Boletim Municipal 2014Final · parcela de terreno com a área de 65,00 m2, a destacar do prédio rústico ... de Sintra para o ano de ... para execução da pintura do Palácio Nacional

Boletim Municipal :: Câmara Municipal de SintraSúmula de Deliberações de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2014

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 7 DE JANEIRO DE 2014

Aprovar a aquisição de serviços de abastecimen-to de água, execução de ramais, colocação de contadores, limpeza de fossas, para o ano de 2014, com o montante previsto de 980.000,00 €+ IVA aos SMAS de Sintra.(Proposta nº 1-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora Paula Simões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho que autorizou o apoioconcedido à Sociedade Recreativa da Várzeade Sintra, para realização da festa de Nataldenominada “A Magia do Cinema”.(Proposta nº 2-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a integração no domínio públicomunicipal da parcela de terreno com a área de3.050,00 m2, inscrita na matriz predial rústicasob parte do artigo 11, seção “U” da freguesiade Rio de Mouro.(Proposta nº 3-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a aceitação a título gratuito, paraafetação ao domínio público municipal, daparcela de terreno com a área de 421,00 m2,a destacar da parte rústica do prédio mistocom a área total de 13.520 m2, inscrito na matrizpredial sob os artigos nºs 6449 e 250 da seção“I” ambos da freguesia de Colares, propriedadede António Jorge Pimenta da Silva.(Proposta nº 4-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a aceitação a título gratuito, paraafetação ao domínio público municipal, daparcela de terreno com a área de 65,00 m2,a destacar do prédio rústico com a área totalde 13.400 m2, inscrito na matriz predial sob oartigo 252 da seção “I” da freguesia de Colares,propriedade de Bernardo Arantes PedrosoRebelo de Andrade.(Proposta nº 5-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a Escritura de Constituição dePropriedade Horizontal do prédio sito na RuaBarão do Linhó, nº 10, na localidade do Linhó.(Proposta nº 6-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar com efeitos retroactivos o despachode não exercício do direito de preferência doMunicípio de Sintra na alienação do prédio mistosito na Travessa de Santa Maria, em Sintra.(Proposta nº 7-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar as transferências financeiras realizadaspara os Agrupamentos de Escolas da redepública de Sintra referentes à implementaçãodo Programa de Atividades de EnriquecimentoCurricular no 1º Ciclo do Ensino Básico.(Proposta nº 8-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho que autorizou o apoioconcedido ao Centro Hípico Quinta daBeloura.(Proposta nº 9-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio a conceder a “Correr Monsanto– Associação para o Desporto Popular” pararealização da Prova “Grande Prémio Fim daEuropa”.(Proposta nº 10-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Autorizar a eliminação dos documentosdiscriminados nos autos nº 01/2013, nº02/2013, nº 03/2013, nº 04/2013 e nº 05/2013,(Proposta nº 11-RP/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua de Vale Mourão, no Cacém.(Proposta nº 12-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruade Vila Franca de Xira e nos Entroncamentos daRua D. Afonso Henriques e da Rua BartolomeuDias com a Av. de São Tomé e Príncipe, emCasal de Cambra.(Proposta nº 13-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Boletim Municipal :: Câmara Municipal de Sintra :: 2014

Aprovar a reformulação da sinalização nasPracetas situadas a Norte da Av. AlmiranteGago Coutinho, em Mem Martins.(Proposta nº 14-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua das Mercês, em Algueirão.(Proposta nº 15-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matias daSilva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização no LargoVasco da Gama, na Portela de Sintra.(Proposta nº 16-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruada Igreja, em Algueirão.(Proposta nº 17-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Revogar a deliberação da câmara de 24.07.2013que recaiu sobre a Proposta nº 607- MA/2013,exclusivamente na parte que reporta à transfe-rência de verba para o Centro Social de Colares.(Proposta nº 18-RP/2014, subscrita pelo Sr.Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a abertura de procedimento de hastapública, para atribuição de espaços para Instala-ção de painéis de publicidade exterior de gran-des dimensões e instalação direcional de âmbitoeconómico no Município de Sintra para o ano de2014.(Proposta nº 19-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo de cedência de utilizaçãode loja entre o Município de Sintra e a Associa-ção “A Comunidade Islâmica da Tapada dasMercês e Mem Martins”(Proposta nº 20-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Restringir o horário de funcionamento do esta-belecimento comercial denominado “Alva Mar”sito na Rua José Ferreira, nº 31, em ValeMourão, União das Freguesias do Cacém/SãoMarcos, com abertura às 07:00 h e encerra-mento às 20:00 h.(Proposta nº 21-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.


Restringir o horário de funcionamento doestabelecimento comercial denominado“Ponto Final” sito na Rua Prof. Agostinhoda Silva, nº 49 – loja Esqª, na Tapadadas Mercês, com abertura às 07:00he encerramento às 22:00 h.(Proposta nº 22-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação tomada na reuniãode câmara de 08.07.2013 que recaiu sobre aProposta nº 552-P/2013 de 5 de Julho; e atribuiro subsídio no valor de 33.000 € à Parques deSintra, Monte da Lua, para execução da pinturado Palácio Nacional de Sintra.(Proposta nº 23-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a constituição das servidões adminis-trativas, com carácter permanente, de Aquedutopúblico subterrâneo e ocupação temporária de trêsimóveis municipais, a que correspondem as parce-las 19, 23.1 – 23.2 e 28, a favor da SANEST,Saneamento da Costa do Estoril, SA.(Proposta nº 24-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deferir a candidatura apresentada por MariaHelena Ferreira Couto Gaspar Mendes, paraaquisição de próteses dentárias, no valor de566,00 €.(Proposta nº 25-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)A Câmara adiou esta Proposta.

Aprovar o apoio à DSRVVT – Direção deServiços da Região de Lisboa e Vale do Tejona realização do Corta Mato de Apuramentopara o Nacional do Desporto Escolar.(Proposta nº 26-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação camarária de 26 de junhode 2013 respeitante à atribuição do subsídio àEscola de Música através da Sociedade Filarmó-nica de Mira Sintra, no valor de 900,00 €.(Proposta nº 27-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Muni-cipal a repartição de encargos para os anos de2014, 2015 e 2016 relativa à aquisição deserviços de comunicação móvel de voz e dados.(Proposta nº 28-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho que autorizou a cedênciatemporária de bens à Casa do Belenenses.(Proposta nº 29-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do contrato de Empreitadada Construção do Reservatório de Janas, como preço contratual de 599.000,00 €.(Proposta nº 30-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente de 30 dedezembro de 2013, que autorizou a reconfi-guração do orçamento municipal e das grandesopções do plano de 2014,aprovados pela Assembleia Municipal em19.12.2013, de acordo com a nova estruturaorgânica patente na Proposta nº 146-P/2013.(Proposta nº 31-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.


Aprovar, no âmbito da aprovação da nova estru-tura orgânica patente na Proposta nº 146-P/2013, a reconfiguração do orçamento munici-pal e das grandes opções do plano de 2014 aonível da classificação orgânica da despesa.(Proposta nº 32-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente de 30 dedezembro de 2013, que autorizou os serviçoscompetentes a diligenciarem a 1ª Alteração aoOrçamento e às Grandes Opções do Plano,com efeitos a 01.01.2014.(Proposta nº 33-P/2014, subscrita pelo Sr.Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a afectação ao domínio públicomunicipal da parcela de terreno com a área de500 m2, sito em Casal de Cambra, descrito naConservatória do Registo Predial de Queluz sobo número 168, inscrito na matriz predial urbanasob o artigo 2147.(Proposta nº 34-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a título excepcional, para efeitosde assunção da totalidade dos compromissosprevistos para janeiro a março de 2014, oaumento temporário dos fundos disponíveis,por antecipação da receita decorrente dastransferências com origem no Orçamento deEstado, nomeadamente o FEF, FSM, IRS dosmeses correspondente ao segundo semestree parte do valor do mês de junho, no montanteglobal de 16.026.031,00 €.(Proposta nº 35-PM/2014, subscrita pelaSr. Vereadora Piedade MendesAprovada por unanimidade.

Aprovar a fixação no mapa de recrutamentospara 2014, de 22 postos de trabalho na categoriade Assistente Operacional; e submeter a delibe-ração da Assembleia Municipal.(Proposta nº 36-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o apoio financeiro para as Juntasde Freguesia no montante de 14.724,45€.(Proposta nº 37-A-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 21 DE JANEIRO DE 2014

Moção “Proposta Aprovada no Parlamentode Referendo sobre a Co-adopção e Adopçãopor Casais Homossexuais”.Apresentada pelos Vereadores do MovimentoSintrenses com Marco Almeida.VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (da Sra. Vereadora PiedadeMendes, dos Srs. Vereadores Eduardo QuintaNova, Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. VereadoresJosé Matias da Silva e Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 3 (do Sr. Presidente, do Sr. Verea-dor Luís Patrício e da Sra. Vereadora PaulaNeves)Aprovada por maioria.

Moção “Pela Reposição do Normal Funcio-namento das Unidades Locais de Saúde deSintra”.Apresentada pelos Vereadores do MovimentoSintrenses com Marco Almeida.VOTAÇÃOVotos a favor: 8 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova, Marco Almeidae Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora PaulaSimões e dos Srs. Vereadores José Matiasda Silva e Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 2 (do Sr. Vereador Luís Patrícioe da Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por maioria.

Moção “Pela Equidade dos TrabalhadoresMunicipais”.Apresentada pelos Vereadores do MovimentoSintrenses com Marco Almeida.VOTAÇÃOVotos a favor: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Votos contra: 6 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrício, daSra. Vereadora Paula Neves e do Sr. VereadorPedro Ventura)Abstenções: 0Rejeitada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente da câmarade 10 de janeiro de 2014, que autorizou a 2ªalteração ao Orçamento, Plano Plurianual deInvestimentos e Atividades Mais Relevantes.(Proposta nº 40-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, daSra. Vereadora Paula Neves e do Sr. VereadorPedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a candidatura de apoio financeiraapresentada por Maria Helena Ferreira CoutoGaspar Mendes, para aquisição de prótesesdentárias, no valor de 566,00 €.(Esta proposta substitui a Proposta nº 25-EQN/2014, adiada na reunião de07.01.2014)(Proposta nº 40A-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização no LargoMovimento das Forças Armadas, em Belas.(Proposta nº 41-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, daSra. Vereadora Paula Neves e do Sr. VereadorPedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização naPraceta Padre Abel Varzim, em Algueirão.(Proposta nº 42-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, daSra. Vereadora Paula Neves e do Sr. VereadorPedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalizaçãona Rua do Moinho, em Varge Mondar.(Proposta nº 43-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, daSra. Vereadora Paula Neves e do Sr. VereadorPedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naproximidade da Rua Maria Helena Vieirada Silva, na Tapada das Mercês.(Proposta nº 44-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs. Verea-dores Eduardo Quinta Nova e Luís Patrício, daSra. Vereadora Paula Neves e do Sr. VereadorPedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aceitar a doação de alimentação para animais,efectuada pela Mars Portugal.(Proposta nº 45-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.Ceder um par de balizas de futebol à Juntade Freguesia de Casal de Cambra.(Proposta nº 46-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho que autorizou o apoioconcedido ao Sport União Sintrense.(Proposta nº 47-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho que autorizou o apoioconcedido à Gimnoanima, AssociaçãoDesportiva de Sintra.(Proposta nº 48-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens à Gimnoanima, AssociaçãoDesportiva de Sintra.(Proposta nº 49-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Isentar o GAVE – Grupo de Artistas de Valede Eureca, do pagamento da taxa de ocupaçãode espaço público, para realização da “Mostrade Artesanato da Volta do Duche 2014”.(Proposta nº 50-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho que autorizou o apoioconcedido à Escola Secundária Ferreira Dias.(Proposta nº 51-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a retificação da 2ª alteração aoRegulamento do Transporte de Aluguer emVeículos Automóveis Ligeiros de Passageiros –Transporte em Táxi.(Proposta nº 52-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.


Aprovar o protocolo de colaboração entre oMunicípio de Sintra e a Associação Humanitáriados Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém,para a prática de natação dos alunos do 1º Ciclodo Ensino Básico da rede pública.(Proposta nº 53-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o protocolo entre o Município de Sintrae entidades educativas no âmbito da componen-te de Apoio à Família no Pré-Escolar, ano lectivo2013-2014, Programa“Á Descoberta dos Tempos Livres”.(Proposta nº 54-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Muni-cipal a Adesão do Município de Sintra à ARVP –Associação de Rotas dos Vinhos de Portugale respectivos Estatutos.(Proposta nº 55-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar dois protocolos entre o Município deSintra e entidades educativas no âmbito dacomponente de Apoio à Família no Pré-Escolar,ano lectivo 2013-2014, Programa “Á Descobertados Tempos Livres”.(Proposta nº 56-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade da lojanº 15 do Mercado Municipal de Agualva paraAntónio de Almeida Silva.(Proposta nº 57-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade das lojasnºs 30 e 31 do Mercado Municipal de Rio deMouro para Silvia Maria Sopa Afonso Alvarenga.(Proposta nº 58-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Transferir a verba no valor total de 3.600 €para a Associação Luso Cabo-Verdiana deSintra.(Proposta nº 59-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Transferir a verba no valor total de 3.600 €para o Grupo de Aeromodelismo os Caças.(Proposta nº 60-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o Protocolo de Colaboração entreo Município de Sintra e o Instituto S. Joãode Deus – Casa de Saúde do Telhal.(Proposta nº 61-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a transferência de verbas para asJuntas de Freguesia, no âmbito dos Protocolosde Delegação de Competências para a GestãoConservação e Reparação dos Parques Infantis,referente à 2ª tranche de 2013, no valorde 151.489,32 €.(Proposta nº 62-P/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Nomear a Sociedade APPM & Associados,SROC, Lda. como Fiscal Único da FundaçãoCultursintra, FP.(Proposta nº 63-P/2014, subscrita peloSr.Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Adjudicar à Empresa ONITELECOM, Infocomu-nicações, SA. pelo valor de 207.513,36€ + IVA,por um período de 24 meses a aquisição deServiços de Telecomunicaçõesvpn.ip /Telegestão.(Proposta nº 64-P/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, da Sra. Ve-readora Piedade Mendes, dos Srs. VereadoresEduardo Quinta Nova e Luís Patrício, da Sra.Vereadora Paula Neves e do Sr. Vereador PedroVentura)Votos contra: 0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores Marco Almei-da e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora PaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADAEM 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Ratificar o despacho do Presidente da câmarade 21 de janeiro de 2014, que autorizou a 3ªalteração ao Orçamento, Plano Plurianual deInvestimentos e Atividades Mais Relevantes.(Proposta nº 65-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ceder temporariamente 250 cadeiras plásticasà Associação REMAR Portuguesa.(Proposta nº 66-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente 3 bancas medievaisà Associação de Pais da Escola EB1/JISão Marcos nº 2.(Proposta nº 67-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente diversos bens à EscolaBásica de Cabra Figa.(Proposta nº 68-P/2014, subscrita pelo Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente 4 bancas medievaisà Escola Básica de Cabra Figa.(Proposta nº 69-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar com efeitos retroactivos, o despacho doPresidente da câmara de 13 de janeiro de 2014,no sentido do não exercício do direito de prefe-rência do Município na alienação do prédio sitona Rua da Quinta do Cosme, nº 14 e 16, emGalamares, Sintra.(Proposta nº 70-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves edo Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores Marco Almei-da e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora PaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua das Varandas, em Negrais.(Proposta nº 71-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente da Câmarade 15 de janeiro de 2014 que autorizou, a des-pesa para o tratamento de rsu´s no 1º semestrede 2014, que inclui a taxa de gestão de resíduos,no montante global de 5.400.000,00 €, assimcomo a respectiva aquisição de serviços juntoda Tratolixo, EIM,SA.(Proposta nº 72-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Munici-pal o contrato programa a celebrar entre o Muni-cípio de Sintra e a SINTRA QUORUM, EEM,para a promoção e realização do Festival deSintra 2014, no montante de 108.000,00 €.(Proposta nº 73-P/2014, subscrita pelo Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Transferir verbas para entidades educativasno âmbito da componente de Apoio à Famíliano Pré-escolar, ano lectivo 2013-2014.(Proposta nº 74-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à HMS Sports pararealização do “BES Run Challenge Sintra2014”, circuito de atletismo composto por4 provas de estrada de 10 km.(Proposta nº 75-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de obra de arte cedidapor Cecília Guimarães.(Proposta nº 76-RP/2014, subscrita peloSr.Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de obra de arte cedidapor Hélio Cristóvão.(Proposta nº 77-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de autorizou o apoioconcedido à Sociedade União Sintrense,através da cedência temporária de equipamentodiverso.(Proposta nº 78-RP/2014, subscrita peloSr.Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para Agrupamentos de Escolasno âmbito da atribuição de auxílios económicosaos alunos carenciados do 1º Ciclo do EnsinoBásico, relativas ao ano lectivo 2013-2014 – 4ªFase.(Proposta nº 79-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a reformulação da sinalização na PraiaGrande, em Colares.(Proposta nº 80-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização noEntroncamento da Rua Afonso de Albuquerquecom a Avª D. Nuno Álvares Pereira, em Agualva.(Proposta nº 81-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Celebrar o contrato de Prestação de serviçosde manutenção/assistência técnica ao softwareaplicacional “WATERNET/Telegestão, incluindoo módulo “Security” de suporta à “Água Segura”,bem como aos equipamentos da 1ª Fase(Carenque e Ouressa) com a ESTEC-ESTUDOSE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÂO, LDA.,pelo valor de 160.212,18€ + IVA.(Ajuste Direto nº 642/2013 – SMAS)(Proposta nº 82-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Celebrar o contrato da Empreitada deProlongamento de Redes em 2013 com a CME– Construção e Manutenção Electromecânica,SA, pelo valor de 748.057,17€ + IVA.(Concurso Público nº 02EL/2013 – SMAS)(Proposta nº 83-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Adquirir parte da parcela de terreno com a áreade 3.240 m2, inscrito na matriz predial rústica,sob o nº 148, da secção J, da Terrugem, proprie-dade de Luís Manuel das Neves Bento e outros,para instalação da ETAR da Godigana. (SMAS)(Proposta nº 84-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Revogar a decisão de contratar, pelo valor de193.764,00+IVA, a Prestação de Serviços dePagamento por Transferência Bancária e atravésde Redes de Agentes de Payshop, por um ano.(Concurso Público nº 23PF/2013 – SMAS).(Proposta nº 85-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a resolução de requerer a declaração deutilidade pública com carácter urgente, de váriasparcelas de terreno, para constituição deservidão administrativa de aqueduto públicosubterrâneo, relativo ao colector do Magoito.(Proposta nº 86-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à União Recreativadas Mercês, para realização do “II OpenInternacional de Taekwondo”.(Proposta nº 87-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalizaçãona Avª Cidade de Brasília, em S. Marcos.(Proposta nº 88-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua António Silva, em Monte Abraão.(Proposta nº 89-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reserva e instalação de sinalização deestacionamento para deficiente, na Rua Cidadede Faro, em Algueirão Mem Martins.(Proposta nº 90-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Presidente da câmarade 24 de janeiro de 2014, que autorizou adespesa para a aquisição de serviços deabastecimento de energia eléctrica para oprimeiro trimestre de 2014, à EDP – ServiçoUniversal, SA.(Proposta nº 91-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar a designação dos representantesdo Município nos órgãos sociais do Centrode Ciência Viva e que são os seguintes:a) Assembleia Geral:Presidente da Mesa: Senhor Vereador eVice-Presidente Rui José da Costa Pereira;Secretária: Dra. Cláudia Carneiro, Juristado Município de Sintra;Direção:Presidente: Profº Doutor João José dos SantosSentieiro;Diretora Executiva: Profª Doutora Joana LoboAntunes;Vogal: Dra. Sofia Cruz, Chefe de Gabineteda Presidência;Conselho Fiscal:Dra. Ana Isabel Neves Duarte e Dr. AntónioDomingos Reis Rocha, ambos técnicossuperiores do Município de Sintra;Dra. Ana Calado Pinto em representaçãoda APPM, SROC.Aprovada a ratificação por unanimidade.b) Tomar conhecimento do plano de actividadese orçamento para 2014.Aprovada por maioria.c) Deliberar celebrar o protocolo para apoioao desenvolvimento das actividadesde divulgação da Ciência, no montantede 102.000,00 €.Aprovada por maioria.(Proposta nº 92-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)O Sr. Presidente submeteu a votação a alíneaa) da Proposta:Procedeu-se a votação por escrutínio secretoVOTAÇÃOVotos a favor: 11Votos contra: 0Votos em branco: 0Votos nulos: 0Aprovada por unanimidade.O Sr. Presidente submeteu a votação a alíneab) da Proposta:VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matias daSilva)Aprovada por unanimidade.

O Sr. Presidente submeteu a votação a alíneac) da Proposta:VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Tomar conhecimento da aquisição imóvelconstante da IP SM 30590 de 09.09.2013; esubmeter a deliberação da Assembleia Municipala afectação ao domínio público municipal daparcela de terreno, com a área de 1351 m2,inscrito na matriz predialrústica sob o artigo 197da secção “X” da extinta freguesia da Terrugem.(Proposta nº 93-P/2014, subscrita peloPresidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 18 DE FEVEREIRO DE 2014

Ratificar o despacho do Presidente da câmarade 12 de fevereiro de 2014 que autorizou a 4ªalteração ao Orçamento e Grandes Opções doPlano e a redução de contratos programa para2014.(Proposta nº 94-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Adjudicar à empresa EDP COMERCIAL –Comercialização de Energia, SA, o fornecimentode energia eléctrica para as instalações deiluminação pública no ano de 2014.(Proposta nº 95-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a prorrogação do prazo para início econclusão das obras de construção e períodode carência, relativo ao contrato de constituiçãodo direito de superfície a favor da ARPIM –Associação de Reformados Pensionistase Idosos de Massamá.(Proposta nº 96-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naEstrada de Mem Martins.(Proposta nº 97-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruade Santa Maria e Rua de São Tiago, em MemMartins.(Proposta nº 98-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização noEntroncamento da Av. 5 de Outubro coma Rua da Bica, na Codiceira.VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)(Proposta nº 99-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruados Bombeiros Voluntários, em Mem Martins.(Proposta nº 100-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização noentroncamento da Rua António Correia deOliveira com a Rua Florbela Espanca, na Tapadadas Mercês.(Proposta nº 101-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Renovar a deliberação de autorização pararecrutamento de dois Assistentes Operacionais(Coveiro), na modalidade de contrato de trabalhopor tempo indeterminado, por novo prazo de seismeses; e submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal.(Proposta nº 102-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Celebrar a escritura de justificação notarialrelativa ao prédio urbano, com a área total de1.945,00 m2, sito na Estrada Nacional 294/4,Albarraque, composto por um edifício destinadoa equipamento escolar.(Proposta nº 103-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Munici-pal a desafectação do domínio público para odomínio privado municipal a parcela de terrenocom a área de 1.036,50 m2, sita na Avenida dosBombeiros Voluntários, em Mem Martins.(Proposta nº 104-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a autorização do apoio concedido àComissão Nacional de Proteção de Criançase Jovens em Risco.(Proposta nº 105-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Indeferir o recurso apresentado por Luís AlbertoRebelo Cortez relativo à deliberação doConselho de Administração dos SMAS de Sintrade 12.08.2013.(Proposta nº 106-P/2014, subscrita pelo Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação da câmara que recaiusobre a Proposta nº 238-P/2005, de 15/03;e extinguir o direito de superfície constituídoa favor do Centro de Recreio Popular e CulturaMusical de D. Maria.(Proposta nº 107-P/2014, subscrita pelo Presidente)A Câmara adiou esta Proposta.

Adjudicar à Empresa Compagnie General DesEaux (Portugal) – Consultadoria e Engenharia,SA, pelo valor de 444.292,44 € + IVA, porum período de 3 anos, referente ao ConcursoPúblico nº 18PF/2013 (SMAS) a prestaçãode Serviços de Manutenção ElectromecânicaPreventiva e Sistemática e Corretiva em EEARe ETAR.(Proposta nº 108-P/2014, subscrita pelo Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.


Adjudicar à Empresa Marpe – Construçãoe Instalações Técnicas, SA, pelo valor de1.058.580,85 € + IVA a empreitada deRemodelação de Redes de Água e Esgotosem algumas ruas de Queluz e Agualva. (SMAS)(Proposta nº 109-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Adjudicar à Empresa Intergraph Portugal, SA,pelo valor de 284.692,00 € + IVA, por umperíodo de 2 anos, referente ao Ajuste Diretonº 607/2013 (SMAS) o contrato de Manutençãoe Assistência Técnica aos Sistemas de Gestãode Equipas de trabalho e Operações em Campo(GECOM/Gestão de Frota).(Proposta nº 110-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a abertura do procedimento deConcurso Público nº 02PF/2014 (SMAS),referente à prestação de serviços no âmbitoda Assistência Técnica Comercial, pelovalor base de 1.800.000,00 € + IVA, pelo períodode 1 ano renovável até 3 anos.(Proposta nº 111-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ceder apoio logístico a Oikos Cooperaçãoe Desenvolvimento, na organização do“Chalenge Oikos 100”.(Proposta nº 112-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar que a Mostra de Artesanato da Voltado Duche, promovida pelo GAVE se reveste derelevante interesse municipal no âmbito culturale turístico e que se realize, também, ao segundosábado de cada mês, isentando esta entidadedo pagamento de taxas de ocupação do espaçopúblico.(Proposta nº 113-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a elaboração de trabalho de reprografiasolicitado pelo Centro Cultural, Recreativoe Desportivo de Belas, para divulgação deeventos.(Proposta nº 114-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a autorização do apoio concedido aoNúcleo de Basquetebol Queluz Sintra PatrimónioMundial.(Proposta nº 115-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ceder apoio logístico ao Grupo Muzenza deCapoeira – Associação Desportiva, Recreativae Cultural, para realização do “VII CampeonatoEuropeu de Capoeira”.(Proposta nº 116-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade

Aceitar a doação de várias publicações paraintegração no fundo bibliográfico do Municípiode Sintra.(Proposta nº 117-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaMouzinho de Albuquerque, em Mem Martins.(Proposta nº 118-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naintersecção formada pela Estrada de Sacotes,Rua da Beijoquinha e Rua Doutor Fernandes,em Algueirão - Mem Martins.(Proposta nº 119-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na EN375Sintra – Fontanelas, Rua do Rio e Av. NossaSenhora da Esperança.(Proposta nº 120-LP/2014, subscrita peloVereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Autorizar a transferência de titularidade da lojanº 39 do Mercado Municipal de Rio de Mouro,para Paula Cristina Guerreiro Gonçalves.(Proposta nº 121-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro para Associaçõesde Bombeiros para o primeiro trimestre de 2014,no montante de 225.000,00 €.(Proposta nº 122-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro para Associaçõesde Bombeiros para o primeiro trimestre de 2014,no montante de 111.248,70 €.(Proposta nº 123-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a contratação de uma conta correntecaucionada por parte da EDUCA EEM, a vigorarno ano de 2014 no montante de 850.000,00 €.(Proposta nº 124-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a contratação de uma conta correntecaucionada por parte da SINTRA QUORUMEEM, a vigorar no ano de 2014 no montantede 300.000,00 €.(Proposta nº 125-PM/2014, subscrita pela Sra.Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.


Aceitar a doação de uma mobília de salade jantar D. João V.(Proposta nº 126-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao MuseuArqueológico de São Miguel de Odrinhas.(Proposta nº 127-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União deFreguesias do Cacém e São Marcos.(Proposta nº 128-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao MTBA.(Proposta nº 129-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta deFreguesia de Almargem do Bispo, PêroPinheiro e Montelavar.(Proposta nº 130-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Parquesde Sintra – Monte da Lua, SA.(Proposta nº 131-PN/2014, subscrita pelaVereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a abertura do procedimento relativoà aquisição de serviços de apoio à criação,funcionamento e desenvolvimento do ConselhoEstratégico Ambiental de Sintra (CEAS).(Proposta nº 132-P/2014, subscrita peloPresidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 ( dos Srs. Vereadores Marco Al-meida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora PaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Adjudicar à Empresa Intergraph Portugal,SA, pelo valor de 275.400,00 € + IVA, por umperíodo de 2 anos, referente ao Ajuste Diretonº 616/2013 (SMAS) a aquisição de serviçosde suporte ao sistema de informação geográfica(SIG/GInterAqua).(Proposta nº 133-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 1.500,00 €ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA.(Proposta nº 134-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à DSRLVT para arealização de Torneios de Natação.(Proposta nº 135-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a eliminação de documentos (5 autos).(Proposta nº 136-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à APADP – Associaçãode Pais e Amigos de Deficientes Profundos paraa realização do evento “Desporto Adaptado”.(Proposta nº 137-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo com os SMAS, relativoà gestão e manutenção do sistema público dedrenagem de águas pluviais, com efeitos a partirdo ano 2014.(Proposta nº 138-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADAEM 5 DE MARÇO DE 2014

Moção “Igualdade de Género”.(Apresentada pelas Sras. Vereadoras doMovimento Sintrenses com Marco Almeida)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a 5ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e AtividadesMais Relevantes.(Proposta nº 140-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por maioria.

Revogar a deliberação da câmara que recaiusobre a Proposta nº 238-P/2005, de 15/03; eextinguir o direito de superfície constituído afavor do Centro de Recreio Popular e CulturaMusical de D. Maria.(Esta Proposta foi adiada na reunião de18-02-2014)(Proposta nº 107-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o tarifário e tipologia do serviço detransporte do Eléctrico de Sintra, em regimeindividual, colectivo e de grupo, com entradaem vigor em 11 de Abril de 2014.(Proposta nº 141-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Ceder apoio logístico ao Grupo de Autorre-presentantes do CECD Mira Sintra naRealização do Encontro do projecto FORÇA,isentando esta entidade do pagamento dasrespectivas taxas.(Proposta nº 142-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a elaboração de trabalho de reprografiae oferta de livros à Sociedade FilarmónicaOs Aliados, para a realização do tradicional“Baile da Rainha”.(Proposta nº 143-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o apoio concedido à Turma dosJudokinhas – Associação Desportiva.(Proposta nº 144-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a autorização do apoio concedido àDRSLVT, na organização do evento “Fase Localdo Campeonato MegaSprint do DesportoEscolar”.(Proposta nº 145-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a alteração da designação dosrepresentantes do Município de Sintra nosConselhos Gerais de Agrupamentos de Escolas.(Proposta nº 146-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aceitar a doação de obra de arte de Jayr Peny.(Proposta nº 147-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de serviços de váriasentidades, no âmbito da BTL – Bolsa de Turismode Lisboa 2014.(Proposta nº 148-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Atribuir um louvor a alunos de escolas doConcelho, que voluntariamente colaboraramna organização do XXIV Grande Prémio“Fim da Europa”.(Proposta nº 149-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a realização do IV Congresso Annualda PsiAnimal, declarando que se reveste demanifesto e relevante interesse municipal,isentando esta entidade do pagamentodas respectivas taxas.(Proposta nº 150-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua das Margaridas, em Rio de Mouro.(Proposta nº 151-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização juntoà EB2,3 da Sarrazola, em Colares.(Proposta nº 152-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naAv. D. Afonso Henriques, no Algueirão.(Proposta nº 153-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua Dr. Francisco Sá Carneiro, em Colares.(Proposta nº 154-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na áreada Escola Profissional de Recuperação doPatrimónio de Sintra, em S. Miguel de Odrinhas.(Proposta nº 156-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.


Ratificar com efeitos retroactivos o despacho doPresidente da câmara de 05-02-2014, no sentidodo não exercício do direito de preferência, naalienação do prédio urbano sito na extintafreguesia de Montelavar, descrito na Conserva-tória do Registo Predial sob a ficha 24 e inscritona matriz predial urbana sob o artigo P4876.(Proposta nº 157-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar com efeitos retroactivos o despacho doPresidente da câmara de 05-02-2014, no sentidodo não exercício do direito de preferência, naalienação do prédio urbano sito na extinta fre-guesia de Montelavar, descrito na Conservatóriado Registo Predial sob a ficha 346 e inscritona matriz predial urbana sob o artigo 944.(Proposta nº 158-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar com efeitos retroactivos o despacho doPresidente da câmara de 05-02-2014, no sentidodo não exercício do direito de preferência, naalienação do prédio urbano sito na extinta fre-guesia de Montelavar, descrito na Conservatóriado Registo Predial sob a ficha 3014 e inscritona matriz predial urbana sob o artigo 952.(Proposta nº 159-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Ratificar com efeitos retroactivos o despacho doPresidente da câmara de 05-02-2014, no sentidodo não exercício do direito de preferência, naalienação do prédio urbano sito na extinta fre-guesia de Montelavar, descrito na Conservatóriado Registo Predial sob a ficha 4233 e inscritona matriz predial urbana sob o artigo 7571.(Proposta nº 160-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Delegar no Presidente da câmara a competênciapara emitir o parecer prévio vinculativo tendenteà celebração ou renovação de contratos de aqui-sição de serviços.(Proposta nº 161-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Adjudicar à Empresa SADE - CompagnieGenerale Des Traveaux d´Hidraulique –Sucursal, pelo valor de 918.778,28 € + IVA,referente ao Concurso Público nº 04EP/2013(SMAS) a “Empreitada para Construção daConduta Adutora, sita em Rio de Sapos, Belas.(Proposta nº 162-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores Marco Al-meida e Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora PaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.

Delegar no Presidente da câmara competênciasreferentes ao Regulamento de Taxas e OutrasReceitas do Município de Sintra.(Proposta nº 163-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal os Documentos de Prestaçãode Contas dos SMAS de Sintra, referentesao exercício de 2013.(Proposta nº 164-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaulaSimões e do Sr. Vereador José Matias da Silva)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Declarar que o Troféu “Sintra a Correr” 2014se reveste de manifesto e relevante interessemunicipal, isentando as entidades coorganiza-doras do pagamento de taxas municipaisinerentes ao evento.(Proposta nº 165-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a execução do corte e remoção deárvores em risco, em logradouro particular.(Proposta nº 166-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a candidatura de apoio financeiro a par-ticular (PAF) para aquisição de uma prótese ocular.(Proposta nº 167-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho que autorizou a cedênciatemporária de bens ao Agrupamento 1134Sintra, do Corpo Nacional de Escutas.(Proposta nº 168-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à MASMO.(Proposta nº 169-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissão deFestas de Nª Senhora do Cabo de S. Pedrode Sintra.(Proposta nº 170-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à EMES.(Proposta nº 171-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centrode Ciência Viva.(Proposta nº 172-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Uniãode Freguesias do Cacém e São Marcos.(Proposta nº 173-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à EB de Francos.(Proposta nº 174-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Ratificar, emitindo explicitamente parecerfavorável vinculativo, os atos e operaçõespraticados nos processos relativos a renovaçãoou aquisição de serviços que foram objecto detramitação desde o dia 1 de janeiro de 2014.(Proposta nº 175-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICAREALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2014

Aprovação da Delimitação da Área de Reabili-tação Urbana do Centro Histórico de Sintra,e submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal.(Proposta nº 176-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Proposta apresentada pelos Vereadores doPPD/PSD, Luís Patrício e Paula Neves, decriação do “Quarteirão das Artes”, na Zona daEstefânia, no âmbito da proposta de delimitaçãoda área de reabilitação Urbana do CentroHistórico de Sintra, como anexo à(Proposta nº 176-P/2014)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICAREALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2014

Moção sobre “As Privatizações e ParceriasPúblico-Privadas na Área dos TransportesPúblicos.”(Apresentada pelo Sr. Vereador Pedro Venturada CDU)VOTAÇÃOVotos a favor: 9 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida e Carlos Parreiras, da Sra.Vereadora Paula Simões, do Sr. Vereador JoséMatias da Silva e do Sr. Vereador PedroVentura)Votos contra: 0Abstenções: 2 (do Sr. Vereador Luís Patrícioe da Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a 6ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e Atividades MaisRelevantes.(Proposta nº 177-PM/2014, subscrita pelaSra.Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o contrato de manutenção e assistênciatécnica ao Sistema de Informação Geográfica(SIG G/Inter Aqua) com a Empresa Intergraph(Portugal) – Sistemas de Computação Gráfica,SA, pelo valor de 275.400,00€ + IVA, referenteao Ajuste Direto nº 616/2013 – SMAS.(Proposta nº 178-P/2014, subscrita pelo Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, dos Srs.Vereadores José Matias da Silva e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Celebrar o contrato de aquisição de serviçosde Telecomunicações – VPN de suporte à redede Telegestão com a Empresa ONITELECOM,Infocomunicações, SA, pelo valor de207.513,36€ + IVA, referente ao Ajuste Diretonº 556/2013 – SMAS(Proposta nº 179-P/2014, subscrita pelo Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, dos Srs.Vereadores José Matias da Silva e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Celebrar o contrato de manutenção e assistênciatécnica ao Sistema de Gestão de Equipas deTrabalho e Operações de Campo/GECOM/Gestão de Frota) com a EmpresaIntergraph (Portugal) – Sistemas de ComputaçãoGráfica, SA, pelo valor de 284.692,00€ + IVA,referente ao Ajuste Direto nº 607/2013 – SMAS.(Proposta nº 180-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, dos Srs.Vereadores José Matias da Silva e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar o arrendamento de uma parcela deterreno com a área de 26,65 m2, sita na RuaGonçalves Correia, em Albarraque, à DIGALDistribuição e Comércio, SA, pelo prazo de10 anos para instalação de depósito de gás.(Proposta nº 181-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aceitar a doação de duas parcelas de terreno comas áreas de 1.809 m2 e de 75 m2, inscritas namatriz predial rústica sob o artigo 307, da secção“M” da freguesia da Terrugem e artigo 224 damesma secção e freguesia, respectivamente;submeter a deliberação da Assembleia Municipala afectação ao domínio público municipal.(Proposta nº 182-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Remetida à Assembleia Municipal.Aceitar a doação de desenho realizada peloProfessor Victor Medinas.(Proposta nº 183-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo de participação edivulgação entre o Município de Sintra e a AIP –Feiras, Congressos e Eventos, AssociaçãoEmpresarial.(Proposta nº 184-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Sociedade União Sintrense naOrganização do Baile das Camélias.(Proposta nº 185-RP/2014, subscrita peloVice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a isenção do pagamento da taxa deinspeção do elevador sito na R. da Sociedade,nº 2 em Pero Pinheiro.(Proposta nº 186-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaFrancisco Salgado Zenha, na Tapada das Mercês.(Proposta nº 187-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, dos Srs.Vereadores José Matias da Silva e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Ceder bens temporariamente à União deFreguesias do Cacém e São Marcos.(Proposta nº 188-PN/2014, subscrita pelaVereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente à Comissão deFestas de Nª Senhora do Cabo de S. Pedrode Sintra.(Proposta nº 189-PN/2014, subscrita pelaVereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 11.03.2014 queautorizou a cedência temporária de bensa Parques de Sintra.(Proposta nº 190-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 12.03.2014 queautorizou a cedência temporária de bensao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara.(Proposta nº 191-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente ao Centrode Ciência Viva.(Proposta nº 192-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente ao Agrupamentode Escolas Alfredo da Silva.(Proposta nº 193-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Ceder bens temporariamente à Junta deFreguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiroe Montelavar.(Proposta nº 194-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 12.03.2014 queautorizou a cedência temporária de bensao Colégio de São José do Ramalhão.(Proposta nº 195-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o protocolo de criação do ConselhoEstratégico Ambiental de Sintra, celebradoentre o Município de Sintra e o MAOTE.(Proposta nº 196-P/2014, subscrita peloPresidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a cedência onerosa da loja nº 3 doMercado Municipal da Tapada das Mercês àAssociação “Centro de Apoio aos Sem Abrigo”.(Proposta nº 197-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade das bancasnºs 45 e 52 do Mercado Municipal de Agualva paraFrancisca Maria Caetano Beco Veiga.(Proposta nº 198-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a despesa relativa à aquisição deserviços de abastecimento de energia eléctricaàs instalações do Município alimentadas em MTe BTE, à EDP Comercial, referentes ao primeirotrimestre do corrente ano e até ao montantemáximo de 70.000 € (IVA incluído).(Proposta nº 199-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o contrato programa de cooperaçãotécnica e financeira entre o Município de Sintrae o Centro Paroquial de Santa Marta de Casalde Cambra.(Proposta nº 200-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os documentos de prestação de contasda HPEM, EEM, referentes ao exercício de 2013;e remeter à Assembleia Municipal.(Proposta nº 201-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)A Câmara retirou esta Proposta.

Ratificar o despacho do Presidente da câmaraque autorizou de forma individualizada astransferências para as freguesias e união defreguesias, relativas ao protocolo de delegaçãode competências, até ao montante global de6.185.243,81 €.(Proposta nº 202-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA1 DE ABRIL DE 2014

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a 1ª Revisão ao Orçamento, Plano eGrandes Opções do Plano para o ano de 2014,nos termos da proposta.(Proposta nº 203-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 26 demarço de 2014, que autorizou a 7ª alteração aoOrçamento, Plano Plurianual de Investimentose Atividades Mais Relevantes, nos termos daproposta.(a) Proposta nº 203A-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 27 demarço de 2014, que autorizou o apoio Concedidoaos Institutos Missionários “Ad Gentes”, nostermos da proposta.(Proposta nº 204-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a doação de três lotes sitos na freguesiade Casal de Cambra, aos herdeiros de Adéliada Soledade Fernandes Caixas em compensa-ção pela implementação do Plano de Recon-versão Urbanística da Serra da Silveira, nostermos da proposta.(Proposta nº 206-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor de 5.000,00 € aoCentro Internacional de Escultura, nos termosda proposta.(Proposta nº 207-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Sociedade FilarmónicaOs Aliados; e atribuir o subsídio no valor de1.000,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 208-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao IADE na realização doI Colóquio sobre Raul Lino em Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 209-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à CERCI – Cooperativade Educação e Reabilitação do CidadãoInadaptado de Lisboa na realização da “MarchaAmbiental”, nos termos da proposta. (Proposta nº 210-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Declarar que o “Troféu de Sintra em BTT 2014”se reveste de manifesto interesse públicomunicipal, isentando a organização dopagamento das taxas inerentes à realizaçãodo evento, nos termos da proposta.(Proposta nº 211-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 20 de Março de 2014, que autorizou atransferência financeira no valor de 119.794,63 €para a AMES – Agência Municipal de Energia deSintra, relativa ao ano de 2012, nos termos daproposta.(Proposta nº 212-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na EN 9,Estrada de Chão de Meninos, nos termos daproposta.(Proposta nº 213-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização no CentroHistórico de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 214-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Autorizar o cancelamento dos ónus de inalie-nabilidade e de preferência que impendamsobre a descrição predial relativa ao lote 90 –Bairro Camarário de Auto Construção deManique de Cima, com base na certidão cama-rária a emitir ao requerente, nos termos daproposta.(Proposta nº 215-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar as condições de participação noProjecto Tampas são Rampas, nos termosda proposta.(Proposta nº 216-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar medidas excepcionais e transitórias pararegularização de dívidas relativas a rendas dehabitação social, nos termos da proposta.(Proposta nº 217-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)A Câmara adiou esta Proposta.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a transferência de verbas para asfreguesias no montante de 1.878.000,00 €, parao período compreendido entre abril a dezembro,nos termos da proposta.(Proposta nº 218-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente daCâmara de 26.03.2014 que autorizou a aberturade uma conta bancária no Banco Popular,em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 219-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a renovação da autorização de explo-ração do comboio turístico de Sintra para o anode 2014, concedida à TPP-Transportes Parqueda Pena, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 220-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a 3ª repartição de encargos dos anosde 2014 e 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 221-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a autorização para dissolução/extinçãoda AMES, nos termos da proposta.(Proposta nº 222-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Aprovar a minuta do contrato de empreitada acelebrar com a empresa MARPE – Construçõese Instalações Técnicas, pelo valor de1.058.580,85 € + IVA, referente ao projecto de“Remodelação de redes de Água e Esgotos –Queluz e Agualva. (SMAS)(Proposta nº 223-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a repartição de encargos orçamentais,em mais de um ano económico, para os proce-dimentos de contratação de bens e serviços noano de 2014, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 224-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Plano de Transportes Escolares deSintra para o ano lectivo 2014/2015, nos termosda proposta.(Proposta nº 225-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para Agrupamentos de Escolasda rede pública de Sintra, no âmbito doPrograma de Actividades de EnriquecimentoCurricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, parao terceiro período do ano lectivo 2013-2014,nos termos da proposta.(Proposta nº 226-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o funcionamento de estabelecimentosde ensino na pausa lectiva da Páscoa, parafornecimento de refeições, nos termos daproposta.(Proposta nº 227-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José Matiasda Silva)Aprovada por maioria.

Atribuir o subsídio no valor de 15.000,00 € aoChão de Oliva – Centro de Difusão Cultural deSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 228-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os locais onde os partidos políticos ecoligações podem afixar propaganda, duranteo período que decorre a campanha eleitoral,nos termos da proposta.(Proposta nº 229-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente à Comissão deFestas da Nª Senhora do Cabo de São Pedrode Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 230-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente ao Centro CulturalRecreativo e Desportivo de Belas, nos termosda proposta.(Proposta nº 231-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente à União deFreguesias de Massamá e Monte Abraão,nos termos da proposta.(Proposta nº 232-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a comparticipação em trabalhos de infraestruturas eléctricas de baixa tensão (BT) e deiluminação pública (IP) para o ano de 2014,no montante de 150.000,00 €, nos termos daproposta.(Proposta nº 233-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

(Adenda à proposta nº 91-P/2014)Ratificar o despacho do Sr. Presidente de27.03.2014, que autorizou o acréscimo nomontante de 320.000,00 €, à EDP – ServiçoUniversal, SA., nos termos da proposta.(Proposta nº 234-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal os Documentos de prestação decontas da Câmara Municipal de Sintra referentesao ano de 2013, nos termos da proposta.(Proposta nº 235-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar os documentos de prestação de contasda HPEM, EEM, referentes ao exercícioeconómico de 2013; e remeter à AssembleiaMunicipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 236-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICAREALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2014

Moção sobre “Portugal tem Futuro com aConstituição e os Valores de Abril”(Apresentada pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)VOTAÇÃOVotos a favor:9(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. VereadoresJosé Pedro Matias e Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:2(do Sr. Vereador Luís Patrícioe da Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por maioria.

Moção “Pela Reposição das Freguesias.”(Apresentada pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)VOTAÇÃOVotos a favor: 9 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. VereadoresJosé Pedro Matias e Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 2 (do Sr. Vereador Luís Patrícioe da Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por maioria.

Aprovar a 8ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e AtividadesMais Relevantes, nos termos da proposta.(Proposta nº 237-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade)Aprovada por unanimidade.

Transferir o valor de 50,10 € para a GeraçãoAdolescer – Associação para a IntegraçãoPsico-social de Crianças e Jovens, nos termosda proposta.(Proposta nº237A-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente de07-04-2014, que autorizou a cedência temporáriaao Centro de Ciência Viva, de espólio de umacolecção referente ao Eléctrico de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº238-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente apoio logístico aoAgrupamento de Escolas Ferreira de Castro,nos termos da proposta.(Proposta nº239-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a comparticipação em trabalhos deinfraestruturas eléctricas de baixa tensão (BT)e de iluminação pública (IP) para o ano de 2014,no montante previsto de 148.000,00 €, nostermos da proposta.(Proposta nº240-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo entre o Município de Sintrae a Associação Juvenil Rostos Cobertos, OsValdevinos, Teatro de Marionetas, para cedênciado imóvel denominado, “Cafetaria do Parqueda Anta”, em Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº241-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Instituir para este ano, a atribuição do Prémiode Medalha Contemporânea de Sintra Doritade Castel-Branco, nos termos da proposta.(Proposta nº242-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade

Aceitar a doação consubstanciada no Protocoloentre à Câmara Municipal de Sintra e a AuchanHipermercados Portugal, S.A., nos termos daproposta.(Proposta nº243-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara adiou esta Proposta.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre oMunicípio de Sintra e o Ginásio Clube de Queluz,nos termos da proposta.(Proposta nº244-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entreo Município de Sintra e o Centro de Cultura eDesporto Sintrense, nos termos da proposta.(Proposta nº245-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entreo Município de Sintra e a Juventude Operáriade Monte Abraão, nos termos da proposta.(Proposta nº246-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entreo Município de Sintra e a Associação Atléticade Pego Longo, nos termos da proposta.(Proposta nº247-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entreo Município de Sintra e a União Recreativa eCultural da Abrunheira, nos termos da proposta.(Proposta nº248-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entreo Município de Sintra e a AssociaçãoDesportiva, Recreativa e Cultural MenteTraquina, nos termos da proposta.(Proposta nº249-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entreo Município de Sintra e o Grupo Desportivo eRecreativo de Manique de Cima, nos termosda proposta.(Proposta nº250-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro às Juntas deFreguesia organizadoras de provas Troféu“Sintra a Correr 2014”, nos termos da proposta.(Proposta nº251-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Programa de Apoio à Qualidade nas Escolase apoio ao Desenvolvimento dos Planos Anuaisde Actividades das Associações de Pais eEncarregados de Educação 2013/2014,nos termos da proposta.(Proposta nº252-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir subsídio aos Estabelecimentos deEnsino da Rede Oficial, no âmbito do Apoio aoDesenvolvimento do Plano Anual de Atividadespara o ano 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº253-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a Metodologia Estratégica para a Revisãodo Plano Diretor Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº254-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Prescindir do direito de preferência na alienaçãoda fracção “X” correspondente ao prédio urbano,corpo 45, sito na Quinta do Mirante, nos termosda proposta.(Proposta nº255-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de225.000,00 € a Associações de Bombeiros parao segundo trimestre do ano de 2014, nos termosda proposta.(Proposta nº256-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no montante de111.248,70 € a Associações de Bombeiros parao segundo trimestre do ano de 2014, nos termosda proposta.(Proposta nº257-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do contrato de empreitada coma Empresa A.M. Rato Varanda, Lda. Pelo valorde 918.778,28 € +IVA, referente à Construçãoda Conduta Adutora DN 800, em Rio de Sapos,Belas, nos termos da proposta. (SMAS).(Proposta nº258-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano de Urbanização da Serra daCarregueira e determinar o início da fase dediscussão pública, nos termos da proposta.(Proposta nº259-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara adiou esta Proposta.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a revogação do nº 7 do Artº 97do Regulamento e Tabela de Taxas e OutrasReceitas Municipais de 2013, nos termosda proposta.(Proposta nº260-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de10.04.2014 que autorizou a cedência doAuditório Municipal António Silva, nos termosda proposta.(Proposta nº261-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para os Agrupamentos deEscolas da rede escolar do Concelho de Sintra,relativas ao ano lectivo 2013-2014, nos termosda proposta.(Proposta nº262-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade da lojanº 3 do Mercado Municipal de S.Carlos, parao Sr. Sérgio Manuel Freitas Alves, nos termosda proposta.(Proposta nº263-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento dos documentos deprestação de contas da EMES, EM, SA.Referentes ao exercício económico de 2013;e remeter à Assembleia Municipal, nos termosda proposta.(Proposta nº264-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.


Aprovar os documentos de prestação de contasda Sintra Quorúm, EM, SA. referentes aoexercício económico de 2013; e remeter àAssembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº265-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de10.04.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Junta de Freguesia de Algueirão MemMartins, nos termos da proposta.(Proposta nº266-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Cynthia,Associação Cultural – Arte, Educação eAmbiente, nos termos da proposta.(Proposta nº267-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar contratos de venda em consignaçãocom várias entidades do Concelho de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº268-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo entre o Município de Sintrae o Ministério da Educação e Ciência relativo atransportes escolares de quarenta e oito alunos,nos termos da proposta.(Proposta nº269-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Companhiade Dança Contemporânea de Sintra, Ai! ADança, nos termos da proposta.(Proposta nº270-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Irmandadeda Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs,nos termos da proposta.(Proposta nº271-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar que a mostra de Artesanato da Voltado Duche se reveste de relevante interessemunicipal, autorizando excepcionalmente asua realização no período da Páscoa e isentaro GAVE do pagamento de taxas de ocupaçãodo espaço público, nos termos da proposta.(Proposta nº272-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adenda ao Acordo de cooperaçãoestabelecido entre o Município de Sintra e oMinistério da Educação e Ciência, no âmbitodo Programa de Desenvolvimento de Redes deBibliotecas Escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº273-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Federação Portuguesade Voleibol, na organização do EncontroRegional de Gira-Volei, nos termos da proposta.(Proposta nº274-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Alagamares –Associação Cultural, na realização do IVEncontro de História Local, nos termos daproposta.(Proposta nº275-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a nomeação do Conselho Municipalde Educação de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº276-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder temporariamente bens à Junta deFreguesia de Casal de Cambra, nos termosda proposta.(Proposta nº277-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro CulturalRecreativo e Desportivo de Belas, nos termosda proposta.(Proposta nº278-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Revogar a deliberação da câmara de 5 de marçode 2014 que recaiu sobre a Proposta nº 167-EQN-2014, nos termos da proposta.(Proposta nº279-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à EMES,nos termos da proposta.(Proposta nº280-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União deFreguesias de Massamá e Monte Abraão,nos termos da proposta.(Proposta nº281-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Companhia deDança Contemporânea de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº282-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à ComunidadeParoquial da Capela de Nossa Senhora da Luz,em Cortegaça, nos termos da proposta.(Proposta nº283-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta deFreguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiroe Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº284-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à União deFreguesias do Cacém e São Marcos, nos termosda proposta.(Proposta nº285-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Fregue-sia de Algueirão Mem Martins, nos termos daproposta.(Proposta nº286-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Sociedade TunaOperária de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº287-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de03.04.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à União Recreativa e Desportiva deFontanelas e Gouveia, nos termos da proposta.(Proposta nº288-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de04.04.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Congregação das Testemunhasde Jeová de Magoito, nos termos da proposta.(Proposta nº289-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naintersecção da Rua do Paço com a Estradado Maceira, na Vila de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº290-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalizaçãona EN250-1 para a Rua do Regadouro,em Algueirão, nos termos da proposta.(Proposta nº291-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na AvªInfante D. Henrique, em Agualva, nos termosda proposta.(Proposta nº292-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Atribuir o subsídio no valor de 275,00 € paraaquisição de uma prótese ocular.(Proposta nº293-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta NovaAprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de31.03.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Escola Básica Ribeiro de Carvalho,nos termos da proposta.(Proposta nº294-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o contrato de cessão da posiçãocontratual das Empresas Municipais doConcelho, nos termos da proposta.(Proposta nº295-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir o subsídio no valor de 112.500 €ao CCDS – Centro de Cultura e DesportoSintrense, nos termos da proposta,(Proposta nº296-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a outorga do protocolo de colaboraçãocelebrado entre a Agência Portuguesa doAmbiente, I.P. e o Município de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº297-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Aprovar os documentos de prestação de contasda EDUCA, EEM, referentes ao exercícioeconómico de 2013; e remeter à AssembleiaMunicipal, nos termos da proposta.(Proposta nº298-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os documentos de prestação de contasda HPEM, EEM, referentes ao período compre-endido entre 1 de janeiro e 3 de novembrode 2013; e remeter à Assembleia Municipal,nos termos da proposta.(Proposta nº299-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Mandatar o representante do Município naAssembleia Geral da EMES, EM, SA e aprovaros documentos de prestação de contas interca-lar, referentes ao período compreendido entre 1de janeiro e 3 de novembro de 2013; e remeterà Assembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº300-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)A Câmara retirou esta Proposta.


Aprovar os documentos de prestação de contasda Sintra Quorum, EEM, referentes ao períodocompreendido entre 1 de janeiro e 3 de novem-bro de 2013; e remeter à Assembleia Municipal,nos termos da proposta.(Proposta nº301-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)A Câmara retirou esta Proposta.

Ceder temporariamente bens ao Centrode Ciência Viva, nos termos da proposta.(Proposta nº302-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os documentos de prestação de contasda EDUCA, EEM, referentes ao período compre-endido entre 1 de janeiro e 3 de novembro de2013; e remeter à Assembleia Municipal, nostermos da proposta.(Proposta nº303-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)A Câmara retirou esta Proposta.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de16.04.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Junta de Freguesia de Algueirão MemMartins, nos termos da proposta.(Proposta nº304-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a repartição de encargos dos anos2015, 2016 e 2017, nos termos da proposta.(Proposta nº305-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aceitar o acordo de pagamentos no valor totalde 2.380.743,90, repartido por 36 prestaçõesmensais de 66.142,77 €, sendo a última de65.746,71 €, em conformidade com a propostaque faz a repartição de encargos para os anosde 2014 a 2017, nos termos da proposta.(Proposta nº306-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADAREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014

Mandatar o representante do Município naAssembleia Geral da EMES, EM, SA e aprovaros documentos de prestação de contasintercalar, referentes ao período compreendidoentre 1 de janeiro e 3 de novembro de 2013;e remeter à Assembleia Municipal, nos termosda proposta.(Esta proposta foi retirada na reunião de22.04.2014 e substituída na íntegra)(Proposta nº 300-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, Carlos Parreirase José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar os documentos de prestação de contasda Sintra Quorum, EEM, referentes ao períodocompreendido entre 1 de janeiro e 3 denovembro de 2013; e remeter à AssembleiaMunicipal, nos termos da proposta.(Esta proposta foi retirada na reunião de22.04.2014 e substituída na íntegra)(Proposta nº 301-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor:6(do Sr. Vice-Presidente, da Sra.Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, Carlos Parreirase José Pedro Matias)Aprovada por maioria.


Aprovar os documentos de prestação de contasda EDUCA, EEM, referentes ao períodocompreendido entre 1 de janeiro e 3 denovembro de 2013; e remeter à AssembleiaMunicipal, nos termos da proposta.(Esta proposta foi retirada na reunião de22.04.2014 e substituída na íntegra)(Proposta nº 303-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente, daSra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo e José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar os Documentos de Prestação de Contasda HPEM, EEM, referentes ao período compre-endido entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro de2014; e remeter à Assembleia Municipal,nos termos da proposta.(Proposta nº 307-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente, daSra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, Carlos Parreirase José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar os Documentos de Prestação de Contasda EDUCA, EEM, referentes ao períodocompreendido entre 1 de janeiro e 28 defevereiro de 2014; e remeter à AssembleiaMunicipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 308-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente,da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Neves edo Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, Carlos Parreirase José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar a 9ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e AtividadesMais Relevantes, nos termos da proposta.(Proposta nº 309-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente,da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, Carlos Parreirase José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Aprovar a cobertura de prejuízos para a EDUCAno montante de 1 551 096,13 €, nos termosda proposta.(Proposta nº 310-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Vice-Presidente,da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova e LuísPatrício, da Sra. Vereadora Paula Neves edo Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, Carlos Parreirase José Pedro Matias)Aprovada por maioria.


Aprovar a abertura de contas bancárias noBanco Santander Totta e BES para recebimentoda receita dos refeitórios escolares e dos com-plexos desportivos municipais, nos termos daproposta.(Proposta nº 311-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADAREALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2014

Aprovar a 10ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e Atividades MaisRelevantes, nos termos da proposta.(Proposta nº 312-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano de Urbanização da Serrada Carregueira e determinar o início da fasede discussão pública, nos termos da proposta.(Esta proposta foi adiada na reunião de22.04.2014)(Proposta nº259-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Autorizar a despesa relativa ao tratamentode resíduos sólidos urbanos do Concelho,no segundo semestre de 2014 e a respectivaaquisição de serviços junto da Tratolixo, EIM,SA, no montante global de 5.400.000,00 €,nos termos da proposta.(Proposta nº 314-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor de 10.000,00 € àComissão de Administração Conjunta da AUGInº 105 “Aldeia dos Macacos”, nos termos daproposta.(Proposta nº 315-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir subsídios às Associações Humanitáriasde Bombeiros Voluntários, no valor global de54.600,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 316-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Rejeitar o recurso hierárquico da deliberaçãodo Conselho de Administração dos SMAS de01.10.2013, interposto por Francisco FerreiraRuivo, nos termos da proposta.(Proposta nº 317-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Arquivar o recurso apresentado por Maria AméliaUtra Machado, referente a reclamaçãoapresentada aos SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 318-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter a deliberação do Conselho de Adminis-tração dos SMAS de 29.01.2014, que indeferiua reclamação apresentada por Luzia MargaridaPinto da Silva, nos termos da proposta.(Proposta nº 319-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruada Fonte Caiada, em Almargem do Bispo, nostermos da proposta.(Proposta nº 320-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naEstrada de Mafra, no Lourel, nos termosda proposta.(Proposta nº 321-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruada Escola em São João das Lampas, nostermos da proposta.(Proposta nº 322-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Atribuir a medalha de mérito municipal – GrauPrata, ao Grupo “Diamantes Negros”, nos termosda proposta.(Proposta nº 323-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo de colaboraçãoentre os SMAS e o Regimento de ArtilhariaAntiaérea nº 1 para manutenção e conservaçãodas “Minas da Serra”, nos termos da proposta.(Proposta nº 324-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 23.04.2014 que autorizou a cedênciatemporária de bens à Junta de Freguesia deAgualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 325-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a abertura do procedimento, por AjusteDireto nº 225/2014, referente à “Aquisição deCombustíveis Rodoviários, ao abrigo do AcordoQuadro assinado com a ANCP – Lote I, nostermos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 326-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a minuta do contrato de empreitada coma empresa A.M. Rato Varanda, Lda. Referenteà “Empreitada para Construção da CondutaAdutora DN 800, em Rio de SaposBelas”, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 327-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a minuta do acordo e de revogaçãodo contrato de empreitada de “Remodelação daRede de Abastecimento de Água em Algueirão”,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 328-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a minuta do contrato de empreitada coma empresa BE WATER, SA referente à prestaçãode serviços de manutenção electromecânicapreventiva e correctiva em ETAR e EEAR,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 329-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a revogação da deliberação tomadaem 12 de março de 2004, consubstanciada naaprovação do Regulamento do ConselhoMunicipal de Ambiente, nos termos da proposta.(Proposta nº 330-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Atribuir o apoio financeiro no valor de 7.000,00 €para realização do Espontâneo – FestivalInternacional de Teatro de Improviso, nos termosda proposta.(Proposta nº 331-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro deCultura e Desporto Sintrense, nos termosda proposta.(Proposta nº 332-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao CentroComunitário da Paróquia de Algueirão MemMartins, nos termos da proposta.(Proposta nº 333-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 30.04.2014 que autorizou a cedênciade bens à Comissão de Festas do 1º de Maiodas Lameiras, nos termos da proposta.(Proposta nº 334-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Delegar no Conselho de Administração dosSMAS competências para autorização dadespesa relativa à “Prestação de Serviços deSeguros, para o biénio 2015-2016”, nos termosda proposta.(Proposta nº 335-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à AssociaçãoHumanitária de Bombeiros Voluntários deColares, nos termos da proposta.(Proposta nº 336-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Meia Maratonade S. João das Lampas, nos termos da proposta.(Proposta nº 337-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Doar uma impressora/fotocopiadora à Associa-ção de Pais e Moradores das campinas, nostermos da proposta.(Proposta nº 338-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a autorização de adesão do Municípiode Sintra à Quality Coast Membership Service,nos termos da proposta.(Proposta nº 339-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)A Câmara adiou esta Proposta.

Celebrar o protocolo de colaboração entreo Município de Sintra e a Editorial MIC,nos termos da proposta.(Proposta nº 340-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Fundação Make-A-WishPortugal, nos termos da proposta.(Proposta nº 341-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder uma bandeira do Município ao GrupoFolclórico “Os Camponeses” de D. Maria,nos termos da proposta.(Proposta nº 342-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verba para a Estrelada Lusofonia – Associação Cultural e Recreativa,nos termos da proposta.(Proposta nº 343-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Doar bens à PSP de S. Marcos, nos termosda proposta.(Proposta nº 344-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Excluir o Sr. Rui Manuel Boto de Sousa Ferreirado procedimento de atribuição do lote 202 doBairro Camarário de Autoconstrução de PegoLongo, nos termos da proposta.(Proposta nº 345-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Aprovar o contrato programa a celebrar entreo Município de Sintra e a FederaçãoPortuguesa de Surf, nos termos da proposta.(Proposta nº 346-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICAREALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014

Moção “Pela sua Saúde” contra o encerramentotemporário ou definitivo da extensão de saúdede São João das Lampas ou da Terrugem.Apresentada pelos Srs. Vereadores doMovimento Sintrenses com Marco Almeida.VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (da Sra. Vereadora PiedadeMendes, dos Srs. Vereadores Marco Almeidae Paulo Veríssimo, da Sra. Vereadora PaulaSimões e dos Srs. Vereadores José PedroMatias e Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 3 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente e do Sr. Vereador Eduardo QuintaNova)Aprovada por maioria.

Aprovar a 11ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 347-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano de Urbanização da Serra daCarregueira e determinar o início da fase dediscussão pública, nos termos da proposta.(Esta proposta foi retirada na reunião de06.05.2014)(Proposta nº259-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra: 0Abstenções: 5 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e dos Srs. Vereadores José PedroMatias e Pedro Ventura)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a autorização de adesão do Municípiode Sintra à Quality Coast Membership Service,nos termos da proposta.(Esta proposta foi adiada na reunião de 06.05.2014)(Proposta nº 339-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Aprovar a minuta de protocolo de colaboraçãoa celebrar, entre o Município de Sintra e OContributo – Associação de Apoio à Criançae ao Jovem, nos termos da proposta.(Proposta nº 348-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a suspensão do pagamento pelautilização do imóvel municipal denominado“Escola do Morais”, no âmbito do Protocolonº 94/2008 celebrado entre o Município de Sintrae a Autoridade para as Condições de Trabalho,nos termos da proposta.(Proposta nº 349-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Deliberar a não sujeição do ProgramaEstratégico da Área de Reabilitação Urbana doCentro Histórico de Sintra a Avaliação AmbientalEstratégica, nos termos da proposta.(Proposta nº 350-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por maioria.

Aprovar a manutenção do valor de referência parao ano lectivo 2014/2015 do Programa“À Descoberta dos Tempos Livres” – Componentede Apoio à Família, nos termos da proposta.(Proposta nº 351-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a aquisição de parte da parcela deterreno com a área de 185 m2, sita na Uniãodas Freguesias de S. Pedro, Santa Maria ede São Martinho, para a instalação da ETARde Galamares, nos termos da proposta.(Proposta nº 352-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a proposta de abertura do procedimentode concurso público limitado, referente ao projetode “Drenagem de Águas Residuais Domésticase Pluviais no Bairro do Totobola”, nos termosda proposta.(Proposta nº 353-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 14-05-2014, que autorizou a cedência temporária debens à SintraQuorum, nos termos da proposta.(Proposta nº 354-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08-05-2014, que autorizou a cedência temporária debens à SintraQuorum, bem como o seutransporte e montagem pelos serviçosmunicipais, nos termos da proposta.(Proposta nº 355-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 10-05-2014, que autorizou a cedência temporária debens à Sociedade Recreativa da Várzea deSintra, bem como o seu transporte, nos termosda proposta.(Proposta nº 356-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de08-05-2014, que autorizou a cedência temporáriade bens à EMES, nos termos da proposta.(Proposta nº 357-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 14-05-2014, que autorizou o apoio concedido ao ClubeDesportivo da Escola Secundária Miguel Torga,nos termos da proposta.(Proposta nº 358-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a doação de duas bandeiras à Juntade Freguesia de Rio de Mouro, nos termos daproposta.(Proposta nº 359-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar as Associações Humanitárias deBombeiros Voluntários de Queluz e de S. Pedrode Sintra, a realizarem no dia 25 de maio de2014, um peditório para angariação de fundos,nos termos da proposta.(Proposta nº 360-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter a deliberação de 10 de dezembro de2013 que aprovou a revogação da integraçãodo Município na Assembleia Distrital de Lisboa,nos termos da proposta, e remeter à AssembleiaMunicipal.(Proposta nº 361-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal de Sintra a aceitação a título gratuitode duas parcelas de terreno na extinta freguesiade Montelavar, para afetar ao domínio públicomunicipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 362-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal de Sintra a aceitação da desafectaçãoda área de 161,90 m2 do domínio públicoMunicipal, da freguesia de Almargem do Bispo,para integração no Alvará de Loteamentonº 30/91, nos termos da proposta.(Proposta nº 363-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o “Acordo Para a Celebraçãodo Contrato de Urbanização”, nos termosda proposta.Proposta nº 364-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal de Sintra, a aprovação da 2ª Revisãoao Orçamento, Plano e Grandes Opçõesdo plano de 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 365-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Emitir parecer favorável ao Relatório Finaldo Programa de Contratos Locais deDesenvolvimento Social (CLDS) Capacidadena Tapada das Mercês, respeitante ao período2011-2013, nos termos da proposta.Proposta nº 366-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal de Sintra a revogação do Regulamentodo Conselho Municipal de Imigrantes e MinoriasÉtnicas, nos termos da proposta.(Proposta nº 367-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a atribuição do fogo municipal sito naRua de Monte Carlo, nº 19, 6ºA em Casal deCambra, ao agregado familiar de Isa Vanessade Sousa Fernandes, nos termos da proposta.(Proposta nº 368-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a utilização de apoio pecuniário aoabrigo do PAFI, à Ser Alternativa, Associaçãode Apoio Social-IPSS, nos termos da proposta.(Proposta nº 369-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação da obra de arte de PedroAlmeida, nos termos da proposta.(Proposta nº 370-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aceitar a doação da obra de arte de Maria DelMar e Marta Gaspar, nos termos da proposta.(Proposta nº 371-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio à Press Happiness Lda. narealização do evento “Arabian Days”, nos termosda proposta.(Proposta nº 372-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio à “Câmara dos Ofícios –Animação e Arquitetura, Lda.” na realizaçãoda Feira Quinhentista, nos termos da proposta.(Proposta nº 373-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio ao Grupo União Recreativo eDesportivo M.T.B.A., nos termos da proposta.(Proposta nº 374-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio ao Moto Clube “West RidersPortugal”, nos termos da proposta.(Proposta nº 375-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio a Gimnoanima, AssociaçãoDesportiva de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 376-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio da realização da animaçãoturística “Arte na Vila”, nos termos da proposta.(Proposta nº 377-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio à Associação Atlética do Pêgolongo, nos termos da proposta.(Proposta nº 378-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a comercialização de produtos no Posto deTurismo do Cabo da Roca, nos termos da proposta.(Proposta nº 379-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração dos contratos de vendacom entidades que comercializam produtos dedivulgação de imagem do Município, nos termosda proposta.(Proposta nº 380-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o condicionamento de trânsito na Ruadas Fontainhas na localidade de Maceira, nostermos da proposta.(Proposta nº 381-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a cedência temporária de bens àAssociação Cultural e Recreativa da Serra deCasal de Cambra bem como o seu transporte,nos termos da proposta.(Proposta nº 382-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência temporária de bensà Associação de Pais e Encarregados deEducação da EB1 D. Carlos I bem comoo seu transporte, nos termos da proposta.(Proposta nº 383-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência temporária de um bemà EB1 JI de São João das Lampas bem comoo seu transporte e montagem, nos termos daproposta.(Proposta nº 384-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a cedência temporária de um bem àOrganização das Marchas de São João DasLampas como o seu transporte e montagem,nos termos da proposta.(Proposta nº 385-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADAREALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2014

Aprovar a 12ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 387-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Novae Luís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a afectação ao domínio públicomunicipal da parcela de terreno com a área de253,55 m2, inscrito na matriz predial sob o artigo8898 da freguesia de Algueirão Mem Martins,nos termos da proposta.(Proposta nº 388-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a afectação ao domínio públicomunicipal da parcela de terreno com a áreade 88,00 m2, inscrito na matriz predial rústicasob o artigo nº 36 secção C da extinta freguesiada Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 389-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Celebrar a escritura de justificação notarial parareatamento do trato sucessivo do prédiocom a área de 28,80 m2, sito Mem Martins,inscrito na matriz predial urbana sob o artigoprovisório nº P12567 e descrito sob parte donº 29816, nos termos da proposta.(Proposta nº 390-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Celebrar a escritura de justificação notarialda parcela de terreno com a área de 700,00m2, sita no Cacém, inscrita na matriz predialrústica sob o artigo 147, secção F da Uniãodas Freguesias do Cacém e São Marcos,nos termos da proposta.(Proposta nº 391-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar a escritura de justificação notarial daparcela de terreno com a área de 934 m2, sitaem Massamá, inscrita na matriz predial urbanasob o artigo provisório nº P1910 daUnião das Freguesias de Massamá e MonteAbraão, nos termos da proposta.(Proposta nº 392-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a atribuição da Chave de Honrado Município de Sintra e o Título de MunícipeHonorário de Sintra ao Sr. Doutor MarkusBreitschwerdt, nos termos da proposta.(Proposta nº 393-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 10 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida, Paulo Veríssimo, José PedroMatias, Carlos Parreiras, Luís Patrício e da Sra.Vereadora Paula Neves)Votos contra:1 (da Sra. Vereadora Paula Borges)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Atribuir medalhas de mérito municipal aBombeiros da Associação Humanitária deBombeiros Voluntários de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 394-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal– Grau Ouro – ao Senhor Barão, Dr. BodoVon Bruemmer, nos termos da proposta.(Proposta nº 395-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder parte da fracção “C” do prédio sito noLargo Padre Américo, nº 10, em Massamá, àAssociação o Contributo para implementaçãode projecto de apoio psicológico a criançase jovens, nos termos da proposta.(Proposta nº 396-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo de colaboração entre oMunicípio de Sintra e a Associação de MulheresContra Violência (AMCV), nos termos daproposta.(Proposta nº 397-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara que autorizou a abertura de uma contabancária no Banco Português de Gestão,nos termos da proposta.(Proposta nº 398-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua MTBA, Bolembre de Cima, em São Joãodas Lampas, nos termos da proposta, nostermos da proposta.(Proposta nº 399-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Novae Luís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização na Ruade São Lourenço, em Olelas, nos termos daproposta, nos termos da proposta.(Proposta nº 400-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua do Fetal, em Almoçageme, nos termosda proposta.(Proposta nº 401-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização naAvenida Manuel Simões Carrasqueira, emPero Pinheiro, nos termos da proposta.(Proposta nº 402-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização no Bairrodo Condado, em Morelena, nos termos daproposta.(Proposta nº 403-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a celebração do protocolo entreo Município de Sintra e a Associação deBombeiros Voluntários de Colares, nos termosda proposta.(Proposta nº 404-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração do protocolo entreo Município de Sintra e a Associação deBombeiros Voluntários de Almoçageme,nos termos da proposta.(Proposta nº 405-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de publicações, da ImprensaNacional Casa da Moeda, nos termos daproposta.(Proposta nº 406-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a Proposta nº 365-P/2014, apresentadana reunião de câmara de 20 de maio; esubmeter a deliberação da Assembleia Municipala 2ª Revisão ao Orçamento, Plano eGrandes Opções do Plano da Câmara Municipalde Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 407-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 25.05.2014, que autorizou a cedênciade bens ao Centro de Ciência Viva, nos termosda proposta.(Proposta nº 408-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 16.05.2014, que autorizou acedência de bens à Câmara de Cascais,nos termos da proposta.(Proposta nº 409-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a despesa e o pagamento da aquisiçãode serviços de abastecimento de energia eléc-trica à EDP – Serviço Universal, até ao montantemáximo de 980.000, para o período compreen-dido entre o 2º e o último trimestre do ano,nos termos da proposta.(Proposta nº 410-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 26.05.2014, que autorizou a trans-ferência financeira a favor da AMTRES novalor de 12.810,31 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 411-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de publicações do Sr. RuiRama da Silva.(Proposta nº 412-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira a favorda HPEM, EEM no valor de 2.222.568,39 €,nos termos da proposta.(Proposta nº 413-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a nomeação da empresa AmávelCalhau, Ribeiro da Cunha & Associados, SROC,para prestação de serviço de auditoriaexterna e certificação legal de contas, do ano2014, para o Município de Sintra e os ServiçosMunicipalizados de Água e Saneamento de Sintra.(Proposta nº 414-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a incorporação, no Município, do ativoimobilizado da EDUCA, EEM da HPEM, EEM edo MASMO, e remeter à Assembleia Municipal,nos termos da proposta.(Proposta nº 415-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Autorizar a rescisão do contrato de concessãocelebrado com a sociedade SinamoraActividadesHoteleiras e Alimentares, Lda, concessionáriada loja nº 7 do Mercado Municipal de Casalde Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 416-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Restringir o horário de funcionamento doestabelecimento comercial denominado“Pastelaria Quimera”, sito na Avª Maria Lamas,nº 41, R/C – Loja, na Serra das Minas, passandoa funcionar no horário das 7 horas às 22 horas,nos termos da proposta.(Proposta nº 417-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a outorga de protocolo entre o Municípiode Sintra e a CP-Comboios de Portugal EPE,para adesão ao sistema “e-Requisição”,nos termos da proposta.(Proposta nº 418-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio a Geocacher Zone naorganização do evento “Mega Evento deGeocahing 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 419-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à Uniãode Freguesias de São João das Lampase Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 420-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta deFreguesia de Almargem do Bispo, nos termosda proposta.(Proposta nº 421-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta de Fregue-sia de Algueirão Mem Martins, nos termos daproposta.(Proposta nº 422-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Associação dasTestemunhas de Jeová, nos termos da proposta.(Proposta nº 423-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Liga dos Amigosda Terceira Idade “Os Avós”, nos termos daproposta.(Proposta nº 424-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Escola BásicaFerreira de Casto, nos termos da proposta.(Proposta nº 425-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Colégio InfantaD. Maria de Portugal, nos termos da proposta.(Proposta nº 426-PN/2014, subscrita pela Sra.Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Junta deFreguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiroe Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 427-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o protocolo de colaboração celebradoentre os Serviços Municipalizados de Águae Saneamento de Sintra e o Regimento deArtilharia Antiaérea nº 1, nos termos da proposta.(Proposta nº 428-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo de colaboração entre oMunicípio de Sintra e a União de Freguesias deAlmargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavarpara a gestão do Espaço Jovem e de Internet,nos termos da proposta.(Proposta nº 429-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a constituição do direito de superfícieoneroso a favor da Associação de Reformados,Pensionistas e Idosos da Abrunheira – IdososAtivos (ARPIA), destinado exclusivamente àconstrução e utilização de equipamento socialde apoio à comunidade,nos ternos da proposta.(Proposta nº 430-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 22.05.2014 no sentido de não exercero direito de preferência na alienação do direitode superfície constituído sobre a moradia sitana Rua Ferreira de Castro, nº 49 em Cabriz,nos termos da proposta.(Proposta nº 431-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 19.05.2014 no sentido de não exercero direito de preferência na alienação do prédiosito na Rua Padre Inácio Antunes, nº 8 R/C Esqº,em Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 432-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Homologar a 2ª Revisão Orçamental 2014 dosSMAS de Sintra e submeter a deliberação daAssembleia Municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 433-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a minuta do contrato de empreitada coma Empresa Sade-Compagnie GeneraleD´Traveaux D´Hydrulique, referente à construçãoda conduta adutora em Rio de Sapos Belas, dosSMAS de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 434-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a proposta de abertura de concursonº 2 EL/2014 dos SMAS de Sintra, referenteao Emissário do Magoito-Ramo Magoito,nos termos da proposta.(Proposta nº 435-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 27 de maio 2014,autorizar a abertura de concurso para provi-mento de 18 postos de trabalho; e submeter adeliberação da Assembleia Municipal, nos ternosda proposta.(Proposta nº 436-P/2014, subscrita pelo Sr.Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.


Ratificar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 27 de maio 2014,relativa a alteração do mapa de pessoal dosSMAS de Sintra de 2014; e submeter a delibe-ração da Assembleia Municipal, nos ternos daproposta.(Proposta nº 437-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, e das Sras. Vereadoras PaulaNeves e Paula Borges)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, Paulo Veríssimo, José Pedro Matiase Carlos Parreiras)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder bens temporariamente ao Núcleo deBasquetebol de Queluz Sintra PatrimónioMundial, nos termos da proposta.(Proposta nº 438-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente ao Centro CulturalRecreativo e Desportivo de Belas, nos termosda proposta.(Proposta nº 439-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente à AssociaçãoMotard Raposas Sem Eira, nos termos daproposta.(Proposta nº 440-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder livros ao Conservatório de Música deSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 441-RP/2014, subscrita pelo Sr.Vice-Presidente) Aprovada por unanimidade.

Ceder autocarro à Obra da Emaculada Con-ceição e Santo António para transporte de 17pessoas à Quinta da Regaleira, nos termos daproposta.(Proposta nº 442-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para entidades educativas noâmbito da componente de apoio à família no Pré-Escolar – 3º período, nos termos da proposta.(Proposta nº 443-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o contrato programa entre o Municípiode Sintra e a Associação Portuguesa deDeficientes – APD-Sintra, nos termos daproposta.(Proposta nº 444-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o contrato programa entre o Municípiode Sintra e a Associação Cultural, Desportiva eRecreativa D. Carlos I, nos termos da proposta.(Proposta nº 445-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à SociedadeRecreativa da Várzea de Sintra.(Proposta nº 446-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 24 DE JUNHO DE 2014

Aprovar a 13ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 447-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Verissimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a alteração à estrutura orgânicanuclear da Câmara Municipal de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 448-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Verissimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir Medalha de Mérito Municipal, de GrauOuro, ao Sr. Doutor António Fernando Correiade Campos, nos termos da proposta.(Proposta nº 449-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Procedeu-se a votação por escrutínio secretoVOTAÇÃOVotos a favor: 6Votos contra: 1Votos em branco: 4Votos nulos: 0Aprovada por maioria.

Atribuir Medalha de Mérito Municipal, de GrauOuro, ao Sr. Dr. Fernando Jorge Loureiro deRoboredo Seara, nos termos da proposta.(Proposta nº 450-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Procedeu-se a votação por escrutínio secretoVOTAÇÃOVotos a favor: 9Votos contra: 0Votos em branco: 2Votos nulos: 0Aprovada por maioria.

Atribuir Medalhas de Bons Serviços e Dedica-ção, a trabalhadores do Município de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 451-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a permuta de prédios sitos na freguesiade Casal de Cambra, entre o Município de Sintrae Lídia Natércia Cunha Barreto; e submeter adeliberação da Assembleia Municipal a subse-quente afectação ao domínio público, nos termosda proposta.(Proposta nº 452-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a permuta de prédios sitos na freguesiade Casal de Cambra, entre o Município de Sintrae António Pereira dos Santos; e submeter adeliberação da Assembleia Municipal a subse-quente afectação ao domínio público, nos termosda proposta.(Proposta nº 453-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder o imóvel denominado “Escola EB1 –Jardim de Infância da Azóia”, sito na Ruada Igreja, freguesia de Colares, à AssociaçãoWaldorf de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 454-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – GrauPrata – à Confraria dos Sabores de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 455-LP/2014, subscrita pelosSra. Vereadores Luís Patrício e Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal as listas dos candidatos a JuízesSociais, nos termos da proposta.(Proposta nº 456-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Tomar conhecimento da evolução dos processosde internalização das actividades exercidaspelas empresas municipais até à sua dissoluçãoe transformação, em especial no que tange aosrecursos humanos envolvidos; e Submeter adeliberação da Assembleia Municipal a alteraçãoao Mapa de Pessoal 2014 e a abertura dosprocedimentos concursais, nos termos daproposta.(Proposta nº 457-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Deliberar a aceitação da cessão da posiçãocontratual da EDUCA no âmbito do contratocelebrado com a GERTRAL, referente àaquisição de serviços de fornecimento derefeições em refeitórios escolares, nos termosda proposta.(Proposta nº 458-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o apoio cedido ao Centro de Empregoe Formação Profissional de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 459-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar o apoio à Casa Seis-Associação parao Desenvolvimento Comunitário nodesenvolvimento das actividades do projecto“Novos desafios-E5G”, nos termos da proposta.(Proposta nº 460-RP/2014, subscrita peloSr. Vice Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar o apoio à “Câmara dos Ofícios –Animação e Arquitetura, Lda.” na realizaçãoda Feira Setecentista, nos termos da proposta.(Proposta nº 461-RP/2014, subscrita peloSr. Vice Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar a autorização de eliminação dedocumentos, nos termos da proposta.(Proposta nº 462-RP/2014, subscrita peloSr. Vice Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar a cedência temporária de bens aoClube Desportivo da Escola Secundária MiguelTorga, nos termos da proposta.(Proposta nº 463-RP/2014, subscrita peloSr. Vice Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar a cedência temporária de bensao Moto Clube de Rio de Mouro, nos termosda proposta.(Proposta nº 464-RP/2014, subscrita peloSr. Vice Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar o apoio à organização do “1000Classic-Portugal em Mil Milhas 2014”, nostermos da proposta.(Proposta nº 465-RP/2014, subscrita peloSr. Vice Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar a exclusão do concorrente faltosoao concurso para compra de um lote de terrenono Bairro Camarário de Autoconstrução doLourel, nos termos da proposta.(Proposta nº 466-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a doação de bens móveis à Associaçãode Reformados, Pensionistas e Idosos PadreAlberto Neto, nos termos da proposta.(Proposta nº 467-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Autorizar a celebração do Protocolo de Colabo-ração entre a Sociedade Portuguesa para aEducação Humanitária e o Município de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 468-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a celebração do Protocolo de Cola-boração entre a ANIMALIFE e o Municípiode Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 469-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a celebração do Protocolo deColaboração entre a KNINE SERVICE – Núcleode Canicultura e o Município de Sintra, nostermos da proposta.(Proposta nº 470-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaCesário Verde e Rua Salvador Mota, em Paiões,nos termos da proposta.(Proposta nº 471-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização junto àEB1 e JI de Ranholas, nos termos da proposta.(Proposta nº 472-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaParticular e Rua de São Sebastião, no Cacém,nos termos da proposta.(Proposta nº 473-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização nospercursos pedonais do Centro Histórico deSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 474-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Excluir do âmbito do Contrato celebrado com aEDP – Comercial para fornecimento de energiaeléctrica para as instalações de iluminaçãopública, os locais de consumo que estejama ser fornecidos pela EDP – Serviço Universalenquanto comercializador de último recurso,nos termos da proposta.(Proposta nº 475-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Autorizar a despesa e pagamento da aquisiçãode serviços de abastecimento de energiaeléctrica à EDP – Serviço Universal, nos termosda proposta.(Proposta nº 476-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a cessão da posição contratual daEDUCA, EEM, nos termos da proposta.(Proposta nº 477-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar o pagamento a Instituições sem finslucrativos promotoras de desenvolvimento sociale de saúde, no âmbito do PAFI (eixo 1), nostermos da proposta.(Proposta nº 478-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.



Aprovar a celebração do Protocolo de Cola-boração entre o Município de Sintra, a VITAE –Associação de Solidariedade e DesenvolvimentoInternacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleirasdo Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúdeda Idanha, nos termos da proposta.(Proposta nº 481-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)A Câmara retirou esta Proposta.

Revogar a deliberação de elaboração do Planode Pormenor de Sintra Norte, datada de 9 defevereiro de 2000 e consequente arquivodo processo, nos termos da proposta.(Proposta nº 482-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Aprovar uma transferência financeira para aEDUCA, EEM, com vista à cobertura parcial com oresultado líquido negativo, nos termos da proposta.(Proposta nº 483-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Submeter à aprovação da Assembleia Municipala repartição de encargos dos anos de 2015e 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 484-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de12-06-2014, pelo qual foi autorizada a cedênciatemporária de bens à Sociedade Recreativada Várzea de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 485-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de07-06-2014, pelo qual foi autorizada a cedênciatemporária de bens à Unidade Pastoralde Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 486-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de12-06-2014, pelo qual foi autorizada a cedênciatemporária de bens ao Centro de Ciência Viva,nos termos da proposta.(Proposta nº 487-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de02-06-2014, pelo qual foi autorizada a cedênciatemporária de bens ao Centro Carlos Paredes,nos termos da proposta.(Proposta nº 488-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar as propostas da comissão liquidatáriada HPEM, EEM, e dos conselhos de adminis-tração da EDUCA, EEM, e da SINTRAQUORUM, EEM, relativas à transferência doativo imobilizado para a propriedade da CMS,nos termos da proposta, e remeter a deliberaçãoda Assembleia Municipal.(Proposta nº 489-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Deliberar requerer a declaração de utilidadepública da expropriação da parcela de terrenocom a área de 70 m2 da freguesia de AlgueirãoMem Martins, nos ternos da proposta.(Proposta nº 490-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Deliberar a adjudicação da proposta da empresaGasfomento – Sistemas e Instalações de Gás,S.A., referente à Prestação de Serviços noâmbito da Assistência Técnica Comercial,nos termos da proposta.(Proposta nº 491-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Aprovar a proposta de abertura do procedimentode concurso público referente à “Prestação deServiços para a Elaboração do Plano Geral deAbastecimento de Água à Zona Centro Sul doConcelho de Sintra”, nos termos da proposta.(Proposta nº 492-P/2014, subscrita pelo Sr.Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar o projecto do Regulamento do ServiçoPúblico de Recolha e Transporte de ResíduosUrbanos do Município de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 493-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Paulo Veríssimo,da Sra. Vereadora Paula Simões e dos Srs.Vereadores José Pedro Matias e CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a realização de transferênciasfinanceiras destinadas a ressarcir alunosabrangidos pelo Plano de Transportes Escolaresde Sintra do presente ano letivo, nos termos daproposta.(Proposta nº 494-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verba para osAgrupamentos das Escolas, destinada àatribuição de auxílios económicos aos alunoscarenciados do 1º Ciclo do Ensino Básicoda Rede escolar do Concelho de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 495-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o pagamento de compensação diáriaaos voluntários do programa Voluntariado SintraJovem, nos termos da proposta.(Proposta nº 496-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir uma comparticipação financeira àComissão de Festas de Vila Velha, destinadaa apoiar a realização das “Exposições Caninasde Sintra”, nos termos da proposta.(Proposta nº 497-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verbas aAgrupamentos de Escolas com alunos comNecessidades Educativas Especiais, nos termosda proposta.(Proposta nº 498-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a devolução dos valores pagos pelosutentes da Piscina Municipal de Ouressa, nostermos da proposta.(Proposta nº 499-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente à Junta deFreguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiroe Montelavar, nos termos da proposta.(Proposta nº 500-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder bens temporariamente à EMES,nos termos da proposta.(Proposta nº 501-PN/2014, subscritapela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Atribuir a Medalha de Serviços Distintos, GrauOuro, aos Dirigentes da Associação Humanitáriade Bombeiros Voluntários de Sintra, Sr. Eng.ºMiguel da Silva Martins, Sr. António José PiresEncarnação e Sr. Paulo Jorge Mendes PintoMonteiro.(Proposta nº 502-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a Medalha de Assiduidade, Grau Bronze,ao Bombeiro de 3ª Classe Sr. José ManuelNunes Martins.(Proposta nº 503-P/2014, subscrita peloPresidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADAREALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2014

Aprovar a 14ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 502-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, do Sr. Vereador Eduardo QuintaNova, da Sra. Vereadora Paula Neves e doSr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Autorizar a celebração da escritura dejustificação notarial para reatamento do tratosucessivo da fracção “A” do prédio sito na RuaDr. Manuel de Arriaga, nº 70 da extintafreguesia de Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 503-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de quatro subsídiosa Agrupamentos Escolares, nos termos daproposta.(Proposta nº 507-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir subsídios no valor total de 2.800,00 €a Colectividades de Cultura e Recreio noâmbito dos festejos dos Santos Populares,nos termos da proposta.(Proposta nº 508-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo de colaboração entre oMunicípio de Sintra e a Associação JuvenilGrupo de Aeromodelismo Os Caças, nos termosda proposta.(Proposta nº 509-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a transferência de verbas a entidadeseducativas, nos termos da proposta.(Proposta nº 510-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adenda ao acordo de colaboraçãocelebrado com a Direção Executiva do Agrupa-mento de Escolas Professor Agostinho da Silva,nos termos da proposta.(Proposta nº 511-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo de Acordo entre o Municípiode Sintra e entidades educativas no âmbito dacomponente de Apoio à Família, nos termosda proposta.(Proposta nº 512-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar propostas de patrocínio no âmbitoda organização do 49º Festival de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 513-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a alteração à estrutura orgânica flexívelda Câmara Municipal de Sintra de algumasunidades orgânicas, nos termos da proposta.(Proposta nº 514-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, do Sr. Vereador Eduardo QuintaNova, da Sra. Vereadora Paula Neves e doSr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a nomeação em regime de substituição,no cargo de Diretora Municipal da DireçãoMunicipal de Ambiente, Planeamento e Gestãodo Território, da Sra. Arquiteta Ana IsabelQueiroz do Vale, nos termos da proposta.(Proposta nº 515-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Adquirir por via do direito privado, o imóvel contíguoao Complexo Oficial e Laboratorial da Portela,correspondente ao artigo 63, secção G, da Uniãode freguesias de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 516-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, do Sr. Vereador Eduardo QuintaNova, da Sra. Vereadora Paula Neves e doSr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de19-06-2014, que autorizou a cedência temporáriade bens, à Junta de Freguesia de Almargem doBispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termosda proposta.(Proposta nº 517-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal, o Projeto de Regulamento Municipalpara Reconversão Urbanística das ÁreasUrbanas de Génese Ilegal de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 518-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Aprovar os termos e condições da minutade protocolo de colaboração a celebrar entreo Município de Sintra e a Associação parao Planeamento da Família, nos termos daproposta.(Proposta nº 519-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a disponibilização de autocarro paratransporte de jovens dos Projetos Escolhas,para deslocação ao evento “Escolhas de PortasAbertas 2014”, nos termos da proposta.(Proposta nº 520-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à Junta deFreguesia de Algueirão Mem Martins, nostermos da proposta.(Proposta nº 521-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Centro deCultura e Desporto Sintrense, nos termosda proposta.(Proposta nº 522-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o início do processo para reconhe-cimento de interesse público municipal doAeródromo da Tojeira, nos termos da proposta.(Proposta nº 523-LP-PN/2014, subscrita pelosSrs. Vereadores Luís Patrício e Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a transferência de titularidade da meia-loja nº 13 do Mercado da Estefânia, para a Sra.Maria de Lurdes Pinto, nos termos da proposta.(Proposta nº 524-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Maria Lalande”para a via com início na Rua Dr. Coutinho Paise fim na Rua Cidade de Faro, na localidade deAlgueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 525-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Cidadede Lagoa” para a via com início na Rua Dr.Coutinho Pais e sem saída, na localidadede Algueirão Mem Martins, nos termos daproposta.(Proposta nº 526-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Praceta PauloRenato” para a via com início na Rua Dr.Coutinho Pais e sem saída, na localidadede Algueirão Mem Martins, nos termos daproposta.(Proposta nº 527-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Maria Olguim”para a via com início na Rua Maria Lalande e fimna Rua Cidade da Lagoa, na localidade deAlgueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 528-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua ArmandoCortez” para a via com início na Rua Dr.Coutinho Pais e sem saída, na localidade deAlgueirão Mem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 529-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Padre JoséRodrigues Boléo” para a via com início noentroncamento da travessa de Santo André eo Jardim Zélia Gattai e sem saída, na localidadede S. Pedro, nos termos da proposta.(Proposta nº 530-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Caminho do Mar”para a via com início na Rua de A-dos Palheirose fim no entroncamento com a Rua doLagueirão, na localidade de Pobral, nos termosda proposta.(Proposta nº 531-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Praceta doMercado” para a via com início e fim na Avªde Sintra, na localidade de Casal de Cambra,nos termos da proposta.(Proposta nº 532-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua de Ourém” aoprolongamento da rua com o mesmo nome, cominício na Rua dos Currais de Ourém, nalocalidade da Terrugem e fim na Rua D. Carlos I,na localidade de Casal da Granja, nos termosda proposta.(Proposta nº 533-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a denominação de “Rua FranciscoIgrejas Caeiro” para a via com início e fimna Rua Perdigão Queiroga, na localidadede Algueirão, nos termos da proposta.(Proposta nº 534-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua Alma Flora”para a via com início e fim na Rua MariaLalande e fim em impasse sem nome, nalocalidade de Algueirão, nos termos da proposta.(Proposta nº 535-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para aMunicípia, E.M, SA, no montante de 1.910,63 €,nos termos da proposta.(Proposta nº 536-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar protocolos com as AssociaçõesHumanitárias dos Bombeiros Voluntários deAlmoçageme, Colares, S. Pedro de Sintrae Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 537-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alienar pelo preço de 13.822,00 € a parcela deterreno, designada por lote 70, sito na Urbaniza-ção Camarária de Pego Longo, a Maria CristinaFerreira de Carvalho, nos termos da proposta.(Proposta nº 538-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração do Protocolo de Cola-boração entre o Município de Sintra, a VITAE –Associação de Solidariedade e DesenvolvimentoInternacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleirasdo Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúdeda Idanha, nos termos da proposta.(Esta proposta foi retirada na reuniãode 24.06.2014)(Proposta nº 481-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar as condições de participação noPrograma Sintra em Férias! Verão 2014,nos termos da proposta.(Proposta nº 539-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Autorizar o pagamento das quantias referentesàs comparticipações à Assembleia Distrital deLisboa em atraso, no valor total de 12.714,00 €;e remeter à Assembleia Municipal, nos termosda proposta.(Proposta nº 540-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Delegar no Sr. Presidente da Câmara, a com-petência para a determinação do início e escolhados procedimentos de contratação públicae aprovação das respectivas minutascontratuais, na aquisição de serviços defornecimento de refeições escolares para oano lectivo 2014-2015 do pré escolar e 1º ciclo,nos termos da proposta.(Proposta nº 541-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder o imóvel denominado “Escola Primáriade Covas de Ferro”, sito em Almargem do Bispo,à Associação de Reformados, Pensionistas eIdosos de Covas de Ferro “Os Ferrinhos”, nostermos da proposta.(Proposta nº 542-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICAREALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2014

Aprovar a 15ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 543-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:4(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar os valores dos capitais afectos para umseguro de acidentes pessoais dos membros doexecutivo municipal em regime de permanência,nos termos da proposta.(Proposta nº 544-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Ceder o imóvel denominado “Escola Primáriade Colares”, sito na Rua 16 de Infantaria, nº 6,à Banda dos Bombeiros Voluntários de Colares,nos termos da proposta.(Proposta nº 545-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Retificar a escritura de permuta celebrada como Sr. José Pedro Rebelo e Maria da Silva Francoem 01.07.1998, nos termos da proposta.(Proposta nº 546-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 15-07-2014, que autorizou a oferta de bens ao AstroStuart Hóquei Clube de Massamá, nos termosda proposta.(Proposta nº 547-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o início do procedimento de alteraçãodo PDM de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 548-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 16-07-2014, que autorizou a cedência temporária debens à Unidade das Freguesias de S. João dasLampas e Terrugem, nos termos da proposta.(Proposta nº 549-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de08.07.2014, que autorizou a cedência temporáriade bens à Associação SOLAMI, nos termosda proposta.(Proposta nº 550-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar o início do procedimento paraaquisição de serviços para desenvolvimento deuma Avaliação Ambiental Estratégica, no âmbitodo processo de Revisão do Plano DirectorMunicipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 551-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Ordenar as demolições e a limpeza voluntáriasde construções existentes no Bairro Camaráriode Pego Longo, no âmbito do processo derequalificação, nos termos da proposta.(Proposta nº 552-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Autorizar o início do procedimento para aquisi-ção de serviços de limpeza pública na Uniãode Freguesias de Sintra (parcial), Cidade deAgualva Cacém e Monte Abraão, nos termosda proposta.(Proposta nº 553-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de16-07-2014, que autorizou a cedência temporáriade bens à Empresa “Horizontes no Pinhal,Atividades Turísticas – Desportivas Lda.”,nos termos da proposta.(Proposta nº 554-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência no valor de 8.643,28 €a favor da AMTRES, para as necessidades detesouraria do 2º Trimestre de 2014, nos termosda proposta.(Proposta nº 555-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cessão da posição contratual daHPEM, EEM (cedente), no contrato de prestaçãode serviços de locação de viaturas de recolha deresíduos urbanos e de lavagem de contentores,nos termos da proposta.(Proposta nº 556-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 800,00 €à Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora daMisericórdia de Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 557-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do contrato de recolha deefluentes a celebrar entre a SIMTEJO e o Muni-cípio de Sintra, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 558-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reserva de mais 20 lugares deestacionamento junto ao Edifício do Urbanismo,em adição aos 31 lugares já reservados aostrabalhadores da CMS, passando a um total de51 lugares, bem como a sinalização de Parquereservado a “Trabalhadores da CMS e SMAS”,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 559-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Aprovar a verba correspondente à prestaçãode serviços, no valor global de 138.645,00 €,às Associações de Cultura e Recreio, no âmbitodo PAMACS 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 560-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a atribuição de um subsídio no valorde 659,28 €, à Junta de Freguesia de Casalde Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 561-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aceitar a doação de várias publicações pordiversos doadores, nos termos da proposta.(Proposta nº 562-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio logístico à AssociaçãoRecreativa de Bicicletas da Terrugem, naorganização do “X Passeio BTT Terrugem”,nos termos da proposta.(Proposta nº 563-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens à SociedadeRecreativa da Várzea de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 564-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aditamento ao contrato de vendaem consignação celebrado entre o Municípiode Sintra e Bruno Miguel Gomes Amaral,nos termos da proposta.(Proposta nº 565-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entreo Município de Sintra e a Agência para a Moder-nização Administrativa, relativa aos Espaços doCidadão a instalar no Concelho de Sintra, nostermos da proposta.(Proposta nº 566-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)VOTAÇÃOVotos a favor: 10 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida, Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões, dos Srs. VereadoresCarlos Parreiras e Luís Patrício e da Sra.Vereadora Paula Neves)Votos contra: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Aprovar o abate e remoção de uma árvore naAssociação de Idosos, Reformados ePensionistas do Linhó, nos termos da proposta.(Proposta nº 567-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Retificar o apoio concedido ao Centro deConvívio de RPI de Anços, aprovado na reuniãode 24 de junho de 2014 mediante a Propostanº 498-EQN/2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 568-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reversão amigável do lote designadopor “I”, sito no Bairro Camarário de Autocons-trução do Lourel, do adquirente José Alves,nos termos da proposta.(Proposta nº 569-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reversão amigável do lote designadopor “B”, sito no Bairro Camarário deAutoconstrução do Lourel, dos adquirentes JoséRodrigues Tavares Dias, nos termos da proposta.(Proposta nº 570-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização juntoao Centro Comercial do Cacém, nos termosda proposta.(Proposta nº 571-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização no Largodo Poço Novo, em Arneiro dos Marinheiros,nos termos da proposta.(Proposta nº 572-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização noarruamento que liga a Rua da SociedadeRecreativa à Avª 25 de Abril, em S. Marcos,nos termos da proposta.(Proposta nº 573-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruada Copa, em S. Marcos, nos termos da proposta.(Proposta nº 574-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na Ruado Lugar de Baixo, em S. João das Lampas,nos termos da proposta.(Proposta nº 575-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização nalocalidade de Bolembre de Cima, em S. Joãodas Lampas, nos termos da proposta.(Proposta nº 576-LP/2014 (Subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na PraiaGrande, Avª Alfredo Coelho, em Colares, nostermos da proposta.(Proposta nº 577-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Autorizar o alargamento do horário defuncionamento do serviço de Mc´Drivedo estabelecimento comercial “MCDonald´sde Mem Martins”, às sextas-feiras e sábadosdas 11:00 h às 06:00 h, nos termos da proposta.(Proposta nº 578-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Anular os protocolos celebrados no âmbito doPrograma “À Descoberta dos Tempos Livres”para o desenvolvimento da CAF 1º Ciclo; ecelebrar protocolos com entidades educativas,nos termos da proposta.(Proposta nº 579-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Celebrar 51 acordos com entidades educativas,no âmbito da componente de apoio à famíliano pré-escolar / Prolongamento de horário,nos termos da proposta.(Proposta nº 580-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 17 dejulho 2014, que autorizou o apoio financeiro paraas Associações de Bombeiros para o terceirotrimestre de 2014, no montante de 111.248,70 €,nos termos da proposta.(Proposta nº 581-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 17 dejulho 2014, que autorizou o apoio financeiro paraas Associações de Bombeiros para o terceirotrimestre de 2014, no montante de 225.000,00 €,nos termos da proposta.(Proposta nº 582-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de 20 acordos decolaboração com as Direções Executivas dosAgrupamentos de Escolas, no âmbito doPrograma das Atividades de EnriquecimentoCurricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, nostermos da proposta.(Proposta nº 583-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa deDesenvolvimento Desportivo a celebrar entre oMunicípio de Sintra e a Associação Distrital deJudo de Lisboa, para o ano de 2014, nos termosda proposta.(Proposta nº 584-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa deDesenvolvimento Desportivo a celebrar entreo Município de Sintra e a Associação dePatinagem de Lisboa, para o ano de 2014,nos termos da proposta.(Proposta nº 585-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa de Desenvolvi-mento Desportivo a celebrar entre o Municípiode Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa,para o ano de 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 586-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa deDesenvolvimento Desportivo a celebrar entreo Município de Sintra e a Associação de Futebolde Lisboa, para o ano de 2014, nos termos daproposta.(Proposta nº 587-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa de DesenvolvimentoDesportivo a celebrar entre o Município de Sintrae a Federação de Triatlo de Lisboa, para o anode 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 588-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o contrato programa deDesenvolvimento Desportivo a celebrar entreo Município de Sintra e a Federação Portuguesade Ciclismo, para o ano de 2014, nos termosda proposta.(Proposta nº 589-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio logístico a Meia Maratona deS. João das Lampas – Grupo de DinamizaçãoDesportiva, na organização da “38ª MeiaMaratona de S. João das Lampas”, nos termosda proposta.(Proposta nº 590-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a proposta da minuta do contratode Compra e Venda com a empresa Lapacar-Sociedade Imobiliária, S. A, Lda., pelo valorde 377.932,68€ (Trezentos e setenta e sete milNovecentos Trinta e Dois Euros e Sessenta eOito Cêntimos), referente a aquisição do terrenosob o artigo matricial rústico n.º 63, Secção G,da União das Freguesias de Sintra, com áreade 22016m2.(Proposta nº 591-P/2014, subscrita pelo Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICAREALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2014

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Comen-dador João Francisco Justino que eleito Presi-dente da Câmara Municipal de Sintra em 1989,serviu de forma empenhada e dedicada osmunícipes de Sintra.(Proposto pelo Sr. Presidente)Aprovado por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 7 de agosto de 2014 referenteà aquisição de serviços para fornecimentode refeições escolares para o ano lectivo2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 593-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 18 de junho de 2014 no sentido donão exercício do direito de preferência na aliena-ção do prédio sito na Rua de Timor, nº 4 e 6, 2º i,inscrito na matriz predial urbana sob o artigo4872, fracção CH, da freguesia de Queluz, nostermos da proposta.(Proposta nº 594-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Confirmar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 28.01.2013, queindeferiu a reclamação apresentada por OrlandoGonçalves Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 595-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a desafectação do domínio públicomunicipal da parcela de terreno, com a áreade 35 m2, a confrontar do norte com domíniopúblico ferroviário, do sul com domínio públicomunicipal e do poente e nascente comMunicípio; e a parcela de terreno, com a áreade 266 m2, a confrontar do norte, nascente epoente com Município de Sintra e do Sul comdomínio público municipal, respectivamente,nos termos da proposta.(Proposta nº 596-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidenteda câmara de 30 de julho de 2014 no sentidodo não exercício do direito de preferênciana alienação do prédio sito na Rua BernardimRibeiro, nº 4, Sintra, inscrito na matriz predialurbana sob o artigo 3105, da extinta freguesiade São Martinho, nos termos da proposta.(Proposta nº 597-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidenteda câmara de 29 de julho de 2014, queautorizou o apoio concedido à Comissão deFestas de Sta. Maria de Magoito, nos termosda proposta.(Proposta nº 598-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidenteda câmara de 28 de julho de 2014, queautorizou o apoio concedido ao Janas FutebolClube, nos termos da proposta.(Proposta nº 599-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 7 de agosto de 2014 referente àaquisição de serviços de limpeza de instalaçõesmunicipais, para o ano 2015, nos termos daproposta.(Proposta nº 600-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaCoronel Melo Antunes, em Massamá, nostermos da proposta.(Proposta nº 601-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Restringir o horário de encerramento do estabe-lecimento comercial denominado por “A Barro-quinha”, sito na Rua Melquíades Marques, nº 9 –loja B, no Cacém, das 02:00h para as 22:00h,nos termos da proposta.(Proposta nº 602-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Restringir o horário de encerramento doestabelecimento comercial denominado por“Black Ice”, sito na Av. das Descobertas, nº 4,em Rio de Mouro, das 07:00h para as 23:00h,nos termos da proposta.(Proposta nº 603-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Restringir o horário de encerramento doestabelecimento comercial denominado por“Golfinho”, sito na Rua Melquíades Marques,nº 11, Loja B, no Cacém, das 10:00h paraas 22:00h, nos termos da proposta.(Proposta nº 604-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e aceitar para o Município a cessãoda posição contratual da HPEM. Higiene Pública,EEM, no contrato por ela celebrado com a SUMA– Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA,referente à Recolha e Transporte de ResíduosSólidos Urbanos produzidos nas áreas dasfreguesias de Agualva Cacém e Queluz,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 605-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente dacâmara que autorizou o apoio concedido a MaçãSport – Associação Pró Desporto, nos termosda proposta.(Proposta nº 606-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os valores dos capitais afectos para umseguro de acidentes pessoais dos membrosdo executivo municipal, nos termos da proposta.(Proposta nº 607-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar as minutas dos contratos a celebrarcom as empresas Galp Power, SA e EDPComercial, SA, referente a “Serviços a Mais”do Concurso Público nº 04PF/2013 parafornecimento de Energia Eléctrica atravésdo mercado liberalizado de Electricidade paradiversas Instalações – Lotes I, II, III e IV,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 608-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Adjudicar à empresa BP Portugal – Comérciode Combustíveis e Lubrificantes, SA, peloperíodo de 730 dias, a Aquisição deCombustíveis Rodoviários, ao abrigo do AcordoQuadro assinado com a ANCP – Lote I, nostermos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 609-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a abertura de procedimento de AjusteDireto, pelo valor de 955.000,00 € + IVA parafornecimento de Energia Eléctrica no mercadoliberalizado de Electricidade para diversasInstalações, ao abrigo do Quadro assinado coma ANCP AQ – Ene – 2011, Lotes I, II, III e IV, nostermos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 610-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Manter o ato recorrido consubstanciado nadeliberação do Conselho de Administração dosSMAS de 6 de maio de 2014 relativa a faturasde Tarifas de Esgotos dos anos 2006 a 2010,que indeferiu a reclamação apresentada porJosé Manuel Gonçalves Libório, nos termosda proposta.(Proposta nº 611-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidenteda câmara que autorizou o apoio concedidoà Paróquia de Sta. Marta de Casal de Cambra,nos termos da proposta.(Proposta nº 612-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de obras de arte de váriosartistas, nos termos da proposta.(Proposta nº 613-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a ANDDEMOT – Associação Nacionalde Desporto, através da cedência a títulogracioso do Pavilhão Municipal de Casalde Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 614-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Apoiar logisticamente a Comissão de festasde Nossa Senhora do Cabo Espichel, atravésda colaboração de diversas Unidades Orgânicas,nos termos da proposta.(Proposta nº 615-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar o Centro de Cultura e Desporto Sintrense,através da cedência a título gracioso do PavilhãoDesportivo Municipal João Carlos Cifuentes,nos termos da proposta.(Proposta nº 616-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar logisticamente o BTT Clube de Lourel,na organização do 7º Passeio de BTT, nostermos da proposta.(Proposta nº 617-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar logisticamente a ACDM – Associação deComissários motorizados do Estoril, na organi-zação da prova da “European Le Mans Series”,nos termos da proposta.(Proposta nº 618-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de várias entidades, no âmbitoda organização do 49º Festival de Sintra, nostermos da proposta.(Proposta nº 619-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação da câmara de 22 de abril,apenas e só no que concerne à aprovação dacessão da posição contratual do contratocelebrado com a CP – Comboios de PortugalEPE; e celebrar o protocolo entre o Municípiode Sintra e a CP – Comboios de Portugal EPE,no âmbito do acesso ao sistema “e-Requisição”para requisição de títulos de transporte decomboio a alunos abrangidos pelo Plano deTransportes Escolares de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 620-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 18 de junho de 2014 no sentidodo não exercício do direito de preferência naalienação do prédio de rés-do-chão, 1º e 2ºandar, sito na Rua Serpa Pinto, nº 24, em S.Pedro de Penaferrim, inscrito na matriz predialurbana sob o artigo 1430, da União deFreguesias de Sintra (Sta. Maria e S. Miguel,S. Martinho e S. Pedro de Penaferrim),nos termos da proposta.(Proposta nº 621-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Requerer a declaração de utilidade públicada expropriação da parcela de terreno coma área de 300 m2 que corresponde a partedo prédio inscrito na matriz predial urbana sobo nº 8947, da União de Freguesias do Cacéme S. Marcos, propriedade do Atlético Clubedo Cacém, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 622-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 19.08.2014 que autorizou o apoioconcedido ao Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e Energia, àSecretaria do Estado do Ordenamento doTerritório e da Conservação da Natureza e aoInstituto da Conservação da Natureza e dasFlorestas, para realização da Feira da Marca“Natural PT”, nos termos da proposta.(Proposta nº 623-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Requerer a declaração de utilidade públicada expropriação da parcela de terreno com aárea de 1000 m2 que corresponde a parte doprédio inscrito na matriz predial urbana sob onº 97, Sessão LL, da União de Freguesias deAlmargem do Bispo, Pero Pinheiro eMontelavar, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 624-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Solicitar junto da Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regional, a alteraçãosimplificada à delimitação REN, relativa ao artigomatricial nº 63, Sessão G, com a área de 22016m2 da União de Freguesias de Sintra, nostermos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 625-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a aquisição de serviços de vigilância esegurança de instalações municipais para o anode 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 626-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar o cancelamento dos ónus deinalienabilidade e de preferência que impendamsobre o lote 215 sito no Bairro Camarário deAuto Construção de Pego Longo, propriedadede Isaura da Fonte Almeida, nos termos daproposta.(Proposta nº 627-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 2.631,59 €à Associação Luso Cabo-Verdiana deSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 628-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar que os serviços municipais competentesprocedam ao abate de uma árvore e poda demais seis, todas no logradouro do Lar da Quintado Oitão, em S. Pedro dePenaferrim, nos termos da proposta.(Proposta nº 629-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação da câmara de 22 de abrilde 2014 que aprovou o apoio financeiro conce-dido a Maria da Penha Ledo Pontes Fernandespara aquisição de uma prótese ocular; e a con-sequente descabimentação, nos termos daproposta.(Proposta nº 630-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a disponibilização de transporte paracolónias de férias de crianças, solicitado pelo“Clube das Mulheres”, nos termos da proposta.(Proposta nº 631-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaDireita de Massamá, em Massamá, nos termosda proposta.(Proposta nº 632-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização no Largo5 de Outubro, na Codiceira, S. João dasLampas, nos termos da proposta.(Proposta nº 633-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização na Ruados Cardais, em S. João das Lampas, nostermos da proposta.(Proposta nº 634-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a designação da Sociedade deRevisores Oficiais de Contas “Caiano Pereira,António e José Reimão”, para o exercício defiscal único da EMES – Empresa Municipalde Estacionamento de Sintra EM, SA, para oquadriénio 2014-2017, nos termos da proposta.(Proposta nº 635-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o aditamento ao Acordo referenteao Contrato de Urbanização celebrado em2 de junho de 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 636-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipalo Projecto de Regulamento Municipal paraReconversão Urbanística das Áreas Urbanas deGénese Ilegal de Sintra, nos termos da proposta.(Esta proposta substitui a proposta nº 518-P/2014 apresentada na reunião de 01.07.2014)(Proposta nº 637-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a repartição de encargos para o anode 2015, 2018 e 2019, nos termos da proposta.(Proposta nº 638-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara que autorizou o apoio concedidoà GNR de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 639-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara que autorizou o apoio concedido aoJanas Futebol Clube, nos termos da proposta.(Proposta nº 640-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira de equilíbriopara a AMES, relativa ao exercício do ano de2013 no montante de 130.088,93 €, nos termosda proposta.(Proposta nº 641-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Alterar a deliberação tomada na reunião dacâmara de 13 de março de 1996, no âmbito dareconversão das AUGI, nos termos da proposta.(Proposta nº 642-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Ceder temporariamente bens ao Moto-Clubede Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 643-PN/2014, subscrita pela Sra.Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o alargamento da diversidade derefeições escolares a partir do ano lectivo2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 644-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Prescindir do direito de preferência na alienaçãoda fração designada por letra “E” correspondenteao prédio urbano, nº 8, sito na Avª João deBarros, R/C-D, em Massamá, nos termos daproposta.(Proposta nº 645-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal os apoios financeiros a conceder àsJuntas de Freguesia, no âmbito das candidaturasapresentadas ao Programa Sintra em Férias!Verão 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 646-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvi-mento Desportivo a celebrar entre o Município deSintra e a Associação de Basquetebol de Lisboa,para o ano de 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 647-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para entidades educativasno âmbito da componente de apoio à família –Acertos ano lectivo 2013/2014, nos termos daproposta.(Proposta nº 648-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de Desenvol-vimento Desportivo a celebrar entre o Municípiode Sintra e a Federação Portuguesa de Rugby,para o ano 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 649-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor total de 53.673,00 €,para apoio a práticas educativas com carácterinovador – ano lectivo 2014/2015 (PAQUE –Medida 3 – Linha de Apoio 2), nos termos daproposta.(Proposta nº 650-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas– Acção Social Escolar 1ª Fase – anolectivo 2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 651-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor de 5.000,00 € aoProjeto AEPAS – Professor Agostinho da Silva,nos termos da proposta.(Proposta nº 652-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoios financeiros às Associaçõesde Pais e Encarregados de Educação dasEscolas EB de Bolembre e da EB de MemMartins n º 1 para aquisição de estruturasde sombra, nos termos da proposta.(Proposta nº 653-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor total de 35.908,89 €,para aquisição de equipamento no âmbito doscursos profissionalizantes de continuidade dosAgrupamentos de Escolas e Escolas Secun-dárias – ano lectivo 2014/2015 (PAQUE –Medida 2), nos termos da proposta.(Proposta nº 654-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADAREALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2014

Aprovar a 17ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 655-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naUrbanização da Anta de Agualva, nos termosda proposta.(Proposta nº 656-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Novae Luís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização noentroncamento da Estrada da Samarra com oCaminho da Samarra, em S. João das Lampas,nos termos da proposta.(Proposta nº 657-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na PIexistente no Caminho do Rei, em Montelavar,nos termos da proposta.(Proposta nº 658-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização no Bairrodo Granjal, em Agualva, nos termos da proposta.(Proposta nº 659-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Novae Luís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a renovação da deliberação deautorização para recrutamento de doisAssistentes Operacionais (Coveiro), por novoprazo de seis meses, nos termos da proposta.(Proposta nº 660-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Atribuir Medalhas de assiduidade a bombeirosda Associação Humanitária dos BombeirosVoluntários de Almoçageme, nos termosda proposta.(Proposta nº 661-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o Despacho nº 129-P/2014 de 2 deSetembro, que determina a eliminação da cláu-sula 5ª (resolução) do protocolo de colaboraçãonº 72/2013 celebrado entre a CMS e a FundaçãoAga Khan, nos termos da proposta.(Proposta nº 661-A-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a Medalha de Assiduidade a bombeiroda Associação Humanitária dos BombeirosVoluntários de Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 662-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipala afectação ao domínio público municipalda parcela de terreno com a área de 20788 m2,a destacar do prédio inscrito na matriz predialrústica sob o artigo 6 da secção “2G” da União deFreguesias de Sintra (Santa maria e São Miguel,São Martinho e São Pedro de Penaferrim).(Proposta nº 663-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a isenção do pagamento das tarifas deresíduos urbanos aos grandes produtores queapresentem prova de que a remoção e o trans-porte a destino final é realizado por entidadedevidamente licenciada para o efeito, nos termosda proposta. (SMAS)(Proposta nº 664-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o tarifário da prestação do serviço deresíduos verdes superiores a 1 m3 até 10 m3;e de resíduos volumosos de 6 unidades até 10unidades a utilizadores domésticos, nos termosda proposta. (SMAS)(Proposta nº 665-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar o tarifário da prestação do serviçode resíduos às Autarquias, às InstituiçõesParticulares de Solidariedade Social e àsAssociações Culturais, Desportivas e deinteresse público e outras instituições,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 666-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o aumento do Tarifário dos contratosde recolha exclusiva para os grandes produtores,nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 667-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Adjudicar a proposta da empresa Fidelidade –Companhia de Seguros, SA referente àPrestação de Serviços de Seguros para o Biénio2015-2016, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 668-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a proposta de Revogação do Protocolocelebrado entre a HPEM, EEM, em liquidaçãoe os SMAS de Sintra, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 669-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a aquisição de parte da parcela deterreno com a área de 1.080 m2, da Uniãode Freguesias de Almargem do Bispo, PêroPinheiro e Montelavar, para a instalação doReservatório de Morelena, nos termos daproposta. (SMAS)(Proposta nº 670-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a proposta de abertura do procedimentode Concurso Público Limitado, referente aoProjeto de Remodelação de Rede de Abas-tecimento de Água no Algueirão, nos termosda proposta. (SMAS)(Proposta nº 671-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a proposta da minuta de Contrato deEmpreitada com a Empresa GASFOMENTO –Sistema e Instalações de Gás, SA, paraprestação de serviços de Assistência TécnicaComercial, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 672-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a integração de um Fiscal dos SMASna equipa de vistorias de segurança esalubridade, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 673-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a tarifa a aplicar a partir de 1 de janeirode 2015 por contentor de 800 litros, na contra-tação temporária do serviço de recolha deresíduos urbanos para as situações de obrase estaleiros de obras, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 674-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Tomar conhecimento do Relatório de Gestãodos SMAS de Sintra, relativo ao primeirosemestre de 2014, aprovado por deliberaçãodo Conselho de Administração de 2 deSetembro, nos termos da proposta; e remeterà Assembleia Municipal. (SMAS)(Proposta nº 675-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a afectação ao domínio públicomunicipal, da área de terreno com 102,98 m2a destacar do artigo rústico nº 5, da sessão B,Freguesia de Queluz, actual União de Fregue-sias de Massamá e Monte Abraão, nos termosda proposta.(Proposta nº 676-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a afectação ao domínio públicomunicipal, da área de terreno com 228,00 m2a destacar do artigo urbano nº 346, da Uniãode Freguesias de Santa Maria e São Miguel, SãoMartinho e São Pedro de Penaferrim, nos termosda proposta.(Proposta nº 677-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal adesafectação do domínio público municipal, da áreade terreno com 1658,78 m2 e posterior afectaçãoao domínio privado municipal, para integrar o loteescolar, referente à Escola Primária de Massamá,nos termos da proposta.(Proposta nº 678-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a denominação de “Rua da Ponte Nova”para a via com início na Rua da Ponte daFeiteira e fim em terrenos, na localidadede Pedra Furada, nos termos da proposta.(Proposta nº 679-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Beco dos Pombais”para a via com início na Rua das Nunes e semsaída, na localidade de Montelavar, nos termosda proposta.(Proposta nº 680-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua da Mata” paraa via com início na Rua General BarnabéAntónio Ferreira e sem saída, na localidadede Camarões, nos termos da proposta.(Proposta nº 681-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Prado”para a via com início na Rua General BarnabéAntónio Ferreira e fim no Entroncamento da Ruado Saibreiro com a Rua da Água, na localidadede Camarões, nos termos da proposta.(Proposta nº 682-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua da Água”para a via com início na Rua General BarnabéAntónio Ferreira e fim na Rua do Saibreiro,na localidade de Camarões, nos termos daproposta.(Proposta nº 683-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação da câmara de 10 deSetembro de 2012 que recaiu sobre a Propostanº 552-P/2012; e Aprovar a denominação de“Travessa do Jardim do Paraíso” para a viacompreendida entre a Rua da Fonte Caiada ea Rua do Paraíso, na localidade de Almornos,nos termos da proposta.(Proposta nº 684-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Caminho dosSobreiros” para a via compreendida entreo Caminho do Alecrim e caminho sem nome,na localidade de Almornos, nos termos daproposta.(Proposta nº 685-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Avenida AndréJordan” para a via com início na Rua AntónioSérgio e sem fim definido, na localidade deBelas, nos termos da proposta.(Proposta nº 686-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Largo dos Tanques”para o largo onde se situa o lavadouro públicoe o jardim, compreendido entre as Ruas deAsfamil, 25 de Abril, das Lajes, dasRosas e Azinhaga da Fonte, na localidadede Asfamil, nos termos da proposta.(Proposta nº 687-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua 25 de Abril”para a via com início no Largo dos Tanquese fim em terrenos, na localidade de Asfamil,nos termos da proposta.(Proposta nº 688-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a denominação de “Rua das Lages”para a via com início no Largo dos Tanquese fim em terrenos, na localidade de Asfamil,nos termos da proposta.(Proposta nº 689-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua das Rosas”para a via com início no Largo dos Tanquese fim em terrenos, na localidade de Asfamil,nos termos da proposta.(Proposta nº 690-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Vale” paraa via resultante do Alvará de Loteamento nº2/2011 com início na Estrada de Carne Assadae sem saída, na localidade de Carne Assada,nos termos da proposta.(Proposta nº 691-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua de SantaJoana” para a via resultante do Alvará deLoteamento nº 2/2011 com início em ruasem nome e sem saída, na localidadede Abrunheira, nos termos da proposta.(Proposta nº 692-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Liga dos Amigosda Terceira Idade “Os Avós”, nos termosda proposta.(Proposta nº 693-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à AssociaçãoHumanitária dos Bombeiros Voluntários deAlmoçageme, nos termos da proposta.(Proposta nº 694-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissãode Festas de Santa Margarida, em Albarraque,nos termos da proposta.(Proposta nº 695-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Comissãode Festas de São Francisco de Assis de MiraSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 696-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalização naRua das Varandas, em Negrais, nos termosda proposta.(Proposta nº 697-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaD. Maria II, no Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 698-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Autorizar o encerramento do Mercado Municipaldo Mucifal no período compreendido entre 14e 23 de Outubro, para gozo de férias dos seusconcessionários, nos termos da proposta.(Proposta nº 699-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denominação de “Rua do Meio”para a via com início na Rua do Prado e fimna Rua da Água, na localidade de Camarões,nos termos da proposta.(Proposta nº 700-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar na localidade de Belas as seguintesdenominações toponímicas, nos termos daproposta.- “Alameda do Senhor da Serra”, perpendicularà Avª André Jordan, com início em rotundasem nome, e sem fim definido.- “Rua da Garça Real”, com início noentroncamento da Rua da Mãe-de-Águacom a Alameda do Aqueduto e sem saída.- “Rua da Nascente Serena”, com início naRua da Serra de Sintra e fim na Avª AndréJordan.- “Rua da Serra de Sintra”, com início na Ruado Paço Real e fim na Avª André Jordan.- “Rua do Paço Real”, com início na Alamedado Senhor da Serra e sem saída.- “Travessa do Salto da Raposa”,com início e fim na Rua do Paço Real.(Proposta nº 701-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento dos Documentos deprestação de contas do Município de Sintra,referentes ao primeiro semestre de 2014,nos termos da proposta; e remeter à AssembleiaMunicipal.(Proposta nº 702-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a 7ª Repartição de Encargos paraos anos 2014 e 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 703-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a reestruturação do passivo financeiroda TRATOLIXO, nos termos da proposta.(Proposta nº 704-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a atribuição de um subsídio financeiro,no valor de 5.000,00 € à Junta de Freguesiade Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 705-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a denúncia do Protocolo nº 77/2006de 20 dezembro, celebrado com o Grupode Aeromodelismo “Os Caças”, nos termosda proposta.(Proposta nº 706-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Tomar conhecimento da prestação de contas daEMES, referentes ao primeiro semestre de 2014,nos termos da proposta; e remeter à AssembleiaMunicipal.(Proposta nº 707-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento da prestação de contasda EDUCA (sociedade em liquidação), referentesao primeiro semestre de 2014, nos termos daproposta; e remeter à Assembleia Municipal.(Proposta nº 708-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento da prestação de contasda HPEM (sociedade em liquidação), referentesao primeiro semestre de 2014, nos termos daproposta; e remeter à Assembleia Municipal.(Proposta nº 709-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Tomar conhecimento da prestação de contasda SINTRAQUORUM, referentes ao primeirosemestre de 2014, nos termos da proposta;e remeter à Assembleia Municipal.(Proposta nº 710-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a transmissão do fogo sito no ImpassePero da Covilhã, nº 5, no Bairro do Pendão, emQueluz, a favor de José Pereira Rodrigues, nostermos da proposta.(Proposta nº 711-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a resolução do contrato referente àpropriedade sita na Rua Paulo Dias Novais,nº 9 R/C em Mira Sintra, com a consequentereversão para o Município, nos termos daproposta.(Proposta nº 712-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Não exercer o direito de preferência na aquisiçãodo lote 33 do Bairro Camarário deAutoconstrução de Manique de Cima,propriedade de Luis Honório dos Santos,nos termos da proposta.(Proposta nº 713-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a transferência financeira no montantede 620.961,49 € para a SINTRA QUORUM,nos termos da proposta.(Proposta nº 714-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade a Propostade Substituição com o mesmo númeroapresentada e explicada pelo Sr. Presidentena reunião da Câmara.

Aprovar o apoio à Sociedade FilarmónicaInstrução e Recreio Familiar de Lameiras,nos termos da proposta.(Proposta nº 715-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Contrato-Programa de Desenvolvi-mento Desportivo a celebrar entre o Municípiode Sintra e a “Correr Monsanto – Associaçãopara o Desporto Popular”, nos termos daproposta.(Proposta nº 716-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar o apoio à Associação dos UrbanistasPortugueses, nos termos da proposta.(Proposta nº 717-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício)Votos contra: 0Abstenções: 3 (da Sra. Vereadora Paula Simões,do Sr. Vereador Carlos Parreiras e da Sra.Vereadora Márcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aceitar a doação de fotografias do Sr. FernandoCastelo, nos termos da proposta.(Proposta nº 718-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico ao DestacamentoTerritorial da GNR de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 719-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à empresa Duque& Martins, Lda, nos termos da proposta.(Proposta nº 720-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Apoiar o Grupo Teatroesfera, nos termosda proposta.(Proposta nº 721-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao Plano Evasão –Associação Desportiva, Cultural ePsicossocial, nos termos da proposta.(Proposta nº 722-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a aplicação de uma Taxa Municipalde Direitos de passagem (TMDP) para o anode 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 723-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a fixação de taxas de ImpostoMunicipal sobre Imóveis (IMI), para o anode 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 724-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a participação no IRS dos sujeitospassivos com domicílio fiscal no concelho deSintra, relativamente aos rendimentos do anode 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 725-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a aplicação de uma derrama sobreo rendimento das pessoas colectivas (IRC),nos termos da proposta.(Proposta nº 726-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 30 DE SETEMBRO DE 2014

Aprovar a 18ª alteração ao Orçamento, PlanoPlurianual de Investimentos e às GrandesOpções do Plano, nos termos da proposta.(Proposta nº 727-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Submeter a discussão pública o Plano dePormenor da Abrunheira Norte, nos termosda proposta.(Proposta nº 728-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara adiou esta Proposta.

Atribuir o subsídio no valor de 20.000,00 € àCompanhia de Teatro de Sintra – Chão d´ Oliva,nos termos da proposta.(Proposta nº 729-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Protocolo de Cooperação, a celebrarentre o Município de Sintra e Olho Vivo –Associação para a Defesa do Património, Ambientee Direitos Humanos, nos termos da proposta.(Proposta nº 730-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de13.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Câmara Municipal de Loures, nostermos da proposta.(Proposta nº 731-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho do Sr. Presidente de18.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens ao Centro Cultural Recreativo eDesportivo de Belas, nos termos da proposta.(Proposta nº 732-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de13.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens aos Parques de Sintra, nos termos daproposta.(Proposta nº 733-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de05.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Junta de Freguesia de AlgueirãoMem-Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 734-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de05.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Junta de Freguesia de Agualvae Mira Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 735-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de09.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Associação Humanitária dosBombeiros Voluntários de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 736-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de23.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro,nos termos da proposta.(Proposta nº 737-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de23.09.2014 que autorizou a cedência temporáriade bens à EMES, nos termos da proposta.(Proposta nº 738-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no montante de225.000,00 € para as Associações de Bombeirosreferente ao quarto trimestre do ano 2014,nos termos da proposta. (Sub-Programa III)(Proposta nº 739-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o apoio financeiro no montante de111.248,70 € para as Associações de Bombeirosreferente ao quarto trimestre do ano 2014,nos termos da proposta. (Sub-Programa VI)(Proposta nº 740-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Associação Portuguesa de Skate narealização da Etapa do Campeonato Nacionalde Skate, no Parque do Casal da Barota,nos termos da proposta.(Proposta nº 741-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Sociedade União Sintrensena impressão de 500 flyers, nos termosda proposta.(Proposta nº 742-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de várias publicações,nos termos da proposta.(Proposta nº 743-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o Contrato Programa deDesenvolvimento Desportivo entre o Municípiode Sintra e a Associação de Ténis de Mesade Lisboa, para o ano de 2014, nos termosda proposta.(Proposta nº 744-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o Contrato Programa deDesenvolvimento Desportivo entre o Municípiode Sintra e a Associação de Voleibol de Lisboa,para o ano de 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 745-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a abertura do procedimento de concursopúblico, pelo valor de 250.000,00 € + IVAreferente à Empreitada de Construção da ETARde Almorquim, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 746-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar o contrato de aquisição de combustíveisrodoviários, pelo preço contratual de1.500.000,00 €, nos termos da proposta. (SMAS)(Proposta nº 747-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar as Condições de Participação no ProjetoSintra + Saúde / Atividades para Idosos,nos termos da proposta.(Proposta nº 748-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o recrutamento de dois AssistentesOperacionais (Coveiro), na modalidade decontrato de trabalho por tempo indeterminado,nos termos da proposta.(Proposta nº 749-P/2014, subscritapelo Sr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de29.08.2014, relativo ao não exercício do direitode preferência na alienação da fracção autó-noma RCE do prédio sito na Rua 31 de Janeiro,nº 25, em Queluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 750-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de18.09.2014, relativo ao exercício do direito depreferência na transmissão onerosa do prédiosito na Calçada da Penalva, nº 19 em S. Pedro,nos termos da proposta.(Proposta nº 751-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o Protocolo de Colaboração entreo Município de Sintra e o Espaço Llansol –Associação de Estudos Llansolianos, nostermos da proposta.(Proposta nº 752-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a autorização de utilização exclusiva daimagem de marca, bem como a gestão da marca“ActiveSintra”, à Câmara Municipal de Sintra, nostermos da proposta.(Proposta nº 753-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a reformulação da sinalização naRua dos Cardos com a Rua dos Camareiros,na localidade de Galamares, nos termos daproposta.(Proposta nº 754-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização noentroncamento da Rua das Portelas com a Ruada Igreja e nos entroncamentos da Rua do Valee da Rua do Bairro Longo com a Estrada Casalde À-dos-Reis, no Magoito, nos termos daproposta.(Proposta nº 755-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaPadre Amaro Teixeira Azevedo, na localidadede Várzea de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 756-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaPadre Alberto Neto, na Tapada das Mercês, nostermos da proposta.(Proposta nº 757-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização no Becoda Saudade, na Azóia, Colares, nos termosda proposta.(Proposta nº 758-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Submeter a deliberação da Assembleia Munici-pal a revogação parcial da deliberação da AMStomada na 1ª Sessão Extraordinária de 28 deNovembro de 2013, que determinou a prorroga-ção da vigência das normas de naturezatransitória referentes a isenções e reduçõesconstantes do artigo 19º-A do Regulamento deTaxas e Outras Receitas do Município de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 759-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Autorizar a Junta de Freguesia de Rio de Mouroa instalar um Parque Infantil Municipal naPraceta Maria Júlia de Carvalho, em Paiões,nos termos da proposta.(Proposta nº 760-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a metodologia fixada na deliberaçãotomada pela Assembleia Distrital de Lisboano âmbito do procedimento de afectação da“universalidade jurídica indivisível”, nos termosda proposta.(Proposta nº 761-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal as alterações e aditamentos aoprotocolo nº 22/2007, celebrado entre oMunicípio de Sintra e o Centro ComunitárioParoquial de Rio de Mouro – Rinchoa, nostermos da proposta.(Proposta nº 762-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ceder a utilização do imóvel municipal, loja,sito na Rua Carlos Pinhão, nº 13 em Queluz,ao Centro Social Sagrada Família, parainstalação de um serviço de fisioterapia,nos termos da proposta.(Proposta nº 763-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a utilização dos imóveis municipais, lojascontíguas, sitos na Rua Diogo Cão, nº 8 lojadireita e nº 6, loja esquerda, no Bairro 1º deMaio, em Monte Abraão, à União de Freguesiasde Massamá e Monte Abraão, nos termos daproposta.(Proposta nº 764-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a utilização do imóvel municipal, loja, sitona Rua Pedro de Sintra, nº 6 rés-do-chão direito,no Bairro 1º de Maio, em Monte Abraão, nostermos da proposta.(Proposta nº 765-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir um apoio financeiro ao CCDS no valorde 112.500,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 766-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no montantede 19.852,33 € a favor da AMTRES, nos termosda proposta.(Proposta nº 767-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADAEM 7 DE OUTUBRO DE 2014


Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o Aditamento ao Auto Cessão de Bense Acordo de Transferência de Património,Direitos e Obrigações, celebrado em 22.01.2013com o Instituto de Gestão Financeira daSegurança Social, IP, nos termos da proposta.(Proposta nº 770-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Celebrar o contrato de arrendamento do imóvel(loja), sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira,nº 78, 1ª cave esquerda, em Agualva, exclusi-vamente para instalação do Projeto Viv@Cidade– Agualva-Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 771-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a minuta do contrato nº 219/2014 de 11de Julho de 2014, por comum acordo, celebradoentre o Município de Sintra e a CINTRAMÉDICA– Clínica de Diagnóstico Lda., nos termos daproposta.(Proposta nº 773-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Indeferir parcialmente o recurso hierárquicoda deliberação do Conselho de Administraçãodos SMAS, apresentado por Sandra Cardoso,nos termos da proposta.(Proposta nº 774-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter o acto recorrido consubstanciado nadeliberação do Conselho de Administração dosSMAS de 15 de maio de 2014, que indeferiu areclamação apresentado por Leonel CarmonaPires Lourenço, nos termos da proposta.(Proposta nº 775-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Confirmar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 27.08.2013, queindeferiu a reclamação apresentada por AnaMaria Bicho Rosa, nos termos da proposta.(Proposta nº 776-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Revogar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 10.07.2012, queindeferiu a reclamação apresentada por JoséElísio Rodrigues Barão, nos termos da proposta.(Proposta nº 777-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Requerer a declaração de utilidade públicada expropriação da parcela de terreno coma área de 60 m2, que corresponde a partedo prédio inscrito na matriz predial rústica sobo nº 79, secção DD, da União de Freguesiasde Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro eMontelavar, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 778-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Requerer a declaração de utilidade públicada expropriação da parcela de terreno coma área de 3.080 m2, que corresponde a partedo prédio inscrito na matriz predial rústica sobo nº 14, secção N, da União de Freguesiasde Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro eMontelavar, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 779-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência do Pavilhão Municipalde Casal de Cambra à Associação Cultural“Outros Rituais”, nos termos da proposta.(Proposta nº 780-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Sociedade União Sintrense, naimpressão de 100 livros, nos termos da proposta.(Proposta nº 781-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a cedência do Pavilhão Municipalde Casal de Cambra à Associação Olhar Activode Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 782-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Casa de Saúdedo Telhal, nos termos da proposta.(Proposta nº 783-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens ao centrode Ciência Viva, nos termos da proposta.(Proposta nº 784-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 21 DE OUTUBRO DE 2014

Aprovar a 20ª alteração ao Orçamento eàs Grandes Opções do Plano, nos termosda proposta.(Proposta nº 785-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simõese do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Submeter a discussão pública o Plano dePormenor da Abrunheira Norte, nos termos daproposta. (Esta proposta foi adiada na reuniãode câmara de 30 de Setembro de 2014)(Proposta nº 728-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simõese dos Srs. Vereadores José Pedro Matiase Pedro Ventura)Aprovada por maioria.

Ceder a utilização de frações municipais, lojascontíguas, sitas na Rua Walter dos Santos,Corpo 66, nº 13 Quinta do Mirante, União dasFreguesias de Queluz e Belas, ao Centro SocialSagrada Família, para instalação de uma cantinasocial, nos termos da proposta.(Proposta nº 786-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a proposta de Primeiras Alteraçõesao Regulamento Municipal do Programa deApoio Financeiro às Instituições Sem FinsLucrativos Promotoras do DesenvolvimentoSocial e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI)nos termos da proposta.(Proposta nº 787-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a proposta de Regulamento Municipaldo Programa de Capacitação Financeira àsEntidades Sem Fins Lucrativos Promotorasdo Desenvolvimento Social e de Saúde doConcelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 788-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a proposta de Regulamento do Fundode Emergência Social do Município de Sintra(FES), nos termos da proposta.(Proposta nº 789-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Deliberar sobre os procedimentos tendentesà resolução do litígio suscitado pela extinçãoda HPEM, EEM, nos termos da proposta.(Proposta nº 790-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Senhor Presidenteda Câmara de 19-09-2014, no sentido do nãoexercício do direito de preferência do Municípiona alienação do prédio sito na Rua Albino JoséBatista, Chão de Meninos, Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 791-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra:0Abstenções:3(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simõese do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Ceder a utilização da fração municipal, loja,sita na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 17-A,Pendão, União das Freguesias de Queluz eBelas, ao Centro Social Sagrada Família, parainstalação de uma lavandaria social, nos termosda proposta.(Proposta nº 792-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Senhor Presidente daCâmara de 8-10-2014, que autorizou a cedênciatemporária de bens e o seu transporte ao Centrode Ciência Viva, nos termos da proposta.(Proposta nº 793-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar cedência de bens e o seu transporteà Comissão de Festas da Vila Velha de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 794-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar cedência de bens e o seu transporteà Liga dos Amigos da Terceira Idade “Os Avós”,nos termos da proposta.(Proposta nº 795-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.


Aprovar cedência de bens à Junta de Freguesiade Algueirão Mem Martins, nos termos daproposta.(Proposta nº 796-PN/2014, subscrita pela Sra.Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar cedência de bens ao CentroComunitário da Paróquia de Algueirão MemMartins, nos termos da proposta.(Proposta nº 797-PN/2014, subscritapela Sra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a proposta de venda do terreno ondese encontra implantada a Estação Elevatóriade Negrais, nos termos da proposta.(Proposta nº 798-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Adquirir parte da parcela de terreno quecorresponde ao prédio inscrito na matriz predialrústica, sob o nº 97, da secção LL, da União deFreguesias de Almargem do Bispo, PêroPinheiro e Montelavar, para instalação da ETARde Camarões, nos termos da proposta.(Proposta nº 799-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a proposta de Regulamento do ServiçoPúblico de Recolha e Transporte de ResíduosUrbanos do Município de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 800-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Homologar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de Sintra de 15de Outubro de 2014 que aprovou a repartiçãode encargos por mais de um ano económico,para os procedimentos cuja abertura se venhaa considerar necessária durante o ano de 2015,nos termos da proposta, e submeter à Assem-bleia Municipal.(Proposta nº 801-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simõese do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Homologar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de Sintra de 15 deOutubro de 2014 que aprovou o novo Tarifáriodos Serviços de Águas e Resíduos - 2015,nos termos da proposta.(Proposta nº 802-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 3 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida, da Sra. Vereadora Paula Simõese do Sr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o Sistema de Controlo Interno dosSMAS de Sintra – versão de setembro de 2014,nos termos da proposta.(Proposta nº 803-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Revogar a deliberação da Câmara do dia 22de julho de 2014 que recaiu sobre a Propostanº 580-RP/2014 no que respeita à transferênciade verba para a APEE da Escola do 1º Cicloe JI de Vila Verde, nos termos da proposta.(Proposta nº 804-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a Força Aérea Portuguesa naorganização da “Corrida do Centenárioda Aviação Portuguesa”, nos termos daproposta.(Proposta nº 805-RP/2014, subscritapelo Sr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Companhia de DançaContemporânea de Sintra, no âmbito do PAEPS– Programa de Apoio às Estruturas Profissionaisdo Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 806-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao Sintra Estúdiode Ópera – Associação Cultural, no âmbitodo PAEPS – Programa de Apoio às EstruturasProfissionais do Concelho de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 807-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao Chão de Oliva –Centro Difusão Cultural em Sintra, no âmbitodo PAEPS – Programa de Apoio às EstruturasProfissionais do Concelho de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 808-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao Grupo Teatroesfera,no âmbito do PAEPS – Programa de Apoio àsEstruturas Profissionais do Concelho de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 809-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Associação JuvenilRostos Cobertos, no âmbito do PAEPS –Programa de Apoio às Estruturas Profissionaisdo Concelho de Sintra, nos termos daproposta.(Proposta nº 810-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao Reflexo – AssociaçãoCultural e Teatral, no âmbito do PAEPS –Programa de Apoio às Estruturas Profissionaisdo Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 811-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Casa das Cenas –Educação pela Arte – Associação Juvenil, noâmbito do PAEPS – Programa de Apoio àsEstruturas Profissionais do Concelho de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 812-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Byfurcação –Associação Cultural e Juvenil, no âmbitodo PAEPS – Programa de Apoio às EstruturasProfissionais do Concelho de Sintra, nos termosda proposta.(Proposta nº 813-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a empresa Urban Events – Unipessoal,Lda. na organização do “MEO URBAN TRAIL –SINTRA”, nos termos da proposta.(Proposta nº 814-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 5 do Sr. Vice-Presidente,da Sra. Vereadora Piedade Mendes, dos Srs.Vereadores Eduardo Quinta Nova, Luís Patrícioe da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura)Abstenções: 3 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões e doSr. Vereador José Pedro Matias)Aprovada por maioria.


Apoiar a ACSR de Cabriz na organizaçãodo espectáculo teatral “O Grande Musical”,nos termos da proposta.(Proposta nº 815-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a permuta de exemplares depublicações entre o Município de Sintra eo IADE – Instituto de Arte, Design e Empresa,nos termos da proposta.(Proposta nº 816-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de contratos de vendade produtos em consignação, no Postode Turismo do Cabo da Roca, nos termosda proposta.(Proposta nº 817-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao Teatro TapaFuros,no âmbito do PAEPS – Programa de Apoio àsEstruturas Profissionais do Concelho de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 818-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Associação JuvenilUtopia Teatro, no âmbito do PAEPS –Programa de Apoio às Estruturas Profissionaisdo Concelho de Sintra, nos termos daproposta.(Proposta nº 819-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Associação CulturalTeatromosca, no âmbito do PAEPS –Programa de Apoio às Estruturas Profissionaisdo Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 820-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro à Voando em Cyntia –Associação Cultural, no âmbito do PAEPS –Programa de Apoio às Estruturas Profissionaisdo Concelho de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 821-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de um subsídio referenteà Medida 2, para aquisição de equipamento noâmbito dos cursos profissionalizantes de inicia-ção dos Agrupamentos de Escolas, nos termosda proposta.(Proposta nº 822-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a parceria entre a Câmara Municipalde Sintra e a CP – Comboios de Portugal paraa promoção de iniciativas promocionais deSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 823-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Apoiar a SOLAMI – Associação de Solidariedadee Amizade de Casal de Cambra através dacedência a título gracioso do Pavilhão Municipalde Casal de Cambra, nos termos da proposta.(Proposta nº 824-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a delimitação como Área deReabilitação Urbana do Bairro Quinta NossaSenhora dos Enfermos, nos termos da proposta.(Proposta nº 825-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a adesão do Município de Sintra à A2S–Associação para o DesenvolvimentoSustentável da Região Saloia e aprovação dosrespectivos estatutos, nos termos da proposta.(Proposta nº 826-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a adesão da Câmara Municipal deSintra à Qualifica – Associação Nacional deMunicípios e de Produtores para a Valorizaçãoe Qualificação dos Produtos TradicionaisPortugueses, nos termos da proposta.(Proposta nº 827-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


Restringir o horário de encerramento doestabelecimento comercial denominado “UnikusBar” sito na Rua D. Filipa de Lencastre, nº 23 –Casal da Barota, Freguesia de Belas, paraas 22:00h, nos termos da proposta.(Proposta nº 828-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Emitir parecer negativo ao mapa de turnosdas farmácias enviado pela ARS LVT eapresentado pela Associação Nacionalde Farmácias para o Município de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 829-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a realização do corte devegetação/desmatação por parte da Autarquiaà Fundação Cardeal Cerejeira.(Proposta nº 830-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o Projeto de Primeiras Alterações aoRegulamento do Património Imóvel do Municípiode Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 831-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a alienação do imóvel denominado“Quinta da Amizade” à Parques de Sintra –Monte da Lua, nos termos da proposta.(Proposta nº 832-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a autorga do Acordo de Colaboraçãocelebrado entre o Município de Sintra e oTurismo de Portugal, I.P..(Proposta nº 833-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADAREALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o Orçamento Municipal e GrandesOpções do Plano e das Normas Regulamentaresda Execução Orçamental para o ano de 2015.(Proposta nº 834-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar o Mapa de Pessoal da CâmaraMunicipal de Sintra para o ano de 2015e submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal.(Proposta nº 835-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 10 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida, Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões, dos Srs. VereadoresJosé Pedro Matias, Luís Patrício e da Sra.Vereadora Paula Neves)Votos contra: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura)Abstenções: 0Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.


Homologar as deliberações do Conselhode Administração dos SMAS de Sintra de16.10.2014, relativas aos documentosprevisionais para o ano de 2015, constituídospelo Orçamento, Grandes Opções do Plano,Plano Plurianual de Investimentos 2015-2018e Mapa de Pessoal para 2015 e submetera deliberação da Assembleia Municipal.(Proposta nº 836-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADAEM 4 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprovar a 21ª alteração ao Orçamento eàs Grandes Opções do Plano, nos termosda proposta.(Proposta nº 837-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a não concessão de autorização pararescisão por mútuo acordo de contratos detrabalho em funções públicas, por tempoindeterminado, a trabalhadores da Autarquia,nos termos da proposta.(Proposta nº 840-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, do Sr.Vereador Carlos Parreiras e da Sra. VereadoraMárcia Chiolas)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Aprovar o procedimento de aquisição de serviçospara fornecimento de energia eléctrica parainstalações municipais e iluminação pública,no período de 1 de janeiro de 2015 a 31 dedezembro de 2016, nos termos da proposta.(Proposta nº 841-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar os erros e omissões referentes aoprocedimento de aquisição de serviços devigilância e segurança de instalações municipaispara o ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 842-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de contratos de vendaem consignação com várias entidades, noâmbito da promoção do desenvolvimentoturístico e dos produtos tradicionais da regiãode Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 843-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a celebração de contrato de venda emconsignação com a Sra. Maria da Luz Silva dosSantos Madeira, no âmbito da promoção dodesenvolvimento turístico e dos produtos tradi-cionais da região de Sintra, nos termos daproposta.(Proposta nº 844-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a rescisão do contrato nº 152/2014celebrado com Rui Cunha – Fotografia eAudiovisuais, Limitada; e celebrar o contratode venda em consignação com o Sr. RuiCristóvão Carvalho da Cunha, no âmbitoda promoção do desenvolvimento turísticoe dos produtos tradicionais da região de Sintra,nos termos da proposta.(Proposta nº 845-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar dois acordos, no âmbito do Programa“À Descoberta dos Tempos Livres”Componente de Apoio à Família no 1º Ciclo – EBFaião e EB Godigana, nos termos da proposta.(Proposta nº 846-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra eo Ministério da Educação e Ciência, no âmbito dostransportes escolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 847-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Celebrar o protocolo entre o Município de Sintrae a Federação das Associações de Pais eEncarregados de Educação do Concelhode Sintra – FAP Sintra, no âmbito dodesenvolvimento do Plano de Formação,nos termos da proposta.(Proposta nº 848-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Transferir verbas para entidades educativas, noâmbito do programa de Acção Social Escolar 2ªFase – ano lectivo 2014-2015, nos termos daproposta.(Proposta nº 849-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da Assembleia Muni-cipal a transferência de verbas para as Fregue-sias durante o ano de 2015, no âmbito do Proto-colo de Delegação de Competências para aGestão e Conservação de Espaços Públicos,nos termos da proposta.(Proposta nº 851-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara adiou esta Proposta.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de14.10.2014, que autorizou a cedência de bensà Associação das Testemunhas de Jeová,nos termos da proposta.(Proposta nº 853-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a denúncia do Protocolo nº 106/2013de 15 de Outubro, com efeitos a partir de 31de Outubro de 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 854-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Adquirir à CP – Comboios de Portugal, EPE,a parcela de terreno com a área de 1865 m2 adestacar do prédio rústico – artigo 51 da SecçãoG, da freguesia de Colares, pelo valor de14.453,75 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 855-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a despesa e adjudicação de serviçosde transporte escolar em circuitos de transportecolectivo para o ano de 2015, nos termos daproposta.(Proposta nº 856-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de bens imóveis por parte doSr. Engenheiro Luís Manuel Aguiar de Matos,nos termos da proposta.(Proposta nº 857-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Manter a deliberação do Conselho de Adminis-tração dos SMAS de 28.01.2013, que indeferiu areclamação apresentada por Orlando GonçalvesMartins, nos termos da proposta.(Procº nº 1204/2013).(Proposta nº 858-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Confirmar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 09.07.2013, queindeferiu a reclamação apresentada por ManuelGranjo Pereira, nos termos da proposta.(Procº nº 1396/2013).(Proposta nº 859-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a isenção do pagamento da taxa deinspecção ao elevador sito na Rua do PenedoSino, nº 6 em Almargem do Bispo, propriedadede Amália Luísa Oeiras Caneira de Oliveira,nos termos da proposta.(Proposta nº 860-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a deliberação do Conselho deAdministração dos SMAS de 28 de Outubro 2014(ponto 23 da reunião nº 17); e atribuir medalhasde bons serviços e dedicação a trabalhadoresdos SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 861-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir medalhas a bombeiros da AssociaçãoHumanitária de Bombeiros Voluntários deAgualva-Cacém, nos termos da proposta.(Proposta nº 862-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a actualização das rendas relativas aosfogos do Pólis Cacém, a vigorar em 2015, nostermos da proposta.(Proposta nº 863-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o Projecto de Primeiras Alteraçõesao Regulamento dos Cemitérios Municipaisde Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 864-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal as Segundas Alterações aoRegulamento Municipal da Toponímiae Numeração de Edifícios, nos termosda proposta.(Proposta nº 865-EQN/2014, subscritapelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a reformulação da sinalização na RuaCesário Verde, em Rio de Mouro, nos termosda proposta.(Proposta nº 866-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, do Sr.Vereador Carlos Parreiras e da Sra. VereadoraMárcia Chiolas)Aprovada por maioria.

Aprovar a reformulação da sinalização emalguns arruamentos do Centro Histórico deSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 867-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (do Sr. Vereador Marco Almeida,da Sra. Vereadora Paula Simões, do Sr.Vereador Carlos Parreiras e da Sra. VereadoraMárcia Chiolas)Aprovada por maioria.


Ceder temporariamente bens à EscolaD. Fernando II, nos termos da proposta.(Proposta nº 868-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder temporariamente bens à Escola EBda Abrunheira, nos termos da proposta.(Proposta nº 869-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Ceder a utilização do imóvel municipal sitona Rua Pedro de Sintra, nº 6 rés-do-chãoesquerdo, em Monte Abraão, à Associaçãode Moradores do Bairro 1º de Maio, parainstalação da sua sede, nos termos da proposta.(Proposta nº 870-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 18 DE NOVEMBRO DE 2014


Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a 3ª Revisão ao Orçamento e GrandesOpções do Plano de 2014, nos termos daproposta.(Proposta nº 871A-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Submeter a deliberação da Assembleia Muni-cipal o contrato de arrendamento do imóvelmunicipal sito na Av. Dr. António José deAlmeida, nº 11, em Agualva, a celebrar entreo Município de Sintra e o Jardim de InfânciaPopular, nos termos da proposta.(Proposta nº 872-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a aquisição de serviços de limpezapública para a União de Freguesias de Sintra(parcial), Cidade de Agualva Cacém e MonteAbraão, à Ecoambiente – Consultores deEngenharia, Gestão e Prestação de Serviços,SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 873-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.


Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipalda Serra das Minas ao Núcleo de ActividadesDesportivas do Concelho de Sintra, pararealização do 1º Torneio de Futsal InfantilValdomiro Lameira “Estrela”, nos termosda proposta.(Proposta nº 874-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano de Acção Social Escolar deSintra para o ano lectivo 2014/2015, nos termosda proposta.(Proposta nº 875-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Resolver o protocolo nº 65/2009, de 7 deoutubro, outorgado entre o Município de Sintrae a Associação dos Bombeiros Voluntários deAgualva-Cacém, referente à cedência precáriado uso de parte da Quinta da Fidalga, nostermos da proposta.(Proposta nº 876-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder a título gracioso o Pavilhão do CDM JoãoCarlos Cifuentes à PSP 62ª Esquadra deQueluz, nos termos da proposta.(Proposta nº 877-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a prestação de serviços de formação, atítulo gratuito, no âmbito do (RJUE), nos termosda proposta.(Proposta nº 878-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Manter a deliberação da câmara de 26.08.2014,que aprovou por unanimidade a restrição dohorário de encerramento do estabelecimento“Black Ice”, situado na Avenida das Descobertas,nº 4 em Rio de Mouro, nos termos da proposta.(Proposta nº 879-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a alteração ao nº 2 da cláusula 3ª daEscritura celebrada em 16 de Março de 2011entre o Município de Sintra e a Fábrica da IgrejaParoquial de S. Marcos, referente ao direitode superfície destinado à construção da Igreja,nos termos da proposta.(Proposta nº 880-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a não concessão de autorização pararescisão por mútuo acordo de contratos detrabalho em funções públicas, por tempoindeterminado, a trabalhadores da Autarquia,nos termos da proposta.(Proposta nº 881-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Aceitar a doação de fotografias da autoriade Paulo Ferreira, com os respectivos direitosde imagem, nos termos da proposta.(Proposta nº 882-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a eliminação de vários documentos,nos termos da proposta.(Proposta nº 883-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ceder temporariamente bens a Agrupamento deEscolas do Concelho, nos termos da proposta.(Proposta nº 884-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de diversas publicações peloCentro de Filosofia da Universidade de Lisboa,nos termos da proposta.(Proposta nº 885-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação de uma gravura emoldurada,nos termos da proposta.(Proposta nº 886-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a revalidação da parceria estabelecidacom a Federação Portuguesa de Voleibol, noâmbito do projecto Gira-Vólei, nos termos daproposta.(Proposta nº 887-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a declaração de utilidade pública paraconstituição de servidão administrativa deaqueduto público subterrâneo, com a área de100m2, propriedade de Luís Filipe Quintino eMaria Amélia Rosa Gaspar Quintino, nos termosda proposta. (SMAS)(Proposta nº 888-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a cedência a título gratuito de doisveículos, marca IVECO, com matricula 77-16-QHe 77-17-QH, à Associação Humanitária deBombeiros Voluntários de Colares, nos termosda proposta. (SMAS)(Proposta nº 889-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a venda de uma cadeira de praiaanfíbia, modelo marina, à firma ANDITEC, pelopreço de 670 € + IVA, nos termos da proposta.(Proposta nº 890-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os valores das rendas e preços técnicosa aplicar em 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 891-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a colocação de sinalização na AvªJoaquim da Silva, em Albogas, nos termosda proposta.(Proposta nº 892-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a denúncia do Protocolo nº 47/2014 de2 de maio de 2014, celebrado com a Associação“Centro de Apoio aos Sem-Abrigo”, nos termosda proposta.(Proposta nº 893-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a transferência de verbas para asFreguesias durante o ano de 2015, no âmbito doProtocolo de Delegação de Competências paraa Gestão e Conservação de Espaços Públicos,nos termos da proposta.(Este assunto foi retirado na reunião de04.11.2014)(Proposta nº 894-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova, LuísPatrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra:0Abstenções:5(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e dos Srs. Vereadores CarlosParreiras e Pedro Ventura)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.


Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00€ à Associação de Professores de Sintra, nostermos da proposta.(Proposta nº 895-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no valor de118,80 €, no âmbito do programa de TransportesEscolares, nos termos da proposta.(Proposta nº 896-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o subsídio no valor de 10.000,00 € àEscola Secundária Ferreira Dias, nos termosda proposta.(Proposta nº 897-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00€ ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins,nos termos da proposta.(Proposta nº 898-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o recrutamento de vinte e doisAssistentes Operacionais (Área funcionalde Ação Educativa), nos termos da proposta.(Proposta nº 899-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 23 deoutubro de 2014, que autorizou a transferênciafinanceira no valor de 103.000,00 € para aSINTRA QUORUM, EEM, nos termos daproposta.(Proposta nº 900-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 10de novembro de 2014, que autorizou o apoiofinanceiro no valor de 25.000,00 € à AssociaçãoHumanitária de Bombeiros Voluntários de Belas,nos termos da proposta.(Proposta nº 901-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no valor de198.455,99 €, no âmbito do plano de liquidaçãoda AMES, para efeitos da sua extinção, nostermos da proposta.(Proposta nº 902-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 6 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra: 0Abstenções: 5 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões, e dos Srs. Vereadores CarlosParreira e Pedro Ventura)Aprovada por maioria.

Aprovar a transferência financeira no valor de395.100,00 €, para a HPEM, EEM, nos termosda proposta.(Proposta nº 903-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o apoio financeiro para as Freguesiaspara o ano de 2015, no montante de2.503.000,00 €, nos termos da proposta.(Proposta nº 904-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:6(do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Luís Patrício e da Sra. Vereadora Paula Neves)Votos contra:0Abstenções:5(dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e dos Srs. Vereadores CarlosParreiras e Pedro Ventura)Aprovada por maioria.Remetida à da Assembleia Municipal.

Aprovar a entrega de livros ao Banco AlimentarContra a Fome, nos termos da proposta.(Proposta nº 905-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aprovar a transferência de verba indevidamentedevolvida pelo Centro Social e Paroquial deColares, no valor de 293,26 €, nos termos daproposta.(Proposta nº 906-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a criação do Gabinete de Apoio aosConsumidores Sobreendividados, no âmbito doServiço Municipal de Informação ao Consumidor,nos termos da proposta.(Proposta nº 907-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)Aprovada por unanimidade.

Aprovar e submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a internalização e consequenteAlteração ao Mapa de Pessoal da CâmaraMunicipal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 908-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor:10 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida, Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. VereadoresCarlos Parreiras, Luís Patrício e da Sra.Vereadora Paula Neves)Votos contra: 0Abstenções: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a transferência financeira no valor de84.567,04 €, para a SINTRA QUORUM, EEM,nos termos da proposta.(Proposta nº 909-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal a extinção do direito de superfíciesobre o edifício 2 do Centro Lúdico de Riode Mouro constituído a favor do Conservatóriode Música de Sintra, Associação de Músicae Dança; e ceder parte do imóvel municipaldenominado “Quinta da Fidalga” à mesmaentidade, nos termos da proposta.(Proposta nº 910-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 10 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida, Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. VereadoresCarlos Parreiras, Luís Patrício e da Sra.Vereadora Paula Neves)Votos contra: 0Abstenções: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por maioria.Remetida à Assembleia Municipal.


REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADAEM 2 DE DEZEMBRO DE 2014

Aprovar a 23ª alteração ao Orçamento e àsGrandes Opções do Plano, nos termos daproposta.(Proposta nº 911-PM/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Piedade Mendes)Aprovada por unanimidade.

Aprovar os procedimentos, no âmbito da“Aquisição de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Serviços de Higiene em InstalaçõesMunicipais para o ano 2015”, nos termosda proposta.(Proposta nº 912-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar o Parecer referente à proposta de decre-to-lei de criação do Sistema Multimunicipal deÁguas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo,nos termos da proposta.(Proposta nº 913-P/2014, subscrita pelaSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira dos SMASpara a CMS no montante de 3.808.361,90 € noâmbito das operações de liquidação registadasno período de abril a outubro de 2014 para aactividade de recolha e transporte de RSU,nos termos da proposta.(Proposta nº 914-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a abertura de procedimentos deconcurso público limitado por prévia qualificaçãoreferente ao projecto “Empreitada de Construçãodas Redes de Drenagem de Águas ResiduaisDomésticas e Pluviais, nas populações deAlmornos; Mancebas e Fonte da Aranha”,nos termos da proposta.(Proposta nº 915-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves edo Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Ratificar a deliberação do Conselho de Admi-nistração dos SMAS relativa à atribuição deMedalha de Bons Serviços e Dedicação aoTrabalhador Paulo Manuel Antunes Pires, nostermos da proposta.(Proposta nº 916-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a permuta de terrenos da freguesia deCasal de Cambra entre o Município e ManuelPereira Frois e submeter a deliberação daAssembleia Municipal a respectiva afectaçãoao domínio público, nos termos da proposta.(Proposta nº 917-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Ratificar a denúncia dos Protocolos de Cola-boração celebrados entre o Município de Sintrae a Cooperativa CECD/Mira Sintra – Centro deEducação para o Cidadão Deficiente, CRL, paradesmatação e manutenção de espaços públicosajardinados, nos termos da proposta.(Proposta nº 918-P/2104, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho pelo qual foi autorizadaa cedência temporária de bens ao CentroCultural Recreativo e Desportivo de Belas,nos termos da proposta.(Proposta nº 919-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho pelo qual foi autorizadaa cedência temporária de bens ao Centrode Ciência Viva, nos termos da proposta.(Proposta nº 920-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adesão de Sintra à iniciativa daComunidade de Santo Egídio “Cidades pelaVida/Cidades contra a Pena de Morte” – Citiesfor Life/Cities against the Death Penalty,nos termos da proposta.(Proposta nº 921-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aceitar a doação da pintura “IN.consciente” –graffiti e do Vídeo Arte com o mesmo tema afim de integrar o inventário e espólio municipalao nível da colecção de arte, nos termos daproposta.(Proposta nº 922-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reformulação da sinalizaçãoem alguns arruamentos do Centro Históricode Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 923-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)A Câmara retirou esta Proposta.

Aprovar a reformulação da sinalização emalguns arruamentos do Banzão freguesiade Colares, nos termos da proposta.(Proposta nº 924-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador CarlosParreiras)Aprovada por maioria.

Aprovar a cedência temporária de bens aosBombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra,nos termos da proposta(Proposta nº 925-PN/2014, subscrita pelaSra. Vereadora Paula Neves)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a adesão do Município de Sintra aoProtocolo de Colaboração assinado em 29 deAgosto de 2012, entre o Governo (Secretariade Estado dos Assuntos Parlamentares e daIgualdade e Secretaria de Estado da Adminis-tração Local e Reforma Administrativa) e a Asso-ciação Nacional de Município Portugueses, nostermos da proposta.(Proposta nº 926-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a reversão a favor do Município, pela viajudicial, do direito de superfície sobre o terrenopara construção designado por lote “M” sito noBairro Camarário de Autoconstrução de Lourel,nos termos da proposta.(Proposta nº 927-EQN/2014, subscrita peloSr. Vereador Eduardo Quinta Nova)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho de 28.11.2014 queautorizou a realização de trabalho de reprografiapara apoiar a Comissão de Comerciantes deMem Martins, nos termos da proposta.(Proposta nº 928-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar o despacho de 12.11.2014 queautorizou a oferta de quatro livros do WorldPress Cartoon à Associação do Bazar do CorpoDiplomático, nos termos da proposta.(Proposta nº 929-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a atribuição de apoio financeiro aoAgrupamento de Escolas Professor Agostinhoda Silva para implementação de um sistemade gestão de qualidade nos serviços administra-tivos, nos termos da proposta.(Proposta nº 930-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verba para oAgrupamento de Escolas Ruy Belo relativa areparações urgentes efectuadas na EB MonteAbraão nº 2, nos termos da proposta.(Proposta nº 931-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verba para asentidades envolvidas no âmbito da Componentede Apoio à Família no Pré-escolar – Acertosano lectivo 2013/2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 932-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência de verba para osAgrupamentos das Escolas, destinada àatribuição de auxílios económicos aos alunoscarenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico daRede Escolar do Concelho de Sintra, relativa aoano lectivo 2014/2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 933-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de Protocolo entre oMunicípio de Sintra e a AIP – Feiras, Congressose Eventos, Associação Empresarial, no âmbitodo Projecto Futurália, nos termos da proposta.(Proposta nº 934-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de Protocolo entre oMunicípio de Sintra, o Agrupamento de EscolasAntónio Sérgio e a Entidade Gestora, no âmbitodo Programa “À Descoberta dos Tempos Livres– Componente de Apoio à Família 1º Ciclo – EBQuinta da Fidalga, nos termos da proposta.(Proposta nº 935-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de Protocolo deColaboração entre o Município de Sintrae a Associação Portuguesa de Escritores,nos termos da proposta.(Proposta nº 936-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a celebração de Protocolo deColaboração entre o Município de Sintra eo Centro Social de Convívio de Reformados,Pensionistas e Idosos de Morelena, referenteà utilização de espaço para fornecimento derefeições escolares aos alunos do Jardim deInfância e da Escola Básica de Morelena, nostermos da proposta.(Proposta nº 937-RP/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a designação de Técnicos do Depar-tamento de Educação como representantesdo Município de Sintra no Conselho Geral doAgrupamento de escolas de Agualva e MiraSintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 938-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir o apoio financeiro no valor de 50.000,00€ ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense,nos termos da proposta.(Proposta nº 939-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADAEM 16 DE DEZEMBRO DE 2014


Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 5 de dezembro de 2014, referenteao Fornecimento de energia eléctrica parainstalações municipais e iluminação pública paraos anos de 2015 e 2016 – CT-2014/14002959,nos termos da proposta.(Proposta nº 941-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a cedência da parcela de terreno,sita na Praceta Judite de Carvalho, em Paiões,à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, parainstalação de um parque infantil, nos termosda proposta.(Proposta nº 942-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder publicações à Junta de Freguesia deAgualva e Mira-Sintra, para apoio da 2ª Ediçãodo Concurso de Montras de Natal, nos termosda proposta.(Proposta nº 943-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente daCâmara de 01.12.2014 que autorizou o apoioconcedido ao Atlético Clube do Cacém, nostermos da proposta.(Proposta nº 944-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ceder apoio logístico à Associação Distritalde Judo de Lisboa, na organização do “Torneiode Judo Memorial António Matias”, nos termosda proposta.(Proposta nº 945-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente daCâmara de 01.12.2014 que autorizou aaceitação do patrocínio da empresa DeltaCafés Portugal, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 946-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira no montantede 364.134,32€, para a SINTRA QUORUM,EEM, nos termos da proposta.(Proposta nº 947-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar a subscrição do acordo de parceriacelebrado entre o Município de Sintra e 14parceiros, sob a coordenação da Fundaçãoda Faculdade de Ciências da Universidadede Lisboa, no projecto “ClimAdaPT.Local,nos termos da proposta.(Proposta nº 948-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente dacâmara de 17 de novembro de 2014 queautorizou aquisição de serviços de transportesescolares à empresa Rodoviária de Lisboa, SA,nos termos da proposta.(Proposta nº 949-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente daCâmara de 17 de novembro de 2014 queautorizou aquisição de serviços de transportesescolares à empresa O BarraqueiroTransportes, SA., nos termos da proposta.(Proposta nº 950-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar os despachos do Sr. Presidente daCâmara de 17 e 24 de novembro de 2014 queautorizou aquisição de serviços de transportesescolares à empresa Scotturb-TransportesUrbanos, Lda., nos termos da proposta.(Proposta nº 951-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.


Ratificar os despachos do Sr. Presidente daCâmara de 17 e 24 de novembro de 2014 queautorizou aquisição de serviços de transportesescolares à empresa Vimeca-Transportes –Viação Mecânica de Carnaxide, Lda., nos termosda proposta.(Proposta nº 952-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente daCâmara de 17 de novembro de 2014 queautorizou aquisição de serviços de transportesescolares à empresa CP-Comboios dePortugal, EPE, nos termos da proposta.(Proposta nº 953-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Ratificar o despacho do Sr. Presidente daCâmara de 11.12.2014 que autorizou a cobrançade 1 euro, em alternativa à entrega de um bemalimentar não perecível, no âmbito do Reinode Natal 2014, nos termos da proposta.(Proposta nº 954-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves edo Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Requerer a declaração de utilidade públicade várias parcelas de terreno para constituiçãode servidão administrativa de aqueduto públicosubterrâneo para instalação do emissário deQuarteiras/Raposeiras, nos termos da proposta.(SMAS)(Proposta nº 955-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a delegação de competências daCâmara Municipal de Sintra no seu Presidente,no âmbito do Regulamento Municipal paraReconversão Urbanística das Áreas Urbanas deGénese Ilegal de Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 956-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a não concessão de autorização para arescisão por mútuo acordo de contratos de traba-lho em funções públicas, por tempo indetermina-do, nos termos da proposta.(Proposta nº 957-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Aprovar a designação de Casa da Cultura Líviode Morais à casa da Cultura de Mira Sintra, nostermos da proposta.(Proposta nº 958-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 10 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova,Marco Almeida e Paulo Veríssimo, da Sra.Vereadora Paula Simões e dos Srs. VereadoresJosé Pedro Matias e Luís Patrício e da Sra.Vereadora Paula Neves)Votos contra: 1 (do Sr. Vereador Pedro Ventura)Abstenções: 0Aprovada por maioria.

Aprovar a isenção do pagamento de taxa pelacedência de três imagens ao Museu daAssembleia da República, nos termos daproposta.(Proposta nº 959-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.


Aceitar a doação da Direção-Geral do PatrimónioCultural, área de Bibliotecas eDocumentação de várias publicações, nostermos da proposta.(Proposta nº 960-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o aditamento à proposta de Adesão doMunicípio de Sintra à Quality Coast MembershipService, nos termos da proposta.(Proposta nº 961-RP/2014, subscrita peloSr. Vice-Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a colocação de sinalização noestacionamento da Praça D. Afonso V,em Sintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 962-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Neves edo Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Restringir o horário de encerramento doestabelecimento comercial denominado “CaféChaminé, sito na Tapada das Mercês, passandoa funcionar das 10:30h às 20:00h, nostermos da proposta.(Proposta nº 963-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar o Plano Anual de Feiras do Municípiode Sintra para o ano de 2015, nos termos daproposta.(Proposta nº 964-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o arrendamento do imóvel municipaldenominado “Quinta da Regaleira” à FundaçãoCultursintra, nos termos da proposta.(Proposta nº 965-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.

Aprovar a proposta de abertura de procedimentode concurso público limitado por préviaqualificação, referente ao projecto de“Remodelação das Redes de Abastecimento deÁgua, Águas Residuais Domésticas e Pluviaisem São Pedro de Sintra”, nos termos daproposta.(Proposta nº 966-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar a proposta de abertura de procedimentode concurso público limitado por préviaqualificação, referente ao projecto de“Remodelação de Redes no Bairro da Terrada Várzea em Massamá e outros”, nos termosda proposta.(Proposta nº 967-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.


Aprovar a proposta de abertura de procedimentode concurso público limitado por préviaqualificação, referente ao projecto de“Reconversão e Requalificação das Instalaçõesde Ranholas – Edificado e Espaços Exteriores”,nos termos da proposta.(Proposta nº 968-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Aprovar que sejam admitidos como encargos doMunicípio Autos de Medição referentes à 4ª Faseda Empreitada de Execução de Infra-estruturasno Bairro de Cabra Figa, nos termos daproposta.(Proposta nº 969-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Autorizar a despesa para o tratamento de Rsu’sno primeiro semestre de 2015, nos termos daproposta.(Proposta nº 970-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao CCDS paraassegurar a atribuição de apoios sociais aostrabalhadores e aposentados da CâmaraMunicipal e Empresas Municipais, nos termosda proposta.(Proposta nº 971-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Considerar de manifesto e relevante interessemunicipal a ocupação de espaço público comfilmagens a realizar pela produtora LeopardoFilmes, nos termos da proposta.(Proposta nº 972-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir apoio financeiro ao EstabelecimentoPrisional da Carregueira, nos termos daproposta.(Proposta nº 973-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)A Câmara retirou esta Proposta.

Aprovar a transferência financeira para a HPEM,EEM, destinada às necessidades definanciamento do mês de dezembro, nos termosda proposta.(Proposta nº 974-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a transferência financeira para aAMTRES para fazer face às necessidadesde tesouraria da associação, nos termosda proposta.(Proposta nº 975-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a colocação de sinalização na RuaPrincipal da Serra de Casal de Cambra,nos termos da proposta.(Proposta nº 976-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.


Aprovar a reformulação da sinalização noentroncamento da Estrada de Monte Santose Rua António Medina Júnior em Monte Santos,nos termos da proposta.(Proposta nº 977-LP/2014, subscrita peloSr. Vereador Luís Patrício)VOTAÇÃOVotos a favor: 7 (do Sr. Presidente, do Sr. Vice-Presidente, da Sra. Vereadora Piedade Mendes,dos Srs. Vereadores Eduardo Quinta Nova eLuís Patrício, da Sra. Vereadora Paula Nevese do Sr. Vereador Pedro Ventura)Votos contra: 0Abstenções: 4 (dos Srs. Vereadores MarcoAlmeida e Paulo Veríssimo, da Sra. VereadoraPaula Simões e do Sr. Vereador José PedroMatias)Aprovada por maioria.

Restringir o horário de funcionamento doestabelecimento comercial denominado “BarFonte da Pipa”, sito na Rua da Fonte da Pipanº 11/13, em Sintra, passando a funcionar das21:00h às 02:00h, nos termos da proposta.(Proposta nº 978-PV/2014, subscrita peloSr. Vereador Pedro Ventura)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a calendarização das reuniõesordinárias da Câmara Municipal de Sintra parao ano de 2015, nos termos da proposta.(Proposta nº 979-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Atribuir a medalha de mérito municipal – GrauOuro – à Empresa Hikma Farmacêutica(Portugal), SA, nos termos da proposta.(Proposta nº 980-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Aprovar a aquisição de serviços de abaste-cimento de água, colocação de contadores,execução de ramais e limpeza de fossas, para oano de 2015 aos SMAS, nos termos da proposta.(Proposta nº 981-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.

Submeter a deliberação da AssembleiaMunicipal o apoio financeiro para as Juntasde Freguesia, no montante de 13.320,68 €,nos termos da proposta.(Proposta nº 982-P/2014, subscrita peloSr. Presidente)Aprovada por unanimidade.Remetida à Assembleia Municipal.


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