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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
ADERBAL CALDAS 1.345.010
9748 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Paramirim 30.000
9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Banzaê 194.000
9750 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Olindina 194.000
Total Área de Educação 418.000
9731 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro para transporte multiuso para o Hospital Regional Dantas Bião
Alagoinhas 1.290
9732 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital, para realização de eletroencefalograma (EEG) de rotina, monitoramento de pacientes em coma, para o hospital Regional Dantas Bião
Alagoinhas 11.520
9733 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Crisópolis 65.000
9734 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município
Paramirim 69.200
9736 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lapão 65.000
9737 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barra do Mendes
65.000
9738 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Wenceslau Guimarães
65.000
9739 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ibipeba 65.000
9740 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Brotas de Macaúbas
65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9741 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ubatã 65.000
9742 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ribeira do Amparo
65.000
9743 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Souto Soares 65.000
9744 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barro Alto 65.000
9745 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Milagres 65.000
9746 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itapicuru 65.000
9747 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Gandu 65.000
Total Área de Saúde 927.010
Total Área de Livre Indicação 0
ADOLFO MENEZES 1.675.070
11276 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Campo Formoso
30.000
11277 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Campo Formoso
194.000
11278 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Ibicuí 194.000
11418 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 02 estantes de aço, para o Colégio Estadual de Lages dos Negros
Campo Formoso
950
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Educação 418.950
11279 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município
Campo Formoso
560
11280 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)
Campo Formoso
15.000
11281 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)
Campo Formoso
15.000
11282 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Campo Formoso
2.000
11283 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)
Campo Formoso
15.000
11284 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Uauá 65.000
11285 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Encruzilhada 65.000
11286 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Miguel Calmon 65.000
11287 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ibicuí 65.000
11288 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Campo Formoso
65.000
11289 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Sobradinho 155.000
11290 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Campo Formoso
155.000
11291 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Caatiba 155.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11419 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital São Francisco
Campo Formoso
560
Total Área de Saúde 838.120
11275 SEDUR CONDER 7794 Revitalização de Mercado e Feira Livre
Recuperação/reforma de centro de abastecimento (mercado) Campo Formoso
418.000
Total Área de Livre Indicação 418.000
ALAN CASTRO 1.675.152
7511 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Maragogipe 194.000
7512 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados Terra Nova 245.000
Total Área de Educação 439.000
7498 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Muritiba 65.000
7499 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Dias D'Ávila 65.000
7500 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Inhambupe 65.000
7501 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Anguera 65.000
7502 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Entre Rios 65.000
7503 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Esplanada 65.000
7504 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Amélia Rodrigues
65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7505 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Maracás 65.000
7506 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nazaré 65.000
7507 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cachoeira 65.000
7508 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Serra Preta 65.000
7509 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Maragogipe 65.000
7510 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conde 65.000
Total Área de Saúde 845.000
7490 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Cachoeira Cachoeira 70.000
7491 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São Pedro de Amélia Rodrigues
Amélia Rodrigues
60.000
7492 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João Entre Rios Entre Rios 60.000
7493 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização do Carnaval de Salvador Salvador 70.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7494 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Feira de Santana Feira de Santana 30.000
7495 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos natalinos de Feira de Santana Feira de Santana 30.000
7496 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização do Carnaval de Maragogipe Maragogipe 35.500
7497 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Maragogipe Maragogipe 35.652
Total Área de Livre Indicação 391.152
ALAN SANCHES 1.238.000
15416 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Araçás 194.000
15420 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Santo Antônio de Jesus 194.000
Total Área de Educação 388.000 15419 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de
Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Esplanada 85.000
15421 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Taperoá 85.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15422 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Várzea da Roça 85.000
15423 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Felipe 85.000
15424 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Miguel das Matas
85.000
15425 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nilo Peçanha 85.000
15426 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Muniz Ferreira 85.000
15427 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mairi 85.000
15428 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conceição do Almeida
85.000
15429 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barrocas 85.000
Total Área de Saúde 850.000
Total Área de Livre Indicação 0
ALEX DA PIATÃ 1.674.490
22985 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Araci 38.850
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22986 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Laje 38.850
22987 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
João Dourado 38.850
22988 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
América Dourada
38.850
22989 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Valente 38.850
22990 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
São José do Jacuípe
38.850
22991 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Santaluz 38.850
22992 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Retirolândia 38.850
22993 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Paripiranga 38.850
22994 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Sítio do Quinto 38.850
23008 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional
Conceição do Coité
38.850
Total Área de Educação 427.350
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22995 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Inhambupe 65.000
22996 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Aramari 65.000
22997 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cipó 65.000
22998 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Botuporã 65.000
22999 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Quijingue 65.000
23000 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Rio do Pires 65.000
23001 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Queimadas 65.000
23002 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Valente 65.000
23003 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Soure 65.000
23004 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Fátima 65.000
23005 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sátiro Dias 65.000
23006 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santaluz 65.000
23007 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ouriçangas 65.000
Total Área de Saúde 845.000
22975 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação Comunitária Rural de Várzea Suja de Capim Grosso, CNPJ 05.892.900/0001-04
Capim Grosso 153.100
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22976 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
Araci 11.820
22977 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
América Dourada
11.820
22978 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G. para atividades de esporte e lazer comunitário
Laje 13.200
22979 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
São José do Jacuípe
11.820
22980 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
Santaluz 11.820
22981 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
Conceição do Coité
11.820
22982 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
Sítio do Quinto 11.820
22983 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário
Paripiranga 11.820
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22984 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação dos Moradores de Valilândia, CNPJ 03.799.341/0001-67
Valente 153.100
Total Área de Livre Indicação 402.140
ALEX LIMA 1.674.710
1247 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de uma geladeira duplex 470 litros, para a escola no município Esplanada 2.610
1252 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Jeremoabo 194.000
1265 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Esplanada 30.000
1266 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Esplanada 194.000
Total Área de Educação 420.610
1253 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Candeias 65.000
1254 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cardeal da Silva 65.000
1255 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itanagra 65.000
1256 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Aporá 65.000
1257 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Morro do Chapéu
65.000
1258 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conde 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1259 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jeremoabo 65.000
1260 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Rio Real 65.000
1261 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Muquém do São Francisco
65.000
1262 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ipirá 65.000
1263 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Maracás 65.000
1264 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Alagoinhas 65.000
1269 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ribeira do Pombal
65.000
Total Área de Saúde 845.000
1248 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município
São Felipe 80.000
1249 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município
Araci 80.000
1250 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município
Miguel Calmon 80.000
1251 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município
Valença 80.000
1267 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 carreta agrícola para trator de 75cv Esplanada 9.100
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1268 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município
Esplanada 80.000
Total Área de Livre Indicação 409.100
ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR 1.674.810
10089 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Santa Maria da Vitória
194.000
10090 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras
Barreiras 33.840
10091 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras
Barreiras 3.900
10092 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras
Barreiras 41.280
10093 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras
Barreiras 15.500
10094 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 05 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal da Costa) - CPM Barreiras
Barreiras 11.550
10096 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC
Aquisição de cadeiras giratórias para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras Barreiras 22.440
10097 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC
Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Centro Juvenil de Ciências e Cultura de Barreiras
Barreiras 4.620
10098 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC
Aquisição de condicionadores de ar 30000 BTU/H para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras
Barreiras 41.280
10099 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC
Aquisição de computadores completos para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras
Barreiras 56.400
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Educação 424.810
10083 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município
Cotegipe 155.000
10084 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município
Santana 155.000
10085 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município
São Desidério 155.000
10086 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município
Buritirama 155.000
10087 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município
Wanderley 155.000
10088 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Félix do Coribe
65.000
Total Área de Saúde 840.000
10079 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
Wanderley 40.000
10080 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
Cotegipe 40.000
10081 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
Santa Maria da Vitória
40.000
10082 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
São Desidério 40.000
10095 SSP PCBA 7880 Reforma de Unidade do Sistema Estadual de Segurança Pública
Adaptação física de prédio da 11ª COORPIN para ampliação dos serviços da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e do Núcleo de Investigação de Crimes Rurais
Barreiras 250.000
Total Área de Livre Indicação 410.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
BOBÔ 1.675.152
10603 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Salvador 30.788
10604 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Pé de Serra 194.000
10605 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itaberaba 194.000
Total Área de Educação 418.788
10591 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 equipamento de monitoramento da pressão arterial - mapa, para UBS do município
Pé de Serra 7.576
10592 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Pé de Serra 25.000
10593 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mairi 65.000
10594 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaberaba 65.000
10595 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jaguarari 65.000
10596 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Senhor do Bonfim
155.000
10597 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Capim Grosso 155.000
10598 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Várzea do Poço 100.000
10599 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Serrolândia 100.000
10600 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Andorinha 100.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Saúde 837.576
10590 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
Senhor do Bonfim
29.018
10601 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para atender agricultores do município
Itiúba 171.770
10602 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para a SUDESB Salvador 218.000
Total Área de Livre Indicação 418.788
CAPITÃO ALDEN 1.674.470
8815 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana
Feira de Santana 4.620
8816 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula
Salvador 2.310
8817 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula
Salvador 11.700
8818 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula
Salvador 18.800
8819 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas
18.800
8820 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas
2.310
8821 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas
11.700
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8822 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Juazeiro
Juazeiro 11.700
8823 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Alfredo Viana) - CPM Juazeiro
Juazeiro 2.310
8824 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié
Jequié 18.800
8825 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié
Jequié 11.700
8826 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié
Jequié 2.310
8827 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna
Itabuna 2.310
8828 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna
Itabuna 11.700
8829 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna
Itabuna 18.800
8830 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus
Ilhéus 18.800
8831 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus
Ilhéus 11.700
8832 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus
Ilhéus 2.310
8833 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Feira de Santana
Feira de Santana 11.700
8834 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana
Feira de Santana 18.800
8835 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias
Candeias 18.800
8836 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias
Candeias 11.700
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8837 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias
Candeias 2.310
8838 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas
Alagoinhas 2.310
8839 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas
Alagoinhas 11.700
8840 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas
Alagoinhas 18.800
8841 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitoria da Conquista
Vitória da Conquista
18.800
8842 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
11.700
8843 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar, CPM Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
2.310
8844 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio
Salvador 2.310
8845 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio
Salvador 11.700
8846 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio
Salvador 18.800
8847 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras
Salvador 18.800
8848 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras
Salvador 11.700
8849 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras
Salvador 2.310
8850 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira
Salvador 2.310
8851 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira
Salvador 11.700
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8852 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira
Salvador 18.800
8853 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 computadores completos para o Colégio Polivalente de Maragogipe
Maragogipe 11.280
8854 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Polivalente de Maragogipe
Maragogipe 2.310
8855 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio Polivalente de Maragogipe
Maragogipe 11.700
Total Área de Educação 435.330
8759 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Ibirapitanga 2.000
8760 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaberaba 65.000
8761 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Ilhéus 2.000
8762 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Ilhéus 25.000
8763 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Itabuna 2.000
8764 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Itabuna 25.000
8765 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Itaberaba 2.000
8766 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Itaberaba 25.000
8767 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Jequié 2.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8768 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Jequié 25.000
8769 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Eunápolis 2.000
8770 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Eunápolis 25.000
8771 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Guanambi 2.000
8772 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Guanambi 25.000
8773 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Itapetinga 2.000
8774 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Itapetinga 25.000
8775 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Teixeira de Freitas
2.000
8776 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Teixeira de Freitas
25.000
8777 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Central 2.000
8778 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Central 25.000
8779 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Irecê 2.000
8780 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Irecê 25.000
8781 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Simões Filho 2.000
8782 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Simões Filho 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8783 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Alagoinhas 2.000
8784 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Alagoinhas 25.000
8785 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Bonito 2.000
8786 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Bonito 25.000
8787 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Utinga 2.000
8788 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Utinga 25.000
8789 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Ipirá 2.000
8790 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Ipirá 25.000
8791 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Varzedo 2.000
8792 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Varzedo 25.000
8793 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Taperoá 2.000
8794 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Taperoá 25.000
8795 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Barra do Mendes
2.000
8796 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Barra do Mendes
25.000
8797 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do distrito de Itamarati
Ibirapitanga 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8798 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Xique-Xique 2.000
8799 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Xique-Xique 25.000
8800 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Morro do Chapéu
2.000
8801 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Morro do Chapéu
25.000
8802 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Valença 2.000
8803 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Valença 25.000
8804 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Santo Antônio de Jesus
2.000
8805 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Santo Antônio de Jesus
25.000
8806 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Camaçari 2.000
8807 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Camaçari 25.000
8808 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Jacobina 2.000
8809 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Jacobina 25.000
8810 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Maragogipe 2.000
8811 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Maragogipe 25.000
8812 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município
Vitória da Conquista
2.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8813 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfribilador cardioversor externo, para unidade de saúde do município
Vitória da Conquista
12.500
8814 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município
Vitória da Conquista
69.200
Total Área de Saúde 850.700
8856 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Feira de Santana
Feira de Santana 10.000
8857 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas
Lauro de Freitas 10.000
8858 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Luís Eduardo Magalhães
10.200
8859 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Barreiras Barreiras 10.200
8860 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Ilhéus Ilhéus 10.200
8861 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Itabuna Itabuna 10.200
8862 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana Feira de Santana 20.400
8863 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 20.400
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8864 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM de Cajazeiras Salvador 25.000
8865 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 4º Pelotão da Policia Militar - Maragogipe, pertencente a 27ª CIPM
Maragogipe 25.000
8866 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o Esquadrão Águia Salvador Salvador 25.000
8867 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 12º Batalhão de Camaçari Camaçari 25.000
8868 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 24ª CIPM - Jacobina Jacobina 25.000
8869 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Semiárido de Xique-Xique Xique-Xique 25.000
8870 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Cajazeiras Salvador 25.000
8871 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 19º Batalhão da Policia Militar de Jequié
Jequié 25.000
8872 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Salvador Salvador 10.200
8873 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar
Aquisição de luvas para combate a incêndio ou salvamento veicular, para o 15º GBM de Paulo Afonso
Paulo Afonso 2.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8874 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar
Aquisição de mochilas de equipamentos para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso
Paulo Afonso 3.050
8875 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar
Aquisição de roupa de aproximação para combate a incêndio, para 15º GBM de Paulo Afonso
Paulo Afonso 9.380
8876 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar
Aquisição de capacetes para combate a incêndio ou multifuncional, para o 15º GBM de Paulo Afonso
Paulo Afonso 8.130
8877 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar
Aquisição de lanterna portátil de cena para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso
Paulo Afonso 9.380
8878 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana Lauro de Freitas 20.400
8879 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural
Construção de 03 cisternas individuais no distrito de Itamari Ibirapitanga 24.300
Total Área de Livre Indicação 388.440
DAL 1.675.152
11112 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos, para unidades escolares da educação básica
Itagi 30.000
11124 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 16 computadores completos para unidades escolares da educação básica
Iaçu 30.080
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11125 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Brejões 5.910
11135 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 bebedouros industriais para unidades escolares Itagi 4.620
11136 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares Mutuípe 9.240
11137 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares Angical 9.240
11138 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 30000BTU/h, para unidades escolares Cristópolis 6.880
11139 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionador de ar 30000BTU/h, para unidades escolares da educação básica.
Angical 10.320
11140 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares Presidente Tancredo Neves
5.220
11141 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares Ubaíra 5.220
11142 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares Mutuípe 7.830
11143 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares Santana 7.830
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11144 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.
Wenceslau Guimarães
13.880
11145 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.
Iaçu 13.880
11146 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.
Serra Dourada 20.820
11147 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.
São Desidério 20.820
11148 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Cristópolis 30.000
11149 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Wenceslau Guimarães
30.000
11150 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 impressoras multifuncional, para unidades escolares da educação básica.
Cravolândia 9.850
11151 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Cravolândia 5.910
11152 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Valença 5.910
11153 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Ubaíra 5.910
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11154 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Iaçu 5.910
11155 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica.
Wenceslau Guimarães
19.500
11156 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica.
Mutuípe 19.500
11157 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica.
Cravolândia 19.500
11158 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica
Itagi 37.600
11159 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 15 computadores completos para unidades escolares da educação básica
Laje 28.200
Total Área de Educação 419.580
11113 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x950x740 mm, para unidade de saúde
Jaborandi 10.700
11114 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 10 cadeiras de roda para adulto, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar
Mutuípe 13.200
11115 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 19 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar
Elísio Medrado 14.250
11160 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Elísio Medrado 25.000
11161 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Santana 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11162 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Presidente Tancredo Neves
25.000
11163 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Iaçu 25.000
11164 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Santo Antônio de Jesus
25.000
11165 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaberaba 65.000
11166 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Valença 25.000
11167 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ruy Barbosa 65.000
11168 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jaborandi 65.000
11169 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cristópolis 65.000
11170 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Elísio Medrado 65.000
11171 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ubaíra 65.000
11172 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Wenceslau Guimarães
65.000
11173 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cravolândia 65.000
11174 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mutuípe 65.000
11175 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Brejões 65.000
Total Área de Saúde 838.150
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11116 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Serra Dourada 19.837
11117 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Brejões 19.835
11118 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Iaçu 19.835
11119 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Itagi 19.835
11120 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Presidente Tancredo Neves
19.835
11121 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Santana 19.835
11122 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Wenceslau Guimarães
19.835
11123 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário
Ruy Barbosa 19.835
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11126 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Cravolândia 40.000
11127 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Jaborandi 40.000
11128 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Mutuípe 40.000
11129 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Wenceslau Guimarães
40.000
11130 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Cristópolis 40.000
11131 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de tanque de resfriamento de leite tipo I, com capacidade para 500 litros, para atender pequenos produtores
Angical 28.040
11132 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor
Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município
Santa Terezinha 10.000
11133 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor
Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município
Iaçu 10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11134 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE
Salvador 10.700
Total Área de Livre Indicação 417.422
DAVID RIOS 388.000
309 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte
Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Wagner 194.000
310 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte
Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Candeias 194.000
Total Área de Educação 388.000
Total Área de Saúde 0
Total Área de Livre Indicação 0
DIEGO CORONEL 1.675.152
2370 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município
Coração de Maria
758
2371 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Santanópolis 2.310
2372 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Ponto Novo 2.310
2373 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Araçás 2.310
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2374 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Nova Canaã 2.310
2375 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município João Dourado 2.310
2376 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Paulo Afonso 2.310
2377 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Ibirapitanga 2.310
2378 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Coração de Maria
2.310
2379 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município São Félix 2.310
2380 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Pilão Arcado 2.310
2381 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Formosa do Rio Preto
2.310
2382 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Baixa Grande 2.310
2383 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Canarana 2.310
2384 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Remanso 194.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2385 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Serra do Ramalho
194.000
Total Área de Educação 418.788
2386 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Rita de Cássia
65.000
2387 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Sebastião do Passé
65.000
2388 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pojuca 65.000
2389 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tucano 65.000
2390 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Central 65.000
2391 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jussara 65.000
2392 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ibititá 65.000
2393 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Marcionílio Souza
65.000
2394 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Serra do Ramalho
65.000
2395 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Gabriel 65.000
2396 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pilão Arcado 65.000
2397 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sento Sé 65.000
2398 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 65.000
Total Área de Saúde 845.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2362 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município São Domingos 25.005
2363 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município Remanso 25.020
2364 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 32 kits de petrechos de pescaria, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município
Salvador 49.280
2365 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário
Sento Sé 37.080
2366 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário
Serra do Ramalho
37.080
2367 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário
Remanso 37.079
2369 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 01 kit salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 1 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão
Salvador 820
7569 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor
Produção e distribuição de 8 milheiros de alevinos de água doce, para fomentar a piscicultura do município
Ibirapitanga 1.040
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7570 SEAGRI APG/SEAGRI 7385 Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário
Aquisição de 12 kits de irrigação por gotejamento para apoiar a agricultura familiar
Ponto Novo 198.960
Total Área de Livre Indicação 411.364
EDUARDO ALENCAR 1.675.152
9568 SEC APG/SEC 7531 Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica
Ampliação da Unidade Escolar Colégio Estadual Professor Magalhães Neto, 1º e 2º grau com construção de 01 auditório, 01 campo society com grama sintética, 01 vestiário, reforma, cobertura quadra poliesportiva
Ruy Barbosa 294.932
9571 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para unidades escolares do município
Capim Grosso 3.380
9572 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 freezeres horizontais para as unidades escolares do município Capim Grosso 11.000
9573 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 50 condicionadores de ar para unidades escolares do município Capim Grosso 97.500
9574 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar do município Capim Grosso 3.940
9575 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para unidades escolares da educação básica
Capim Grosso 9.400
Total Área de Educação 420.152
9569 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Santo Estevão 155.000
9570 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conceição da Feira
65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9577 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Ruy Barbosa 155.000
9578 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Itaberaba 155.000
9579 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Capim Grosso 155.000
9580 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Ipiaú 155.000
Total Área de Saúde 840.000
9576 SEDUR CONDER 1158 Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário
Construção de praça pública no povoado de Alagoas Itaberaba 415.000
Total Área de Livre Indicação 415.000
EDUARDO SALLES 1.675.152
1699 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 12 condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio Módulo Luís Eduardo Magalhães - Tempo Integral
Ilhéus 41.280
1700 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro
Jacobina 89.440
1701 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Itabuna Itabuna 65.360
1702 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Pedro Raymundo Moreira Rego
Juazeiro 34.400
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1703 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 17 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Ubatã Ubatã 58.480
1704 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida
Itagibá 24.080
1705 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 11 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Yeda Barradas Carneiro
Conceição da Feira
37.840
1706 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Eurídice Santana
Marcionílio Souza
34.400
1707 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu II
Mundo Novo 30.960
1708 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição
Miguel Calmon 30.960
1709 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Domingos Barros de Azevedo
Conceição do Jacuípe
24.080
Total Área de Educação 471.280
1710 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Una 25.000
1711 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Tapiramutá 25.000
1712 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Rio Real 25.000
1713 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Rio do Pires 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1714 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Piritiba 25.000
1715 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Maraú 25.000
1716 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Itaeté 25.000
1717 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Bonito 25.000
1718 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Una 65.000
1719 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tapiramutá 65.000
1720 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Rio Real 65.000
1721 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Rio do Pires 65.000
1722 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Piritiba 65.000
1723 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Maraú 65.000
1724 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jussari 65.000
1725 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaeté 65.000
1726 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ipiaú 65.000
1727 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Bonito 65.000
Total Área de Saúde 850.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1693 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário
Bom Jesus da Lapa
211.712
1694 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município
Baixa Grande 40.000
1695 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, no distrito de Santa Terezinha Floresta Azul 25.540
1696 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo
Tapiramutá 25.540
1697 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo
Rio do Pires 25.540
1698 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Ingazeira Barra do Choça 25.540
Total Área de Livre Indicação 353.872
EUCLIDES FERNANDES 1.675.152
11023 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Andorinha 194.000
11024 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itagi 194.000
11025 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 16 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas municipais. Maracás 31.200
Total Área de Educação 419.200
11026 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Fundação Casa de Deraldina, CNPJ 14.800.684/0 01-10
Ipiaú 65.000
11027 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Renascer, CNPJ 18.721.271/0001-00
Jitaúna 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11028 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nilo Peçanha 65.000
11029 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Itiruçu 155.000
11030 SESAB FESBA 3350 Apoio Financeiro a Município na Recuperação de Unidade de Saúde
Reforma do Hospital Municipal de Jiquiriçá, em convênio com o município Jiquiriçá 300.000
11031 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos (lavadora industrial, autoclave, incubadora neonatal, poltronas hospitalares e monitor multiparamétrico) para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra
Maracás 197.760
Total Área de Saúde 847.760
11020 SEDUR CONDER 1158 Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário
Construção de 01 praça de eventos no município Nova Ibiá 258.192
11021 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário
Andorinha 50.000
11022 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário
Jequié 100.000
Total Área de Livre Indicação 408.192
FABÍOLA MANSUR 554.700
17777 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município
Mundo Novo 190.000
Total Área de Educação 190.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17594 SESAB FESBA 5032 Aquisição de Odontomóvel para Município
Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de saúde do município Irecê 260.000
17684 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Mello
Wenceslau Guimarães
19.000
Total Área de Saúde 279.000
17591 SSP PMBA 7877 Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Calabar
Salvador 13.000
17592 SSP PMBA 7877 Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária de Santa Cruz, no Nordeste de Amaralina.
Salvador 12.000
17598 SSP PMBA 7877 Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Bairro da Paz.
Salvador 10.000
17581 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município
Irecê 8.450
17582 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município
Salvador 8.450
17583 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município
Caetité 8.450
17584 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município
Wenceslau Guimarães
8.450
17585 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município
Gandu 8.450
17586 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município
Cachoeira 8.450
Total Área de Livre Indicação 85.700
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
FABRÍCIO FALCÃO 1.675.152
1781 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) Licínio de Almeida
98.900
1782 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 ventiladores de parede para escola municipal de 1º grau Correntina 1.350
1783 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 mesas retangulares para Escola Municipal de Correntina Correntina 2.400
1785 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 computadores completos para escola de 1º grau do município Correntina 13.160
1786 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar de 1º grau do município
Macarani 2.310
1787 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de refeitório 06 lugares com 01 mesa e 04 acoplados para escola no município
Gentio do Ouro 3.100
1788 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município Gentio do Ouro 1.950
1789 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município Correntina 1.950
1791 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Caetanos 194.000
1790 SEC UESB 2552 Gestão de Ações da Rádio e TV Universitária
Aquisição de equipamentos para rádio e TV UESB do Campus Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
100.000
Total Área de Educação 419.120
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1766 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tapiramutá 65.000
1767 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Vitória da Conquista
65.000
1768 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Correntina 65.000
1769 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tremedal 65.000
1770 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tanhaçu 65.000
1771 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Encruzilhada 65.000
1772 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Macaúbas 65.000
1773 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Licínio de Almeida
65.000
1774 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Seabra 65.000
1775 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município
Correntina 2.140
1776 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município
Gentio do Ouro 2.140
1777 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município
Macarani 560
1778 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município
Gentio do Ouro 560
1779 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município Macarani 3.500
1780 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Caetanos 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1792 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Vitória da Conquista
65.000
1793 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Gentio do Ouro 65.000
1794 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caetanos 65.000
1795 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Macarani 65.000
Total Área de Saúde 878.900
1764 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 04 kits de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município
Vitória da Conquista
170.000
1765 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo (padrão, bolas e redes), para atividades de esporte e lazer comunitário
Vitória da Conquista
207.132
Total Área de Livre Indicação 377.132
FÁTIMA NUNES 1.675.152
11402 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 13 ventiladores de parede de 60 cm para escolas municipais Paripiranga 5.850
11403 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Ribeira do Pombal
194.000
11404 SEC APG/SEC 7531 Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica
Ampliação de 02 salas de aula de escola de 2º grau Aporá 219.150
Total Área de Educação 419.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11405 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais para o Hospital Municipal
Santa Brígida 4.200
11406 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal Ribeira do Amparo
100.000
11407 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Santa Brígida 155.000
11408 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Euclides da Cunha
65.000
11410 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Novo Triunfo 65.000
11411 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ribeira do Pombal
65.000
11412 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ribeira do Amparo
65.000
11413 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Araçás 65.000
11414 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Brígida 65.000
11415 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cícero Dantas 65.000
11416 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Adustina 65.000
11417 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Paripiranga 65.000
Total Área de Saúde 844.200
11400 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário
Adustina 77.302
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11401 SETRE SUDESB 7882 Construção de Equipamento Esportivo e de Lazer
Construção de quadra poliesportiva 28x15m na Comunidade Terra Branca Quijingue 284.650
11409 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE
Salvador 50.000
Total Área de Livre Indicação 411.952
HILTON COELHO 1.675.152
10757 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 02 computadores completos e 01 impressora multifuncional, para Colégio Estadual Maria Odete Pithon Raynal
Salvador 14.120
10758 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 cadeiras acoplados, para o Colégio Estadual Dalva Matos.
Salvador 10.660
10759 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Dalva Matos Salvador 6.940
10760 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 armário alto, 02 armários baixos, 2 arquivos em aço, 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 2 cadeiras fixas espaldar médio e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Bolivar Santana
Salvador 16.590
10761 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 computadores completos e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana
Salvador 7.130
10762 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completos e 01 geladeira industrial, para o no Colégio Estadual Úrsula Catarino
Salvador 14.100
10763 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 computadores completos, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 1 freezer industrial e 2 impressora multifuncional para o CEEP em Gestão Severino Vieira
Salvador 16.590
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10764 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Polivalente San Diego
Salvador 13.180
10765 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 freezer horizontal, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 02 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana
Salvador 11.510
10766 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 1 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completo, 20 ventiladores de parede 60 cm para o Colégio Estadual Almirante Barroso
Salvador 18.040
10767 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 computadores completos e 02 mesas de trabalho para o Colégio Estadual Sete de Setembro
Salvador 4.280
10768 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Odorico Tavares
Salvador 6.740
10769 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 bebedouro industrial e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Prisciliano Silva.
Salvador 18.060
10770 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 impressora multifuncional, 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Bento Gonçalves.
Salvador 9.880
10771 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador Industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Edson Carneiro
Salvador 13.180
10772 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 bebedouros industriais, 02 computadores completos, 01 geladeira industrial, 2 condicionadores de ar/18000BTU/h, 01 impressora multifuncional e 1 fogão industrial 06 bocas 06 bocas, para o Colégio Estadual Edgar Santos
Salvador 16.730
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10773 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 03 computadores completos, 01 geladeira industrial e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Clériston Andrade
Salvador 18.780
10774 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 geladeira industrial e 1 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Praia Grande
Salvador 16.930
10775 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Monteiro Lobato
Salvador 16.410
10776 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 computadores completos, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita.
Aratuípe 10.000
10777 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 impressora multifuncional, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para a Escola Municipal Claudio Manoel da Costa
Vitória da Conquista
14.640
10778 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 4 bocas, para a Escola Municipal Bem Querer.
Vitória da Conquista
9.670
10779 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal João Chaves (extensão da região das Duas Barras)
Poções 6.390
10780 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Nadir Chaga Benedictis
Poções 4.190
10781 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Anísio Teixeira
Poções 9.250
10782 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal José de Anchieta (extensão comunidade quilombola de Lagoa do João)
Poções 15.020
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10783 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, para a Escola Municipal Eurídice Santana
Poções 8.630
10784 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Dr. José Antonio de Araújo Pimenta.
Cardeal da Silva 10.010
10785 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Lagoa da Boa Vista).
Seabra 11.630
10786 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Velame).
Seabra 11.630
10787 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Centro Estadual de Educação Profissional Letícia Oliveira Maciel.
Seabra 9.440
10788 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos.
Seabra 9.440
10789 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Cidade de Seabra.
Seabra 9.440
10790 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães
Seabra 8.730
10791 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães
Seabra 11.630
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10792 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo, 01 freezer horizontal, 01 geladeira industrial, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 conjunto refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio Estadual Cristina Batista
Porto Seguro 17.450
10793 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Luís Viana
Candeias 8.810
10794 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Luís Viana
Candeias 11.500
10795 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho
Itabuna 5.450
10796 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho
Itabuna 6.090
10797 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura.
Barra do Mendes
10.510
11016 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária
Aquisição de 05 computadores completos, 06 mesas de trabalho, 01 armário alto, 01 armário baixo, 06 arquivos em aço e 01 impressora multifuncional, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XIV - Camaçarí
Camaçari 17.310
11017 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária
Aquisição de 06 computadores completos, 04 mesas de trabalho, 02 condicionadores de ar 18000BTU/h, 03 bebedouros industriais, 02 armários altos, 02 armários baixos e 01 arquivo em aço, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XVIII - Eunápolis
Eunápolis 26.430
11013 SEC UEFS 7871 Reforma em Unidade Universitária
Reforma de unidade universitária para a melhoria da acessibilidade de portadores de necessidades especiais
Feira de Santana 100.000
11019 SEC UEFS 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária
Realização de projeto de extensão para a construção de dessecadores solares para o uso de comunidades extrativistas.
Feira de Santana 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Educação 633.140
10799 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 incubadora, neonatal , microprocessada com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos; 01 berço de uso hospitalar, aquecido, com controle microprocessado, para o Hospital Geral São Lucas
Poções 27.610
10800 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital Geral São Lucas
Poções 12.500
10801 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS Dr. Artur Francisco de Matos Rolim
Poções 25.000
11014 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro para o município adquirir 05 kits informatização de UBS (valor por equipe de UBS)
Ilhéus 75.000
11015 SESAB FESBA 5032 Aquisição de Odontomóvel para Município
Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de odontologia no município Ilhéus 270.000
11018 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 biombo, 01 cadeira de roda para adulto, 01 cama hospitalar, simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, 01 aparelho de Raio X móvel, 125 Kv, 200 mA, 100kHU, para o Pronto Atendimento de Urgência e Emergência Rodrigo Argolo
Salvador 89.030
11178 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde
Apoio Financeiro à Associação Quilombola da Comunidade de Várzea Queimada, CNPJ 14.670.353/0001-03, para implementação do projeto Farmácia Viva, nos termos da Portaria MS nº 886/2010
Salvador 300.000
11274 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde
Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais
Salvador 30.000
22957 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde
Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais
Salvador 8.436
Total Área de Saúde 837.576
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10696 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Apoio às atividades de arte-educação da Associação Picolino de Arte do Circo, CNPJ 01.773.087/0001-00
Salvador 10.000
10697 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.
Salvador 20.000
10698 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Apoio às atividades de desenvolvimento cultural dos jovens e adolescentes do bairro de Cajazeiras e região, da Associação de Desenvolvimento Étnico Cultural de Cajazeiras - ADECC, CNPJ 25.224.315/0001-43.
Salvador 20.000
10798 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.
Salvador 10.000
10802 SJDHDS APG/SJDHDS 4828 Apoio a Município com Cofinanciamento da Proteção Social Básica
Apoio financeiro ao município para o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.
Salvador 20.000
10803 SJDHDS APG/SJDHDS 6322 Apoio Financeiro a Município na Oferta de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade
Apoio financeiro ao município para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Salvador 20.000
22952 SJDHDS APG/SJDHDS 6322 Apoio Financeiro a Município na Oferta de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade
Apoio financeiro ao município para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Salvador 32.000
22953 SJDHDS APG/SJDHDS 4828 Apoio a Município com Cofinanciamento da Proteção Social Básica
Apoio financeiro ao município para funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.
Salvador 32.436
22955 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Fundação Mestre Bimba, CNPJ 00.343.170/0001-79
Salvador 20.000
22956 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Associação Cultural Comunitária Pandeirada Afropop Tambores Urbanos, CNPJ 17.262.468/0001-57.
Feira de Santana 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Livre Indicação 204.436
IVANA BASTOS 1.675.152
7552 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos
Palmeiras 189.900
7553 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos
Palmas de Monte Alto
189.900
9482 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Ibitiara 3.542
9483 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Seabra 3.496
9484 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Lençóis 3.496
9485 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Igaporã 874
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9486 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Feira da Mata 874
9487 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Jacaraci 874
9488 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Caetité 874
9489 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Anagé 874
9490 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Urandi 874
9491 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Tanque Novo 874
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9492 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Sebastião Laranjeiras
874
9493 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Pindaí 874
9494 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Rio do Antônio 874
9495 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Matina 874
9496 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Riacho de Santana
874
9497 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Malhada de Pedras
874
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9498 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Palmeiras 874
9499 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Malhada 874
9500 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Palmas de Monte Alto
874
9501 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Licínio de Almeida
874
9502 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Mucugê 874
9503 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Jussiape 874
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9504 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Lagoa Real 874
9505 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Iuiu 874
9506 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Ibiassucê 874
9507 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Iraquara 874
9508 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Carinhanha 874
9509 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Dom Basílio 874
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9510 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Brumado 874
9511 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Botuporã 874
9512 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Candiba 874
9515 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 05 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos
Guanambi 4.370
Total Área de Educação 419.176
7555 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Candiba 64.429
7556 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Tanque Novo 64.429
7557 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Sebastião
Laranjeiras 64.429
7558 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Rio do Antônio 64.429
7559 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Riacho de
Santana 64.429
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7560 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Palmeiras 64.429
7561 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Palmas de
Monte Alto 64.429
7562 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Mucugê 64.429
7563 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Jussiape 64.429
7564 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Iuiu 64.429
7565 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Iraquara 64.429
7566 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Guanambi 64.429
7567 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Dom Basílio 64.428
Total Área de Saúde 837.576
7554 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores Botuporã 153.100
7568 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores Urandi 153.100
9513 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Urandi 9.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9514 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Seabra 9.000
9516 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Malhada de Pedras
9.000
9517 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Botuporã 9.000
9518 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Jacaraci 9.000
9519 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Caetité 9.000
9520 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Anagé 9.000
9521 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Matina 9.000
9522 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Malhada 9.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9523 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Lençóis 9.000
9524 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Lagoa Real 9.000
9525 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Ibitiara 4.200
9526 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário
Brumado 9.000
Total Área de Livre Indicação 418.400
JACÓ 1.675.143
8881 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório de Áudio e Vídeo para a Escola Comunitária do Ilê Aye, no Bairro do Curuzu
Salvador 130.130
8884 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 estante de aço para a Escola Comunitária do Ilê Ayê (2º grau), no Curuzu
Salvador 1.570
9092 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município
Ibipeba 15.040
9093 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município
Itaguaçu da Bahia
15.040
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9094 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 09 computadores completos para unidades escolares de 2º grau Oliveira dos Brejinhos
16.920
9095 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município
Medeiros Neto 15.040
9096 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município
Uibaí 15.040
9097 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município
São Gabriel 15.040
9099 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Santa Cruz Cabrália
19.500
9100 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Barro Alto 19.500
9102 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Central 19.500
9103 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
América Dourada
19.500
9104 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Barra do Mendes
19.500
9109 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Irecê 19.500
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9110 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Xique-Xique 19.500
10610 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau
Palmeiras 19.500
10618 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau.
Mulungu do Morro
9.750
10619 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau.
Brotas de Macaúbas
9.750
8882 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h, para a Universidade Estadual da Bahia - Campus de Seabra
Seabra 19.500
Total Área de Educação 418.820
8883 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço, para o Hospital Geral do Estado
Salvador 4.490
9114 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barro Alto 65.000
9115 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Buritirama 65.000
9116 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barra do Mendes
65.000
9118 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Paratinga 65.000
9119 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Rita de Cássia
65.000
9120 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Seabra 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9121 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 65.000
9122 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Irecê 60.000
9123 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para unidade estadual de saúde
Salvador 37.500
9124 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itamaraju 65.000
9125 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 monitores multiparamétricos de transporte, microprocessado, para unidade estadual de saúde no município
Salvador 21.750
9126 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 20 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidade estadual de saúde no município
Salvador 24.600
9127 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade estadual de saúde no município
Salvador 8.950
9128 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro para transporte multiuso , para unidade de saúde do município
Salvador 1.290
9129 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de camas hospitalares Salvador 37.500
9130 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município
Salvador 1.500
9131 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 bombas de infusão de seringa microprocessada para administração de drogas, para unidade estadual de saúde no município
Salvador 17.450
9132 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município
Salvador 1.500
9133 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 20 biombos para unidade estadual de saúde Salvador 32.000
9134 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 balanças eletrônicas, plataforma, capacidade de 150 kg, com indicador digital de peso, bivolt (110 e 220 volts), para unidade estadual de saúde no município
Salvador 1.800
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9135 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 balanças digitais pediátricas/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade estadual de saúde no município
Salvador 2.800
10620 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Alagoinhas 65.000
Total Área de Saúde 838.130
8880 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Organização Civil Rumo ao Futuro de Paulo Afonso, CNPJ 24.750.604/0001-13
Paulo Afonso 80.000
8885 SECULT APG/SECULT 7996 Promoção de Evento em Equipamentos Culturais
Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais pela Secretaria de Cultura do Estado
Salvador 69.500
8886 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Itiúba 290
8887 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Almadina 290
8888 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Canavieiras 290
8889 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Mascote 290
8890 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Camacã 290
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8891 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Santa Luzia 290
8892 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Itapé 290
8893 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
São Gabriel 290
8894 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Xique-Xique 290
8895 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Itaguaçu da Bahia
290
8896 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Palmeiras 290
8897 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Lapão 290
8898 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Irecê 290
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8899 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Riacho de Santana
290
8900 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Jussari 290
8901 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Boa Vista do Tupim
290
8902 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Iaçu 290
8903 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Mucugê 290
8904 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Lençóis 290
8905 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Tapiramutá 290
8906 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Iramaia 290
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8907 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Lajedinho 290
8908 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Pojuca 290
8909 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Santa Cruz Cabrália
290
8910 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Abaré 290
8911 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Prado 290
8912 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Canavieiras 290
8913 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Luís Eduardo Magalhães
290
8915 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Entre Rios 290
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8916 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Andaraí 290
8917 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Aramari 290
8918 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Santa Rita de Cássia
290
8919 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Bom Jesus da Lapa
290
8920 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Sítio do Mato 290
8921 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itiúba 227
8922 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Almadina 227
8923 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Canavieiras 227
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8924 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Mascote 227
8925 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Camacã 227
8926 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Luzia 227
8927 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itapé 227
8928 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
São Gabriel 227
8930 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Xique-Xique 227
8931 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itaguaçu da Bahia
227
8932 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Palmeiras 227
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8933 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lapão 227
8934 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Irecê 227
8935 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Riacho de Santana
227
8936 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Milagres 227
8937 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Jussari 227
8938 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Boa Vista do Tupim
227
8939 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Iaçu 227
8940 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Mucugê 227
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8941 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lençóis 227
8942 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Tapiramutá 227
8943 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Iramaia 227
8944 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lajedinho 227
8945 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Pojuca 227
8946 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Cruz Cabrália
227
8947 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Abaré 227
8948 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Prado 227
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8949 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Canavieiras 227
8950 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Luís Eduardo Magalhães
227
8951 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Brumado 227
8952 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Entre Rios 227
8953 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Andaraí 227
8954 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Aramari 227
8955 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Rita de Cássia
227
8956 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Sítio do Mato 227
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8957 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Bom Jesus da Lapa
227
8958 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itiúba 225
8959 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Almadina 225
8960 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Canavieiras 225
8961 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Mascote 225
8962 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Camacã 225
8963 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Luzia 225
8964 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itapé 225
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8965 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
São Gabriel 225
8966 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Juazeiro 225
8967 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Xique-Xique 225
8968 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itaguaçu da Bahia
225
8969 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Palmeiras 225
8970 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lapão 225
8971 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Irecê 225
8972 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Riacho de Santana
225
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8973 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Milagres 225
8974 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Jussari 225
8975 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Boa Vista do Tupim
225
8976 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Iaçu 225
8977 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Mucugê 225
8978 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lençóis 225
8979 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Tapiramutá 225
8980 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Iramaia 225
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8981 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lajedinho 225
8982 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Pojuca 225
8983 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Cruz Cabrália
225
8984 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Abaré 225
8985 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Prado 225
8986 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Canavieiras 225
8987 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Luís Eduardo Magalhães
225
8988 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Brumado 225
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8989 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Entre Rios 225
8990 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Andaraí 225
8991 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Aramari 225
8992 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Rita de Cássia
225
8994 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Sítio do Mato 225
8995 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Itiúba 847
8996 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Almadina 847
8997 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Canavieiras 847
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8998 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Mascote 847
8999 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Camacã 847
9000 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Santa Luzia 847
9001 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Itapé 847
9002 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
São Gabriel 847
9003 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Juazeiro 847
9004 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Xique-Xique 847
9005 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Itaguaçu da Bahia
847
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9006 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Palmeiras 847
9007 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Lapão 847
9008 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Irecê 847
9009 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Riacho de Santana
847
9010 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Milagres 847
9011 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Jussari 847
9012 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Boa Vista do Tupim
847
9013 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Iaçu 847
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9014 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Mucugê 847
9015 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Lençóis 847
9016 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Tapiramutá 847
9017 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Iramaia 847
9018 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Lajedinho 847
9019 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Pojuca 847
9020 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Santa Cruz Cabrália
847
9021 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Abaré 847
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9022 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Prado 847
9023 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Canavieiras 847
9024 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Luís Eduardo Magalhães
847
9026 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Entre Rios 847
9028 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Aramari 847
9030 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Bom Jesus da Lapa
847
9031 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Sítio do Mato 847
9033 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Alagoinhas 378
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9034 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Ilhéus 378
9035 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Porto Seguro 378
9036 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Itamaraju 378
9038 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Santa Brígida 378
9039 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Serrinha 378
9040 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Mucuri 378
9041 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Nova Viçosa 378
9042 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Souto Soares 378
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9043 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Cafarnaum 378
9044 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Presidente Dutra
378
9045 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
São Gabriel 378
9046 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Canarana 378
9047 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Barro Alto 378
9048 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Ibititá 378
9049 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Jussara 378
9050 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
América Dourada
378
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9051 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Central 378
9053 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Oliveira dos Brejinhos
378
9054 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Ipupiara 378
9055 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Barra do Mendes
378
9056 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Palmeiras 378
9057 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Brotas de Macaúbas
378
9058 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Gentio do Ouro 378
9059 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Xique-Xique 378
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9060 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Uibaí 378
9061 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Lapão 378
9062 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Salvador 756
9063 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Irecê 756
9064 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Paulo Afonso 2.284
9065 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Alagoinhas 2.284
9066 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Ilhéus 2.284
9067 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Porto Seguro 2.284
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9068 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Itamaraju 2.284
9070 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Santa Brígida 2.284
9071 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Serrinha 2.284
9072 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Mucuri 2.284
9073 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Nova Viçosa 2.284
9074 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Souto Soares 2.284
9075 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Cafarnaum 2.284
9076 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Presidente Dutra
2.284
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9077 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
São Gabriel 2.284
9078 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Canarana 2.284
9079 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Barro Alto 2.284
9080 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Ibititá 2.284
9081 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Jussara 2.284
9082 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
América Dourada
2.284
9083 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Central 2.284
9084 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Ibipeba 2.284
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9085 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Oliveira dos Brejinhos
2.284
9086 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Ipupiara 2.284
9087 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Barra do Mendes
2.284
9088 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Palmeiras 2.284
9089 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Brotas de Macaúbas
2.284
9090 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Gentio do Ouro 2.284
9091 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Uibaí 2.284
9105 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Xique-Xique 2.284
9106 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de pequenos agricultores do município
Ipupiara 40.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9107 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município
Irecê 40.000
9108 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município
Ilhéus 40.000
9111 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G Salvador 4.568
9112 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte
Lapão 2.284
9113 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G Irecê 4.568
10607 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Morro do Chapéu
227
10608 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Morro do Chapéu
847
10609 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Cardeal da Silva 847
10611 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Guaratinga 847
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10612 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Livramento de Nossa Senhora
847
10613 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Rio do Antônio 847
10614 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Sobradinho 847
10615 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte
Guanambi 847
10616 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte
Guanambi 290
10617 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Sobradinho 227
Total Área de Livre Indicação 418.193
JÂNIO NATAL 1.501.740
10729 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10730 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10731 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10732 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10733 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10734 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10735 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10736 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10737 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10738 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município
Belmonte 3.440
10739 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município Belmonte 2.310
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10740 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município Belmonte 2.310
10741 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município
Belmonte 3.440
10742 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município
Belmonte 1.950
10743 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Belmonte 194.000
10744 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Belmonte 194.000
Total Área de Educação 419.000
10725 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 micro-ônibus para o Programa TFD da Secretaria de Saúde Municipal
Belmonte 290.000
10728 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Bom Samaritano.
Riachão do Jacuípe
65.000
10748 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Correntina 65.000
10749 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Porto Seguro 65.000
10750 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Porto Seguro 65.000
10751 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itabela 65.000
10752 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itagimirim 65.000
10753 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Guaratinga 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10754 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Canavieiras 65.000
10755 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Belmonte 65.000
Total Área de Saúde 875.000
10726 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39
Riachão do Jacuípe
16.270
10727 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39
Riachão do Jacuípe
16.270
10745 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário
Porto Seguro 70.000
10746 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão completos, bolas e redes para atividades de esporte e lazer comunitário
Belmonte 25.200
10756 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para o município
São Desidério 80.000
Total Área de Livre Indicação 207.740
JOSÉ DE ARIMATÉIA 1.673.450
9813 SEC APG/SEC 2698 Educação Profissional Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio
Aquisição de kit de fardamento, composto de camisa e avental, para atender 1.000 alunos da educação profissional do SENAI, do bairro Campo Limpo
Feira de Santana 35.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9823 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Nazaré 194.000
9829 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para alunos da zona rural do distrito de Maniçoba
Juazeiro 194.000
Total Área de Educação 423.000
9810 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw para o Hospital Municipal de Catu
Catu 86.000
9811 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro de emergência para a UBS do Bairro Vila Operária Valença 3.500
9812 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro Vila Operária
Valença 25.000
9818 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, para a UBS do bairro Vila Operária
Valença 2.650
9819 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 mesa cirúrgica, com comandos elétricos e pneumáticos, com painel de controle na cama dividida em 04 seções: 02 fixas e 02 móveis, para Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré. CNPJ 14.848.618/0001-10
Nazaré 73.490
9821 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro da Gleba B Camaçari 25.000
9822 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Catu Catu 20.000
9824 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Itabuna 155.000
9825 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barreiras 65.000
9830 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS de Itaparica Itaparica 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9831 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a UBS do município
Itaparica 86.000
9832 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0006-40, para a compra de 02 centrífugas refrigeradas multifuge X1R com acessórios
Salvador 141.062
9833 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Candeias 65.000
9834 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ubatã 65.000
Total Área de Saúde 837.702
9814 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Descobrindo Talentos - ADT, CNPJ 23.964.856/0001-82
Amargosa 4.140
9815 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 06 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Aliança, CNPJ 21.384.899/0001-63, do distrito de Maria Quitéria
Feira de Santana 3.548
9816 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Projeto Nordeste (Nova Canaã), CNPJ 04.181.405/0001-24
Irecê 4.140
9817 SEDUR CONDER 7794 Revitalização de Mercado e Feira Livre
Reforma do Mercado de Carne do bairro do Tomba Feira de Santana 37.000
9820 SEDUR CONDER 5183 Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário
Reforma e recuperação da Praça Macário Barreto, no bairro do Tomba Feira de Santana 100.000
9826 SDR CAR 7439 Implantação de Infraestrutura Viária nos Municípios
Recuperação da BA.878, estrada de Monte Cristo, que liga Santo Amaro a Monte Cristo, Araripe, cidade de Saubára, com 5.5 km
Saubara 8.030
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9827 SJDHDS APG/SJDHDS 2170 Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos
Apoio financeiro para aquisição de 01 ônibus para o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, através do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14841467/0001-71
Feira de Santana 194.000
9828 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para a Polícia Civil no município
Mucuri 61.890
Total Área de Livre Indicação 412.748
JÚNIOR MUNIZ 1.674.788
9626 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Central 30.788
9643 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Caém 194.000
9645 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Umburanas 194.000
Total Área de Educação 418.788
9633 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Mirangaba 20.000
9634 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 03 kits sala de parto para unidades de saúde do município Caém 40.000
9637 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jussara 65.000
9638 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Vera Cruz 65.000
9639 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pilão Arcado 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9640 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Gabriel 65.000
9641 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Domingos 65.000
9642 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caém 65.000
9644 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Central 65.000
9646 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mirangaba 65.000
9647 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ourolândia 65.000
9648 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sento Sé 65.000
9648 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sento Sé 65.000
9649 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Umburanas 65.000
Total Área de Saúde 840.000
9625 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos, cartões (amarelo e vermelho) para entidade a ser informada posteriormente pelo parlamentar
Jacobina 16.000
9627 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos tradicionais do Santo Antônio do município
Pilão Arcado 50.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9628 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município São Domingos 50.000
9629 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização do festejo tradicional do município São Gabriel 50.000
9630 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Mirangaba 50.000
9631 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Caém 100.000
9632 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização da Festa de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro, padroeira da cidade
Umburanas 100.000
Total Área de Livre Indicação 416.000
JURAILTON SANTOS 1.674.540
9530 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Ivonice Costa Sotero, no distrito de Passagem dos Teixeiras
Candeias 39.570
9532 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Escola Municipal Clériston Andrade
Simões Filho 39.570
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9533 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município
Itacaré 39.570
9534 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município
São Felipe 37.690
9535 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Antônio Ferreira Nobre
Jussari 39.570
9536 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Secretaria de Educação do município de Amélia Rodrigues.
Amélia Rodrigues
194.000
9551 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Cônego Diamantino
Catu 39.570
Total Área de Educação 429.540
9531 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jussari 65.000
9539 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lauro de Freitas 65.000
9540 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ilhéus 65.000
9541 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Madre de Deus 65.000
9542 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São Felipe 65.000
9543 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santo Amaro 65.000
9544 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Dias D'Ávila 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9545 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jequié 65.000
9546 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaparica 65.000
9547 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sapeaçú 65.000
9548 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Viçosa 65.000
9549 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Condeúba 65.000
9550 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Catu 65.000
Total Área de Saúde 845.000
9527 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação de Assistência e Benefício dos Moradores da Comunidade de Ilha do Gado Bravo, CNPJ 01.701.921/0001-44
Ibotirama 80.000
9528 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bico Duro, CNPJ 02.446.942/0001-23.
Palmas de Monte Alto
80.000
9529 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Quilombola dos Produtores Rurais de Jurema, CNPJ 04.133.801/0001-86
Palmas de Monte Alto
80.000
9537 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura familiar da Comunidade de Jacutinga II, CNPJ 15.363.331/0001-63.
Mucuri 80.000
9538 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Baixão e Olhos D`Água, CNPJ 21.322.575/0001-09.
Alagoinhas 80.000
Total Área de Livre Indicação 400.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
JURANDIR OLIVEIRA 1.675.130
10043 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima
Caldeirão Grande
11.700
10053 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Evangelina
Ipirá 18.800
10058 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 15 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Bastos Ipirá 28.200
10065 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para o Centro de Educação Municipal Professora Alaíde Santana
Caldeirão Grande
194.000
15366 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas para o Colégio Estadual Maria Bastos
Ipirá 1.690
15367 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o CETEP no município
Ipirá 11.700
15368 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de 12 computadores completos para o CETEP do município Ipirá 22.560
15369 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Natur Assis Filho
Ubaíra 9.400
15370 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Evangelina
Ipirá 5.850
15371 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima
Caldeirão Grande
18.800
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15372 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Jaime Vieira Lima
Teodoro Sampaio
9.400
15373 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal José Saintclair
Ipirá 3.900
15374 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Albina Cunha
Ipirá 3.900
15375 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Mayana Crespo
Ipirá 3.900
15376 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Bastos
Ipirá 7.800
15377 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Monsenhor.
Ipirá 9.750
15378 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o NTE 15 no município Ipirá 9.400
15379 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Mayana Crespo
Ipirá 18.800
15380 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Albina Cunha
Ipirá 18.800
15381 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 computadores completos para o Colégio Municipal José Saintclair
Ipirá 15.040
Total Área de Educação 423.390
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10044 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 11 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTUS/h, para UBS no município
Jaguaripe 12.100
10045 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 03 autoclaves hospitalares, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para as USBs no município
Jaguaripe 26.400
10046 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 bisturi elétrico, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro
Caldeirão Grande
16.210
10047 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 15 poltronas hospitalares, reclinável movimento simultâneo encosto, braços, pés, para o Hospital Maternidade João Durval Carneiro
Caldeirão Grande
15.000
10048 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 04 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município
Caldeirão Grande
4.400
10049 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 mesas hospitalares, para exame ginecológico, com gabinete em madeira, para UBSs do município
Caldeirão Grande
2.720
10050 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro
Caldeirão Grande
5.500
10051 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 camas hospitalares simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro
Caldeirão Grande
5.550
10052 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Vitória da Conquista
65.000
10063 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Capim Grosso 65.000
10071 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Jaguaripe 155.000
10072 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Teodoro Sampaio
155.000
10076 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Medeiros Neto 155.000
10078 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Ipirá 155.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Saúde 837.880
10062 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 180 jogos de material esportivo , para atividades de esporte e lazer comunitário
Ipirá 106.380
10066 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 10 jogos de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Teixeira de Freitas
5.910
10067 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Valença 11.820
10068 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Uruçuca 17.730
10069 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Ubaíra 17.730
10070 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Jaguaripe 17.730
10073 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Ubaíra 100.000
10074 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Capim Grosso 11.820
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10075 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Rafael Jambeiro 11.820
10077 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário
Planalto 11.820
15382 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando os implementos carreta agrícola, grade niveladora hidráulica e roçadeira, para a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Corrego dos Marens, CNPJ 21.529.500/0001-09
Jucuruçu 101.100
Total Área de Livre Indicação 413.860
JUSMARI OLIVEIRA 1.674.040
9606 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino
Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Santa Rita de Cássia
42.000
9607 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino
Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Cotegipe 42.000
9608 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino
Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Angical 42.000
9615 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino
Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Barreiras 42.000
26350 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, para o Colégio Estadual Duque de Caxias
Barreiras 3.440
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
26351 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural grande (ORE-03) - padrão FNDE - 59 alunos sentados
Baianópolis 248.000
Total Área de Educação 419.440
9616 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)
Luís Eduardo Magalhães
15.000
9617 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Barreiras 20.000
9618 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Luís Eduardo Magalhães
20.000
9619 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde
Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Cristópolis 200.000
9620 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde
Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Baianópolis 200.000
9621 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde
Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Luís Eduardo Magalhães
200.000
9622 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde
Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Barreiras 200.000
Total Área de Saúde 855.000
9623 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 01 viatura de transporte de cadáver (Rabecão) para a Polícia Civil no município
Luís Eduardo Magalhães
150.000
9624 SETRE SUDESB 7974 Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer
Iluminação para campo padrão oficial (com 24 refletores) do município Catolândia 249.600
Total Área de Livre Indicação 399.600
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
KÁTIA OLIVEIRA 1.675.090
1815 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeiras
Simões Filho 2.310
1816 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório - Manutenção de Computadores para o Colégio Enock Pimentel Tourinho
Simões Filho 72.870
1817 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira
Simões Filho 86.750
1818 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório - Sala de Apoio Presencial EAD para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira
Simões Filho 176.970
1819 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Georgina de Souza Simões
Simões Filho 86.750
Total Área de Educação 425.650
1805 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 03 kits sala de parto para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28
Simões Filho 60.000
1806 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 04 camas hospitalares PPP, utilizadas como cama hospitalar pré-parto, para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28
Simões Filho 35.960
1808 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Fundo Municipal de Saúde de Simões Filho, CNPJ 11.186.974/0001-28
Simões Filho 12.500
1809 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12 - Unidade Municipal Materno Infantil
Teixeira de Freitas
19.260
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1810 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Unidade Municipal Materno Infantil, através do Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12
Teixeira de Freitas
86.000
1811 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.145.615/0001-22
Juazeiro 69.200
1812 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Candeias 65.000
1813 SESAB FESBA 3350 Apoio Financeiro a Município na Recuperação de Unidade de Saúde
Reforma da ambiência da maternidade do Hospital Municipal de Simões Filho (em convênio com o Município) - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 111.186.974/0001-28
Simões Filho 300.000
1814 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Medeiros Neto 65.000
1982 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 65.000
1983 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Simões Filho 65.000
Total Área de Saúde 842.920
1820 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 13 kits de mariscagem, composto de 01 capa de chuva, 01 balde, 01 facão, 01 puçá, para apoio às marisqueiras artesanais do município
Simões Filho 2.730
1821 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para o povoado do Guarani Bonito 28.940
1822 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 10 kits de comercialização tipo I, composto de 01 caixa térmica 120L (isopor), 01 balança manual de 30 kg e 01 avental, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município
Simões Filho 9.500
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1823 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 05 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município
Simões Filho 17.350
1824 SSP PCBA 7875 Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Camaçari
Camaçari 32.000
1825 SSP PCBA 7875 Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Simões Filho
Simões Filho 32.000
1826 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Camaçari
Camaçari 82.000
1827 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Simões Filho
Simões Filho 82.000
1828 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 03 kits com 30 barracas e balanças digitais para apoiar a comercialização da produção agrícola de pequenos produtores
Simões Filho 120.000
Total Área de Livre Indicação 406.520
LAERTE DO VANDO 1.675.152
929 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)
Quijingue 11.281
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
930 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)
Monte Santo 11.281
931 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 estantes de aço, para unidade escolar da educação básica (2º grau)
Monte Santo 240
932 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 101 conjuntos de mesa e cadeiras para aluno (cja- 06) para escola de 2º grau no município
Monte Santo 3.190
933 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau Quijingue 1.970
934 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar de 2º grau Monte Santo 3.940
935 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Quijingue 194.000
936 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Monte Santo 194.000
Total Área de Educação 419.902
942 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município
Monte Santo 32.420
943 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município
Fátima 86.000
944 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município
Monte Santo 69.200
945 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município
Quijingue 69.200
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
946 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tucano 65.000
947 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Rio Real 65.000
948 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sítio do Quinto 65.000
949 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Euclides da Cunha
65.000
950 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Abaíra 65.000
951 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Curaçá 65.000
952 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Filadélfia 65.000
953 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Quijingue 65.000
954 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Monte Santo 65.000
Total Área de Saúde 841.820
937 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores
Monte Santo 5.500
938 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 roçadeira hidráulica, para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores
Monte Santo 11.870
939 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores
Quijingue 5.500
940 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração e instalação de poços artesianos calcário 120 m, na zona rural do município
Monte Santo 102.160
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
941 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para apoiar a agricultura familiar no município
Monte Santo 288.400
Total Área de Livre Indicação 413.430
LUCIANO SIMÕES FILHO 1.255.000
1244 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Castro Alves 30.000
1245 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Pilão Arcado 194.000
1246 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Vera Cruz 194.000
Total Área de Educação 418.000
1227 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)
Serrinha 15.000
1228 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, , adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Serrinha 130.000
1229 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município
Pilão Arcado 86.000
1230 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município
Canarana 86.000
1231 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Filadélfia 65.000
1232 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Salinas da Margarida
65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1233 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Candeal 65.000
1234 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jacaraci 65.000
1235 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Castro Alves 65.000
1236 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Novo Horizonte 65.000
1237 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Quixabeira 65.000
1238 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nazaré 65.000
Total Área de Saúde 837.000
Total Área de Livre Indicação 0
MARCELINO GALO 1.675.152
2428 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Evânio Teles
Banzaê 10.334
2431 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Educacional Machado de Assis
Teixeira de Freitas
1.748
2432 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Evânio Teles
Banzaê 1.748
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2433 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Integrado de Educação de Porto Seguro
Porto Seguro 1.748
2434 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual do Campo João Marques Silva
Ribeira do Pombal
1.748
2435 SEC APG/SEC 2698 Educação Profissional Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe
Ipirá 1.748
2436 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu
Ituberá 1.748
2437 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Tiradentes
Oliveira dos Brejinhos
1.748
2438 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias
Correntina 1.748
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2439 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Ipiaú
Ipiaú 1.748
2440 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Biritinga
Biritinga 1.748
2441 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães
Canavieiras 9.160
2442 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos
Governador Mangabeira
9.160
2443 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe
Ipirá 9.160
2444 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu
Ituberá 9.160
2445 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Tiradentes
Oliveira dos Brejinhos
9.160
2446 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Duque de Caxias
Correntina 9.160
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2447 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Complexo Integrado de Educação de Itamaraju
Itamaraju 10.334
2448 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Tiradentes
Oliveira dos Brejinhos
10.334
2449 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Duque de Caxias
Correntina 10.334
2450 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Polivalente de Caravelas
Caravelas 9.160
2451 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Educacional Machado de Assis
Teixeira de Freitas
9.160
2452 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Evânio Teles
Banzaê 9.160
2453 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio João Marques Silva
Ribeira do Pombal
9.160
2454 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Integrado de Educação de Porto Seguro
Porto Seguro 9.160
2455 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual de Biritinga
Biritinga 9.160
2456 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual M. de Lourdes B. Carvalho
Cícero Dantas 10.334
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2457 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual de Biritinga.
Biritinga 10.334
7489 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Melhoria na estrutura física do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares Santa Bárbara 41.000
9155 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Ipiaú 194.000
Total Área de Educação 424.404
2458 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital do Subúrbio
Salvador 65.000
2459 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade de saúde do município
Santa Bárbara 1.790
2460 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Remanso 12.500
2461 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Oliveira dos Brejinhos
12.500
2462 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Ituberá 12.500
2463 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Ipiaú 12.500
2464 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Juazeiro 12.500
2465 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Cruz das Almas 12.500
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2466 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Santa Bárbara 12.500
2467 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município
Juazeiro 19.610
2468 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município
Oliveira dos Brejinhos
19.610
2469 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município
Santa Bárbara 19.610
2470 SESAB FESBA 5609 Aparelhamento de Unidade de Saúde da Rede Materno-Infantil
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Oliveira dos Brejinhos
20.000
2471 SESAB FESBA 5609 Aparelhamento de Unidade de Saúde da Rede Materno-Infantil
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Santa Bárbara 20.000
2472 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Paratinga 65.000
2473 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Oliveira dos Brejinhos
65.000
2474 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Remanso 65.000
2475 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Antônio Gonçalves
65.000
2476 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ipiaú 65.000
2477 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caravelas 65.000
2478 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ituberá 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2479 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 65.000
2480 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Bárbara 65.000
Total Área de Saúde 838.120
2415 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto da Embira, CNPJ 32.122.130/0001-93
Cruz das Almas 22.010
2416 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, na Associação dos Produtores Agrícolas de Biritinga, CNPJ 63.103.691/0004-79
Biritinga 28.940
2417 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão e bolas para a Associação dos Marchadeiros de Olivença, CNPJ 08.687.601/0001-26
Salvador 5.400
2418 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits padrão e bolas para a Liga Desportiva de Nova Brasília Cláudio Santos, CNPJ 08.573.324/0001-20
Salvador 50.000
2419 SEAGRI APG/SEAGRI 7385 Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário
Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55
Candeal 16.580
2420 SEAGRI APG/SEAGRI 7385 Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário
Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55
Antônio Gonçalves
16.580
2421 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 01 kit de comercialização tipo III, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 300 kg, para a Associação de Marisqueiras e Pescadores de São Roque do Paraguaçu, CNPJ 05.908.208/0001-27
Maragogipe 4.400
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2423 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 01 kit de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para a Associação dos Pescadores e Aquicultores de Tremedal, CNPJ 26.708.803/0001-99
Tremedal 3.470
2424 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Lavradores do Projeto Volta a Terra, CNPJ 00.400.513/0001-90
Cruz das Almas 22.010
2425 SJDHDS APG/SJDHDS 6953 Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba
Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba)
Salvador 50.000
2426 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de vazia d'Agua, CNPJ 02.496.724/0001-01
Filadélfia 22.010
2427 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50CV com 04 implementos, para a Associação de Pequenos Agricultores da Região Leste de Tremedal, CNPJ 08.769.455/0001-88.
Tremedal 148.860
9154 SECULT APG/SECULT 7993 Apoio a Projeto Cultural Apoio Financeiro para a realização de atividades culturais Salvador 22.368
Total Área de Livre Indicação 412.628
MARCELL MORAES 1.673.000
9138 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itabuna 194.000
9142 SEC APG/SEC 5262 Implantação de Quadra em Unidade Escolar
Construção de quadra poliesportiva descoberta com 28x15m em escola estadual do município
Euclides da Cunha
284.650
Total Área de Educação 478.650
9139 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município
Vitória da Conquista
155.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9143 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Adustina 100.000
9145 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Jacobina 155.000
9146 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Barreiras 155.000
9147 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município
Euclides da Cunha
155.000
9148 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município
Adustina 155.000
Total Área de Saúde 875.000
9136 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 arado reversível para entidade Planalto 9.700
9137 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município
Planalto 80.000
9140 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação Bom Jesus da Lapa
28.940
9141 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação Vitória da Conquista
28.940
9144 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator tipo III de 75cv, com 5 implementos, para associação Itacaré 171.770
Total Área de Livre Indicação 319.350
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
MARCELO VEIGA 1.675.152
11089 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)
Terra Nova 15.400
11090 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)
Buerarema 15.400
11091 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Cocos 194.000
11092 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Antas 194.000
Total Área de Educação 418.800
11093 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Utinga 65.000
11094 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tabocas do Brejo Velho
65.000
11095 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
São José da Vitória
65.000
11096 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santanópolis 65.000
11097 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ouriçangas 65.000
11098 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nordestina 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11099 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Manoel Vitorino
65.000
11100 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itanhém 65.000
11101 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaeté 65.000
11102 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Irajuba 65.000
11103 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ipecaetá 65.000
11104 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Heliópolis 65.000
11105 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Fátima 65.000
11106 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cocos 65.000
11107 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Brejolândia 65.000
11108 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Antas 65.000
11109 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Água Fria 65.000
11110 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Abaré 65.000
11111 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Wagner 65.000
Total Área de Saúde 1.235.000
11086 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer
Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Cândido Sales 7.117
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Comunitário
11087 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Condeúba 7.117
11088 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Sátiro Dias 7.118
Total Área de Livre Indicação 21.352
MARIA DEL CARMEN 1.675.152
17437 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas e 15 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) da rede escolar
Itabela 6.040
17443 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária
Aquisição de 03 computadores e 01 impressora para o curso de Licenciatura em Música do Campus de Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas
7.820
17444 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 liquidificador industrial para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos
Salvador 3.650
17445 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 computadores e 01 impressora para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira
Aporá 5.730
17462 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos e 01 impressora para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita
Aratuípe 11.370
17463 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000 BTU para o Colégio Estadual Eunice Gerônimo de Oliveira.
Alcobaça 9.750
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17464 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador para o Colégio Estadual Professor Adjacir Martins Duraans
Várzea Nova 1.950
17465 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas, 01 freezer horizontal, 01 geladeira, 05 computadores completos e 01 impressora multifuncional para Colégio Estadual Polivalente de Miguel Calmon
Miguel Calmon 17.870
17466 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Lorival João Mai
Belmonte 15.600
17467 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar para Colégio Estadual Sesquicentenário Itabuna 34.440
17468 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 arquivo em aço, 01 bebedouro industrial, 01 cadeira giratória, 01 conjunto de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, 01 estante em aço, 01 impressora, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 mesa redonda, para o Colégio Adelaide Souza
Nilo Peçanha 8.110
17469 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Antônio da Costa Brito
Acajutiba 5.850
17470 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar de 30000 BTU para Escola Estadual José Barreto de Araújo Bastos.
Salvador 10.320
17471 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Escola Municipal Novos Tempos
Teixeira de Freitas
27.520
17474 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Catu 194.000
17477 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 liquidificador industrial, 10 conjuntos de refeitório 6 lugares para o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães
Itabela 24.540
24145 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária
Aquisição de 07 impressoras multifuncionais para o Campus I - Salvador Salvador 12.300
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
24146 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 17 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães
Itabela 4.930
24147 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Gerônimo de Oliveira
Alcobaça 3.900
24148 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira
Aporá 9.400
24149 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 fogão industrial 06 bocas para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos
Salvador 3.910
Total Área de Educação 419.000
17438 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 06 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, 06 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas, mínimo de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município
Camacã 30.620
17439 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Valdelice Monteiro
São Sebastião do Passé
9.000
17440 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 refrigerador hospitalar, 12 longarinas, 01 carro maca, 03 cadeiras de rodas, 08 camas hospitalares, para unidade de saúde do município
Itacaré 43.920
17441 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro maca hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, 18 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador hospitalar, vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas mínima de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município
Itajuípe 38.540
17442 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Jeremoabo 25.000
17450 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do distrito de São José do Alcobaça
Alcobaça 60.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17451 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Aratuípe 60.000
17452 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Umburanas 60.000
17453 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Inhambupe 60.000
17454 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Ituberá 60.000
17455 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Coaraci 60.000
17456 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto, 05 cadeiras de rodas, 05 berços de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm e 05 biombos, para unidade de saúde do município
Baixa Grande 39.600
17457 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 kits consultório odontológico para o Posto de Saúde do Povoado do Bonfim e Fazenda Café na Serra do Abia
Valença 50.000
17458 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 08 eletrocardiógrafos digitais e microprocessados de 12 canais, para unidade de saúde do município
Miguel Calmon 33.600
17459 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 04 camas médias, fawler, pediátricas, 04 condicionadores de ar, cadeiras de rodas, 01 secadora elétrica, de roupa hospitalar industrial, com capacidade para 30 kg de roupa, para unidades de saúde do município
Ubatã 42.500
17460 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São Sebastião do Passé
20.000
17461 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Várzea Nova 100.000
17476 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 10 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, 10 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 02 desfibrilador cardioversor extenso, para unidade hospitalar do município
Lauro de Freitas 44.800
Total Área de Saúde 837.580
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17430 SEDUR CONDER 5183 Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário
Recuperação de equipamento urbano Miguel Calmon 46.472
17431 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário
Salvador 90.000
17432 SJDHDS FEAS 6314 Apoio ao Funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social
Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em Catu Catu 5.000
17433 SJDHDS FEAS 6314 Apoio ao Funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social
Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em São Sebastião do Passé
São Sebastião do Passé
5.000
17434 SJDHDS APG/SJDHDS 4135 Apoio a Órgão de Representação de Direitos Humanos
Apoio a formação no Conselho de Idosos. Salvador 20.000
17435 SPM APG/SPM 4675 Funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM
Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Catu Catu 5.000
17436 SPM APG/SPM 4675 Funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM
Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 5.000
17446 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar
Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia Salvador 30.000
17447 SEAGRI APG/SEAGRI 6188 Apoio a Evento para Atração de Investimento Agropecuário
Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores Sátiro Dias 30.000
17448 SEAGRI APG/SEAGRI 6188 Apoio a Evento para Atração de Investimento Agropecuário
Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores Baixa Grande 30.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17449 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
Implantação de viveiros para produção de mudas fruteiras e essências florestais Itanhém 104.100
17472 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural
Fomento ao Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento - ICED, CNPJ 17.995.270/0001-82
Teixeira de Freitas
20.000
17473 SJDHDS APG/SJDHDS 6953 Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba
Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba)
Salvador 20.000
17475 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE
Salvador 8.000
Total Área de Livre Indicação 418.572
MARQUINHO VIANA 1.675.152
1690 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) Barra da Estiva 100.788
1691 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Planalto 194.000
1692 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Tanhaçu 194.000
Total Área de Educação 488.788
1683 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município Tanhaçu 108.788
1684 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município Rio de Contas 108.788
1686 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Caraíbas 155.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1687 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Ibicoara 155.000
1688 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Paramirim 155.000
1689 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Boquira 155.000
Total Área de Saúde 837.576
1680 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município
Tanhaçu 25.534
1681 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município
Ituaçu 25.534
1682 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município
Tremedal 148.860
1685 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município
Aracatu 148.860
Total Área de Livre Indicação 348.788
MIRELA MACEDO 1.675.140
7515 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o CETEP do Recôncavo Genival Lucas
Sapeaçú 5.750
7519 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de 03 kits fardamentos para alunos da educação do ensino escolar, composto de camisa branca e azul e de educação física para atender 6.000 alunos.
Lauro de Freitas 90.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7522 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 armário alto para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco Lauro de Freitas 1.640
7523 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Homero Pires.
Prado 18.800
7524 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tanara Pataxó Pequí/Gurita.
Prado 9.400
7525 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tawá
Prado 9.400
7526 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Corumbauzinho.
Prado 9.400
7527 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Bom Jesus.
Prado 9.400
7528 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 bebedouro industrial e 10 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê.
Prado 21.110
7529 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas, 01 geladeira duplex 470 litros e 01 freezer horizontal, para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê
Prado 7.950
7538 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 bebedouro industrial, 50 carteiras universitárias, 01 condicionador de ar 18000btu/h e 01 geladeira duplex 470 litros para o Colégio Estadual Professor Hermano Gouveia
Lauro de Freitas 33.140
7539 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h e 10 computadores completo para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos
Governador Mangabeira
28.550
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7540 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus.
Lauro de Freitas 24.670
7541 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, 5 computadores completos, 8 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco
Lauro de Freitas 30.580
7542 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 liquidificadores industriais de 15 litros, 02 impressoras multifuncionais e 02 bebedouros industriais para o Colégio Estadual Kleber Pacheco
Lauro de Freitas 11.460
7543 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão
Lauro de Freitas 23.080
7544 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos, 80 carteiras universitárias, 02 bebedouros industriais e 01 liquidificador industrial 15 litros para o Colégio Estadual Américo Simas
Lauro de Freitas 33.670
7545 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco
Lauro de Freitas 5.750
7546 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 liquidificador industrial de 15 litros para o Colégio Estadual Anativo do Sacramento
Sapeaçú 15.100
7551 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Camaçari 30.000
Total Área de Educação 418.850
7516 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Macaúbas 155.000
7517 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Serrinha 155.000
7518 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Conceição da Feira
155.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7548 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Muritiba 155.000
7549 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mucuri 65.000
7550 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Mucuri 155.000
Total Área de Saúde 840.000
7520 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor
Produção e distribuição de 2 milheiros de alevinos, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001
Lauro de Freitas 240
7521 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Indígena Pataxó Aldeia Kai, CNPJ 26.908.908/0001-91
Prado 96.500
7530 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural
Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Vaca Branca
Paratinga 10.430
7531 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural
Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Muquém
Paratinga 10.430
7532 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural
Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Caibros
Paratinga 10.430
7533 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de kits de petrechos de pesca, composto de tralha de chumbo, boia, cordão de seda, cabo PP 4,0 mm de rede 30x30x48 e agulha para atar rede, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11
Lauro de Freitas 58.520
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
7534 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 02 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/001
Lauro de Freitas 6.940
7535 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura
Aquisição de 15 kits de salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 01 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11
Lauro de Freitas 12.300
7536 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Lauro de Freitas
Lauro de Freitas 101.000
7537 SSP PCBA 7875 Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Lauro de Freitas
Lauro de Freitas 13.000
7547 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Cidade Nova e Outros, CNPJ 06.033.416/0001-92.
Aporá 96.500
Total Área de Livre Indicação 416.290
NELSON LEAL 1.675.124
17479 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)
Rodelas 5.500
17480 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 52 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)
Ibipitanga 5.720
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17483 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)
Ibiassucê 5.500
17484 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)
Tremedal 5.500
17488 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)
Ituberá 5.500
17545 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)
Cabaceiras do Paraguaçu
5.500
17546 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Arataca 194.000
17547 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Macaúbas 194.000
Total Área de Educação 421.220
17489 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
Itanhém 4.200
17490 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
Queimadas 4.200
17491 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
São Gonçalo dos Campos
4.200
17492 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
Chorrochó 4.200
17493 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
Canápolis 4.200
17494 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
Barrocas 4.200
17495 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município
Barra do Choça 4.200
17515 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Boninal 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17517 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ipupiara 65.000
17519 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jaguarari 65.000
17521 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Seabra 65.000
17523 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Teolândia 65.000
17525 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Riachão das Neves
65.000
17528 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Prado 65.000
17530 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaju do Colônia 65.000
17532 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaguaçu da Bahia
65.000
17534 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Glória 65.000
17536 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Capela do Alto Alegre
65.000
17548 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município Macaúbas 3.500
17549 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Barra da Estiva 12.500
17550 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Ituaçu 12.500
17551 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Andaraí 65.000
Total Área de Saúde 837.900
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17481 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Igaporã 1.300
17482 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Morro do Chapéu
1.300
17485 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Tanque Novo 80.000
17486 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Igaporã 80.000
17487 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Morro do Chapéu
80.000
17496 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Sítio do Quinto 2.368
17497 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Serrolândia 2.368
17498 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Serra Preta 2.368
17499 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte São Sebastião do Passé
2.368
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17500 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Santa Bárbara 2.368
17501 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Rio do Pires 2.368
17502 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Rio do Antônio 2.368
17503 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Riachão do Jacuípe
2.368
17504 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Quijingue 2.368
17505 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Piripá 2.368
17506 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Piatã 2.368
17507 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ourolândia 2.368
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17508 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Novo Horizonte 2.368
17509 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Morporá 2.368
17510 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Lagoa Real 2.368
17511 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte João Dourado 2.368
17512 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Itiúba 2.368
17513 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Irará 2.368
17514 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ipirá 2.368
17516 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ibititá 2.368
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17518 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Heliópolis 2.368
17520 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Gavião 2.368
17522 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Correntina 2.368
17524 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Conde 2.368
17526 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Central 2.368
17527 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Catu 2.368
17529 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Botuporã 2.368
17531 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Boquira 2.368
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17533 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Bom Jesus da Serra
2.368
17535 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Belo Campo 2.368
17537 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Araci 2.368
17538 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Anagé 2.368
17539 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Livramento de Nossa Senhora
2.960
17540 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Água Fria 2.368
17541 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv Livramento de Nossa Senhora
5.500
17542 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv Oliveira dos Brejinhos
5.500
17543 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Formosa do Rio Preto
1.300
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17544 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Formosa do Rio Preto
80.000
Total Área de Livre Indicação 416.004
NEUSA CADORE 1.675.152
15285 SEC APG/SEC 5135 Melhoria da Estrutura Física de Unidade de Educação Profissional
Melhoria na estrutura física da unidade de educação profissional Santa Bárbara 38.788
15286 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino
Aquisição de instrumentos musicais para implantação na rede estadual de ensino
Coração de Maria
20.000
15287 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Riachão do Jacuípe
40.000
15288 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Várzea da Roça 40.000
15289 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Pé de Serra 40.000
15290 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Jacobina 40.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15291 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Morro do Chapéu
40.000
15292 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Santa Maria da Vitória
80.000
15293 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Pintadas 80.000
Total Área de Educação 418.788
15294 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mairi 65.000
15295 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cordeiros 65.000
15296 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pintadas 65.000
15297 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Macajuba 65.000
15298 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Morporá 65.000
15299 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Brotas de Macaúbas
65.000
15300 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sítio do Mato 65.000
15301 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Maria da Vitória
65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15302 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Quixabeira 65.000
15303 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pé de Serra 65.000
15304 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mirangaba 65.000
15305 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Coração de Maria
65.000
15306 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Campo Alegre de Lourdes
65.000
15307 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município
Morporá 560
Total Área de Saúde 845.560
15256 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município
Sítio do Mato 40.000
15257 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município
Várzea da Roça 40.000
15271 SEMA APG/SEMA 5477 Apoio a Projeto Socioambiental
Apoio a ações e projetos socioambientais, multissetoriais, focados em questões de preservação da sustentabilidade ambiental.
Salvador 10.000
15272 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Apoio financeiro para a realização de campeonato esportivo masculino e feminino no município
Pintadas 50.000
15273 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Correntina 16.864
15274 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE
Salvador 15.000
15275 SECULT FUNCEB 7980 Apoio à Realização de Evento Cultural
Apoio a realização de evento cultural Nova Fátima 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15276 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para abastecimento de água em núcleo rural
Boquira 28.940
15277 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição kit de irrigação Barra 30.000
15278 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Boquira 20.000
15279 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Pilão Arcado 20.000
15280 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Jacobina 30.000
15281 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Morro do Chapéu
20.000
15282 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Barro Alto 20.000
15283 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Barra 20.000
15284 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a evento ligado à agricultura familiar Santa Maria da Vitória
30.000
Total Área de Livre Indicação 410.804
NILTINHO 1.675.152
10704 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica do município
Cansanção 13.674
10705 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 condicionador de ar 30000BTU/H para unidades escolares da educação básica
Caldeirão Grande
17.114
10706 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Barrocas 194.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10714 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Caldeirão Grande
194.000
Total Área de Educação 418.788
10699 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Teodoro Sampaio
65.000
10700 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caém 65.000
10701 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 cadeiras de roda para adulto, para o Hospital de Coaraci Coaraci 2.656
10702 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município
Coaraci 32.420
10711 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Irará 65.000
10712 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Candeias 155.000
10715 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Medeiros Neto 65.000
10716 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Itapetinga 12.500
10717 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Itapetinga 25.000
10718 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Taperoá 65.000
10721 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Biritinga 65.000
10722 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itapitanga 65.000
10723 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Cansanção 155.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Saúde 837.576
10703 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 carreta agrícola para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Zona do Córrego da Prata de Itagimirim, CNPJ 15.003.771/0001-00
Itagimirim 24.300
10707 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 roçadeira para trator agrícola de 75cv para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.
Mata de São João
6.500
10708 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos e cartões (amarelo e vermelho) para o projeto Social Bom de Bola, Bom na Escola
Castro Alves 2.988
10709 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apito e cartões (amarelo e vermelho), para a realização de campeonatos amador e profissional por entidade
Camaçari 15.000
10710 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.
Mata de São João
80.000
10713 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Louriano e Região, CNPJ 26.909.447/0001-71.
Caetanos 80.000
10719 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a associação a ser informada posteriormente pelo parlamentar
Muritiba 80.000
10720 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação dos Agricultores(as) familiares da Fazenda Pica-Pau e Adjacências
Senhor do Bonfim
80.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
10724 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização da Festa da Cidade Coaraci 50.000
Total Área de Livre Indicação 418.788
OLÍVIA SANTANA 1.515.152
2407 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município
São Sebastião do Passé
192.288
2408 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 44 alunos
Lauro de Freitas 226.500
Total Área de Educação 418.788
2401 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Salvador 160.000
2402 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto e 02 camas de parto PPP, utilizada como cama hospitalar pré-parto
Valença 37.576
2403 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Cansanção 160.000
2404 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Santo Amaro 160.000
2405 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Cruz das Almas 160.000
2406 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Amélia Rodrigues
160.000
Total Área de Saúde 837.576
2399 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE
Salvador 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
2400 SJDHDS APG/SJDHDS 6953 Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba
Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba)
Salvador 20.000
2409 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
Queimadas 30.000
2410 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município
Monte Santo 28.788
2411 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Salvador 60.000
2412 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Terra Nova 20.000
2413 SPM APG/SPM 5558 Apoio a Projeto de Empoderamento Social, Econômico e Cultural da Mulher
Apoio financeiro a grupos de mulheres empreendedoras com aquisição de fogão industrial de 06 bocas, com forno, freezer horizontal 546 litros e forno com 05 esteiras.
Salvador 80.000
Total Área de Livre Indicação 258.788
OSNI CARDOSO 1.675.152
15385 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de 10 computadores completos e 01 condicionador de ar 18.000BTU/h para o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe - Joao Campos
Riachão do Jacuípe
20.750
15386 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos, 04 condicionadores de ar 30000BTU/h e 01 impressora multifuncional para o Colégio Estadual Rubem Nogueira
Serrinha 34.530
15387 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de 10 computadores completos , 05 condicionadores de ar 30000BTU/h, 02 freezeres horizontais e 01 bebedouro industrial para o Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal - CETEP Sisal
Serrinha 42.710
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15393 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho
Itabuna 36.000
15394 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Wilson Lins
Valente 36.000
15395 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edite Machado Boaventura
Feira de Santana 41.500
15396 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Ary Silva
Itiúba 41.500
15397 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda
Riachão do Jacuípe
41.500
15398 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Plínio Carneiro
Teofilândia 41.500
15399 SEC UNEB 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de veículo administrativo para o Departamento de Educação do Campus XI - Serrinha
Serrinha 60.000
15402 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária
Aquisição de 01 câmara filmadora, 01 microfone, 01 Licença de uso de software, microcomputador SFF com monitor e 04 notebooks para o Departamento de Educação do Campus XI da UNEB
Serrinha 25.296
Total Área de Educação 421.286
15383 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde
Apoio financeiro para o funcionamento da Sociedade Evangélica Beneficente de Serrinha - SEBS, CNPJ 13.844.667/0001-12
Serrinha 20.293
15384 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde
Apoio financeiro para o funcionamento da Associação Mansão Marco Antônio, CNPJ 13.844.501/0001-04
Serrinha 20.293
15388 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Serrinha Serrinha 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15389 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal de Itanhém
Itanhém 100.000
15390 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sátiro Dias 65.000
15391 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lamarão 65.000
15400 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Evangelino Raimundo Santos, no Distrito de Entroncamento
Itapé 25.000
15401 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Teotônio Vilela
Ilhéus 65.000
15403 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF do povoado do Cajueiro
Serrinha 25.000
15404 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde do Velame Raimundo Ferreira de Souza
Seabra 65.000
15405 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF para o PSF de Sítio das Flores
Santa Bárbara 25.000
15406 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Maternidade Eduardo Gomes Brito
Santanópolis 65.000
15407 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim
Novo Horizonte 65.000
15408 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família da Cidade Nova e para a Unidade de Saúde da Família de Bela Vista
Serrinha 130.000
15409 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 gerador de energia 225/180-KW para o Hospital Municipal Florisvaldo Josuel Araújo
Nova Fátima 85.000
Total Área de Saúde 840.586
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15392 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de material esportivo (fardamento completo, bolas, coletes etc) para fomento a Atividades Esportivas e lazer comunitário através da Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias - AFIS, CNPJ 07.120.000/0001-74
Serrinha 60.000
15410 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de máquina forrageira com picador e reboque, motor de 8 a 10cv, com capacidade de produção de 1.400 a 5.000 kg (para uso comunitário)
Umburanas 22.900
15411 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 02 kits com 30 barracas e balanças digitais para a Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias, CNPJ 07.120.000/0001-74
Serrinha 80.000
15412 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
Implantação de unidade de propagação de mudas de palmas, com 01ha Sobradinho 60.380
15413 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vaquetal, Pauferro e Barra da Conceição, CNPJ 01.951.451/0001-77
Anagé 80.000
15414 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais Vale do Ouro CNPJ 25.328.496/0001-86
Guaratinga 80.000
15415 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE
Salvador 30.000
Total Área de Livre Indicação 413.280
PASTOR ISIDORO FILHO 260.000
Total Área de Educação 0
11325 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim
Saubara 65.000
11326 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim
Alagoinhas 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11330 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim
Jandaíra 65.000
11331 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim
Candeias 65.000
Total Área de Saúde 260.000
Total Área de Livre Indicação 0
PASTOR TOM 1.675.080
11421 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 armário alto para a Escola Estadual de Feira de Santana (2º grau)
Feira de Santana 1.640
11422 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau Feira de Santana 1.970
11423 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para unidades escolares de 2º grau Feira de Santana 18.800
11424 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para unidades escolares de educação básica (2º grau)
Feira de Santana 15.500
11425 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Feira de Santana 194.000
11434 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Aratuípe 194.000
Total Área de Educação 425.910
11426 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro Feira X
Feira de Santana 86.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11427 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Tomba
Feira de Santana 86.000
11429 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro da Rua Nova
Feira de Santana 86.000
11432 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 monitores multiparamétricos de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais), para o Hospital Dom pedro de Alcântara
Feira de Santana 20.700
11433 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 arco cirúrgico para o Hospital Dom Pedo de Alcântara Feira de Santana 284.000
11436 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ribeirão do Largo
65.000
11437 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Malhada de Pedras
65.000
24209 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Distrito de São José
Feira de Santana 86.000
24210 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Dias D'Ávila 65.000
Total Área de Saúde 843.700
11431 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de caminhão-pipa com capacidade para 8.000 litros Queimadas 291.470
11430 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Pavimentação de 600m2, com paralelepípedo, na rua Guaporã e 1ª travessa Guaporã, no bairro Cristo Rei (600 M2)
Dias D'Ávila 114.000
Total Área de Livre Indicação 405.470
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
PAULO CÂMARA 1.674.893
1728 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 80 carteiras universitárias, para unidades escolares da educação básica
Entre Rios 8.800
1756 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 330 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica
Pau Brasil 36.300
1757 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Jacaraci 194.000
1758 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Pau Brasil 194.000
Total Área de Educação 433.100
1730 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Entre Rios 12.500
1731 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Bom Jesus da Serra
60.000
1732 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Uibaí 60.000
1733 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Pau Brasil 60.000
1734 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Ibicaraí 60.000
1735 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Entre Rios 60.000
1747 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Pau Brasil 12.500
1748 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Bom Jesus da Serra
12.500
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1749 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Uibaí 12.500
1750 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Lapão 12.500
1751 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Uruçuca 12.500
1752 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Teixeira de Freitas
12.500
1753 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Presidente Tancredo Neves
12.500
1754 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Maiquinique 12.500
1755 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município
Ibicaraí 12.500
1759 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lapão 65.000
1760 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Uruçuca 65.000
1761 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Teixeira de Freitas
65.000
7513 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Maiquinique 65.000
7514 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Presidente Tancredo Neves
155.000
Total Área de Saúde 840.000
1729 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Pavimentação asfáltica de 1.176 m2 de vias urbanas Belo Campo 199.920
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1736 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Uruçuca 3.016
1737 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Canarana 3.016
1738 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Uibaí 3.016
1739 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Presidente Tancredo Neves
3.920
1740 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Jussari 3.920
1741 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Bom Jesus da Serra
5.825
1742 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Caetité 5.825
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
1743 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Piritiba 5.825
1744 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 20 padrões de futebol, 14 bolas e 4 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário
Lapão 7.510
1745 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Lapão 100.000
1746 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município
Presidente Tancredo Neves
60.000
Total Área de Livre Indicação 401.793
PAULO RANGEL 902.400
Total Área de Educação 0
9552 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Campo Alegre de Lourdes
65.000
9555 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município
Souto Soares 11.200
9556 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município
Paulo Afonso 11.200
9557 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ibipitanga 65.000
9558 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Remanso 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9559 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Campo Alegre de Lourdes
65.000
9560 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Juazeiro 155.000
9565 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Paulo Afonso 155.000
9566 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Pilão Arcado 155.000
9567 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Souto Soares 155.000
Total Área de Saúde 902.400
Total Área de Livre Indicação 0
PEDRO TAVARES 1.675.060
9835 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itapetinga 194.000
9837 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo, 02 conjuntos de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 01 estante de aço para unidade escolar
Itapetinga 3.420
9865 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Pindobaçu 194.000
9867 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Barro Preto 30.000
Total Área de Educação 421.420
9836 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ilhéus 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9838 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mutuípe 65.000
9839 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Canudos 65.000
9840 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mairi 65.000
9841 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pindobaçu 65.000
9842 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barra do Mendes
65.000
9843 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Boa Vista do Tupim
65.000
9844 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caturama 65.000
9845 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Botuporã 65.000
9846 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Antônio Gonçalves
65.000
9847 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ilhéus 65.000
9848 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ubaíra 65.000
9866 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barro Preto 65.000
Total Área de Saúde 845.000
9849 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Ruy Barbosa 25.540
9850 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Ibititá 25.540
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9851 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Abaré 25.540
9852 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Olindina 25.540
9853 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Macaúbas 25.540
9854 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Mansidão 25.540
9855 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Iaçu 25.540
9856 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Lapão 25.540
9857 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Bonito 25.540
9858 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Várzea Nova 25.540
9859 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Buritirama 25.540
9860 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Itaguaçu da Bahia
25.540
9861 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Canarana 25.540
9862 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Jussara 25.540
9863 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Santa Inês 25.540
9864 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município
Xique-Xique 25.540
Total Área de Livre Indicação 408.640
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
ROBERTO CARLOS 0
Total Área de Educação 0
Total Área de Saúde 0
Total Área de Livre Indicação -
ROBINHO 1.675.140
9581 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para escola de 1º grau
Itapebi 3.100
9582 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 arquivos em aço para equipar unidade escolar de 1º grau Itapebi 820
9584 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Itapebi 30.000
9585 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itapé 194.000
9586 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Mascote 194.000
Total Área de Educação 421.920
9583 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município
Itapebi 560
9587 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cadeira de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde do município
Mascote 750
9588 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 05 cadeiras de roda para adulto, para unidades de saúde do município
Mascote 6.600
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9591 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Ibirataia 155.000
9592 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Mascote 155.000
9593 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mascote 65.000
9594 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caldeirão Grande
65.000
9595 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Potiraguá 65.000
9596 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Teolândia 65.000
9597 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itapé 65.000
9598 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caravelas 65.000
9599 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Malhada de Pedras
65.000
9600 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pilão Arcado 65.000
Total Área de Saúde 837.910
9589 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de grade niveladora hidráulica, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local
Ibirataia 8.070
9590 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de cultivador com escarificador, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local
Ibirataia 7.240
9601 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Vereda 80.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9602 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Ibirataia 80.000
9603 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Ibirapoã 80.000
9604 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Nova Viçosa 80.000
9605 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município
Itapebi 80.000
Total Área de Livre Indicação 415.310
ROBINSON ALMEIDA 1.675.152
22921 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica Antônio Cardoso
86.070
22922 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos e 200 mesas e cadeiras para aluno, para unidades escolares a serem detalhados posteriormente pelo parlamentar
Dom Macedo Costa
86.070
22923 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica Cruz das Almas 86.070
22924 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino
Aquisição de kit fanfarra escolar para unidades escolares da educação básica Salvador 29.000
22930 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica
João Dourado 37.600
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22931 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica
Ibitiara 37.600
22932 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica
Capim Grosso 37.600
22933 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 computadores completos para escolas municipais rurais (NR 2 ao NR 9)
Paripiranga 18.800
Total Área de Educação 418.810
22919 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Conceição do Almeida
25.000
22920 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Cruz das Almas 25.000
22934 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 cadeiras odontológicas, automáticas, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para unidades de saúde do município
Antônio Cardoso
18.000
22935 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás; aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital; autoclave hospitalar vertical; monitor multiparamétrico de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais); balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas; oxímetro, de dedo, portátil; otoscópio, lâmpada LED, com iluminação por fibra ótica. portátil, usado para exames externos do conduto auditivo; secadora; biombo; longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidades de saúde do município
Dom Macedo Costa
80.000
22936 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Cruz das Almas 155.000
22937 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Piritiba 25.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22938 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Ibitiara 25.000
22939 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ibitiara 65.000
22940 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
João Dourado 25.000
22941 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
João Dourado 65.000
22942 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Antônio Cardoso
25.000
22943 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde Antônio Cardoso
60.000
22944 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Capim Grosso 25.000
22945 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Capim Grosso 65.000
22946 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Paripiranga 155.000
Total Área de Saúde 838.000
22925 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos para associações e/ou municípios Salvador 53.811
22926 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia
Apoio financeiro para realização de evento em data comemorativa do município Antônio Cardoso
20.000
22927 SEMA APG/SEMA 1211 Capacitação em Gestão Ambiental
Capacitação em gestão ambiental em municípios baianos sobre resíduos sólidos com profissionais catadores, gestores e outros
Salvador 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22928 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Ribeirinha Nossa Senhora de Aparecida, CNPJ 07.876.459/0001-00
Santo Estevão 80.000
22929 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 kit irrigação tipo II para irrigar 1 ha, para entidade Cardeal da Silva 16.000
22947 SJDHDS APG/SJDHDS 4838 Funcionamento de Unidade de Assistência Social
Realização de serviços de manutenção do Centro Social Urbano de Feira de Santana - CSU Feira de Santana, CNPJ 21.730.529/0001-30)
Feira de Santana 104.511
22948 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade Piritiba 22.010
22949 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade Inhambupe 22.010
22950 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para entidade Jandaíra 80.000
Total Área de Livre Indicação 418.342
ROGÉRIO ANDRADE FILHO 1.255.730
9416 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José de Jesus Rocha
Santo Estevão 11.700
9417 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Linésio Bastos de Santana
Santo Estevão 13.650
9418 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Ramiro Júlio da Paixão
Santo Estevão 13.650
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9420 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro
Santa Terezinha 19.500
9421 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha
Santa Terezinha 19.500
9426 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Eraldo Tinôco
São Miguel das Matas
11.700
9427 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Antônio Souza Andrade
São Miguel das Matas
11.700
9428 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Professora Marlene Santos
São Miguel das Matas
11.700
9429 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Manoel Norato Fonseca
São Miguel das Matas
11.700
9430 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal São Vicente
São Miguel das Matas
11.700
9431 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Rural da Graciosa
Valença 3.900
9432 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dário Galvão de Queiroz
Valença 23.400
9433 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Recreio Nossa Senhora do Amparo
Valença 7.800
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9434 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
Valença 7.800
9435 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Oliveira Brito
Valença 7.800
9436 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Professora Maria Celeste Moura
Valença 7.800
9437 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Desembargador Antônio Oliveira Martins
Itaparica 5.850
9438 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José Viana Sampaio
Itaparica 5.850
9439 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Manguinhos
Itaparica 3.900
9440 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Maria Antonieta da Conceição Oliveira
Itaparica 3.900
9441 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Cesar Rêgo
Itaparica 7.800
9442 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Jutahy Magalhães
Itaparica 7.800
9443 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dr. José Fernando
Itaparica 7.800
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9444 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Raimundo Sacramento
Itaparica 7.800
9445 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Porto Santo
Itaparica 7.800
9446 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Viana Filho
Nazaré 46.800
9448 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a escola Municipal Moranguinho
Muritiba 1.450
9450 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Everaldino Damasceno Arouca
Jaguaripe 9.750
9451 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora da Palma.
Jaguaripe 9.750
9452 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Muniz Barreto
Jaguaripe 9.750
9453 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Cações
Jaguaripe 9.750
9454 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal São Bernardo
Jaguaripe 9.750
9455 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para Colégio Municipal de Camassandi
Jaguaripe 9.750
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9456 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Alexandrina do Carmo França
Cruz das Almas 11.700
9457 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Zumira Silveira
Cruz das Almas 11.700
9458 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Antônia Conceição
Cruz das Almas 11.700
9459 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Machado Sampaio
Cruz das Almas 11.700
9460 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Mariá Matias
Cruz das Almas 11.700
Total Área de Educação 418.750
9447 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Elísio Medrado 60.000
9449 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro maca para emergência, dimensões mínimas internas de 1880x640 mm para unidade de saúde do município
Santo Antônio de Jesus
9.000
9461 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 mesa cirúrgica, não elétrica, que assegure as condições necessárias para procedimentos em cirurgia geral e especialidades, urologia, ginecologia e proctologia, para unidade de saúde do município
Salinas da Margarida
31.980
9462 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 07 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município
Muritiba 7.700
9463 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município
Muritiba 12.500
9464 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox, para unidade de saúde do município
Muritiba 800
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9465 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itatim 65.000
9466 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itaberaba 65.000
9467 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ribeira do Pombal
65.000
9468 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Planaltino 65.000
9469 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Itarana 65.000
9470 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Maracás 65.000
9471 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Laje 65.000
9472 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Amargosa 65.000
9473 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santo Antônio de Jesus
65.000
9474 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Castro Alves 65.000
9475 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cabaceiras do Paraguaçu
65.000
Total Área de Saúde 836.980
Total Área de Livre Indicação 0
ROSEMBERG PINTO 1.675.152
8739 SEC APG/SEC 5135 Melhoria da Estrutura Física de Unidade de Educação Profissional
Recuperação da estrutura física do Centro Técnico de Educação Profissional - CETEP
Itororó 120.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8745 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itapetinga 194.000
8746 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itacaré 194.000
Total Área de Educação 508.000
8743 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Camamu 65.000
8744 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cairu 65.000
8748 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Firmino Alves 65.000
8749 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Saubara 65.000
8750 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itapitanga 65.000
8751 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itambé 65.000
8752 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Almadina 65.000
8753 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Luzia 65.000
8754 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Santa Inês 65.000
8755 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itajuípe 65.000
8756 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Floresta Azul 65.000
8757 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Iguaí 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
8758 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Canaã 65.000
Total Área de Saúde 845.000
8738 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário
Salvador 82.152
8740 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município
Laje 40.000
8741 SECULT APG/SECULT 7996 Promoção de Evento em Equipamentos Culturais
Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais e da criação de grupos artísticos pela Secretaria de Cultura do Estado
Salvador 120.000
8742 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município
Maragogipe 40.000
8747 SETRE SUDESB 1009 Recuperação de Equipamento Esportivo e de Lazer
Recuperação dos campos de futebol do Areal - bairro do Nordeste de Amaralina e do Bariri - bairro da Santa Cruz
Salvador 40.000
Total Área de Livre Indicação 322.152
SAMUEL JÚNIOR 1.675.152
11062 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Terra Nova 30.000
11063 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Itaeté 30.000
11064 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Porto Seguro 30.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11065 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Jacobina 30.000
11066 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Teixeira de Freitas
30.000
11067 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Antônio Gonçalves
30.000
11068 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Santa Cruz Cabrália
30.000
11069 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Jaguaquara 30.000
11070 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Camamu 194.000
Total Área de Educação 434.000
11071 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Sagrado Coração de Jesus
Nova Soure 65.000
11072 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde Mãe Julia
Antônio Gonçalves
65.000
11073 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães
Lapão 65.000
11074 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Ibipeba.
Ibipeba 65.000
11075 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Mista de Saúde
Canarana 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11076 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Professor José Maria de Magalhães Netto
Santa Cruz Cabrália
65.000
11077 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Uruçuca 65.000
11078 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição
Araci 65.000
11079 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Candeias.
Candeias 65.000
11080 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Itamaraju.
Itamaraju 65.000
11081 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Camamu.
Camamu 65.000
11082 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
Luís Eduardo Magalhães
65.000
11083 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
Teixeira de Freitas
65.000
Total Área de Saúde 845.000
11032 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Umburanas 16.152
11033 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Camamu 10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11034 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Valença 10.000
11035 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Vera Cruz 10.000
11036 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Itaparica 10.000
11037 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Feira de Santana 10.000
11038 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Mulungu do Morro
10.000
11039 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Entre Rios 10.000
11040 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Conde 10.000
11041 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Jequié 10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11042 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Jaguaquara 10.000
11043 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Ilhéus 10.000
11044 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Itabuna 10.000
11045 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Jussara 10.000
11046 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Correntina 10.000
11047 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Luís Eduardo Magalhães
10.000
11048 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Barreiras 10.000
11049 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Santa Rita de Cássia
10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11050 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Pojuca 10.000
11051 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Dias D'Ávila 10.000
11052 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
São Sebastião do Passé
10.000
11053 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Catu 10.000
11054 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Alagoinhas 10.000
11055 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Camaçari 10.000
11056 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Itanhém 10.000
11057 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Itamaraju 10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11058 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Teixeira de Freitas
10.000
11059 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Santa Cruz Cabrália
10.000
11060 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Porto Seguro 10.000
11061 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 40 pistolas calibre 40 para o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia
Salvador 100.000
Total Área de Livre Indicação 396.152
SANDRO RÉGIS 1.645.100
11307 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Pintadas 194.000
11308 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Iramaia 194.000
11309 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Poções 194.000
Total Área de Educação 582.000
11310 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Poções 65.000
11311 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Macajuba 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11312 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itagimirim 65.000
11313 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itagibá 65.000
11314 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caém 65.000
11315 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Vereda 65.000
11316 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Gandu 65.000
11317 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Gongogi 65.000
11318 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Boa Nova 65.000
11319 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Viçosa 65.000
11320 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itarantim 65.000
11321 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ibirataia 65.000
11322 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conde 65.000
11323 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jitaúna 65.000
Total Área de Saúde 910.000
11306 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola de 85cv, para a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia (APEMMAR), CNPJ 08.675.097/0001-44
Valença 153.100
Total Área de Livre Indicação 153.100
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
SOLDADO PRISCO 1.675.100
24216 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município
Varzedo 5.850
24218 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 ventiladores de parede 60cm para escola estadual no município Vera Cruz 1.800
24219 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município
Porto Seguro 5.850
24220 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município
Barreiras 5.850
24221 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Conde 3.900
24222 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Remanso 3.900
24223 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Juazeiro 3.900
24224 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Conceição do Almeida
3.900
24225 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Muritiba 3.900
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
24226 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Cruz das Almas 3.900
24227 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Santaluz 3.900
24228 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Milagres 3.900
24229 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Candeal 3.900
24230 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Cordeiros 3.900
24231 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Serrinha 3.900
24232 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Itanagra 3.900
24233 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Itaparica 3.900
24234 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município
Buerarema 3.900
24235 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município
Alagoinhas 5.850
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
24236 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município
Rodelas 5.850
24237 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município
Paulo Afonso 7.800
24238 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h, sendo 02 para o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho e 01 para o Colégio Estadual Doutor José Marcelino de Souza
Nazaré 5.850
24239 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município
Bom Jesus da Lapa
7.800
24240 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Itaberaba 194.000
24248 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Feira de Santana 194.000
Total Área de Educação 495.100
24217 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Vitória da Conquista
65.000
24241 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Iaçu 65.000
24242 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Senhor do Bonfim
65.000
24243 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde
Construção de Academia de Saúde Básica no bairro Teotônio Vilela, em convênio com o município
Ilhéus 200.000
24244 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde
Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Muniz Ferreira 200.000
24245 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Canavieiras 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
24246 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Várzea Nova 65.000
24247 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Livramento de Nossa Senhora
65.000
24249 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itagimirim 65.000
24250 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Marcionílio Souza
65.000
24251 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itapetinga 65.000
24252 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conceição da Feira
65.000
24253 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Apuarema 65.000
24254 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nova Ibiá 65.000
Total Área de Saúde 1.180.000
Total Área de Livre Indicação 0
TALITA OLIVEIRA 1.675.135
15309 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira
Ilhéus 2.610
15310 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 2.200
15311 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município
Ilhéus 1.550
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15312 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira
Ilhéus 1.690
15313 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira
Ilhéus 1.950
15314 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 560
15315 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 1.640
15325 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Rural Taylor Egídio - ERTE
Jaguaquara 194.000
15326 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Moyses Bohana
Ilhéus 194.000
15346 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 1.550
15347 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 3.850
15348 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 1.950
15349 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 1.690
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15350 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 2.610
15351 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 1.450
15352 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 2.250
15353 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Nelson de Oliveira
Ilhéus 3.850
15354 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município
Ilhéus 1.450
15355 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Escola Municipal Nelson de Oliveira
Ilhéus 2.250
15364 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de um freezer horizontal, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município
Itabuna 2.200
Total Área de Educação 425.300
15317 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm para o Hospital Geral Menandro de Farias
Lauro de Freitas 1.000
15318 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 03 carros de emergência, tipo unidade móvel cardiorrespiratória, com autonomia elétrica, para o Hospital Geral Menandro de Farias
Lauro de Freitas 5.910
15319 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital Geral Menandro de Farias
Lauro de Freitas 560
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15320 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para o Hospital Geral Menandro de Farias
Lauro de Freitas 7.500
15321 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 incubadora, de transporte, com controle microprocessado, portátil, com rodízios e freios, com altura ajustável, para o Hospital Geral Menandro de Farias
Lauro de Freitas 20.230
15327 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 compressor odontológico, para a USF no distrito de Lage do Batata
Jacobina 3.500
15328 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para o Posto de Saúde da Família no distrito de Lage do Batata
Jacobina 9.000
15329 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Hospital São Sebastião
Itambé 69.200
15331 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 1.790
15332 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 3.460
15333 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 4.200
15334 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital São Sebastião , através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 12.500
15335 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 carro de emergência, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 3.500
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15336 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 1.100
15337 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar -PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61
Itambé 65.000
15338 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Vitória da Conquista
155.000
15342 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Jequié 155.000
15343 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jacobina 65.000
15345 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Luís Eduardo Magalhães
65.000
15356 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 14.802.771/0001-07
Ilhéus 65.000
15360 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Caém 65.000
15363 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Barreiras 65.000
15316 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, com cesto em acrílico, dimensões não inferiores a 450x700x850mm, montado em armação tubular fixa, para o Hospital Geral Menandro de Farias
Lauro de Freitas 800
Total Área de Saúde 844.250
15308 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55
Caetité 10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15322 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55
Caetité 80.000
15323 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 grade niveladora hidráulica para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55
Caetité 5.500
15324 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 arado reversível para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55
Caetité 9.700
15330 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Vale Santa Maria, CNPJ 04.849.462/0001-39, no Povoado da Santa Maria
Itambé 25.540
15339 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação dos Trabalhadores na Agricultura familiar da Comunidade Menino Jesus, CNPJ 04.591.515/0001-64, na zona rural do município
Teixeira de Freitas
25.540
15340 SIHS CERB 3352 Aquisição de Equipamento e Material para Obra de Saneamento Básico
Aquisição de 15 caixas d'água em PRFV 5.000 litros com tampa, com 4 ligações de 2 polegadas, para a Associação Comunitária dos Moradores de Ladeira Grande e Região, CNPJ 03.330.030/0001-54
Planalto 29.700
15341 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação dos Agricultores familiares do Cedro e Região, CNPJ 02.656.699/0001-78, na zona rural do município.
Planalto 25.540
15344 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para o povoado do Soropé e Matão, para a Associação dos Agricultores Soropé e Matão - CNPJ 23.636.349/0001-10, na zona rural do município
Jacobina 25.540
15357 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural
Aluguel de 01 retroescavadeira por 100 horas para limpeza de aguada, para a Associação dos Moradores Agricultores e Produtores Rurais do Morro da Gameleira e Região, CNPJ 02.611.073/0001-45
Caetité 17.000
15358 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55, na zona rural do município
Caetité 25.540
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
15359 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação do Giba, Triangulo e Gravatá, CNPJ 05.817.301/0001-26, no Povoado de Triangulo e Gravatá
Caém 25.540
15361 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos produtores agrícolas e suas famílias do município
Boa Nova 40.000
15362 SIHS CERB 3352 Aquisição de Equipamento e Material para Obra de Saneamento Básico
Aquisição de 13 reservatórios d'água em fibra de vidro, capacidade 10.000 litros, saída 3 polegadas, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado da Muritiba, CNPJ 62.182.778/0001-89, na zona rural
Barra do Choça 34.905
15365 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Povoado do Funil, CNPJ 05.507.445/0001-86, na zona rural do município.
Olindina 25.540
Total Área de Livre Indicação 405.585
TARGINO MACHADO 1.669.000
9150 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados
Sapeaçú 245.000
9151 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Candeal 194.000
Total Área de Educação 439.000
9152 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Capela do Alto Alegre
65.000
9153 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 07 veículos tipo furgão/van, adaptados para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Feira de Santana 1.085.000
Total Área de Saúde 1.150.000
9149 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para o município
Feira de Santana 80.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Livre Indicação 80.000
TIAGO CORREIA 1.227.250
23029 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola de 1º grau do município
Iaçu 13.650
23030 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Boa Vista do Tupim
194.000
23031 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas de 1º grau do município
Vitória da Conquista
15.600
23034 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Vitória da Conquista
194.000
Total Área de Educação 417.250
23024 SESAB FESBA 7500 Construção de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde, em convênio com o município Salvador 650.000
23025 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 65.000
23035 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município Vitória da Conquista
15.000
23036 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município Ibicaraí 15.000
23037 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itambé 65.000
Total Área de Saúde 810.000
Total Área de Livre Indicação 0
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
TOM ARAÚJO 1.675.152
11376 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Valente 68.788
11377 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Capela do Alto Alegre
50.000
11378 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Conceição do Coité
50.000
11379 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Ichu 50.000
11380 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Pé de Serra 50.000
11381 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Varzedo 50.000
11382 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Nordestina 50.000
11383 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Valente 50.000
Total Área de Educação 418.788
11368 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 cadeiras de rodas para adulto, para unidade hospitalar do município
Valente 2.576
11384 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Nova Fátima 20.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11385 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Conceição do Coité
20.000
11386 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Pé de Serra 20.000
11387 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São José do Jacuípe
20.000
11388 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Capela do Alto Alegre
20.000
11389 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itiúba 65.000
11390 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São Domingos 20.000
11391 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Campo Formoso
65.000
11392 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Conceição do Coité
130.000
11393 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Tanquinho 65.000
11394 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Candeal 65.000
11395 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pé de Serra 65.000
11396 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Varzedo 65.000
11397 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ichu 65.000
11398 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Nordestina 65.000
11399 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Valente 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Saúde 837.576
11369 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 404 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Valente 76.788
11370 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Itiúba 57.000
11371 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Capela do Alto Alegre
57.000
11372 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Pé de Serra 57.000
11373 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Varzedo 57.000
11374 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Ichu 57.000
11375 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas
Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Nordestina 57.000
Total Área de Livre Indicação 418.788
TUM 1.675.152
22850 SEC UNEB 7863 Construção de Espaço Físico em Unidade Universitária
Construção de espaço de apoio para alimentação em 145,89m2 no Departamento de Ciências Humanas, Campus III - Juazeiro
Juazeiro 150.137
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22858 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 03 kits de equipamentos para refeitório, 02 kits de equipamentos para sala de aula ( kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 02 kits administrativos escolares, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Getúlio Vargas
Casa Nova 108.908
22859 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula ( kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 01 kit administrativo escolar, 06 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Centro Educacional Antônio Honorato
Casa Nova 109.640
22860 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula ( kit aprender), 01 kit administrativo escolar, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Agnaldo Almeida, distrito de Santana do Sobrado.
Casa Nova 109.130
Total Área de Educação 477.815
22854 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde
Apoiar financeiramente para a realização de feirões e mutirões de assistência preventiva na área da saúde das famílias no município
Casa Nova 110.077
22855 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para o Hospital Municipal de Casa Nova
Casa Nova 53.820
22856 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para a Maternidade Municipal de Juazeiro
Juazeiro 53.820
22861 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos
Aquisição de 02 veículos administrativos o Hospital de Casa Nova Casa Nova 120.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22862 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 08 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Casa Nova 520.000
Total Área de Saúde 857.717
22851 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 105 kits padrão, de futebol de campo, tamanho G, confeccionados em malha 100% poliester dryfit para a Prefeitura
Casa Nova 62.100
22852 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 200 bolas de futebol de campo, oficial, em microfibra, destinados à distribuição através da Prefeitura Municipal de Casa Nova
Casa Nova 18.000
22853 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de 36 pares de rede de futebol de campo, oficial em nylon, fio de 4mm, para a Prefeitura Municipal de Casa Nova
Casa Nova 9.520
22857 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Apoio integral ou parcial às atividades e eventos esportivos ou de lazer promovidos pela Prefeitura Municipal de Casa Nova na Total Área de desporto
Casa Nova 50.000
22863 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Desenvolvimento Agropastoril da Comunidade do Jaquinico e Adjacências, CNPJ 01.080.634/0001-64
Curaçá 10.000
22864 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para do Consórcio Agropecuário Indígena Tuxá de Rodelas, CNPJ 03.470.627/0001-02
Rodelas 10.000
22865 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária do Povoado de Alto Alegre, CNPJ 63.083.521/0001-70
Monte Santo 10.000
22866 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Moradores do Povoado de Lagoa do Alegre, CNPJ 16.249.740/0001-04
Casa Nova 10.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22867 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária de Igrejinha, CNPJ 03.487759/0001-39
Crisópolis 10.000
22868 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
Construção de 01 centro de abastecimento de comercialização de animais - Feira do Bode, no município
Casa Nova 150.000
Total Área de Livre Indicação 339.620
VITOR BONFIM 1.675.070
17559 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município
Paratinga 710
17560 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município
Paratinga 710
17561 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município
Paratinga 710
17562 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Paratinga 30.000
17563 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Paratinga 194.000
17578 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Acajutiba 194.000
Total Área de Educação 420.130
17564 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 equipamento de monitoramento cardiáco - holter, para unidade hospitalar do município
Ibipitanga 8.680
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
17565 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, para unidade hospitalar do município
Ibipitanga 2.230
17566 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Ibipitanga 25.000
17567 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Itaquara 25.000
17568 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município
Boquira 86.000
17569 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município
Paratinga 86.000
17570 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município
Acajutiba 86.000
17571 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Guajeru 65.000
17572 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Malhada 65.000
17573 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Cândido Sales 65.000
17574 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lagoa Real 65.000
17575 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Mortugaba 65.000
17576 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Carinhanha 65.000
17577 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Crisópolis 65.000
17579 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ponto Novo 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Saúde 838.910
17552 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município
Palmas de Monte Alto
40.000
17553 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município
Matina 40.000
17554 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural
Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município
Aracatu 40.000
17555 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar
Boquira 22.010
17556 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar
Aracatu 22.010
17557 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar
Brumado 22.010
17558 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública
Aquisição de 01 vistura policial, veículo tipo SUV (padronizada), para uso policial da Pilícia Civil no município
Anagé 230.000
Total Área de Livre Indicação 416.030
ZÉ COCÁ 1.256.330
9673 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 03 cadeiras fixas espaldar baixo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 840
9674 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 06 cadeiras giratórias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 4.080
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9675 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 03 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 5.640
9676 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 04 armários altos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 6.560
9677 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidade escolar de 2º grau
Itagi 19.500
9679 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 06 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 720
9680 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 03 conjuntos de mesa e cadeira para professor (cjp -01, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 1.140
9681 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto
Ubaíra 15.600
9682 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 12 aparelhos de condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edilson Freire
Maracás 23.400
9683 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 12 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura
Itiruçu 23.400
9684 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Polivalente de Itanhém
Itanhém 19.500
9685 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual de Ipiaú
Ipiaú 19.500
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9686 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos
Jequié 30.000
9694 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 13 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães
Jequié 25.350
9695 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura para o Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo (CEPAMC)
Manoel Vitorino
19.500
9696 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luísa Mahim
Jequié 19.500
9699 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida
Itagibá 19.500
9700 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Emanoel de Oliveira Brito
Jaguaquara 29.250
9701 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Diana Jussiene, no distrito de Entroncamento
Jaguaquara 29.250
9705 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 1.420
9706 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 bebedouros industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 4.620
9707 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 05 cadeiras universitárias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 550
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9708 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 mesas redondas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 920
9709 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 06 mesas de trabalho para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 1.560
9710 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 05 longarinas para auditório, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 4.200
9711 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 liquidificadores industriais 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 2.900
9712 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 geladeiras industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 13.880
9713 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 5.220
9714 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 freezers horizontais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 6.600
9715 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 3.380
9716 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 580
9717 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 3.100
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9718 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 5.580
9719 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 03 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 10.320
9720 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 08 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 2.240
9721 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 05 arquivos de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 2.050
11292 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 03 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 410
11293 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 1.970
11297 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura
Maracás 19.500
11298 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito
Jequié 15.600
11299 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 mesas de reunião regular para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE,- CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 2.400
11300 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 02 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 3.760
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
11301 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 05 armários baixos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 1.400
11302 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas
Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62
Jequié 1.640
Total Área de Educação 428.030
9687 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 compressor odontológico para a USF do povoado de Ipauate Irajuba 3.500
9688 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 autoclave hospitalar, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para USF do povoado de Ipauate
Irajuba 8.800
9689 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para USF do povoado de Ipauate
Irajuba 2.000
9690 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Alfredo Vieira Lima, no povoado do Ipauate
Irajuba 25.000
9691 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Alfredo Vieira Lima, no Povoado do Ipauate
Irajuba 9.000
9698 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Jitaúna 155.000
9722 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lajedo do Tabocal
65.000
9725 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município
Jaguaquara 155.000
9726 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Lajedão 65.000
9727 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Ubaíra 65.000
9728 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Aiquara 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9729 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Itiruçu 65.000
11294 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde
Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) a ser definida
Jequié 15.000
11303 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, CNPJ 30.804.426/0001-69
Jequié 65.000
11304 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Jequié 65.000
Total Área de Saúde 828.300
Total Área de Livre Indicação 0
ZÉ RAIMUNDO 1.675.151
22788 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães - Modelo
Vitória da Conquista
15.628
22789 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Norberto Fernandes Caculé 15.628
22790 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Gonçalves Ribeirão do Largo
15.628
22791 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Dom Climério Almeida de Andrade
Vitória da Conquista
15.628
22792 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Cândido Sales Cândido Sales 15.628
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22793 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Tanque Novo Tanque Novo 15.628
22794 SEC APG/SEC 6596 Assistência Técnico-Financeira à Unidade de Educação familiar Agrícola
Aquisição de equipamentos para a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana
Riacho de Santana
15.628
22795 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhaes Mirante 15.628
22796 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Planalto Planalto 15.628
22797 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Costa do Descobrimento
Eunápolis 15.628
22798 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Doutor Roberto Santos Poções 15.628
22799 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Bacia do Paramirim
Macaúbas 15.628
22800 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Piripá Piripá 15.628
22801 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Batista Candiba 15.628
22838 SEC UESB 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária
Realização de Congresso de História na UESB Vitória da Conquista
50.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22839 SEC UESB 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária
Realização de Congresso Cultural e Científico da Juventude UESB Vitória da Conquista
50.000
22841 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica
Realização de Feira Cultural e Científica Vitória da Conquista
50.000
22842 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica
Realização de Jogos Estudantis no município Vitória da Conquista
50.000
Total Área de Educação 418.792
22843 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para o Hospital de Base de Vitória da Conquista Vitória da Conquista
357.576
22844 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Rio do Antônio 80.000
22845 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Piripá 80.000
22846 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Ribeirão do Largo
80.000
22847 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Presidente Jânio Quadros
80.000
22848 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Mirante 80.000
22849 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Barra do Choça 80.000
Total Área de Saúde 837.576
22802 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Mortugaba 7.969
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22803 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Belo Campo 7.969
22804 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Caculé 7.969
22805 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Rio do Antônio 7.969
22806 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Malhada de Pedras
7.969
22807 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Matina 7.969
22808 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar
Apoio a Feiras da Agricultura familiar Ibiassucê 7.969
22809 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário
Vitória da Conquista
10.000
22810 SECULT APG/SECULT 7980 Apoio à Realização de Evento Cultural
Realização do Festival de Cultura Nordestina da Juventude Brasileira Salvador 20.000
22811 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Palmas de Monte Alto
3.000
22812 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Potiraguá 3.000
22813 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Encruzilhada 4.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22814 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Tanhaçu 4.000
22815 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Jacaraci 4.000
22816 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Tanque Novo 4.000
22817 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Mortugaba 5.000
22818 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Poções 6.000
22819 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Planalto 6.000
22820 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Condeúba 6.000
22821 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Ibiassucê 4.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22822 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Livramento de Nossa Senhora
6.000
22823 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Riacho de Santana
6.000
22824 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Caculé 5.000
22825 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Anagé 5.000
22826 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Belo Campo 4.000
22827 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Piripá 4.000
22828 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Bom Jesus da Serra
4.000
22829 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Caraíbas 6.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22830 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Poções 6.000
22831 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Cândido Sales 6.000
22832 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Barra do Choça 5.000
22833 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Iuiu 6.000
22834 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Malhada 5.000
22835 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Candiba 5.000
22836 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Macaúbas 5.000
22837 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Igaporã 6.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
22840 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
Construção de mercado municipal Guajeru 200.000
Total Área de Livre Indicação 418.783
ZÓ 1.675.134
9181 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município
Remanso 5.220
9182 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município
Pilão Arcado 5.220
9183 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município
Curaçá 5.220
9184 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a escola de 1º grau, no município
Macururé 2.610
9185 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município
Uauá 5.220
9186 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município
Juazeiro 5.220
9187 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Campo Alegre de Lourdes
194.000
9188 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município
Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.
Uauá 194.000
9189 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
Aquisição de 01 freezer horizontal para escola municipal. Juazeiro 2.200
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
Total Área de Educação 418.910
9157 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 65.000
9168 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Chorrochó 25.000
9169 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Campo Alegre de Lourdes
25.000
9171 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Uauá 130.000
9172 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Juazeiro 130.000
9173 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Campo Alegre de Lourdes
130.000
9174 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Chorrochó 65.000
9175 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Curaçá 65.000
9176 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Remanso 65.000
9177 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Pilão Arcado 65.000
9178 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Sento Sé 65.000
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9179 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância
Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município
Macururé 65.000
9180 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde
Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município
Uauá 25.000
Total Área de Saúde 920.000
9156 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Campo Alegre de Lourdes
11.827
9158 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Pilão Arcado 756
9159 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Campo Alegre de Lourdes
756
9160 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte
Uauá 756
9161 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Chorrochó 11.827
9162 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Pilão Arcado 11.827
Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020
Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020
Nº da Emenda Órgão Unidade
Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)
9163 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Casa Nova 11.827
9164 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Curaçá 11.827
9165 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Remanso 11.827
9166 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Macururé 11.827
9167 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário
Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte
Uauá 11.827
9170 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
Aquisição de retroescavadeira para o município Juazeiro 239.340
Total Área de Livre Indicação 336.224
TOTAL DAS EMENDAS 96.411.818
(1) Não estão incluídas no Orçamento/2020 as emendas de livre indicação do parlamentar que não apresentou emendas em cumprimento ao limite mínimo exigido pela legislação para a área de saúde e ou educação.
(2) A SEPLAN não recebeu as emendas impositivas do parlamentar Roberto Carlos.