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Prefeitura do Município de Piracicaba Estado de São Paulo – Brasil
Secretaria Municipal de Finanças
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
( LOA 2009 )
ORÇAMENTO DA FAMÍLIA
ReceitasReceitasReceitasReceitas
SocialSocialSocialSocial
DespesasDespesasDespesasDespesas
RECEITAS DESPESAS
SALÁRIOS ALUGUEL
ALUGUÉIS ESCOLAS / EDUCAÇÃO
RENDAS ALIMENTAÇÃO
EMPRÉSTIMOS ÁGUA/LUZ/TELEFONE
TRANSPORTE/CARRO
REMÉDIOS / SAÚDE
IMPOSTOS
LAZER
OUTROS
SUPERÁVIT / DÉFICIT:POUPANÇA
INVESTIMENTO
DÍVIDA
ORÇAMENTO DA FAMÍLIA
INSTRUMENTOSDE
PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL
ORÇAMENTO MUNICIPAL COMO É FEITOORÇAMENTO MUNICIPAL COMO É FEITOORÇAMENTO MUNICIPAL COMO É FEITOORÇAMENTO MUNICIPAL COMO É FEITO
PPAPPAPPAPPAPPAPPAPPAPPA
LDOLDOLDOLDOLDOLDOLDOLDO
LOALOALOALOALOALOALOALOA
EXPOSIÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO EXPOSIÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO EXPOSIÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO EXPOSIÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIOMUNICÍPIOMUNICÍPIOMUNICÍPIO
Lei Orçamentária Anual – LOA –
Constitui planejamento de curto
prazo e tem como fundamento à
previsão das receitas e a fixação
das despesas, para os orçamentos
fiscal, da seguridade social e de
investimento das empresas, de
forma compatível com a LDO.
QUADROSDA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
( LOA 2009 )
QUADRO 1
ORÇAMENTO PORPODERES / ÓRGÃOS
668.388.761,00668.388.761,00TOTAL DO MUNICÍPIO
1.142.000,0010.000,00INST. DE PESQ. E PLANEJ. DE PIRACICABA
38.206.070,0024.717.225,00INST. PREV. ASSIST. FUNC. MUN. PIRACICABA
12.090.000,007.090.000,00EMPRESA MUN. DESENV. HAB. PIRACICABA
76.468.315,0077.935.000,00SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTO
19.788.000,0019.788.000,00FUNDAÇÃO MUN. DE ENSINO
147.694.385,00129.540.225,002. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
503.900.376,00538.848.536,00PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
16.794.000,000,00CÂMARA DE VEREADORES
520.694.376,00538.848.536,001. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESASRECEITAS
VALORES EM R$ÓRGÃO
QUADRO 2
DESPESAS POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2,71%14.093.300,00SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
2,94%15.322.600,00SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
3,21%16.722.200,00GUARDA CIVIL
3,23%16.794.000,00CÂMARA DE VEREADORES
3,31%17.213.398,00SECRETARIA MUN. DESENV. SOCIAL
3,31%17.253.800,00PROCURADORIA GERAL
6,38%33.228.300,00SECRETARIA MUN. DE OBRAS
6,88%35.841.478,00SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
7,68%39.968.700,00SECRETARIA MUN. DEFESA MEIO AMBIENTE
23,93%124.596.300,00SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
27,78%144.635.000,00SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
VALORESEM %
VALORESEM R$
ÓRGÃO
100,00%520.694.376,00TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0,39%2.035.000,00SECRETARIA MUN. DE TURISMO
0,54%2.793.000,00SECRETARIA MUN. DO TRABALHO E RENDA
0,63%3.304.900,00SECRETARIA MUN. DESENV. ECONÔMICO
0,86%4.485.200,00SECRETARIA MUN. DE GOVERNO
1,33%6.900.200,00SECRETARIA MUN. DE AÇÃO CULTURAL
1,34%6.981.000,00SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
1,77%9.234.000,00SECRETARIA MUN. DE TRANSP. INTERNOS
1,78%9.292.000,00SECRETARIA MUN. ESPORTES, LAZER, ATIV. MOT.
VALORESEM %
VALORESEM R$
ÓRGÃO
QUADRO 3
DESPESAS POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
100,00%147.694.385,00TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,77%1.142.000,00INST. DE PESQ. E PLANEJ. DE PIRACICABA
8,19%12.090.000,00EMPRESA MUN. DESENV. HAB. PIRACICABA
13,40%19.788.000,00FUNDAÇÃO MUN. DE ENSINO
25,87%38.206.070,00INST. PREV. ASSIST. FUNC. MUN. PIRACICABA
51,77%76.468.315,00SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTO
VALORESEM %
VALORESEM R$
ÓRGÃO
QUADRO 4
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO
FPM
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
TAXAS
ISSQN
ITBI
IRRF
IPTU
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS
91.986.000,00
40.000.000,00
407.660.336,00
11.704.565,00
8.035.289,00
14.565.000,00
70.000.000,00
8.900.000,00
14.200.000,00
42.000.000,00
151.865.000,00
700.908.890,00
VALORES EM R$
TOTAL DO MUNICÍPIO
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
REC. CORRENT. - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
IPI
IPVA
ICMS
ITR
RECEITAS
668.388.761,00
-55.284.000,00
16.147.371,00
6.056.500,00
560.000,00
0,00
6.616.500,00
29.657.700,00
1.800.000,00
46.000.000,00
187.000.000,00
170.000,00
VALORES EM R$
GRÁFICO 1
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DAS
PRINCIPAIS RECEITAS DO MUNICÍPIO (EM %)
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO (EM %)
ICMS28%
ISSQN10%
IPVA7%IPTU
6%
FPM6%
DEMAIS RECEITAS
39%
IRRF2%
TAXAS2%
QUADRO 5
DESPESAS POR FUNÇÃO
4,3%28.956.126,0028 - ENCARGOS ESPECIAIS
5,0%33.347.400,0015 - URBANISMO
1,0%6.647.000,0027 - DESPORTO E LAZER
1,8%12.090.000,0016 - HABITAÇÃO
2,4%16.287.100,0001 - LEGISLATIVA
2,7%18.251.298,0008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
5,5%37.084.500,0018 - GESTÃO AMBIENTAL
7,2%48.354.070,0009 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
11,0%73.649.739,0017 - SANEAMENTO
13,3%88.936.378,0004 - ADMINISTRAÇÃO
20,5%137.111.500,0012 - EDUCAÇÃO
21,6%144.635.000,0010 - SAÚDE
VALORESEM %
VALORESEM R$
FUNÇÃO
100,0%668.388.761,00TOTAL DO MUNICÍPIO
0,1%448.900,0022 - INDÚSTRIA
0,1%500.500,0019 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0,1%950.000,0026 - TRANSPORTE
0,2%1.340.000,0023 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,2%1.650.900,0006 - SEGURANÇA PUBLICA
0,3%1.788.000,0011 - TRABALHO
0,4%2.480.800,0003 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
0,6%4.195.000,0020 - AGRICULTURA
0,7%4.569.350,0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,8%5.115.200,0013 - CULTURA
VALORESEM %
VALORESEM R$
FUNÇÃO
QUADRO 6
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATUREZA DE
DESPESA(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
1,4%7.500.000,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
0,0%100,00INVERSÕES FINANCEIRAS
100,0%520.694.376,00TOTAL
0,3%1.480.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,3%1.480.000,004. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,0%0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,0%0,003. RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
14,4%75.131.950,00INVESTIMENTOS
15,9%82.632.050,002. DESPESAS DE CAPITAL
45,5%237.044.726,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,2%880.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
38,2%198.657.600,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
83,8%436.582.326,001. DESPESAS CORRENTES
VALORESEM %
VALORESEM R$
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS
QUADRO 7
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATUREZA DE
DESPESA(ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)
0,5%725.000,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
0,2%290.000,00INVERSÕES FINANCEIRAS
100,0%147.694.385,00TOTAL
0,6%939.350,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,6%939.350,004. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1,5%2.150.000,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
1,5%2.150.000,003. RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
14,3%21.087.160,00INVESTIMENTOS
15,0%22.102.160,002. DESPESAS DE CAPITAL
56,4%83.227.586,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,5%681.800,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
26,1%38.593.489,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
82,9%122.502.875,001. DESPESAS CORRENTES
VALORESEM %
VALORESEM R$
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS
QUADRO 8
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATUREZA DE
DESPESA(MUNICÍPIO)
1,2%8.225.000,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
0,0%290.100,00INVERSÕES FINANCEIRAS
100,0%668.388.761,00TOTAL
0,4%2.419.350,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,4%2.419.350,004. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,3%2.150.000,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,3%2.150.000,003. RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
14,4%96.219.110,00INVESTIMENTOS
15,7%104.734.210,002. DESPESAS DE CAPITAL
47,9%320.272.312,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,2%1.561.800,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
35,5%237.251.089,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
83,6%559.085.201,001. DESPESAS CORRENTES
VALORESEM %
VALORESEM R$
TOTAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS
GRÁFICO 2
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA DO MUNICÍPIO
(EM %)
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA (EM %)
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES47,9%
DEMAIS DESPESAS
2,2%
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS35,5%
INVESTIMENTOS14,4%
QUADRO 9
PRINCIPAISINVESTIMENTOS
3.400.000,00PROJ. OBRAS PARQUES/PRAÇAS/ÁREAS DE LAZER8
2.000.000,00DESAPROPR./AQUISIÇÃO DE ÁREAS HABITACIONAIS11
2.000.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS – FROTA MUNICIPAL10
2.600.000,00PROJ. OBRAS SALAS/LAB./BIBLIOTECA/EQTOS – FUMEP9
4.000.000,00RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS7
2.000.000,00PROJ. OBRAS – INFRAESTRUT. EM DISTRITOS INDUSTRIAIS13
2.000.000,00MODERNIZACAO DO CADASTRO TÉCNICO12
4.000.000,00PROJ. OBRAS - ARTE E VIADUTOS6
4.730.000,00IMPLANTAÇÃO/REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE5
5.100.100,00PROJ. OBRAS - INFRA-ESTRUTURA / REMOD. VIÁRIA4
5.820.000,00HABITAÇÃO: CASA PRÓPRIA E URBANIZAÇÃO3
7.404.000,00AMPL/REFORMA SIST. COLETA/TRANSP/TRAT. ESGOTO2
12.700.000,00PROJ. OBRAS - EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAM/ESPECIAL1
VALORESEM R$
PROJETOORDEM
800.000,00IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA21
362.000,00AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA24
500.000,00PROJ. OBRAS - ENGENHO CENTRAL23
550.000,00PROJ. OBRAS – ENERGIA ELETRICA / ILUM. PÚBLICA22
800.000,00IMPLANTAÇÃO BIBLIOTECA DE ENSINO E CULTURA20
68.657.100,00TOTAL
276.000,00EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS25
855.000,00INFRA-ESTR. NÚCLEOS HABIT / REGULARIZ.DE LOTEAMENTOS19
860.000,00PROJ. OBRAS - PROMOÇÃO SOCIAL18
1.050.000,00RECUP/IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS17
1.200.000,00PROJ.OBRAS – CENTRO OPERACIONAL16
1.750.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS15
1.900.000,00AMPLIAÇÃO E REFORMA SISTEMA CAPTAÇÃO DE ÁGUA14
VALORESEM R$
PROJETOORDEM
QUADRO 10
COMPARAÇÃO ENTRE OS ORÇAMENTOS DE 2009 E
2008
23,80%39.968.700,0032.285.500,00SECRETARIA MUN. DEFESA MEIO AMBIENTE
-2,69%76.468.315,0078.579.676,00SERVIÇO MUN. DE ÁGUA E ESGOTO
27,10%124.596.300,0098.028.900,00SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
-6,16%17.253.800,0018.386.000,00PROCURADORIA GERAL
10,13%19.788.000,0017.967.300,00FUNDAÇÃO MUN. DE ENSINO
18,17%33.228.300,0028.120.000,00SECRETARIA MUN. DE OBRAS
12,18%35.841.478,0031.949.000,00SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
246,79%38.206.070,0011.017.000,00INST. PREV. ASSIST. FUNC. MUN. PIRACICABA
20,92%144.635.000,00119.616.808,00SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
VAR.EM %
LOA 2009LOA 2008ÓRGÃO
6,58%15.322.600,0014.376.400,00SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
10,77%9.292.000,008.388.200,00SECRETARIA MUN. ESPORTES, LAZER, ATIV. MOT.
1,34%12.090.000,0011.930.000,00EMPRESA MUN. DESENV. HAB. PIRACICABA
21,78%14.093.300,0011.572.500,00SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
11,58%16.722.200,0014.987.000,00GUARDA CIVIL
20,00%16.794.000,0013.995.000,00CÂMARA DE VEREADORES
25,92%6.981.000,005.544.000,00SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
22,27%9.234.000,007.552.000,00SECRETARIA MUN. DE TRANSP. INTERNOS
10,52%17.213.398,0015.575.000,00SECRETARIA MUN. DESENV. SOCIAL
VAR.EM %
LOA 2009LOA 2008ÓRGÃO
175,96%3.304.900,001.197.600,00SECRETARIA MUN. DESENV. ECONÔMICO
20,36%668.388.761,00555.340.884,00TOTAL DO MUNICÍPIO
9,39%1.142.000,001.044.000,00INST. DE PESQ. E PLANEJ. DE PIRACICABA
1,88%2.035.000,001.997.500,00SECRETARIA MUN. DE TURISMO
121,67%2.793.000,001.260.000,00SECRETARIA MUN. DO TRABALHO E RENDA
12,23%4.485.200,003.996.500,00SECRETARIA MUN. DE GOVERNO
15,48%6.900.200,005.975.000,00SECRETARIA MUN. DE AÇÃO CULTURAL
VAR.EM %
LOA 2009LOA 2008ÓRGÃO
QUADRO 11
DEMONSTRATIVO DA VINCULAÇÃO DOS
RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO E A SAÚDE
86.655.000,00100.666.800,00VALOR - LOA 2009
20,53%25,11%APLICAÇÃO - LOA 2009
63.298.500,00100.213.500,00VALOR DA APLICAÇÃO MÍNIMA
15,00%25,00%APLICAÇÃO MÍNIMA
SAÚDEENSINOEXIGÊNCIAS LEGAIS
QUADRO 12
ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IPASP À
PARTIR DA LEI Nº. 219/2008
IPASP
VARIAÇÃOLOA 2009LOA 2008
246,79%38.206.070,0011.017.000,00
QUADRO 13
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA
PREFEITURA EM 2009
1) CONTINGENCIAMENTO
•INVESTIMENTOS(OBRAS/EQUIPAMENTOS) ................................ 10%
•CUSTEIO(MATERIAL DE CONSUMO/INSUMOS) ............... 5%
•SERVIÇOS(LIMPEZA/SERV. TERCEIROS) ........................... 5%
2) APRIMORAMENTO NO PROCESSO DE COMPRAS
•CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS
•PREGÃO ELETRÔNICO
•COLETA ELETRÔNICA (COMPRA DIRETA)
3) ADEQUAÇÃO NO FLUXO DE INVESTIMENTOS
4) ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
•MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
5) GERENCIAMENTO/GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO