ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIADocumentos Institucionais Municipais 1- SO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Programa Mais Educao So Paulo: subsdios para implantao/ Secretaria Municipal de Educao So Paulo: SME/DOT, 2014; 2-SO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Magistrio/ Secretaria Municipal de Educao So Paulo: SME/DOT, 2014. 3-SO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientao Normativa n01 de 02 de dezembro de 2013, Avaliao na Educao Infantil: aprimorando os olhares. Publicado no DOC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, p. 103-105. 4-SO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Interfaces Curriculares: reas do Conhecimento e Avaliao para a aprendizagem 4 e 5 anos do ciclo Ido ensino fundamental de 9 anos/ Secretaria Municipal de Educao So Paulo: SME/DOT, 2013. Publicaes institucionais MEC 5-BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Bsica. Parmetros Nacionais de Qualidade para a Educao Infantil. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2006; 6- BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Bsica. Indicadores da Qualidade na Educao Infantil. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2009; 7- BRASIL, Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Bsica. Brinquedos e Brincadeiras nas Creches Manual de Orientao Pedaggica. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2012;8- BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Bsica. Educao Infantil - Prticas promotoras de igualdade. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria da Educao Bsica, 2012; 9- BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria de Educao Bsica. Diretoria de Apoio Gesto Educacional. Pacto nacional pela alfabetizao na idade certa: formao do professor alfabetizador: caderno de apresentao. Secretaria de Educao Bsica, Diretoria de Apoio Gesto Educacional. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria da Educao Bsica, 2012.10- BRASIL. Ministrio da Educao, Secretaria da Educao Bsica. Elementos conceituais e metodolgicos para definio dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetizao (1.o, 2.o e 3.o anos) do ensino fundamental. Braslia: Ministrio da Educao Bsica, 2012. 11- BRASIL. Ministrio da Educao. SEESP. Poltica Nacional de Educao Especial na Perspectiva da Educao Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n 948, de 09 de outubro de 2007: Braslia, Ministrio da Educao Bsica, Secretaria da Educao Especial, 2007. 12- BRASIL. Ministrio da Educao. TV Escola - ndios no Brasil Eps. 01 Quem so eles? Disponvel: http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=4935 13- BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Bsica.Indagaes sobre currculo. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2007. Legislao Federal e Normas1- Constituio da Repblica Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. 2-Lei Federal 9394/96, de 20/12/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. 3-Lei Federal n 8.069, de 13/07/1990 Dispe sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.4-Lei Federal n 10.793, de 01/12/2003 Altera a redao do art. 26, 3, e do art. 92 da Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. 5-Lei Federal n 10.639/03 - Altera a Lei n 9.9394 de 20 de dezembro de que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional, para incluir no currculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temtica "Histria e Cultura Afro-Brasileira", e d outras providncias. 6-Lei Federal n 11.114, de 16/05/05 Altera os artigos 6, 30, 32 e 87 da Lei 9394/96, com o objetivo de tornar obrigatrio o incio do ensino fundamental aos seis anos de idade. 7-Lei Federal 11.274, de 06/05/06 - Altera a redao dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei n 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional, dispondo sobre a durao de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com matrcula obrigatria a partir dos 6 (seis) anos de idade.8-Lei Federal n 11.645, de 10/03/08 Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional, para incluir no currculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temtica Histria e Cultura Afro-Brasileira e Indgena. 9-Lei Federal n 12.976, de abril de 2013 - Altera a Lei n 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional, para dispor sobre a formao dos profissionais da educao e dar outras providncias. 10- Parecer CNE/CEB 11/00 - Dispe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jovens e Adultos. 11-Resoluo CNE/CEB n 02/01 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Especial na Educao Bsica 12- Parecer CNE/CP n. 3/04 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 13- Parecer CNE/CEB n 2/07, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Parecer quanto abrangncia das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 14-Resoluo CNE/CP n. 1, de 17de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 15-Decreto N 6.949/09 - Promulga a Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007. 16- Parecer CNE/CEB n 20/09, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Reviso das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil. 17-Resoluo CNE/CEB n 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil. 18- Nota Tcnica SEESP/GAB/N 11/10 - Orientaes para a institucionalizao da Oferta do Atendimento Educacional Especializado AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. 19- Decreto N 7.611/11. - Dispe sobre a educao especial, o atendimento educacional especializado e d outras providncias. 20-Resoluo CNE/CEB n 04/09 Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educao Bsica, Modalidade Educao Especial. 21-Resoluo CNE/CEB 3/10 Institui Diretrizes Operacionais para a Educao de Jovens e Adultos. 22- Resoluo n 4/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educao Bsica. 23- Resoluo n 7/10 Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental De 9 (Nove) Anos. 24- Parecer n 11/2010 que dispe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Legislao Municipal 1- Decreto Municipal n 54.452/ 13 - Institui, na Secretaria Municipal de Educao, o Programa de Reorganizao Curricular e Administrativa, Ampliao e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino Mais Educao So Paulo. 2-Decreto Municipal n 45.415/04 - Estabelecem diretrizes para a Poltica de Atendimento a Crianas, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.3-Decreto n 54.454, de 10/10/13 Fixa diretrizes gerais para a elaborao dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competncia ao Secretrio Municipal de Educao para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica. 4-Portaria n 5.930/13 - Regulamenta o Decreto n 54.452, que institui o Programa de Reorganizao Curricular e Administrativa, Ampliao e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de So Paulo- Mais Educao So Paulo. Publicado no DOC de 15/10/2013 pag.13. 5- Portaria n 5.941, de 15/10/13 Estabelece normas complementares ao Decreto n 54.454, de 10/10/13que dispe sobre diretrizes para elaborao do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal deEnsino e d outras providncias 6- Portaria 5718/04- SME - Dispe sobre a regulamentao do Decreto 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Poltica de Atendimento a Crianas, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e d outras providncias. 7-Decreto Municipal N 51.778/10 - Institui a Poltica de Atendimento de Educao Especial, por meio do Programa Inclui, no mbito da Secretaria Municipal de Educao. 8-Decreto Municipal n 52.785/11 - Cria as Escolas Municipais de Educao Bilngue para Surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino. 9-Indicao CME n 17/2013. Orientaes para o Sistema Municipal de Ensino quanto implementao da Lein 12.796/13 na Educao Infantil. 10-Decreto n 52.785 /11 - Cria as Escolas Municipais de Educao Bilngue para Surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino. 11-Portaria N 5.707/11 Regulamenta o Decreto 52.785 DE 10/10/11, que criou as escolas de educao Bilngue para surdos EMEBS na Rede Municipal de Ensino e d outras providncias. 12- Portaria N 2.496/12 Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento incluso SAAIS, integrantes doinciso II do artigo 2 - PROJETO APOIAR que compe o Decreto n 51.778, de 14/09/10, que institui a poltica de atendimento de Educao Especial do Programa INCLUI, no mbito da Secretaria Municipal de Educao de So Paulo. 13-Portaria N 2.963/13 - Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar AVEs e de Estagirios de Pedagogia, em apoio a Educao Inclusiva, especifica suas funes e d outras providncias. Livros e Artigos da Educao Infantil1- ABRAMOWICZ, Anete. A pesquisa com crianas em infncias e a Sociologia da Infncia. Cap. 1 IN: FARIA Ana Lcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infncia no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011 (Coleo Polmicas do nosso tempo). 2- BARBOSA, Maria Carmen S. Por amor e por fora: rotinas na educao infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. (cap. 6, 7, 8, 9 e 10). 3- BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Culturas escolares, culturas de e infncia e culturas familiares: as socializaes e a escolarizao no entretecer destas culturas. Educ. Soc. [online]. 2007. 4- BARBOSA, Maria Carmem Silveira e HORN, Maria da Graa Souza. Projetos Pedaggicos na educao infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. 5- DIDONET, Vital. A Avaliao na e da Educao Infantil. Disponvel em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:CSelY3YGeYJ:www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/Doutrina/Avalia%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520na%2520Educa%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520Infantil%2520-%2520Vital%2520Didonet.doc+&cd=1&hl=ptBR&ct=clnk&gl=br 6- FARIA, Ana Lcia Goulart (org.). O coletivo infantil em creches e pr-escolas: falares e saberes. So Paulo: Cortez, 2007. 7- FINCO, Daniela e Oliveira, Fabiana de. A Sociologia da pequena infncia e a diversidade de gnero e de raa nas instituies de Educao Infantil. Cap. 3. IN: Faria Ana Lcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infncia no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011 (Coleo Polmicas do nosso tempo). 8- MELLO, Suely Amaral. O processo de aquisio da escrita na Educao Infantil: contribuies de Vygotsky. Cap. 2. IN: FARIA, Ana Lcia Goulart & MELLO, Sueli Amaral (orgs.).Linguagens infantis: outras formas de leitura. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. Coleo Polmicas do Nosso Tempo. 9- NASCIMENTO, Maria Letcia. Algumas consideraes sobre a infncia e as polticas para Educao Infantil. Educao &Linguagem. So Paulo, V.14 n23/24,146 159, jan dez 2011. 10- RINALDI, Carla. Dilogos com Reggio Emlia: Escutar, investigar e aprender. Traduo, Vnia Cury. So Paulo: Paz e Terra, 2012. Cap 4. Bibliografia Ensino Fundamental1- ALBUQUERQUE, Eliana B. C.; MORAIS, Artur G. Avaliao e alfabetizao. In: MARCUSCHI, Beth; SUASSUNA, Lvia (orgs.). Avaliao em lngua portuguesa: contribuies para a prtica pedaggica. Belo Horizonte: Autntica, 2006. (Disponvel em http://www.ufpe.br/ceel/e-books/Avaliacao_Livro.pdf) 2- BARBOSA, Ana Mae. Inquietaes e mudanas no ensino da arte. So Paulo: Cortz, 2002. 3. BORBA, Rute. Vamos combinar, arranjar e permutar: aprendendo Combinatria desde os anos iniciais de escolarizao. Anais... XI Encontro Nacional de Educao Matemtica. Curitiba, 2013. 4. BORBA, ngela M. O brincar como um modo de ser e estar no mundo. In Brasil. Ministrio da Educao. Ensino Fundamental de nove anos: incluso para crianas de seis anos de idade. Braslia, 2006. p. 33 44. (Disponvel em:). 5.CEBOLA, G. (2002). Do nmero ao sentido do nmero. In: PONTE, J. P. e colaboradores (Orgs.). Atividades de investigao na aprendizagem da matemtica e na formao de professores. Lisboa: Seco de Educao e Matemtica da Sociedade Portuguesa de Cincias da Educao, p. 223-239, 2002. 6. CORSINO, Patrcia. As crianas de seis anos e as reas do conhecimento. In: Org. BEAUCHAMP, Janete; PAGEL, Denise; NASCIMENTO, Aricelia R. Ensino Fundamental de nove anos: orientaes para a incluso da criana de seis anos de idade. Braslia: MEC/SEB, 2007. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf 7. CUNHA, Suzana Rangel Vieira. As artes no universo Infantil. Porto Alegre: Mediao, 2012. 8. DOLZ, Joaquim, NOVERRAZ, Michle e SCHNEUWLY, Bernard. Sequncias didticas para o oral e a escrita:apresentao de um procedimento. In: SCHNEUWLY, Bernard, DOLZ, Joaquim. Gneros orais e escritos na escola. So Paulo: Mercado de Letras, 2004. 9. FERREIRA, Andrea; ROSA, Ester. O fazer cotidiano na sala de aula: a organizao do trabalho pedaggico no ensino da lngua materna. Belo Horizonte: Autntica, 2012. 10. FERREIRO, Emlia; TEBEROSKY. Ana. Psicognese da lngua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1986. Cap. 5 e 6. 11. FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Formas de Organizao do trabalho de Alfabetizao e Letramento. In: BRASIL, Ministrio da Educao. Alfabetizao e letramento na infncia. Boletim 09/ Secretaria de Educao Bsica Braslia: MEC/SEB, 2005. (Disponvelem:http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/150630AlfabetizacaoeLetramento.pdf).GOU 12.FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriao e avaliao: confrontos de lgicas. So Paulo: Moderna, 2003. 96 p. (Cotidiano Escolar). 13. KLEIMAN, Angela e MORAES, Slvia. Leitura e interdisciplinaridade: tecendo redes nos projetos da escola. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1999. 14. LEAL, Telma Ferraz e BRANDO, Ana Carolina Perrusi (Orgs.). Produo de textos na escola reflexes e prticas no ensino fundamental. Belo Horizonte: Autntica, 2006. (Disponvel em: http://www.ufpe.br/ceel/e-books/Producao_Livro.pdf) 15. LERNER, Dlia. Ler e escrever na escola: o real, o possvel e o necessrio. Porto Alegre: Artmed, 2002. Cap.2 e 4. 16. LERNER, Delia. O sistema de numerao: um problema didtico. In: PARRA, C.; SAIZ, C. (Org.). Didtica da Matemtica: reflexes psicopedaggicas. Porto Alegre: Artes Mdicas, 1996. 17. MANDARINO, M. C. F. Que contedos da matemtica escolar professores dos anos iniciais do ensino fundamental priorizam? In: Guimares, G. & Borba, R. (Orgs.), Reflexes sobre o ensino de matemtica nos anos iniciais de escolarizao. So Paulo: Biblioteca do Educador Matemtico, Sociedade Brasileira de Educao Matemtica., p. 29-48, 2009. 18. MARCUSCHI, Luiz Antnio. Produo textual, anlise de gneros e compreenso. So Paulo: Parbola, 2008. Cap.1 19. MORAIS, Artur. Sistema de Escrita Alfabtica. So Paulo: Melhoramentos, 2012.Cap.3 20. MOREIRA, Antnio Flvio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Indagaes sobre currculo: currculo, conhecimento e cultura. In BEAUCHAMP, Jeanete, PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Ariclia Ribeiro. Indagaes sobre o Currculo. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2007. (Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf). 21.NEIRA , M.G; NUNES, M.L.F. Pedagogia da cultura corporal : crticas e alternativas. So Paulo: Phorte, 2006 . 22. PARRA, C. Clculo mental na escola primria. In: PARRA, C.; SAIZ, C. (Org.). Didtica da Matemtica: reflexes psicopedaggicas. Porto Alegre: Artes Mdicas, 1996. 23. PIRES, C.M.C. PIROLA, N. A. Experimentar, conjecturar, representar, relacionar, comunicar, argumentar, validar. In: Secretaria de Estado de Educao So Paulo (Estado). Programa de Educao Continuada PEC-FORPROF. 2002. 24. PICOLLI, Luciana; CAMINI, Patricia. Prticas pedaggicas em alfabetizao:espao, tempo e corporeidade. Porto Alegre: Edelbra, 2012. 25. PONTUSCHKA, Ndia Nacib; PAGANELLI Tomoko Iyda; CACETE Nria Hanglei. Para ensinar e aprender geografia. 1 ed. So Paulo: Cortez, 2007. 26. SAIZ, I. E. A direita... de quem? Localizao espacial na educao infantil e nas sries iniciais. In: PANIZZA, Mabel. Ensinar matemtica na educao infantil e nas sries iniciais. So Paulo: Artmed, 2006. p. 143-167. 27. SANTOS, Carmi Ferraz e MENDONA, Mrcia. Alfabetizao e Letramento: conceitos e relaes. Belo Horizonte: Autntica, 2005. (Disponvel em: http://www.ceelufpe.com.br/ebooks/Alfabetizacao_letramento_Livro.pdf). 28. SANTOS, Carmi Ferraz; MENDONA, Mrcia; CAVALCANTE, Marianne C. B. O trabalho com gneros por meio de projetos. In: SANTOS, Carmi Ferraz; MENDONA, Mrcia; CAVALCANTE, Marianne C. B. (Org). Diversidade textual: os gneros na sala de aula. Belo Horizonte: Autntica, 2007. p. 115-132.. (Disponvel em: www.ceelufpe.com.br) 29. SILVA, Alexsandro, MORAIS, Artur Gomes de, MELO, Ktia Leal Reis de.(orgs) Ortografia na sala de aula. Belo Horizonte: Autntica, 2005. (Disponvel em www.ufpe.br/ceel). 30. WOLFF, Jeferson Fernando de Souza. Avaliao de softwares educacionais: critrios para seleo de softwares educacionais para ensino de matemtica. Cincia e Conhecimento. So Gernimo, v. 03, p.1-14, jun. 2008. Educao de Jovens e Adultos ARROYO, Miguel. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In: SOARES, Lencio (org.) Formao de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autntica/SECAD-MEC/UNESCO, 2006.CARVALHO, J.S.F. Reflexes sobre Educao, Formao e Esfera Pblica. Porto Alegre: Penso, 2013. DI PIERRO, M.C. A Alfabetizao ea Educao de Jovens e Adultos no Municpio de So Paulo. In: Lamari, R. E. (org.). Ciclo de Debates Pensando So Paulo: So Paulo, Cmara Municipal, Escola do Parlamento, Imprensa Oficial, 2012, p. 177 -180. FREIRE, Paulo. Educao e Mudana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001. ___________. Pedagogia da Autonomia. So Paulo: Paz e Terra, 1996. ___________. Pedagogia do Oprimido. So Paulo: Paz e Terra, ___________. Pedagogia da Esperana - Um Reencontro com a pedagogia do oprimido. So Paulo: Paz e Terra, 17 ed. 2011 Educao Especial MANTOAN, M. T. Egler, PRIETO, R. Gavioli, ARANTES V. Amorim (Org.). Incluso escolar: pontos e contrapontos. 1ed. So Paulo: Summus, 2006.