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Objetivos do Sistema
Fluxos Eletrônicos da Execução Penal no Projudi
Vantagens do novo sistema
Cronograma
Integração com a Vara Criminal Eletrônica
Integrações – Visão Futura
Implementações Futuras
Agenda
PROJUDI
• Substituir o sistema atual de controle de Processos Físicos por um sistema com tramitação Eletrônica de Processos (Projudi).
• Importar os dados do sistema atual para não haver necessidade de recadastramento dos processos.
• Atender todas as Varas Criminais, Execuções Penais e de Penas e Medidas Alternativas.
• Fornecer uma ferramenta amigável para advogados, escrivães, servidores, magistrados, promotores e a Corregedoria-Geral da Justiça, otimizando o seu trabalho diário e aumentando a produtividade no controle jurisdicional.
• Integrar informações com Poder Executivo, Ministério Público e demais órgãos interessados.
Objetivos do Sistema
Autuação da Guia de Recolhimento
Projudi Cartório VEP
Guia de Recolhimento, Denúncia e Sentença
Encontrou PEP Ativo?
Sim
Anexar e Vincular
Ação Penal
promotor
Ciência
Envia Concluso
Criar novo
Processo com NU e Distribuir
Juiz
Assessoria
Não
Instituto de Identificação
Valida RG Sistema
Mensageiro
Cartório Vara
Criminal
Fluxo Petição Advogado/Cartório
Advogado ou Defensor Público
Projudi
Peticiona
promotor
Remessa
cartório
Fluxo – Solicitação de Incidente de Ofício
Petição
promotor
Remessa
cartório
Projudi
Pendência de Incidente
com Requisitos Objetivos
DEPEN
Necessita documento DEPEN?
Sim
Documento assinado
- Progressão de Regime - Livramento Condicional
- Término da Pena
* Lei 12714 – entrará em vigor em 15/set/2013
Fluxo Parecer Ministério Público – Passo 1
promotor
cartório
Diligências
Parecer Desfavorável
Parecer Favorável
Contrarrazões Juiz
Assessoria
Advogado ou Defensor Público
DEPEN
Atestado ou outro documento
Fluxo Conclusão Juiz – Passo 1
cartório
Retorno Conclusão
promotor
Ciência
Intimação
Juiz
Assessoria
Distribuidor
Anotação
Advogado ou Defensor Público
Fluxo Geral de Incidentes de Execução Penal
Projudi
Peticiona
promotor
Remessa
cartório
Diligências
cartório
Retorno Conclusão
cartório
Parecer Desfavorável
Parecer Favorável
Contrarrazões
promotor
Ciência
Intimação
Juiz
Assessoria
Distribuidor
Anotação
Advogado ou Defensor Público
Advogado ou Defensor Público
Advogado ou Defensor Público
Processo Digital – Quebra de Paradigma
• Rompe com a formulação do processo tradicional
• Os atos processuais são praticados diretamente no sistema
• Interação completa de todos os atores do processo
• A geração dos atos processuais são praticados diretamente pelos usuários
• Ausência de atos burocráticos
Vantagens – Linhas Gerais
• Menor tempo de tramitação
• Velocidade de distribuição
• Atos automatizados (agendamento de audiências, conclusões)
• Inexistência de cargas – processo sempre disponível
• Remessas eletrônicas
• Otimização das atividades de Secretaria/Cartório
• Sistema com acesso pela internet, sem fronteiras
• Controle da VEP/VEPMA/Vara de qualquer lugar e em qualquer momento
• Acompanhamento facilitado do processo pelas partes
Cronograma
MÊS DATAS
ATIVIDADES LOCAIS DA IMPLANTAÇÃO
MAIO
02/05/2013 Implantação do eVEP
VEPMAs: Curitiba – 1A. E 2ª (Novos); Londrina; Maringá
30/05/2013 Alimentação da Numeração Única nos processos,
atualização e revisão destes no Sistema eVEP
TODAS AS VARAS DE EXECUÇÕES DO ESTADO
(VEPs)
AGOSTO
01/08/2013 à 16/08/2013
Homologação do Projudi Execução
VEPs de Curitiba
17/08/2013 à 18/08/2013
Importação do dados do eVEP para o Projudi Execução
VEPs e VEPMAs do Estado
19/08/2013
Implantação do Projudi Execução
VEPs e VEPMAs
SETEMBRO
16/09/2013
Implantação do Projudi Execução
Varas Criminais
Integração Projudi Criminal x Execução (Piloto)
Projudi Criminal
Denúncia Assinada
Ajuizamento
Oferecimento de Denúncia
ProMP SICC4
Informações do Inquérito e número único
Projudi Execução
Autuação da Guia de Recolhimento
Guia de Recolhimento Assinada
Identifica réus pelo RG
SIJE
Mandado de prisão e alvará de soltura
Instituto de Identificação
Integrações – Visão Futura
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ
SRP / SPR (CELEPAR)
0 - Buscar Dados do Réu pelo RG,
Biometria
PROJUDI CRIMINAL
1 - Inquérito e Outras Peças
ProMP (MINISTÉRIO PÚBLICO)
2 - Pendência MP - Inquérito e Outras Peças
3 - Parecer e outras diligências
4 - Oferecimento de Denúncia ou Queixa
5 – Mandado de Prisão, Alvarás, Habeas Corpus
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
13 - Informações Solicitadas - Mandado de Prisão, Armas e
Outras Informações para Relatórios CNJ
CENTRAL DE VAGAS
6 – Solicitação de Vaga
PROJUDI EXECUÇÃO
7 – Autuação da Guia de
Recolhimento DEPEN
CONSELHO PENITENCIÁRIO
ADVOGADO OU DEFENSORIA
PÚBLICA
ProMP (MINISTÉRIO
PÚBLICO)
TRE
8 – Petições, intimações e
ciência
9 – Manifestação e/ou Ciência
10 - Comportamento Carcerário/Remições ,
Local de Prisão e outros eventos
11 - Informações de Comutações e Indultos
14 - Informações para Relatório
12 - Suspensão e Retorno dos Direitos Políticos
PROJUDI 2º Grau
15 – Recursos e Apelações
16 – Recursos de Agravos e Revisões
DETRAN
17 – Suspensão de Habilitação
Implementações Futuras
• Integrações com o Poder Executivo e Ministério Público
• Prescrição Executória
• Integrações com o Projudi 2º Grau
Dúvidas / Sugestões