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O Núcleo de Atividades
Complementares/NAC, aprovado pela
Resolução CEPE nº09/2012, é vinculado
à Coordenação do Curso de Direito da
Universidade CEUMA e visa
permanentemente desenvolver as
atividades complementares de ensino,
pesquisa e extensão.
Nesta edição, o Boletim Informativo do
NAC divulga a realização de diversas
atividades complementares e informes
de demais atividades de interesse para
docentes e discentes do Curso de Direito
e para a sociedade em geral, dentre as
quais as Mesas de diálogos em
comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, o processo seletivo para
ingresso de alunos nos Núcleos de
Estudos em Direito, a publicação de
editais PROP de apoio a atividades de
pesquisa e extensão, a realização de
palestras e lançamento de livros,
atividade complementar em Direito
Ambiental com ação social no Parque
Botânico da VALE e a realização do
Simpósio Internacional Brasil-Espanha
de Direito Internacional e Direitos
Humanos & V Simpósio da Universidade
Ceuma.
“ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
CONTRA MENINAS E MULHERES” Em razão da comemoração do Dia
Internacional da Mulher, celebrado no dia 8
de março, a Coordenadoria do Curso de
Direito da Universidade Ceuma, através de
seu Núcleo de Atividades Complementares –
NAC, realizou no dia 06 de março, o evento
acadêmico e científico “Mesas de Diálogo:
Enfrentamento da Violência Contra Meninas
e Mulheres”, no Auditório Expedito Bacelar,
campus Renascença da Universidade
CEUMA.
O evento discutiu a violência contra meninas e mulheres como uma endemia internacional da máxima relevância, possibilitando um diálogo transdisciplinar, com vistas a constituir uma experiência crítica para a comunidade acadêmica. Nesse sentido, a programação do evento foi iniciada com a palestra “A importância da produção acadêmica com levantamento de dados em campo para o avanço efetivo na prestação jurisdicional maranhense”, proferida pela docente do Curso de Direito da Universidade Ceuma e pesquisadora do Observatorium de Segurança Pública e Instituições do Sistema de Justiça, Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos.
Na ocasião também foram debatidos os temas “A lei Maria da Penha: uma abordagem jurídica do enfrentamento à violência”, “Violência contra a mulher: violação de direitos humanos”, “Um Olhar feminino sobre um mundo androcêntrico: mulheres e direitos humanos”, “Como decide o TJMA em relação a processos que versam em relação à violência contra a mulher?”, “Violência contra a mulher idosa no Maranhão”.
As mesas de diálogos contaram com a presença de palestrantes convidados especializados e autoridades com atuação na área de debate proposta, como a Prof.ª Pós-Dra. Artenira da Silva e Silva, Prof. Pós-Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Prof.ª Dra. Lourdes Maria Leitão Nunes Rocha, Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Prof.ª Me. Cristiane Caldas Carvalho, Prof.ª Me. Amanda Madureira e Prof.ª Me. Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha. Participaram ainda discentes do Curso de Direito e de Serviço Social.
As mesas de diálogos contaram com a presença de palestrantes convidados especializados e autoridades com atuação na área de debate proposta, como a Prof.ª Pós-Dra. Artenira da Silva e Silva, Prof. Pós-Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, Prof.ª Dra. Lourdes Maria Leitão Nunes Rocha, Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Prof.ª Me. Cristiane Caldas Carvalho, Prof.ª Me. Amanda Madureira e Prof.ª Me. Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha. Participaram ainda discentes do Curso de Direito e de Serviço Social.
EXPEDIENTE REITOR
Saulo Henrique Brito Matos Martins
COORDENADOR GERAL DO CURSO
DE DIREITO: Silvio Carlos Leite Mesquita
COORDENADORES ADJUNTOS DO
CURSO DE DIREITO: Aglla Maria Bastos Moraes Rodrigo José Aires Almeida
Marco Antônio Martins da Cruz Symone D´alma Ferreira Pacheco
COORDENADORAS DO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES –
NAC DO CURSO DE DIREITO: Cristiane Caldas Carvalho
Débora de Oliveira Bezerra de
Araújo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Glauber Santos
Vera Alice Pereira Moreira Lima
Boletim Informativo NAC | Mar-Abr/2015
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O Núcleo de Atividades Complementares – NAC do Curso de Direito informa a realização de seleção discente para os Núcleos de Estudos em Direito, cujas áreas de concentração e linhas de pesquisa seguem abaixo:
NEVIC
Núcleo de Estudos em Violência e Cidadania
Área (s) de Concentração: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Constitucional.
Linhas de Pesquisa: Fundamentação e legitimação do Direito de punir, Novos mecanismos de controle do poder político e Grupos vulneráveis e direitos fundamentais.
NEESS
Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade
Área (s) de concentração: Teoria do Estado, Direito Penal, Direito Processual Penal, Sociologia e Segurança Pública.
Linhas de Pesquisa: Estado democrático de Direito, Novas tendências político-criminais e persecução criminal no Brasil, políticas públicas sociais e os novos desafios do Direito na pós-modernidade; Justiça penal juvenil no Brasil: fundamentos, problemáticas e repercussões; Medidas cautelares processuais penais.
NEAJUP
Núcleo de Estudos em Urbanismo e Assessoria Jurídica Popular
Área (s) de concentração: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário.
Linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Políticas Públicas e Sociologia; Conflitos
socioambientais.
NEMUD
Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito
Área (s) de concentração: Direito Constitucional
Linhas de pesquisa: Soberania popular e exercício dos mandatos eletivos nos municípios; Municipalização da segurança pública; Direito à Saúde, Ambiente e Municipalidades; Administração Pública Municipal e Cidadania.
NAJUCEI
Núcleo de Assistência e Assessoria Jurídica e Contábil ao Empreendedor
Individual
Área (s) de concentração: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional.
Linhas de pesquisa: Acesso à Justiça; Políticas públicas de acesso do empreendedor individual ao mercado formal; Questões jurídicas e contábeis voltadas ao empreendedor individual; Reformas no Direito Processual Civil que fomentam o acesso à Justiça; Reforma tributária.
O processo seletivo voltado para alunos do 1º ao 8º período do Curso de Direito da Universidade CEUMA.
A prova escrita, realizada no dia 19 de março de 2015 das 17:15h às 18:30h na sala 201, III, Unidade Renascença, considerou a elaboração de uma dissertação sobre os textos de referência indicados em cada um dos editais disponíveis no Portal da Universidade CEUMA e xerox das Unidades Renascença, Cohama e Anil (Pasta NAC - Seletivo para Núcleos de Estudos 2015).
ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE PESQUISA.
FIQUE ATENTO À PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DO NAC NO PORTAL DA UNIVERSIDADE CEUMA.
PARTICIPE!
EDITAIS PARA PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA OS
NÚCLEOS DE ESTUDOS EM DIREITO
Boletim Informativo NAC | Mar-Abr/2015
EDITAIS DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CEUMA
A Gerência de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma comunica aos docentes pesquisadores e discentes integrantes de Núcleos de Estudos e Pesquisas que foram publicados editais específicos para apoio financeiro da Universidade Ceuma para atividades de pesquisa e extensão universitárias, conforme tabela abaixo:
Edital Objeto
PROP nº 03 Apoio para participação em eventos acadêmicos, científicos e tecnológicos, estágios de curta duração e cursos de pós-graduação sticto sensu.
PROP nº 04 Apoio para publicação de artigos científicos e tecnológicos.
PROP nº 05 Apoio à publicação de Teses, Dissertações, Revistas, Livros, Coletâneas, Anais e Resumos de eventos científicos e tecnológicos.
Para maiores informações, procure o Núcleo de Atividades Complementares - NAC do Curso de Direito.
Boletim Informativo NAC | Mar-Abr/2015
“A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
NO BRASIL”
O Curso de Direito da Universidade Ceuma, através de seu Núcleo de Atividades Complementares - NAC, realizou a palestra "A importância da propriedade intelectual no Brasil", com a Professora Me. Patrícia Carvalho da Rocha Porto, no dia 16 de abril de 2015 às 17:30h, no Auditório Expedito Bacelar, Campus Renascença em São Luís/Ma.
A Me. Patrícia Carvalho da Rocha Porto é doutoranda em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento - Área de Concentração: Propriedade Intelectual pela UFRJ; Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Especialista em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - CEPED/UERJ; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ. Advogada associada, atuante na área de propriedade intelectual, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados - DBBA. Coordenadora no Brasil da área de análises judiciais e administrativas patentes, desenhos industriais e nomes de domínio da empresa Darts-Ip-Global Intellectual Property Case Law Database. É professora visitante de diversos cursos relacionados à propriedade Intelectual, tais como: Curso de Produção para Cinema e TV – Academia Internacional de Cinema; Curso de Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual – ANCINE; Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ; Curso de Formação dos Analistas de Marcas do INPI da Academia do Instituto Nacional; Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito da Propriedade Industrial pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - CEPED/UERJ; MBA em Direito Empresarial do Instituto Business Group –IBG, entre outros. Pesquisadora bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Pesquisadora voluntária do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais - NEDAC/PPED/UFRJ.
Na oportunidade, a Professora Me. Patrícia Porto reiterou a importância da produção científica na área, ressaltando inclusive o livro de sua autoria individual intitulado "Quando a Propriedade Industrial representa qualidade", publicado pela Editora Lumen Juris. Na palestra abordou os aspectos relevantes da propriedade intelectual no Brasil, proporcionando aos discentes e docentes uma abordagem científica e prática sobre o tema.
PALESTRAS E PUBLICAÇÃO DE LIVRO
PALESTRAS E PUBLICAÇÃO DE LIVRO
O Curso de Direito da Universidade Ceuma, através de seu Núcleo de Atividades Complementares – NAC e em parceria com a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), realizou a Palestra Magna "Uma conversa sobre o Estado Laico, Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa" e o lançamento do livro "O direito de liberdade religiosa no Brasil e no mundo" da ANAJURE, proferida pelo Dr. Guilherme Zanina Sclelb, no dia 17 de abril de 2015 às 18:30h no Salão Nobre da Biblioteca José Sarney, Campus Renascença, São Luís/Ma. O Dr. Guilherme Schelb está na Procuradoria Regional da República da 1ª Região desde 2003, onde atua no Núcleo Criminal (Nucrim).
Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (1986). Atuou como Promotor de Justiça da Infância no Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até 1995, ano que passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF). Em sua
carreira como Procurador da República, trabalhou na PR/DF e na PRM em Uberlândia (MG).
ATIVIDADE COMPLEMENTAR EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÃO SOCIAL DO
CURSO DE DIREITO
"UMA CONVERSA SOBRE O ESTADO LAICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA"
Boletim Informativo NAC | Mar-Abr/2015
No dia 18 de abril, alunos do Curso de Direito do 10º período da Universidade Ceuma participaram de atividade complementar na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Prof. Me. Lorena Saboya.
Na oportunidade, os alunos visitaram as instalações ambientais do Parque Botânico da VALE, assistiram a palestra “Responsabilidade ambiental”, ministrada pela Profa. Me. Cristiane Caldas e participaram da ação social com doação de alimentos à Associação de Moradores do Gapara, neste ato representada pela Sra. Lindalva Pinto Pereira. No total foram doados 65 kg de alimentos.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL BRASIL-ESPANHA DE DIREITO INTENACIONAL E
DIREITOS HUMANOS
Boletim Informativo NAC | Mar-Abr/2015
O Curso de Direito da Universidade Ceuma promoveu no dia 23
de abril, no Espaço Renascença, o Simpósio Internacional
Brasil-Espanha de Direito Internacional e Direitos Humanos & V
Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. O evento científico,
pela primeira vez de âmbito internacional, marcou positivamente
a trajetória das atividades realizadas pelo Curso de Direito, uma
vez que apresentou temas de Direito Internacional e Direitos
Humanos com a maestria dos convidados palestrantes e
conferencistas do Brasil e da Espanha. O evento promoveu o
debate acadêmico relativo a temas da atualidade, no momento
em que o cenário da sociedade internacional se mostra repleto
de situações concretas, as quais evidenciam a importância do
aprimoramento das relações internacionais como meio de
consenso para superação dos dilemas que afligem as diversas
relações interestatais em seus diversos níveis, assim como a
consolidação do papel dos Direitos Humanos como elemento
norteador das relações internacionais.
Neste sentido, foram debatidos temas de relevância internacional, iniciando-se com a Conferência “TERRORISMO E LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO INTERNACIONAL”, proferida pelo Dr. TOMÁS PRIETO ÁLVARES (Doutor em Direito pela Universidad de Burgos - Espanha. Graduado em Direito pela Universidad de Valladolid. Professor titular de Direito Administrativo da Universidad de Burgos). Em seguida foi proferida a Palestra “ENTRE DIREITOS E DEVERES SE (RE)CONSTRÓI O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” pelo Dr. JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS (Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina) e a Conferência “OS DIREITOS SOCIAIS NA EUROPA EM TEMPOS DE CRISE: ALERTA PARA O BRASIL”, com a Dra. NURIA BELLOSO MARTÍN (Doutora em Direito pela Universidade de Valladolid, professora titular de Filosofia do Direito na Universidade de Burgos – Espanha). Por fim, foi proferida a palestra “O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: HÁ UM CONSTITUCIONALISMO DE RUPTURAS?”, ministrada pelo Dr. SAULO TARSO RODRIGUES (Pós-Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Uppsala University – Suécia, Doutor em Sociologia do Estado e do Direito na disciplina de Direitos Humanos pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito do Estado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos).
Certamente o Simpósio Internacional Brasil-Espanha foi uma oportunidade ímpar para discentes e docentes estabelecerem contato com novos posicionamentos relativos aos temas propostos, em especial com posições de jurisconsultos de um país membro da União Europeia, como a Espanha.
No evento foi lançada ainda a obra coletiva intitulada “Teoria da decisão judicial e teoria da Justiça”, de autoria dos Professores Saulo Tarso Rodrigues, Paulo Bonavides, Nuria Belloso Martín e Alexandre Fernandes Silva, com sessão de autógrafos
Comissão Docente Organizadora: Prof. Me. Silvio Carlos Leite Mesquita, Profa. Me. Cristiane Caldas Carvalho, Profa. Me. Débora de Oliveira Bezerra de Araújo, Profa. Esp. Aglla Maria Bastos Moraes, Prof. Esp. Rodrigo José Aires Almeida, Profa. Me. Symone D’Alma Ferreira Pacheco, Prof. Me. Marco Antônio Martins da Cruz. Coordenação Científica: Prof. Me. Fábio Mendonça Santiago e Profa. Me. Cristiane Caldas Carvalho.