ANO XXI 31 DE AGOSTO DE 2016 EDIÇÃO Nº 335 · Publicado no Jornal Oﬁ cial do Município. ANEXO I SETOR 01 ... Pitangueiras, 31 de AGOSTO de 2016 3 Rua Espírito Santo Rua Pará

ANO XXI 31 DE AGOSTO DE 2016 EDIÇÃO Nº 335

SUMÁRIOEsta edição contém 66 páginas

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS

DECRETOS .................................................................................... 1

LEIS ................................................................................................ 14

PORTARIAS ................................................................................... 17

AUDIÊNCIA PÚBLICA ................................................................... 24

ACORDO......................................................................................... 25

PUBLICAÇÕES .............................................................................. 27

HOMOLOGAÇÕES ......................................................................... 29

ATAS ............................................................................................... 33

EXTRATOS DE CONTRATOS ....................................................... 34

PITANPREV .................................................................................... 43

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ............................................................... 45

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ..................................................... 51

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO .................................... 60

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ......................................... 60

SECRETARIA DA FAZENDA ......................................................... 65

DECRETO Nº 3.812, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.

“Cria a planta de valores de terrenos e construções, para efeito do ITBI, para o exercício de 2016, com discriminação do valor de mercado do metro quadrado das construções e dos terrenos, e dá outras providências”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Complementar nº 3.116, de 17 de dezembro de 2013, que alterou disposições do Código Tributário Municipal e,

Considerando o Decreto n° 3.759, de 18 de fevereiro de 2016 que Criou a Comissão de elaboração da planta de valores de terrenos e construções;

Considerando o trabalho realizado pela Comissão que elaborou estudos minuciosos com o levantamento dos valores de metro quadrado de área construída e o metro quadrado de terreno no Município de Pitangueiras e no Distrito de Ibitiúva;

Considerando que a Comissão pautou-se para o cálculo dos valores do metro quadrado de área construída, a tabela do Sinduscon e Tabela de Ross;

Considerando, que para a defi nição dos valores dos terrenos a Comissão, utilizou-se de pesquisas junto às imobiliárias locais, cartórios de registro de imóveis e de notas e da análise das escrituras e contratos de compra e venda fi rmados no Município nos últimos 12 meses, seguindo a tendência dos valores praticados no mercado imobiliário local, apurados por estimativa;

Considerando, por fi m, que no presente exercício diante da instabilidade da economia nacional e pela diminuição do poder econômico da população em geral, observou-se que não houve aumento nos valores de mercado praticados em nosso município e Distrito, portanto, faz-se necessária a manutenção dos valores praticados no exercício de 2015, por critério de justiça e por refl etir o valor real de mercado.

DECRETA

Art. 1º Fica criada a planta de valores de terrenos e construções, para efeito do ITBI, para o exercício de 2016, com discriminação do valor de mercado do metro quadrado das construções e dos terrenos.

Setor 1: Valores para cálculo do ITBI para área construída em m2

Metragem Valor do m2 UnidadeConstruções com até 70 m2 R$ 900,00 M2

Construções entre 70,01 e 100 m2 R$ 1.000,00 M2Construções acima de 100,01 m2 R$ 1.200,00 M2

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 20162Setor 2:

Valores para cálculo do ITBI para área construída em m2Metragem Valor do m2 Unidade

Construções com até 70 m2 R$ 627,30 M2Construções entre 70,01 e 100 m2 R$ 697,00 M2Construções acima de 100,01 m2 R$ 836,40 M2

Setores 3 e 4:





Setores 5 e 6:

Art. 2º Fica defi nido que o Município de Pitangueiras passa a ter 6 (seis) setores como forma de fi xação dos valores de metro quadrado de terrenos para fi ns de cálculo do ITBI, conforme anexos integrantes do presente decreto.

Setores Valor do m2 UnidadeSetor 1 R$ 600,00 M2Setor 2 R$ 400,00 M2Setor 3 R$ 300,00 M2Setor 4 R$ 200,00 M2Setor 5 R$ 150,00 M2Setor 6 R$ 145,00 M2

Art. 3º Fica defi nido que o Distrito de Ibitiúva do Município de Pitangueiras passa a ter 4 (quatro) setores como forma de fi xação dos valores de metro quadrado de construção e metro quadrado de terrenos, conforme anexos integrantes do presente decreto.

Valores para cálculo do ITBI para área construída em m2 - IbitiuvaMetragem Valor do m2 Unidade


Valores para cálculo do ITBI para terreno em m2 - IbitiuvaSetores Valor do m2 UnidadeSetor 1 R$ 170,00 M2Setor 2 R$ 150,00 M2Setor 3 R$ 130,00 M2Setor 4 R$ 100,00 M2

Art. 4º Caso não concorde com a base de cálculo do Imposto, o contribuinte poderá requerer avaliação especial do imóvel, apresentando os dados da transação e os fundamentos do pedido.

Parágrafo único. O contribuinte poderá oferecer avaliação contraditória ao valor arbitrado.

Art. 5º A Comissão de elaboração da planta de valores de terrenos e construções deve realizar pesquisas e coleta amostral permanente dos preços praticados nas transações e das ofertas à venda do mercado imobiliário local, de forma a assegurar sua compatibilização dos valores estabelecidos neste Decreto, com os valores praticados no Município.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 16 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afi xe-se.

Pitangueiras, 03 de agosto de 2016.

João Batista de AndradePrefeito

Publicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra. Publicado no Jornal Ofi cial do Município.

ANEXO ISETOR 01

Logradouro TrechoRua Pará Rua Rio Grande do Sul a Rua Paraíba

Rua Amazonas Rua Rio Grande do Sul a Rua Rio Grande do NorteRua Dr Euclides Zanini Caldas Rua São Paulo a Rua Rio Grande do Norte

Rua Leolino Cotrim Rua Rio Grande do Sul a Rua ParanáPraça São Sebastião Rua Paraná a Rua São PauloPraça João Pessoa Rua Bahia a Rua Espírito SantoRua Minas Gerais Rua Rio Grande do Sul a Rua Bahia

Rua Tiradentes Rua Espírito Santo a Rua Rio Grande do NorteRua Rio Grande do Sul Av. Café a Pará

Rua Santa Catarina Av. Café a ParáRua Paraná Av. Café a Pará

Rua São Paulo Av. Café a ParáRua Rio de Janeiro Av. Café a Pará

Rua Bahia Rua Minas Gerais a Rua ParáRua Espírito Santo Pça João Pessoa a Rua Pará

Rua Sergipe Rua Tiradentes a Rua ParáRua Alagoas Rua Tiradentes a Rua Pará

Rua Pernambuco Rua Tiradentes a Rua ParáRua Paraíba Rua Tiradentes a Rua Pará

Rua Rio Grande do Norte Rua Amazonas a Rua Tiradentes

ANEXO IISETOR 02

Logradouro TrechoAvenida das Pitangueiras Rua Rio Grande do Sul a Rua Rio Grande do Norte

Rua Leonidas Campos Rua Rio Bahia a Rua Espírito SantoRio Grande do Sul Rua Pará a Avenida das PitangueirasRua Santa Catarina Rua Pará a Avenida das Pitangueiras

Rua Paraná Rua Pará a Avenida das PitangueirasRua São Paulo Rua Pará a Avenida das Pitangueiras

Rua Rio de Janeiro Rua Pará a Avenida das PitangueirasRua Bahia Rua Pará a Avenida das Pitangueiras

3Pitangueiras, 31 de AGOSTO de 2016

Rua Espírito Santo Rua Pará a Avenida das PitangueirasRua Sergipe Rua Pará a Avenida das PitangueirasRua Alagoas Rua Pará a Avenida das Pitangueiras

Rua Pernambuco Rua Pará a Avenida das PitangueirasRua Paraíba Rua Pará a Avenida das Pitangueiras

Rua Rio Grande do Norte Rua Amazonas a Avenida das PitangueirasAvenida Café Rua Rio Grande do Sul a Rua Rua Santos Dumont

Rua Maurício Montechi Rua Rondônia a Rua Leonardo Ferreira FragaRua Eugênio Gatto Rua Getúlio Vargas a Rua Sergipe

Avenida Acre Rua Santos Dumont a Rua Leonardo Ferreira FragaRua Hugo Borghi Rua Rio Grande do Sul a Rua Santos DumontRua Guaianazes Rua Rio Grande do Sul a Rua GoiásRua Guanabara Rua Paraná a Rua Getúlio Vargas

Rua Iguaçu Rua Rio Grande do Sul a Rua Rio BrancoRua Rodolfo Couto Rua Rio Barbosa a Rua Leomardo Ferreira FragaRua Primo Magnani Rua Rui Barbosa a Rua Getúlio VargasRua Noel Montechi Rua Antônio Ap Comim a Rua Leonardo Ferreira Fraga

Rua Vitalino Rodrigues de Amorim Rua Rio Branco a Rua Leonardo Ferreira Fraga

Rua João Veiga Rua Antônio Massom a Rua Leonardo Ferreira FragaRua Antônio Atilio Rua Rio Branco a Rua Jair Vizoto

Rua Antônio Teixeira Leal Rua Cel. Ubaldo G. Spinola a Rua Jair VizotoRua João Zieri Rua Cel. Ubaldo G. Spinola a Rua João Paes

Rua Manoel de Oliveira Junior Rua Goiás a Rua Cel. Ubaldo G. Spinola

Rua Ana Batista de Moraes Rua Goiás a Rua Cel. Ubaldo G. SpinolaRua Rio Grande do Sul Avenida Café a Rua Iguaçu

Rua Goiás Avenida Café até o Final do bairroRua Paraná Avenida Café a Rua Iguaçu

Rua Manoel Félix Rua Iguaçu a Rua GoiásRua Santos Dumont Avenida Café a Rua Rodolfo Couto

Rua Rui Barbosa Avenida Acre a Rua IguaçuRua Getúlio Vargas Do Início a Rua Iguaçu

Rua Sergipe Rua Tiradentes a Rua IguaçuRua Rondônia Praça da Bíblia a Rua Antônio Teixeira Leal

Rua Rio Branco Rua Maurício Montechi a Rua Antônio Teixeira LealRua João Pinho Caetano Rua Maurício Montechi a Avenida AcreRua Antônio Aparecido

Comin Rua Noel Montechi a Rua Rodolfo Couto

Rua Antônio Massom Rua Rodolfo Couto a Rua João VeigaRua Leonardo Ferreira Fraga Rua Maurício Montechi a Rua João VeigaRua Cel. Ubaldo G. Spinola Rua Iguaçu a Rua Antônio Teixeira Leal

Rua César Drudi Rua Manoel de Oliveira Junior a Rua Rua Antônio Teixeira Leal

Rua João Paes Rua João Zieri a Rua Antônio Teixeira LealRua Jair Vizoto Rua João Veiga a Rua Antônio Teixeira Leal

ANEXO IIISETOR 03

Logradouro TrechoRua Jorge de Mello Rua Henrique Caroni a Rua Milton Galão

Rua Manoel Gomes da Silva Rua Gabriel Caroni a Rua Milton Galão

Rua Laércio Clemente Cardone Rua Jorge de Mello a Rua José Carlos Balieiro

Rua Manoel Celestino de Miranda Rua Jorge de Mello a Rua Manoel Gomes da Silva

Rua Luiz Gustavo Fernandes Rua Jorge de Mello a Rua Manoel Gomes da SilvaRua Milton Galão Rua Jorge de Mello a Rua PernambucoRua Pernambuco Avenida das Pitangueiras a Rua Benedito Paro

Rua José Carlos Balieiro Rua Laércio Clemente Cardone a Rua Benedito ParoRua José Leme Rua Arnaldo Caroni a Rua José Bento Damásio

Rua José Bento Damásio Rua Pernambuco a Rua Laércio Clemente CardoneRua Maria Dulcelena da S

Bettoni Rua Pernambuco a Rua José Carlos Balieiro

Rua Iraci de Souza C. Campanini Rua Pernambuco a Rua José Carlos Balieiro

Rua José Pedro Moreira de Souza Rua Pernambuco a Rua José Carlos Balieiro

Rua Ângelo Drudi Neto Rua Pernambuco a Rua José Carlos BalieiroRua Benedito Paro Rua Pernambuco a Rua José Carlos Balieiro

Rua Alfredo B. Sobrinho Avenida Bento G. da Costa a Rua Carlos Stéfani

Rua Romeu Catalani Avenida Bento G. da Costa a Avenida Bento G. da Costa

Rua Francisco Cardone Avenida Bento G. da Costa a Avenida Bento G. da Costa

Rua Com. João Carlos Balieiro Avenida Bento G. da Costa a Rua Carlos Stéfani

Av. Bento G. da Costa Rua Alfredo Bento Sobrinho a Rua Romeu Catalani

Rua Mario Caetano Rolindo Rua Com. João Carlos Balieiro a Avenida Bento G. da Costa

Rua Carlos Stéfani Rua Henrique Caroni a Avenida Bento G da costaRua Gregório Magnani Rua Jorge de Melo a Rua CearáRua Amadeu Ripamonti Rua Jorge de Melo a Rua Ceará

Rua Gabriel Caroni Rua Petrina P Fernandes a Avenida Nelson M da Silva

Rua Arnaldo Caroni Rua Sergipe a Rua CearáRua Henrique Caroni Rua Espírito Santo a CearáRua Moysés de Mello Rua Amadeu Ripamonte a Arnaldo Caroni

Rua Carlos Stéfani Rua Ceará a Avenida Bento G. da Costa

Rua José Chiarelli Rua Henrique Caroni a Rua Com. João Carlos Balieiro

Rua Rio grande do Norte Avenida das Pitangueiras a Rua Alfredo Bento Sobrinho

Av. Prof. Nelson Marcelino da Silva Rua Arnaldo Caroni a Entrada da cidade

Rua Paraíba Avenida das Pitangueiras a Rua Arnaldo CaroniRua Reinaldo Consoli Rua Maranhão a Rua Henrique Caroni

Rua Piauí Rua Reinaldo Consoli a Rua Manoel F. BalieiroRua João V. Sanches Rua Piauí a Rua MaranhãoRua Manoel F. Balieiro Rua Henrique Caroni a Rua Ceará

RuaMaranhão Rua Ceará a Rua Espírito Santo

Rua Ceará Avenida das Pitangueiras a Avenida Bento G. da Costa

Rua Francisco Q. Catony Rua Bahia a Rua Rio Grande do NorteRua João Risk Rua Pernambuco a Rua Rio Grande NorteRua Alagoas Avenida das Pitangueiras a Rua Jorge de MeloRua Sergipe Avenida das Pitangueiras a Rua Jorge de Melo

Rua Espírito Santo Avenida das Pitangueiras a Rua Jorge de Melo

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 20164

Rua Bahia Avenida das Pitangueiras a Rua Rafael RuiRua Teodorico D. Guimarães Rua Espírito Santo a Rua Bahia

Rua Elpídio Marchesi Rua Rio de Janeiro a Rua Espírito SantoRua Álvaro da Costa Rua Petrina P Fernandes a Rua Rio de Janeiro

Rua Petrina P. Fernandes Rua Alvaro da costa a Rua Jorge de MeloRua José Conti Rua Alvaro da Costa a Rua Petrina P. Fernandes

Rua Sônia Maria V. Chemelo Rua Alvaro da Costa a Rua Elias ChaimRua João Rodrigues Brites Rua Alvaro da Costa a Rua Elias ChaimRua José Candido Ferreira Rua Alvaro da Costa a Rua Elias Chaim

Rua Claudio Camolezi Rua Alvaro da Costa a Rua Rafael RuiRua Marcelo Colozio Rua Alvaro da Costa a Rua Laurindo F. Balieiro

Rua Geraldo Salandini Rua Alvaro da Costa a Rua Laurindo F. BalieiroRua Manoel Nogueira Rua Alvaro da Costa a Rua Laurindo F. Balieiro

Rua Rio de Janeiro Rua Alvaro da Costa a Avenida das PitangueirasRua Francisca G. Lucano Rua Marli Muniz a Rua Lídia Adami Soares

Rua Zeferino L. Vieira Rua Marli Muniz a Rua Lídia Adami SoaresRua Felipe Maggio Rua Marli Muniz a Rua Lídia Adami SoaresRua Segundo Drudi Rua Marli Muniz a Rua Lídia Adami SoaresRua Helio Donegá Rua Marli Muniz a Rua Lídia Adami SoaresRua Marli Muniz Rua João Casadei a Rio de Janeiro

Rua Eliana Rogério Rua Lídia Adami Soares a Rua Antonio D. GuimarãesRua Welson Silveira Paes Rua João Fascina a João Casadei

Rua Elias Chaim Rua Claudio Camolezi a Rua Jorge de MelloRua Laurindo F. Balieiro Rua Rio de Janeiro a Rua Petrina P. FernandesRua lídia Adami Soares Rua Marli Muniz a Rua Petrina P. FernandesRua José Carlos F. dos

Santos Rua Rio de Janeiro a Rua Petrina P. Fernandes

Rua João Fascina Rua Marli Muniz a Rua Rio de JaneiroRua Sebastião Adriano Rua Rio de Janeiro a Rua Jorge de Melo

Rua Rafael Rui Rua Rio de Janeiro a Rua Jorge de MeloRua Donata M. Piazentini Rua Marli Muniz a Rio Hideraldo R. Guimarães

Rua Hideraldo R. Guimarães Rua Marli Muniz e Rua Welson Silveira PaesRua José Veiga Rua Marli Muniz e Rua Welson Silveira Paes

Rua João Casadei Rua São Paulo a Rua Rio de JaneiroRua Dr. Miguel Vieira Ferreira Rua São Paulo a Rua Rio de Janeiro

Rua Israel Vieira Ferreira Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira a Av das PitangueirasRua Manoel José da Costa Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira a Av das Pitangueiras

Rua Heitor Godoy Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira a Rua Antonio D. Guimarães

Rua José Felix de Oliveira Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira a Rua Antonio D. Guimarães

Rua Benedito Ungareth Rua João Casadei a Rua Antonio D. GuimarãesRua Antonio Andrade Rua São Paulo a Rua Benedito Ungareth

Rua Vitorino Nicoli Rua São Paulo a Rua Dr. Miguel Vieira FerreiraRua Antonio D. Guimarães Rua São Paulo a Rua Manoel José da Costa

Rua São Paulo Avenida das Pitangueiras ao Início da Vicinal

SETOR IVSETOR 04

Logradouro TrechoRua Pachoal de Felício Rua Tiradentes a Rua Pedro DrudiRua Joaquim de Souza Rua Tiradentes a Rua Pedro DrudiRua Francisca Pereira Rua Tiradentes a Rua Pedro Drudi

Rua Pedro Pascon Filho Rua Tiradentes a Rua Pedro Drudi

Rua Emília Paro Pascon Rua Tiradentes a Rua Pedro DrudiRua Pedro Drudi Rua Ceará a Rua Paschoal de FelícioRua Amazonas Rua Rio Grande do Norte a Rua Paschoal de Felício

Rua Dr. Euclides Z. Caldas Rua Rio Grande do Norte a Rua Paschoal de FelícioRua Tiradentes Rua Rio Grande do Norte a Rua Paschoal de Felício

Rua Ceará Av. das Pitangueiras até o fi nal do bairroRua Arzílio Fernandes Rua Maurício Montechi a Rua Emílio Betoni

Rua Felício Abate Rua Maurício Montechi a Rua Emílio BetoniRua Emílio Bettoni Rua Ceará a Rua Felício abate

Rua Rubéns Peternelli Rua Arzílio Fernandes até o fi m do bairroRua Lauro Teixeira Rua Arzílio Fernandes até o fi m do bairro

Av. Acre Rua Leonardo F. Fraga até o fi m do bairroRua Maurício Montechi Rua Leonardo F. Fraga até o fi m do bairro

Rua Mato Grosso Rua Amadeu Ripamonte até o fi m do bairroRua Thomaz R. Soares Rua Amapá a Rua Arthur Mesquita

Rua José Marques Beato Rua João Meloni a Rua Francisco TeixeiraRua João Meloni Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Ana de Souza Rodrigues Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua João Coalho Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua José Gonçalves Canelo Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Cyriaco Désie Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Prof. Oscar Fernandes Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Julio Maffeis Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua José Martins da Silva Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Prudencio Franco Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Gaspari Funari Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Franklin Monteiro Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua João Ribeiro Clé Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Macário S. Ribeiro Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Francisco Teixeira Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Minas Gerais Rua João Meloni a Rua Rio Grande do SulRua Leolino Cotrim Rua Amapá a Rua Rio Grande do Sul

Av. Café Rua Rio Grande do Sul ao Início da VicinalRua Otávio G. da Cunha Av. Café a Rua Sérgio Rossini

Rua Sergio Rossini Rua João Gonçalves Lordello a Rua Sidney BuzatiRua Ivan G. Ribeiro Rua João Gonçalves Lordello a Rua Sidney BuzatiRua Pedro Colozi Rua João Gonçalves Lordello a Rua Sidney Buzati

Rua Carlos Clemente Rua João Gonçalves Lordello a Rua Sidney Buzati

Rua Augusto J. Adami Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Sidney Buzati

Rua Rosalvo Pastor Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Sidney Buzati

Rua José A. Nascimento Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Sidney Buzati

Rua Carlos Consoli Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Sidney Buzati

Rua Sebastião S. Moraes Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Sidney Buzati

Rua Valentim Seramim Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Sidney Buzati

Rua Vicente Galon Rua Guaianazes até o fi nal Rua Manoel Faria Av. Café até o fi nal

Rua Francisco Leone Rua Hugo Borghi a Rua José M.F. da CostaRua Celso Leone Av. Café a Rua Guaianazes


Rua Hugo Borghi Rua Manoel Faria a Rua Rio Grande do SulRua Guaianazes Rua Sidney Buzati a Rua Rio Grande do NorteRua Projetada Rua Benedita Piazentini a Rua Amazonas

Rua Amapá Rua Minas Gerais a Rua Joaquim D GuimarãesRua Túlio Gallon Rua José Marques Beato até fi nal do bairro

Rua Dr. Clóvis G Spinola Rua José Marques Beato até fi nal do bairro

Rua Arthur Mesquita Rua José Marques Beato a Rua Joaquim B Gumarães

Rua Pará Rua Rio Grande do Sul a Rua AmapáRua Joaquim D Guimarães Rua Amapá a Rua Arthur Mesquita

Rua José M F da Costa Rua Francisco Leone até o fi nal do bairroRua Sidnei Buzati Avenida Café a Estrada Municipal

Rua Benedito Francisco da Silva Rua Augusto Adami a Estrada Municipal

Rua João Gonçalves Lordelo Rua Sérgio Rossini a Estrada MunicipalEstrada Municipal Rua Benedito Francisco da Silva a Rua Rio G do SulRua Rodolfo Couto Rua Leonardo F. Fraga até o fi m do bairro

Avenida das Pitangueiras Rua Rio Grande do Norte a Rua CearáRua Amadeu Ripamonte Rua Ceará até fi nal do bairro

Rua Henrique Caroni Rua Ceará até fi nal do bairroRua Amazonas Rua José Maffeis a Rua Antonio Seramin

ANEXO VSETOR 05

Logradouro TrechoRua Claudio Galon Rua Tiradentes a Rua Antonio L. MaffeisRua Arthur Lucato Rua Tiradentes a Rua Antonio L. MaffeisRua José Maffeis Rua Tiradentes a Rua Romualdo de Paula

Rua Adélia D. Sisdelli Rua Amazonas a Rua Romualdo de PaulaRua Virgilio Locci Rua Amazonas a Rua Romualdo de Paula

Rua Augusto Sisdeli Rua Amazonas a Rua Romualdo de PaulaRua Amélio E. de Tulio Rua Amazonas a Rua Modesto MaffeisRua Antonio Seramim Rua Tiradentes a Rua Romualdo de PaulaRua Maximiano Faria Rua Tiradentes a Rua Benedita PiazentiniRua Maria F. da Silva Rua Tiradentes a Rua Benedita PiazentiniRua Pedro Guirardeli Rua Tiradentes a Rua Benedita Piazentini

Rua Abel da Silva Rua Tiradentes a Rua Benedita PiazentiniRua Benedita Piazentini Rua Maximiano Faria a Rua Abel da SilvaRua Antonio da Costa Rua Antonio Seramim até o fi m do bairroRua Caetano Vernilo Rua Antonio Seramim até o fi m do bairro

Rua Marcelina C. Prates Rua Antonio Seramim até o fi m do bairroRua Amazonas Rua Paschoal de Felício a Rua José Maffeis

Rua Antonio L. Maffeis Rua Claudio Galon a Rua José MaffeisRua Romualdo de Paula Rua José Maffeis ao fi m do bairro

Rua Amapá Rua Francisco R. Gomes a Rua João LaubRua Guaporé Rua Francisco R. Gomes a Rua João Laub

Rua Joaquim. B. Batista Rua Joaquim B. Batista a Rua Paschoal LeoniRua Francisco R. Gomes Rua Amapá a Rua Antonio José da Costa

Rua Lauro Cardoso de Almeida Rua Amapá a Rua GuaporéRua Joaquim. B. Batista Rua Amapá a Rua Guaporé

Rua Paschoal Leoni Rua Amapá a Rua GuaporéRua Rubéns T de Andrade Rua Amapá a Rua Guaporé

Rua Raul dos Santos Rua Amapá a Rua GuaporéRua Melchior de Amorim Rua Amapá a Rua Guaporé

Rua Reinaldo Marchesi Rua Amapá a Rua GuaporéRua Pedro Pacheco Rua Amapá a Rua Guaporé

Rua José Balieiro Rua Marcelina C Prattes a Rua Romualdo de PaulaRua Modesto Maffeis Rua Antonio Seramim a Rua Augusto Sisdeli

Rua Dr. Euclides Zanini Caldas Rua Paschoal de Felício a Rua Claudio GallonRua João Laub Rua Guaporé a Rua Amapá

Rua Joaquim Bernardes Tostes Do Início ao Final

ANEXO VISETOR 06

Logradouro TrechoRua José Marques Beato Rua Romeu Luchiari a Rua João MeloniRua Domingos Chemelo Rua Romeu Luchiari ao fi m do bairro

Rua João G.Diogo Rua Domingos Chemelo a Rua Minas GeraisRua Nonô Ferrante Rua Domingos Chemelo a Rua Minas Gerais

RuaThomé F. dos Reis Rua Domingos Chemelo a Rua Minas GeraisRua Francisco Bertoni Rua Domingos Chemelo a Rua Minas GeraisRua Romeu Luchiari Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Antonio Foresti Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Vitorino Lima Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Feliciano Gonçalves Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Paulo Q. Catony Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Américo S.Estima Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Túlio Magnani Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Francisco Maggio Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Zulmiro Nogueira Rua José Marques Beato a Rua Minas GeraisRua Mario Mantovani Rua José Marques Beato a Rua Minas Gerais

Rua Minas Gerais Rua João Meloni ao fi m do bairroRua Paulo C. de Carvalho Rua Manoel R. Gomes a Rua José Tosi

Rua Antonio Mazzer Rua Manoel R. Gomes a Rua José TosiRua Odair Coalho Rua Manoel R. Gomes a Rua José Tosi

Rua Manoel R. Gomes Rua Romeu Ripamonte Filho a Rua Paulo C. CarvalhoRua Dr.Washington L.R. da

Silva Rua Romeu Ripamonte Filho a Rua Nelson M. Garcia

Rua Romeu Ripamonte Filho Rua José Tosi ao fi m do bairroRua Dr. Hélio S. Pagnano Rua Romeu Ripamonte Filho a Rua Paulo C. Carvalho

Rua Antonio de Felício Rua Romeu Ripamonte Filho a Rua Odair CoalhoRua Nelson M. Garcia Rua Manoel R. gomes a Rua Dr. Hélio S. Pagnano

Rua Rua José Tosi Rua Romeu Ripamonte Filho a Rua Joaquim Dias Guimarães

Rua João Meula Rua Divino R. Amorim a Rua Antonio MartinsRua Francisco Ferdinando Rua Divino R. Amorim a Rua Antonio José da Costa

Rua Romeu Cussiol Início do Bairro a Rua Antonio José da CostaRua Waldemar Bertoni Rua Amapá a Rua Antonio José da CostaRua Ricieri Gamboni Rua Amapá a Rua Antonio José da Costa

Rua Antonio José da Costa Rua Amâncio Procópio ao fi m do bairroRua Divino R. de Amorim Rua João Meula a Rua Ricieri Gamboni

Rua Antonio Martins Rua João Meula a Rua Francisco frdinandoRua Amapá Rua Francisco R. Gomes ao fi m do bairro

Rua Amancio Procópio Teixeira Rua Antonio José da Costa a Rua Francisco Garnica

Rua Joaquim C. da Costa Rua Guaporé a Rua Francisco GarnicaRua Irene Drugovick Maffeis Rua Guaporé a Rua Francisco Garnica

Rua Marco A. Bolzan Rua Guaporé a Rua Francisco Garnica


Rua Francisco Martino Desie Rua Amâncio Procópio a Rua Marco A. BolzanRua Francisco Garnica Av. das Pitangueiras a Rua Amâncio Procópio Teixeira

Rua Guaporé Rua João Laub a Rua ParáRua do Cortume Rua Zulmira Nadalin a Rua Pará

Rua Eduardo Drugovick Rua Zulmira Nadalin a Av. das PitangueirasRua José B. Carvalho Rua Guaporé a Rua do CortumeAv. das Pitangueiras Rua Guaporé a Rua Rio Grande do SulRua Zulmira Nadalin Rua Eduardo Drugovick a Rua do Cortume

Rua Amapá Rua Joaquim D Guimarães a Rua Dr. Elísio de CastroRua Adolfo Fonzar Rua José Tosi a Rua Amapá

Rua Benedito Gomes Rua José Tosi a Rua AmapáRua Antonio J. M. Andrade Rua José Tosi a Rua Amapá

Rua Dr. Elísio de Castro Rua José Tosi a Rua AmapáRua Joaquim D Guimarães Rua José Tosi a Rua Arthur Mesquita

Rua José Adami Rua Antonio D Guimarães a Rua Dr. Elíieo de CastroRua José Clemente Rua Adolfo Fonzar a Rua Joaquim D GuimarãesRua Arthur Mesquita Rua Adolfo Fonzar a Rua Joaquim D Guimarães

Rua Paschoal Marsiglia Rua Benedito Gomes a Rua Dr. Elísio de Castro

ANEXO VIISETOR 01 Distrito de Ibitiúva

Logradouro TrechoAv. Dois Av. Saudade a Rua Quatro

Av. Saudade Av Dois a Rua QuatroLargo da Matriz

Av. Três Rua Cinco a Rua trêsRua Quatro Av. Dois a Av.CincoRua Cinco Av. três a Av. CincoRua Três Av. Cinco a Av. Dois

ANEXO VIIISETOR 02 Distrito de Ibitiúva

Av. Dois Rua Sete Av. Saudade Rua Três a Rua Um

Av. Um Rua Sete ao Largo da Matriz Rua Três a Rua Um

Av. Três Rua Sete a Rua Cinco Rua Três ao fi m do bairro

Av. cinco Rua Sete ao fi m do bairroAv. Sete Rua Sete ao fi m do bairroRua Sete Av. Dois a Av. SeteRua Seis Av. três a Av. Sete

Rua Cinco Av. três a Av. SeteRua Quatro Av. Cinco a Av. SeteRua Três Av. Dois a Av. SeteRua Dois Av. Dois a Av. SeteRua Um Av. Dois a Av. Sete

ANEXO IXSETOR 03 Distrito de Ibitiúva

Rua Nove Av.três ao fi m do bairroRua Oito Av. Saudade a Av.SeteAv. Sete Rua Oito a Rua Sete

Av. Cinco Rua Sete a Rua NoveAv Três Rua Sete a Rua NoveAv. Um Rua Sete a Rua OitoAv. Dois Av. Saudade a Rua Oito

Rua Francisco Lucente Neto Av. Saudade a Rua OitoAv. Saudade Av. Dois ao fi m do bairroAv. Quatro Rua Um ao fi m do bairroRua Dois Av. Quatro a Av. DoisRua Três Av. Quatro a Av. Dois

Rua Quatro Av. Quatro a Av. Dois

ANEXO XSETOR 04 Distrito de Ibitiúva

Av. Nove Rua Oito a Rua trêsAv. Onze Rua Três ao fi m do bairroRua Três Av. Sete ao fi m do bairro

Rua Quatro Av. Sete ao fi m do bairroRua Cinco Av. Sete a Av. NoveRua Seis Av. Sete a Av. NoveRua Sete Av. Sete a Av. NoveRua Oito Av. Sete a Av. Nove

Rua C Rua A a Rua Zenilda Augusto da CostaRua D Rua A a Rua Zenilda Augusto da Costa

Rua AntonioBonácio Rua A a Rua Zenilda Augusto da CostaRua A Rua C a Rua AntonioBonácio

Rua Zenilda Augusto da Costa Rua C a Rua AntonioBonácio


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.535,72”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.381, de 03 de agosto de 2016.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.535,72 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos): 02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento da Despesa Dotação Vínculo Classifi cação Funcional Valor - R$

4.4.90.52.00 – Equipamento e Material

Permanente116 01.220.00 12.361.0009.2.024 10.000,00

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02.08.01 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE


3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica256 01.510.00 08.244.0016.2.046 1.400,00

02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



3.1.90.94.00 – Indenizações e

Restituições Trabalhistas185 01.310.00 10.301.0014.2.039 5.000,00

3.3.90.30.00 – Material de Consumo 193 02.000.00 10.301.0014.2.084 11.000,00



02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA02.12.01 – INFRAESTRUTURA URBANA



Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Saúde, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL


4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 114 01.220.00 12.361.0009.2.014 10.000,00







Permanente226 02.000.00 10.301.0014.2.084 11.000,00


Permanente354 05.000.00 10.301.0026.2.085 26.000,00

02.14.00 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO02.14.01 – RECEITA SUPERV. PELA CONTADORIA




]Art. 3º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro na Secretaria Municipal de Saúde o excesso de arrecadação da transferência do FNS (Fundo Nacional da Saúde) do PAB (Piso Atenção Básica) no valor de R$ 71.868,00 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Art. 4º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro na Secretaria Municipal de Infraestrutura o excesso de arrecadação da transferência do CIDE (Cota Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico) no valor de R$ 28.267,72 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Art. 5º Fica modifi cado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º deste decreto.

Art. 6º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º deste decreto.

Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 29 de julho de 2016.



Publicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Ofi cial do Município.


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.382, de 03 de agosto de 2016.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA


3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal

Civil05.000.00 10.302.0027.2.117 69.000,00

3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra-

Orçamentárias05.000.00 10.302.0027.2.117 5.500,00

3.3.90.30.00 – Material de Consumo 05.000.00 10.302.0027.2.117 328.055,63

3.3.90.34.00 – Outras Desp. Decorrentes Cont.

Terceirização05.000.00 10.302.0027.2.117 68.849,62

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros

Pessoa Jurídica05.000.00 10.302.0027.2.117 6.494,75

3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação 05.000.00 10.302.0027.2.117 2.100,00

Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 2016802.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



Civil183 05.000.00 10.301.0026.2.117 8.912,96


Orçamentárias189 05.000.00 10.301.0026.2.117 5.500,00



Terceirização206 05.000.00 10.301.0026.2.117 68.849,62


Pessoa Jurídica213 05.000.00 10.301.0026.2.117 6.494,75

3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação 220 05.000.00 10.301.0026.2.117 1.028,93


Permanente227 05.000.00 10.301.0026.2.117 50.000,00

Art. 3º Constitui recurso para complementar o Art. 1º o excesso de arrecadação da transferência do FNS (Fundo Nacional Saúde) do Teto Municipal Melhor em Casa no valor de R$ 119.991,21 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).

Art. 4º Fica modifi cado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto.

Art. 5º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º deste decreto.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2016.





“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.312, de 02 de dezembro de 2015.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.01 – ASSISTÊNCIA SOCIAL


3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 245 01.510.00 08.244.0016.2.046 1.000,00

Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro, a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

02.00.00 – EXECUTIVO02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02.10.01 – ASSISTÊNCIA SOCIAL


3.3.90.30.00- Material de Consumo 242 01.510.00 08.241.0016.2.101 1.000,00


Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes, conforme descrito no art. 1º deste decreto.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2016.


João Batista de AndradePrefeitoPublicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Ofi cial do Município.


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440,00,”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.312, de 02 de dezembro de 2015.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



Pessoa Física231 01.310.00 10.304.0028.2.092 1.440,00

02.15.00 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL02.15.02 – DEP. GUARDA CIVIL E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL





02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



Pessoa Jurídica261 01.310.00 10.304.0028.2.092 1.440,00

02.15.00 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL02.15.02 – DEP. GUARDA CIVIL E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL



Pessoa Jurídica329 01.110.00 06.181.0006.2.103 1.000,00



Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2016.



Nr Ordem Nome completo R.G. Função/CargoLocal em que trabalha (CV, UBS,PSF,PA/PS,

Ambulatório,etc)

Atuação na campanha (Assinalar com X )

AGENTE SUPERVISOR

1 Aline Patricia Miranda Cestari 33.043.332-5 A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

2 Amanda Cristina Rosa 48.198.221-8 A.C.S. UBS Jd. Leone X

3 Ana Maria de Oliveira Rodrigues 41.031.457-2 A.C.S. UBS São João X

4 Anatália Inês V. Tavares 41.032.084-5 A.C.S. UBS São João X

5 Anderson Luis Diniz 40.025.721-X Chefe de Equipe A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

6 Andreia Balbino Ostapechen 32.659.229-5 A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

7 Andreia Martins da Silva 30.555.903-5 A.C.S. UBS Sta Vitória X

8 Ângela Márcia Pereira 24.308.134-0 A.C.S. UBS Sta Vitória X

9 Angela Maria Ruivo 23.857.043-5 A.C.S. UBS Jd. Leone X

10 Bruno Alves de Amorim 45.243.995-4 A.C.S. UBS Santa Vitoria X

11 Carmem Lucia G. Silva Mendes 26.788.993-8 A.C.S. UBS Jd. Leone X

12 Carolina de Moraes Coelho 48.917.872-8 A.C.S. UBS São João X

13 Cleusa G. dos Reis Petrovich 21.191.402-2 A.C.S. UBS Bela Vista X

14 Cristiane Ap. Balbino Anastacio 33.043.362-3 A.C.S. UBS Santa Vitória X

15 Edilson Francisco Junior 48.483.994-9 A.C.S. UBS Central X

16 Edna Todesco da Silva 18.695.081-0 A.C.S. UBS Jd. Leone X

17 Eliana C. Spada da Silva 28.233.818-4 A.C.S. UBS São João X

18 Eliane Pimenta da Silva Souza 42.056.610-7 A.C.S. UBS São João X



“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, QUE REMUNERARÁ AOS AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NO MÊS DE MAIO DE 2016, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

João Batista de Andrade, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

Considerando a Resolução SS - nº 9 de 15 de fevereiro de 2016, da Secretaria de Estado da Saúde/SP;

Considerando a prorrogação do prazo do Programa de Incentivo aos Municípios para adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, através da Resolução SS – 64, de 28 de julho de 2016.

DECRETA

Art 1º. Fica prorrogada a adesão do Município de Pitangueiras ao Programa de Incentivo aos Municípios da Campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”, aos agentes de saúde municipais, que trabalharem aos sábados na campanha, no período de setembro a dezembro de 2016, em dois sábados de cada mês, nos termos do Decreto nº 3.775, de 28 de março de 2016.

Parágrafo único. Ficam mantidas todas as regras estabelecidas no Decreto nº 3.775, de 28 de março de 2016.

Art. 2º. Para a realização da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde, indica 54 (cinquenta e quatro) agentes de saúde, sendo:


19 Elisangela Pedroso 44.624.902-6 A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

20 Evaldo Manoel Ferreira 20.751.949-3 Aux.Serv.Gerais Vig. Epidemiologica X

21 Fabiana Ferreira Albuquerque 44.624.712-1 A.C.S. UBS Bela Vista X

22 Francisco Perassol 52.934.676-x A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

23 Graziele F. Rodrigues 40.196.062-6 A.C.S. UBS Ibitiúva X

24 Isabela Sanches Donegá 40.150.613-7 A.C.S. UBS Central X

25 Jaqueline Aparecida de Lima 40.025.768-3 A.C.S. UBS Jd. Leone X

26 Jeane Esteves Alves 41.401.022-X A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

27 Jessica Alves Delgrande Braga 48.764.036-6 A.C.S. UBS Bela Vista X

28 Joice Beraldo 35.053.866-9 A.C.S. UBS Bela Vista X

29 Juliana de Oliveira Timoteo 43.399.226-8 A.C.S. UBS Sta Vitória X

30 Juliana dos Santos P. Schoainr 40.131.148-X A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

31 Kátia Pinheiro Ferreira 40.029.217-8 A.C.S. UBS Bela Vista X

32 Lais Cristina Siqueira 40.132.141-1 A.C.S. UBS Santa Vitoria X

33 Larissa Aparecida S. Rodrigues 49.715.765-2 A.C.S. UBS Central X

34 Larissa Fernandes Cávoli 40.026.133-9 A.C.S. UBS Jd. Leone X

35 Luis César do Prado Toste 33.897.022 Visitador Sanitário VISA X

36 Marcia Helena Arcenio Simões 24.308.160-1 A.C.S. UBS Ibitiúva X

37 Maria Rosineide Shoainr 30.632.176-2 A.C.S. UBS Bela Vista X

38 Maxwell de Souza Vasconcellos 33.821.336-3 A.C.S. UBS Jd. Leone X

39 Michele Alcaide Silva 41.031.391-9 A.C.S. UBS Santa Vitória X

40 Michele Kanina Pereira Gonçalves 45.602.070-6 A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

41 Neucimar de Araujo Siqueira 32.895.990-1 A.C.S. UBS Jd. Leone X

42 Nilda Ignácio Hermini 34.233.111-5 A.C.S. UBS Jd. Leone X

43 Paola Ruiz Souza 49.715.841-3 A.C.S. UBS São João X

44 Patricia A. Dias de Souza 45.600.808 A.C.S. UBS São João X

45 Paulo Sergio Francisco 21.191.423-X Visitador Sanitário VISA X

46 Rafael Piazentine Bigai 44.774.483-5 A.C.S. UBS São João X

47 Sabrina Carla F. Carvalho Dias 35.053.410-X A.C.S. UBS Sta Vitória X

48 Salete Rodrigues M. Figueiredo 26.886.186-9 A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

49 Silmara de Almeida 41.909.379-5 A.C.S. UBS São João X

50 Tallita M. Pereira de Barros Braga 56.872.899-3 A.C.S. UBS Ibitiúva X

51 Vanessa Pedroso Lima 33.896.175-6 A.C.E. V.E. - Controle Vetores X

52 Vânia Aparecida D. Benevides 32.658.948-X A.C.S. UBS Ibitiúva X

53 Veridiana da S. Peixoto Xavier 40.753.829-X A.C.S. UBS Santa Vitoria X

54 Viviane Aparecida de Souza Silva 33.568.388-5 A.C.S. UBS Sta Vitória X

Art 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.






“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00,”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.312, de 02 de dezembro de 2015.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA






02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01- DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA


3.3.90.34.00 – Outras Despesas Dec. Cont. de

Terceirização205 01.310.00 10.301.0014.2.039 10.000,00


3.1.90.11.00 – Vencimentos e

Vantagens fi xas Pessoal Civil

355 05.000.00 10.303.0029.2.094 30.000,00



Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.





“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00,”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições

contidas na Lei Municipal nº 3.312, de 02 de dezembro de 2015.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02.10.01 – ASSISTENCIA SOCIAL




02.00.00 – EXECUTIVO02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02.10.01 – ASSISTENCIA SOCIAL



Pessoa Física247 01.510.00 08.244.0016.2.046 10.000,00



Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2016.


João Batista de AndradePrefeitoPublicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Ofi cial do Município.


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.093,37”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.384, de 25 de agosto de 2016.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.093,37 (quatrocentos e quatorze mil, noventa e três reais e trinta e sete centavos): 02.00.00 – EXECUTIVO02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO


3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica51 01.110.00 17.512.0008.2.012 130.000,00

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 20161202.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA02.05.01 – FINANÇAS



Pessoa Jurídica73 01.110.00 04.123.0005.2.009 97.293,37





Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar a anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA02.05.01 – FINANÇAS


3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 71 01.110.00 04.123.0005.2.009 4.650,00

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO02.07.05 – ENSINO SUPERIOR


3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa

Jurídica120 01.110.00 12.364.0009.2.032 216.557,32

02.07.13 – DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR




Jurídica156 01.110.00 12.306.0011.2.022 1.000,00



3.3.90.34.00 - Outras Desp. Decorrentes de Cont. de Terceirização

205 01.310.00 10.301.0014.2.039 186.800,00


Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito

no art. 1º deste decreto.




Publicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Oficial do Município.

DECRETO Nº 3.821 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, P r e f e i t o d o M u n i c í p i o d e Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o artigo 3º da Lei nº 2.408 de 07 de novembro de 2006;

D E C R E T A

Artigo 1º. Em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 2.408 de 07 de novembro de 2005, ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Ana Paula Salomé UltimatiSuplente: Bruna Carla Vernilho Liotti

Representantes da Unidade Básica de Saúde – Área de Pediatria: Titular: Dr. Marco Antonio de AndradeSuplente: Dra. Vivian Hernandez Abreu

Representantes da Unidade Básica de Saúde – Área de Ginecologia: Titular: Dra. Cátia Ap. Abdala MônacoSuplente: Dra. Vilma Martinez Guerra

Representantes da Vigilância Epidemiológica de Pitangueiras: Titular: Dirce Maria Silveira MarquesSuplente: Mariela Lucia Cerissa

Representantes da Irmandade da Sta Casa de Mis. De Pitangueiras:

Titular: Rita Souza OliveiraSuplente: Albanir Pascoal Meira

Representantes do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pitangueiras: Titular: Paulo Sérgio FranciscoSuplente: Jéssica Sisdelli Brito

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Rafaela dos ReisSuplente: Juliana Silva Evangelista

Representantes da Vigilância Sanitária: Titular: Carla Rodrigues de Amorim SoaresSuplente: Manoela dos Santos Gaspar

Artigo 2º. As funções dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil, não serão remuneradas, porém consideradas como relevantes serviços prestados ao público.

Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.958, de 18 de agosto de 2008.



JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO

Publicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra.Publicado no Jornal Oficial do Município.


“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pitangueiras – mandato 28/08/16 a 28/08/18”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, P r e f e i t o d o M u n i c í p i o d e Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 2.630, de 26 de maio de 2008,

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pitangueiras, mandato 28/08/16 a 28/08/18:


REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS

01Titular: Silvana Ap. Galão LeonardoSuplente: Daniela Viviane Moretto

Mantovani

Representantes da CEIFA Ibitiuva – Comunidade Evangélica Igreja da

Família.

02 Titular: Vilson Corbo JúniorSuplente: Marcia M. Sanches Corbo

Representantes da Instituição Hélia Perroni Marchesi

03

Titular: Rosangela Ap. Francisco de Mello

Suplente: Thais Helena Favareto Caldeira

Representantes da Instituição Maria Gianni de Andrade

04Titular: Rafaela Caroni Gazeta

Suplente: Daniela Isabel de Souza Marciano

Representantes da APAE/Pitangueiras

05

Titular: Julia de Giovani Gomes Camargo

Suplente: Dejanir Aparecido Fernandes

Representantes do “Projeto Cidadão 2000” da Associação Assistencial

Miguel Arcanjo da Silva - CAEMAS II

06 Titular: Dorival Gonçalves da CostaSuplente: Antonio Bogas Martins

Representantes dos Idosos de Pitangueiras

07 Titular: Celina Fernandes MeirellesSuplente: Elisio Rodrigues de Amorim

Representante da Associação Assistencial Espírita “Dr. Bezerra de

Menezes”

08Titular: Sonia Aparecida Ribeiro

Suplente: Zilda Aparecida Luquesi Bonacio

Representante da Pastoral da Saúde

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

01 Titular: Simone FurlanSuplente: Sueli Bimbato Bettoni

Representantes dos Trabalhadores de Saúde.

02Titular: Carmem Silvia Masson

RipamonteSuplente: Mariela Lucia Cerissa


03 Titular: Tania Mara de AraujoSuplente: Ana Paula Salomé Ultimati

Representantes dos Trabalhadores de Saúde

04 Titular: Eliese BuzatiSuplente: Dirce Maria Silveira Marques


REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS

01Titular: Francine Oliveira Toledo

Suplente Carla Rodrigues Amorim Soares

Representantes do Governo Municipal

02 Titular: Daniela Cristina Rapanello Suplente: Isabel Cristina Lourenço

Representantes do Governo Municipal

03 Titular: Valmir Augusto FontesSuplente: Hélio Assunção Martins

Representantes dos prestadores de serviços

04 Titular: Jose Vicente SoaresSuplente: Geraldo César Rosário

Representantes dos prestadores de serviços

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.



Publicado, registrado e afi xado em lugar de costume, na data supra. Publicado no Jornal Ofi cial do Município.


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.800,00,”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.312, de 02 de dezembro de 2015.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO



Pessoa Jurídica52 01.000.00 17.512.0021.2.059 14.800,00

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA02.05.01 – FINANÇAS



Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro, a anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária:

02.00.00 – EXECUTIVO02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA , INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 02.03.01 – GESTÃO AMBIENTAL









Pitangueiras, 31 agosto de 2016.





LEI Nº 3.381, DE 03 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.535,72.Projeto de Lei nº 043/16 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 68, inciso VI;Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 043/16, sob o Autógrafo nº 059/16, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.535,72 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos): 02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL



Permanente116 01.220.00 12.361.0009.2.024 10.000,00




Pessoa Jurídica256 01.510.00 08.244.0016.2.046 1.400,00






LEIS

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00,”.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 3.312, de 02 de dezembro de 2015.DECRETAArt. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.11 – FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL



02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02 – VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA


3.1.91.13.00- Obrigações Patronais Intra- Orçamentárias

234 01.310.00 10.305.0028.2.091 8.000,00

02.15.00 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL02.15.02 – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO


3.3.90.46.00- Auxilio Alimentação 323 01.110.00 06.181.0006.2.060 3.000,00

Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro, a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.10 – FUNDEB 40% - INFANTIL



02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.02 – VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA


3.1.91.13.00- Obrigações Patronais Intra- Orçamentárias

233 01.310.00 10.304.0028.2.092 8.000,00

02.15.00 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL02.15.02 – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO


3.1.90.13.00- Obrigações Patronais 325 01.110.00 06.181.0006.2.103 3.000,00

Art. 3º Fica modifi cado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e

naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º deste decreto.


Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2016.







02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA02.12.01 – INFRAESTRUTURA URBANA



Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Saúde, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL









Permanente226 02.000.00 10.301.0014.2.084 11.000,00


Permanente354 05.000.00 10.301.0026.2.085 26.000,00

02.14.00 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO02.14.01 – RECEITA SUPERV. PELA CONTADORIA




Art. 3º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro na Secretaria Municipal de Saúde o excesso de arrecadação da transferência do FNS (Fundo Nacional da Saúde) do PAB (Piso Atenção Básica) no valor de R$ 71.868,00 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Art. 4º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro na Secretaria Municipal de Infraestrutura o excesso de arrecadação da transferência do CIDE (Cota Parte da Contribuição de Intervenção Domínio

Econômico) no valor de R$ 28.267,72 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Art. 5º Fica modifi cado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º desta Lei.

Art. 6º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º desta Lei.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 29 de julho de 2016. Pitangueiras, 03 de agosto de 2016.


Publicada, registrada e afi xada em lugar de costume, na data supra.Publicada no Jornal Ofi cial do Município.


Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00.Projeto de Lei nº 044/16 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 68, inciso VI;Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 044/16, sob o Autógrafo nº 060/16, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria um crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais): 02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA



Civil05.000.00 10.302.0027.2.117 69.000,00


Orçamentárias05.000.00 10.302.0027.2.117 5.500,00

3.3.90.30.00 – Material de Consumo 05.000.00 10.302.0027.2.117 328.055,63


Terceirização05.000.00 10.302.0027.2.117 68.849,62


Pessoa Jurídica05.000.00 10.302.0027.2.117 6.494,75

3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação 05.000.00 10.302.0027.2.117 2.100,00

Art. 2º Constitui recursos para atendimento do disposto no artigo primeiro a anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA




Civil183 05.000.00 10.301.0026.2.117 8.912,96


Orçamentárias189 05.000.00 10.301.0026.2.117 5.500,00



Terceirização206 05.000.00 10.301.0026.2.117 68.849,62


Pessoa Jurídica213 05.000.00 10.301.0026.2.117 6.494,75



Permanente227 05.000.00 10.301.0026.2.117 50.000,00

Art. 3º Constitui recurso para complementar o Art. 1º o excesso de arrecadação da transferência do FNS (Fundo Nacional Saúde) do Teto Municipal Melhor em Casa no valor de R$ 119.991,21 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).

Art. 4º Fica modifi cado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º desta lei.

Art. 5º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º desta Lei.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de julho de 2016.





“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção aos Animais de Pitangueiras – ANJOS DE PATAS”.

Autógrafo de Lei nº 058/16

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica por meio desta lei considerada de utilidade pública Municipal, a Associação de Proteção aos Animais de Pitangueiras – Anjos de Patas, constituída em 25 de agosto de 2007, com sede na Rua Pedro Pascon Filho, nº. 51, Bairro Jardim São João nesta cidade e Município de Pitangueiras – Estado de São Paulo, CEP 14750-000, com atividades sem fi ns lucrativos.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.093,37.Projeto de Lei nº 046/16 – Autoria: ExecutivoJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 68, inciso VI;Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 046/16, sob o Autógrafo nº 061/16, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.093,37 (quatrocentos e quatorze mil, noventa e três reais e trinta e sete centavos): 02.00.00 – EXECUTIVO02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO



Pessoa Jurídica51 01.110.00 17.512.0008.2.012 130.000,00




Pessoa Jurídica73 01.110.00 04.123.0005.2.009 97.293,37





Art. 2º Constitui recurso para o crédito adicional suplementar a anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias:

02.00.00 – EXECUTIVO02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA02.05.01 – FINANÇAS


3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria 71 01.110.00 04.123.0005.2.009 4.650,00

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


PORTARIA Nº 274 DE 05 DE AGOSTO DE 2016. “Dispõe sobre a designação da Servidora Pública Sra. Daiana Daniela Rogério da Silva, em caráter de substituição”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, de 08 de agosto de 2016 a 17 de agosto de 2016, a servidora pública, Sra. Daiana Daniela Rogério da Silva, titular do cargo de Agente de Secretaria, portadora do RG nº 44.703.300-1 SSP/SP, para ocupar o Cargo de Assessor de Execuções Fiscais, em caráter de substituição ao titular, Sr. Anderson Silvério, que se encontra em gozo de férias.

Parágrafo único. Durante o período da substituição, a servidora designada fará jus à diferença de vencimentos para o cargo que estará ocupando.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afi xe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos. Cumpra-se.



Publicada, registrada e afi xada no quadro de avisos do Município, na data supra.Publicada no Jornal Ofi cial do Município.

PORTARIA Nº 275 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o disposto no Artigo 97, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Pitangueiras,

02.07.05 – ENSINO SUPERIOR



Jurídica120 01.110.00 12.364.0009.2.032 216.557,32

02.07.13 – DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR




Jurídica156 01.110.00 12.306.0011.2.022 1.000,00



3.3.90.34.00 - Outras Desp. Decorrentes de Cont. de Terceirização

205 01.310.00 10.301.0014.2.039 186.800,00

Art. 3º Fica modifi cado o Plano Plurianual – PPA, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º desta Lei.

Art. 4º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no art. 1º desta Lei.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências”.Autógrafo de Lei nº 062/2016 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara MunicipalJOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Pitangueiras, cujo mandato iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, é fi xado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos em parcela única.

Art. 2º. O subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal de Pitangueiras, cujo mandato iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, é fi xado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), a serem pagos em parcela única.

Art. 3º. O subsídio mensal dos Secretários do Município de Pitangueiras, a serem nomeados a partir de 1º de janeiro de 2017, é fi xado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a serem pagos em parcela única.

Art. 4º. Os subsídios a que se referem os artigos 1º, 2º e 3º desta Lei serão

objeto de revisão anual, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, com base no IPCA (IBGE) e, na falta deste, no IGPM (FGV).

Art. 5º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário.

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.




PORTARIAS


R E S O L V E

Art. 1º. Autorizar a empresa Atlas Bebedouro Veículos e Peças LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.691.190/0001-30, situada na Avenida Variante Hamleto Stamato, 553, Jd. Laranjeiras, no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo, a utilizar o espaço do estacionamento da Praça São Sebastião (quatro vagas), para exposição de veículos.

Art. 2º. A utilização do bem público iniciará em 09 de agosto de 2016, encerrando-se no dia 10 de agosto de 2016.

Art. 3º. O Termo de Autorização de Uso, não induz qualquer direito à posse ou servidão, podendo ser cancelado a qualquer tempo sem que caiba ao Interessado quaisquer indenizações, reembolso, compensação ou outro de mesma natureza.

Art. 4º. A AUTORIZAÇÃO DE USO referida nesta Portaria poderá ser cancelada:

I - Se for dada destinação diversa daquela constante no instrumento de autorização; II - Se constatada a ocorrência de qualquer infração, administrativa, civil, criminal ou ambiental;III - Outras hipóteses de interesse público. Parágrafo único. Além das hipóteses previstas no caput, a AUTORIZAÇÃO DE USO de que trata o art. 1º poderá ser revista, suspensa ou cancelada a qualquer tempo, segundo critérios de conveniência e oportunidade.

Art. 5º. A AUTORIZAÇÃO DE USO do espaço público descrito no art. 1º, fi ca condicionado à obtenção do alvará de evento, e o respeito às normas de avaliação acústicas NBR 10151 ABNT/CB/NOS, sendo no período diurno 55 Db (A) e noturno 50 Db (A).

Art. 6º. A empresa deverá efetuar a entrega do bem nas mesmas condições em que o recebeu, com a devida limpeza do local e sem danifi cação do bem público, fi rmando declaração acerca das condições.

Parágrafo único. Toda a parte elétrica será verifi cada pela Prefeitura Municipal, através do Departamento de Elétrica.

Art. 7º. A fi scalização tributária fará vistoria no local atestando acerca das condições em que o bem está sendo entregue.

Parágrafo único. Ocorrendo qualquer dano ou mau uso do local público, a Municipalidade adotará as medidas cabíveis, bem como não será mais concedida autorização de uso do espaço público para a empresa.

Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afi xe-se, para as providências de estilo.




PORTARIA Nº 276 DE 10 DE AGOSTO DE 2016

“Dispõe sobre a nomeação de Gestores de Contratos, conforme especifi ca”

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:Artigo 1º. Nomear os servidores relacionados no quadro abaixo, para responder pela gestão dos contratos fi rmados com as diversas empresas, observados os termos dos antecedentes editais da licitação pertinente, e propostas adjudicadas, documentos que integram o presente instrumento dos contratos, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais, conforme determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

PREGÕES

Processo Objeto Empresa Vencedora Gestor do Contrato

077/2016 Assessoria Contábil

- Metapública – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública

LTDA - EPP

- Patrícia Tedesco Lima- Marcos Henrique dos Santos

088/2016 Bobinas Térmicas- VPFlex

Indústria Gráfi ca LTDA - EPP

- Romeiro Moreira dos Santos- David Pivetta Trentini

089/2016 Trator e Roçadeira

- Coopercitrus Cooperativa

de Produtores Rurais


091/2016 Pneus - Pneu Bom LTDA

Secretaria Municipal de Educação:

- José Maria TrentiniSecretaria Municipal de

Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente:


Diretoria Administrativa de Ibitiúva:

- Plauton Marcelo PintoSecretaria Municipal de Cultura

e Esporte:- Júlio César RagghiantiSecretaria Municipal de

Infraestrutura:- Jair Varquilha

Secretaria Municipal de Saúde:- Pedro Aparecido Pacheco

- Fernando Augusto N. ResendeSecretaria Municipal de

Assistência Social:- Danusa Talita Gonçalves

- Aline Borges Lopes

092/2016 Veículo

- Ville Rio Preto Comércio de

Veículos e Peças LTDA

- Aline Borges Lopes- Danusa Talita Gonçalves

093/2016 Corrida da Emancipação

- Paulo da Silva – Produção e Organização de Eventos

Esportivos – ME

- Sebastião Roberto Rocha da Silva


094/2016 Materiais de Escritório

- Gabriel Francischini de Souza – EPP- Gilberto dos

Santos Tosta – ME

- Marcos Otávio Vioto – ME

- Marina Roberta Faustino Tassi

– ME

Secretaria Municipal de Administração:

- Arzílio José Fernandes- Sílvia Maria Galon Marim

Secretaria Municipal de Saúde:- Élica de Souza Santos

- Gustavo DavidSecretaria Municipal de

Segurança, Trânsito e Defesa Civil:

- Luciane Cristina Bezan- Fernando Aparecido

RipamonteDiretoria Administrativa de

Ibitiúva:- Plauton Marcelo PintoSecretaria Municipal de

Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente:

- Romeiro Moreira dos Santos- David Pivetta TrentiniSecretaria Municipal de

Assistência Social:- Regiane Buzato- Viviane Ruivo

Secretaria Municipal de Infraestrutura:

- José Renato GattoSecretaria Municipal de Cultura

e Esporte:- Sebastião Roberto Rocha da

SilvaSecretaria Municipal da

Fazenda:- Marcos Henrique dos Santos

096/2016 Materiais Elétricos - Evandro Miguelaci – ME - Élcio Henrique da Cruz Prates

097/2016 Cestas Básicas- Ana Paula

Cestari Cestare EIRELI – EPP

- Regiane Buzato- Aline Borges Lopes

098/2016 Tomografi as- Instituto de

Diagnóstico por Imagem LTDA

- Gilmara Martins Ramos- Gislene Quemera de Araújo

099/2016 Exames de Diagnóstico

- Instituto de Diagnóstico por Imagem LTDA


100/2016 Exame Anatomopatológico

- Climpas – Clínica de Medicina

Diagnóstica em Patologia e Citopatologia de Sertãozinho S/S

LTDA – ME


DISPENSASProcesso Objeto Empresa Vencedora Gestor do Contrato

047/2016 Medicamentos - Drogaria Farmaporto EIRELI - ME

- Gustavo David- Élica de Souza

Santos

048/2016 Oxigenoterapia Hiperbárica - Memorial Hospital S/A

- Francine Oliveira Toledo

- Ana Paula Salomé Utimati

049/2016 Peças para Computadores

- Victor Hugo Torquato - ME

- Aline Borges Lopes- Danusa Talita

Gonçalves

050/2016 Passes de Ônibus - Rápido D’Oeste- Yeda Inez Calsa Pereira da Silva- Viviane Ruivo

051/2016 Perícia Contábil e Financeira

- M H Consoli Serviços Contábeis – ME

- Érika Pedrosa Padilha

052/2016 Projeto Assistencial - Adonis Rubio Moreira Guateli - ME

- Rafaela dos Reis- Aline Galdeano Silva

Mello

Art. 2º. Em caso de os referidos contratos vierem por algum motivo serem aditados, continuarão os gestores acima nomeados exercendo a responsabilidade da gestão dos mesmos até o seu devido encerramento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas de assinatura dos contratos acima, revogadas as disposições em contrário.



Publicada, registrada e afi xada no quadro de avisos do Município, na data supra. Publicada no Jornal Ofi cial do Município.


“Dispõe sobre a designação da Servidora Pública Sra. Daiana Daniela Rogério da Silva, em caráter de substituição”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, de 22 de agosto de 2016 a 06 de setembro de 2016, a servidora pública, Sra. Daiana Daniela Rogério da Silva, titular do cargo de Agente de Secretaria, portadora do RG nº 44.703.300-1 SSP/SP, para ocupar o Cargo de Assessora de Protestos, em caráter de substituição à titular, Sra. Tânia Santana dos Santos Macideli, que se encontra em gozo de férias.

Parágrafo único. Durante o período da substituição, a servidora designada fará jus à diferença de vencimentos para o cargo que estará ocupando.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






PORTARIA Nº 278, DE 19 DE AGOSTO DE 2016

“Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos, conforme especifi ca”

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o Ofício n° 56/2016, que solicita a substituição de gestor de contratos, fi ca a gestora Sra. Elka Alves substituída pela Sra. Carla Rodrigues de Amorim, no contrato trazido nas Portarias n° 199 de 14 de maio de 2016 e n° 271 de 19 de julho de 2016:

R E S O L V E:

Artigo 1º. Nomear a servidora Sra. Carla Rodrigues de Amorim, para responder pela gestão dos contratos fi rmados com as diversas empresas, observados os termos dos antecedentes editais da licitação pertinente, e propostas adjudicadas, documentos que integram o presente instrumento dos contratos, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais, conforme determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

CHAMADA PÚBLICAProcesso Objeto Empresa Vencedora Gestor do Contrato

001/2016 Exames Laboratoriais

- Gomes & Gomes S/S LTDA – ME

- Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião

S/S LTDA - ME

- Carla Rodrigues de Amorim

- Mariela Lúcia Cerissa

Art. 2º. Permanecem nomeados na portaria citada os gestores responsáveis pelas demais secretarias do município.

Art. 3º. Em caso de os referidos contratos vierem por algum motivo serem aditados, continuarão os gestores acima nomeados exercendo a responsabilidade da gestão dos mesmos até o seu devido encerramento.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





“Dispõe sobre contratação de Professora Educadora de Creche para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,

Considerando que a Educação é direito social assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil e é dever do Estado propiciar Ensino Fundamental obrigatório e gratuito;

Considerando que a contratação temporária de mão de obra está regulamentada pela Lei Municipal nº 1839/97, alterada pelas Leis 2001/99, 2413/05 e 2501/07; bem como as disposições da Lei Federal nº 9.849/99;

Considerando ata de atribuição realizada em 25 de Julho de 2016, em conformidade com a Lei Municipal nº 2001/99, 1839/97 e 2691/09,

Resolução S.M.E nº 01 de 13 de outubro de 2015, Edital de Seleção Simplificada Pública 002/2015 e Edital de Atribuição de Classes 0866/2016;

Considerando ainda solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a t ravés do of íc io 417/2016, requerimento nº 5032/2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Com fundamento no artigo 2º, IV da Lei Municipal 1839/97, alterada pela Lei nº 2.413/05 e no artigo 35 da Lei Municipal 2001 de 09 de setembro de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 2501/07 e alterações, CONTRATAR, a partir de 01 de Agosto de 2016 a 16 de Dezembro de 2016, a Sra. Mirian Rosa, portadora do RG 43.461.753-2 SSP/SP, Professora Educadora de Creche, pela carga horária de 40 horas semanais, em substituição à professora titular Sra. Mônica Elisa Bertoni Bertoni, falecida no dia 18/07/2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01 de Agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afi xe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos para providências de estilo. Cumpra-se.

Pitangueiras, 22 de Agosto de 2016.


Maria Aparecida Cávoli Secretária Municipal de Educação



“Dispõe sobre contratação de Professor de Educação de Jovens e Adultos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, P r e f e i t o d o M u n i c í p i o d e Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,

Considerando que a Educação é d i re i to soc ia l assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil e é dever do Estado prop ic ia r Ens ino Fundamental obrigatório e gratuito;

Considerando que a contratação temporária de mão de obra está regulamentada pela Lei Municipal nº 1839/97, alterada pelas Leis 2001/99, 2413/05 e 2501/07; bem como as disposições da Lei Federal nº 9.849/99;

Considerando ata de atribuição realizada em 25 de Julho de 2016, em conformidade com a Lei Municipal nº 2001/99, 1839/97 e 2691/09, Resolução S.M.E nº 01 de 13 de outubro de 2015, Edital de Seleção Simplificada Pública 002/2015 e Edital de Atribuição de Classes 0864/2016;

Considerando ainda solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a t ravés do of íc io 416/2016, requerimento nº 5033/2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Com fundamento no artigo 2º, IV da Lei Municipal 1839/97, alterada pela Lei nº 2.413/05 e no artigo 35 da Lei Municipal 2001 de 09 de setembro de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 2501/07 e alterações, CONTRATAR, a partir de 01 de Agosto de 2016 a 16 de Dezembro de 2016, a Sra. Catarina Cirini, portadora do RG 28.800.123-0 SSP/SP, Professora de Educação Jovens e Adultos - EJA, pela carga horária de 24 horas semanais, em substituição à professora titular Sra. Vânia da Silva Marinho, que teve contrato com esta Prefeitura até 30/06/2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afi xe-se. Dê-se ciência à Seção de Recursos Humanos para providências de estilo. Cumpra-se.


JOÃO BATISTA DE ANDRADE PREFEITO Maria Aparecida CávoliSecretária Municipal de Educação




“Dispõe sobre Prorrogação do Salário Maternidade às Servidoras que especifi ca”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Complementar nº 2.844 de 07 de junho de 2010, e,

CONSIDERANDO requerimentos administrativos n° 5115, 5162, 5206, 5211 e 5238 de 2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o Salário Maternidade concedido às Servidoras especifi cadas no quadro abaixo:

NOME MATRÍCULA CARGO DATALilian Bertoni Paes 3340 Fisioterapeuta 25/11/2016 a

23/01/2017Vivian Carolina

Jayme3299 Técnico em

Enfermagem29/11/2016 a 27/01/2017

Elisabete Braga 3271 Técnico em Enfermagem

01/12/2016 a 29/01/2017

Sandra Aparecida dos Anjos

3544 Psicopedagogo 30/11/2016 a 28/01/2017

Marcia Andréia Prates

2521 Professor Educador de Creche

02/12/2016 a 30/01/2017


Publique-se, registre-se e afi xe-se. Dê-se ciência a seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.





“Dispõe sobre o enquadramento de Professores do quadro de pessoal do Município que especifi ca”

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando, as disposições da Lei Municipal nº 2001, de 09/09/1999, que instituiu o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal, especifi camente no que dispõem o artigo 37 e seguintes, relativos à progressão funcional da categoria, com alterações dadas pelo Decreto nº 2.521 de 18/05/2005 e Lei Municipal nº 2501, de 02 de maio de 2007;

Considerando, a apresentação pelos servidores de documentação comprobatória especifi cados no artigo 38 da Lei 2001/99, alterado pela Lei 2501/07;

Considerando ainda, solicitação da Secretaria Municipal de Educação através dos requerimentos 5040 e 5041 de 2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Proceder ao enquadramento dos Professores especifi cados no quadro abaixo, conforme defi nido no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Publico Municipal.

NOME MATRÍCULA CARGO ENQUADRAMENTO DATA ENQUADRAMENTO

Marta Soares da Mota 1498.3 Prof. Ed.

Básica IFaixa 2, Nível II,

Tabela III 25/07/2016

Marta Soares da Mota 1498.1 Prof. Ed.

InfantilFaixa 2, Nível III,

Tabela II 25/07/2016

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especifi cadas no quadro acima.






“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor que especifi ca”

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o pedido realizado através do requerimento administrativo número 6155 de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, no período abaixo especifi cado, com fundamento no artigo 88 da Lei 1.904/97, ao seguinte servidor:

Servidor Cargo Período aquisitivo Período de gozo

Lucimara Francisco Gallo

Enfermeiro Padrão 2007 a 2012 19/07/2016 a 17/08/2016







Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201622JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,



Considerando ainda, solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do requerimento 5363 de 2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Proceder ao enquadramento dos Professores especifi cados no quadro abaixo, conforme defi nido no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Publico Municipal.


Ana Claudia Lima de Carvalho

2350-4 Prof. Ed. Básica I

Faixa 3, Nível I, Tabela III 10/08/2016











Considerando ainda, solicitação da Secretaria Municipal de Educação através dos requerimentos 5364, 5534 e 5535 de 2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Proceder ao enquadramento dos Professores relacionados no quadro abaixo, conforme defi nido no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Publico Municipal.


Valeria Claudia Camilo Andrioli

3005.3 Prof. Ed. Básica I

Faixa 2, Nível II, Tabela III 10/08/2016

Katia Silene Francisco 2341.3 Prof. Ed.

Básica IFaixa 3, Nível III,


Katia Silene Francisco 2341.3 Prof. Ed.

Básica IFaixa 3, Nível II,


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas determinadas no quadro acima.





PORTARIA N° 286, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

“Dispõe sobre a absolvição da servidora, VALDIRENE BATISTA MARQUES”. O Prefeito do Município de Pitangueiras, Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 238, de 31 de julho de 2014. R E S O L V E:

Art. 1º. Acolher o relatório fi nal do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 238, de 31 de julho de 2014, em face da servidora, Sra. VALDIRENE BATISTA MARQUES, cuja conclusão opina pela absolvição desta.

Art. 2º. Considerar a servidora absolvida.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e afi xe-se. Cumpra-se, dando-se ciência aos interessados e às Seções Competentes.

Pitangueiras, 30 de agosto de 2016. JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO



“Dispõe sobre prorrogação do contrato de temporário de Monitor de


Transporte Escolar, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício 472 de 2016, requerimento nº 5781 de 2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Prorrogar até 13 de Agosto de 2017, o contrato temporário de trabalho de Monitor de Transporte Escolar, Sr. Wesley Silva Souza, portador do RG 42.880.188-2 SSP/SP, efetuado nos termos da Portaria 231, de 14 de Agosto de 2015, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/08/2016.



JOÃO BATISTA DE ANDRADE Maria Aparecida Cávoli PREFEITO Secretária Municipal de Educação



“Dispõe sobre Prorrogação do Salário Maternidade à Servidora que especifi ca”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Complementar nº 2.844 de 07 de junho de 2010, e,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo n° 5732 de 2016;

R E S O L V E Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o Salário Maternidade concedido à Servidora especifi cada no quadro abaixo:

NOME MATRÍCULA CARGO DATAMara Raquel Viana 3013 Prof. Ed. Básica I 21/12/2016 a

18/02/2017 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e afi xe-se. Dê-se ciência a seção de Recursos Humanos para as providências de estilo. Cumpra-se.










R E S O L V E

Art. 1º. Proceder ao enquadramento do Professor especifi cado no quadro abaixo, conforme defi nido no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Publico Municipal.


Marcia Tavares Silva 3750.1 Prof. Ed.

CrecheFaixa 4, Nível II,

Tabela IV 19/08/2016

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especifi cadas na presente portaria.





PORTARIA Nº 290 DE 30 DE AGOSTO DE 2016“Dispõe sobre o enquadramento de Professor do quadro de pessoal do Município que especifi ca”





R E S O L V E

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201624Art. 1º. Proceder ao enquadramento do Professor relacionado no quadro abaixo, conforme defi nido no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Publico Municipal.


Edna Maria Ferreira Caroni

969.1 Prof. Ed. Infantil

Faixa 2, Nível III, Tabela II 22/08/2016

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas determinadas no quadro acima.





PORTARIA Nº 291 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.“Dispõe sobre contratação de Professora de Ensino Fundamental II - Ciências para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Pitangueiras, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,

Considerando que a Educação é direito social assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil e é dever do Estado propiciar Ensino Fundamental obrigatório e gratuito;

Considerando que a contratação temporária de mão de obra está regulamentada pela Lei Municipal nº 1839/97, alterada pelas Leis 2.027/00, 2.065/01 e 2.413/05; bem como as disposições da Lei Federal nº 9.849/99;

Considerando ata de atribuição realizada em 08 de Agosto de 2016, em conformidade com a Lei Municipal nº 2001, de 09/09/1999, Resolução S.M.E nº 001 de 13 de outubro de 2015, Edital de Seleção Simplifi cada Pública 002/2015 e Edital de Atribuição de Classes nº 0900/2016;

Considerando ainda solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício 441/2016, requerimento nº 5314/2016;

R E S O L V E

Art. 1º. Com fundamento no artigo 2º, IV da Lei Municipal 1839/97, alterada pela Lei nº 2.413/05 e no artigo 35 da Lei Municipal 2001 de 09 de setembro de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 2501/07 e alterações, CONTRATAR, a partir de 15 de Agosto de 2016 até 30 de Setembro de 2016, ou antes, a Sra. Judilce Caires Ferreira, portadora do RG 45.576.060-3 SSP/SP, Professora de Ensino Fundamental II - Ciências, pela carga horária de 30 horas semanais, em substituição ao professor contratado temporariamente Cristiano Freitas Dias, afastado do serviço público de acordo com a Portaria 242/2016, ou enquanto perdurar o afastamento do mesmo no ano letivo.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de Agosto de 2016. Pitangueiras, 30 de agosto de 2016.

JOÃO BATISTA DE ANDRADE Maria Aparecida Cávoli PREFEITO Secretária Municipal de Educação


AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE

PITANGUEIRAS

A Prefeitura do Município de Pi tangueiras convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública para a Revisão do Plano Diretor do Município de Pitangueiras, Lei Complementar nº 2.474, de 09 de outubro de 2006, atendendo ao § 4º, do art. 40 da Lei n° 10.257/2001.

Data: 15 de agosto de 2016Local: Plenário da Câmara Municipal de PitangueirasRua Espírito Santo n° 110 – Centro – Pitangueiras/SPHorário: 11 h

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPREFEITO MUNICIPAL

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 15 DE AGOSTO DE 2016, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 40, § 4º da Lei n° 10.257/2001 (Estatuto das Cidades): Revisão do Plano Diretor do Município de Pitangueiras, Lei Complementar nº 2.474, de 09 de outubro de 2006.Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, no horário das onze horas, no prédio da Câmara Municipal de Pitangueiras, sito a Rua Espírito Santo n° 110 – Centro – Pitangueiras/SP, foi realizada a audiência pública para a discussão na Revisão do Plano Diretor do Município de Pitangueiras, Lei Complementar nº 2.474, de 09 de outubro de 2006, conforme convite previamente publicado em jornal ofi cial do município, no jornal ofi cial do Estado, jornal regional, convites encaminhados para várias autoridades e na página eletrônica oficial da municipalidade, para conhecimento da população sobre o local e o tema a ser tratado. A audiência foi divulgada ainda no quadro de avisos padrão existente no Paço Municipal. Utilizando-se de equipamento de projeção de imagens ligado ao notebook, e sob a coordenação da empresa Oliver

Arquitetura Ltda EPP, representada pela Senhora Sandra Regina Oliveira Neves, aguardou alguns minutos para dar início à apresentação. Com a chegada de vários participantes, a audiência deu-se início por volta das 11:10, com a apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Pitangueiras, com exposição de vários slides demonstrando o macrozoneamento, as questões ambientais, o quadro urbanístico, entre outros itens. A coordenadora dos trabalhos, com o auxílio do equipamento Data Show disponível no local assumiu os trabalhos, expondo as propostas na minuta da Revisão do Plano Diretor, além disso, o Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Sr. David Pivetta Trentini, apresentou os slides referentes as modifi cações trazidas em sua área, com os mapas dos principais locais, inclusive com as nascentes d´água e também com a apresentação da possibilidade de um anel viário com zona de serviços no entorno. Após a apresentação formal, foi aberta a palavra aos presentes para que questionassem e se manifestassem. Após todos se manifestarem e realizarem os questionamentos, que foram respondidos, foi estabelecido que a minuta integral, com mapas, será disponibilizada no site da Prefeitura www.pitangueiras.sp.gov.br, com link para possibilitar questionamentos e sugestões, e por votação da maioria dos presentes, tal link fi cará disponível para questionamentos durante uma semana, a partir de sua inserção; fi cou, ainda, estabelecido que o questionamento realizado pelo Dr. Osmar Donizete Rissi era pertinente e de interesse público quanto à largura das vias a serem aprovadas em loteamentos, além disso, que na futura ampliação da Avenida das Pitangueiras seja alargado o leito carroçável, fi cando a Sra. Mariela Fonzar Desie e a Sra. Ana Maria Bento, responsáveis pelas alterações, por último três presentes solicitaram que a minuta fosse encaminhada em seus emails, o que foi atendido de pronto, tal pedido foi realizado pelos Srs. André Luis Novaes, Artur Ripamonte e Marcelo Luciano Vieira; após concordância e não havendo demais dúvidas a serem sanadas, deu–se


ACORDOpor encerrada a presente audiência pública, onde todos os presentes assinaram a lista de presença e a coordenadora dos trabalhos fi cou responsável por elaborar a ata, tal qual foi a reunião. Assim, a presente ata segue arquivada junto com a lista de presença assinada por todos os presentes.

Questionamento realizado através do site da Prefeitura Municipal de Pitangueiras – Plano Diretor(16 de agosto de 2016 às 12:21) Plano Diretor - Site Prefeitura M u n i c i p a l d e P i t a n g u e i r a s

Nome: Anderson A lexandre R G o u C P F : ( d a d o s p e s s o a i s p r e s e r v a d o s ) Endereço : Rua Iguaçú 286 B a i r r o : J a r d i m B r a s í l i a C i d a d e : P i t a n g u e i r a s E s t a d o : S ã o P a u l o C E P : 1 4 7 5 0 0 0 0 T e l e f o n e / D D D : ( d a d o s p e s s o a i s p r e s e r v a d o s ) C e l u l a r / D D D : ( d a d o s p e s s o a i s p r e s e r v a d o s )E - m a i l : ( d a d o s p e s s o a i s preservados)

M e n s a g e m : G o s t a r i a d e esclarecimentos sobre as áreas pe rmeáve is em lo tes? Sou profissional e atuo como tal em outros municípios e em Sertãozinho onde tenho algumas obras lá a taxa de ocupação também é de 80% na maioria dos lotes sendo de 70% em loteamentos de lato padrão, porém a taxa de permeabilidade do solo é de 3% da área do lote somente e não como está sendo proposto em nosso plano diretor, que diz ser de 20%, no meu entendimento deveria ser 20% de área livre, ou seja descoberta mas com 3% de área permeável. Desde já agradeço.

TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

PITANGUEIRAS E A EMPRESA COYOTE

COYOTE SERVICE – EVENTOS LTDA - ME, CNPJ – 11.214.367/0001-24, com sede à Rua Adone Pratali nº 98 Sala 01 Nova Cravinhos, município de Cravinhos, Estado de São Paulo CEP: 14.140-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Marcos Soares da Silva RG nº: 27.337.056-X SSP/SP.

Prefeitura Municipal de Pitangueiras – S P. P e s s o a J u r í d i c a d e direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

A PREFEITURA e a empresa COYOTE celebraram contrato cujo objeto era a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza dos próprios municipais, através do Pregão nº 096/2015.

Considerando, a finalização do prazo do contrato em 06 de agosto de 2016.

Considerando, que neste ato a empresa COYOTE afirma que e m r a z ã o d e d i f i c u l d a d e s financeiras, está impossibilitada momentaneamente de realizar a regularização da CND, todavia, há total comprometimento da empresa em honrar todos os compromissos trabalhistas e previdenciários assumidos com seus funcionários.

Considerando, o número excessivo de funcionár ios da empresa C O Y O T E q u e d i r e t a m e n t e procuraram a PREFEITURA reclamando os salários do mês de julho/16, rescisão contratual, entrega de carteira de trabalho, cesta básica e demais direitos advindos da relação de trabalho.

Considerando, afi rmativa da empresa COYOTE que não é possível o

pagamento aos funcionários sem que a PREFEITURA realize o pagamento da nota fi scal de serviços prestados no mês de julho/16.

Considerando, que o serviço foi efetivamente prestado pela empresa COYOTE no mês de julho e até o último dia do contrato, ou seja, 06 de agosto de 2016, conforme demonstra o recebimento do serviço por cada Secretário Municipal atestando tal.

Considerando, que a Justiça do Trabalho extinguiu a ação consignatória (processo nº 0011378-72.2016.5.15.0058), por declarar-se incompetente;

Considerando, que há o valor de R$ 179.309,88 (cento e setenta e nove mil, trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos) referente ao mês de julho/2016, última parcela do contrato, devida pela PREFEITURA à empresa COYOTE.

Resolvem COMPOR ACORDO ADMINISTRATIVO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

O valor total dos salários vencidos é de R$ 115.626,00 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e seis reais), conforme planilha anexa, constando os nomes, CPF e valores devidos.

Os valores das guias de previdência social e de FGTS são R$ 20.967,78 e 10.662,84, respectivamente.

A empresa COYOTE de forma espontânea e expressa, protegendo o direito de seus trabalhadores, de forma irrevogável neste ato recebe o valor de R$ 147.256,62 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), assinando a nota de liquidação e pagamento, para nada mais reclamar, outorgando à PREFEITURA plena, geral e irrevogável quitação do valor acima, podendo reclamar o valor residual, caso entenda necessário e possível, referente ao Pregão nº 096/2015, seja a que título for, no teor do acordo, ora convencionado.

F i c a d e s d e j á a u t o r i z a d o pela empresa COYOTE que a PREFEITURA utilize o valor de

R$ 147.256,62 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), (cujo empenho, nota de pagamento e l iqu idação foi assinada), com a ÚNICA FINALIDADE DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO MÊS DE JULHO DE 2016 E DAS GUIAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE FGTS dos funcionários, o pagamento dos salários deverá ser realizado em cheque da PREFEITURA nominal a cada um dos funcionários, no dia 29 de agosto de 2016.

Caso algum funcionár io não compareça na PREFEITURA para receber sua verba trabalhista, nos valores demonstrados, desde já fica determinado que o valor seja depositado judicialmente pelo Município para assegurar os direitos trabalhistas do funcionário.

A Procuradoria Jurídica dá sua anuência ao presente termo de acordo por ser medida que acautela os cofres públicos contra prejuízos causados pelo descumprimento por parte do contratado, de obrigações trabalhistas, nesse caso, ante a possibilidade de responsabilização subsidiár ia da Administração Pública, o interesse do particular em preservar seu patrimônio não deve prevalecer sobre o interesse público na incolumidade do erário, máxime quando este protege indiretamente o direito dos trabalhadores ao recebimento das verbas laborais devidas.

Ante o exposto, assistidos pelo advogado e procuradores que esta subscrevem firmam o presente termo para que surta seus efeitos legais.


Carlos Alberto Salerno Neto OAB/SP 286.937 Rafael VieiraOAB/SP 283.437

Coyote Service – Eventos LTDA – MEMarcos Soares da SilvaRG nº: 27.337.056-X



FOLHA DE PAGAMENTO - COYOTE SERVICE EVENTOS LTDA ME

FUNCIONÁRIO SALÁRIO LÍQUIDO

1 ADILSON DE PAULA RIBEIRO 1.008,002 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS 912,003 ALCEBIADES GOMES DA SILVA FILHO 912,004 ALESSANDRA ROBERTA DE PAULA SANTOS 1.070,005 ALEXANDRO LUIS CASADEI 970,006 ANA RODRIGUES SOUSA CASTRO 978,007 ANAZETI DA SILVA SOUZA 912,008 ANGELA CARDOZO DOS SANTOS 941,009 ANTONIO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO 978,0010 ANTONIO LUIZ CAMOLESI 912,0011 AUGUSTO DIAS DOS SANTOS 912,0012 CARLA ROBERTA FRANCISCO 833,0013 CICERA DELFINO DE LIMA 912,0014 CLAUDIA LUCIA BERNARDO SILVA 1.132,0015 CLAUDINEIA BATISTA DA SILVA 912,0016 CRISLEIDE MARA SOARES SANTOS 942,0017 CRISTIANE TALARICO DA SILVA 941,0018 CRISTINA APARECIDA SILVA RODRIGUES 1.074,0019 DANIELA DA SILVA VALENTIM PEREIRA 941,0020 DARLI TIRITILI 912,0021 DEBORA LUANA COSTA 912,0022 DEUZENIRA COSTA SILVA 912,0023 DIANA DE SOUZA FRANCA DOS SANTOS 970,0024 ELIANA APARECIDA ALVES RODRIGUES 912,0025 ELIANA APARECIDA DE MORAES PISTORI 822,0026 ELIANE DE OLIVEIRA JARDIM 1.132,0027 ELISANGELA GOMES DA SILVA 941,0028 ELIZETE RODRIGUES LEITE 941,0029 ELOISA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA 1.074,0030 ESMERALDA MOREIRA 941,0031 ESTER LUIZA DE CARVALHO 1.103,0032 EVA APARECIDA ALVES 912,0033 EVERALANA BATISTA DE SOUZA 912,0034 FABIANA DE SOUZA CARVALHO 1.132,0035 FABIANA SOUZA PEREIRA 1.169,0036 FABIOLA DE FATIMA CHIQUINI 941,0037 FATIMA MEGETO FERNANDES 1.074,0038 FERNANDA CRISTINA CAVATON 875,0039 FERNANDA MORAES FERREIRA 1.169,0040 FERNANDA REGINA MAZER 970,0041 FLAVIA LOPES DA COSTA 912,0042 FLAVIA RENATA BERNARDO SILVA MACIEL 970,0043 FRANCIELI OLIVEIRA LIMA 941,0044 GABRIELA ROSA 941,0045 GELENILDA LEMES DOS SANTOS 941,0046 HELEM SARA DE GODOI MAINE 912,0047 HEYDE APARECIDA DA SILVA SANTOS 941,0048 IONE APARECIDA SANTA FÉ 941,0049 IRENI ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA 941,0050 ISAURA TEOTONIA ALVES 941,00

51 IVANETE BATISTA DE AGUILAR 912,0052 IVONETE BARBOSA DOS SANTOS 941,0053 JESSICA ROBERTA OSÓRIO 970,0054 JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS 912,0055 JOSÉ GERALDO DIAS 1.008,0056 JOSÉ LUIS MENDES MATTOS JUNIOR 979,0057 JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS 912,0058 JOSIANE CARVALHO BRAGIL 941,0059 JOSIANI CRISTINA VIANA 941,0060 JOSIANY APARECIDA MAZER 978,0061 JOVERCINA CARDOSO DE SOUZA 912,0062 JULIANA DA SILVA SIQUEIRA 971,0063 LEANDRA LISBOA DOS SANTOS KRATEL 941,0064 LEILA APARECIDA JACOB ANDRADE 912,0065 LEONILDA DA SILVA PORFIRIO 999,0066 LINDA APARECIDA TETI DE SOUZA 1.140,0067 LUCIANA APARECIDA RODRIGUES 1.140,0068 LUCIANA GOMES DA SILVA LARES 970,0069 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 970,0070 LUCIMARA APARECIDA CARDOSO 912,0071 MAGDA RAFAELA PEREIRA 1.008,0072 MARCIA ALESSANDRA DE ALMEIDA 941,0073 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA 970,0074 MARCOS ANTONIO LONGO 912,0075 MARIA ABADIA MARQUES BUZATO 912,0076 MARIA APARECIDA CARDOSO 912,0077 MARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA LEMOS 941,0078 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 941,0079 MARIA APARECIDA SAMPAIO AMORIM ROQUE 912,0080 MARIA CRISTIANE NUNES DA SILVA 1.140,0081 MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DOS SANTOS 999,0082 MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA 912,0083 MARIA DE JESUS RODRIGUES 912,0084 MARIA DE LOURDES DA SILVA VARRICHIO 1.140,0085 MARIA ENEDINA SOARES DA SILVA 941,0086 MARIA ISABEL ALBINO 912,0087 MARIA IVONE JARDIM 1.140,0088 MARIA JOSE DE SOUZA 912,0089 MARIA LEONIDIA BORGES ARCENIO 912,0090 MARIA LUCIA SAMUEL CAMPOS 912,0091 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 978,0092 MARIA PRISCILA DA SILVA MARTINS 912,0093 MARIANA DE SOUZA PIMENTEL 912,0094 MARILZA APARECIDA GOMES 1.140,0095 MARTA DE MORAES ALVES 941,0096 MATEUS RODRIGUES DOS REIS 941,0097 NEUZA APARECIDA FERREIRA 971,0098 NIDÉLIA VIEIRA DOS SANTOS 971,0099 NOELIA SIQUEIRA SILVA 912,00

100 ORAINA RODRIGUES DA SILVA 1.074,00101 OTILIA APARECIDA RODRIGUES 941,00102 REGIANE SAPIENCI 941,00103 REGINA DA SILVA MAGALHAES 941,00


104 ROSA DIAS BARBOSA VIANA 970,00105 ROSANGELA LOPES PEREIRA SIQUEIRA 912,00106 ROSELI CHAVES LANDIM 912,00107 SANDRA CLÉIA DE SOUZA 912,00108 SANDRA REGINA ROSSINI 941,00109 SARAH DE PAULA SENHORINI 941,00110 SELMA FERREIRA 941,00111 SIRLEIDE ALMEIDA OLIVEIRA BIBIANO 941,00112 SONIA APARECIDA DA SILVA 971,00113 SUSANA APARECIDA EULALIO 970,00114 TALITA APARECIDA DE MATOS OLIVEIRA 941,00115 TEREZA RODRIGUES 912,00116 VALERIA USTULIM PICOLO RESENDE 1.140,00117 VANETE BARBOSA DIAS 912,00118 VIVIANE LAGO LAGUNA 941,00119 WILLIAN GUSTAVO MIRANDA 941,00120 ZILDA APARECIDA SOARES 912,00

TOTAL - PREFEITURA 115.626,00

PUBLICAÇÕES

PREGÃO Nº 109/2016

Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 109/2016, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de medicamentos Ceftriaxona para a farmácia básica, conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

A sessão de processamento do pregão será realizada na sala do Departamento de Licitações, iniciando-se no dia 15/08/2016, às 09:00 horas.

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados, na sede da prefeitura municipal de pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.

João Batista de AndradePrefeito municipal


Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 110/2016, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de materiais

hidráulicos e equipamentos para o Setor de Saneamento Básico Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indúst r ia , Comérc io e Meio Ambiente, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.




EXTRATO DE CORREÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 001/2016, tendo por objeto a concessão de espaços públicos municipais para fi ns de exploração comercial dos quiosques nº 01, 02, 03 e 04, situados na Praça São Sebastião; salão comercial no Terminal Rodoviário “José Marchesi”, situado na Avenida das Pitangueiras s/n e guichê de vendas de passagem no Terminal Rodoviário “José Marchesi”, situado

na Avenida das Pitangueiras s/n, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

Informamos que esta comissão resolveu retificar o edital, com fundamento no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93, tendo em vista alterações nas exigências de habilitação.Sendo assim, fica definido o dia 12 de setembro de 2016 às 09:00 horas o novo prazo da entrega dos envelopes e processamento do presente processo.

KERILENE CASSAROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 111/2016, tipo menor preço por item, tendo por objeto a equipamentos hospitalares, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 112/2016, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de protetor solar para paciente, em cumprimento à ordem judicial, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

A sessão de processamento do

pregão será realizada na sala do Departamento de Licitações, iniciando-se no dia 29/08/2016, às 09:00 horas.




Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 113/2016, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de móveis para a UBS Jardim Leone e UBS Central, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 114/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de materiais hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.


O edital na íntegra encontra-se à

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201628disposição dos interessados, na sede da prefeitura municipal de pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.



Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 115/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de materiais hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.


O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, na sede da prefeitura municipal de pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br.


EXTRATO DE CORREÇÃO

PREGÃO nº 111/2016, tendo por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.

Informamos que esta comissão resolveu retificar o edital, com fundamento no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93, tendo em vista acréscimo de exigências na documentação complementar.Sendo assim, fica definido o dia 09 de setembro de 2016 às 09:00 horas o novo prazo da entrega dos envelopes e processamento do presente pregão.

TATIANE ALVES FERREIRACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 116/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 117/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de pneus, em atendimento a diversas secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura

Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 118/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de areia e pedra, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 119/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de carnes para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 120/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de pães

para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 121/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.





Acha–se aberto na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão nº 122/2016, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de diversos gêneros alimentícios estocáveis, para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 103/2016 O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 26/07/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 103/2016, à empresa PRIME ASFALTOS LTDA - EPP/CNPJ – 22.485.269/0001-49 no valor total de R$ 50.450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de asfalto usinado a quente para aplicação a frio, conforme as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Infraestrutura.

Condição de Pagamento: Os pagamentos serão realizados com base nos produtos entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Entrega, acompanhado da nota

HOMOLOGAÇÕES

Municipal de Educação, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações.




fi scal correspondente.

02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 1 2 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA02.12.01 – INFRAESTRUTURA URBANA2 8 4 – 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 1 5 . 4 5 1 . 0 0 0 7 . 2 . 0 6 7 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA


João Batista de AndradePrefeito Municipal



O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 03/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens do objeto do Pregão nº 104/2016, à empresa DUPATRI H O S P I TA L A R C O M É R C I O , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ – 04.027.894/0003-26 no valor total de R$ 42.864,02 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de medicamentos de ordem judicial (insulina), de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Condição de Pagamento: Os pagamentos serão realizados com base nos produtos entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Entrega, acompanhado da nota fi scal correspondente.

02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE2 0 3 – 3 . 3 . 9 0 . 3 2 . 0 0 1 0 . 3 0 3 . 0 0 2 9 . 2 . 0 9 4 – COMPONENTE BÁSICO DA

ASSIST FARM





O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 09/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 01 do objeto do Pregão nº 107/2016, à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA/CNPJ – 35.820.448/0095-16 no valor total de R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de recargas de oxigênio medicinal com comodato de cilindro e do regulador com fluxômetro, para atendimento domiciliar e nas ambulâncias 24 horas, conforme descrição do Anexo I do Edital.


02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA1 9 2 – 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 10.301.0014.2.039 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL

02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA198 – 3.3.90.30.00 10.301.0026.2.117 – MELHOR EM CASA

02.00.00 – EXECUTIVO

0 2 . 0 9 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA200 – 3.3.90.30.00 10.302.0027.2.112 – TETO FINANCEIRO/SAMU





O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 10/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 01 do objeto do Pregão nº 105/2016, à empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA/CNPJ: 52.202.744/0001-92, no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos da farmácia básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital.

Condição de Pagamento: Os pagamentos serão realizados base nos produtos efetivamente entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Entrega dos Produtos, com a devida emissão da nota fi scal correspondente.

As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício fi nanceiro de 2016, na classifi cação orçamentária abaixo relacionada:02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 1 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA1 9 2 – 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 10.301.0014.2.039 – ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL





O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 15/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 109/2016, à empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP/CNPJ: 18.872.656/0001-60, no valor total de R$ 33.015,00 (trinta e três mil e quinze reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de medicamentos Ceftriaxona para a farmácia básica, conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.


As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício fi nanceiro de 2016, na classifi cação orçamentária abaixo relacionada:02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA2 0 1 – 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 1 0 . 3 0 3 . 0 0 2 9 . 2 . 0 9 4 – COMPONENTE BÁSICO DA ASSIST. FARM






O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 10/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR os itens 04, 10, 12 e 54 do objeto do Pregão nº 105/2016, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 04.027.894/0003-26, no valor total de R$ 161.804,25 (cento e sessenta e um mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.




Pitangueiras, 11 de agosto de 2016.João Batista de AndradePrefeito Municipal



O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 10/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR os itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, e 55 do objeto do Pregão nº 105/2016, à empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP/CNPJ: 18.872.656/0001-60, no valor total de R$ 442.855,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.








O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 11/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 108/2016, à empresa C.D.R. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME/CNPJ: 11.802.916/0001-81, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: Aquisição de Dieta Leite Neocate LCP não genérica e não similar, em embalagens com no mínimo 400g, destinada ao atendimento de ordem judicial, conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.


As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício fi nanceiro de 2016, na classifi cação orçamentária abaixo relacionada:02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 0 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA2 0 2 – 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 10.301.0014.2.039 –ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULAT

Pitangueiras, 16 de agosto de 2016.João Batista de AndradePrefeito Municipal




O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 24/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 objeto do Pregão nº 110/2016, à empresa JANAÍNA M.L. BAVARESCO MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ME/CNPJ: 19.760.147/0001-08, no valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos do Setor de Saneamento Básico Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital.


As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício fi nanceiro de 2016, na classifi cação orçamentária abaixo relacionada:

02.00.00 – EXECUTIVO02.03.00 – SEC MUN DE AGRIC, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO49 – 3.3.90.30.00 17.512.0021.2.059 – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO





O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 24/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR os itens 06, 08 e 09 do objeto do Pregão nº 110/2016, à empresa EVANDRO MIGUELACI - ME/CNPJ: 21.352.108/0001-13, no valor total de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos do Setor de Saneamento Básico Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital.


As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício fi nanceiro de 2016, na classifi cação orçamentária abaixo relacionada:

02.00.00 – EXECUTIVO02.03.00 – SEC MUN DE AGRIC, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE02.03.02 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO49 – 3.3.90.30.00 17.512.0021.2.059 – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO




PREGÃO Nº 106/2016 SRP O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 05/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01, 05, 06, 07, 20 e 22 do objeto do Pregão nº 106/2016 SRP, à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA/CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 55.710,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e dez reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.



As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício fi nanceiro de 2016, na classifi cação orçamentária abaixo relacionada:02.00.00 – EXECUTIVO0 2 . 0 9 . 0 1 – S E C R E TA R I A MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA2 0 1 – 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 1 0 . 3 0 3 . 0 0 2 9 . 2 . 0 9 4 – COMPONENTE BÁSICO DA ASSIST FARM




PREGÃO Nº 106/2016 SRP

O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 05/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 02, 08, 11, 13, 15, 16, 23, 25, 28, 29, 30 e 31 do objeto do Pregão nº 106/2016 SRP, à empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP/CNPJ: 14.271.474/0001-82, no valor total de R$ 57.405,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinco reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.









O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 05/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 03, 04, 09, 12, 14, 17 e 24 do objeto do Pregão nº 106/2016 SRP, à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA/CNPJ: 49.228.695/0001-52, no valor total de R$ 37.902,00 (trinta e sete mil novecentos e dois reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.








O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 05/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR os itens 18 e 32 do objeto do Pregão nº 106/2016 SRP, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 04.027.894/0003-26, no valor total de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.







PREGÃO Nº 106/2016 SRP O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 05/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR os itens 19 e 21 do objeto do Pregão nº 106/2016 SRP, à empresa DISMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 02.520.829/0001-40, no valor total de R$ 10.062,00 (dez mil e sessenta e dois reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.








O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 05/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, R E S O LV E H O M O L O G A R e ADJUDICAR os itens 26, 27 e 33 do objeto do Pregão nº 106/2016 SRP, à empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP/CNPJ: 18.872.656/0001-60, no valor total de R$ 6.915,20 (seis mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.









O prefeito municipal de Pitangueiras, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, em cumprimento aos dispositivos legais, constantes na Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, respeitados os prazos legais, e com fulcro na ata de julgamento e classifi cação das propostas datada de 29/08/2016, da Comissão de Licitações, a Prefeitura Municipal de Pitangueiras, RESOLVE HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do Pregão nº 112/2016, à empresa MIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI/CNPJ: 13.046.855/0001-03, no valor total de R$ 4.833,00 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Objeto: aquisição de protetor solar para paciente, em cumprimento à ordem judicial, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.


02.00.00 – EXECUTIVO02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.09.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA203 – 3.3.90.32.00 10.303.0029.2.094 – COMPONENTE BÁSICO DA ASSIST. FARMACÊUTICA



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 101/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, inscrito no CNPJ sob nº 45.370.707/0001-28, isento de Inscrição Estadual, sito a Rua: Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, o Sr. Ednei Drude Junior, conforme Portaria 001/2016, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classifi cação, doravante denominada DETENTORA, resolvem fi rmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e suas alterações, e no que couber, bem como do Edital do Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:DETENTORA : CNPJ: 18.872.656/0001-60INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPPRua Dr. Jorge Lobato nº 1410 Vila TibérioRibeirão Preto, SP CEP: 14.050-110Procurador: Gabriela de Oliveira Maciel Soranzo CPF nº: 221.143.388-00Itens:

ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 75.000 Cápsula ÁCIDO VALPRÓICO 250MG CAPS R$ 0,61 R$

45.750,00

02 128.500 Comprimido AMITRIPTILINA 25 MG R$ 0,08 R$

10.280,00

04 25.000 Comprimido CARBONATO DE LITIO 300MG R$ 0,44 R$

11.000,00

05 35.000 Comprimido CLOMIPRAMINA 25MG R$ 1,16 R$

40.600,00

06 118.500 Comprimido CLONAZEPAN 2MG R$ 0,15 R$ 17.775,00

07 25.000 Comprimido CLORPROMAZINA 100MG (AMPLICTIL) R$ 0,48 R$

12.000,00

08 27.000 Comprimido DIAZEPAN 10MG R$ 0,083 R$ 2.241,00

09 201.500 Comprimido FLUOXETINA 20MG R$ 0,09 R$ 18.135,00

10 5.000 Frasco DIPIRONA 500MG/ML GOTAS R$ 0,85 R$

4.250,00

11 250 Frasco HALOPERIDOL 2MG/ML GOTAS R$ 9,65 R$

2.412,50

12 2.500 TuboDEXAMETASONA 1MG/GR CREME

10GRR$ 3,08 R$

7.700,00

13 40.000 Cápsula NORTRIPTILINA 25MG R$ 0,45 R$

18.000,00

14 12.000 Comprimido PREDNISONA 20MG R$ 0,19 R$ 2.280,00

15 90.000 Comprimido SINVASTATINA 20MG R$ 0,26 R$ 23.400,00

16 75.000 Comprimido ACIDO FÓLICO 5MG R$ 0,163 R$ 12.225,00

17 52.000 Comprimido ÁCIDO VALPRÓICO 500MG CP R$ 1,07 R$

55.640,00

18 12.000 Comprimido AMINOFILINA 100MG R$ 0,11 R$ 1.320,00

19 15.000 Comprimido AMIODARONA 200MG R$ 0,60 R$

9.000,00

20 50.000 Comprimido CARVEDILOL 6,25 MG R$ 0,24 R$

12.000,00

21 23.000 Comprimido ESPIRONOLACTONA 25MG (ALDACTONE) R$ 0,21 R$

4.830,00

22 2.000 Caixa

LEVONORGESTREL 0,15MG +

ETINILESTRADIOL 0,03MG (CICLO 21)

R$ 0,35 R$ 700,00

23 600 Frasco

AMOXICILINA 250 MG +ÁC.

CLAVULÂNICO 62,5 MG/5ML SUSP

R$ 22,22 R$ 13.332,00

24 400 FrascoFENOBARBITAL

40MG/ML FRASCO 20M

R$ 4,95 R$ 1.980,00

25 1.850 Frasco PREDNISOLONA 3MG/ML SOL ORAL R$ 7,15 R$

13.227,50

26 5.000 Caixa PENTOXIFILINA 400 MG R$ 0,88 R$

4.400,00

27 4.500 Comprimido LEVOFLOXACINO 500 MG (CX C/ 7 CP) R$ 6,03 R$

27.135,00

28 15.000 Comprimido ALBENDAZOL 400 MG R$ 2,93 R$

43.950,00

30 10.000 Comprimido CLINDAMICINA 300 MG CPR R$ 1,27 R$

12.700,00

31 5.000 Comprimido QUETIAPINA 100 MG R$ 0,612 R$ 3.060,00

32 3.000 Comprimido ONDANSETRONA 8 MG R$ 5,12 R$

15.360,00

ATAS


CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA J STEFANI

EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, QUE TEM COMO

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS EMERGENCIAIS

DE LIMPEZA DOS PRÓPRIOS.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP. neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. João Batista de Andrade, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE. CONTRATADAJ STEFANI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 17.517.280/0001-02, com sede à Rua Maranhão nº 673 Vila Caroni, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por seu sócio administrador, senhor Fabrício Aparecido Liotti CPF nº:

EXTRATOS DE CONTRATOS

33 5.000 Comprimido CLOZAPINA 100 MG R$ 4,03 R$ 20.150,00

34 5.000 Comprimido OLANZAPINA 10MG CP R$ 0,732 R$

3.660,00

35 5.000 Comprimido OLANZAPINA 5MG CP R$ 4,64 R$

23.200,00

36 25.000 Comprimido CARVEDILOL 3,125 MG R$ 0,18 R$

4.500,00

37 5.754 Comprimido

AMOXICILINA + CLAVULANATO

POTASSIO 875/125 MG

R$ 2,98 R$ 17.146,92

38 200.000 ComprimidoÁCIDO

ACETILSALICÍLICO 100 MG

R$ 0,039 R$ 7.800,00

39 5.000 Comprimido QUETIAPINA 200 MG R$ 1,483 R$ 7.415,00

40 13.500 Comprimido TIAMINA 300 MG VIT. B1(BENERVA) R$ 0,19 R$

2.565,00

41 15.000 Comprimido

CARBONATO DE CALCIO 500MG

ASSOCIADO A VIT D3 200U

R$ 0,283 R$ 4.245,00

42 175.000 Comprimido PARACETAMOL 750MG R$ 0,075 R$

13.125,00

43 60.000 Comprimido VITAMINAS DO COMPLEXO B R$ 0,10 R$

6.000,00

44 35.000 Comprimido VITAMINAS E SAIS MINERAIS R$ 0,43 R$

15.050,00

45 35.000 Comprimido CLONIDINA 0,150MG (ATENSINA) R$ 0,196 R$

6.860,00

46 25.000 Comprimido LORAZEPAN 2MG R$ 0,35 R$ 8.750,00

47 105.000 Comprimido NIMESULIDA 100MG R$ 0,30 R$ 31.500,00

48 15.250 DrágeaESTROGENIOS CONJUGADOS

0,625MG R$ 0,80 R$

12.200,00

49 750 FrascoACEBROFILINA 50MG/5ML XPE

ADULTO R$ 5,25 R$

3.937,50

50 750 FrascoACEBROFILINA 25MG/5ML XPE PEDIÁTRICO

R$ 6,00 R$ 4.500,00

51 450 FrascoDIMENIDRINATO

25MG + PIRIDOXINA 5MG GOTAS 30ML

R$ 6,00 R$ 2.700,00

52 150 Frasco LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML GOTAS R$ 10,05 R$

1.507,50

53 500 Frasco SALBUTAMOL 2MG/5ML XPE 100ML R$ 6,48 R$

3.240,00

54 900 TuboCOLAGENASE + CLORAFENICOL

POM 30GR R$ 21,00 R$

18.900,00

TOTAL R$ 665.634,92

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 O objeto do presente pregão, constitui-se na formação de Registro de Preços para a aquisição de medicamentos da farmácia básica e assistência farmacêutica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA2.2 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente da presente

licitação vigorará pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da respectiva formalização. O contrato não poderá ser prorrogado conforme Art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.C L Á U S U L A T E R C E I R A – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA3.1. Contratar com esse município, nas condições previstas no Edital de Pregão nº: 101/2016 e os preços registrados nesta Ata para os produtos objeto do mesmo.3.2. Manter, durante doa a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualifi cação exigidas no Edital de Licitação.3.3. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à entrega dos produtos, inclusive as decorrentes da devolução e reposição de mercadorias recusadas por não atenderem ao Edital.3.4. Responder por quaisquer danos causados ao município ou a terceiros, oriundos de sua culpa ou dolo durante o fornecimento do objeto deste termo, os quais serão excluídos ou reduzidos em decorrência do acompanhamento exercido pelo município.3.5. Atender a toda a legislação vigente (no âmbito federal, estadual e municipal) durante o fornecimento do objeto deste instrumento.C L Á U S U L A Q U A R T A – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE4.1. Indicar o Gestor Responsável pelo acompanhamento deste Registro de Preços.4.2. Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES5.1. Aplicam-se a esta Ata de Registro de Preços e aos contratos que vierem a ser firmados, as sanções estipuladas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que a DETENTORA declara conhecer integralmente.C L Á U S U L A S E X TA – D A S DISPOSIÇÕES GERAIS6.1. F ica considerado par te integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº 101/2016 e seus respectivos Anexos e propostas apresentadas.6.2. A ex is tênc ia de preços regis t rados não obr iga esta municipalidade a fi rmar contratações que deles poderão advir.CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO7.1 - Para dirimir quaisquer questões

decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Pitangueiras do Estado de São Paulo.7.2 – Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.Pitangueiras, 22 de julho de 2016.

Município de PitangueirasJoão Batista de Andrade

Secretaria Municipal de SaúdeFrancine Oliveira Toledo

INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPPGabriela de Oliveira Maciel Soranzo CPF nº: 221.143.388-00


Prazo: 02 mesesValor: R$ 7.460,00

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,

QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E O SR. JÚLIO MONTECCHI E A SRA.

MARIA BENEDITA ROSA MARÇAL MONTECCHI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CGC/MF sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.JÚLIO MONTECCHI, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG nº 04.138.891 SSP/SP e inscrito no CPF nº 023.893.948-00 e a Sra. MARIA BENEDITA ROSA MARÇAL MONTECCHI, brasileira, casada, portadora do documento de identidade RG nº 05.286.548 SSP/SP e inscrita no CPF nº 862.528.608-91, residentes e domiciliados à rua Amazonas, nº 384, Centro, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que serão simplesmente denominados de LOCADOR.O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Manoel de Oliveira Junior, no 176, no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo.Para esta locação é dispensável o processo de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal no 8.883/94.Data: 01/08/2016Prazo: 60 mesesValor: R$ 339.145,20

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, QUE ENTRE SI FAZEM

O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A SRA. MARIA INEZ MELO LIMA

TOSI.

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - SP, pessoa jurídica de direito público interno, localizada à rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, inscrita no CNPJ

329.522.068-99. O objeto do presente contrato constitui-se na contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para execução de serviços de Limpeza dos Próprios Municipais, compreendendo produtos/materiais, mão de obra e todos os encargos trabalhistas necessários para a prestação dos serviços pelo período de 03 (três) meses.Data: 12/08/2016Prazo: 03 mesesValor: R$ 869.760,00

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA SERRARIA PIRAMIDE

BEBEDOURO LTDA – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO.

CONTRATANTEMUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP. neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. João Batista de Andrade, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE. CONTRATADASERRARIA PIRAMIDE BEBEDOURO LTDA - ME, CNPJ – 02.085.879/0001-47, com sede à Avenida Marginal nº 505 Distrito Indústrial I, município de Bebedouro, Estado de São Paulo CEP: 14.711-210, neste ato representada por sua sócia administradora, senhora Maria Conceição Fernandez de Lima CPF nº: 027.711.068-84.O objeto do presente contrato constitui-se na aquisição de Pranchas de Eucalipto, em atendimento a Diretoria Administrativa de Ibitiúva, conforme segue:

Item Material Un Quantidade Valor Un Valor Total

01Prancha de Eucalipto (6 ESP. x 25 LARG. x 5,50

COMP.)un 154 R$ 21,8182 R$ 3.360,00

02Prancha de Eucalipto (6 ESP. x 25 LARG. x 8,00

COMP.) un 64 R$ 29,0375 R$ 1.858,40

Total R$ 5.218,40

Data: 22/08/2016 Prazo: 04 mesesValor: R$ 5.218,40

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA ZOLLA & SANTAROSSA LTDA – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS

PARA REFEITÓRIO.

CONTRATANTEMUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras/SP. neste ato representada pelo Prefeito em exercício, o Sr. João Batista de Andrade, para efeitos deste instrumento simplesmente denominada de CONTRATANTE. CONTRATADAZOLLA & SANTAROSSA LTDA - ME, CNPJ – 55.534.549/0001-58, com sede à Rua Minas Gerais nº 355 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por seu sócio administrador, senhor Daniel Santarossa CPF nº: 223.789.118-40.O objeto do presente contrato constitui-se na aquisição de 10 conjuntos para refeitório escolar, em material fórmica, composto de mesa e dois bancos, medindo respectivamente 2000 x 600 x 740 mm e 2000 x 300 x 430 mm, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.Data: 22/08/2016

sob n.º 45.370.707/0001-28, neste ato representado pelo prefeito municipal, o Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para os efeitos deste instrumento, simplesmente denominada LOCATÁRIA.MARIA INEZ MELO LIMA TOSI, brasileira, portador do documento de identidade RG no 05.517.221-SSP/SP e inscrito no CPF no 223.157.138-20, residente e domiciliado na Rua Rodolfo Couto n° 110, nesta cidade e comarca de Pitangueiras, Estado de São Paulo, que será simplesmente denominado de LOCADOR.

O objeto desta avença é a locação do imóvel urbano localizado à Rua Rodolfo Couto no 120, no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. O imóvel objeto desta locação destina-se ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a fi nalidade de sediar o Conselho Tutelar.

Data: 03/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 10.800,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA INOVA

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAINOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ -18.872.656/0001-60, com sede à Rua Dr. Jorge Lobato nº 1410 Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.050-110, neste ato representada por sua procuradora, senhora Gabriela de Oliveira Maciel Soranzo CPF nº: 221.143.388-00.Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos da farmácia básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201636COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ – 04.027.894/0003-26, com sede à Avenida José Severino nº 3530 Vereda dos Buritis, município de Catalão, Estado de Goiás CEP: 75.709-616, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Alexandre Sintoni Monteiro RG nº: 29.646.089-8 SSP/SP e CPF nº: 345.228.078-05.Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos de ordem judicial (insulina), de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 104/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 04/08/2016Prazo: 06 mesesValor: R$ 42.864,02


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL.

CONTRATANTEMunicípio de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAW H I T E M A R T I N S G A S E S INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ – 35.820.448/0095-16, com sede à Rua João Costa Martin nº 1-65 Distrito Industrial, município de Bauru, Estado de São Paulo CEP: 17.034-480, neste ato representada por sua procuradora, senhora Fernanda Cristina dos Santos RG nº: 32.302.771-4 SSP/SP e CPF nº: 262.015.238-04.Constitui-se objeto da presente a aquisição de recargas de oxigênio medicinal com comodato de cilindro e do regulador com fluxômetro, para atendimento domic i l iar e nas ambulâncias 24 horas, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação

101/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 19/08/2016Prazo: 45 diasValor: R$ 322.316,41


DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA C.D.R.

COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ME, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

CONTRATANTEmunicípio de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAC.D.R. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ - 11.802.916/0001-81, com sede à Rua Gonçalves Dias nº 264, Jardim Paulista, município de Barrinha, Estado de São Paulo CEP: 14.860-000, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Alfredo Antônio Salim CPF nº: 834.094.088-00. Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos da farmácia básica e assistência farmacêutica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 047/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.



DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA JOSIANE

CRISTINA FUSCO CARRARO

- EPP, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS.

CONTRATANTEmunicípio de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAJOSIANE CRISTINA FUSCO C A R R A R O – E P P, C N P J -21.940.274/0001-30, com sede à Avenida José Antunes de Lisboa nº 56 Jardim do Bosque, município de Leme, Estado de São Paulo CEP: 13.613-130, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Kleber Matheus Sant’Ana Oliveira CPF nº: 221.293.398-32. Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos da farmácia básica e assistência farmacêutica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 047/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 29/08/2016Prazo: 03 mesesValor: R$ 30.076,00

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO LTDA, QUE TEM COMO OBJETO

A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM

JUDICIAL.

CONTRATANTEmunicípio de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAD U P A T R I H O S P I T A L A R

pertinente, Pregão nº 107/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 10/08/2016Prazo: 06 mesesValor: R$ 142.560,00

CONTRATO QUE EM-TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

DE PITANGUEIRAS E A. EMPRESA C. D. R.

COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ME,

QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE DIETA

NEOCATE.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAC.D.R. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 11.802.916/0001-81, com sede à Rua Gonçalves Dias nº 264 Jardim Paulista, município de Barrinha, Estado de São Paulo CEP: 14.860-000, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Alfredo Antônio Salim RG nº: 6.778.992-4 SSP/SP e CPF nº: 834.094.088-00.Constitui-se objeto da presente a Aquisição de Dieta Leite Neocate LCP não genérica e não similar, em embalagens com no mínimo 400g, destinada ao atendimento de ordem judic ia l , conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, observados os termos do ant.ecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 108/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 16/08/2016Prazo: 06 mesesValor: R$ 19.200,00


DE PITANGUEIRAS E A. EMPRESA INOVA


COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

CEFTRIAXONA.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – S P. P e s s o a J u r í d i c a d e direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAI N O V A C O M E R C I A L HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ – 18.872.656/0001-60, com sede à Rua Dr. Jorge Lobato nº 1410 Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.050-110, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Alfredo Antônio Salim RG nº: 6.778.992-4 SSP/SP e CPF nº: 834.094.088-00.Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos Ceftriaxona para a farmácia básica, conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 109/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 18/08/2016 Prazo: 03 mesesValor: R$ 33.015,00


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA EVANDRO

MIGUELACI – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS

E EQUIPAMENTOS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAEVANDRO MIGUELACI - ME,

e Meio Ambiente, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 110/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 26/08/2016Prazo: 03 mesesValor: R$ 1.680,00

CONTRATO QUE EM-TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA MIRASSOL MED COMÉRCIO

DE MEDICAMENTOS – EIRELI, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PROTETOR

SOLAR.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAMIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ – 13.046.855/0001-03, com sede à Rua São Bento nº 2327 Centro, Município de Mirassol, Estado de São Paulo CEP: 15.130-000, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Luiz Fernando Pablos Correia RG nº: 27.999.052-2 SSP/SP e CPF nº: 263.433.688-84.Constitui-se objeto da presente a aquisição de protetor solar para paciente, em cumprimento à ordem judicial, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 112/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 30/08/2016Prazo: 06 meses Valor: R$ 4.833,00

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA CONSTRUTORA

PAYAGUÁS LTDA - ME, QUE TEM COMO OBJETO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NO JARDIM LEONE.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADACONSTRUTORA PAYAGUÁS LTDA - ME, CNPJ – 12.689.531/0001-12, com sede à Rua Antônio Garnica nº 283 Alto da Estação, no município de Ituverava, Estado de São Paulo CEP: 14.500-000, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Nagib Nassif Filho RG nº: 6.731.738 SSP/SP e CPF nº: 982.745.978-34.O objeto da presente contrato constitui-se na contratação de empresa, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por menor preço global, de serviços de engenharia civil, para construção de unidade básica de saúde do Jardim Leone, sito a Rua: Amadeu Ripamonte esquina com a Rua: Ceará, bairro Jardim Leone, município de Pitangueiras – SP.Data: 02/08/2016 Prazo: 04 meses

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

PITANGUEIRAS E A EMPRESA GIOVANI TRANSPORTES,

TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, QUE TEM COMO OBJETO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE RURAL

DE ALUNOS.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – S P. P e s s o a J u r í d i c a d e direito público interno, CNPJ -

CNPJ – 21.352.108/0001-13, com sede à Rua Paraíba nº 813 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Evandro Miguelaci CPF nº: 159.968.928-63.Constitui-se objeto da presente a aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos do Setor de Saneamento Básico Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 110/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 26/08/2016Prazo: 03 mesesValor: R$ 473,00


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA JANAÍNA M.L. BAVARESCO MATERIAIS

PARA SANEAMENTO - ME, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E

EQUIPAMENTOS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAJANAÍNA M.L. BAVARESCO MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ME, CNPJ – 19.760.147/0001-08, com sede à Rua Maria Izabel Tabary nº 70 Ribeiirânia, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.096-289, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Salvador Antonio de Souza Bavaresco RG nº: 21.447.808-7 SSP/SP e CPF nº: 122.260.668-29.Constitui-se objeto da presente a aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos do Setor de Saneamento Básico Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 20163845.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAG I O VA N I T R A N S P O R T E S , TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ – 09.141.220/0001-00, com sede à Rua São Sebastião nº 353 Centro, município de Serrana, Estado de São Paulo CEP: 14.150-000, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Giovani Jamil Ferreira RG nº: 21.335.536-X e CPF nº:106.196.208-38.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Rural de Alunos, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 076/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 04/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 240.931,68


ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA PITANGUEIRAS

TRANSPORTE LEONE LTDA, QUE TEM COMO OBJETO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE RURAL

DE ALUNOS.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – S P. P e s s o a J u r í d i c a d e direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAPITANGUEIRAS TRANSPORTE L E O N E L T D A , C N P J – 14.244.476/0001-82, com sede

documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 04/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 153.947,20



PITANGUEIRAS E A EMPRESA VIAÇÃO SERTANEZINA LTDA,

QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE

UNIVERSITÁRIO.


CONTRATADAVIAÇÃO SERTANEZINA LTDA, CNPJ – 71.328.926/0001-59, com sede à Rua José Batista Rosa nº 344 São João, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo CEP: 14.170-2010, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Marcelo Pereira da Costa.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Universitário de ônibus, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 077/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 04/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 436.552,60



DE PITANGUEIRAS E A

EMPRESA SERBER LEONE - ME, QUE TEM COMO OBJETO


PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.


CONTRATADASERBER LEONE-ME, CNPJ – 19.232.964/0001-93, com sede à Rua Minas Gerais nº 375 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Serber Leone.

Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Universitário de ônibus, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 077/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 04/08/2016 Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.591.096,90


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA – ME,

QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE DIETAS

ESPECIAIS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

à Rua Rio Grande do Sul nº 350 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Clever Marcos Leone.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Rural de Alunos, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 076/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 04/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 280.100,04



PITANGUEIRAS E A EMPRESA COLETIVO CELICO LTDA, QUE TEM COMO OBJETO


PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.


CONTRATADATRANSPORTE COLETIVO CELICO LTDA, CNPJ – 52.876.612/0001-46, com sede à Rua Conselheiro Saraiva nº 875 Vila Elvira, município de São José dó Rio Preto, Estado de São Paulo CEP: 15.070-050, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor João Baptista Crenith Júnior.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Universitário de ônibus, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 077/2014 e proposta adjudicada,


CONTRATADANUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ – 12.376.395/0001-00, com sede à Rua Vicente de Carvalho nº 315 Vila Seixas, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.020-040, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor Thiago José dos Santos Lima RG nº: 33.819.539-7 SSP/SP.

Constitui-se objeto da presente a aquisição de dietas especiais, conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 130/2015 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.

Conforme solicitação formalizada pela Secretaria de Saúde, com base em parecer jurídico e carta de informação da fabricante do produto, resolvem as partes alterar a forma de apresentação do produto referente ao item 04 do presente contrato, que antes era apresentada em latas de 400g e agora passa a ser apresentada em latas de 800g, passando-se o valor da lata de R$ 25,00 (400g) para R$ 50,00 (800g), sendo, dessa forma, vantajoso para a administração.Data: 04/08/2016


DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA MARIA CRISTINA

SAHIUM BARRIONOVO – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO

DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE ORDEM

JUDICIAL.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAM A R I A C R I S T I N A S A H I U M BARRIONOVO - ME, CNPJ –

pertinente, Pregão nº 027/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Conforme solicitação formalizada através do Processo nº 5110/2016 – 1 e tendo em vista parecer jurídico deferindo a alteração do contrato referente, resolve a contratante alterar os dados do contrato. A razão social passa a se chamar H.L.D.B. Evaristo Supermercado ME e o nome fantasia passa a ser Del Gala Supermercados, sem alteração de CNPJ ou qualquer outro dado cadastral que venha a alterar as condições do contrato.Data: 08/08/20161º termo aditivo ao Contrato que entre si celebram O MUNICÍPIO de pitangueiras e a empresa h.l.d.b. evaristo supermercado – me, que tem como objeto a aquisição de pães para a merenda escolar.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAH . L . D . B . E V A R I S T O SUPERMERCADO - ME, CNPJ – 18.107.972/0001-45, com sede à Rua João Pinho Caetano nº 31 Jardim Paulista, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Hidalina Larissa Dal Ben Evaristo CPF nº: 334.544.618-98.Constitui-se objeto da presente a aquis ição de pães para a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especifi cações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 029/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Conforme solicitação formalizada através do Processo nº 5110/2016 – 1 e tendo em vista parecer jurídico deferindo a alteração do contrato referente, resolve a contratante alterar os dados do contrato. A razão

social passa a se chamar H.L.D.B. Evaristo Supermercado ME e o nome fantasia passa a ser Del Gala Supermercados, sem alteração de CNPJ ou qualquer outro dado cadastral que venha a alterar as condições do contrato.Data: 08/08/2016


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA H.L.D.B. EVARISTO

SUPERMERCADO – ME, QUE TEM COMO OBJETO A

AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAH . L . D . B . E V A R I S T O SUPERMERCADO - ME, CNPJ – 18.107.972/0001-45, com sede à Rua João Pinho Caetano nº 31 Jardim Paulista, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Hidalina Larissa Dal Ben Evaristo CPF nº: 334.544.618-98.Constitui-se objeto da presente a aquisição de diversos gêneros alimentícios estocáveis, para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 034/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Conforme solicitação formalizada através do Processo nº 5110/2016 – 1 e tendo em vista parecer jurídico deferindo a alteração do contrato referente, resolve a contratante alterar os dados do contrato. A razão social passa a se chamar H.L.D.B. Evaristo Supermercado ME e o nome fantasia passa a ser Del Gala Supermercados, sem alteração de CNPJ ou qualquer outro dado

65.813.842/0001-08, com sede à Rua Iguaçu nº 537 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Maria Cristina Sahium Barrionovo RG nº: 13.240.754 SSP/SP.Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos manipulados de ordem judicial, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 020/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.



DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA H.L.D.B.

EVARISTO SUPERMERCADO – ME, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAH . L . D . B . E V A R I S T O SUPERMERCADO - ME, CNPJ – 18.107.972/0001-45, com sede à Rua João Pinho Caetano nº 31 Jardim Paulista, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Hidalina Larissa Dal Ben Evaristo CPF nº: 334.544.618-98.Constitui-se objeto da presente a aquisição de hortifrutigranjeiros para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201640cadastral que venha a alterar as condições do contrato.



SUPERMERCADO – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS PARA TODAS

AS SECRETARIAS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAH . L . D . B . E V A R I S T O SUPERMERCADO - ME, CNPJ – 18.107.972/0001-45, com sede à Rua João Pinho Caetano nº 31 Jardim Paulista, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Hidalina Larissa Dal Ben Evaristo CPF nº: 334.544.618-98.Constitui-se objeto da presente a aquis ição de produtos de gênero alimentício estocáveis, em atendimento a todas as secretarias, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 037/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Conforme solicitação formalizada através do Processo nº 5110/2016 – 1 e tendo em vista parecer jurídico deferindo a alteração do contrato referente, resolve a contratante alterar os dados do contrato. A razão social passa a se chamar H.L.D.B. Evaristo Supermercado ME e o nome fantasia passa a ser Del Gala Supermercados, sem alteração de CNPJ ou qualquer outro dado cadastral que venha a alterar as condições do contrato.Data: 08/08/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A

EMPRESA H.L.D.B. EVARISTO SUPERMERCADO – ME,

QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE DE LANCHES.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAH . L . D . B . E V A R I S T O SUPERMERCADO - ME, CNPJ – 18.107.972/0001-45, com sede à Rua João Pinho Caetano nº 31 Jardim Paulista, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Hidalina Larissa Dal Ben Evaristo CPF nº: 334.544.618-98.Constitui-se objeto da presente a aquisição de lanches, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 056/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Conforme solicitação formalizada através do Processo nº 5110/2016 – 1 e tendo em vista parecer jurídico deferindo a alteração do contrato referente, resolve a contratante alterar os dados do contrato. A razão social passa a se chamar H.L.D.B. Evaristo Supermercado ME e o nome fantasia passa a ser Del Gala Supermercados, sem alteração de CNPJ ou qualquer outro dado cadastral que venha a alterar as condições do contrato.Data: 08/08/2016



SUPERMERCADO – ME, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE LIMPEZA.

CONTRATANTE

MUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAH . L . D . B . E V A R I S T O SUPERMERCADO - ME, CNPJ – 18.107.972/0001-45, com sede à Rua João Pinho Caetano nº 31 Jardim Paulista, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por sua proprietária, senhora Hidalina Larissa Dal Ben Evaristo CPF nº: 334.544.618-98.Constitui-se objeto da presente a aquisição de materiais de limpeza, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 125/2015 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Conforme solicitação formalizada através do Processo nº 5110/2016 – 1 e tendo em vista parecer jurídico deferindo a alteração do contrato referente, resolve a contratante alterar os dados do contrato. A razão social passa a se chamar H.L.D.B. Evaristo Supermercado ME e o nome fantasia passa a ser Del Gala Supermercados, sem alteração de CNPJ ou qualquer outro dado cadastral que venha a alterar as condições do contrato.Data: 08/08/2016



DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA SMARAPD

INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

EXECUÇÃO DE SOFTWARES.

CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Pitangueiras – S P. P e s s o a J u r í d i c a d e direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito

em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADASMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ – 50.735.505/0001-72, com sede à Rua Aurora nº 446 Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo 14.050-100, neste ato representada por seu procurador, senhor Maurício Aff onso RG nº: 15.784.882-22 SSP/SP e CPF nº: 065.410.288-00.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada em execução de softwares, abrangendo instalação, imp lan tação, t re inamento e manutenção da Solução Integrada de admin is t ração t r ibutár ia , admin is t ração orçamentár ia e financeira, administração de recursos humanos, administração de compras, patrimônio e materiais, administração de serviços gerais e atendimento, administração e controle de cemitério, arrecadação de água e esgoto, de acordo com as especifi cações do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 085/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Tendo em vista o Art. 57, inc. II da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar em mais 12 (seis) meses o objeto deste contrato e ainda tendo em vista o Art. 65 inc. II, “d” da Lei 8.666/93, resolve aditar em 8,8445% o valor do mesmo de acordo com índices do IPCA, o valor total do contrato passa a ser R$ 341.447,88 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com início em 08/08/2016 e término em 08/08/2017.Data: 08/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 341.447,88


CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

WIREBUS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI – ME, QUE TEM COMO OBJETO


PARA REPARO EM PAINEL DE


CONTROLE DE ENERGIA DO POÇO 03 – ETA.

CONTRATANTEPre fe i tu ra do mun ic íp io de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAWIREBUS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, CNPJ – 18.619.314/0001-32, com sede à Avenida 21 de Março nº 2359 Centro, município de Dumont, Estado de São Paulo CEP: 14.120-000, neste ato representada por seu proprietário, senhor Antônio Francisco Jaen Lozano CPF nº: 071.383.448-05.O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de empresa especia l izada para realização de serviço de reparo em inversor de frequência, com serviços de desmontagem, limpeza geral, substituição de peças e testes de funcionamento, do Painel de Controle de Energia modelo ATV61HC16N4, pertencente ao poço de número 03, localizado na Estação de Tratamento de Água, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

Data: 09/08/2016Prazo: 02 meses


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA ML SANCHEZ DA SILVA CONSTRUÇÕES – ME, QUE TEM COMO OBJETO A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM

EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO

TRABALHADOR.

CONTRATANTEPre fe i tu ra do mun ic íp io de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas

nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAM L S A N C H E Z D A S I LVA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ- 15.548.066/0001-98, com sede à Rua Elias Dib nº 602 Jardim A n h a n g u e r a , m u n i c í p i o d e Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.092-080, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Marcelo Luis Sanchez da Silva, simplesmente denominada CONTRATADA.

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por menor preço global, para ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador (Prainha), sito à Rua: Arthur Mesquita nº 01, neste município, conforme especifi cações dos Anexos constantes neste Edital. Data: 10/08/2016Prazo: 06 meses


DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA RENATO APARECIDO FELIPE ELÉTRICA – ME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO.

CONTRATANTEmunicípio de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADARENATO APARECIDO FELIPE E L É T R I C A - M E , C N P J -13.479.435/0001-02, com sede à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 1029 Jardim São João, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Renato Aparecido Felipe.Constitui-se objeto da presente

a con t ra tação de empresa especializada para execução de serviços diversos de manutenção elétrica, manutenção hidráulica, em alvenarias, soldas e similares, manutenção de alarmes e similares, manutenção em refrigerações e similares, manutenção e limpeza de condic ionadores de ar e manutenção de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 079/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 12/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 97.368,16


DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA CLEITON

CAMOLEZI 37700919810, QUE TEM COMO OBJETO


PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADACLEITON CAMOLEZI 37700919810, CNPJ -12.255.578/0001-78, com sede à Rua Irene Drugowick Maff eis nº 165 Jardim Paraíso, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Cleiton Camolezi.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para execução de serviços diversos de manutenção elétrica, manutenção hidráulica, em alvenarias, soldas e similares, manutenção de alarmes e similares, manutenção em refrigerações e similares, manutenção e limpeza de condic ionadores de ar e manutenção de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria

Municipal de Educação, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 079/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 12/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 218.804,36


DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA ADMILSON

ZUCATELLI INFORMÁTICA - ME, QUE TEM COMO OBJETO


PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADAA D M I L S O N Z U C A T E L L I INFORMÁTICA - ME, CNPJ -13.397.128/0001-82, com sede à Rua Pernambuco nº 370 Centro, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada pelo seu proprietário, senhor Admilson Zucatelli.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para execução de serviços diversos de manutenção elétrica, manutenção hidráulica, em alvenarias, soldas e similares, manutenção de alarmes e similares, manutenção em refrigerações e similares, manutenção e limpeza de condic ionadores de ar e manutenção de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 079/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 12/08/2016

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201642Prazo: 12 mesesValor: R$ 67.605,00


DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA BUMP

IMPERMEABILIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP, QUE TEM COMO OBJETO A

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SANITIZAÇÃO E

DESRATIZAÇÃO.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADABUMP IMPERMEABILIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ – 16.851.319/0001-60, com sede à Rua Tino Hirata nº 139 Residencial Jardim Paineiras, em Lins, Estado de São Paulo CEP: 16.406-170, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, senhor José Hugo Gentil Moreira.Constitui-se objeto da presente a contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e desratização em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades do Anexo I e descrição do Anexo VIII deste Edital observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 071/2013 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA C.D.R.

COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME, QUE TEM COMO OBJETO A

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.


CONTRATADAC.D.R. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 11.802.916/0001-81, com sede à Rua Gonçalves Dias nº 264 Jardim Paulista, município de Barrinha, Estado de São Paulo CEP: 14.860-000, neste ato representada por sua procuradora, senhora Gabriela de Oliveira Maciel Soranzo RG nº: 33.044.207-7 SSP/SP e CPF nº: 221.143.388-00.Constitui-se objeto da presente a aquisição de materiais hospitalares, de acordo com as especifi cações d o A n e x o I d o E d i t a l , e m atendimento a Secretaria Municipal e Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 103/2015 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 12/08/2016Prazo: 06 mesesValor: R$ 6.018,50

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, E A EMPRESA MATTARAIA

ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ALTA

PRESSÃO.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.CONTRATADA

M AT TA R A I A E N G E N H A R I A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ – 50.426.097/0001-77, com sede à Rua Rodovia Anhanguera KM 305 A sem número Recreio Anhanguera, em Ribeirão Preto SP CEP: 14.001-970, neste ato representada pelo seu Sócio-Diretor Técnico, senhor Lincoln Mattaraia.

Constitui-se objeto da presente licitação locação de equipamento de alta pressão para desobstrução e sucção da tubulação de rede de esgoto doméstico, PV´s e bocas de lobo, em um total de 400 horas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, conforme descrição do Anexo I do Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 059/2011 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fi ns e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.


1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA RAPIDO D’OESTE

LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE

PASSES DE ÔNIBUS.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADARAPIDO D’OESTE LTDA, CNPJ – 55.958.318/0001-71, com sede à Avenida Álvaro de Lima nº 340 Vila Virgínia, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo CEP: 14.030-050, neste ato representada por seu administrador, senhor Roque Felício Netto CPF nº: 213.759.368-83.O objeto do presente contrato constitui-se na aquisição de passes de ônibus destinados a atender o “Projeto Intinerante” oferecido pelo

CREAS.Tendo em vista o Art. 65, inc. II, “d” da Lei 8666/93, resolve a contratante aditar o valor da passagem, com base em solicitação da empresa pautada pela Portaria ARTESP nº 20 de 29 de junho de 2016.Data: 15/08/2016Valor: R$ 497,50

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE


PITANGUEIRAS E A EMPRESA C.D.R. COMÉRCIO DE

MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME, QUE TEM COMO

OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM

JUDICIAL.


CONTRATADAC.D.R. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 11.802.916/0001-81, com sede à Rua Gonçalves Dias nº 264 Jardim Paulista, município de Barrinha, Estado de São Paulo CEP: 14.860-000, neste ato representada por seu procurador, senhor Alfredo Antônio Salim RG nº: 6.778.992-4 SSP/SP e CPF nº: 834.094.088-00.Constitui-se objeto da presente a aquisição de medicamentos de ordem judic ia l , conforme descrição do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 023/2016 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.




CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA

S.B. POSTO DE MOLAS PITANGUEIRAS LTDA - EPP,

QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAS . B . P O S T O D E M O L A S PITANGUEIRAS LTDA - EPP, CNPJ – 04.128.481/0001-76, com sede à Rua Pedro Mesquita Cambuy nº 25 Parque Industrial Alfredo Marim Bertoni, município de Pitangueiras, Estado de São Paulo CEP: 14.750-000, neste ato representada por seu procurador, senhor Tadeu Luiz CPF nº: 119.074.888-63.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa e s p e c i a l i z a d a e m s e r v i ç o s de borracharia para conserto e manutenção de pneus de diversos veículos, de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 013/2015 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 23/08/2016 Valor: R$ 648,28


DE PITANGUEIRAS E A EMPRESA HERMINIO

APARECIDOLIOTTI – ME, QUE TEM COMO OBJETO


PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

CONTRATANTEMUNICÍPIO de Pitangueiras – SP.

Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade.

CONTRATADAHERMINIO APARECIDO LIOTTI - ME, CNPJ – 17.547.960/0001-79, com sede à Rua Adolpho Kroll nº 309 Conjunto Habitacional Antônio Pedro Ortolan, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo CEP: 14.177-260, neste ato representada pelo seu procurador, senhor Fabrício Aparecido Liotti RG nº: 40.025.889 SSP/SP e CPF nº: 329.522.068-99.Constitui-se objeto da presente a con t ra tação de empresa especializada para execução de serviços de Limpeza Pública (poda de grama, raspagem de guias, pintura de guias, limpeza de terrenos baldios, varrição de ruas, limpeza de gabiões e poda de árvores urbanas), em áreas do município de Pitangueiras/SP e do Distrito de Ibitiúva, com emprego de material, todo equipamento necessário para a execução dos serviços e mão de obra, conforme especifi cações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indúst r ia , Comérc io e Meio Ambiente, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 077/2015 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais.Data: 31/08/2016Prazo: 12 mesesValor: R$ 881.603,23

PITANPREV1º TERMO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS QUE

ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA

DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE

PITANGUEIRAS – PITANPREV, E A EMPRESA CRÉDITO

& MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

LTDA.

Te r m o a d i t i v o a o c o n t r a t o celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBL ICOS MUNIC IP IO DE PITANGUEIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 05.360.812/0001-61, situada na Rua Santos Dumont, 77 – BAIRRO Centro – Cidade de Pitangueiras, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, o Sr. Antonio Sérgio Toniello, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.770.713 – e do CPF sob o nº 036.256.038-29, neste ato denominado de CONTRATANTE, e, CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 11.340.009/0001-68, com sede na Rua XV de Novembro, 204 - 1º andar, Santos/SP, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Luiz Felipe Carvalho Aff onso, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 46.262.120-0 SSP/SP e do CPF nº. 367.275.448-08, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, têm entre si justo e acordado que o presente reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e suas anteriores alterações, e pelas cláusulas que se seguem:

CONSIDERANDO que o contrato principal firmado entre as partes acima ident i f icadas, tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria fi nanceira ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS.

CONSIDERANDO que os serviços contratados devem ser mantidos permanentemente, enquadrando-se a hipótese do disposto no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO que a prorrogação do contrato pelo mesmo preço inicialmente contratado é vantajosa à Administração Pública.

RESOLVEM: as partes ampliar o prazo do contrato principal, nos seguintes termos:

Objeto: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, compreendido no período de 04/08/2016 a 03/08/2017, sem interrupção sendo certo que poderá ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja interesses entre as partes, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo.

Valor: R$ 7.980,00 em 12 parcelas mensais.Data Assinatura: 04 de agosto de 2016.


“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Lilian Bertoni Paes”.

O S r. A N TO N I O S E R G I O TONIELLO, Diretor Presidente, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras - Pitanprev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,

Cons iderando requer imento protocolado na Prefeitura do Município de Pitangueiras, sob o Nº 5.116/2016;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 28/07/2016, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Lilian Bertoni Paes, portadora do RG. 29.590.050-7-SSP/SP., Fisioterapeuta.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará e m v i g o r n a d a t a d e s u a publ icação, retroagindo seus

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201644efeitos à 28/07/2016, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e afixe-se, dando-se ciência à Seção de Recursos Humanos para as anotações devidas. Cumpra-se.


ANTONIO SERGIO TONIELLODIRETOR PRESIDENTE

Publicada, registrada e afi xada na Secretaria do PITANPREV na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.


“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Vivia Carolina Jayme”.



R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 01/08/2016, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Vivian Carolina Jayme, portadora do RG. 41.909.181-6-SSP/SP., Técnico Enfermagem.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará e m v i g o r n a d a t a d e s u a publ icação, retroagindo seus efeitos à 01/08/2016, revogadas as disposições em contrário.




Publicada, registrada e afi xada na

Secretaria do PITANPREV na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.


“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Sandra Aparecida dos Anjos”.



R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 02/08/2016, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Sandra Aparecida dos Anjos Marambello, portadora do RG. 24.223.536-0 - S S P / S P. , P s i c o p e d a g o g o Educacional.Artigo 2º. Esta Portaria entrará e m v i g o r n a d a t a d e s u a publ icação, retroagindo seus efeitos à 02/08/2016, revogadas as disposições em contrário.






“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Elisabete Braga.”

O S r. A N TO N I O S E R G I O TONIELLO, Diretor Presidente,

do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras - Pitanprev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.,


R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 03/08/2016, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Elisabete Braga, portadora do RG. 35.304.380-1-SSP/SP., Técnica de Enfermagem.







“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Márcia Andreia Prates.”



R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de

04/08/2016, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Márcia Andrea Prates, portadora do RG. 28.619.421-1-SSP/SP., Professor Educador de Creche.






PORTARIA N.º 032, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Edney José Bertoni em razão do falecimento da servidora Sra. Mônica Elisa Bertoni Bertoni.”

O Sr. ANTONIO SERGIO TONIELLO, Diretor Presidente do PITANPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras/SP, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 48, II e art. 11, I da Lei Complementar Municipal n.º 2.489, de 21/12/2006, e os benefícios dos artigo 67 da Lei Nº 1.904/1997, e artigo 35 da Lei Nº 2.001/1.999, com as alterações dadas pelo Anexo I da Lei Complementar n.º 3.330, de 28/01/2016,

R E S O L V E:

Artigo 1º.) - Conceder o benefício de Pensão Morte, em decorrência do falecimento da Sra. Mônica Elisa Bertoni Bertoni, inscrita no CPF sob o n.º 081.613.938-50, servidora da Prefeitura Municipal de Pitangueiras


efetiva no cargo de Professora Educadora de Creche, Faixa 3, Nível I, Tabela IV, em favor de Edney José Bertoni, cônjuge do de cujus, portador do RG Nº 8.264.119-5-SSP/SP e inscrito no CPF sob o Nº 071.741.158-37, conforme processo administrativo do PITANPREV, Nº 051/2016, a partir de 18/07/2016, data do falecimento, até posterior deliberação.

Artigo 2º.) - Os proventos serão calculados pela integralidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, e serão reajustados pelo índice ofi cial nos termos do art. 40, §8o, da CF, com redação dada pela EC 41/2003,e Nota Explicativa Nº 03/2014 CGNAL/DRPSP/SPS/MPPS.

Artigo 3º.) - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 18/07/2016, data do falecimento.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.


Antônio Sérgio Toniello.Presidente do PITANPREV

Publicada, registrada e afixada na Secretaria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.

PORTARIA N.º 033, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Olinda Vilella Catony.”

O S R . A N T O N I O S E R G I O TONIELLO, Diretor Presidente do PITANPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o art. 6o da Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c Art. 21 da Lei Complementar n.º 2.489, de 21 de dezembro de 2006, e os benefícios dos artigos 67 e 68 da Lei n. 1.904, de 10 de dezembro de 1997, que trata do

Estatuto dos servidores Públicos, e Lei Complementar n. 3.039, de 14/02/2013, c/c Lei Complementar n. 3.263, de 23/06/2015, e Lei Nº 333, de 17/02/2016,

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. Olinda Vilella Catony, portadora do RG N.º 17.279.658-1-SSP/SP e inscrita no CPF sob o N.º 081.607.398-85, servidora efetiva no cargo de Ofi cial Legislativo de Zeladoria. Nível 3, lotada na Câmara Municipal de Pitangueiras, conforme processo administrativo do PITANPREV Nº 048/2016, a partir de 16/08/2016 até posterior deliberação.

Artigo 2º. - Os proventos serão integrais, conforme a úl t ima remuneração do cargo efetivo, observado a limitação do art. 40, §2o. da Constituição Federal, e serão reajustados pela paridade nos termos do parágrafo único do artigo 6º, da EC Nº 41/2003.

Artigo 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Pitangueiras/SP, 16 de Agosto de 2016.

Antônio Sérgio TonielloPresidente do PITANPREV

Publicada, registrada e afixada na Secretaria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras na data supra.Publicada no Jornal Oficial do Município.


“Concede Salário Maternidade à Servidora Sra. Mara Raquel Viana”.


Cons iderando requer imento

protocolado na Prefeitura do Município de Pitangueiras, sob o Nº 5.735/2016;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder, a partir de 23/08/2016, nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 2.489, de 21 de dezembro de 2.006, Salário Maternidade por 120 (cento e vinte) dias à Servidora Sra. Mara Raquel Viana, portadora do RG. 26.789.355-3-SSP/SP., Professora de Educação Básica I.






VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE AO PROTOCOLO: 5019/2016-1

Data de Protocolo: 02/08/2016CEVS: 353950915-562-000023-1-3Razão Socia l : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASCNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28Endereço: Rua ESPIRITO SANTO, 391 – CentroMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: MARIA APARECIDA CAVOLI CPF: 04950791893Resp. Técnico: INGRID VIVIAN MAGNANI CPF: 35603978805CBO: 06810 Conselho Prof.: CRNNo. Inscr.: 24118 UF: SPResp. Técnico: LARISSA GODOY

CPF: 32273382898 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: SP28113/P UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade l e g a l . O ( s ) r e s p o n s á v e l ( s ) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE

AO PROTOCOLO: 18/13

Data de Protocolo: 18/01/2013CEVS: 353950915-562-000023-1-3Razão Socia l : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASCNPJ/CPF: 45.370.707/0001-28Endereço: Rua ESPIRITO SANTO, 391 – CentroMunicípio: PITANGUEIRAS CEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal:MARIA APARECIDA CAVOLI CPF: 32952206899Resp. Técnico: INGRID VIVIAN MAGNANI CPF: 35603978805CBO: 06810 Conselho Prof.: CRNNo. Inscr.: 24118 UF:SPResp. Técnico: LARISSA GODOYCPF: 32273382898 Conselho Prof.: CRNNo. Inscr.: SP28113/P UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 02/08/2016CEVS: 353950915-561-000622-1-9Razão Social: GERALDO MOREIRA DOS REIS 83257900678CNPJ/CPF: 20.822.408/0001-56

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201646Ende reço : Rua PAULO DE QUEIROZ CATTONY, 184 - JARDIM BELA VISTAMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: GERALDO MOREIRA DOS REIS CPF: 83257900678A Diretora da EQUIPE DA VISA DE P ITANGUEIRAS de fe re o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 28/07/2016CEVS: 353950915-561-000169-1-8Razão Social: LIDIANE BATISTA DOS ANJOS CARACATO MECNPJ/CPF: 10.860.011/0001-03Endereço: LEOLINO COTRIM, 327 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: LIDIANE BATISTA DOS ANJOS CARACATOCPF: 31303290804A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 25/07/2016CEVS: 353950915-863-000131-1-0Data de Validade: 05/08/2017Razão Social: ANDRADE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/ACNPJ/CPF: 54.929.021/0001-15Endereço: FAZENDA PIRATININGA

ZONA RURALMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPR e s p . L e g a l : E D I L B E R T O BANNWARTCPF: 00189814888Resp. Técnico: WALTER LUÍS ANTONIALLICPF: 05341826825Conselho Prof.: CRMNo. Inscr.: 51011UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento d o E s t a b e l e c i m e n t o . O ( s ) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 28/07/2016CEVS: 353950915-561-000540-1-1Data de Validade: 28/07/2016R a z ã o S o c i a l : R E G I N A LVA FERREIRA DO NASCIMENTO 31893796884CNPJ/CPF: 17.556.360/0001-77Endereço: AMÉRICO SIMÕES ESTIMA, 15 - JD. Bela VistaMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPR e s p . L e g a l : R E G I N A LVA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF: 31893796884A Diretora da EQUIPE DA VISA DE P ITANGUEIRAS de fe re o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 02/08/2016CEVS: 353950915-472-000243-1-7Data de Validade: 02/08/2016R a z ã o S o c i a l : PA D A R I A E CONFEITARIA BARRETO LTDA – MECNPJ/CPF: 16.742.649/0001-18Endereço: Rua IRENE DRUGOWICK MAFFEIS, 20 - JD. PARAÍSOMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: DEBORA MACIEL BARRETOCPF: 26002847880A Diretora da EQUIPE DA VISA DE P ITANGUEIRAS de fe re o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 09/08/2016CEVS: 353950915-471-000233-1-0Razão Social: H.L.D.B. EVARISTO SUPERMERCADO – MECNPJ/CPF: 18.107.972/0001-45Endereço: Rua JOÃO PINHO CAETANO, 31 - JD. PAULISTAMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: HIDALINA LARISSA DALBENCPF: 33454461898A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE

AO PROTOCOLO: 4666/2016-1

Data de Protocolo: 14/07/2016CEVS: 353950915-863-000114-1-0Data de Validade: 11/08/2017Razão Social: EDMAR DIASCNPJ/CPF: 12015815830E n d e r e ç o : P R A Ç A S Ã O SEBASTIÃO, 201 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: EDMAR DIASCPF: 12015815830Resp. Técnico: EDMAR DIASCPF: 12015815830CBO: 06310Conselho Prof.: CRONo. Inscr.: 47.091UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento d o E s t a b e l e c i m e n t o . O ( s ) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 02/08/2016CEVS: 353950915-863-001292-1-6Data de Validade: 05/11/2016Razão Social: SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDACNPJ/CPF: 01.613.433/0013-19Endereço: Rua IGUAÇU, 358 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: ANDRÉ JUNQUEIRA SANTOS PESSOACPF: 09180569854Resp. Técnico: JOSÉ ROBERTO CORDEBELLO JUNIORCPF: 36927391843Conselho Prof.: CRMNo. Inscr.:158232UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às


atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 02/08/2016CEVS: 353950915-863-001292-1-6Data de Validade: 05/11/2016Razão Social: SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIALTDACNPJ/CPF: 01.613.433/0013-19Endereço: Rua IGUAÇU, 358 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: ANDRÉ JUNQUEIRA SANTOS PESSOACPF: 09180569854A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica de Felipe Lellis Valeri. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 09/08/2016CEVS: 353950915-750-000011-1-2Data de Validade: 11/08/2017CEVS: 353950915-750-000006-1-2Data de Validade: 11/08/2017Razão Social: MIRELLA EIKO MENDES HARIMACNPJ/CPF: 34681350842Endereço: Rua PRIMO MAGNANI, 20 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: MIRELLA EIKO MENDES HARIMACPF: 34681350842Resp. Técnico: MIRELLA EIKO MENDES HARIMA

CPF: 34681350842Conselho Prof.: CRMVNo. Inscr.: 25417UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS-X MÉDICO ATÉ 100 mA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 13/07/2016CEVS: 353950915-865-000028-1-0Data de Validade: 11/08/2017R a z ã o S o c i a l : F E R N A N D A MASSARI P FIGUEIREDOCNPJ/CPF: 14539698885Endereço: Rua NOEL MONTECHI, 145 - JARDIM PAULISTAMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: FERNANDA MASSARI P FIGUEIREDOCPF: 14539698885Resp. Técn ico : FERNANDA MASSARI P FIGUEIREDOCPF: 14539698885Conselho Prof.: CRFANo. Inscr.:7182UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento d o E s t a b e l e c i m e n t o . O ( s ) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 09/08/2016CEVS: 353950915-960-000252-2-4Data de Validade: 11/08/2017

Razão Social: BARBARA MACIEL BARROSO 43187842828CNPJ/CPF: 25.045.918/0001-88Endereço: Rua JOSÉ MARTINS DA SILVA, 37 - JARDIM SÃO SEBASTIÃOMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: BARBARA MACIEL BARROSOCPF: 43187842828A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 14/07/2016CEVS: 353950915-863-000107-1-5Data de Validade: 11/08/2017Razão Social: CASSIO CARONICNPJ/CPF: 12238972811Endereço: Rua AMAZONAS, 29 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: CASSIO CARONICPF: 12238972811Resp. Técnico: CASSIO CARONICPF: 12238972811CBO: 06310Conselho Prof.: CRONo. Inscr.: 38.235UF: SPA Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento d o E s t a b e l e c i m e n t o . O ( s ) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 09/08/2016CEVS: 353950915-471-000264-1-7Data de Validade: 09/08/2016R a z ã o S o c i a l : A N D E R S O N ALEXANDRE – MECNPJ/CPF: 23.510.834/0001-42Endereço: Rua IGUAÇU, 286 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPR e s p . L e g a l : A N D E R S O N ALEXANDRECPF: 11386224863A Diretora da EQUIPE DA VISA DE P ITANGUEIRAS de fe re o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 30/11/2015CEVS: 353950915-472-000073-1-5Razão Social: EDILZA GAISDORF-MECNPJ/CPF: 09.650.751/0001-28Endereço: Rua ANTONIO DIAS GUIMARÃES, 178 - JARDIM DAS PITANGUEIRASMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: EDILZA GAISDORFCPF: 04933245851A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento d o E s t a b e l e c i m e n t o . O ( s ) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.



Data de Protocolo: 17/08/2016CEVS: 353950915-471-000099-1-1Razão Social: DARCY DE FREITAS FARIA MECNPJ/CPF: 02.899.150/0001-04Endereço: Rua JOSÉ GONÇALVES CANELO, 08 - JD. BELA VISTAMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: DARCI DE FREITAS FARIACPF: 15629812858A Diretora da EQUIPE DA VISA DE P ITANGUEIRAS de fe re o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.Comunicado de INDEFERIMENTO referente ao protocolo: 4073/2016-1Data de Protocolo: 21/06/2016CEVS: 353950915-561-000696-0-4Razão Social: HIGOR RODRIGO LIDUVERIO DA SILVA 38345674852CNPJ/CPF: 24.906.436/0001-02Endereço: Rua PRAÇA JOÃO PESSOA, 43 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: HIGOR RODRIGO LIDUVERIO DA SILVACPF: 38345674852

A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS indefere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento em razão de “permanecer vazio sem a presença de qualquer atividade no local”.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 09/08/2016CEVS: 353950915-865-000064-1-6Data de Validade: 26/08/2017Razão Social: L.L. SANCHES

FERNANDES PSICOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 17.772.386/0001-52Endereço: Rua RIO GRANDE DO SUL, 483 – CentroMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: LUANA SANCHES FERNANDES ABIBCPF: 35701429814Resp. Técnico: LUANA SANCHES FERNANDES ABIBCPF: 35701429814CBO: 07410Conselho Prof.: CRPNo. Inscr.: 100901 UF: SP

A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Renovação de Licença de Funcionamento d o E s t a b e l e c i m e n t o . O ( s ) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 10/08/2016CEVS: 353950915-471-000271-1-1R a z ã o S o c i a l : E VA N U S A GONÇALVES DE JESUS BAR – MECNPJ/CPF: 23.084.401/0001-72Endereço: Rua VIRGÍLIO LOCCI, 10 - JARDIM SÃO BENEDITOMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SP

R e s p . L e g a l : E V A N U S A GONÇALVES DE JESUSCPF: 44900699870A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 08/07/2016CEVS: 353950915-561-000700-1-7Razão Social: WELITON RAMALHO GONÇALVES BAR – MECNPJ/CPF: 23.816.288/0001-72Endereço: Rua MINAS GERAIS, 1320 - JARDIM BELA VISTAMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: WELITON RAMALHO GONÇALVESCPF: 04453060688A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 24/08/2016CEVS: 353950915-562-000035-1-4Data de Validade: 24/08/2016R a z ã o S o c i a l : L O U R D E S PIAZENTINI DIOGO 19644988809CNPJ/CPF: 22.345.848/0001-95Endereço: Rua AMAZONAS, 812 – CENTROMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: LOURDES PIAZENTINI DIOGOCPF: 19644988809A Diretora da EQUIPE DA VISA DE P ITANGUEIRAS de fe re o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 24/08/2016CEVS: 353950915-561-000703-1-9Razão Social: MANOEL INACIO LIMA 66038057404CNPJ/CPF: 25.279.853/0001-35Endereço: Rua AMÉRICO SIMÕES ESTIMA, 23 - JARDIM BELA VISTAMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: MANOEL INACIO LIMACPF: 66038057404A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 02/10/2015CEVS: 353950915-562-000015-1-1Razão Soc ia l : V Rodr igues Pitangueiras MECNPJ/CPF: 65.841.637/0001-56Endereço: Rua Paraíba, n°744Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Celia dos Santos RodriguesCPF: 04752177803A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.



Data de Protocolo: 09/09/2015CEVS: 353950915-561-000676-1-0Razão Social: Mauro Teófi lo Pereira Junior 25440256890CNPJ/CPF: 21.805.701/0001-78Endereço: Rua Paraná, n°800Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Mauro Teófi lo Pereira JuniorCPF: 25440256890A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 23/09/2015 CEVS: 353950915-561-000374-1-9Razão Social: Sergio Reis Silva de Jesus 07292069630CNPJ/CPF: 14.625.637/0001-88Endereço: Rua Pedro Pascon Filho, n°135Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Sergio Reis Silva de Jesus CPF: 07292069630 A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO REFERENTE AO PROTOCOLO:7635/2014-1

Data de Protocolo: 08/12/2014 CEVS: 353950915-471-000256-1-5Razão Social: Cleodete Pereira – MECNPJ/CPF: 15.723.361/0001-33Endereço: Rua Waldemar Bertone, n°144Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Cleodete Pereira CPF: 29681865820 A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 23/06/2016 CEVS: 353950915-107-000004-1-8Razão Social: Andrade Açúcar e Álcool S/ACNPJ/CPF: 54.929.021/0001-15Endereço: Fazenda Piratininga, S/NºMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Alexandre Jardim CPF: 03803342830 R e s p . T é c n i c o : M a r c o s AntonioRissetiConselho Prof.: CRQNo. Inscr.: 04161090CPF: 07711585802A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 05/08/2014 CEVS: 353950915-561-000261-1-5Razão Social: Cleide Santiago TalaricoCNPJ/CPF: 11.594.309/0001-73Endereço: Largo da Matriz, n°196Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Cleide Santiago TalaricoCPF: 10891556893 A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 29/12/2015 CEVS: 353950915-561-000369-1-9Razão Social: Paro &ScacalossiLtda - MECNPJ/CPF: 14.223.538/0001-70Endereço: Rua Ceará, n°10Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Ana Cristina ParoCPF: 28910361824 A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 30/11/2015 CEVS: 353950915-472-000073-1-5Razão Social: EdilzaGaisdorf – MECNPJ/CPF: 09.650.751/0001-28Endereço: Rua Antonio Dias Guimarães, n°178Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: EdilzaGaisdorfCPF: 04933245851

A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 26/11/2015 CEVS: 353950915-561-000218-1-4Razão Social: Magna Pereira de Barros CustodioCNPJ/CPF: 10.887.601/0001-11Endereço: Largo da Matriz, n°25Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Magna Pereira de Barros CustodioCPF: 26448166882A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.



Data de Protocolo: 04/12/2015 CEVS: 353950915-561-000051-1-8Razão Social: Silvana Cristina Pereira dos Santos MECNPJ/CPF: 07.170.865/0001-45Endereço: Avenida Três, n°401Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000 UF: SPResp. Legal: Silvana Cristina Pereira dos SantosCPF: 27808345873A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 03/12/2015 CEVS: 353950915-562-000033-1-0Razão Social: Sara Roberta Costa Castro 36874065807CNPJ/CPF: 18.888.922/0001-42Endereço: Rua Paschoal Leone, n°102Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Sara Roberta Costa CastroCPF: 36874065807A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 21/09/2015 CEVS: 353950915-561-000678-1-4Razão Social: Felipe Crisóstomo – MECNPJ/CPF: 22.851.298/0001-86Endereço: Fazenda Santa Rita S/NMunicípio: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Felipe CrisóstomoCPF: 39825924888

A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 04/08/2015 CEVS: 353950915-471-000230-1-9Razão Social: Jose Carlos da Silva Mercearia e PadariaCNPJ/CPF: 11.791.973/0001-02Endereço: Rua GregorioMagnani, n°579Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Jose Carlos da SilvaCPF: 25961737861A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 15/12/2015 CEVS: 353950915-561-000610-1-8Razão Social: Lourivaldo Pereira dos Santos & Cia Ltda - MECNPJ/CPF: 08.573.393/0001-34Endereço: Rua Heitor Godoy, n°28Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Lourivaldo Pereira dos Santos CPF: 26729350687A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 26/08/2015 CEVS: 353950915-471-000246-1-9Razão Social: Maria A da Silva Pitangueiras MECNPJ/CPF: 00.757.109/0001-78Endereço: Avenida Sete, n°378Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Maria Aparecida da Silva CPF: 12238951814A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 11/12/2015 CEVS: 353950915-561-000578-1-9Razão Social: Elisangela Maria de Jesus 33484806800CNPJ/CPF: 18.981.992/0001-40Endereço: Rua Rio Grande do Sul, n° 733Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Elisangela Maria de Jesus CPF: 33484806800A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 19/08/2015 CEVS: 353950915-561-000609-1-7Razão Social: Luiz Roberto Mello 38699440804CNPJ/CPF: 20.048.811/0001-70Endereço: Avenida Um, n°326Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Luiz Roberto MelloCPF: 38699440804A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.



Data de Protocolo: 25/02/2015CEVS: 353950915-561-000528-1-7Razão Social: Marcio Leandro de Andrade 21781132810CNPJ/CPF: 17.398.742/0001-10Endereço: Avenida Um, n°143Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Marcio Leandro de AndradeCPF: 21781132810A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.


Data de Protocolo: 11/08/2015CEVS: 353950915-561-000137-1-4Razão Social: Alessandra Bernardes Oliveira – MECNPJ/CPF: 02.580.764/0001-29Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, n°100Município: PITANGUEIRASCEP: 14750-000UF: SPResp. Legal: Alessandra Bernardes de OliveiraCPF: 26555591854A Diretora da EQUIPE DA VISA DE PITANGUEIRAS defere a Liberação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento de acordo com a lei municipal 3.323, de 23 de dezembro de 2015. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, f icando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.PITANGUEIRAS, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2016.

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

PITANGUEIRAS, 31 DE AGOSTO DE 2016.

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ABERTURA

DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Data do Deferimento: 01/08/2016P r o c e s s o : 4 3 8 1 / 2 0 1 6 - 1 d e 24/06/2016Requerente : JOÃO VICTOR GUSTAVO CROCCE 38816627824Cnpj: 23.610.032/0001-04Endereço: Rua SEIS, 680 – Distrito de IBITIUVA.Atividade: Comércio varejista de bebidas.O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 01/08/2016P r o c e s s o : 4 6 1 0 / 2 0 1 6 - 1 d e 05/07/2016Requerente: MARCELA GRACIELA CORREA PEREIRA DE CAMPOSCNPJ: 17.989.990/0001-35Endereço: Romeu Cussiol, 296 – Pitangueiras, SP.A t i v i d a d e : B a r e s e o u t r o s estabelecimentos especializados em servir bebidas.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 03/08/2016Processo: 60/2016-1 de 06/01/2016Requerente: ROSSETO & VIANA DROGARIA LTDA MECNPJ: 23.831.063/0001-95

Endereço: Praça Largo da Matriz, 55 Distrito de IBITIUVA.Atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 04/08/2016P r o c e s s o : 11 0 1 / 2 0 1 6 - 1 d e 22/08/2016Requerente: PEDRO VICTOR LAGUNA MECNPJ: 23.717.593/0001-07Endereço: AVN SETE, 577 – Pitangueiras, SPAtividade: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominânc ia de p rodu tos a l iment íc ios - min imercados mercearias e armazénsA Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 04/08/2016P r o c e s s o : 5 0 5 7 / 2 0 1 6 - 1 d e 26/07/2016Requerente: FABRICIO VIEIRA 22912110807CNPJ: 25.136.863/0001-11Endereço: Rosalvo Pastor, 23 – Pitangueiras, SP.Atividade: Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial. Serviços especializados para construção não especifi cados anteriormente. Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 05/08/2016P r o c e s s o : 5 1 2 9 / 2 0 1 6 - 1 d e 29/08/2016Requerente: MARCOS CESAR GARCEZ, 236775035829CNPJ: 25.273.275/0001-20Endereço: ANTONIO SERAMIM, 235 – Pitangueiras, SP.Atividade: Instalação e manutenção elétrica. Instalação e manutenção de s is temas cent ra is de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. Instalação de máquinas e equ ipamentos indust r ia is . Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás. Serviços de pintura em geral.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 08/08/2016P r o c e s s o : 5 1 3 0 / 2 0 1 6 - 1 d e 29/07/2016Requerente: CLEUZA APARECIDA RUARO DA SILVA 25497027865 CNPJ: 25.215561/0001-39Endereço: Feliciano Gonçalves, 110 – Pitangueiras, SPAtividade: Comércio varejista de vestuário e acessórios; Comércio de artigos de cama, mesa e banho. Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. Comércio varejista de artigos de viagem; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de cosméticos.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 09/08/2016P r o c e s s o : 5 1 7 7 / 2 0 1 6 - 1 d e 02/08/2016Requerente: EVANDRO PEREIRA TESCUTE JUNIOR 46139258863CNPJ: 25.209.900/0001-74Endereço: Irene Drugowich Maff eis, 20 – Pitangueiras, SP.Atividade: Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Comércio

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201652varejista de material elétrico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de ferragens e ferramentas.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 10/08/2016P r o c e s s o : 5 0 7 6 / 2 0 1 6 - 1 d e 26/07/2016Requerente: LUCIMARE SANTOS DA COSTA 16711845803CNPJ: 25.268.126/0001-72Endereço: Prudencio Franco, 126 – Pitangueiras, SPAtividade: Serviços ambulantes de alimentação.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 18/08/2016P r o c e s s o : 6 9 3 7 / 2 0 1 6 - 1 d e 23/11/2016Requerente: JOSIMARA BARBOSA XAVIER 43567406884CNPJ: 23349049/0001-50Endereço: Rua Leolino Cotrim, 323 – Pitangueiras, SPAtividade: Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 17/08/2016P r o c e s s o : 3 8 9 2 / 2 0 1 6 - 1 d e 22/06/2016Requerente: MIRIAN CARLA VERNILHO MECNPJ: 22.644.365/0001-91Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 174 – Pitangueiras, SP

Atividade: Atividades veterinárias.A Chefe da Divisão de Fiscalização Tr ibu tá r i a do Mun ic íp io de Pitangueiras, Patrícia Zappeloni Ramos, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 22/08/2016P r o c e s s o : 5 1 4 8 / 2 0 1 6 - 1 d e 01/08/2016Requerente: BARBARA MACIEL BARROSO 43187842828CNPJ: 25.045.918/0001-88Endereço: Rua José Martins da Silva – Pitangueiras, SPAtividade: Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 22/08/2016P r o c e s s o : 5 3 0 8 / 2 0 1 6 - 1 d e 08/08/2016Requerente: RENATA CRISTINA RODRIGUES 12239023821 CNPJ: 25.217.889/0001-94Endereço: Rua Antonio Seramim, 170 – Pitangueiras, SPAtividade: Comércio varejista de artigos de joalheria.A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.



Data do Deferimento: 31/08/2016P r o c e s s o : 2 0 6 8 - 2 0 1 6 - 1 d e 11/03/2016Requerente: WELITON RAMALHO GONÇALVES BAR MECNPJ: 23.816.288/0001-72Endereço: Minas Gerais, 1320 – Pitangueiras, SPA t i v i d a d e : B a r e s e o u t r o s estabelecimentos especializados em servir bebidas.O Fiscal de Tributos do Município

de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da solicitação da abertura de inscrição municipal.

ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO

PITANGUEIRAS, 30 DE AGOSTO DE 2016.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

N° Processo: 4381/2016 - 1Data Protocolo: 24/06/2016Razão Social: JOAO VICTOR GUSTAVO CROCCECNPJ: 23.610.032/0001-04Endereço: RUA SEIS, nº 680. Município: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPN° INSC: 15775O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de beb idas, DEFERIDO EM 01/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5105/2016Data Protocolo: 28/07/2016Razão Social: LUMARA TRANSP.E SERV. MECANIZACÃO LT EPP.CNPJ: 05.613.129/0001-99Endereço: AVENIDA UM, 644.Município: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPN° INSC: 21883A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da at iv idade de Transporte rodoviár io de cargas em geral e serviços de manutenção agrícola, DEFERIDO EM 01/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas,

respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5072/2016-1Data Protocolo: 26/07/2016Razão Social: MARIA DA GRAÇA CANDIDO DE MENEZES - MECNPJ: 74.305.269/0001-12Endereço: Avenida SETE, nº 608.Município: Distrito de Ibitiuva UF: SPN° INSC: 20242A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos de papelaria, DEFERIDO EM 01/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4931/2016-1Data Protocolo: 19/07/2016Razão Social: THAIS DANIELA DE SOUZACNPJ: 17.784.688/0001-40Endereço: RUA Jose Tosi, nº 180 Anexo Sala 02.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11421O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Serviços ambulantes de alimentação, DEFERIDO EM 01/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE


DEFERIMENTO

N° Processo: 4743/2016-1Data Protocolo: 08/07/2016Razão Social: BENEDITA ROSANA PIASSON PITANGUEIRAS MECNPJ: 05.064.717/0001-10Endereço: Praça JOAO PESSOA, nº 93.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13692A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 01/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5017/2016Data Protocolo: 22/07/2016Razão Social: BRUNO WENDEL SPINETTI 46949558880CNPJ: 21.924.827/0001-61Endereço: RUA SERGIPE, nº 653Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15551A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da at iv idade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, DEFERIDO EM 02/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4744/2016Data Protocolo: 08/07/2016Razão Social: ADAIR APARECIDO MOREIRA MECNPJ: 03.088.166/0001-08

Endereço: RUA AMAZONAS, nº 21.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13166O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, deferido em 02/06/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 3664/2016Data Protocolo: 24/05/2016Razão Social: FLORENÇA ALVES RODRIGUES SOARESCNPJ: 12.893.463/0001-09Endereço: RUA Para, nº 256.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14764O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Restaurantes e s imi lares, DEFERIDO EM 03/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5124/2016Data Protocolo: 29/07/2016Razão Social: JEFFERSON LIMACNPJ: 22.439.125/0001-55Endereço: RUA Ana Batista de Moraes, nº 288.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15552A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da at iv idade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; serv. de borracharia,

lavagem, lubrifi cação e polimento de veic.; comércio a varej. de peças e aces.de motocicleta e peças e aces.novos para veículos automotores, DEFERIDO EM 03/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 60/2016Data Protocolo: 05/01/2016Razão Social: ROSSETO & VIANA DROGARIA LTDACNPJ: 23.831.063/0001-95Endereço: RUA LARGO DA MATRIZ, 55.Município: Distrito de IBITIUVA UF: SPN° INSC: 15777A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, DEFERIDO EM 02/06/2016O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5057/2016-1Data Protocolo: 26/07/2016Razão Social: FABRICIO VIEIRACNPJ: 25.136.863/0001-11Endereço: RUA Rosalvo Pastor, nº 23.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15779A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para

uso industrial e comercial. Serviços especializados para construção não especifi cados anteriormente. Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, DEFERIDO EM 04/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4723/2016Data Protocolo: 08/07/2016Razão Social: FERRACIN & TIRITILI LTDA MECNPJ: 05.012.585/0003-45Endereço: RUA Espirito Santo, nº 178.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14931A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento de Atividades de condicionamento físico. Comércio varejista de artigos esportivos, DEFERIDO EM 04/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 1101/2016Data Protocolo: 04/02/2016Razão Social: PEDRO VICTOR LAGUNA MECNPJ: 23.717.593/0001-07Endereço: Avenida SETE, nº 577Município: DISTRITO IBITIUVA UF: SPN° INSC: 15778A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados mercearias e armazéns, DEFERIDO

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201654EM 04/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5129/2016-1Data Protocolo: 29/07/2016Razão Social: MARCOS CESAR GARCEZ 36775035829CNPJ: 25.273.275/0001-20E n d e r e ç o : R U A A N T O N I O SERAMIM, nº 235.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15780A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Instalação e manutenção elétrica. Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. Instalação de máquinas e equ ipamentos indust r ia is . Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás. Serviços de pintura em geral, DEFERIDO EM 05/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5130/2016Data Protocolo: 29/07/2016Razão Social: CLEUZA APARECIDA RUARO DA SILVA 25497027865CNPJ: 25.215.561/0001-39Endereço: RUA Feliciano Gonçalves, nº 110.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 15781A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de vestuário e acessórios. Comércio de artigos de cama, mesa e banho. Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. Comércio

varejista de artigos de viagem. Comércio varejista de calçados. Comércio varejista de cosméticos, DEFERIDO EM 08/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5167/2016-1 Data Protocolo: 02/08/2016Razão Social: LUIZ ARCENIO - MECNPJ: 10.758.930/0001-62Endereço: RUA Alfredo Bento Sobrinho, nº 141.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14328A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, DEFERIDO EM 08/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5217/2016-1Data Protocolo: 03/08/2016Razão Social: PATRICIA MARIA SIMÕES ESTIMA LODO & CIA LTDA – MECNPJ: 52.847.795/0001-71Endereço: RUA Leolino Cotrim, nº 236.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 10108A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 08/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas,



N° Processo: 5122/2016-1Data Protocolo: 29/07/2016Razão Social: EDUARDO VALÉRIO DA SILVA - TRANSPORTESCNPJ: 08.661.919/0001-38Endereço: Avenida QUATRO, nº 92.Município: Distrito de IBITIUVA UF: SPN° INSC: 14069A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Carga e descarga; transportes rodoviários de carga, exce to p rodu tos pe r i gosos e mudanças, in termunic ipal , interestadual e internacional, DEFERIDO EM 08/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5177/2016-1Data Protocolo: 02/08/2016Razão Social: EVANDRO PEREIRA TESCUTE JUNIORCNPJ: 25.209.900/0001-74 Endereço: RUA Irene Drugowichc Maff eis, nº 20Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15782A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Comércio varejista de material elétrico. Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de ferragens e ferramentas, DEFERIDO EM 08/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas,



N° Processo: 5076/2016-1Data Protocolo: 26/07/2016Razão Social: LUCIMARE SANTOS DA COSTACNPJ: 25.268.126/0001-72Endereço: RUA Francisco Bertoni, nº 32.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15783A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Serviços ambulantes de alimentação, DEFERIDO EM 10/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5066/2016-1Data Protocolo: 26/07/2016Razão Social: MC RODRIGUES LTDA MECNPJ: 11.275.549/0002-96Endereço: RUA Paraiba, nº 705.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13615A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercador ias em lojas de conveniência. Com. varej. de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, DEFERIDO EM 10/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE


DEFERIMENTO

N° Processo: 3777/2016-1Data Protocolo: 31/05/2016Razão Social: CLEODETE PEREIRA - MECNPJ: 15.723.361/0001-33Endereço: RUA WALDEMAR BERTONE, nº 144.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 10317A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, DEFERIDO EM 10/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 3776/2016-1Data Protocolo: 31/05/2016Razão Social: EDSON MARTINS DE FREITAS MECNPJ: 04.973.302/0001-05Endereço: RUA Antonio Seramim, nº 100.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14040A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominânc ia de p rodu tos a l imen t í c i os -m in ime rcados , mercearias e armazéns, DEFERIDO EM 12/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4657/2016-1Data Protocolo: 06/07/2016R a z ã o S o c i a l : F E R N A N D A MASSARI PEDRAZZI FIGUEIREDOCPF: 145.396.988-85Endereço: RUA Noel Montecchi, nº 145Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14317A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Fonoaudiologia, DEFERIDO EM 16/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5126/2016-1Data Protocolo: 29/07/2016Razão Social: H.L.D.B EVARISTO SUPERMERCADO MECNPJ: 18.107.972/0001-45Endereço: RUA João Pinho Caetano, nº 31.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 12298A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância d e p r o d u t o s a l i m e n t i c i o s - supermercados, DEFERIDO EM 16/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5171/2016-1Data Protocolo: 02/08/2016Razão Soc ia l : FRANCISCO CARLOS BERTONI MECNPJ: 22.885.422/0001-24Endereço: RUA Henrique Caroni,

nº 303.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15609A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, DEFERIDO EM 17/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4921/2016-1Data Protocolo: 19/07/2016Razão Social: MARILENE MIRANDA ALVES MEULACNPJ: 19.676.416/0001-52Endereço: Avenida DA SAUDADE, nº 261.Município: Distrito de IBITIUVA UF: SPN° INSC: 15289A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, DEFERIDO EM 17/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4376/2016-1Data Protocolo: 24/06/2016Razão Social: MARINA DE JESUS CARDOSOCNPJ: 21.928.545/0001-32Endereço: RUA JOSE FELIX DE OLIVEIRA, nº 48.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15567A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila

Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da at iv idade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, DEFERIDO 17/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 3892/2015-1Data Protocolo: 22/06/2015Razão Social: MIRIAN CARLA VERNILHO MECNPJ: 22.644.365/0001-91Endereço: RUA Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 174.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15785A Chefe da Divisão de Fiscalização Tr ibu tá r i a do Mun ic íp io de Pitangueiras, Patrícia Zappeloni Ramos, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Atividades veterinárias, DEFERIDO EM 17/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5175/2016Data Protocolo: 02/08/2016Razão Social: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 332.562.488-02Endereço: Praça João Pessoa, 0Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14142A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Taxista, DEFERIDO EM 18/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas,

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201656respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 6937/2015Data Protocolo: 23/11/2015R a z ã o S o c i a l : J O S I M A R A BARBOSA XAVIER 43567406884CNPJ: 23.349.149/0001-50Endereço: RUA Leolino Cotrim, 323.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15784A Fiscal de Tributos do Município d e P i t a n g u e i r a s , C r i s t i a n e Pr i sc i l a Soares Man tovan i , comunica o defer imento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, DEFERIDO EM 18/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4610/2016Data Protocolo: 05/07/2016Razão Social: MARCELA GRACIELA CORREA PEREIRA DE CAMPOSCNPJ: 17.989.990/0001-35Endereço: RUA Romeu Cussiol, 296.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15776A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Cristiane Priscila Soares Mantovani, comunica o de fe r imen to da L icença de Funcionamento da atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 18/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5148/2016Data Protocolo: 01/08/2016Razão Social: BARBARA MACIEL BARROSO 43187842828CNPJ: 25.045.918/0001-88Endereço: Rua Jose Martins da Silva, 37.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15786A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, DEFERIDO EM 22/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5308/2016-1Data Protocolo: 08/08/2016Razão Social: RENATA CRISTINA RODRIGUES 12239023821CNPJ: 25.217.889/0001-94Endereço: RUA Antonio Seramim, 170.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15787A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos de joalheria, DEFERIDO EM 22/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5150/2016-1Data Protocolo: 01/08/2016Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/1182-96Endereço: RUA Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 24.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 10340A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi , comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Caixas econômicas, DEFERIDO EM 23/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5476/2016-1Data Protocolo: 15/08/2016Razão Social: JOSE ANTONIO RUICPF: 288.841.258-63Endereço: Avenida Acre, nº 762.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14316A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in termunic ipal , interestadual e internacional. Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, DEFERIDO EM 23/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5479/2016-1Data Protocolo: 15/08/2016Razão Social: MARIA APARECIDA O L I V E I R A D E C A S T R O 07907518601CNPJ: 20.627.189/0001-54Endereço: RUA Minas Gerais, nº 608 - CENTRO. Município: PITANGEUIRAS UF: SPN° INSC: 15366

A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho; calçados; cosméticos, produtos de perfumaria de higiene pessoal, DEFERIDO EM 23/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5477/2016-1Data Protocolo: 15/08/2016 R a z ã o S o c i a l : R O D R I G O APARECIDO ROQUE - MECNPJ: 15.608.484/0001-23Endereço: RUA JOSE FELIX DE OLIVEIRA, nº 77.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 10001A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in termunic ipal , interestadual, internacional e municipal; transporte rodoviário de produtos perigosos, DEFERIDO EM 23/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5497/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: 2A COMERCIO E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 19.989.465/0001-45Endereço: RUA Gregorio Magnani, nº 389.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15328


O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5506/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: AMAURI VEIGA USINAGEM E SOLDACPF/CNPJ: 14.041.196/0001-77Endereço: RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, nº 67.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14966O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Serviços de usinagem, tornearia e solda; Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5500/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: EDESIO FERNANDES JUNIOR – MECNPJ: 18.692.282/0001-09Endereço: RUA Amazonas, nº 488.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15199A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Mônica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento

da atividade de Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4758/2016-1Data Protocolo: 11/07/2016Razão Socia l : ELISÂNGELA MIGUEL MECNPJ: 04.192.446/0001-16Endereço: RUA Francisco Queiroz Cattony, nº 380Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 13416O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de outros produtos não especifi cados anteriormente, manutenção de redes de distribuição de energia, reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5554/2016-1Data Protocolo: 18/08/2016Razão Social: IRMÃOS SARNEIRO TRANSPORTES LTDACNPJ: 09.605.276/0001-78Endereço: AVN Avenida Acre, nº 835.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14202A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in termunic ipal ,

interestadual e internacional; serviços de manut. e reparação mecânica em veiculos aut.; serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5505/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: MADEIRA & LODO REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 15.229.299/0001-28Endereço: RUA Pernambuco, nº 280.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 15120A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Promoção de vendas e Atividades de teleatendimento, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5503/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS - MECNPJ: 09.514.986/0001-92Endereço: RUA Pernambuco, nº 953.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15590O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Construção de edifícios; obras de terraplenagem; construção de rodovias e ferrovias; inst . e manutenção elétr ica; instalações hidráulicas, sanitárias

e gás; serv. pintura de edifícios em geral, DEFERIDO EM 24/08/2016.


N° Processo: 5495/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: WILLIAM DANIEL CARLINO TANGERINOCNPJ: 17.469.572/0001-17Endereço: RUA Henrique Caroni, nº 568.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 11002A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de artigos de colchoaria, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 11279/2016-1Data Protocolo: 16/08/2016Razão Social: DENILSON VEIGA TRANSPORTESCNPJ/CPF: 17.758.218/0001-02Endereço: RUA DONATA MAGGIO BEATO, nº 102.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11279O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in termunic ipal , interestadual e internacional, DEFERIDO EM 24/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

COMUNICADO DE


DEFERIMENTO

N° Processo: 5651/2016-1Data Protocolo: 23/08/2016Razão Social: WAGNER CESAR DOS SANTOS MECNPJ: 05.969.201/0001-15Endereço: RUA LEONINO COTRIM, nº 304.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 13758A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 26/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 1970/2016-1Data Protocolo: 08/03/2016Razão Social: CELIA REGINA BARBIERI DA SILVA MECNPJ: 14.395.371/0001-24Endereço : RUA REINALDO MARCHESI, nº 25.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15009A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de bicicletas, peças e acessórios e prestação de serviços de reparação de bicicletas, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5730/2016-1Data Protocolo: 25/08/2016Razão Social: COMPANHIA DE

SANTOS REIS ESTRELA DO ORIENTECNPJ: 11.940.886/0001-70Endereço: RUA DO CORTUME, 75.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 14546A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Associações de defesa de direitos sociais; atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; atividades associativas não especificadas anteriormente, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 3753/2016-1Data Protocolo: 30/05/2016Razão Social: EDILZA GAISDORF MECNPJ: 09.650.751/0001-28Endereço: RUA Antonio Dias Guimarães, nº 178.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 14212O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de beb idas, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5611/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social: JOSÉ ANTONIO PEREIRACNPJ: 19.839.516/0001-52Endereço: RUA Iguaçu, nº 33.Município: Pitangueiras UF: SP

N° INSC: 15597A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 29/08/2016.


N° Processo: 5607/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social : MARIA ROSA FERRARI LIMA 16711701801CNPJ: 19.314.052/0001-60E n d e r e ç o : A V N D A S PINTANGUEIRAS, 1647.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 15350A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Cabeleireira, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5619/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016R a z ã o S o c i a l : PA D A R I A E CONFEITARIA TONANI LTDACNPJ/CPF: 22.789.320/0001-05Endereço: RUA MINAS GERAIS, nº 910.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15622A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 4823/2016-1Data Protocolo: 13/07/2016Razão Social: DILCEA PEREIRA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ: 08.486.549/0001-40Endereço: Avenida SETE, nº 510.Município: DISTRITO DE IBITIUVA UF: SPN° INSC: 14058O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5612/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social: SUELI ALMEIDA LEONARDOCNPJ: 17.491.102/0001-50Endereço: RUA Zeferino Luciano Vieira, nº 24.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 11067A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 29/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5621/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social : ALESSANDRA BERNARDES DE OLIVEIRA ME


CNPJ: 02.580.764/0001-29Endereço: RUA Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 100.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 13205A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDO EM 30/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5166/2016-1Data Protocolo: 02/08/2016Razão Social: MARIA AP.TEIXEIRA DA SILVA SOUZA PITANGUEIRAS MECNPJ: 04.952.197/0001-10Endereço: RUA Henrique Caroni, nº 109.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13699A Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Monica Marim Camolezi, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, DEFERIDO EM 30/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5764/2016-1Data Protocolo: 26/08/2016Razão Social: BANCO BRADESCO S/ACNPJ: 60.746.948/2620-79Endereço: RUA Três, nº 416.Município: Distrito de IBITIUVA UF: SP

N° INSC: 20160O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Bancos múltiplos, com carteira comercial, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5613/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Soc ia l : ESMERALDA PEREIRA DA CRUZ 10892493810CNPJ: 22.209.833/0001-08Endereço: RUA Adolfo Fonzar, nº 54.Município: PITANGUEIRAS UF: SPN° INSC: 15584O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5747/2016-1Data Protocolo: 26/08/2016Razão Social: JOSE CARLOS SALERNOEndereço: Rua Rio Branco, 290.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 13292O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Psicoterapeuta, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas

referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5609/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social: LUZIA SANTOS TRINDADE 28025214893CNPJ: 22.537.472/0001-10Endereço: RUA CINCO, 591.Município: Distrito de Ibitiuva UF: SPN° INSC: 15614O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Cabeleireiros, manicure e pedicure, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5616/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social: MARIA A. DA SILVA BARES – ME CNPJ: 00.757.109/0001-78Endereço: AVN Sete, 378.Município: Distrito de IBITIUVA UF: SPN° INSC: 21807O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral com predominânc ia de p rodu tos al imentícios - minimercados, mercearias e armazéns, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 5610/2016-1Data Protocolo: 22/08/2016Razão Social: ROSELI GONÇALVES DE ALMEIDA MEICNPJ: 18.331.451/0001-77Endereço: Rua SIDNEI BUZZATI, nº 155.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 10741O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


N° Processo: 2068/2016-1Data Protocolo: 11/03/2016Razão Social: WELITON RAMALHO GONÇALVES BAR -MECNPJ: 23.816.288/0001-72Endereço: RUA MINAS GERAIS, nº 1320.Município: Pitangueiras UF: SPN° INSC: 15788O Fiscal de Tributos do Município de Pitangueiras, Geraldo Martins Fontes, comunica o deferimento da Licença de Funcionamento da atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, DEFERIDO EM 31/08/2016.O (s) responsável (is) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prat icas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.


DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

RELAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2016

COMUNICADO DE LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E

ESGOTO

Nº Processo: 4726/2016Data Protocolo: 08/07/2016Nome Requerente: ANSELMO FERNANDES TRINDADEEndereço: RUA LUIZ GUSTAVO FERNANDES 05Cadastro Municipal: 1.12.640.1000O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA 20/07/2016


ESGOTO

Nº Processo: 4290/2016Data Protocolo: 21/06/2016N o m e R e q u e r e n t e : E M P R E E N D I M E N T O S IMOBILIARIOS SOARESEndereço: RUA JOAO RODRIGUES BRITESCadastro Municipal: 1.12.310.2600O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 19/07/2016.


ESGOTO

Nº Processo: 4872/2016Data Protocolo: 15/07/2016Nome Requerente: FABIANO CARDOSOEndereço: RUA LUIZ GUSTAVO FERNANDES Nº 44Cadastro Municipal: 1.12.650.1600O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE

REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 21/07/2016.


ESGOTO

Nº Processo: 3536/2016Data Protocolo: 18/05/2016Nome Requerente: ELIZEU DRUDIEnde reço : RUA MAURIC IO MONTECHI, 931Cadastro Municipal: 1.19.150.1100O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 09/08/2016.


ESGOTO

Nº Processo: 4760/2016Data Protocolo: 11/07/2016Nome Requerente: MARIA RITA FERREIRA DA SILVAEndereço: RUA GOIAS, 63Cadastro Municipal: 1.07.050.0611O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 10/08/2016.


ESGOTO

Nº Processo: 4761/2016Data Protocolo: 11/07/2016Nome Requerente: SD BORGES CONSTRUÇAO LTDAEndereço: RUA HUGO BORGHI, 180Cadastro Municipal: 1.07.050.0612O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 17/08/2016.


ESGOTO

Nº Processo: 4991/2016Data Protocolo: 21/07/2016Nome Requerente: HELADIO DA SILVA PINTO

Endereço: RUA LUIZ GUSTAVO FERNANDES, 55Cadastro Municipal: 1.12.640.0500O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 25/08/2016.


ESGOTO

Nº Processo: 5010/2016Data Protocolo: 22/07/2016Nome Requerente: MARCELO HENRIQUE CONSOLIEndereço : RUA REINALDO CONSOLI, ESQUINA PIAUICadastro Municipal: 1.15.050.0110O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO foi prestado no dia 25/08/2016.

RELAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO 2016

COMUNICADO DE TROCA DE

HIDROMETRO

Nº Processo: 4839/2016Data Protocolo: 13/07/2016 Nome Requerente: Aline Angelica Miguel Endereço: Rua Alagoas, 431Cadastro Municipal: 1.16.070.1000O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de TROCA DE HIDROMETRO foi prestado no dia 25/07/2016

COMUNICADO DE TROCA DE HIDROMETRO

Nº Processo: 4770/2016Data Protocolo: 11/07/2016 Nome Requerente: Monica Viana MatosEndereço: Rua Sebastião Silvestre de Moraes, 22 Cadastro Municipal: 1.03.170.0500O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de TROCA DE HIDROMETRO foi prestado no dia 20/07/2016


Nº Processo: 4768/2016Data Protocolo: 11/07/2016 Nome Requerente: Paulo BonacorsiEndereço: Rua Bahia, 465 Cadastro Municipal: 1.11.010.1200O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de TROCA DE HIDROMETRO foi prestado no dia 19/07/2016


Nº Processo: 4734/2016Data Protocolo: 08/07/2016 Nome Requerente: João Messias de CarvalhoEndereço: Rua Claudio Gallon, 311 Cadastro Municipal: 1.18.223.0400O responsável pelo Departamento de Água e Esgoto FLAUDEMIR APARECIDO PEREIRA comunica que o serviço de TROCA DE HIDROMETRO foi prestado no dia 18/07/2016

MÊS DE AGOSTO/2.016

APROVAÇÃO DE PROJETO

COMUNICADO DEAPROVAÇÃO DE PROJETO

Nº Processo: 4818/2016Data Protocolo: 13/07/2016Nome: EDSON MARCELO SOUZA CONSTRUTORA - MEEndereço: Avenida Sete, nº 558, Centro, Quadra “A”, Lote “A”Cadastro Municipal nº: 2.01.230.0200Distrito de IbitiuvaMunicípio: Pitangueiras UF: SP

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


Fernandes, nº 55, Quadra “E”, Lote 05, Jd Santa AnaCadastro Municipal nº: 1.12.640.0500Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 077/2016Construção Residencial: 138,96 m²O Engenheiro Civil Municipal de Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do alvará de construção em 10/08/2016.


Nº Processo: 5411/2016Data Protocolo: 12/08/2016Nome: LEILA MARIA DE SOUZA PRATES Endereço: Rua Ceará, nº 847, Quadra “D”, Lote 06-A, Jd LeoneCadastro Municipal nº: 1.14.040.0600Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 078/2016Ampliação Residencial: 9,29 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do alvará de construção em 18/08/2016.


Nº Processo: 4429/2016Data Protocolo: 28/06/2016N o m e : G E R S O N M A C I E L ROBERTOEndereço: Rua Bruno Armando Toso, nº 168, Quadra “G”, Lote 08, Distrito IndustrialCadastro Municipal nº: 1.20.106.6200Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 079/2016Regularização Industrial: 885,18 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do alvará de construção em 24/08/2016.


Nº Processo: 5567/2016

Nº Alvará de Construção: 074/2016Construção Residencial: 75,89 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do alvará de construção em 29/07/2016.


Nº Processo: 4759/2016Data Protocolo: 11/07/2016N o m e : S . D . B O R G E S CONSTRUÇÃO LTDA - MEEndereço: Rua José Marques Beato, nº 874, Quadra “U”, Lote 10-A, Jd Bela VistaCadastro Municipal nº: 1.02.160.1000Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 075/2016Regularização Residencial: 71,20 m²O Engenheiro Civil Municipal de Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do alvará de construção em 01/08/2016.


Nº Processo: 5009/2016Data Protocolo: 22/07/2016Nome: MARCELO HENRIQUE CONSOLI E OUTROSEndereço: Piauí, nº 120, Lote “A”, Vila CaroniCadastro Municipal nº: 1.15.050.0110Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 076/2016Regularização Residencial: 60,75 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do alvará de construção em 01/08/2016.


Nº Processo: 5089/2016Data Protocolo: 26/07/2016Nome: HELÁDIO DA SILVA PINTOEndereço: Rua Luis Gustavo

Data Protocolo: 18/08/2016Nome: SILVANO DE SOUSA OLIVEIRAEndereço: Rua Manoel Gomes da Silva, nº 252, Quadra “H”, Lote 06, Jd Santa AnaCadastro Municipal nº: 1.12.670.0600Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 080/2016Construção Residencial: 63,50 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do alvará de construção em 29/08/2016.


Nº Processo: 5708/2016Data Protocolo: 24/08/2016Nome: ROSA XAVIER DA SILVAEndereço: Rua Maranhão, nº 530, Vila CaroniCadastro Municipal nº: 1.17.040.1900Município: Pitangueiras UF: SPNº Alvará de Construção: 081/2016Regularização de Ampliação de Tenda Espírita de Umbanda: 11,94 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do alvará de construção em 31/08/2016.

HABITE-SE

COMUNICADO DEHABITE-SE

Nº Processo: 4698/2016Data Protocolo: 07/07/2016Nome: ANTÔNIO GERALDO GUIMARÃES FONSECA Endereço: Rua Pará, nº 869, CentroMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.11.090.0600Projeto Aprovado em: 20/06/2016Para Fins: ResidencialPadrão: MédioHabite-se nº: 050/2016Área do Terreno: 273,63 m²Área Total Construída: 103,20 m²A Engenheira Civil Municipal de

Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do habite-se em 18/07/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5000/2016Data Protocolo: 21/07/2016Nome: MARIA JUNE GRANZIOLEndereço: Rua Rio Branco, nº 400, Lote “B”, Jd Santo AntônioMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.08.150.1801Projeto Aprovado em: 21/07/2016Para Fins: ResidencialPadrão: MédioHabite-se nº: 051/2016Área do Terreno: 207,00 m²Área Total Construída: 153,26 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do habite-se em 26/07/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 4863/2016Data Protocolo: 14/07/2016Nome: VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Milton Gallão, nº 73, Lote 07, Quadra “F”, Jd Santa AnaMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.12.650.0700Projeto Aprovado em: 19/02/2016Para Fins: ResidencialPadrão: MédioHabite-se nº: 052/2016Área do Terreno: 200,00 m²Área Total Construída: 124,50 m²O Engenheiro Civi l Municipal de In f raest ru tura , Anderson

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201662Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do habite-se em 26/07/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 3629/2016Data Protocolo: 23/05/2016Nome: JORGE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Três, nº 831, Quadra “A”, Lote 10, CentroDistrito de IbitiuvaMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 2.03.010.2639Projeto Aprovado em: 04/07/2011Para Fins: ResidencialPadrão: BaixoHabite-se nº: 053/2016Área do Terreno: 206,04 m²Área Total Construída: 78,60 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do habite-se em 26/07/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5128/2016Data Protocolo: 29/07/2016Nome: EDSON MARCELO SOUZA CONSTRUTORA - ME Endereço: Avenida Sete, nº 558, Lote “A”, Quadra “A”, CentroDistrito de IbitiuvaMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 2.01.230.0200Projeto Aprovado em: 29/07/2016Para Fins: ResidencialPadrão: BaixoHabite-se nº: 054/2016Área do Terreno: 200,00 m²Área Total Construída: 75,89 m²O Engenheiro Civi l Municipal

de In f raest ru tura , Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do habite-se em 01/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5163/2016Data Protocolo: 02/08/2016Nome: MARCELO HENRIQUE CONSOLI E OUTROS Endereço: Rua Piauí, nº 120, Lote “A”, Vila CaroniMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.15.050.0110Projeto Aprovado em: 01/08/2016Para Fins: ResidencialPadrão: BaixoHabite-se nº: 055/2016Área do Terreno: 192,31 m²Área Total Construída: 60,75 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do habite-se em 12/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5349/2016Data Protocolo: 09/08/2016Nome: LUIZ CARLOS RIBEIRO Endereço: Rua João Risk, nº 148, Lote 33, Quadra “C”, Vila CaroniMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.17.042.2700Projeto Aprovado em: 27/08/2016Para Fins: ResidencialPadrão: MédioHabite-se nº: 056/2016Área do Terreno: 328,80 m²Área Total Construída: 164,89 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de

Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do habite-se em 22/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5545/2016Data Protocolo: 17/08/2016Nome: S. D. BORGES CONSTRUÇÃO LTDA - ME Endereço: Rua Goiás, nº 61, Lote 06, CentroMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.07.050.0610Projeto Aprovado em: 23/06/2016Para Fins: ResidencialPadrão: ComumHabite-se nº: 057/2016Área do Terreno: 137,07 m²Área Total Construída: 68,80 m²O Engenheiro Civil Municipal de Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do habite-se em 24/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5543/2016Data Protocolo: 17/08/2016Nome: S. D. BORGES CONSTRUÇÃO LTDA - ME Endereço: Rua Goiás, nº 55, Lote 03, CentroMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.07.050.0607Projeto Aprovado em: 07/12/2015Para Fins: ResidencialPadrão: ComumHabite-se nº: 058/2016Área do Terreno: 137,25 m²Área Total Construída: 68,80 m²O Engenheiro Civil Municipal de Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do habite-se em 24/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.

COMUNICADO DE HABITE-SE

Nº Processo: 5544/2016 Data Protocolo: 17/08/2016Nome: S. D. BORGES CONSTRUÇÃO LTDA - ME Endereço: Rua Goiás, nº 57, Lote 04, CentroMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.07.050.0608Projeto Aprovado em: 23/06/2016Para Fins: Residencial Padrão: ComumHabite-se nº: 059/2016 Área do Terreno: 137,13 m²Área Total Construída: 68,80 m²


O Engenheiro Civil Municipal de Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do habite-se em 24/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5552/2016 Data Protocolo: 18/08/2016Nome: MARIA DOS SANTOS PEREIRA Endereço: Rua Ceará, nº 12, Lote 30-A, Quadra “B”, Jd SumaréMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.19.110.2101Projeto Aprovado em: 20/07/2016Para Fins: Residencial Padrão: BaixoHabite-se nº: 060/2016 Área do Terreno: 252,27 m²Área Total Construída: 119,11 m²O Engenheiro Civil Municipal de Infraestrutura, Anderson Alexandre, CREA nº 5060332328, comunica a liberação do habite-se em 25/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.


Nº Processo: 5641/2016 Data Protocolo: 22/08/2016Nome: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOARES S/C LTDA Endereço: Rua João Rodrigues Brittes, nº 100, Lote 26, Quadra “K”, Jd Gumercindo H Soares IIMunicípio: Pitangueiras UF: SPCadastro Municipal nº: 1.12.310.2600Projeto Aprovado em: 20/06/2016 Para Fins: ResidencialPadrão: Baixo Habite-se nº: 061/2016Área do Terreno: 200,00 m²Área Total Construída: 60,00 m²A Engenheira Civil Municipal de Infraestrutura, Joana D’Arc de Oliveira Caroni, CREA nº 060181803, comunica a liberação do habite-se em 30/08/2016, bem como o encaminhamento do presente à Central de Processamento de Dados do Município para lançamento no Sistema Informatizado de Cadastro Imobiliário.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO VENCIMENTO INTIMAÇÃO Nº 050/2016.

NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 2.453/06

INTIMAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA Nº 050/2016

DADOS DO IMÓVEL:Proprietário: : João Cândido

Local do Imóvel: : Rua Gaspari Fiunari, nº 53, Vila Thomazini, Pitangueiras – SPEndereço de

entrega: Rua Gaspari Funari, nº 53, Vila Thomazini, Pitangueiras – SP

Cadastro Imobiliário : 1.02.060.1200

Legislação desrespeitada: Lei nº 2467, de 12/09/2006, disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (http://www.pitangueiras.sp.gov.br/leis-decretos.htm).

INTIMAÇÃO

Decorrido o prazo de recurso, Vossa Senhoria, não efetuou a retirada dos entulhos do imóvel acima de sua propriedade, portanto, fi ca Vossa Senhoria, INTIMADA da respectiva cobrança de taxa. Segue em anexo fotografi a datada (Anexo II) do entulho, bem como a guia de pagamento com vencimento para trinta dias a partir da emissão desta.Desta intimação é cabível protocolo de recurso no prazo de 3 (três) dias a partir do recebimento desta. Os eventuais débitos estão sujeitos a incidência de juros, multa e correção monetária e inscritos como dívida ativa do município.O não cumprimento da Lei Municipal nº 2467/2006, acarretará, além das cobranças das taxas descritas, a incidência de multas.Pitangueiras, 12 de agosto de 2016.

Data 12/08/2016

MARIELA FONZAR DESIEFISCAL DE OBRAS MUNICIPAL Declaro estar ciente desta NOTIFICAÇÃO bem como ter recebido uma via da mesma.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO Nº 063/2016.

NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 2.453/06

COMPROVANTE DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ENTULHO Nº 063/2016.

DADOS DO IMÓVEL:

Proprietário: : Lot Jd Gumercindo Hentz SoaresCompromissário: : João Carlos Botini FilhoLocal do Imóvel: : Rua Rio de Janeiro, nº 2.088, Jd Gumercindo H. Soares,

Pitangueiras – SPEndereço de

entrega: Rua Rio de Janeiro, nº 2.088 Jd Gumercindo H. Soares,

Pitangueiras – SP Cadastro Imobiliário : 1.12.250.2400

Legislação desrespeitada: Lei nº 2467, de 12/09/2006, disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (http://www.pitangueiras.sp.gov.br/leis-decretos.htm).

Pitangueiras,31 de AGOSTO de 201664Por este instrumento, fi ca Vossa Senhoria NOTIFICADA no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta retirar os entulhos e ou desobstruir o passeio público, em frente ao imóvel acima citado.O descumprimento desta implicará nas medidas judicialmente cabíveis, perante o mesmo. Pitangueiras, 18 de agosto de 2.016.

Data 01/08/2016

MARIELA FONZAR DESIEFISCAL DE OBRAS MUNICIPAL

Declaro estar ciente desta NOTIFICAÇÃO bem como ter recebido uma via da mesma.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 016/2016.

NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3049/13

COMPROVANTE DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 016/2016.

DADOS DOS IMÓVEIS:Proprietário: : Martins e Rezende Const. Ltda

Local dos Imóveis: : Rua Sidney Buzati, s/nº, esquina com a Rua Augusto José Adami – Morada do Sol, Pitangueiras – SP. Lote 109 da Quadra

05.Endereço de

entrega: Rua Matheus Zocal, nº 28 – Centro, Nhandeara – SP

Cadastros Imobiliários

: 1.03.130.0400

Legislação desrespeitada: Lei Complementar 3049, de 24/04/2013 (alterada pela Lei Complementar nº 3.271/2015), disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal (http://www.pitangueiras.sp.gov.br/leis-decretos.htm). Por este instrumento, fi ca Vossa Senhoria NOTIFICADA a partir desta data a realizar se necessário, CONSTRUÇÃO DAS MURETAS NOS PASSEIOS JÁ EXISTENTENTES E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NO LOGRADOURO, de sua propriedade, acima descrito, foto datada em anexo, em conformidade ao que estabelece a Lei Municipal nº 3.049/2013, especifi camente o seu Capítulo II.A construção ou reforma do calçamento deverá obedecer às normas técnicas contidas no Artigo 12 e seus incisos Lei Municipal nº 3.049/2013. Quando se tratar de um cruzamento o calçamento deverá ter rampa para acessibilidade, conforme ABNT-NBR 9050/83. O prazo para proceder a execução dos serviços mencionados é de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento desta notifi cação (Artigo 1º, da Lei Municipal Complementar

nº 3.271/2015). O notifi cado tem o direito de apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento desta notifi cação prévia, no balcão de atendimento da Prefeitura. (Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66, Centro, Pitangueiras – SP). Vencido esse prazo, e não sendo sanada a irregularidade apontada, o município poderá realizar tais serviços e, em seguida intimará o proprietário da execução dos mesmos apresentando foto, cobrando pelos serviços prestados conforme o metro quadrado, de acordo com o Código Tributário Municipal (Lei nº 2.563/2007, Anexo VII).O vencimento para o pagamento da taxa dos serviços é de 30 (trinta) dias a partir da realização do mesmo, fi cando os eventuais débitos sujeitos a incidência de juros, multa e correção monetária e inscrito como dívida ativa do município.Ressalvamos que o Parágrafo único do Artigo 23 da referida Lei Municipal estabelece que “Na impossibilidade da municipalidade efetuar a limpeza do local, a construção do muro, da calçada, a reforma ou conservação, a taxa não será cobrada, tendo em vista a ausência de prestação de serviço, ocorrendo a cobrança da multa estabelecida na presente lei.”Desobstruir o passeio público.

Pitangueiras, 26 de agosto de 2016. MARIELA FONZAR DESIEFISCAL DE OBRAS MUNICIPAL

Declaro estar ciente desta NOTIFICAÇÃO bem como ter recebido uma via da mesma.

ANEXO I

DADOS DOS IMÓVEIS:Proprietário: : Martins e Rezende Const. Ltda

Local dos Imóveis: : Rua Sidney Buzati, s/nº, esquina com a Rua Augusto José Adami – Morada do Sol, Pitangueiras – SP

Endereço de entrega

: Rua Matheus Zocal, nº 28 – Centro, Nhandeara – SP

Cadastros Imobiliários

: 1.03.130.0400

FOTOGRAFIA DOS IMÒVEL A SER EXECUTADO SERVIÇOS

Data 25/08/2016

MARIELA FONZAR DESIEFISCAL DE OBRAS MUNICIPAL

Declaro estar ciente desta NOTIFICAÇÃO bem como ter recebido uma via da mesma._____________________________ Data recebimento ____/____/_____ NOTIFICADO (A)

Enviado para Publicação em 08/09/2016


SECRETARIA DA FAZENDA

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Demonstrativo da Receita Arrecadada Período= 01/08/2016 a 31/08/2016

Discriminação Arrecadada no Período Arrecadada no Ano Prevista Receita

RECEITAS CORRENTES 6.955.812,44 59.154.150,8493.899.371,501.0.0.0.00.00.00

Receita Tributaria 830.786,41 7.368.940,8510.995.100,001.1.0.0.00.00.00

Impostos 710.424,66 6.112.401,339.307.000,001.1.1.0.00.00.00

Imp s/ o Pat e a Renda 283.805,95 3.023.107,974.222.000,001.1.1.2.00.00.00

IMP. S/ A TRANSM. INTER VIVOS- BENS MÓV. E IMÓVEIS 45.751,76 486.341,361.135.000,001.1.1.2.08.00.00

Imp s/ a Prod e a Circulação 380.866,95 2.602.952,003.950.000,001.1.1.3.00.00.00

Taxas 72.464,27 855.990,341.067.000,001.1.2.0.00.00.00

Taxas pelo Exerc Pod Policia 13.079,74 243.586,04260.300,001.1.2.1.00.00.00

Taxas pela Prest de Serviços 59.384,53 612.404,30806.700,001.1.2.2.00.00.00

Contribuição de Melhoria 47.897,48 400.549,18621.100,001.1.3.0.00.00.00

CONTR MEL EXP REDE AGUA/ESGOTO 131,84 2.047,2111.100,001.1.3.0.01.00.00

CONTR.MELH.P/EXPANS.REDE ILUMIN.PÚBL. NA CIDADE 47.765,64 398.501,97610.000,001.1.3.0.02.00.00

Rec Patrimonial 119.355,94 1.130.204,69800.800,001.3.0.0.00.00.00

Receitas de Val Mobiliarios 114.759,24 1.103.995,62762.200,001.3.2.0.00.00.00

Rem de Dep Bancarios 114.759,24 1.103.995,62762.200,001.3.2.5.00.00.00

Rec Concessões e Permissões 4.596,70 26.209,0738.600,001.3.3.0.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÔES E PERMISS.-DIR.USO BENS PÚBL 3.857,50 21.694,1330.000,001.3.3.3.00.00.00

REC. CONC REMOÇ 739,20 4.514,948.600,001.3.3.3.99.00.00

REC DE SERVIÇOS 186.623,51 1.286.687,562.741.000,001.6.0.0.00.00.00

SERV.DE INSPEÇ. E FISCALIZ/VIGIL.SANIT 3.036,06 27.431,3423.000,001.6.0.0.14.00.00

SERV CAP AD TRAT RESER DIST DE ÁGUA 118.849,30 804.114,391.822.000,001.6.0.0.41.00.00

SERV COL TRANSP TRAT DEST ESGOTO 59.301,77 401.422,70760.000,001.6.0.0.42.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 5.436,38 53.719,1376.000,001.6.0.0.46.00.00

OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,0060.000,001.6.0.0.99.00.00

TRANSF CORRENTES 5.624.933,36 47.258.069,6674.212.392,201.7.0.0.00.00.00

Transf Intergovernamentais 5.621.189,58 47.213.707,1974.125.742,201.7.2.0.00.00.00

Transf da União 1.945.305,66 17.403.137,7928.733.600,001.7.2.1.00.00.00

Transf dos Estados 2.300.520,04 18.227.458,0427.892.142,201.7.2.2.00.00.00

Transf Multigovernamentais 1.375.363,88 11.583.111,3617.500.000,001.7.2.4.00.00.00

Transferência de Convênios 3.743,78 44.362,4786.650,001.7.6.0.00.00.00

Transf Conv Est Dist Fed 3.743,78 44.362,4786.650,001.7.6.2.00.00.00

Outras Receitas Correntes 194.113,22 2.110.248,085.150.079,301.9.0.0.00.00.00

Mul/Jur de Mora 54.224,43 403.898,93890.400,001.9.1.0.00.00.00

Mul/Jur de Mora dos Tributos 30.531,94 233.207,82734.650,001.9.1.1.00.00.00

CER22200 - SMARapd Informática Ltda Página 1 de 2


Diagramação, Impressão e AcabamentoJornal Ofi cial, Órgão de Imprensa da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, situado à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66

Fone: (16) 3952-9121

Jornalista ResponsávelMarcella Mila Ramalho Pacheli

MTB nº 071.718/SPExpediente:

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Demonstrativo da Receita Arrecadada Período= 01/08/2016 a 31/08/2016

Discriminação Arrecadada no Período Arrecadada no Ano Prevista Receita

MUL/JUR MORA DIV AT TRIBUTOS 6.342,44 76.161,5665.550,001.9.1.3.00.00.00

MUL/JUR DIV AT OUTRAS RECEITAS 13.674,44 66.513,4256.000,001.9.1.5.00.00.00

MULTAS E JUROS 2.733,61 25.651,7927.900,001.9.1.8.00.00.00

Multas de Outras Origens 942,00 2.364,346.300,001.9.1.9.00.00.00

Indenizações e Restituições 301,56 222.571,60208.000,001.9.2.0.00.00.00

Restituiçoes 301,56 222.571,60208.000,001.9.2.2.00.00.00

Rec da Dívida Ativa 136.380,80 1.467.204,793.947.100,001.9.3.0.00.00.00

Rec da Div At Tributaria 56.563,50 690.457,482.247.100,001.9.3.1.00.00.00

REC DA DIV AT NÃO TRIBUTARIA 79.817,30 776.747,311.700.000,001.9.3.2.00.00.00

Receitas Diversas 3.206,43 16.572,76104.579,301.9.9.0.00.00.00

OUTRAS RECEITAS 3.206,43 16.572,76104.579,301.9.9.0.99.00.00

RECEITAS DE CAPITAL 132.186,61 1.212.371,922.884.628,502.0.0.0.00.00.00

Oper de Crédito 134.395,77 888.662,422.633.078,502.1.0.0.00.00.00

Oper de Crédito Internas 134.395,77 888.662,422.633.078,502.1.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito Interna 134.395,77 888.662,422.633.078,502.1.1.9.00.00.00

Alienação de Bens 0,00 13.550,005.000,002.2.0.0.00.00.00

ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS 0,00 13.550,000,002.2.1.0.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 13.550,000,002.2.1.5.00.00.00

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 0,00 0,005.000,002.2.2.5.00.00.00

ALIEN. DE IMÓV. URBANOS/LEI COMPL.2955/11 0,00 0,005.000,002.2.2.5.01.00.00

Transf de Capital -2.209,16 310.159,50246.550,002.4.0.0.00.00.00

Transf de Conv -2.209,16 310.159,50246.550,002.4.7.0.00.00.00

Transf de Conv da União Entid -2.209,16 310.159,50246.550,002.4.7.1.00.00.00Total Geral 96.784.000,00 7.087.999,05 60.366.522,76

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ANO XXI 31 DE AGOSTO DE 2016 EDIÇÃO Nº 335 · Publicado no Jornal Oﬁ cial do Município. ANEXO I SETOR 01 ... Pitangueiras, 31 de AGOSTO de 2016 3 Rua Espírito Santo Rua Pará