Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA

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Apresentação da Audiência Pública, de 22 de março de 2013, com relação ao EIA/RIMA da Arine Mansões Paraíso.

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  • 1. ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTALARINE MANSES PARASO AUDINCIA PBLICAGAMA , 22 DE MARO DE 2013

2. Contratante: Terracap Agncia de Desenvolvimento doDistrito Federal. Empresa Contratada: Geo Lgica Consultoria Ambiental Ltda. (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010). 3. CONTEDO DO ESTUDO AMBIENTAL LOCALIZAO E CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO LEGISLAO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAO DIAGNSTICO AMBIENTAL PROGNSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDASMITIGADORAS PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL CONCLUSES E RECOMENDAES 4. LOCALIZAO 5. LOCALIZAO 6. Constituio Federal de 1988. Direito moradia. Estudos de Impacto Ambiental. Lei 6766/79 Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Cdigo Florestal Lei Federal n. 4.771/1965. Termo de Ajuste de Conduta n 002/2007 TAC. PDOT - Lei Complementar n 803/09. rea de Regularizao de Interesse Especfico ARINE. Zona Urbana de Expanso e Qualificao.ASPECTOS LEGAIS 7. rea de estudo situada em Zona Urbana de Expanso e Qualificao. Diretrizes (art. 75): Regularizao. Recuperao ambiental. Planejamento da infraestutura. rea de Regularizao de Interesse Especfico - ARINE. Objetivo: Regularizao fundiria de assentamentosinformais (art. 130).ASPECTOS LEGAIS PDOT/2009 MACROZONEAMENTO 8. LOCALIZAO PDOT/2009 9. Parques NOME DA UC GRUPO DA UNIDADEADMINISTRAO REA (HA)ENDEREO LEI OU DECRETO DEDE CONSERVAO CRIAO Parque Uso sustentvelFederal 302,55 Localizado prximo- Lei 1.202/1996 - CriaEcolgico e Vila Roriz, Setor Parque Ecolgico VivencialVivencial PonteOeste, defronte Ponte Alta do Gama Alta do GamaQuadra 12, - Lei ComplementarConjuntos A, B, C e 720/2006 - D nova D, Setor Sul classificao ao ParqueParque Urbano e Uso sustentvelDistrital25,56Situado entre as - Lei 1.959/1998 - CriaVivencial do quadras 1 e 2 do Parque Urbano e Vivencial Gama Setor Norte da do GamaRegio- ADIN n Administrativa do 2008.00.2.011819-3Gama - RA IIUNIDADES DE CONSERVAO 10. UNIDADES DE CONSERVAO 11. Faixa de 30m marginal ao crrego Serra Mata de Galeria. Raio de 50m ao redor de nascentes. reas de proteo de mananciais APM. Campos de Murundus. Veredas De acordo com a Resoluo Conama n 303, de 20 de maro de 2002: Vereda umespaobrejosoou encharcado, que contm nascentes ou cabeceiras de cursos dgua, onde h ocorrnciade soloshidromrficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetao tpica.REAS DE PRESERVAO PERMANENTE 12. De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maiode 2012 (Cdigo Florestal), art. 4o ,considera-se rea de PreservaoPermanente: XI - em veredas, a faixa marginal, emprojeo horizontal, com largura mnimade 50 (cinquenta) metros, a partir doespao permanentemente brejoso eencharcado.REAS DE PRESERVAO PERMANENTE 13. MAPEAMENTO DAS VEREDAS - REA DEPRESERVAO PERMANENTE 14. VeredaREAS DE PRESERVAO PERMANENTE 15. REAS DE PRESERVAO PERMANENTE - APP MATA DE GALERIA CAMPO DE MURUNDUSVEREDAREAS DE PRESERVAO PERMANENTE 16. DIAGNSTICO AMBIENTAL Meio Fsico Meio BiticoMeio Antrpico 17. Geologia Rochas argilosas (25%) e arenosas (75%). Topografia Declividade baixa no ultrapassando 10%.MEIO FSICO 18. SOLOS Latossolos Vermelho-Amarelo. Baixa porosidade. Baixa drenabilidade. Gleissolos Elevado teor de argila. Associado presena decampos de murundus. Gleissolos Encharcado Elevado teor de argila. Lenol fretico aflorante. Associado a presena decampos de murundus.MEIO FSICO 19. MEIO FSICO Mapa de solos 20. Todos os solos foram caracterizados fsica e quimicamente:Caracterizao Qumica Nenhumaamostra desolo apresentou valores de contaminao acimadoestabelecido pela Resoluo Conama n 420/09.Caracterizao Fsica Solos muito argilosos. Permeabilidade muito baixa a impermevel. Susceptibilidade eroso baixa.MEIO FSICO 21. guas Superficiais Avaliao da qualidade da gua do crregoSerra.Resultados Inconformidade com a Resoluo Conama no 357/2005 para DBO. DBO e nitrognio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estao Ponte Alta.MEIO FSICO 22. guas Subterrneas Amostragem em nove pontos. 17 parmetros avaliados. Dentro da Poligonal da ARINE: 5 pontos amostrados em duas campanhas de campo. rea abaixo do SLU: 4 pontos amostrados.MEIO FSICO 23. guas Subterrneas Pontos de ColetaMEIO FSICO 24. Avaliao da Qualidade das guas Subterrneas Resultados Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministrio da Sade e Resoluo Conama no 420/2009: Coliformes totais. Coliformes termotolerantes. Escherichia coli. Amnia, nitrato e cloreto. Resultados foram confirmados por perfilagem geofsica, que mostrouhaver elevada condutividade em subsuperfcie.MEIO FSICO 25. FloraMetodologia Amostragem em reas prximas; Cerrado e mata de galeria. reas que guardam relao com a fitofisionomia originalmente existente na ARINE.MEIO BITICO 26. FloraResultados Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda eMurundus. Densidade: 465 indivduos/ha. Espcies mais conhecidas: Pau-terra;Gomeira Mandioco Pau-santo; Gomeira; Mandioco; Araticun; Fruta-de-pomba; Jacarand;Pau-santo Pequi; Sucupira-branca.MEIO BITICO 27. OFICINA COMUNITRIAASPECTOS AMBIENTAIS 28. Mapeamento da VegetaoMEIO BITICO 29. FaunaMetodologia Coleta de dados secundrios e visitas a campo; Observao direta, observao indireta e entrevistas. 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria, APM e outros potenciais corredores de fauna.MEIO BITICO 30. Fauna Resultados 23 espcies de anfbios. 27 de rpteis. 80 espcies de aves. 32 espcies de mamfero. A regio no apresentou nenhuma espciepertencente lista da fauna brasileira ameaadade extino (MMA, 2003 e 2008). Duas espcies de aves endmicas do biomaCerrado: Soldadinho (Antilophia galeata). Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).MEIO BITICO 31. OFICINA COMUNITRIA RECONHECIMENTO DA FAUNA 32. SocioeconomiaMetodologia Investigao exploratria de abordagem mista (qualitativa e quantitativa). Aplicao de 113 questionrios (14%) (Terracap, 2010).MEIO ANTRPICO 33. Escolaridade Renda Ensino Superior Completo 8.0 At 2 SMEnsino Superior Incompleto 7.1 Entre 2 e 4 SMEnsino Mdio Completo 40.7 Entre 4 e 5 SMEnsino Mdio Incompleto 13.3Entre 5 e 10 SM Ensino Fundamental Completo 21.2 Mais de 10 SMEnsino Fundamental Incompleto7.1Sem renda Nunca Estudou 1.80 20 40 60 0.0 10.0 20.030.0 40.050.0 N. de Filhos5 ou mais filhos4 filhos3 filhos2 filhos 1 filhono tem filhos 0 10 20 30 40MEIO ANTRPICO 34. Percepo: acesso infraestruturaSem resposta DifcilNem fcil, nem difcil.FcilPercepo: acesso aos 0 2040 60 80100equipamentos pblicos Energia (%) Telefonia (%)Transporte (%) Sem respostaDifcil Nem fcil, nem difcil. Fcil0 20406080Segurana (%) Sade (%)Educao (%)MEIO ANTRPICO 35. Meio de Transporte Principal DestinoA pPlano PilotoTransporte Coletivo GamaVeculo Prprio 0 501000 20 40 60 80MEIO ANTRPICO 36. Percepo Ambiental Quanto a presena de reas Quanto ocorrncia de solos protegidas na regio brejosos (veredas) na regioNo respondeu APM NoUnid. de Conser Sim APP0 20 4060800 5 10152025 30 Apenas 14,2% dos entrevistados alegaram alguma dificuldade geotcnica para edificao das residncias. 91,2% responderam que no conhecem reas com ocorrncia de eroso ou susceptveis a alagamento na ARINE.MEIO ANTRPICO 37. Levantamento ArqueolgicoMetodologia Levantamento bibliogrfico. Levantamento de campo. Entrevistas com moradores.Resultados No foramidentificados vestgios arqueolgicos na rea.MEIO ANTRPICO 38. DIAGNSTICO AMBIENTALUrbanismoInfraestrutura 39. ASPECTOS URBANSTICOSSistema Virio Dimensionamento inadequado. Inexistnciade caladas, dispositivos deacessibilidade e estacionamento. Ausncia de reas de visibilidade chanfro nosmuros das esquinas. Inexistncia de reas de retorno e raios de giro. Falta de infraestrutura pavimentao e drenagem.URBANISMO 40. OFICINA COMUNITRIA URBANISMOURBANISMO 41. ASPECTOS URBANSTICOSSistema VirioURBANISMO 42. ASPECTOS URBANSTICOSUso do Solo Uso predominantemente Residencial Unifamiliar. Existncia de atividades comerciais incompatveis com ahabitao. Ocupao quase totalmente constituda. Falta de padres quanto a ocupao (afastamentos,impermeabilizao e gabarito) e limites dos lotes. Densidade mdia de 50hab./ ha.URBANISMO 43. OFICINA COMUNITRIA URBANISMOURBANISMO 44. ASPECTOS URBANSTICOSUso do SoloURBANISMO 45. ASPECTOS URBANSTICOSEquipamentos Pblicos No existe oferta de Equipamento Comunitrio, nem reasverdes ou espaos de lazer no parcelamento.EndereamentoQuadras nomeadas em ordem alfabtica com numerao desordenada dos lotes.URBANISMO 46. OFICINA COMUNITRIA URBANISMOURBANISMO 47. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA ABASTECIMENTO DE GUA POTVELAtendimento atual pelaCaesb e haver reforo,caso necessrio.INFRAESTRUTURA 48. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA ESGOTAMENTO SANITRIO ATUALMENTE COM FOSSAS(INVIVEL DEVIDO AO NVEL DOLENOL FRETICO E ADENSAMENTOURBANO). H PREVISO DE INTERLIGAO ESTAO DE TRATAMENTO GAMA(CAESB), JUNTAMENTE COM OSETOR DE MLTIPLAS ATIVIDADES.INFRAESTRUTURA 49. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM PLUVIAL Implantao desistema de coleta eampliaodoreservatrio AMAGAMA.INFRAESTRUTURA 50. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA RESDUOS SLIDOS Melhoria no sistema virio para viabilizar acesso dos caminhes de coleta. Coletores/compactadores do SLU em todas as vias.INFRAESTRUTURA 51. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA ENERGIA ELTRICA Atendimento atual pelaCEB. Necessidade demelhorias na garantiada distribuio e nailuminao pblica.INFRAESTRUTURA 52. SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA TELEFONIA FIXA Ampliaodosistema a partir doaumentodademanda.INFRAESTRUTURA 53. PROGNSTICO 54. Cenrio 1 - Desconstituio dos lotes eremoo dos moradores. Cenrio 2 - Cenrio de no regularizao. Cenrio 3 - Alternativa de ProjetoUrbanstico, em funo das restriesambientais, legais e tcnicasdocumentadas neste estudo.PROGNSTICO 55. PROPOSTA DE USO E OCUPAO Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Tcnica e aComunidade, com base no Plano de MobilizaoParticipativa e Oficinas Comunitrias.PROGNSTICO 56. PROPOSTA DE USO E OCUPAOSistema Virio Hierarquizao. Adoo de chanfro