudou-se a dinâmica de expansão do comércio e

serviços, assunto que será tratado de forma mais aprofundada no capítulo IV.

Expandiu-se o Jardim Matilde, ao sul da cidade, tornando-se um dos

maiores bairros, em termos de área, de Ourinhos. A expansão desta vez se

concentra em direção ao Sudeste, embora bairros sejam criados em praticamente

todas as direções, em regiões afastadas do centro, na periferia da área urbana.

Ocorre a expansão do Jardim Paulista, com a construção do primeiro conjunto

habitacional de Ourinhos, e são construídos novos bairros populares, como o

Parque Pacheco Chaves (1967, um dos bairros mais afastados do centro da cidade).

Nesta década, a Vila Odilon já está ligada ao núcleo urbano da cidade,

não havendo mais uma separação física, um espaço não-ocupado, entre estas

áreas. A criação dos loteamentos Domingos Garcia (1967) e Anita Araújo (1970)

proporcionam esta união física entre estes bairros situados no extremo sudoeste da

área urbana e a mancha urbana principal.

Neste ponto, há uma coisa a se ressaltar. Nas décadas de 1960 e 1970,

foram encontradas as raízes das mais antigas imobiliárias de Ourinhos.

Descobrimos, através da aplicação de questionários, que as imobiliárias mais

antigas, como a Umberto Imóveis, com 40 anos de existência e a Ourival Imóveis,

com 34 anos, tiveram origem nesta década, ou imediatamente após. Isto mostra a

consolidação de um mercado imobiliário a partir deste período, já se estruturando e

se aprimorando. Imobiliárias como a Umberto Imóveis, por exemplo, possuem mais foi a principal instituição federal de desenvolvimento urbano da história brasileira. A sua história se encerra em 1986, data da sua extinção, que ocorreu por meio de decreto oficial.

103

de 500 clientes locatários e a Ourival Imóveis, aproximadamente 380 clientes. As

duas juntam possuem, atualmente, mais de 880 clientes neste ramo de atividade.

Isso representa quase 50% da quantidade de clientes totais de todas as imobiliárias

pesquisadas no semestre de 2007.

No ano de 1972, foi realizado um levantamento aerofotogramétrico do

município de Ourinhos. Através destas fotos, pudemos analisar a ocupação dos

loteamentos criados nos períodos anteriores, possibilitando apreender o ritmo e

intensidade desta expansão urbana.

A foto 8 focaliza a área sudoeste da cidade de Ourinhos. Os loteamentos

localizados próximos à rodovia Mello Peixoto, que cruza o Paraná, no centro e à

direita da foto correspondem à Vila Odilon, Vila São Francisco, Vila Santa Maria, Vila

Musa, Vila Nossa Senhora de Fátima e Vila Santa Maria. Estes são bairros

relativamente antigos da cidade, no entanto, mostram-se ainda fracamente

ocupados, o que demonstra uma baixa atração para este lado.

Devemos lembrar nesta parte do texto de que o fato de serem criados

novos loteamentos não quer dizer que estes serão rapidamente ocupados. Depois

de criados, estes novos terrenos ainda precisam ser ocupados pela população do

município e este processo de ocupação faz-se através do mercado imobiliário.

Atualmente, estes bairros se tornaram lugares de moradia de grupo

sociais de renda média e baixa. A sua fraca e vagarosa ocupação deve-se muito

provavelmente à distância do centro da cidade, que é fator desestimulante para a

atração de moradores.

As áreas urbanas no canto superior esquerdo e direito da foto 8 mostram

que os loteamentos criados para o oeste e o leste ainda possuíam grande

quantidade de estoque de terrenos e, conseqüentemente, um potencial de

expansão.

Estes bairros são mais recentes do que os criados na parte sul da área

urbana, embora os bairros criados na parte oeste já tivessem mais de uma década

nesse período. Isto significa que a transferência dos grupos sociais de maior renda

para o oeste da área urbana acelerou somente após este ano.

104

Foto 8: Fotografia aérea do ano de 1972, mostrando o sul e o oeste da área urbana do município de Ourinhos.

Fonte: Laboratório de Geoprocessamento – UNESP/Ourinhos, 2007. Escala 1:15.000

A expansão da área urbana, entre os anos de 1974 e 1983, não ocorreu

de forma concentrada. Criaram-se diversos bairros em diferentes áreas, como o Vila

Brasil 2, 3 e 4 (1976), Jardim Primavera (1975) , Village San Rafael (1978), entre

outros.

Em 1980, a expansão urbana cria o Jardim Guaporé, um dos bairros mais

pobres de Ourinhos, com sérias deficiências de infra-estrutura (água, esgoto, luz).

105

Porém, são expandidas também as áreas mais nobres como o bairro Nova

Ourinhos.

Até 1983 ocorreu considerável evolução da área urbana. Neste período

são criados bairros periféricos como o Jardim Anchieta (1976), Jardim Ouro Fino, 1°

e 2° etapas (1979-82), Jardim Itamaraty (1979), Jardim Eldorado (1980), dentre

outros.

O início da década de 1980, para a cidade de Ourinhos, simboliza um

grande momento econômico. As distribuidoras de derivados de combustíveis, a

referência como um centro de autopeças regional, as indústrias migrando para o

recentemente criado Distrito Industrial I e o volumoso aumento na arrecadação

proporciona um efeito muito positivo sobre a cidade. Do ano de 1978 até 1982 o

volume de arrecadação praticamente dobrou a cada ano. A Prefeitura Municipal

declarou que estes números eram devidos principalmente às empresas

distribuidoras de derivados de petróleo, grandes consumidoras de terras.

Entre 1974 e 1983, as expansões urbanas mantêm-se forte no sentido

leste-oeste, mas aumenta também ao Norte e ao Sul, expandindo um pouco menos

nesta direção.

No ano de 1980, conforme relatamos foi criado o Distrito Industrial I. Sua

criação tinha o objetivo de retirar as indústrias que se situavam nas áreas urbanas,

concentrando-as em um único lugar, servido das estruturas de transporte

necessárias para estas indústrias.

3.3. Expansão e produção do espaço urbano através da criação de loteamentos, de 1984 até o ano de 2005.

A partir de 1982, data em que foi formulado o penúltimo Plano Diretor da

cidade de Ourinhos, a legislação sobre a produção de loteamentos tornou-se mais

rigorosa, exigindo o fornecimento, por parte da empresa loteadora, de toda a rede de

água e esgoto e a instalação elétrica, além de asfalto. Isto começou a encarecer a

construção de loteamentos e a diminuir a sua rentabilidade.

Esta mudança acabou forçando as empresas imobiliárias a serem mais

eficientes, procurando maior rentabilidade, o que resultou na produção, a partir desta

data, de loteamentos menores e mais direcionados (específicos para grupos sociais

106

de baixa, média e alta renda). O custo maior e a menor margem de lucro

proveniente da produção de loteamentos é fator que desestimulou, nos últimos

quatro anos, a sua produção, além de forçar as empresas a produzirem melhores

estudos para aumentar a rentabilidade de seus investimentos.

Uma das coisas que cabe destacar, previstas neste primeiro plano diretor,

foi a retirada do traçado ferroviário da área urbana, que já se mostrava claramente

um empecilho para o desenvolvimento da cidade, reconhecido pelo setor público.

Há uma mudança também no papel do governo federal, que passa a

construir menos e a financiar mais a construção de novos empreendimentos, por

meio agora da Caixa Econômica Federal. A Companhia de Desenvolvimento

Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) também começa a atuar na

cidade, construindo conjuntos habitacionais ao leste da área urbana.

Em 1995, cria-se o Distrito Industrial II, às margens da rodovia Raposo

Tavares, como reivindicação por parte de indústrias que clamavam terras onde

poderiam se instalar. O Distrito Industrial I, segundo informações passadas pela

secretaria de planejamento de Ourinhos, já encontrava sinais de esgotamento o que

justificaria a abertura de novas áreas para a instalação de futuras indústrias.

Através da seqüência de mapas a seguir podemos verificar a expansão

urbana do município de Ourinhos/SP. Para a visualização e análise da expansão

urbana, construímos um cartograma que demonstra este processo ao longo do

tempo. Dividimos este em 7 mapas diferentes que proporcionam a visualização da

expansão urbana de forma gradual e relativa ao período discutido em cada parte do

texto. Desta forma, queremos facilitar a apreensão desta expansão por parte do

leitor. A expansão urbana pode ser percebida através da variação das diferentes

tonalidades que vão do laranja escuro até o amarelo claro, sendo as mais escuras

referentes aos bairros mais antigos e as mais claras aos mais recentes.

N0 0,5 1km

Escala gráfica

Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infra-estruturas

Campus de Ourinhos

Organização: Renan Amabile Boscariol

Orientador: árcio Rogério Silveira

Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos, 2005

MAPA 3: Espacialização da Mancha urbana do município de Ourinhos, anterior ao ano de 1 9 4 4 . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

(Fundação de amparo à pesquisa do estado de São Paulo)

N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




MAPA 4: Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1953._____________ ________

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




MAPA 5: Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1 9 6 3 . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




MAPA 6: Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1 9 7 3 . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




MAPA 7: Espacialização da expansão urbana do município de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos , até o ano de 1 9 8 3 . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



30

30

N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos





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Escala gráfica


Campus de Ourinhos





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N

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0km 50km 100km



114

115

CAPÍTULO 4 O ESPAÇO INTRA-URBANO DE OURINHOS

Após o capítulo II, em que tratamos sobre a gênese e a formação

socioespacial do município de Ourinhos, e o capítulo III, que abordou a expansão

espacial da mancha urbana, analisaremos as relações entre as diferentes àreas da

estrutura urbana da cidade, utilizando como base, para isto, os conceitos de

estruturação, estrutura e reestruturação do espaço intra-urbano, proposto por Villaça

(200).

Apesar de considerar redundante a expressão “intra-urbano”, Villaça

(2005) a utiliza porque, segundo ele, houve uma apropriação indevida de estudos

elaborados em escala regional do termo urbano. Aquilo que grande parte da recente literatura espacial progressista tem chamado de espaço urbano refere-se, na verdade, ou ao processo de urbanização genericamente abordado, ou a espaços regionais, nacionais, continentais e mesmo planetário. (...) o espaço urbano aparece como elemento de estruturas espaciais regionais, nacionais, continentais ou planetária (VILLAÇA, 2005, p 18).

Sobre sua estrutura, o capítulo se encontra montado da seguinte forma.

Em primeiro momento, faremos uma apresentação dos principais conceitos que

serão trabalhados no decorrer deste capítulo.

Em um segundo momento, abordaremos uma discussão acerca da

evolução urbana de Ourinhos e de seu espaço intra-urbano, discutindo sobre as

influências das grandes estruturas de transporte regionais (estradas e ferrovias) na

estruturação deste mesmo espaço, abordando em seguida as principais vias de

circulação intra-urbanas.

No final do capítulo, proporemos uma divisão da cidade em quatro

setores, de acordo com as grandes estruturas de transporte regionais, para a melhor

apreensão das diversidades encontradas neste espaço.

4.1 Equipamentos coletivos e infra-estrutura urbana. Há muitas definições para estes dois conceitos, causando confusão entre

seu uso e colocação. É por isso que trataremos de defini-los aqui, da forma como

116

deve ser entendido neste trabalho. Para nós, o conceito de equipamentos coletivos

remete ao conceito de meios de consumo coletivo, proposto por Lojikine (1997). (...) os meios de consumo coletivos têm enfim a característica de não possuírem valores de uso que se coagulem em produtos materiais separados, exteriores às atividades que os produziram. Edifícios escolares, hospitalares, culturais, equipamento ferroviário para transporte de viajantes, [...] etc., esses equipamentos materiais, produtos separados do processo de produção dos meios de consumo coletivos, não devem ser confundidos com os serviços e com as prestações de serviço das quais são o suporte físico (LOJIKINE, 1997 p 156).

Partindo desta citação, podemos observar uma característica importante

dos meios de consumo coletivos, a de serem dissociados das bases materiais onde

se encontram. Os meios de consumo coletivos existem para a viabilização do

processo de acumulação capitalista, na medida em que induzem e facilitam a

reprodução de uma força de mão-de-obra apta a exercer as diferentes tarefas,

demandadas pela sociedade capitalista (LOJIKINE, 1997). Seus efeitos não são

mensuráveis a não ser de forma indireta, o que dificulta a percepção de suas

medidas e, por conseguinte, a justificativa de seus investimentos. Mesmo

considerado importante para uma comunidade, a simples remessa de mais dinheiro

para uma escola não significa melhora na qualidade do ensino, apenas uma

expansão de verba, que pode aumentar a capacidade do atendimento da população

por parte da escola, mas não a qualidade deste atendimento. Por estes se

organizarem em redes (de ensino, de saúde, transporte coletivo), os equipamentos

coletivos não podem ser entendidos sem estar em seu contexto espacial.

Podemos incluir então, como meios de consumo coletivo, escolas,

academias de ginástica, clubes, hospitais, universidades, cursinhos, etc. No entanto,

há uma diferença fundamental entre o que pretendemos denominar como

equipamentos coletivos e os meios e consumo coletivos.

Para Lojikine (1997), os meios de consumo coletivos podem ser tanto

públicos como privados. Desta forma, teríamos de incluir em nossa análise as

escolas e cursinhos particulares, o que não concordamos. Para nós, as instituições

de ensino e de saúdes privadas não devem ser consideradas como parte dos

equipamentos coletivos, pois estas instituições, apesar de existirem em um certo

grau de cooperação quando procuram se aglomerar, para maximizar os ganhos

117

desta localização concentrada, se encontram em competição pelos pacientes e

estudantes, estabelecendo uma relação cliente-contratado, diferente do seu

equivalente público.

O que consideramos como infra-estruturas urbanas são as redes de

saneamento básico, iluminação, ruas, rede de água. As infra-estruturas urbanas, ao

contrário dos equipamentos coletivos, têm efeito diretamente mensurável. De fato, o

seu funcionamento e gestão estão envoltos em cálculos diretos sobre o fluxo de

pessoas que passa pelas vias de circulação da cidade, se a rede de saneamento

está conseguindo suportar o fluxo de esgoto em todos os locais que as servem, se a

rede de água atinge toda a cidade, levando água de qualidade para as casa. A

relação entre investimento e qualidade é muito mais factível do que nos

equipamentos coletivos, mais investimentos implicam na melhora do serviço, mesmo

que temporária. Se um asfalto de baixa qualidade é melhorado, então há uma

melhora direta e perceptível na fluidez das pessoas. Tanto que é comum em época

de eleições a realização do asfaltamento de áreas carentes de cidades.

Ao nosso ver, estas são as principais diferenças entre os equipamentos

coletivos e as infra-estruturas urbanas.

4.2. Evolução urbana e estruturação intra-urbana de Ourinhos: a influência da infra-estrutura ferroviária e rodoviária.

Após a discussão teórica que iniciamos neste capítulo, poderemos agora

continuar tratando da evolução urbana do município de Ourinhos, observando como

se deu a estruturação da sua área urbana.

Como explicamos na introdução deste trabalho, a estruturação urbana

ocorre pela circulação de pessoas enquanto consumidoras e trabalhadoras. Esta

circulação intencional pelo espaço é que vai gerar a demanda pelo surgimento de

localizações de trabalho e moradia, estruturando os diversos elementos. Por esta

importância que assume esta circulação, começaremos a nossa análise pelas

grandes infra-estruturas de transportes, aquelas que fazem a comunicação

(mercadorias e pessoas) entre o espaço intra-urbano e os espaços regional e

nacional. Parece haver íntima relação entre as vias regionais de transporte e o crescimento físico das cidades. As ferrovias provocam crescimento

118

descontínuo e fortemente nucleado, em que o núcleo ou pólo se desenvolve junto às estações. As rodovias – especialmente as expressas – provocam um crescimento mais rarefeito e descontínuo e menos nucleado que as ferrovias. Isso se deve às diferenças de acessibilidade oferecidas pelos dois tipos de via. Na ferrovia, a acessibilidade só se concretiza nas estações; na rodovia, pode se concretizar em qualquer ponto. (VILLAÇA, 2005, p 70)

Como mostramos no capítulo II, Ourinhos é um município que possui a

sua gênese atrelada à construção de uma estação da estrada de ferro Sorocabana.

Esta se configurava como a única via de comunicação da cidade com o resto do

país até a década de 1930, passando por ela o fluxo de pessoas e mercadorias que

provinham de diferentes regiões. Tendo isto em vista, não é de se espantar com a

forma que a área urbana se desenvolveu.

Como pudemos perceber, no capítulo anterior, o crescimento nas

primeiras décadas de existência do município de Ourinhos ocorreu de forma

concentrada, definindo um núcleo comercial central, com a área urbana se

expandindo a partir deste centro. Aqui, cabe um lembrete, feito por Villaça (2005, p

70). “Na verdade, só o homem – as classes sociais – estrutura as cidades. Dizer, por

exemplo, que as ferrovias o fazem seria fetichizá-las”.

Temos então que a ferrovia é a impulsionadora deste crescimento da

cidade, mas não é o elemento estruturador seu espaço. O epicentro dos

deslocamentos da cidade era a ferrovia e também era em torno desta que a cidade

se estruturava. A principal rua comercial, concentrando os hotéis e pousadas da

época, era a Avenida Jacintho Sá, paralela à ferrovia.

Quando da construção das casas para seus funcionários, a Sorocabana

Railway Company elegeu a parte ao norte da ferrovia como área de moradia de seus

trabalhadores menos qualificados, enquanto que os funcionários da parte

administrativa e de serviços mais especializados (e por isso mais bem remunerados)

se situavam em casas onde hoje é a atual Vila Margarida. Esta foi a primeira forma

de segregação social que ocorreu. Com a atração de pessoas e o crescimento

demográfico, a população de menor renda foi se situando na parte norte da cidade,

enquanto que a população de maior renda se direcionava para as áreas mais ao sul,

marcando assim a primeira configuração espacial dos grupos de renda na área intra-

urbana do município.

119

O professor Norival Vieira da Silva26 (2007), morador emérito de Ourinhos

e que ainda reside no centro da cidade, agora dominado pelo setor de comércio e

serviço, disse em entrevista que estava surpreso em olhar uma foto antiga da área

urbana de Ourinhos, datada de 1939, pois não sabia que havia tanta coisa “pra

baixo da linha” (norte), parte da cidade que não conhecia porque nunca precisou

“descer”, disse ele.

Conforme ia se intensificando a segregação espacial destes dois grupos

sociais (alta e baixa renda), o centro comercial reagiu a esta diferenciação, se

especializando também, diminuindo a necessidade de circulação entre as diferentes

áreas da cidade, o que nos leva ao desconhecimento apresentado pelo professor da

“parte de baixo” da cidade. As interações espaciais entre estas duas partes da

cidade via-se limitada e intermediada pelo centro comercial.

As diferentes demandas geradas pelos dois grupos sociais segregados

suscitaram um crescimento diferencial do centro comercial. O comércio foi

crescendo e se concentrando em torno da Praça Mello Peixoto, a praça principal da

época, transferindo o centro comercial da Avenida Jacintho Sá para seu entorno. Os

estabelecimentos industriais como serralherias e outros, se concentravam também

na área norte da cidade. A primeira escola e o primeiro hospital foram criados na

parte sul da área urbana.

Podemos observar então que neste período, que compreende a primeira

metade do século XX, há uma polarização da área urbana entre dois grupos sociais,

de acordo com sua renda, que influencia e estrutura estes dois ambientes. A

ferrovia, além de alimentar o crescimento, serve de marco divisório entre estes dois

grupos. Em uma parte da cidade se localizam os grupos sociais de menor renda,

eleita também como a área onde se localizavam as fábricas e as instalações

produtivas da cidade. Na outra parte, os grupos sociais de maior renda, que

usufruem a proximidade com um centro comercial e de equipamentos coletivos,

configurando uma área de amenidades na cidade.

A praça central, eleita o lócus econômico do município, concentrava (e

concentra) o setor bancário e instituições públicas, atraídos pelo maior poder

aquisitivo da população. Afinal, como lembram Lojikine (1997), Ribeiro (1997) e


120

Souza (2002), vivemos em um Estado capitalista e por isso mesmo, são os grupos

sociais de maior capital (riqueza) quem mais influência e poder têm sobre as

determinações deste Estado.

Não é de se espantar, portanto, que compartilhem localizações parecidas.

As instituições financeiras e órgãos estatais costumam ter o endereço em ruas

largas e modernas, o que já denota, além de uma proximidade espacial, uma

relação muito mais íntima entre estes grupos e o Estado do que com o resto da

sociedade.

A partir da década de 1950 em diante, ocorre a reestruturação do espaço

intra-urbano de Ourinhos, já mencionada anteriormente. Os novos loteamentos,

criados a oeste da ferrovia, são eleitos como os novos lugares de segregação para

as classes mais abastadas, como nos conta Norival Vieira da Silva27 (2007). Diz ele

que foi uma mudança em massa e consciente por parte desta população, que

procurava melhores lugares para habitar28. Chamado pelos seus amigos, resolveu

continuar em seu local, pois as comodidades que possui morando no centro, não

encontraria em outro lugar. “Aqui dispenso o uso do automóvel. É tudo muito perto,

dá pra fazer tudo a pé” nos conta em entrevista.

É importante lembrar aqui que nem sempre as pessoas de maior renda

ocuparão as áreas mais valorizadas do espaço intra-urbano, podendo se segregar

em bairros mais periféricos, em condomínios fechados, onde a terra é mais barata,

investindo assim mais recursos na construção de casas maiores e mais bem

equipadas (VILLAÇA, 1997).

A abertura do Jardim Paulista I e II, durante o período de 1950-1960 atrai,

como vimos acima, os grupos sociais de maior renda, que passam a migrar

progressivamente para estas novas áreas abertas, abandonando a Vila Moraes,

local de sua maior concentração, mudando também a trajetória do crescimento

urbano. É interessante observar que a evolução da forma urbana se deu, de certa

maneira, como se tentasse preencher um círculo, impedido de se unir pela ferrovia,

tendo como centro a estação ferroviária.

27 Entrevista concedida por Norival Vieira da Silva, em sua residência, em 18 de maio de 2007. 28 Em concordância com as conclusões de Villaça (2005) ao analisar seis capitais estaduais brasileiras. O autor conclui que é a elite quem escolhe sua área de expansão/segregação e não os empreendedores imobiliários, que constroem empreendimentos visando o potencial de consumo deste grupo.

121

Outro fato importante que marca este momento de reestruturação do

espaço intra-urbano de Ourinhos é a passagem de uma estrada de rodagem na

década de 1940, onde hoje é atualmente a Raposo Tavares, que abre novas

possibilidades de comunicação, favorecendo o crescimento ao largo de suas

margens novos loteamentos. Já em mapas de meados da década de 1950 é

possível perceber esta nova influência no espaço urbano. O aparecimento do

transporte rodoviário sinaliza uma mudança no processo de estruturação do espaço

intra-urbano de Ourinhos, já que apresenta uma nova forma de interação entre o

local e o regional/nacional. A acessibilidade das rodovias propicia um espraiamento

do crescimento urbano de Ourinhos e propicia condições mais fecundas para a

especulação imobiliária, já que permite também o surgimento de vazios urbanos,

terras cuja única função é a de servir de reserva de valor para os especuladores

imobiliários.

Atualmente, existem três rodovias que de alguma forma cortam a área

urbana. Estas rodovias acabam também por conformar e induzir o crescimento do

espaço intra-urbano, já que oferecem a acessibilidade a espaços próximos e

propiciam a circulação de pessoas, principalmente para as áreas de trabalhos

industriais que, cada vez mais, são criadas em torno das rodovias, para aproveitar

seus ganhos de acessibilidade (VILLAÇA, 2005).

Este é o caso dos Distritos Industriais I – localizado próximo à BR-153 – e

II – a sudeste da área urbana, localizado na Rodovia Raposo Tavares. As rodovias

atuam para o crescimento das áreas periféricas da cidade. A Rodovia Mello Peixoto

influencia a área sul da cidade, enquanto que a BR-153 corta a área urbana

localizada no extremo oeste. No entanto, a influência no espaço intra-urbano destas

rodovias é pequena, se comparada á Rodovia Raposo Tavares, que possui longo

trecho já englobado pelo avanço da urbanização.

Esta rodovia se prolonga em sentido norte-sul, a leste da área urbana. É

nesta última rodovia que podemos ver mais claramente o efeito de atuação destas

estruturas de transporte, conforme descrito na citação de Villaça (2005), empregada

no começo deste tópico. A urbanização acontece seguindo o sentido da rodovia,

buscando a sua acessibilidade.

122

Ela, no entanto, ainda é fator de segregação, na medida em que

interrompe o espaço intra-urbano com uma acessibilidade regional já que, apesar de

permitir a comunicação entre as áreas que separa, sua função é predominantemente

a de interligar espaços regionais e o espaço intra-urbano de Ourinhos ainda não

possui força para imprimir sua dinâmica nesta rodovia, que ainda possui comércios e

serviços voltados para o atendimento do fluxo de viajantes e seus veículos

automotivos (borracharias, oficinas, restaurantes voltados para o atendimento de

caminhoneiros, etc).

4.3. Fragmentação do espaço e segregação socioespacial. Antes de continuarmos mais profundamente a análise das condicõe de

transporte e circulação no município de Ourinhos, abordando as principais vias de

circulação intra-urbana, é necessário antes demonstrar aqui como os diferentes

grupos sociais se distribuem e fragmentam este espaço, já que são estes que

realizam a circulação em suas necessidades de movimentações cotidianas.

A heterogeneidade no espaço intra-urbano de Ourinhos é gritante,

conforme pudemos observar, através de saídas de campo pela cidade e de dados

estatísticos levantados. Outro fato marcante é que ela ocorre em espaços

relativamente próximos uns dos outros, com realidades muito diferentes

acontecendo a distâncias de apenas dezenas de metros uma da outra.

Existem diversos fatores que ajudam a explicar esta situação de alta

fragmentação do espaço intra-urbano de Ourinhos. Dentre elas estão as origens

históricas de cada parte da cidade, como o caso da área norte que abrigava

originalmente os operários da Sorocabana, que com as suas primeiras casas

condicionaram a fixação dos grupos sociais de menor renda predominantemente

nesta área, marcando esta parte do espaço intra-urbano como um dos locais da

cidade de menor dinamismo social e econômico.

Outro fator condicionante é o tão mencionado traçado ferroviário, cujos

impactos na circulação intra-urbana já foram tratados ao longo deste trabalho. No

entanto, como dissemos, estes fatores não passam de meros condicionantes. Não

teriam influência se, no próprio funcionamento da sociedade capitalista já não

123

tivessem implícitos mecanismos de segregação, que distribui a população de acordo

com o seu nível de renda.

Em comparação com outras manchas urbanas, a de Ourinhos não parece

muito espraiada (ver imagem de satélite 1), embora esconda dentro de si grande

quantidade de espaços não urbanizados, principalmente em áreas próximas aos

córregos, apesar de estes não apresentarem barreira efetiva à força do capital, que

em alguns trechos já “domesticou” e canalizou algum destes córregos29.

A própria forma da ferrovia, que a partir da estação central irradia-se em

três direções diferentes, conforma e mascara estes “vãos” no espaço, estes vazios,

que como veremos mais adiante, estão presentes em todas as partes da cidade.

Os autores citados durante este trabalho tratam sobre a apropriação

diferencial do espaço e de suas oportunidades, e de como este mecanismo acaba

por reproduzir os grupos sociais. O controle da localização no espaço intra-urbano é

o que possibilita e determina o usufruto dos diversos valores de uso complexo

(RIBEIRO, 1997), ou dos meios de consumo coletivo (LOJIKINE, 1997). O mercado

de terras urbanas, portanto, é um mercado onde se compra e vende possibilidades.

Lefebvre (2004, p. 17) fala de uma estratégia de classes e diz que : A cidade se transforma não apenas em razão de “processos globais” relativamente contínuos (tais como o crescimento da produção material no decorrer das épocas, com suas conseqüências nas trocas, ou o desenvolvimento da racionalidade) como também em função de modificações profundas no modo de produção, nas relações “cidade-campo”, nas relações de classe e propriedade.

Diz também que: A estrutura social está presente na cidade, é ai que ela se torna sensível, é aí que significa uma ordem. Inversamente, a cidade é um pedaço do conjunto social; revela porque as contém e incorpora na matéria sensível, as instituições, as ideologias. [...] Neste nível, a cidade se manifesta como um grupo de grupos, com sua dupla morfologia (prático-sensível ou material, de um lado, e social do outro). Ela tem um código de funcionamento centrado ao redor de instituições particulares, tais como a municipalidade com seus serviços e seus problemas, com seus canais de informação, suas redes, seus poderes de decisão. Sobre este plano se projeta a estrutura social... (LEFEBVRE, 2004, p. 61).

29 Este é o caso do córrego do Jacuzinho, ao sul da área urbana, cujo leito já foi envolto pela área urbana. A sua nascente está desprotegida, apenas cercada por matagais. Também temos o caso do córrego do Monjolinho, que já possui trechos canalizados. Já não é possível localizar a sua nascente, que se confunde com a rede de drenagem urbana.

124

Está explícito nas palavras deste autor a relação entre a estrutura social e

as cidades. A primeira está presente nas últimas. Estas apresentam um reflexo

desta estrutura, contida dentro de seu conteúdo urbano. Sabemos que a estrutura

atual de nossa sociedade é fragmentada, composta de grupos sociais – ou classes,

se preferirem (no caso brasileiro ainda mais acentuada pela enorme disparidade de

renda entre os grupos de menor e maior poder aquisitivo). Na primeira citação, o

autor aponta que a cidade se transforma, também nas relações de classe e

propriedade.

Se a cidade é um pedaço do conjunto social e que se transforma, também,

entre as relações de classe e propriedade, como diz Lefebvre (2004), ela possui em

seu interior este caráter fragmentário e, além disto, este caráter apresenta

dinamicidade. E as relações de classe se dão através de conflitos e disputas de

privilégios e interesses. No caso do espaço intra-urbano, estas disputas acontecem

pelos ganhos de localização (VILLAÇA, 2005).

Os ganhos de localização surgem porque cada lugar no espaço intra-

urbano é único e se apresenta sempre em relação a outros lugares, a equipamentos

e serviços, objetos, ou amenidades (naturais ou não), presentes neste mesmo

espaço. Desta forma, o local onde está situada uma residência apresenta-se tão ou

mais importante que o próprio imóvel. O adquirente de espaço continua a adquirir um valor de uso. Qual? Ele não compra apenas um volume habitável, permutável com outros... O adquirente é detentor de uma distância, aquela que interliga sua habitação a lugares, os centros de comércio, de trabalho, de lazer, de cultura, de decisão. Aqui o tempo entre novamente em cena (LEFEBRE appud VILLAÇA, 2005,p 73).

Esta disputa pela localização é realizada através da lógica do mercado e

controlada através de leis e regulamentações estatais, que variam de acordo com

cada país. Pelas regras do mercado, que fixam um preço através da lei da oferta e

da procura, quanto maior a procura, maior o valor de troca de uma determinada

localização30.

30 Localização sim, porque Villaça (2005), estabelece que uma determinada propriedade possui dois valores. Um valor é resultado do custo de produção do imóvel, ou seja, da construção do imóvel. O outro valor é relativo à sua acessibilidade, ou seja, sua localização no espaço intra-urbano. O primeiro

125

Desta forma, os grupos sociais de maior renda possuem o privilégio de

escolher onde podem morar, com as opções diminuindo conforme menor o nível de

renda dos grupos sociais, até que reste apenas uma (ou nenhuma, como no caso

dos moradores de rua) opção de moradia.

Após a apresentação destas idéias, mostraremos agora uma coleção de

mapas de renda da população, para mostrar a localização espacial dos grupos

sociais no espaço intra-urbano de Ourinhos. O mapa 10 mostra a disposição

espacial da população de acordo com oito faixas de renda, que variam desde 1/2

salário mínimo até mais de 20 salários mínimos.

valor é fixo, enquanto que o segundo varia sempre de acordo com a estrutura urbana (a disposição dos diversos elementos de um determinado espaço).

N


Campus de Ourinhos



Fonte: ESTATCART, 2000.

MAPA 10: Localização, por setores censitários, das faixas de renda da população, segundo dados para o ano de 2000 do I B G E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



Ausência

Maior Concentração

S/ESCALA

De ½ até 1 salário mínimo

De 1 a 2 salários mínimos

Até ½ salário mínimo De 2 a 3 salários mínimos




Mais de 20 salários mínimos

127

Podemos ver que as pessoas com maior renda se concentram na área

oeste da cidade, enquanto que as populações de menor renda estão localizadas

praticamente em todos os setores. No entanto, as pessoas que vivem de 1 a 2

salários mínimos se concentram nos setores onde estão os conjuntos habitacionais

produzidos pela CDHU, o que indica que a ação do Estado na cidade de Ourinhos

para a construção de casas para as populações mais carentes gerou algum

resultado.

A área onde se concentrou a população de menor renda, menos de 1/2

salário mínimo, foi a área onde se encontrava o Jardim Guaporé, e de modo mais

rarefeito, em outros bairros periféricos da cidade. Todavia, os dados analisados

mostram a tendência de os grupos sociais excluídos se disporem nas regiões

periféricas, afastadas do centro e mal servidas pelo transporte público. Enquanto

isso, é possível observar que os grupos sociais mais favorecidos se encontram muito

bem concentrados, ao sul e oeste do centro da área urbana, ocorrendo algumas

dispersões em algumas áreas específicas ao leste.

No entanto, percebemos que quanto maior a renda, mais concentrada é a

população. Villaça (2005) já mencionava esta tendência de concentração da

população de maior renda em áreas específicas. “A segregação é um processo

essencial à dominação social, econômica e política por meio do espaço” (VILLAÇA,

2005, p 150). Não queremos discutir o que gera a segregação. No entanto, esta

frase é muito fortuita porque o que encontramos em nossas saídas de campo pela

cidade é que realmente as instituições públicas (Prefeitura, Fórum, Câmara

Municipal, Justiça Federal) se concentram justamente nas áreas em que se

localizam os grupos sociais de maior renda. Mais especificamente, a concentração

acontece na Rua Rodrigues Alves e na Avenida dos Expedicionários. Talvez seja

apenas por uma questão de localização. Se, como afirma Villaça, o que movimenta

o espaço intra-urbano é a busca por melhores localizações (acessibilidades) pelos

diferentes grupos sociais, também o fazem as instituições públicas, para assim

exercerem controle sobre o espaço em que atuam.

128

4.4. As vias de circulação intra-urbana e a estruturação urbana: Ourinhos e a expansão urbana setorizada.

Para iniciarmos este sub-capítulo, é necessário antes de mais nada

prestarmos atenção ao mapa 11.

Mapa 11: Grandes estruturas de transporte regional e as principais vias de circulação do espaço intra-urbano de Ourinhos.

RIOS

TERMINAL RODOVIÁRIO

TERMINAL URBANMO

SISTEMA RODOVIÁRIO E DE ESTRADAS

SISTEMA DE VIAS ESTRUTURAIS

SISTEMA DDE VIAS COLETORAS

FERROVIA0 1200m

NORTELEGENDA

ESCALA GRÁFICA

Fonte: Plano Diretor de Ourinhos. Prefeitura Municipal de Ourinhos; 2006

129

Se analisarmos este mapa e consultarmos os mapas que demonstram a

expansão urbana por via da criação de loteamentos (expostos no capítulo III),

poderemos perceber a grande influência do traçado ferroviário na evolução da forma

da área urbana de Ourinhos. A influência da ferrovia na estruturação do espaço

intra-urbano é marcante, mas, como já apontamos neste capítulo, não tem em si

efeito estruturante no espaço, não dita as localizações das atividades. Quem tem

este efeito, lembremos da citação de Villaça (2005) nas primeiras páginas deste

capítulo, são as classes sociais.

Aqui, chamaremos de grupos sociais, porque nos referimos à renda e não

à divisão da sociedade entre proletários e burgueses, tendo em vista que hoje em

dia podemos ter micro e pequenos empresários com menos renda do que altos

funcionários de grandes e médias empresas, que por esta diferenciação no seu

poder aquisitivo se instalam de forma igualmente diferenciada na cidade.

Apesar de a ferrovia ter uma influência na interação entre as diferentes

áreas da cidade, apenas molda a forma de sua mancha urbana. Eleitos os lugares

de trabalho e moradia dos grupos sociais, as atividades urbanas começam a se

definir conforme a melhor localização existente.

Observando a divisão da cidade pela ferrovia e as rodovias em setores,

podemos agora fazer uma análise da estrutura urbana pelas principais vias de

circulação. Esta análise se justifica porque a disposição destas grandes estruturas

de transporte afunilam e concentram o principal fluxo de pessoas, que dinamiza o

processo de estruturação das cidades, promovendo grande acessibilidade para os

diferentes lugares de seu interior, revelando os diferentes modos e formas de

interações espaciais. Da mesma forma, a análise das principais vias de circulação

intra-urbanas nos apresenta o caráter de cada área da cidade a que servem. Em

outras palavras, o tipo e influência das áreas vizinhas e de circulação que ocorre por

elas definem os tipos de estabelecimentos que surgem em seu entorno.

A partir da década de 1950, com a expansão da mancha urbana do

município, é que as vias de circulação intra-urbana começam a apresentar um papel

cada vez maior, já que as distâncias e a intensidade da circulação aumentam com o

incremento demográfico e a localização e forma da ferrovia acabam por pressionar a

130

necessidade de comunicação entre as diferentes áreas da cidade para determinadas

vias específicas.

O centro comercial se expande e se prolonga por essas vias de circulação

que fazem a ligação entre as áreas da cidade (dividida fisicamente pela ferrovia).

Conforme a mancha urbana vai se expandindo, acaba seguindo os traçados das

grandes estruturas de transporte, principalmente o ferroviário.

Considerando que a centralidade do centro urbano é reforçada pela

conformação do fluxo de pessoas e veículos pelas limitações impostas por meio da

forma do traçado ferroviário, a expansão urbana também segue em torno das

principais vias de circulação intra-urbana que, em uma relação dialética, acabam

também reforçando o fluxo nestas vias, terminando por enfatizar novamente a

centralidade dos comércios e serviços.

Além disso, vimos que os grupos sociais se aproveitam do traçado da

ferrovia e da rodovia para delinearem os seus espaços. Os grupos de maior renda

se auto-segregam em áreas próximas do centro, repletas de amenidades e com vias

que proporcionam um fácil acesso ao centro comercial. Enquanto isso, os grupos

sociais de menor renda acabam destinados a espaços com vias que proporcionam

menor acessibilidade ao centro comercial e com menor ou nenhuma amenidade.

Frente a tudo o que foi apresentado até o momento neste capítulo,

queremos então propor uma setorização da área urbana, baseada nas grandes

estruturas de transporte regional e nos grupos de renda. Esta setorização nos

permite dividir a cidade em quatro partes – Norte, Oeste, Sul e leste. Com esta

divisão, pretendemos tornar mais fácil e objetiva a apreensão deste espaço urbano,

extremamente fragmentado.

Apresentaremos, então, imagens de satélite com a delimitação de cada

um destes setores, abordando-os individualmente e traçando as suas características

gerais.

Primeiramente, apresentaremos a imagem de satélite 1, que apresenta a

forma da mancha urbana de Ourinhos por inteiro.

N

0 1 2 km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos



Fonte: Europa Technologies, Image 2007 Digital Globe; Google Earth 2007

IMAGEM 2: Imagem de satélite da área urbana do município de Ourinhos /SP. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


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147

Mapa da áea urbana do município de Ourinhos.

132

É possível ver claramente, através do mapa 13 e da imagem de satélite 1,

como a ferrovia fragmenta o espaço urbano, limitando a possibilidade de

comunicação entre as diferentes partes da cidade através de algumas ruas e

avenidas.

Por meio da imagem de satélite 1, podemos perceber algumas

características. No centro desta mancha há uma área esbranquiçada que

corresponde ao centro comercial da cidade. A linha tracejada mais clara, que se

estende de norte a sul são os estabelecimentos comerciais e de serviços que se

concentram na Rua Duque de Caxias e na Avenida dos Expedicionários. Nesta

resolução é difícil perceber o traçado ferroviário, bem como a das rodovias. No

entanto, a imagem apresenta do lado direito um mapa da área urbana de Ourinhos,

que permite a melhor localização dos elementos na imagem de satélite.

Discutiremos neste momento a relação entre a estrutura do espaço intra-

urbano de Ourinhos, relacionando com tudo o que foi apresentado neste capítulo até

agora. Nosso objetivo é mostrar como a cidade, fragmentada, se estrutura através

das grandes estruturas de transporte para gerar setores definidos, que interagem

entre si, mas cujas interações acabam por depender do centro econômico.

4.5. A estrutura do espaço intra-urbano de Ourinhos e a sua divisão por setores: uma forma de análise da configuração espacial dos grupos sociais e atividades urbanas.

O principal fator de centralização do fluxo de pessoas na cidade era, no

passado, a estação ferroviária. Devido a esta centralização, foi criado ao eu redor

uma concentração dos estabelecimentos comerciais e de serviços. Após o fim da

influência da ferrovia no fluxo de pessoas, decretada oficialmente em 1997 com o

fim dos transportes de passageiros, mas em franca decadência desde a introdução

do rodoviarismo no país, esta força de atração não foi anulada, mas sim continuada

pela própria concentração comercial e de serviços, favorecida pela forma em que a

comunicação entre as diferentes áreas da cidade ocorre. Isto porque, como

dissemos acima, a ferrovia estrangula o fluxo da população, significando agora para

a área urbana, apenas uma barreira física ao livre trânsito de pessoas e veículos,

limitando as interações espaciais entre os bairros.

133

Como dissemos anteriormente, isto provoca uma divisão da cidade em

setores que servem para o isolamento dos diversos grupos sociais, ou seja, significa

a segregação socioespacial da população. A dinâmica dos grupos sociais, portanto,

dr utiliza desta fragmentação espacial, alimentando-a. Isto quer dizer que o reforço

da centralidade do núcleo comercial é feito constantemente.

A influência do centro da cidade na dinâmica estruturadora da área

urbana de Ourinhos parece ser muito grande. A área comercial se espalha e penetra

nos diferentes setores segregados através das vias principais de comunicação,

gerando um comércio e serviços compatíveis com o nível de renda das populações

das áreas ao seu redor.

A partir desta perspectiva e de tudo o que já foi apresentado neste

trabalho até agora, pudemos elaborar uma divisão do espaço intra-urbano de

Ourinhos em quatro setores, nos apoiando para isso no traçado ferroviário e na

rodovia Raposo Tavares. Estes quatro setores serão apresentados a partir de agora.

Cada um encontra características próprias, sendo tão fragmentado quanto o espaço

intra-urbano que compõem.

4.5.1. O setor norte. O setor norte da cidade possui um núcleo mais antigo, onde se estende

parte do centro comercial, correspondendo a uma das primeiras áreas urbanas da

cidade e onde é possível ver as marcas deste passado em algumas de suas ruas

mais importantes, como é o caso da Avenida Jacintho Sá.

No entanto, este setor também possui bairros muito novos, sendo um dos

lugares onde a expansão urbana se apresenta com muita força, com a criação de

loteamentos visando os grupos sociais de renda média e baixa. Desta forma,

historicamente ele se apresenta de uma forma bastante heterogênea.

Este setor também apresenta diversos vazios urbanos. Parte destes

podem ser explicados pela presença do córrego Christoni. Este córrego atravessa

este setor no sentido sul-norte e em suas margens são desenvolvidas pequenas

plantações de verduras e legumes, bem no centro desta mancha urbana, em área

próxima a do cemitério municipal. A presença de industrias que consomem grande

quantidade de espaço no meio da mancha urbana deste setor também explicam

134

parte desta situação. Para melhor visualização do que apresentamos aqui,

mostraremos uma imagem de satélite deste setor.

N

0 375 750 m

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




IMAGEM 3: Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor norte da área urbana...---------------............................


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118

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2524

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1

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146

147

Loca l i zação do setor norte no mapa da área urbana de Ourinhos.

136

Podemos ver claramente através da imagem de satélite do setor norte o

quanto esta parte do espaço intra-urbano de Ourinhos é bem fragmentada. Não

somente pela disposição dos elementos naturais, mas também pela própria mão do

homem, como no caso das empresas que são grandes consumidoras do espaço

disponível.

A concentração de edifícios de maior porte, em disposição linear, em

sentido sul-norte, que vai da parte inferior até o centro da imagem indicam a maior

concentração de estabelecimentos comerciais e de serviços que existem neste

setor. Esta é a área de influência das Ruas Antônio Prado e Duque de Caxias, que

proporcionam acesso ao centro da cidade, sendo as principais vias de comunicação

deste setor com o resto da cidade. É por esta razão que acabam polarizando as

atividades econômicas comerciais e de serviços desta região.

Na rua Antônio Prado e em algumas de suas ruas paralelas é possível

encontrar brechós, lojas de móveis usados, comércios de doces no atacado, bares,

pontos de prostituição, locais de entretenimento de baixo custo. Isto quer dizer que

nesta rua se concentra parte do circuito inferior da economia da cidade de Ourinhos.

No entanto, como o próprio Milton Santos (2002) destaca, não há uma divisão rígida

sobre as características do circuito superior e o inferior da economia, podendo às

vezes um tipo de estabelecimento pertencente ao circuito inferior, de uma forma

geral, apresentar características do circuito superior. Este parece ser o caso dos

comércios de móveis usados que, embora não utilizem tecnologia intensiva, não

tenham acesso ao crédito bancário institucional e outras características que fazem

parte de um comércio ou serviço do circuito superior, possuem uma quantidade

razoável de ligações com o exterior, comercializando móveis usados também nas

cidades da região.

Para Santos (2002, p 42), “Cada circuito se define por: 1) o conjunto das

atividades realizadas em cada contexto; 2) o setor da população que se liga a ele

essencialmente pela atividade e pelo consumo”.

A respeito da população que se encontra nesta parte da cidade temos as

seguintes informações. O setor norte, segundo dados do IBGE de 2000, concentra

mais de 20.000 habitantes. A maioria desta população pertence aos grupos sociais

de média e baixa renda (ver mapa de renda na página 126). Em sua parte mais

137

antiga, que compreende os bairros de Vila Nova, vila Perino e parte do Centro, é

possível encontrar algumas casas de madeira.

O gráfico 1, que demonstra os grupos de renda que existem no setor

mostram que pouco mais da metade desta população se enquadra no que

poderíamos chamar de grupo social médio (o correspondente ao termo classe

média). Uma parte menor, correspondente a pouco mais de 10% do percentual do

grupo social médio diz respeito ao segmento de população de maior renda. Para as

pessoas dos grupos sociais considerados de baixa renda, a proporção alcança

quase um terço do total, ou 31,5%. Somadas ao grupo que não apresenta nenhum

rendimento, temos que 41,5% desta população se encontra em condições de

pobreza ou de insegurança financeira. Um percentual relativamente grande se

comparado a outros setores, como veremos mais adiante.

Gráfico 1: Representação da população do setor norte, segundo os grupos de renda, em %.

GRUPOS DE RENDA - SETOR NORTE

31,50%

53,00%

5,50%

10,00%

Menos de 1/2 até 2 SMDe 2 até 10 SMAcima de 10 SMSem rendimento

Fonte: IBGE, 2000.

Portanto, vemos que a segunda condição, observada por Milton Santos

(2002) para a definição do circuito inferior nesta parte da cidade se faz presente, ou

seja, uma grande proporção de pessoas com renda média e inferior. Pelo gráfico,

podemos ver que 84,5% destes grupos sociais compõem a população que habita o

setor norte. Santos (2002), diz que a classe média (aqui chamado de grupo social

médio) participa da economia consumindo tanto no circuito inferior quanto no circuito

138

superior da economia. “O consumo das classes médias se dirige freqüentemente

tanto à categoria das classes abastadas quanto à das classes menos favorecidas”

(SANTOS, 2002, p. 42).

Sobre os equipamentos coletivos e infra-estruturas urbanas presentes

nesta parte da cidade, temos algumas considerações. Dos nove postos policiais da

cidade, nenhum se encontra neste setor. Isto quer dizer que a presença policial

permanente nesta área é inexistente. De dez escolas estaduais existentes na

cidade, três se concentram neste setor. Quanto às escolas municipais de ensino

fundamental, a situação se encontra consideravelmente pior. De treze escolas,

apenas duas se encontram nesta parte da cidade. Quanto aos postos de saúde e

praças a situação se encontra parecida e até exacerbada. Dos vinte e dois postos de

saúde existentes na cidade, apenas quatro se localizavam neste setor urbano. Das

oitenta praças existentes, apenas sete se localizam no setor norte.

Quanto à infra-estrutura urbana, esta parte da cidade possui algumas

deficiências em pares isoladas e afastadas do centro, como em bairros como o

Jardim Guaporé, localizado no extremo norte da cidade, com ausência de asfalto e

deficiências na rede de saneamento, Jardim Santos Dummont II e Santa Felicidade,

no noroeste, também com as mesmas deficiências atribuídas ao Jardim Guaporé.

Uma das principais reclamações dos moradores deste setor, observadas pela

Prefeitura Municipal durante a coleta de informações para a elaboração do plano

diretor, foi a ausência de iluminação pública.

Estes indícios mostram a precariedade em que este setor se encontra em

relação à cobertura dos serviços públicos que os equipamentos coletivos

proporcionam, bem como das infra-estruturas urbanas. Temos que considerar

também que, proporcionalmente ao restante da cidade, este setor é um dos que

mais população possui, quer dizer, a situação de descaso tende a se exacerbar se

considerarmos a proporção populacional.

Continuemos a análise das principais vias de circulação desta parte da

cidade. Sobre a Rua Duque de Caxias, interrompida para que fosse feita a

justificativa da existência do circuito inferior nesta parte da cidade. Encontra-se nesta

via um comércio de autopeças e oficinas mecânicas para motos e aparelhos de som

automotivo, além de também existirem nela uma agência da Ford e lojas de motos e

139

similares. Isto se deve ao fato de que a Duque de Caxias é o prolongamento, para a

área norte da cidade, da Avenida dos Expedicionários, que possui um comércio

especializado em peças automotivas. Na Duque de Caxias, esta especialização é

menor, mas podemos encontrar um posto de gasolina, mecânicas de carros e motos

e lojas de acessório para veículos, uma agência de automóveis da Ford e algumas

agências de motos e motocicletas. Existe também nesta rua uma unidade do

Supermercado Avenida, voltado para um público de renda média-baixa.

Neste setor da cidade podemos encontrar o que Milton Santos (1987)

chama de “rugosidades”, ou seja, edifícios e construções antigas, representantes de

tempos passados, anteriores à década de 1940 no caso de Ourinhos, mas que ainda

assim possuem uma funcionalidade, permanecendo no local, destoando do espaço

a seu redor. O próprio prédio da Caninha Oncinha, fábrica de aguardente, situado na

Rua Jacintho Sá, pode ser considerado uma rugosidade. Fundada em 1917, com o

nome de fábrica de refrescos Ivoran, a indústria encontra-se atualmente cercada por

propriedades residenciais.

Além disto destes aspectos supracitados, sentimos que é importante

mencionar outros, de ordem cultural. Neste setor existem grandes quantidades de

igrejas evangélicas, que costumam encontrar fiéis entre um público de renda mais

baixa, com promessas e esperanças de melhora financeira. Estas populações

parecem possuir também grande apego de grupo. As relações sociais e de

camaradagem parecem ser mais intensas nestas áreas. Possivelmente, o fato de

possuírem uma menor renda, aliados a uma baixa capacidade de apelo ao Estado

para resolverem seus problemas, provoque um espírito de coletividade e união.

Conforme destacou Carlos (1994), é este sentimento que cria uma necessidade de

luta que fomenta os movimentos sociais, através da união dos interesses comuns.

4.5.2. O setor oeste. Ao contrário do setor norte, o setor leste é mais recente e é o local onde

se encontra a maior parte dos grupos sociais de mais alta renda. Possui também um

núcleo que remonta aos primórdios da ocupação da cidade, na Vila Sá, onde se

encontram casas de madeira que são datadas de antes de 1944, em uma parte

conhecida como Vila Inglesa, onde uma população de baixa renda habita. A maior

140

parte de seus bairros possuem sua origem na década de 1970, mas a sua ocupação

efetiva ocorre a partir da década de 1980.

No entanto, diferentemente do setor norte, aqui as marcas do passado se

encontram em grande parte apagadas. Suas avenidas largas e bem arborizadas,

sua grande quantidade de parques e áreas verdes que proporcionam amenidades e

as casas suntuosas que existem em boa parte deste setor lhe conferem um aspecto

mais recente, mais atual.

Nesta parte da cidade encontram-se poucos vazios na sua mancha

urbana e boa parte de seus terrenos já se encontra ocupada. É o setor que possui a

menor parte da população da área urbana, com pouco mais de 15% do total.

É também um dos setores onde podemos observar a existência de

edifícios residenciais, construídos na década de 1980. E é o único local em toda a

área urbana onde ocorreu a construção de condomínios fechados (Royal Park e

Villagio Nova Ourinhos).

N

0 285 570 m

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




IMAGEM 4: Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor oeste da área urbana...............................


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1

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3736

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1011 13

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89

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9813

2

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141

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146

147

L oca l i zação do se tor oes te no m a p a d a á r e a urbana de Ourinhos

142

Como mencionamos, o setor oeste da cidade é onde se encontra a maior

concentração dos grupos sociais de mais alta renda. Podemos ver a partir do gráfico

2 qual a proporção entre os grupos de renda neste setor.

Gráfico 2: Representação da população do setor oeste, segundo os grupos de renda, em %.

GRUPOS DE RENDA - SETOR OESTE

16,49%

53,95%

24,03%

5,53%


Fonte: IBGE, 2000.

Podemos ver uma diferença entre a relação dos grupos sociais que se

situam nos extremos de renda enquanto que o grupo social médio permanece em

proporção semelhante ao do setor norte. A população que podemos considerar

como desfavorecida (soma entre as cores laranja e vermelha) se encontra em

aproximadamente 22% da população, ou pouco mais da metade da proporção deste

mesmo grupo social encontrada no setor norte. Já a população que possui

rendimento mensal acima de 10 salários mínimos correspondem a

aproximadamente 24% da população total, quase cinco vezes maior do que a

encontrada no setor norte da cidade.

Desta forma, seguindo a lógica de Milton Santos (2002), esta maior

concentração de renda proporciona o surgimento do circuito superior da economia

neste setor da cidade. Nas Avenidas Rodrigues Alves, Antônio A. Leite e Luiz

Saldanha, que ligam os bairros deste setor ao centro comercial, concentram-se

comércios e serviços de alto padrão, como escolas particulares, confeitarias,

varejões mais específicos, academias, uma prestadora de serviço de televisão a

143

cabo, danceterias e locais de diversão de mais alto padrão da cidade, além de uma

unidade do Supermercado Pão de Açúcar, de um hospital da UNIMED e da

faculdade particular Estácio de Sá.

Estas ruas largas e amplas fornecem fluidez e acessibilidade para

diversos bairros deste setor. Na margem destas avenidas surgem comércios e

serviços de alto padrão e grandes e suntuosas casas que proporcionam um ar de

sofisticação e riqueza em relação ao resto da cidade. Porém, em áreas mais

afastadas deste setor, como por exemplo, em bairros como Jardim dos

bandeirantes, Santa Felicidade, Vila Margarida e Jardim Santa Cecília, podemos

encontrar construções mais modestas, relativas à pessoas de renda mais baixa, mas

nada muito acentuado.

Quando observamos o serviço de equipamentos coletivos e infra-

estruturas urbanas, percebemos como esta região é privilegiada. Apesar de ter a

menor população da área urbana do município, este setor concentra cerca de: 1)

três dos nove postos policiais; 2) apenas uma de dez escolas estaduais; 3) quatro

das quinze escolas municipais de ensino infantil; 3) duas das treze escolas

municipais de ensino fundamental; 4) dois dos vinte e dois postos de saúde; 5) vinte

e seis das oitenta praças existentes.

A rede de esgoto é funcional e praticamente todos os bairros são

asfaltados, com exceção do Jardim Santa Felicidade e algumas ruas da Vila Soares.

A iluminação pública, no entanto, apresenta-se de forma deficiente também em

diversas partes deste setor, embora o problema não seja tão grave quanto no setor

norte, pela presença policial maior.

Este setor é onde se encontram as maiores amenidades. A ruas e

avenidas são largas e bem arborizadas, as praças bem conservadas. Foi a primeira

área da cidade onde se implantou a coleta seletiva (2005). Como podemos ver pela

imagem, grande parte das residências construídas neste setor possuem um

tamanho considerável. No entanto, já podemos perceber, através desta imagem,

heterogeneidades nos padrões de construção das casas.

Podemos ver que, ao norte deste setor e ao sul, em áreas próximas da

ferrovia, as construções são menores e de aspecto menos conservado. Esta área ao

norte, composta por bairros como a Vila Sá, Vila Margarida, Jardim Bela Vista e

144

Jardim Santa Cecília, é uma das mais antigas da cidade, com partes de suas áreas

ocupadas desde a implantação da ferrovia

É neste setor que se localiza o condomínio fechado Royal Park e Villagio

Nova Ourinhos, local onde se auto-segregam parte do grupo social de maior renda.

Estes condomínios foram construídos todos na década de 1990. Apesar da grande

capacidade financeira da população encontrada neste setor, principalmente o Royal

Park foi um investimento cujo retorno financeiro proporcionado não foi compatível

com o montante do investimento. Seu processo de ocupação foi demorado e,

embora já pronto na década de 1991, só veio a ser plenamente ocupado na segunda

metade de 1990 (Marcelo Souza Santos, 200731).

Encontram-se aqui também dois edifícios residenciais de médio-alto

padrão, criados na década de 1980, outro investimento mal planejado, como

relatamos no capítulo II.

Em relação aos aspectos culturais observados no setor norte,

encontramos consideráveis diferenças entre estas duas partes da cidade.

Primeiramente, é notável a ausência de Igrejas, não só evangélicas como de

qualquer outro tipo, o contrário observado no setor norte. Durante o dia, as ruas em

geral são silenciosas, mesmo em áreas próximas às principais avenidas deste setor.

Em compensação, durante a noite estas são tomadas por carros e jovens não só da

cidade, mas de toda a região, que freqüentam as boates locais, ou simplesmente

ligam o som de seus carros, ensejando uma espécie de competição com os seus

pares.

Diferentemente do que observado no setor norte, não é possível encontrar

moradores conversando na rua ou sentados em frente às suas casas, simplesmente

observando o movimento. Isto denota que aqui as relações de grupo ocorrem de

forma diferenciada, discreta. É possível ver mais carros na rua do que pessoas em

determinados momentos, concedendo um ar de solidão e isolamento, exacerbado

pelas casas de muro alto.

31 Entrevista concedida por Marcelo Souza Santos, na FORT imóveis, em 20 de julho de 2007.

145

4.5.3. O setor sul. O setor sul da área urbana de Ourinhos possui, em termos históricos, a

mesma característica do setor norte. Uma área mais antiga, correspondente à Vila

Emília e partes do Jardim Matilde, que remonta à origem da cidade, e outras áreas

mais novas que compõem este setor.

No entanto, o grau de transformação ocorrido nesta parte da cidade foi

muito mais intenso. A reprodução do espaço urbano atuou mais fortemente nesta

parte e as marcas do seu passado já se encontram em boa parte apagadas. Ainda é

possível observar casarões remanescentes da década de 1940-1950, onde as

populações mais abastadas habitavam anteriormente. No entanto, a lenta expansão

do centro comercial tem derrubado progressivamente estas residências e construído

lojas e outras construções.

Como no setor norte, este também apresenta grandes vazios internos

(podemos observar pela imagem de satélite 4). Este grande espaço vazio ocorre nas

margens do córrego do Jacuzinho e separa os grupos sociais de média e alta renda

de uma população de mais baixo rendimento. Isto pode ser observado na imagem

de satélite deste setor, através da dimensão das residências. Um exemplo gritante,

por exemplo, é o do Conjunto Habitacional Padre Eduardo Murante, à esquerda da

imagem, próximo da ferrovia, em contraste com o Jardim Estoril, localizado à direita,

cercado por avenidas largas e com considerável quantidade de lotes ainda não

ocupados.

O setor sul da cidade, ao contrário dos outros setores divisados, não é

separado do centro comercial por nenhuma ferrovia ou rodovia, se situando em

contato direto com este, encontrando outras peculiaridades.

As principais vias de circulação são a Avenida dos Expedicionários e

Altino Arantes. Em direção ao sudoeste, realizando a ligação entre os distantes

bairros Jardim Itamaraty, Jardim Paris, Parque Pacheco Chaves e Jardim Nossa

Senhora de Aparecida, temos a Avenida Domingos Carmelingo Caló. Esta também é

uma importante avenida comercial, onde se concentram restaurantes e petiscarias, o

supermercado Oh!Glória, voltado para um grupo social de renda média-baixa,

varejões e diversos estabelecimentos, com ampla relação com a população que vive

nas proximidades.

N

0 275 550 m

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




IMAGEM 5: Imagem de satélite da mancha

urbana de Ourinhos, enfocando o setor sul da

área urbana.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


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54

124

81

50

49

87

44

43

45

82

100

99

46

103

47

48

38

39

41

18

19

20

21

23

22

40

70

69

68

93

74

17

128

16

71

122

11

8

127

108

25

24

86

26

79

27

76

80

121

63

64

65

28

62

30

78

114

107

102

31

115

131

84

29

126

32

33

85

97

72

67

75

92

90

34

35

116

109

111

10

4

94

73

37

36

110

42

117

88

03

04

07

06

08

10

1

02

13

0

09

10

11

13

12

05

15

14

66

105

123

89

129

91

98

13

2

133

120

112

119

01

95

12

5

13

4

135

13

6

13

7

138

139

140

141

143

14

6

147

L oca l i zação do setor sul no mapa da área urbana de Ourinhos.

147

Sobre a presença dos grupos de renda neste setor, observemos o gráfico

3. Gráfico 3: Representação da população do setor sul, segundo os grupos de renda, em %.

GRUPOS DE RENDA - SETOR SUL

19,00%

58,93%

15,86%

6,22%


Fonte: IBGE, 2000.

Nesta parte da cidade se concentra a maior parte do grupo social de renda

média de Ourinhos, pois além da grande porcentagem deste grupo em relação à

população do setor sul, temos que considerar que este, segundo os dados do IBGE

para 2001, é o setor mais populoso de Ourinhos, possuindo cerca de 2 mil

habitantes a mais do que o setor norte.

Com relação aos grupos sociais mais extremos, percebemos que a

diferença entre as populações de maior renda e a de menor renda, em termos de

concentração, é pequena. Há uma relativa equivalência entre estas populações,

exacerbada se opormos os grupos sociais mais favorecidos e os menos favorecidos,

onde incluímos também a população que não possui rendimento.

Na Avenida dos Expedicionários desenvolveu-se uma economia de

aglomeração de serviços e comércios de autopeças, desde caminhões e tratores,

próximo à Rodovia Mello Peixoto, e de carros, nas áreas mais próximas do centro.

Situam-se também nesta avenida a grande maioria das distribuidoras de bebidas da

cidade. Este caráter aparece entre os anos de 1970 e 1990, como nos conta Norival

148

Vieira da Silva32, quando esta Avenida era centro de referências de autopeças para

a região, perdendo força ao longo do tempo. Esta decadência ocorre no contexto da

saídas das empresas distribuidoras de petróleo da cidade, devido à guerra fiscal e a

reestruturação produtiva já tratada no capítulo I.

O importante, no entanto, é notar que, ao contrário das outras vias

principais de circulação intra-urbana, o setor sul não consegue imprimir as suas

demandas em cima da avenida, mesmo com a proximidade de um bairro de alta

renda, como o Jardim Estoril. Ela, portanto, aparece com comércios e serviços

estranhos à demanda dos grupos sociais desta área da cidade, o que nos leva a

uma espécie de conflito de interesses. Podemos pensar que este caráter é fruto

tanto da baixa ocupação populacional, que advém da carência de infra-estruturas

urbanas na área, e que não consegue forças para imprimir as suas demandas nesta

via, quanto da falta de atratividade que a área proporciona, pela falta de amenidades

que favoreçam a localização de pessoas naquela área, notadamente, a falta de um

comércio e serviços voltados para a população deste setor.

Dissemos que o setor sul possui outras peculiaridades, diferente de outros

setores. Uma delas é a grande heterogeneidade que há entre seus bairros

componentes, além de uma grande fragmentação espacial. Conforme avançando

pela Avenida dos Expedicionários, partindo do centro e nos dirigindo para a rodovia

Mello Peixoto, que proporciona a ligação entre a Rodovia Raposo Tavares e a BR-

153, podemos notar que há uma rarefação na ocupação do espaço urbano, com

diversos lotes vazios em sua parte mais central e mais “nobre”. Boa parte desta área

da cidade tem origem no período de 1970-1980, antes da instauração do primeiro

plano diretor de Ourinhos (1984). Segundo relatos da Secretaria de

Desenvolvimento Urbano da cidade, esta é uma área carente de infra-estruturas

urbanas (ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação), o que provoca um baixo

interesse por parte da população.

Observando a imagem de satélite 5, podemos notar a quantidade de áreas

vazias nesta parte da cidade, particularmente no Jardim Estoril e Villar Ville. Estes

bairros se originaram nos últimos 20 anos. Perceba também que as ruas da área à

direita da Avenida dos Expedicionários não possuem asfaltamento, embora as casas


149

tenham mais área construída nesta parte da cidade. Isto só pode ser explicado pela

procura por parte dos grupos sociais de média e alta renda por terrenos mais

baratos, investindo em casas maiores e mais bem equipadas. Dados do IBGE para o

ano de 2000 mostram que a maioria da população desta área se encontra entre 3 a

10 salários mínimos (55,6%). De 1/2 até 3 salários mínimos, apenas 18,9% da

população. Já acima de 10 salários mínimos temos 20,43% da população desta

área, um número acima da média deste setor. As pessoas sem rendimento

correspondem a 5,07% do total. Estes dados corroboram com esta hipótese, na

medida em que mais de 75% da população encontra-se nos grupos sociais com

rendimentos acima de 10 salários mínimos. Se considerarmos somente a população

com rendimento acima de 5 salários mínimos, teremos ainda 53,18%

Aproveitando esta discussão acerca do asfalto deste bairro, analisemos os

equipamentos coletivos e a infra-estrutura urbana para todo o setor.

Do total de nove postos policiais na cidade, o setor sul possui cinco, mais

da metade do total existente na cidade. Das dez escolas estaduais existentes na

área urbana, quatro encontram-se neste setor, sendo novamente o setor mais bem

servido deste tipo de ensino. No número de escolas de Escolas Municipais de

Ensino Infantil (EMEI), encontra-se igualado com os setores sul e leste, contendo

quatro escolas, das quinze deste tipo existentes na cidade. Quanto às escolas

municipais de ensino fundamental (EMEF) e os núcleos infantis, no entanto, a

situação acaba se invertendo. Das treze EMEF´s existentes na cidade, o setor sul

possui três, tendo metade somente do setor leste, enquanto que em relação aos

núcleos infantis este setor fica em terceiro lugar, atrás do setor norte e do setor

leste, com apenas três unidades, ou pouco mais de um quinto do total existente na

cidade de Ourinhos.

Todavia, em relação ao número de postos de saúde, podemos ver que

este setor encontra-se bem favorecido, pelo menos em relação à quantidade dos

mesmos. Do total de vinte e cinco postos de saúde existentes na área urbana, este

setor concentra nada menos do que treze unidades, pouco mais de 50% do total e

mais do que duas vezes o setor leste, em segundo lugar, que possui cinco unidades.

Esta situação vem se somar com a concentração de clínicas particulares

em torno da Santa Casa Municipal, na vila Moraes. Aliás, esta é outra peculiaridade

150

do setor sul, a formação de uma área da cidade especializada no serviço médico.

Existem diversas clínicas neste bairro e nas mais variadas especialidades médicas,

que se aproveitam da estrutura médica fornecida pela Santa Casa Municipal.

4.5.4. O setor leste. Tratemos agora do setor leste, o último a ser analisado. Embora este

setor possua bairros constituídos desde a década de 1950, como o Vila Brasil, a sua

ocupação só ocorreu de forma mais acentuada a partir da década de 1970. Isto o

configura como o setor mais recente da cidade de Ourinhos.

Além disto, a influência do Estado na construção de loteamentos neste

setor é muito grande. Todos os empreendimentos realizados pela CDHU se

concentram no setor leste, com grandes bairros como o Conjunto Habitacional

Orlando Quagliato e o Helena Braz Vendramini, ainda em construção.

Diferentemente dos outros setores discutidos, este não é entrecortado

pela ferrovia. Ao contrário, possui grande influência da rodovia Raposo Tavares

sobre a sua formação. Podemos observar que diferentemente dos outros setores,

este se apresenta de uma forma mais alongada, margeando a supracitada rodovia.

Como discutido anteriormente, a rodovia proporciona outro tipo de acessibilidade,

diferentemente da ferrovia. Sua acessibilidade é realizada em qualquer uma de suas

partes, enquanto que a ferrovia possui umas acessibilidades pontuais, limitadas à

estação ferroviária (Villaça, 2004).

Às margens da rodovia configura-se um comércio e serviços voltados

para um fluxo específico, resultado da circulação regional que ela proporciona.

Desta forma, na margem da rodovia, principalmente em sua parte mais ao sul,

existem borracharias, pequenas oficinas mecânicas e restaurantes para seus

viajantes, como caminhoneiros. Esta característica de ser uma via voltada para o

fluxo de passageiros e mercadorias em uma escala regional e, no entanto, ser

utilizada para a comunicação e circulação de pessoas em uma escala intra-urbana

gera algumas contradições que deveriam ser mais bem estudadas.

Uma destas contradições, a que mais nos chama a atenção pelo escopo

deste estudo, é a de ao mesmo tempo promover a acessibilidade e a comunicação

entre as áreas da cidade entrecortadas por ela e a segregação entre estas mesmas

151

áreas. A acessibilidade proporcionada pela rodovia, diferentemente da ferrovia, faz

com que a circulação de pessoas entre este setor e o setor norte e sul seja realizada

mais facilmente do que os outros setores que são separados pela malha ferroviária

já que possibilita o fluxo de automóveis, caminhões e motocicletas de uma forma

mais livre. No entanto, como dissemos anteriormente, a rodovia é uma via

construída para um fluxo regional que é diferente do fluxo intra-urbano e, portanto, a

sua compatibilidade com este é limitada. O fluxo de pedestres e de veículos

alternativos que transitam pelo espaço intra-urbano, (bicicletas, patinetes,

mobiletes), é barrado pela velocidade e proporção do tráfego rodoviário, que

necessita ser intensa para a viabilização das atividades econômicas em nível

regional. Um estudo sobre esta relação íntima entre o espaço intra-urbano e o

espaço regional através das rodovias que entrecortam as áreas urbanas seria de

grande ajuda para entender como ocorre a interface entre estes dois espaços de

uma maneira mais ampla.

Sobre a circulação interna, há apenas uma via de circulação que

proporciona acesso ao centro da cidade, a Avenida Jacintho Sá. Esta tangencia o

centro comercial, não proporcionando acessibilidade direta a este, embora este fato

não traga maiores desconfortos para o livre trânsito da população deste setor. No

entanto, a distância de certos bairros, localizados mais ao norte, nas proximidades

do rio Pardo, acabam por prejudicar a interação com o centro de parte deste setor, o

que cria condições para o reforço de pequenos comércios de bairro.

N

0 306 612 m

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




IMAGEM 6: Imagem de satélite da mancha urbana de Ourinhos, enfocando o setor leste da área urbana...............................


61

83

57

56

60

59

58

53

55

9652

5177

106

54

124

81

50

49

87

44

43

45

82

100

99

46

103

4748

38

39

41

1819

20

21

2322

40

70

6968

93

7417

128

16

71

122

118

127

108

2524

86

26

79

27

76

8012

1

63

64

6528

62

30

78

114

107

102

31

115

131

84

29

126

32

33

85

97

72

6775

92

90

34

35

116

109

111

104

94

73

3736

110

42

117

88

03

04

07

06

08

101

02

130

09

1011 13

12

05

15

14

66

105

123

89

129

91

9813

2

133

120

11211

9

01

95

125

134

135

136

137

138

139

140

141

143

146

147

Loca l i zação do setor leste no mapa da área urbana de Ourinhos

153

Através da imagem de satélite deste setor é possível perceber

nitidamente a relação entre a forma alongada desta parte da mancha urbana com a

rodovia. A mancha urbana está consideravelmente próxima das margens do Rio

Pardo e do córrego das furnas, que já se encontra em alto grau de contaminação

pelos efluentes urbanos.

Em relação aos grupos sociais neste setor, temos a seguinte

situação.

Gráfico 4: Representação da população do setor norte, segundo os grupos de renda, em %.

GRUPOS DE RENDA - SETOR LESTE

34,77%

49,86%

9,91%

5,46%


Fonte: IBGE, 2000.

Através do gráfico 4, podemos observar que o setor leste possui,

em sua composição, a menor porcentagem dos grupos sociais de renda média, em

relação aos outros setores. Também é o que possui a maior presença dos grupos

sociais de baixa renda. Isto, considerando que a sua população apresentada,

segundo dados do IBGE de 2001, ultrapassa os 22 mil habitantes, muito próximo do

setor sul, o mais populoso. No entanto, se observamos a composição dos grupos

sociais de maior renda para este setor, podemos ver que possui pouco menos que o

dobro desta população em relação ao setor norte.

A disposição espacial destes grupos de renda dentro do setor leste ocorre

de forma interessante. Aproveitando a acessibilidade conferida pela Avenida

Jacintho Sá, os grupos sociais de renda mais elevada se fixaram em bairros como o

154

Jardim América, Vila Kennedy e parte do Jardim Europa, em um espaço arborizado,

como uma espécie de enclave, com uma paisagem parecida com bairros localizados

no setor oeste, como o Jardim Paulista II.

No entanto, conforme aumenta a distância em relação a esta avenida, os

grupos sociais de menor renda acabam predominando, mudando também

completamente a paisagem.

Em relação às infra-estruturas urbanas e os equipamentos coletivos, este

setor encontra-se a seguinte situação. Dos nove postos policiais existentes na

cidade de Ourinhos, apenas uma unidade se encontra nesta parte da cidade. No

levantamento sobre os problemas existentes na cidade realizado pela Prefeitura

Municipal para a elaboração do plano diretor de 2006, foi constatada uma cobrança

por parte desta população por mais segurança como no Parque Minas Gerais e

Jardim Novo Horizonte. Isto denota a deficiência na rede de segurança pública nesta

parte da cidade e a necessidade de maiores investimentos para a ampliação de sua

eficiência, principalmente em bairros periféricos.

Em relação à rede escolas, a situação deste setor, pelo menos em termos

quantitativos, apresenta-se melhor do que os outros setores. De onze escolas

estaduais, apenas duas unidades se localizam nesta área. No entanto, em relação

às EMEI, EMEF e núcleos infantis, de responsabilidade do município, a situação

apresenta-se de forma melhor. Das treze EMEI existentes na área urbana de

Ourinhos, quatro unidades se localizam neste setor, enquanto que para as EMEF

este número é de seis unidades, pouco menos que a metade do total existente na

cidade. Em relação aos núcleos infantis, o setor leste se encontra em segundo lugar,

com quatro unidades, uma a menos que no setor norte.

Em relação aos postos de saúde, o setor leste possui cerca de cinco

unidades, correspondendo a menos da metade das unidades existentes no setor sul

e a quase um quarto das unidades existentes na área urbana do município de

Ourinhos.

Sobre a infra-estrutura urbana, encontramos realidade similar a outras

partes da cidade. Alguns bairros periféricos, como o Jardim Vale Verde, na margem

sul do córrego Água das Furnas, e do Conjunto Habitacional São José, próximo à

155

rodovia Raposo Tavares, não possuem asfalto, embora este setor se encontre

menos ruas de terras do que no setor sul, por exemplo.

Quanto à rede de água e esgoto, não conseguimos maiores informações.

No entanto, o estado precário do Córrego das Furnas e da lagoa da FAPI

demonstram que há falhas consideráveis na rede de saneamento básico.

156

CAPÍTULO 5 OS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO: A IMPORTÂNCIA DO

ESTADO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE OURINHOS.

Neste capítulo, procuraremos responder um dos objetivos deste trabalho.

Defendemos a idéia de que grande parte do espaço urbano de Ourinhos foi

viabilizado, direta ou indiretamente, pela atuação de instituições e órgãos públicos,

responsáveis pela implementação das políticas habitacionais voltadas para o

financiamento e construção de casas populares. Estes agentes são a Caixa

Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Companhia de

Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Este capítulo é baseado principalmente nas idéias de Henry Lefebvre

(1974), sobre a produção do espaço urbano e seus agentes. Utilizaremos os textos

de Roberto Lobato Corrêa (2004) e Ana Fani Alessandri Carlos (1994), seus

difusores no Brasil, para debatermos os seus conceitos de produção e reprodução

do espaço.

O presente capítulo está dividido em quatro partes. Na primeira,

trataremos sobre a configuração do mercado imobiliário de Ourinhos, narrando

sobre a sua evolução histórica, por meio do aparecimento das primeiras imobiliárias

e as primeiras empresas incorporadoras.

Na segunda parte, trataremos especificamente da atuação dos agentes

estatais elencados, suas ações para a viabilização e/ou construção de loteamentos

e casas, a partir da segunda metade do século XX, quando começam estes

investimentos no município.

Na terceira parte, trataremos mais especificamente do papel do capital

privado, enfocando as ações dos incorporadores imobiliários e suas relações com os

proprietários fundiários e as imobiliárias, mostrando como se configura o mercado

imobiliário de Ourinhos.

157

5.1. Formação e evolução do mercado imobiliário de Ourinhos. Para iniciar esta discussão, destacamos aqui um fato interessante, notado

quando realizamos o levantamento sobre o surgimento do atual mercado imobiliário

em Ourinhos. As empresas de incorporação e as imobiliárias que atuam na cidade

surgem somente após a década de 1960. Antes disto, a criação de loteamentos e a

incorporação de terras rurais à área urbana eram realizadas pelos próprios

proprietários de terras, ou surgiam de acordo com outra razão, em que alguma força

de atração aglutinava as populações em uma determinada área, formando vilas e

povoados, como foi o caso da Vila Odilon em Ourinhos, e de diversas cidades

criadas ao longo da história.

A Vila Perino, de propriedade de Domingos Perino, é um exemplo de terra

incorporada de acordo com o crescimento natural da cidade. Outros exemplos são a

Vila Emília e da Vila Moraes, de propriedade do Sr. Horácio Soares, da Vila

Margarida e das partes mais antigas da cidade, anteriores a década de 1950 (Silva,

200733).

Observamos, no capítulo I, que a partir da década de 1930 e mais

fortemente na década de 1950, o Estado Brasileiro, sob o jugo do governo de

Getúlio Vargas, começa a realizar políticas habitacionais voltadas para os operários

e trabalhadores, com a promoção de vilas operárias e a criação de linhas de

financiamento para a construção de imóveis para esta classe (COELHO, 2002). Na

verdade, estas ações se encontram em um contexto de grandes investimentos em

construções de diversas categorias, envolvendo também imensas obras e a

formação de uma política industrial para o país. Este grande aporte de capital

estatal, a nosso ver, ajudou a promover a formação de um mercado imobiliário

brasileiro, criando condições propicias para o surgimento de empresas com know-

how, que, até a década de 1980, se consolidariam, constituindo assim o moderno

mercado brasileiro.

Assim, durante o período de 1930-1980, ocorreu a criação de um setor de

construção civil moderno e capitalizado, desenvolvido e enquadrado na divisão

social do trabalho, com diversas empresas representando variados papéis

(promoção imobiliária, incorporação de imóveis).


158

5.2. O papel do Estado na construção do espaço urbano em Ourinhos. Roberto Lobato Corrêa (2005, p.24) sobre o Estado na organização da

cidade, diz que “sua atuação tem sido complexa e variável, tanto no tempo como no

espaço, refletindo a dinâmica da sociedade a qual é parte constituinte”. Já Marcelo

Lopes de Souza (2002) diz que o Estado Capitalista tende a favorecer os setores

economicamente mais fortes ou, no caso em que estudamos, os grupos sociais de

maior renda. Lojikine (1997) em seu livro, Estado Capitalista e a Questão Urbana

afirma que este, pela pressão provocada pelos agentes capitalistas, procura sempre

investir o mínimo nos meios de consumo coletivo, pois estes investimentos

imobilizariam capitais que poderiam estar no circuito produtivo, se realizando de

forma mais rápida. Inclui-se nos meios de consumo coletivo a habitação popular, já

que esta é uma forma do Estado investir recursos em um setor que teoricamente

não é produtivo, mas viabiliza a existência de parte considerável do mercado de

trabalho.

Podemos notar que a idéia de desigualdade do atual sistema é

evidenciada nestes três autores. Isto nos leva à existência de um tratamento

diferenciado, desigual, entre os diferentes grupos sociais. No entanto, mesmo que

haja uma desigualdade implícita na lógica de funcionamento do sistema, o Estado

tenta combatê-las, muitas vezes sem sucesso, buscando sempre um ponto de

equilíbrio.

Na medida em que a pressão social vai aumentando, ameaçando a

estabilidade do sistema, o Estado capitalista intervém, para tentar equilibrar a

balança, mas nunca consegue resolver integralmente o problema, porque conforme

a pressão social vai diminuindo, a balança de poder volta a pender para os agentes

capitalistas. Como Corrêa (2005, p.15) coloca, “através da ideologia da casa própria,

que inclui a terra, podem-se minimizar as contradições entre capital e trabalho”;

Voltemos então para o foco do capítulo, a influência do Estado na

construção do espaço intra-urbano de Ourinhos. Dentre as inúmeras possíveis

funções exercidas pelo Estado e elencadas por Corrêa, trabalharemos aqui a de

promotor imobiliário, ou seja, como agente produtor/viabilizador de casas e

loteamentos.

159

A atuação do Estado brasileiro e paulista na construção do espaço intra-

urbano de Ourinhos são notáveis. Historicamente, esta atuação deu-se de duas

maneiras: de forma direta, por meio da construção de loteamentos pela CDHU; de

forma indireta, na forma de financiamentos para cooperativas, empresas ou pessoas

físicas, com recursos governamentais, provenientes inclusive do Fundo de Garantia

por Tempo de Serviço (FGTS), realizados por intermédio do Banco Nacional de

Habitação (BNH) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O primeiro órgão estatal a investir no espaço urbano de Ourinhos para a

viabilização de loteamentos foi o Banco Nacional de Habitação (BNH), para a

construção do bairro Jardim Paulista II.

O Banco Nacional de Habitação foi fundado em 1964, no início do governo

militar, sendo um banco de segunda linha, ou seja, não atuava diretamente com o

público. Tinha a função de realizar operações de crédito e também gerir o Fundo de

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), atuando sempre por intermédio de bancos

privados e/ou públicos e de agentes promotores, dentre eles as companhias

habitacionais e as companhias de água e esgoto.

Entre as décadas de 1960 e 1980, observamos a atuação de cooperativas

habitacionais como a Cooperativa Habitacional de Interesse de Avaré (Conjunto

Residencial Costa e Silva), que atuaram na construção de diversos loteamentos na

cidade.

Em entrevista, José Batista Albano34, gerente de relacionamento da Caixa

Econômica Federal em Ourinhos, revelou que todos os loteamentos que foram

construídos por estas cooperativas habitacionais foram financiados com recursos do

FGTS, ou do estado, possivelmente financiados com recursos provindos do BNH.

Outra importante instituição estatal que atuou (e ainda atua) para a

viabilização de habitações é a Caixa Econômica Federal (CEF). A CEF possuiu, pelo

que avaliamos, também uma enorme atuação para o financiamento de casas e a

viabilização de loteamentos na cidade e, portanto, para a expansão da área urbana.

Segundo Albano, o maior Conjunto Habitacional da cidade, o Parque Eduardo

Murante, foi financiado com recursos da CEF, no início da década de 1980. Ao todo,

foram 1.565 casas construídas neste empreendimento. 34 Entrevista concedida por José Batista Albano, na agência da CEF de Ourinhos, em 18 de maio de 2007.

160

Outros grandes projetos também foram financiados, como o Conjunto

Residencial de Interesse Social Itajubi (580 casas), construído pela Companhia

Habitacional de Araras, em 1992, um conjunto de casas no Jardim São Judas

Tadeu, em 1991, o Conjunto Residencial de Interesse Social Flamboyant (250

casas), pela Cooperativa Habitacional Jardim Rosa Branca, em 1997. Existem

outros loteamentos, mas estes, segundo Albano, são os mais importantes.

Podemos ver esta atuação no mapa 10, relativo à ação estatal na

viabilização e construção de loteamentos.

CDHUCEFBNH

N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




MAPA 12: A Atuação dos agentes estatais na produção do espaço intra-urbano do município de Ourinhos/SP, por meio da prática de produção de loteamentos e conjuntos habitacionais, até o ano de 2 0 0 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



162

A atuação do Estado de São Paulo também foi e ainda é muito relevante

para a construção de Conjuntos Habitacionais, através da Companhia de

Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo.

Segundo Arretche (1995), com a desarticulação e enfraquecimento das

políticas federais para a habitação, por volta da década de 1980, coube aos Estados

buscar soluções próprias para resolver o problema de habitação. O Estado de São

Paulo respondeu a esta ausência criando condições políticas e financeiras para a

formulação e implementação de uma política social de habitação, gerando assim um

Sistema Estadual que permitiu o fluxo contínuo de recursos para a produção

habitacional.

Os recursos para o financiamento de suas atividades provêm do Tesouro

Estadual, da Loteria da Habitação e, a partir de 1989, com o aumento de 1% da

alíquota do ICMS.

A produção da CDHU ocorre na forma de conjuntos habitacionais, que

são distribuídos de acordo com as populações cadastradas. As populações

atendidas estão entre a faixa de renda de 1 a 10 salários mínimos e, de acordo com

o seu posicionamento dentro destes limites, a política de juros e subsídios é

diferenciada.

Segundo informações obtidas no site da CDHU e na própria Prefeitura

Municipal de Ourinhos, esse órgão atua no município desde a década de 1980.

Desde esta época, teriam sido construídas 1.702 unidades habitacionais pela

CDHU, em mais de cinco empreendimentos. Dentre eles temos o Conjunto

Residencial Solidário Cezira Sandano Migliari (1994), O Conjunto Habitacional

Orlando Quagliato (1998) e o recém-lançado Conjunto Helena Braz Vendramini

(2006). É curioso, no entanto, observar a concentração espacial dos conjuntos

promovidos pela CDHU ao Noroeste da cidade, próximo ao Rio Pardo. Os recursos

para o financiamento dos imóveis via CDHU são provenientes da Nossa Caixa S/A.

A Caixa Econômica Federal é o atual agente federal para a produção de

moradias e conjuntos habitacionais. Em 1986, o extinto BNH é incorporado à CEF

que se torna a responsável pela implementação de suas políticas e assume a função

de gestora do FGTS, inclusive a de atuar, por meio do financiamento, na produção

de habitações e em saneamento básico.

163

Segundo Albano35, estimativas da Caixa Econômica Federal dizem que

esta financiou, desde a fundação de sua agência em Ourinhos, em 1948, mais de

sete mil imóveis residenciais. As mesmas estimativas da CEF apontam para a

existência de mais de vinte e um mil imóveis residenciais na cidade, ou seja, pelas

suas projeções internas, um terço dos imóveis da cidade teriam sido financiados

pela agência. Somando com as 1.702 unidades habitacionais promovidas pela

CDHU, temos mais de um terço do total de imóveis residenciais. Não há estimativas

para o número de habitações construídas com os recursos oriundos do FGTS, via

BNH.

Em respeito ao momento atual, Albano nos informou que no ano de 2006

foram totalizados mais de nove milhões de reais em financiamentos de imóveis

pessoais, o que totaliza 242 imóveis. Além disso, recentemente o governo federal

liberou 50 milhões de reais para a utilização em infra-estrutura urbana

(asfaltamentos, canalização de córregos, construção de galerias fluviais). Diz ele

que este tipo de operação é prática comum e a CEF já realizou outras no passado.

As expectativas da CEF, aliás, segundo o entrevistado, para o

financiamento de casas no ano de 2007, é de que se superem estes números,

mostrando uma similaridade com o cenário nacional, que é de franca expansão na

oferta e tomada de crédito para a construção civil. Outro relato, feito por Albano, e

que consideramos muito importante, é que a CEF está procurando se concentrar no

financiamento de casas para indivíduos, ou seja, diminuirá os financiamentos para a

construção de conjuntos habitacionais.

35 Entrevista concedida por José Batista Albano, na agência da CEF de Ourinhos, em 18 de maio de 2007.

164

Foto 9: Placa das obras do Residencial Jardim Esmeralda, 2° etapa.

Fonte: Renan Amabile Boscariol, 20 de setembro de 2006.

Foto 10: Vista das obras do Jardim Esmeralda, 2° etapa.


165

Foto 11: Imagem de unidades habitacionais do Jardim Esmeralda, segunda etapa.


Sobre a situação atual dos bairros construídos ou financiados pelo Estado,

vemos que os mais antigos, principalmente os construídos e financiados pelo BNH,

sofreram alto grau de alteração. O Jardim Paulista II, por exemplo, apropriado pelos

grupos sociais de renda média e alta, se encontra totalmente transformado, com os

padrões originais dos imóveis alterados profundamente, sendo muito difícil perceber,

sem um olhar mais minucioso, os sinais da origem deste bairro.

Outros, como o Conjunto Habitacional Costa e Silva, ainda hoje

denominado como COHAB pela população, possui sinais mais claros de seu

passado, por terem sido ocupados por grupos sociais de menor renda e, por isso

mesmo, com menor capacidade de alteração de seus imóveis.

O Conjunto Habitacional Padre Eduardo Murante conserva bem o aspecto

original de suas residências, junto com o Itamaraty, que são do início da década de

1980. Algumas casas destes Conjuntos Habitacionais já apresentam alterações

físicas, indicando investimentos dos moradores na melhora de suas residências, e

também na adaptação destas em pequenos estabelecimentos comerciais de bairro

como mercearias e açougues, porém, sem descaracterizar seu aspecto.

166

A alteração dos imóveis é prática comum pelos seus proprietários, desde

os mais abastados até os menos favorecidos e é sempre acompanhada da

perspectiva de melhora das condições de vida. No entanto, conforme Villaça (2005)

e Ribeiro (1997), há um mecanismo perverso no processo de valorização do espaço

urbano.

Devido à atuação desigual no espaço e do próprio mecanismo de

tributação realizados pelo Estado, a melhora de qualidade da residência,

considerando do ponto de vista coletivo e não individual, e da realização de

investimentos em equipamentos coletivos e infra-estrutura urbana de um

determinado local, este agente acaba por valorizar os aluguéis e os tributos pagos

pelos moradores que, aliados à pressão de investidores que querem comprar estes

terrenos para terem acesso aos novos ganhos de localização, se vêem estimulados

a se desfazerem de suas residências, mudando para terrenos com menos

equipamentos coletivos e infra-estruturas. Em resumo, as populações mais carentes

tendem a continuar em áreas carentes.

Conforme observamos nos capítulos anteriores, o crescimento urbano e

populacional de Ourinhos evoluiu de forma gradual e constante ao longo do tempo,

em uma velocidade condizente com os esforços estatais, diminuindo o surgimento

de áreas de ocupação ilegal ou de favelização. Desta forma, a existência de

deficiências habitacionais se restringe a problemas de adequação da qualidade das

habitações, ocorrendo mesmo assim, de forma pouco expressiva.

5.3. O setor privado e a produção imobiliária no município de Ourinhos.

Como dissemos na primeira parte deste capítulo, o mercado imobiliário em

Ourinhos se diferencia no tempo. A partir da década de 1960, temos o surgimento

de um mercado imobiliário mais estruturado, com uma melhor divisão do trabalho.

As imobiliárias mais antigas surgiram nesta década. As empresas de incorporação

imobiliária que atuam na cidade também surgiram neste período.

Daremos destaque para o Grupo Santa Paula, não somente por esta ser

uma empresa que está em franco progresso, mas por ter sua origem no município

de Ourinhos. Existem duas grandes empresas de incorporação imobiliária na cidade,

o Grupo Santa Paula e a Delfim Verde Empreendimentos e Participações. Esta

167

última empresa encontra-se neste momento em situação financeira difícil e com o

ritmo de lançamento de novos empreendimentos imobiliários bastante diminuídos.

5.3.1 As empresas de incorporação imobiliária e a sua influência no espaço urbano.

O Grupo Santa Paula, que anteriormente era conhecido como Santa Paula

Urbanização e Engenharia S/C Limitada, surgiu em Ourinhos, no ano de 1977, há

exatamente 30 anos atrás, fundado por Reinaldo Gomes da Silva, ourinhense

formado em Engenharia Civil. Em entrevista, Andréa Martins de Souza36, do

departamento de engenharia do Grupo Santa Paula (GSP), nos conta maior

detalhes sobre a história desta empresa. No início a Santa Paula prestava apenas

serviços de topografia, cálculo estrutural, confecção de projetos. Posteriormente,

iniciou a promoção de loteamentos.

Os primeiros projetos da Santa Paula Urbanização eram voltados para os

grupos sociais de menor renda. Souza revela que este público era visado pela

empresa porque, apesar de os valores de venda dos lotes serem menores do que

para outros grupos, a sua confecção era mais fácil, pois este era o grande perfil de

consumidores naquela época.

Não obstante, diz ela que estas pessoas possuem a qualidade de serem

boas pagadoras. A própria Santa Paula financiava para estes compradores,

ajudando a garantir ainda o retorno dos investimentos. Muitas vezes, relata, estas

pessoas guardavam dinheiro para a compra do lote, em detrimento da construção de

suas moradias. Assim, a empresa foi percebendo que isto acabava gerando, nestes

loteamentos, bairros de casas de material de baixa qualidade. As pessoas

compravam o lote e, depois, sem dinheiro, acabavam construindo um barraco,

melhorando-o com o tempo. Até hoje é possível perceber estes tipos de loteamentos

em bairros como Jardim Paris, Ideal e Vale do Sol I e II.

36 Entrevista concedida por Andréa de Souza Martins, na sede do Grupo Santa Paula, no dia 14 de abril de 2007.

168

Foto 12: Exemplo de algumas moradias construídas no bairro Jardim Ideal.

Fonte: Alessandra dos Santos Júlio, 2007.

Foto 13: Exemplo de algumas moradias construídas no bairro Jardim Vale do Sol II.

Fonte: Alessandra dos Santos Júlio, 2007.

169

Segundo Souza, Reinaldo Gomes da Silva, posteriormente, foi investindo

em outras cidades, procurando novos mercados e abrindo novas empresas.

Atualmente, o Grupo Santa Paula é composto por cinco empresas,

responsáveis pela elaboração de projetos, criação de loteamentos e outras

atividades de incorporação imobiliária. A sua área de atuação estende-se de Goiás

até Santa Catarina, passando por Estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Possui sedes regionais em Bauru e Uberlândia, mas a matriz se situa ainda na

cidade de Ourinhos. Em cada cidade procura investir de acordo com a demanda

local.

A Matriz da empresa se situa em Ourinhos, mas todos os seus maiores

empreendimentos estão concentrados em outras cidades de porte médio e grande.

Na verdade, o que observamos é que, historicamente, enquanto todos os seus

investimentos em novos loteamentos na cidade de Ourinhos estavam voltados para

os grupos sociais de menor renda e pareciam estar estagnados, o Grupo Santa

Paula buscou nos mercado imobiliário de outras cidades os grupos sociais de média

e alta renda, o que explica o grande crescimento do grupo.

Isto explicaria, portanto, o rápido crescimento e prosperidade da empresa,

o que não significa que esta tenha abandonado os investimentos em Ourinhos, ao

contrário. Estão previstos para 2007 cerca de sete novos loteamentos, a partir da

segunda metade do ano.

Ultimamente, na cidade de Ourinhos, relata Souza, a empresa começou a

voltar sua atenção para os grupos sociais de renda mais altas como os grupos

sociais médios e altos. Antigamente, a demanda da cidade de Ourinhos era por

loteamentos populares, para pessoas de baixo poder aquisitivo, diz. Hoje, relata, o

mercado imobiliário de Ourinhos está demandando mais loteamentos para pessoas

de grupo social médio. Segundo a entrevistada, as áreas destinadas para este grupo

social já teriam seus estoques imobiliários praticamente esgotados, como o bairro

Nova Ourinhos e áreas próximas do Supermercado da rede Pão de Açúcar, a oeste

na área urbana. Por esta razão, a empresa quer concentrar a nova produção de

loteamentos neste grupo social, que demandaria terrenos entre 250 e 600 m².

170

A outra grande empresa incorporadora, a Delfim Verde Empreendimentos

e Participações, ao contrário do Grupo Santa Paula, não é de Ourinhos. Seus

investimentos na cidade também são diferentes, voltando-se exclusivamente para as

populações de renda média e alta.

A Delfim Verde atua na cidade desde o final da década de 1970. Seus

principais investimentos na cidade concentram-se na área oeste do espaço intra-

urbano, possivelmente porque possui contrato de exclusividade na incorporação de

terras da família Sá, a noroeste.

Seu maior investimento na cidade foi a construção, em 1991, do

Condomínio Fechado Royal Park, de alto padrão. No entanto, conforme pudemos

ver no capítulo II, o investimento não correspondeu às expectativas e a empresa se

viu forçada a baixar os preços para que os terrenos pudessem ser comercializados.

Em geral, encontramos grande dificuldade em obter informações a

respeito desta empresa. Uma série de maus investimentos parece ter abalado a sua

saúde financeira. Seu escritório, em São Paulo, segundo informações diretas da

própria empresa, está em vias de encerrar a atividade. Nenhum outro

empreendimento na área urbana está sendo tocado, enquanto que a Santa Paula

Urbanização está investindo em diversos novos loteamentos.

No mapa 13, podemos ver a espacialidade da atuação destas duas

empresas para a expansão e estruturação do espaço urbano do município de

Ourinhos até o ano de 2005.

N0 0,5 1km

Escala gráfica


Campus de Ourinhos




MAPA 13: A atuação das principais empresas de incorporação imobiliária no processo de produção do espaço urbano de Ourinhos, por meio da criação de loteamentos e outros e m p r e e n d i m e n t o s . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Grupo Santa Paula

Delfim Verde

45

2553

25

4520

N

5320

0km 50km 100km



172

Podemos ver como as ações das duas empresas são bem diferenciadas

no espaço. As ações da Delfim Verde, conforme dito acima, se concentram ao

noroeste da área urbana, realizando a incorporação das terras da família Sá.

Enquanto isso, o Grupo Santa Paula realizou loteamentos em diversas áreas da

cidade, não se concentrando em nenhum lugar. Seus empreendimentos também

foram menores e menos elaborados do que os de sua rival.

Os bairros produzidos pela Delfim Verde são bairros mais elaborados, com

traçados mais suaves e eminentemente residenciais. No bairro Nova Ourinhos

apenas residências são encontradas enquanto que nos bairros localizados ao norte

da ferrovia, pequenos comércios de bairro surgem em meio às residências.

No Jardim das Paineiras, Jardim São Judas Tadeu e Jardim Santa Fé

encontramos ruas de traçados sinuosos, sem saída e com pequenas rotatórias com

áreas verdes, com características bem peculiares. Este tipo de traçado irregular, ao

contrário do encontrado no bairro Nova Ourinhos, dificulta a locomoção e a

localização de pessoas que circulam por ali. Além disto, apesar da proximidade

destes bairros, a ferrovia segrega estas duas áreas, dificultando a acessibilidade dos

moradores destes bairros para as áreas centrais da cidade, com exceção do bairro

Nova Ourinhos.

Os bairros produzidos pelo Grupo Santa Paula seguiram uma lógica mais

simples. Seus traçados são menos sofisticados, apresentando geralmente a forma

de tabuleiro. Também possuem área limitada e se situam em áreas periféricas, de

baixa acessibilidade ao centro. Ao contrário da Delfim Verde, conforme nos informou

Andréa Martins·, a GSP não adota este tipo de parceria, visando a exclusividade. Ao

contrário, procura diversificar os parceiros para a viabilização e comercialização de

novos empreendimentos.

5.3.2. Os proprietários fundiários e a sua atuação no espaço intra-urbano.

Sobre os proprietários fundiários, há duas famílias que possuem grande

parte das terras do município. Uma delas é a família Sá, descendentes de Jacintho

Ferreira e Sá, fundador da cidade. A outra é a família Quagliato, dona da Usina São

Luiz, produtora de cana-de-açúcar. No entanto, somente a família Sá possui terras

próximas da área urbana e, portanto, passíveis de serem incorporadas. Existem

173

outros médios e pequenos proprietários de terras em áreas de possível avanço da

urbanização.

Todavia, a família Sá é a única que possui grande influência pelo tamanho

de suas terras. Desde a origem do município, suas terras vêm sendo

progressivamente incorporadas à área urbana. Como já mencionado no trabalho, a

família Sá possui contrato de exclusividade com a Delfim Verde Empreendimentos e

Participações para a incorporação de suas terras. Isto faz com que o Grupo Santa

Paula procure os pequenos e médios proprietários de terras e explica em parte

porque os loteamentos da Delfim Verde se concentram, enquanto que os do Grupo

Santa Paula se espalham por toda a cidade.

Antes de começar a discutir sobre as ações e características destes

proprietários fundiários, é necessário tratar sobre o que são e qual é o seu papel no

processo de produção-reprodução do espaço urbano. Os proprietários de terras atuam no sentido de obterem a maior renda fundiária de suas propriedades, interessando-se em que estas tenham o uso que seja o mais remunerador possível, especialmente uso comercial ou residencial de status. Estão particularmente interessados na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, têm interesse na expansão do espaço da cidade na medida em que a terra urbana é mais valorizada que a rural. Isto significa que estão fundamentalmente interessados no valor de troca da terra e não no seu valor de uso (CORRÊA, 2005, p 16).

Esta passagem deixa bem claro quais são os interesses dos proprietários

fundiários no processo de produção do espaço urbano. A sua função é a de fornecer

o solo, a terra, a área a ser utilizada na produção do espaço urbano. No entanto,

este fornecimento não é simples ou livre de conflitos, como é possível perceber na

citação acima.

O proprietário fundiário possui total interesse na máxima valorização de

suas terras. O Estado e incorporadores imobiliários, ao contrário, teoricamente têm o

desejo de pagar o mínimo para a aquisição destas terras. O preço da terra é

geralmente determinado através do mercado imobiliário, pelo mecanismo de oferta e

procura capitalista, mas não só por ele. Os preços dos lotes nem sempre são determinados pela lei da oferta e demanda, mas pela renda de monopólio em função do poder de compra, vinculada à venda do “verde”, do “privilégio” de morar bem [...] ou ainda em função da ideologia da casa própria pra a classe

174

trabalhadora, que prefere morar a dezenas de quilômetros do local de trabalho – o que lhe custa preciosas horas de descanso – a provisoriedade da situação da casa de aluguel, aliada ao fato de que, hoje no Brasil, o trabalhador não tem estabilidade no emprego (CARLOS, 1994, p 153).

No entanto, como podemos observar pela citação, existem diversos outros

fatores que interferem no preço da terra. Um deles já foi discutido no capítulo 3 e por

isso não será retomado aqui. Trata-se dos ganhos de localização e acessibilidade

que um determinado terreno possui e está diretamente ligado com a fluidez e a

posição do terreno em relação às vias de circulação e os diferentes usos. Vimos,

também, no capítulo 3, que apesar destas características serem definidas

socialmente, em última instância são determinadas pelo movimento do capital que

reproduz as atividades no espaço urbano.

Portanto, são as determinações capitalistas que vão provocar a

incorporação imobiliária destas novas terras. Mesmo quando é o Estado quem

produz o espaço urbano, a dinâmica capitalista posteriormente o reproduz e o

remodela, apropriando-se deste espaço, redefinindo a sua função.

Então, como dizíamos, é o mercado de terras quem determina o preço

final do terreno a ser adquirido. No entanto, os proprietários fundiários possuem

estratagemas para que a valorização atinja níveis acima do mercado.

Uma das estratégias adotadas pelos proprietários fundiários é manter a

terra como reserva de valor. Esta estratégia aparece quando um proprietário de

terras imobiliza, ou pratica uma atividade secundária, esperando a valorização desta

determinada parcela do solo. Como este não é reproduzível, a expansão urbana

aumenta a demanda por novas terras e faz com que estas se valorizem.

E neste caso, os proprietários fundiários podem simplesmente esperar que

o processo de expansão urbana acabe por valorizar suas terras pela expansão

resultante do movimento da sociedade, ou podem se utilizar da política e de meios

de cooptação para que as ações estatais acabem influindo neste movimento para o

seu próprio favorecimento. Esta cooptação ocorre no oferecimento de terras ou

outros recursos para políticos e funcionários públicos, de modo a “comprar” o seu

apoio para seu favorecimento através das ações do Estado. A evolução dos preços, todavia, inter-relaciona-se com as condições de reprodução do espaço urbano, no que se refere ao modo pelo

175

qual se desenvolve a produção das condições gerais de reprodução do sistema e dos custos gerados pela aglomeração, pelo grau de crescimento demográfico, pela utilização do solo, pelas políticas de zoneamento ou de reserva territorial e pelas modificações do poder aquisitivo e dos habitantes (CARLOS, 1994, p 89).

Retomemos agora a discussão sobre a realidade do município de

Ourinhos. O poder e influência da família Sá pelo posicionamento geográfico de

suas terras se mostraram evidentes em acontecimento recente, iniciado na primeira

metade do ano de 2006. Neste período, o fazendeiro Jacintho Sá iniciou o plantio de

eucaliptos em suas terras localizadas dentro do perímetro urbano do município, ao

norte da mancha urbana.

Posteriormente, foi progressivamente aumentando as áreas de plantio de

eucalipto, sempre em regiões próximas à mancha urbana. Atualmente, a mancha

urbana vê-se cercada por extensas áreas de cultivo de eucalipto, gerando

problemas e conflitos entre este uso de solo, definido particularmente, e as

necessidades e demandas da sociedade de Ourinhos, como podemos observar no

mapa 14.

176

Mapa 14: Localização das áreas de plantio de eucalipto no perímetro urbano do município de Ourinhos

177

O cultivo de eucalipto traz sérios problemas e arma conflitos entre o

proprietário fundiário, de um lado, e o estado e sociedade de outro. Estes conflitos

possuem basicamente duas fontes. A primeira fonte refere-se ao conflito direto entre o proprietário fundiário e

o Estado. Este atrito ocorre porque: 1) o plantio de eucalipto fere a nova legislação.

O novo plano diretor vigente desde 2006, proíbe este tipo de cultivo nas terras do

perímetro urbano; 2) o plantio de eucalipto fere a legislação ambiental, pois invade

áreas de proteção ambiental; 3) a prefeitura Municipal expandiu o perímetro urbano

para as áreas onde agora estão sendo plantados eucaliptos, ou seja, há a

contrariedade do planejamento público, que visa à expansão da área urbana para as

terras ao norte da cidade e o plantio de eucalipto; 4) disputas a respeito de

problemas anteriores em respeito à desapropriação de terras e não pagamento de

indenizações.

A segunda fonte refere-se ao conflito entre o proprietário fundiário e a

sociedade civil de Ourinhos, mais notadamente com os moradores de bairros que se

encontram na proximidade das áreas de cultivo do eucalipto. Os motivos que

encaminham para este conflito são: 1) o risco de incêndio que o eucaliptal pode

representar após um certo período de maturação; 2) violência urbana (essas áreas

por onde passam diversos estudantes e moradores a pé, de bicicletas ou

motorizados poderão se tornar uma área para assaltos, estupros, desova de corpos,

uso de drogas e outros, por ser um esconderijo fácil e ao mesmo tempo de proteção

contra a polícia); 3) dificulta a expansão urbana e a criação de novas moradias, pois

impede o crescimento para as áreas onde os eucaliptos estão plantados e o

direciona para outros espaços de menor interesse social, aumentando a pressão

sobre o mercado imobiliário e encarecendo o valor das propriedades; 4) impede o

crescimento urbano para áreas com menor impacto ambiental e a direciona para

outras onde as características naturais são mais intensas, ou seja, os principais rios

(lembramos que Ourinhos é um município entre rios e espaço territorial pequeno).

Assim, grande área de interesse social (conjuntos habitacionais – como o

Jardim Brilhante e o Jardim Esmeralda – avenidas, praças, escolas, hospitais,

postos de saúde, áreas comerciais, etc.) para moradias e dentro dos padrões

ambientais está sendo ocupada pelos eucaliptos;

178

Nesta discussão ficaram claros alguns pontos centrais da problemática

apresentada. Primeiramente, trata-se de uma clara disputa entre o interesse privado

e o interesse coletivo, com prejuízo deste último.

O problema está na sobreposição do valor de troca em relação ao valor de

uso de parte do solo urbano. O entendimento sobre o direito à propriedade privada é

muitas vezes feito de forma equivocada. O espaço, entendido como base da vida e de toda atividade humana, seja ela produtiva ou não, tem, no capitalismo, seu processo de apropriação legitimado juridicamente pela propriedade privada. Isso faz com que o acesso a terra confira ao proprietário privado o direito de dela dispor. Seu uso será determinado pelas necessidades de reprodução do capital ainda que este apareça travestido, sob a forma de necessidades da sociedade em geral (CARLOS, 1994, p 186).

O proprietário considera que, por ter a posse de tal terreno, pode fazer o

uso que quiser dessa área da cidade. Ignora, portanto, o direito do poder público de

versar sobre os diferentes usos do solo, eliminando ou atenuando conflitos e

contradições que possam a vir da utilização arbitrária do solo urbano.

Compreendida nesta idéia de um direito privado “expandido” sobre o uso

do solo, está, portanto, a alienação de uma parte da cidade de seus membros, de

sua sociedade, em detrimento do lucro de um proprietário de terras. A defesa do

capital privado, neste caso, portanto, vêm a prejuízo dos membros de toda a

sociedade.

179

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Apresentaremos agora as conclusões referentes aos objetivos principais

do trabalho, propostos no projeto inicial.

A cidade de Ourinhos originou-se através da disseminação do binômio

café-ferrovia pelas terras do centro-oeste paulista, assim como outras cidades da

sua região. No entanto, devemos acrescentar que Ourinhos se diferencia no tempo.

A ferrovia, junto com a sua localização, fez com que esta cidade se tornasse porta

de entrada para as terras ao norte do Paraná, o que acabou por concentrar o fluxo

de passageiros que buscavam o Oeste Pioneiro paulista e o norte paranaense, e de

mercadorias, que iam e vinham da e para a região. Isto favoreceu a formação, em

seus primórdios, de um setor de comércio (atacadista) e serviços (hoteleiro) para

atender esta demanda. Posteriormente, com a decadência do setor ferroviário e a

emergência da agroindústria canavieira, da indústria de petróleo e do rodoviarismo,

a cidade escapa da sina de muitos outros municípios do interior.

A partir de 1950, a cidade passa por um processo de renovação, com a

instalação de serviços de água, asfaltamento e de expansão de seu comércio. A

instalação de unidades de distribuição das indústrias de petróleo, motivada pela

localização estratégica da cidade, proporciona um grande ganho de receita e a

cidade vive um período próspero, de grandes modificações de seu espaço urbano,

com grande urbanização e constante crescimento populacional. Esse período de

prosperidade levou à criação do primeiro distrito industrial da cidade, ao oeste da

área urbana.

A partir da segunda metade da década de 1990, a cidade é afetada pela

guerra fiscal, resultado das políticas neoliberais, implementadas no primeiro

mandato de Fernando Henrique Cardoso e que acabam por levar estas e outras

empresas para fora da cidade. O setor de comércios e serviços da cidade leva um

novo golpe, quando em novembro de 2002 instalou-se uma praça de pedágio nas

rodovias BR-153 e BR-369, o que diminuiu consideravelmente o fluxo de pessoas

que se dirigiam para Ourinhos para fazer compras e passear, impactando a

economia do município. Desde então, Ourinhos tenta se recuperar destes duros

golpes na sua economia. Neste momento, novas perspectivas se anunciam,

conforme já tratado no final do capítulo II.

180

De uma maneira ampla, podemos concluir que as transformações

ocorridas no país, a partir de 1930, decorrentes da industrialização e modernização

das relações sociais, por meio da difusão e desenvolvimento do modo de produção

capitalista no Brasil, tiveram grande impacto no município de Ourinhos, no final da

década de 1940 e início da década de 1950.

Estas transformações estenderam-se sobre os mais variados aspectos da

cidade, causando profundas alterações na sua estrutura intra-urbana, modernizando

e incluindo a cidade em uma posição tal na hierarquia urbana do Estado de São

Paulo, que mudanças e novidades introduzidas nos espaços urbanos mais

modernos do país encontraram terreno para difusão, embora limitada, na cidade de

Ourinhos – como o caso da construção de edifícios e condomínios fechados.

Entrementes, a dinamicidade econômica desta cidade sofre o reflexo da

posição de sua região dentro da economia paulista. Ela é limitada pela situação

periférica em que a produção regional se encontra, dados os processos históricos

explicados no primeiro e no segundo capítulos deste trabalho. A dependência

econômica do setor de comércio e serviços em relação às cidades da sua região de

influência, que incluem cidades próximas do Paraná, é restringida pelo baixo

desenvolvimento econômico e capacidade de consumo destas.

A segunda conclusão é relativa ao segundo e terceiro objetivos propostos

e refere-se a: verificar a expansão urbana do município de Ourinhos através do

aumento populacional e, por conseguinte, o aumento do tecido urbano por meio da

constituição de loteamentos; analisar a criação de loteamentos, sua transformação

em bairros e o papel dos agentes transformadores do espaço urbano.

Pudemos observar, através dos dados populacionais, que Ourinhos

sempre possuiu um crescimento constante de sua população, como está

demonstrado no capítulo II. Esta expansão foi muito importante para o município,

pois percebemos que acompanhou a oferta de área urbana, já que foi percebido que

em Ourinhos há poucas áreas de ocupação ilegal e/ou favelização. A expansão

urbana do município acelera-se a partir da década de 1970, com a criação e novos

loteamentos e a consolidação de um mercado imobiliário capaz de produzir e um

ritmo constante para atender a nova demanda que surge com o desenvolvimento

econômico da cidade.

181

Até a década de 1950, a maior expansão urbana ocorre em sentido norte-

sul, invertendo-se para leste-oeste entre 1970 e 1980, acompanhando a mudança

da população mais abastada para a área oeste da cidade.

A terceira conclusão, por sua vez, refere-se ao quarto objetivo proposto.

Conforme averiguamos, a atuação do Estado na área urbana de Ourinhos foi muito

marcante, tanto pela construção direta de conjuntos habitacionais (via CDHU),

quanto no financiamento de casas e loteamentos (BNH, CEF). A nosso ver, estes

investimentos contribuíram para o controle e o impacto insignificante que a falta de

moradia possui na cidade, aliviando a pressão social no município.

Além do cumprimento destes objetivos, chegamos a outras conclusões. A

história do mercado imobiliário de Ourinhos parece se diferenciar pela passagem

das décadas de 1950 e 1960. Temos, em um primeiro momento, a existência de um

mercado imobiliário mais “primitivo”, em que a incorporação de terras urbanas e a

criação de novos loteamentos eram feitas pelos próprios fazendeiros que

comercializavam e preparavam a terra. A partir da década de 1960, percebemos

uma mudança no mercado de terras, com a entrada de agentes estatais e a

constituição das primeiras imobiliárias de Ourinhos. A partir do final da década de

1970 e o começo da década de 1980, surgem as empresas incorporadoras que

atuam hoje no espaço intra-urbano de Ourinhos. Estas mudanças, a nosso ver,

parecem estar relacionadas diretamente com as ações do Estado para a

consolidação do sistema capitalista no país, a partir do governo civil de Getúlio

Vargas, alcançando os primeiros anos do governo militar.

182

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BOSCARIOL, Renan. Formação socioespacial e expansão urbana do município de Ourinhos-SP