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BOLETIM INTERNO Nº 21/21

Publicado em 31 de agosto de 2021

PRIMEIRA PARTE

Assuntos do Gabinete

1- PORTARIA:

a) PORTARIA SERES Nº 553 DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II e parágrafo 3º do artigo 12 e artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Albenice Santos Pinheiro Gonçalves; Matrícula nº 363.825-1; e-mail: [email protected]; telefone: (81) 99488-2098, para exercer a função de encarregada da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito desta Secretaria Executiva de Ressocialização;

Art. 2º Designar a servidora Renata Melo Borba; Matrícula nº 345.435-5; e-mail: [email protected]; telefone: (81) 99914-7544 e o servidor Márcio Roberto Rodrigues Ferreira; Matrícula nº 179.295-4; e-mail: [email protected]; telefone: (81) 98491-5835, para exercerem a função de apoio da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito desta Secretaria Executiva de Ressocialização;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização

http://www.seres.pe.gov.br/

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SEGUNDA PARTE

Escalas de Serviço e de Operação

Sem alteração

TERCEIRA PARTE

Assuntos de Pessoal

1- REMOÇÃO:

a) PORTARIA SERES de 16 de agosto de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


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Nº 533/2021 – Considerar removido(a), por necessidade do serviço, o(a) contratado(a) EBER AUGUSTO PAES BARRETO , ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, mat. 373.903-1 , da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE, para o Setor de Concessão e Pecúlio, consubstanciado no SEI Nº 0012900159000516/2021-00 – Concessão e pecúlio, de 09/08/2021.

2 - LOTAÇÃO:

a) Portaria SERES Nº 527/2021 de 11 de agosto de 2021.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no inciso Ido art. 5º do Decreto Estadual nº 42.633 de 04 de fevereiro de 2016, resolve:

Considerando a necessidade de distribuição dos novos Policiais Penais – PP-PE nas Unidades Prisionais do Estado, a fim de garantir a segurança interna daqueles estabelecimentos;

Considerando por fim, que o novo PP-PE será destinado prioritariamente ao Plantão, a fim de suprir a necessidade de pessoal, da funcionalidade administrativa e segurança prisional daquela Unidade;

RESOLVE:

Art.1. Determinar que o novo servidor Policial Penal abaixo, seja LOTADO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO na Unidade

Prisional, o qual entrou em exercício a partir da data abaixo indicada, conforme se segue:

QTD MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO DATA DE EXERCÍCIO 1 429.588-9 EDINALDO JOSÉ DA SILVA CPFR 20/07/2021

Art. 2. Determinar que o Policial Penal supracitado, APRESENTE-SE AO SERVIÇO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08h DA MANHÃ NA DATA DO EXERCÍCIO INDICADA, na Unidade Prisional, a qual foi lotado.

3 - ANOTAÇÃO DE CURSO:

a) PARECER/ATJ/GGP/SERES –13/08/2021.

ANOTAÇÃO DE CURSO - DEFERIDO

Requerimento SEI Nº 0012900035.001994/2021-25 de ANIVALDO SILVA DE SOUZA, Mat. 337.330-4, deferido Anotação de Cursos: “Curso de Pós–Graduação Lato Sensu: Personal Trainer e Educação Física Escolar”, realizado no período de 05/04/2019 à 25/03/2020, com carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas, pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI. “Curso de Pós–Graduação Lato Sensu: Educação em Sistemas Prisionais”, realizado no período de 16/04/2019 à 24/03/2020, com carga horária de 720 (setecentos e vinte) horas, pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI. Conforme parecer nº 280/2021, datado em 27/07/2021 do Apoio Técnico Jurídico/GGP/SERES.

b) PARECER/ATJ/GGP/SERES –18/08/2021.

ANOTAÇÃO DE CURSO - DEFERIDO

Requerimento SEI Nº0012900156.000672/2021-92 de JAILSON ALVES DA SILVA, Mat. 208.921-1, deferido Anotação de Curso: “Curso de Administração e Mediação de Conflitos nas Organizações [Jun 2021]”, realizado no período de 07/06/2021 à 05/07/2021 – EAD, com carga horária de 20 (vinte) horas, pelo Centro de Formação de Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Estadual - Cefospe. Conforme parecer nº 278/2021, datado em 27/07/2021do Apoio Técnico Jurídico/GGP/SERES.

c) PARECER/ATJ/GGP/SERES–18/08/2021.

ANOTAÇÃO DE CURSO – DEFERIDO

Requerimento SEI Nº 001290035.002673/2021-48 de JÚLIO CÉSAR DE BARROS matricula-209.019-8, deferido Anotação de Cursos: Pós-graduação latu sensu: Inteligência Policial”, realizado no período de 16/07/2019 à 05/11/2020, com carga horária de 740 (setecentos e quarenta) horas/aula, pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI. Conforme parecer nº322/2021, datado em 18/08/2021 do Apoio Técnico Jurídico/ GGP/SERES.

4 - LICENÇA PRÊMIO:

a) PORTARIASERES DE 20 AGOSTO de 2021.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nº537/2021 – Conceder ao (à) servidor (a) JURIDIMO DE MORAES COUTINHO FILHO, lotado no PRESÍDIO ASP MARCELO FRANCISCO ARAÚJO – PAMFA, Mat. Nº 212.559-5, gozo de 120(cento e vinte) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/10/2021, conforme SEI nº. 00129.00040.001550/2021-11.

b) PORTARIA SERES DE 11 DE AGOSTO DE 2021


Nº 513/2021 – Conceder, ao (à) servidor (a) JOÉRCIO RÉGIS DE MENESES, lotado no PRESÍDIO ADVOGADO BRITO ALVES – PABA. Mat. Nº 212.760-1 gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/10/2021, conforme SEI Nº.0012900033.002531/2021-09.

c) PORTARIA SERES DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Nº 531/2021 – Conceder ao (à) servidor (a) LUCENA DE FARIAS, lotado na SERES, Mat. Nº ***.504-8, gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/10/2021, conforme SEI Nº. 001290003.003074/2021-19.

d) PORTARIA SERES DE 17 DE AGOSTO DE 2021



http://www.seres.pe.gov.br/unidade/9/presidio-asp-francisco-marcelo-de-araujo

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Nº 530/2021 – Conceder ao (à) servidor (a) SEBASTIÃO VIDAL DA SILVA, lotado na PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA – PJPS, Mat. Nº 212.504-8, gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, a partir de 01/10/2021, conforme SEI Nº.0012900029.001838/2021-43.

5 - PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS:

a) PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS ORDINÁRIAS A Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SERES, informa que os servidores na lista abaixo, estarão em gozo de FÉRIAS NO ANO DE 2021:

SEI MATRICULA SERVIDOR CARGO MÊS LOTAÇÃO

0012900030.000924/2021-08 XXX.385-1 Gomes Pereira PP Agosto PDEG

0012900022.002506/2021-46 366.207-1 Alexandre Serra CTD Setembro COTEL

0012900031.002122/2021-14 212.610-9 Robson Lins Ferreira PP Setembro PDEPG

0012900014.003234/2021-09 386.047-7 Walter Cabral Do Nascimento CTD Outubro GTJA

0012900014.003234/2021-09 366.210-1 Quitéria Michelle Antunes Serafim CTD Outubro GTJA

0012900041.001363/2021-27 337.216-2 Phelipe Cesar Melo da Silva PP Outubro PFDB

0012900014.003234/2021-09 366.206-3 Francisco De Oliveira CTD Novembro GTJA

0012900159.000483/2021-90 345.642-0 Lucineide Maria Silva PP Dezembro SUP. DE CONCESSÃO E PECULIO

0012900034.002286/2021-11 398.475-3 Flavio Henrique Mahon Custódio CTD Dezembro PIG

0012900014.003234/2021-09 366.202-0 Flávia Coutinho Wanderley De Almeida Bayma CTD Dezembro GTJA

0012900014.003234/2021-09 391.669-3 Nicélia Dias Fernandes De Andrade Santana CTD Dezembro GTJA

b) DE FÉRIAS ORDINÁRIAS A Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SERES, informa que as férias da servidora se dará de acordo com a lista abaixo:

SEI MATRICULA SERVIDOR CARGO MÊS LOTAÇÃO EXERCICIO

0012900025.001317/2021-26 337.418-1 Islanny dos Santos Nogueira PP Maio CPFB 2020

0012900025.001317/2021-26 337.418-1 Islanny dos Santos Nogueira PP Maio CPFB 2021

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BI 14/2021)

c) PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS ORDINÁRIAS A Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SERES informa os servidores na lista abaixo, para fins de regularização funcional, estarão em gozo de FÉRIAS NO ANO DE 2021, conforme as alterações solicitadas no período pertinente:

SEI MATRICULA SERVIDOR CARGO DO MÊS PARA O MÊS LOTAÇÃO

0012900119.000673/2021-83 395.270-3 Davi Ivo Marcelino PP Outubro Novembro PRRL

0012900032.001016/2021-11 215.605-9 Josias Barbosa da Silva PP Setembro Agosto PPBC

QUARTA PARTE

Assuntos Gerais e de Administração

Sem alteração

QUINTA PARTE

Assuntos Disciplinares

Sem alteração Recife, 31 de agosto de 2021 CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES

Secretário Executivo de Ressocialização


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