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AUDIÊNCIA PÚBLICA1ª QUADRIMESTRE – 2015
Lei Complementar n° 141/2012
APRESENTAÇÃO
Realizada em cumprimento ao Art. 36 da Lei
Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, aprovada
pelo Conselho Municipal de Saúde de Vitória, por meio
da Resolução de N.º 1.000 em 16 de junho de 2015.
Enviado OF. Nº 894/2015 em 29/07/2015 para
apresentação na Casa de Leis na data do dia
12/08/2015.
DADOS DEMOGRÁFICOS Pirâmide Populacional – Vitória/ES
IBGE – censos 2000 e 2010-Vitória-ES
O comparativo dos Censos Demográficos dos anos de 2000 e 2010 (mais
recente) evidência aumento do envelhecimento e redução na taxa de
crescimento populacional. Observa-se a redução da população na faixa
etária de menores de dez anos, aumento no número de adultos jovens (20 a
34 anos) e dos idosos (60 anos ou mais).Fonte: SEMUS/CIS/2015
MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA RECEITAS
Fonte: SEMFA/SIOPS/2015
62.544.938,36
19.366.552,58
818.388,67
RECURSOS PRÓPRIOS
RECURSOS DA UNIÃO
RECURSOS ESTADO
Percentual aplicado 2015: 18,53%2014: 14,39%
TOTAL : R$ 82.729.879,61
DESPESA PAGA POR NATUREZA DA DESPESA1º Quadrimestre/2015
Natureza da Despesa
Recursos Próprios (SUS)
Trans. SUS(Estado/ União) Total %
Pessoal e Encargos Sociais 57.223.172,00 6.825.925,01 64.049.097,01 76,69
Outras Despesas Correntes 12.719.402,84 6.020.363,34 18.739.766,18 22,44
Despesas de Capital 659.292,07 67.789,13 727.081,20 0,87
TOTAL 70.601.866,91 12.914.077,48 83.515.944,39 100
Fonte: SEMFA/SIOPS/2015
CONSOLIDADO DETALHADO DESPESA PAGA
FONTE DE RECURSOS TOTAL 1º QUADRIMESTRE/ 2015
RECURSOS EM SAÚDE POR HABITANTE
(Pop. 352.104/ hab.) IBGE CENSO 2014
PRÓPRIO70.601.866,91 200,51
UNIÃO 12.384.042,87 35,17
ESTADO 530.034,61 1,51
TOTAL GERAL 83.515.944,39 237,19
Fonte: SEMFA/SIOPS/2015
AUDITORIA
AUDITORIAS DEMANDANTE SERVIÇO AUDITADO
FINALIDADE STATUS
N.º 10 GestãoPrograma de Saúde Bucal
Protocolo de Saúde Bucal Encerrada
N.º 11
Gestão
UBSAndorinhas
Verificar ações desenvolvidas
na Atenção Básica
Emandamento
N.º 12UBS
ConquistaNova
Palestina
AUDITORIAS REALIZADAS OU EM EXECUÇÃO
OBS: Durante a digitalização da Prestação de Contas no SARGSUS o setor de Auditoria nos informou que o SISAUD modificou o número das Auditorias, onde lê -se n.º 11 foi modificado para o n.º14 (UBS Bairro da Penha);
Onde lê -se: n.º 12 foi modificado para o n.º 13
Fonte:SEMUS/ GAU/ 2015
REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRÓPRIOS E PRIVADOS.
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS
Tipo de Gestão
Gestão Dupla: Serviços estaduais que executam alguns serviços de
Atenção Básica. Unidades Básicas de Saúde, CAPS, SADT, Hospitais,
Pronto-Atendimentos, Clínicas, Centros de Especialidades e outros.
Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2015
TOTAL: 560
441
10019
ESTADUALMUNICIPALDUPLA
1.104
55
19
1
PRIVADA
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL TOTAL : 1.179
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS
Esfera Administrativa
Federal: HUCAM e UFES (Odontologia)
Esfera Administrativa corresponde ao tipo de estabelecimentoFonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2015
GESTÃO DE PESSOASNÚMERO DE SERVIDORES
Fonte: SEMUS/GTS/SIGEP - 30/04/2015
CONTRATOS: Substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de seis meses ou quando de exoneração de servidor efetivo até a nomeação.
TOTAL: 3.5693.151
(88,29%)
324(9,08%)
66 (1,85%)
28(0,78%)
EFETIVOS/CELETISTAS/MUNIC. CONTRATOS COMISSIONADOS ESTAGIÁRIOS
30 Unidades Básicas de Saúde;
01 Farmácia Popular;
02 Consultórios na Rua;
02 Pronto-Atendimentos;
01 Central de Insumos;
01 Serviço de Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica e
plantão; 01 Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA);
Vigilância de Saúde do Trabalhador;
01 Central de Transporte Sanitário;
16 Módulos do SOE.
REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA
Fonte: SEMUS/GAS/2015
REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA Centros de Referência
CRAI – Centro de Referência de Atendimento ao Idoso;
CR DST/Aids – Centro de Referência DST/Aids;
CAPS i – Centro de Atenção Psicossocial Infantil;
CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial Transtorno ;
CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial Transtorno
CAPS AD III - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras
Drogas Adulto (CPTT);
Centro Municipal de Especialidades Aprígio – CEO;
Centro Municipal de Especialidades São Pedro - CEO, SASVV;
Fonte: SEMUS/GAS/2015
REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONVENIADA
Fonte: SEMUS/GL/ 2015
CONVÊNIO OBJETO01 Residência Terapêutica (ADRA) - Instituição Adventista de Educação e Assistência Social ESTE Brasileira;
Serviço Residencial Terapêutico
01 Farmácia Popular (ACACCI)
Associação Capixaba Contra o
Câncer Infantil;
Manutenção da Farmácia Popular de
Vitória
01 Farmácia Cidadã
( SESA/SEMUS)
Contrapartida municipal de disponibilidade
imóvel, adequações físicas, manutenção
predial e equipamentos, custos fixos
(água, luz, telefone).
REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONVENIADA
Fonte: SEMUS/GL/ 2015
CONVÊNIO OBJETOServiços de Atenção à Saúde (APAE) –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória – Vigente até a data do dia 30/04/2015
Atenção á Saúde aos portadores de deficiência mental múltipla, bebês de risco, autismo, transtornos psíquicos e familiares. Firmado
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC)
Manutenção das Ações e Serviços Especializados ( Ambulatorial e Hospitalar)
Associação Beneficente (PRO MATRE)Parto Humanizado de baixo e médio risco
REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA
Fonte: SEMUS/GL/ 2015
CONTRATO OBJETOServiços Laboratoriais de Diagnóstico em
Citopatologia:
Laboratório Vitória de Análises Clínicas Ltda;
ORB Laboratório de Análises Clinicas Ltda.
Exames laboratoriais de Análises Clinicas e
anatomopatológicos
Serviços Laboratoriais de Diagnóstico em
Citopatologia/Anatomia Patológica:
Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia
Ltda (LAPACI);
Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda
(LAPAS).
Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Análises Clínicas:
Laboratório Baptista de Análises Clínicas Ltda;
REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA
Fonte: SEMUS/GL/ 2015
CONTRATO OBJETO Exames de Radiologia e Exames
Especializados de Média e Alta
Complexidade, Nível Ambulatorial:
Clínica Radiológica Hélio Ribeiro dos
Santos Ltda;
Densitometria Óssea, Radiografia de vários seguimentos, Escanometria,Mamografia Bilateral e Unilateral,
Ultrassonografia vários seguimentos, Ressonância magnética, Tomografia Computadorizada e os aparelhos de
Raio x dos Pronto Atendimentos.
Exames de Diagnóstico por
Endoscopia e Exames
Especializados
Gastro Diagnóstico Ltda.
Colonoscopia e
Esofagogastroduodenopia
Endoscopia
REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA
Fonte: SEMUS/GL/ 2015
CONTRATO OBJETO Consultas e Exames de Oftalmologia:
Centro Médico de Olhos S/S Ltda.
• Consulta de oftalmologia;
• Biometria;
• Campimetria;
• Curva Diária de Pressão;
• Mapeamento de retina;
• Retinográfia;
• Ultrassonografia de globo ocular;
• Paquimetria.
Instituto de Cardiologia do ES Exames de diagnóstico em
cardiologia e angiologia incluindo
entrega de laudos de exames
REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA
Fonte: SEMUS/GL/ 2015
CONTRATO OBJETOServiços de Atenção à Saúde (APAE) –
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Vitória
CREDENCIAMENTO/ CONTRATO
de Prestação de Serviços de
atendimento e/ou acompanhamento
especializado a pessoa com
deficiência intelectual e/ou múltipla
e/ou autismo acompanhado de alto
risco para o desenvolvimento
(bebês de risco em nível
ambulatorial)
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Fonte: SEMUS/GRCA/2015
Acupuntura, Alergia, Angiologia, Cabeça e Pescoço, Cardiologia,Oftalmologia, Dermatologia, Urologia, Gastroenterologia, Geriatria,Endocrinologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Reumatologia,dentre outras.
6.379
18.083
30.909
Contratos e Convênios
PPI Rede Própria
CONSULTAS ESPECIALIZADAS
TOTAL: 55.371
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Fonte: SEMUS/GRCA/2015
*Audiometria, Biopsia de Próstata e Tireóide, Broncoscopia,Campimetria, Colonoscopia,, USG, Eletroneuromiografia,Endoscopia, Holter 24 h, Estudo Urodinâmico, Mamografia, RXSimples e Contrastado, TE, ECG, Tomografia, dentre outros.
EXAMES MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL:22.808
1.375
9.37912.054
Rede Própria PPI Contrato e Convênio
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Fonte: SEMUS/GRCA/2015
* Angiografia, Angioplastia, Angiorressonância, Angiotomografia,Aortografia, Cateterismo, Cintilografia, Arteriografia, DensitometriaÓssea, Litotripsia, Ressonância Magnética, TomografiaComputadorizada.
0416
2.164
Rede Própria Contratos e Convênios
PPI
TOTAL: 2.580Incremento de
20,39%
EXAMES ALTA COMPLEXIDADE
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ODONTOLOGIA
Fonte: SEMUS/GRCA/2015
Refere-se ao número de consultas de prótese realizada e não o número de próteses realizadas (228 )
TOTAL:8.886
61408 486
1.134 1.1281.276
2.0832.310
Prog. Prevenção CA Boca
Nec. Especiais Ortodontia Prótese Total C. Buco maxilo Periodontia Endodontia Raio X Odontológicos
Incremento
1,06%
REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIAUrgência e Emergência - PA Praia do Sua
Fonte: SEMUS/GAS/2015
TOTAL: 30.403
Número de atendimento
21.869
6.0261.981 297 190 40
VERDE 120 min
AMARELO 60 min
LARANJA 10 min
BRANCO AZUL 240 min
VERMELHO IMEDIATO
REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA Urgência e Emergência - PA São Pedro
Fonte: SEMUS/GAS/2015
TOTAL:33.393
Número de atendimento
25.341
5.3152.448 167 64 58
VERDE 120 min
AMARELO 60 min
LARANJA 10 min
BRANCO AZUL 240 min
VERMELHO IMEDIATO
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
CONSOLIDADO PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Fonte: SEMUS/GRCA/2015 – Fontes utilizadas PAS e RBE. Dados sujeitos à alterações.
OBS: Os dados referentes ao mês de abril/2015, ainda não estão disponibilizados, pois estão em fase de consolidação no PAS, para posterior processamento no SIA/SUS. Não foi possível apresentar os dados da produção do SISPRENATAL, devido problemas no TABWIN (dados oficiais do SIA/SUS).
151 13.193
457.148 301.870
494.798
Órteses, Próteses, Mat. Especiais e Ações
Compl. de Atenção à Saúde
Proced. Cirúrgicos Proced. Finalidade diagnóstica
Ações de Promoção e Prevenção em Saúde
Proced. Clínicos
TOTAL: 1.267.160
PRODUÇÃO AMBULATORIAL Odontologia - Própria
6771.450 2.038
6.932
10.161
Exodontia Decíduo Restauração Decíduo Exodontia Permanente 1ª Cons. Programática Restauração Permanente
TOTAL: 21.258
Fonte: SEMUS/GRCA/2015 – Fontes utilizadas PAS e RBE. Dados sujeitos à alterações.
OBS: Os dados referentes ao mês de abril/2015, ainda não estão disponibilizados, pois estão em fase de consolidação no PAS, para posterior processamento no SIASUS.
INDICADORES DE SAÚDE DO PACTO PELA VIDA COM TRANSIÇÃO PARA O COAP E INDICADORES MUNICIPAIS
PACTUAÇÃO 2015
INDICADORES
Fonte: SEMUS/GAS/2015 e SEMUS/CIS/2015
INDICADORMETA
ANUALRESULTADO
1º QUAD. MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
88% *89,71% Quadrimestral
Cobertura populacional estimada pelas equipes básica de Saúde Bucal
71,30% 72,93%Quadrimestral
OBS.: O cálculo utilizado foi a população estimada 2012, 333.162 em 06/05/2015, utilizamos a competência março.
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Número de Unidades deSaúde com serviços denotificação de violênciadoméstica, sexual eoutras violênciasimplantado.
38 33 Quadrimestral
INDICADORES
Fonte: SEMUS/GVS/2015- Consolidação SEMUS/CIS
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Razão de examescitopatológicos do colode útero em mulheres de25 a 64 anos epopulação da mesmafaixa etária
0,63 0,08 Trimestral(pop fem. de 25 a 64 anos)
Razão de exames demamografia derastreamento realizadosem mulheres de 50 a 69anos e população damesma faixa etária
0,26 0,11 Trimestral(pop fem. de 50 a 69 anos)
Fonte: SEMUS/GAS/2015-consolidação SEMUS/CIS
* Fonte: SIA/SUS. Dados de janeiro e fevereiro de 2015, sujeitos aretificação.Dados coletados em 08/05/2015.
INDICADORES
Fonte: SEMUS/GVS/2015= consolidação SEMUS/CIS
INDICADORES
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Proporção de Parto Normal
33,31% 35,49%Anual
466 partos normais para o total de 1.313 nascidos vivos
Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal
80,00% 76,85%
Anual
1.009 nascidos vivos com 7 consultas ou mais consultas
Base de calculo: Fonte: SINASC/ Municipal. Para o 1º quadrimestre: os dados coletados08/05/2015, com atualização do banco de dados em 06/05/2015.
Fonte: SEMUS/GAS/GVS/CIS/2015- Consolidação SEMUS/CIS
INDICADORES
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
3* nenhum
óbitoQuadrimestral
Taxa de mortalidade infantil
9,79/1.000 N.V.
9,99/1.000 N.V.
Anual(13 óbitos infantis para 1.313 N.V)
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade
38 casos **13 casos Anual
Base de cálculo: Fonte: *SIM/ Municipal e **SINAN municipal. Dados coletados em 06/05/2015.
INDICADORES
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
100% 100%Quadrimestral
Proporção de óbitos maternos investigados
100% (nenhum óbito ocorrido)
Quadrimestral
Proporção de óbitos em mulher em idade fértil investigados
100% 100% Quadrimestral
Fonte: (*) e (¨¨) Módulo Investigação do COPEMI até 06/05/2015; SEMUS/GVS; dados consolidados SEMUS/CIS.
Fonte: *SINAN municipal SEMUS /GVS; siteSIPNI/CGPNI/DEVIT/SVS/MS – consolidação SEMUS/CIS
INDICADORES
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
"Proporção" de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados *
100%(166 casos)
54 notificados e
18 resolvidos Anual
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos*
0 0 Anual
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábicacanina
80,00% 76,82% AnualVacinação em
andamento
INDICADORES MUNICIPAIS
INDICADORES MUNICIPAISDENGUE
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
Nº de casos notificados
- 792
Nº de Óbitos* 03 0
OBS: * Indicador de saúde do Pacto pela Vida com transição para o COAP
Fonte:SINAN-SEMUS/GVS; Consolidação dos dados SEMUS/CIS
INDICADORES MUNICIPAISDENGUE
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
* Proporção de imóveis visitados em pelo menos quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue
80%de visitas(609.768
visitas/ano em 4 ciclos)
62,28% (158.242 visitas
realizadas no período ,
sendo 203.256 visitas
pactuadas)
Aferição municipal
**Nº de visitas em pontos estratégicos para combate focal da dengue
1.896 visitas/ ano(632 por
quadrimestre)447visitas realizadas(78,32%)
Aferição municipal
OBS:** 79 pontos estratégicos.Fonte: SISFAD-SEMUS/CVSA- Consolidação SEMUS/CIS
INDICADORES MUNICIPAIS
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
*Proporção de nascidos vivos (NV) monitorados
90% 88,10% Aferição municipal
**Proporção de crianças menores de 1 ano em alta hospitalar monitoradas
90% 77,10%Aferição municipal
Fonte: (*) (**)Sistema Informatizado RBE-SEMUS/GAS/Saúde da Criança. Dado gerado em 08/05/2015- Consolidação SEMUS/CIS
INDICADOR METAANUAL
RESULTADO 1º QUAD.
MONITORAMENTOCONSIDERAÇÕES
Índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos
90% 87,54%Sucessivas aquisições
desertas ou fracassadas para
alguns itens;
Ausência de cumprimento do prazo de entrega por parte do fornecedor em virtude de problemas com o
laboratório fabricante, falta de matéria-prima
no mercado para fabricação de alguns
medicamentos;
Proporção de receitas totalmente atendidas de acordo com a REMUME 80% 83,18%
Nº de dispensaçõesrealizadas de acordo com a REMUME - 303.082
Número de Atendimento Farmácia Popular de Vitória - 8.163
Fonte: SISFAR- SEMUS/GAF, dados coletados em maio 2015 – Consolidação SEMUS/CIS
INDICADORES MUNICIPAISAssistência Farmacêutica
PRINCIPAIS ENTREGAS
Tratamento de ortodontia (4 a 10 anos)
(aparelho dentário e acompanhamento)
452 Atendimentos
POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL NOVOS SERVIÇOS
Serviço especializado na área odontológica.
Oferta de 1.440exames/ano de radiografia
odontológica panorâmica (RX Panorâmico)
POLÍTICA DE SAÚDE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Oferta de 39.528procedimentos especializados para atendimento as pessoas
com deficiência intelectual, múltiplas,autismo
e bebê de risco em nível ambulatorial/ano
R$ 1.395.295,20
Oferta de 5.160 Exames
de cardiologia e angiologia/ano
investimento da ordem de:
R$ 873.120,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO EXERCÍCIO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
CIRCUITO DE VERÃO
63.350 ATENDIMENTOS
DIA MUNDIAL DA SAÚDE E DA ATIVIDADE FISICA
Ações desenvolvidas:
Concentração e aquecimento;Passeio Ciclístico;Zumba;Capoeira;Orientação ao Exercício;Ações Promoção e Prevenção em Saúde(UBS Jardim da Penha/SEMUS);Conscientização quanto ao uso de calçadas, ciclovias e ciclofaixas parceria com a (SETRAN);Informações Turísticas parceria com a (SEMTTRE)
DIA MUNDIAL DA SAÚDE E DA ATIVIDADE FISICA
FOLIA DE CARNAVAL
DISTRIBUIÇÃO DE 300.000 PRESERVATIVOS
AÇÕES DE PREVENÇÃO NO SAMBÓDROMO;
REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS;
REALIZAÇÃO DE 35.641 EXAMES (HIV, SIFILIS, HEPATITES)
FOLIA DE CARNAVAL
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO GANHA PRÊMIO DO BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO (BID), EM WASHINGTON ESTADOS UNIDOS
Os vencedores do GovernArte "A arte do bom governo", foram selecionados nos critérios de impacto, sustentabilidade, capacidade de adaptação, inovação e participação cidadã. O prêmio foi entregue aos quatro governos latino-americanos reconhecidos por melhorar o acesso da população vulnerável aos serviços públicos utilizando os meios digitais
FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS
02 Feira de adoção40 Animais adotados
