Anexo- Dados Gerais de Cada Distrito Capacit Inst Sector WAS

Anexo 2: dados por cada um dos distritos abrangidos

Conteúdos

1. Província de Cabo Delgado..................................................................................................................................3

1.1. Distrito de Ancuabe....................................................................................................................................3

1.2. Distrito de Balama......................................................................................................................................4

1.3. Distrito Chiúre............................................................................................................................................6

1.4. Distrito de Macomia...................................................................................................................................7

1.5. Distrito de Mecúfi......................................................................................................................................9

1.6. Distrito de Mocímboa da Praia.................................................................................................................10

1.7. Distrito de Montepuez.............................................................................................................................12

1.8. Distrito de Mueda....................................................................................................................................13

1.9. Distrito de Muidumbe..............................................................................................................................15

1.10. Distrito de Namuno.............................................................................................................................16

1.11. Distrito de Nangade.............................................................................................................................18

1.12. Distrito de Palma.................................................................................................................................19

1.13. Distrito de Pemba Metuge..................................................................................................................21

1.14. Principais conclusões...........................................................................................................................22

2. Província do Niassa............................................................................................................................................25

2.1. Distrito de Muembe.................................................................................................................................25

2.2. Distrito de Lago........................................................................................................................................25

2.3. Distrito de Majune...................................................................................................................................26

2.4. Distrito de Marrupa..................................................................................................................................26

2.5. Distrito de Mavago...................................................................................................................................27

2.6. Distrito de Mecula....................................................................................................................................28

2.7. Distrito de Nipepe....................................................................................................................................28

2.8. Distrito de Mandimba..............................................................................................................................29

2.9. Distrito de Maua......................................................................................................................................29

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3. Província de Nampula........................................................................................................................................30

3.1. Distrito de Mogincual...............................................................................................................................30

3.2. Distrito de Ilha de Mocambique...............................................................................................................31

3.3. O distrito de Moma..................................................................................................................................32

3.4. Distrito de Angoche..................................................................................................................................32

3.5. Distrito de Mogovola................................................................................................................................33

3.6. Distrito de Memba...................................................................................................................................34

3.7. Distrito de Malema..................................................................................................................................35

3.8. Distrito de Monapo..................................................................................................................................36

3.9. Distrito de Nacala-a-velha........................................................................................................................37

3.10. Distrito de Nacala-Porto......................................................................................................................38

3.11. Distrito de Mossuril.............................................................................................................................39

3.12. Distrito de Ribáuè................................................................................................................................40

3.13. Distrito de Murrupula..........................................................................................................................41

3.14. Distrito de Lalaua.................................................................................................................................42

3.15. Distrito de Meconta............................................................................................................................43

3.16. Distrito de Nampula - Rapale...............................................................................................................44

3.17. Distrito de Muecate.............................................................................................................................45

3.18. Distrito de Nacarôa..............................................................................................................................46

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1. Província de Cabo Delgado

1.1. Distrito de Ancuabe

O Distrito de Ancuabe tem uma população total de 214.336 mil habitantes, dos quais 110.934 são mulheres e 103.402 homens, distribuidos em 3 postos administrativos, nomeadamente Ancuabe Sede, Metoro e Meza. Os dados relativos à informação sobre este distrito foram preenchidos pelos técnicos do SDPI e enviados à SNV, com o apoio da Helvetas.

Recursos Humanos

Trabalham no distrito 119 técnicos nos serviços distritais de Saúde, mulher e acção social, Actividades económicas, Educação, juventude e tecnologia e Planeamento e infraestruturas. Destes técnicos 4 tem nível superior, 27 tem nível médio, 43 tem nível básico e 38 tem nível elementar.Dos 4 técnicos afectos ao SDPI, apenas 1 responde pelo sector de água e saneamento, nas áreas de supervisão de obras e furos e supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de água, sendo que a área social está ainda no processo de formação. Pelo facto de ser apenas um técnico a responder por este sector, o SDPI encontra dificuldades no acompanhamento das actividades devido à sobrecarga do trabalho. Entretanto está em curso o processo de contratação de mais técnicos para reforçar a capacidade do SDPI.

Formação

Para formações na área de Água e Saneamento, o governo Distrital recorre à DNA/DPOPH/DAS, e parceiros de implementação, (Helvetas). Fora do País não recorrem a nenhuma instituição. Em relação a esta área a situação do distrito é a seguinte:

SDPI: A área de construção e reabilitação de poços, furos e pequenos sistemas de abastecimento de água, são aquelas em que o SDPI mais necessita de capacitação. As necessidades de capacitação contemplam os técnicos que serrão integrados no SDPI, cuja processo de contratação está em curso. As áreas de gestão, operação e manutenção são as outras duas áreas nas quais o SDPI necessita de capacitação.

Secretaria Distrital: Ao nível da formação administrativa na Secretaria Distrital existe maior necessidade de capacitação na área administrativa, seguindo as áreas de contabilidade e secretariado.

Pode-se considerar que o nível de conhecimento dos instrumentos legais (PA, LOLE, MIPAR e PES-ASR) é aceitável, contudo existe uma necessidade de capacitação para um melhor entendimento dos mesmos. Em relação à secretaria distrital os técnicos necessitam de capacitação sobre o Decreto 15/2010 e SISTAFE. Na área de formação do pessoal de água e saneamento, durante o período em análise o distrito de Ancuabe não teve nenhum orçamento para a área de formação do pessoal em água e saneamento.

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Sector de abastecimento de Água

Em 2010 foram construídos no distrito 5 poços, reabilitados 6 poços e 14 furos. Não houve construção de poços e está em curso a reabilitação do pequeno sistema de abastecimento de água. O número total de pessoas servidas estima-se em 12.500. Não foi posível desagregar o número de pessoas servidas por género, pois não existindo o número real de pessoas servidas, o mesmo foi estimado tendo como base a média de 1 fonte para 500 pessoas.

Sector de Saneamento e Higiene

Nos 3 postos administrativos existem cerca de 1.805 infra-estruturas de saneamento entre latrinas tradicionais e melhoradas e não foi possivel obter dados desagregados por posto administrativo. O SDPI não tem o registo de dados sobre latrinas tradicionais melhoradas e fossas cépticas existentes. Este número de latrinas abrange cerca de 1.805 famílias.

Gestão de Contratos e parcerias

Durante o período em análise o SDPI teve um contrato em 2010 e 3 no ano em curso na área de Água e Saneamento, num valor global de 9.085.500,00 Meticais. Os contratos foram para a construção e reabilitação fontes de água e apoio ao desenvolvimento institucional. Os contratos tiveram o financiamento da do Orçamento de Estado e da Helvetas.O distrito tem parceria na área de água e saneamento com a ISF e a Helvetas, cujos memorandos de entendimento foram assinados com o governo distrital. A ISF cobre as áreas de saneamento e higiene, pequenos sistemas de abastecimento de água, apoio com fundos para a contratação de pessoal técnico e apoio ao sector privado (capacitação de artesãos no âmbito do PROGOAS). A ISF, cobre a área de saneamento e higiene. Ambas organizações são de natureza internacional.

1.2. Distrito de Balama

O Distrito de Balama tem uma população total de 122.145 mil habitantes, dos quais 62.680 são homens e 59.465 mulheres, distribuídos em quatro Postos Administrativos, nomeadamente, Balama Sede, Impire, Kwekwe e Mavala. Neste distrito foram contactados o Secretário Permanente Distrital e ao Director do SDPI. Sendo o único técnico efectivo afecto ao sector e a responder por todas áreas do SDPI, o Director identificou a sobreposição de funções e sobrecarga de trabalho como um dos elementos, que contribui negativamente para o desempenho das suas tarefas. Por fazer parte do Governo Distrital, esta função política ocupa muito do seu tempo em detrimento das suas tarefas como técnico do SDPI.A falta de transporte foi também indicada como um elemento que contibui negativamente para o desempenho das tarefas, principalmente no que concerne à supervisão das actividades. Não obstante ter participado em muitas capacitações na área de água e saneamento, o

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Director apontou que não encontra espaço para pôr os mesmos em prática devido à falta de tempo.

Recursos Humanos

Nos serviços de Saúde, Mulher e Acção Social, Actividades Económicas, Educação Juventude e Tecnologia e Planeamento e Infraestruturas, o distrito tem um total de 86 técnicos. Destes apenas 3 estão no SDPI, sendo 2 agentes de serviços recentemente contratados. Apenas um técnico responde pela área de Água e Saneamento, incluindo as outras que fazem parte do SDPI.

Necessidades de Formação

Para formações na área de Água e Saneamento, o governo Distrital recorre à DNA/DPOPH/DAS, e parceiros (CARE/HAUPA e Engenheiros sem Fronteira). Fora do País não recorre a nenhuma instituição. Em relação a esta área a situação do distrito é a seguinte:

SDPI: O técnico não possuindo formação específica na área de Água e Saneamento, precisa de formação em todas as áreas técnicas;

Secretaria Distrital: Ao nível da formação administrativa na Secretaria Distrital com a contratação de novos técnicos haverá necessidade de capacitação nas diferentes áreas.

Pode-se considerar que o nível de conhecimento dos instrumentos legais é aceitável, contudo existe uma necessidade de capacitação secretaria distrital, pode se considerar que é suficiente pois apesar de possuírem algum conhecimento sobre os mesmos indicaram que ainda existe a necessidade de capacitação para um melhor entendimento tratando-se de instrumentos importantes de trabalho.Na área de formação do pessoal de água e saneamento , durante o período em análise o distrito de Balama recebeu um orçamento de 326.068,00 Meticais, no ano de 2010 no âmbito da sua parceria com a CARE/HAUPA. Nos outros anos, não foi alocado nenhum valor para esta área. Igualmente, não foi planificado e nem alocado orçamento nesta área para o ano em curso.

Sector de abastecimento de Água

Em 2010 foram construídos no distrito 7 poços e 62 furros e 1 pequeno sistema de abastecimento de água e reabilitado 1 poço. O número total de pessoas servidas estima-se em 355.000. Não foi posível desagregar o número de pessoas servidas por género.


Nos quatros postos administrativos existem cerca de 4521 latrinas tradicionais e 700 latrinas tradicionais melhoradas. O SDPI não tem o registo de dados sobre latrinas melhoradas e fossas sépticas existentes. Este número de latrinas abrange cerca de 5221 famílias.

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Sustentabilidade: Balama constitui um dos três distritos que tem comunidades LIFECA. Num total de 56 aldeias existentes ao nível do distrito, 19 são LIFECA, o que constitui 33,9% de cobertura distrital.


Durante o período em análise o SDPI teve dois contratos em 2010 na área de Água e Saneamento, num valor global de 3.487.635,99 Meticais. Os contratos foram para a construção de 13 furos de água e fiscalização dos mesmos. Os contratos tiveram tiveram o financiamento da CARE, cuja execução física foi concluida.O distrito tem parceria na área de água e saneamento com a Organização Não- Governamental CARE que tem um Memorando de Entendimento assinado com o governo distrital. A CARE cobre as áreas de abastecimento de água, saneamento e higiene e apoio ao sector privado, através da promoção de artesãos locais. A parceria compreende o período de 2005 -2011.

1.3. Distrito Chiúre

O distrito de Chiúre tem 6 postos administrativos, nomeadamente, Chiúre-Sede, Chiúre-Velho, Ocúa, Mazeze, Katapua e Namogelia. Existem 6 técnicos afectos ao SDPI, dos quais 3 respondem pelo sector de água e saneamento. Destes técnicos 3 são mulheres e outros 3 homens, sendo que 2 são de nível médio e 4 são de nível médio. A ficha de recolha de informação sobre este distrito foi preenchida directamente pelo SDPI com o apoio da Helvetas e enviada à SNV.

Recursos Humanos

Não foi possivel obter informação precisa sobre o número de técnicos que trabalham no distrito, por falta de dados, entretanto de acordo com os dados fornecidos pelo SDPI, trabalham no distrito cerca de 87 técnicos, nos serviços de Saúde, mulher e acção social, Actividades económicas, Educação, juventude e tecnologia e Planeamento e infra-estruturas. Destes técnicos 5 tem nível superior, 43 tem nível médio, 8 tem nível básico e 31 tem nível elementar. Dos 87 técnicos que trabalham no distrito 40 são mulheres e 47 são homens.


Para formações na área de água e saneamento, dentro do país o SDPI recorre à DNA/DPOPH/DAS e fora do país não recorre a nenhuma instituição. Em realção a esta área a situação do distrito é a seguinte:

SDPI: Na área de formação técnica existe maior necessidade nas componentes de construção, reabilitação, gestão e operação e manutenção de poços e furos;

Secretaria Distrital: Há necessidade de capacitação nas áreas de contabilidade e Logística/procurement.

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Existe um conhecimento sobre os instrumentos legais ao nível do SDPI e secretaria distrital, mas não pode ser considerado suficiente. Os técnicos do SDPI tem conhecimentos sobre a LOLE e ao nível da secretaria distrital existe conhecimento sobre o decreto 15/2010 e SISTAFE. O SDPI tem necessidades de formação sobre a política de águas, MIPAR e PESA-ASR, enquanto que na secretaria distrital consideram que existe uma necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre o decreto 15/2010 e SISTAFE apesar de possuírem algum conhecimento sobre os mesmos.Durante o período em análise não foi alocado nenhum orçamento para a área de formação do pessoal em água e saneamento.

Área de Abastecimento de Água

Em 2010 foi construído no distrito 1 poço e 20 furos; e reabilitados 11 poços, estando em curso a reabilitação do pequeno sistema de abastecimento de água. Estima-se que estas infra-estruturas de abastecimento de água servem cerca de 16.500 pessoas. O número de pessoas servidas foi estimado segundo a média de que 1 furo está para 500 pessoas, e desta forma não foi possível obter dados desagregados por sexo.


Existem ao nível do distrito 29.330 latrinas tradicionais, 10.571 latrinas tradicionais melhoradas, 330 melhoradas e 129 fossas sépticas. Estas infra-estruturas servem cerca de 201.800 famílias. Estes dados são referentes ao ano de 2009.

Gestão de Contratos e parceriasNão foram fornecidos dados relativos a contratos nem os referentes a parceiros de implementação no periodo em análise.

1.4. Distrito de Macomia

O distrito de Macomia tem uma de população de 87.466 habitantes, dos quais 46.070 são mulheres e 41.396 são homenes. Esta população está distribuida em 4 postos administrativos, nomeadamente Macomia-sede, Mucojo, Chai e Quiterajo. Existem 5 técnicos afectos ao SDPI, dos quais duas são mulheres e três homens. Destes técnicos 2 respondem pelo sector de água e saneamento. Em termos de níveis acadêmicos 3 são de nível médio e 2 de nível básico. A ficha de recolha de informação neste distrito foi preenchida pelos técnicos do SDPI com o apoio da Helvetas e enviada à SNV.

Recursos Humanos

Trabalham no distrito de Macomia 522 técnicos, nos serviços distritais de Saúde, mulher e acção social, Actividades económicas, Educação, juventude e tecnologia e planeamento e infra-estruturas. Destes técnicos, 15 tem nível superior, 133 tem nível médio, 303 tem nível

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básico e 71 tem nível elementar. Dos 522 técnicos que trabalham no distrito, 120 são mulheres contra 402 homens.


Para formações na área de água e saneamento, dentro do país o SDPI recorre à DNA/DPOPH/DAS e Helvetas e fora do país não recorre a nenhuma instituição. Em relação a esta área a situação do distrito é a seguinte:

SDPI: Os técnicos necessitam de formação em todas áreas, nomeadamente construção, reabilitação, gestão e operação e manutenção nas componentes de poços, furros e pequenos sistemas de abastecimento de água;

Secretaria Distrital: Ao nivel da secretaria distrital a área administrativa á aquela em que os técnicos mais precisam de capacitação, contudo tem necessidades também nas áreas de contabilidade, logística/procurement e secretariado.

Existe um conhecimento dos instrumentos legais ao nível do SDPI e secretaria distrital, mas não pode ser considerado suficiente. Há uma necessidade de aprofundamento dos mesmos, principalmente por se tratar de instrumentos cruciais para o trabalho que desenvolvem.Não foi possível obter informação sobre o orçamento alocado nos últimos 3 anos para a área de formação em água e saneamento.


Em 2010 foram não foi feita nenhuma construção relativa a poços e furos, entretanto foram reabilitados 7 poços e 6 furos e construído 1 pequeno sistema de abastecimento de água. Estas intervenções servem a cerca de 6500 pessoas, das quais 4065 são mulheres e 2435 são homens.


Na área de higiene e saneamento, só foi possivel obter dados relativos ao posto administrativo de Mucojo. Neste distrito existem 192 latrinas tradicionais, 45 latrinas tradicionais melhoradas, 27 latrinas melhoradas e 24 fossas sépticas.


Não foi possivel obter informação sobre os contratos. No sector de água e saneamento o SDPI tem parceria com a Helvetas e Agha Khan, ambas de natureza internacional, cujos periodos de vigência são de 3 e 4 anos respectivamente. As duas organizações tem contratos/memorandos de entendimento com os governos central, provincial e distrital.

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1.5. Distrito de Mecúfi

O distrito de Mecúfi tem uma população de 43.285, sendo 22.800 mulheres e 20.485 homens, distribuidos por 2 postos administrativos, nomeadamente, Mecufi sede e Murrébue. Existem 5 técnicos afectos ao SDPI, dos quais um foi contratado pela Helvetas e é o único que responde pela área de Água e Saneamento. Este técnico está no processo de integração no quadro definitivo do SDPI. Os outros técnicos que respondem pelas outras áreas também foram integrados a partir do apoio de parceiros. Destes técnicos duas são mulheres e três homens. Em termos de nível acadêmicos 4 são de nível médio e um básico. Neste distrito foi contactada a directora do SDPI.

Recursos Humanos

Trabalham no distrito de Mecúfi 320 técnicos, dos quais apenas 5 pertecem ao SDPI. Destes técnicos 11 tem nível superior, 91 tem nível médio, 195 tem nível básico e 24 tem nível elementar. Dos 320 técnicos que trabalham no distrito 112 são mulheres o que representa 35% e 208 homens prefazendo os restantes 65%.


Para formações na área de água e saneamento, dentro do país o SDPI recorre à DNA/DPOPH/DAS e fora do país não recorre a nenhuma instituição. A Helvetas é o único parceiro a trabalhar no distrito nesta área, e tem contribuido bastante para a formação dos técnicos. Em realção a esta área a situação do distrito é a seguinte:

SDPI: Na área técnica pelo facto dos técnicos não terem formação específica na área de abastecimento de água estes necessitam de formação em todas áreas;

Secretaria Distrital: Há necessidade de capacitação em quase todas áreas administrativas na secretaria distrital.

Existe um conhecimento dos instrumentos legais ao nível do SDPI e secretaria distrital, mas não pode ser considerado suficiente. Há uma necessidade de aprofundamento dos mesmos, principalmente por se tratar de instrumentos cruciais para o trabalho que desenvolvem.

Durante o período em análise não foi alocado nenhum orçamento para a área de formação do pessoal em água e saneamento.


Em 2010 foram construídos 2 poços e 5 furos, e reabilitados 20 poços, que servem cerca de 13.500 pessoas. O pequeno sistema existente no distrito está localizado no posto administrativo de Murrébue e é gerido pelo FIPAG.O SDPI, não tem registado o número de pessoas servidas, este foi estimado segundo a média de que 1 furo está para 500 pessoas, e desta forma não foi possível obter dados desagregados por sexo.

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Existem ao nível do distrito 5.508 latrinas tradicionais, 39 latrinas tradicionais melhoradas, 14 melhoradas e 7 fossas sépticas. Estas infra-estruturas servem a cerca de 5.568 famílias.O distrito de Mecúfi está no processo de promoção do SANTOLIC com o apoio da Helvetas, contudo ainda não existem Comunidades Livres do Fecalismo a Céu Aberto (CLIFECA).

Gestão de Contratos e parceria

Para o período em análise o distrito teve três contratos em 2010, sendo 2 para reabilitação de 9 e 8 fontes e 1 para abertura de quatro fontes. O valor global dos contratos foi de 1.514.090,00 Meticais. Estas obras tiveram o financiamento do OGE e Helvetas respectivamente. A execução física foi acabada. No sector de água e saneamento o SDPI tem parceria com a Helvetas, uma organização Internacional, cujo período de vigência vai de 2009 a 2011. Esta parceria abrange as áreas de saneamento e higiene, fundos para contratação de pessoal técnico e apoio ao sector privado.

1.6. Distrito de Mocímboa da Praia

O distrito de Mocímboa da Praia tem 127.884 habitantes, dos quais 61634 homens e 66250 mulheres, distribuídos por três postos administrativos, nomeadamente, Mocímboa Sede, Diaca e Mbau. Existem no distrito 446 técnicos nos serviços de Planeamento e Infra-estruturas, Saúde, Mulher e Acção Social, Actividades Económicas e Educação, Juventude e Tecnologia. Destes técnicos apenas 4 afectos ao SDPI. Do número total de técnicos no distrito 11 tem nível superior, 147 médio, 163 básico e 125 elementar. A insuficiência de quadros foi um dos pontos indicados como um dos maiores constrangimentos que o distrito tem e muito em particular no SDPI, onde há falta de pessoal formado na área de água e saneamento. Está em processo a contratação de mais técnicos em todo distrito.

Recursos Humanos

Existem no SDPI quatro técnicos, dos quais dois estão afectos na área de água e saneamento. Os mesmos tem formação média nas áreas de construção civil, estradas e edifícios. No que concerne à supervisão do pequeno sistema de abastecimento de água o SDPI conta com o apoio de mais um técnico do Conselho Municipal.

Necessidades de Formação Dentro do país, para efeitos de formação o distrito recorre à DNA/DPOPH/DAS e MCA/Cowater. E não recorre a nenhuma instituição fora do país.

O distrito está em processo de contratação de novos técnicos, pelo que haverá necessidade dos mesmos serem capacitados nas diferentes áreas de afectação.

SDPI (áreas de formação técnica): Os técnicos que trabalham no SDPI, não sendo formados na área de água e saneamento e estando desde 2008, precisam de

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capacitação em todas áreas técnicas. Esta necessidade estende-se também para os técnicos que serão recentemente contratados.

Secretaria Distrital (áreas de formação administrativa): A secretaria distrital tem necessidade de capacitação em todas áreas administrativas, com maior enfoque para as áreas de contabilidade e de logística/procurement. Esta necessidade inclui os técnicos que seram integrados, cujo processo de contratação está na fase final.

Existe um conhecimento sobre os instrumentos legais, no SDPI e na secretaria distrital, contudo tendo em conta o processo de contratação de mais técnicos em curso haverá necessidade de formação sobre os mesmos. Durante o período em análise não foi alocado nenhum orçamento para a área de formação em água e saneamento. As formações de que participam são planificadas e organizadas pela DNA/DPOPH/DAS ou pelos parceiros. Nenhum fundo foi planificado e nem alocado para a formação na área de água e saneamento. Igualmente, não existe orçamento alocado para o ano em curso.


Em 2010 foram construídos ao nivel do distrito 13 furos de água e reabilitados 3 poços e 3 furos. O número de pessoas servidas é de 8.000 pessoas, e foi calculado com base na média de 1fonte para 500 pessoas, e deste modo não foi possível desagregar por sexo.


Existem em todo distrito 7578 latrinas tradicionais, 2360 latrinas tradicionais melhoradas e 143 latrinas melhoradas. O número total de latrinas existentes corresponde a 10.081, para igual número de famílias. Sendo o posto sede um município considera-se que existe um número considerável de fossas sépticas, contudo o SDPI não tinha dados relativos a estas, o que pressupõe que este elemento não está a merecer muita importância por parte deste. Com o apoio da Cowater o SDPI, levou a cabo a promoção do SANTOLIC em duas comunidades, nomeadamente Chipingo e Naitope Anga, entretanto nenhuma delas é ainda LIFECA.

Getsão de Contratos e parcerias

No período em análise o distrito teve 3 contratos separados, sendo 1 para reabilitação de um furo e um poço e dois para reabilitação de 5 e 7 furos de água. O valor global foi de 1.169.000,00 Meticais. A execução foi concluida tendo os fundos sido provenientes dos fundos descentralizados para os distritos.Na área de Água e Saneamento o distrito conta com dois parceiros, nomeadamente, Fundação contra Fome e Cowater Inc. A Fundação contra Fome tem contrato assinado com o governo central, cujo periodo de vigência da parceria é de 2010-2011. Esta organização de natureza internacional opera nas áreas de saneamento e higiene, providencia fundos para contratação

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de pessoal técnico e administrativo e apoia ao sector privado. O Cowater, Inc. também de natureza internacional, opera nas áreas de abastecimento de água, saneamento e higiene e apoio ao sector privado a implementar o projecto do Millenium Challenge Account-Moçambique (MCA-M). Tem contrato assinado com o governo central, cujo periodo de parceria é de 2009- 2013.

1.7. Distrito de Montepuez

No distrito de Montepuez foi entrevistado o Director do SDPI. O distrito tem uma população de 193.602, distribuidos por 5 postos administrativos, nomeadamente, Município de Montepuez, Mapupulo, Mirate, Nairote e Namanhumbire. Trabalham no distrito 1.544 técnicos, dos quais 6 estão afectos ao SDPI. Do número total dos técnicos que trabalham no distrito 103 tem nivel superior, 390 tem nivel medio, 965 básico e 86 são técnicos de nível elementar. O distrito de Montepuez é dos três a nivel da provincia que tem comunidades livres de fecalismo a céu aberto.

Recursos Humanos

Dos seis técnicos existentes no SDPI, apenas um está na área de água e saneamento. As suas actividades estão mais viradas para as áreas de supervisão de obras e do pequeno sistema, pois a área social é maioritariamente assegurada pelos parceiros. Todos os técnicos são de sexo masculino, sendo que 3 tem nível médio, 2 tem nivel básico e 1 tem nivel elementar.


Para formações na área de água e saneamento o distrito recorre à DNA/DPOPH/DAS e a CARE/Haupa dentro do país. Fora do país a nenhuma instituição.

SDPI: Na área de formação técnica, o sector tem necessidade de capacitar 1 técnico nas áreas de gestão de poços, gestão, construção, operação e manutenção de pequenos sistemas de abastecimento de água. Para a área de pequenos sistemas o distrito tem necessidades de capacitar também técnicos da Água de Montepuez, na qualidade de gestores do sistema.

Secretaria Distrital: O distrito tem necessidade de capacitar um técnico em cada uma das áreas administrativas, nomeadamente administração, contabilidade, logística/procurement e secretariado.

Na área técnica ao nivel do SDPI, existe um conhecimento sobre a Política de Águas, LOLE e MIPAR, enquanto que na área administrativa existe um conhecimento relevante sobre o decreto 15/2010 e o SISTAFE, mas que carece de aprofundamento. No SDPI existe necessidade de capacitação sobre o PESA-ASR. Em 2009 o distrito não teve orçamento para área de formação em água e saneamento. Em 2010 teve um valor de 975.000,00 meticais sob o financiamento da CARE/Haupa. Para este ano (2011), foi planificado o valor de 150.000,00 Meticais, contudo ainda não foi alocado.

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Em 2010 o distrito beneficiou de obras de construção de 10 poços e 16 furos. Nenhuma intervenção foi feita nas áreas de reabilitação de poços e furos, pequenos sistemas de abastecimento de água e nascentes. Estas intervenções beneficiam um número de 13000 pessoas. Não foi possível ter dados numéricos de pessoas servidas desagregados por sexo. O número de pessoas servidas foi estimado com base na média de 500 pessoas por fonte.


O número de latrinas existentes no distrito corresponde a 3.218, para igual número de famílias. Estes dados foram determinados com base no número de familias das comunidades LIFECA.Existem no distrito 14 comunidades LIFECA, com um total de 16.090 habitantes.

Gestão Contratos e parcerias

Nos últimos 3 anos o distrito teve 5 contratos. Entretanto, não foi possível obter os dados relativos ao valor de três, sendo que os dois tiveram um valor global de 3.988.998,00 Meticais. Destes contratos 1 foi em 2008 para a construção de 10 furos, cujo financiador foi a CARE/Haupa. Em 2009 houve 2 contratos para construção de 10 furos cada, financiados por Engenharia sem Fronteiras e CARE/Haupa respectivamente. Os dois últimos referentes a 2010 tiveram financiamento da CARE/Haupa e foram para construção de 12 furos e respectiva fiscalização. Todas as obras foram concluídas. O governo no distrito tem parceria ao nível do sector de água e saneamento com duas Organizações Não-Governamentais Internacionais, nomeadamente CARE/Haupa e Engenharia Sem Fronteiras. Os contratos foram assinados com o governo central, contudo tem memorandos de entendimento com o governo distrital. O período de vigência da parceria entre a CARE/Haupa e o governo distrital é de 2005-2011. E a Engenharia Sem Fronteira tem um periodo de parceria de 2007-2011. As duas organizações cobrem apenas a área de saneamento e higiene.

1.8. Distrito de Mueda

No distrito de Mueda foram entrevistados o chefe da secretaria permanente e o director do SDPI. O distrito tem uma população de 120.067 habitantes, dos quais 63317 mulheres e 56750 homens, distribuidos em 5 postos administrativos, nomeadamente: Mueda Sede, Chapa, Imbuho, Negomano e Ngapa. Trabalham no distrito 470 técnicos, dos quais 195 são mulheres e 275 homens. Destes técnicos 8 tem nível superior, 39 tem nivel médio, 150 tem nivel básico e 203 elementar. Dos 470 técnicos que o distrito tem, apenas 5 estão afectos ao SDPI. Dos 5 técnicos do SDPI, à excepção do director os restantes estão na idade da reforma, o que significa que apenas 1 está em condições de responder adequadamente pelo sector.

O director que já beneficiou de muitas formações nas áreas de fiscalização de obras, Procurement e gestão comunitária, indicou que tem dificuldades para fazer a transmissão de

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conhecimentos porque os outros técnicos devido à sua idade avançada dificilmente podem acatar os conhecimentos. O chefe da secretaria distrital indicou que a insuficiência de quadros é um dos problemas que o distrito enfrenta, mas está em curso um processo de recrutamento de mais 8 técnicos.

Recursos Humanos

Dos 5 técnicos afectos ao SDPI, 2 tem nível médio e 3 possuem o nível básico. Todos os 5 velam pela área de supervisão de obras e furos, entretanto apenas 1, que é o director do SDPI, está na área de social e supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de água. À excepção do director que tem formação em hidráulica pelo Instituto Industrial de Maputo, financiada pela Cooperação Suíça, os outros 4 não possuem formação específica na área de água e saneamento. Os técnicos do SDPI são todos do sexo masculino.


Para as formações na área de água e saneamento o SDPI recorre à DNA/DPOPH/DAS. Salientar que as mesmas são planificadas por aquela instituição. Fora do país não recorrem a nenhuma instituição.

SDPI: O director do SDPI e o técnico que responde pela área do ambiente necessitam de formação na área de gestão. Os restantes porque vieram de áreas que nada tem a ver com as atribuições do SDPI, precisam de formação em todas as áreas.

Secretaria Distrital: Em relação à secretaria distrital, as áreas de maior necessidade de capacitação são as de administração e contabilidade. Com a contratação de mais 8 técnicos haverá necessidade de serem capacitados para melhor desempenharem as suas tarefas na áreas em que seram afectos.

Os entrevistados consideram que o conhecimento dos instrumentos legais tanto no SDPI quer na secretaria distrital é aceitável, contudo há uma necessidade de aprofundamento principalmente considerando a entrada de novos técnicos e pelo facto de muitos que técnicos estarem afectos a determinadas áreas nas quais não tem formação específica.Durante o período em análise não foi alocado nenhum orçamento para a área de formação do pessoal em água e saneamento. As formações são planificadas e organizadas a nível da DPOPH. Igualmente, para o ano em curso não existe orçamento para a área de formação em água e saneamento.


Na área de abastecimento de água, no ano de 2010 não houve nenhuma intervenção relativa a construção ou reabilitação quer de poços ou furos. Entretanto o pequeno sistema existente no distrito e que abastece os distritos de Mueda, Muidumbe e Nangade está em processo de reabilitação, cujas obras estão ainda em curso, contudo na sua fase final. Sector de Saneamento e Higiene

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O SDPI não dispõe de dados desagregados por posto administrativos e também não faz a separação entre latrinas tradicionais e latrinas tradicionais melhoradas. Embora existam fossas sépticas não existem dados sobre as mesmas. O número de latrinas tradicionais em todo distrito é de 38.524 e de latrinas melhoradas é de 181. Estas servem a um universo populacional de 38.705 famílias. O director apontou que ao nível do distrito as pessoas tem por hábito a construção e uso de latrinas.No distrito de Mueda não existem comunidades LIFECA e ainda não houve a promoção de SANTOLIC.


Nos últimos 3 anos, além das obras em curso de reabilitação do pequeno sistema de abastecimento de água no valor de 46.000.000,00 Meticais, o distrito teve um contrato para a construção de uma represa, no valor de 200.000,00 Meticais, cuja execução foi concluída. Ambas obras tiveram o financiamento do Orçamento Geral do Estado. O distrito não tem parcerias na área de água e saneamento. A Cooperação Espanhola, uma organização não governamental internacional, mostrou a intenção de estabelecer parceria com o distrito nesta área, tendo efectuado um estudo de base, contudo esta intenção ainda não se efectivou.

1.9. Distrito de Muidumbe

No distrito de Muidumbe o contacto foi feito com director do SDPI. O distrito de Muidumbe tem uma população de 72.840 habitantes, dos quais são 35.562 mulhers e 37.897 homens. O distrito tem 3 postos administrativos, nomeadamente, Muidumbe Sede, Chitunda e Miteda. Trabalham no distrito 481 técnicos, dos quais 85 são mulheres e 392 homens. Do total de 481 técnicos, 10 tem nível superior, 172 tem nível médio, 269 tem nivel básico e 30 tem nivel elementar. Trabalham no SDPI de Nangade 8 técnicos.

Recursos Humanos

Existem no SDPI 8 técnicos, dos quais 3 estão na área de água e saneamento. Destes técnicos, 2 estão na área de supervisão de obras, 3 na área social e apenas 1 na área de supervisão de pequenos sistemas.

Navessidades de Formação

Para efeitos de formação do pessoal na área de água e saneamento o distrito recorre apenas a DNA/DPOPH/DAS, dentro do país. Fora do país não recorre a nenhuma instituição.

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SDPI: Em relação à formação técnica no SDPI, pelo facto dos técnicos serem provenientes de vários sectores diferentes do da água e saneamento, tem um defice de conhecimento nesta área, especificamente na área técnica. Deste modo, todos os técnicos da área tem necessidade de capacitação nas áreas técnicas.

Secretaria Distrital: Relativamente à formação administrativa, a secretaria distrital tem necessidade de formação nas áreas administrativa e de logística/procurement.

O SDPI e secretaria distrital não possuem conhecimentos suficientes sobre os instrumentos legais, o que significa que há uma necessidade de capacitação sobre os mesmos.Durante o período em análise o distrito não teve orçamento para a área de formação em água e saneamento. As formações de que os técnicos do SDPI beneficiaram-se foram planificadas e organizadas pela DPOPH. Para o ano em curso também não foi planificado nenhum orçamento para a área de formação em água e saneamento.


Na área de abastecimento de água rural o distrito não beneficiou de nenhuma intervenção relativa à construção ou reabilitação quer seja de furos, poços, pequeno sistema de abastecimento de água ou nascente.


Durante o processo de recolha de dados, o distrito estava em processo de levantamento e actualização de dados relativos as infra-estruturas de saneamento existentes. Deste modo os dados apresentados são provisórios e nãoi foi possível obter dados por exemplo, sobre o posto administrativo de Chitunda. Existem no distrito 5.490 latrinas tradicionais, 3.459 latrinas tradicionais melhoradas e 50 latrinas melhoradas. Estas infra-estruturas servem a 8.999 famílias. Não existem dados relativos ao número de fossas sépticas, embora existem fossas sépticas ao nível do Distrito. No distrito de Muidumbe, não existem comunidades LIFECA e não houve a promoção de SANTOLIC.


Nos últimos 3 anos o distrito teve 1 contrato em 2009, para a reabilitação de 1 furo de água, no valor de 98.792,50 Meticais. A execução física foi concluída e a obra teve financiamento do Orçamento Geral do Estado.O distrito não tem parcerias no sector de água e saneamento.

1.10. Distrito de Namuno

No distrito de Namuno foi contactada a Directora do SDPI. O distrito de Namuno tem uma população de 179.380 habitantes, divididos por 6 postos administrativos, nomeadamente Namuno Sede, Hukula, Machoca, Meloco, Ncumpe e Papai. Deste número total de habitantes, 93.118 são mulheres e 86.262 homens. Trabalham no distrito, nos serviços de Saúde, Mulher e

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Acção Social, Actividades Económicas, Educação, Juventude e Tecnologia e Planeamento e Infra-estruturas 705 técnicos. Destes técnicos 148 são mulheres e 548 são homens. Em termos de nível acadêmico, 10 tem nível superior, 159 tem nível médio, 481 tem nível básico e 46 tem nível elementar.

Recursos Humanos

Existem no SDPI 4 técnicos e todos respondem pela área de supervisão de obras, enquanto que 2 respondem também pela área de pequenos sistemas de abastecimento de água, contudo este encontra-se avariado. Para a área social, não existe um técnico específico, sendo a actividade assegurada pelos parceiros. Não existe um técnico para esta área.


Dentro do país o distrito recorre a DNA/DPOPH/DAS e parceiros para formação do pessoal de água e saneamento. Fora do país, não recorrem a nenhuma instituição.

SDPI: Os técnicos do SDPI, necessitam de formação em todas as áreas técnicas. A directora do SDPI indicou que seria uma mais valia se os artesões também pudessem ser formados nestas áreas, pois estes prestam um apoio nas actividades diárias do SDPI.

Secretaria Distrital: Na área administrativa, existe maior necessidade de formação nas áreas de administração e logística/procurement.

Ao nível do SDPI existe um conhecimeto sobre a Política de Águas, LOLE e MIPAR, e falta de conhecimento sobre o PESA-ASR. Emquanto que na secretaria distrital, os técnicos tem conhecimento sobre o Decreto 15/2010 e SISTAFE. Entretanto, quer no SDPI, quer na secretaria distrital existe a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre todos os instrumentos.Durante o período em análise o distrito teve um orçamento de 975.000,00 Metiacais, para a área de formação em água e saneamento. O mesmo alocado pela CARE/Haupa. Em 2010 e 2011 não tiveram nenhum orçamento para esta área.


O distrito beneficiou de obras no sector de água e saneamento no ano de 2010. Foram construídos 18 furos e reabilitados 2 poços e 4 furos. Não houve intervenção nas áreas de pequenos sistemas de abastecimento de água e nascentes. Não existem dados desagregados por sexo, mas estima-se que estas infra-estruturas servem a 12000 pessoas.

Sector de Saneamento e Higiene Não foi possível obter dados relativos ao número de latrinas tradicionais melhoradas, mas existem 13.757 latrinas tradicionais, 14 latrinas melhoradas e 14 fossas sépticas. O maior número de latrinas melhoradas está nas escolas, sendo que uma delas foi abandonada, não está a ser usada. Estas infra-estruturas servem a 13785 famílias. Existem também 3 fossas

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biológicas nos hospitais. O distrito de Namuno tem comunidades 16 LIFECA com 5.058 habitantes.


Durante o período em análise o distrito teve 3 contratos num valor global de 6.122.372,50 Meticais. Dois contratos forram para construção de 18 furos e fiscalização respectivamente. Estes foram financiados pela CARE/Haupa. O outro contrato foi para reabilitação de fontes de água e teve financiamento do Orçamento Geral do Estado. Nos 3 contratos a execução física foi concluída.O distrito tem parceria a nível do sector de água e saneamento com a CARE/Haupa, uma organização internacional que tem Memorando de Entendimento (MdE) assinado com o governo distrital. O período de vigência da parceria vai de 2005-2011. A CARE/Haupa cobre as áreas de saneamento e higiene, e apoio ao sector privado.

1.11. Distrito de Nangade

No distrito de Nangade foi contactado o Administrador do distrito e a directora do SDPI. O distrito de Nangade tem uma população de 58.328 habitantes distribuídos em 2 postos administrativos, nomeadamente, Nangade Sede e N’tamba. Deste universo populacional, 29.974 são mulheres e 28.353 são homens. O administrador do distrito apontou que o SDPI está ainda numa fase de constituição, nao existindo ainda um corpo criado para o sector, tendo apontado que a falta de quadros é um dos problemas que o distrito enfrenta ao nível de quase todos os sectores. Trabalham no distrito 422 técnicos, dos quais 78 são mulheres e 344 homens. Destes técnicos 5 tem nível superior, 111 tem nivel médio, 287 tem nível básico e 19 elementar. Dos 422 técnicos que o distrito tem apenas 1 está afecto ao SDPI.

Recursos Humanos

Existe no SDPI apenas um técnico que é directora do mesmo e que responde pelas áreas de supervisão de obras, área social de água e saneamento e pequenos sistemas de abastecimento de água. Na área de supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de água, o SDPI conta com o apoio de mais um técnico do SDPI do distrito de Mueda. A técnica afecta ao SDPI, tem formação média em Topografia e está no SDPI de Nangade desde 2007.

Necessidades de FormaçãoPara a formação do pessoal de água e saneamento, dentro do país o distrito recorre à DNA/DPOPH/DAS e parceiros. E fora do país não recorrem a nenhuma instituição.

SDPI: Relativamente às áreas de nacessidade de capacitação técnica no SDPI, a directora apontou que precisa de capacitação em todas as áreas, contudo ressaltou que a área de gestão é aquela que mais tem necessidade de capacitação.

Secretaria Distrital: Ao nível da área administrativa, na secretaria distrital, existe uma necessidade de capacitação em todas as áreas, contudo as áreas administrativa e de logística/procurement são as que mais carecem de formação.

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Ao nível do SDPI existe um fraco conhecimento dos instrumentos legais, havendo necessidade de capacitação em todas as áreas apresentadas no inquérito. Quanto à secretaria distrital os técnicos tem conhecimento apenas sobre o decreto 15/2010, havendo necessidade de capacitação sobre o SISTAFE.No período em análise o distrito não teve orçamento para área de formação do pessoal em água e saneamento. As formações de que beneficiaram foram organizadas e planificadas pela DPOPH e parceiros. Para o ano em curso, o distrito tem aprovado um orçamento de 30.000,00 Meticais para a área de formação do pessoal em água e saneamento, contudo este valor ainda não foi alocado.


Em 2010, o distrito teve obras de reabilitação e construção de furos, poços e pequenos sistemas de abastecimento de água. Forram construídos 18 furos, reabilitados 2 poços e reabilitado 1 pequeno sistema de abastecimento de água. Não foi possível obter dados relativos ao número de pessoas servidas desagregados por sexo, contudo estima-se que 10.500 pessoas que estão sendo servidas por estes.


Na altura de levantamento dos dados estava a decorrer o processo de actualização dos dados ao nível do distrito, pelo que os dados apresentados são provisórios. Existem no distrito 5445 latrinas tradicionais, 129 latrinas tradicionais melhoradas, 60 latrinas melhoradas e 3 fossas sépticas. Estas infra-estruturas servem a 5.635 famílias.Ainda não existem comunidades LIFECA. Foi feita a promoção de SANTOLIC, com o apoio da Cowater em três comunidades, nomeadamente Chacamba, Chitope (25 de Setembro) e Malamba.


O SDPI teve dois contratos no período em análise para reabilitação de poços de água, um dos quais foi em 2010, num valor de 200.000,00 Meticais, estando as obras ainda em curso. Ambos os contratos tiveram financiamento do Orçamento Geral do Estado. Não foi possível obter mais dados sobre o outro contrato.O distrito tem parceria com duas organizações de natureza internacional, a Fundação Contra Fome e a Cowater que está a implementar o projecto do MCA-M e que tem periodos de vigencia que vão de 2008-2012 e 2009-2013 respectivamente. Ambas tem contratos assinados com o governo central.

1.12. Distrito de Palma

No distrito de Palma foi contactada a Directora do SDPI, que é a única técnica a trabalhar no sector. O distrito tem uma população de 48.318 habitantes, distribuidos em 4 postos

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administrativos, nomeadamente Palma Sede, Pundanhar, Olumbe e Quionga. Trabalham no distrito de Palma 86 técnicos, sem incluir os professores que representam o maior número de técnicos em todos os distritos. Destes técnicos 21 são mulheres e 65 homens. Tem nível superior 2, nível médio 27, nível básico 38 e elementar 19. O SDPI beneficiou de obras de reabilitação do escritório e apetrechamento com material mobiliário e informático, providenciado pela Cooperação Espanhola-Xuta Garcia. As obras de reabilitação estão ainda em curso.

Recursos Humanos

A directora do SDPI, que é a única técnica a trabalhar no sector, tem formação média em hidráulica. Ao nível do SDPI, está em curso o processo de recrutamento de mais 4 técnicos, sendo 1 para para área administrativa, 1 para a área de construção civil e 2 agentes de serviços. A insuficiência de quadros foi apontada como um dos problemas que o SDPI enfrenta. A directora apontou também que apesar de o distrito ter parceiros que apoiam o sector de água e saneamento, ainda verefica-se um défice no que concerne à capacitação institucional.

Necessidades de Formação Para a formação do pessoal de água e saneamento o distrito recorre à DNA/DPOPH/DAS e parceiros.

SDPI: Com a contratação de 4 novos técnicos haverá necessidade de formação para os mesmos nas diferentes áreas. A directora necessita de formação em todas as áreas técnicas, contudo salientou que tem maior dificuldade na área ligada a mecânica.

Secretaria Distrital: Na área de formação administrativa, todos os técnicos que respondem pelas diversas áreas na secretaria distrital necessitam de formação, uma vez que estes estão a exercer as suas funções nestas áreas, mas não tem formação nas mesmas.

A técnica do SDPI tem conhecimento sobre a Política de Água, e MIPAR, e necessita de capacitação sobre a LOLE e PESA-ASR, enquanto que na secretaria distrital os técnicos possuem conhecimento sobre o decreto 15/2010 e necessitam de capacitação sobre o SISTAFE.Durante o periodo em análise não foi alocado orçamento para a área de formação em água e saneamento. As formações que tiveram lugar foram organizadas e planificadas pela DNA/DPOPH/DAS e parceiros. Igualmente, para o ano em curso não foi alocado nenhum fundo nesta área.


Em 2010 o distrito beneficiou de obras de construção de 1 furo e reabilitação de 5 poços e 3 furos. Não houve nenhuma intervenção para pequenos sistemas de abastecimento de água e nascentes. Estima-se que são servidas 4.500 pessoas, contudo não foi possivel obtêr dados por sexo.


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Os dados sobre o número de infra-estruturas existentes ao nível do distritos forram apresentados de forma global, não existem dados separados por posto administrativo. O distrito tem 1.380 latrinas tradicionais, 201 latrinas tradicionais melhoradas e 151 latrinas melhoradas. O SDPI também não possui dados sobre fossas sépticas existentes ao nível do distrito. Estas servem 1.732 famílias. Com o apoio da MCA-M/Cowater o distrito fez a promoção do SANTOLIC em duas comunidades, nomeadamente Makala e Senga (Mbanza), entretanto nenhuma comunidade é ainda LIFECA.


Nos últimos 3 anos o distritos celebrou 2 contratos em 2010 na área de água e saneamento. Os contratos foram para reabilitação de 3 furos e 7 poços e outro para reabilitação de 5 poços. Ambos os contratos tiveram o financiamento do Orçamento Geral do Estado e a sua execução física foi concluída. O valor global dos contratos foi de 797.737,15 Meticais.O distrito tem parcerias com 3 organizações internacionais, nomeadamente Fundação Contra Fome, MCA/Cowater e Cooperação Espanhola-Xuta Garcia. A Fundação contra fome tem um período de vigência que vai de 2010-2013 e tem contrato assinado com o governo do distrito e cobre as áreas de saneamento e higiene, enquanto que a MCA/Cowater cobre o período de 2009-2013 e tem contrato com o governo central e cobre as áreas de saneamento e higiene e apoio ao sector privado. Em último, a Cooperação Espanhola-Xuta Garcia tem contrato assinado com o governo provincial e fornece apoio institucional. Não foi possivel obter dados sobre o período de vigência da parceria.

1.13. Distrito de Pemba MetugeNo distrito de Pemba Metuge foi contactado o director do SDPI. O distrito tem 2 postos administrativos e uma população de 64.787 habitantes, dos quais 34.561 são mulheres e 30.226 são homens. Trabalham no distrito 469 técnicos, onde 10 são do nível superior, 124 do nível médio, 266 tem nível básico e 69 tem nível elementar. Do número glogal de técnicos no distrito 135 são mulheres e 338 são homens. No SDPI trabalham 4 técnicos nas diferentes áreas.Todos os técnicos do sector necessitam de capacitação nas áreas mencionadas.

Recursos Humanos

Existem no SDPI 4 técnicos, dos quais 1 responde pela área de água e saneamento, velando pelas áreas de supervisão de obras, área social e supervisão de pequenos sistemas. Este desempenha também a função de director do SDPI e tem formação média na área de Acção Social.


Para a formação do pessoal de água e saneamento dentro do país o distrito recorre á DNA/DPOPH/DAS e parceiros.

SDPI: Em relação à necessidade de formação técnica o director apontou que há necessidade de formação em todas as áreas.

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Secretaria Distrital: Na área administrativa ao nível da secretaria distrital também, existe necessidade de capacitação em todas as áreas entretanto as áreas de administração e logística/procurement são aquelas que tem maior número de técnicos por capacitar.

No SDPI os técnicos possuem conhecimentos sobre a política de Água, LOLE, MIPAR e PESA-ASR. Durante o periodo em análise não houve orçamento para a área de formação do pessoal em água e saneamento. Igualmente não há orçamento aprovado para o ano em curso.


Em 2010 o distrito beneficiou de obras de contrução e reabilitação de furos e pequeno sistema. Não tendo havido nenhuma intervenção em relação a poços e nascentes. Foram construídos 17 furos novos e 1 pequeno sistema e reabilitados 44 furos. Não existem dados desagregados por sexo sobre o número de pessoas servidas, contudo estima-se que 31.000 pessoas estão sendo servidas.


O SDPI não tem dados relativos ao número de latrinas por posto administrativo. Existem no distrito 22.010 latrinas tradicionais, 109 latrinas tradicionais melhoradas, 81 latrinas melhoradas e 36 fossas sépticas. O número de famílias cobertas é de 22.236. Não existem comunidades LIFECA. Entretanto, está em processo a promoção do SANTOLIC, contudo ainda não se fez a avaliação. O processo iniciou em 2010 e está a ser feito com o apoio da Fundação Aga Khan.Gestão de Contratos e parcerias

No periodo em análise o distrito teve 3 contratos para reabilitação de furos. O valor global dos contratos efectuados neste período foi de 990.000,00 Meticais. A execução física de todos os contratos foi concluída, e o financiamento proveio do Orçamento Geral do Estado.

Parceiros de Implementação

O distrito tem parceria ao nível do sector de água e saneamento com a Fundação Aga Khan. A Fundação Aga Khan é uma organização internacional e tem contrato assinado com o governo provincial e cobre as áreas de água e saneamento, pequenos sistemas de abastecimento de água e apoio ao sector privado.

1.14. Principais conclusões Dos 56 técnicos afectos ao SDPI nos distritos visitados, 32 são de nível médio, 17 de

nível básico e 7 de nível elementar. Nos 13 distritos abrangidos não existem técnicos de nível superior nos SDPIs.

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Ao nível dos 13 distritos, nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social, Actividades Económicas, Educação, Juventude e Tecnologias, e Planeamento e Infra-estruturas trabalham 5.668 técnicos, dos quais 4.096 são homens e 1.572 são mulheres. Destes, 200 tem nível superior, 1.478 médio, 3.206 básico e 784 tem nivel elementar;

Na área de formação técnica ao nível dos SDPI’s as áreas de construção, operação e manutenção são as que os técnicos têm mais necessidades de formação, enquanto

que nas secretarias distritais há maior necessidade de formação nas componentes de contabilidade e administração;

Relativamente às intervenções efectuadas em 2010 na área de abastecimento de água, nos 13 distritos foram construídos 169 furos e reabilitados 79, igualmente foram construídos 20 poços e reabilitados 46. Foram também construídos 2 pequenos sistemas de abastecimento de água e reabilitados 2. Estas fontes de água servem cerca de 159.000 pessoas;

Na área de saneamento e higiene foram construídas 136.951 latrinas tradicionais, 17.613 latrinas tradicionais melhoradas, 1100 latrinas melhoradas e 213 fossas sépticas. Estas infra-estruturas de saneamento servem cerca de 155.877 famílias;

A promoção do SANTOLIC foi efectuada em 11 distritos, entretanto apenas 3 tem comunidades livres do fecalismo a céu aberto. Importa salientar que o SANTOLIC é implementado com o apoio dos parceiros;

Neste período os 13 distritos tiveram 28 contratos, num valor global de 27.155.876,00 Meticais;

Relativamente à habilidade dos técnicos distritais em relação ao conhecimento dos instrumentos legais, ao nível dos SDPIs existe um conhecimento sobre a Política de Águas e MIPAR, havendo necessidades de capacitação sobre a LOLE e PESA-ASR. Nas secretarias distritais os técnicos tem um alto nível de conhecimento sobre o decreto 15/2010 em relação ao SISTAFE;

De forma invariável as pessoas entrevistadas nos SDPI, entre Directores e técnicos, conseguiam identificar os problemas na área de capacitação institucional, tendo sido destacados os seguintes:

Falta de pessoal e, quando existente, este não é adequado para desempenho dos SDPI;

A intervenção de parceiros de implementação está a trazer resultados satisfatórios. Casos há em alguns distritos que os parceiros estão a apoiar na construção, apetrechamento dos SDPI, bem como na contratação de técnicos.

Falta de capacitação específica do pessoal dos SDPI, incluido os respectivos Directores, na área de Água e Saneamento;

Falta de formação regular e planificada a nível distrital e, quando acontece é sempre apartir do nível provincial e nacional;

Falta de seguimento e repasse dos conteúdos obtidos nas formações pelos participantes;

Falta de um orçamento dirigido à Capacitação Institucional a nível distrital;o Alguns Administradores e secretários permanentes distritais, com quem a

equipa teve a oportunidade de conversar, apontaram a questão da falta de quadros como sendo um “calcanhar de Aquiles” de todo o Governo Distrital e não apenas dos SDPI’s;

o Nos distritos onde existe apenas um técnico, e pelo facto deste desempenhar simultaneamente a função de director do SDPI e, por consequência, membro do governo distrital, este muito dificilmente consegue pôr em prática os ensinamentos que adquire nas capacitações em que faz parte;

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o Muitos dos técnicos afectos aos SDPI, não possuem conhecimento e/ou formação específica na área de abastecimento da Água e Saneamento, um dos sectores chave destes serviços;

Com o processo de descentralização ora iniciado, muitos SDPIs estão no processo de recrutamento de novos técnicos, pelo que haverá uma grande necessidade de capacitação nas diferentes áreas nas quais serão enquadrados;

o Durante o período em análise muitos dos distritos não tinham, nos seus planos, orçamento alocado para a área de capacitação no sector de água e saneamento, sendo que as capacitações que tem vindo a acontecer tem sido planificadas ao nível provincial ou central;

o O SANTOLIC é implementado nos distritos onde existem parceiros (ONGs) a implementar projectos de abastecimento de Água e Saneamento e, mesmo nestes distritos, os resultados apresentam-se ainda muito deficitários, principalmente, nas zonas do litoral. As razões prendem-se com a existência de nível freático elevado e ou culturais;

o Foi promovido e SANTOLIC em 11 distritos dos quais 6 no interior (Nangade, Namuno, Balama, Chiúre, Ancuabe e Montepuez) e 5 no litoral (Pemba Metuge, Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Mecufi). Destes 11 distritos apenas 3 do interior é que tem comunidades LIFECA;

o Deficiente sistema de actualização e registo de dados, principalmente em relação aos dados sobre infra-estruturas de saneamento e higiene, ex: latrinas e fossas sépticas. Há também deficiência no registo de dados desagregados por posto administrativo, sexo e idades.

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2. Província do Niassa

2.1. Distrito de Muembeo distrito de Muembe tem uma população total de 28.824 habitantes, dos quais 16.759 são mulheres e 12.065 são homens. Esta população encontra-se distribuída em dois postos administrativos nomeadamente Muebe Sede que possui um total de 20.375 habitantes dos quais 12.310 mulheres e 8.065 homens, o posto administrativo de Chiconono possui uma população total de 8.449 dentre os quais 4.449 mulheres 4.000 homens

O distrito possui 292 técnicos dos quais 25 são dos SDSMAS dentre eles (11 mulheres e 14 homens), 10 do (todos homens), 115 do SDEJT (12 mulheres e 103 homens), 1 do SDPI (homem). Para a formação do pessoal em agua e saneamento o distrito recorre DPOPH de Niassa

Necessidade de formação

Os técnicos são unânimes em afirmar que tem conhecimento sobre matéria legal como politicas de agua, da LOLE, MIPAR, bem como do decreto 15/2010.

Ntretanto, são da opinião que há necessidade de capacitação do pessoal nas mesmas áreas bem como a formação do pessoal administrativo principalmente nas áreas de logística e secretariado visto que o distrito não apresenta nenhum agente nestes sectores de actividade.

Sector de abastecimento de agua, saneamento e higiene

No presente ano, no posto administrativo de Muembe Sede foram construídos 2 furos e reabilitados outros 2. No sector de saneamento e higiene existem 9.473 latrinas melhoradas que beneficiam 3.900 famílias. No posto administrativo de Chiconono foram construídos 2 furos e reabilitados igual numero. Existem 7.753 latrinas que beneficiam 1.670 famílias.

2.2. Distrito de LagoO distrito do lago conta com um universo populacional de 83.573 habitantes dos quais 42.912 são mulheres e 40.661 homens. Esta população encontra-se distribuída em três postos administrativos.

O posto administrativo de Cobwe tem uma população total de 17.289 dos quais 8.805 são mulheres e 8.484 são homens. Metangula e Lunho tem uma população total de 44.775 dos quais 22.968 são mulheres e 21.807 são homens.

O distrito é composto por 556 técnicos, sendo 79 técnicos do SDSMAS (26 mulheres e 53 homens), 8 técnicos do SDAE (2 mulheres e 6 homens), 457 técnicos de SDEJT (134 mulheres e 323), 12 técnicos do SDPI (3 mulheres e 9homens)

Necessidades de formação

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Os técnicos afirmam ter conhecimento sobre matérias legais como politicas de agua, LOLE, MIPAR, PESA-ASR bem como o decreto 15/2010 havendo necessidade de formação na área técnica onde não existe nenhum técnico formado.


No posto administrativo de Kobwe não há registo de construção de furos e poços de agua mas houve a reabilitação de 1 furo o mesmo acontecendo no posto administrativo de Lunho onde foi reabilitado 1 poço. Em Metangula-Meluluca foram abertos 3 furos e reabilitado 1 poço. Em Manimba foram construídos 2 furos.

No distrito existem 11615 latrinas melhoradas familiares, 106 latrinas melhoradas publicas e 46 fossas sépticas.

2.3. Distrito de MajuneEste distrito conta com um universo populacional de 30138 pessoas distribuídas em 3 postos administrativos. Malanga sede possui uma população de 24635 habitantes; Nairubi conta com uma população de 3009 e Muaquia conta com 2494 habitantes dos quais 1269 são mulheres e 1225 são homens.

O distrito é composto por 303 técnicos dos quais 40 são do SDSMAS (14 mulheres e 26 homens), 8 do SDAE (2 mulheres e 6 homens), 258 são do SDEJT (65 mulheres e 193 homens), 5 do SDPI (1 mulher e 4 homens).


Os técnicos dizem ter conhecimentos nas áreas de LOLE, MIPAR E SISTAFE, havendo necessidade de formação do pessoal nas áreas de politicas de agua, PESA-ASR, SISTAFE não tendo se pronunciado sobre a área de decreto 15/2010. Há também necessidade de formação e recrutamento do pessoal para a área administrativa e técnica.


No posto administrativo de Malanga sede foram construídos 3 furos e reabilitados outros 2 poços e 8 furos que beneficiam um total de 5090 famílias.

Os três postos administrativos possuem 6791 latrinas tradicionais, 6 latrinas tradicionais melhoradas, 28 latrinas melhoradas e 13 fossas sépticas que beneficiam um total de 5993 famílias.

2.4. Distrito de MarrupaO distrito dispõe de uma população total de 58683 dos quais 30054 são mulheres e 28629 são homens. Esta população encontra - se distribuída em 3 postos administrativos nomeadamente Tupul que tem uma população total de 46945 dos quais 23990 são mulheres e 22955 são

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homens; Marangira tem uma população total de 5909 dos quais 2997 são mulheres e 2912 são homens. Nungu tem uma população total de 5829 dos quais 3607 são mulheres e 2762 são homens.

O distrito conta com um universo de 70 técnicos sendo 38 do SDSMAS (11 mulheres e 27 homens), 9 de SDAE (1 mulher e 8 homens), 14 de SDEJT (5 mulheres e 9 homens), 9 do SDPI (1 mulher e 8 homens).

Para formação do pessoal de água e saneamento o governo distrital recorre a DPOPH de Niassa.


Os técnicos têm conhecimento sobre matérias legais como políticas de agua, LOLE, decreto 15/2010 e há necessidade de capacitação de mais pessoal nesses sectores bem como de formação de pessoal para a área de contabilidade, secretariado e logística.


O distrito possui 5840 latrinas tradicionais, 563 latrinas tradicionais melhoradas, 22 latrinas melhoradas e 28 fossas sépticas. De salientar que esse numero não espelha a sua distribuição por postos administrativos e localidades mas sim o geral do distrito.

2.5. Distrito de MavagoO distrito tem uma população total de 21244 habitantes dos quais 10160 são mulheres e 10081 são homens. Essa população encontra-se distribuída em dois postos administrativos. Mavago sede com uma população total de 16788 sendo 7953 mulheres e 7835 homens; Msawise tem uma população total de 4453 dos quais 2207 são mulheres e 2246 são homens.

O distrito é composto por 72 técnicos dos quais 45 são do SDSMAS (5 mulheres e 40 homens), 7 do SDAE (1 mulher e 6 homens) 16 são do SDEJT (4 mulheres e catorze homens), 4 do SDPI (todos homens).


Os técnicos afirmam ter conhecimentos sobre matérias legais como politicas de agua, LOLE, decreto 15/2010 e SISTAFE.

Há necessidade de formar mais técnicos na área administrativa e formações sobre a construção de poços.


No posto administrativo de Mavago sede foram reabilitados 4 poços e 5 furos, existem 17 latrinas tradicionais, 103 latrinas tradicionais melhoradas, 106 latrinas melhoradas e 36 fossas sépticas que beneficiam 3150 famílias. No posto administrativo de Msawise existem 5 latrinas tradicionais, 16 latrinas melhoradas e 3 fossas sépticas que beneficiam 880 famílias.

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2.6. Distrito de Mecula

Este distrito dispõe de uma população total de 18279, dos quais no posto administrativo de Mecula sede 9405 são mulheres e 8719 são homens. No posto administrativo de matondovela existe uma população de 155 habitantes.

O distrito é composto por 51 técnicos dos quais 29 são do SDSMAS (4 mulheres e 25 homens), 9 do SDAE (todos são homens) 13 são do SDEJT (todos eles homens) e o SDPI não apresenta nenhum dado.


Os técnicos dizem ter conhecimentos sobre o decreto 15/2010, SISTAFE e não tem conhecimentos sobre as politicas de agua, LOLE, MIPAR, PESA-ASR. Sendo assim, a necessidade de capacitação do pessoal nestas áreas das quais não possuem conhecimentos é evidente.


No posto administrativo de mecula sede existem 2805 latrinas tradicionais, 40 latrinas tradicionais melhoradas, 16 latrinas melhoradas e 7 fossas sépticas. Em Matondovela existem 26 latrinas tradicionais e 5 latrinas melhoradas.

2.7. Distrito de NipepeO distrito de Nipepe tem uma população total estimada em cerca de 30532 dos quais 18026 são mulheres e 12506 são homens. O posto administrativo de Nipepe sede conta com 11010 mulheres e 9315 homens e o posto administrativo de Muipite apresenta uma população de 10217 dos quais 7016 são mulheres e 3201 homens.

Quanto ao pessoal técnico o distrito dispõe de um total de 317 técnicos sendo 23 para o SDSMAS (5 mulheres e 18 homens), 8 do SDAE todos eles do sexo masculino, 282 do SDEJT sendo 48 mulheres e 234 homens e o SDPI conta com um total de 4 técnicos (1 mulher e 3 homens).


Há necessidades de formação do pessoal, capacitação e recrutamento dos mesmos para a área de M&A e construção. Em relação aos instrumentos legais o distrito refere existirem conhecimentos suficientes.


Em Nipepe sede foram construídos 4 furos beneficiando 1619 famílias. Em Muipite foram construídos 2 furos que beneficiam 485 famílias. No total em Nipepe sede existem 2735 latrinas tradicionais, 1358 latrinas tradicionais melhoradas, 33 latrinas melhoradas e 10 fossas

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sépticas que beneficiam 3629 famílias enquanto que em Muipite tem 1615 latrinas tradicionais, 907 latrinas tradicionais melhoradas, 10 latrinas melhoradas e 6 fossas sépticas que beneficiam 2538 famílias.

2.8. Distrito de MandimbaO distrito de Mandimba tem uma população total de 133648 habitantes sendo 67499 do sexo feminino e 23249 do masculino. No posto administrativo de Mandimba sede a população total é de 96405 sendo 47512 mulheres e 40893 homens; em Mutande existem 37243 habitantes sendo 18987 mulheres e 18356 homens.

Quanto ao pessoal técnico, o distrito dispõe de 665 técnicos sendo 92 do SDSMAS (41 mulheres e 51 homens), 16 do SDAE (2 mulheres e 14 homens), 544 SDEJT (161 mulheres e 383 homens) e 13 do SDPI (1 mulher e 12 homens).

Áreas de necessidade de formação

Há necessidade de formação ou capacitação de recursos humanos e novas admissões do pessoal. Há conhecimentos de todos os instrumentos legais referidos nas fichas de recolha de dados.


Em Mandimba sede foram construídos 3 poços, reabilitados 2 poços e 3 furos. Existem um total de 56351 latrinas tradicionais, 8563 latrinas tradicionais melhoradas, 5647 latrinas melhoradas e 1839 fossas sépticas para 72400 famílias beneficiadas.

2.9. Distrito de Maua O distrito de Maua conta com um universo populacional de 56170 habitantes dos quais 29012 são mulheres e 27158 são homens.

O distrito conta com um total de 435 técnicos sendo 39 do SDSMAS (18 mulheres e 21 homens), 6 do SDAE (1 mulher e 5 homens), 389 no SDEJT (72 mulheres e 315 homens), 3 do SDPI (1 mulher e 2 homens)


Os técnicos têm conhecimento dos instrumentos legais e há necessidade de formação e recrutamento de mais pessoal para as áreas de construção e reabilitação de infraestruturas públicas e O&M.

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3. Província de Nampula

3.1. Distrito de MogincualO distrito de Mogincual tem uma população total de 240.995 habitantes, dos quais 119017 são homens e 124972 são mulheres. Esta população encontra-se distribuída em quatro postos administrativos, designadamente: Liúpo com 25.712 habitantes sendo 11338 mulheres e 14374 homens, Namige habitado por um total de 45.008 Habitantes, sendo 23403 mulheres e 21605 mulheres, Quinga habitado por um total de 38708 habitantes sendo 20.634 mulheres e 18.074 homens e Quixaxe habitado por um total de 131567, sendo 69597 mulheres e 61964 homens.

O distrito é composto por 653 técnicos, sendo 104 (dentre eles 46 são mulheres) técnicos do SDSMAS que corresponde a 15.9%; 28 dos SDAE (dos quais, uma é mulher) correspondendo assim 3.0%; 516 dos SDEJT (dos quais 82 são mulheres) que corresponde 79.0% e 07 são dos SDPI, que correspondem a 1.0 %.

Para formação do pessoal de água e saneamento, o Governo do distrito recorre apenas à D.P.O.P.H.


Os técnicos afirmam ter conhecimento sobre matérias legais como Política de água, da LOLE e Decreto 15/2010. O distrito não se pronunciou em ter necessidades de capacitação.

Na área Administrativa, as necessidades de formação são sobre contabilidade e logística. Para área de formação técnica o distrito precisa de formação na área de construção, reabilitação, gestão e O&M. Em termos específicos, estas capacitações devem incidir sobre a construção de poços, furos e PSAA.

Sector de abastecimento de Água, saneamento e higiene

Em 2010 foram construídos no distrito 03 furos no posto administrativo de Liupo beneficiando assim um número de 3.320 habitantes, correspondente a 1.3% do total da população. Nos quatro postos administrativos, existe um total de 19248 latrinas tradicionais, 1302 latrinas tradicionais melhoradas somente no posto administrativo de Quixaxe, 156 latrinas melhoradas no posto de Quinga e 15 latrinas melhoradas no posto de Quixaxe, beneficiando no total cerca de 74744 famílias.

Foram consideradas livres de fecalismo a céu aberto neste distrito um total de 44 comunidades das quais 36 delas são dos postos administrativos de Quixaxe. Cerca de 39218 pessoas estão beneficiadas destas acções.


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Durante o período em análise os SDPI tiveram 05 contratos em 2010 na área de Água e Saneamento, num valor global de 242.804,26 Meticais. O objecto do contrato foi de reabilitação de furos de água. Estes foram financiados pelo fundo de desenvolvimento do distrito (FDD).O distrito não tem parceria na área de água e saneamento com nenhuma organização.

3.2. Distrito de Ilha de Mocambique O distrito da ilha de Moçambique é habitado por 40.000 habitantes e tem dois postos administrativos designadamente: ilha-sede habitada por 17.000 habitantes e o posto administrativo de Lumbo com 33.000 habitantes.

Em termos dos técnicos que trabalham no distrito, existem um total de 522 técnicos, sendo 105 do SDSMAS (50 são mulheres e 55 são homens); 30 do SDAE (8 são mulheres e 22 são homens); 384 do SDEJT, dos quais 72 são mulheres e 312 são homens e 4 do DDPI (todos são homens).

Para a formação de agua e saneamento o distrito recorre à DNA e DPOPH. Na área de formação técnica o distrito precisa de dois técnicos em construção, sendo 1 para construção de furos e 1 para construção de poços, reabilitação e Gestao de furos e poços. Saliente-se que os SDPI têm um único técnico para construção, reabilitação e manutenção.


Nos instrumentos legais, os técnicos afirmam ter conhecimento da Politica de agua, LOLE e Decreto 15/2010. Os técnicos desta área precisam de ser capacitados em matéria de MIPAR, PESA-ASR e SISTAFE. Nunca foi aprovado nenhum orçamento para a formação.

O distrito tem 2 técnicos de supervisão de obras no SDPI, sendo um deles o Director dos mesmos serviços. Existem também dois técnicos na área social em água e saneamento. Não existe nenhum técnico de supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de água no SDPI. Em contrapartida, existe um artesãos formado no âmbito da ASNANI.

Sector de abastecimento de Água, Higiene e Saneamento

No posto administrativo sede não existem reportados poços construidos contrariamente ao que acontece no posto de Lumbo onde encontramos 07 poços. No posto da ilha sede existem 103 latrinas melhoradas que beneficiam a 721 famílias enquanto que nenhuma latrina é reportada no posto de Lumbo.

Contratos e parcerias

O distrito celebrou um contrato de reabilitação, orçado em 309.000,00MT no ano de 2010 e financiado pela DPOPH. O contratado foi celebrado com a empresa Construções Ayuba.

O distrito tem uma parceria com Irmãs Franciscanas que é uma instituição internacional. Esta instituição é vocacionada a apoio a comunidades carenciadas. O único sector que esta coberto de parceiro é o de Saneamento & Higiene.

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3.3. O distrito de Moma

O distrito de Moma é composto por 350851 habitantes, divididos em 4 postos administrativos designadamente: Moma-Sede com 171332 habitantes; Chalaua com 109.001 habitantes, Mucujua com 30.155 habitantes e Larde com 40.363. Os dados foram de 2010 e não foi possível discriminar os dados por sexo.

O Distrito é composto por 953 técnicos, de vários níveis, Sendo 156 dos SDSMAS dos quais 56 são mulheres, 29 do SDAE dentre estes 03 são mulheres, 765 do SDEJT dos quais 109 são mulheres e 03 dos SDPI todos homens.


Para a formação dos técnicos desta área o distrito recorre ao sector das águas em Nampula.

Existe apenas um técnico médio de obras públicas, especializado em construção, e os outros um é técnico, um Administrador e um sem formação. Os técnicos têm conhecimentos em matérias Legais como politica de água, LOLE, Decreto 15/2010 e SISTAFE. As necessidades de capacitação deste distrito são de Políticas de água; LOLE; MIPAR, PE-ASR, Decreto 15/2010 e SISTAFE.

Sector de abastecimento de água, higiene e saneamento

Na área de abastecimento de água, no ano de 2010, houve uma intervenção de reabilitação de 03 furos em Moma-sede; reabilitação de 02 poços e um furo em Chalaua. No Posto de Larde foram reabilitados 02 furos e em Mucuali houve reabilitação de 01 poço e três furos.

Neste sector, somente existem 500 latrinas melhoradas em Moma-sede. Neste caso não há registo de quantas latrinas existem no posto administrativo de Chalaua, Mucuali e Larde.


Neste período, foram celebrados 3 contratos de reabilitação: um com a Água Rural, outro para reabilitação de 10 furos num período de 06 meses e três poço foram também executados pela empresa Mualule construção. Todas estas empreitadas foram executadas com financiamento da D.N.A.

O distrito tem parceria com a SNV que é uma instituição internacional. O sector coberto pela SNV é Saneamento e higiene. Nunca foi aprovado orçamento para área de formação do pessoal em água e saneamento do meio.

3.4. Distrito de AngocheO distrito de Angoche é composto por 4 posto administrativo: Angoche-sede, Namaponda, Nametoria e Aúbe.

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Os SDSMAS não forneceram dados sobre o pessoal. Outros sectores apresentaram os seguintes dados: 819 técnicos são do SDEJT e 07 do SDPI. No distrito existem 02 técnicos de supervisão, sendo um superior. Estes têm formação de construção civil e não na área que eles desempenham as suas funções. Para área social em água e saneamento existem 03 técnicos, sendo uma superior e dois médios. Estes são os mesmo que supervisionam furos e poços. Finalmente, o distrito indica que não há técnicos para supervisionar os PSAA. Os PSAA, são supervisionados pela FIPAG, entidade responsável na montagem desde 2007.


Para a formação do pessoal de água e saneamento, o distrito recorre a DPOPH e à DNA. Os técnicos distritais tem conhecimentos em instrumentos legais como a Politicas de água, LOLE, e Decreto 15/2010.

Em termos de orçamento de formação do pessoal, em 2010 foram planificados 75.000.00Mt e em 2011 foram 85.000.00Mt. Entretanto, nenhum destes orçamentos foi aprovado. Assim o distrito funciona com fundo de bens e serviços do vulgo FDD.

Sector de abastecimento de Água, higiene e saneamento

Em Angoche-sede e Nametória, não conseguimos nenhum dado sobre este serviços. No posto de Namaponda foram reabilitados 05 furos que beneficiam 2500 famílias e em Aube foram reabilitados 06 furos que beneficiam a 3000 famílias.

Existem em geral 48 latrinas melhoradas que se enquadram no projecto Escola amiga de crianças da UNICEF. Não existe registo de distribuição dos dados pelos postos administrativos.

Os SDPI, consideram que apenas na sede do distrito de Angoche é que existem comunidades livres do fecalismo a céu aberto. O mesmo caso não se nota nos outros postos administrativos.


Foram celebrados 02 contratos para a reabilitação de infra-estruturas com as empresas GFAI Construções e a Força da Mudança. Os contratos foram financiados pelo OGE mas não são conhecidos os montantes envolvidos.

O distrito não tem nenhuma parceria com outras entidades no sector de água e saneamento.

3.5. Distrito de MogovolaO distrito de Mogovola tem 266.559 habitantes divididos em 05 postos administrativos. O posto administrativo de Nametil-sede habitado por 91.397 habitantes, dos quais 54.451 são mulheres; Calipo habitado por 43.440 pessoas, dos quais 22.241 são mulheres; Muatua habitado por 35.940, dos quais 18.301 são mulheres; Nanhupo-rio habitado por 38.160, dos quais 19.873 são mulheres e Iuluti habitado por 57.622 populações, dos quais 29.348 são mulheres.

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Para a supervisão de obras no SDPI, existe um técnico médio, que para além destes serviços, pertence também à área social em água e saneamento. Para a supervisão de sistema de abastecimento de água no SDPI, existe também um técnico.


Para a formação do pessoal de água e saneamento, o distrito recorre à D.P.O.P.H. Os técnicos distritais têm habilidades em Politica de água e LOLE mas os SDPI têm necessidades de capacitar os seus técnicos distritais em matérias de MIPAR, PE-ASR, Decreto 15/2010 e SISTAFE.

O SDPI funciona com base nos fundos alocados para bens e serviços do distrito. Nunca foi orçado um valor para formação localmente.

Sector de abastecimento de água, saneamento e higiene

No posto administrativo de Nametil foram construídos 11 poços e 10 furos. Foram construídas 20 nascentes e reabilitadas 06. No posto de Calipo, foram abertos 03 furos e 20 nascentes. Outras 07 nascentes foram reabilitadas. No posto de Muatua foram construídos 08 furos e 15 nascentes. Foram reabilitadas outras 05 nascentes. No posto de Iuluti foram construídos 06 furos e 20 nascentes. 06 nascentes foram reabilitados. No posto de Nanhupo-rio, foram abertos 13 furos, 10 nescentes e reabilitadas outras 08 nascentes.

No posto administrativo de Nametil existem 285 latrinas tradicionais que beneficiam a 1995 familias e no posto de Muatua 480 latrinas tradicionais, que beneficiam a 3360 familias. Não conseguimos dados sobre saneamento em outros Postos Administrativos.

Os Posto Administrativos de Nametil-sede e Muatua são tidos como livres de fecalismo a céu aberto.


Não há nenhum dado que diz respeito a celebração de contratos de SDPI. Do mesmo modo, o distrito refere que não tem nenhuma parceria com outras entidades nesta área.

3.6. Distrito de MembaO distrito de Memba possui 128.486 habitantes distribuídos em 4 postos administraitivo designadamente: Memba-sede com 40.053 habitantes, Mazua 44.921, Chipene com 26.426 e Lúrio com 17.086 habitantes.

Para a supervisão de obras o distrito tem 02 técnicos. Na área social em água e saneamento, o distrito tem 02 técnicos de nível médio que trabalham na área de higiene e saneamento. Para pequenos sistemas de abastecimento de água os SDPI não têm nenhum técnico.

O total dos técnicos que trabalham neste distrito são 976, sendo 113 dos SDSMAS, dos quais 39 são mulheres; 28 são do SDAE, dos quais 01 é mulher; 824 do SDEJT, dos quais 159 são mulheres e 02 são dos SDPI.

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O distrito recorre a DPOPH para a formação do seu pessoal. As formações são levadas a cabo a nível provincial e por vezes algumas ONGs formam os funcionários. Os técnicos referem que têm conhecimentos nas matérias de Politicas de água e Decreto15/2010. Precisam de mais capacitação em matéria de Politica de água, LOLE, MIPAR, PE-ASR e SISTAFE. Não há dados sobre orçamento alocados para áreas de formação do pessoal.


No posto administrativo de Memba-sede foram construidos 03 poços e reabilitados outros 03. No posto de Mazua foram construídos 03 poços. No posto de chipene foram reabilitados 03 furos e no posto de Lurio foi construído 01 poço e reabilitados 02 furos.

Memba-sede tem 156 latrinas tradicionais, 720 latrinas tradicionais melhoradas e 700 latrinas melhoradas beneficiando 11032 famílias. O posto de Mazua tem 658 latrinas tradicionais melhoradas que beneficiam 4.606 famílias. Os restantes postos não apresentaram dados.


Não há dados sobre contratos nem sobre os valores desembolsados. O distrito conta com um parceiro ao nível do sector de agua e saneamento que é a INTERAUDE. Entretanto, o SCIP tem algumas intervenções neste sector que estão planificadas até 2013. Os sectores cobertos pelos parceiros são saneamento e higiene.

3.7. Distrito de MalemaO distrito de Malema tem 208.067 habitantes, distribuídos em 03 postos administrativos designadamente: Posto administrativo de Malema-sede com 126.843; Posto de Chuhulo com 17.394, e Mutuali com 63.830. Não há dados discriminados por sexo.

No distrito existem 02 técnicos para a supervisão de obras no SDPI, um é de nível superior e outro médio. Estes não têm formação para esta área e um deles é o director. Para a área social em água e saneamento, existem 03 técnicos. O distrito tem um total de 1.221 técnicos sendo 107 dos SDSMAS, dos quais 49 são mulheres; 24 dos SDAE, todos são homens; 1079 do SDEJT, dos quais 205 são mulheres e 11 do SDPI, dos quais 03 são mulher.


Para a formação do pessoal de água e saneamento, o distrito recorre à DPOPH. O distrito precisa de 24 técnicos formados, sendo 06 para construção de poços, furos, e PSAA; 06 para a reabilitação de poços, furos e PSAA; 06 para a gestão de poços, furos; e PSAA e 06 para M&A de poços, furos e PSAA.

Os técnicos referem ter habilidade no Decreto nº 15/2010. Indicam que suas necessidades de capacitação são em Politica de água, LOLE, MIPAR, Decreto nº 15/2010 e SISTAFE.

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Para 2011 foram planificados 25.000.00Mt mas este valor não foi alocado. Os SDPI funcionam através do fundo de bens e serviços.


No posto administrativo de Malema-sede foram reabilitados 04 furos e 01 PSAA, que beneficiam 2.150 pessoas e no posto de Mutuali foram reabilitados 04 furos que beneficiam a 2000 pessoas, sem discriminação de sexo.

Existem a nível do distrito 2000 latrinas melhoradas. Os dados não são discriminados por posto administrativo. Os SDPI referem não ter dados porque não recebem informação de organizações parceiras.

No posto administrativo de Malema-sede, 09 comunidades existentes são consideradas livres de fecalismos a céu aberto. No posto administrativo de Chuhulo 22 comunidades são consideradas livres do fecalismo a céu aberto. No posto de Mutuali das 27 comunidades existentes, todas são consideradas livres de fecalismo a seu aberto.


Foi contratado o empreiteiro Tec. Construções ltdª para a manutenção de 08 poços, num período de 45 dias. Estas obras foram executadas e financiadas pela DPOPH. Porém, esta actividade não estava planificada.

Ao nível do sector de água e saneamento, o distrito conta com a Cruz Vermelha como seu parceiro, o governo distrital nunca teve ao nível local parcerias no sector de água e saneamento. As parcerias têm sido geridas ao nível da DPOPH.

3.8. Distrito de MonapoO distrito tem acerca de 257.826 habitantes, distribuídos em 04 postos administrativos designadamente: Monapo-sede com 68.817 habitantes, dos quais 35.190 mulheres; Mucujua com cerca de 64.902, dos quais 32.919 são mulheres; Itoculo com cerca de 59.205 habitantes, dos quais 30.357 são mulheres e Netia com cerca de 64.902 habitantes, dos quais 57.972 são mulheres. Estes dados são do censo de 2007.

O distrito tem 01 técnico do nível médio para supervisão de obras no SDPI, que é responsável pela área de supervisão de poços e furos. Para área social em água e saneamento, existem 11 técnicos do nível médio, sendo 02 mulheres.

O distrito tem 1.373 técnicos. 246 são do SDSMAS, dos quais 107 são mulheres; 18 do SDAE, dos quais 4 são mulheres; 1.100 do SDEJT, doa quais 257 são mulheres; e 09 do SDPI, dos quais uma é mulher.

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Necessidades de Formação O distrito recorre a DPOPH para a formação do pessoal de agua e saneamento. No ano de 2010, houve muitas formações relativas a água e saneamento.

Os técnicos só têm conhecimento de SISTAFE. O distrito precisa que os técnicos sejam formados em Politica de água, LOLE, MIPAR, e PE-ASR. Não existem dados sobre orçamentos alocados a formação do pessoal.


No posto administrativo de Monapo-sede, foram construídos 77 poços e 09 furos, que beneficiam a 66.600 pessoas; no posto de Mucujua, foram construídos 15 furos, que beneficiam a 80.000 pessoas; no posto de Itoculo, foram construídos 73 poços e 18 furos, que beneficiam 54.600 pessoas e no posto de Netia foram construídos 63 pocos e 19 furos; reabilitaram 06 poços e 01 furo, que beneficiam a 49.200 pessoas. Há um peque sistema que abastecia acerca de 20.00 pessoas que parou em Dezembro do ano passado.

No posto administrativo de Monapo-sede, tem 2.200 latrinas tradicionais e 1.300 latrinas melhoradas que benefiaciam a 24.500 famílias. O posto administrativo de Mucujua tem 2.200 latrinas tradicionais e 110 latrinas melhoradas que beneficiam a 16.170 famílias. No posto do Itocolo tem 1.200 latrinas tradicionais e 2.100 latrinas melhoradas, que beneficiam a 23.100 famílias. No posto de Netia com 1000 latrinas tradicionais e 3.364 latrinas melhoradas que beneficiam a 30.548 famílias. Estes são dados de 2010.

O SDPI não possui dados de comunidades LIFECA. Contudo, existe trabalho de sensibilização para a construção de latrinas em coordenação com ESSOR e SCIP.


Foram celebrados 03 contratos com AFRODRIL para a construção de 03 furos, no período de 2010 a 2011, financiado pelo Governo da Índia. Os SDPI afirmam que não têm conhecimento sobre o valor monetário envolvido nos contratos pois estes foram assinados no nível provincial.

O distrito tem parceria com MCA com vigência de 2011 a 2013, SCIP com vigência de 2009 a 2015, e ESSOR com vigência de 2008 a 2011. O primeiro e o segundo foram assinados pelo governo provincial e o ultimo pelo governo do distrito.

Os sectores cobertos pelos parceiros são de saneamento e higiene pelo MCA, SCIP, ESSOR e FDC; PSAA pelo SCIP e ESSOR; Fundo para contratação do pessoal técnico coberto pela ESSOR e apoio do sector privado pelo SCIP, ESSOR e FDC.

3.9. Distrito de Nacala-a-velhaNo distrito de Nacala-velha não obtivemos dados gerais sobre a população. O Posto administrativo Sede tem cerca de 89.336 habitantes, dos quais 56.268 são mulheres. O distrito tem 02 técnicos de supervisão de obras; para área de agua e saneamento existe 01 técnico e

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para a supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de água no SDPI, não existe nenhum.

São cerca de 422 técnicos que trabalham no distrito. Os SDSMAS tem 77 técnicos,dos quais 21 são mulheres; os SDAE têm 17 técnicos dos quais 02 são mulheres; os SDEJT têm 322, dos quais 57 são mulheres e os SDPI têm 06 técnicos dos quais 03 são mulheres.


O distrito recorre à DPOPH e ao MICOA para formação no sector de água e saneamento. Para a área de formação técnica, o distrito recebe auxílio do SCIP. Os técnicos indicam que têm conhecimentos de Politicas das aguas e sobre o Decreto 15/2010.

Os técnicos precisam de ser capacitados em matérias da LOLE, MIPAR, PE-ASR e SISTAFE. Não existem dados sobre orçamentos planificados e/ou alocados para a formação do pessoal em água e saneamento.


No posto de Nacala-a-velha, foram construídos 44 poços e 35 furos. foram reabilitados 11 poços e 11 furos e ainda 01 PSAA. Ainda no PA de Nacala Velha, foram construidas 7146 latrinas melhoradas. Cerca de 133 comunidades, compostas por 6.031 habitantes são consideradas livres de Fecalismo a céu aberto. Não foi possivel obter dados de outros posto e nem a indicação dos beneficiários.


Não foram obtidos dados referentes à celebração de contratos. O governo do distrito conta com algumas organizações parcerias ao nível do sector de água e saneamento. A INTER AIDE tem um acordo com o distrito com vigência de 2005 - 2012 e o SCIP com vigência de 2009-2013. Os acordos foram assinados pelo Governo provincial.

As área cobertos pelos parceiros são as de Saneamento e higiene e apoio ao sector privado. O SCIP apoia a manutenção do PSAA e tem um fundo para contratos do pessoal técnico. Existem também outros parceiros como ESSOR-Agricul, Save the Childrem, e Agricultura.

3.10. Distrito de Nacala-PortoO distrito de Nacala Porto tem cerca de 249.337 habitantes, distribuídos em 02 postos administrativos, designadamente: Posto Administrativo de Motiva com cerca de 206.364 e Posto Administrativo de Muanona com cerca de 42.973 habitantes. Não conseguimos dados discriminados em género.

O distrito tem 01 técnico para a supervisão de obras no SDPI que é também o Director. Não existe nenhum técnico para área social em água e saneamento e nem técnicos para a supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de água.

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O distrito tem 1.527 técnicos dos quais 174 são do SDSMAS, (71 são mulheres); 37 do SDAE, dos quais 07 são mulheres; 1.312 do SDEJT, dos quais 369 são mulheres e 04 homens do SDPI.


Para a formação do pessoal de água e saneamento o distrito recorre à DPOPH e DNA. Os Técnicos distritais têm conhecimentos de Politica de Água, LOLE, MIPAR e Decreto 15/2010. O distrito somente precisa que os técnicos sejam formados em PASA-ASR. Não foram obtidos dados sobre área do formação do pessoal em agua e saneamento nos últimos dois anos.


O Posto administrativo de Motiva, foram construídos 04 poços e 01 furo; reabilitado 01 furo e 01 poço. E no posto administrativo de Muanona foram também construídos 04 poços e 01 furo; e reabilitado 01 poço e 02 furos.

O Posto Administrativo de Motiva tem 184 latrinas tradicionais, que beneficiam a 1288 familias e o Posto Administrativo de Muanona tem 1.486 latrinas tradicionais que beneficiam a 10.423. Estes são dados levantados pelas ONGs que trabalham na área de saneamento de meio.

Não existem dados sobre a promoção de Saneamento e Higiene. Contudo, o SCIP está a desenvolver actividades de sensibilização do saneamento.


O distrito celebrou 01 contrato com Construção Jaime Samuel, para a construção de 10 poços e 10 lavatórios, orçados em 1.699.542.00Mt. Estas obras foram executadas no ano de 2010. O distrito celebrou outros contratos para a construção de furos com Babaji em 2010. Não obtivemos dados relativos aos orçamentos deste último contrato.

O distrito tem acordo de parceria com o SCIP para a área de Saneamento e Higiene, Fundos para contratação de pessoal técnico e apoio ao sector privado.

3.11. Distrito de MossurilO distrito de Mossoril tem cerca de 118.395 habitantes, que se encontram distribuídos em 03 postos administrativos, designadamente; Mossoril-sede com 50.261 habitantes, o posto administrativo de Lunga, com 32.073 habitantes e o posto administrativo de Matibane, com 36.061 habitantes.

Para a supervisão de obras no SDPI, o distritos tem 02 técnicos. Os mesmos respondem para a área social. Não existe nenhum para a supervisão de pequenos sistemas de abastecimento de agua. O distrito trabalha com total de 475 Técnicos, sendo 57 técnicos do SDSMAS (todos homens), 08 do SDAE, dos quais 01 é mulher; 405 do SDEJT, dos quais 22 são mulheres e 05 do SDPI, dos quais 01 é mulher.

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Para a formação do pessoal de água e saneamento, o distrito recorre a DPOPH e MICOA. Os técnicos tem conhecimentos em: Politica de agua, LOLE, e Decreto 15/2010. Afirmam precisar de capacitação em matérias de MIPAR, PESA-ASR e SISTAFE.


No Posto Administrativo de Mussoril-sede, foram construídos 13 furos; no Posto de Lunga 20 e em Matibane 07. Não obtivemos dados dos beneficiários. Do mesmo modo, não obtivemos dados para o Sector de saneamento e higiene.


O distrito celebrou um contrato com AFRODRIL, para a construção de 42 furos em 2010. Pelo menos 39 destas fontes foram executadas.

O distrito não tem parceria ao nível do sector de água e saneamento com nenhuma organização quer nacional, quer estrangeira.

Não há dados sobres orçamento alocados a formação do pessoal em agua e saneamento.

3.12. Distrito de RibáuèO distrito de Ribáue tem 186.250 habitantes, distribuídos em 03 postos administrativos, designadamente: Ribáue-sede com 79.307 habitantes, dos quais 40.088 são mulheres; Iapala com 86.531 habitantes, dos quais 44.320 são mulheres e Cunle com 20.412 habitantes, dos quais 10.441 são mulheres.

O distrito só tem 02 técnicos médios para a supervisão de obras no SDPI. Estes são formados em edificações, mas actuam também em trabalhos de agua e saneamento. Um deles faz assistência na área social e responde também para supervisão de Pequenos sistemas de abastecimento de agua.

No Posto Administrativo de Ribáue – sede existe um total de 33 técnicos, sendo 06 do SDSMAS, dos quais 02 são mulheres; 04 do SDAE, dos quais 01 é mulher; 21 do SDEJT, dos quais 05 são mulheres. E 02 técnicos médios do SDPI.


Para a formação do pessoal de agua e saneamento, o distrito recorre à DNA. Para os SDPI, o distrito precisa de 06 formados, sendo 01 para construção, 01 para a reabilitação, 01 para a gestão, 01 para M&A, 01 para construção e 01 para reabilitação de furos.

Os técnicos têm habilidades em instrumentos legais, tais como: A Politica de água, LOLE, MIPAR, PESA-ASR, Decreto 15/2010. O distrito precisa que os seus técnicos sejam capacitados em Matérias da LOLE, PESA-ASR e SISTAFE.

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Nada foi orçado para a formação do pessoal em água e saneamento, nos últimos três anos.


No posto administrativo de Ribáue-sede foram construídos 25 furos que beneficiam a 20.204 pessoas, dos quais 3.678 são mulheres. No posto administrativo de Cunle foram construídas 35 furos, que beneficiam a 9.960 pessoas, dos quais 1.620 são mulheres.

O posto de Ribáue-sede tem 25 latrinas melhoradas que beneficiam a 1650 famílias. O posto de Cuule tem 10 latrinas melhoradas que beneficiam a 897 famílias e Iapala com 15 latrinas melhoradas, que beneficiam a 1.320 famílias. Estas latrinas são aquelas construídas nas Escolas, de acordo com o registo existente. Os SDPI afirmam que neste distrito não se faz sentir o problema de fecalismo a céu aberto.

Contratos e parceria

O distrito não tem dados sobre a celebração de contratos para a prestação destes serviços. Os serviços que precisam da contratação são efectuados pela DPOPH.

O distrito tem como parceiros a Cruz Vermelha e a AFRODRILL. Com esta última existe um contrato para um período de 05 anos. O contrato com esta empresa foi celebrado com Governo provincial desde 2008.

As áreas cobertas pelos parceiros são de abastecimento de água, saneamento e higiene.

3.13. Distrito de MurrupulaEste distrito tem um total de 143.162 habitantes, distribuído em três postos administrativos, designadamente, Murrupula-sede com 98.239 habitantes, dos quais 47.872 são mulheres; posto de Nihessine com 30413 habitantes, dos quais 14.907 são mulheres e Chinga com 14.510, dos quais 7.031 são mulheres.

Para a supervisão de obras no SDPI, o distrito tem 02 técnicos, um médio e outro básico. O técnico médio está formado em área de construção e outro não tem nenhuma formação. Os dois técnicos trabalham também na área social e na supervisão de PSAA.

O distrito trabalha com um total de 938, sendo 94 dos SDMAS, dos quais 50 são mulheres; 18 do SDAE, dos quais 01 é mulher; 843 do SDEJT, dos quais 212 são mulheres e 03 do SDPI, todos homens.


Os técnicos tem habilidades em instrumentos legais como Politica de água, LOLE, MIPAR, PESA-ASR, Decreto 15/2010 e SISTAFE. Mesmo assim afirmam precisar de capacitação em todos instrumentos legais acima mencionados. Não tivemos dados sobre algum orçamento alocado para a formação do pessoal em agua e saneamento.

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Sector de Abastecimento de agua, saneamento e higiene

No posto administrativo de Murrupula-sede foram construídos 44 furos, reabilitados 24 e reabilitado um PSAA. No posto de Nihessine forams construídos 03 furos e reabilitado 01 nascente e no posto administrativo de Chinga foram construídos 08 furos. Não foram obtidos dados dos beneficiários.

O posto administrativo de Murrupula-sede tem 165 latrinas tradicionais, 02 latrinas tradicionais melhoradas; 08 latrinas melhoradas e 20 fossas sépticas. O posto de Nihessiue tem 78 latrinas tradicionais, 15 latrinas tradicionais melhoradas, 06 latrinas melhoradas e 04 fossas sépticas. O posto administrativo de Chinga tem 300 latrinas tradicionais, 08 latrinas tradicionais melhoradas, 06 latrinas melhoradas e 03 fossas sépticas.

Não existe nenhum registo de comunidade livre de fecalismo a céu aberto.


O distrito tem parcerias com a Visão Mundial que jáduram 05 anos. Esta parceria existe dentro de um acordo assinado entre a visão mundial e o governo provincial. O objecto do acordo é de construir lages para latrinas melhoradas. Esta parceria cobre o sector de Saneamento e Higiene.

3.14. Distrito de LalauaO distrito de Lalaua tem cerca de 73.917 habitantes, distribuídos em 02 postos administrativos, sendo Lalaua - sede com 47.093 habitantes, dos quais 23.472 são mulheres e Meti com 26.824 habitantes, dos quais 13.748 são mulheres.

Para a supervisão das obras do SDPI, existe 01 técnico médio, o mesmo serve para área social em água e saneamento e 02 para a supervisão do pequenos sistemas de abastecimento de água.

O distrito trabalha com 673 Técnicos, sendo 75 do SDSMAS, dos quais 29 são mulheres; 17 do SDAE, dos quais 01 é mulher; 577 do SDEJT, dos quais 61 são mulheres e 04 técnicos do sexo masculino do SDPI.


Para a formação do pessoal de água e saneamento, o distrito recorre a uma instituição nacional da província.

Os técnicos distritais dizem não ter nenhum conhecimento de instrumentos legais e consequentemente, precisam de ser capacitados em todas áreas (politica de agua, LOLE, MIPAR, PESA-ASR, Decreto 15/2010 e SISTAFE). Nunca foi orçado um valor para a formação do pessoal em água e saneamento.

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No posto administrativo de Lalaua, foram construídos 18 furos e reabilitados outros 19 que servem à 5820 pessoas. No posto de Meti foram construídos 24 furos e reabilitado um, que serve a 480 pessoas.

É reportado um total de 3502 latrinas tradicionais melhoradas construidas em todo o distrito sem indicação dos locais onde foram construidos. A sede do distrito é tida como livre do fecalismo a céu aberto.


O distrito celebrou um contrato com Ocupali Mera Ldª, para a construção de 20 furos, com validade de 06 dias, orçado em 96.672.00Mt, planificado e executado com financiamento da DPOPH. O distrito não tem nenhuma parceria com ONGs para este sector de água e saneamento.

3.15. Distrito de MecontaO distrito de Meconta tem cerca de 154.843 habitantes dos quais 88.236 são mulheres. O distrito está dividido em 04 postos administrativos, designadamente: Meconta Sede com 22.650 habitantes, Namialo com 50.394 habitantes, Corrane com 52.394 habitantes e 7 de Abril com 29.843 habitantes.

Para a supervisão de obras no SDPI, o distrito tem 03 técnicos médios, sem formação específica na área. Os mesmos servem para área social em água e saneamento e supervisionam pequenos sistemas de abastecimento de água.

O distrito trabalha com um total de 1.064 Técnicos, sendo 90 do SDSMAS, dos quais 43 são mulheres; 12 do SDAE, dos quais 01 é mulher; 958 do SDEJT, dos quais 311 são mulheres e 04 técnicos do sexo masculino do SDPI.

Necessidades de Foramação

Os técnicos tem conhecimentos dos instrumentos legais em matéria de Polica de água, LOLE, e Decreto 15/2010. Entretanto, indicam que precisam de ser formados em matérias de LOLE, MIPAR, Decreto 15/2010 e PE-ASR. Não há informação sobre a alocação dos recursos para a formação do pessoal em água e saneamento.

Sector de abastecimento de Agua, saneamento e higiene

No posto Administrativo de Meconta-sede, foram construídos 10 furos, reabilitado 02 e construído 01 PSAA; no posto de Namialo, foram construídos 07 furos; no posto administrativo 7 de Abril foram construídos 09 furos e no posto de Corrane 04 furos e reabilitado 01 PSAA.

Em relação ao saneamento, apenas obtivemos dados sobre o posto administrativo de Corrane, onde existem 1055 latrinas melhoradas que beneficiam igual número de familias. Neste mesmo Posto, 06 comunidades são consideradas livres de fecalismo a céu aberto.

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Não obtivemos informação sobre contratos assinados com parceiros ou empreiteiros para o sector de água e saneamento. Apenas uma ONG, a CARE opera no distrito nesta área. No âmbito desta parceria, o distrito recebe fundos para a contratação do pessoal técnico.

3.16. Distrito de Nampula - RapaleO distrito de Rapale, tem cerca de 209.502 habitantes, divididas em 04 postos administrativos, que são: Anchilo com 76.619 habitantes, Mutivaze 18.402 habitantes, Namaita com 54.863 habitantes e o posto administrativo de Rapale 59. 619 Habitantes.

Para a supervisão de obras no SDPI, o distrito tem 02 técnicos médios, sem formação específica na área e os mesmos servem para área social e supervisionam pequenos sistemas de abastecimento de água. O distrito não forneceu dados completos sobre os técnicos que trabalham no distrito. Foram disponibilizados dados relativos ao SDAE com 29 técnicos dos quais 06 são mulheres.


Para a formação do pessoal de água e saneamento, o distrito recorre a DPOPH. Os técnicos tem conhecimento dos instrumentos legais como a Politica de água, LOLE, MIPAR, PESA-ASR, Decreto 15/2010 e SISTAFE. Mesmo assim, acham que precisam de capacitação em todos estes instrumentos legais.

Nunca houve fundos para a formação do pessoal em água e saneamento.


No Posto Administrativo de Anchilo, foram construídos 03 furos, reabilitado 02 poços e reabilitado 01 PSAA, que servem a um total de 6000 pessoas, dos quais 3852 são mulheres. No posto de Mutivaze, foram construídos dois furos, reabilitado 01 poço. Ambos servem a 1500 pessoas. No posto de Namaita, foram construídos 07 furos e reabilitado 01 poço servindo a 4000 pessoas. No Posto Administrativo de Rapale, foi construído 01 furo, reabilitado 01 poço e construído um PSAA. No entanto, não há dados sobre beneficiários.

O posto Administrativo de Anchilo tem 38.573 latrinas tradicionais, 6.732 latrinas tradicionais melhoradas, 128 latrinas melhoradas e 25 fossas sépticas. O posto Administrativo de Mutivaze, tem 11.230 latrinas tradicionais, 1.230 latrinas tradicionais melhoradas, 18 latrinas melhoradas e 5 fossas sépticas. O posto Administrativo de Namaita, tem 28.567 latrinas tradicionais, 4.350 latrinas tradicionais melhoradas, 38 latrinas melhoradas e 10 fossas sépticas. O posto Administrativo de Rapale, tem 43.200 latrinas tradicionais, 8.537 latrinas tradicionais melhoradas, 46 latrinas melhoradas e 30 fossas sépticas.


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O distrito celebrou um contrato com BJ DRILLING, para a construção de PSAA de Rapale, orçado num valor de 1.798.769,70 Mt, num período de 70 dias. Esta obra foi financiada pelo Orçamento do Estado. Outro contrato foi celebrado com Babadji Unipessoal para a construção de poços de água, orçado em 420.000.00Mt, num período de 30 dia. Da mesma forma, foi financiado pelo Orçamento de Estado. A COWATER apoia o distrito na área de saneamento, higiene e apoio ao sector privado.

3.17. Distrito de MuecateO distrito de Muecate, tem cerca de 95.325 habitantes dividido em 03 postos administrativos. O posto administrativo de Muecete-sede habitado por 44.445 pessoas, dos quais 20.547 são mulheres; Imala habitado por 39.791 pessoas, dos quais 14.630 são mulheres e Muculuone habitado por 11,084, pessoas das quais 4.386 são mulheres.

Para a supervisão de obras no SDPI, o distrito tem 02 técnicos, 01 do nível médio e outro básico. Um destes técnicos faz a supervisão do PSAA. Não existem técnicos para área social em água e saneamento.

Actualmente, o distrito trabalha com 673 Técnicos, sendo 99 dos SDSMAS, dos quais 41 são mulheres; 14 do SDAE, dos quais 03 são mulheres; 624 do SDEJT, dos quais 120 são mulheres e 08 técnicos do sexo masculino do SDPI.


Para a formação do seu pessoal o distrito recorre a DPOPH. O distrito precisa de 09 técnicos formados em construção, reabilitação e gestão de poços, furos e PSAA, sendo três para cada uma destas áreas.

Os técnicos tem habilidades em instrumento legais em matérias de Politica de água, LOLE, MIPAR, PESA-ASR, Decreto 15/2010 e SISTAFE. Entretanto, indicam que necessitam de capacitação em todos estes instrumentos legais.

Nunca houve fundos para a formação do pessoal em água e saneamento.


No distrito foram construídos um total de 13 furos e 25 foram reabilitados beneficiando 19.000 pessoas. Não foi possivel obter dados descriminados em postos administrativos.

O posto administrativo de Muecate-sede tem 1500 latrinas tradicionais, 155 latrinas tradicionais melhoradas, 120 latrinas melhoradas e 06 fossas sépticas. O posto administrativo de Muculuone tem 987 latrinas tradicionais, 70 latrinas tradicionais melhoradas, 26 latrinas melhoradas e 05 fossas sépticas. O posto de Imala tem 1.491 latrinas tradicionais, 110 latrinas tradicionais melhoradas, 52 latrinas melhoradas e 07 fossas sépticas.

Contratos e parceriasPage 45 of 46

O distrito celebrou um contrato com GFa- Construções, para a construção de 01 furo de água, avaliado em 2.714.411.70, num período de 90 dias e celebrou 01 contrato com a SOGECOL, para a reabilitação de um PSAA, avaliado em 850.225.45, num período de 45 dias. O distrito tem parceria com a Helvetas Moçambique, assinado pelo governo do distrito e com a Visão Mundial, assinado pelo Governo provincial.

Os sectores cobertos pelos parceiros são Saneamento e higiene, PSAA, Fundo para contratação do pessoal técnico e Apoio sector privado.

3.18. Distrito de NacarôaO distrito de Nacaroa é composto por 03 postos administrativos, sendo Nacaroa-sede, Inteta e Sua-sua. Não obtivemos dados sobre o número da população.

Para a supervisão de obras, o distrito conta com 02 técnicos, sendo 01 superior e um médio, e os mesmos respondem pela supervisão de Pequenos sistemas de abastecimento de água. Enquanto para área social em água e saneamento existem 02 técnicos básicos pertencentes a Visão Mundial.

Não temos dados exactos sobre o pessoal que trabalha no distrito.


Para a formação do pessoal em água e saneamento, o distrito recorre a DPOPH e DPCAA-Nampula. Mas neste caso a iniciativa é sempre dos recorridos.

Os técnicos referem ter conhecimentos em instrumentos legais, em matéria de LOLE e MIPAR. Indicam precisar de capacitação em Politica de água, LOLE, MIPAR, PE-PSR e Decreto 15/2010.

Nunca houve orçamento alocado para a formação do pessoal de água e saneamento.


No posto administrativo de Nacaroa-sede foram construídos 02 furos, reabilitado 01 poço e 02 furos. No posto administrativo de Inteta foram construídos 03 furos e reabilitado 01. No posto administrativo de Sua-sua foram construídos 02 furos, reabilitado 01 poço e 04 furos. Não há indicação de beneficiários.

O posto administrativo de Inteta tem 480 latrinas tradicionais e 02 latrinas melhorada. Não obtivemos dados dos outros postos administrativos.

Não há dados sobre comunidades LIFECA.


O distrito tem como parceiros a Helvetas e a Visão Mundial.

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Documents

Anexo- Dados Gerais de Cada Distrito Capacit Inst Sector WAS