SEGURANÇA PÚBLICA NORDESTE

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

TEMA RECORRENTE

ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA

BRASIL

NORDESTE 61.283 Vítimas

29,7 assassinatos/100.000 hab.

Média ONU

Média Brasil: 3X

24.825 Vítimas

40% dos Casos

ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA Mortes Violentas Letais | Assassinatos Anuário Brasileiro de Segurança Pública | 2017

A maior parte dos crimes de assassinato são cometidos com armas de fogo

As autoridades brasileiras não sabem a quantidade de armas de fogo que circulam no país

ARMAS DE FOGO APREENDIDAS 2016

112.708 ARMAS/DIA

308

ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA Reflexões | Sensação de Insegurança Anuário Brasileiro de Segurança Pública | 2017

Sensação de segurança crimes que afetam diretamente o indivíduo roubos

BRASIL

NORDESTE

1.726.757 3 Roubos/Min

344.383 20%

ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA Reflexões

No Brasil, não existe uma estratégia nacional de enfrentamento à criminalidade e à violência

O enfrentamento desordenado favorece a migração do fenômeno criminógeno

O sistema penitenciário, com elevado número de presos provisórios, dificultam o processo de ressocialização

Criminosos de menor periculosidade dividem o mesmo espaço com presos de média e alta criminalidade

A expansão desenfreada das organizações criminosas transnacionais tem efeitos multiplicadores dos índices de criminalidade

Os presídios locais deixaram de ser solução e se transformaram em locais de estruturação e cooptação das organizações criminosas

ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA Reflexões

Não existe um sistema de informação com base tecnológica de compartilhamento integrado de informações estadual, regional ou nacional

Protocolos heterogêneos que dificultam o diálogo entre os profissionais de segurança pública [ polícia preventiva, polícia investigativa e o judiciário]

A qualificação dos profissionais de segurança pública é descontinuada e nos fragmenta

REFLEXÕES

SÉRIAS COMPLEXAS URGENTES

Sugerem caminho integrativo e colaborativo de enfrentamento e prevenção à violência

EMBASAMENTO

Projeto de Lei Complementar Congresso Nacional ______________ SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP

Integração

Informações compartilhadas

Metas

Aplicação de recursos

Avaliação

Ações de Integração PLC | SUSP

Trabalho Conjunto

Integração dos Órgãos e Instituições da Segurança Pública e Defesa Social. Trabalho em conjunto: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e peritos.

Cada agente precisará respeitar os "limites de suas atribuições constitucionais e legais". Porém, a legislação permite providências preliminares e urgentes.

Atribuições

Apesar da divisão de tarefas os diferentes agentes de segurança poderão atuar de forma colaborativa. Exemplo: PF auxilia a PRF. A PM auxilia a PC.

Divisão de Tarefas

Informações Compartilhadas PLC | SUSP

Intercâmbio e planejamento

A integração entre as forças se dará por: compartilhamento de informações intercâmbio de conhecimento técnico e científicO operações combinadas e planejadas

Órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência e outros órgãos (federais, estaduais, distritais ou municipais) participando de maneira conjunta de operações, principalmente das que tratarem do enfrentamento de organizações criminosas, mesmo que não estejam incluídos no SUSP.

Instituições fora do SUSP

Registros de ocorrência padronizados para que todos os integrantes do Sistema Unificado possam utilizá-los.

Registros de ocorrências

Metas PLC | SUSP

Metas de Excelência

O Ministério da Segurança Pública estabelece metas anuais no âmbito de suas respectivas competências, visando à prevenção e controle das infrações penais e administrativas e dos desastres

A avaliação das metas deverá considerar: elucidação de crimes com morte e a produção qualificada de provas (com

laudos técnicos) pelos peritos. Avaliação do número de presos versus o número de vagas versus

reinserção na sociedade.

Avaliação das Metas

Aplicação dos Recursos PLC | SUSP

Regulamento Disciplina os critérios de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP e do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

Organização das regras e estruturas para a formação dos conselhos permanentes e deliberativos.

Conselhos

Organização e criação dos planos locais. Estados e Municípios

Avaliação PLC | SUSP

Avaliações Anuais Avaliações periódicas e anuais para monitoramento e controle.

Criação: Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de

Segurança Pública e Defesa Social (Sinaped). Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e

sobre Drogas (Sinesp)

Novos Sistemas

OBJETIVOS INTEGRADOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Prender, julgar e aplicar a pena, evitando a entrada ilegal em outros locais

Controle das armas especialmente nas fronteiras Barreiras para evitar produção ou entrada de drogas Bloqueio das comunicações: telefone e visitas Aproveitamento do dinheiro, bens e equipamentos oriundos do

crime: conversão em receitas para as políticas de segurança pública Resgatar e não perder recursos humanos para o crime organizado

PROPOSTA INTEGRADAS ESTADOS DO NORDESTE

MÉDIO e LONGO

Prazo

CURTO Prazo

PROPOSTAS Médio e Longo Prazo

1. Criação do Fundo Nacional de Segurança Pública

2. Criação do Sistema Único e Nacional de Segurança Pública

3. Elaboração de Proposta Nacional de Unificação das carreiras das policias [PEC]

4. Criação do Sistema Nacional de Identificação Civil

5. Criação do Sistema Nacional de Classificação, Gestão e Monitoramento de Risco em Relação ao Crime e o Criminoso

Fundo Nacional de Segurança Pública

• Regulamentação e tributação de jogos, especialmente os eletrônicos e pela internet

R$ 20 bilhões Receita Nova prevista

Sistema Único e Nacional de Segurança Pública • Construção de Plano Nacional de Segurança e Defesa Social

• Modelo de integração da inteligência estratégica

(Centro integrado de comando e controle) – todos conectados (nacional, regional e local)

• Criação de protocolos unificados e integrados

• Monitoramento integrado das divisas da região nordeste com uso de geotecnologias

• Plano de metas anuais

Proposta Nacional de Unificação das Carreiras das Policias [Pec]

• Carreira nacional e carreira estadual • Qualificação e capacitação integradas

• Homogeneidade dos protocolos

• Valorização e motivação dos profissionais

de segurança pública

• Atribuições do acordo de Segurança

Criação do Sistema Nacional de Identificação Civil

• Tecnologia a serviço do cidadão e da segurança pública

• Banco de dados integrado a uma base nacional

• Agilidade no acesso à informação

• Diminuição das fraudes

Criação do Sistema Nacional de Classificação, Gestão e Monitoramento de Risco em Relação ao Crime e o Criminoso

• Sistema prisional de Segurança Alta e Segurança Máxima

• Delegacias especializadas na classificação de riscos

• Protocolos homogêneos para as polícias

• Inteligência especializada e Inteligência artificial de ponta para os

diferentes perfis de crime

Alto Risco

Médio Risco

Criação do Sistema Nacional de Classificação, Gestão e Monitoramento de Risco em Relação ao Crime e o Criminoso

• Gestão prisional inclusiva: construção de uma Rede Social como parte do Sistema Judicial e Sistema de Ressocialização

• Delegacias especializadas em risco

• Integração com as redes: • Educação: ensino profissionalizante e integral • Social: trabalho , empreendedorismo e inclusão

produtiva (ressocialização) • Saúde: tratamentos e ressocialização dos

dependentes químicos.

Baixo Risco

1. Integração do Sistema de Comunicação entre as policias e os estados

PROPOSTAS Curto Prazo

PROPOSTAS Curto Prazo

2. Operação nacional ou região nordeste de enfrentamento ao crime nas áreas de divisas e fronteiras, com a integração de todas as forças de segurança

3. Mutirão para julgamento dos presos provisórios 4. Liberação imediata de recursos para operações emergenciais (plano emergencial) .

Integração do Sistema de Comunicação entre as Policias e os Estados

Polícia Investigativa

Polícia Preventiva

Sistema Judiciário

PIAUÍ MARANHÃO SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

ALAGOAS

PARAÍBA PERNAMBUCO

BAHIA

CEARÁ

Operação Nacional ou Regional de Enfrentamento ao Crime nas Áreas de Divisas e Fronteiras, com a Integração das Forças de Segurança 1. Construção de um plano de ação colaborativo para 30, 60, 90 dias,

com atividades planejadas intensificadas em todos os Estados

2. Tecnologia e pessoal nas fronteiras

3. Plantão 24h do Judiciário com cobertura regional

4. Forças integradas para cuidar de novos detidos

5. Unificação das inteligências

MUTIRÃO PARA JULGAMENTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS

1. Prioridade definidas a partir do cenário de risco

2. Celeridade ao processo

LIBERAÇÃO IMEDIATA DE RECURSOS PARA OPERAÇÕES EMERGENCIAIS

1. Plano emergencial

Fonte: recursos do fundo soberano R$ 2 Bilhões

RESULTADOS ESPERADOS

1. Termo de Cooperação para Operações Integradas de Segurança Pública

2. Formação do Grupo de Trabalho para finalização da proposta para o Nordeste, para o Brasil

OBRIGADO!