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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS 33 / 2018 Semana: 07 a 13/08/2018 PÁG FLASH INFORMATIVO 1 NOTÍCIAS DE MERCADOS 2 BOLSA DO PORCO 5 BOLSA DO BOVINO 6 PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS 7 PREÇO DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO 8 COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS 9 LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA 10 RECORTES DA IMPRENSA 12 SEMINÁRIO “A SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO E UMA RESPONSABILIDADE” 16 CURSO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS 17 VII JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL 20 Av. 5 de Outubro, 21-2º Esq. - 1050-047 LISBOA www.iaca.pt [email protected] 213 511 770 No quadro do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que reconhece e valoriza o direito à privacidade e proteção dos dados pessoais, a IACA conserva os dados pessoais (nome, morada e endereço eletrónico) exclusivamente para envio da Informação Semanal, que nunca serão transmitidos e utilizados para outros fins diferentes daqueles que consentiu. Lembramos que, a qualquer momento, poderá exercer o direito de retirar o consentimento anteriormente concedido, ou pedir a correção, modificação, restrição, anonimização ou eliminação dos seus dados. Estes direitos podem ser exercidos enviando-nos um e-mail para [email protected]

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE …de carne de bovino e importações mais elevadas, conduzam a uma utilização ligeiramente mais elevada da carne bovina, como de resto

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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

NNºº 3333 // 22001188

SSeemmaannaa:: 0077 aa 1133//0088//22001188

PÁG

✓ FLASH INFORMATIVO 1

✓ NOTÍCIAS DE MERCADOS 2

✓ BOLSA DO PORCO 5

✓ BOLSA DO BOVINO 6

✓ PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS 7

✓ PREÇO DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO 8

✓ COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS 9

✓ LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA 10

✓ RECORTES DA IMPRENSA 12

✓ SEMINÁRIO “A SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO E UMA RESPONSABILIDADE” 16

✓ CURSO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS 17

✓ VII JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL 20

Av. 5 de Outubro, 21-2º Esq. - 1050-047 LISBOA

www.iaca.pt [email protected] 213 511 770

No quadro do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que reconhece e valoriza o direito à privacidade e proteção dos dados pessoais, a IACA conserva os dados pessoais (nome, morada e endereço eletrónico) exclusivamente para envio da Informação Semanal, que nunca serão transmitidos e utilizados para outros fins diferentes daqueles que consentiu. Lembramos que, a qualquer momento, poderá exercer o direito de retirar o consentimento anteriormente concedido, ou pedir a correção, modificação, restrição, anonimização ou eliminação dos seus dados. Estes direitos podem ser exercidos enviando-nos um e-mail para [email protected]

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 1

INFORMAÇÃO

SEMANAL

FLASH INFORMATIVO

• MERCADOS AGRÍCOLAS: DG AGRI divulga perspetivas de curto prazo, para 2018 e 2019; UE espera menor produção de cereais, maior produção de leite e disponibilidade de carne.

• ALIMENTAÇÃO ANIMAL: Dossiers de atualidade vão ser discutidos em diferentes iniciativas da IACA, com destaques para a sustentabilidade na Indústria e na cadeia alimentar, e redução da utilização de antibióticos.

• BIOTECNOLOGIA: Sem maioria qualificada dos Estados-membros e tendo como base a avaliação científica da EFSA, Comissão Europeia autorizou novos eventos geneticamente modificados.

• BOLSA DO PORCO (09/08/18): Tendência de manutenção

• BOLSA DO BOVINO (10/08/18): Manutenção em todas as categorias e classificações

• PREÇOS MÉDIOS DE PRODUTOS PECUÁRIOS (semana de 06 a 12/08/18):

AVES: Tendência de manutenção nos produtos avícolas; exceção para os ovos no mercado de Dão-Lafões (em alta) BOVINOS: Tendência de estabilidade SUÍNOS: Tendência de estabilidade nos porcos e leitões OVINOS: Estabilidade em todos os mercados de referência

• PREÇOS DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO

• COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS

• LEGISLAÇÃO: Consagrado o Estatuto da agricultura familiar; aprovação de 5 eventos

geneticamente modificados, autorizando a importação e colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais que os contenham ou sejam produzidos a partir deles (milho e beterraba).

• RECORTES DE IMPRENSA: Destaques para as alterações climáticas, conflitos comerciais

EUA/China, e para a polémica em torno do glifosato; setor do leite ainda é motivo de preocupação, face á baixa dos preços e perspetivas de redução e/ou abandono da produção.

• SEMINÁRIO “A SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO E UMA RESPONSABILIDADE” (LISBOA, 19 DE SETEMBRO)

• PROGRAMA VII JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL (FÁTIMA, DIA 27 DE SETEMBRO)

• CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 2

NOTÍCIAS DE MERCADOS

MERCADOS AGRÍCOLAS – DG AGRI divulga perspetivas de curto prazo para 2018 e 2019

Na divulgação das perspetivas de curto prazo para os mercados agrícolas da UE em 2018 e 2019, da responsabilidade dos serviços da Comissão Europeia, os destaques vão para uma menor produção de cereais da UE do que o esperado, um aumento da produção de leite e maior disponibilidade de carne, importante para satisfazer um pequeno aumento no consumo.

Em consequência das condições de seca no final da Primavera em várias regiões da Europa, a produção de cereais da UE é estimada abaixo da média, em 2018/2019. No entanto, os stocks globais são amplos e apesar da forte procura global, é prematuro antecipar qualquer aumento significativo dos preços mundiais.

A produção de oleaginosas da UE cairá, provavelmente, em comparação com a oferta do ano passado.

No setor do leite, o crescimento mais baixo do que o previsto na recolha de leite da UE, juntamente com a procura sustentada global dos produtos lácteos, conduzirá provavelmente a um aumento dos preços do leite no segundo semestre do ano.

Para já, como sabemos, designadamente em Portugal não é essa a conjuntura que vivemos, pelo contrário, existem pressões para a baixa dos preços na produção.

Nas restantes produções animais, espera-se que um pequeno aumento contínuo da produção de carne de bovino e importações mais elevadas, conduzam a uma utilização ligeiramente mais elevada da carne bovina, como de resto aconteceu em Portugal em 2017.

Na carne de porco, aumenta o abastecimento, ou seja, a oferta interna, enquanto a Europa luta pelo incremento das exportações, mantendo-se os preços baixos.

Em quebra deverão estar as importações de aves, designadamente do Brasil, sustentando os preços crescentes, bem como a produção europeia.

De destacar que este relatório foi elaborado para a UE-28 no contexto político atual e assumindo-se que as relações com a Rússia (embargo) permanecerão no atual status-quo até ao final de 2018.

O relatório completo pode ser consultado aqui.

Entretanto, acaba de ser divulgado (na semana passada), o relatório de agosto do USDA que inclui estimativas do rendimento para o milho e soja dos EUA.

O comércio está a assumir uma tendência de rendimentos em alta, mas alguns setores perderam a confiança nas classificações, depois das perdas do ano passado.

Não obstante, o relatório de agosto focaliza o comércio em fundamentos deste ano da colheita.

Sem esquecer o facto de que a guerra de comércio pode remodelar o comércio global, com fortes implicações no mercado.

De um modo geral, as previsões de agosto foram melhores no milho, mais negativas na soja (2018/19) e no trigo, face às de julho.

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 3

ALIMENTAÇÃO ANIMAL – Dossiers de atualidade discutidos a partir de setembro em diferentes iniciativas da IACA

Numa altura em que, entre outros dossiers, se chegou a um acordo político sobre a revisão da legislação relativa aos alimentos medicamentosos (e dos medicamentos veterinários), e se vai entrar na fase de verificação dos diplomas nas diferentes línguas, trabalho que em Portugal é feito naturalmente pela DGAV, normalmente, numa colaboração com a IACA – é o que tem acontecido em situações anteriores – vale a pena relembrar algumas iniciativas que a IACA vai promover ou realizar.

Assim, já a partir de setembro, os alimentos medicamentosos, a redução do consumo de antibióticos ou a resistência antimicrobiana e outros temas que, direta ou indiretamente lhe estão associados na ordem do dia, em cooperação com outras entidades e o inestimável apoio de alguns sponsors, iremos realizar os seguintes eventos:

• Curso sobre legislação “Alimentos para Animais” e dossiers da atualidade, ou seja, para além da legislação “pura e dura”, temos temas como os aditivos, a resistência antimicrobiana, a sustentabilidade ou o controlo de qualidade, com destaque para o HACCP. De resto, o Programa do Curso está no nosso website e as empresas receberam (inclusivamente via Newsletter) quer o conteúdo programático, quer a Ficha de Inscrição.

Para já vamos arrancar nos Açores, de 5 a 7 de setembro, e temos, neste momento, participantes das empresas Finançor, Cooperativa União Agrícola e Rama, para além de técnicos das autoridades oficiais. Este contacto é outra componente que se privilegia nesta iniciativa. Seguem-se as Ações de Formação, no Continente, em outubro e novembro, em Santarém e no Porto, que estão a suscitar enorme expectativa.

Esta iniciativa conjunta da IACA e da DGAV tem o apoio da ELANCO.

• Seminário sobre Sustentabilidade, dia 19 de setembro, em Lisboa (Hotel Altis), em cooperação com a USSEC, em que se vai falar de soja sustentável e certificada, de economia circular, o que está a ser feito pelas empresas do Setor em matéria de sustentabilidade (incluindo fornecedores de matérias-primas), a estratégia nacional do Ministério da Agricultura, bem como as prioridades do GPP, e os pontos de vista da grande distribuição, face às exigências dos consumidores, com um convite que dirigimos à APED.

• VII Jornadas de Alimentação Animal, dia 27 de setembro, em Fátima (Dom Gonçalo Hotel & SPA), sob o tema da redução da utilização de antibióticos e alternativas/tendências disponíveis no mercado. Um vasto programa, já disponível, com a qualidade habitual, organizado pela SPMA e com o patrocínio de algumas das empresas associadas, para além da colaboração das empresas da Secção.

• Comités FEFAC “Pré-Misturas” e “Nutrição Animal”, dias 9 e 10 de outubro, com um Workshop dia 9 de outubro, na FMV, este igualmente centrado na problemática da utilização dos antibióticos e uma reflexão sobre qual o papel e soluções que a nutrição animal tem para oferecer num problema que é complexo e preocupante a nível mundial.

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 4

Sem esquecer outros aspetos como a nova legislação dos alimentos medicamentosos e as autorizações de aditivos ou o recente incidente em torno da riboflavina B2, com os prejuízos inerentes à retirada dos produtos e lançando dúvidas e preocupações sobre novas autorizações.

Para este Workshop e na organização do Programa, que inclui a presença de colegas das Associações congéneres da União Europeia, contamos com o apoio da LUCTA.

✓ Alimentação medicada: devendo ser sempre sujeita a prescrição veterinária, esta alimentação é reconhecida como uma forma segura e bem controlada da administração de medicamentos para animais doentes, com as vantagens intrínsecas no que diz respeito à exatidão da dosagem e homogeneidade do produto.

✓ No entanto, é importante lembrar que a produção de rações medicadas é um serviço prestado pelos fabricantes de alimentos compostos para os produtores pecuários, com base no exame, diagnóstico e prescrição do médico veterinário.

Todos estes eventos e outros em que participamos, disponíveis no site e na Agenda da IACA, em www.iaca.pt.

BIOTECNOLOGIA – Autorização de novos eventos geneticamente modificados para a alimentação animal e humana

Apesar de toda a polémica que continua em torno da utilização da biotecnologia na agricultura e que, aparentemente, poderá continuar com as NBT (Novas Técnicas de Melhoramento de plantas) como temos vindo a referir em edições anteriores da IS, a Comissão autorizou cinco eventos geneticamente modificados para a alimentação humana e em alimentos para animais, a renovação de autorizações 3 já existentes e 2 novos eventos, milho e beterraba.

Trata-se apenas de importação, não estando autorizados para cultivo na União Europeia.

Todos estes organismos geneticamente modificados passaram por um procedimento de autorização abrangente, incluindo uma avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA, ou EFSA na sigla inglesa).

Todos os Estados-membros tinham o direito de exprimir uma opinião no Comité Permanente e no Comité de recurso, e o resultado foi o de que a Comissão Europeia teve o apoio legal dos Estados-membros para prosseguir, uma vez que, como sempre tem acontecido, não existiu uma maioria qualificada a favor ou contra as autorizações.

E, nestes casos, prevalece o parecer ou a recomendação da EFSA, enquanto autoridade científica.

As autorizações são válidas durante 10 anos e quaisquer produtos produzidos a partir destes organismos geneticamente modificados ficarão sujeitos às regras estritas de rotulagem e rastreabilidade da UE.

Nesta edição da IS, inserimos a respetiva legislação sobre estes eventos, já publicada no JOCE.

Para mais informações sobre os OGM na União Europeia consulte aqui.

Fontes: FEFAC, DG AGRI/IACA

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BOLSA DO PORCO

INFORMAÇÃO SEMANAL

Sessão de 09 de agosto de 2018

Manutenção

FIXADA NESTA SESSÃO

(Euros /KG/Carcaça, Classe E, 57% de músculo, entrada Matadouro)

ÚLTIMAS COTAÇÕES REGISTADAS NA U.E

PAÍS DATA EUROS Nas Condições para:

Espanha 09 de agosto 1,246 Lérida: Euros peso/vivo

França 09 de agosto 1,223 Plérin: em Euros, carcaça, TMP.

Holanda 02 de agosto 1,330 Utrechtse: em Euros, com 56% de carne

Dinamarca 09 de agosto 1,170 Em Coroas DK, convertido em Euros, carcaça, 57% de carne

Alemanha 08 de agosto 1,490 Em Euros, carcaça com 56% de carne

* A Bolsa do Porco passará a apresentar apenas a variação de preço Ver também em: www.bolsadoporco.com

A próxima sessão realizar-se-á no dia 23 de agosto de 2018 (quinta-feira), pelas 19 horas A Mesa de Cotações

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BOLSA DO BOVINO

INFORMAÇÃO DE MERCADO

SESSÃO Nº 31 de 10 de agosto de 2018

TENDÊNCIA: Manutenção em todas as categorias.

Novamente a decisão da mesa foi de fazer manutenção.

Cotações registadas esta semana, em Euros/Kg/Carcaça R

Observações: As cotações estabelecidas na mesa referem-se aos animais vendidos, pagos

em função do peso carcaça. A próxima sessão realizar-se-á na sexta-feira, dia 17 de agosto de 2018, pelas 12:15 horas.

A Mesa de Cotações

Categoria Cotação

Novilhos 3,93

Novilhas 3,93

Vitela 4,70

Vacas 2,25

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 7

PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS

BOVINOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Alentejo Litoral (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 3,95 3,95 0,00%

Entre Douro e Minho (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,20 3,20 0,00%

Vaca Abate Turina EUR/Kg. P. Carcaça 2,20 2,20 0,00%

Vitelo 3 a 6 meses - Turina EUR/Unidade 250,00 250,00 0,00%

Castelo Branco (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 3,85 3,85 0,00%

Novilho 12 a 18 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,45 3,45 0,00%

Coimbra (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 4,00 4,00 0,00%

Novilho 12 a 18 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,00 3,00 0,00%

Vitelo 3 a 6 meses - Turina EUR/Unidade 250,00 250,00 0,00%

Elvas (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 4,00 4,00 0,00%

Guarda (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 4,12 4,12 0,00%

Novilho 12 a 18 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,30 3,30 0,00%

Ribatejo (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 3,90 3,90 0,00%

Novilho 12 a 18 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,40 3,40 0,00%

Vaca Abate Cruz. Charolês EUR/Kg. P. Carcaça 2,10 2,10 0,00%

Vaca Abate Turina EUR/Kg. P. Carcaça 1,80 1,80 0,00%

Vitelo 3 a 6 meses - Turina EUR/Unidade 290,00 290,00 0,00%

Évora (Produção)

Novilho 12 a 18 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 3,95 3.93 -0,51%

Vaca Abate Cruz. Charolês EUR/KG. P. Carcaça 2,75 2,75 0,00%

OVINOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Alentejo Litoral (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 2,50 2,50 0,00%

Alentejo Norte (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 2,40 2,40 0,00%

Beja (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 2,80 2,80 0,00%

Castelo Branco (Produção)

Borrego <12 Kg. Raça não Especificada EUR/Kg. P. Vivo 4,00 4,00 0,00%

Coimbra (Produção)

Borrego <12 Kg. Raça não Especificada EUR/Kg. P. Vivo 4,00 4,00 0,00%

Cova da Beira (Produção)

Borrego <12 Kg. Raça não Especificada EUR/Kg. P. Vivo 4,50 4,50 0,00%

Elvas (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 3,00 3,00 0,00%

Estremoz (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 2,25 2,25 0,00%

Évora (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 2,51 2,51 0,00%

Ribatejo (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 2,00 2,00 0,00%

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 8

AVES / OVOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Dão - Lafões (Produção)

Frango Vivo -1,8 Kg. EUR/Kg. P. Vivo 0,90 0,90 0,00%

Ovo a peso 60-68 g EUR/KG 0,75 0,80 6,67%

Dão - Lafões (Grossista)

Frango 65% - 1,1 a 1,3 Kg. EUR/Kg. P. Carcaça 1,50 1,60 6,67%

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia 0,95 0,95 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia 0,85 0,85 0,00%

Litoral Centro (Grossista)

Frango 65% - 1,1 a 1,3 Kg. EUR/Kg. P. Carcaça 1,60 1,80 12,50%

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia 0,90 0,90 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia 0,80 0,80 0,00%

Médio Tejo

Ribatejo e Oeste

Frango Vivo -1,8 Kg. EUR/Kg. P. Vivo 0,85 0,85 0,00%

Ovo a peso 60-68 g EUR/KG 0,85 0,85 0,00%

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia (Grossista) 1,05 1,00 -4,76%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia (Grossista) 0,90 0,90 0,00%

Perú 80% 5,7 a 9,8 Kg. EUR/KG - P. Carcaça (Grossista) 2,16 2,16 0,00%

SUÍNOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

PORCO Classe E (57%)

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Alentejo 1,58 1,58 0,00%

Algarve 2,08 2,08 0,00%

Beira Interior 1,78 1,78 0,00%

Beira Litoral 1,60 1,60 0,00%

Entre Douro e Minho 1,77 1,77 0,00%

COTAÇÃO MÉDIA NACIONAL (*) 1,74 1,74 0,00%

* Cotação com base no volume de abate de cada área de mercado

LEITÕES - Cotações nos Principais Mercados de Produção

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Leitões até 12 Kg

Alentejo 3,10 3,10 0,00%

Algarve 3,17 3,17 0,00%

Beira Litoral 3,17 3,17 0,00%

Leitões de 19 a 25 Kg.

Alentejo 1,90 1,90 0,00%

CEREAIS - PREÇOS DO MERCADO INTERNO

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

LISBOA

Trigo Mole Forrageiro 182,00 212,00 16,48%

Cevada Forrageira (Hexástica) 210,00 208,00 -0,95%

Milho Forrageiro 207,00 185,00 -10,63%

Semana Anterior : De 30/07 a 05/08/2018 Semana Corrente: De 06 a 12/08/2018 Fonte: SIMA/GPP

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 9

COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS

Fonte: Boletim Mercolleida

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 10

LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA

Diário da República Nº151 – Série I – 07 de agosto de 2018

Decreto-Lei n.º 64/2018, Consagra o estatuto da agricultura familiar PDF

Diário da República Nº152 – Série I – 08 de agosto de 2018

Lei n.º 41/2018, Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada) PDF Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018, Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho PDF

Diário da República Nº153 – Série I – 09 de agosto de 2018

Lei n.º 43/2018, Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais PDF Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018, Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais PDF Resolução da Assembleia da República n.º 252/2018, Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo PDF

Diário da República Nº155 – Série I – 13 de agosto de 2018

Resolução da Assembleia da República n.º 270/2018, Recomenda ao Governo medidas que promovam o acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas PDF

Jornal Oficial da União Europeia L 203 – 10 de agosto de 2018

Decisão de Execução (UE) 2018/1109 da Comissão, de 1 de agosto de 2018, Que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122 (DAS-59122-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 4978] PDF

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 11

Decisão de Execução (UE) 2018/1110 da Comissão, de 3 de agosto de 2018, Que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 × 59122 × MON 810 × NK603 e de milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos 1507, 59122, MON 810 e NK603, e que revoga as Decisões 2009/815/CE, 2010/428/UE e 2010/432/UE [notificada com o número C(2018) 4937] PDF Decisão de Execução (UE) 2018/1111 da Comissão, de 3 de agosto de 2018, Que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × NK603 (MON-87427-7 × MON-89Ø34-3 × MON-ØØ6Ø3-6) e de milho geneticamente modificado que combina dois dos eventos MON 87427, MON 89034 e NK603, e que revoga a Decisão 2010/420/UE [notificada com o número C(2018) 5014] PDF Decisão de Execução (UE) 2018/1112 da Comissão, de 3 de agosto de 2018, Que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado GA21 (MON-ØØØ21-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 5020] PDF Decisão de Execução (UE) 2018/1113 da Comissão, de 3 de agosto de 2018, Que renova a autorização de colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada H7-1 (KM-ØØØH71-4) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 5029] PDF Decisão de Execução (UE) 2018/1114 da Comissão, de 9 de agosto de 2018, Relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificado com o número C(2018) 5510] PDF

Jornal Oficial da União Europeia L 204 – 13 de agosto de 2018

Regulamento de Execução (UE) 2018/1120 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, Que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010 no que diz respeito à lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União Europeia de remessas de leite cru, produtos lácteos, colostro e produtos à base de colostro PDF

Regulamento de Execução (UE) 2018/1121 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, Que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1518 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho PDF

Regulamento de Execução (UE) 2018/1122 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, Que autoriza a colocação no mercado de sal dissódico de pirroloquinolina quinona como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão PDF

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1123 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, Que autoriza a colocação no mercado de cloreto de 1-metilnicotinamida como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão PDF

Jornal Oficial da União Europeia C 283 – 10 de agosto de 2018

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O futuro da alimentação e da agricultura[COM(2017) 713 final] PDF

RECORTES DA IMPRENSA

13.agosto.2018

TRIBUNAL EUROPEU ACEITA PROCESSO DE FAMÍLIAS CONTRA UNIÃO EUROPEIA POR ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS O Tribunal Europeu aceitou um processo contra instituições da Europa iniciado por 10 famílias de sete países, incluindo Portugal, por considerarem não estar a ser feito o possível contra as alterações climáticas, divulgou esta segunda-feira a associação Zero.

"O Tribunal Geral da UE [União Europeia] aceitou formalmente o caso e é publicado hoje no Jornal Oficial da UE, pelo que este é um primeiro passo importante no processo 'Pessoas pelo Clima'", refere um comunicado da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, que acompanhou o processo em Portugal.

O Parlamento e o Conselho Europeus "são os alvos desta ação e deverão apresentar a sua defesa nos próximos dois meses", acrescenta a Zero, que se congratula com a decisão do Tribunal Europeu, "num momento em que os efeitos das alterações climáticas assolam Europa".

Leia o artigo completo aqui.

FONTE: MadreMedia/ Lusa

13.agosto.2018

COMISSÃO EUROPEIA INSISTE QUE AUTORIZAÇÃO PARA GLIFOSATO SE BASEIA EM PROVAS CIENTÍFICAS A Comissão Europeia afirmou hoje que a autorização para os herbicidas com glifosato, válida para os próximos cinco anos, "está baseada em provas científicas" e recordou que os países têm liberdade de proibir a sua utilização.

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Os porta-vozes da Comissão Europeia escusaram-se a comentar a decisão do tribunal norte-americano da Califórnia que condenou a multinacional Monsanto, principal responsável pela comercialização do herbicida 'Roundup', que contém glifosato, a pagar 289 milhões de dólares (cerca de 253 milhões de euros) a um jardineiro, com o argumento de que não advertiu corretamente para o risco para a saúde que pode estar associado ao produto.

"Não comentaremos um caso judicial individual nos Estados Unidos", afirmou o porta-voz Christian Spahr, em resposta a questões acerca da reação crítica da França, que se comprometeu a acabar com o uso do glifosato nos próximos três anos.

"Uma coisa é o debate político e outra as nossas ações como instituição, e atuamos já em dezembro, com a nossa recomendação baseada nos votos dos Estados membros e nas nossas agências científicas", defendeu a porta-voz comunitária Anna-Kaisa Itkonen.

Produto cancerígeno ou não?

A utilização do glifosato, nomeadamente para eliminar ervas daninhas nos jardins e ruas das localidades, tem causado a discórdia entre ambientalistas e grupos de consumidores e a indústria, os primeiros dizendo que é um produto cancerígeno, a segunda que é necessário para conseguir alimentos suficientes para a população europeia.

Leia o artigo completo aqui.

FONTE: N.N./Lusa

CENTROMARCA 13.agosto.2018

"NÃO NOS PASSA PELA CABEÇA QUE SE VOLTE A FALAR DA TAXA DO SAL" Entrevista a Jorge Henriques

A indústria agro-alimentar compromete-se a reduzir açúcar, sal e gorduras em três anos. Em alguns casos obrigará a mudanças profundas. A indústria espera, assim, que o Governo não volte à carga com os impostos sobre esses produtos.

Leia o artigo completo aqui.

Fonte: Jornal de Negócios

12.agosto.2018

NAVIO NORTE-AMERICANO COM SOJA ATRACA NA CHINA APÓS UM MÊS AOS CÍRCULOS Um navio norte-americano que transporta soja no valor de 17 milhões de euros atracou na China, um mês depois de navegação sem rumo no Pacífico, vítima da guerra comercial entre Pequim e Washington.

O Peak Pegasus, um cargueiro de 229 metros e que pesa 47.400 toneladas, com 70.000 toneladas de soja, avaliada em 20 milhões de dólares, atracou finalmente no porto de Dalian (noroeste da China) este fim-de-semana, noticiou o diário oficial chinês Global Times.

O Peak Pegasus tinha previsto descarregar as 70.000 toneladas de soja em Dalian em 6 de Julho passado, antes de as autoridades chinesas imporem uma taxa alfandegária de 25%

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sobre a soja norte-americana, em retaliação contra a decisão de Washington em aumentar os impostos sobre 29 mil milhões de euros de bens importados da China.

O navio, propriedade da JP Morgan Asset Management, chegou tarde ao destino e esteve a navegar em círculos deste então, enquanto os donos da carga, a empresa Louis Dreyfus, decidiam o que fazer.

Leia o artigo completo aqui.

FONTE: Lusa

AGRICULTURA E MAR Actual 11.agosto.2018

AGROS CONVOCA REUNIÃO DA LACTOGAL. QUER ANULAR REDUÇÃO EM 1 CÊNTIMO PAGO AOS PRODUTORES A AGROS – União de Cooperativas está contra a decisão da Lactogal de redução de um cêntimo no preço do leite pago ao produtor. E já convocou uma reunião do conselho de administração da Lactogal para que seja deliberado a manutenção do preço do leite, com o intuito de ficar sem efeito a redução em 1 cêntimo.

A administração da AGROS considera que a medida foi “tomada sem a devida ponderação das suas repercussões”

A decisão da Lactogal levou centenas de produtores de leite em protesto à ruas do Porto, na passada quinta-feira, 9 de Agosto, que garantem que desde que a Lactogal diminuiu o preço do litro do leite, 160 explorações agrícolas fecharam.

“Não podemos deixar de demonstrar a nossa solidariedade para com aqueles que se manifestaram contra a descida do preço do leite pois sabemos dos sacrifícios que os produtores de leite passam para manter as suas explorações nestes momentos tão difíceis”, refere a administração da AGROS.

Fundada por produtores de leite para produtores de leite

Segundo um comunicado da AGROS, assinado pelo seu presidente, José Fernando Martins Capela, a Lactogal “foi fundada por produtores de leite para produtores de leite” foi constituída com o “intuito de fundir as sinergias das três Cooperativas fundadoras numa única estrutura profissional centralizada, visando canalizar a mais-valia da sua actividade para os produtores”.

Em coerência com os desígnios dos fundadores, a AGROS “não poderia deixar de manifestar publicamente o seu desagrado pelos avultados lucros que a Lactogal teve nos últimos anos, pois estamos perante uma empresa de raízes Cooperativas em que o lucro não pode ser só o seu objectivo”.

Dar a mão aos produtores nos momentos difíceis

Acrescenta o mesmo comunicado que, “de facto, é exigível que a sua gestão alcance resultados positivos e sustentados, não obstante, não podemos deixar de olhar para a razão da existência da Lactogal: os produtores e dar-lhes a mão nestes momentos difíceis que o sector atravessa”.

Para a administração da AGROS, “é uma contradição comunicar medidas para reduzir o volume de leite recolhido pela Lactogal, com o fundamento da valorização da matéria-prima, e em simultâneo anunciar uma descida do preço pago por litro de leite”.

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Por a AGROS “ser coerente com os seus princípios”, por “não aceitar estas contradições, por sermos produtores de leite todos os dias da semana e não alguns, fomos contra a proposta da Lactogal de redução do preço pago por litro de leite em 1 cêntimo”, frisa o comunicado assinado por José Fernando Martins Capela.

Medida tomada sem a devida ponderação das suas repercussões

A administração da AGROS salienta ainda que acredita que a redução do preço pago por litro de leite “foi uma medida tomada sem a devida ponderação das suas repercussões” e acredita que “podemos e devemos reduzir os lucros mediante a valorização do preço pago” e que “é possível fazer mais e melhor pelos produtores”.

Leia o artigo completo aqui.

FONTE: Agricultura e Mar Actual

AGRICULTURA E MAR Actual 10.agosto.2018

SALAMAQ’18. FEIRA DO SECTOR AGROPECUÁRIO ARRANCA A 5 9 DE SETEMBRO EM SALAMANCA A Salamaq’18 — Feira do Sector Agropecuário e 30.ª Exposição de gado Puro realiza-se de 5 a 9 de Setembro, no recinto de Feiras de Salamanca, em Espanha.

Segundo a organização, a cargo da Província de Salamanca, conta “com uma excelente saúde. Assim mostram os dados mostrados pelo presidente da Diputación de Salamanca, Javier Iglesias”.

“A confiança de expositores e profissionais em participar na Salamaq’18 volta a manifestar-se através das 229 candidaturas recebidas, das quais foram admitidas 208”, acrescenta a mesma fonte.

No total ocuparão 25.900 m2 da zona comercial. Na edição de 2018 haverão 19 novos expositores: 9 de maquinaria, 5 no Pavilhão Central e 5 na zona da Praça do Comércio e área alimentar.

Portugal presente

Quanto à procedência, estarão presentes expositores de 31 províncias espanholas, 16 comunidades autónomas (todas as peninsulares excepto La Rioja) e de Portugal.

Em termos totais, a Salamaq’18 contará com 72 expositores de maquinaria, 62 no Pavilhão Central, 26 na zona alimentar, 42 na Praça do Comércio e 6 na hotelaria e no Pavilhão da Terra de Sabor.

Exposição de gado

Por outro lado, esta edição da Salamaq’18 contará com uma celebração especial, pois é o 30.º aniversario da Exposición Internacional de Ganado Puro.

A organização afirma que está garantida a “ocupação máxima do espaço disponível”, com cerca de 1.600 exemplares dos quais mais de 1.000 serão de bovinos, além da representação de outras espécies como a ovina, caprina, suína, equina e também a avicultura.

Pode consultar tudo sobre a Feira aqui.

FONTE: Agricultura e Mar Actual

IS 33/2018 – Semana de 07 a 13/08/2018 Página 16

SEMINÁRIO “A SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO E UMA RESPONSABILIDADE”

Prosseguindo a sua missão de análise e discussão da Sustentabilidade nas suas diferentes

vertentes, a IACA e a USSEC vão organizar em Lisboa, no próximo dia 19 de setembro, no

Hotel Altis (Rua Castilho), um Seminário subordinado ao tema “A Sustentabilidade: Um

Desafio e uma Responsabilidade”.

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CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS

A IACA e a DGAV, através da sua Divisão de Alimentação Animal da Direção de Serviços de

Nutrição e Alimentação, vão promover a realização de Cursos sobre legislação aplicável ao

setor dos alimentos para animais, por forma a disseminar a nível nacional a informação

relevante veiculada através dos cursos que são efetuados ao abrigo do programa “Better

Training for Safer Food” (BTSF) da Comissão Europeia.

Pretende-se desta por forma transmitir as disposições legais aplicáveis ao setor dos alimentos

para animais, dotando os participantes dos conhecimentos técnicos e científicos necessários

ao cumprimento e verificação dos requisitos leais em vigor, bem como relembrar as obrigações

que assistem os operadores do setor, permitindo as adequadas e harmonizadas ações de

controlo no âmbito das competências e responsabilidades das autoridades competentes

nacionais, seja da DGAV a nível do Continente, sejam dos respetivos serviços responsáveis a

nível das Regiões Autónomas.

Como referimos em comunicações anteriores, estas ações (3 dias) destinam-se não só aos

operadores do Setor e da Fileira da Alimentação Animal, associados e não associados da

IACA, mas também aos técnicos dos serviços regionais envolvidos no controlo oficial da

alimentação animal.

Pretendemos iniciar estas ações de formação na Região Autónoma dos Açores (alargando às

empresas e autoridades da Região Autónoma da Madeira, embora qualquer empresa seja livre

de escolher o melhor local, para os seus colaboradores ou clientes), mais concretamente em

Ponta Delgada, São Miguel, na data já acordada com os diversos intervenientes,

designadamente:

• Ponta Delgada – Ilha de S. Miguel, Açores, 5 a 7 de setembro de 2018

As outras datas previstas para os Cursos, no Continente, são as seguintes:

• Santarém – 15, 22 e 29 de outubro

• Porto – 16, 23 e 30 de novembro

De acordo com a disponibilidade, localização e interesse das empresas, assim se deverão

inscrever, podendo encontrar em anexo a respetiva Ficha de Inscrição, com todas as

informações e detalhes.

Ficamos desde já a aguardar as vossas Inscrições, esperando que esta iniciativa possa ir ao

encontro das necessidades das empresas associadas, numa altura em que são inúmeros e

complexos os desafios que temos pela frente.

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VII JORNADAS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL Divulgamos o Programa das VII Jornadas de Alimentação Animal, este ano dedicado ao tema

da saúde intestinal e a redução da utilização de antibióticos na produção animal.

Reservem desde já o dia 27 de setembro nas respetivas agendas, Mais informações aqui.

Este evento é patrocinado pela USSEC, conta com o apoio da Biochem, Indukern/ Ajinomoto

Eurolysine/ Adisseo, Tecadi/ Lallemand, Vetalmex/ Andrés Pintaluba e a colaboração da DIN –

Groupe CCPA, Eurocereal, Invivo, Premix, Reagro, Tecnipec, TNA, Vetlima, Zoopan,

Brandsweet, Indukern, Elanco, Tecadi e Vetalmex.

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