Dezembro/ 2012

RR AP

AM

AC 26,1%

28,3%

22,2% 23%

32,2% PA

34% MA

10,9% MT

11% RO

17,2% TO

9% GO

6,8% DF

28,7% PI

23% BA

6,7% MG

8,8% MS

7,6% SP

4,9% PR

6,7% RS

10% ES

9,3% RJ

5,1% SC

18,7% CE

26,9% RN 22,4% PB

23,9% PE 35% AL

23,8% SE

Brasil: 15,2%

35% 5%

A pergunta do Censo ao

informante é: “A criança

sabe ler e escrever?”

TAXA DE CRIANÇAS NÃO

ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS

(Censo 2010/ IBGE)

TAXA DE CRIANÇAS NÃO

ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS

Por Região (Censo 2010/ IBGE)

39,8% 36,5%

21,2%

10,5% 9,6%

5,6%

25,4% 27,3%

15,2%

9,0% 7,8% 5,6%

NE N Brasil CO SE S

2000 2010

(*) Inclui turmas multisseriadas e multietapa

Números da

alfabetização

Fonte: INEP/ Censo Escolar 2011

INFORMAÇÃO QUANTIDADE

Matrículas do 1º, 2º e 3º ano 7.980.786

Escolas com matrículas no 1º, 2º e 3º ano 108.733

Turmas do 1º, 2º e 3º ano 400.069

Professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º ano 358.885

Adesões ao Pacto – Estados 27

Adesões ao Pacto – Municípios 5.304

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um programa integrado

cujo objetivo é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática até, no

máximo, os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, de todas

as crianças das escolas municipais e estaduais brasileiras.

Caracteriza-se, sobretudo:

pela integração de diversas ações e diversos materiais que contribuem para a

alfabetização:

pelo compartilhamento da gestão do programa entre Governo Federal, estados

e municípios;

pela orientação de garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a

serem aferidos pelas avaliações anuais.

Objetivos do

PACTO

Compromissos do

PACTO

Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática até, no máximo, os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 2º ano e do 3º ano do ensino fundamental.

No caso dos estados, apoiar os municípios na execução das ações do Pacto.

Ações do PACTO

1 - Formação

ITEM CONTEÚDO

QUEM SERÁ

FORMADO

- 360 mil professores alfabetizadores

ONDE Nos municípios onde trabalham

CONTEÚDO - Formação em serviço presencial e contínua com 2 anos de duração, com tutoria permanente - Encontros mensais conduzidos pelos Orientadores de Estudo - Foco nas práticas pedagógicas em sala de aula, apoiado nos direitos de aprendizagem de cada etapa

METODOLOGIA - 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como formadores locais, formados por 36 universidades públicas em curso de 200 horas

CONTEÚDO

Livros didáticos de 1º, 2º e 3º anos, distribuídos por meio do Programa Nacional do Livro Didático – 60 milhões de livros

Jogos Pedagógicos para o apoio à alfabetização (para salas de aula de 1º e 2º ano).

Livros de literatura (bibliotecas para cada turma de alfabetização), por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola, inclusive para crianças com necessidades especiais.

Obras de apoio pedagógico para os professores.

Apoio da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos, dentre outros.

Ações do PACTO

2 – Materiais

Ações do PACTO

3 – Avaliação

CONTEÚDO

Avaliações contínuas em sala de aula, conduzidas pelos professores, utilizando instrumentos de avaliação diagnóstica e de registro de aprendizagem com acompanhamento da tutoria permanente

Aplicação de avaliação universal externa ao final do 2º e 3º ano, desenvolvida e aplicada pelo INEP.

CONTEÚDO

Arranjo institucional

• Comitê Gestor Nacional • Fóruns Estaduais de Coordenação Institucional • Coordenações Estaduais • Coordenações Municipais

Sistema informatizado de monitoramento (SisPacto)

Controle social e mobilização – Formação Continuada de Conselheiros Escolares, Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação e Reuniões periódicas com Conselhos de Educação, Conselhos Escolares, comunidade escolar e pais para acompanhamento da aprendizagem das crianças.

Ações do PACTO 4 – Gestão e Mobilização

CONTEÚDO

Cerimônia de premiação

Comissão de premiação coordenada pelo MEC com participação de Consed e Undime estabelecerá os critérios de incentivo e apoio pelo desempenho alcançado pelas diversas escolas em cada unidade da federação. O Governo Federal destinará R$500 milhões para premiação das escolas e professores, por meio da transferência de recursos financeiros via PDDE.

Ações do PACTO 5 – Reconhecimento e

premiação

Investimento

O investimento do Governo Federal será de R$ 3,1 bilhões nos próximos dois anos

(R$ 1,3 bilhão em 2013 e R$ 1,8 bilhão em 2014)

a. Formação – Curso e bolsas de estudo: R$ 925 milhões por ano b. Materiais – Livros didáticos, de literatura, obras complementares e jogos: R$ 300 milhões por ano c. Avaliações – Universais e periódicas: R$ 40 milhões por ano d. Gestão – Sistema de gestão e bolsas para coordenadores locais: R$ 50 milhões por ano e. Reconhecimento e incentivo – Prêmio: R$ 500 milhões (em 2014)

Próximas etapas

Julho a Novembro/ 12 Adesão ao Pacto e às Ações do Pacto

Novembro/ 12 Lançamento oficial

Dezembro/ 12 a

Fevereiro/ 13

Formação dos Orientadores de Estudo

Janeiro a Março/ 13 Entrega de livros e materiais didáticos

Fevereiro a Março/ 13 Início da formação dos Professores Alfabetizadores

Fevereiro-Março/13 Aplicação da avaliação diagnóstica, pelas redes

Outubro-Dezembro/13 1ª avaliação externa do 3º ano

Junho/14 Premiação

Cronograma

Muito Obrigada!

clelia.santos@mec.gov.br

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Básica

Diretoria de Apoio à Gestão Educacional

Coordenação Geral de Redes Públicas

(61) 2022 8344/8358