GEORGIOS ALEXANDRIDIS

Leiloeiro Oficial do Estado de São Paulo e AdvogadoDoutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SPMestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SPPalestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP

Professor Universitário (graduação e pós-graduação) e de cursos preparatórios para concursos públicos e exame de ordem

Autor de obras jurídicas e articulista de sites e periódicos jurídicos.

TUTELA PROVISÓRIA

TUTELA PROVISÓRIA

URGÊNCIA

EVIDÊNCIA

Art. 294 e segs, NCPC

INCIDENTAL – juízo da causa (sem custas)ANTECEDENTE – juízo competente para

conhecer do pedido

CARACTERÍSTICAS

Conserva eficácia na pendência do processo (296)

Revogabilidade e Alterabilidade (296)

Conserva eficácia durante a

Suspensão do processo

Determinação de medidas

Adequadas a efetivação da tutela

(297)

Decisão motivada –

clara e precisa (298)

Salvo decisão em contrário

(296, p.u.)Regras cumprimento

provisório de S (520/522)

CAUTELAR OU

ANTECIPADA

E

CARACTERÍSTICAS

concessão liminar ou após justificação prévia

(300, §2º)

possibilidade de exigência de caução

Não concessão em caso de

Perigo de irreversibilidade (300 §3º),

Reparação de danos (302)

Garantia de Prejuízos (300, §1º)

Liquidada nos autos,se possível

(302, p.u.)

TUTELA ANTECIPADA

ANTECEDENTE

INCIDENTE

ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA – 304

303/304

TUTELA DE EVIDENCIA

INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO ou RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO

PROCESSO (311)

HIPÓTESES

abuso defesa / manifesto propósito protelatório

do Réu

alegações de fato – prova documental E tese

fundada em julgamento de casos repetitivos (976)

pedido reipersecutório – prova documental do

contrato de depósito – ordem de entrega – multa

Π – instruída com prova documental suficiente

dos fatos constitutivos R não oponha prova capaz

de gerar dúvida razoável

LIMINAR

EXECUÇÃO

IMPUGNAÇÃO – 15 DIAS525, NCPC

OBSERVAÇÃO – 771, NCPC

FORMA – 831 e segs, NCPC

515

Formas 513, §2º

Certidão – 828, NCPC

Elevação honorários

827,§2º

Arresto830

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 914

Parcelamento Judicial do

Débito - 916

784

Competência – 781/782