Assistentes sociais e estudantes de Serviço Social na luta … · 2017-10-06 · ditadura e sobre a história do serviço social. Entre 1964 e 1985 a ditadura interferiu, ora de

Departamento de Serviço Social

Assistentes sociais e estudantes de Serviço Social na luta contra o regime

ditatorial no Brasil (1964-1985)

Aluna: Betânia Maria Ramos da Silva

Orientadora: Inez Stampa

Introdução

Esta pesquisa teve início em 2015, e é coordenada pela professora Inez Stampa, do

Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. Este trabalho está baseado na pesquisa “Serviço

Social, Trabalho, Trabalhadores e Ditadura Militar no Brasil”, que busca revelar informações

relacionadas a assistentes sociais e estudantes de Serviço Social que sofreram perseguições

políticas durante o regime de exceção ocorrido no país de 1964 a 1985.

O golpe militar de 1964 submeteu o Brasil a um regime de ditatorial. O povo brasileiro

passou a ser comandado por sucessivos governos militares, até 1985. A oposição popular e

democrática sofreu violência do regime militar. Foram anos de perseguição política,

execuções e tortura, em que muitas pessoas e, entre elas, trabalhadores, incluindo assistentes

sociais, sofreram perseguições e violações de direitos, num período de suspensão dos direitos

constitucionais.

Durante o período de repressão militar no Brasil verificou-se falta de direitos

fundamentais, principalmente no tocante ao direito à liberdade, à informação e livre expressão

do pensamento. Somente eram considerados “pessoas de bem” aquelas que tinham carteira de

trabalho assinada e não estivessem envolvidas em qualquer movimento “suspeito” ou de

resistência ao regime, sendo os demais rotulados pela polícia e pelo governo de comunistas,

subversivos, terroristas, dentre outros “adjetivos”, utilizados pelas forças de segurança e

simpatizantes da ditadura.

Este estudo tem como objetivo contribuir para revelar mais dados sobre o período do

regime militar no Brasil, em especial no que se refere do Serviço Social. Através do exame de

documentos que até então eram restritos, ou seja, não estavam acessíveis à consulta pública,

busca revelar violações de direitos que sofreram os trabalhadores, particularmente os

assistentes sociais, por não aceitarem a realidade imposta por ditadores, e que lutaram e

resistiram a esse período sombrio da história brasileira recente. Muitos foram presos, à época,

e acusados de exercerem atividades subversivas. O nosso intuito é contribuir para informar a

sociedade sobre esse período que se caracterizou pela falta de liberdade de expressão, com

regressão e retirada de direitos, e também para que tenhamos mais elementos para respeitar e

valorizar a liberdade e a construção sócio-histórica da profissão.

Essa fase do estudo caracterizou-se pelas pesquisas bibliográficas e pela utilização de

fontes primárias (documentos de arquivo), pois se procurou lidar com a memória sobre

assistentes sociais e estudantes de serviço social que sofreram violações de direitos humanos

no período da ditadura militar. Para tanto, foi necessário conhecer mais sobre o período da

ditadura e sobre a história do serviço social.

Entre 1964 e 1985 a ditadura interferiu, ora de forma velada, ora de forma brutal, na

vida social, política, econômica e cultural da sociedade brasileira.

O espaço de tempo que é sustentado pela duração da ditadura militar determinou um

período que se traduz de extrema importância para o serviço social no país. Pode-se afirmar

com segurança que esse momento histórico restringe uma etapa do desenvolvimento da

profissão que reflete, de modo imediato, uma falta de posicionamento político mais explícito

em momentos anteriores de sua história [1].


Segundo Netto [2], é elemento constitutivo da renovação do Serviço Social a

emergência, notadamente a partir de meados da década de 1970, de elaborações teóricas

referidas à profissão e de um significativo debate teórico-metodológico.

No primeiro momento dessa pesquisa de iniciação cientifica, realizada durante o

período de 2016 a junho revelar sobre os assistentes sociais e estudantes de serviço social que

sofreram perseguição política, seus estados de origem, seus nomes, motivo do processo, data e

local de prisão, local de trabalho, se houve perda de emprego e se havia indícios de terem

sofrido torturas. Esses documentos foram pesquisados nas bases de Bases de Dados, D-Space,

no Centro de Referência Memórias Reveladas – Arquivo Nacional e Sala de Leitura Virtual

(Arquivo Nacional). E nos Bancos de Dados Memórias Revelas e BNM: Nunca Mais Digital

(acesso pela Internet).

Se o período ditatorial nos deixou, como um dos seus sombrios legados, o maior acervo

documental da repressão no Cone Sul [3], também é verdade que somos herdeiros de

importantes registros de lutas e resistência, na busca de alternativas ao regime e por uma

sociedade mais justa e igualitária.

A leitura dos títulos objetivou introduzir o tema da ditadura civil- militar no Brasil e

conhecer mais de perto elementos sobre o processo de reconceituação do serviço social

brasileiro. Contudo, dada a complexidade dos temas e o início da pesquisa aos documentos do

Serviço Nacional de Informação (SNI), sob a guarda do Arquivo Nacional, o processo de

revisão bibliográfica teve que ser constante durante todo o período da pesquisa. E merece

aprofundamento.

De posse desses elementos, iniciou-se a sistematização dos dados localizados nos

documentos do SNI para, na sequência, proceder à seleção dos possíveis candidatos para a

coleta de depoimentos. O procedimento de coleta de dados tomou muito mais tempo que o

planejado, conforme buscaremos demonstrar mais adiante. Assim, a coleta de depoimentos,

embora já iniciada pela orientadora, não foi desenvolvida nesta fase do estudo, pois era

preciso terminar o levantamento dos documentos para ter mais elementos para as entrevistas.

Mas sabemos que os documentos não necessariamente contêm verdades, mas registros. Daí a

importância de também coletar depoimentos em outra fase da pesquisa. Sobre esse aspecto,

cabe apontar, que a importância dos acervos da repressão, sobretudo aqueles relacionados a

policia politica, não reside no fato de conterem “verdades”. Conforme foi alertado por Marx e

Engels [4]: “toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e

a essência das coisas”. Nesse sentido, os acervos esclarecem menos a respeito da verdade

sobre os “fatos” que os agentes da ditadura pretendiam registrar, e mais sobre a forma como

se produzia e se controlava a informação e como era feita a vigilância durante o regime.

O Conselho de Segurança Nacional, no cumprimento de sua missão coordenadora,

delegou plenos poderes ao Serviço Nacional de Informação (SNI), o qual, junto com os

Departamentos de Ordem Politica e Social (DOPS), exerciam pressão e atuavam no sentido

de coagir ou ameaçar as atividades organizadas dos trabalhadores.

O Serviço Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni) era composto, durante o

período autoritário, por 16 órgãos especializados, estruturados em forma de malha, que ia da

centralização em nível federal até as atividades de coleta e busca nos setores mais específicos

em nível local, espalhado pelo país. O órgão centralizador do sistema era o SNI. As Divisões

de Segurança e Informação (DSIs) e as Assessorias de Segurança e Informação (ASIs) eram

as ramificações que produziam, dentro dos ministérios civis e dos organismos e empresas

federais, a vigilância e a produção de informações para o regime.

Além da Agência Central, sediada em Brasília, o SNI possuía oito Agências Regionais:

Manaus (Amazonas), Recife (Pernambuco), Salvador (Bahia), Belo Horizonte (Minas Gerais),

Curitiba (Paraná), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), São Paulo e Rio de Janeiro.


A função do SNI era estabelecer informações sobre um determinado fato, ou sobre

algum “suspeito”. Se houvesse necessidade de prisões ou inquéritos o SNI transferia os dados

apurados para os órgãos competentes. Para entender como funcionavam os órgãos que agiam

diretamente na repressão dos escalões superiores, é preciso focalizar individualmente cada

uma. Subordinados dos Estados-Maiores há o Centro de Informações do Exército (CIE),

criado em 1967, o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) e o Centro de Informações e

Segurança da Aeronáutica (Cisa), Centro de Informação do Exterior o (CIEx), o

Destacamento de Operações e Informação (DOI), Centro de Operações de Defesa Interna

(Codi), a Divisão de Segurança e Informação – ministérios (DSIs), as Assessorias de

Segurança e Informação - empresas estatais, autarquias e universidades (ASIs), dentre outros

organismos. Destes, o mais conhecido em termos de repressão direta é o Cenimar, sendo o

único existente antes de 1964, embora os dois outros organismos militares (CIE e Cisa) sejam

igualmente responsáveis por prisões, torturas e mortes de opositores ao regime.

O Cenimar notabilizou-se, particularmente, no período imediatamente posterior ao

golpe militar, chegando a ter três sede no Rio de Janeiro: 5º andar do prédio central do

Ministério da Marinha, Ilha das Flores e Ilha das Cobras. O CISA tem seu nome ligado a

numerosas prisões efetuadas por contingentes da Aeronáutica, que recolhiam os presos na

unidade do Galeão.

Nos estados da federação e nos municípios o Sisni contava com as Comunidades

Complementares de Informações, pertencentes às entidades privadas que fossem selecionadas,

e poderiam, a critério exclusivo do chefe do SNI, colaborar no que lhes fosse solicitado. Além

disso, contava com o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Serviço Reservado

da Polícia Militar (P2), ou seja, o Sisni tinha braços e olhos vigilantes em todo o território

nacional.

O Dops - sigla que apresenta algumas variações em alguns locais (Dpps, Deops, etc.),

era um órgão vinculado ao governo estadual através da Secretaria da Segurança Política de

cada unidade da Federação, secretaria que era comandada, quase sempre, por oficial superior

do Exército. O Dops era composto por civis da esfera policial: delegado e investigadores.

O DPF – Departamento de Policia Federal - era composto pelo mesmo tipo de pessoal,

mas existia em cada Estado (Delegacias Regionais), como órgão da União, vinculado ao

Ministério da Justiça. Seus policiais também estavam encarregados do serviço de censura às

manifestações artísticas e literárias. Tanto o Dops quanto o DPF prosseguiram também

atuando de forma independente em todos os níveis de repressão: investigavam, prendiam,

interrogavam e, conforme abundantes denúncias, torturavam e matavam. Em Estados onde

não existia o DOI-Codi, esses órgãos se responsabilizavam pela repressão, ora predominando

o estadual, ora o federal.

As denúncias de torturas eram conhecidas através da divulgação das cartas enviadas à

imprensa por familiares de presos ou desaparecidos. A Ordem dos advogados do Brasil

(OAB), bem como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apesar da policia

ditatorial e da censura, algumas vezes conseguiram driblar a policia e divulgar tais contas [5].


Figura 1 - Organograma

Fonte: Bases de dados Brasil: Nunca Mais. Testemunhos Pro Paz (1) A primeira

fase republicana. p.149. Disponível em:

<http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=DOC_BNM&pesq

=Testemunhos%20pro%20paz>. Data de acesso: 27 jul 2017.

Para ter acesso a dados para essa pesquisa, qualitativa, utilizamos as seguintes bases de

dados:

DSpace

Cada base tem sua característica própria. O DSpace é um sofware que reúne metadados

e representantes digitais dos documentos que integram os acervos da ditadura e facilita o

acesso à informação produzida no período a partir da pesquisa ao conteúdo indexado no

banco de dados.

A referida base de dados contém os documentos originais digitalizados e salvos em

PDF. A busca é feita por OCR (Optical Character Recognition), o que permite reconhecer

caracteres a partir de um arquivo de imagem, sejam eles escaneados, escritos à mão,

datilografados ou impressos.


Fonte: Plataforma DSpace – página inicial. Arquivo Nacional.

Fonte: Plataforma DSpace – área de pesquisa. Arquivo Nacional.

Sala de Leitura Virtual

A Sala de Leitura Virtual foi criada complementado as informações do DSpace, porém,

no formato de pastas do Windows Explorer e dividida em fundos documentais. Por ter uma

característica complementar, é possível notar que os nomes de muitos fundos documentais

estão presentes nas duas plataformas.

Figura 2 - DSpace I

Figura 3 - DSpace II


Para enriquecer a pesquisa, também foram utilizados os seguintes bancos de dados:

Banco de Dados Memórias Reveladas

O Banco de Dados Memórias Reveladas é composto, principalmente, pelo fundo

documental do DOPS, presente principalmente nos arquivos estaduais e no Arquivo Nacional.

Entretanto, essa terceira plataforma ainda está em processo de armazenamento de arquivos,

onde os parceiros do Memórias Reveladas estão no processo de digitalização e anexação dos

seus documentos na plataforma. O Centro de Referência, por sua vez, vem buscando mais

parceiros de arquivos públicos e privados que possam colaborar e disponibilizar essas

informações para a sociedade e preservar esses documentos. Porém, ainda que um arquivo

não esteja disponível na plataforma, essa indica a localização territorial deste. Assim, indica a

qual Arquivo o pesquisador deve se dirigir para ter acesso.

Figura 4 - Sala de Leitura Virtual


Figura 5 – Banco de Dados Memórias Reveladas

Fonte: Banco de Dados Memórias Reveladas – página inicial. Disponível em:

<http\\www.memoriasreveladas.gov.br>.

BNM: Nunca Mais Digital

O projeto Brasil: Nunca Mais - BNM foi desenvolvido pelo Conselho Mundial de

Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo nos anos 1980, sob a coordenação do Reverendo

Jaime Wright e de Dom Paulo Evaristo Arns.

A publicação do site BNM Digital cumpre um dos objetivos centrais do próprio projeto

BNM, ou seja, de proporcionar a educação pela memória histórica, para o desenvolvimento de

relações sociais alicerçadas nos direitos humanos.

Fonte: Plataforma Brasil Nunca Mais – página inicial. Disponível em:

<Bnmdigital.mpf.mp.br>.

Figura 5 - Brasil: Nunca Mais


Fonte: Plataforma Brasil Nunca Mais – página de busca. Disponível em:

<Bnmdigital.mpf.mp.br>

Figura 6 - Brasil: Nunca Mais II


Fonte: Plataforma Brasil Nunca Mais – busca. Disponível em:

<Bnmdigital.mpf.mp.br>.

Nestas bases e bancos de dados foram encontrados os seguintes nomes de assistentes

sociais:

NOME PLATAFORMA

ANA CORTÊS BNM\ D-SPACE

ANA FLORA DO NASCIMENTO AMADO BNM

ANA MARIA DA COSTA CARVALHO BNM

ANA MARIA RAMOS ESTEVÃO D-SPACE

ANA MARIA QUIROGA FAUSTO D-SPACE

ALAN KARDECK CARNEIRO BNM

CÂNDIDA MOREIRA MAGALHÃES BNM\ D-SPACE

CECI SATO BNM

CÉLIA SOUZA COSTA BNM

Relatório Projeto

Brasil Nunca Mais 0

BIB_01 Projeto Brasil Nunca Mais 001 a 100 0







DOC_BNM Acervo Conselho Mundial de Igrejas 0

COMISS_JUST Comissão de Justiça e Paz

Figura 7 - Brasil: Nunca Mais III


CLENIR MANSIRA BNM

CESARINA DE TAL BNM

CONSUELO QUIROGA D-SPACE

DORMA TERESA DE OLIVEIRA BNM

ELOISA CORRÊA DE RESENDE DIAS

DUARTE BNM

ERICA ROTH BNM\ D-SPACE

ELEUSA BILEMJIAM BNM

ELIANE MACEDO ROCHA BNM

ELIUDE LÚCIA DE MEDEIROS BNM

ELSI SILVA BNM

GERALDA DE OLIVEIRA FANTINI BNM

GILSE MARIA COSENZA AVELAR BNM\ D-SPACE

GUILHERMINA BEZERRA DA ROCHA BNM

HELENA TEIXEIRA DE LACERDA BNM

HELENA GAMA DE CARVALHO BNM

IRENE CARMEN WEIS HELLES BNM

ISA QUINTONS GUERRA BNM

ILDA BRANDLE SIEGL BNM

JOÃO BATISTA GOMES BNM

JOSÉ NASCIMENTO DE FRANÇA BNM

JOAQUINA BARATA TEIXEIRA BNM\ D-SPACE

JEAN NOEL BARAU BNM

JORGE KRUNG D-SPACE

LAUDELINA MARIA CARNEIRO BNM

LUIZA GILKA OLIVEIRA RABELO BNM

LEONILDA LITRAN DE MORAES

ANDRADE BNM

LUIZA ERUNDINA DE SOUZA D-SPACE

LEILA LIMA SANTOS D-SPACE

MAGDA MARIA BELLO DE ALMEIDA

NEVES BNM

MARIA CERES PIMENTA SPÍNOLA BNM

MARLY NACIF BNM

MARILDA SOARES VILLELA BNM\ D-SPACE

MARLENE ANTÔNIA HELENA BNM

MARIA CRISTINA SERRA VAN ZUREN BNM

MARIA HELENA TEIXEIRA DE LACERDA BNM

MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI BNM

MARIA NELZA RIBEIRO BNM

MARIA CÉLIA DE CASTRO PENA BNM

MARLENE FLORIO BNM

MARIA LÚCIA SOUZA BNM

MARILÉA VENÂNCIO PORFÍRIO BNM\ D-SPACE

MARIA EULÁLIA MOREIRA BNM


MARIA ROSÂNGELA BASTIMORE D-SPACE

MARIA HELENA TENÓRIO DE ALMEIDA BNM

MARIA DO SOCORRO MORAES BNM

NELSON JOSÉ SUZANO BNM

PRISCILIA HELLILO DE MAGALHÃES

BRENDORIOL BNM

PETRICIA TEIXEIRA FONSECA BNM

ROSALINA SANTA CRUZ BNM\ D-SPACE

VILMA DE TAL BNM

VERA BORNSTEIN BNM\ D-SPACE

YARA SPADINI BNM

Nestas Bases e Bancos de Dadosforam encontrados os seguintes nomes de estudantes de

Serviço Social:

NOME PLATAFORMA

ANA MARIA TEREZA FLOES BATALHA D-SPACE

AURIVANDA ALMEIDA DA SILVA D-SPACE

CACILDA FILOMENA DE CASTRO D-SPACE

CLARISSE CHONCHOL D-SPACE

ELAINE GONZAGA NEGREIROS D-SPACE

ELIZABETH SCHIDT DE ANDRADE D-SPACE

ELSA MARIA OURIQUE DA SILVA D-SPACE

ESTELA MARIA OURIQUE DA SILVA D-SPACE

GUILHERMINA DE SOUZA BEZERRA D-SPACE

HELENA COSTA LOPES D-SPACE

MARCIA VERA DE VASCONCELOS D-SPACE

MARIA DA GRAÇA FERRO BAIMA PEREIRA D-SPACE

MARIA DO AMPARO DE SOUZA BENTO D-SPACE

MARIA DO SOCORRO MORAES D-SPACE

MARIA LUCIA RESENDE D-SPACE

MARIA REGINA SAMPAIO D-SPACE

MARIA ROSALY CARDEAL DE CARVALHO D-SPACE

MARIA TERESA CARDOSO D-SPACE

MARLENE DO AMARAL SIMONETTI D-SPACE

MIRAMAR DA COSTA CORREIA D-SPACE

NINA MARIA RANGEL WEHINGER D-SPACE

ROSA HARUKO TANE D-SPACE

ROSEMERY CARDOSO D-SPACE

VERÔNICA AGUIAR DOS SANTOS D-SPACE


A partir dessas buscas nas bases e nos bancos de dados, encontramos, por exemplo,

alguns documentos intitulados como “inquéritos”, que apontavam assistentes sociais não

como trabalhadores portadores de direitos, mas, como subversivos e aliciadores. Vejamos

alguns exemplos desses documentos:

Figura 8 - Brasil: Nunca Mais IV

Documento: Marlene Antônia Helena- BNM_014(19) P.41. Disponível em:

<http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=BIB_01&pesq=Marlene

%20Helena>. Acesso em: 26 maio 2017.


Figura 10 - Brasil: Nunca Mais V

Documento: Dorma Tereza de Oliveira. Tomo V – Vol1 – A tortura (4) P.758.

Disponível em:

<http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=REL_BRAS

IL&pesq=Dorma>. Acesso em: 12 de maio 2017.


Figura 11 - Vicente de Paula Faleiros

Fonte: Base DSpace. Arquivo Nacional. AC_ACE_12034_70. P.02


Estudante de Serviço Social:

Figura 2 – Marlene do Amaral Simonetti. Arquivo Nacional. Estudante presa no trigésimo

Congresso da União dos Estudantes (UNE) em Ibiúna

Essas informações estão sendo armazenadas em planilhas do Excel e em diário de

campo.

É importante ressaltar as dificuldades encontradas até aqui, pois há documentos que

estão em pessimas condições, onde a leitura se torna impossível. Outro ponto, é que mesmo

utilizando palavras chaves (serviço social, assistentes sociais, recoceituação, estudantes, etc.)

para facilitar as buscas nas bases de dados e nos bancos de dados, ainda assim as buscas

continuam sendo difícies, pois há documentos que têm mais de mil páginas e, nas análises,

muita das vezes, não servem para a proposta da pesquisa.

Essa pesquisa requer mais tempo para ser concluída. O próximo passo dessa pesquisa

será a organização dos documentos localizados, onde o foco será a leitura desses documentos,

na indentificação se houve violações de direitos, prisão, tortura, etc. E separar cada um deles.

Além disso, prentendemos conhecer como a resistência e a perseguição política de assistentes

sociais se deu, nas diversas regiões do país, colher depoimento de um assistente social de cada

Fonte: Base DSpace. Arquivo Nacional. AC_ACE_112996_74_002. P.26


região, na medida em que forem localizados e examinados os documnetos do SNI. Essas

entrevistas necessitam de cuidado e tempo para serem colhidas.

Conclusão

Através dos livros apresentados pela orientadora Inez Stampa e da pesquisa nas

bases de dados, D-Space, Sala de Leitura Virtual, Banco de Dados Memórias Reveladas e

BNM: Nunca Mais Digital, começamos as análises dos documentos na busca das violações de

direitos que sofreram os assistentes sociais e estudantes de serviço social. É importante

ressaltar que no período da ditadura milutar houve a “reconceituação” do serviço social

brasileiro, que manifestava o propósito de romper com as origens teórico-metodológicas do

pensamento conservador e positivista e com padrões puramente interventivo e reformista.

Referências:

[1]. CASTRO, M. M.. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez,

1989.

[2]. NETTO, J. P. O movimento de reconceituação. Serv. Soc. Soc., n. 84, nov. 2005.

[3]. STAMPA, I.; RODRIGUES, V. Ditadura e transição democrática no Brasil: o golpe

de Estado de 1964 e a (re)construção da democracia. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2016.

[4]. MARX, K.; ENGELS F. A Ideologia Alemã. Introdução de Jacob Gorender. Tradução

de Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 1ª Edição publicada na

íntegra: 1933.

[5]. COMISSÃO de Familiares de mortos e Desaparecidos Políticos; Instituto de Estudos

sobre a Violência do Estado. Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil

(1964-1985). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009.

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