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Uso Racional de Tecnologias em Saúde: perspectivas para o Brasil

Gerência Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de

Mercado

Vania Cristina Canuto Santos

[email protected]






Iniciativas Recentes:Iniciativas Recentes:

Política de Gestão de Tecnologias Política de Gestão de Tecnologias em Saúde;em Saúde;

Capacitação em Avaliação de Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS);Tecnologias em Saúde (ATS);

Disseminação de Informações;Disseminação de Informações;

Estudo sobre o Mercado de Produtos Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde.para a Saúde.






Política de Gestão de Política de Gestão de Tecnologias em Saúde - MSTecnologias em Saúde - MS

• Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005 SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005

• Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria 152 de 19/01/2006Portaria 152 de 19/01/2006– Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da

incorporação (ITS) com SASincorporação (ITS) com SAS– Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias

em saúdeem saúde






Capacitação em Avaliação de Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) – Tecnologias em Saúde (ATS) – GERAE/GGREM e GVISS/NUVIGGERAE/GGREM e GVISS/NUVIG

• 2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais 2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais da Rede Sentinela em 2005 – Regiões da Rede Sentinela em 2005 – Regiões Sul e NordesteSul e Nordeste

Próximos cursos:Próximos cursos:• 8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e 8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e

20072007• Curso Avançado de ATSCurso Avançado de ATS






• Boletim Brasileiro de Avaliação de Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS) – Tecnologias em Saúde (BRATS) – ANVISA, ANS e MS;ANVISA, ANS e MS;

Objetivos: Objetivos: Disseminar avaliações de novas tecnologias Disseminar avaliações de novas tecnologias

em saúde, contribuindo para a tomada de em saúde, contribuindo para a tomada de decisão no âmbito do SUS e da saúde decisão no âmbito do SUS e da saúde suplementar.suplementar.

Estimular o uso racional de novas tecnologias.Estimular o uso racional de novas tecnologias.

Disseminação de InformaçõesDisseminação de Informações






Estudo sobre o Mercado de Produtos Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREMpara a Saúde - GGREM

Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360

O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos fica sujeito à

apresentação de informações econômicas

O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos fica sujeito à

apresentação de informações econômicas







METODOLOGIAMETODOLOGIA

• GASTO HOSPITALARGASTO HOSPITALAR:: IIdentificadentificar r produtos com maior produtos com maior impactoimpacto nos gastos com produtos para saúde ( nos gastos com produtos para saúde (Análise Análise da curva ABCda curva ABC).).

• GASTOS SUSGASTOS SUS:: Levanta Levantarr gastos do SUS gastos do SUS (DATASUS/MS). (DATASUS/MS).

• GASTOS SAÚDE SUPLEMENTARGASTOS SAÚDE SUPLEMENTAR:: Levanta Levantarr gastos das gastos das Operadoras de Planos de Saúde.Operadoras de Planos de Saúde.

• PREÇOSPREÇOS:: AnaAnalislisarar variações de preço variações de preço (Revista Simpro). (Revista Simpro).

• COMÉRCIO EXTERIORCOMÉRCIO EXTERIOR: : Levantar preços de Levantar preços de importação e Balança Comercial dos produtos importação e Balança Comercial dos produtos (MDIC/Sistema ALICE).(MDIC/Sistema ALICE).






OPERADORA DE PLANO DE SAÚDEOPERADORA DE PLANO DE SAÚDEDistribuição dos 50 itens de maior impacto

56%30%

2%10%

2%

Cardiovascular Ortopedia TRS Diagnóstico in-vitro Outros







HOSPITAL UNIVERSITÁRIOHOSPITAL UNIVERSITÁRIOGastos x Unidades

72%

19%

0%

9%

31%

44%

1%

25%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Cardiovascular Ortopedia TRS Outros

Gastos Unidades







HOSPITAL UNIVERSITÁRIOHOSPITAL UNIVERSITÁRIOPreço médio SUS

por área de especialidade

3.014

574

81

467

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Cardiovascular Ortopedia TRS Outros

Em

R$

Preço médio por área de especialidade







DATASUS/MSDATASUS/MS

A Terapia Renal Substitutiva representou 13,2% dos gastos ambulatoriais do SUS em 2004:

R$ 1.015.265.957,38 (86% em hemodiálise)

94% dos tratamentos são financiados pelo SUS







DATASUS/MSDATASUS/MS

-

100.000.000,00

200.000.000,00

300.000.000,00

400.000.000,00

500.000.000,00

600.000.000,00

700.000.000,00

800.000.000,00

900.000.000,00

1.000.000.000,00

2000 2001 2002 2003 2004

Gastos do SUS no âmbito federal em procedimentos de hemodiálise, 2000 - 2004







BALANÇA COMERCIAL DE MARCAPASSO

(30.000.000)

(20.000.000)

(10.000.000)

-

10.000.000

20.000.000

30.000.000

US

$ F

OB

Exportação 677.848 918.407 973.942

Importação 19.288.912 18.669.215 24.027.644,00

Balança Comercial (18.611.064) (17.750.808) (23.053.702)

2002 2003 2004








Freqüência anual de marcapasso utilizados no SUS,entre 1999 e 2004 (44% de aumento)







Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004 (200% de aumento)






PREÇO UNITÁRIO SUS (2004) – CARDIOVERSOR / CARDIODESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL

• CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTI-SÍTIO = R$ 56.024,98

• CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (1) = R$ 36.089,38

• CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR GERADOR (1) = R$ 29.015,11







NÚMERO DE INTERNAÇÕES SUS – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL


0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Número de internações por procedimento, entre 2000 e 2004

IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADORCOM DESFIBRILADOR MULTI-SITIO

0 0 0 46 39

IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR

141 282 430 382 176

TROCA DE GERADOR E/OU ELETRODOSDO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR

28 34 33 66 48

2000 2001 2002 2003 2004






Preço IMP Preço SUS Preço Lista

Preço Médio 24.241,68 40.376,49 59.820,25

Menor e Maior preço

14.4850,07 a 42.634,57

29.015,11 a 56.024,98

39.612,00 a

98.300,00

3 empresas atuando no segmento3 empresas atuando no segmento


COMPARATIVO DE PREÇOS (em R$) – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL






DADOS DO SUS – PRÓTESE FEMURAL

Valor unitário pagoValor unitário pago R$ 2.780,00;R$ 2.780,00; Maior gasto em prótese ortopédica no SUS Maior gasto em prótese ortopédica no SUS

entre 2000 e 2004 entre 2000 e 2004 R$ 21.350.400,00 R$ 21.350.400,00 (40,79%);(40,79%);

2º maior em quantidade no período 2º maior em quantidade no período 7.680 7.680 unidades (27,39%);unidades (27,39%);

Acréscimo de Acréscimo de 200%200% (2000 a 2004) nos gastos (2000 a 2004) nos gastos e no número de próteses utilizadas.e no número de próteses utilizadas.







Gastos anuais do SUS com Prótese Endoesquelética para Joelho

0

100000

200000

300000

400000

500000

2000 2001 2002 2003 2004

Em R

$


GASTOS DO SUS – PRÓTESE DE JOELHO






• Reajustes acima da inflação entre dez Reajustes acima da inflação entre dez 2002 a 2002 a dez dez 20042004: : o menor reajuste foi de o menor reajuste foi de 100%100% e o e o maior reajuste foi maior reajuste foi 213,82%213,82%. . (inflação do período 20,07%)(inflação do período 20,07%)

MMenor preçoenor preço:: R$ 5.104,17R$ 5.104,17

Maior preço: Maior preço: R$ 14.953,33R$ 14.953,33

PREÇOS DE LISTA DE IMPLANTE DE COLUNA - CAGE

6 empresas atuando no segmento6 empresas atuando no segmento







Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06

Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro

de Produtos para a Saúde

Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro

de Produtos para a Saúde


PRODUTOS DE USO EM:PRODUTOS DE USO EM:Procedimentos CardiovascularesProcedimentos Cardiovasculares

OrtopediaOrtopediaAnálises ClínicasAnálises Clínicas

Terapia Renal SubstitutivaTerapia Renal SubstitutivaOftalmologiaOftalmologia

OtorrinolaringologiaOtorrinolaringologia HemoterapiaHemoterapia






PRODUTOS DE USO EMPRODUTOS DE USO EMPROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARESCARDIOVASCULARES1. Cardioversores e Cardiodesfibriladores

implantáveis2. Cateteres:

a. Diagnóstico e terapêuticos eletrofisiológicos b. Cateteres angiográficos de uso em cardiologia

3. Indutores, bainhas e agulhas eletrofisiológicos4. Marcapassos implantáveis5. Stents:

a. Stents sem fármacosb. Stents com fármacos

6. Válvulas Cardíacas7. Endopróteses vasculares8. Filtro de veia cava






1. Âncoras:a. Absorvíveis b. Não absorvíveis

2. Cimentos ortopédicos:a. Sem fármacos b. Com fármacos

3. Implante para coluna4. Parafusos bioabsorvíveis:

a. Para ligamentoplastia b. Para síntese5. Próteses de joelho6. Próteses de quadril:

a. De superfície b. Integral7. Próteses de ombro8. Substitutos ósseos:

a. Condutores b. Indutores

PRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIAPRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIA






1. Medidores de Glicose2. Produtos para Diagnóstico de uso “in vitro”:

a. Tiras reagentes para Glicoseb. Hepatite Bc. Hepatite Cd. HIV e. Triagem Neonatal:

- TSH, T4 e Fenilalaninaf. HTLV g. Sífilish. Chagas

PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES CLÍNICASCLÍNICAS






1. Dialisadores2. Equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal

1. Lentes intra-oculares

PRODUTOS DE USO EM TERAPIA PRODUTOS DE USO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVARENAL SUBSTITUTIVA

PRODUTOS DE USO EM PRODUTOS DE USO EM OFTALMOLOGIAOFTALMOLOGIA






1. Implantes cocleares2. Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI)

PRODUTOS DE USO EM PRODUTOS DE USO EM OTORRINOLARINGOLOGIAOTORRINOLARINGOLOGIA

PRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIAPRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIA

1. Bolsas de Sangue






RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS:RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS:


a)a) o preço do produto praticado em outros países;o preço do produto praticado em outros países;

b) o número potencial de pacientes para os quais o b) o número potencial de pacientes para os quais o produto se destina;produto se destina;

c) o preço que pretende praticar no mercado interno, c) o preço que pretende praticar no mercado interno, com a discriminação de sua carga tributária;com a discriminação de sua carga tributária;

d) a discriminação da proposta de comercialização do d) a discriminação da proposta de comercialização do produto, incluindo os gastos previstos com o esforço produto, incluindo os gastos previstos com o esforço de venda e com publicidade e propaganda;de venda e com publicidade e propaganda;

e) a relação dos produtos substitutos existentes no e) a relação dos produtos substitutos existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.mercado, acompanhados de seus respectivos preços.






OBRIGADA!

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