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ATENÇÃO A POPULAÇÕES

INDÍGENAS EM HOSPITAIS AMIGO

DO ÍNDIO EM RONDÔNIA

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INDINDÍÍGENAS EM HOSPITAIS AMIGOGENAS EM HOSPITAIS AMIGO

DO DO ÍÍNDIO EM RONDÔNIANDIO EM RONDÔNIA

AUTORES: Lucia Rejane Gomes da Silva, Daniel Moreira Leite, Ana Lúcia Escobar, Ari Miguel Teixeira Ott

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Introdução

Em julho de 2005, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de internação hospitalar àpopulação indígena, tendo em vista sua especificidade étnico-cultural e vulnerabilidade, criando o certificado Hospital Amigo do Índio (BRASIL, 2006) – Portarias GM/MS nº 1.062/2005 e 645/2006

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CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO

• Garantia de valorização das práticas tradicionais de saúde

• Direito a acompanhante e intérprete• Dieta especial• Informação aos usuários

• Critérios especiais de acesso e acolhimento

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Objetivo Geral

Conhecer a capacidade dos serviços hospitalares de referência do SUS de Rondônia para:

• Atender às demandas de saúde oriundas do segmento populacional particular indígena

• Receber o Selo Hospital Amigo do Índio e o correspondente incentivo financeiro

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Objetivos Específicos

• Identificar as competências e características da estrutura física e organizacional dos serviços de atenção de média e alta complexidade existentes em Porto Velho, Rondônia, para a atenção à saúde indígena

• Analisar o nível de informação e de aceitação dos dirigentes das instituições pesquisadas a respeito do Selo Hospital Amigo do Índio

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Coleta de dados

• Observação da estrutura física e organizacional dos 3 hospitais de referência do SUS de Rondônia

• Entrevistas com dirigentes: DSEI, CASAI, Conselho Distrital de Saúde Indígena e hospitais

• Análise dos dados frente à literatura atual que trata da atenção à saúde indígena

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Complexidade dos atendimentos hospitalares

• Seguindo os critérios estabelecidos pelo SUS, os hospitais de referência de Rondônia estão muito longe de prestar uma atenção de alta complexidade, tanto aos índios quanto aos não índios

• Oferecem o mínimo de serviços e ações dos dois níveis de atendimento

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Complexidade dos atendimentos hospitalares

• Todos os 3 hospitais de referência estão inseridos na média complexidade

• Muitos dos itens de atenção que deveriam ser abrangidos pela alta complexidade são realizados através de mecanismo denominado “Tratamento Fora de Domicílio”(TFD)

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Conhecimento da Certificação

• Os dirigentes da CASAI e dos 3 hospitais públicos desconheciam a existência dessa certificação e dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para internação dos indígenas

• Apenas os representantes do Conselho Distrital e do DSEI souberam informar

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Preferência para a internação, o tratamento e na alta hospitalar

dos indígenas

• Apenas um dirigente admitiu haver uma prioridade formal nestas situações

• Os demais dirigentes informaram haver um “cuidado especial”, devido a uma sensibilização dos gestores dos hospitais públicos de Rondônia com a questão da diversidade étnica dos índios

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Direito de ter o parente como acompanhante

• Apenas um dirigente de hospital afirmou que o direito de ter o parente como acompanhante é sempre garantido, independente da idade

• Os demais entrevistados responderam que este direito só é permitido aos pacientes menores de idade e idosos (como para a população geral)

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Presença de intérprete na internação

• É vista por todos os dirigentes como uma forma de ajuda ao serviço assistencial

• Apenas um dirigente (PS) relatou não garantir este direito ou oferecer condições para acomodação de intérprete ou acompanhante

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Acomodações para permanência de acompanhantes

• Todos os três hospitais oferecem condições mínimas, principalmente em relação a repouso e higiene

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Instalação de “leitos”alternativos

• Todos os dirigentes foram unânimes em responder que as instituições não oferecem este diferencial no atendimento

• Em um hospital há o uso de redes, apesar de ter como restrição serem para o descanso diurno e não para pernoite

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Oferecimento de dieta especial

• Os dirigentes informaram que a dieta érealizada conforme as restrições da patologia

• Há falta de preocupação neste sentido por parte dos hospitais públicos

• A CASAI é o único local que garante este direito, segundo os representantes do Conselho Distrital e do DSEI Porto Velho

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Acompanhamento por terapeutas tradicionais

• Não houve respostas com restrição ao cumprimento deste direito pelos dirigentes

• Mas relataram que nunca houve procura deste tipo de acompanhamento por parte dos indígenas

• O conselheiro do Conselho Distrital informou que os índios estão perdendo este costume

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Participação em instâncias de controle social

• Os dirigentes dos hospitais pesquisados não participam das instâncias de controle social da saúde (Conselhos municipais, estaduais e distritais de saúde)

• Apenas a CASAI tem participação nestas instâncias de controle social, como representante no Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho

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Processo diferenciado no acesso e acolhimento

• Todos os dirigentes informaram que este acolhimento é feito apenas pelos profissionais da CASAI

• Os hospitais não possuem e não utilizam mecanismos especiais para receber, atender e integrar os pacientes indígenas durante a internação hospitalar nas unidades de referência do SUS-RO

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• Inexistem nos hospitais, ou em outras estruturas do SUS de Rondônia, mecanismos de educação permanente em saúde indígena ou etnografia indígena

• Não há programação ou provisão para tal, apesar dos dirigentes reconhecerem sua importância

Educação dos profissionais

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IAPI

• Incentivo de Atenção Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio Diagnóstico à População Indígena

• O pagamento deste “incentivo financeiro” aos hospitais, desde 1999, para implantação de estratégias de acolhimento, humanização e responsabilização, não foi capaz de fazer estes parâmetros se realizarem

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Conclusão

• Os hospitais de referência do SUS de Rondônia ainda não têm as condições estabelecidas para receber e cuidar da saúde dos indígenas de forma digna

• Não há sensibilidade organizacional suficiente para a garantia deste direito, como não há para a população em geral

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ReferênciasATHIAS, R. & MACHADO, M. A saúde no processo de implantação dos Distritos Sanitários: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2003.

BRASIL. Lei n° 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília: D. O. U., 28 dez. 1990.

______. Portaria ministerial nº 1.163/GM/MS, de 14 de setembro de 1999. Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da assistência à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e dá outras providências. Disponível em: www.funasa.gov.br/saudeindigena. Acesso em 22 abr. 2006a.

23

______. Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999. Dispõe sobre as condições da assistência à saúde dos povos indígenas. Disponível em: www.funasa.gov.br/saudeindigena. Acesso em 22 abr. 2006b.

______. Portaria ministerial nº 1.062/GM/MS, de 04 de julho de 2005. Institui a criação do Selo Hospital Amigo do Índio e do Comitê de Certificação e Avaliação do Selo Hospital Amigo do Índio. Disponível em: www.funasa.gov.br/saudeindigena. Acesso em 22 abr. 2006c.

______. Portaria ministerial nº 645/GM/MS, de 27 de março de 2006. Institui o certificado Hospital Amigo do Índio, a ser oferecido aos estabelecimentos de saúde que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: www.funasa.gov.br/saudeindigena. Acesso em 22 abr. 2006d.

______. Selo hospital amigo do índio – entrevista do dia 08.07.2005. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/Web%20Funasa/not/not2005/not209.htm. Acesso em: 10 nov. 2006e.

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______. Portaria n° 698, de 30 de março de 2006. Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS. D.O.U. ed. n. 64. 3 abr. 2006f.

______. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

CHAVES, M.B.G.; CARDOSO, A.M.; ALMEIDA, C. Implementação da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(2): 295-305, fev, 2006.

COIMBRA JR, C. E. A.; SANTOS, R. V.; ESCOBAR, A. L. (orgs.). Apresentação. In: Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ/ABRASCO, 2003.

25

COSTA, N. R. & PINTO, L. F. Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo de oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 7(4): 907-923, 2002.

ESCOBAR, A. L.; RODRIGUES, A. F.; ALVES, C. L. M.; ORELLANA, J. D. Y.; SANTOS, R.V.; COIMBRA JR, C. E. A. Causas de internação hospitalar indígena em Rondônia. O distrito sanitário indígena Porto Velho (1998 – 2001). In: COIMBRA JR, C. E. A.; SANTOS, R. V.; ESCOBAR, A. L. (orgs.). In: Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ/ABRASCO, 2003.

ESCOBAR, A. L. Epidemiologia da tuberculose na população indígena Pakaá Nova (Wari), Estado de Rondônia, Brasil. Tese de Doutorado, ENSP/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2001.

DESLANDES, S. F. Análise do discurso oficial sobre a humanização da assistência hospitalar. Ciência e Saúde Coletiva, 9(1): 7-14, 2004.

26

DESLANDES, S. F. Análise do discurso oficial sobre a humanização da assistência hospitalar. Ciência e Saúde Coletiva, 9(1): 7-14, 2004.

MARQUES, R. M. & MENDES, A. Atenção básica e programa de saúde da família (PSF): novos rumos para política de saúde e seu funcionamento? Ciência & Saúde Coletiva, 8(2): 403-415, 2003.

MITER, R. M. A. & GOMES, R. A promoção do brincar no contexto da hospitalização infantil como ação de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 9(1): 147-154, 2004.

OLIVEIRA, H. A enfermidade sob o olhar da criança hospitalizada. Cad. Saúde Púbica, Rio de Janeiro, 9 (3): 356-332, jul/set, 1993.

SANTANA, J. P. A gestão do trabalho nos estabelecimento de saúde: elementos para uma proposta. Disponível em http:// www.opas.org.br/rh/site/pub/pub. Acesso em:29 jun. 2008.