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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
JOSÉ CLODOALDO MACHADO LOPES FERNANDES
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E DISPERSÃO URBANA:
O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Belém 2012
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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
JOSÉ CLODOALDO MACHADO LOPES FERNANDES
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E DISPERSÃO URBANA:
O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Urbano, da Universidade da Amazônia para obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo
Belém 2012
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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E DISPERSÃO URBANA:
O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
JOSÉ CLODOALDO MACHADO LOPES FERNANDES
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade
da Amazônia como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em
Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________ Profª. Drª. Janete Marília Gentil C. de Oliveira – Examinadora Externa
_____________________________________________ Profª. Drª. Helena Lúcia Zagury Tourinho – Examinadora Interna
Universidade da Amazônia
_____________________________________________ Profª. Drª. Patrícia Fraga Rocha Rabelo – Examinadora Interna
Universidade Federal do Pará
_____________________________________________ Profº. Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo - Orientador
Universidade da Amazônia
Aprovado: _________________________
Belém, ____de agosto de 2012.
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AGRADECIMENTOS
Ao Criador, pela oportunidade de concluir o curso. Ao Professor Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo, pela orientação e paciência. À minha esposa, Ádinei Pessoa, pelo incentivo e compreensão. Aos meus familiares, em especial à minha mãe, Gercina Machado Lopes Fernandes. Aos professores do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente urbano, pelas contribuições, em especial à Professora Drª. Rosália Corrêa.
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FERNANDES, José Clodoaldo M. L. Assentamentos precários e dispersão urbana: o caso da Região Metropolitana de Belém. 2012. 110 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) – Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Universidade da Amazônia.
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RESUMO
A Região Metropolitana de Belém (RMB), como outras grandes concentrações populacionais do Brasil, apresentou forte expansão da sua área urbana nas últimas décadas. Parte dessa expansão vem se dando de forma dispersa, com o surgimento de áreas habitacionais de baixa densidade ou isoladas da malha urbana preexistente, esta última configurando a chamada fragmentação urbana. Essa urbanização dispersa é comumente associada na literatura aos condomínios fechados e outros assentamentos semelhantes que vêm se implantando nas áreas de expansão urbana. Nesse contexto, cabe perguntar: os assentamentos precários, sendo historicamente um dos vetores mais importantes de expansão urbana, também não contribuem de forma importante para a dispersão urbana? Este estudo tem como objetivo principal localizar, quantificar e analisar o crescimento populacional ocorrido em assentamentos precários situados na área de expansão da RMB no período 2000 e 2010, verificando até que ponto esse crescimento contribuiu para o processo de dispersão urbana. A metodologia baseou-se na construção de um sistema de informações geográficas contendo o mapeamento e dados estatísticos dos aglomerados de setores censitários classificados como subnormais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) situados na Área de Expansão da RMB, além dos setores não especiais. O primeiro procedimento operacional foi o cálculo do percentual que o crescimento populacional nos aglomerados subnormais. O segundo identificou e quantificou os aglomerados subnormais de baixa densidade demográfica. O terceiro procedimento identificou os aglomerados que estavam isolados ou fracamente integrados ao tecido urbano preexistente (fragmentação urbana). Os resultados mostraram que os assentamentos precários contribuíram decisivamente para a dispersão urbana, mas que, no período 2000-2010, essas áreas se caracterizaram mais pelo crescimento da densidade do que pelo surgimento de novos assentamentos.
Palavras-chave: Assentamentos precários. Dispersão urbana. Fragmentação urbana. Região Metropolitana. Belém.
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ABSTRACT
The Belem Metropolitan Area (RMB), like other major population concentrations in Brazil, has showed a strong expansion of its urban area in recent decades. Part of this expansion has been occurring in a dispersed mode, with the emergence of low-density residential areas or isolated from the existing urban fabric, the latter setting the so-called urban fragmentation. This urban sprawl is commonly associated in the literature to closed condominiums and other similar settlements that have been deployed in the urban expansion areas. In this context, one wonders: the slums, being historically one of the most important vectors of urban expansion, also do not contribute significantly to urban sprawl? This study's main objective is to locate, quantify and analyze the population growth occurred in settlements situated in the expansion of the RMB in the period 2000 to 2010, verifying the extent to which this growth has contributed to the process of urban sprawl. The methodology was based on the construction of a geographic information system containing the mapping and statistical data of clusters of census tracts classified as substandard by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) located in the Expansion Area of the RMB, and also the no special sectors. The first operating procedure was to calculate the percentage population growth in substandard clusters. The second identified and quantified the substandard clusters with low population density. The third procedure identified clusters that were isolated or weakly integrated into the existing urban fabric (urban fragmentation). The results showed that the substandard clusters have decisively contributed to urban sprawl, but that in the period 2000-2010, these areas were characterized more by the growth of density rather than the emergence of new settlements. Keywords: Slums. Urban spraw. Urban fragmentation, Metropolitan area. Belem.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Região Metropolitana de Belém, 2011.................................................. 16 Figura 02 Aglomerados subnormais da Área de Estudo, 2010............................. 23 Figura 03 Exemplo de setores censitários subnormais a serem ajustados, 2010 24 Figura 04 Aglomerado subnormal Irmã Dulce, Belém, 2010................................. 26 Figura 05 Marcação da área urbana adjacente ao aglomerado subnormal Irmã
Dulce, Belém, 2010............................................................................... 27
Figura 06 Aglomerado subnormal Nova Benevides, Benevides, 2010................. 27 Figura 07 Relevo de Belém…………………………………………………………… 59 Figura 08 Áreas alagáveis da RMB………………………………………………….. 60 Figura 09 Mapa com as áreas institucionais e a Primeira Légua Patrimonial..... 61 Figura 10 Passarela de madeira no bairro da Matinha – Belém........................... 62 Figura 11 Palafita na Vila da Barca, década de 1970........................................... 62 Figura 12 Av. Visconde de Souza Franco em 1967, antes de sua urbanização.. 63 Figura 13 Eixos viários de expansão urbana da RMB.......................................... 66 Figura 14 Localização de conjuntos habitacionais do SFH, RMB, 1982/1999...... 66 Figura 15 Localização de assentamentos precários, RMB, 1999......................... 67 Figura 16 Aglomerados subnormais da Região Metropolitana de Belém, 2010... 71 Figura 17 Crescimento populacional absoluto na RMB, 2000-
2010...................................................................................................... 75
Figura 18 Crescimento populacional em termos percentuais na RMB, 2000-2010......................................................................................................
76
Figura 19 Densidade populacional por setor censitário, RMB, 2000.................... 86 Figura 20 Densidade populacional por setor censitário, RMB, 2010.................... 86 Figura 21 Setores censitários com densidade igual ou superior a 180 hab./ha,
Área de Estudo, 2000............................................................................ 88
Figura 22 Setores censitários com densidade igual ou superior a 180 hab./ha, Área de Estudo, 2010............................................................................
88
Figura 23 Áreas efetivamente urbanizadas da RMB, 2010................................... 90
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LISTA DE TABELAS
Tabela 01 Domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais,
municípios da RMB, 2010....................................................................
70 Tabela 02 Moradores em domicílios particulares ocupados em aglomerados
subnormais, municípios da RMB, 2010...............................................
72
Tabela 03 População residente em domicílios particulares permanentes, setores comuns e subnormais da RMB, 2000 – 2010.........................
73
Tabela 04 População residente em domicílios particulares permanentes, setores comuns e subnormais da RMB, 2000 – 2010.........................
74
Tabela 05 População residente em domicílios particulares permanentes na Área de Estudo e Não-Área de Estudo, RMB, 2000-2010..................
74
Tabela 06 População residente em domicílios particulares permanentes em assentamentos subnormais, Área de Estudo e Não-Área de Estudo, RMB, 2000-2010..................................................................................
82
Tabela 07 População residente em domicílios particulares permanentes em setores censitários subnormais e comuns da Área de Estudo, RMB, 2000-2010............................................................................................
84
Tabela 08 Densidade demográfica em setores censitários subnormais e comuns da Área de Estudo e fora dela, RMB, 2000-2010..................
84
Tabela 09 Grau de integração à malha urbana dos aglomerados de setores subnormais da Área de Estudo, municípios da RMB, 2010................
91
Tabela 10 População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Ananindeua (RMB) – 2010.
103
Tabela 11 População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Belém (RMB) – 2010...........
104
Tabela 12 População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Benevides (RMB) – 2010....
105
Tabela 13 População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Marituba (RMB) – 2010........
106
9
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 Características das principais tipologias de assentamentos precários, segundo variáveis relevantes.............................................
37
Quadro 02 Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Ananindeua.....................................................................................
107
Quadro 03 Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Belém..............................................................................................
109
Quadro 04 Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Benevides.......................................................................................
109
Quadro 05 Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Marituba..........................................................................................
110
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LISTA DE SIGLAS
COHAB Companhia de Habitação
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
JICA Japan Internacional Cooperation Agency
MUNIC Pesquisa de Informações Básicas Municipais
ONU Organização das Nações Unidas
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PNH Política Nacional de Habitação
RMB Região Metropolitana de Belém
SFH Sistema Financeiro de Habitação
SIG Sistema de Informações Geográficas
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 12
2 METODOLOGIA ........................................................................................................ 21
3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS ............................................................................. 29
4 DISPERSÃO E FRAGMENTAÇÃO URBANA ........................................................... 41
4.1 DISPERSÃO URBANA: ASPECTOS TEÓRICOS ................................................... 41
4.2 FRAGMENTAÇÃO URBANA .................................................................................. 48
4.3 PERIFERIA E SUBÚRBIO ....................................................................................... 51
5 EXPANSÃO URBANA E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM .................................................................................... 57
5.1 BELÉM: INÍCIO DA URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA ............................................. 57
5.2 FORMAÇÃO DAS BAIXADAS (PRÉ-1970) ............................................................. 58
5.3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PERIFÉRICOS (PÓS-1970).............................. 64
5.4 EVOLUÇÃO 2000-2010 .......................................................................................... 68
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................................. 73
6.1 CONTEXTO METROPOLITANO ............................................................................. 73
6.2 EVOLUÇÃO POPULACIONAL ................................................................................ 83
6.3 EVOLUÇÃO DA DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..................................................... 84
6.4 FRAGMENTAÇÃO URBANA NA RMB .................................................................... 90
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 93
8 REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 97
APÊNDICES ................................................................................................................. 103
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1 INTRODUÇÃO
A urbanização é um fato marcante no mundo desde a Revolução Industrial e se
tornou mais intensa nos últimos 50 anos. Segundo o relatório do Fundo das Nações
Unidas para População (UNITED NATIONS POPULATION FUND, 2007), a
urbanização no mundo, sob o ponto de vista demográfico, pode ser dividida em dois
grandes períodos (denominados de “ondas” no documento original).
A primeira onda, que vai de 1750 a 1950, aconteceu principalmente nos países
desenvolvidos em paralelo ao processo de industrialização desses países, que
provocou o êxodo rural. A urbanização foi acelerada pela primeira transição
demográfica (queda da taxa de mortalidade e manutenção da taxa de natalidade).
Ainda que intenso, foi um processo gradual em comparação ao da segunda etapa e
envolveu alguns milhões de pessoas.
A segunda vai de 1950 até hoje e acontece principalmente nas regiões fora dos
países desenvolvidos. Também está relacionado ao êxodo rural e à mesma transição
demográfica, mas numa velocidade muito maior, com fortíssima queda na taxa de
mortalidade e redução moderada na taxa de fertilidade, e nem sempre associado à
industrialização. Caracterizou-se por um crescimento populacional numa escala
muito maior que a verificada nos países desenvolvidos, num quadro onde os
governos têm reduzida capacidade de realizar os investimentos necessários em
infraestrutura urbana e habitação para proporcionar condições de vida adequadas
nas cidades a toda essa população. Com isso, houve o surgimento de um grande e
variado conjunto de problemas sociais e ambientais, dentre os quais os
assentamentos precários, aqui entendidos como áreas habitacionais
predominantemente residenciais e ocupadas por famílias de baixa renda,
caracterizadas pela precariedade nas condições de moradia, historicamente
originados de estratégias coletivas de habitação (BRASIL, 2010).
De acordo com o importante relatório do Programa das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos (UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS
PROGRAMME, 2003), em 2001, 924 milhões de pessoas moravam em favelas ou
locais assemelhados, o correspondente a 31,6% da população mundial. A grande
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maioria dessas pessoas estava nos países não desenvolvidos, perfazendo cerca de
43% do contingente populacional desses países, contra 6% no caso das nações
desenvolvidas. Davis (2006) também apresenta diversos dados estatísticos sobre o
problema dos assentamentos precários no mundo.
Outra característica relevante do segundo momento da urbanização mundial é o
intenso aumento da área física das cidades. O já citado relatório do Fundo das
Nações Unidas para População (UNITED NATIONS POPULATION FUND, 2003)
destaca que o espaço ocupado pelas áreas urbanas está crescendo além das
populações presentes nessas áreas. Entre 2000 e 2030, a população urbana
moradora nas cidades do mundo com 100 mil ou mais habitantes deverá crescer
72%, enquanto a área ocupada dessas cidades aumentará 175%. Ou seja, a
urbanização tem se tornado cada vez mais extensiva no consumo de área. Nesse
contexto, determinadas áreas urbanas permanecem com baixa densidade
demográfica, algumas devido à presença dos chamados “vazios urbanos”, ou seja,
áreas situadas no interior da malha urbana que permanecem por longo tempo sem
utilização. Esse fenômeno tem sido denominado na literatura internacional como
urban sprawl, ou dispersão urbana, e constitui um dos temas mais discutidos
atualmente no estudo das cidades. Esse fato está fortemente relacionado à melhoria
dos meios de transporte, algo que vem acontecendo tanto nos países desenvolvidos
e como nos não desenvolvidos.
No Brasil, a urbanização começou a acelerar a partir da década de 1950, quando o
intenso êxodo rural aumentou o percentual de moradores urbanos e reduziu o de
habitantes rurais. Os problemas urbanos, então, começaram a se agravar com o
aprofundamento da industrialização, conjugados a problemas estruturais presentes
na estrutura social brasileira desde a colonização, como a concentração fundiária e
de renda, a falta de um planejamento urbano descentralizado e preocupado com a
prevenção e precaução de catástrofes, dentre outros aspectos. Mas, no contexto
desses fatores de similaridade, o processo de urbanização trilhou diversidade e
heterogeneidade no território nacional (MOTTA, 2004). De acordo com Santos
(2005, p. 11), “[...] o processo brasileiro de urbanização revela uma crescente
associação com o da pobreza, cujo locus passa a ser, cada vez mais, a cidade,
sobretudo a grande cidade”.
14
Foi a partir dos anos 1970 que o processo de urbanização no Brasil alcançou novos
patamares, tanto quantitativo quanto qualitativo, caracterizado pelo crescimento ou a
emergência das metrópoles. Primeiramente, logo depois de 1950, adveio a
urbanização aglomerada, marcada pelo aumento da população e da quantidade de
núcleos acima de 20 mil habitantes; em seguida, década de 1960, a urbanização
concentrada, representada pela multiplicação das cidades de tamanho intermediário;
posteriormente, a partir de 1970, a fase da metropolização, ou seja, a ampliação do
número de cidades milionárias (regiões metropolitanas) e médias. Nessa perspectiva
do fenômeno da urbanização brasileira, especialmente as médias e grandes
cidades, passaram a sofrer a pressão das populações imigrantes, sobretudo da zona
rural. Isto representou um dos principais fatores determinantes do problema do
déficit habitacional no país (SANTOS, 2009).
Uma das questões mais importantes nos estudos urbanos brasileiros e latino-
americanos é como esse crescimento populacional se traduz na expansão física das
grandes aglomerações urbanas. Conforme o documento da ONU anteriormente
citado, as cidades desse continente também vêm experimentando expressivo
crescimento de sua área física. Essa expansão urbana1, tradicionalmente feita
principalmente através da implantação de assentamentos habitacionais de famílias
de baixa renda (KOWARICK, 1983), muitos dos quais em condições socioambientais
desfavoráveis (os chamados “assentamentos precários”), foi impulsionada, mais
recentemente, com a construção de condomínios fechados e outros tipos
assentamentos de moradores de alta e média rendas, perfazendo a dispersão
urbana.
A cidade dispersa apresenta problemas como: custo elevado dos investimentos
públicos, impactos ambientais com a redução a cobertura vegetal e ampliação das
distâncias percorridas pelos automóveis, redundando em aumento na liberação de
dióxido de carbono no ar. Além disso, cresce o estresse urbano com os frequentes
1 Segundo Reis (2006), a expansão urbana é caracterizada por uma urbanização dispersa, marcada
pelo surgimento de novos bairros distantes do centro da cidade espalhando a malha urbana em diferentes formas, abrangendo condomínios fechados, conjuntos habitacionais populares, favelas, novos empreendimentos entre outros elementos presentes no espaço urbano. A dispersão urbana pode ser entendida, então, como o acréscimo de tecido urbano que se caracteriza pela baixa densidade ou pela descontinuidade ou baixa integração física em relação ao tecido urbano existente, ou pela combinação de ambas as características.
15
congestionamentos e elevação dos ruídos. No caso das cidades brasileiras, além
dos problemas ambientais, a dispersão é marcada por problemas de ordem social,
econômica e institucional. Em termos sociais, destacam-se a pobreza, os altos
índices de subemprego e o desemprego, concentrados principalmente nas áreas
suburbanas2 e de periferia3 das grandes cidades.
Segundo Ojima (2007), a dispersão apresenta distintas formas e, dependendo como
ela se estrutura, pode causar problemas, como comprometer os usos agrícolas das
periferias, demandar serviços básicos e de infraestrutura para além do necessário.
Também acelera o processo de desmatamento em determinadas áreas, enquanto os
espaços que poderiam ser aproveitados entre os núcleos de desenvolvimento ficam
sem uso.
Tornando-se bem mais complexa, a expansão urbana das grandes cidades do Brasil
e da América Latina requer ainda muitos estudos para se adequadamente
caracterizada. Nesse contexto, uma questão importante é verificar se os
assentamentos precários, tradicionais vetores de expansão urbana, continuam tendo
papel relevante nessa expansão física, ou se perderam sua proeminência para
outros vetores de expansão urbana, como os condomínios fechados e
assentamentos assemelhados.
A Região Metropolitana de Belém (RMB) constitui um caso típico da expansão do
espaço físico verificada nessas grandes aglomerações urbanas, motivo pelo qual foi
escolhida como objeto de estudo deste trabalho. Originalmente constituída pelos
municípios de Ananindeua e Belém, conforme lei federal de 1973, a RMB passou a
incorporar também os municípios de Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará
por meio de lei estadual de 1995. Em 2010, foi agregado o município de Santa
Isabel do Pará e, em 2011, o de Castanhal. A Figura 1 mostra a configuração da
Região Metropolitana de Belém no momento da conclusão deste trabalho.
2 Domingues (2009, p.5) explica que o termo associa-se mais especificamente à baixa densidade de
ocupação das áreas circundantes ao território urbano. Geralmente, situa-se na periferia, com características peculiares. O subúrbio constitui uma das variantes da condição de periferia “[...] contextualizada num padrão de urbanização que atinge uma escala dimensional alargada” 3 Segundo Trindade Jr (1998, p.123), a periferia é “o espaço produzido socialmente, onde se reproduz
a força de trabalho de baixo poder aquisitivo, definindo ambientes segregados no conjunto do espaço urbano”.
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Figura 1 – Região Metropolitana de Belém, 2011
Fonte: IBGE; Google Earth
Na RMB, a exemplo de outras situações, a relação entre a expansão urbana e os
assentamentos precários deve ser analisada a partir do contexto geral do processo
de ocupação humana.
Para Corrêa (1990) e Trindade Junior (1993), este processo teve início na Primeira
Légua Patrimonial4 com a ocupação nas chamadas áreas de “baixadas” a partir da
década de 1950. Na década de 1980, os assentamentos precários passam a se
estabelecer, com grande vigor, na parte suburbana da RMB, em áreas situadas às
margens ou com acesso pela rodovia BR-316 e Av. Augusto Montenegro, grande
parte deles na vizinhança de conjuntos habitacionais do SFH, onde se situa a Área
de Expansão Metropolitana5. Os atrativos eram as linhas de ônibus que facilitaram a
4 A Primeira Légua Patrimonial foi a área doada ao município de Belém em 1617 pela Coroa
Portuguesa, constituindo o primeiro patrimônio fundiário da municipalidade. É onde atualmente está situado o chamado “centro expandido”, que detém a maior concentração de ocupações da RMB, bem como as baixadas.
5 De acordo com Trindade Junior (1998, p.7), a Área de Expansão Urbana de Belém “Corresponde
aos dois eixos onde são realizados os assentamentos residenciais mais recentes: o eixo da Rodovia Augusto Montenegro, em direção ao Distrito de Icoaraci e à Ilha de Caratateua (conhecida como Outeiro), pertencentes a Belém, e o eixo da BR-316 (Rodovia de acesso a Belém-Brasília), que corta os Municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides, integrantes da ARMB.”
17
acessibilidade, além de outras razões presentes nesses conjuntos, como a presença
de equipamentos comunitários (escolas, postos de saúde, etc.) e de aglomerações
comerciais.
Corrêa, Tourinho e Corrêa (2004) ressaltam que, nessas áreas, existia maior
disponibilidade de terras públicas e privadas desocupadas, terrenos e imóveis a
preços mais baixos e controle menos rígido das ocupações irregulares. Somado a
tudo isso, estava ocorrendo a valorização das áreas centrais de Belém ou próximas
a ela, decorrente da elevada concentração de atividades comerciais e serviços
sofisticados e da reurbanização de parte das baixadas na Primeira Légua
Patrimonial, que promoveram o remanejamento de famílias para a periferia mais
distante.
Grande parte dessas famílias, contudo, permaneceu ocupada no núcleo
metropolitano, ficando obrigada, assim, a realizar longos deslocamentos diários para
o trabalho e de volta para casa. Tal fenômeno contribuiu para acentuar o processo
de metropolização, que distancia cada vez mais os trabalhadores do núcleo
metropolitano, mas os mantêm com vínculos funcionais nos empregos aí situados.
Vale destacar neste caso particular os conceitos de metrópole, metropolização e
expansão do núcleo metropolitano. Com base em Lencioni (2008), a metrópole é a
cidade cujo território apresenta grande grau de dispersão, permanecendo como uma
aglomeração caracterizada pela concentração de atividades econômicas, trabalho
qualificado e serviços com vínculos e fluxos relacionados ao mercado regional,
nacional e internacional. A metropolização é metamorfose do processo de
urbanização, caracterizada pelo reforço de funções relacionadas à decisão, direção
e gestão, articulada às bases econômicas nacionais e aos circuitos globais,
originando novas morfologias urbanas. Já a expansão do núcleo urbano é a
concentração de atividades econômicas, as quais modificam a malha urbana e a
aglomeração em decorrência da metrópole ser influenciada pela valorização de
áreas, dada a tendência de centralização do capital nas distintas atividades
econômicas, as quais passam a se instalar em áreas mais distantes do centro
urbano.
Nesse contexto, emergem as seguintes questões-problema, que nortearão o
desenvolvimento do presente trabalho: qual a importância do crescimento
18
populacional ocorrido nos assentamentos precários suburbanos no contexto do
crescimento populacional geral verificado na área de expansão da RMB? Como esse
crescimento populacional se distribuiu fisicamente nos assentamentos precários
dessa região metropolitana, de acordo com a densidade demográfica e a integração
à malha urbana preexistente?
Para dar respostas às questões levantadas, é preciso mensurar a população
residente nos assentamentos precários da RMB. Os únicos dados demográficos com
abrangência metropolitana e levantamento sistemático são os dos censos
demográficos realizados decenalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Para dar conta da realidade dos assentamentos precários,
demanda crescente da sociedade civil e de diversos níveis de governo, o Instituto
elaborou o conceito de “setor censitário subnormal” (IBGE, 2010), a ser analisado no
próximo capítulo desta dissertação. O conceito de “aglomerado de setores
subnormais” representa um desdobramento do citado conceito, sendo constituído
por áreas que formam uma unidade espacial na cidade e composta por um ou mais
setores censitários. Por motivos operacionais, então, o conceito de assentamento
precário será associado ao de aglomerado de setores subnormais.
Visando a responder às questões-problema, a pesquisa trabalha com a hipótese de
que, no processo de expansão urbana da RMB, os assentamentos precários têm
papel importante no processo de dispersão urbana, fato que ocorre com a
implantação de assentamentos com baixa densidade demográfica ou com reduzido
grau de integração à malha urbana existente ou, ainda, uma combinação dessas
duas características demográficas e espaciais.
O tema da pesquisa pode ser justificado:
a) Pela grande expansão urbana da RMB, onde, historicamente, os assentamentos
precários tiveram importante papel;
b) Pelo crescimento da chamada “nova periferia” (ou “novos subúrbios”), constituída
pelos empreendimentos imobiliários voltados para as camadas de rendas altas e
médias em áreas localizadas externamente à Primeira Légua Patrimonial e nos
demais municípios da RMB. Nesse contexto, torna-se importante saber até que
ponto a “velha periferia” (os subúrbios tradicionais), constituída pelas moradias
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de baixa renda, inclusive os assentamentos precários continua ainda uma
tendência marcante, enfatizando na atualidade o conceito de espoliação urbana,
como definida pelo já citado Kowarick (1983);
c) Pelo interesse pessoal em pesquisar o tema, pelo fato do autor ter residido boa
parte da sua vida em assentamentos precários e ter participado de movimentos
sociais de luta pela moradia.
Com base no exposto, esta proposta de dissertação tem como objeto de análise o
papel dos assentamentos precários no processo de crescimento populacional e na
expansão física recente ocorrida nas áreas suburbanas das grandes cidades
brasileiras, tomando como estudo de caso a Região Metropolitana de Belém nos
anos de 2000 e 2010, em razão da disponibilidade de dados censitários. Nesse
contexto, também será investigado o papel desses assentamentos no processo de
dispersão urbana, esta uma tendência marcante no crescimento da malha urbana
das grandes cidades, como visto. Daí a preferência pelo conceito de
suburbanização, porque ele remete à ideia de distância do centro, o qual se
relaciona com o tema da dispersão urbana.
O objetivo central da pesquisa é, então, localizar, quantificar e analisar a importância
do crescimento populacional ocorrido nos assentamentos precários situados na área
de expansão urbana da RMB em relação ao crescimento populacional do conjunto
dessa área de expansão, identificando quanto desse incremento de população
ocorreu em assentamentos em situação de dispersão urbana, caracterizada por
assentamentos humanos com baixa densidade populacional ou então isolados ou
com baixa integração à malha urbana preexistente, ou, ainda, a combinação dessas
duas características.
Em consonância com o objetivo principal, a pesquisa se desdobrou nos seguintes
objetivos específicos:
a) Identificar e analisar a localização dos assentamentos precários situados na área
de expansão urbana da RMB nos anos de 2000 e 2010;
b) Quantificar o crescimento demográfico nos assentamentos precários de
expansão urbana da RMB no período mencionado e relacioná-lo com o
20
crescimento populacional ocorrido no conjunto dessa área de expansão nos dois
anos citados, resultado expresso em participação percentual;
c) Calcular a densidade demográfica dos assentamentos precários e identificar
aqueles que possuem baixa densidade demográfica;
d) Identificar o grau de integração física dos assentamentos precários ao tecido
urbano preexistente e destacar aqueles que estão isolados do tecido urbano
preexistente ou com baixo grau de integração a este.
Para alcançar esses objetivos, construiu-se uma metodologia que partiu da
montagem de um sistema de informações geográficas (SIG) constituído por várias
camadas de informação (layers), sendo duas principais: as malhas de setores
censitários utilizadas nos censos demográficos de 2000 e 2010 associadas aos
dados estatísticos de caráter demográfico (população e domicílios), no âmbito das
quais se encontram os setores censitários considerados subnormais pelo IBGE.
Ambas as camadas sofreram um processo de edição vetorial para considerar
apenas as áreas efetivamente urbanizadas dos setores censitários, para dar maior
precisão ao cálculo da densidade demográfica, um dos parâmetros fundamentais
utilizados nesta dissertação. A metodologia envolveu também a consulta à
bibliografia mais relevante disponível sobre o tema.
Esta dissertação está estruturada em sete capítulos. O primeiro é a Introdução. O
segundo explica a metodologia. O terceiro e o quarto expõem o quadro teórico-
conceitual que serve para analisar o fenômeno estudado, centrado em dois temas:
os assentamentos precários e a dispersão urbana. O quinto apresenta uma síntese
da evolução histórica dos assentamentos precários na RMB a partir da década de
1950. O sexto desenvolve a sistematização e a análise dos dados. Por fim, o sétimo
expõe as considerações finais do trabalho.
21
2 METODOLOGIA
O primeiro passo da metodologia foi a realização de um levantamento bibliográfico
sobre o assunto, que, segundo Martins (2010), explica um determinado tema com
base em referências teóricas publicadas em livros, revistas, periódicos entre outras
obras literárias. Na interpretação de Vergara (2011), a pesquisa bibliográfica é
estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros,
revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral. Em
razão da explanação do tema requerer fundamentação teórica, tornou-se
imprescindível realizar uma significativa revisão bibliográfica no acervo atinente à
temática, por isso a escolha desse tipo de pesquisa. Dois grandes temas orientaram
a pesquisa bibliográfica: assentamentos precários e dispersão urbana. Esta etapa
está apresentada no presente documento. Também foram levantados e analisados
os dados estatísticos sobre o assunto pelo IBGE.
Os próximos passos estão relacionados à pesquisa empírica, que se fundamentou
em dados estatísticos e geográficos indiretos já existentes. Por questões
operacionais, o conceito de “assentamento precário”, objeto de estudo deste
trabalho, foi associado ao conceito de “aglomerado subnormal”, formulado pelo
IBGE para suas pesquisas censitárias. Ainda que o conceito de “aglomerado
subnormal” esteja sujeito a críticas, como já dito, é o único que pode ser
operacionalmente usado neste trabalho. O conceito de “assentamento precário”,
proposto por Marques et al. (2008), não pode ser usado em função do IBGE não ter
divulgado, até o momento da conclusão deste trabalho, todos os dados necessários
para definir os setores não especiais que se enquadram nesta categoria.
A abordagem empregada é quantitativa, caracterizada, segundo Vergara (2006),
pelo emprego de dados estatísticos e numéricos, possibilitando verificar a evolução
temporal dos mesmos. No caso deste estudo, estão sendo usados os dados
censitários de 2000 a 2010, além de mapas digitais e imagens de satélites referentes
à Região Metropolitana de Belém, visando a expor as transformações ocorridas na
área urbana no período.
22
O estudo proposto nesta pesquisa enquadra-se no método do estudo de caso, que,
para Yin (2011), se caracteriza pela coleta de dados sobre determinada área
geográfica, situação ou instituição a partir de variadas fontes. A situação estudada
neste trabalho, a Região Metropolitana de Belém, constitui uma unidade de análise
supostamente representativa de outras situações semelhantes.
A Área de Estudo (AE) é composta pelos aglomerados subnormais localizadas nos
municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides, além de parte do município de
Belém, correspondente aos seguintes distritos: parte de Outeiro (Ilha de Caratateua),
Icoaraci, Bengui e uma pequena parte do distrito do Entroncamento (aglomeração
subnormal Águas Lindas, em razão da sua posição, distante do centro
metropolitano). Foram excluídos, então, os distritos de Belém, Guamá, Sacramenta
e a quase totalidade do Entroncamento pelo motivo oposto, isto é, a proximidade ao
núcleo metropolitano. O município de Santa Isabel do Pará foi excluído por não ter
registrado nenhum assentamento subnormal. Já o município de Santa Bárbara do
Pará, apesar de também não ter nenhum assentamento subnormal registrado, foi
mantido na AE, em razão da melhor visualização das informações cartográficas.
A Figura 2 mostra os aglomerados subnormais que foram considerados como Área
de Estudo. Essa área foi escolhida por ser a possível de ocorrer os dois fenômenos
aqui analisados e que estão associados à dispersão urbana: assentamentos
precários com baixa densidade demográfica ou com nenhuma ou reduzida
continuidade com as áreas urbanas do entorno.
23
Figura 2 – Aglomerados subnormais da Área de Estudo, 2010
Legenda: Ananindeua Fonte: IBGE (2010); Google Earth
Belém Nota: elaboração do autor
Benevides
Marituba
A metodologia prosseguiu com a montagem de um sistema de informações
geográficas (SIG) usando o programa TerraView 4.2.0, tendo como unidade espacial
os setores censitários IBGE de 2000 e 2010. Os arquivos com os dados geográficos
e estatísticos necessários para a montagem do SIG foram baixados gratuitamente
do site do IBGE. Para que os resultados fossem mais precisos, principalmente em
relação ao cálculo das densidades demográficas dos setores censitários, foram
feitos ajustes nos limites de alguns setores, como aqueles que têm seus limites
situados dentro de cursos d’água, como mostra a Figura 3, conforme recomendação
de Marques et al. (2008). Os limites também foram ajustados de forma a considerar
apenas as partes efetivamente urbanizadas dos setores. O mapa final com tais
ajustes foi realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Indicadores de
Qualidade de Vida Urbana da Amazônia, sediado na UNAMA, e cedido a este autor.
24
Figura 3 – Exemplo de setores censitários subnormais a serem ajustados, 2010
Fonte: IBGE (2010); Google Earth.
Em seguida, realizou-se o cálculo da evolução populacional por setor censitário
subnormal usando a metodologia proposta por Lobo (2009). O método, que
possibilita a comparação de dados estatísticos entre malhas de objetos geográficos
vetoriais diferentes entre si, envolve a transferência de dados populacionais da
malha de setores censitários de 2000 para a malha de 2010, resultando em dados
estimados que possibilitem comparar os dados de ambos os anos, podendo-se
estimar a evolução das variáveis. Em seguida, procedeu-se à consulta ao banco de
dados para verificar o crescimento demográfico ocorrido nos aglomerados
subnormais da Área de Estudo com o total dos setores censitários da mesma.
Esse passo atende, inicialmente, aos três primeiros objetivos específicos: “a)
Identificar e analisar a localização dos assentamentos precários situados na área de
expansão urbana da RMB nos anos de 2000 e 2010”; “b) Quantificar o crescimento
demográfico nos assentamentos precários de expansão urbana da RMB e relacioná-
lo com o crescimento populacional ocorrido no conjunto dessa área de expansão nos
dois anos citados, resultado expresso em participação percentual”; e “c) Calcular a
densidade demográfica dos assentamentos precários e identificar aqueles que
possuem baixa densidade demográfica”.
O próximo passo constituiu da consulta ao banco de dados do SIG referente à
evolução da população e dos domicílios nos aglomerados subnormais da Área de
Estudo. O método proposto tem, assim, mais uma vantagem. Considerando a forte
25
possibilidade de que houve critérios diferentes na definição dos aglomerados
subnormais de 2000 e 2010, o método propõe a comparação direta entre a malha de
setores censitários subnormais de 2010 com os setores censitários, subnormais ou
não, situados nos mesmos locais em 2000. Com isso, fica eliminada a divergência
de critérios na definição dos aglomerados subnormais nos dois anos, possibilitando
a comparação mais precisa entre eles.
As duas próximas etapas estão relacionadas com a identificação das situações de
dispersão urbana de aglomerados subnormais, com a investigação de dois
aspectos: a baixa densidade e a reduzida integração deles à malha urbana (objetivo
específico “d”: “Identificar o grau de integração física dos assentamentos precários
ao tecido urbano preexistente e destacar aqueles que estão isolados do tecido
urbano preexistente ou com baixo grau de integração a este”).
Foram empregados dois critérios para definir o que é baixa densidade:
a) Critério absoluto: os setores censitários de aglomerados subnormais de 2010
com 180 habitantes por hectare ou menos. Esse número partiu do que foi
definido como assentamento de baixa densidade por Brasil (2010, p. 63), que
considera aqueles que possuem menos de 200 habitantes por hectare. Uma
consulta ao banco de dados mostrou que havia muitos setores com densidades
próximas a este valor, motivo pelo qual o limite foi rebaixado em 10% para incluir
tais setores, resultando, assim, no limite de 180 hab./ha.
b) Critério relativo: todos os setores censitários de 2010 (subnormais ou não) serão
colocados em ordem decrescente de densidade e divididos em 5 quantis. Em
seguida, haverá a identificação dos setores em aglomerados subnormais que
estiverem no grupo de menor densidade. Depois será calculado o percentual de
setores censitários subnormais desse grupo em relação a todos os setores
censitários do grupo.
O último passo da metodologia repousa na consulta à página web do IBGE dedicada
aos assentamentos subnormais (IBGE, 2012). Para isso, foi criada uma escala de
avaliação que visa a identificar diferentes níveis de integração física dos
aglomerados subnormais à malha urbana. A escala considera o percentual do
26
perímetro do aglomerado no qual existe a presença de uma área urbana adjacente,
com a seguinte classificação:
a) 0% a 10%: isolado ou com baixíssimo grau de integração;
b) 11% a 33%: integração baixa;
c) 34% a 66%: integração média;
d) 67% a 100%: integração elevada.
Os exemplos seguintes mostram a aplicação da escala de avaliação. O aglomerado
subnormal Irmã Dulce (Figura 4), no município de Belém, é classificado como sendo
de baixa integração ao tecido urbano, por ter entre 11% a 33% do seu perímetro
urbano adjacente a uma área urbana. De acordo com o site consultado, era
constituído em 2010 por três setores censitários e contava uma população total de
2.710 pessoas, que residiam em 725 domicílios.
Figura 4 – Aglomerado subnormal Irmã Dulce, Belém, 2010
Fonte: IBGE (2012).
Para determinar em qual das quatro classes de níveis de integração à malha urbana
o aglomerado subnormal se enquadra, será feita, inicialmente, uma inspeção visual.
Caso haja dúvida na determinação da classe, será utilizado o seguinte procedimento
no programa Google Earth: a) medição do perímetro do setor; b) medição da
27
extensão da área urbana adjacente ao setor; c) cálculo do percentual de (b) em
relação a (a). O perímetro do aglomerado também poderá ser obtido quando o SIG
estiver montado.
Os limites de aglomerados constituídos por rios de largura expressiva, matas ciliares
e outros obstáculos considerados relevantes, como áreas institucionais de grande
porte, foram evidenciados como fatores de isolamento da malha urbana vizinha. Por
questões operacionais, não foram incluídos no critério de isolamento os limites dos
aglomerados subnormais com condomínios fechados vizinhos, o que, de certa
forma, representa uma limitação do método, tendo em vista que, muitas vezes, esse
tipo de limite caracteriza-se pela pouca ou nenhuma interação socioeconômica com
a área vizinha.
No caso do aglomerado Irmã Dulce, o perímetro mede aproximadamente 3.049 m e
o comprimento do limite do aglomerado que é adjacente à malha urbana é de
1.658 m (Figura 5), medida que representa 54,4% do perímetro, o que indica a
classe de “integração média”.
Figura 5 – Marcação da área urbana adjacente ao aglomerado subnormal Irmã Dulce, Belém, 2010
Fonte: IBGE (2010); Google Earth; Autor.
A Invasão Nova Benevides (Figura 6) é um exemplo de assentamento subnormal
isolado porque nenhum ponto do perímetro está adjacente a uma área urbana. É
28
constituído por apenas um setor censitário, onde residem 204 pessoas em 60
domicílios, segundo o site referido.
Figura 6 – Aglomerado subnormal Nova Benevides, Benevides, 2010
Fonte: IBGE (2012).
Deve-se destacar que, mesmo com a definição de critérios objetivos na definição do
grau de integração dos setores subnormais à malha urbana, foi inevitável certo grau
de subjetividade na classificação de alguns setores. Por exemplo, quando um setor
tinha limite com uma malha urbana com densidade muito baixa.
As técnicas de pesquisas envolvem o levantamento e análise bibliográfica e
documental, bem como consultas em banco de dados e sites, já expressos
anteriormente. Tais instrumentos de coleta de dados são de grande importância
porque permitem confrontar teoria e prática, viabilizando contextualizar o fenômeno
da dispersão urbana na RMB. Feitas a explanação sobre a metodologia, o próximo
capítulo trata dos assentamentos precários.
29
3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
O objetivo desta seção é realizar uma explanação sobre as concepções de
assentamento precário em razão do tema abordado nesta dissertação considerá-lo
no contexto das transformações ocorridas nas áreas periféricas da RMB e no âmbito
das quais estão inclusos os aglomerados subnormais, conceito censitária utilizado
pelo IBGE e para efeitos de análise neste estudo.
Como salientam Corrêa (1993) e Villaça (1998), o surgimento de áreas com
deficiência de infraestrutura urbana e serviços comunitários, muitos dos quais
situados a grandes distâncias dos locais de concentração de empregos, está
diretamente relacionado ao processo de segregação espacial dos bairros
residenciais das distintas classes sociais, que decorrente do funcionamento do
mercado imobiliário urbano. Segundo Villaça (1998), o modelo centro x periferia (ou
subúrbio, como também denomina o autor) é o mais conhecido padrão de
segregação das cidades brasileiras. Ainda segundo esse autor, o espaço atua,
assim, como um mecanismo de exclusão.
Kowarick (1993), ao analisar o crescimento dos subúrbios pobres e distantes de São
Paulo, definiu o termo “espoliação urbana” para interpretar o fenômeno pelo qual o
morador mais pobre, além de sofrer exploração em sua inserção no mercado de
trabalho, de natureza majoritariamente informal, também é espoliado em sua
condição de morador, por residir em locais com deficiências de infraestrutura urbana
e serviços comunitários, e distantes do local de trabalho, o que acarreta grande
dispêndio de tempo no deslocamento casa-trabalho. O autor acrescenta que a
autoconstrução, principal modalidade de acesso à moradia das classes populares,
também representa uma jornada de trabalho adicional para o provimento de uma
parte importante das condições necessárias para a reprodução social, algo que, em
tese, deveria ser proporcionada pelo Estado.
O deslocamento casa-trabalho acaba por gerar deseconomias para os segmentos
residentes nos assentamentos precários situados nas periferias distantes, muitas
vezes obrigados a depender de transporte caótico, como ressalta Lopes (2006,
p.140):
30
[...] As deseconomias de uns costuma constituir a economia ou oportunidade de outros. As perdas de tempo em longas viagens diárias casa-trabalho pela massa de trabalhadores metropolitanos refletem, de fato, deseconomias que incidem negativamente na vida desses trabalhadores, mas que tendem a incrementar a economia de um sistema de transporte desarticulado, caótico e ineficaz, que não está orientado para a promoção do cidadão e para a economia de tempo necessária à reprodução de sua força de trabalho, senão para tirar proveito da sua fragilidade como ator social.
As explicações da citação anterior permitem compreender que a moradia em
assentamentos precários não envolve apenas a falta de saneamento adequado,
segurança, saúde, educação, mas também a qualidade da acessibilidade mediante
os meios de transporte, os quais, geralmente, não oferecem segurança, conforto e
agilidade aos usuários.
Referindo-se ao assunto, Villaça (1998) esboça uma evolução histórica geral dos
bairros residenciais das classes populares, mostrando a variada tipologia dos
mesmos. Baseado em estudiosos e autores literários, o autor mostra que os
mocambos (“aldeias de mocambos e palhoças” na denominação de Gilberto Freyre,
citado por Villaça) foram a primeira forma de moradia das classes populares
urbanas6. O cortiço e as casa de cômodo constituem outro tipo de residência das
classes populares, em grande parte com localização próxima ao centro comercial
tradicional, com destaque nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Os bairros
populares periféricos (ou suburbanos, conforme denominação do autor) são,
historicamente, a forma mais recente de moradia das camadas de baixa renda e que
está intrinsecamente relacionada à expansão urbana. A continuidade do processo de
periferização resultou no fenômeno da metropolização. Como salienta este autor, o
“perto” e o “longe” são socialmente produzidos, como resultado da luta entre os
diversos agentes produtores e consumidores do espaço urbano por meio do
mercado imobiliário.
Taschner (1990), analisando a evolução demográfica da metrópole paulista, observa
que, a partir de 1940, o tripé loteamento periférico-autoconstrução-casa própria,
aliado à expansão da malha urbana e à substituição do bonde pelo ônibus como
principal meio de transporte coletivo, promoveram forte crescimento populacional
nas áreas suburbanas. Contudo, a partir de 1980, ocorre uma forte inflexão no
6 As favelas do Rio de Janeiro são um exemplo desse tipo de assentamento humano.
31
padrão de crescimento de São Paulo: a expansão horizontal da cidade diminui de
ritmo e o tecido urbano começa a se tornar mais adensado. A autora cita duas
causas para esse fenômeno: a Lei Lehman (lei n. 6.766/1979), que reduziu
significativamente a oferta de lotes irregulares, e a falência do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH). Por outro lado, o processo de redemocratização do País estimulou
o surgimento de organizações de luta pela moradia, o que, por seu turno, resultou no
aumento das chamadas “invasões”, ocupando principalmente vazios urbanos.
Ressalte-se que esse processo está relacionado, fundamentalmente, à moradia das
classes populares.
Também se pode recorrer a Abramo (2007) para interpretar o fenômeno mencionado
por Suzana Taschner. Segundo o autor, a densificação dos assentamentos
consolidados decorre do funcionamento do mercado imobiliário de baixa renda. Esse
mercado, no primeiro momento, promoveu a expansão extensiva do tecido urbano
seguindo o que ele chama de “lógica da necessidade”, por meio da ocorrência, em
larga escala, do ciclo ocupação-autoconstrução-autourbanização.
Num segundo momento, juntou-se à lógica da necessidade uma outra; a do
mercado. A gradativa consolidação desses assentamentos – inclusive como
resultado das lutas pela moradia, como referido por Taschner (1990) – e a ausência
ou não-aplicação de restrições legais ao uso e à ocupação do solo – fazem com que
haja ocupação dos vazios urbanos, a subdivisão de lotes e a tendência à
verticalização informal, resultando no aumento da densidade populacional. As redes
de relacionamento social entre moradores constituem outro fator que reforça a
aglomeração populacional.
Abramo (2007) evidencia que o mercado imobiliário formal e informal produz uma
cidade difusa, compacta e “com-fusa”. Isso ocorreu a partir de uma urbanização
acelerada e excludente, a qual atende uma parcela restrita da população urbana,
problema acentuado pela fragilidade do sistema de provisão pública de moradia.
A crise econômica dos anos 1980 agravou ainda mais a fragilidade dos sistemas
nacionais de provisão habitacional, culminando com a potencialização de um
mercado informal de terras urbanas, o qual também foi favorecido pelas barreiras
32
institucionais impostas aos segmentos de baixa renda, como explica Abramo (2007,
p.28):
[...] O modelo de cidade formal modernista das elites latino-americanas impõe um conjunto de requisitos normativos que produziu uma verdadeira barreira institucional para a provisão de moradias para os setores populares com rendimentos abaixo de três salários mínimos, e introduziu a ação irregular e/ou clandestina de loteamentos e processos de ocupação de glebas urbanas e peri-urbanas [...].
Abramo (2007) classifica o mercado popular informal do solo urbano em duas
modalidades que concorrem para a existência da cidade difusa, compacta e “com-
fusa”: o submercado de loteamentos clandestinos e irregulares, e o submercado nos
assentamentos populares informais consolidados.
No submercado de loteamentos informais a lógica os agentes buscam glebas
baratas e sem infraestrutura com o objetivo de fracioná-las, ampliando a ocupação
extensiva e a produção difusa do território informal. Já o submercado de áreas
populares informais consolidadas é afetado por externalidades endógenas positivas
que repercutem na demanda e nos preços.
Segundo Abramo (2007), a “externalidade de liberdade urbanística e construtiva”
permite ao comprador de um imóvel informal exercer um direito de uso do solo que
não se encontra regulado pelos direitos urbanísticos e de propriedade. Essa
vantagem induz à compactação dos assentamentos populares informais. A
externalidade comunitária é representada pela possibilidade das famílias terem
acesso a bens e serviços a partir de relações de lealdade, reciprocidade e
proximidade, possibilitando economias no orçamento familiar ou individual.
A compactação das áreas populares informais consolidadas também é estimulada
pela necessidade de redução das despesas de transporte, que se tornaram maior
para quem reside nas periferias distantes. Por isso, os setores populares muitas
vezes buscam áreas informais com maior acessibilidade, próximas do centro urbano.
Nesse caso, tende a crescer o mercado informal de locação, como afirma Abramo
(2007, p.39) “Não há menor dúvida de que o crescimento do mercado informal de
locação é um fenômeno recente e a oferta desse mercado é resultado de uso mais
intensivo do solo nos assentamentos consolidados.”
33
De acordo com Abramo (2007), dois movimentos caracterizam a tendência de
compactação nas áreas informais consolidadas: 1) alguns moradores se
transformam em locadores informais, os quais fracionam suas moradias ou lotes; 2)
a preferência de locatários informais por pequenas unidades, devido ao reduzido
poder aquisitivo. O resultado é o aumento da precarização da habitação nessas
áreas.
A continuidade do mercado informal do solo além de estar associado à desigualdade
na distribuição da renda e à incapacidade do poder público em prover oferta massiva
e regular de moradias, também decorre da retroalimentação entre o submercado
informal de loteamentos e o submercado informal em áreas consolidadas, pois
ambos geram demanda entre si.
Abramo (2007) explica que essa retroalimentação ocorre porque o submercado
informal de loteamentos, ao criar uma cidade cada vez mais difusa, impõe um custo
de transporte elevado aos setores populares que decidem morar no subúrbio.
Consequentemente, a saída é buscar alternativa no submercado informal de áreas
consolidadas, localizadas mais próximas do centro urbano, gerando a compactação
das mesmas.
Todavia, o crescimento da demanda no submercado informal das áreas
consolidadas encontra limitações para ser atendido devido à oferta de unidades
habitacionais ser inelástica. A tendência é a elevação dos preços, favorecendo a
capitalização das famílias ou indivíduos que disponibilizam imóveis ou lotes nas
áreas consolidadas, os quais passam a comprar lotes nas áreas mais distantes,
ampliando a cidade difusa e “com-fusa”.
É importante ressaltar que precariedade desses assentamentos não se caracteriza
apenas nas áreas periféricas, atualmente é possível encontrar condições caóticas
em locais próximos do centro urbano devido o descaso do poder público,
pendências de regularização fundiária plena ou abandono pelos segmentos de
rendas mais elevadas, inviabilizando a cobrança de impostos para manter e fazer
melhorias urbanísticas.
Portanto, boa parte dos locais de moradia dos segmentos sociais de baixa renda
podem constituir assentamentos precários. Tal conceito, conforme definição dada
34
pela Política Nacional de Habitação (PNH), abrange as situações de precariedade e
inadequação dos assentamentos habitacionais, onde residem famílias de baixa
renda, considerando as seguintes tipologias: favelas, cortiço, loteamentos irregulares
de periferia e conjuntos habitacionais degradados (BRASIL, 2010). De acordo com o
mesmo documento, tais áreas possuem as seguintes características em comum:
a) São predominantemente residenciais, ocupadas por famílias de baixa renda;
b) Historicamente, os assentamentos precários se originam de estratégias
empregadas pelas populações de baixa renda, como ocupação de um terreno
sem uso efetivo ou de um prédio abandonado.
c) Apresentam condições precárias de moradia, como insalubridade, falta de
saneamento básico, edificações improvisadas, situadas em terrenos alagadiços e
morros, passíveis de riscos geotécnicos, adensamento, entre outros. Essa
vulnerabilidade acarreta não só custos sociais, como mortes todos os anos,
despesas das famílias com saúde, a reconstrução de imóveis e compra de
móveis, eletrodomésticos, roupas, perdas de documentos e patrimônios
memoriais; mas também, altos desembolsos dos recursos públicos para socorrer
vitimas, construir casas, organizar e suprir abrigos.
O documento em questão faz uma revisão dos principais estudos e fontes de
informações disponíveis sobre o assunto. Os únicos dados de abrangência nacional
são produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que busca
captar o fenômeno através do conceito de aglomerado de setores subnormais, que é
utilizado nos censos demográficos. Um setor censitário subnormal, classificado
como especial, é assim definido (IBGE, 2010, p. 19):
O setor especial de aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.
O documento prossegue expondo os critérios para a identificação dos aglomerados
(IBGE, 2010, p. 19):
a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e
35
b) Possuírem pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; e precariedade de serviços públicos essenciais.
Ainda segundo a mesma fonte, os aglomerados subnormais podem ser de três tipos:
invasão e loteamento irregular ou clandestino. Todavia, Marques et al. (2008) e
Brasil (2010) apontam limitações do conceito de assentamento subnormal. Para
ambos os estudos, esse conceito tende a subdimensionar a verdadeira dimensão do
problema. Para Brasil (2010), isso acontece pelos seguintes motivos:
a) Não considera os aglomerados menores do que 51 domicílios, que são em
número significativo;
b) Não inclui a maioria dos loteamentos irregulares da periferia e os conjuntos
habitacionais deteriorados;
c) A falta de informações de alguns municípios sobre os assentamentos subnormais
em seus territórios.
Ferreira et al. (2007) ressaltam que a classificação de um setor censitário como
subnormal é uma atividade realizada previamente à coleta do Censo. Isso faz com
que a classificação fique na dependência das informações prestadas pelas
prefeituras, cuja qualidade e disponibilidade varia de local para local.
O mesmo documento salienta, contudo, que o IBGE realizou esforços para
aperfeiçoar a identificação dos assentamentos subnormais na realização do Censo
2010, inclusive a consideração dos loteamentos irregulares ou clandestinos,
prevendo-se o aumento dos setores censitários classificados nessa categoria de
setores especiais no Censo Demográfico 2010. A mesma fonte cita outras
providências nessa direção.
Para superar a tendência ao subdimensionamento dos dados, Marques et al. (2008)
propuseram acrescentar, aos aglomerados subnormais identificados pelo IBGE, os
setores censitários que se enquadrem no conceito de “setor precário”, criado pelos
autores. Tais setores foram identificados a partir da combinação de um conjunto de
dezenove variáveis disponíveis no Censo Demográfico do ano 2000, agrupadas em
36
três dimensões: habitação e infraestrutura, renda e escolaridade do responsável por
domicílio e aspectos demográficos.
O crescente interesse pelo tema, inclusive como item de políticas públicas
específicas, principalmente do governo federal, levou o IBGE envidar esforços para
aperfeiçoar a identificação dos assentamentos precários no Censo 2010 (BRASIL,
2010). Com isso, um conceito inicialmente criado para fins operacionais e sem a
pretensão de dar conta da realidade dos assentamentos precários, acabou se
tornando a principal fonte de dados estatísticos sobre o tema.
Uma das características mais comuns dos assentamentos precários é a
irregularidade fundiária, demonstrando a precariedade de acesso à terra e à
moradia. A situação do terreno geralmente se relaciona com o parcelamento irregular
do solo e ausência de registro nos cartórios de imóveis. A localização é variada,
depende das condições geográficas de cada cidade e da dinâmica socioespacial,
podendo ocorrer em morros, orla fluvial e marítima, em áreas de proteção ambiental,
como ressalta Silveira (2011, p.78):
Os assentamentos precários se caracterizam pela precariedade na condição física e jurídica. São pendentes de regularidade fundiária plena, constituídos de domicílios ausentes do registro dos cartórios de imóveis e, geralmente, localizados em áreas de risco social e ambiental, circunstâncias contrárias ao direito de moradia digna.
O cumprimento desse direito à moradia digna requer o planejamento, a coordenação
e a execução de uma política nacional para integração urbana de assentamentos
precários, mas a realização e consolidação dessas atividades ou processos ainda é
dificultada pela falta de dados confiáveis e comparáveis em âmbito nacional.
Segundo Silveira (2011, p.83), o Brasil ainda carece da construção de bancos de
dados e informações mais apurados para caracterizar determinados fenômenos e
elementos presentes no espaço urbano.
Além da complexidade de situações que envolvem a moradia nos espaços urbanos brasileiros, o Brasil necessita constituir bancos de dados e informações mais apurados e possíveis de comparação. Essa mudança é crucial para identificar as características básicas dos fenômenos urbanos vigentes e tratá-los sob a ótica do planejamento.
Apesar das dificuldades no planejamento, coordenação e execução da política
nacional para integração urbana de assentamentos precários, Brasil (2010) identifica
37
quatro tipos básicos de assentamentos precários: cortiços, favelas, loteamentos
irregulares e conjuntos habitacionais, cujas características estão no Quadro 1.
Quadro 1 – Características das principais tipologias de assentamentos precários, segundo variáveis relevantes
Tipologias de Assentamentos Precários
Variáveis Cortiços Favelas Loteamentos irregulares
Conjuntos habitacionais
Acesso à moradia
Aluguel sem contrato ou ocupação ilegal de imóvel abandonado (público ou privado)
Ocupação ilegal de áreas públicas, seguida de compra e venda informal (sem registro)
Compra e venda entre agentes privados. Sem escritura no registro imobiliário.
Compra e venda ou concessão de uso pelo poder público (sem registro). Ocupação ilegal.
Terreno Lote irregular Dimensões irregulares. Resultante de subdivisão informal de lote ou gleba ou área de proteção ambiental.
Lote de dimensão regular em gleba parcelada irregularmente.
Cota parte de terreno ou lote, em gleba parcelada pelo poder público sem aprovação formal.
Localização Áreas centrais Áreas centrais, intermediárias ou periféricas, adequadas ou não à urbanização.
Áreas de periferia adequadas ou não à urbanização.
Áreas de periferia adequadas ou não à urbanização.
Traçado urbano e infraestrutura
Inserido em áreas consolidadas com traçado urbano regular e dotadas de infraestrutura.
Inserido em áreas com ou sem infraestrutura. Nas áreas internas do assentamento: traçado desordenado; predominância de vielas de pedestres e escadarias; ausência ou precariedade das demais infraestruturas.
Traçado urbano regular. Viário com problemas de drenagem e trafegabilidade; precariedade das demais infraestruturas. Áreas públicas ocupadas por favelas.
Traçado urbano regular. Infraestrutura completa ou não, com problemas de manutenção. Áreas públicas ocupadas por favelas.
Condição da unidade habitacional
Cômodo resultante da subdivisão de imóvel degradado. Uso coletivo de instalações sanitárias. Hidráulica e elétrica precárias. Insalubridade.
Autoconstrução, problemas estruturais; materiais de baixa qualidade; hidráulica e elétrica regulares ou não.
Autoconstrução de mutirão; falta de acabamento; materiais de baixa qualidade; hidráulica e elétrica regulares ou não.
Construção por empreitada ou mutirão; materiais de baixa qualidade; falta de acabamento e manutenção; áreas comuns e entorno degradado.
Fonte: Brasil (2010, p. 20).
38
Cavalcanti (2009) e Grostein (2010) reforçam as características dos assentamentos
precários, já explicitadas anteriormente:
a) Irregularidade da propriedade, abrangendo o imóvel e/ou a condição fundiária, de
domínio público ou privado e do tipo de área ocupada (preservação ambiental,
permanente etc.), bem como é irregular a condição urbanística e/ou edilícia;
b) Precariedade da moradia, envolvendo risco por proximidade de ferrovias, redes
de alta tensão, inundação e desabamento, condições inadequadas de
habitabilidade por densidade excessiva, falta de segurança da edificação,
insolação e ventilação, e inexistência de sanitário interno à residência;
c) São caracterizados por espaços comunitários com precárias condições de
pavimentação, acessibilidade, iluminação pública, abastecimento de água, rede
de esgoto, coleta de lixo, energia, drenagem e transporte público.
d) O perfil das famílias é caracterizado pela insuficiência de renda, baixo grau de
escolaridade e empregabilidade informal.
As características anteriormente descritas demonstram que os assentamentos
precários se referem a todo tipo de habitação fora de padrões mínimos de
regularidade, segurança, habitabilidade e urbanismo, comprometendo a qualidade
de vida e moradia das pessoas neles inseridos. São fruto de um contexto social e
econômico construído historicamente e presente na maioria das cidades e
metrópoles brasileiras; geralmente situados nas periferias destas, mas que podem
também estar inseridos nas áreas centrais e proximidades. Essa visão é expressa
por Silveira (2011, p.78):
As condições de moradia nas periferias das cidades brasileiras, especialmente as metrópoles ainda revela a existência de assentamentos precários, onde é possível verificar residências construídas sem os padrões mínimos de regularidade. Trata-se de uma “herança” construída historicamente, marcadamente pela desigualdade social presente no espaço urbano. Chama a atenção, no entanto, que as condições precárias não estão presentes apenas nas áreas periféricas e de expansão, mas também se fazem notórias nas áreas centrais e proximidades.
Os assentamentos precários, ao constituírem “produto” de condições sociais
adversas: desemprego, informalidade, baixo grau educacional, reduzido rendimento
per capita e familiar, insuficiência de políticas habitacionais abrangentes, tornam-se
estratégia de moradia e bandeira de luta por melhores condições de habitação. Ao
se estabelecerem nesses locais, as pessoas se organizam e reivindicam do Poder
39
Público, soluções para os problemas existentes. A resposta pode vir em forma de
regularização da posse ou beneficiamento por projetos futuros, pois, segundo
Cardoso (2007, p.46-47) “[...] na maioria dos países em desenvolvimento, o Estado é
pressionado para representar alguns grupos mais que outros, mas alguns benefícios
são oferecidos aos setores mais pobres da sociedade de modo a legitimar o poder”.
Vale lembrar que, candidatos a cargos políticos procuram tirar proveito da situação;
nos períodos eleitorais incentivam a ocupação e prometem benefícios caso venham
a ganhar a eleição, conforme esclarece Cardoso (2007, p.47) “Antes de mais nada,
os representantes das elites, grandes partidos políticos ou setores governamentais
encontram nos assentamentos informais a oportunidade de obter apoio político”.
Para Trindade Jr. (1999), a gênese de movimentos de emancipação verificados nos
assentamentos precários no espaço metropolitano está diretamente relacionada à
ideia de abandono e de exclusão da população suburbana na Área de Expansão. A
identidade criada por essa condição de abandono e exclusão origina movimentos
reivindicatórios por melhores condições de moradia e habitação, um direito tolhido a
uma grande parte da população, como já dizia Castells (2011, p.222):
A questão da moradia é primordial a de sua crise. Falta de conforto e de equipamentos superpovoamento (apesar de subpovoamento de certas moradias), velhice, insalubridade tornam essa questão uma experiência vivenciada por grade parte da população [...].
Embora a moradia digna seja um direito social e mereça atenção especial por parte
das autoridades, Lopes (2006, p.141) pontua a baixa densidade econômica e massa
tributável como obstáculos para minimizar os problemas urbanos dos assentamentos
precários situados nas áreas periféricas:
Como na periferia não costuma haver muita densidade econômica, tampouco massa tributável que possa incrementar significativamente a receita pública, agravam-se aí também as condições para o financiamento da ação de governo, particularmente dos governos locais, que têm responsabilidades diretas e capilares com esses territórios muito circunscritos ao abrigo de indigência.
Surge desse quadro a cidade dual, composta por porções formais, dotadas de
equipamentos urbanísticos, como vias asfaltadas, saneamento básico, iluminação
pública, praças, serviços básicos de saúde, educação, abastecimento, segurança; e
áreas informais, destituídas da maioria desses benefícios, geralmente implantadas
próximos as parte formais.
40
A título de síntese sobre a questão dos assentamentos precários nas cidades
brasileiras, Santos (2005, p. 10) assim se manifesta:
A cidade em si, como relação social e como materialidade, torna-se criadora de pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, de que é o suporte, como por sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferias (e dos cortiços) pessoas ainda mais pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas, também, do modelo espacial.
A presença dessa discrepância no espaço urbano é uma característica verificada em
diversas cidades brasileiras, particularmente nas metrópoles, onde se constata a
dispersão e fragmentação urbana, assunto a ser abordado no capítulo a seguir.
41
4 DISPERSÃO E FRAGMENTAÇÃO URBANA
4.1 DISPERSÃO URBANA: ASPECTOS TEÓRICOS
Uma das características da expansão urbana que vem ocorrendo ao longo da
segunda metade do século XX no Brasil é o acelerado aumento de assentamentos
habitacionais que não apresentam continuidade com a malha urbana preexistente.
Reis (2006), ao realizar uma ampla revisão da literatura sobre o assunto, ressalta tal
descontinuidade. Refere-se à dispersão urbana como um fenômeno no qual se
constata a fragmentação do território urbano em distintas áreas, muitas vezes
separadas por espaço de baixa densidade demográfica e áreas verdes, mas com
forte vínculo funcional entre si, representado pelos intensos fluxos de pessoas entre
elas.
Segundo esse autor, a questão da dispersão urbana começou a ganhar destaque
com o surgimento do termo urban sprawl nos Estados Unidos, o qual, na década de
1960, designava a expansão descontrolada das aglomerações urbanas quando
começou a acontecer a disseminação do padrão suburbano de urbanização.
É importante frisar que a dispersão urbana não aparece meramente como a
formação de subúrbios ou a ampliação destes, pois, segundo Reis (2006), o
subúrbio é totalmente dependente da área central. Já o processo de dispersão
urbana não, ele é caracterizado pelo surgimento de subcentros, os quais não
possuem dependência total das áreas centrais.
A presença dos subcentros é abordada por Corrêa (1993) quando analisa a
descentralização como uma das formas de processos espaciais urbanos. Como
exemplos cita o crescimento de Copacabana, Tijuca, Madureira e Méier, no Rio de
Janeiro. Portanto, no fenômeno da dispersão urbana surgem novos pólos de
atividades econômicas para atender a população residente, mas isso não significa o
total desligamento das áreas centrais, pois os fluxos de pessoas, os chamados
movimentos pendulares continuam a ocorrer, intensificando a circulação no espaço
intraurbano. Sendo assim, um dos efeitos da dispersão é a maior mobilidade dos
42
usuários devido o aumento das distâncias, bem como maior dependência da
flexibilidade no sistema de transporte, ou seja, modalidades diversas como vãs,
motocicletas, bicicletas e micro-ônibus.
O surgimento de novos núcleos no espaço intraurbano é mencionado por Reis
(2006, p. 49) quando analisa a dispersão urbana nos seguintes termos:
Umas características das mudanças que estão ocorrendo é a formação de áreas de tecido urbano na periferia de algumas cidades, em descontinuidade ao já existente. Ao mesmo tempo, constatou-se a formação de novos núcleos, com múltiplas formas de utilização, em pontos isolados, entre várias cidades, que correspondem mais exatamente ao que estamos chamando de urbanização dispersa ou difusão.
A dispersão é caracterizada pela descontinuidade das partes edificadas no território,
as quais são permeadas por extensos trechos não edificados, com características
rurais. Ela geralmente é acompanhada da difusão dos modos de vida metropolitanos
nas áreas de expansão, a exemplo do uso do automóvel para deslocamentos
cotidianos mais longos no espaço urbano, ao que o autor denomina de
“regionalização do cotidiano”.
Essa apropriação das áreas rurais, característica da dispersão urbana está
provocando, segundo Reis (2006), a dificuldade de delimitar com clareza o domínio
entre campo e cidade em determinadas regiões urbanas. Caiado e Santos (2003)
também argumentam nessa direção, apresentando o estudo de caso do estado de
São Paulo como exemplo.
Costa e Silva (2007) explicam que a dispersão é caracterizada nas literaturas de
planejamento e políticas públicas como uma forma distinta de crescimento urbano,
contemplando, em determinadas questões, aspectos negativos do ponto de vista
econômico e socioambiental, como custos elevados para prover infraestrutura
urbana, ampliação dos congestionamentos de veículos, aumento do estresse social,
da concentração de dióxido de carbono na atmosfera, intensificação da segregação
espacial, entre outras situações. Esse quadro é descrito por Lencioni (2008, p.10):
Uma metrópole espraiada e dispersa significa maior tempo de deslocamento de seus habitantes, maior tráfego de veículos e maior movimento pendular entre o local de moradia e o local de trabalho. Produz-se nessa metrópole uma irracionalidade que cobra do capital maior dispêndio de tempo com a locomoção pela cidade, com possibilidades de se multiplicarem os acidentes de trânsito e de se aumentar o ambiente carregado de poluentes. Tudo isso compromete o funcionamento da metrópole e a própria existência da cidade.
43
O caso da Região Metropolitana de Campinas, analisado por Cunha et al (2008), é
um exemplo evidente dos problemas predominantes na urbanização dispersa. A
partir de 1960 e 1970, Campinas recebeu grandes investimentos governamentais,
constituindo uma área de desconcentração da grande São Paulo. Os efeitos foram o
aumento populacional, especulação imobiliária, surgimento de condomínios
fechados. Na década de 1980, a dispersão urbana começou a ocorrer com a
ocupação de outros municípios, caracterizada pela expansão horizontal com
espaços descontínuos.
Para Lencioni (2008), a dispersão manifesta a imagem da metrópole espraiada e
difusa, todavia, trata-se de um fenômeno vinculado à concentração do capital, o qual
requer a concentração da população, da renda e da produção para garantir mercado
e reduzir custos. Ao mesmo tempo, relaciona-se à centralização do capital,
representada pelo estabelecimento de estruturas organizacionais responsáveis pelo
controle e administração das atividades econômicas.
Entende-se, assim, que a dispersão é um processo influenciado pelos interesses
econômicos, principalmente porque no espaço urbano a localização das atividades
econômicas é distribuída em novas áreas que ofereçam potencial de demanda,
vantagens locacionais como terrenos mais amplos e mais baratos, recursos naturais
e insumos, acesso, entre outros. O contexto urbano passa a se caracterizar pela
diversificação de áreas residenciais, industriais e comerciais, muitas vezes
separadas por espaços vazios ou de baixa densidade demográfica. Essa situação,
no entanto, não descaracteriza a metrópole como uma aglomeração urbana,
segundo a visão de Lencioni (2008, p.8): “[...] embora a metrópole possa apresentar
grande grau de dispersão da mancha urbana, ela é sempre uma aglomeração.”
Pode-se dizer que a dispersão é a forma que a aglomeração urbana metropolitana
assume na atualidade, caracterizada por uma crescente mancha urbana, a qual
tende a incorporar novas áreas com preços menores aos verificados em áreas
tradicionais da cidade, contribuindo, segundo Lencioni (2008), para a indefinição dos
limites da metrópole.
Constata-se, assim, a valorização do espaço urbano, cujo arranjo territorial é
influenciado pela lógica da economia, devido às necessidades do mercado
imobiliário e das empresas, mas também é regido por fatores sociais, como moradia
44
de segmentos advindos de outros estados, regiões e cidades. Esses fatos são
identificados por Santos (2009, p.55) quando analisa a influência do consumo na
dinâmica do espaço urbano:
Há, na realidade, superposição os efeitos do consumo consuntivo e do consumo produtivo, contribuindo para ampliar a escala da urbanização e para aumentar a importância dos centros urbanos, fortalecendo-os, tanto do ponto de vista demográfico quanto do ponto de vista econômico.
No Brasil, a urbanização dispersa, segundo Reis (2006), começou a acontecer a
partir de 1980/1990. Para esse autor, duas escalas devem ser consideradas no
estudo da urbanização dispersa:
a) Escala da área metropolitana, onde se observa a dispersão crescente de núcleos
ou pólos, vazios e redução de densidade de ocupação, total ou parcialmente,
fenômeno denominado de nebulosa ou macrometropolização;
b) Escala do tecido urbano, ou seja, maneira pela qual se definem as relações entre
espaços públicos e espaços privados.
Quanto à escala da área metropolitana, verifica-se o fenômeno da dispersão da
cidade, a partir da qual se constatam as polarizações, os eixos de transporte de
passageiros e as diferentes formas de apropriação do espaço urbano segundo as
classes sociais. O presente trabalho está baseado nessa escala de análise.
As mudanças no tecido urbano que ocorreram ao longo da primeira metade do
século XX resultaram, especialmente, do adensamento urbano, nas alterações nos
modos de vida, na organização empresarial. As modalidades de habitação tinham
reduzida diversificação, eram pouco adensadas e uso unifamiliar. No contexto da
urbanização dispersa, a partir da década de 1980, a situação mudou. O mercado
imobiliário passou a oferecer aos consumidores diversas opções de moradia em
condomínios fechados, mas tais empreendimentos localizam-se de maneira isolada
no espaço, tornando o tecido urbano descontinuo. Para Reis (2006, p.19), esses
fatos revelam que a dispersão é resultado de relações sociais “[...] as mudanças não
decorrem de processos físicos, mas de processos sociais; não decorrem de relações
físicas, mas de relações sociais.”
Essas relações sociais são variadas, abrangem desde a atuação das imobiliárias,
construtoras e instituições governamentais, até a ação de grupos e indivíduos de
45
baixo poder aquisitivo mediante a definição de estratégias de ocupação em terrenos
públicos ou privados para moradia, alterando a paisagem urbana e gerando campos
de disputa no território. Sposito (2008, p.15) explicita esse fato: “Em outras palavras,
significa que há formas de apropriação dos espaços por diferentes atividades, para
diferentes usos e por diferentes sujeitos sociais, dos indivíduos aos grandes
conglomerados [...].”
Para Reis (2006, p.48), o fenômeno da dispersão não possui apenas uma forma,
mas diversas. Também há diferentes conceitos de periferia. Por exemplo, nos
Estados Unidos a expansão periférica ocorreu basicamente nas áreas ocupadas
pelas faixas de renda média e alta; já em São Paulo e outras cidades brasileiras,
foram ocupadas por moradias de baixa renda até a década de 1970, mas a situação
começou a mudar nos idos de 1980, com a emergência de novos empreendimentos
nas áreas periféricas:
[...] Mas, é preciso também distinguir as características das áreas de subúrbio no Brasil, até os anos 70, daquelas formações mais recentes, correspondentes à fase de dispersão urbana. Nestas, os principais empreendimentos passam a ser os que se destinam a atrair empresas industriais, comerciais e de serviços residenciais de setores de media e alta.
Para Soares (2009), a dispersão urbana tem caracterizado as cidades brasileiras,
especialmente as metrópoles, dominadas pela carência de planejamento e
especulação imobiliária. Mas, no momento atual, observa-se uma urbanização
dispersa induzida pelas “novas periferias”, onde se constata a forte presença dos
“condomínios fechados”.
Ribeiro e Lago (1994), como outros autores, fizeram uma revisão da literatura sobre
a expansão urbana baseada no modelo centro-periferia, onde a expansão urbana se
efetivou principalmente pela autoconstrução de moradias de baixa renda. Mas,
reconheceram que essa situação vem se alterando, surgindo mudanças no padrão
de crescimento das grandes cidades brasileiras, originando uma estrutura intra-
urbana mais complexa. Os autores ressaltam a periferia não mais apenas como um
locus onde a terra é mantida vazia à espera de valorização, mas sim como local
importante para a valorização do capital da construção civil. Isso aconteceu com a
implantação de muitos empreendimentos construídos empresarialmente; os
conjuntos habitacionais do SFH foram o primeiro vetor de penetração do capital
imobiliário na periferia, em articulação com os financiamentos governamentais. Por
46
outro lado, aumentou a presença de populações pobres no centro, principalmente
em áreas degradadas dessa parte da cidade. Esses fatos tornaram as cidades mais
complexa, colocando em xeque o tradicional modelo centro (rico) - periferia (pobre).
É oportuno ressaltar que, a penetração do setor imobiliário se faz mais intensa nos
dias atuais, e nesse contexto as periferias manifestam a complexidade urbana, elas
se tornam áreas mais dinâmicas, onde se observa a prosperidade econômica
convivendo com assentamentos precários. Ao mesmo tempo surgem novas
centralidades representadas por negócios empresariais.
O surgimento de novos centros, a desconcentração e reconcentração demográfica,
e alteração das formas tradicionais da cidade, inclusive do modelo tradicional centro
(rico) versus periferia (pobre) no espaço urbano é analisado por Soares (2009, p.1):
No nível interurbano a difusão da metropolização pelo território e a nova hierarquia urbana produz novos processos de desconcentração e reconcentração espacial da população das atividades econômicas e da informação. No nível intraurbano os fenômenos de dispersão urbana e de urbanização difusa, alteram as tradicionais formas das cidades gerando novas centralidades e as novas periferias.
Chama atenção as mudanças no movimento demográfico. Por exemplo, a
desconcentração e reconcentração ocorrem em casos variados no espaço
metropolitano. É possível verificar maior adensamento em áreas já existentes,
incentivado pela implantação (nas proximidades) de novos empreendimentos
rodoviários, econômicos ou imobiliários.
Nessa mesma direção, Borsdorf (2003), após uma revisão da literatura internacional
sobre a estrutura urbana das cidades latinoamericanas, propõe que as grandes
cidades da região configuram uma estrutura por ele denominada de “cidade
fragmentada”, marcada pelo espalhamento urbano e pela implantação de
condomínio fechados e locais de compra para o público consumidor de alta e média
renda em áreas periféricas. Outro importante estudo sobre o tema, realizado no
Brasil, é o de Caldeira (2000).
Para Reis (2006), as mudanças não acontecem apenas nas áreas novas e
dispersas, mas também nas já utilizadas. Embora constituam espaços de
segregação, pois estão isolados por muros e um sistema de segurança eficiente,
nas suas proximidades, também é possível encontrar assentamentos precários ou
47
subnormais, atraídos pela infraestrutura urbana instalada, “[...] reproduzindo-se em
seu interior a estrutura núcleo/periferia [...]”, nas palavras de Ribeiro e Lago (1994,
p.12).
Nesse processo, as empresas construtoras e imobiliárias estimulam a moradia em
condomínios fechados, mediante o uso da propaganda em defesa da qualidade de
vida e do contato com a natureza. Já os assentamentos precários são implantados
na periferia como estratégia de habitação pelas classes pobres, que, segundo
Cardoso (2007), procuram se beneficiar indiretamente da infraestrutura urbana
oferecida às classes média e alta. Santos (2009, p. 124) deixa evidente a
implantação de novos empreendimentos imobiliários na periferia, os quais não são
apenas para os segmentos de alta renda:
Os conjuntos residenciais, levantados com dinheiro público – mas por firmas privadas – para as classes médias baixas e os pobres, situam-se quase invariavelmente nas periferias urbanas, a pretexto dos preços mais acessíveis dos terrenos [...].
É interessante observar que os condomínios suburbanos constituem verdadeiras
“âncoras” para novos empreendimentos comerciais, a exemplo de shoppings,
supermercados, lojas de conveniência, restaurantes e lanchonetes, contribuindo
para a descentralização do comércio e dos serviços.
Uma vez assentados, os pobres procuram estabelecer melhorias a longo prazo com
esforços próprios, começam a residir em casebres de madeira e, depois os
transformam em casas de alvenaria. Quando não existe a ameaça de remoção, o
processo de melhorias se consolida, consequentemente, os assentamentos
precários tendem a se tornar gradualmente em um bairro ou área urbana
consolidada. A pressão exercida pela comunidade para obter saneamento, energia e
serviços de saúde, educação e segurança constitui um elemento básico no processo
de melhoria da qualidade do ambiente urbano. Porém, as restrições orçamentárias
do poder público criam grandes dificuldades para que isso aconteça, retardando o
processo.
48
4.2 FRAGMENTAÇÃO URBANA
A dispersão urbana, segundo Ojima (2007), pode ser caracterizada por indicadores
como densidade populacional, fragmentação, orientação/linearidade e centralidade.
Ainda de acordo com o citado autor, as aglomerações urbanas podem apresentar
taxas de crescimento populacional semelhantes no mesmo período, mas a forma de
dispersão urbana pode apresentar distinções.
O processo de dispersão pode apresentar a distribuição espacial configurada no
espaço intraurbano a partir de distintas expressões, mesmo tendo a mesma
densidade populacional. Em algumas situações a fragmentação é maior, em outras,
menor. É oportuno frisar que, quanto mais fragmentado for o espaço urbano, maior
sua dispersão. Quanto mais disperso, menos áreas verdes contínuas existem, maior
a demanda por automóveis, elevando a poluição do ar atmosférico urbano.
Ojima (2007) esclarece que, embora o indicador de densidade populacional seja
importante instrumento na análise sobre a urbanização dispersa, ele não é suficiente
para explicá-la, porque mensura mais especificamente a distribuição da população
dentro do espaço urbano. Em razão disso, é relevante também considerar a
fragmentação, indicador por meio do qual se verifica os padrões de distribuição da
área urbana.
Denomina-se leapfrog development, ou urbanização em saltos, à separação física
dos núcleos de desenvolvimento urbano, constatando-se a presença de diversos
núcleos no espaço urbano, a exemplo do que vem ocorrendo nas grandes cidades
brasileiras.
De acordo com Salgueiro (2009, p.15), o território urbano fragmentado possui
“enclaves territoriais distintos” e sem continuidade com a estrutura socioespacial que
os circunda. Esse processo se tornou mais nítido a partir dos anos de 1970,
facilitado pelo progresso tecnológico dos transportes e comunicação. Portanto, a
presença de veículos, especialmente dos automóveis foi fundamental para o
desfecho da fragmentação urbana, que possui entre suas características a tendência
de apresentar menos especialização das áreas urbanas e um crescimento das áreas
mistas:
49
Na cidade fragmentada há, por um lado, menos especialização, devido à tendência para substituir as áreas especializadas do zoneamento por espaços de atividades mistas, mas, por outro lado, cresce a especialização de determinadas unidades; basta pensar na segmentação espacial do processo produtivo, na espacialização muito estreita de alguns pontos de venda, no aumento da diversidade dos alojamentos.
A presença de áreas mistas e menos especializadas não impede que o processo de
urbanização apresente integrações entre as partes do espaço urbano. Isso, no
entanto, não significa necessariamente continuidade na mancha urbana. Sposito
(2008, p.31) concebe essa descontinuidade como uma nova forma da morfologia
urbana:
[...] a relação entre urbanização e cidade encerra uma nova problemática, quando a identidade entre forma e conteúdo está redefinida por uma nova morfologia urbana. Essa se caracteriza pela expansão do tecido urbano, de forma intensa, mas descontínua, marcada pela desconcentração territorial que, por sua vez não pode ser compreendida pela negação da aglomeração, mas como condição e expressão de novas lógicas de localização, que engendram novas práticas sociais e se realizam redesenhando essa nova morfologia.
A fragmentação representa a separação destes, determinada por meios físicos,
sociais e econômicos. Lencioni (200, p.10) faz uma descrição clara da fragmentação
da metrópole nos seguintes termos:
No território dessa metrópole espraiada formam-se verdadeiras ilhas urbanas. Tanto quanto um arquipélago em que as ilhas formam um conjunto apesar de separadas umas das outras pelo oceano, algumas áreas dessa metrópole constituem verdadeiras ilhas que pouco contato tem com seu entorno, como se tivessem um oceano entre elas. Esse é o caso das áreas de condomínios fechados, que podem apresentar população até maior que a de cidades, onde o que importa não é tanto o contato com o seu entorno, mas o acesso a alguma autopista.
As explicações anteriormente expostas revelam a segregação como parte da
fragmentação, a presença notória de condomínios fechados, núcleos habitacionais
dotados de infraestrutura privada, geralmente situados ao longo de rodovias,
grandes avenidas e distantes do centro tradicional da metrópole. Próximo dessas
“ilhas urbanas” é comum encontrar assentamentos precários, carentes de
saneamento básico e outros serviços necessários a uma vida digna. Esse arranjo é
descrito por Lencioni (2008, p.10):
Assim, no interior dessa metrópole espraiada, novas formas de segregação espacial emergem num mosaico onde condomínios de luxo se apresentam
50
ao lado de bairros pobres ou favelas. Esse novo mosaico urbano compromete a tradicional forma de viver na cidade e, do ponto de vista da explicação compromete a interpretação que imperou no final do século XX, o modelo centro-periferia que norteou a compreensão do crescimento urbano das metrópoles latino-americanas.
A segregação, enquanto elemento da fragmentação possui relação com os
diferentes estratos de renda, mas também manifesta a necessidade dos segmentos
de rendas mais elevadas se resguardarem da violência urbana predominante na
maioria das metrópoles, como esclarece Sposito (2008, p.44):
Se fizermos uma abordagem da forma urbana como antagonismo e complementaridade, podemos destacar o fato de que, no Brasil, a constatação do aumento da violência urbana é uma das principais justificativas para a construção de condomínios fechados, sejam horizontais ou verticais. Essas formas são geridas por milícias particulares e têm regras próprias, abandonando o estatuto de espaço público em suas ruas de circulação interna, interditadas para quem ali não reside embora esses espaços abriguem os serviços públicos executados pela municipalidade.
Os segmentos sociais contemplados por faixas de rendas mais elevados
conseguem, assim, habitar em fragmentos do território metropolitano dotados de
infraestrutura inexistente em outras porções do tecido urbano. Essa segregação
urbana atual, no contexto da urbanização dispersa e fragmentada, possui um novo
aspecto: os ricos não se concentram exclusivamente no centro, mas procuram áreas
mais distantes, ou seja, periféricas. Trata-se de uma das situações que comprovam
o declínio do modelo centro-periferia. Segundo Salgueiro (2009), a segregação
urbana, enquanto elemento da fragmentação urbana, manifesta a ruptura entre os
vários grupos sociais.
Segundo Ojima (2007), a fragmentação apresenta distintas formas e, dependendo
como ela se estrutura, pode causar problemas, como comprometer os usos
agrícolas das periferias, demandar serviços básicos e de infraestrutura para além do
necessário. Também acelera o processo de desmatamento em determinadas áreas,
enquanto os espaços que poderiam ser aproveitados entre os núcleos de
desenvolvimento ficam sem uso.
A fragmentação das cidades brasileiras é mensurada pelo Índice de Vizinhança
Próxima entre os núcleos de desenvolvimento urbano e permite calcular o grau de
dispersão das áreas urbanas. A partir da razão média das distâncias e a média das
distâncias em uma área hipotética com a distribuição aleatória, é possível
estabelecer o Índice de Fragmentação das áreas urbanizadas dos aglomerados
51
urbanos. O índice é uma contribuição de Ojima (2007) para calcular a dispersão
urbana.
As formas de ocupação urbana são afetadas por obstáculos naturais, como serras,
rios, mar; ou artificiais, a exemplo das rodovias, ferrovias entre outros. Esses
elementos influenciam a orientação/linearilidade do padrão de urbanização, outro
indicador da dispersão. A aglomeração desenvolvida a partir de círculos concêntricos
tende a otimizar e apresentar uma maior distribuição de serviços que aquela
orientada pelo traçado de uma rodovia. Portanto, as aglomerações urbanas podem
ser diferenciadas com base na forma circular ou elipsoidal. A dispersão urbana é
maior nos padrões de desenvolvimento em linha. Belém se enquadra nesta situação.
Outro indicador é a centralidade, que tem por referência os movimentos pendulares.
Segundo Ojima (2007), a aglomeração urbana é mais dispersa quando esses
movimentos são menos polarizados pela sede.
Ribeiro e Holanda (2006) também propõem um índice de dispersão urbana, a partir
de uma adaptação do trabalho de Alan Bertaud e Stephen Malpezzi, publicado em
2003, que estuda a distribuição espacial de 50 cidades do mundo. O índice proposto
pelos autores brasileiros, denominado Índice de Dispersão Normalizado, foi
calculado a partir de dados de população desagregados por setores censitários. Os
autores brasileiros concluíram que, das 10 capitais brasileiras estudadas, o índice
mostrou a seguinte ordem decrescente: Brasília (0,8), Belo Horizonte (0,62), Belém
(0,5), Rio de Janeiro (0,43), São Paulo (0,39), Fortaleza (0,38), Recife (0,38), Porto
Alegre (0,34) e Curitiba (0,25). Assim, pelo cálculo dos autores, Belém seria a
terceira capital mais dispersa das dez estudadas.
4.3 PERIFERIA E SUBÚRBIO
Como visto na revisão da literatura feita até aqui, a área de expansão das cidades é
comumente denominada dois termos: “periferia” ou “subúrbio”, não se notando uma
preferência nítida para designar as áreas distantes da área central das cidades.
Em relação ao termo “periferia”, inicialmente tinha uma convergência nos aspectos
espacial e sociológico, pois designa as áreas distantes do centro, as quais, com
muita frequência, também eram pobres, configurando o chamado padrão “centro-
52
periferia” de distribuição das áreas residenciais ricas e pobres na cidade. Por outro
lado, a complexificação da periferia a tornou uma área onde também se observa a
presença de empreendimentos imobiliários ocupados por estratos sociais de renda
mais elevado. Uma das explicações é a tendência atual de concentração espacial
nas metrópoles, onde a periferia é vetor de expansão urbana, como deixa evidente
Trindade Jr. (1998, p.60):
A segunda tendência é que passa a ocorrer um reforço à concentração espacial metropolitana, não mais nos limites antes definidos, mas a partir de uma ampliação do espaço metropolitano, configurando uma reprodução do espaço da capital numa grande periferia de expansão.
O autor anterior citado, no entanto, chama atenção sobre o fato do conceito de
periferia não pode ser entendido por critérios isolados como distância em relação ao
centro urbano, localização, qualidade, mas contextualizados com a dinâmica social e
histórica de reestruturação do espaço urbano. Por exemplo, o fator qualidade dos
terrenos num determinado momento pode ser o mais relevante, porém, com as
transformações na urbanização, é possível que os terrenos de menor qualidade
sejam urbanizados e ocupados pelos estratos sociais de renda mais elevados,
tornando-se setores centrais ao invés de periféricos. Três elementos são relevantes
na caracterização da periferia: a diferencialidade espacial, o espaço relacional e a
renda diferencial.
Para Trindade Jr (1998, p.126), o espaço urbano é produzido por distintos agentes
sociais, que imprimem “particularidades às diversas localizações no interior do
espaço urbano.” O autor quer dizer com isso que, dependendo de como os estratos
sociais se localizam e controlam o uso de certas porções do território urbano, o
resultado será um determinado arranjo no espaço urbano, onde partes são
compostas pela periferia.
O espaço relacional diz respeito à vinculação de uma área com os investimentos
nela realizados, o preço da moradia e do solo urbano, o tamanho dos imóveis, a
acessibilidade e qualidade dos terrenos, proximidade do centro urbano. Tais
elementos podem favorecer ou não a apropriação por determinado agente produtor
do espaço urbano. Porém, essas relações se modificam no tempo com a dinâmica
da urbanização; áreas que antes eram acessíveis a segmentos de renda mais baixa,
podem deixar de ser periferia quando se tornam urbanizadas e são valorizadas,
53
aumentando o valor do solo, bem como inseridas no circuito da massa tributária e
tarifária, obrigando, na maioria dos casos, os morados de baixo poder aquisitivo a
procurar locais mais distantes, onde o custo de habitação é menor.
Em razão das possibilidades de reestruturação do espaço, novos espaços da
metrópole podem se tornar periferia. Nesse particular, a acessibilidade e localização
são elementos relevantes nas alterações da relação espacial, ou seja, da
espacialidade, conforme Trindade Jr (1998, p.129):
Por isso, dos principais elementos que indicam as alterações das espacialidades e das formas espaciais no interior do espaço urbano e, no nosso caso específico de Belém, do espaço metropolitano, destacam-se, sem dúvida nenhuma, a localização/acessibilidade. Esta, no sentido aqui adotado, não se reduz aos atributos do espaço absoluto, que enfatiza a distância sem a sua referência histórico-social. A localização, ela mesma, é um produto social e enquanto tal não pode ser entendida fora desse contexto.
Para o mesmo autor, a renda diferencial, embora não possa ser usado como regra
geral, constitui um elemento importante na definição da periferia. Mediante a ação do
Poder Público e das empresas imobiliárias, determinadas áreas são urbanizadas,
gerando um processo de “expulsão” dos estratos de menor renda para outros locais,
criando periferia, como já explicitado anteriormente, bem como incentiva a
apropriação de áreas urbanas por setores sociais de nível socioeconômico elevado
em porções mais distantes do centro urbano, viabilizando um processo de
suburbanização.
Pelas razões explicitadas, Trindade Jr (1998, p.123) afirma que a periferia é “o
espaço produzido socialmente, onde se reproduz a força de trabalho de baixo poder
aquisitivo, definindo ambientes segregados no conjunto do espaço urbano”.
Em consonância com a visão de Trindade Jr (1998) acerca do papel da
acessibilidade e localização na dinâmica de transformação da configuração espacial
urbana, Villaça (2001) pondera que as rodovias induzem a um crescimento urbano
mais rarefeito e descontínuo quando comparadas às ferrovias. Estas últimas
provocam uma expansão mais nucleada em razão das estações. Mas, o autor
esclarece: não são os transportes urbanos os responsáveis pelo crescimento
urbano, pois atuam apenas sobre o arranjo territorial urbano.
54
As localizações mais distantes são integradas pelas vias e o valor delas está em
função do processo de construção do espaço, por sua vez relacionado ao trabalho
social despendido nessa produção, pois as aglomerações urbanas constituem um
arranjo e, consequentemente, possuem um valor maior que o valor individual dos
prédios e da infraestrutura.
O tempo social médio necessário para a produção de determinada parcela do
espaço determina o valor desse espaço. Por isso, Villaça (2001) enfatiza que há
uma diferença entre espaço social urbano, constituído de prédios, casas, ruas,
infraestrutura, cujo valor é determinado pelo trabalho humano despedido em sua
produção; e solo, que é a terra do tipo tradicional.
Portanto, os equipamentos existentes no espaço urbano possuem um determinado
valor derivado do trabalho humano, mas a aglomeração deles gera um valor acima
de seus valores individuais, que depende da localização dos equipamentos, a qual
os insere na aglomeração.
Como o espaço urbano possui a propriedade de relacionar os diferentes elementos
da cidade, a localização representa um fator fundamental na determinação do valor
de uma área urbana e a acessibilidade tem um efeito relevante no processo de
valorização de parcelas do espaço urbano. Portanto, a capacidade de aglomerar
está vinculada aos sistemas de transporte, são eles que viabilizam o valor de uso
mais importante para a terra urbana, isto é, a acessibilidade, como explica Villaça
(2001, p.74):
A terra urbana só interessa enquanto “terra-localização”, ou seja, enquanto meio de acesso a todo o sistema urbano, a toda a cidade. A acessibilidade é o valor de uso mais importante para a terra urbana, embora toda e qualquer terra o tenha em maior ou menor grau [...].
Sendo assim, a valorização da terra está em função da acessibilidade que ela
oferece segundo os efeitos úteis da aglomeração, abrangendo proximidades de
serviços educacionais, de saúde, trabalho, entre outros presentes na dinâmica
urbana.
As diferenças de acessibilidade provocam alteração no valor da terra urbana, por
isso, o valor de um ponto de venda, um terreno, não depende meramente de sua
55
estrutura e da infraestrutura que lhe serve, mas também da possibilidade de acesso
mediante vias específicas, pontos e terminais, como explica Villaça (2001, p.80).
A simples proximidade física de um terreno rural à cidade não o torna potencialmente urbano. É necessário haver acessibilidade, isto é, um sistema de transporte de passageiros a preços compatíveis com os que podem ser pagos pela demanda. Nesse sistema cabe destaque às vias, aos terminais e aos pontos de paradas de veículos que são os elementos onde se concretiza ou pode se concretizar a acessibilidade.
A variação da acessibilidade possui relação com as distintas modalidades de
transporte, as quais são diferenciadas conforme os segmentos sociais. Embora, as
vias possuem uma grande influência no arranjo interno das cidades e na
diferenciação da expansão urbana, porque melhoram a acessibilidade permitindo
que parcelas do espaço antes próximo da cidade passem a fazer parte dela, elas
não exercem atração sobre a urbanização se não oferecerem acesso a transporte
intraurbano. Este último é quem favorece a expansão urbana.
O transporte rodoviário tem a propriedade de ser mais flexível e favorecer o acesso
a qualquer ponto ou área urbana ao centro da cidade. A simples via, desde que em
condições de trafegabilidade, pode contribuir para a acessibilidade, porque nela os
automóveis particulares passam a trafegar, ligando áreas periféricas às centrais.
Todavia, é a presença de um sistema de transporte urbano de passageiros que
viabiliza a expansão urbana, como assinala Villaça (2001, p.82):
O sistema de interurbano de transporte, quando apresenta a possibilidade de oferecer transporte urbano de passageiros, atrai a ocupação urbana nos pontos acessíveis ou potencialmente acessíveis, visto que altera o valor de uso da terra, gerando uma oferta de novas localizações que são ocupadas por uma parte do excedente de população e atividade geradas a partir da cidade central em expansão.
A expansão urbana geralmente transforma as rodovias em vias urbanas e
urbanizadas, as quais passam a comportar o transporte intraurbano. Quanto maior
for o volume de tráfego, maiores são as possibilidades de expansão urbana. No
Brasil, pela maior representatividade no total da população, o crescimento das
grandes cidades tem ocorrido, segundo Villaça (2001, p.85-86) pelas camadas de
menor renda: “[...] as frentes de crescimento de nossas metrópoles continuam sendo
ocupadas pelas camadas de menor renda.”
56
É importante ressaltar que a expansão urbana também é influenciada pelos
obstáculos naturais e institucionais presentes no tecido urbano, tais como serras,
zonas de proteção de recursos naturais, depressões, entre outros.
Quanto ao subúrbio, Domingues (2009) explica que o termo associa-se mais
especificamente à baixa densidade de ocupação das áreas circundantes ao território
urbano. Geralmente, situa-se na periferia, com características peculiares. Constitui
uma das variantes da condição de periferia “[...] contextualizada num padrão de
urbanização que atinge uma escala dimensional alargada” (DOMINGUES, 2009,
p.5). Geralmente, implica a ideia de espaço urbano fragmentado.
De acordo com a enciclopédia livre Wikipédia, o termo subúrbio designa as áreas
circundantes ao centro de um aglomerado urbano. Em países de língua inglesa, a
exemplo dos Estados Unidos, o subúrbio é um núcleo urbano localizado nas
redondezas do núcleo central metropolitano, habitado por pessoas de classe média
ou alta, geralmente com baixa densidade populacional, onde os terrenos ou lotes
são amplos, ocupados por casas unifamiliares. Na atualidade, os subúrbios ricos
estão presentes em cidades brasileiras, a exemplo, do Alphaville em São Paulo.
É importante ressaltar que periferia refere-se ao espaço habitado por população de
baixa renda, podendo estar fisicamente próximo ou distante do centro urbano;
entretanto, o conceito de suburbanização refere-se às áreas situadas distantemente
do centro, nem sempre habitadas por segmentos de baixa renda. O subúrbio é mais
característico das metrópoles, demonstra, segundo Domingues (2009), a
desconcentração da população e de atividades econômicas do centro para a
periferia, dispondo de determinado grau de urbanização, com lotes mais espaçosos
e ruas mais largas. Já a periferia, é mais adensada, onde são mais visíveis os
problemas estruturais, como carência de ruas pavimentadas e saneamento básico.
Em razão do termo “periferia” ter dois sentidos (sociológico e geográfico), e esta
dissertação estar trabalhando com a área de expansão urbana (sentido geográfico),
será feita opção, na análise dos resultados, pelo termo “subúrbio”. Antes, porém, o
capítulo a seguir trata da expansão urbana e assentamentos precários na RMB.
57
5 EXPANSÃO URBANA E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM
5.1 BELÉM: INÍCIO DA URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA
A urbanização na Amazônia possui peculiaridades compreendidas no decurso
de sua história, entre elas ter sido iniciada pelos rios. Trindade Jr. (1999) deixa clara
essa questão quando assinala o fato da cidade de Belém ter se voltado para as
águas, como cidade primaz, dinamizada pelo capital comercial, comandando uma
extensa rede urbana dendrítica, espraiada ao longo dos rios que compõem a bacia
fluvial, estando sintetizada em quatro períodos:
a) Ciclo das drogas do serão: século XVII e XVIII, quando ocorreu a criação dos
primeiros povoados e inexistência da presença estatal;
b) Criação das cidades próximas dos rios: século XIX até primeira metade do
século XX, fase na qual já se observou a presença do Estado e início da
urbanização propriamente dita. É o momento em que se observa o auge do ciclo
da borracha, entre 1879 e 1912, quando o Brasil chegou a exportar mais de 30
mil toneladas de borracha natural, a qual só existia na Amazônia e era utilizada
pela indústria. Belém e Manaus receberam influência da Belle Época (Bela
Época), período de efervescência da cultura cosmopolitana predominante na
Europa entre 1871 até 1914. Também nesse momento histórico ocorreram dois
fatos importantes que influenciaram na urbanização das cidades duas maiores
cidades da Amazônia: a) a grande reforma de Paris pelo Barão Haussmam; b) o
Movimento higienista;
c) A Amazônia das estradas – segunda metade do século XX. Foi a partir dos
anos de 1970 que a mancha urbana de Belém se expandiu, caracterizando seu
processo de metropolização;
d) Desconcentração urbana e formação de municípios, século atual.
Retomando o início da urbanização da Amazônia a partir de Belém, Trindade Jr
(1999) esclarece que, historicamente, a cidade sempre apresentou um vínculo muito
próximo com o elemento hídrico, podendo sua primeira fase de crescimento ser
58
denominada de “ribeirinha”, a exemplo de várias outras cidades amazônicas
surgidas antes do período das rodovias.
Essa tendência inicial possibilitou, segundo Trindade Jr (1999), uma organização
espacial interna definida pelo papel econômico de Belém no cenário regional, tendo
as vias flúvio-marítimas como principais meios de circulação até a abertura das
rodovias na Amazônia, que modificou, sobremaneira, esse padrão de organização
do espaço.
Evidentemente que não se tratou de uma mera alteração nas formas de circulação
no espaço regional, representou um novo momento da dinâmica econômica
regional, cujo marco foi as vias rodoviárias, as quais passaram a redefinir não só o
espaço regional como um todo, mas também, os espaços urbanos da Amazônia,
com implicância para o início do processo de metropolização de Belém,
especialmente na década de 1970.
De acordo com Trindade Jr (1999), em princípio, Belém se expandiu acompanhando
a orla fluvial, para, em seguida, se interiorizar e se continentalizar, definindo as três
primeiras fases de seu crescimento: a ribeirinha (da fundação da cidade em 1616
até meados do século XVIII); a de penetração ou interiorização (de meados do
século XVIII a meados do século XIX); e a de continentalização (de meados do
século XIX em diante).
5.2 FORMAÇÃO DAS BAIXADAS (PRÉ-1970)
A malha urbana de Belém ficou restrita às terras mais altas até meados do século
XX. As cotas mais baixas, consideradas abaixo de 4 metros (Figuras 7 e 8),
inundadas ou inundáveis eram utilizadas para finalidades agropastoris, destinadas
ao abastecimento alimentar, especialmente leite (CORRÊA, 1989; TRINDADE
JUNIOR, 1999). Portanto, tinham baixa densidade demográfica.
A partir da década de 1950, começou a ser ocupada por uma população constituída
de migrantes, portadores de baixos rendimentos, com dificuldade em comprar lotes
em áreas urbanizadas, os quais encontraram nas baixadas uma solução para o
problema habitacional.
59
Figura 7 – Relevo de Belém
Fonte: JICA (1991; apud LOBO, 2009).
Ao se observar a Figura 7 é possível identificar claramente que o relevo de
Belém possui várias áreas situadas abaixo da cota de 5 metros, principalmente
às proximidades da Baia do Guajará e do Rio Guamá, onde se instalou a
população de baixa renda a partir de 1950. Muitas dessas áreas são alagáveis,
como mostra a Figura 8.
60
Figura 8 – Áreas alagáveis da RMB
Fonte: Mercês (2007; apud LOBO, 2004).
Segundo Abelém (1988, p.40) “as baixadas são terrenos sem infraestrutura física
que com o passar dos anos foram sendo invadidos por pessoas de baixa renda em
busca de um lugar para morar”. Elas apresentam características peculiares como:
áreas alagadas, população de baixa renda, construções e pontes de madeira,
despejos de esgotos indústrias e domésticos, ausência de fornecimento de água e
coleta de lixo, proliferação de insetos e doenças. Este tipo de ocupação gera
elevado grau de degradação
Nas décadas de 1940 e 1950, foi criado o chamado Cinturão Institucional,
circundando a Primeira Legra Patrimonial do município de Belém, como mostra a
Figura 9.
61
Figura 9 – Mapa com as áreas institucionais e a Primeira Légua Patrimonial
Fonte: Lobo (2009, p.74).
Para ocupar áreas mais altas seria preciso transpor o Cinturão Institucional, mas
isso significava maior distanciamento das áreas onde concentrava a oferta de
emprego, portanto maior custo social de transporte, incompatível com a renda dos
segmentos socialmente menos favorecidos. Essa situação é explicada por Abelém
(1988, p.39):
Apesar disso, os equipamentos urbanos, os empregos, continuaram a ter maior concentração na Primeira Légua e nas áreas altas, fazendo com que a população, principalmente a mais pobre, preferisse habitar próximo ao centro devido ao problema de acessibilidade a esses serviços e ao custo de transporte.
A situação anteriormente citada acabou estimulando a ocupação das chamadas
áreas de baixada a partir dos anos de 1950, principalmente por famílias de baixa
renda, as quais passaram a esperar do poder público melhorias nas condições de
moradia. Todavia, ao fixarem residência nesses locais, muitas dessas famílias foram
obrigadas a ter despesas com a compra de aterro para tentar minimizar o problema
dos alagados, os quais se tornavam mais intensos nos períodos chuvosos. Em
determinados casos, foi preciso construir pontes para viabilizar o acesso às
residências (Figura 10).
62
Figura 10 – Passarela de madeira no bairro da Matinha – Belém
Fonte: Penteado (1968, p.341).
As áreas das baixadas estavam situadas, segundo Lobo (2009), às margens ou
proximidades dos vários cursos d’ água que cortam a cidade (Figura 11). Embora
apresentassem condições ambientais inadequadas, como terrenos pantanosos,
possuíam importante vantagem locacional por estarem próximas do centro urbano
de Belém. O resultado foi a formação de assentamentos precários e ilegais,
configurando um processo de favelização. Cardoso (2007, p.70), concebe tal
situação como uma estratégia de sobrevivência das classes menos favorecidas:
Como parte de uma estratégia de sobrevivência, os assentamentos informais são normalmente localizados sobre ou próximo de planícies alagáveis, aterros sanitários e outros sítios perigosos onde a terra é financeiramente acessível, ou na expectativa de benefício da valorização da localização. [...] A provisão de infraestrutura física (e também social) é vista como um prospecto de longo prazo e é dependente dos paradigmas políticos e técnicos predominantes na gestão urbana.
Figura 11 – Palafita na Vila da Barca, década de 1970
Fonte: Simonian (2010, p.12).
63
Segundo Penteado (1968), entre as décadas de 1940 e 1960 ocorreu uma elevação
no fluxo migratório, composto por integrantes das tropas de guerra para a Amazônia,
os quais se fixavam em Belém. Esse aumento estava associado ao revigoramento
do comércio da borracha em Belém e, principalmente sua excepcional localização
geográfica, considerada estratégica. Também foi impulsionado pela construção da
Belém-Brasília em meados de 1950.
O crescimento desse fluxo intensificou a ocupação das áreas de baixadas, cujos
problemas se agravaram com o desemprego, o crescimento demográfico intenso e o
baixo poder de investimento do setor público. Nesse cenário, inclusive áreas bem
próximas ao centro urbano foram ocupadas, a exemplo da Av. Visconde de Souza
Franco, que em 1967 ainda apresentava o seguinte aspecto:
Figura 12 - Av. Visconde de Souza Franco em 1967, antes de sua urbanização
Fonte: Pinto (2012).
Ressalte-se que, com o passar do tempo, as áreas de baixada tornaram-se os locais
com maior densidade populacional de toda a Região Metropolitana de Belém. Na
perspectiva teórica delineada por Abramo (2007), essa elevada densidade
populacional decorre da lógica de reprodução da cidade informal, após o momento
da sua produção inicial (através do submercado de loteamentos clandestinos e
irregulares), que resultou na implantação do assentamento precário. Tal reprodução
ocorre com a mediação do submercado dos assentamentos populares informais
consolidados, como visto anteriormente.
64
5.3 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PERIFÉRICOS (PÓS-1970)
A fase de metropolização, propriamente dita, iniciou-se na década de 1970,
consolidando-se nas décadas posteriores, com a incorporação de cidades e vilas
próximas a Belém, definindo uma malha urbana única, ainda que fragmentada.
Segundo Cardoso e Lima (2006), o início desse processo fez parte de um momento
no qual a região amazônica começou vivenciar as transformações decorrentes de
sua efetiva integração econômica ao Nordeste e ao Centro-Sul do Brasil, tendo
como um dos marcos a inauguração da Rodovia Belém-Brasília, cujas repercussões
se traduziram de maneira decisiva no plano da configuração espacial urbana de
Belém e Região Metropolitana.
Essa atual fase da metropolização é marcada por ambiguidades. De um lado se
verifica a consolidação de um modo de vida moderno, sofisticado e artificializado. De
outro, o crescimento da informalidade, o déficit habitacional, a favelização
acentuada, a insuficiência dos serviços e equipamentos urbanos, o aumento da
criminalidade e a dispersão urbana.
Assim, ao analisarmos o processo de metropolização de Belém, tomando como
ponto de partida a sua forma espacial - a metrópole – é possível definir pelos menos
dois momentos distintos que marcam sua conformação: um relacionado à forma
metropolitana compacta ou confinada e, o outro, dizendo respeito à forma
metropolitana dispersa ou desconcentrada (TRINDADE JR, 1999).
A partir da década de 1970, os militares incluíram a Amazônia no projeto
desenvolvimentista nacional, patrocinando abertura de estradas, a construção da
hidrelétrica de Tucuruí, a implantação de grandes projetos de mineração, entre
outros, implantando bases para o fortalecimento do modo de produção capitalista na
região.
Os projetos implantados na região amazônica provocaram mudanças no espaço
urbano, sobretudo, na década de 1980, quando adveio a crise econômica mundial e
provocou fortes migrações do meio rural para as cidades. Segundo Cardoso e Lima
(2006), tais projetos expropriaram muitos contingentes das comunidades
tradicionais, os quais foram ocupar espaços nas periferias das cidades, obrigados a
65
realizar atividades informais, pois se dedicavam a cultivos e outras atividades
tradicionais típicas da floresta.
A expropriação criou conflitos e provocou mudanças expressivas no espaço urbano
da Amazônia, como esclarecem Cardoso e Lima (2006, p.64):
As tensões no campo desencadeiam uma dinâmica de transformação que rapidamente alcança o perímetro urbano das sedes municipais e provoca processos de favelização ou de ampla especulação imobiliária, quando fazendas anteriormente localizadas nas bordas das sedes municipais constituem-se em terrenos para organização de loteamentos [...].
Belém, ao ser parte da Amazônia sofreu os impactos das mudanças sociais e das
políticas de desenvolvimento, especialmente porque para ela se direcionou parte do
contingente populacional atraído pela mineração e exploração madeireira,
contribuindo para o crescimento dos assentamentos precários. De acordo com
Cardoso (2007), entre 1970 e 1991, o crescimento anual da Região Metropolitana de
Belém foi da ordem de 3.69%, duas vezes mais que o crescimento nacional no
mesmo período.
Essa expansão urbana não foi acompanhado de um crescimento econômico capaz
de minimizar os problemas do desemprego e da formação de recursos para provisão
de infraestrutura nessas áreas, além disso, na década de 1970 ocorreram os
choques do petróleo e o consequente abalo na economia mundial com a derrocada
crise econômica que perdurou pela década de 1980, comprometendo o projeto
desenvolvimentista do regime militar. No caso específico de Belém, a sua periferia,
segundo Cardoso (2007) apresentou um crescimento anual da ordem de 11.33%
durante a década de 1980. Entre os fatores determinantes dessa expansão estava o
fato da capital paraense oferecer serviços médicos, educacionais e outros que não
existiam nas cidades do interior e nas capitais de alguns estados vizinhos, atraindo
populações carentes em busca de melhores condições de vida.
O crescimento da periferia metropolitana foi fortemente influenciado por dois
grandes vetores de ocupação territorial: os conjuntos habitacionais do SFH e os
assentamentos precários, que se desenvolveram ao longo dois eixos viários e suas
áreas lindeiras: rodovia BR-316 e Av. Augusto Montenegro (Figura 13). Até então, a
periferia metropolitana era composta por núcleos urbanos pouco populosos, como
as sedes municipais de Ananindeua, Marituba e Benevides.
66
Figura 13 – Eixos viários de expansão urbana da RMB
Fonte: autor.
Os conjuntos habitacionais do SFH tornaram-se um importante vetor de expansão
urbana na periferia a partir da década de 1970. A Figura 14 mostra a situação no
final da década de 1990.
Figura 14 – Localização de conjuntos habitacionais do SFH, RMB, 1982/1999
Fonte: Ampla-Terra; JICA; Pará (2003).
67
Tal fato estimulou a implantação de um grande número de assentamentos precários
informais na vizinhança desses conjuntos, para aproveitamento da infraestrutura, do
comércio e dos serviços existentes nos mesmos. A Figura 15 mostra a distribuição
espacial desses assentamentos no final da década de 1990.
Figura 15 – Localização de assentamentos precários, RMB, 1999.
Fonte: Ampla-Terra; JICA; Pará (2003).
Segundo Corrêa, Tourinho e Corrêa (2004, p.149), os assentamentos precários
começaram a se intensificar nas décadas de 80 e 90. Aqueles localizados nas áreas
mais distantes do tecido urbano, em relação ao centro, sofreram com a precariedade
do transporte e infraestrutura, dado o custo de manutenção e implantação:
A implantação de conjuntos habitacionais, a partir da segunda metade dos anos 60, e a intensificação das ocupações irregulares nas décadas de 80 e 90, expandiram as periferias urbanas, fazendo com que as cidades brasileiras de grande porte e as regiões metropolitanas atingissem enormes dimensões territoriais. Em consequência deste processo de crescimento urbano, as densidades demográficas de tais espaços urbanos se fazem muito baixas, o que contribui sobremaneira, para aumentar os custos de implantação e manutenção de infraestrutura, dentre as quais, as que dizem respeito às vias aos transportes coletivos, com evidente prejuízo maior para as áreas de assentamentos subnormais e para das ocupações periféricas.
A constituição dos assentamentos precários suburbanos encontra respaldo no
trabalho de Abramo (2007). Enquanto o submercado dos assentamentos populares
informais consolidados estava em pleno desenvolvimento nas baixadas da Primeira
68
Légua Patrimonial, um grande número de ocupações e loteamentos irregulares
acontecia na área suburbana da RMB, orientados pela “lógica da necessidade”,
configurando o que o autor chama de “urbanização pirada”, com produção
imobiliária feita por autoconstrução (Taschner, 1990), processo este analisado por
Corrêa (1990) e Trindade Junior (1999), como visto. Configurava-se, então nas
décadas de 1970 e 1980, a RMB como uma aglomeração urbana “com-fusa”, com
elevadas densidades populacionais no interior da Primeira Légua Patrimonial e
baixas densidades nas áreas suburbanas.
Villaça (2008) também contribui para a compreensão desse processo ao destacar a
importância da substituição dos eixos ferroviários pelos rodoviários na mudança da
forma de ocupação do subúrbio metropolitano. A implantação dos eixos rodoviários,
aliada ao desenvolvimento dos meios de transporte, estimulou a ocupação dispersa
do território, processo no qual os assentamentos precários tiveram papel destacado.
O Cinturão Institucional, por manter grandes vazios urbanos entre a Primeira Légua
Patrimonial e a periferia metropolitana, contribuiu decisivamente para a dispersão
urbana, aumentando bastante os tempos de deslocamento entre o centro e a
periferia.
5.4 EVOLUÇÃO 2000-2010
De acordo com Marques et al. (2008), o Censo de 2000 indicou que, na Região
Metropolitana de Belém (RMB) existiam na época 512 setores subnormais, destes
287 eram setores precários. Em termos relativos 51,3% da população vivia em
setores subnormais. Em média, o rendimento das pessoas vivendo nesses setores
encontrava-se entre R$ 300 e R$ 350.
No âmbito do saneamento básico, Marques et al. (2008) esclarecem que no Censo
de 2000 do IBGE, entre 38% e 46% os setores precários não contavam com água,
enquanto entre 40% e 42% não dispunham de esgoto sanitário. Belém configurou-se
na Região Norte como o município com o percentual mais elevado da presença de
domicílios do tipo cômodo, ou seja, superior a 5,5% nos assentamentos em
aglomerados subnormais. Os resultados do Censo de 2010 mostram que atualmente
o acesso à água encanada melhorou, pois 82,9% estão conectados à rede de
69
abastecimento de água, mas 10% ainda usam água retirada de poço e 7,1%. O
acesso ao esgoto também melhorou, pois 55% dos domicílios já estão ligados à
rede encanada de esgoto, porém, 11,6% dos domicílios usam fossa séptica para
coletar esgoto, sendo ainda a ampla presença de esgoto a céu aberto. Hoje, 87,4%
dos domicílios tem acesso a serviço de coleta de lixo, contra 85% indicada pelo
Censo de 2000.
Marques et al. (2008) assinalam que a RMB era, em 2000, a região com maior
presença de setores precários do Brasil urbano, pois como já citado anteriormente
mais da metade dos domicílios e da população residente na RMB localizava-se em
setores com condições habitacionais e sociais inadequadas. Esta situação não
mudou em 2010, em vista dos resultados do Censo Demográfico (2010).
No ano de 2000, os domicílios em assentamentos precários (definidos pelo estudo)
na Região Metropolitana de Belém totalizavam 73.551, que se somavam aos
130.951 situados nos assentamentos precários definidos pelo IBGE. Com isso, havia
204.502 domicílios situados em áreas com problemas urbanos, o que correspondeu
quase à metade dos domicílios da RMB.
A identificação de setores censitários precários no Censo Demográfico 2010,
conforme o conceito de Marques et al. (2008), não era possível no momento da
redação deste trabalho porque o IBGE ainda não havia divulgado os dados do
Censo Demográfico de 2010.
A Tabela 1 mostra a evolução do número de domicílios em assentamentos
subnormais na RMB. Houve grande aumento de moradias nos assentamentos
subnormais no período, mais do que o dobro (122,6%). O maior aumento percentual
aconteceu em Ananindeua, mais do que o triplo (246,2%), vindo Marituba em
seguida (135,6%). Em números absolutos, o maior incremento aconteceu em Belém
(93.599 pessoas), seguido de Ananindeua (54.542).
É preciso observar criticamente esses dados. Como mostrado no Capítulo 2, é
bastante provável que esse grande crescimento seja resultado de mudanças de
critério do IBGE na identificação dos setores subnormais. Conforme visto
anteriormente, houve aperfeiçoamento na metodologia para considerar ou não um
70
setor como subnormal no Censo Demográfico 2010. Portanto, a comparação entre
os dados de 2000 e 2010 fica bastante prejudicada.
Tabela 1 – Domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, municípios da RMB, 2010
Município 2000 Part. (%) 2010 Part. (%) Var. Abs. Var. (%)
Ananindeua 22.153 16.9 76.695 26.3 54.542 246.2
Belém 99.815 76.2 193.414 66.4 93.599 93.8
Benevides 0 0.0 224 0.1 224 –
Marituba 8.983 6.9 21.165 7.3 12.182 135.6
Total 130.951 100.0 291.498 100.0 160.547 122.6
Fonte: IBGE Nota: elaboração do Autor.
A Figura 16 mostra o mapeamento dos aglomerados subnormais da Região
Metropolitana de Belém que foram definidos pelo IBGE no Censo Demográfico 2010,
distribuídos por quatro municípios, conforme a Tabela 1. Essa situação confirma as
considerações de Silveira (2011), quando explica que o crescimento de
determinadas metrópoles brasileiras tem ocorrido não só pela construção de
condomínios fechados, conjuntos habitacionais populares e empreendimentos
diversos, mas também, pela concentração de assentamentos precários e
aglomerados subnormais. Essas áreas, segundo o autor, são caracterizadas pela
produção informal do espaço urbano e apresentam uma variedade de deficiências
em termos de saneamento, iluminação pública, segurança, pavimentação, lazer,
higiene, fornecimento de água, comprometendo a qualidade de vida das pessoas.
71
Figura 16 – Aglomerados subnormais da Região Metropolitana de Belém, 2010
Legenda: Ananindeua
Belém
Benevides
Marituba
Fonte: IBGE (2010); Google Earth. Nota: elaboração do autor.
A figura demonstra que grande parte da área urbanizada da área suburbana da
RMB é formada por aglomerados subnormais.
A Tabela 2 indica que a população residente nos aglomerados subnormais da RMB
em 2010 foi de 1.130.768 pessoas, isto é, 55,9% do total. Portanto, mais da metade
da população metropolitana residia em aglomerados subnormais. O município com
maior percentual em relação à população municipal é Marituba, com 77,2%;
Ananindeua vem em seguida, com 61,2%.
A Tabela 2 mostra também a suposta piora da situação dos aglomerados
subnormais dentro de cada município. O percentual de moradores nessas áreas
subiu de 23,9% em Ananindeua, 35% para 54,5% em Belém, 0% para 1,5% em
Benevides e 51,7% para 77,2% em Marituba. Ressalte-se, mais uma vez, que a
comparação entre os anos de 2000 e 2010 ficou bastante prejudicada com a
72
mudança de critérios citada, levando a crer que o aumento de moradores indicado
no período está superdimensionado.
Tabela 2 – Moradores em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, municípios da RMB, 2010
Município 2000 Part. (%) Pop. Mun./Metr.
2010 Part. (%) Pop.
Mun./Metr.
Var. Abs.
Var. (%)
Ananindeua 93.928 23,9 288.611 61,2 194.683 207,3
Belém 447.915 35,0 758.524 54,5 310.609 69,3
Benevides 0 0,0 765 1,5 765 –
Marituba 38.486 51,7 83.368 77,2 44.882 116,6
Total RMB 580.329 31,6 1.131.268 55,9 550.939 94,9
Fonte: IBGE Nota: elaboração do Autor.
A distribuição da população da RMB nos aglomerados subnormais está descrita no
apêndice 1. O IBGE indicou a presença desses aglomerados em apenas três
municípios em 2000 (Ananindeua, Belém e Marituba) e quatro em 2010
(Ananindeua, Belém, Benevides e Marituba).
Como se tem oportunidade no apêndice 1, a presença desses aglomerados
subnormais é bem maior nos municípios de Belém e Ananindeua, onde a
concentração da população é maior, e historicamente começou a expansão urbana.
Logo após, vem Marituba, município que faz fronteira com Ananindeua, o qual já
apresenta aglomerados subnormais com significativa quantidade de pessoas, a
exemplo do assentamento Nova União, com 15.525 pessoas e Almir Gabriel, com
12.512 pessoas. Após ter apresentado informações sobre a expansão urbana da
RMB e indicado dados referentes aos setores subnormais, no capítulo a seguir são
apresentados os resultados e a discussão da pesquisa.
73
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Esta seção faz a análise dos resultados da pesquisa, em conformidade com o
objetivo geral e os objetivos específicos que foram definidos.
6.1 CONTEXTO METROPOLITANO
Dos 1.950 setores censitários da RMB em 2010 (exclusive dez setores com área
menor do que 0,5 ha), 913 eram setores subnormais, o que corresponde a 46,8% do
total; portanto, quase 50% dos setores censitários da RMB apresentam alguma
forma de precariedade urbanística.
Residiam nesses setores pouco mais de um milhão de pessoas em 2010, segundo a
Tabela 3, número praticamente semelhante aos moradores dos setores não
especiais, fato que dá a dimensão do problema das áreas habitacionais com
deficiências urbanísticas. A mesma tabela mostra outro fato preocupante: o aumento
da população nos assentamentos subnormais, 147.861, foi pouco menos do que o
dobro do incremento nos setores não especiais, 74.966 pessoas. Em percentual, o
crescimento foi mais do que o dobro: 17,2% e 8,1%.
Tabela 3 – População residente em domicílios particulares permanentes, setores comuns e subnormais da RMB, 2000-20101
Setores 2000 Part. (%)
2000 2010 Part. (%)
2010 Var. abs.
Var. (%)
Setores comuns 927.344 51,8 1.002.310 49,8 74.966 8,1
Setores subnormais
861.604 48,2 1.009.465 50,2 147.861 17,2
Total 1.788.948 100,0 2.011.775 100,0 222.827 12,5
Fonte: IBGE; Autor. 1 Exclusive setores censitários com menos de 0,5 ha.
É válido estabelecer uma comparação do crescimento demográfico nos
aglomerados de setores censitários subnormais mostrado na Tabela 3, 17,2%, com
os dados apresentados na Tabela 2: 94,9%. Em números absolutos, o aumento dos
moradores nesses locais, indicado na Tabela 2, foi de 550.939 pessoas, enquanto
na Tabela 3 foi de 147.861. Os valores da Tabela 3 parecem ser bem mais realistas,
o que indica a adequação da metodologia apresentada neste trabalho, o que não
reduz a gravidade do problema.
74
A Tabela 4 apresenta dados sobre o crescimento do número de domicílios no
período analisado. Tanto nos setores comuns quanto nos subnormais, as taxas de
crescimento foram muito maiores do que as taxas de população: 43,2% e 47,4%,
respectivamente. Com isso, a participação dos domicílios dos assentamentos
precários no conjunto da RMB subiu de 46,9% para 47,6%.
Tabela 4 – População residente em domicílios particulares permanentes em setores comuns e subnormais, RMB, 2000-20101
Tipo do setor 2000 Part. (%)
2000 2010 Part. (%)
2010 Var. abs. Var. (%)
Setores comuns 221.154 53,1 316.631 52,4 95.477 43,2
Setores subnormais
195.446 46,9 288.092 47,6 92.646 47,4
Total 416.600 100,0 604.723 100,0 188.123 45,2
Fonte: IBGE; Autor. 1 Exclusive setores censitários com menos de 0,5 ha.
A combinação entre a evolução da população e do número de domicílios resultou
em quedas da média de pessoas por domicílios: 4,19 em 2000 para 3,17 em 2010 (-
24,5%) nos setores não especiais, e 4,41 para 3,5 (-20,5%) nos subnormais.
A densidade demográfica média dos setores censitários (áreas efetivamente
urbanizadas) da RMB cresceu de 149,7 hab./ha para 164 hab./ha (ou 9,6%).
A Tabela 5 compara a população da Área de Estudo com a situada fora dela.
Verifica-se que o crescimento do subúrbio (22,9%) foi muito maior que o núcleo
metropolitano e áreas próximas (1,4%), mantendo a mesma tendência que acontece
desde a década de 1980, com o aumento bem maior da população suburbana do
que do núcleo metropolitano e áreas próximas. Como as atividades econômicas
ainda estão muito concentradas no centro expandido e vizinhanças há a ampliação
das relações metropolitanas, isto é, os fluxos pendulares.
Tabela 5 – População residente em domicílios particulares permanentes na Área de Estudo e Não-Área de Estudo, RMB, 2000-20101
Área 2000 Part. (%)
2000 2010 Part. (%)
2010 Var. abs.
Var. (%)
Área de Estudo 920.624 51,5 1.131.724 56,3 211.100 22,9
Não-Área de Estudo 868.324 48,5 880.051 43,7 11.727 1,4
Total 1.788.948 100,0 2.011.775 100,0 222.827 12,5
Fonte: IBGE; Autor. 1 Exclusive setores censitários com menos de 0,5 ha.
75
Como colocado por Lencioni (2008), tem-se o espalhamento cada vez maior da
metrópole sem perda da articulação do seu território, o que implica maior tempo de
deslocamento de pessoas e mercadorias e, portanto, maior dispêndio de tempo e
crescimento do consumo de combustíveis e maior volume de poluentes colocados
na atmosfera.
A Figura 17 mostra a distribuição geográfica da evolução populacional na RMB. Vê-
se que a grande maioria dos setores censitários que apresentaram crescimento
populacional está na Área de Estudo, o que mostra a suburbanização da população.
Figura 17 – Crescimento populacional absoluto na RMB, 2000-2010
Fonte: IBGE; Grupo de Estudos em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana; Autor.
A Figura 18 mostra a evolução populacional em termos percentuais. Dos 1.960
setores censitários do banco de dados, 531 setores (27,1% do total) ficaram no
grupo com crescimento percentual mais elevado (25,1% e mais). É provável que
isso pode ter ocorrido porque a base de comparação em 2000 era reduzida, quer
dizer, o número de moradores desse ano, era baixa. Os dados sugerem, então, que
houve adensamento populacional importante num grande número de setores
censitários.
76
Figura 18 - Crescimento populacional em termos percentuais na RMB, 2000-2010
Fonte: IBGE; Grupo de Estudos em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana; Autor.
Com o propósito de alcançar o primeiro objetivo específico – “Identificar e analisar a
localização dos assentamentos precários situados na área de expansão urbana da
RMB nos anos de 2000 e 2010” – a Figura 18 mostra que boa parte da área
suburbana da RMB é composta por assentamentos subnormais. Dos 14.325 ha da
Área de Estudo, 6.757 ha são de assentamentos subnormais, quase a metade
(47,2%).
Ainda em relação ao citado objetivo, podem-se mencionar alguns aglomerados de
setores subnormais que se destacaram pelo elevado crescimento populacional na
Área de Estudo7:
a) Distritos Administrativos de Belém: Área de Brasília, Café Liberal, Parque
Guajará, Paracuri (Fotos 1 e 2) (Icoaraci); João Engelhard, Mata Fome (Fotos 3 e
4), Olaria, Olinda, Parque Arthur Bernardes e Tapanã (Benguí); Águas Lindas
(Foto 5) (Entroncamento); São João do Outeiro, Água Boa (Foto 6) e Brasília
(Outeiro);
7 Os nomes dos assentamentos subnormais são do IBGE.
77
Foto 1: Paracuri
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
Foto 2: Paracuri
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
Foto 3: Mata Fome
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
78
Foto 4: Mata Fome
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
Foto 5: Águas Lindas
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
Foto 6: Água Boa
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
79
b) Ananindeua: Coqueiro, Curuçambá, Girassol, Heliolândia Rural, Icuí-
Laranjeira (Foto 7), Jaderlândia (Foto 8), Moara, Paar (fotos 9 e 10), Quarenta
Horas, Residencial Antônio Carlos Marighela, Samambaia e Vinte e Oito de
Agosto. Observe-se que vários desses aglomerados situam-se ao redor dos
conjuntos habitacionais Cidade Nova e Júlia Seffer;
Foto 7: Icuí-Laranjeira
Fonte: Ádnei Pessoa 15/06/2012
Foto 8: Jaderlândia
Fonte: Ádnei Pessoa 15/06/2012
80
Foto 9: Paar
Fonte: Ádnei Pessoa 15/06/2012
Foto 10: Paar
Fonte: Ádnei Pessoa 15/06/2012
c) Marituba: Almir Gabriel (Foto 11), Bairro Novo, Beija Flor, Conjunto Jardim
Imperial, Conjunto Nova Marituba, Dom Aristides, Invasão Santa Clara, Nova
União e Pedreirinha (Foto 12).
81
Foto 11: Almir Gabriel
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
Foto 12: Pedreirinha
Fonte: Ádnei Pessoa (15/06/2012)
Também podem ser destacadas outras áreas onde houve grande crescimento
populacional na Área de Estudo e que não foram consideradas pelo IBGE como
assentamentos subnormais. É o caso da Vila do Murinim (Distrito de Benfica) e as
partes sul e noroeste da sede municipal, ambas em Benevides, além dos bairros de
Maracacuera e Tenoné (Distrito de Icoaraci).
Outra comparação interessante é a evolução populacional dos assentamentos
subnormais da Área de Estudo com a dos assentamentos subnormais situados fora
dela (Tabela 6). Da mesma forma que o total da população da RMB, houve
crescimento bem maior da população moradora nos assentamentos subnormais da
82
AE (32,2%) do que fora dela (0,5%). Na verdade, a população nos assentamentos
precários fora da AE ficou praticamente estagnada, com pequeno aumento de 2.077
pessoas.
Tabela 6 – População residente em domicílios particulares permanentes em assentamentos subnormais, Área de Estudo e Não-Área de Estudo, RMB, 2000-20101
Setores 2000 Part. (%)
2000 2010 Part. (%)
2010 Var. abs.
Var. pct
Setores subnormais AE 452.963 52,6 598.747 59,3 145.784 32,2
Setores subnormais Não-AE 408.641 47,4 410.718 40,7 2.077 0,5
Total 861.604 100,0 1.009.465 100,0 861.604 17,2
Fonte: IBGE; Autor. 1 Exclusive setores censitários com menos de 0,5 ha.
Essa quase estagnação da população dos assentamentos subnormais próximos ao
núcleo metropolitano, muito abaixo do crescimento demográfico do conjunto da RMB
no período (12,5%), comparada com o grande crescimento dos moradores desses
assentamentos no subúrbio (32,2%), torna bastante provável que tenha ocorrido
uma migração de moradores pobres das áreas próximas ao centro para o subúrbio.
Resultado: o percentual de pessoas morando nos assentamentos subnormais
suburbanos passou de 52,6% para 59,3% do total de pessoas que residem nesses
assentamentos na RMB.
Essa provável migração de pessoas de baixa renda, dos assentamentos precários
situados mais próximos do centro para o subúrbio, vai alimentar os dois
submercados de oferta de lotes e moradias aí localizados, conforme a análise de
Abramo (2007); enquanto a parcela mais desfavorecida vai habitar nas ocupações
ou loteamentos irregulares mais distantes do núcleo metropolitano, constituindo
novos assentamentos precários, as famílias com poder aquisitivo um pouco melhor
passam a morar nos assentamentos precários consolidados ou em processo de
consolidação, contribuindo para o aumento da densidade demográfica dos mesmos.
Os dados também mostram que o processo de periferização clássico – a
suburbanização da pobreza –, estudado por Kowarick (1983), ainda tem muito vigor
na RMB. Pode-se dizer: continuidade, em termos de classe de renda, do processo
descrito por Trindade Junior (1998). Este último autor acrescenta o fato do espaço
83
metropolitano de Belém ter agregado novos espaços periféricos com gradativo
incremento populacional:
[...] a realidade do espaço metropolitano de Belém reforça a tendência de um gradativo incremento populacional na periferia e não propriamente de queda das taxas de crescimento de maneira generalizada. Nesse sentido – e ao contrário de outras áreas metropolitanas - , o crescimento extensivo do espaço metropolitano de Belém, com agregação de novos espaços periféricos, não está sofrendo retração generalizada, mesmo porque a periferia se expandiu para além dos limites convencionais, levando inclusive a uma redefinição da região metropolitana (TRINDADE JUNIOR, 1998, p.75).
6.2 EVOLUÇÃO POPULACIONAL
Os dados apresentados até aqui formam o pano de fundo do ponto central desta
dissertação: o papel dos assentamentos precários na expansão urbana da RMB,
que passará a ser tratado a partir de agora.
Para alcançar o segundo objetivo específico – “Quantificar o crescimento
demográfico nos assentamentos precários de expansão urbana da RMB no período
mencionado e relacioná-lo com o crescimento populacional ocorrido no conjunto
dessa área de expansão nos dois anos citados, resultado expresso em participação
percentual” – foi elaborada a Tabela 7, que faz uma comparação entre a evolução
populacional nos setores censitários subnormais e os demais setores. Os dados
indicam que a contribuição dos aglomerados de setores censitários subnormais para
o crescimento populacional do subúrbio metropolitano foi de 145.784 pessoas, mais
do que o dobro dos setores censitários não especiais: 65.316 pessoas. Em outras
palavras, quase 70% (69,1%) do crescimento populacional na AE entre 2000 e 2010
aconteceu em assentamentos subnormais, o que constitui mais um forte indicador
do processo de suburbanização da pobreza. Pelo menos até 2010, a chamada “nova
periferia” teve reduzida expressão na realidade da RMB, pelo menos em termos
populacionais.
84
Tabela 7 – População residente em domicílios particulares permanentes em setores censitários subnormais e comuns da Área de Estudo, RMB, 2000-20101
Setores 2000 Part. (%)
2000 2010 Part. (%)
2010 Var. abs.
Var. (%)
Setores comuns AE 467.661 50,8 532.977 47,1 65.316 14,0
Setores subnormais AE 452.963 49,2 598.747 52,9 145.784 32,2
Total 920.624 100,0 1.131.724 100,0 211.100 22,9
Fonte: IBGE; Autor. 1 Exclusive setores censitários com menos de 0,5 ha.
A tabela mostra que o crescimento populacional nos setores subnormais foi de
32,2% no período, bem superior aos 14% dos setores não especiais. Com isso, a
maioria da população da AE (52,9%) passou a residir em assentamentos
subnormais em 2010, totalizando 598.747 moradores, enquanto 532.977 pessoas
residiam em setores não especiais.
6.3 EVOLUÇÃO DA DENSIDADE DEMOGRÁFICA
A Tabela 8 apresenta as densidades demográficas da Área de Estudo e das demais
áreas da RMB, discriminadas por assentamentos não especiais e subnormais.
Percebe-se que as densidades demográficas nos setores censitários da AE são bem
menores do que dos setores do núcleo metropolitano e área vizinhas (além da área
insular da RMB). A maior densidade média em 2010 foi a dos setores subnormais
localizados fora da AE (291,9 hab./ha), e as menores foram as dos setores
subnormais da AE (98,6 hab./ha).
Tabela 8 – Densidade demográfica em setores censitários subnormais e comuns da Área de Estudo e fora dela, RMB, 2000-20101
Setores 2000 2010 Var.
abs. Var. (%)
Setores comuns na AE 101.6 120.5 18.9 18.6
Setores subnormais na AE 98.6 126.8 28.2 28.6
Setores comuns fora da AE 155.0 157.2 2.2 1.4
Setores subnormais fora da AE
289.9 291.9 2.0 0.7
Fonte: IBGE; Autor. 1 Exclusive setores censitários com menos de 0,5 ha.
85
Esse é um resultado esperado tendo como referência o processo de evolução
urbana descrito no Capítulo 5, pelo qual, na expressão de Trindade Junior (1999), o
território da Primeira Légua Patrimonial (situada fora da AE) teve um processo de
urbanização compacta ou confinada, enquanto a AE caracterizou-se por uma
urbanização com forma dispersa ou desconcentrada. Neste particular também se
confirmam as proposições teóricas de Abramo (2007) acerca da cidade difusa,
compacto e “com-fusa”. A localização e a acessibilidade, fatores analisados por
Villaça (2001), são razões explicativas desse fenômeno. Cabe lembrar também uma
limitação dos dados, principalmente em relação aos setores não especiais
localizados fora da AE, porque não detectam a grande concentração de atividades
de comércio e serviços do centro expandido.
A tabela mostra também que as densidades médias de fora da AE estão próximas
da densidade de referência de 180 hab./ha (setores não especiais) ou mesmo bem
acima (setores subnormais), neste último caso, representados pelas baixadas. Já as
densidades da AE são o oposto: muito abaixo da densidade de referência.
A Figura 19 mostra a distribuição das densidades demográficas dos setores
censitários em 2000.
As densidades dos setores censitários da AE, porém, cresceram muito mais do que
os de fora da AE em 2010 (Figura 20). Essa situação indica que está em curso um
processo de densificação demográfica das áreas suburbanas da RMB, ainda que as
densidades ainda estejam, em geral, muito abaixo do padrão de referência (180
hab./ha).
86
Figura 19 – Densidade populacional por setor censitário, RMB, 2000
Fonte: IBGE; Grupo de Estudos em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana; Autor.
Cardoso (2009) explica que nesses assentamentos as condições de moradia são
precárias, especialmente a carência de infraestrutura, sendo habitados por famílias
de baixa renda em situação de adensamento excessivo.
Figura 20 – Densidade populacional por setor censitário, RMB, 2010
Fonte: IBGE; Grupo de Estudos em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana; Autor.
87
Um aspecto central deste trabalho é notar que a densidade média dos
assentamentos subnormais da AE era menor que a dos demais setores em 2000
(98,6 hab./ha x 101,6 hab./ha), situação que se inverteu em 2010 (126,8 hab./ha x
120,5 hab./ha). Conclusão: o adensamento demográfico foi mais intenso nos
aglomerados de setores subnormais do que nos outros setores censitários.
É válido indicar que está ocorrendo algo parecido ao que Taschner (1990) relatou
sobre a Região Metropolitana de São Paulo, onde, a partir da década de 1980, a
expansão horizontal da cidade diminui de ritmo e o tecido urbano começa a se tornar
mais adensado. Portanto, também na RMB, a forte expansão do tecido urbano,
marcante nas décadas de 1970, 1980 e 1990, perdeu força. Entretanto, o
crescimento populacional do subúrbio continuou elevado, mas os novos moradores,
a partir do ano 2000, estabeleceram-se principalmente pelo aumento da densidade
do tecido urbano já existente do que da abertura de novas áreas urbanas. Esta
informação que confirma a visão de Abramo (2007), quando explica que uma
parcela das famílias de baixo poder aquisitivo procura a residir em habitações nas
áreas informais consolidadas, mais próximas dos locais de trabalho, buscando
reduzir as despesas de custo e tempo com transporte, além de outros fatores.
A Figura 21 mostra os setores censitários da AE que tinham densidade demográfica
superior a 180 hab./ha em 2000, cujo total era 116, sendo que a maioria se
localizava relativamente próximo da Primeira Légua Patrimonial. Poucos são os
setores com essa densidade que estão a grandes distâncias do núcleo
metropolitano. Em 2010, o número de setores nesta situação aumentou para 200, o
que reforça a hipótese da densificação do subúrbio, mas ainda não são muitos os
setores com densidade igual ou maior que a de referência muito distantes do núcleo
metropolitano. A Figura 22 mostra dois grupos deles na vizinhança do conjunto
Cidade Nova e alguns dispersos no Distrito de Icoaraci. Mesmo com esse aumento,
pelo critério da densidade absoluta (180 hab./ha), conclui-se que a dispersão urbana
na RMB ainda é elevada.
88
Figura 21 – Setores censitários com densidade igual ou superior a 180 hab./ha, Área de Estudo, 2000.
Fonte: IBGE; Grupo de Estudos em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana; Autor.
Figura 22 – Setores censitários com densidade igual ou superior a 180 hab./ha, Área de Estudo, 2010
Fonte: IBGE; Grupo de Estudos em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana; Autor.
89
Quanto ao terceiro objetivo específico (“Calcular a densidade demográfica dos
assentamentos precários e identificar aqueles que possuem baixa densidade
demográfica”), a análise inicia com o critério da densidade absoluta.
Dos 570 setores subnormais situados na AE (51,4% do total da AE), apenas 71
tinham densidade demográfica igual ou acima do padrão de referência em 2000
(12,5%). Comparando com o total de setores censitários da AE, 119 do total de
1.108 setores estavam na situação referida, o que dá 10,7%, percentual ainda
menor. Conclusão: a contribuição dos setores subnormais para a dispersão urbana
da RMB era semelhante à dos demais setores censitários em 2000.
Em 2010, o número de setores subnormais na condição citada aumentou para 123,
o que dá perto do dobro do percentual de 2000: 21,6%. Na AE como um todo: 199, o
que dá 18%. Mais um sinal de que a densificação populacional ocorreu com maior
força nos setores subnormais do que nos demais.
Quanto ao critério relativo de densidade populacional, dos 222 setores da AE que
compõem o quintil com menor densidade demográfica em 2000, 113 são setores
subnormais, o que dá 50,9%. Como o total de setores censitários subnormais da AE
é de 51,4%, espera-se, idealmente, que esse mesmo percentual esteja presente em
cada um dos quintis. Assim, o número de setores subnormais está muito próximo do
valor esperado, permitindo concluir, com outro indicador, que, em 2000, a
contribuição dos setores subnormais para a dispersão urbana da RMB é semelhante
aos outros setores censitários.
Em 2010, o número de setores subnormais no quintil de setores com menor
densidade caiu para 92 (41,4%), afastando-se bastante dos 51,4% de referência.
Conclusão: a contribuição dos setores subnormais para o adensamento populacional
do subúrbio da RMB é maior do que os demais setores no período 2000-2010.
A título de conclusão geral, tem-se, então, a repetição, na RMB, do fenômeno
analisado por Taschner (1990) na metrópole paulista e por Abramo (2007) na
metrópole carioca: a densificação populacional de assentamentos precários
suburbanos, especialmente aqueles situados a menores distâncias do núcleo
metropolitano.
90
6.4 FRAGMENTAÇÃO URBANA NA RMB
A simples observação da Figura 23, que mostra o contorno das áreas efetivamente
urbanizadas, permite verificar, de forma geral, o elevado grau de fragmentação do
espaço urbano da RMB.
Figura 23 – Áreas efetivamente urbanizadas da RMB, 2010
Fonte: Google Earth; IBGE; Grupo de Estudos e Pesquisas em Indicadores de Qualidade de Vida Urbana da Amazônia; Autor.
De forma geral, há dois motivos principais para essa elevada fragmentação. O
primeiro, de caráter antrópico, foi a criação de áreas institucionais nas décadas de
1940 e 1950, que promoveu a descontinuidade da malha urbana entre a Primeira
Légua Patrimonial e a atual área de expansão da RMB. O segundo, de caráter
natural, são os vários cursos d’água que cortam o território da área de expansão da
RMB, conforme mostra a figura citada. Contudo, nos municípios de Benevides e
Marituba (e também Santa Bárbara do Pará), é possível visualizar a presença de
áreas urbanas isoladas.
Em relação à fragmentação do espaço urbano resultante dos aglomerados de
setores subnormais, objeto de investigação desta dissertação, a aplicação da
metodologia proposta para classificação do grau de integração da malha urbana de
91
tais aglomerados à malha urbana da vizinhança resultou na Tabela 9 e no Gráfico 1,
que, por sua vez, sistematizam dos resultados apresentados no Apêndice 2.
Tabela 9 – Grau de integração à malha urbana dos aglomerados de setores subnormais da Área de Estudo, municípios da RMB, 2010
Município Isolado ou com
baixíssimo grau de
integração
Integração baixa
Integração média
Integração alta
Total
Abs. (%) Abs. (%) Abs. (%) Abs. (%) Ananindeua 0 0,0 4 5,2 23 34,5 35 60,3 62 Belém 0 0,0 2 11,1 6 33,3 10 55,6 18 Benevides 2 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 Marituba 5 22,7 4 18,2 6 27,3 7 31,8 22 Total 7 6,7 10 9,6 35 33,7 52 50,0 104 Fonte: Autor.
Os dados indicam que quase todos os aglomerados subnormais de Belém e
Ananindeua possuem integração alta (55,6% e 60,3%, respectivamente) ou média
(33,3% e 34,5%). Isso indica que tais aglomerados, no período 2000-2010,
surgiram, cresceram ou já estavam situados junto à malha urbana existente. Isso
pode ser entendido em razão da maior proximidade de Ananindeua e da área
suburbana de Belém ao núcleo metropolitano, fazendo com que a maior procura por
locais menos distantes do núcleo metropolitano resulte em maior quantidade de
população e, portanto, de mais área efetivamente urbanizada.
Já nos municípios de Marituba e Benevides, mais distantes do núcleo metropolitano,
o percentual de aglomerados de setores subnormais isolados ou com baixo grau de
integração à malha urbana é bem maior. Marituba: 22,7% e 18,2%, respectivamente.
Benevides: todos os dois aglomerados são isolados.
Quer dizer, parte dos assentamentos precários que se instalaram nesses dois
municípios no período 2000-2010 repete o mesmo processo de expansão urbana
que caracterizou a área suburbana do município de Belém e Ananindeua no período
1970-2000.
Em suma, enquanto em Belém e Ananindeua os assentamentos precários vêm
contribuindo para reduzir a fragmentação urbana, ao surgirem ou crescerem em
áreas contíguas à malha urbana existente, em Benevides e Marituba eles promovem
o aumento da fragmentação urbana.
92
Gráfico 1 - Grau de integração à malha urbana dos assentamentos subnormais da Área de Estudo, municípios da RMB, 2010
Fonte: Autor.
Na situação citada, têm-se a atuação da “lógica da necessidade” descrita por
Abramo (2007), promovendo ocupações informais ou a abertura de loteamentos
irregulares nos locais mais longínquos do núcleo metropolitano, expandindo, assim,
a malha urbana da metrópole com a implantação de assentamentos precários de
baixa densidade, repetindo o ciclo ocupação-autoconstrução-autourbanização,
exposto por Tachner (1990). Tal fenômeno, que também deu origem aos atuais
assentamentos precários em fase de densificação, ainda constitui um dos vetores
mais importantes de expansão urbana.
Essas informações também confirmam as explicações de Villaça (2001), quando
explica a tendência das rodovias induzirem a um crescimento urbano mais rarefeito
e descontínuo que as ferrovias, neste caso, na franja urbana.
93
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa realizada na literatura revela que a dispersão urbana é uma tendência na
maioria das metrópoles, mas cada uma possui especificidades, porque o espaço
geográfico urbano não é único, e, sim, dotado de particularidades e arranjos
compreensíveis mediante a realização de estudos de cunho científico. Mesmo
havendo similaridades apontadas nos textos teóricos, é possível encontrar situações
peculiares que precisam ser analisadas para enriquecer o conhecimento acerca do
desenvolvimento e meio ambiente urbano.
Um dos aspectos percebíveis ao estudar o tema focado nesta dissertação, é o fato
da urbanização nos dias atuais ser marcada pelo crescimento do território urbano,
acompanhado de uma maior complexidade de situações e problemas,
principalmente, nos países em desenvolvimento. No Brasil, as transformações estão
ocorrendo há décadas, mas neste início de século elas se fazem acelerar por conta
da maior concentração populacional nas cidades, investimentos econômicos,
crescimento do turismo, conquista de novos direitos, entre outras questões.
Embora as transformações sejam as mais diversas no espaço urbano das
metrópoles brasileiras, verifica-se que a presença dos assentamentos precários é
intensa no território urbano. Entre as razões desse fenômeno está o fato do
planejamento urbano não vencer o déficit habitacional, os estratos sociais de baixa
renda ainda encontram dificuldade em ter acesso a financiamentos, embora a
economia brasileira tenha melhorado existem pessoas fora do mercado de trabalho
por questões de qualificação profissional, nível de escolaridade e desemprego. Tais
circunstâncias contribuem para a proliferação dos assentamentos precários,
principalmente na periferia.
Esses assentamentos são predominantemente residenciais, ocupados por famílias
de baixa renda, instalados em terrenos mediante ocupação espontânea, sem prévia
autorização e título de propriedade, portanto irregulares. As condições de moradia
são caóticas e insalubres. Geralmente, as pessoas residentes estão expostas a
riscos de vida e saúde, porque os referidos assentamentos ficam situados em áreas
94
alagadas, às margens de igarapés, morros, canais ou matas que são derrubadas
para a construção dos “barracos”.
A precariedade dos assentamentos não está apenas nas construções residenciais,
mas também na falta de esgoto, pavimentação, serviços básicos de saúde,
educação e segurança, acessibilidade de transporte e pedestres (inclusive pessoas
deficientes), energia e iluminação pública, água encanada. Todavia, nem todas
essas deficiências estão presentes, depois da ocupação é comum receberem água
encanada e energia elétrica.
Os assentamentos precários podem ser cortiços, favelas, loteamentos irregulares e
conjuntos habitacionais ocupados ilegalmente. Geralmente, as pessoas residem
sem ter o registro de imóvel, ou seja, possuem a posse, mas não a propriedade.
Embora a localização mais comum seja na periferia, é possível encontrá-los nas
áreas centrais. A condição da unidade habitacional se caracteriza pela subdivisão
do imóvel, no caso dos cortiços; autoconstrução com problemas estruturais (uso de
materiais de baixa qualidade, hidráulica e eletricidade regular ou irregular);
construção por empreitada.
A análise dos dados sobre a realidade específica da Região Metropolitana de Belém
revelou que esta continua sendo a metrópole brasileira com maior percentual de
pessoas e domicílios em assentamentos precários. A investigação possibilitou
concluir também que tais assentamentos tiveram grande importância no processo de
expansão e dispersão urbana, até porque a maioria dos moradores da área de
expansão da RMB reside em nesses locais. Foi principalmente nas décadas de 1980
e 1990 que os assentamentos precários tiveram notável importância no processo de
expansão e dispersão urbana, seguindo o rastro da implantação dos conjuntos
habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação.
No período 2000-2010, esta dissertação constatou que esse processo de expansão
urbana acelerada perdeu fôlego na RMB. As novas residências e demais prédios
passaram a ser construídos principalmente em vazios urbanos localizados em áreas
já existentes, cujo resultado foi o aumento da densidade populacional e, portanto, a
redução da situação de dispersão urbana na área suburbana da RMB. Mesmo
assim, o subúrbio metropolitano ainda permanece bastante disperso, havendo
95
poucos assentamentos humanos com densidade populacional que proporcione a
escala mínima adequada para implantação dos serviços públicos. Este mesmo
fenômeno também ocorreu em outras metrópoles brasileiras, conforme apresentado
no texto.
A urbanização dispersa é uma característica da expansão urbana nas metrópoles
brasileiras resultante de diversos outros fenômenos, como a ampliação das vias de
acesso (rodovias, novas avenidas) e o uso mais intenso do automóvel, a
descentralização das atividades econômicas, o investimento de empresas
imobiliárias em condomínios fechados afastados do núcleo central metropolitano.
Esse processo alarga a escala do tecido urbano, faz aparecer novos pólos de
atividades econômicas e áreas com densidade menor em relação ao prevalecente
nas áreas centrais da metrópole e adjacências mais próximas; enfim, observa-se a
diversificação das formas de apropriação do espaço urbano.
A análise do assunto possibilita compreender que, quanto mais fragmentado for o
espaço urbano, maior é sua dispersão; consequentemente, maiores são os
problemas ambientais, devido ao aumento da destruição das áreas verdes, a
poluição atmosférica decorrente do uso mais intenso de veículos para percorrer as
distâncias da urbanização espraiada, as despesas sociais e os custos empresariais
mais elevados com transporte.
Em resposta ao primeiro objetivo específico proposto neste trabalho, identificou-se
que cerca de 70% do incremento populacional na área suburbana da RMB
aconteceu nos aglomerados dos setores subnormais.
Ao segundo objetivo específico, compreende-se que a contribuição dos aglomerados
dos setores subnormais para a dispersão urbana no período 2000 a 2010 seja pouco
relevante, pois o crescimento populacional nos assentamentos aconteceu mais por
densificação das áreas urbanas já existentes do que pela abertura ou ocupação de
novas áreas urbanas. Quando houve uma ocupação de novas áreas urbanas, elas
aconteceram principalmente em vazios urbanos ou áreas vizinhas ou adjacentes.
O terceiro objetivo foi atingido em razão de ser possível calcular a densidade
demográfica dos assentamentos precários e identificar aqueles que possuem baixa
densidade demográfica. Dos 570 setores subnormais na AE (51,4% do total da AE),
96
apenas 71 apresentam densidade demográfica igual ou acima do padrão referência
em 2000 (12,5%).
O quarto objetivo foi alcançado, pois se conseguiu comparar os dados censitários de
2000 para 2010 dos aglomerados subnormais da RMB. Chegou-se à conclusão que
a contribuição dos setores subnormais para a dispersão urbana da RMB é
semelhante à dos setores censitários em 2000.
O quinto objetivo também foi alcançado, ao se identificar o grau de integração física
dos assentamentos precários ao tecido urbano preexistente e destacar aqueles que
estão isolados do tecido urbano preexistente ou com baixo grau de integração a
este. A análise concluiu que, em relação aos municípios Ananindeua e Belém, onde
estão as áreas suburbanas mais próximas ao núcleo metropolitano, a grande
maioria dos assentamentos subnormais possui elevada integração à malha urbana.
Já nos municípios de Marituba e Benevides, mais distantes do núcleo metropolitano,
há um percentual bem maior de áreas isoladas ou com baixa integração à malha
urbana vizinha. Quer dizer, nesses municípios, ocorre atualmente o mesmo
processo de ocupação fragmentada do território que caracterizou a expansão
urbana nas áreas suburbanas de Belém e Ananindeua nas décadas de 1970 a 1990.
Além das constatações aqui apresentadas, esta dissertação também contribui para a
literatura sobre a dispersão urbana com o desenvolvimento de uma metodologia,
que pode ser aplicada em outros estudos de caso. A metodologia possibilitou a
pesquisa empírica sobre dois aspectos da dispersão urbana: a baixa densidade
populacional e a fragmentação dos assentamentos humanos.
Finalmente, uma observação de caráter pessoal. O trabalho foi de grande
importância para o amadurecimento intelectual deste autor, que viveu boa parte da
sua vida em assentamentos precários e participou de movimentos em defesa da
moradia, tendo, assim, a possibilidade de vivenciar este tema tanto como um objeto
de estudo científico quanto uma vivência cotidiana.
97
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A P Ê N D I C E S
103
APÊNDICE 1
POPULAÇÃO RESIDENTE NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS
Tabela 10 – População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Ananindeua (RMB) - 2010
Ananindeua: 62 aglomerados com população de 288.611 pessoas
Aglomerado Subnormal
População Aglomerado Subnormal
População
Abolição 809 Invasão do Bairro Centro
2.025
Heliolândia Urbana
5.056 Icuí-Laranjeira
15.545
Helderlândia Urbana
2.916 Icuí-Guajará 7.997
Águas Lindas 9.125 Cidade Nova VII
1.798
Monte Sinai 1.277 Maguari 2.033 Jardim Jader Barbalho
8.832 PAAR 29.709
Maguari – Açu
1.427 Samambaia 4.386
Invasão do Francisquinho
1.105 Jardim Amazônia
2.066
Riacho Doce 2.390 Conjunto Girassol
2.746
Floresta Parque
1.443 Olga Benário
1.625
Sare 3.620 Águas Brancas
7.183
Curucambá 11.221 Malvinas 2.440 Atalaia 4.946 Elo Perdido I
e II 7.833
Roraima – Amapá
8.283 Daniel Reis 2.652
Invasão Lago Azul
1.485 Jardim Samambaia
2.799
Área da Cacimba
752 Chácara Nova União
3.242
Tóquio 4.713 Jarderlândia 14.295 Deus é Amor 866 Cohaspa 922 Jibóia Branca 3.099 Heliolândia
Rural 8.306
Monte das Oliveiras
1.472 Invasão do Emops
586
Quarenta Horas
5.798 Xapuri 1.344
Vinte e Oito de Agosto
3.675 Moara 2.118
Guanabara 7.314 Cajuí 8.097 Levilândia 3.027 Icuí -
Guajará II 768
Terra Santa 2.770 Boa Vista 1.724 Coqueiro 11.118 Jardim
Florestal 874
Aglomerado do Una
11.750 Jardim Nova Esperança
11.873
104
Jaderlândia II 2.087 Jardim Nova Vida
1.883
Residencial Antônio Carlos Marighela
8.388 Brasília 736
Invasão Ayrton Sena
670 Nova República
2.198
Invasão Paulo Freire
633 Helderlândia Rural
4.741
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Tabela 11 – População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Belém (RMB) – 2010
Belém: 62 aglomerados com população de 434.762 pessoas
Aglomerado Subnormal
População Aglomerado Subnormal
População
Ocupação Castro Alves
1.470 Marambaia 13.263
Vila das Cobras
1.140 Nova Aliança
6.450
Piquiá 3.647 Água Cristal II
1.187
Bacia do Tucunduba Canudos
5.944 Cremação 17.248
Parque Amazônia
8.711 Batista Campos
1.037
Eletronorte 7.760 Baixada de Campina de Icoaraci
4.820
Perimetral 4.845 Taboquinha 4.666 Baixada do Marco
6.759 Baixada da Agulha
3.602
Cruzeirinho 6.922 Baixada da Ponta Grossa
3.355
Estrada Nova
14.632 Paracuri 10.160
Baixada do Guamá
29.609 Parque Guajará
5.908
Baixada da Ezeriel
2.524 Tenoné 4.097
Sururina 1.553 Castanheira 5.108 Baixada da 25
1.009 IBIFAM 2.320
Brasília 6.012 Bacia do Una - Barreiro
26.003
São João do Outeiro
5.620 – –
Ocupação Castro Alves
1.470 Marambaia 13.263
Vila das Cobras
1.140 Nova Aliança
6.450
Piquiá 3.647 Água Cristal II
1.187
105
Bacia do Tucunduba Canudos
5.944 Cremação 17.248
Parque Amazônia
8.711 Batista Campos
1.037
Eletronorte 7.760 Baixada de Campina de Icoaraci
4.820
Perimetral 4.845 Taboquinha 4.666 Baixada do Marco
6.759 Baixada da Agulha
3.602
Cruzeirinho 6.922 Baixada da Ponta Grossa
3.355
Estrada Nova
14.632 Paracuri 10.160
Baixada do Guamá
29.609 Parque Guajará
5.908
Baixada da Ezeriel
2.524 Tenoné 4.097
Sururina 1.553 Castanheira 5.108 Baixada da 25
1.009 IBIFAM 2.320
Brasília 6.012 Bacia do Una - Barreiro
26.003
São João do Outeiro
5.620 – –
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Tabela 12 – População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Benevides (RMB) – 2010
Benevides: 2 aglomerados com população de 265 pessoas
Aglomerado Subnormal
População Aglomerado Subnormal
População
Comunidade N. S. do Carmo
61 Invasão Nova Benevides
204
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
106
Tabela 13 – População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, município de Marituba (RMB) – 2010
Marituba: 22 aglomerados com população de 83.368 pessoas
Aglomerado Subnormal
População Aglomerado Subnormal
População
Agrovila Riacho Doce
456 Beija Flor 4.862
São Francisco
3.035 Almir Gabriel 12.512
Dom Aristides
6.372 Conjunto Nova Marituba
3.531
Nova União 15.525 Pedreirinha 4.278 Marituba I 2.924 Mário Couto 2.698 Bairro Novo 6.605 Centro 2.195 Agrovila São Pedro
846 Invasão Vida Nova
350
Novo Horizonte
2.273 Invasão Uriboca
1.969
Invasão do Decauville
903 Invasão Santa Lúcia I e II
438
Conjunto Jardim Imperial
2.672 Invasão Guara-Suco
3.005
Parque das Palmeiras
2.674 Invasão Santa Clara
3.245
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
107
AVALIAÇÃO DA FRAGMENTAÇÃO URBANA – ANANINDEUA
Quadro 2 – Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Ananindeua
Aglomerado
Isolado ou com baixíssimo
grau de integração
Integração baixa
Integração média
Integração alta
Abolição X
Una X
Águas Brancas X
Águas Lindas X Área da Cacimba X
Atalaia X
Boa Vista X
Cajuí X Chácara Nova União X Cidade Nova VII X
Cohaspa X Conjunto Girassol X Coqueiro X
Curuçambá X Daniel Reis X
Deus é Amor X Elo Perdido I e II X
Floresta Parque X
Guanabara X Helderlândia Rural X
Helderlândia Urbana X Heliolândia Rural X Heliolândia Urbana X
Icuí-Guajará II X
Icuí-Guajará X
Icuí-Laranjeira X Invasão Ayrton Sena X
Invasão do Bairro Centro X Invasão do Emops X Invasão do Francisquinho X
Invasão Lago Azul X
Invasão Paulo Freire X Jaderlândia II X
Jaderlândia X
Jardim Amazônia X Jardim Florestal X Jardim Jader Barbalho X Jardim Nova Esperança X
Jardim Nova Vida X Jardim Samambaia X
108
Jibóia Branca X
Continuação
Aglomerado Isolado ou com baixíssimo
grau de integração
Integração baixa
Integração média
Integração elevada
Levilândia X Maguari Açu X
Maguari X
Malvinas X
Moara X Monte das Oliveiras X
Monte Sinai X
Nova República X
Olga Benário X Paar X
Quarenta Horas X Res. Antônio Carlos Marighela X Riacho Doce X
Roraima-Amapá X
Samambaia X
Saré X Terra Santa X
Tóquio X Vinte e Oito de Agosto X Xapuri X
Jardim Nova Vida X
Total 0 4 23 35
Fonte: Pesquisa de campo
109
Quadro 3 – Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Belém
Aglomerado Isolado ou com
baixíssimo grau de
integração
Integração baixa
Integração média
Integração elevada
Água Boa X Águas Lindas X Baixada de Campina de Icoaraci X
Brasília X Carmelândia X
Cruzeirinho X
Ibifam X
Irmâ Dulce X Mata Fome X
Nova Aliança X
Nova União X
Paracuri X Paulo Fonteles X
Pratinha X São João do Outeiro X Tenoné X Una X
Vip X
Total 0 2 6 10
Fonte: Pesquisa de campo
Quadro 4 – Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Benevides
Aglomerado 0% a 10%: Isolado ou
com baixíssimo
grau de integração
11% a 33%: Integração
baixa
34% a 66%: Integração
média
67% a 100%: Integração
elevada
Comunidade Nossa Senhora do Carmo
X
Invasão Nova Benevides X Total 2 0 0 0
Fonte: Pesquisa de campo
110
Quadro 5 – A Grau de integração à malha urbana dos aglomerados subnormais de Marituba
Aglomerado Isolado ou com
baixíssimo grau de
integração
Integração baixa
Integração média
Integração elevada
Agrovila Riacho Doce X Agrovila São Pedro X Almir Gabriel X Bairro Novo X
Beija-Flor X Centro X
Conjunto Jardim Imperial X
Conjunto Nova Marituba X
Dom Aristides X
Invasão do Decauville X
Invasão Guara-Suco X Invasão Santa Clara X Invasão Santa Lucia I E II X Invasão Uriboca X Invasão Vida Nova X Mário Couto X Márituba I X
Nova União X Novo Horizonte X Parques Das Palmeiras X Pedreirinha X São Francisco X Total 5 4 6 7
Fonte: Pesquisa de campo
