BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Guarapuava...15/08 a 21/08 de 2015, Veiculação 24/08/15 Ano XIX - Nº 1004 Boletim Oficial do Município - 2 0412200032.003000 ATIVIDADES DA SECRETARIA

15/08 a 21/08 de 2015, Veiculação 24/08/15 Ano XIX - Nº 1004 Boletim Ofi cial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 15 a 21 de agosto de 2015Veiculação: 24 de agosto de 2015

Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XXI Nº 1004

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 2447/2015

DECRETO Nº 4723/2015


SÚMULA: “Inclui no calendário ofi cial do município de Guarapuava a feira de ponta de estoque do comércio local o ‘detona Guarapuava’”.Autoria: Vereadora Maria José Mandu Ribeiro Ribas.

A Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou e eu, prefeito do Município de Guarapuava, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica incluído, no calendário ofi cial do município de Guarapuava, a feira de ponta de estoque do comércio local “Detona Guarapuava”.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de agosto de 2015.

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal

CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Aparecida da Silva, do cargo de Atendente Social da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger, nomeada pelo decreto nº 3329/2013, a partir de 22 de junho de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2015.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 09 de julho de 2015.


O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2377/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício fi nanceiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 697.389,53 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifi ca:

---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------

No Periodo No Ano No Periodo No Ano

Orgao...............: 04 SEC. DE ADMINISTRACAO

Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0412200031.003000 MODERNIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PMAT

22 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 16.637,00 16.637,00

Fonte : 0 Recursos Ordinarios (Livres)

29/07/2015 Reducao de Credito 16.637,00

24 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA J 0,00 0,00 37.129,00 37.129,00



15/08 a 21/08 de 2015, Veiculação 24/08/15 Ano XIX - Nº 1004 Boletim Oficial do Município - 2

0412200032.003000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.

31 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 9.999,00 9.999,00



38 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA J 82.144,00 82.144,00 0,00 0,00


29/07/2015 Credito Suplementar 82.144,00

40 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 18.379,00 18.379,00



Total Unidade Orcamentaria 82.144,00 82.144,00 82.144,00 82.144,00

Orgao...............: 05 SECRETARIA DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 05.02 GABINETE DO SECRETARIO

0412200072.009000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS.

51 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00



Total Unidade Orcamentaria 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00


Unidade Orcamentaria: 05.05 DEPTO DA RECEITA

0412200072.011000 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA E FISCALIZACAO

73 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00



Total Unidade Orcamentaria 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

Orgao...............: 06 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 06.03 EDUCACAO INFANTIL

1236500172.080000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

237 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEF. PREVID. DO SERVIDOR OU 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00

Fonte : 101 FUNDEB 60% - Exercicio Corrente


247 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00





Unidade Orcamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA

1339200182.130000 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

317 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 1.010,00 1.010,00



319 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF 1.010,00 1.010,00 0,00 0,00




Orgao...............: 07 SEC. DE ESPORTE E RECREACAO

Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE ESPORTES E RECREACAO


2781200092.015000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E RECREACAO




353 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.850,53 25.850,53 0,00 0,00







Total Orgao 25.850,53 25.850,53 25.850,53 25.850,53

Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE

Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNIC. DE SAUDE

1030200202.155000 SAMU - SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO A URGENCIA - FEDERAL


Fonte : 496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR







1030200202.155000 SAMU - SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO A URGENCIA - FEDERAL





Total Orgao 32.998,00 32.998,00 32.998,00 32.998,00

Orgao...............: 09 SEC VIACAO OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO

1545100152.068000 PRACAS, PARQUES E JARDINS




1545100152.148000 MANUTENCAO DA PAVIMENTACAO EXISTENTE




1545100152.150000 REURBANIZACAO DA RUAS







573 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00




1545100152.153000 MANUTENCAO E MELHORIAS NOS SERVICOS DE CONSERVACAO DA LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOU

584 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENT 0,00 0,00 4.999,00 4.999,00



1545100152.153000 MANUTENCAO E MELHORIAS NOS SERVICOS DE CONSERVACAO DA LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOU




1545200151.020000 REVITALIZACAO DAS CALCADAS




595 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 27.017,00 27.017,00



1545200152.072000 ATIVIDADES DA FABRICA DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CONCRETO













601 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 23.554,00 23.554,00



1545100152.071000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE VIACAO E SERVICOS URBANOS


Fonte : 504 Royalties e outras Compensacoes Financeiras e Patrimoniais nao Previdenciarias


1551200152.149000 PROGRAMA SANEAMENTO








Orgao...............: 14 PROCURADORIA GERAL

Unidade Orcamentaria: 14.01 PROCURADORIA GERAL

0206100052.005000 ATIVIDADE DA PROCURADORIA





791 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA F 7.922,00 7.922,00 0,00 0,00



793 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.441,00 5.441,00




Total Orgao 7.922,00 7.922,00 7.922,00 7.922,00

Orgao...............: 15 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 15.01 SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

0812200192.127000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL




805 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF 0,00 0,00 4.999,00 4.999,00



806 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI 0,00 0,00 1.999,00 1.999,00







Total Orgao 47.366,00 47.366,00 47.366,00 47.366,00

Orgao...............: 21 SEC. MUN. DE TRANSITO/TRANSP/MOB. HURB.

Unidade Orcamentaria: 21.01 SEC. MUN. DE TRANSITO/TRANSP/MOB. URB.

0612500161.027000 AMPLIACAO DA SINALIZACAO VIARIA







1014 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00








0612500162.074000 ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSITO, TRANS. MOBILIDADE URBANA

1016 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEF. PREVID. DO SERVIDOR OU 0,00 0,00 1.999,00 1.999,00










1022 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENT 0,00 0,00 500,00 500,00


29/07/2015 Reducao de Credito 500,00


Orgao...............: 23 SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 23.01 SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

0412200302.167000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL







2413100301.044000 CANAL DA CIDADANIA





Total Geral 697.389,53 697.389,53 697.389,53 697.389,53

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Resumo Final por Fonte de Recursos

---------- Suplementacoes ---------- ------------- Reducoes ------------

Fonte de Recursos No Periodo No Ano No Periodo No Ano

0 Recursos Ordinarios (Livres) 494.393,53 494.393,53 494.393,53 494.393,53

101 FUNDEB 60% - Exercicio Corrente 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HO 32.998,00 32.998,00 32.998,00 32.998,00

504 Royalties e outras Compensacoes Financeiras e 119.998,00 119.998,00 119.998,00 119.998,00

Total Geral 697.389,53 697.389,53 697.389,53 697.389,53

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 29 de julho de 2015.







RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica:





0612500161.027000 AMPLIACAO DA SINALIZACAO VIARIA








Total Geral 5.200,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------










DECRETO Nº 4829/2015 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2377/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 224.821,32 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior é resultante do superávit na fonte 102 conforme se especifica:




Unidade Orcamentaria: 06.02 ENSINO FUNDAMENTAL

1236100172.092000 MANUTENCAO NAS UNIDADES ESCOLARES

205 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 224.821,32 224.821,32 0,00 0,00




Total Geral 224.821,32 224.821,32 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




102 FUNDEB 40% - Exercicio Corrente 224.821,32 224.821,32 0,00 0,00






DECRETO Nº 4830/2015O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2377/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 345.707,98 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e noventa e oito centavos).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior é resultante do superávit nas fontes 796, 497 e 560 conforme se especifica:




Unidade Orcamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA

1339200182.130000 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

8441 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00

Fonte : 796 Construcao da Praca dos Esportes e da Cultura

31/07/2015 Credito Especial 20.000,00


Total Orgao 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00



1030400202.122000 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA


Fonte : 497 VIGILANCIA EM SAUDE



Total Orgao 325.000,00 325.000,00 0,00 0,00

Orgao...............: 11 SEC DE HABITACAO E URBANISMO

Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNIC. DE HABITACAO - FMHIS

1624400101.008000 PROGRAMA HABITACIONAL

8439 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 707,98 707,98 0,00 0,00

Fonte : 560 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

31/07/2015 Credito Especial 707,98

Total Unidade Orcamentaria 707,98 707,98 0,00 0,00



Total Orgao 707,98 707,98 0,00 0,00

Total Geral 345.707,98 345.707,98 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




497 VIGILANCIA EM SAUDE 325.000,00 325.000,00 0,00 0,00

560 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCI 707,98 707,98 0,00 0,00


796 Construcao da Praca dos Esportes e da Cultura 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00

Total Geral 345.707,98 345.707,98 0,00 0,00







RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional especial, na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior é resultante do excesso de arrecadação nas fontes 802 e 560, linhas de receitas 573 e 370 apuradas no exercício, conforme se especifica: ---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------




2781200091.006000 CONSTRUIR ESPACOS DE MULTIPLO USO


Fonte : 802 Centro de Iniciacao ao Esporte



Total Orgao 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00



1624400101.008000 PROGRAMA HABITACIONAL

8439 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00

Fonte : 560 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL



Total Geral 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




560 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCI 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00

802 Centro de Iniciacao ao Esporte 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00

Total Geral 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 31 de junho de 2015.


Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 31 de junho de 2015.




O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º. Revogar o Decreto nº 3354/2013, publicado no Boletim Oficial do Município nº 876, com veiculação em 23 de setembro de 2013.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 1.844.820,02 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e dois centavos).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica: ---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ------------


Orgao...............: 04 SEC. DE ADMINISTRACAO

Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0412200032.003000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.

32 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 528,86 528,86













05/08/2015 Credito Suplementar 871,40






Total Orgao 20.526,08 20.526,08 20.526,08 20.526,08


Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA DE FINANCAS

2884300070.003000 ENCARGOS E AMORTIZACOES DA DIVIDA

45 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00





0412200072.010000 ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL





0412200072.011000 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA E FISCALIZACAO






Unidade Orcamentaria: 06.01 SEC. EDUCACAO E CULTURA



Fonte : 103 5% sobre Transferencias Constitucionais - FUNDEB









1236100172.091000 TRANSPORTE ESCOLAR







2781200092.015000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E RECREACAO

350 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 773,61 773,61



355 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA J 773,61 773,61 0,00 0,00



05/08/2015 Credito Suplementar 773,61

Total Unidade Orcamentaria 773,61 773,61 773,61 773,61


Unidade Orcamentaria: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1012200202.109000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE




1012200202.110000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CISGAP

396 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCI 586.561,59 586.561,59 0,00 0,00






1545100151.017000 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS E ESTRADAS




1545100152.068000 PRACAS, PARQUES E JARDINS




1545100152.071000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE VIACAO E SERVICOS URBANOS

552 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 9.999,00 9.999,00





1545100152.148000 MANUTENCAO DA PAVIMENTACAO EXISTENTE

561 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 29.999,00 29.999,00






1545100152.150000 REURBANIZACAO DA RUAS







569 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA F 0,00 0,00 49.999,00 49.999,00







1545100152.152000 CONSERVACAO E ABERTURA DE ESTRADAS




1545200152.072000 ATIVIDADES DA FABRICA DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CONCRETO




1545200152.154000 MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS




1551200152.149000 PROGRAMA SANEAMENTO




1751200152.070000 MANTER E MELHORAR O SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE LIXOS.





Orgao...............: 10 SEC DE INDUSTRIA E COMERCIO

Unidade Orcamentaria: 10.01 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO

2212200112.021000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO

668 3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATU 250.255,04 250.255,04 0,00 0,00



2312200112.022000 PROGRAMA QUALIFICACAO PROFISSIONAL




2312200112.023000 PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO







2366100112.024000 FOMENTAR CADEIAS PRODUTIVAS




2369100111.011000 IMPLANTACAO DE CENTRO DE EVENTOS






Unidade Orcamentaria: 15.01 SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

0812200192.127000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL


802 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 999,00 999,00



803 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 651,00 651,00



804 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00




Total Orgao 1.650,00 1.650,00 1.650,00 1.650,00

Orgao...............: 16 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE DE GUARAPUAVA

Unidade Orcamentaria: 16.01 SEC MEIO AMBIENTE

1854100142.066000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA




955 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA F 0,00 0,00 999,00 999,00







Orgao...............: 20 SECRETARIA DE TURISMO

Unidade Orcamentaria: 20.01 SECRETARIA DE TURISMO

0469500122.025000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO




994 3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATU 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00



0469500122.027000 INTEGRACAO DO TURISMO







0469500122.028000 PREPARAR GUARAPUAVA PARA O TURISMO







0469500122.029000 TURISMO EVENTOS











0469500122.030000 TURISMO RURAL








Orgao...............: 23 SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 23.01 SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

0412200302.167000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

1063 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEF. PREVID. DO SERVIDOR OU 0,00 0,00 999,00 999,00













Total Orgao 3.771,00 3.771,00 3.771,00 3.771,00

Total Geral 1.844.820,02 1.844.820,02 1.844.820,02 1.844.820,02

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.544.820,02 1.544.820,02 1.544.820,02 1.544.820,02

103 5% sobre Transferencias Constitucionais - FUND 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

Total Geral 1.844.820,02 1.844.820,02 1.844.820,02 1.844.820,02

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 05 de agosto de 2015.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 05 de agosto de 2015.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I da Lei Complementar Municipal Nº 01, de 23 de dezembro de 1991, Lei Municipal Nº 2014/2011, a partir de 13 de agosto de 2015, conforme segue:

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAISNº Nome Classificação01 Lucimari Panisson 44º

CARGO: ATENDENTE SOCIALNº Nome Classificação01 Olga de Lima 87º

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 13 de agosto de 2015.



LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente Interina da Fundação Proteger


RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 94.311,25 (noventa e quatro mil trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica:



Orgao...............: 14 PROCURADORIA GERAL

Unidade Orcamentaria: 14.01 PROCURADORIA GERAL

0203100052.006000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

778 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 7.202,00 7.202,00













784 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00




Total Orgao 55.000,00 55.000,00 52.000,00 52.000,00



1854100142.066000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA










Total Geral 94.311,25 94.311,25 91.311,25 91.311,25

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 06 de agosto de 2015.






RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica:




Unidade Orcamentaria: 15.02 FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

0824400191.042000 IMPLANTAR CRAS E CREAS


Fonte : 945 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. BOA VISTA



Fonte : 945 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. BOA VISTA



Fonte : 946 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. SAO FRANCISCO



Fonte : 946 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. SAO FRANCISCO



Fonte : 947 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. PRISCILA



Fonte : 947 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. PRISCILA



Total Geral 13.800,00 13.800,00 13.800,00 13.800,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




945 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. BOA 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00

946 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. SAO 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00

947 CONV. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - R. PRIS 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00

Total Geral 13.800,00 13.800,00 13.800,00 13.800,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 10 de agosto de 2015.





DECRETO Nº 4849/2015 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2377/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Guarapuava - GUARAPUAVAPREV, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior é resultante do superávit na fonte 40 conforme se especifica:

Unidade Orçamentária 32.01 Inst. De Prev. Dos Serv. Publ. De Guarapuava

Classificação funcional 09.272.0023.2078 Atividades do Instituto de Previdência

Natureza da despesa 3.1.90.01 Aposentadoria do RPPS, Reserva Remunerada

Fonte de recursos Vinculados 40 – conta 1

Valor R$ 3.500.000,00

Unidade Orçamentária 32.01 Inst. De Prev. Dos Serv. Publ. De Guarapuava

Classificação funcional 09.272.0023.2078 Atividades do Instituto de Previdência

Natureza da despesa 3.1.90.03 Pensões, Exclusive do RGPS

Fonte de recursos Vinculados 40 – conta 2

Valor R$ 1.100.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 10 de agosto de 2015.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 01/91 e Laudo da Junta Médica, fls. 19, e parecer jurídico, fls.23 do processo protocolado sob o nº 3106 de 18/03/2008,

RESOLVE

Art. 1º – Readaptar a Servidora Valdeci Aparecida Pacheco, matrícula nº 13188-1, ao Cargo de GUARDIÃO, a partir de 14/08/2015.

Art. 2º – Face o disposto no Inciso VI do Art. 46, da Lei Complementar nº 01/91, fica vago a partir de 13/08/2015 o Cargo de Servente de Limpeza, anteriormente ocupado pela Servidora readaptada.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se parte do Decreto nº 738/04 e

demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapuava, em 14 de agosto de 2015.



DECRETO Nº 4854/2015O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º – Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, bem como as Subcoordenadorias Setoriais:

Coordenador: Rosely Haick VitorassiCoordenador-Adjunto: Edony Antonio Kluber

Setor Administrativo e de Operações:Titular: Cristiane Aparecida DalpossoSuplente: Rosangela da Silva Matoso

Subcoordenadoria de Planejamento:Titular: Leonides da SilvaSuplente: Anderson Luis Neitzke

Subcoordenadoria de Relações Públicas:Titular: Luiz Eduardo B. PachecoSuplente: Tatiana Farhat

Subcoordenadoria de SegurançaTitular: Sérgio Oliveira dos SantosSuplente: Maiquel Vinicius Teixeira

Subcoordenadoria de DepósitoTitular: Carlos KaliberdaSuplente: Anita Chafran Machado

Subcoordenadoria de AbrigosTitular: Eliane Freire Rodrigues de Souza de CarliSuplente: Elenita Lodi

Subcoordenadoria de SaúdeTitular: Renata Cristina Freitas Brito AraujoSuplente: Maria Thereza T. Massoqueti

Subcoordenadoria de VistoriaTitular: Flávio AlexandreSuplente: Mônica Rodrigues Brisolla Rubio

Subcoordenadoria de TransportesTitular: João SocoloskiSuplente: Luiz Claudinei dos Santos

Subcoordenadoria de DonativosTitular: Ieda Matilde GuimarãesSuplente: Thais Maria Saliba Uliana Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando os Decretos nº 3752/2013, 4751/2015, bem como


as demais disposições em contrário.





RESOLVE

Art.1º- Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 950 de 27 de abril de 2000, conforme segue:

A partir de 31 de Julho de 2015

Nº NOME CLASSIFICAÇÃOEDUCADOR INFANTIL

1 BRUNA CARLA PEREIRA 295º

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 31 de julho de 2015.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 01/91 e Laudo da Junta Médica, fls. 40, e parecer jurídico, fls. 43 do processo protocolado sob o nº 008094 de 26/06/2014,

RESOLVE

Art. 1º – Readaptar o Servidor Nelson Luiz Kruschelski, matrícula nº 6982/5, ao Cargo de GUARDIÃO, a partir de 14/08/2015.

Art. 2º – Face o disposto no Inciso VI do Art. 46, da Lei Complementar nº 01/91, fica vago a partir de 13/08/2015 o Cargo de Marceneiro, anteriormente ocupado pelo Servidor readaptado.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se parte do Decreto nº 29/91 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapuava, em 14 de

agosto de 2015.




O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, ao contido nos incisos IV e VIII, do Art. 63, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1º - Delegar à Senhora Ethel Alita Camargo de Oliveira poderes para julgar recursos administrativos, impugnações de editais de licitações, assinar rescisões contratuais e demais atividades inerentes ao cargo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 30 de junho de 2014, revogando o decreto nº 4509/2015 e demais disposições em contrário.





RESOLVE

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO CEZAR DE LIMA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, nomeado pelo Decreto nº 4591/2015, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 05 de agosto de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.





RESOLVE

Art. 1° - Exonerar, a pedido, a servidora LAIANE CAROLINE ANDRADE PEDROSO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, nomeada pelo Decreto nº 738/2004, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, a partir de 03 de agosto de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,


revogando as disposições em contrário.





SÚMULA: “Designa membros para comporem a Diretoria Executiva do Guarapuava Prev”.

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e atendendo ao contido na Lei Complementar Municipal nº 012/2004.

RESOLVE

Art.1º - Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Diretoria Executiva do Guarapuava Prev, a partir de 01 de setembro de 2015:

I - Diretora Presidente: Elizangela Mara da Silva Bilek;II - Diretora de Previdência e Atuária: Márcia Eliane X. de Oliveira Woinarowski;III - Diretor Administrativo: Vanderley Rosa Edling.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais em 01 de setembro de 2015, revogando o Decreto nº. 3779/2014 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, 17 de agosto de 2015.



RESOLVE

Art. 1º - Nomear Elidiane Cadini de Lima, inscrita no CPF sob o nº 032437639-16, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de agosto de 2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 05 de agosto de 2015.




RESOLVE

Art. 1º - Realizar alterações no Decreto nº 2988/2013, substituindo 02 (dois) membros, conforme segue:

I – Substituir o VICE-PRESIDENTE Anderson Willians de Souza Cortez, por Joel da Silva Luiz Filho;II – Substituir o Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo Edison Jose Sanches Filho, por Ivânes Joséfi. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 321/2015

A Secretária Municipal de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 220 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,

RESOLVE

Art. 1º – Designar os Servidores, abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para compor COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar supostas irregularidades administrativas ocorridas na Fundação PROTEGER, praticadas por servidor público, no desempenho de suas funções, com subsídio no Parecer Jurídico de 07/07/2015, emitido pela Procuradoria da Fundação, encaminhado através do Ofício nº 106.2015, conforme segue:I - Tatiana Xavier – Cargo: Secretária Escolar; II - Marcio Anderson Miqueta – Cargo: Controlador Interno;III - Mauro Praizner Junior - Cargo: Assessor Técnico.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, para apresentação do relatório final.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária de Administração de Guarapuava, 28 de julho de 2015.


PORTARIA Nº 341/2015A Secretária Interina de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 220 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,

RESOLVE Art. 1º - Nomear a servidora Andrea Grutka de Andrade, para substituir o servidor Mauro Praizner Junior, designado


pelo inciso III, Art. 1º da Portaria nº 294/2015, para compor comissão de sindicância.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de agosto de 2015.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guarapuava, em 10 de agosto de 2015.



O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2035/2012,

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar a disposição funcional das servidoras, abaixo relacionadas, para prestar serviços na Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, pelo período de 05 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem:

I – Cristiane Aparecida Dalposso, cargo Psicólogo, matrícula nº 16435-6;II – Jeane Ramos Silvério, cargo Assistente Social, matrícula nº 10930-4;III – Luciane Sékula, cargo Psicólogo, matrícula nº 16304-0;IV – Regiane Cristina Lopes de Moraes, cargo Assistente Social, matrícula nº 16910-2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 05 de agosto de 2015.




A Secretária Municipal de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 228 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,

RESOLVE

Art. 1º - Designar os médicos, abaixo relacionados, para comporem a Junta Médica Oficial do Município, a partir de 17 de agosto de 2015:

I - ABIMAEL PALHUK JÚNIOR, matrícula nº. 16086/5, investido no cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, especialista em Ginecologia e Obstetrícia;

II - ANDERSON VINICIUS KUGLER FADEL, matrícula nº 16.082/2, investido no cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

III - JOÃO GUERINO CATO, matrícula nº. 16.084/9, investido

no cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

IV - JOSE CLEBER FELICIANO FERREIRA, matrícula nº. 14822-9, investido no cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,

V - LUIZ FRANCISCO REGIANI COSTA, matrícula nº. 6.337/1, investido no cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, especialista em Cardiologia;

VI - RODOLFO LUIS PIMENTEL, matrícula nº. 16.102/0, investido no cargo de Médico Generalista de PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portarias nº 250/2015 e demais disposições em contrário.

Gabinete da Secretária de Administração, em 13 de agosto de 2015.

CRISTIANE DE CASSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração



RESOLVE Art.1º - Designar a servidora Elizangela Mara da Silva Bilek, para integrar a Mesa Permanente de Negociação, constituída pela Portaria nº 320/2013 e alterada pela Portaria nº 056/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 355/2015A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE Art. 1º - Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 292/2015, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13 de agosto de 2015.

Art.2º - Findo o prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.






A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 294/2015, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13 de agosto de 2015.














Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos legais a 16 de agosto de 2015.




A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE Art. 1º - Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 259/2015, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de julho de 2015.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 29 de julho de 2015.










EDITAL Nº 002/2015

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2015

Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada através da Portaria nº 336/2015, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a realização de Processo Seletivo para provimento de vagas para estágio em Nível, Técnico, Superior e Pós-Graduação, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital. O presente Edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para as áreas descritas no item 3, sob contrato de natureza administrativa, não gerando ao candidato selecionado qualquer direito como Servidor Público.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão de Elaboração, Aplicação e Correção do Processo Seletivo para Estagiários.1.2. O Processo Seletivo para Estagiários destina-se à contratação de acordo com as vagas ofertadas no Edital.1.3. O estágio desenvolvido no âmbito da Prefeitura Municipal tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino, a oportunidade de realização de estágio não-obrigatório, observada a disponibilidade orçamentária para a concessão de bolsas, visando ao aprendizado e à complementação da formação acadêmica.1.4. O estágio não gerará vínculo empregatício entre o estagiário e o Município de Guarapuava.1.5. O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data de homologação de seu resultado, podendo ser renovado por igual período.1.6. A duração do estágio será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.1.7. A jornada de atividade em estágio será definida de acordo com o horário de atendimento do local de estágio, devendo constar do Termo de Compromisso sendo compatível com as atividades escolares, observada a carga horária legal ( de no máximo 30 horas/semanais).1.8. Ocorrerá o desligamento do estagiário:I - automaticamente, ao término do estágio;II – depois de decorrida a terça parte do tempo previsto para duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho no órgão, entidade ou na instituição de ensino;III - a pedido do estagiário;IV - em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso assumido na oportunidade da assinatura do Termo de Compromisso;V - pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou por trinta dias durante todo o período do estágio;VI - pela interrupção do curso na instituição de ensino a que pertença o estagiário; eVII - por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

2. DOS REQUISITOS2.1. Poderão se inscrever no Processo Seletivo para Estagiários, candidatos que preencham os seguintes requisitos:a) estar matriculado e ter frequência na Rede de Ensino Público ou Privado, a partir do PRIMEIRO semestre;b) possuir idade igual ou superior a 16 anos;c) ter disponibilidade de horário (manhã e/ou tarde) para cumprir o estágio;

d) não ter sido estagiário no Município pelo período de 02 (dois) anos no mesmo nível de escolaridade;

3. DAS ÁREAS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA E REQUISITOS

ÁREA VAGAS JORNADA SEMANAL REQUISITO BÁSICO

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

2+ CADASTRO RESERVA

30h Estar cursando Técnico em Enfermagem

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO

TRABALHO

1+ CADASTRO RESERVA

30h Estar cursando Técnico em Segurança do

Trabalho

ÁREA VAGAS JORNADA SEMANAL REQUISITO BÁSICO

ENSINO SUPERIOR OU PÓS –GRADUAÇÃO

1 + CADASTRO RESERVA

30hEstar cursando Ciências

Biológicas/Licenciatura ou Pós-Graduação na área


30h Estar Cursando Pedagogia ou Pós-Graduação na área


30h Estar cursando Enfermagem ou Pós-Graduação na área


30hEstar cursando

Geografia/Bacharel e ou Licenciatura/ ou Pós-

Graduação na área


30h Estar cursando Letras/Licenciatura ou Pós - Graduação na área


30hEstar cursando

Matemática/Licenciatura ou Pós- Graduação na

área

PÓS –GRADUAÇÃO1 +

CADASTRO RESERVA

30hEstar Cursando Pós-

Graduação em Educação Física - Bacharel

3.1 Os candidatos classificados ocuparão as vagas e reservas ofertadas no quadro acima.3.2 À pessoa deficiente é assegurado o direito de se inscrever neste Processo Seletivo, desde que as atribuições do estágio pretendido sejam compatíveis com a sua deficiência, e a ela será reservado 10% (dez por cento) do total das vagas a serem preenchidas, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 (Federal), cujo o quantitativo das vagas de cada função resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, mas desde que a fração seja igual ou superior a 0,5(cinco décimos).3.3.O candidato deverá declarar sua deficiência e especificar, no ato da inscrição.3.4 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.3.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem def ic ientes, se aprovados no Processo Seletivo, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação.


4. DA BOLSA AUXILIO4.1 O estagiário do ensino do , TÉCNICO, SUPERIOR ou de PÓS-GRADUAÇÃO, receberá, durante o período em que estiver atuando no estágio, uma bolsa auxílio.

ESCOLARIDADECARGA

HORÁRIA MÁXIMA

BOLSA AUXÍLIO

Técnico 6h R$ 400,00Superior 6h R$ 650,00

Pós Graduação 6h R$ 850,00Auxílio Transporte: Refere-se conforme a carga horária do Estagiário, sendo no mínimo 2 créditos diários (para carga horária de 4h) e máximo 4 para créditos diários (para carga horária de 6h). A quantidade de créditos depositados no cartão depende dos dias úteis referentes ao mês.

5. DAS INSCRIÇÕES5.1. O candidato deverá realizar sua inscrição através do site:www.guarapuava.pr.gov.br, link concursos, no período de 24/08/2015 a 31/08/2015, dando inicio às 09h do dia 24 de agosto e encerrando às 24horas do dia 31 de agosto.5.2. Após a inscrição o candidato deverá imprimir o protocolo que inclui, a data e horário da prova. 6. DA SELEÇÃO6.1. A seleção será realizada por meio de Prova Objetiva, contendo 20 (vinte) questões de múltipla escolha, que será realizada no dia 13/09/2015, às 13h30min, com a duração de 2 (duas) horas, em local a ser divulgado até o dia 10/09/2015, nas listas de ensalamentos.6.2.Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constante conforme item deste Edital.6.2.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.6.2.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.6.2.3. O candidato deverá comparecer no local designado, para realização da prova objetiva, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do documento de identidade original, bem como do comprovante inscrição. Não será admitido na sala de prova o candidato que não apresentar o documento de identidade.6.2.4 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, e expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo com foto).6.2.5 É de responsabilidade do candidato, preencher corretamente seus dados (nome, data de nascimento, nº inscrição, área(escolaridade), RG e assinatura) no C a r t ã o - r e s p o s t a que será distribuído no ato da realização da prova, assim como zelar pelo material evitando rasuras.6.2.6 Não será permitido ao candidato ausentar-se da sala de prova levando qualquer um destes materiais e sem autorização e acompanhamento do fiscal.6.2.7 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital;

a) apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;b) apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital;c) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;d) não apresentar o documento de identidade, para a realização da prova;e) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;f) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;g) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc);h) utilizar de meios ilícitos para execução da prova;i) não devolver integralmente o material solicitado;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. 7. DA PONTUAÇÃO NA PROVA OBJETIVA E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO7.1. A avaliação dos candidatos, feita por meio da prova objetiva, será de caráter eliminatório e classificatório.7.2. Cada questão da Prova terá o valor equivalente a (cinco) pontos, perfazendo o total de 100(cem) pontos.

7.3. Será eliminado do Processo Seletivo para Estagio o candidato que, na somatória geral das questões da Prova Objetiva, obtiver menos de 50 pontos.

a – Técnico, Superior e Pós-Graduação

PROVAQUANT.

QUESTÕES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Português 05Leitura, Interpretação de

Texto gramática, ortografia e acentuação.

Matemática 05Conteúdos básicos através de interpretação e resoluções de

problemas.

Conhecimentos Gerais 05

Notícias e fatos recentes, nas áreas de economia, política,

cidadania, ecologia e esporte.

Conhecimentos Específicos 05 Legislação e conteúdos

básicos.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS8.1. A nota final dos candidatos, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva;8.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por Área de Atuação. 9. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE9.1. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:a) possuir maior idade.b) obtiver maior nota em Português.c) obtiver maior nota em Matemática.d) obtiver maior nota em conhecimentos específicos. 10. DA VAGAS10.1. Dentro da necessidade do Município os candidatos


aprovados e classificados serão convocados pela S i t e Oficial do Município ou imprensa local, para se apresentarem no NDRH- Setor de Estágios do Município, n o p r a z o d e 1 0 ( d e z ) d i a s ú t e i s , mediante Edital Convocatório, para serem encaminhados aos locais de estágio.

11. HOMOLOGAÇÃO11.1. O ato de homologação do resultado final deste Processo Seletivo para Estagiários será publicado no Boletim Oficial do Município. 12. CONTRATAÇÃO12.1. Concluído o PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS e homologado o resultado final, serão firmados termos de compromisso de estágio obedecendo-se a ordem de classificação final dos candidatos habilitados, de acordo com as necessidades do Município de Guarapuava, por meio da empresa conveniada.12.2. O candidato aprovado e classificado nesse PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS de que trata este Edital será contratado para a vaga a qual se inscreveu.12.3. Nessa ocasião, serão exigidos dos candidatos apresentação de:12.3.1 Cópia do RG, CPF, PIS, Comprovante de Residência, juntamente com a declaração ORIGINAL da Unidade de Ensino, constando a matrícula, curso, horário de aula e semestre do estagiário para comprovação do requisito.12.3.2 Estudantes deficientes deverão entregar, no ato da contratação, laudo médico(original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. É de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todos os Editais Complementares referentes ao Processo Seletivo para Estagiários que sejam publicados no site do Município de Guarapuava, link concursos.13.2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do compromisso do estágio, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.13.3. A classificação da seleção dos estagiários não assegurará ao candidato o direito de ingresso na vaga, mas apenas a expectativa de celebrar o contrato de estágio, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, assim como, ao interesse, juízo e conveniência do Município de Guarapuava.13.4. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará na sua eliminação do processo seletivo, a qualquer tempo.13.5. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este processo seletivo através da Imprensa Oficial do Município e/ou local.13.6. Somente haverá revisão de notas atribuídas ao candidato, mediante requerimento fundamentado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, que após análise das justificativas deliberará a respeito.13.7. O prazo de interposição de pedido de revisão e recurso será de 02(dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado da prova objetiva. 13.8. Os casos omissos serão julgados pela Comissão de Elaboração, Aplicação e Correção do Processo Seletivo

Simplificado para Estagiários.

Guarapuava-PR, 18 de agosto de 2015.

Edilson DreviskiPRESIDENTE DA COMISSÃO


EDITAL Nº 008/2015

NDRHER - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ESTÁGIOSREMUNERADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/15

O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2015 do Processo Seletivo para Estagiários, CONVOCA os candidatos classificados para as áreas abaixo relacionadas, a comparecerem no período de 24/08/2015 à 03/09/2015, no Setor de Estágios, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), munidos do RG, CPF, Comprovante de endereço e de matrícula Original da Unidade de Ensino, constando a matrícula, curso, horário de aula e semestre, conforme exigência contida no item 12.3. e seus subitens do Edital nº 001/2015 – Processo Seletivo, para assumir suas funções.

ENFERMAGEM

CLASSIF INSCR NOME DO CANDIDATO DOC DATA NASC. PORT. MAT INFO C.G. NOTA FINAL

11 348 AMANDA CÔNEGO SANTOS 495743379 02/05/1994 4 1 3 3 55,00

12 253 CHARLLES DE SOUZA PEDROSO 106771839 26/04/1995 2 2 4 3 55,00

13 204 EDUARDO BLAN DE OLIVEIRA 126129955 11/10/1995 2 3 4 2 55,00

14 271 VIVIANE CRISTINA MORETO 108563800 22/07/1991 4 2 3 1 50,00

15 281 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR 128895175 20/04/1997 2 2 4 2 50,00

NUTRIÇÃO


2 563 JOSIELI MARIA KOSAK 108323299 18/09/1995 5 4 3 3 75,00

SERVIÇO SOCIAL


3 681 LÍVIA MACHADO BRIZOLA SZESZ 87243613 06/07/1984 4 3 4 3 70,00

4 29 SILMARA DE PAULA DA CRUZ 8.737.639-7 27/07/1986 4 3 5 2 70,00

O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no Processo Seletivo, sem posterior recurso.

Guarapuava, 20 de agosto de 2015.


EDITAL Nº 28/2015EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/15

O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, CONVOCA a candidata classificada para o cargo abaixo relacionado, a comparecer no período de 24/08/2015 a 22/09/2015, no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), munida dos exames médicos constantes do Edital n.º 029/2015, para realizar avaliação médica pré-admissional e caso esteja apta, deverá comparecer no Departamento de Pessoal do Município, acompanhada da documentação exigida no item 8.6 do Edital do Concurso para posse de seu cargo, na vaga constante do Anexo I.

CARGO: PSICOLÓGO

INSC CANDIDATO OBJ TIT FINAL CLASS CARGO PORT MAT CG CE DATA NASC

1692122 MÍRIAM FURLAN BARBOSA 54,00 54,00 28 PSICOLOGO 8,00 4,00 3,00 39,00 02/03/1981


O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes, de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.


CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Anexo I

CARGO: PSICÓLOGOLOCAL VAGAS

Secretaria Municipal de Políticas Publicas para Mulheres 01

TOTAL 01

EDITAL Nº 29/2015O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, item 3.1.7, convoca os candidatos aprovados para os cargos relacionados no Edital 028/15, a realizarem os exames de saúde que constituirá em análise de exames laboratoriais e avaliações clínicas, conforme segue:

a) EXAMES LABORATORIAIS: Hemograma completo; Glicose; Uréia; Creatinina; Parcial de Urina com Sedimento Corado Raio X de Tórax PA com laudo

b) AVALIAÇÕES CLÍNICAS: Avaliação oftalmológica com acuidade visual; Avaliação otorrinolaringológica com audiometria; Avaliação cardiovascular com eletrocardiograma; Avaliação psiquiátrica, de acordo com o formulário, constante do anexo I ; Avaliação ortopédica com Raio X de coluna lombo-sacra, com laudo;

De posse dos exames e avaliações mencionadas acima neste Edital, os candidatos devem comparecer no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), no período 24/08/2015 a 22/09/2015, para avaliação clínica a ser feita pelo Médico Perito do Município. As despesas com os exames e avaliações clínicas correrão por conta da candidata.O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.


CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA

Nome do candidat(a)o:____________________________________________________

Cargo:___________________________________________1-) Tem história familiar de doenças psiquiátricas?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2-) Já fez uso de psicofármacos? Para qual motivo? Por quan-to tempo?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3-)Necessitou ficar em auxílio-doença, por motivo de doença psiquiátrica?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4-) A candidata (o) apresenta sinais ou sintomas de doença psiquiátrica que limite ou incapacite de exercer a função?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Guarapuava,______/________

___________________________________ Assinatura do Médico Psiquiatra e Carimbo

LICITAÇÕESEXTRATO DE ATA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2015 - SRPOBJETO: Aquisição de tecidos, fios e aviamentos para oficinas escolas. Recursos Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 98/2015CONTRATADA: ERBE TEXTIL LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 7.551,60 (Sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 07/08/20152015. (a) Cristiane de Cássia Karpstein – Gerente Interina de Licitações e Contratos.VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

EXTRATO DE ATAPREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2015 – SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de motos, veículos leves, utilitários e veículos pesados


pertencentes à frota da Administração Pública Municipal. ATA Nº: 090/2015. CONTRATADA: RETIFICADORA GUARAMOTORES LTDA - MEVALOR MÁXIMO DISPONÍVEL: R$ 3.724,900,00 (três milhões e setecentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015 (a) Cristiane de Cássia Karpstein – Gerente Interina de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2015PROCESSO N.º 204/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1645/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE VALOR TOTAL

CAPERPASS IND. E COM. DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA 03 R$

5.680,00JOIA DO LAR UTILIDADES

DOMESTICAS – EIRELI EPP 01, 02 e 04 R$ 17.005,80

WAM LICITAÇÕES LTDA - ME 05 R$ 858,00Guarapuava, 13 de agosto de 2015.

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1711/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa COMERCIAL PAULUS LTDA - ME, no valor total de R$ 5.309,45 (cinco mil, trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Guarapuava, 18 de agosto de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA

Gerente de Licitações e Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2015PROCESSO Nº 213/2015

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1694/2015, DECLARA FRUSTRADO o presente certame que tinha como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RECURSO: TRANSPORTE ESCOLAR – PETE, LIVRE, TRANSFERÊNCIA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE, SALÁRIO EDUCAÇÃO, 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS.



PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/2015PROCESSO N.º 214/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1714/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa COMERCIAL ELVIMAG LTDA ME, no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).



EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 124/2015 - PRESENCIAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na decoração de eventos. Recursos: SANEPAR – Compensação financeira ao Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 161/2015CONTRATADA: SONIA MARIA ANTONIUK GELINSKI - MEVALOR TOTAL: R$ 13.550,00 (Treze mil quinhentos e cinquenta reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 14/08/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Nº 130/2015PROCESSO Nº. 234/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº1716/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa QUALIFICA CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no valor total de R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).




AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - N.º 146/2015

A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica prorrogado a data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 146/2015, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. RECURSOS: SANEPAR – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MEIO AMBIENTE (555). SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para o dia 08/09/2015 às 09h00m, por motivos de alterações no edital.

Guarapuava,17 de agosto de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 40/2015

OBJETO: Locação de espaço físico para o evento: 9º Festival de Dança de Melhor Idade que será realizado nos dias 10,11 e 12 de Setembro. Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 159/2015CONTRATADA: Supermercado Superpão LtdaVALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).PRAZO: 140 (Cento e quarenta dias)FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 13/08/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2015 - FUNREBOM

OBJETO: Aquisição de tonners e cartuchos para impressoras do Quartel do Corpo de Bombeiros de Guarapuava. Secretaria Municipal de Finanças. Taxa de Combate à Incêndios.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 004/2015CONTRATADA: JOÃO HENRIQUE KRAPP - MEVALOR TOTAL: R$ 1.663,60 (Um mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesCONTRATO N.º 005/2015CONTRATADA: GEFERSON JUNIOR WOGNEI EPPVALOR TOTAL: R$ 1.400,30 (Um mil quatrocentos reais e trinta centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 17-07-2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOSPREGÃO N.º 225/2014 - PRESENCIAL

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N.º 415/2014 CONTRATADA: ELTUR TRANSPORTES LTDA – ME.1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N.º 433/2014 CONTRATADA: HORST & HORST LTDA - MEOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Sexta do Contrato, para o período de vigência de 07/08/2015 a 07/03/2016, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.° 8666/93.GESTOR DOS CONTRATOS: Adalberto José Ribeiro de

CamposDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015 - Sra. CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEIN - Gerente Interina de Licitações e Contratos

RETIFICAÇÃO

Referente ao Boletim Oficial do Município n.° 946, página 32, datado de 04/10 a 10/10 de 2014, no que se refere à EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 da CONCORRÊNCIA n° 001/2014 - FUNREBOM:Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/09/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.Leia-se:DATA DA ASSINATURA: 29/09/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.



RETIFICAÇÃO

Referente a publicação feita no Diário de Guarapuava, Edição número 3955, página B3, datado de 11 e 12 de outubro de 2014, no que se refere à EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 da CONCORRÊNCIA N° 001/2014 - FUNREBOM:Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/09/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.Leia-se:DATA DA ASSINATURA: 29/09/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.




HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1715/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa MALVINA M.B FAE & CIA LTDA - ME, no valor total de R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais).



A V I S OPREGÃO N º 160/2015 - PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 160/2015 - PRESENCIALOBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA


PARA ORGANIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL DE DANÇA DA MELHOR IDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. RECURSOS: LIVRES (000).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR LOTESUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 04/09/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 04/09/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane ZelinskiINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Guarapuava, 20 de Agosto de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO OLIVEIRA


RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2015

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender a Rota n° 268 Setor 06 – MAACK: Período: matutino e vespertino. (Escola em tempo integral). Especificações: Quilometragem total da rota 43,30 km . Secretaria Municipal de Educação e Cultura.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 1680/2015, e autorização da Gerente de Compras RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais) para a contratação da empresa MARRONI & BITTARELLO LTDA inscrita no CNPJ n.º 17.838.463/0001-20.



EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 43/2015

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender a Rota n° 268 Setor 06 – MAACK: Período: matutino e vespertino. (Escola em tempo integral). Especificações: Quilometragem total da rota 43,30 km. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 164/2015CONTRATADA: Marroni & Bittarello LtdaVALOR TOTAL: R$ 15.570,00 (Quinze mil quinhentos e setenta reais).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 17/08/2015 (a) Ethel Alita Camargo de

Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a Rota n° 255 Setor 06 – MAACK. Período: Matutino e Vespertino (Escola em tempo integral).Total de Km da Linha: 56,92 KM. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 1679/2015, e autorização da Gerente de Compras RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüentas reais) para a contratação da empresa CLEMENTE JOSE SALVADORI – ME, inscrita no CNPJ n.º 07.286.019/0001-95.




OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a Rota n° 255 Setor 06 – MAACK. Período: Matutino e Vespertino (Escola em tempo integral). Total de Km da Linha: 56,92 KM. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 165/2015CONTRATADA: Clemente José Salvadori - MeVALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 17/08/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a Rota n° 276 Setor 06. Período: matutino. Especificações: Quilometragem total da rota: 189,44 km. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 1676/2015, e autorização da Gerente de Compras RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) para a contratação da empresa ALVES BATISTA & CIA LTDA – ME inscrita no CNPJ n.º 11.461.137/0001-60.





OBJETO: Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a Rota n° 276 Setor 06. Período: matutino. Especificações: Quilometragem total da rota: 189,44 km. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 166/2015CONTRATADA: Alves Batista & Cia. Ltda - MEVALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 17/08/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a ROTA N.° 266, SETOR 06 – MAACK: Período: matutino e vespertino. (Escola em tempo integral). Especificações: Quilometragem total da rota: 67,18 km. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 1677/2015, e autorização da Gerente de Compras RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais) para a contratação da empresa ALVES BATISTA & CIA LTDA – ME inscrita no CNPJ n.º 11.461.137/0001-60.




OBJETO: Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, para atender a ROTA N.° 266, SETOR 06 – MAACK: Período: matutino e vespertino. (Escola em tempo integral). Especificações: Quilometragem total da rota: 67,18 km. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 167/2015CONTRATADA: Alves Batista & Cia. Ltda - MEVALOR TOTAL: R$ 14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais).PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 17/08/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2015HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014,

com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizada na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especial izada para construção da unidade básica de saúde do Bairro Tancredo Neves , considerando a Ata de decisão f inal emit ida pela Comissão Permanente de Licitações e Parecer Jurídico emit ido pela Procuradoria Geral do Município sob nº1744/2015, HOMOLOGA a l ici tação adjudicando o objeto para a empresa declarada vencedora do certame EMANOEL DAVINO MARTINS – ME com o valor Global de R$ 798.254,72 (setecentos e noventa e oito reais, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).



EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO N.º 09/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Tancredo Neves, com recursos oriundos da proposta nº 09121814000113004/2013 Ministério da Saúde e Contrapartida do Município, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e cronograma, a preços fixos e sem reajustes.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 173/2015. CONTRATADA: EMANOEL DAVINO MARTINS - MEVALOR TOTAL: R$ 798.254,72 (setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 21-08-2015. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveirta – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cons-trução do centro de iniciação esportiva, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 426294-62/2014 Ministério do Espor-te/Caixa e contrapartida do município, em regime de empreita-da global a preços fixos e sem reajuste, conforme projetos, pla-nilhas, memorial descritivo e cronograma. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.

CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 160/2015CONTRATADA: A.L.O.M. TOSSIN SERVIÇOS EIRELIVALOR TOTAL: R$ 3.736.014,63 (Três milhões setecentos e trinta e seis mil quatorze reais e sessenta e três centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/08/2015. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 101/2015 – ELETRÔNICO (SRP)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de banners. Recursos: Ordinários (Livres) 5% sobre transferências constitucionais, 25% Demais impostos vinculados. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 95/2015 CONTRATADA: GUARAPINT LTDA - ME


VALOR TOTAL: R$ 14.235,00 (Quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais)VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. (a) CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEIN – Gerente Interina de Licitações e Contratos.ATA N.º 96/2015 CONTRATADA: VISCONDE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 3.895,85 (Três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 12(doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. (a) CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEIN – Gerente Interina de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE FINANÇAS

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO

ENTIDADE: IMOBILIÁRIA GASPAR LTDA CNPJ: 81.043.101/0001-41 CERTIDÕES: Regulares OBJETO: Locação de Imóvel para atender ao Programa Aluguel Social Emergencial VALOR: R$ 4.705,23 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 187/2014 e contato nº 364/2014.- PARECER COMISSÃO: Favorável (Port. nº 141/2014)

Guarapuava, 13 de agosto/2015

Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPrefeito Municipal


ENTIDADE: IMOBILIÁRIA GASPAR LTDA CNPJ: 81.043.101/0001-41 CERTIDÕES: Regulares OBJETO: Locação de Imóvel para atender ao Programa Aluguel Social Emergencial VALOR: R$ 6.004,88 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 193/2014 e contato nº 370/2014.- PARECER COMISSÃO: Favorável (Port. nº 141/2014)




ENTIDADE: IMOBILIÁRIA GASPAR LTDA CNPJ: 81.043.101/0001-41 CERTIDÕES: Regulares OBJETO: Locação de Imóvel para atender ao PROCON VALOR: R$ 3.726,00 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 121/2013 e contato nº 088/2013.- PARECER COMISSÃO: Favorável (Port. nº 141/2014)




SECRETARIA DE FINANÇAS

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA – PR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

– COMSEA

Lei Municipal nº 2334/2014, de 24 de setembro de 2015.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Rua Pedro Siqueira esquina com a Rua Senador Pinheiro Machado, 1075 - Alto da XV

CEP 85065-040 - Guarapuava – PR Contatos: E-mail: [email protected] - Telefone (42) 3623-7995 – Ramal 102

RESOLUÇÃO Nº 001/2015-COMSEA

Súmula: Aprova a eleição e a composição da Diretoria Executiva do COMSEA, dos representantes das Secretarias e Entidades Não Governamentais junto ao COMSEA e das Comissões Especiais Temporárias e Permanentes do COMSEA.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2334/2014, de 24/09/2014 e, considerando a deliberação da Plenária Ordinária realizada em 02/07/2015 (Ata nº 004/2015)

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a eleição e a composição da Diretoria Executiva do

COMSEA. I - Presidente e Vice-presidente Luciana Belinski e Maria Nilva Anderção II - 1ª Secretária e 2ª Secretária Mariley Elis dos Santos Lima e Thalyta Forquim Buco

Art. 2º - Aprovar a composição deste conselho para biênio 2015/2017,

conforme as indicações das respectivas Secretarias Municipais e Entidades Socioassistenciais: I - Representatividade Governamental Titular Suplente Secretaria Municipal de Assistência Social

Mariley Elis dos Santos Lima

Thalyta Forquim Buco

Secretaria Municipal de Saúde Fernanda Spyra Dal’mas Rodrigo Cordova da Silva

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Elizangela Cordassi Maria Fernanda Fedauto Moraes

Secretaria Municipal de Educação Laura Maria Latskiu Vasconcelos

Mary Kelly Nunes de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Denise Abreu Turco Elizangela Mara da Silva Bilek

I - Representatividade Não-Governamental

Titular Suplente

CARMUG e Associação Rural Guabiroba

Zenilda Araújo Juliana Przepiorski

UGAM e Quilombolas Joarez Camargo Maria Clara G. de



– COMSEA




Oliveira

MST e Associação Assentamento São Pedro

Silvio de Brito e Silva Mauro Raimundo da Silva

Ins. Religiosa Católica e Ins. Religiosas Evangélica

Nair G. da Silva Costa Pedro Juliano Machado Mayer

Entidades da Rede Socioassistenciais Maria Nilva Anderson Michele de Almeida Vieira

CMAS/CMPBF e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Silvana de Pontes Carneiro Iracema Terezinha Koloda

Conselho Municipal de Saúde e Movimento de Mulheres

José Abel Brina Olivo Rosinha Apª Castro de Jesus

SISPPMUG e APP Sindicato Altair Angelo dos Santos Elton Caldas Pereira SESC – Mesa Brasil e NUCRESS - Núcleo Regional de Serviço Social

Luciana Belinski Irene Pires

Faculdade Guairacá e Faculdade Campo Real

André Alves Patrícia Chiconatto

Art. 3º - Aprovar a composição das Comissões Especiais Temporárias e Permanentes, responsáveis por diferentes formas de Acompanhamento às Entidades Prestadoras de Serviços Socioassistenciais do Município de Guarapuava:

I. Comissão Especial Temporária de Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Representatividade Nome Cargo UGAM Joarez Camargo Membro Secretaria Municipal de Educação Mary Kelly Nunes de Oliveira Membro Secretaria Municipal de Assistência Social Mariley Elis dos Santos Lima Membro

II. Comissão Especial Temporária de Elaboração do Plano Municipal de

Segurança Alimentar e Nutricional:

Representatividade Nome Cargo Faculdade Guairacá André Alves Membro Secretaria Municipal de Assistência Social Thalyta Forquim Buco Membro

SESC – Mesa Brasil Luciana Belinski Membro Entidades da Rede Socioassistenciais Lucineri Vandresen Membro

Entidades da Rede Socioassistenciais Maria Nilva Anderson Membro

Secretaria Municipal de Agricultura Elizangela Cordassi Membro



– COMSEA




Secretaria Municipal de Educação Laura Maria Latskiu Vasconcelos Membro Ins. Religiosa Católica Nair G. da Silva Costa Membro

III. Comissão Especial Permanente de Orçamento:

Representatividade Nome Cargo SISPPMUG Altair Angelo dos Santos Membro UGAM Joarez Camargo Membro Secretaria Municipal de Finanças Elizangela Mara da Silva Bilek Membro Conselho Municipal de Saúde e Movimento de Mulheres

José Abel Brina Olivo Membro

IV. Comissão Especial Permanente de Análise de Projetos:

Representatividade Nome Cargo Entidades da Rede Socioassistenciais Michele de Almeida Vieira Membro

Núcleo Regional de Serviço Social - NUCRESS Irene Pires Membro

Secretaria Municipal de Educação Laura Maria Latskiu Vasconcelos Membro Secretaria Municipal de Finanças Elizangela Mara da Silva Bilek Membro Entidades da Rede Socioassistenciais Maria Nilva Anderson Membro

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data se sua publicação.

Guarapuava, 02 de julho de 2015.

Luciana Belinski Presidente do COMSEA


MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Lei Municipal nº 541/95, de 22 de dezembro de 1995.

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Rua Pedro Siqueira esquina com a Rua Senador Pinheiro Machado, 1075 - Alto da XV

CEP 85065-040 - Guarapuava – PR Contatos: [email protected] Telefone (42) 3623-7995 – Ramal 102

RESOLUÇÃO Nº 016/2015-CMAS

Súmula: Aprova o Relatório de Gestão Anual referente ao exercício de 2014.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de

suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 25/12/95, e,

considerando a deliberação da plenária realizada em 19/08/2015, conforme Ata nº

012/2015.

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, que integra esta resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Marlene de Fátima Miranda Presidente do CMAS


FUNDAÇÃO PROTEGER

ERRATA:

Retifica-se parte do texto das Publicações Constantes no Bo-letim Oficial do Município, Nº 1.003, Página 35, referente aos Extratos de Contrato por Dispensa de Licitação nº 146/2015 e nº 148/2015.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃONº. 146/2015

Processo: 43/2015Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus, Válvula de segurança e Montagem, Alinhamento e Balanceamento para atender as necessidades do veículo Volkswagen Gol, placa AJJ- 8527, da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: RIBEIRO S.A. COMÉRCIO DE PNEUSValor: R$ 2.120,00 (Dois mil Cento e Vinte Reais)Data da assinatura: 13 de Agosto de 2015Presidente: LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRIN

LEIA-SE:EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 146/2015Processo: 43/2015Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus, Válvula de segurança e Montagem, Alinhamento e Balanceamento para atender as necessidades do veículo Volkswagen Gol, placa AJJ- 8527, da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: RIBEIRO S.A. COMÉRCIO DE PNEUSValor: R$ 760,00 (Setecentos e Sessenta Reais)Data da assinatura: 17 de Agosto de 2015Presidente: LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRIN

ONDE SE LÊ:EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 148/2015Processo: 47/2015Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Colocação de Telas em Corrimões de Unidades para atender as necessidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: ALBANO FIDELIS TURCO & CIA LTDA.Valor: R$ 14.548,68 (Quatorze mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais, e Sessenta e Oito Centavos)Data da assinatura: 17 de Agosto de 2015Presidente: LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRIN

LEIA-SE:EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 148/2015Processo: 47/2015Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Colocação de Telas em Corrimões de Unidades para atender as necessidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: ALBANO FIDELIS TURCO & CIA LTDA.Valor: R$ 14.584,68 (Quatorze mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais, e Sessenta e Oito Centavos)Data da assinatura: 17 de Agosto de 2015Presidente: LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRIN

GUARAPUAVA, 19 DE AGOSTO DE 2015

LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente

Não compAREcERAmA Fundação de Proteger Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger, no uso de suas atribuições, torna pública a lista dos candidatos, que não compareceram ou não preencheram os requisitos exigidos para assumir suas funções, conforme abaixo:

Concurso nº 001/2012Edital nº 009/2015

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Inscrição Nome Classificação

21400 Amarilda Intina Rugenski 43º

CARGO: ATENDENTE SOCIAL

Inscrição Nome Classificação

20884 Elisangela Kauffmann 86º


Lidiane de Cássia Martins Andrade VatrinPresidente da Fundação Proteger

SURGAVISO DE ITEM DESERTO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol, gasolina e diesel) para manutenção da frota de veículos da SURG, pelo período de 6 (seis) meses. A SURG comunica que, por decisão do Diretor Administrativo, o procedimento lici-tatório em epígrafe foi declarado deserto em relação ao LOTE 03 o ITEM 01 (Combustível óleo diesel comum). Guarapuava, 12 de agosto de 2015. Fernando Damiani - Diretor Administra-tivo da SURG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2015

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2015. Sistema Registro de Preços


OBJETO: Registro de preços para aquisição de adesivos para plotagem de veículos, confecção e instalação de “out dors”, confecção de placas de sinalização e confecção de banners.ATA N.º 028/2015 PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.Licitante: VISCONDE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - MELOTE ÚNICO - Valor: R$ 57.949,70 (cinquanta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2015

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2015. Sistema Registro de PreçosOBJETO: Aquisição de combustíveis (etanol, gasolina e diesel) para manutenção da frota de veículos da SURG.

ATA N.º 029/2015 PRAZO DE VIGENCIA: 06 meses.Licitante: W. DA VITÓRIA & CIA LTDALOTE ÚNICO - Valor: Valor total: R$ 154.890,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2014.

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2015

Licitação realizada em 07/08/2015 – 14h00mimTendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 034/2015, destinado à contratação de empresa para fornecimento de toners e cartuchos, incluso os serviços de substituição e teste de funcionamento da impressora, pelo período de doze meses, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do Decreto n. 3.555/2000, Decreto Municipal n. 1168/2006 e Lei Federal n. 10.520/2002 e 8.666/1993; declaro CLASSIFICADA e HABILITADA para o objeto desta licitação a EMPRESA discriminada a seguir, relacionando-a com o respectivo lote:EMPRESA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 75.997.858/0001-71: LOTE 01

Item Quant. Und. Descrição Valor Unt. Valor Total

01 110 un

Cartucho 122XL preto: cartucho novo original do fabricante da HP

(CH563HB).

R$ 98,54 R$ 10.839,40

02 80 un

Cartucho 122XL tricolor: cartucho novo original do fabricante da HP

(CH564HB).

R$ 96,90 R$ 7.752,00

03 40 unCartucho 950XL preto:

cartucho novo original do fabricante (CN045AB).

R$ 150,18 R$ 6.007,20

04 40 un

Cartucho 951XL color: cartucho novo original do fabricante (CN046AB ao

CN048AB).

R$ 106,50 R$ 4.260,00


cartucho novo original do fabricante (CD975AL).

R$ 88,00 R$ 2.640,00

06 40 un

Cartucho 920XL color: cartucho novo original do fabricante (CD972AL ao

CD974AL).

R$ 62,23 R$ 2.489,20


cartucho novo original do fabricante (CZ105AB).

R$ 67,61 R$ 1.352,20

08 20 unCartucho 662XL color:

cartucho novo original do fabricante (CZ106AB).

R$ 82,40 R$ 1.648,00

09 20 unToner 126A preto:

toner novo original do fabricante (CE310).

R$ 216,00 R$ 4.320,00

10 20 un

Toner 126Acolor: toner novo original do fabricante (CE311 ao

CE313).

R$ 217,60 R$ 4.352,00

VALOR TOTAL

R$ 45.660,00

EMPRESA: S.F. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.744.989/0001-40:LOTE 02

Item Quant. Und. Descrição Valor Unt. Valor Total

01 150.000 un

Execução de impressão monocromática com fornecimento pela

contratada de todos os equipamentos

(impressoras e demais insumos, exceto o

papel de impressão) conforme a necessidade

da contratante. A substituição dos

equipamentos em caso de defeito deverá

ser imediata (toner, cartuchos, tinta, cabeçote de impressão, impressora

formato A4 e outros), bem como manutenção preventiva e corretiva quando necessário.

R$ 0,09 R$ 13.500,00

02 60.000 un

Execução de impressão colorida

com fornecimento pela contratada de todos

os equipamentos (impressoras e demais

insumos, exceto o papel de impressão)

conforme a necessidade da contratante. A substituição dos




R$ 0,16 R$ 9.600

03 20.000 un

Execução de impressão monocromática com fornecimento pela

contratada de todos os equipamentos

(impressoras e demais insumos, exceto o

papel de impressão) conforme a necessidade

da contratante. A substituição dos




R$ 0,30 R$ 6.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.100,00

Valor total: R$ 74.760,00 (setenta e quatro mil setecentos e setenta reais).


À vista do presente resultado, submeto o processo à análise da autoridade superior.Guarapuava, 17 de agosto de 2015. PAULO CEZAR TRACZ

-Pregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 034/2015OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de toners e cartuchos, incluso os serviços de substituição e teste de funcionamento da impressora, pelo período de doze meses.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 034/2015, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a contratação do objeto licitado, junto à empresa e com os valores abaixo descritos:EMPRESA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 75.997.858/0001-71: LOTE 01 VALOR TOTAL R$ 45.660,00EMPRESA: S.F. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.744.989/0001-40:LOTE 02 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.100,00Valor total do processo: R$ 74.760,00 (setenta e quatro mil setecentos e setenta reais).Guarapuava, 18 de agosto de 2015. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 039/2015

Sistema Registro de PreçosA Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava – SURG, por seu diretor administrativo, torna público que realizará licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 039/2015 DATA: 04/09/2015. HORARIO: 14h00mOBJETO: Registro de preço para aquisição de diesel, para manutenção da frota de veículos de utilização da SURG, pelo período de 06 (seis) meses, o qual resultou deserto do pregão 036/2015.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n. 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava PR;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.surg.com.br no link Avisos de Licitação ou por meio de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor relativo ao custo da reprodução gráfica. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 19 de agosto de 2015. (a) FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

CÂMARA MUNICIPAL

AVISoS

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 – Sistema Registro de Preços (SRP)

A Câmara Municipal de Guarapuava, por meio de seu Presidente, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:Modalidade: Pregão Presencial - SRP – nº. 008/2015 – SRP.Objeto: registro de preços, visando contratação de empresa para o eventual fornecimento de combustível (gasolina comum), para os veículos oficiais do Poder Legislativo de Guarapuava, pelo prazo de 12(doze) meses, conforme descrição do objeto no anexo I deste edital.Tipo: Menor Preço por ITEMSuporte legal: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8666/93; Decreto Municipal nº. 1168/2006; Decreto Municipal n.º1447/2007.Data: 08/09/2015.Horário: 13h00min (treze horas)Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guarapuava - Rua Pedro Alves nº. 431 - Centro.Pregoeiro: Marcelo Pereira MacielInformações: Setor de Licitações – telefone: 42- 3630-3800 de segunda a sexta – feira das 13h00min às 18h00min horas.Edital: a cópia pode ser adquirida no Setor de Licitações.


João Carlos GonçalvesPresidente da Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015 – Sistema Registro de Preços (SRP)

A Câmara Municipal de Guarapuava, por meio de seu Presidente, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:Modalidade: Pregão Presencial - SRP – nº. 007/2015 - SRPObjeto: registro de preços, visando contratação de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, pelo prazo de 12(doze) meses, conforme descrição do objeto no anexo I deste edital.Tipo: Menor Preço por ITEMSuporte legal: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8666/93; Decreto Municipal nº. 1168/2006; Decreto Municipal n.º1447/2007.Data: 04/09/2015Horário: 13h00min (treze horas)Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guarapuava - Rua Pedro Alves nº. 431 - Centro.Pregoeiro: Marcelo Pereira MacielInformações: Setor de Licitações – telefone: 42- 3630-3800 de segunda a sexta – feira das 13h00min às 18h00min horas.Edital: a cópia pode ser adquirida no Setor de Licitações.


João Carlos GonçalvesPresidente da Câmara Municipal


DECRETO Nº 45/2015O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Nomear o servidor efetivo João Augusto Keche,matrícula funcional 202-1,para exercer o cargode provimento em co-missão de Coordenador de Tesouraria e Caixa, nível FG/ef, lotado na Diretoria de Gestão Financeiraa partir desta data.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em 03de agos-to de 2015.

João Carlos GonçalvesPresidente

DECRETO Nº 64/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Designaros servidores, Rosana Lachowski – Analista de Sistemas, matrícula 201-1, Bruno Strechar – Assistente de Manutenção e Serviços, matrícula 360-1, Rubens Rodrigues Galvão – Chefe de Serviços Gerais, matrícula 356-1, Larissa Aparecida Slompo – Oficial Administrativo, matrícula 357-1 e Viviane Torres de Oliveira–Telefonista, matrícula 359-1, para efetuarem o Recebimento de Materiais /e ou Serviços para o exercício 2015, revogando- se por este ato a Portaria 43/2015 a partir desta data.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarapua-va, em 03 de agosto de 2015.

João Carlos GonçalvesPresidente



Documents

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Guarapuava...15/08 a 21/08 de 2015, Veiculação 24/08/15 Ano XIX - Nº 1004 Boletim Oficial do Município - 2 0412200032.003000 ATIVIDADES DA SECRETARIA