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INDICE

Discm'f!os: pronunciado~ pelos Sr.~. Scnadoros :

--:-Araujo Ge ... sobro a eleio rle um Sonaor polo Es ' t:ulo do Alagoas (sessiio de 31)

: Bainta Ribeiro sobro a oleiiio do um Senador r lo EsL:ulo do A lagoas (sossfio de 31)..

: Bueno Btan

rv IND!Illl

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Ruy BnrboRa defendonrlo-'e do uma noticia lnoxncta IL proposito dn vingcm do Prncipe O. Lulz e dn sua ten-tativa do drscmbarqno nc;ln Capi!IL! ("cssfto rle 14)

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tAOS,

72 Do mc~mo St. sobro n mrstno a.ssnmpto (:iossli.o !lo 17) . 83

. Oo mesmo Sr. dofonrlcnrlose do accusaces quo lho foram feitas pela Imprensa (selsiio rlo 17) 04

PARECERES DAS CO:,[)(!SSES:

Do Finanas:

SobJe o rcqurrimonto do Dr: Godofrcr!n Xa.vim da Cnnhn, perlindo llccn

\1 J I

INDICI!

PropO!Ios da Cnm~ra dos Deputarias : Concedendo a penso de !00$ mensaos.a Francisco Alexandrino

Barroso da Si! va . . . . . . Approvando a conveno para soluo ilos conaictos interna-

clonaes, assignada~em Haya em 29 do junho de 1899, por diversas potencias. . . . . .

Elevando os vencimentos dos Pretoros do Dlstricto Fedor~!. Autorisaodo a abertura do credito de 25:000$ supplementar

verba cEventuaes do art. 2' da lei n. 1453, de 1905 . Idem de 25:000$ supplementar . verba 3" do art. 14 da lo!

n. !453, de 1905 . . Proj actos do Senado :

Autorlsnndo a concesso do um anno de licena do Dr. Godo-Credo Xavier da Cunha, Juiz Federal da 1 Vara desta ca. pital . . . , . . . . . . . . .

Re(ormando o Tribunal de Conto& . . . . . Rr~atorio do Presidente . . . . . . Sesso solemne da aberlura da 2 sesso ordinaria da 6 legis-

latura. . . . . . , . . . . . . . . .

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rAns,

129 120

120

129

143 143

205

19

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SENADO FEDERAL

SESSES PREPARATORIAS

111 SE~.iO PREI'Ail.ATOitl.\ DA. 2 3 SES~:\0 ORDI~.\IUj\. D.\. 11 r.eGISLA.TURA DO CONGitESSO S.\CIOX.\L E)[ .28 VE ADRIJ~ Dl~ HJ07

Pcsidc11cia do S1, Iluy Bmb.osa (Vicc-Pesidclltc)

A' meia. hota depois do meio din. aUro-so a. so:o:so, a quo con-correm os Sr.

2 ANNAJ!:S DO SF.NADO

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lla.H vn.gn.s oxistenr.cs na Commisf:liio do Podorc~. em rmmoro ~o seis,

Feito o :o;ortcio entro o~ Scnn.tlorcs prc~ontos, Hi.o surtc~lio:-1 os Srs. A. Azcrcdo, GommldoCn.stro,Aru.u,io no::1, Urlm.no Sa.ntns, Alvaro ~In.chado o Pires Fel'I'Ohn., p;ua., re::~poctiva.rocnto, substi-turem os Srs. Po1ho Borgos, 1\os' c S!ln, JJerculano Bto do 1110.$ mon>a.es a

l''ta.ncisco Alcxandtiuo iliU1'0SO tla Silva, Jllbo ao Jegonddl'iO alml ranto Francisco ~la.nooll~Lrroso.

C~mam dos Deputados, ~o do ~ezembro tlo 1000.-F. rlo Ptttl ~. Gtnmar(lcs, Prct!itlcnte.- ,/ames JJarcy, , 1 Secretalio.- Lui.li; (oualberto, s secretario, Hervindo de 2.- A' Commissiio do Fi nanai.

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SESSES . PJIEFI.iiUTORIAS 3

. Seta do mesmo Socl'Otalio, de :w o 31 do moz do dezembro 'ultimo, communico.ndo que. tendo aQuello. Carnal':!. ndoptado o projectos do Senado, a.utorlzando o Prefeito .do Districto fledoral a contrahir um emprestimo. do 10 milbI'.s esterlinos, para os fins que indica, o elevando :\ alfundega do 1 ordem o. All\wldCg"cno do Governo Federal na extinco da l'cste .bubonica Jla cidndo de Campos, I'stado do Rio de .ranoiro, - '' o.< vencimentos do pessoa.! administr:ttiro do

Jnstitnto Nncinunl do i\lusicn. o da. Escola. Nacional do Bollas Arte~; Dcllnindo os cargos tle catc[!orias correspondentes no exercito

o na. u.rma.da ; Concedendo :.Ol'Umio do viagem ao Dr. Joo Riboho llc Souza.

Via.nna.: Coocctlentlo o c:cdiio do 2:500$ JllLl'l\ ~ impresso do .Uamml

elo Stwadoi' ; Antor~zuJH.lo o Governo n. inscrovm u B1azil ont1o os paizm:

que contribuem j)J.I'a n. manuteno do Congresso (ntotnaciolml do Nn.voga.c;.o;

Rolovautlo a prescripQiio em que inemrou !'Jancisca. :

4 ANNAEB DO ~ENADO

Autotizando u Governo a. ma.ndnr ontro,r:rar ao Dr. Antonio Fra.l\ci~co FiMucira a J.-Jsou~ directa ou inllirouta.mon to implic:ula."s nos ultimo . ..; movimentos rovoluciona.Iios tle Sergipe o Matto Grott~o.-AJchivo-so.

O 8r. I>ro~idcuto- ~ada. mo.is lla.vondo n. ttatar, Yon lcv:mn a .~r.s.

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;: o .. SESSES PIIEPAIIATOIIIAS

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Tologrammn. do Sr. Senador l.ourooo Rn.pth:la, nxpodido do Campos, hqjo, communicando ach.u-so prompto pn.rn. 09 trabalhos. - Inteirado.

Tologmmma do sr. Sonn.do1 Huono Bran,lo, oxpndillo hont.om do ltajuh, commuoicando quo ~agua pn.m os trabalhos do Con-g'l'Cr.lso.- Iutcil'ttllo.

Tnlogrn.mma do iir. Senado!' Folippo Schmi;!t, oxpe.ilido hqjo do Flol'innopoli.J, communica.ndo '1110 S01fUir;L no ptimt~iro va.por de maio pnrn. tomnr parto nos tln.balhos uo Sumula.- lntoi,rn.do

Qninzo olllcios do Mini.;torlo ela. .rusti,:a e Negocio" InteJiores, do 28, 20 o 31 tlo tbzmnbro elo anno pnssu.llo, 2, 5 n 7 d~ Jn.neiro tlo corrente nono. trn.nsmittindo as monsa.gon; com quo o Sr. Presi-dente da Republica devolvo 1lon~ dos autogrn.phos de c;uln uma 1las seguintes l'Osulu~os do Congl'csso Nacional, quo sa.nceionon:

Mandando pn.gl\1' polos cofres da. Unio o. grati!!ca.?.o de> sctviQo do :tS!iistrncia. a nlicna.dus nos est1~boloclmentos pnblico.'.l dos Es-tados ;

Autorizando a. a.hat~ura. d" crcdi~o oxtraulnnrio 11~ 65:000;:;, pn.rn. occorroJ :ts dospoza~ com a inBtalhtc;o do Archlvo PubliCo Nacional no editlcio :L pl'ILQa da. Republica. ;

Autorizando a ~oncr..:reando nma. Secretaria. do Estado com n. denominao do ~lioistcrio dos Negocias da Agrieultul'a, lndustriiL o Commercio;

Autorizando a. concesso do um nono J.o linunqa., Cl1m ordonndo, a Gasto .Jcolds, sub-socrotario do Instituto Nacional do ~lusica.;

Abrindo o credito do 00:4811:;; iOO, para OCC

6 t .. .

Fixando os vencimentos do:3jtrlzeS'C do:r tlema.is funocionarios da Justia. Federal ;

Fixando os vooaimontos dos membros dtt Cnto do Appo Ilao o do procurador ~oral do Districto ~'odora.! ;

.utorizando a. reforma. do servio policial do Distrioto Fo-dotal ;

Diipondo sobro a expulso de estrangoitos cio pal'to ou do todu o torritorio nacionaJ.

Arcliive-se um do cacla um dos outoguaphos o communiQuc-se :t Cama.ra dos Deputados, I'Omettondo-so-lho os outros.

Um do mesmo Ministorio, de 20 de dezrunhro do anno passado, transmittindo a mons~gem com quo o Sr. Presidente da Repu-blica presta. as informaes que lhe J'oram solicitadas pelo Senado quanto 1t situao da.s mulbovos prosas na Cas:t do Deteno c s fichas dactyloscopicas da.s menciOnadas mulheres.- A quem fcr. a. rc,tuis!o, devo!vonclo depois 1L Sbcrotar!a do Senado.

Outro do mesmo Ministerio, do 20 do clezemlno do anuo pas-ado, transmittinho; o communiqtw se Camata dos Deputa

jlrocedou no Estado do Amazonas }ln.rn. proonohimonlo dll. vaga do ~onador aberta com a renuncia do St. n;lmitanto Alexandrino Faria do Alonc

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SESBES. PREPAIU.TOR!AS 7 esses documentos, como a autn. a, - U1*ba110 Santos.- A. A:credo.- ~ltanvcl Dua1te.- Coellto Lisboa. -Araujo Gcs. - ~fartinho Gatcc:,- A imprimir.

N. 2- lOOi

A' Commissiio do Poderes foram presentes as actas em ou-mro do 82, relativas ti olcio a que om W de maro deste anuo so procedeu no li:statlo do Santa Cathatina pata preoochlmonto dn. VILga do Sondor, aberta com a renuncia do Sr. Gust

8 ANNAES DO SEliADO

moro, (1nn cotrcspondc ao do.~ municpio~, abtovo n. Commis~i~o. o ~ogt1ntu :

.\ ~Plll'!l.Gfio do E$ttt~lo dou o seguinte Icsultn.do: Votos

D I '!"11 '''.14 1'. ..11lll'O ' 11 01'. o. o I o. ... UI'. Viotoxino Paula. Ramo~...... . . . . . . l!"l :\!mirante Aloxu.ndrino du Alone~r..... \i Ped l'O Gachor . . , .............. , .. , . . . l

().Gl7

A jl:t Commisso ti n .. ~oguinto : Dr, LU.Ul'O l\HlllCl', .. , , . , . , ..... , ...... . Divorso.; ..... , ....... .................. . ''3 ..

.:.....--n.577

A Commis;i'io, pois, tiO p.tJocei' 'J n" o Senado n.dopto as seguintes concJuses :

1', I[UO so,iam approvadns ns eleies a qno so procedeu no l'.st.tdo do ~anta Cath~trina. em 18 du ma.I'O deste anno, pura. vroenchimento da vaga deixnd~t pelo S1. Gust:.vo llicluud;

2, quo soja roconhocido o procln.m~tdo SemL

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SESSES PREPAl\ATOl\IAS !)

O Sr. 3" !Scoretttrio (scl'uiuclo tl" J) d cont~ do seguinte

EXPilDIE:>TI\

Officios: Um do Sr. SmuuliJI' Justo Chormont, dntado le Pariz. om li du

~bril findo, commnnicando

-

10 ANNABS DO SENADO

Mandando reverter no servio activo do exercito, com a pntouto do general do brigada, o gllnoral do di viso graduado rofor- mado Antonio Adolphu d:L Fontoill'a l!onna HMrotu :

Autorizando a abcr'tllra do crodito oxtramdimnio do 8:000$, pam pagamento du ordenados qllo competem do 1003 a lUOO ao mcstro da ot!lcina do obJas do cxtlncto Arsenal de Guerra tio Estado rla. Ba.llia.,, Antouio Bout.o Guima.1iies ;

Regulando os vencimentos dos empregados ctvis doLaboratorio Chimico Pharmacoutico Militar ; o

Antorizando " abertura do cmtlito de 100:204.1, SUllplcmcntar tL vcrbt: 12 do art 0' tia lei n. !.453, tio 1003.

O Sr. S Peixoto (sttpjllcntc, scruiudo de 2 Secretario) te os ~cguintcs

PARECERES

N. 3-1007

Das 911 soccs om quo cst;l dividido o Estado de Minas Goros, conhoco a Commi~so do Poderes tio Senado u resultado do 53, inclusive U'lllCllas em 'lUO no houve eleio, conformo commu-nicao diroetamento feita pelas respectivas mosns, ou segundo roforoncias nas actas das seces mai~ proximas, ondo os eleitores toram votar SOJmrada ou onglobn!lnmonto.

A a.pmao.o dos votos a. seguinte :

Dr. Fl':mcisco Sa.llcs ...... , .. , .......... , Em SGptLL'U.dO, , , , , , , , , , , , , , , , Di VOt'SO::I o o o o o o Em btanco .. ...................... , .... .

3-1.974 149 472 73

A junta. apuradora, reunida. om Bollo Hotizonto, vmitlcou 35.520 votos para o Dr. l'rancisco Sallos o 383 pam diverso~.

Nas act"s romottldas ao Senado, notou a Com misso irrcgula ridades adc~tnto mencionadas: .

Falta da lista das aS>iqnatwas- 2" do Bollo HCl'izontc; 4' da ConcoiQo; 4 o 9' do CuJvcllo ; 1' o 2 da Diamantina; G' tio Ita-bira.; 6~ de Su.nta. Barbara; 511. e (S1~ do Santa Luzia. i 1, ~. 4, 7", 9', 11" o 12' do Sol'ro; 1" do Cara.ngola.; 14 do Ca.tu.guazos; 3" do Juiz tio Fra ; 2, 4, 5', 7 e S da Leopoldina; 2 do Lima Duarte ; 1 ". 2n, 4", 5"', o a, 11" o 12a do Ma.t elo Hespo.nha ; 1 do Rio Branco; 6' c s do Rio PJctc; 1 o 2' do S. Jos do Altlm Parabyba; i', 3 c 8' do S . leo Nepomuccno; 2', O c 12 do Vios~; 5 do JJarbacena; 5 do Entro Rios; 1' de S. Luiz, Sant~> lleleno, Dores do Jos6 Pedro, Sant'Anua e Sacra.-monto tlc ManhuaStlt! ; 2 e 4' da Oliveira : 5' do Ouro Preto ; 3 do Pomba; 2' rio Guarany; 1 do Mercs e Pil'allbu; 13' dn Ponte Nova; 1' da. Piranga.; 2" de S. Domingos do Prata; 3 e 4 de Tiradeutos ; I ; 2" o a do Alienas e AI'eado ; 3 do AyuruOca;

SESSES PRBPABATORIAS 11

Jc 2' de B~opeody; 3' do Campo Bello; 5". 6', 7' o O do Lavras; :v~o do Trcs Coraes; 7a. c S elo Turvo ; 1 n. e a~~ du Uu.lda.s ; 111 cte Christian; 4' de lt~itM ; 3' do Pouso t.Jcgrc ; 1 c 2de Pouse Alto; 51t c Q do Selo dito Estado o St, Dt. Ftancisco Antonio do So, Presldcnto.-.'l. ,\:mdo, Rolatot .-Coelho Liboa,-Ma>lilllo Gare e; .-:tltmro Jl!achndo, -Pires FIJJ'Tt!l'a .- Jianor-t Dua1te. -A'a,?o Cidas.-Urbano Santos.-A impl'imir.

N. 4 -!UOi

Da oloi~o a quo ~o procedeu no Esta:lo t!o Matto Gtosso a 28 do fevetoiro ultimo, para o proonchimcuto da l'aga que so abriu na toptc.Ola renuncia quo do sou mnnd:~to de Senador apresentou o Dr. Joaquim Dnatto Muttinho, lbram tecobidas na Socrotatia do Senado 28 authontiens, l'itnudo smonto oito por ~mom 36 os collcgios oloitotac;.

12 A:

g:xu.minando-n.!:l, vol'Itlcon n. Commis::~flo do Po!lotos quo olla.s so ac!Htm rovcstidag do toda.~ m; t'otmL!ida.!les logamJ, que no mon eionu.m protesto nlgum, t!UO natlu. revelam indicando a. oxh:1toncin. do incgula.riln.do ou 1iamJo.

Aputando-u.~, chegoU o. Secret:tria ao soguinto tosttltado: Votos

Dt . .Joaquim Dua.tt;o )Jurtin\w........... l.Giil .Bn1 s2pa.rn.do .... , ...... , H Diver::;or; ... , ..... ,.,, .. ,.. 10 En1 branco ...... , ........ ,.............. 15

,\ttcntlentlo li. port~ittL togulari

SESSES PRE!'ARATORIAS

. p:~tu. preenchimento Uu. vagn dci:mtl:~ p~lo Sr. Hamito ForteH Jilarcellua ;

~fi' quo sojn. rccnnhocido o proclamado Scnadc~t pelo EHtru.l~J

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RNN AES DO SENADO

EXPEIJIE:!lTE

Tolcgramma do S1. Son:"lor ~lctello, oxpNlido do Cuyr.I"t om

SESSES PREPABATOR!AS 15

Archivo-so um de caila. um do~ n.utogrn.'Phos o communiquose ll. Camara do; Deputatlos, I'omottcudo-se-I!Jo '" oniros.

Quatro do mesmo ministcrio, do :n de dozembJo o i o lG de janeiro ultimo, transmittindu as men;agcos com que o S1, Pre-sidente da llepublicn prost:t as inl'ormaes quo lhe lol'um solici tndas I'eintivamentc :\ l'olovao du proscripco cm que incorreu u contribuinte do montopio elos l'unccionarios publicas bacharel ~lanool Eugenio Poroim Maiu; licena, po1 um anno, solicitada ao Congresso Nacional pelo oscripturario da Delegacia Fiscal do Thosouro Federal no Estado do P:ti~ Jos~ Thomaz de Aguiar Gusmo; 1. volta tios sous ca.rgos dds funccionn.l'ios do ~Iinistmio d:' Fazenda demittldos por motivo i: revolta do O do set,mbro ele 1803, o . cq11iparac~ !11!: Allltn.Jcga de Corumb;t :l de Paranagu. -A quem t'oz a reqm

ANNAES DO SEN.f.DO

1110 se procotlon no Estado do Amazonas om 31 do ,i:tnuito de 1907 e ljHO scjr1 I'Ccon\iccldo c proclr"ll"do Son:.dor da l!cpublic~ pelo mo;mo Elatlo o 81. Dr. Jonat\ias de Frclt.ns Pedrosa.

Ninguom podindo a. Jl!tlaVI'n., enccrra-:;o a discusso, ficnndo n vutao adinda. por J~~ltu. tio nnmoro.

ELlW]:\.0 DO I~ST.\DO DE SA:"TA CATUARI!\A

Entra cm discHssno nnicn. o parocor n. 2, do 1907, da Com-mis;o de l'odCI'Ol, Ollinanrlo f[llO sojam approvadns "'' oloi~cs n. 'lHO so procedeu no l~sta.do de S1mtn. C~thn.rma. o quo scjn. roconho-ciolo c procl:1m:ulo Sen

SESSES PREPARATOniAS 17

co. Lonntasc a sossio a l I /2 !tora. da tardo

CONGRESSO NACIONAL o

Ssss~o solemne de abertura da 2 BSBsio or!!nar!a da G leg!slatnra do Congresso Nac!ol!lll, da llepnblloa dos lilstados Unidos do llm!l

Pretldencla do Sr. Ruy Barbou .(vloa.pretldento do Senado)

A' I ho1a da tardo do dia 3 do maio do 1.007, reunido< no saliio do oili11cio do Sanado Foliara! os Srs. Senadores c DcputaUos tomam assento na mcst1 os Srs. R.ur narlmsa, Vicc-Presidonte do Sanado, Bucno Brandilo, 4 SccJetario do Senado, .James DaJcr. 1' Sccretatio da Cnmai'a dos Deputados, A. AzeJodo, supplontc du Socl'OtaJio do Senado o Simeo Leal, :J :>ecretario da Gamara dos Deputados.

O St. Pte,..i

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20 CONG!l.l!BSO NACIONAL

J tenho usado do algumas autorizaes quo mo concedestes om leis vot

SESSO SOLEMNE DE ADERTUR~ 21

sccrctarin. quo J;Ol':, c:~tln. rez ma.is, o

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22 CONGRESSO NACIONAL

A 11 do junho do anno passn.do reuni u-so om Gonobta a. Confo-toncia. Intormicional incnmbidtl do rovcr o aperJ\Jio,n a conveno commummonte chamada da Ctuz VOI'!Dolha. concluida aos 22 do agosto do 1~64 na

CONORI!SSO :NAOIONAL

~ado, pelos deus Governos Interessados, at 15 1le Jnnlliro do 1008. Com a chegada. do novo nuncio apostolico, presidente do n!bunal, c do no,o arbitro poru&IJO, JecomcJLram os lt:LballlO! do mc.~nw.

Por JJotns trocadas po!o )!inistario das Ro!aos 1\xtoriOJes o :t Logao Peruana, tbi ptomgado at 30 do sotombro de~to anno o prnzo p11m a discusso d!plomnticn. em vi>ta do um accrdo di-J"ecto entro o Iil'azi! e o PorJl para :1 llxao da ftonteha. desde a l!

SESSO SOLRIINR DE ABRR.TUI\A 25

outto, t:mto em mataria circl como criminal. E.;;c l'I'Otocollo ,.-, nntl'M'IL cm rigor tluiwis 1lo n.pptoratlo pelo~ Cou.~rus~os Uns Uua.~ Hopuhlic:ts.

Nu. Conferencia Int.crnnciooal de Hndiottlcgr:tphi:~. que se tcunin cm Berlim a :1 do unt.uhro ultimo, lbi n HrazilreprPsenta.Uo :p~lo Diroctm Cicrt~l dos 'l'elcgraphos, A eonJCtouci:L turminou os :;cu:.~ tro.balhos ns~igmmdo os uolcgados prc:;ontC' . .;, u. :: de novcmlno, nmn. Comcnr~o Intmn;tciona.l Rndiotolcg-rnph i eu, um Ac!~iJtlo Atldidonal, o Prntrmnllo fina.l c am Regnlnmonto tle sr.1ri.;-o. E.o;.'ics llocumonto:; v fio sut snbmottido . .; a.u Yo:~so m.:n.mc c apptoYa.fw.

,l:t ibi rosta.bolouidrt a uo~sa. J..ogar;~ nn. Ha.y:t o pu:ra n. Amoticlt central pn.rtilt o Ministro qno dove i:Jsrallm a Lf.>fWilo alli t'en.dtL Jtt!IO decreto lcgislatim ~o 2~ 'iL a m;;onto neef!:'.-ilthtj(' ~tw lw. do umn. novo. Ol'gn.niim.r:fio tla. s.~t;tetu.tia: tle Est:LUO da-; R I!U.'l':) Ex tcriotos e tlo augmcnto Uo ."ioU pus.sou.l. O nnuwro

26 CONGRESSO NACIONAL

II\'GJE~E E SAL"llE T't:JH,IC,\.

Assumpto fJllO devo tamlJCm prooccupnr vossa attonr;iio rl a or gn.nizn.o dollniti\:t dos sotvicos roti:!rontcs :t 1Jygi0110 o a. sn.udo pu-blicas. As vantagens decorrentes do sauo:mwnto

SESSO SOLEl\INE DE ABERTURA 27

CASAS PAHA OPEHARIOS

A p!ofuntla transtilrmaiio po!' quo passou a Capital da Repu blica nos ultlmos annos,

28 CONGRESSD NACIONAL

S ns.im poilel'emos dispr de reservas para o E'o1cito o d:n n este nm~~ orgn.nizafio calcatla. nos moldas adoptado~ no:1 paizc~ ma.i.;

!ESS:\0 SOLEIINE DE ABERTURA 20

T.T~IIAS TCLEGRAPillC.\S DE ~1.\TTO GltOS>O

A 1 do agosto do n.nno findo, com n ina.ugurn.iio fia. cstar;ii.o tio s. Luiz do Cncores, tram ultimn.dos os trabalhos tla commissii qnc,om julho de 1000, foi incumbidn. dn. consttuco do Jinh:LS teic-graphicits estrategicns entro a Capital da Ropnbllca e as Jionteira; do Hrn.zil com o Parngun.y e a Boli v ia,

Ao sot decretada n. execuo deste projecto, tiithu. om mhn o Govotno do entiio, como tom o actual, o cmprehcndimouto d:L viao t'orrea o fluvial pnt'll )!n.tto Grossu, do modo a pormittir :is 1\ontoiras desse J'ututoso Estn.do rocobet rolbtos o recurso.; som-pro que a aua defesa o cxigi~sc. Os tt:t\Jalhos iniciados 1t I do outubro de,se anno fot:m con-

clnidus om 70 mozcs, lo nas dltl'oron tcs zona~ atla\c~satla.s }lcln.s linlms, recursos nu,tut:~cs q1w onc .. rocem essas regies, condies do navo~aLilidado do divctsos tri-butnrios do Rio Paragua.y e dototmlna~o do vatias cootdonad:.s geogr~phicas das os\a.e,cs loctllizadas o do outtos pontos not~vcis do trn~a.do.

)IARINHA

Usando tb nuiotizar:o qno foi concedida a.o Governo na. lei n. 1.Gl7, do 30 do dozomhto do anuo pass:1do, tenho t'COl'~auiz~tlo alguns smvios do ~!lni>torio da ~larinha, procurando molhot:Ll-o.

30 1CONGRESSO :NACIONAL

A administrao tem-se occupado com solicitude da reparao dos navios o do sua movimcntaio, pata proporcionar no pessoal da esquadra o cons:anto tirocinio ptatico rias 'mlns ospoclall-do.dos, om exerccios goro.os e singulu.tos, o tem adqultido algumas cmbatcaos 11ara o sorvio das capitanias o de occorro naval.

0 oxercicios Mtos pot duas divisios do uo,sa esquadra no primeiros mozos do corrente anno, nn Ilha Gmndo c em Santa. Catbariaa, tiveram bom oxito, enchendo de sa.tisfuo a todos quo so interessam pela prospmiro.

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SESSO SOJ,Eli!NE DE ABERTURA

ductoro> mundiac; do caf, lJOrracha, llorYamatto o caco. Quanto :1 Cllto, a ptimoira voz que ~upplnnt:mo,; os paizcs do maiot J>ro duciio, somlo 1l() esporat mttis ace,nt.uada dill'otena no cotrcnt" e:mrcieio. Au,trrnonton, ta.mhom, tio motlo consitlorn.vcl~ a noss..t. cxport~Lc:o de a~suc:.u, a.lgotl.o e couros.

Os ro:mltrulos gotaos tlo nos.~o cscambo commorcil~l excederam om IOOIJ toda c qualquct ospo"t:ttiva, assim pelas cifras do impor-ta.iio c oxporta.-o, cm si mesmas, a.t onto nunca n.ttingidas, como 'Pela. n:Lttueztl. dos gonoros quo concotrot'iLm pn.rn. to avul trulo movimento. Na impnrta~iio so ohmrva. um acctcscimo de !:: :J.3iI.OOO sobro a do JU[15, devido o~clu;iv:~monto :t matori"s 11rimt~s pn.ra. as imlnstrin.s c objr!ctos mauul'a.cturn.dos; dando-:-;c, ao contrn.tio, diminuio do~ ~U2.lil nu. clu.sso tlas suhstaneias ali-mentares c na dos proiluctos anima.cs. N~ exportao a

'

CONGRESSO NACIONAL

recear, porqno os Ji:lliiws 1'1ucto~ grn.ngcatlo.; na:-~. cnlonin.~ existente~ n.B::J:ts comptovam que o nn:;:-:o n.hcnQoaUo solo n.n togn.tohL Jl(7n o dulw n.os qno llw$ 1!ontlo~m :L prccios:t semente. Nfto llOUJHuoi cs/'orcos cm incrnnwnr.n.r es~n.s cnlr.uru.s o conto com :L oJ!Icnz noJln.bol'n.(:flo do.; !;!'lt:ttlos p:wa. conscguh, neste pn.tticul:u, os: mui::~ ilCCI>li VOS l'CSIIJtnJo

:

' '

SESSO SOLEMNE Dll AUER. TURA 33

:!i elo m;uo, lw. du conttiltuh, n.o pouco, pttl'IL a. n.t~rn.c.o c.lo oml~rr:tntos, mn.:o; n.o 1Jast1t ao nos.rio Jlm; do convoniencuL o ostnlHJ .. locitllJUto do ptlvilogio do !tomestead, a.!lm elo os prcndot torl'a, com a garantia. qno so llHH tlat., llo }lD.::mirom som pro um t~cto onrlo so po.ssn. abrig;Lt' a Jh,milia, IJIULD*lllot' fJHO stljnm ns vlcts:;j .. tudos d

'l' ( ~ CONGRESSO NACIONAL

Sl:!Jn'lO OEOJ.UGICO I~ l\tJ:mn.\LOl'llCO

Crooi o ser\'I}J geolug-ico u minoru.lo;;ico, conJ!anrlo-o a. compn .. tento diroc~;,~flo, no inLuito de roalizm o ot:itndo Kciontiflco da IJ:-l tLuctm:.t. goulngica, da mint.n:tJogin, do-; moiu:; o l'(Hllll'dOS minm;wtl 'da Uopuhlicn., o n. eolloct:L do intOrmao~ snlnu n n:nrmm tlos tol'-l'ouos, ilc moJo n. servirem do lntso a. pl'ojcetos 1lo yjnl':l tlu comm ll nica.u e outra;; obms publicas, espcuia.lmonto as !lo provouu conLrn. ns cll'oito:; !lrts soccl.s, lncumbo-lho, uutrosim, ro .pon,lor

SI!SSO SOLEMNE Dll ADilll TU !lA 35

a instullao, om toda a zona assolada, do postos pluviomctrol an uoxos s ostrlos tolo;:raphicas n.!ti oxistonto.l.

Em vista

36 CONGRESSO NACIONAL

Os tt

SESSO SOLRlrl!ll Dll ABI~RTURA :17

pmalysaiio ou mesmo suppl'cssc tio pequeno commol'clo entro povoaes rmwltimml, quo 11is. t111 outro moia do communica.o q uo no ~:~e,i~ o mati ti mn )11 flnvial.

A IIm rto attonmLl', f!'llLOto pos~lvul, as f,dllns do actual servio do cn.llotagom, oxpo1U o rogul1~monto }ln.ta n fiscalisno das vias ma.titimn.."l, cronndo a [nspcctol'i:t. Gel'a.t do Nn.vog\r.ii.o,

Con,cin tio qno o >m.nramont.o tia Capital Fctloral smtt impor-fnito c ]wcca,rin, ~orn n ~:mluc;u d.-: sou~ dons proiJJomas i'tlnUamcn-tnns ~:t lU.~ teci monto 1 l'a~u:t, om con!l i r.cs do supptlt IL:'t cxigcnci~s. cndn. roz maioro~, 1ln um gi'lliHio contl'O urbano-o nsgoto hygle nieo dn.s agunl:l smvidu:o~, do acc01'1lo com as c:ircmm:;tn.ncin~ pe culinl'os no llD:l~o moia, nfio mr. doUro nn. ailopt;oo irnmodJata. das providoucins (!UO se lhzinm mistor tt con ... C!cur.o dC!:iltcs ln.tnitos.

A 2\l do dezembro, approvci o novo plano do abastcCJm

:18 CONGRESSO NACIONAL

cuitlatlo. antes do qnnlqucr docisiio ~ respeito, constituir nma com-misso do prollsslonncs competentes pnra nxnmlnnt doJ.ldnmento os vmtladciJo.~ totmos 1I:L CJliCstfio, o r.ffoctnn.J> nd n:qwlloncin.s nocnf.!-saJ"ias, a.llm dn dollnr.n.1 um pt'I"I,Ccto, com o l'Cspoctlvo orn.monto, tlns mo ! ificaos gol'aos n. ntlophtr, do- n.ccordo com os tnoccltos dn. hygiono modoi'Jut o ns cundics CS}JCciaos do nusso mo lo.

Esln. commissi.o niio lm pnupn.do Cill'or-os pn.l'n. o bom tloscm-)lOilho tln. incumhcnctn. l'eccbidn., o j terminou nfi.o sti o estudo cnmploto da 1'0110 oxistonto o do; Jll'oce>so~. om nso, do f.ratamcnto elo o!llnonto, como tamhcm a !!Onsttncl;'o tlo nm tu.nquo ~opt.icu o tlos !:ll.tos cOl'J'OS)lO!lticntns, ,innto rt. rKtn.~ii.o da f'ity, nn. AtogriJt, orulo }ll'Occtlc a. ousaios sy:d.omatlco::~, nlndn. niio f'oiio~ onti'O wn,, de dcpum~iio ltlologlc,,,

Cnitln, por r.s:n mrmn., l'P:tlif;nr 1lun.'l dns mnis nnt.Igns o jnNtns n.~pil'fL(,!iiC.9 iln JlOpuln.r,io tio H io do .Janr.lro, o, no mosmu i,mpo, complotat' n s~nenmonto dn C~pllal da HOjlHillioa.

O sorvir,o po1.nl tl nintl:. muito doOclontc entro us, nchnntloSO snnsi\'olmento nrpwm r! os rlwlmnos, din. a 11ln. mn.I;O; ncconf.H;ulof-1, do uo~:o;o lll'Ogtr~~trangolros contln11nm n .

SESSO SOL!lMNE DE ABERTURA :lO

'rET,ECIHAPIIOS

A rodo tulogr.1.pllicn. contilll'm a do.sonrolvr .. so sonsivolmcntc, ,1:\ oxccdendo tio IJO.OOO i'iiomotros a oxtonsfto totnl da< linhas tetrcstl'O~, Hulmmrln:u; o snhUuviaos, cm funccimmm,mto. As linlm!'l do tologrn.pho naclon!Ll n.ttin::cm, uctuu.lmcntc, IL 27 .31U l~ilomotros, com unm oxtcnslio cm Jir.~ t~nporior a. 50.000. O numero Uo ost.aos dcst.a. Repartio o tlas cstrndas do forro cm traJ'ogo mutuo mont11 ~ 2.331.

Tondo as nossas llnlms n.lcnno:ulo, cm tros ponto3, n. r!'ontoirn. do Pn.rnguny, cnvido o:-;Jbl'IJG::; por mn accordo com o Governo dosta na~~no amiga,, parn :m rm~lisar n. ligu,,:.o directa. (la. snn. rodo t.nle-gta.phicn. com n. nosrm..

No intui to do unir todos os lMndos dn Ropi!blicn )tolo tclo~rnvho nn.ciono.l c, ao mesmo tompo, llot:u o tonito1io tlo .Acro, j:t tio si to rlOgrogado llo convivia da. civlllsn.o, do moias mn.is lhceis Uc communicat:Iio enm n rC!sto do paiz e com o ostrang-oiro, docidi .. mo a. nmntlar construit, morlia.nto o (Jane urso do ihras J'etlora.cH, a linhn. tclogr:Lpllica quo, pattlntlo do Cuyab:i, so tliriJa" Santo Antonio do Ma.doiru., TJOllto inicial dn E. 1?, Ma.doirn. ao Mn.mor, o dn.lii so bi .. Jhrl}nO, vor nm ramo, cm 1lomn.ntla das ::~Moa tlns ]ll'iOitmas do Alto Acro, Alto Pm11s o Alto .hnn:, o, pm outtu, tlo Ma.wius. A commiss?io incumbida. do consttuil .. :L, tlovm(t cstutlnr rn.maos pLt'

40 CONGRESSO NACIONAL

interno, polo prouncto liqnirlo dos 2 % ouro sob1o n. importao do porto do Rio do .Janeiro, dn. I'ondn. do~ t.I'11pichos o proprionos do porto o elos trechos do cnr.s mll.rognos no trnJi1go, o dos ,inros nlJO

nn.,Jos ttOlllr.posit.o!-1 nm J..ondJos. E', JlOl'~m. manilU.stn. a immfficirnci:t elo~ 3.500 mot;vas clo ctlcs

nm construco, 'Jln.l'n. o movimento Uo nosso porto, do modo qno o ~on piolongn.monto ~o impo o, ]xua, i.'::to, novos rocnrso:; se tornam nocos:mrio~.

Pror:o pi'OI'ni'Ol qno, no corrm closto nnno, sojn ontrcgno o }H'imciro f.rncho do c:tfH no l,ml'ogo, o sot. do bom ari:lo, uest oc-tJa.sto, :.Ltacn.r, simultttnnn.ntonU,, as olwas pelos dom~ nxttomos, A n.tlministta~o liga a. mn.iot importn.ncia. no convonionto lhncciotttt-mr,nto 1lo sorvlt:o fio J1Dl'f.o, p:ua wn- :;i, JlOl' .al ftnm, ohviu. :L no .. t.ot'iil.tlnflcimwin. dn rxton:i~.u. a. u . ...:nmplo do quo r-~o con:mguo om .An tump!n., ontlo, com um com}wirncntu do clto.~ntili~ii.\'OH do 17.000 motJo~. poneo superior ao do nuonos Aires (IO,(IJO mol.tu~) o mo-vimento 1'1 tros vozcH mniol' quo o Uosto.

Rosolvi, om vist.n do quo mo oxpoz o Minist.Jo do.< Nogocios dn Jndustiia, Viao o Oill'a> Publicas, modificar o allnlmmonto do mlcs, j:lapprovado, p:m1. U.]Jl'Uvcitm o diCJIIO d:1. MOItoua, cujo n.torro o3ta.va decidido, o trn.nslbimal-o om otdom a compol'tn.l' at6 os gt'!LJH1os ua.vin~. nltimn.monto oncommondado::J para. a nossa os-qmuha.

Al obra~ clod p01t.os cln, Bnltln. o do D~lom vo sor o!Toutivn monLo inicin.dn.s, .!:t tonllo si(lo nppiovados os ostnclos o or~nmontos dollniti\os, As 1lo Rocil'n, lo~o 'LIIO a commlsso, itomn~tdn. prLl'IL Ol'g":LUi1.nl' o ru~pocl.i\'o JH'c~jneLn o Ol'r,nnwnt.o, tCI'lllino o~ :-;uni-l f,J':t. bnlhoil, :lOI'iiD ltWatln.R a nll'oila polo llllK.IO qun molhm umnru1lm. no momnnl.o. As 1los po1!.n:-1 lln. Viotol'i:t n nto liJn.nlln tlopomlom l~i!ltiiL dn. a.ppt'O\'a~iiodo nst .. wlo/:1 ilnflnitivcl"', . ...~. ..

o ostnclo Jll'OC:Lrco cln. bn.rtn do Rtu rJI'Itllo cio Sul tom-so tm-na.llo sorio omh:-t.J'n.o 1t navcgn.fio, Hr.m quo inrnlizmonto :;o pos~n. ctm l'omotlio ofllca.:.-., nmllltl.Ui.o ni.o sn rn:tll'.ruom al'l (iltrn.s 1lo mn-!hOI'n.monto contl-nci .. ui.Ls.

P!ovidcncias !lo OL'Ilnm n.dministl'n.U\n. toam Rido postM om ptn.ticn. pn.t'll. tngnlu.Jl~:u o.:: :ototviQos doH p.wto~. o ostl sotulo ns-t.uUn.dn. tL t'.1ltwrn:t dn. n.otmtl OI'g-n.ni~tL(~'J, nos 1.mmos do 11isposto no dllCl'Olo n. n.:lfl~.cln li elo i'omi'Oii'O closto n:mo.

Dost'tuto, n.l(pmo mo JoOfll'll tl:tlo totna.t uma. l'O:Llitln.tln n. nxf'HmQ~O l'lystom:Lt.lca ths uh1n~ 1111 mnlhOJ':LrnrutLJ 1lo:1 )'Jtll'l.os d"L ltnpuhltcn,

NA \'ECIAO FT.U\'J,\1.

Os rio.s nnl'oga.vois elo pniz clovom ignalmonto sm ub,incto do oonsbntos mnihu1;.montos, ,i1L polus nwllldnclos qno t.mzom 1\ com municuQiln inlH'11', jll por sna lnlluoudn 11:1 rngimr.n elo. mnilo~ tlul'l nossos po1Lu.3, A l'Uibt'lltn, 1t 1111n HL'altn dn alludil, tn.mUnm pl'O vicioucia n tali'Pspoii.u.

SESSO SOJ,EMNE DE ABERTURA 41

\'TAO FimRF:A

O tloscnvolvinwnto

42 CONGRESSO NACIONAL

os srrtios ~n Bahin, do Pinuh) o do Goyaz, tnmlJOm mo prc-occnpn..

Ainda 11o pudo ser Iovn

SESSO BOJ,JlMNE DE AllERTC!\A 43

Confurmo auto1znio da vlgonto loi ornment~ria, ogt om estudos a substitnlio da traciio a vapor pela oloctrlca nos trens dos suhnr!Jios, como o r.xigo o ci'Osconto

CONGRESSO NACIONAl,

Estas subitas altoraco.l no valor do mola clrculnnto tornavam insoguru. n. sotto tln, J;~vonrn, do com moreia o thts industrias, por que 0:) pror:os do. pl'oduciio no tiO n.justi\vam l 1n.pida.mouto ao novo valor da moeda lntornn, valot nli:~ insta rol o sn,loito n constantes retrocessos.

A Cnlxa do Converso, limitando n asconsiio t:opontinn o ophc-mora. das tn.xas, assegura, por 03SC lado, o. ost:Lbthdao cn.ml.unl, to dcsojn11n como bonollcio J'ocnndo pnm a Jll'oduco.

Por oui;ro lado, os dnpositos mot:lllicos topt'IIScntttm nm tccmso ptompto (lO (!ll! pl'ulo JnllC:al' mo O JUOl'rado, fllll\lltlo 80 lv,n ~ou til' pror.mn. mn.is intonsn. tln ouro.

NiLO t\ a Cnitrt. do Convotsii.o um cst.:Lllclocimonto bancn.t'io, qno )lOSS:L l'l'cOiut Cl'l'idns anf, ~OHS col~o;;, potquo os ilO]JOsitos qui! uollo:oxlstmn cortcsponllont prociS:I politica, o Govmno, utilizauilo do fundo do t;sgnto os l'OCIU'sos que ti11hn, l'oz incinot,u ultimnmonto I. 01.10: U00$000.

Ao lado, pois, da Caixa, omittindo sobto o omn qno 11 procma, fnucciont o appntolho tio resgato, totlrnndo o pnpcl inco0\'01' slvol.

No so nnnullam ~st~s moYlmontol, porque s5o ptornndttmAnto divors:cs as natuozas das duas omis.~lio .. :, Uma 1l olastlca, contmhc-so ou ililnta-s'' sogundo as nocMsidndcs ronos da economia niLcioml. A ouLt'" uma voz l'oit.a, potrnrutocll o diminuo do V11lor na I'IL?.io dn mnHRl~,

I

sgssO SOLE)!NE llE ABERTURA 45

No Jm, port~nto, modificao cssonc!~l na poJ!tica monot

46 CQjjGRESSO !lAOIONAL

to;poudel)l o~ cJodnos ospociaos, oxtJaoJdinatlo; c ~UPJllomontal'cs tLbortos no docutso do oxoJclcio financeiro.

Conrrontadas tL receita o dospozc. .i~ cscriptul'ada;, voLillcn so um saldo, omo, do 2:l,i5i:806$6iO o um rlo{icil, papal, do 8.2-lO:OioSGOH, a sabm:

ArJcca.Llao, ouro .... . , ...... Do::~poim, ido111 . , .. , ..

if! .010: 400::;I7i 48,882:503~07 --------

"! l';i tt o o o o o o o o o o o o o o o o o ._W/ v'l- o' -----

D fico'' 1'dm ",9.J0_.07",",',r,"8 C ~~ o o o o o o o o o o o o U ~ ~ o:\ U

Computando, poJilm, a parto niio octipttnndn ainda. obtem-se o saldo, ouro, tlo '"2.587:~35~054 o o lle{ieil, pnJlOl,tlo 76,0-10:581$243, i!. SlLhOl':

Al'l'uC:ada.o, ouro .. ,,., .... . Dcspoza, idom. , . , .. , , , . , , .... .

88' 651 : 5ri&:; t:l7 OO.OJ4:3~3$083 ----

Su.ldo, idem.............. 22.587::235$051 Atrocadaiio, pa.pol" .... , .. .. 261 .465:212$664 llospoza, itl~m ...... , , ... , , 338.405:703~007 ---

Do{icil, idom, .... , ..... ., 76. 940:581$213 A !'onda do trimestre do ja.nollo a marco do cotrcuto anuo,

ijO~uutlo os dados at ngora oxistoutos no Tlwsomo, apresenta sobro a do igunl perodo doauno anterio1 um oxcasoo do 23.174:202$510, cabendo s nllaudogas a importu.ncin do 17, 130:3BP$ o o rostanto s domtLis ropa!tlos llsctLOS,

Em ouro o u.ugmou~o ll rprcscntado llOl' '1, GOO:S'Zl$ o om pa.pol por 15.474:381$510.

O Governo niio tom poupado csroros pa1a consguiL lll'recada os tiio exacta< qua.nto possvel e tom doll6nvolvldo intensamente o sorvioo de Jlscallzaiio.

Este smvi~, largamente ropJoductivo, carece do BOI' dota.do tlo rocmsos ospociaos, do manoira a niio SOl' embaraado pela deficl cncia. do ctoditos indlspousavcis.

E' nccossa.Jia lambem a Jororma do material om dlvotsas esta ()es arrecadadoras o ampla acqulsliio do novo para quo so consig" neste ramo do soJvio a passivo! perfoliio a que o Governo tem ptocurado lLttingir, doutro dos rocursos de quo actualmonte dispe,

Os servios a C!ll'go do MinlstoJlo da ~azenl!l ma.nteemso com tagulatldade depois da ultima tol'orm

SESSO SOLEMNE Dll ABllR.TUI\A 47

Niio olJst~nto, porilm, os bonoficos tosultados d;lalltall

48 CONGRESSO NACIONAL

No curto pmiolio tla l:ilm adminlstra~~o o novctno uctuu.l tum !oito rc1gate de somnm niio poquoua do titulos tla divida pu-lJ!ica.

Alm do pagamento, ~niciaclo cm ,innnho o ,i:L qnasi t.orminaclo, das apollce; do cmprcsttnlO lntctno de lBU7, quo lbtam sort .'>L!ia< cm outubro clo anuo ptLSSiLdo, no valcw clu o.no~):OOO$, Iht'tLm idncla. rosgu.tttdos titulas, Re~cissionBoml.~. no valor nomintLI du 5! 2:1tl.Go, Ctluivn.loutu::; a. 3.Hl8:~0$, iLO ea.mhio do 15 ii.

Si tls mmwiont\tlas CJ unntin.s l'ol' atlclicion;~LI\1, a. c lo 70U: 200::;, v;dn1 dos titulas ;ulqttil'itlos 1lu Hl do novomhJo ulti111o n. :11 de mat\'O ptLl'i" o fundo tlo amolt.izrll,lli.u llos umpt'Ostimu:; iutmno:o~,ulovm .. sulw. " i0.5U7:7O,:;" sgmma tot.11 do quo !lcou rmluzi 1!105 .. " ~o.aw Hl.lGU :500BOOO ,, > l \JOn. , .. ~r "G) 2l.355:501oS000 .... ,) - mtuo 1007 ...... 2i,.J5 21.148:i00.~000

O pa;pol-mocU.a. om chculac;fio a. :Jl do Hl

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SESSO SOJ.EMNE DE ABERTURA 4!l

Mil l'Ois papel ~ Valor da oxporLa-;flo - I OOH,

- !DO!. 700,670:2058 53.050.480 81l0.821l:GDl$ ll.02J.fJ03

DilfOl'Oil!L om IUOIJ - 01.150:300$ + 12.437.187 Metallico

. )!ii rois, papo! .

VtLiot llu. i lll JlUl' ~a~~fw-1 nau .... " -!DUI .. "

I 1 i ll'uronr,a cm I OOll .......

;i5.211 :680.~ ~8.3ill :003$ + ]1).~50:080~ +

V:t!Ol' da cxp01~au-WOO . > -!DOI ... :

IJilfcrona cm IUOil ...... ..

507: IIO.S 1.310:500~ -----

803:180$

UAiu\NO lJO CO~I:\IImClO I~X1'Eit!On. -1000

Expor~:~.o .. , .......... ... , . , .. lnl POl'ta~,;o . .............. , . , . , ..

Saldo . ................ , .. , ..

J~xpottiLo ... ...... , ......... Importao . . , , , , .. , .. , , . .... , . , ,

Sn.ldo . .......... , . , ........

Mil ri~;, papol 700.670:2058 400.280:070;; -----aoo. 383:3 w~

507:-110$ 15 . .211 :68!.1$ . -41. 701:270$

2.063.4-16 1.308.131 l.5G5.0I5

32.750 ,58.311

25.504

(' ~.

5:l. 050.480 33.204.0-11

!D. 855.130

32.750 2.003.446

2.030.006

Do s:ltlo tio 300.283:31D;; ou 5; 10.855.130 !L f>IYOl' uns mel' catiorlns llXpOl'ttLdas, o Brar:n l'Occbou cm 1000-4-1,704:279$ ou qunsi ~: a.uoo.ooo.

l'ul tomada JlUl'a termo tio compnino n OXJlOl'tnilo do nnno do 1001, a mais Importante ato 1005, o v-so que a do 1006 ']ll'Oduziu mais 5: 12.1!JO.OOO, ao J>MSO que o Y!LIOl' J>apol foi m"nut, lltL somnm do tli,OOO:OOO:o'iOOO.

I'' llUinmdol' o movimento do oxpo1tno l'oalizado no I' tri mostlo do "Ol'l'cnto n>uto, como so vol dos scguinto.s dntlos colhidoa

Vol, r. I

50 CONGRESSO N ACION AI,

na E;t11tistica Commorci:l, ;ujoito~ a pcquoun; motlilic"('O

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I I

SESSO SOLEMNE DE ADERTUI\A

O aorvir,o dns alrandog!LS, cujo movimento tem tido um ra.pido augmoutu, prcois:L tlo ~:~or molhol' dot!Ldu, tanto no que respeita. ao pessoal como ao matothl.

BANCO lJO llH.AZTT,

Roor;;anizado pelo dceroLu do ~ll dn dozombto do lfJ05, vao o _Banco do Um.zil Jll'tlst;uHlu os meltml'I-'S so1v:os nos!'la, pra(,'a, nno siJ jlosonYolvcwlo LS uJ10ta~i'ics tio duscunto c csta.IJolncondo o credito commorcin.l, como coopol'a.ndo ofllca.zmontu com u, Caixa. do CoJtvcrsflo p:ua. HOl' mantida a. Ctibbilitladu mLmhial - condi\~u lll'iJUi:UOla do progros~:m uonomico.

CU.SDJTO AGR.ICOr,A

Si as ncJCossitla.t.lCs do credito commoicial so mais ou monos satisfeitas pelos institutos quo possui mos -o etcuito agrcola om absoluto no existe entro ns.

Nw se comprohouuo a vida norm:~l das industrias som appa l'Ollto; do ctodito capazes do amprallLS o dosonvolvol-ns.

I:nt!etn.nto, a agriculturn. - u. llllLS ptcio:-uL lias nossns fontes de tirluoza.- permnnouo em nmn. ~itun.cno singnlat, som o n.polo do uonhnmn. das tUtma::~ do cl'O lito, :!Oill meios do toslstonchL o som os tccur.:~os ordinatios do que toda. a industria so valo comu cun dllio nocosstnia da sua. ptospcrida.dc.

J cogitutt do ttssmnpto o Putlot Logislathtl 0111 ptojocto appro Yaclo poltt Cu.marn Uo.; Deputados, ot~auizrtlldo o credito t'ttl'iLl.

Attonlloudo tlovhh~mou~o s ju::;t:LS toahtma~~iios dn. lnvuutn, elo ospct;u que o ConA"t'osso Nacionn.l continuo n. occupar .. sc do m;-HUlllpto u o tcsolViL dofinitivamontu, lit~ilitanclo, como um sua. stLbedori:L ontenli~J, a otgo;~nizaco 1lo i11stitutos tio ctcdito agl'i cola..

A l'OVisfio das tMilh:; a1luanoila:; !i1i tamlJom oltioctu tias prcoccupa.r:os l'eoontos do Pot!ot Loglslntiro.

No patcco n.consolha.Yol a. :~ggtttv:~r:iio do tltrit'.~s flUO jtt :mm .. ciootomonto p1utugom in

52 CONGRESSO N AO!ON AL

Proteger a ngticultm~. nHultm taxa~ qno pmmittam, som oxagot'lldn ptotccfto, a vida o o progto~o do in

SENADO FEDERAL --e~.-~

Segnnda sesso da sexta le~slatnra do Con[resso Nacional

ACTA E~! .[ DE ~!AIO DE JD07

P1e.~idam~ia rlo 81. Ruy Dcl1'bosn (ViceP1;.side1tk)

A' mola hora dopOIA do moiouin, nehnm-so ptO.lOiltos os Srs. Ruy Rnrbosn, Buono llrnndilo, S Peixoto, Utbnuo Santos, Gomes do Castro, Pires llcrroirn, Alvaro Machado, Coelho Li!Jon, Manoci Duarte, Siquolm Lima, Lomen~o Baptlstn, Augusto doVnsconcollos, Frauclsco OJycotio, Alfrodo Eills o A. Azoroaujo Golos, Martinho Gatcoz, Moniz l'tolto, Cloto Nuno

AXNAES DO S~NADO

reco. ;ts sosso.i, ospotan(lo O$tttl' ptmnpto na. rroxinm semana para Cllnl]ll'l' llS:SO dovot.-tntoit:ulo.

lJos ]li'O~hlontns Uos 1-:st;tdl.a:l dn. Pa.tttltdm, Sot~ipo, Espitito Santo, :1\fln:u; GOJ'O.C!:\ o !ioya.z, c:xpodidos om ila.ta tlu Jontum, I:OUg'J'IJ.I.uh~udo:-:10 com o :-;cnado l_)cd:~, d:Lta eommcmomtiva tia dr.scohol'tn tlo Hl':tZil. - lnt.oltatlo.-

H

SI!SSO EM 6 DE MAIO DE i 007 55

ACTA l;)l 0 lll~ )1.\10 IJP. 1007

A' moia bor;c llopois tio moiollia, acham-se ptc,entcs os Srs. Se IVttlOl'CS Ruy Ha1bosa., .1. Cat,unda, Bucno Brando, S!'t. Peixoto, lnolio tio Btazil, Gomos olo Ca;tto, Pitns Ji'otroirll, Alvaro 1\!achado, Ut~m:t o Mollo, Coelhu Li~-3\mu., Ara.ujo Gos, Siquoira Lima, Louronco Jlaptista, Oliveha Figueltcdo, Erico Coolbo, l'ranciscco Glycetio, All'ro

~

ANNAES DO SUNADO

n que se ptocotloll no Estutlo tlo San h Cnth~rlnn, no di:t 10 do maro tio 1007, o quo ~oj~ roconhoolrlo o ptoclamutlo Sonnrlat' d:t Ropu-blic:t pelo mc;,no E>btlo o SJ', Dr. Lttllro ScvoJiano ;ii'tllor;

Discus

SESSO IlM 7 DE MAIO Dll i907 57

tla.lmlhos Un. !)roscnto so:-~siiu c que aindr\ nfi.o seguiu por f;:~lta. do commodo< nos vu.IJotos quo passam.- lntcltado.

Tologrn.mmtL {o St. Sonn.rlor .lotu1uiln do Sonzn, nxpo!liclo do Goyuz, o;n dnta do hontom, communlcnl!lio rpto ~ cm ftn< do ,i unho podortt comp;uocot o JIOdintlo ptua o~so IIm a ncccssa.ril~ licona..-A' Commissfi.o do Policitt.

Tolcgram mu. do Sr. Scnadot rcosa. e Silva, oxpCllillo do Pa.riz, communictLudo quo, pot motivo do molostin., foi J'ora.do a l'Ctil'M' so do p11iz, comptuncondo logo

58 ANNAES !lO SENADO

AC'I'.A l~~I S III: r.IAJO ))g 1007

~A' meitt IJoi,tL dop:.~i; 1lu meio .. tlia aclmnHIO presentes os Srs. Se-uatloros .J. CattJntlu., BtiCJJu ll1'1lll1litu. Urbano Sauto:-;, Phos Ft~r1oila, Oama. o Molln, Coelho L(:..;hoa, Goul!tlvo::~ Fmroila, Al'llt~o Go::~, ~llLilocl Dllat'to, ~ron!z l''roil'o, Siq11oip~ Lima, LOill'On~o Bttptlsta, O li \'o ira. FiguolrcUo, Erico Cuulho, A ugnsto do Vasconcollos, Fran-cisco Glycor!o, l.~>pos Chnr"~ A. Ar.OI'OIID, Hepcilio Luz o Pinheho Mac4a1lo (:!0),

!Johmm llo cumpmocOl\ l:om caus 1. lltrtlcipatln., os Srs. Ruy Bal'bosa, l'ol'l'Oita Chaves, S;t Peixoto, Jndio do lll'ILr.i!, .Justo Cbot mont, Uomos do Castto, lloll'ol'C Vloim, Anizio do Ahl'ou, Podto Borges, Pod1o Velho, AlY~uo hiacluulo, Hosn. o Sih'a, Hol'Cula.no llandolm, Mnl'tinho Garcor., Cinto NunoHio de 1) doclam que niio itn pll.l'CCO!'OS,

O St, Pre .. ideuto- Tendo compaPocido apenas 20 S1~s. Sonntloros, llo,jo no pdu hn.vm sesso.

A ordem tlo dia pat.t n. St)rJ)ii.u :m..:-uint.o a. mo~ma. jjt tlnsigunda: \'atao, om discn~~iio unicr~, do pruocor n. 1, do 1007, da.

Commlssilo do !'Jdorcs, r,p!nan1lo I[UO sojlLlll apptOVIIII.al ai eleies a que so Pl'OCIJUOII 110 Estatlo 110 AllllLZOIIILS, no dill. 31 do janeiro de IDU7," que soj" l'

SE5SO EM D OE MAIO DE 1907 59

Dicusso unica do JliU'OoCI' n. fi, do i007, d1L Commissiio de Podoros, opinando qnB HOju.m U.JlPl'O\o'u.dn.:o; u.~ oloir;cs IL que J;O Jll'Ocoou no Estado do Hio Gmu o o Stll, nu dia :iO de maio do 1007, n a, .r. C.Ltuodn,Fel'r,,irn Chaves, Bueuo Bra~o, Indio do llloazil, Ul'hano Santo, Gomos de Castro, Pil'C.< Fmroirn, Pedro Volho,Aivaro )Inchado, Caolho I.isboa,Gonal vos Ferreira, ArauJo Go>, )lanocl Duarte, Moniz Fl'oho, SiquoiriL Lima, Loureno Baptista, Olivcir& Figueiredo, Erice Coelho, Au gnsto do Vasconcollos, Feliciano Ponna, ,\lfrodo Ellis, Lopes Cha vos, A, A?.cJodo, Hoicilio Luz o Pinheiro Machado. (20)

Deixam do comparecoi', com causiL paJticipndn. os Srs. S Peixoto, .rusto Chormont, llellort. Vioirn, Anizio do Abiou, Poclro Borges, Gnmn o Mollo, Rosn o Silva, Herculano Bandeira, Marti-nho Gareoz, Cloto Nuno~, Lnul'O Sodrl1, Btua.ta Ribnho, FIancisco lllycorio, fll'nz Abinnt.cs, Urbnno do flouvn, Joaquim de Souza, Mot.ollo, l'olippo Suhmldt e .Julio ~'rot.n (lil); e, som communlcao, o:. SI.

GO ANNAES DO SENADO

os respectivos dljllomns. llcspoltosns snudalos. - Dt .. ]Jauool Carvalho Nob>o, ptosldonto do Consolho do Atncnl>l. - Ev~trlslo Jlo>'cu/cs tlcr Silvcim, proslllldc.-A' Commlsso rlo l'inanns.

Requerimento do Esporidinna Sorriio o Elidia Antonio. de Cas ~ro, mics dos praticantes m~chlnlsisiio' do Flnnnons.

O Sr.~' Se~etu.rlo 10 o soguinto

PARECI~ R

N. O -IOOi

A Commisso dn Policia, usando tia attPibulio f[UO lho cou-foio o art. 220 do Roginwuto interno, o om cumprimento rio quo ficou resolvido om oonfotcnoin ao sm inJotmndo do Jallocl monto, om 2i do nmto ultimo, rlo n.indnnto do p01toiro rio snliio Ptocopio l'tnncisco do Pnnln, >! do parccm que o Sonndo adopto as seguintes concluses :

Quo soja ptomovido no lognt do_njudnnto do pottoiro do snlio o continuo Andtr! ltodrlguo~ Vlllnllnho ;

Que so,jn nomeado continuo o sot,onto .Tosr! Mm ln dn. Silva Rosn Junior.

Sala das Commisslos, 2 do miLio tio 1007 .-RU!/ Ba>bosa.-J. ]torreira OhautJs, tn Seorota.riu.-1. Bmmo l1t'tllltl!TD;. 21) Snotctnl'io intorlno.-A imptlmlr.

O s~. Pedro Velho- Sr. Prosldonto, a das bons prn xos dosh Casa fnzor publico o nos;o po~n.t colloctii'O poJo pas;n-mcnto rlo collogas dlstlncto:i.

S~bo V. J;x., como o Senado quo os ctuols ]Jnrleclmontos rJUO hn longos mozos mlnurnin :1 snu:lo do St. Jo.;O llotnat'rlo do Mo-

SESSO EM 9 DE MAIO DE 1907 61 . doires, trazondoO afastado da cauoira O SOIJBUOI', liVOI'am termo com a morto dosso honrado companheiro, leal o prestante servidor da Patiln.

Desde muito moo a sua aotivl!lado se o:trtwlol'lzou paio mais sincol'O devotamento its boas causas. cu;a vlctoria almejava. E' assim que J'oi convicto o csJ'or~ado 'propagandista da ahoUo na su" torrtt natal o nas crises mais agudas da ltcpublica jamais dimi nuiu o sou zelo na dolcsa da Ol'ozar pelo faUoclmonto tlo honmtlo Sena-doi' .TosO Borcmido do Modoirus. {Jli:\0 DO ESTADO DI~ MATTO OIIOSSO

Enttn om discusso uniCll o !Jill'CCOI' n. 4, do IOOi, tlc1 Commis so do Potluros, o1titmndo quu snj11m appt'O\'adas as l'lolues a que

62 ANNAEB DO SENADO

se procedeu no llstao do Mt~llo Gros~o, no diiL 28 de ,illnoiro do 1007, o

SllSSO JlM 10 llll ~IAIO llll l07

tn. tom~~Xo OltDIX.\itlA l:Df JO DI~ :'II.\.10 UI:! 1007

A' moin. horn. ile11ois tio moio-tli[~, :thru-:o;u a SL:;_;o 11. tlllU con cntrom os Sts. Sonn.t(oro.s ltuy Ba.rhos

64 . ANNAES DO SENADO

RoJmhlic;l poJo mesmo Estado o St. Dr. .Jonnt~as do Frcitag Pc dtosn. .

Postas; :mccossivnmeulo, t~ votos so n.pptovt\das as conclu .. sos do parccot.

O S1, P1"C"'i

SESSO El>l' 10 DE l!A!O' DE 1907 85

V~ta~o; cm

6G ANNAES DO SENADO

O Sr. ];.>residente-Est oloito i" Seoret~rio o Sr . loa-ltiln' Catumla.

Corrido o cscrutinio pnta a eleio do 2 Socrotnrio, reco-lhem-se 35 co(lulas, que, npnmdas, do o seguinte l'Osulindo:

Ferreira Cha.vcs .......... ..... , ........ . llueno Bl'rtndiio, .. , , , , , . , ,

Votos 33 ., -

O Sr. P~esidonte-llst( eleito 2 SccrotaJio o Sr. Fm-rclra Cha,cs. . Corrido o escrutinio para a oleir,o de 3 c 4" Secrotarios, l'O colhem-se 33 coduias, quo, apuradas, do o sugninte resultado:

Bucno DrrtnUo,., .... , .. ,, .. , . , .. Silverio Net'\' ............. ,, .. , ........ . Antonio Azeicdu .. , ..... ,.,,,., .... , .. . Srl Pcb:ot.o ........................ ... Ut,lJano So.n'tos .......................

Votos 3!

l.i I

" -O S lPre:o~idonto-Esto eleitos 3 o i" Sccrotarlos os

Sr.;, Buono Brando o Sihcrio Nory, o supplontcs do Societarios os Srs. Antonio Azorcdo, St\ Peixoto. o Urbano Santos.

Conido o esc:utiuio paJn. a oloio dnCommissfiu do Constituio o Diplomnci:1, recolhem-se 3J' cedulus, que, apuradas, do o se-guinte resultado:

Votas

I>cdl'O V olho ......... , ................ Sti. J>oh:oto ..... ................... Antonio A}:et'C!Io . ........ ~-Ictello .. .......................... , .. l

O SI:". Pu-c.-i

SESSO I!M H PI! MAIO DI! i 907 67

3' SESSO ORDINARIA E~! I! DE MAIO DI! !907

P>csiclencia do .~r. Ruy Barbosa (Vica-Presidcnlc)

A' moia hora. depois do meio-dia abra-so a. sesso, a quo con-correm os S1s. Ruy Barbosa, .r. Catunda, Forroila Chaves, Bueno Rmndiio, .Ton:~tbns Podtosa, lndio do Bta~ll. Urbano Santos, Gomes do Castro, Pires Forroila, Pedro Velho, Alvaro Machado, Gama. o Mo!le, Gonalves Forroil>t, Ataujo Ges, Manual Duarto, Mat-tinho Garcoz, Siquoira Lima, Loureno Baptista. Olivoir11 Figuei-tedo, Erico Coelho, August1 do Vasconccllos, Barata. Ribeiro, Fe-liciano Penna, ~rancisco Glycerlo, Al!iedo lllll

I . , .... ' '

68 ANNARB DD SllN.lllD

O Sr, Fro.nci,.co Glyccrio- Sr. Presidente, so,iam .AI! minhas primeirll.ll, po.lu.vra$ uma.' congmtul~tii.o sincera. pelo auspicioso facto que usM assentado tln. honl'OSU. visita quo u.o Brazil ser foit.~ pelo i!lustro sobmano, o rol D. Carlos do PortugnJ.

EstoJa.oto tl :t constatao pratica. de que nds nos fizemo~ dignos lo governo popular, pela circumspeciio, pela modorlll)lio e poJa prudencia com o o prinoipo no. so dotem; smontc om rofmlr o dcs~jo 1!o torn11r a veJ o B1n.zil, mas ponetm resolutamente no. omnra.nhudo problema politico, o se re!'eto principal monte t. proclamaiio da. Jtopubllca uo Brazil.

Nessa. confe1enchd'az.a. mu.i~ acmba crltica.ao novo regimon, declnmndo 'IPC. fora.m. projudlca.dos altos lntero~sos bmzileiros. Ra feriDdo-so :l. politica.. !'oita. poJo. B~il do n.pproximlll)ii.o uom os Estados Unido.

.

SESSO EM 11 DE MAIO D! 1907 GS

Sr. Presidentc;nessa intmviero oprincipe dcclaJn solomnemente que considera. de p

70 ANN.U:S DO SENADO

O Sn. Flt.\;>;cJSco Gr.Yc&mo -Ainda Iw. porulos mozos, o .Senado tloixou do votai' um projecto dispondo sobro o rog1csso das cinza vcoerandas do ox-hnporado!' do Bral, respeitando alttts couvo-nioncias politicas, .

Pois, num.~ caros collcgu.~, si, subordinanda-no3 a. ossa.s conve-nioncias, Jbmos. contrarias ao regresso das cinzas do ultimo !mpoi

SESSO EM 14 DE MAIO' DE 1907 71

Bamt~ lliboiro, Manoo! Duarte, Amujo Gcs, ~l~rtinho Garooz, Gama o )iollo, Alfredo Ellis, Severino Violl'' !'rico Coelho, !adio do Brazil o Horcilio Luz, um voto c:ul

. 72 ANNABS DO SENADO

Loureno !Baptista, Olivoitn . Figuolrodo, Erico Coelho, Augusto do :Vasconccllos, :Francisco Glyccrlo, Alttodo 'Ellis, 'Lopes Chaves, .A.. Azerod, Horclllo Luz;Pinhoito Machado-o Victorino Monteiro: (30),

Deixam do compM'ecor,com causa participada, os. Srs. Silvorio Nery, .Insto Chormont, Urbano Santos, Bolfort Vio!ta, Anlzio do

,.Abreu,.PodroBotgos, :Rosa c Silm, .Hcrcuill.!lO .Bandeira, .Martinho Garcer., ~!oniz .Frcitc, .Lalu'o Sodr, Barata .lubeiro, :Foilciano :Penna, Ftnncisco Salles, Braz Abrantes, .Urbano doGouva, .loaquim de Souza, Meteilo,Lauro Mllm, Folippa:Schmidt e Julio-Frota (21); e.sem.communicnio, .os Srs. Paos de .Car.valbo,,!t:~ymundoArtbur, Francisco S4, Severino Vioirn, Virgilio.Damazio,.Candido de Abreu, Xavier da Silva o Btazilio da Luz (8),

E' lida, vostn. cm discusso o som debate approvadn. a acta du. sossii:o antortot,

O Sr. 1' Sccl'etnrio d~ contado seguinte

EXPEDIENTE

Telogramma do St, Senador Pedro Borges, o.tpodido do For-talezn, communicaodo acbnr.oso prompto para os trabalitos nal rio Commercio, nas suns .Varias do dia 12 do corrente :

,

SESSO EM 14 DE MAIO DE 1907 73

Entre as n.utori

Hn. aqui, ovi

'" A:l:-!AES DO SENADO A cn.rtw t3 a. seguinte:

1la< de noulmm desses dons mothodos usou .Antes iudividuo!l cxpxossamonto o banimento juc/icat, E poique 1 Porque tivesse om monte l'Dsotv:\r o.o>~ podotes palittcos 'do regimon, no oxolclcio constitucional de sm1s 1\mces, o dil'oito do lmn!r '1. No; porque nenhum desses po1oros tom atl!ibuio atgumn,.~nhlm uns quo o texto constitucional lhes conlbte deulat:ul!Lmonto. ou das tuc noS>!lS hnplicltamente so contoem, o no cabo sob qualquer delind o arbltrio do lulminiU o !Jnnlmonto.

Pot

SESSO E~! :14 DE MAIO DE :1907 75

Pot''l'10 existia uma ituaiio singular do lJanimonto 1>olilico in.o;tit.nida pelos orgos lc~h;liLtlvos tln. revoluo, qno a constitnlntO

.7(i

, PoJa. sua slngulu.rldudo, a hypothoso tio unm familla privada .do throno poruma. .rovoluo,republlcana, contra a qual contiotla a. rolvlndlcar privilegio incom]lt~tilois com.a. manutcniio do:novo roglmon. csttl. frada' ;notmas ordioal'ias polasqur..os se regulam, no mecanismo do.to, " vidae os direitos politico; ou lodividuaes dos cidatliios.

Deixando por solver n;, sua tl>ticidrul o caso impor~:.! o cmtre-gnndo-lho n soluo no juizo do Podar Logislativo, a Constituinte foz Oque, nnquolla tlpocQ, no po

SESSO EM 14 DE MAIO DE 1907 77

dualizada estn..ospccio~ so pi'Otcnde quo tenha abrangido ambas isto ll, toda a gencrai!dade " ollo r.ol~ti va. 1 '

Senhores, absurdo, c. insus1entavol o que se protonuo O acto

78 ANNAES DO SEN&DO

O Srt. Enrco CoET,rro- Apoiado; o n\6 assccuratoria da libcr-dttdo o da vida da pl'Optia Jamili11 imporia!.

O SR. Rcy BARnos.~- O Governo Provisor!o cnmpr!u o 8011 dever. A Constituinte RopulJ!icana tospoitottll p

SESSO EM 1o DE ~!AIO DE 1007 79

Illlbllca, quo dot.crminnt:tm; como medida do occasio, h brulimento ilo ox-lmpomdor do Brnzil, deutut~:

Art. i'. 11' ro~titui

80 ANNAES DU SENADO

o Mollo, Goonlves FcJrolrn, Manco! Duarte, C"ocllio o C"ampo~ Cloto Nuno~. SiquoiJ'II Lima, Oliveira. Fl~uairodo, B"rata RibaJJo' Feliciano Ponua, Francisco Glycorio, Aitlodo llllls, Lopes Chaves: A. Azmcdo, l!cJcillo Luz, Pinheiro Machado a Vtctorjno ~!entoiro (26) ..

Deixam do comparecer; com causn.: partlclpa.da, os' SJs. Sil-vmio Nory, Stl Peixoto, .Insto Chermont, UJhauo Santos, Bollort Vloira., Anizio do Abreu, PodJo. BaJgcs, Coelho Lisboa., Rosa o ~Uva, Hcrcnla.no Bandeira, .J\.taujo lics, 11nJtinbo Garcuz, ~!oniz Freire, Lonro:1Q> Baptista, Erice Coelho, Augusto do Vasconcouos, Laura Sodrt1, Francisa:> SILllcs, BrllZ Abrantes, UJbano do Gouva., . Joaquim tio Souza., Motollo, La.mo Mllot, Falippo Schmidt. o Julio i'J'ota (.25); o som communicaiio os Srs. Pacs do. Carvalho, Rn.yrnundo Arthut, FJaocbco SI!., Severino Vieira, Virgiiio. Dn.-rnnsin, Ca.mlldo da Alorou, Xav!m d11 Silva a Bra.zilio da r,uz (8)~

1: Jilla, posta om discusso o som doba to appJovada a acta da :m.ss.o a.ntol'IOl'. .

O Sr. Jo ~oc>etn.rio dll conta do seguinte

Tologrammtt do govorn11ndo ter sido installada a 2 sossii.o ordina.ria da 7' logisltLtuJ'II d11 respectiva. assomlJltt, pol'.~JltJ n. tm~llou a :Jlll\ mcn~a.:.:om.-Intoirado. .

TologttJ.mnm d" mosn da assambta:. do Etdo do Parau, ox-. p~dldo do Cltrltyba om i3'do cor!:01Jto mor., oommunlcnndo havot ~o ln~tt1llndo Dc!B~ data:~ 2' sossao da '7' laglslntura..-lntelmdo.

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SllSS,lO llM 16 Dll MAIO Dll 1907 81

. Rc\(ucrimento da. Vcneravel Ordem Terceir:L de S. FJanclsco da. Pomtcncia pedindo iseno do direitos de importao :para o material que 1o1 adquirido para a construco do novo hospJtai.-A' Commisso do Finanas.

o Sr. ~' Secretario declara 'lU O no ha. p:uccercs.

ORDEM DO DIA

O Sr. Pre .. idente- A ordem do dia consta da conti nuaiio da elciiio dasCcmmisscs Permanentes. No lia numero para se preceder mcsm:1.

Antes do levantar a sesso convoco para. amanh, antes da. Rcsso publico, sesso societa afim do Sonltdo deliberai' sobre o parecer da. Commisso do Const!tuiiio o Diplomacia, que acaba. do ser apresentado Mesa, c relativo 11 um acto do Poder Executivo sujeito :1 approvacfio do Senado.

A ordem do dia para a sesso seguinte 6 a me.o Sclucidt (IS): o som conununica~o os SIs. Pnes do Cal'vatho, Raymucdo Al'thm Scveiiuo VIeira, \'Jr. ~llio D:Lmtlsio, Candldo de Abreu, Xuvici' da Silva c Brar.ilio di\ Lor. (7).

6

' .

82 .&NNA!lS DO SENADO

E' lida,. posta cm dlscusssiio o sem tlobn.to npprovada a neta ti>\ sessiio anterior.

O Sr. A. Azercdo (J>cla ordem) communlcn guo ~o a.cha na anto-;n.Jao Sr. Dr . loa Gros;o, o pO!lo ao ~r. Prosiclonto nomeie a Commis~iio quo devo rocobol-o.

O Sr. Prelilidcnte Nomcioparn a Commis.io o; Sts, A. Azorcdo, Pilcs Ferreira. o lll~nool Duarte.

Introduzido no recinto com as tiJrmallla

SESSO EM 16 m: MAIO Dll 1907 83

Nas funces qno exerceu, tovo sempre bem olovad~ e nitiso dru tcstcmunllo ao Sona

84 ANNAES DO SENADO

Rcfiro.mo ao decreto que outorgou no Jmpcmdor deposto a quantlo.de 5.000 contos, paro. ajuda do custo do sua viagem 0 do sou estabelecimento no cxtmior.

Tem-se, por va1ias vezes, explorado este neto do Governo Pro-vlsorlo em seu dodoho; o mal< do

SESSO EM 16 Dll MAIO DE t907 85

E11to, Sr. Pt;osldcntc, chamei os outtos comp~nholtos alli prescnes, alguns mottos, outios ainda vivos. O Sr. Francisco Gly-ccrlo no era alnJa mombr~ do Golorno Provlsorlo .

O Sn.. Ftt,\Ncrsao GLYCE!tto - Mas Oitava presento. O Sn.. RuY BAnoosA. - . , . ma; estava pl'O~ente. Collaboron

comnosco n~ucila. noito, tomou parto nn.s nossa.s dimcuHndcs. nas no:lllas attrlbulaos. A esses senhores que ficaram sciontes do que se acabava de passar, que ouviNm do cmlssario o que tlnh~mos ouviJo, propuzcmos a questo-si convinha ou niio adoptar tt medida, si dcviamos ou nio lancar mo . de uma ptovidenciru, que, sondo por um Indo, umo. oxptessiio da mngnanlmldado d" rcvoluciio que se comeava IL firmllr, ora ao mMmo tempo do um grande alcance politico, pelas dilficuldadcs . que do nossa frente removia. .

A opinio dos no~so; companheiros e amigos foi unanlmo,e ento, lmmodiat!tmonto st!ancc tenante, chamei por um dos cidados prosent

. 86 ANNAES DO SENADO

sua. Mage~tade ~adia ter cumprido o 80U dever do homem altivo, som que ns t1vossomos !hlbdo a.o da nossa posio naquolle momento.

Ficn, portanto, Sr. Presidente, sab?nd9 o Sl!,nndo, o fica S:J.bendo o 'Pn.iz que csso acto do Govorno ProvtSOl'IO nao nnscou 1la. nossa. espontaneidade; foi provocado pm um acto que do seio da 1l1milin. imperial veiu ao nosso encontro, o, si a alie nos.dolibormos, no foi porque houvesse ento pouco oscrupulo no uso dos dinhehos publicas, Nunca o houve mais neste pniz em tlpoca alguma !

Nenhum Governo ainda foi mais rigoroso, mais sovara, mais oxi gente do que o Governo Provisorlo Da emprego dos dinheiros do Estado. Levmos o nosso escrupulo uo ponto de no ousar, siq uor, emprehender a propaganda, que ento se DOs aconselhu.vo. fazer na EUl'opa, em proveito das instituies republicanas, po1 termos duvidas sobro si nos cabia a liberdudo, que para isso nos era necessaria, do contribuir cada um dos ministros de Estado com uma parte dos recursos precisos, afim do organizur-se aque!le servio. .

E~trt a mou lado o Jwnraao Sr. Senador Francisco Glycorl~. que mo poder~ auxiliar, lembrando-me a quantia em que so tinh" arbittu.do u. coot1i~uiiio que so julgava nccossari" pu.ra tal SOl'ViO.

0 Sn. FRA!'CJSCO LYCERIC- Oito contos por ministcrio, . 0 Sn, RUY BARDOSA - Cada n:inistorio devia. contribuir com

8:000$, para. so org:miz

SESSO EM lu Dli MAIO. Dll 1()07 87 . Foi por isso, Sr. Presiuonto, quo chcga.mos ata ao bani

monto da.. l'a milia imvorial. . . . . Para a.quollos quo condomna.m .a tmnsfot'Jl'la..o republicana, o banimento esidcn!c >'eassmne a Jll'e

88 ANNAES DO SENADO

O Sr. 1"'residentc-E;t1io ololtos membros da Commis s1io do Marinha e Guerra. os Srs. \'lotorlno Montolto, Lauro Sodra, Follppo Schimldt, Plrc.s Fcirotra c Dclfol't Vieira.

O Sr. A. Azeredo (pela ordem)- Sr. Presidente, como a a.Jguem pOdo t01 ct111sado estranheza, e magna mesmo, a no incluso nesta Commisso

SI!SSO m! i 7 DE MAIO DR 1907 89

J'rancisco S~llos, Francisco Glycorio, Alfredo E!lis c Pinheiro Ma-chado,

O Sr. Pre .. ldcnte- Achando-se 'presentes apenas 26 Srs. Senadores, no Iw. numero para prosegult a. elol~o. Vou, pob, levnnt11r o. sCBslo, designando para ordom do dia da scs;o ,cgu!nto:

Continuao da ololo d~s Commlsscs Porm~nontes ; Discusso unica. do parocm n. a, do 1007, da Commlsso do

Policia, ptopondo quo soja promovido. no 'logar do ajudnnto do porteiro do sliio, o continuo Andr Rodrigues Vlllarinbo o que ~ej11 nomeado continuo o servente Jos Marln. da Silva Rou Junior.

Lovantaso a. sossiio s 2 horas da tardo,

7 SESSO EM 17 DE ~!AIO UE 1907

P>asidc11

00 ANN AES DO SENADO

OJilcio do prcsidont.o d~ .iuntn. ~puradorn. d~ cloi~iio a quo HO proccdou no Estado do SCIgipe cm 8 de abril ultimo, datado de 8 do cotrcntc, remol.tcndo " cpio. n.ntilcntica da. acta. da n.purac;uo geral da mosnm oloiuo,-A' Commisso do Podotos.

O Sr. ~' Socretnio declara que no lm patecetes. O Sr. Phe"' Fcr1eira. (pela o1dcn1) requer ii. Mcsn.

que se digno nomear quem substitua na Commisso de ~lurinha o tiuerta os Sts, r,'ellppo schimidt o Bolfort Vieira., eleitos Jlata a tef"rida Commisso o quo niio esto presentes,

O S1. Prei'Jidcntc -Nomeio lntorinamcnte, para a. Commissiiu do Ma.rlnlm o Guerra., os Srs. .lonathas Pedroso. o Fl'lLllCiS('O S(L.

O St. Oliveira Fi::onei1e

A ptoposiii.o, no seu ~rt. lOS, dispo sobro a composio mas to smonte cm rolniio s contas conontos, ,i considornndo-as Jechndas 110 dia dn docbt'tiio da l'al!encla, ,jt\ regulando o modo por que rlevo ser J'oltn n componsno, Quanto . compensao de qunosquor outro.; diYirlns, sobro o quo nad~ dlspo a p~oposlilo, ptotondo a omondll. que sejam compcnriailas as quo se acharem vencidas ata o dia da nbertuta do. fa.lloncia, quer cm virtude da sentena, quo decreta t1 mostM fullencln, czuer pel!l extlnco do prazo das ulvldt~.s, s:Livo os casos:

!', do ser o credito provonlonte de titulo ao port:Ldor; 2', do ter o dovotlot do fallldo havido o ctcdito, st~.beudo da

insolvabilidade do iou crodot;

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SESS,\.0 E~! i 7 DE MAIO .t>E 1907 OL

3', finalmonto, de ser o credito do credor fa!lido obtido do outrom,.de.modo que-no sojn., ol'igina.riu.mentc, sau,.sa.lvo o ca.so do succes;iio.

A componsaio, sondo, como

92 . ANliAilS DO SENADO

a fnllcncia um instituto do rigor c excepcional, :!. sua natureza nlio repugna. uma. medida. moralizadora e reprosslva de. fraudes.

Por estes motl vos e porque a emenda estabelece pa.ra o crime do contr, relator, - Francisco Otycerio,

EME:IDAS A QUE SE REFERE O ADDESDO SUPRA.

Onde convier : Art. As contas correntes com os fallidos consideram-se

fechadas no dia da

SESSO EM 17 DE MAIO DE 1907 93

Os negociMtcs fallldoe por contrabandos Incorrem sOmente nos tc.rmos do a.rt. 386 do Codlgo Penal, ficando, portanto, reoga.da 1t !Cl n. 515, de 3 do novembro do 1800, n~ p~rte referente o. negociantes contrabandistas.

Em !4 de setembro de 1000,-Coclllo Lisboa,

A fallenci~ par contrabando classificnd~ traudulont~. Em 14 de setembro de 1006.-Coclho Lisboa.

A firma ou cammercianto fallido por contrabando nOCo podotl!. requerer concordata.

Em 14 de setembro de 1900,-Coclho Lisboa,

EMEND.l.S OFFERECIDAS rELA COlllliSSO. NO CORRF.P. DA 3"' DISCUSSO

Ao art. 25. Em ve~ de o oditn.l de citaciio do mt. 24 annunciM'~>, diga-se: o cditn.l convocar. para os fins do art. 21, 1 o 5, c annunciar.. .

Esta. emenda tem por fim fazer com quo n. proposta, levada. o. juizo som assignaturas dos crrdores, seja devidamente processado., procedendo-se verificao dos credites para apuraiio ro~l do passivo, daudose a votao porautc o juiz, como no caso do n.rt. 2-l. cm que a proposta j vem apoiada pelos credores. Si para osta, j votada, pelas assignaturas, a. loi oxigo ratificao com :~.s formo lidados do art. 24, com m:~.is toazo deve exigir as mesmas forma lidados quando a proposta. no vem apoiada. .

A emenda. tom ainda por fim a homologn.o do concordato. revelia, absurdo autorizado pela. lol om vigor, que considera a.cquiosconcio. a. lMta de declarao de voto A assigna.tura. prOvill ou a fo.lta do as>ignatura no deve alterar o modo do processo.

Ao art. 53. Accroscontem-se, depois do- q.uc ser. .Juoto as autos - estas po.lnvras : ou tomnri!. outras mcdtdas do sogurnua. que no caso couberem,

. Casos ba, embora no troquontcs, cm que ~ impossivel o foohameuto das portas e a apposio do sellos; a o monda., t~cul ta.ndo o emprego de outras medidas que evitem o extravio dos bens, vae ao encontro do dlfficulda.dos que possam ptojudicar o estrioto cumprimento do disposto no artigo.

Ao art. 160. Em ve~ de melo>, diga-se: metade. E' uma &imples modi1lcniio tendente a totnnr clar:~. a lispo

slcii.o do artigo, corrigindo a. Impropriedade da frmula-melo-para exprimir a metade.

9& ANNABS .no SENAllO .

Ao art. 322, 2. ' Substitua-se pelo seguinte: O processo ser. intentado pelo ourn.dor d11.~ ma~sns fnllldns,

ou pot quem exercer sua< nttribuies, perante o juiz crimlnlll da s~de do estabelecimento do fu.Jlido, obscrvn.ndo-se o disposto no n.rt. 323. > .

Pal'n. as comarcns onde no existem Yarn.s ptivativas niio lia via necessidade da emenda, porquanto n juiz do commorcio tambem o do crime, porque o juiz do dileito reune cm suas miios ns diversas attribuies. Aqui, na Capital Federal c cm

. outtn.s comarcas onde existem varas privativas do lguacs cn.te . gorin.s, no se pde lrn. o prcpn.ro do processo no juiz do colil mercio o o julgamento ao jui~ do crime, porque seria tornar aquello dependente deste. Pelas normas proeessuaCB, ao juiz julgdor compota o exame dos autos pata ordennl' que baixem ou voltem ao juiz preparador do feito para ptoccider a determinadas dillgeneins, convenientes oti nccessarhs ; tor-so-b!a, pois, a anomalia. processual do um juiz dar rostrioos c ueterminar diligencias o ordens a outto juiz do igual categori~.

Ao art. 339, 1.' Substituase polo seguinte: . Ail custas dos j uizcs c dos cscri vos sero contadas na razo

dn. metade; o sobto o 'liquido da massa percebero a porcentagem de I ~~ at 200:000$ e de 1/2 I, sobre o quo exceder dCBta somma, c~bcndo um tero ao .i uiz o deus tetos ao escrivo.

Pnrngrapho. So applicn.vois as disposies deste artigo aos processos administtati vos commercln.es. .

Sen~o o ttabalbo do escrivo maior que o do juiz, natural que tambom a sua l'ernunotao seja maior, tanto mais que os juizos jL percebem vencimentos consagrados cm lei. A emenda .no faz mais do f[UO consol'var a distribuio das custas, segundo a ioi om vigot, que o projecto dn. Camara pretendeu modificar som l'a~fio piausivol. . Sala das Com misses, 30 tio agosto de 1000.-0iiillll Garcc;,-Gamctmio.)

o Sr. Ruy Btl.1bONl~ (movillltmla elo aii811

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SllSS1i.O EM 17 DE MAIO DE 1907 95

Quando, nas columnas da !mprens~ desta Capit:tl, fui brutal-mente aoitado pela mo do um patrieio meu, procur~do cm Pt~ tropoli~. pelo 1eprcsontante de uma das folhas dcst~ cidade, dccl;t-''ei-lhe tlUC, aborto o Senado, darli1 a es>as violonc!as a respost:t rocodou,

A ptudnci:t, a exporienoia, a idade, tudo Pllrcce que

D6 ASSAES DO SESADO

EIa preciso um~ victima, quo so immoiasso no aitn~ . tio suM paixes, o esta viotima, estava IM11do qno fosso ou, ,iustamonto por sor aqnoilo qno a nossa historia cornmum devia toiuai' mais rospoitavel s paixes do meu aggrossor. .\nnunciou-so, pois, a trucidao. .

Em conversas particuial'CS se mo mandava aconselha!', como umn. resoluo oonvonionto . mlnh~ commodidadc, que accoltasio a miss.o tio H11ya, Jt ento olfo!ocida. El'llum m01o do me au-sentai' do meu palz, ondo mo estavam ros01vados grandes do~gostos com as l'cvolnos quo so iiL Ji1zor contm mim na im-prcns" desta cidade. .

No lllitamm trll.godiaos c.w~~zos de annuncios I'lltumbantcs; o uma dns folihas matutinas desta cidade preveniu o puMico, mais do umn \'OZ, l'OJletldamonto, com uma lnslstoncla intencional para attrahit o !lrmar, JlOltL o;pectntiva,. a curiosidade, do que o ex-~!inlst!o do lntmlor i:~ encetar uma srie do artigos, longa, na. qual no se entondetia cont a geuto o a. politica da Bahla, mas tli- rectamente, o unlcamonto, com Alaguo.~ o coramigo.

Alngas c!eio que foi poupatla; digo- creio- porque dey., eonlb!S!Ir a Y. l'x., S1. Presidente, quo, de c01ta altura om doanta, :L rapugimncia venceu cm mim 11 indignao o u. curiosidade. Deixei do acompanhai' no seu seguimento a. srio dos llltigos nnnunciados, ~las li quanto ba;tava pal'u. vo1 que pl'opores asmmiu. no osplrito do sotl auto!' a ttucidao moral, do

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SJJSS."i.O 1!~1 17 Dll MAIO D!l 1007 97

tmido no contacto da~ cousas dolcadas, nunca mo Ji1Jtou a comgem do cotar,o, a coragem dal id~as, : coragem do patriotismo, a cora gern da honra.

O S~:. PJNmmto ~IAC!IADO- Muito bom, Apoiado. O SR. Rur BARBOSA - O Senado mo pordo so ovoco lom-

lJlanns antigas i palestro com amigos o com coliogas, Pot muito tempo toremos uo passar som nos avistarmos; pot mnitos mozos, tal voz, no terei n. honra o o prazo!' do umL con vcl'sa como ost;t, com os ilonJauos mombros desta Casa. J'u lhes supplicO, po1tauto, n t.ma. bonovoJoncin, a sua pacioncia, a :ma boudndo. PO!'tlo o su .. nado si evoco JembJanas antigas.

Nas horns de sopamiio c do mlol1iCS, quando o niystolio do futuro nos annu via o horizonte o o cOl'nCo so inclina pma a me-lancolia, a saudado nos ruconrluz, poia mito amiga o muinho.;~ rins boas romlnisconcia~. ao solo do passado. .

. l~u podol'fl h nollo do voo; no vou. !lu poderia h do vo a esses tempos, prna miJ .i1mos, osqflccot:L o quo Jbl'!LDl Olsos

A:-/NAI!S DO 6E:-1ADO

instituies nacionacs. A minha humildo casa, Sr. Ptesidento, DltliiOlia opoca, ficou crm!L do amigos ; uii.o passavam de dons ou tres os que contimmvmn 11 homai-n. com a Jrcquoncia

SllSSJi.O ll~! i'f DE ~AIO DE 1907 99

intimo ~os f~ctos bom possam attcstnl' CJUO nunca actuou om mim, contJ'JL o candidato pOJ' Alagas, o mais levo rescntimcnto po!soal.

l\!ns, ilsso qual tO~so u minha tcsponsa.bllidndo nosso a.cto po lltico, claro 01'11 Ol' trazer-me a publico na_ posio

do um mentiJoso, que pretendel'il imbabit seus ooncidadilo, dnn do-~e ootuo alheio ao movimento. I'evoiuoiouatio, nu qual all!r-

mnvn nio ter tio parto alguma, mas do qual havia sido mn

5!\SSO llM I i DF. MAIO Dll i!)Qi , '101.

Peita, porm, 11 minlm profisso pulJ\ica por um manifesto

102 A:'iliAI!S DO SI!XADO

Nio quero rtunllficn~ a boa ft! deste ptocosso : ollo, pori!Jn, cortamento repugna no ospir!to rio quem qnot rtuo tcspo!to a,. yor~ado o niiu ;act!Ortue ris suas paixes a honra nlholn.

Tudo isto, Sr. PrcsidoJlte, otn velho; nom n.n mono:.1 rs.;n. ag-gl'O>s:io tinha o mel'ito da oJiglnnlirlnrle, porrtunnto, fL

&llSSO llM 17 Oll MAIO llll 1907 103

toJvonio pessoal. Teria armado soldados, teria ddo dlobairo, toda 11 fortuna para d"''iho o tJlumpho, Tudo lho teria dado, porque me julgava mvoluclonarlo. O~ meus oscrlptos ostlio onttoguos a pessoa ilo connan~a PM'a SO.l'etn publicados bJovomonto; nio tenho nada a ocoultnl'.

Torin nccoltndo todns as mlssos, Leria dcsompcnhndo tcdna ns commlsslios que mo tlvcsscnl dado, o as teria cumpJldo sl pu. dcsso. A VOI'

10-~ AX.liAilS DO SEXADO

O Senaclo v ao ouvir. O Senado vno ouvir o. CB!>la. q uo, n proposito dos mtigos

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SESSO m1 17 DE ~!AIO Dll 1907 105

Dil'igl-lha nmtl carta que !elo no Sent~do e, apOs olla, a sua respo~ ta :

cPetropolis, 8 do nbrll de 1907. Exm. amigo Sr. almi rante Alexnndzlno de Alencar- Ninguom molhoz do que V. Ex., como um dos que tlvoram o. dheco

!06 A:'>':'>'AllS !lO SENADO

do objecto da minha diligencia, lo\ou-mo presena do nmlgo pro-curado. Este mostrou-se sOIproso com o meu comparecimento (,qun.Ua hora, sorprcza que augmentou ele lntensldado quando lho flz conl1ocor qual a mlnlm mlssiio, dizoodo-lho quo ou ln, por mim c por porte dos compnnhoiros nmbnrcados nn osqun1lra revoltada, buscnl-o para bardo elo Aquidaba11, afim elo oahnlo do perigo lm minont~ a qne ficava exposto om tono, cm conscquoncla ila nttitudc que nssumin defendendo os oprrlmlelos contra a tyrannln, ua lm ptcnsa, no Senado o nos tllbunacs.

Deixo de rofetlr o mais que occorrcu nossa noltn, dosdo a mi nha partida do Aquidaba11 at quo wltei ao mesmo unvlo, ao clatoar do din, por julgnt dosnccessnrlo, visto nfio lntorossar 11. dofosa do consulholro, segundo os quesitos formulados n11 c;uta qu~ mo dirigiu. Rio do .Tnnoiro, 10 do aLril de 1907 .-S.Iiaslitln Bau d~c1ra, .

Eis :thl, Sr. Pl'Oiidonto, Uqnldado, p01tarito, o valor rias lmpu-taos fJUO mo faziam copartlcipo na Jovolta do a de setembro.

Como sl Isto niio bnst:ts,le, porem, S1. PIosidonto, annunolaram tclogrammas da llnhia rJue o mou aggi'Cssor, na sua inosporadtl viagem ~ Europa, ao passar pelo meu Estado natal,. affi1mara, om prc~ona do testemunhas numerosas, ostar, com documento, llllbl-lltado a provar que cu, poi' occaslo do movimento do 15 do no-vembro do 1880, assigno1a, com outros homens polltlcos, uma acta, ondo se I'Osolvia o assasslnio do varlos c!Cados brazllolros. (Pro/nngacla pausa.)

Nilo sei, St. "Prosldonto, si dova lomr essa noticia ao Cl'lmo da ropo1tagcm Jnrnalistlca, s ,ozrs to pouco cuidadosli entro ns na divulga~iio do faC!tos, do informaes gJavcs pal'n a honm do seus semelhante~. Difficli)Jaroco-me, pot'tlm, do ci'CI' q uc nlgucm pudesse conceber essa lda,. som quo outJom, mais nrtojado nlnda, tivesse lido " coragem do onunclala.

No comprohUiulo, todavia, 'I"" lll'fllndo como so diz {) meu donuucinum, com prova tiio cst1ondosn para aniqullal'mo, :t gu:l!'dasse, om vez do flzot dolla a clava do HcJculrs para, do um Sti golpe, or.oJar a minha mina, o mou osmagnmeato.

Nao so , Sr. PJoshlento, si llovo dorond~I"IDO elo cnlumnln tiio nbsurdn. .

Quem hiiWI'ci, dos quo om toda a minha vida toem convivido commigo, c1ue mo ,lulguo capaz do pensamento do um orlmo do sangue 1 . .

No Oo\'01'110 PJovisorio, onrlo .ossos sontlmontos nunca peno t.rninm, ontlo 11 COI'I'ento tol somp1o a tlt> magnanlmldado, a ll:t hondnde, a da humanidade, posso cllzcr quo a minha Inicia tlvn, a mlnbn inftuoncla, o mo11 concurso foram sempre om 'lb. vor das modldas m:tis modoiadt\R, mais lmmnnns, mnls concllln-doras.

O Sa. A. Azr.nr.oo-Apolado. 0 SR, RUY llARDOSA-Sl,em. telaciio 11. Vida alholn, do a!gu.

meL cou>n tom soJvl!lo o mou papel politico, St. Presidente, ata

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.~P.SSO llM 17 DE 11AJO DE .1907 107

hoje, ~ pata evitar os ntto~ do sangue, jrtmais pata os acon s~lhiLI', p1LI'a OH ncoroconr, para os npptovnt,

Nunca ns.,ignoi nch n.lgumn. l'cT\oJucionrttia., on entond1LIDOi-l

108 ANNAES DO SENADO

creio tambam podar amrmar que o mau amigo no assistiu a qualquet outra reunio antes dessa. Eu, sim, tomei parto om mui-tns outras teunios, mas delins tamuom no so lavrou nctn n.igu-mn. Qnnnto 1L machinao qno so rilz haver sido combinada parn o assassinato rio homens publicas- m~chinao IL qual, segundo o toiogramma, adhorlram nitos personagens- posso assogmat qno tliaso no tive conhocimcnto nom noticia.. Dovo 1tindn. aoctosconttl~ que si a proclamao dn. itopnbiicn, pnr11 n.

SESSO EM J 7 DE MAIO DE 1907 109

Atllrma o meu aggresso1 fJUe eu o convidarn para essa conspi miio, preventnao-o do que e1n urgente pr irn do governo osso Mlaistro, nutes dlL conulu:;~ilo do t1atado Ue Pcti'Opolis, n.o qnn.l se oppuuha o eleUJOll!o militar. O oxoJcito, as fol'CILS a1mudns snhi I'lnm ll rua, o Governo corrh1 o !'Isco do ser deposto, o mais pru dente orn qno o fo se o ~llnistr,,,

Sonho1cs, a esta accusaiio j l'uspondl pela im)ll'onsa, immo dintamonto depois do artigo.

Nossa. convicco, omquunto so trai:Lvnm as nogocil~ccs do Coo .. vonlo do Potropolis, om ofi'ectivamonto a do quo ollo no sc1ia bom ncc13lto s sympnthia,, ela. c lasso militat. B.ssu n. notich~ quo tinha mos; d.11!" tlz usu D!Ltnrai.

Aqui, nesta C!L!L, do boccn um boccn, de ouvido om ouvido, corri11111 ossas inloimaos. Ellas chegaram nos do S1, Proshlonto da Republica )JOI' outros amigos sous, por homons das nmis omi nontos posies na politica I'Cpublicana. Esses, ou conttntios ao tratado, ou toccioso~ dos perigos quo muitos lht! a.ttribuin.m, JH'e-vcnham o Cliofo do Estado couttu. a concluoo desse convnio intornaciont~l,

Como amigo daquollo Uovomo, como amigo particular do ~r. Seabra, naquolln. poca, cu lho communiquoi osso tllcto, mas niio ll exacto quo lho ti vosso )Jl'opoato machinuiio contra a cou-scl'\'ao, uo Govmno, do Mini.,tro das Relaes Exteriores.

Mou rornpimonto com o Sr. Baro do Rio Branco tiuha sido Jraitco. Que necessidade tinha ou do macblnaos clandestinas 1 Desde o momento em que nessas negociaes os nossos votos diver gimm, solicitei a minha oxonoraiio o obtive-a;

i !O AXXAI!S ilo SI!XADO

Pctlopolls, 23 de marco do 1 OJ7- Jllm, o Exm. Sr. Darno da Rio Bl'anoo-No Jo>'Hal do ColllniO>'cio do hontom hu do te!' passado

. pelos olhos do V. flx. o libollo calumnloso do SI'. J. J. Scabm, onde o sou autor mo lll'gtlo do bavot tentado, pot um uttillolo clandcs tino o dc;lcl, oaptat ao Dt. Rodtlgu9s Alves 11 destituio do sou Ministro das Relaes Extctiorcs, o Baro do Rio Branco.

A essa indigna iuttiga doi hoje, pchL mesma Julba, 11 tlcvida resposta. De mim para commigo ou " considero cabal. Minh" consclcnchL est satislblta. Nem todos, l'otllm, mo oouhecom bas tanto, ptua mo fnzm intoh'iL justia. En l'O mim, u. quem to de longo conlicco, c o seu cxcolloga, com o qual mt~n!cvo, por coro1 do quatro annos, I'OIILcs do proximid!Ldc o companhia no mesmo gabinoto, bom jlOdeJIi SOl' que\ Ex. lltjuc hcsltnudo, indeciso, no obstante a ovalonci

SI!SSO I!M i 7 DE MAIO DE 1907 H 1

sabo, s accoitcl dopols do longn ro~lstoncla. o cm quo tenho Jeito o contlnt\o a faZOI' grandes sacilflcios.

Acoroscontal'Ol quo, oxouorado om 1805 da. misso lmporlnl que doscmp.mha.va no Rio da Prata, meu pao no duvidou chamttl', poucos annos dopois, po.t'tt. seu colloga. do ministo1io um dos mcmbl'Os do gabinete quo o exonerara,

A IIOSS(I, dlvcrgolleht om 1003 pOl'tcnco ao passado o duianto oil11, l'ospoitando somtno as ophucs alholai, Pl'OCtlrcl prccodCl' tlo modo" nlio tmdm a ostim:t o a ttmizado de V. Ex., quo tanto przo.

Ttat;t-su ago1a do um smvio quo c Pl'!lsidunto pode a V. llx. no intoiosso do maior brilho do no ;so pai~ cm uum grande reunio I nternaoional.

Acato multo !I O}Jinio do V, Ex., lll!IS ponsu

112 A~~AES DO SE~ADO

Na Republica, Sr. Prcsldonto, orn 1807, o nosso mnllogrado e Baudoso patricia, o Sr. Dt. Manool Vlotorlno, do q11om ento mo separavam as clrcumstanclas politicas, foz-me a honra de con-vldat p1ua Jlagoclat, por patto do Uraz!l, na soluo do oon-tllcto intemaclonnl, relativo aos nossos limites com n Guynna I'Jancoza. Jlssa misso mo Iili o1fotoclda em oond!os oxcop-clonaes, com vantagens oxttaordlnnrias do toda a ordom, quer na escolha do pessoal, quer om tudo quanto pudesse dar ao acto do Govmno os malotos nttrar.tivos par.> o meu assentimento. Uocusol o convite, o paru. lovnt a minha tocnsa a totmo ti vo do Iutat com os osl'otos oxtraotdinatios do ontiio Vlcc-Prcsidento da Republica.

Deste fucto ha testemunha viva, o Sr. general Dyonlsio Cet-quoira, onto Ministro das Relaes Extotiotos.

Mal!l tardo mo honrou, sob a prosldonola JmSSada, o St. Ba-ro do Rio Branco, convidando-mo pata nogoclat a seu lado, o tta-tado quo devia pt termo 11 nossa quostiio do limites com n. Bolivia.

Acoeitoi depois do muito hesitar, mas, 11ponas as nossas opinies divorgltam, no ttepldol om abandona!' a honrosa ln-cumbencia, solicitando immodiatamonto a minha oxonoraoiio.

Ainda ultimamonto, quando so r01mlu nesta Capltlil o Con-gtesso Pan-Amorlcano, pela tercolta voz J\tl honrado com um con-vite para outra misso do alta confiana. Declinei-a., allegando motivos do saudo.

Agora, convidado pelo Governo do Sr. Affo~so P ouna para reptesentar o Brazll na conferencia do Haya., s a/lnul depois do mais longo ltositar. Recebido a. 2Q de fevereiro o convite, s a 30 de mato, cerca de 40 dias depois, o accolto!, e 11coe!tei-o, Sr, Pro-sldonto, para logo aps voltar 1\s minhas hesitaes a.ntorlorcs. Ainda agora, si houvesse mole de recuar, si houvesse al'ruam que mo pudesse rondot em misso de to alta rosponsabllidado, eu, de boa. monte, mo escusaria a olla.

Poucas vozes na mlnla vida publica tetei feito maior sacriftolo aos meus dovmos para com o meu palz. S a forca delles me teria levado 11 acceltaoao deste encargo quo por todos os m odos dese-jaria ovltat: ptimoiro, pela. oonsoloncia da. minha Iiii ta du apli-liio para o caso (11ao apoiados oaes); eogundo, poJo estado pro-CILI'io da milth" sande; terceiro, pelu sacrlftclo dos meus intOl-essco; quntto, polo muito ~no custa ,iii, na minha iddo, o gacrltlcio da sopamo do aJfoiQuos oat'ltS. .

Toda.; estas consldetaoes, porilm, se suboJdinam 11 pilmoira. -1l conse!encla do que no rouno om mim as aptides exigidas pam uma misso do to alta. t-esponsabllldade. (Nao apoiados gora).

Como , pois, Sr. Presidente, (Iuc eu, para exercei-li, teria soli-citado um pordo ; CI!)UO 11 que hi11 exolcor asso eucargo perdoado 1

A outJa accusano cm ta-mo ainda. mais encarar. . fia cortas Imputaes que n dignidade doum homem honesto

refoge do consldotar,aloll~ que pot um momento; mas, como

SESSO EM :li ll!l MAIO ll!l J 007 113

no l'u.ltu.m pela HUJlOl'ficic dn. torra almas dogcnora!lal:!, muitn.s vor.cs no homem po li\ico ncccssa!io dol\ontnr. cs

1[4 A:":'(AllS DO Sll:"ADO

ontra.dn. pa.Nt o ministorio do St~. Ro[higuefl Alvos, foz mo S. Ex. communicar, }101' uma. pes'ion. Uo minhn.s l'OlltQos, cn.lo nomo decli .. nn.rei, pelo St. Dr. Imlm~sa.h~'t (tiW minha, sarJo. a sua. primeira. visitn.

Respondi-lho ~uo ur.o podlo.

~ERSO llM :l7 DE HAlO Dll 1.907 115

A noticln. ni!o mo frn. confln.tln. cm sigillo do amizade ; no so tratn.vn. do pt cm tisco a vidt~ on iL Ubordn.do do ningnom mn.R aponn.s de mnniotnr, 1ln lmpcrliJ oB movimento.'! do um agi~ tn.dor, cn~jn. act.iridado livro se con:iirlor;t\'a perigosa., o o movimento a. favor tln f!Un.l oUo su ag-itn.vn. otn. vivn.mont,o condomnndo por mm1.

Quo p1incipio de honm. hrwin vara rlltO on me detivesse om levar a. noticia ao t.Iinisttn do lntoriot, qunudo osso Ministio so achava confnndido r-omrnign no mo~mo int.oros~;o pela. cn1tsa, quo eut'fi.o ilolbndinmos? O dever (]uu ou Uuh1L p:ua com S. E.". ora o mesmo que o !ig-M'a no Choro do Ellt.ulo.

Noticiei, poi, o l'acto ILO :-Iinistro do Interior. Eis o mon grande cri mo, ois n. dolnfio pol' mim pcrpotratln. !

Mas 6 nocesst1rlo nio conhccm siquer o valor das pn.ln.vro.s, do rtno so nsa, para. rln.t n. CS80 ptOt!Oilimonto o nome de dolar.'iio.

O dcl

SI mo no falha. u. momoiia, nccontun.rn. o Col'J'eio da ltlat~lttt que o 81, .Jostl .loaqulm Snnill'n tmm11m contm a minha l'Oolol~o

116 A:I':I'AES DO SE:I'ADO

. nll. Dhin. S. L~x. ento so mani!'ostavtL cont1a. o::;sn. a.ccnHao, quo considornva fciu. o uogrn., pcltL qun.l tol'in. do corar doanio do si mesmo.

(Ooutitwamlo c lel') ,htnuds e~cJovi c:uttt :~lguma. no Sr. con .. solhoilo Luiz Vhtnnn. ou a, quatquol' outra }1cssotL tL lll'oposito doso-molhnnto assun1]1to o, uo oJnt.ru.rio, 1.oditS a~ occat~ios om que mu tenho mnnifcsttlilo sobro o nttmo plcilo \""'a Dopnbcdos o rono-vac:o do tol'CO do Somulo, pulo nosso E:-utclo, j1Lma.is doixci du :.ffit'mtu sm o illusho amigo o cnndl, tambom ventilado poJo Sr. Jostl ,fot~quim Seabra. il' um do.< actos do boa f com quo ollo suppoz lndlspot'mo conttl\ um dos meWJ moll!otos ~tmlgas.

Donso o mon dlJJ'nmndor uo trabalho do tJanscrevot um dls curso nicn, quusl inteiro, pata mostra~ os antagonismos qno outro mim o este iU ustro mom hro do Senado lmvin existido.

Defendia ou ontio aqni a Joi'ol'llla do ensino, sustentando noto~ do um dos mouM ruclllol'OS o mais carof:l nmigos, o Dr. L~ranuisco do Casllo, do to saudosa memot%, NcsBe discurso, porm, nom uma s voz proliJrl palavra ou OI!Uncioi juizo que pudoso melintlrar o D1. B11mt" Riboil'O ou a sua honra. Al'gul-o do oxoils~os pot violonci~ ntl sm1 udminhitl'nQlio, l'ocotdei o mou voto contrl\ 11 sua nomcu\'l(o Jl'U'11 memhl'O do Supremo 1'1ibunu!

RllSS,\0 !l)l J 7 Dll MAIO Dll 1\'l07 117

Fedor~!. mas fiz ~ .mais ampl~ ,ju.!ticn s suas rtnrliri~dol momos, :\ sua bonomoroncm poli ticn o aos seus g1nndes sorvicos ao paiz.

Si o mou aggi'Ossor procodos;o rio boa !il, ao Indo dos;o discui'SO rlovi11 tm tJanscJipto nquoilo om quo ou desta tribuna mo poni tonei ai compiot:tmonto dns argulccs !'citrts no SI'. Barata Ribeiro, om !'nco rins riomonstraqos nrrui po1 ollo produzidas contra as hnputaos om quo assas u.ecusacs RO i'nndnvam.

To pouco mo riotoicl com outr~ intriga tio natmoza inquaiiO-cavoi, quo nt so Jli'Otcnrlou urriil' onllo mim o o mau iliustro amigo Sonndol' paio Rio Grande do Sul, o Sr. Pinheiro Machado.

Em tclno n. clle, sou arguido, entro aquolla.s D.Bcnsaos, para as rtunos tudo SOI'I'iu, como tendo om tom)JOB accusado S. Ex. ri~ 11rntic1L do noto; eJuois o doshumanos.

Senhores, ha )loucas mlz:rios polns qnnos ou mo consiioro mais honmdo o mnls Joiiz rio 'IUO a tlosto lllustJo brazlleiro.

O Srt. PI:>JIEIIio MACI!ADO - Agmtlocirlo a V. Ex. O Srt. Ruy RAnnosA.- Quando sahlmo~ ambos da luta cruenta,

que onsangnontou o palz om 1803 o 1894, natural que os nossos ospiritos se achassem rcciprocamoato cholos rio provoncos. ArJUO!IcS.iiUO conbccom os mous hnbltos do educao o rosotvn bom sabem que sou incapaz do propaiiLI', ainda contra mons inimigos, acpusaucs ou boatos d:1 I'IHL condmldos de ouvhto om ouvido.

Nilo pottonco cotlnmonto no numero daq

I 18 AXX,\TiS JlO SEXADO

1110 ollmvnm com lJOHOYlJl!.l!lca,.a :::11:~ li ti HOlll}U'O g'l':Ultlo uom i.L miulm pCi:h:IOlt. E' do ftllldo do:;~;L llul'lmda, tio rundo dO.':ISO ro:l})(Jit.o Jll'it.tic:ulu pal'a com migo, que tl:t::Wott n no~~m ttrniza.Uo netun.l, dtt IJUILl uo mo envergonho o qnc JlCQJ n. l.lons poss:t culti Vfll' sumpro, atmV~:! dos acuntecimonto~ ptJliticos, como umu. d;~s cotHJnlstas nmiH plccio-~as da minlm vidtL

AL, sonhares, o mon brindo lLOS nmmimtuo:i, no lmnqnoto do Ita.nuntt.t~"t serviu do tohL ao mou a~o.a~ro.~:-iOl' }Jal'J. um dus seus Qtmtlros inimitn.vci::;.

J\Pl'DU\'o, Sr. Prct;ith.mto, ;t t'U:t thn!,asiu. ag-g-tcssi\n. ptit, uo ltuto do HHJH hl'indo, aJguma:-; pn~tinas das minh

SESS,i.O E~r 17 DE MAIO Ell 1007 119

Clnssiflcando, St, Pre;ldnn\u, os IMuuus Unido; como o pri-mcil'O succosso ont1o n.s nn.r;os modcrnMJ, no cxu.ggcro n. ver-dado, nom mo pczu nenhum:. contl'

:[20 Ali:-IAES DO SEiiADO

linl}l!l.d, no ohoimm n n.7.inimvro o ([UO nnncn. tove o desgosto tlo sol' ohtign(IO n tospontlm a. lmtmt.L!)O.:I contl'a n. Rnu. homn.

A in~:~oloncin llo~tu. natmozr1., Sr. Pl'O.:Iltlonto, t~1i ~o p01lo l'O SJlfi!U.lm, ou pelo doslim;o vlolonto tht ron.;i.o po.>~$D!LI, ou, tlomo ngol'lt. mo t! tli~do vmticm, a-vautlo do mau aggreNHDl', Jlltl'n JiLzm llollo um moio

SESS},O EM 17 DE MAIO DE '\007 i2!

!louvo m~is t.~rdo um homom quo assumiu nltnmcnto a tmponsablll lllust>'O mest1e o exca/lente amigo ! !

c Almojo n V. Eimtl fami!ia, ti quom tonho a subida honra. de comptimontot, !'Obus ta saudo e mil outras prosporldados. Pormittn ~uo o abrace aportndamonto pelo ttium-.Pho alcanado conlla o vil calumniador; o golpe quo vibraram teve oll'eito contrario ; no pdo imaginar 11 oxtonso da popu lnridndo do quo to jnstnmonto ostlt gozando om nossa boa tmra.

PoJo qno escl'VI Jogo que nqul chognoi o polos mous tolo-grammns tio v c ostnt inlb1mado do

Em Jaco da synthese q uo o 81. Znma foz do todas as impu-tncUos .Jcvantad~s. n!t~ pniz contta a mJnh11, honra, o Sr, Sonbrn mo oscrovlil qb>r~rMidamc ap~1tatlmncnte poJo meu tl'i4mpho C.

A:'il'\AES DO SENADO

do vil C!Llumniaf!ot o homem que mo havia ol!ondldo, esposando as imputaes contm '' minha honra. Depois, om seguida ao facto trazido pot ollo '' pubi!co, como demons