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ROTEIRO – manhã
Gestão do SUAS com foco em Vigilância Social • Do que estamos falando? • Compreender como a Vigilância Social se vincula à gestão do SUAS ao produzir e
sistema?zar as informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos.
• Qual a importância? • Situar a importância da estruturação da Vigilância Socioassistencial nas Secretarias
Municipais e seu papel na iden?ficação de famílias em situação de risco e vulnerabilidade e acesso a serviços e beneHcios.
Le>cia Schwarz -‐ le>[email protected]
ROTEIRO – manhã
Quais as ferramentas? – O que o trabalhador cadastra, registra, alimenta
hLps://www.youtube.com/watch?v=3Ucd8FLQfUc -‐ Bloco 2/4 de Concepção e Implantação da Vigilância Socioassistencial no SUAS
– O que o trabalhador consulta: o diagnós?co – IGD SUAS -‐ IDCras
• Direto da SNAS/MDS – hLps://www.youtube.com/watch?v=4MuioHJI9q8 – Bloco 1 / 4 da teleconferência com Luis Otávio e Simone Albuquerque: Concepção e Implantação da Vigilância Socioassistencial no SUAS
Le>cia Schwarz -‐ le>[email protected]
VIGILÂNCIA – na assistência
Le?cia Schwarz -‐ [email protected]
VIGILÂNCIA – na assistência Segundo a Polí?ca Nacional da Assistência Social a vigilância socioassistencial: • “refere-‐se à produção, sistema?zação de informações, indicadores e
índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida. Os indicadores a serem construídos devem mensurar no território as situações de riscos sociais e violação de direitos” (BRASIL, 2004, p.39)
• é operacionalizada a par?r de estudos, planos e diagnós?cos que servem para nortear a produção de conhecimentos sobre os territórios e as situações de vulnerabilidades e risco social da população que nele vive
Le?cia Schwarz -‐ [email protected]
VIGILÂNCIA – na assistência • Não pode ser reduzida ao simples armazenamento de dados e
informações ou um setor isolado da gestão, mas, deve estar ar?culado com os demais e setores e pautar suas ações na leitura e interpretação crí?ca destes dados, transformando-‐os em informações concretas, que podem ser u?lizadas como base norteadora pela gestão, para planejar ações que irão prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, alterar a realidade e garan?r direitos.
• Deve resultar em processos e produtos e construir conhecimentos sobre: a) necessidades de seguranças socioassistenciais existentes nos territórios e b) oferta de serviços socioassistenciais e padrões de qualidade. Enquanto processo gera insumos para a gestão e enquanto produto gera resultados na garan?a de proteção social e defesa dos direitos
Le?cia Schwarz -‐ [email protected]
VIGILÂNCIA – na saúde
• A expressão ‘vigilância em saúde’ remete, inicialmente, à palavra vigiar. Sua origem – do la?m vigilare – significa, de acordo com o Dicionário Aurélio, observar atentamente, estar atento a, atentar em, estar de sen?nela, procurar, campear, cuidar, precaver-‐se, acautelar-‐se.
• No campo da saúde, a ‘vigilância’ está historicamente relacionada aos conceitos de saúde e doença presentes em cada época e lugar, às prá?cas de atenção aos doentes e aos mecanismos adotados para tentar impedir a disseminação das doenças.
Le?cia Schwarz -‐ [email protected]
Diretrizes de GESTÃO do SUAS
NOB/Suas – Ar?go 5º da Resolução n. 33, de 12 de dezembro de 2012 • A primazia da responsabilidade do Estado na condução da polí?ca de
assistência social: demonstra a intenção do Estado em assumir o seu dever de garan?r que o acesso ao direito seja universalizado, tendo as en?dades e organizações de assistência social, de caráter privado, como parceiras.
• A descentralização polí>co-‐administra>va e comando único das ações em cada esfera de governo: significa que cada ente federa?vo (União, estados e municípios) possui responsabilidades próprias na execução da polí?ca e que, para evitar duplicidade ou incoerência, as ações da assistência social devem ficar a cargo de um único órgão em cada esfera de governo.
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Diretrizes de GESTÃO do SUAS
NOB/Suas – Ar?go 5º da Resolução n. 33, de 12 de dezembro de 2012 • O financiamento par>lhado entre a União, os Estados, o DF e os
Munícipios: significa que as três esferas de governo têm o dever de contribuir com a assistência social, repassando recursos regularmente ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
• A matricialidade sociofamiliar: significa que a assistência social não trabalha mais com uma abordagem individual e segmentada (idosos, crianças, mulheres), mas sim centrada na família, seja esta formada por laços consanguíneos, de afeto ou de solidariedade. A assistência social deve desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos entre os membros de uma família para que exerçam seu papel protetor e socializador.
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Diretrizes de GESTÃO do SUAS -‐ TERRITÓRIO
NOB/Suas – Ar?go 5º da Resolução n. 33, de 12 de dezembro de 2012 • A territorialização: significa que os serviços, programas, projetos e
beneHcios devem ser definidos com base no território. TERRITÓRIO • Pode ser definido como um espaço geográfico delimitado, ou seja, pode
ser um bairro, uma região, um município de pequeno, médio ou grande porte ou uma metrópole. Nele estão presentes diferentes caracterís?cas sociais, culturais e iden?tárias de sua população, ou seja, o território também é lugar de vida e relações.
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Diretrizes de GESTÃO do SUAS
NOB/Suas – Ar?go 5º da Resolução n. 33, de 12 de dezembro de 2012 • Fortalecimento da relação democrá>ca entre Estado e sociedade
civil: sinaliza no sen?do da criação de canais de comunicação entre a sociedade e a polí?ca de assistência social, de modo que ela atenda às reivindicações e aos interesses da população.
• O controle social e a par>cipação popular: deixa clara a intenção de tornar as bases democrá?cas cada vez mais reais, possibilitando a par?cipação da população na efe?vação da polí?ca de assistência social, desde a eleição das demandas até a avaliação das ações desenvolvidas.
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Obje?vos da Assistência Social
• O primeiro obje?vo assistência social é a proteção social (proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade)
• O segundo obje?vo da assistência social é a materialização da Vigilância Socioassistencial.
• Vigilância consiste na realização de diagnós?cos territorializados para mapear, dentro de um município, as zonas de maior vulnerabilidade e risco social e a cobertura da rede prestadora de serviços, sobretudo, os de assistência social.
• É por meio da Vigilância Socioassistencial que o gestor conhece a realidade concreta do município, de modo a melhor planejar as ações de assistência social.
• A Vigilância comporta também o monitoramento, a avaliação e os sistemas de informação.
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Obje?vos da Assistência Social
• O terceiro obje?vo da assistência social é a defesa de direitos. A intenção é garan?r o acesso aos serviços ofertados pela rede socioassistencial de forma igualitária, fortalecendo os indivíduos e as famílias na conquista de sua autonomia, dignidade e protagonismos, por meio do desenvolvimento de potencialidades, valorizando sua iden?dade e seu lugar de pertencimento.
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Instrumentos para a Gestão do Sistema
• Pacto de Aprimoramento; • IGD – Suas; • Planos de Assistência Social; • Orçamento; • Financiamentos; • Gestão da informação; • Monitoramento; • Avaliação; • Relatórios de Gestão
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VIGILÂNCIA – CONCEITOS
Apropriação e u?lização de três conceitos-‐chave que interrelacionados propiciam um modelo para análise das relações entre as necessidades e demandas de proteção social no âmbito da assistência social, de um lado; e as respostas desta polí?ca em termos de oferta de serviços e beneHcios à
população, de outro.
Risco Vulnerabilidade
Território.
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VIGILÂNCIA – CONCEITOS -‐ RISCO
• O conceito de risco é u?lizado em diversas áreas do conhecimento e tem aplicação dis?nta no âmbito de diversas polí?cas públicas, tais como, saúde, meio-‐ambiente, segurança etc.
• Visa iden?ficar a probabilidade ou a iminência de um evento acontecer e, consequentemente, está ar?culado com a disposição ou capacidade de antecipar-‐se para preveni-‐lo, ou de organizar-‐se para minorar seus efeitos, quando não é possível evitar sua ocorrência.
• A Vigilância Socioassistencial deve, necessariamente, organizar-‐se para prover informações, análises e indicadores referentes aos riscos e eventos diretamente relacionados às competências da polí?ca de Assistência Social;
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VIGILÂNCIA – CONCEITOS -‐ VULNERABILIDADES
• O segundo conceito-‐chave para o arcabouço conceitual da Vigilância Socioassistencial é o de vulnerabilidade.
• Segundo a PNAS (2004) a vulnerabilidade se cons?tui em situações ou ainda em iden?dades que podem levar a exclusão social dos sujeitos.
• Estas situações se originam no processo de produção e reprodução de desigualdades sociais, nos processos discriminatórios, segregacionista engendrados nas construções sociohistóricas que privilegiam alguns pertencimentos em relação a outros.
• aspecto mul?dimensional presente no conceito de vulnerabilidade social • conjugação de fatores, envolvendo, via de regra, caracterís?cas do
território, fragilidades ou carências das famílias, grupos ou indivíduos e deficiências da oferta e do acesso a polí?cas públicas.
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VIGILÂNCIA – CONCEITOS -‐ TERRITÓRIO
• A noção de território se constrói a par?r da relação entre o próprio espaço Hsico e as pessoas que dele se apropriam.
• O processo de produção e reprodução de desigualdades sociais manifesta-‐se, também, na conformação e apropriação dos territórios, portanto, se faz necessário que a polí?ca de assistência social incorpore esta dimensão no planejamento e execução de suas intervenções.
• Isto significa que as potencialidades ou vulnerabilidades das famílias e indivíduos são, em certa medida, reflexo das caracterís?cas do território em que estão inseridos.
• Como consequência desta perspec?va, o território em si, também deve ser encarado como objeto de intervenção/atuação da polí?ca de Assistência Social, para além das ações desenvolvidas com as famílias e indivíduos.
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VIGILÂNCIA – o que é • Área vinculada à Gestão do SUAS; • SERVIÇOS: Responsável por produção, sistema?zação e
análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos, assim como, de informações rela?vas ao ?po, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
• DEMANDA E OFERTA: Análise da adequação entre as necessidades da população e a oferta dos serviços, vistos na perspec?va do território.
• PLANEJAMENTO: Ações e estratégias para prevenção e para redução de agravos, contribuindo para o planejamento, gestão e execução da polí?ca e dos serviços, obje?vando sempre o fortalecimento da função de proteção social do SUAS.
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VIGILÂNCIA – o que é
• PREVENÇÃO: efe?vação do caráter preven?vo e proa?vo da polí?ca, em concomitância com a busca da diminuição das situações de vulnerabilidade e risco a que estão expostas a população.
• PÚBLICO: operacionalização baseada na iden?ficação da população que deve ser prioritariamente incluída nos serviços e beneHcios socioassistenciais e na iden?ficação dos serviços que vem sendo e que devem ser ofertados, bem como em que quan?dade e onde estão localizados.
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VIGILÂNCIA – o que é
Ela deve se preocupar com a produção, sistema?zação, análise e disseminação de informações territorializadas sobre a oferta e demanda de serviços de assistência social. Essas informações se
dividem em dois ?pos:
• Incidências de riscos e vulnerabilidades e
necessidades de proteção social da população – Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades;
• Caracterís?cas e distribuição da oferta da rede socioassistencial, na perspec?va do território,
considerando a integração entre a demanda e a oferta de serviços – Vigilância de Padrões e Serviços.
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VIGILÂNCIA – o que é
A Vigilância Socioassistencial possui, necessariamente, o compromisso com a ins?tuição e consolidação de um modelo de atenção que, par?ndo do reconhecimento e iden?ficação das necessidades da população, aja proa?vamente para assegurar a oferta e efe?var o acesso das famílias e indivíduos aos serviços socioassistenciais. Tal modelo implica, não apenas, o planejamento da oferta com base no diagnós?co da demanda, mas também, a ins?tuição da busca a?va como método estratégico de efe?vação do acesso, potencializando o caráter preven?vo das ações, ou, no mínimo, evitando o agravamento dos danos.
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VIGILÂNCIA – como implementar
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VIGILÂNCIA – atenção aos sujeitos
Perfil dos trabalhadores do SUAS: Seja para a realização de visitas domiciliares, par?cipação em reuniões e eventos, desencadeamento de processos de mobilização social, a VS demanda trabalhadores com perfil e qualificação para trabalho com famílias, que devem se valer de diferentes instrumentais e técnicas metodológicas para a coleta de dados quan?ta?vos e qualita?vos junto às famílias. Assumem a responsabilidade pela produção, sistema?zação e gestão das informações produzidas.
Le?cia Schwarz -‐ [email protected]
VIGILÂNCIA – atenção aos sujeitos
Famílias: • Não são meras fornecedoras de dados sobre sua realidade e seu território,
mas sujeitos com poder decisório, criadores de iden?dades e potencialidades.
• A fala, ou mesmo o silêncio das famílias, trazem dados que complementam os números e indicadores proporcionados pelas ferramentas disponíveis.
• São histórias de vida que se concre?zam nos territórios e se movimentam por eles, determinando suas condições e modo de vida.
• Quanto maior o envolvimento das famílias, maior será́ também a qualidade e a consistência dos dados coletado
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VIGILÂNCIA – como implementar
Após diagnos?car as vulnerabilidades e riscos e mapear a cobertura da rede prestadora de serviços, é necessário verificar se há adequação entre as necessidades da população e as ofertas dos serviços e beneHcios socioassistenciais.
Essa visão de totalidade, integrando necessidades e ofertas, permite traçar melhores ações e estratégias para prevenção e redução de agravos, contribuindo para o planejamento, a gestão e a execução da polí?ca de assistência social.
Nota: o resultado do estudo de adequação entre oferta e demanda de serviços socioassistenciais comporá́ o Plano Municipal de Assistência Social. É no Plano que são apontadas as ações necessárias para atender as demandas socioassistenciais iden?ficadas no território.
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VIGILÂNCIA – como implementar
Le?cia Schwarz -‐ [email protected]