ANÁLISE DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL ENTRE 1998 E 2008

Orivânia Rodrigues de Oliveira1

Adriano Nascimento da Paixão2

RESUMO

No Brasil, a partir de 1999, puderam ser observados os efeitos decorrentes da adoção

do regime de metas inflacionárias, da abertura e da integração ao mercado financeiro

internacional e do câmbio flexível, que hoje lhe garantem uma conjuntura econômica mais

estável. Desta forma, esperava-se que os spreads bancários convergissem para os níveis das

taxas internacionais, no entanto, não foi isso que ocorreu. As elevadas taxas de juros dos

empréstimos têm sido um dos principais fatores que impedem à expansão do crédito,

consequentemente, a alavancagem do crescimento econômico, tendo em vista a relação

crédito/PIB ser uma variável chave para o crescimento da economia de um país. Este trabalho

tem por objetivo analisar os fatores que explicam o elevado spread bancário no Brasil,

buscando aprofundar uma explicação sobre os determinantes macroeconômicos do mesmo.

Para tanto, realiza-se uma análise econométrica com o intuito de identificar as variáveis

macroeconômicas que podem influenciar o spread bancário no período compreendido entre

1998 e 2008. O trabalho apresenta evidências de que o nível da taxa básica de juros SELIC, a

produção industrial, a alíquota do compulsório e uma variável dummy que avalia as mudanças

ocorridas após o início do governo Lula são os principais fatores macroeconômicos que

explicam o elevado spread bancário observado no Brasil.

Palavras-chave: Spread Bancário, Crédito Bancário, Economia Brasileira.

ABSTRACT

In Brazil, since 1999, could be observed the effects of adopting inflation targeting

regime, openness and integration to international financial markets and flexible exchange rate,

which today will ensure a more stable economic environment. Thus, it was expected that

1 Graduada em Ciências Econômicas

Universidade Federal do Tocantins

Email: orivania_rodrigues@hotmail.com 2 Professor D.Sc. ???

Universidade Federal do Tocantins

Email: anpaixão@uft.edu.br

spreads converge to international levels of fees, however, this did not happen. The high

interest rates on loans have been one of the main factors hampering the expansion of credit,

therefore, leverage economic growth, in view of the credit to GDP ratio is a key variable for

growth in the economy of a country. This paper aims to analyze the factors explaining the

high banking spread in Brazil, seeking a deeper explanation of the macroeconomic

determinants of it. To this end, we make an econometric analysis in order to identify the

macroeconomic variables that may influence the banking spread in the period between 1998

and 2008. The paper presents evidence that the level of the Selic base interest rate, industrial

production, the rate of reserve requirements and a dummy variable that assesses the changes

after the beginning of the Lula government is the major macroeconomic factors that explain

the observed high banking spread in Brazil.

Key words: Spread of Banking, Bank Credit, Brazilian Economy.

1. INTRODUÇÃO

Desde o final da década de 90, o Brasil tem apresentado um quadro conjuntural mais

estável com estabilidade de preços, abertura comercial e incorporação ao mercado financeiro

internacional e à adoção de um regime de câmbio flexível. Diante desse quadro esperava-se

que o spread bancário - diferença entre as taxas de juros cobradas aos tomadores de

empréstimos e paga aos aplicadores nos bancos - apresentasse uma redução expressiva,

(Oreiro et al., 2006). No entanto, apesar de ter havido uma acentuada redução da taxa básica

de juros a partir de 1999, o spread bancário continua bastante elevado em termos

internacionais, situando-se em torno de 40% nos últimos anos (Banco Central, 2008)3.

As elevadas taxas de juros dos empréstimos têm sido um dos principais fatores que

impedem à expansão do crédito, consequentemente, a alavancagem do crescimento

econômico, tendo em vista a relação crédito/PIB ser uma variável chave para o crescimento

da economia de um país, já que países que possuem uma maior proporção dessa variável

tendem a ter uma renda per capita mais elevada. Os elevados custos dos empréstimos

bancários associado aos baixos volumes de crédito concedidos pelos bancos, dificultam o

acesso de parte expressiva da população aos recursos oriundos dessas operações, tornando-se

um obstáculo ao crescimento da economia do país (Troster, 2005).

Dada à importância do tema em questão no contexto atual, este trabalho se justifica no

3Banco Central do Brasil. Departamento de Estudos e Pesquisas – DEPEP. Relatório de Economia Bancária e

Crédito 2008. Disponível em > http://www.bcb.gov.br/?spread >Acesso em 12/04/2010.

intuito de identificar os fatores macroeconômicos que influenciam o spread bancário no

Brasil, assim como buscar sugerir medidas para redução do mesmo dado à restrição ao

volume de crédito bancário concedido e seu impacto no nível de crescimento da economia

brasileira.

O trabalho está dividido em cinco partes, além desta introdução, encontra-se a segunda

parte, onde é realizada uma revisão de literatura sobre alguns conceitos importantes para a

análise e sobre os determinantes do spread bancário no Brasil. A terceira parte, que apresenta

os aspectos metodológicos que servem de base para o desenvolvimento da pesquisa. A quarta

parte, onde mostra os resultados alcançados na análise. Na quinta e última parte, é feita as

considerações finais e a conclusão do trabalho.

2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1 Sistema Financeiro Brasileiro

Para entender o spread bancário e seus determinantes, é essencial que se tenha

conhecimento de como funciona o sistema financeiro nacional, principalmente no que tange

aos bancos comerciais e suas fontes de receitas.

Fortuna (2008) conceitua o sistema financeiro nacional (SFN) como “um conjunto de

instituições que se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias

para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores” (p. 16).

Dentro desta abordagem, no que tange as instituições financeiras, a Lei de Reforma

Bancária 4595/64, artigo 17, caracteriza-as da seguinte forma:

Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas

jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta,

intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda

nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros (Brasil, Lei nº

4595/64, art. 17).

Fortuna (2008) caracteriza as instituições financeiras dividido-as em dois grandes

grupos: os intermediários financeiros, que são responsáveis por emitirem seus próprios

passivos e as chamadas instituições auxiliares, propõem-se a colocar em contato os

poupadores com os investidores, facilitando o acesso destes àqueles.

Embora não haja uma definição universalmente aceita do que constitui um banco, o

sistema bancário é normalmente tomado como compreendendo os intermediários financeiros

que captam recursos sob a forma de depósitos (Carvalho et al., 2000).

O banco comercial4 é a mais importante instituição por ter um papel duplo na

economia: por um lado, é o principal tipo de intermediário financeiro que encontramos em

qualquer economia; por outro, as obrigações que emite sob uma determinada forma, como

depósitos à vista, servem de meio de pagamento alternativo à moeda legal emitida pelo

Estado. O quadro 1 mostra de forma estilizada o balancete dos bancos comerciais que é

composto pelo seu ativo e passivo5.

Quadro 1 – Balancente Estilizado de um Banco Comercial

Ativo Passivo

(1) Empréstimos Passivo monetário

(2) Reservas bancárias Depósitos à vista (6)

(3) Títulos públicos e privados

Passivo não-monetário

(4) Imobilizado Depósitos a prazo (7)

(5) Outras aplicações Empréstimos do exterior (8)

Redescontos e empréstimos (9)

Outras fontes (10)

Total do ativo Total do passivo

Fonte: Carvalho et al., 2000, p. 13.

2.2 Definição do spread bancário

Uma das principais fontes de receitas de um banco é advinda de sua carteira de

empréstimos. Os empréstimos podem ser considerados o principal produto de um banco e

pode-se dizer que, como em qualquer produto, a receita obtida com eles advém da diferença

4 A principal característica dos bancos comerciais é captação de recursos por meio de depósitos à vista, embora

eles também possam obter recursos de depósitos a prazo. Outras fontes de recursos podem advir de instituições

oficiais e estrageiras para repasse aos clientes, de cobrança de tarifas e de prestação de serviços, de desconto de

títulos, de abertura de crédito e, mesmo, de realização de operações especiais (Fortuna, 2008 e Mellagi Filho e

Shikawa, 2000). 5 Os bancos possuem as seguintes fontes de recursos: os recursos próprios ou patrimônio líquido, os depósitos à

vista e a prazo, os empréstimos tomados no exterior, os auxílios do Banco Central (redescontos e empréstimos) e

outras fontes menos importantes. Esse é o passivo bancário. O ativo dos bancos (suas aplicações) é constituído

principalmente por: empréstimos ao setor privado, encaixes, títulos públicos e privados, imobilizado bancário (

ou seja, suas instalações físicas) e outras aplicações de menor relevância (Carvalho et al., (2000).

entre o preço pelo que ele é vendido e do custo desembolsado para adquirí-lo. Como no caso

dos empréstimos este produto é o dinheiro, a diferença entre o custo de captação e a taxa de

juros cobrada pelos empréstimos é o chamado spread bancário, e é dependendo do valor deste

spread que as operações de crédito serão menos ou mais vantajosas para os bancos.

Na literatura revisada os conceitos sobre o spread bancário se assemelham. Segundo

Manhiça (2009) o spread bancário é a medida do custo da intermediação financeira definido

como a diferença entre o custo bruto pago ao banco pelos tomadores de crédito e o retorno

líquido recebido pelos depositantes.

Por sua vez, Oreiro et al., (2006), o definem como a diferença entre a taxa de

aplicação nas operações de empréstimos e a taxa de captação de recursos pelas instituições

financeiras.

2.3 Determinantes macroeconômicos do spread bancário no Brasil

Uma análise empírica sobre os determinantes macroeconômicos do spread bancário no

Brasil é o trabalho de Oreiro et al., (2006). Os autores realizaram um exercício econométrico

para identificar as variáveis macroeconômicas que podem ter influência no spread bancário

no Brasil. Utilizando-se de dados de series temporais, num modelo de vetores autoregressivos

(VAR) considerando os resultados encontrados por Afanaisieff et al., (2002 apud Oreiro et

al., 2006) e testaram a relevância das variáveis macroeconômicas spread, nível e volatilidade

da taxa de juros SELIC6, produto industrial, IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor

– Amplo) e alíquota de compulsório para depositos à vista7, no período entre janeiro de 1995

a dezembro de 2003. Os autores destacam como os principais fatores na explicação do spread

bancário no Brasil, a elevada volatilidades da taxa de juros (SELIC), que aumenta o grau de

aversão ao risco de crédito dos bancos; o nível da taxa de juros, que serve tanto como piso

para as taxas de empréstimos como custo de oportunidade para as operações de empréstimos,

devido a indexação à SELIC de parte da dívida pública; e a produção industrial, que mostrou

o efeito poder de mercado prevalecendo sobre o efeito inadimplência dos empréstimos, uma

vez que uma maior demanda por crédito implicou maiores taxas de empréstimos.

6 Sistema Especial de Liquidação e Custódia

7 Dispositivo de política monetária utilizado pelo Banco Central quando deseja reduzir a liquidez do sistema e/ou

restringir a capacidade de expansão de crédito do sistema bancário. Consiste em estabelecer uma taxa de

depósitos compulsórios que cada banco deverá efetuar junto ao Banco Central em relação aos empréstimos que

realizar e aos depósitos que obtiver, sendo que tais depósitos compulsórios não proporcionam juros para o banco

depositante. O objetivo do governo com esta política é encarecer os empréstimos e ao mesmo tempo retirar

dinheiro de circulação, reduzindo a liquidez do sistema. (Sandroni, 1999).

Ainda segundo os autores, a incerteza do ambiente macroeconômico que envolve os

bancos parece ser uma importante causa dos spreads bancários elevados, dada à instabilidade

macroeconômica no caso brasileiro, os fatores macroeconômicos parece ter uma importância

fundamental na determinação do spread no país no período estudado.

Um outro estudo correlato é feito por Oreiro et al., (2007), em estudo sobre o custo do

capital no país, ao analisar os determinantes macroeconômicos do spread no Brasil, os autores

estimaram um Vetor Autoregressivo (VAR), no qual uma variável é definida como sendo função

de seus próprios valores defasados e de defasagens das demais variáveis consideradas na análise.

E testou-se a hipótese que o spread é determinado, entre outras variáveis, pela produção

industrial, pela taxa de inflação, pela taxa de câmbio e pela taxa básica de juros. As principais

variáveis que determinam o spread bancário segundo o estudo são: a taxa básica de juros

SELIC como sendo a variável mais relevante para explicar o crescimento do spread bancário,

resultado que segundo os autores vem confirmar a hipótese de preferência pela liquidez e

rentabilidade dos bancos e elevação do risco de crédito, devido as elevações da taxa de juros

básica provocar uma maior variabilidade no nível da produção real e na lucratividade da

firmas, resultando em taxas de empréstimos e spreads maiores; e a elevada taxa de inflação

que teve um efeito positivo sobre o spread, este resultado está associado com um aumento do

mark-up8 do setor bancário. As demais variáveis analisadas no estudo, crescimento da taxa de

câmbio e da produção industrial, não mostraram evidências concretas de que são relevantes na

determinação do spread bancário cobrado no país no período considerado.

Outro trabalho empiríco sobre a influência dos determinantes macroeconômicos do

spread bancário no Brasil é feito por Manhiça (2009), baseado na versão do modelo teórico

de Maudos e Guevara (2006 apud Manhiça, 2009). O modelo empírico é constituído de dois

passos9. Os resultados encontradas para o primeiro passo mostrou que a medida do spread

puro foi significativa. Os depositos à vista e o grau de liquidez foram as únicas variáveis que

8 Termo em inglês que significa a diferença entre o custo total de produção de um produto e seu preço de venda

ao consumidor (Sandroni, 1999). 9 No primeiro, é feito uma análise de dados em painel, em que a margem líquida de juros é regredida com alguns

fatores microeconômicos que se supõe afetarem o spread. As variáveis do modelo são: volume de depósitos à

vista sobre o total de ativos, receita com juros sobre os ativos totais, número de funcionários do banco, custo

operacional do banco, grau de liquidez do banco, participação das receitas de serviços nas receitas operacionais,

grau de alavancagem do banco, patrimônio líquido , passivo exigível do banco, componente efeitos fixos. No

segundo, a série de spread puro encontrada no primeiro passo é regredida contra as variáveis macroeconômicas:

taxa básica de juros SELIC, taxa de câmbio, volatilidade da taxa básica de juros, taxa de inflação e taxa de

desemprego como medida do nível de atividade. O uso dessa técnica baseiou-se na suposição de que em média,

os bancos reagem de forma similar aos fatores de risco agregados e que, desconsiderando os aspectos

microeconômicos existiria alguma relevância dos fatores macroeconômicos na determinação do spread. A

amostra consiste em dados trimestrais de 135 bancos comerciais que operaram no país entre o primeiro trimestre

de 2000 ao quarto trimestre de 2008.

se mostraram significativas, porém, o sinal do grau de liquidez contradiz com o sinal

esperado. Os resultados para o segundo passo mostraram que os juros, o desemprego, a

defasagem do câmbio e do spread tiveram um efeito positivo sobre o spread. A inflação

apesar de significativa apresentou sinal contrário ao esperado. A volatilidade dos juros

mostrou-se não significativa, contrário ao esperado pela teoria. O autor observa que não há

evidências contrárias a idéia de que um ambiente macroeconômico estável, com a inflação

sobre controle, uma taxa de câmbio estável, taxas de juros baixas e estáveis e baixo nível de

desemprego, reduz o prêmio de risco cobrado pelos bancos.

3. METODOLOGIA

Antes de se proceder a análise econométrica, é importante que se faça uma descrição

sobre a metodologia utilizada. Assim, utilizar-se-á o modelo de regressão múltipla baseada

em dados de séries temporais com o intuito de identificar as variáveis macroeconômicas que

exercem influência sobre o spread bancário. A hipótese a ser testada é que o spread é

determinado, entre outras variáveis, pelo nível da taxa de juros SELIC, produção física

industrial, alíquota do compulsório, taxa de câmbio e uma variável dummy10

que procura

avaliar os efeito das mudanças ocorridas a partir do período em que o então Presidente Luís

Inácio Lula da Silva iniciou o seu governo (governo Lula), em 2002.

Para realização do exercício foram utilizados dados mensais para o período

compreendido entre janeiro de 1998 e dezembro de 2008 coletados no Banco Central do

Brasil (Banco Central) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Quadro 2 – Definição de variáveis utilizadas na estimativa

Variável

Spread bancário do Banco Central do Brasil: definido como a série 3955 – spread médio

das operações de crédito com recursos livres prefixado – total geral).

Índice de produção industrial do IBGE: definido como a Tabela 2295 – Produção Física

Industrial por tipo de índice, seções e atividades industriais - utilizado como proxy11

para

o nível de atividade econômica.

10

É a variável binária também chamada de variável qualitativa, uma vez que essas indicam a presença ou a

ausência de uma qualidade ou atributo. Atribui-se o valor 1 à presença do atributo e valor 0 à sua ausência. Note

que esse tipo de variável poderá assumir apenas dois valores: zero ou um (Gujarati, 2005). 11

Variável utilizada para substituir outra de difícil mensuração e que se presume guardar com ela relação de

pertinência.

Taxa de juros SELIC do Banco Central do Brasil: definida pela série 4189 – taxa de juros

SELIC acumulada o mês, anualizada.

Taxa de Câmbio: definida pela série 3697 do Banco Central – média do periodo mensal -

R$/US$ - expressa em dólar americano – compra.

Alíquota do compulsório sobre depósitos á vista (Alcomp): a série foi calculada

pesquisando nas circulares do Banco Central de 1996.

Variável dummy – Atribuído ao efeito do governo Lula assume-se: 0 – para antes

governo Lula e 1 - para depois do governo Lula.

As sub-seções seguintes descrevem os testes para verificação de estacionariedade das

séries e dos resíduos.

3.1Teste de Raiz Unitária de Dickey-Fuller

Conceitualmente, uma série temporal é qualquer conjunto de observações ordenadas

no tempo. Umas das suposições mais frequentes que se faz a respeito de uma série temporal é

a de que ela é estacionária, ou seja, ela se desenvolve no tempo aleatoriamente ao redor de

uma média constante, refletindo alguma forma de equilíbrio estável. (Morettin e Toloi, 2006,

p. 4). Uma série é estacionária se sua média, variância e autocovariância permanecem

constantes independentes do período de tempo em que sejam medidas. (Gujarati, 2005).

Todavia, a maior parte das séries que encontramos na prática apresenta alguma forma

de não-estacionariedade. O uso de variáveis não-estacionárias na regressão pode levar a

estimadores de mínimos quadrados, estatísticas de teste e preditores que são enganosos e não

confiáveis.

A estacionariedade pode ser checada verificando se a série temporal contém uma raiz

unitária. O teste Dickey-Fuller (DF), o teste Aumentado de Dickey-Fuller (ADF) e o teste de

Dickey-Fuller Mínimos Quadrados Generalizados (DF-GLS) são utilizados para esta

finalidade.

Desta forma, consideremos o seguinte modelo:

+ Y = Y t 1-tt (1)

Em que é regredido o valor de Y no instante t sobre seu valor no instante (t-1). é o

coeficiente de autocovariância. t é o termo de erro de ruído branco que segue as hipóteses

clássicas, a saber, ele tem média zero, variância 2 constante e é não-autocorrelacionado. Se

de fato verificarmos que 1 , dizemos então que a variável estocástica Y tem uma raiz

unitária, ou seja, é não-estacionária. Contudo, se < 1, a série é estacionária.

A equação (1) pode ser expressa de uma forma alternativa como:

+ Y)1( = Y t 1-tt

+ Y = Y t1-tt (2)

Em que )1( e o é o operador de primeira diferença. Assim, testa-se a

hipótese de que 0 em (2) ou de forma equivalente se 1 descrito em (1). Estimamos

uma regressão do tipo (1), dividimos o coeficiente estimado por seu erro-padrão para

calcular a estatística t (tau) de Dickey-Fuller e consultamos as tabelas de Dickey-Fuller para

ver se a hipótese nula 1 ou 0 foi rejeitada.

Se o valor absoluto calculado da estatística (isto é | |) excede o valor crítico

absoluto tabelado, então não rejeitamos a hipótese de que a dada série temporal seja

estacionária em dado nível de significância. Se, por outro lado, ele for menor que o valor

crítico, ou seja, o calculado < tabelado, a série temporal é não-estacionária, confirmando

a presença de uma raiz unitária no processo.

Na realidade, a equação (2) indica o modelo mais simples, sem constante e sem termo

de tendência. As outras especificações possíveis são:

ttt YY 11 (com constante) (3)

ttt YtY 121 (com constante e com tendência) (4)

Em que t é a variável tempo ou tendência. Em cada caso, a hipótese nula é a de que

0 , ou seja, há uma raiz unitária.

O teste Aumentado de Dickey-Fuller (ADF) é necessário quando se pressupõe que o

termo erro t é autocorrelacionado. Assim, incluem-se defasagens em ∆Yt no lado direito da

expressão, assim, a equação do teste ADF, com constante e tendência é descrita da seguinte

forma:

+ Y + Y + + = Y t

1

1-ti1-t21t

m

i

t (5)

Em que i indica o número de defasagens utilizado. O número de defasagens deve ser o

necessário para corrigir a autocorrelação dos resíduos. A hipótese nula é que 0 e 1 ,

ou seja, existe uma raiz unitária em Y, isto é, Y é não-estacionário. A tabela de valores

críticos do teste ADF é a mesma do teste DF que não considera as defasagens. (Gujarati, 2005).

O teste Dickey-Fuller Mínimos Quadrados Generalizados (DF-GLS), apresentado por

Elliot, Rothemberg, Stock (1996 apud Fialho, 2009), foi utilizado para verificar a existência

de raiz unitária nas séries. Essa metodologia, uma versão eficiente do teste ADF, consiste na

aplicação do mesmo à série previamente filtrada de seus componentes determinísticos.

Para o teste de hipótese do teste DF-GLS, estima-se a equação (5) substituindo Yt por

Yd

t:

+ Y + Y + = Y t

1

1-td

i1d

1td

m

i

t (6)

Em que t - Y = Y 2ttd (retirando a tendência).

O número de diferenciações necessárias para tornar uma série estacionária determina

sua ordem de integração. Isto é, uma variável (Y) é integrada de ordem (d), representada por

I(d), se for necessário diferenciá-lo (d) vezes para torná-la estacionária. Assim, sempre que

tivermos uma série temporal integrada de ordem 1 ou maior, temos uma série temporal não-

estacionária. Por conversão, se d = 0, o processo I(0) resultante representa uma série temporal

estacionária. (Gujarati, 2005).

3.2 Teste de Co-integração

A co-integração de duas ou mais séries temporais sugere que há uma relação de longo

prazo ou equilíbrio entre elas. Os testes de DF e ADF sobre o t estimado da regressão co-

integrante pode ser usado para verificar se duas ou mais séries temporais são co-integradas. Já

vimos na seção 3.1, como aplicar o teste de raiz unitária DF e ADF. Desta forma, rodamos a

regressão do tipo (2), obtemos os resíduos e utilizamos o teste DF ou ADF. Como o

estimado se baseia no parâmetro co-integrante estimado 2 , os valores críticos de

significância de DF e ADF não são muito apropriados. Engle e Granger calcularam esses

valores, devido a isso, os testes DF e ADF são conhecidos neste contexto como teste de

Engle-Granger e teste aumentado de Engle-Granger.

4. RESULTADOS EMPÍRICOS

4.1.1 Evolução do spread bancário no Brasil

Após a implantação do Plano Real, os índices de inflação caíram vertiginosamente. As

medidas anti-inflacionárias adotadas em 1994, acarretaram em perdas para os bancos em

razão do fim dos ganhos com float12

(Barbachan e Fonseca , 2004).

Carvalho (2003), apresenta um quadro das mudanças do setor bancário brasileiro no

período e uma estimativa dos ganhos propiciados pela inflação aos bancos nos anos anteriores

ao Plano Real.

A lucratividade média dos bancos brasileiros não se alterou com a queda da inflação em

julho de 1994, no Plano Real. Este desempenho surpreendente não contraria a convicção de

que a inflação alta representava uma poderosa fonte de lucros para o setor bancário no país.

A rápida adaptação dos bancos ao novo cenário trazido pelo Plano Real evidenciou sua

capacidade de antecipar-se ao quadro de inflação baixa e às medidas do programa de

estabilização (Carvalho, 2003, p. 1).

A manutenção da lucratividade média dos bancos após 1994, além do forte aumento

das receitas de serviços e dos ganhos com operações de câmbio na passagem parta a nova

moeda, mais essencialmente ao rápido crescumento das operações de crédito, com spreads

elevados, que permitiu aos mesmos compensar aqueles recursos perdidos (Carvalho, 2003).

Com os efeitos decorrentes da adoção das medidas destinadas a redução das margens

bancárias cobradas no país, implementadas no âmbito do “Projeto Juros e Spread bancário no

Brasil”, com os spreads bancários apresentando queda nos fins de 1999, 2000, com efeitos

mais significativos em 2007, ainda assim, os spreads bancários cobrados nos empréstimos

permanecem elevados, em comparação com outros países do mundo (figura 1 e 2).

12

Recursos em trânsito no sistema bancário que representam um crédito livre para os bancos.

Figura 1 - Evolução do spread bancário no Brasil (1998-2008) – em pontos percentuais

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da série 3955- spread médio das operações de crédito com recursos

livres prefixado – total geral, utilizado valor de cada mês de dezembro de cada ano (1998-2008) do Banco

Central.

O Brasil se situa em primeiro lugar no ranking mundial com maior spread bancário do

mundo, acompanhado por Madagascar, Paraguai e Peru, segundo dados do Banco Mundial.

(Figura 2).

Figura 2 - Ranking dos 10 maiores spreads no mundo em 2008, em pontos percentuais

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Banco Mundial, World Development Indicators, 2008.

4.1.2 Relação entre os fatores determinantes do spread bancário e seus

reflexos na restrição à concessão de crédito no Brasil

Guimarães (2008) ressalta que os elevados spreads seriam um dos fatores

responsáveis pelas baixas taxas de crescimento econômico do país, devido impactar

negativamente no volume de crédito concedido.

Troster (2005), também afirma que a relação crédito/PIB de um país é importante para

o seu crescimento econômico e completa:

Países com um sistema de crédito desenvolvido têm formas de canalizar de forma mais

eficiente e em melhores condições as poupanças interna e externa para investimentos

produtivos que ajudem a economia a crescer mais rapidamente. Isso por sua vez fomenta o

crescimento da intermediação bancária ainda mais, o que propicia uma oferta maior de

recursos para investimento. Por outro lado, sistemas bancários ineficientes cobram spreads

muito altos desestimulando poupadores e tomadores de empréstimos, e conseqüentemente

comprometendo seu crescimento econômico. O aspecto relevante é que os países que têm

uma proporção de crédito/PIB maior, também têm uma renda per capita mais alta,

destacando as vantagens de spreads baixos (Troster, 2005, p. 1-2).

Por sua vez, Tuon (2005), destaca que a adoção de uma determinada taxa de juros

básica elevada afeta em grande proporção o spread bancário13

.

Oliveira e Carvalho (2007) ressaltam que a taxa de juros representa o custo de

oportunidade das operações de crédito. Quanto mais essa taxa for atrativa, mas essas

instituições estarão dispostas a estabelecer um prêmio de risco muito alto para a concessão de

recursos, condição que concorre na direção de atravancar a expansão do crédito e obstaculizar

a retomada do crescimento sustentado da economia.

Em 2008, as operações de crédito do sistema financeiro mantiveram-se na trajetória de

crescimento observada nos anos anteriores, a despeito da desaceleração associada aos

desdobramentos da crise financeira internacional nos últimos meses do ano (Banco Central,

op. cit., p. 12).

Nesse sentido, o ritmo de expansão do crédito foi negativamente afetado pela redução

expressiva das fontes externas de financiamento, bem como pelo arrefecimento do nível de

atividade econômica doméstica, associado, entre outros fatores, à deterioração das

expectativas dos agentes econômicos (Banco Central, op. cit., p. 12).

13 A alta remuneração dos títulos públicos, determinada por uma taxa de juros básica muito elevada, pode criar

um efeito do tipo crowding-out13

, onde os bancos estariam mais dispostos a financiar o governo, tendo em vista

os baixos riscos associados e a alta rentabilidade, ao invés de financiar o setor privado. Com isso, a oferta de

crédito ao setor privado é reduzida, repercutindo em uma elevação do seu custo. Sendo assim, é de se esperar

que a taxa básica de juros da economia apresente uma importante influência sobre o spread bancário, tendo em

vista que esta passa a ser, para os bancos, uma espécie de limite inferior quanto ao nível de spread cobrado. Isso

ocorre porque o banco, ao invés de direcionar créditos para o setor privado, poderá utilizar seus recursos para

comprar títulos públicos, que serão remunerados pela taxa básica da economia. Assim, para que o banco esteja

disposto a canalizar capital para o setor produtivo, este exigirá uma remuneração dos seus ativos que seja

superior àquela oferecida pelo governo, quando este se financia através do lançamento de títulos públicos, ou

seja, a taxa de juros básica passa a representar o custo de oportunidade do banco para fazer empréstimos ao setor

privado (Tuon, 2005, p. 26).

Segundo dados do Banco Central14

, mostrados na tabela 1, houve uma evolução do

volume de crédito total com recursos livres e direcionados da economia entre 1998 e 2008.

Em dezembro de 2008, atingiu R$ 1.227 bilhões, apresentando crescimento anual de 31,1%

em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a expansão alcançou 27,8%. Em

decorrência disso, o total de empréstimos passou a representar 41,3% do Produto Interno

Bruto (PIB) em 2008, ante 34,7% em 2007 e 29,6% em dezembro de 1998.

Tabela 1 - Evolução do volume de crédito total e da proporção crédito/PIB (1998-2008)

Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

R$ bilhões 281,4 262,5 317 332,5 378 409,9 485 607 732,6 936 1.227,3

Total/PIB

(%)

29,6 23,8 26,8 26,8 24 23,8 26,2 31,2 30,8 34,7 41,3

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Banco Central15

.

No Brasil, após o advento do Plano Real, a relação crédito/PIB reduziu-se até atingir

23,8% em dezembro de 2003. A retomada do crescimento do crédito de forma contínua

somente pôde ser observada a partir de 2004. Desta forma, a elevação da oferta de crédito

sofreu o estímulo da retomada das atividades econômicas no segundo semestre de 2003 e,

posteriormente, das reduções na taxa básica de juros SELIC. Todavia, essa melhoria no

ambiente financeiro ainda está aquém do desejável para suprir a demanda de crédito existente

(Souza, 2008).

4.1.3 Análise empírica dos determinantes macroeconômicos do spread

bancário no Brasil: 1998 a 2008.

Como discutido na sub-seção 2.3, espera-se que quanto maior taxa de câmbio e o nível

da taxa de juros SELIC, ao aumentarem o risco de taxa de juros e o risco de crédito dos

bancos e o grau de aversão ao risco, maior deverá ser o nível do spread bancário. Outro efeito

da taxa de juros sobre os spreads está relacionado com o custo de oportunidade para as

operações de empréstimos em razão da indexação à SELIC de parte da dívida pública, além

de servir como piso para as taxas de empréstimos. O efeito da produção industrial sobre o

14

Banco Central do Brasil. Departamento Econômico – DEPEC. Boletim do Banco Central do Brasil –

Relatórios de 1998 a 2008 > Relatório de Moeda e Crédito. Disponível em> http://www.bcb.gov.br > acessos

em 25/05/2010. 15

Banco Central , op. cit. Relatórios de 1998 a 2008.

spread espera-se que seja ambíguo, de um lado, se for negativo indicará que o efeito

inadimplência prevalece, ressaltando que um maior (menor) crescimento do produto e da

renda nacional resulta em uma diminuição (aumento) na inadimplência dos empréstimos

bancários e no risco de crédito que tende a acarretar uma redução (aumento) no spread. Por

outro lado, se o efeito positivo se deve provavelmente ao efeito poder de mercado dos bancos,

onde os mesmos, em uma conjuntura de aumento na demanda por crédito, podem responder a

este estímulo elevando a taxa de empréstimos e mantendo a taxa de depósitos inalterada.

(Oreiro et al., 2007) A alíquota do compulsório, sendo uma variável regulatória sob o controle

do Banco Central, tem impacto positivo sobre o spread, uma vez que sua elevação impacta

diretamente a magnitude do multiplicador bancário. (Oreiro et al., 2006). A variável dummy

que procura avaliar os efeitos das mudanças ocorridas a partir do período em que o então

Presidente Luís Inácio Lula da Silva iniciou o seu governo, em 2002, sobre o spread bancário.

Não se pode afirmar a priori, se o resultado será positivo ou negativo.

O modelo ora proposto, pode ser especificado conforme a equação abaixo:

Spread = β1 + β2Selic + β3Prodind + β4Alcomp + β5Cambio + β6Dm + εt

Em que:

Spread é spread médio das operações de crédito com recursos livres prefixado;

1 é o intecepto ou constante do modelo;

Selic é a taxa básica de juros da economia;

Prodind é o produção física industrial utilizado como proxy para o nível de atividade

econômica;

Alcomp é a alíquota do compulsório sob depósitos à vista;

Cambio é a taxa de câmbio expressa em dólar americano – compra;

Dm é a variável dummy atribuído ao “efeito Lula”, assume-se: 0 – para antes governo Lula e 1

- para depois do governo Lula;

i (i=0,1,2,…,6) são os coeficientes a serem estimados.

t é o termo de erro do modelo.

Para a aplicação empírica, verificou-se através do teste de Dickey-Fuller Mínimos

Quadrados Generalizados (DF-GLS). O número de defasagens utilizado no teste de raiz

unitária foi determinado através do Critério de Schwert.

A tabela 2 apresenta os resultados dos testes de estacionariedade ou raiz unitária para

as variáveis: SPREAD, SELIC, CAMBIO, PRODIND e ALCOMP. Todas as séries

apresentaram não estacionariedade em nível e, portanto, integradas de primeira ordem.

Então, o teste de Co-integração de Engle-Granger foi utilizado para a verificação de

estacionariedade nos resíduos da regressão. Com uma estatística τ de -4, 6444, e um p-valor

de 0,02594, confirmando a hipótese nula de presença de raiz unitária no resíduo, ou seja,

estacionariedade. O que sugere uma relação de longo prazo entre as variáveis, ou seja, são co-

integradas, apesar de serem individualmente não estacionárias. Assim sendo, optou-se por não

diferenciar as series.

Tabela 2 - Teste de Raiz Unitária de Dickey-Fuller Mínimos Quadrados Generalizados

(DF-GLS)

Fonte: Elaboração própria a partir da saída do Stata 11.

*Valores encontrados a 12 defasagens de acordo com o Critério de Schwert.

Utilizando o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), obteve-se uma

regressão como podemos ver na tabela 3 abaixo:

Tabela 3 – Resultado da Regressão por MQO, usando as observações 1998:01-2008:12

Fonte: Elaboração própria a partir da saída do Gretl.

Variável DF-GLS Valor Crítico 1% Valor Crítico 5% Valor Crítico 10%

SPREAD -1,701 -3,542 -2,790 -2,515

SELIC -1,394 -3,542 -2,790 -2,515

CAMBIO -1,049 -3,542 -2,790 -2,515

PRODIND -2,020 -3,542 -2,790 -2,515

ALCOMP -1,532 -3,542 -2,790 -2,515

Variável dependente: SPREAD Variavel Coeficiente Erro Padrão p-valor

CONSTANTE 21,0566 6,91249 0,00282

SELIC 0,520387 0,0685667 0,00001

PRODIND -0,147823 0,0595166 0,01431

ALCOMP 47,4507 4,18219 0,00001

CAMBIO 0,953235 0,53984 0,07986

DUMMY -1,28665 0,5924 0,03173

R2 0,904967

R2 ajustado 0,901196

O quadro 3 abaixo resume os resultados encontrados e mostra de que modo cada

variável afeta o spread bancário no Brasil no período estudado.

Quadro 3 – Análise dos resultados da regressão

Variável Como afeta De que modo afeta Literatura

correlata

Taxa de juros

básica SELIC

Positivamente =>principal instrumento de política

monetária;

=>custo de oportunidade para operações

de crédito para os bancos devido a

indexação à SELIC de parte da dívida

pública; e

=>aumenta o risco de default das firmas,

uma vez que, uma elevação na taxa

SELIC pode ocasionar uma maior

variabilidade na produção real e no lucro

das firmas.

Oreiro et

al., (2006)

Oreiro et

al., (2007)

Manhiça

(2009)

Produto

industrial

Negativamente =>Prevalência do efeito inadimplência,

uma vez que, um crescimento do produto

industrial, implica numa diminuição na

inadimplência dos empréstimos bancários

e no risco de crédito, devido aumentar a

escala de operação na concessão de

crédito bancário, reduzindo os custos do

mesmo;

Oreiro et

al., (2007)

Oreiro et

al., (2006)

Taxa de

câmbio

Positivamente =>apesar de pouco significantiva, uma

elevação da taxa de câmbio implica num

aumento na volatilidade resultante da taxa

de juros SELIC, o que leva a um aumento

do spread.

Manhiça

(2009)

Oreiro et

al., (2007)

Alíquota do

compulsório

Positivamente =>variável regulatória do Banco

Central=>elevações na mesma impacta na

magnitude do multiplicador

bancário=>por afetar o nível de reservas

Oreiro et

al., (2006)

bancárias em poder do banco=>qto maior

for o depósito compulsório, menor será o

multiplicador bancário=>reduz a oferta

de crédito.

Variável

dummy

Negativamente =>as mudanças ocorridas com o advento

do governo Lula mostrou-se relevante

para explicar o spread bancário.

5. CONCLUSÃO

A partir da análise dos estudos de diversos autores acima revisados, observa-se que

são muitos os pontos de vista que buscam explicar os elevados spreads bancários observados

no Brasil, assim, como os principais componentes dos mesmos. Nestes trabalhos, é possível

notar concordância no que tange aos reflexos dos elevados spreads bancários na concessão de

crédito no país. São muitos os motivos apontados para tal situação, dentre eles estão as

incertezas do ambiente macroeconômico e o custo de oportunidade das operações de crédito,

onde os bancos preferem alocar recursos em títulos do governo, ao invés de financiar o setor

privado, devido as aplicações em títulos do governo combinarem liquidez e rentabilidade e

baixo risco. O que concorre para estabelecer um prêmio de risco muito alto para a concessão

de empréstimos, atravancando à expansão de crédito e obstaculizando o crescimento

sustentado da economia.

Em relação aos determinantes macroeconômicos do spread bancário no Brasil, os

autores revisados concordam que a instabilidade macroeconômica eleva os spreads cobrados

pelos bancos. O que determina a instabilidade macroeconômica, é a volatilidade da taxa de

juros que está ligada ao grau de aversão do risco dos bancos - que de alguma forma, reflete a

própria instabilidade do ambiente de mercado no qual os bancos operam e a covariância entre

o risco de taxa de juros e o risco de crédito -onde, as elevações da taxa básica de juros podem

ocasionar uma maior variabilidade no nível da produção real e na lucratividade das firmas,

elevando o risco de crédito, resultando assim em taxas de empréstimos e spreads maiores.

Isto ocorre, pelo fato de que os bancos procuram compensar o maior risco, aumentando as

taxas de empréstimos e o spread bancário, consequentemente, elevando as margens líquidas

de lucro.

Os resultados encontrados a partir dos exercícios econométricos realizados na quarta

parte deste trabalho, alinham-se a conclusão dos principais trabalhos empíricos revisados -

que os fatores macroeconômicos são importantes, para explicar os determinantes do spread

bancário no Brasil. As variáveis que apresentaram significância foram: a) o nível da taxa

básica de juros SELIC explicada pelo fato da mesma além de servir como piso para as taxas

de empréstimos, representa o custo de oportunidade para as operação de crédito, devido a

indexação da SELIC à parte da dívida pública; b) a produção industrial, prevalecendo o efeito

inadimplência sobre o efeito poder de mercado, implicando numa diminuição na

inadimplência dos empréstimos bancários e no risco de crédito, devido aumentar a escala de

operação na concessão de crédito bancário, reduzindo os custos do mesmo; c) A alíquota do

compulsório apresentou impacto positivo nos níveis de spreads, uma vez que sua elevação

impacta diretamente a magnitude do multiplicador bancário; e a d) A variável dummy para as

mudanças ocorridas após o início do governo Lula mostrou-se estatiticamente significativa, o

que indica que a mudança de governo apresentou efeito estatisticamente relevante sobre o

spread.

Conclui-se que a incerteza no ambiente macroeconômico que envolve os bancos

mostrou-se relevante para explicar os elevados spreads no Brasil. Desta forma, um ambiente

macroeconômico estável, com taxas de juros baixas e estáveis, com a inflação sobre controle,

uma taxa de câmbio estável, e crescimento do produto industrial, leva a uma redução do

prêmio de risco cobrado pelos bancos no país.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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