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voMINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 04/2017
www.2icfex.eb.mil.br / [email protected] Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 04/2017 Página 2
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Chefe da 2ª ICFEx
ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL ….........................................................................4
1. Registro da Conformidade Contábil – Abril/2017 …................................................................4
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS.............4
1. Prestação de Contas Anual ….................................................................................................4
2. Tomada de Contas Especial …...............................................................................................4
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS …...............................................................................4
1. Modificações de Rotinas de Trabalho…....................................................................................4
a. Execução Orçamentária….....................................................................................................4
b. Execução Financeira…..........................................................................................................4
c. Execução Contábil.................................................................................................................4
1) Contas Contábeis…..........................................................................................................4
2) Patrimônio........................................................................................................................5
3) Custos...............................................................................................................................5
d. Execução de Licitações e Contratos ….................................................................................5
1) Últimos informativos de licitações e contratos................................................................5
e. Pessoal...................................................................................................................................5
f. Controle Interno …................................................................................................................5
2. Recomendações sobre Prazos …................................................................................................5
a) DIEx nº 115-Ass Jur/CMSE..................................................................................................5
(1) DIEx nº 43-Asse Jur/CCIEx............................................................................................5
3. Soluções de Consultas …...........................................................................................................5
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG …............................................................................................................................5
a. Legislações e Atos Normativos ….........................................................................................5
b. Sistemas Corporativos...........................................................................................................5
c. Orientações…........................................................................................................................6
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1) DIEx nº 128-Asse2/SSEF/SEF...............................................................................6
(a) Cartilha de Orientações aos Agentes da Administração 2017..........................6
2) DIEx nº 49-Asse Jur/CCIEx...................................................................................6
(a) Carta de Serviços – Consultorias Jurídica da União dos Estados .....................6
3) DIEx nº 105-Ass Jur/CMSE....................................................................................6
4) DIEx nº 181-E1/CMSE...........................................................................................6
(a) DIEx nº 96-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR....................................................6
(b) DIEx nº 1114-S4/9ªICFEx – CIRCULAR........................................................6
(c) DIEx nº 4-Ch/7ª ICFEx.....................................................................................6
(d) DIEx nº 21-Asse Jur/CCIEx..............................................................................6
d. Estágios e instruções realizadas …....................................................................................6
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS ….........................................................................................6
1. Você Sabia? ….......................................................................................................................6
2. Acórdãos do TCU …..............................................................................................................7
a) Boletins de Jurisprudência................................................................................................7
3. Aniversário de UG…..............................................................................................................7
ANEXOS …...................................................................................................................................8
A) DIEx nº 115-Ass Jur/CMSE, de 27 ABRIL 17.........................................................................8
B) DIEx nº 43-Asse Jur/CCIEx, de 10 ABRIL 17.........................................................................9
C) DIEx nº 128-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 27 ABRIL 17...........................................12
D) DIEx nº 49-Asse Jur/CCIEx – CIRCULAR, de 17 ABRIL 17...............................................13
E) DIEx nº 105-Ass Jur/CMSE – CIRCULAR, de 20 ABRIL 17...............................................16
F) DIEx nº 181-E1/CMSE, de 26 ABRIL 17...............................................................................19
G) DIEx nº 96-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 17 ABRIL 17............................................20
H) DIEx nº 1114-S4/9aICFEx – CIRCULAR, de 28 DEZ 16.....................................................24
I) DIEx nº 4-Ch/7a ICFEx, de 6 MAR 17...................................................................................25
J) DIEx nº 21-Asse Jur/CCIEx, de 21 MAR 17..........................................................................28
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SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil – ABRIL/17
Qtde UG Código de Restrição Descrição
5 318 NÃO ATENDIMENTO ORIENTAÇÕES SETORIAL CONTÁBIL
1 674 SALDO ALONGADO CONTAS PASSIVO
7 653 SALDO ALONGADO CONTAS CONTROLE
2 642 FALTA EVOLUÇAO DEPRECIADAS ACUMULADA
1 604 FALTA ATUALIZAÇÃO CONTAS ATIVO
1 675 OUTROS CONSIGNATARIOS
2 603 SALDO RMA NÃO CONFERE C/ SALDO CONTABIL
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
Nada a considerar.
b. Execução Financeira
Nada a considerar.
c. Execução Contábil
Nada a considerar.
1) Contas Contábeis
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Nada a considerar.
2) Patrimônio
Nada a considerar.
3) Custos
Nada a considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Últimos informativos de licitações e contratos
(a) Informativo de Licitações e Contratos nº 319
(a) Informativo de Licitações e Contratos nº 320
d. Pessoal
Nada a considerar.
e. Controle Interno
Nada a considerar.
2. Recomendações sobre Prazos
a) DIEx no 115-Ass Jur/CMSE, de 27 ABRIL 17 –Versando sobre prazos para a
instauração de Tomada de Contas Especial – ANEXO “A”
(1) DIEx no 43-Asse Jur/CCIEx, de 10 ABRIL 17 – Versando sobre prazos para
instauração de Tomada de Contas Especial – ANEXO "B”
3. Soluções de Consultas
Nada a considerar.
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
Nada a considerar.
b. Sistemas corporativos
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Nada a considerar.
c. Orientações
1) DIEx no 128-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 27 ABRIL 17 – Versando sobre
Orientações aos Agentes da Administração 2017 – ANEXO “C”
(a) Cartilha de Orientações aos Agentes da Administração 2017
2) DIEx no 49-Asse Jur/CCIEx – CIRCULAR, de 17 ABRIL 17 – Versando sobre a Carta de
Serviços das Consultorias Jurídicas da União nos Estados – ANEXO “D”
(a) Carta de Serviços – Consultorias Jurídica da União dos Estados
3) DIEx no 105-Ass Jur/CMSE – CIRCULAR, de 20 ABRIL 17 – Versando sobre
Comunicação Oficial por Correio Eletrônico – ANEXO “E”
4) DIEx no 181-E1/CMSE, de 26 ABRIL 17 – Versando sobre a participação de integrantes
das ICFEx em conselhos fiscais de círculos militares – ANEXO “F”
(a) DIEx no 96-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 17 ABRIL 17 – Versando sobre a
participação de integrantes das ICFEx em conselhos fiscais de círculos militares –
ANEXO “G”
(b) DIEx no 1114-S4/9aICFEx – CIRCULAR, de 28 DEZ 16 – Versando sobre a
participação no Conselho Fiscal do Círculo Militar de Campo Grande/MS – ANEXO “H”
(c) DIEx no 4-Ch/7a ICFEx, de 6 MAR 17, Versando sobre a Participação desta U Ctr Intr
na composição do Conselho Fiscal do Círculo Militar do Recife (CMR) – Riscos –
ANEXO “I”
(d) DIEx no 21-Asse Jur/CCIEx, de 21 MAR 17 – Versando sobre a participação no
Conselho Fiscal do Círculo Militar de Campo Grande/MS – ANEXO “J”
d. Estágios e Instruções realizadas
Nada a considerar.
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia...?
... que a Lei no 13.303/2016 trouxe regras para dar maior transparência às empresas
públicas e sociedades de economia mista? A Lei no 13.303/2016 obrigou empresas públicas e sociedades de economia mista a
divulgarem anualmente carta com informações consolidadas sobre a estatal. No documento
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devem constar, por exemplo, informações relativas às atividades desenvolvidas pela estatal,
sua estrutura de controle, fatores de risco e dados econômico-financeiros.
2. Acórdãos do TCU
a) Boletins de Jurisprudência
(1) Boletim de Jurisprudência nº 165
(2) Boletim de Jurisprudência nº 166
(3) Boletim de Jurisprudência nº 167
(4) Boletim de Jurisprudência nº 168
3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de
felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários
transcorrerão no mês de maio de 2017:
JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel
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UNIDADE GESTORA DATA
HMASP 03 de MAIO
2º B E Cmb 15 de MAIO
AGSP 21 de MAIO
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ANEXO “A”
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ANEXO “B”
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ANEXO “C”
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ANEXO “E”
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