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ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES
2011 E 2012
JOÃO CARVALHO MARIA JOSÉ FERNANDES
PEDRO CAMÕES SUSANA JORGE
11 DE JULHO DE 2013 | UNIVERSIDADE CATÓLICA, LISBOA
julho 2006, 2004. julho de 2013, 2012
Empresas Municipais, 2ª edição, completada com informação de 2012 e correção de algum erro que entretanto seja detectado
Edição disponível no site da OTOC
9ª edição, 1º 2003
O que não mudou: equipa que tem elaborado o anuário; Independência da equipa que elabora o anuário Apoios
24 de grande dimensão (mais de 100.000 habitantes)
101 de média dimensão (entre 20.000 e 10.000 habitantes)
183 de pequena dimensão (até 20.000 habitantes)
CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL – 2012
LISBOA 524.282
habitantes
• 10.487.289 habitantes - descida de 74.889
• 34.050 habitantes/município
• 43,2% reside nos 24 municípios
• 308 municípios
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro prevê a extinção de 1.165 freguesias.
Média 34.050 Corvo
448
2
• 29 serviços municipalizados
• 293 empresas municipais em 146 municípios
• 4.260 freguesias/ futuro 3.095 freguesias
Desceu 23.500
DEPENDÊNCIA FINANCEIRA
122
127
59
<25%
25-50%
>50%
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
3
Apenas 59 municípios obtêm receitas próprias
superiores a 50% das receitas totais
122 municípios obtêm receitas próprias inferiores a 25% das receitas totais (municípios com elevada
dependência das transferências do estado)
MUNICÍPIOS COM MAIOR E MENOR DEPENDÊNCIA - 2012
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
4
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Corvo Média Nacional Lisboa
98,8%
63,7%
10,1%
1,2%
34,0%
88,8%
Receitas próprias
Transferênciasobtidas
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
ORIGEM DAS RECEITAS
5
2.649
2.945 2.939 2.779
2.640 2.739
2.538 2.560 2.482 2.426
601
561
650
881 944 724
709 710
705 739
529
965
516 474
220 0 €
500 €
1.000 €
1.500 €
2.000 €
2.500 €
3.000 €
3.500 €
2008 2009 2010 2011 2012
Milh
õe
s Transferênciasde Estado
Impostos etaxas
Outrastransferências
Vendas debens eserviços
Passivosfinanceiros
Milhoes de euros
Milhoes de euros
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
IMPOSTOS DIRETOS
2006 A 2012
856
974
1.082 1.050
1.108 1.168
1.229
649
881 763
610 616
501
386
282 313
250 320
268 252 261
132 138 139 161 170 184 208
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1.000 €
1.200 €
1.400 €
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milh
õe
s IMI (ImpostoMunicipal sobreImóveis)
IMT (ImpostoMun. s/ Transm.Onerosas deImóveis)
Derrama
IUC (ImpostoÚnico deCirculação)
6
49
228
EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS GLOBAIS
(PASSIVO EXIGÍVEL)
0 €
1.000 €
2.000 €
3.000 €
4.000 €
5.000 €
6.000 €
7.000 €
8.000 €
9.000 €
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
6.637 6.664 7.124 8.020 8.276 8.186
7.092
Milh
õe
s ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
8
Descida Valor próximo de
2008
De referir que 277 municípios
desceram a dívida global
EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS GLOBAIS
(DÍVIDAS A PAGAR)
0 €
1.000 €
2.000 €
3.000 €
4.000 €
5.000 €
6.000 €
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
4.449 4.399 4.687
5.140 5.121 4.997
4.371
2.188 2.264 2.437
2.880
3.155 3.189
2.722
Milh
õe
s
Dívida de médio e longo prazo Dívida de curto prazo
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
9
Descida Verificou-se nas dívidas de médio
e longo prazo e de curto prazo 600MLP; 400 CP
AMORTIZAÇÕES E NOVOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
Redução da dívida à banca de médio e longo prazo em 662 milhões de euros sendo em 2012 de 4.090 milhões de euros
10
299
370
454 476
773
456
875
400 327
111
54 89
124
139 117 72 90
117
147
109
0 €
100 €
200 €
300 €
400 €
500 €
600 €
700 €
800 €
900 €
1.000 €
2008 2009 2010 2011 2012
Milh
õe
s
Amortizações -médio e longoprazo
NovosEmpréstimos -médio e longoprazo
Amortizações -curto prazo
NovosEmpréstimos -curto prazo
A dívida atingiu o seu valor máximo em 2010 com 6.470 milhões de euros e baixou para 5.078 milhões de euros em 2012 ou seja, em dois anos houve uma redução do endividamento líquido em 1.400 milhões de euros.
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO
2006 A 2012
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
0 €
1.000 €
2.000 €
3.000 €
4.000 €
5.000 €
6.000 €
7.000 €
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
5.180 5.048 5.343 6.339 6.470 6.177
5.078
Milh
õe
s
11
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
ENDIVIDAMENTO
6.637 6.664
7.124
8.020 8.276 8.186
7.092
5.180 5.048 5.343
6.339 6.470 6.177
5.078
5.554 5.584
6.020
5.389
5.483 5.499 5.261
5.065
4.000 €
4.500 €
5.000 €
5.500 €
6.000 €
6.500 €
7.000 €
7.500 €
8.000 €
8.500 €
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milh
õe
s Total dadívida bruta
Total dadívidalíquida
ReceitasPróprias
Redução da dívida Bruta e Líquida
Afastamento do limite de endividamento líquido. No entanto, 103 municípios apresentam um endividamento líquido superior a 125% das suas receitas próprias. 12
125% 125% 125% 125% 125% 125% 125%
93,3% 90,4% 88,8%
117,6% 118,0% 112,3%
96,5%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Limite deEndividamentolíquido
Rácio doEndividamentolíquido
PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS
2008 A 2010
Fonte: DGAL
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
inferior a 30 dias entre 30 e 90 dias superior a 90 dias
85
108 115
63
107
138
49
97
161
54 69
184
72 84
145
2008 2009 2010 2011 2012
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
13
Redução do numero de municípios com dívidas superiores a 90 dias, embora 145 municípios se encontram nessa situação sendo de realçar que 29 têm prazos médios de pagamento superiores a um ano e 55 municípios têm uma dívida superior a 50% das receitas totais
ASPECTOS A MELHORAR
14
• A não apresentação de contas consolidadas na grande maioria dos municípios impede de obter a real dívida por grupo autárquico
• A falta de informação e de divulgação atempada das contas de várias empresas municipais é outro aspecto que é necessário melhorar. De facto, das 293 empresas existente apenas foi possível obter informação das contas de 2012 de 96 empresas o que nos vai obrigar a voltar a publicar uma edição actualizada deste anuário, provavelmente em setembro
RECEITAS E DESPESAS
11.318 11.444
11.908
13.295 13.162 12.857
12.008
11.310 11.439
11.898
13.237 13.188 12.841
11.991
9.320 9.582
10.051
11.135 10.700
10.482
9.805
7.448
7.999
8.800 9.193
8.260 8.212 8.140
7.196
7.770 8.083
8.491
8.026 7.962 7.938
6.992 7.410
7.876
8.358
7.872 7.720 7.587
6.000 €
7.000 €
8.000 €
9.000 €
10.000 €
11.000 €
12.000 €
13.000 €
14.000 €
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milh
õe
s Orçamento dareceita (corrigido)
Orçamento dadespesa (corrigido)
DespesaComprometida
Receita Liquidada
Receita Cobrada
Despesa Paga
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
15
Continua muita baixo o valor das receitas cobradas em relação às receitas previstas. Apenas se cobram cerca de 65% do previsto e, por outro lado, é elevada e diferença entre as despesas comprometidas e a receita liquidada. Ou seja: previa-se receber 12.000 milhões mas somente foram cobrados 8.000 milhões (menos 4.000 milhões). Assumiram-se compromissos no valor de 9.800 milhões e somente se pagaram 7.500. Serão necessárias regras mais apertadas relativamente à elaboração de orçamentos e um maior controlo na sua execução.
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
COMPROMISSOS A PAGAR NO ANO OU ANOS SEGUINTES
3.471 3.239 3.144
4.870
5.608
6.312 6.578
1.602 1.655 1.892
2.927 3.168
4.043
4.913
2.328 2.172 2.175
2.777 2.828 2.761
2.218
0 €
1.000 €
2.000 €
3.000 €
4.000 €
5.000 €
6.000 €
7.000 €
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Milh
õe
s
Total doscompromissospor pagar
Compromissospagar emexercíciosfuturos
Compromissosdo exercíciopor pagar
Apesar de ter havido uma redução nos compromissos assumidos e que não foram pagos, o total de compromissos é
elevado e aumentou situando-se próximo de 6.578 milhões de euros
16
EMPRESAS MUNICIPAIS
2011
Ainda este ano será publicada uma 2ª edição do anuário com a informação financeira de
2012 de todas as empresas municipais
17
EMPRESAS MUNICIPAIS – FUSÕES, EXTINÇÕES
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
Nota : aplicação do artigo 62º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.
ATIVIDADES Nº de Empresas Nº de empresas
a extinguir % de empresas
a extinguir Desportivas, de diversão e recreativas 41 24 59% Artísticas e literárias 20 17 85% Educação 13 13 100% Serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 19 12 63% Administração Pública - atividades sociais 12 9 75% Consultoria para a gestão 24 9 38% Imobiliárias 18 9 50% Outras 14 9 64% Promoção imobiliária 19 6 32% Transportes 15 5 33% Administração Pública - atividades económicas 4 4 100% Construção 6 4 67% Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 4 3 75% Alojamento 4 3 75% Comércio por grosso e a retalho 4 2 50% Engenharia e técnicas afins 5 2 40% Informação e Comunicação 4 2 50% Organizações associativas 4 2 50% Recolha, tratamento e eliminação de resíduos 17 2 12% Saúde Humana 8 2 25% Captação, tratamento e distribuição de água 21 1 5% Indústrias Transformadoras 7 1 14% Bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais 4 0 0%
TOTAL 287 141 49%
18
EMPRESAS MUNICIPAIS – FUSÕES, EXTINÇÕES
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
19
Aplicação do artigo 62º da Lei nº 50/2012
Incumprimento relativamente a
2009, 2010 e 2011
Melhoraram em 2012
(dados de 96 EMs)
Dissolvidas em 2012
alínea a) do n.º1 do art.º 62º (VPS / Custos totais < 50%) 107 12 4
alínea b) do n.º 1 do art.º 62º (Subsídios à Exploração / Receitas > 50%)
73 12 1
alínea c) do n.º 1 do art.º 62º (Resultado Operacional < 0) 43 8 3
alínea d) do n.º 1 do art.º 62º (Resultado líquido < 0) 54 8 3
Total 141 21 5
Nota: Há empresas que se encontra na situação de mais do que uma alínea, motivo pelo qual o total não representa a soma das 4.
8.186
1.647
143
Municípios
Empresas Municipais
Serviços Municipalizados
PASSIVO EXIGÍVEL – 2011
MUNICÍPIOS, SERVIÇOS E EMPRESAS
Unidade: milhões de euros
82%
12%
1%
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
Das 287 empresas municipais das quais foi possível obter informação relativa aos anos de 2009, 2010 e 2011,
o passivo exigível aumentou em 2011 2,6% ou seja 40,9 milhões de euros.
20
2. Continua a verificar-se uma baixa taxa de execução das receitas,
cobrando-se, em média, apenas 65% da receita estimada. Esta é uma
situação deveras comprometedora para a sustentabilidade financeira dos
municípios, sendo necessário melhorar as regras de elaboração de
orçamentos.
7 CONCLUSÕES
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
21
3. As transferências do Estado diminuíram 7% em 2012 ficando esta receita
autárquica abaixo do valor médio dos últimos seis anos.
No entanto, a receita proveniente dos fundos comunitários apresentou um
acréscimo, em 2012, de 70,8 milhões de euros (+11,6%)
1. Apesar da melhoria média na maioria dos indicadores financeiros,
existem municípios em dificuldades de tesouraria, com elevados prazos
médios de pagamentos e endividamento líquido superior ao permitido pela
LFL
4. As receitas fiscais provenientes de Impostos e Taxas são a segunda
receita mais importante dos municípios: No entanto em 2012,
apresentaram um decréscimo de 2,3% (-56,3 milhões de euros).
Há a assinalar, para a totalidade dos municípios, em 2011 e 2012, o aumento
global do IMI, respectivamente de 5,4% e 5,2% , enquanto o IMT apresentou
diminuição significativa de valor (respectivamente -18,6% e -23%) em cada
um destes anos.
CONCLUSÕES
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
22
5. Em 2012 verificou-se uma significativa redução do volume de
Empréstimos Bancários.
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
RANKING GLOBAL
PONTUAÇÃO MÉDIA DOS 308 MUNICÍPIOS
110,2
104,2
95,7
108,6
111,8
119,6
93,3
86,5 83,6
88,5
91,2 93,1
84,3
89,0 91,7
87,3
85,2 83,1
80
90
100
110
120
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Grandes
Médios
Pequenos
23
6. Da análise do ranking global verifica-se que os municípios de pequena dimensão
são os que estão com mais dificuldades financeiras devido à redução de receitas próprias, nomeadamente o IMT
7. Em 2011 e em 2012 o passivo exigível baixou,
respectivamente, 1,1% (- 89 M€) e 13,4% (-1 094,1 M€).
Foram os dois primeiros anos de descida do passivo no sector
autárquico desde 2006, tendo a descida, em 2012,
representado um volume considerado de abate à dívida das
autarquias, incluindo diminuição da dívida à banca 660
milhões de euros
Será este o número mais significativo e positivo da gestão
municipal no biénio de 2011 e 2012.
CONCLUSÕES
ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2011 E 2012
24