Artigo Sinasc 11 Avaliação Da Implantação Do Sistema De

Rev. Bras. Sade Matern. Infant., Recife, 13 (1): 39-49 jan. / mar., 2013 39

ARTIGOS ORIGINAIS / ORIGINAL ARTICLES

Avaliao da implantao do Sistema deInformaes sobre Nascidos Vivos (Sinasc)em Pernambuco

Evaluation of the Live Birth InformationSystem (SINASC) in the Brazilian State ofPernambuco

Cndida Correia de Barros Pereira 1

Suely Arruda Vidal 2

Patrcia Ismael de Carvalho 3

Paulo Germano de Frias 4

1 Gerncia de Monitoramento e Vigilncia de Eventos Vitais.Secretaria de Sade do Estado de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.2,4 Grupo de Estudos de Avaliao em Sade. Instituto de MedicinaIntegral de Pernambuco Prof. Fernando Figueira. Recife, PE, Brasil.E-mail: [email protected] Diretoria Geral de Informaes e Aes Estratgicas em Vigilnciaepidemiolgica. Secretaria de Sade do Estado de Pernambuco.Recife, PE, Brasil.

Abstract

Objectives: to evaluate the implantation stage ofthe Live Birth Information System (Sinasc) in theBrazilian State of Pernambuco.

Methods: an implantation analysis type evalua-tive study was carried out relating the degree ofimplantation with the results. The degree of implanta-tion was measured by way of normative assessment,using the approach developed by Donabedian (1980).The study was divided into two stages: 1) a logicalmodel was built up, revealing the components of thesystem, after consultation of documents and the devel-opment of a matrix of indicators and judgments; 2)individual interviews and direct observations werecarried out using the matrix of indicators at State andregional level, along with analysis of documents andthe SINASC database.

Results: the results show the SINASC to beimplanted (80.8%) at central State level, while atregional level the degree of implantation varies frompartial advanced implantation (69.3%) to partialinitial implantation (43.3%).

Conclusions: this study revealed organizationaland operational details of the Sinasc that need to beimplemented in order to maintain ideal coverage andexcellence in the provision of information.Key words Health evaluation, Information systems,Live birth

Resumo

Objetivos: avaliar o estgio de implantao doSistema de Informaes sobre Nascidos Vivos(Sinasc) em Pernambuco.

Mtodos: trata-se de uma pesquisa avaliativa dotipo anlise de implantao, que relaciona o grau deimplantao aos resultados. Para aferio do grau deimplantao foi realizada uma avaliao normativa,segundo a abordagem de Donabedian (1980). Oestudo foi desenvolvido em duas etapas: 1) Foiconstrudo o modelo lgico expondo os componentesdo sistema, aps consulta aos documentos, e elabo-rada a matriz de indicadores e de julgamento; 2)Foram realizadas: entrevistas individuais e obser-vao direta, de acordo com a matriz de indicadoresno mbito estadual e regional; anlise dos docu-mentos e do banco de dados do Sinasc.

Resultados: os resultados mostraram o Sinasccomo implantado (80,8%) no nvel centralestadual, enquanto no mbito regional o grau deimplantao variou entre parcialmente implantadoavanado (69,3%) e parcialmente implantadoincipiente (43,3%).

Concluses: este estudo revelou aspectos organi-zacionais e operacionais do Sinasc que precisam serimplementados para manter o padro de coberturaideal e excelente qualidade das informaes.Palavras-chave Avaliao em sade, Sistemas deinformao, Nascimento vivo

Rev. Bras. Sade Matern. Infant., Recife, 13 (1): 39-49 jan. / mar., 201340

Introduo

O Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos(Sinasc), concebido em 1989 pelo Ministrio daSade (MS), foi implantado paulatinamente noBrasil a partir de 1990, chegando a Pernambuco emmeados de 1992, estando descentralizado para todasas 11 regionais de sade e em seus municpios deabrangncia.1 Anteriormente, desde a dcada de1970, as informaes sobre os nascimentos eramregistradas nos Cartrios de Registro Civil e divul-gadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (IBGE).2,3

O Sinasc surgiu em decorrncia da existncia desub-registro de nascimentos e da necessidade deobter informaes sobre a sade do recm-nascido ede caractersticas maternas, ausentes no registrocivil. Seus dados so provenientes da Declarao deNascido Vivo (DN), instrumento padronizado emtodo o territrio nacional. A DN contm campos parapreenchimento da identificao da me e do recm-nascido variveis scio-demogrficas, essenciaispara a emisso do Registro Civil de Nascimento, eoutras relativas ao pr-natal, parto e nascimento. Apartir desses dados possvel construir o perfilepidemiolgico dos nascidos vivos e outros indi-cadores de sade teis ao planejamento e imple-mentao de polticas materno-infantil, para identi-ficar situaes de risco e fornecer subsdios vigilncia e ao monitoramento dos recm-nascidos.2,4,5

Para que essas informaes sejam precisas eoportunas necessrio que as vrias etapas dosistema funcionem de forma articulada, desde adistribuio e controle dos formulrios da DN,seguindo toda a cadeia operacional, coleta, processa-mento, consolidao, avaliao e divulgao.4,6Essas etapas e as atribuies de cada instncia degesto do sistema so definidas pelo MS por meio deinstrumentos normativos e outros documentos elabo-rados no mbito estadual e municipal adaptados realidade local.

Os estudos avaliativos sobre o Sinasc, geral-mente, abordam a cobertura, a completitude dopreenchimento da DN e a confiabilidade dos dados emuito pouco acerca da validade, clarezametodolgica, consistncia e oportunidade da infor-mao como demonstrado em artigo de reviso.7Entretanto, no se identificaram estudos nas basesde dados indexadas que considerem toda a cadeia dosistema para gerao da informao. Diante destalacuna do conhecimento, o presente artigo tem comoobjetivo realizar uma anlise de implantao doSinasc no mbito estadual, contemplando todas as

etapas de seu funcionamento no Estado dePernambuco, visando promover a agilidade e o apri-moramento da qualidade das informaes.Mtodos

Pesquisa avaliativa tipo anlise de implantao docomponente 2,8 a qual relaciona o grau de implan-tao aos resultados. Para aferio do grau deimplantao (GI) realizou-se uma avaliao norma-tiva, baseada no modelo sistmico, proposta porDonabedian,9 utilizando-se as dimenses de estru-tura e processo.

A unidade de anlise foi o Sinasc no mbitoestadual em conjunto com dez das 11 Regionais deSade de Pernambuco. Foi excluda uma regionalpor destruio de sua sede e de todos os seus equipa-mentos, decorrente de desastre natural dois anosconsecutivos (2009 e 2010). Os dados foram cole-tados entre os meses de abril a maio de 2011.

Para consecuo da anlise de implantao foinecessrio, construir o modelo lgico do Sinasc nombito estadual, a partir de consultas aos docu-mentos ministeriais que o normatiza, entre outros, asPortarias de n 475, 20, 116, publicadas em 2000,2003 e 2009, respectivamente; Manuais deProcedimentos e de Preenchimento da DN e oplanejamento anual das aes desenvolvidas peloEstado.6,10,11

O modelo lgico uma representaoesquemtica que expe como os componentes searticulam por meio de atividades desenvolvidas erecursos disponveis para alcanar os resultadosesperados.12,13 Foram definidos como componentes:gesto, distribuio e controle, emisso e preenchi-mento, coleta, processamento das DN, anlise edivulgao da informao do Sinasc (Figura 1).

Em seguida foi elaborada a matriz de indicadorespor componente do modelo, constituda de indi-cadores quantitativos e qualitativos relacionados estrutura, processo e resultado (Tabela 1). Para cadaindicador foi criado o parmetro e a pontuaofundamentado na normatizao e em um estudo deavaliabilidade do Sistema de Informao sobreMortalidade.14 Os indicadores no normatizados eminstrumentos legais foram definidos em consonnciacom a rotina do servio.

Com o modelo e a matriz de indicadores fina-lizados, passou-se coleta de dados primrios esecundrios no nvel central estadual e nas regionais.Para obteno dos dados primrios foram utilizadastcnicas de observao direta e entrevistas indivi-duais com os responsveis pelo sistema no mbitoestadual e com suas regionais, mediante a aplicao

Pereira CCB et al.

CID 10 - Classificao

Estatstica Internacional de Doen

as e Problemas Relacionad

os Sa

de (10 rev

iso

)


Avaliao da implantao do Sinasc em Pernambuco

Sistema de Informes sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

Componen

tes

Gesto

Distribuio

e Controle

Emisso e Preen

chim

ento

Coleta

Processam

ento

Anlise e Divulgao

Insumos

Software

Computador

Recursos human

os

Recursos finan

ceiros

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uais e docu

men

tos

Form

ulrios da Declarao de

Nascido Vivo (DN)

Ncleo

s de Ep

idem

iologia

Hospitalar (NEH

)

Livros CID 10

Tabwin ( Sistema de tabulao do

DATA

SUS) e outros tabuladores

Paco

tes estatsticos

Boletins

Atividad

es

Disponibiliza

o e/ou instalao

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r-so e pacthde atualizao

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Su

pervises/ visitas de ap

oio tcnico

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liao dos indi-

cadores operacionais e ep

idem

iolgicos

Distribuio

, cadastram

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controle

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N utiliz

adas e can

celadas

Articulao com o Conselho Reg

ional de

Medicina e de Enferm

agem,

ARPEN,

Correg

edoria e NEH

Em

isso e

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e relatrios co

m va-

riv

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ara resgate e

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atualizao

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ento de sade

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Em

isso e envio de relatrios co

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cidad

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nsistn

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a DN p

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gate e co

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vio dos arquivos de tran

sfern

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Construo e d

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ses ep

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iolgicas sistemticas

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Sinasc funcionan

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mpleta, atualizad

a e co

m agilidad

e

Resultad

os Curto/M

dio Prazo

Eficaz

controle da distribuio

e utiliz

ao

da DN Melhor qualidad

e da inform

ao

Aumen

to da co

bertura do Sinasc

Dad

os co

dificad

os processad

os co

m quali-

dad

eFluxo

do sistema co

m oportunidad

e e

regularidad

e

Maior alcance das inform

aes sobre

natalidad

e

Sistema de Informes sobre Nascidos Vivos (Sinasc) oportuno, confivel e universal

Figura 1

Modelo lgico do Siste

ma de Info

rma

es so

bre

Nascidos Vivos no mbito estadual.

ARPE

N A

ssociao

dos Reg

istrad

ores de Pe

rnam

buco


Pereira CCB et al.

Tabela 1

Matriz de indicadores e julgamento por componentes, parmetros e pontuao.

Compo Dimen- Indicadores Parmetros Pontuao

nentes ses

continua

Emisso e Preen

chim

ento D

istribuio

e Controle G

esto

Resultad

o Processo Estrutura Resultad


o Processo Estrutura

Sala e equipamentos configurao mnimaCarga horria semanal da equipe de tcni-cos do Sinasc

Instrumentos de normatizao no local (Procedimento; Preenchimento; Informao

do Sinasc/SIM para ESF e Portaria n 116)Tcnico em informtica p/ suporte tcnicoCapacitaes e sensibilizaes programadasProfissionais de sade (todos os servios), parteiras, secretarias de sade e cartrios com curso de atualizao/ capacitao

Gestores/Tcnicos cadastrados e acessando a base local

Gestores/Tcnicos cadastrados e acessando a base federal (Sistema Web)

Gestores/Tcnicos municipais cadastrados e acessando base federal (Sistema Web)

Planejamento das aes construdo com participao de tcnicos dos sistemas, representantes de fontes notificadoras e usurios com elaborao de relatrio

Cursos de atualizao/capacitao programados e realizados anualmente

Superviso/visitas de apoio tcnico para melhoria do Sinasc realizadas anual-mente

Indicadores pactuados na Programao de Aes de Vigilncia em Sade (PAVS) e PACTO monitorados

Armazenamento das Declaraes de Nascidos Vivos (DN) em local seguro

Distribuio de DN de acordo com a estimativa de necessidade

Controle da DN no mdulo do Sinasc Registro das DN distribudasAcompanha cancelamento da DN anual

Razo entre DN distribudas cadastradas no Sinasc

Existncia de manual de normas de preenchimento da DN

Realizou capacitao/sensibilizao sobre o preenchimento da DN

Resgate de variveis pelo Ncleo deEpidemiologia dos hospitais estaduaisConhece o procedimento para emisso de 2 via

% de completitude das variveis da DN relacionadas a me; relacionadas a gestao e parto; e as relacionadas a criana

Completitude da DN monitorada com envio de relatrio

SIMNo mnimo 100 horas

No mnimo os trs (3) manuais e aPort.116

No mnimo um tcnico SIM

100% da clientela

100% dos gestores e tcnicos doSinasc cadastrados e com acesso

100% dos municpios

Pelo menos 1 reunio anual com aParticipao de Todos (PT) os envolvi-

dos com elaborao de relatrio

100% da programao cumprida

2 supervises anuais com aplicao doinstrumento de superviso

100% indicadores PAVS e PACTOmonitorados semestralmente

Armrio/sala com circulao restrita etranca

100% dos estimados* + 20%

SIM

100% das DN distribudas cadastradas

SIM

Excelente (>95%); Bom (90 a 95%);Regular (



Tabela 1 concluso

Matriz de indicadores e julgamento por componentes, parmetros e pontuao.

Compo Dimen Indicadores Parmetros Pontuao

nentes so

*Estimados = nmero de nascidos vivos do ltimo ano;** Nmero de nascidos vivos estimados = Populao menor de um ano/ 1 - (0,5x CMI*** )20***CMI= Coeficiente de Mortalidade Infantil.Sisnet = sistema de informao de transferncia dos dados por meio da Internet; ESF = Equipe de Sade da Famlia; DATASUS =Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade do Ministrio da Sade.

Anlise e Divulgao

Processam

ento Coleta

Resultad



o Processo

Estrutura

Conhece a normatizao do Fluxo da DN

Coleta da DN dos municpios nas fontes notificadoras semanalmente

Busca ativa de rotina pelos municpios

Razo de Nascidos Vivos (NV) estimados e captados

Cobertura do Sinasc monitorada com envio de relatrio

Existncia de computadores com configurao mnima recomendada pelo Datasus com Sinasc/Sisnet

Presena da CID-10 estado e regional

Monitoramento de codificao das ano-malias congnitas

Retroalimentao semanalAtualizao mensal da tabela de esta-belecimentos de sade

Backup interno/ externo no mximo sema-nal

Relacionamento de rotina das bases de dados entre os nveis de gesto

Verificao de duplicidadesAnlise de inconsistncia das variveis

% municpios com arquivos de transfern-cias enviados por ms no ano (excludo

os municpios com 2 meses ou mais conse-cutivos sem envio)

% DN digitadas/enviadas at 60 dias aps o encerramento do ms de ocorrncia

Acompanhamento mensal da regulari-dade de envio

Controle de recebimento/envio dos arquivos de transferncias

Internet funcionandoMateriais de divulgao

Conhecimento/uso tabuladores e progra-mas estatsticos para anlise

Realiza anlise epidemiolgicaDivulga informao e anlise epidemio-lgica

Retroalimentao de informaes aos integrantes dos sistemas

Boletins Epidemiolgicos do Sinasc elabo-rados/ ano

% boletim epidemiolgico do Sinasc divul-gado/ano

SIM

90%

SIM

Computadores com configuraorecomendada + Sinasc e Sisnet

funcionando

SIM

SIM

100%

80% de DN enviadas no prazo

SIM

SIM

100%

SIM = 1 N=0

Todos municpios = 1; Parcial = 0,50 Nenhum = 0

NV estimados** NV captados x 100

trimestral = 1; 4-6 meses = 0,75; anual=0,5;Irregular=0,25; No = 0,0

S=1 N=0

S=1 N=0

Trimestral = 1; 4-6 meses= 0,75; anual =0,50;Irregular= 0,25; No realiza = 0

Municpios com arquivos de transferncias enviados/ano (com excluso) total de

municpios 100

DN digitadas/enviadas at 60 dias DN enviadas 100

S=1 N=0

S=1 N=0

S=1 N=0

Trimestral=1;4-6 mese=0,75;anual=0,50;Irregular = 0,25; No realiza = 0

N divulgados/ano total de elaborados 100


Pereira CCB et al.

de um formulrio estruturado contendo questesreferentes estrutura e s atividades, de acordo coma matriz de indicadores. Os dados secundrios foramcaptados do banco do Sinasc estadual e regional2009 e dos documentos utilizados para a construodos indicadores.

Para a classificao do GI adotaram-se oscritrios: Implantado, quando a pontuao obtidana realidade emprica, em comparao aosparmetros definidos para cada questo, alcanoupercentuais que variaram de 80,0% a 100,0%;Parcialmente Implantado Avanado (60,0% a79,9%); Parcialmente Implantado Incipiente(40,0% a 59,9%) e No Implantado (abaixo de40,0%). Posteriormente classificao do GI doSinasc por componente e no seu conjunto (dimensounitria), imbricou-se o GI com os indicadores deresultados descritos na matriz de anlise e julga-mento, confrontando-os com o modelo elaborado emum processo reflexivo dedutivo baseado na lgica doSinasc.

Este projeto foi aprovado pelo Comit de tica ePesquisa do Instituto de Medicina Integral Prof.Fernando Figueira IMIP (N 2157/2011) eSecretaria Estadual de Sade por meio de carta deanuncia. Os entrevistados aps os esclarecimentosassinaram o Termo de Consentimento Livre eEsclarecido, concordando em participar da pesquisa.Resultados

Na Tabela 2 observa-se que o Sinasc foi classificadoimplantado apenas no mbito estadual, com GI de80,8%, variando entre 69,3% parcialmente implan-tado avanado e 43,3% parcialmente implantadoincipiente no regional. Dos seis componentesexpostos, destaca-se a Coleta por se apresentarimplantada em todas as unidades de anlise,atingindo 83,3% e a Gesto e o Processamento quese encontram implantados apenas no mbitoestadual, com 81,2% e 80,0% respectivamente. Ocomponente Distribuio e Controle da DN se apre-senta parcialmente implantada avanada comescore de 60,0% e a Anlise e Divulgao consid-erada implantada, alcanou a maior pontuao,92,9%, no mbito estadual. No mbito regional,evidencia-se que a Emisso e Preenchimento da DN,foi um dos componentes que atingiu o menor graude implantao. Verifica-se que das dez regionais desade avaliadas, em quatro no havia nenhumcomponente no implantado, porm, em umaregional, dos seis componentes do sistema, quatro seapresentavam no implantados(IX).

A Tabela 3 mostra os indicadores de resultados

dos componentes. No Controle e Distribuio dosformulrios da DN, a razo entre as DN distribudase cadastradas no Sistema resultou em 76,9%, nombito estadual. Evidencia-se, que na Emisso ePreenchimento, a completitude dos blocos da DNrelacionados me, gestao e parto e recm-nascido variou entre 99,4% a 39,7%, entre asregionais. Destes, o bloco relacionado me obteveos menores percentuais. E no Processamento, aproporo de nascidos vivos recebidos no nvelfederal at 60 dias aps o encerramento do ms deocorrncia do nascimento apresentou-se entre 94,4%a 45,8%, no mbito regional.

Ao se relacionar o GI com os indicadores deresultados, dispostos na Tabela 4, verifica-se que hcoerncia em todos os componentes, exceto naEmisso e Preenchimento e Anlise e Divulgao,que apresentaram menor percentual que o esperadoem pelo menos um indicador (50,0%). Na Coleta eProcessamento destaca-se, no mbito estadual, arazo de nascidos vivos estimados e captados (acimade 90,0%) e o controle de recebimento e envio dosarquivos de transferncia e sua regularidade acom-panhada mensalmente (100,0%), apesar do indicadorProporo de municpios com arquivos de transfe-rncia enviados por ms no ano ter sido 76,1%.Discusso

O Sinasc de Pernambuco, analisado na sua dimensounitria encontra-se implantado, contudo, apresentoudiferena de amplitude quanto adeso s normasao se verificar os componentes no mbitoestadual/regionais. Estudos sobre a desigualdadescio-espacial quanto adequao das informaesde nascimentos e bitos no Brasil15,16 apontam dife-renas que podem se relacionar diversidade denveis de implantao dos sistemas de informaosobre eventos vitais.

possvel que a variao da situao de implan-tao, evidenciada atravs dos critrios/indicadoresselecionados, esteja relacionada estrutura insufi-ciente das regionais e ao pouco conhecimento eclareza quanto s normas vigentes por parte dosoperadores do sistema. Tal afirmativa traduzida noscomponentes Gesto e Processamento que apresen-taram processos de trabalho diferenciados, sina-lizando para a importncia de se definir as atividadescom especificidade para cada nvel de gestoestadual do Sistema.17

A impreciso quanto s atribuies dos nveisregionais no Estado aliada tradio de sistemas deinformao concebidos para atender necessidadescentrais do pas pode estar contribuindo para



Tabela 2

Snte

se do G

rau de Implanta

o (GI) do Sinasc estadual, nos nveis central e regional se

gundo seus co

mponente

s. Pern

ambuco

, 2011.

Nvel Regionais de Sade

central

Componentes

estadual

I II IV V VI VII VIII IX X XI

GI#

GI G

I G

I G

I GI

GI

GI

GI

GI

GI

%%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

GI = gra

u de implanta

o; * Implanta

do (80 a 100%

); ** Parcialm

ente

Implanta

do A

vana

do (60 a 79,9%

); *** Parcialm

ente

Implanta

do Incipiente

(40 a 59,9%

); # N

o implanta

do

(abaixo de 40,0%

).

Gesto

Distribuio

e Controle

Emisso e Preen

chim

ento

Coleta

Processam

ento

Anlise e Divulgao

Total

(Sinasc)

81,2*

60,0**

87,5*

83,3*

80,0*

92,9*

80,8*

45,8**

*

40,0**

*

62,5**

83,3*

45,0**

*

50,0**

*

54,4**

*

47,9**

*

60,0**

50,0**

*

83,3*

45,0**

*

85,7*

62,0**

62,5**

40,0**

*

87,5*

83,3*

45,7**

*

82,1*

66,8**

35,4

#

80,0*

37,5

#

83,3*

40,0**

*

57,1**

*

55,5**

*

56,2**

*

60,0**

62,5**

83,3*

37,5

#

71,4**

61,8**

64,6**

80,0*

62,5**

83,3*

32,5

#

50,0**

*

62,1**

70,8**

60,0**

81,2*

83,3*

60,0**

60,7**

69,3**

39,6

#

20,0

#

50,0**

*

83,3*

35,0

#

32,1

#

43,3**

*

58,3**

*

60,0*

25,0

#

83,3*

62,5**

32,1

#

53,5**

*

56,2**

*

20,0

#

0,0#

83,3*

60,0**

71,4**

48,5**

*


Pereira CCB et al.

Tabela 3

Indicadores de resultados segundo componentes do Sinasc no nvel central estadual e por Regional de Sade. Pernambuco, 2009.


Compo- Indicadores central

nentes Resultados estadual I II IV V VI VII VIII IX X XI

continua

Gesto

Distribuio e

Controle

Emisso e

Preenchimento

Coleta

Processamento

100,0

76,9

88,1

98,9

96,7

50,0

94,3

100,0

76,1

85,8

0,0

0,0

95,5

98,7

99,0

0,0

99,5

25,0

68,4

87,9

Proporo de indicadores

pactuados na PAVS e

PACTO monitorados 6meses

Razo entre DN distribudas

(constam em planilhas ) e

cadastradas no Sinasc

Proporo de completitude

das variveis da DN rela-

cionadas a me



cionadas a gestao e parto



cionadas a criana

Completitude da DN moni-

torada com envio de

relatrio

Razo entre nascidos vivos

estimados e captados

Cobertura do Sinasc moni-

torada com envio de

relatrio

Proporo de municpios

com arquivos de transfern-

cias enviados por ms no

ano (exceto se 2 mesesconsecutivos sem envio)

Proporo de nascimentos

vivos recebidos no nvel fed-

eral at 60 dias aps o

encerramento do ms de

ocorrncia do nascimento

100,0

87,6

91,3

99,0

93,5

100,0

90,8

100,0

70,6

89,8

50,0

0,0

90,0

99,3

98,8

0,0

90,4

75,0

74,4

94,4

0,0

89,5

79,2

98,7

92,9

0,0

90,9

50,0

71,4

80,4

0,0

100,0

85,8

99,0

94,7

25,0

91,1

25,0

76,9

90,9

50,0

100,0

88,4

99,0

97,7

75,0

97,4

100,0

85,7

94,4

50,0

84,1

84,9

98,5

86,3

0,0

97,5

75,0

100,0

82,9

0,0

0,0

45,7

99,3

93,8

25,0

91,4

25,0

72,7

55,3

100,0

117,2

39,7

99,0

95,0

100,0

91,8

100,0

33,3

62,0

100,0

0,0

84,2

99,4

98,7

0,0

90,8

100,0

90,0

45,8



Tabela 3 concluso

Indicadores de resultados segundo componentes do Sinasc no nvel central estadual e por Regional de Sade. Pernambuco, 2009.


Compo- Indicadores central

nentes Resultados estadual I II IV V VI VII VIII IX X XI

Fonte: Sinasc mbito estadual central e regional.

Processamento

Anlise e

Divulgao

Total

(Sinasc)

100,0

100,0

50,0

0,0

100,0

0,0

Regularidade de envio

acompanhada mensalmente

Controle de recebimento e

envio dos arquivos de trans-

ferncias ao nvel

hierrquico superior

Proporo de boletim epi-

demiolgico divulgado no

ano com dados do Sinasc

100,0

100,0

100,0

0,0

100,0

50,0

0,0

100,0

50,0

0,0

100,0

50,0

100,0

100,0

0,0

0,0

100,0

0,0

0,0

100,0

0,0

100,0

100,0

0,0

100,0

100,0

0,0

Tabela 4

Grau de Implantao por componente do Sistema de Informaes Sobre Nascidos Vivos estadual, no nvel central e indicadores de

resultados, Pernambuco, 2009*

Componentes Grau de Implantao Indicadores de resultado Proporo

Fonte: Sinasc Secretaria de Sade do Estado de Pernambuco.

Legenda: Implantado (80 a 100%)Parcialmente Implantado Avanado (60 a 79,0%) Parcialmente Implantado Incipiente (40 a 59,0%) No implantado (abaixo de 40,0%)

Gesto

Distribuio e Controle

Emisso e

Preenchimento

Coleta

Processamento

Anlise e Divulgao

Proporo de indicadores pactuados na PAVS e PACTO monitorados 6 meses

Razo entre DN distribudas cadastradas no Sinasc

Proporo de completitude das variveis da DN relacionadas me

Proporo de completitude das variveis da DN relacionadas ges-

tao e parto

Proporo de completitude das variveis da DN relacionadas criana

Completitude da DN monitorada com envio de relatrio

Razo entre nascidos vivos estimados e captados

Cobertura do Sinasc monitorada com envio de relatrio

Proporo de nascimentos vivos ocorridos, recebidos at 60 dias aps o

encerramento do ms de ocorrncia

Proporo de municpios com arquivos de transferncias enviados por

ms no ano (exceto se 2 meses consecutivos sem envio)Proporo de nascimentos vivos recebidos no nvel federal at 60 dias

aps o encerramento do ms de ocorrncia do nascimento

Regularidade de envio acompanhada mensalmente

Controle de recebimento e envio dos arquivos de transferncias ao

nvel hierrquico superior

Proporo de boletim epidemiolgico divulgado no ano com dados do

Sinasc

100,0

76,9

88,1

98,9

96,7

50,0

94,3

100,0

85,8

76,1

85,8

100,0

100,0

50,0

Implantado

Parcialmente Implantado Avanado

Implantado

Implantado

Implantado

Implantado


Pereira CCB et al.

dificultar a cooperao tcnica entre os nveis degesto, no obstante a facilidade de descentralizaodo Sinasc. Moraes,18 antes da existncia do Sinascna dcada de 1980, j fazia referncia concepocentralizadora dos Sistemas de Informaes comoum problema que afeta a qualidade e fidedignidadedas informaes.

As evidncias da realidade emprica observadademonstram a coerncia entre o grau de implantaoe os resultados no mbito central estadual e umaaparente incoerncia em algumas regionais, decor-rente da complementao ou desenvolvimento dasaes pelo nvel hierrquico superior. Esse compor-tamento contribui para colocar em segundo plano asatividades inerentes ao gestor estadual que deixa decumprir seu papel, fato similar ao relatado na rea devigilncia epidemiolgica.17 Da a relevncia desistemas de informao efetivamente descentra-lizados.

A questo da descentralizao no deve ser vistacomo uma desconcentrao de atividades, mas comouma redistribuio de poder tcnico e administrativopara as regionais e municpios, com a instituciona-lizao de processos de trabalho condizentes comcada mbito do sistema.19 Este um desafio que temsido apontado como o caminho mais adequado parao fortalecimento dos sistemas de informao.20 Oaperfeioamento deste procedimento com a intro-duo de novas rotinas facilita a operacionalizaodo sistema nos diferentes nveis de gesto,21,22 mini-mizando a omisso, sobreposio ou execuoparcial das atividades.

A anlise do resultado decomposta por compo-nente permitiu identificar falhas em diversos proce-dimentos. Observou-se o uso de instrumentos paracadastro no recomendados pelo MS, o que podeocasionar extravio da DN, utilizao ilegal, desco-nhecimento do quantitativo distribudo utilizado,rasurado e cancelado, alm da quebra do fluxo. A fimde corrigir estes problemas h necessidade de (re)definio de atividades gerenciais21 visando garantira utilizao do aplicativo informatizado do Sinascem cada esfera de gesto, e ainda favoreceria aadequao da cobertura do Sinasc.

Os achados relativos Emisso e Preenchimentomostram a necessidade de melhoria na completitudedas informaes referentes me, importante fontede dados para o registro civil de nascimento, aexemplo de estudo anterior.23 De forma similar, osresultados dos indicadores de Anlise e Divulgao

expem a insuficiente disseminao dos dados efalha na elaborao e publicao dos boletinsepidemiolgicos no mbito estadual. A pouca divul-gao da informao quebra a continuidade e agili-dade no retorno dos dados aos diferentes nveis,apesar dos tcnicos realizarem anlises epidemiol-gicas regulares. Isso denota a necessidade da formu-lao de estratgias para divulgao de informaesgeis e oportunas sobre natalidade com amplo acessoaos usurios.24

Dentre as estratgias para superar a viso parcialdo sistema tem sido sugerida a incorporao desupervises sistemticas7 e educao permanentedos funcionrios com o objetivo de melhorar osistema de coleta, processamento, consolidao edisponibilizao da informao.7,25

A abordagem metodolgica utilizada constituiuma inovao, pela escassez de estudos quanto rotina de procedimentos do Sinasc,8,24 e capacidadede avaliar de forma integral seus diversos compo-nentes, distinguindo os que exercem influncia satis-fatria ou no no alcance da cobertura ideal, comple-tude e confiabilidade dos dados. Esse tipo de ava-liao desempenha um papel formativo na melhoriado processo de gerao da informao, por ofereceraos gestores e tcnicos a possibilidade de atuar deacordo com as necessidades.9

Entretanto, devido interface de atividades entreestado e o municpio, o modelo lgico e a matriz deindicadores construdos no devem ser consideradosdefinitivos,26 visto que a realidade dinmica,requerendo atualizao permanente dos objetivos eseu modo de operar, adaptados ao contexto organiza-cional. Ademais, os parmetros e critrios/indi-cadores adotados em alguns componentes, Emissoe Preenchimento, Coleta e Processamento expressamatribuies que so transversais aos diversos nveisde gesto do Sinasc, enquanto outro, em que hnecessidade de estimao do nmero de nascidosvivos para pequenos contingentes populacionaispermanece com poucos estudos16,27 gerando outradificuldade.

Refora-se a necessidade de estudos adicionaispara os diversos nveis do sistema, testando modelosexistentes e utilizando tcnicas de consenso paramelhor adequao do modelo lgico, dos critrios eindicadores. Enfatiza-se a necessidade de incorporara prtica da avaliao integral na rotina do Sinasc emtodas as esferas de gesto, como uma atividade tilao planejamento e tomada de deciso.



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Recebido em 9 de novembro de 2012Verso final apresentada em 7 de janeiro de 2013Aprovado em 5 de fevereiro de 2013

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Artigo Sinasc 11 Avaliação Da Implantação Do Sistema De