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ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES
QUILOMBOLAS: Estudo de Caso nas Comunidades Tia Eva e Furnas do Dionísio
Ariadne Barros Andrino, UCDB, [email protected]
Priscila de Morais Lima, UCDB, [email protected]
Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho, UCDB, [email protected]
RESUMO – Os remanescentes de Quilombos são comunidades habitadas pelos
descendentes dos escravos fugitivos do período Brasil colonial. Os Quilombolas, como são
conhecidos atualmente, se tornaram marginalizados da sociedade devido à localização
afastada, que contribuiu para as condições precárias de escolaridade, habitação e
saneamento. Nesse sentido existe a necessidade de estudos em prol da melhoria da qualidade
de vida dessas comunidades. O objetivo do trabalho é analisar as condições atuais de
saneamento de duas comunidades localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul, Eva Maria
de Jesus (310 habitantes) e Furnas do Dionísio (430 habitantes), sendo uma comunidade
urbana e a outra rural, respectivamente. Foi realizada uma pesquisa-ação participativa com
aplicação de questionários a partir de visitas nas comunidades. A comunidade Eva Maria de
Jesus, por estar incluída no contexto urbano do Município de Campo Grande, possui coleta
dos resíduos sólidos gerados, sistema de drenagem de águas pluviais e abastecimento de
água tratada. Já a comunidade Furnas do Dionísio está localizada na zona rural do Município
de Jaraguari e não possui os mesmos benefícios, sendo privada de drenagem das águas
pluviais, coleta dos resíduos sólidos, e a água para consumo é proveniente de fontes
alternativas (mina d’água e/ou rio e poço artesiano). E apesar das diferenças, ambas as
comunidades não são atendidas por sistema de esgotamento sanitário, fazendo o uso de
fossas secas para destinação de seus efluentes. Assim, devido à falta de recursos a população
de Furnas do Dionísio se mostrou mais receptiva a ideias de práticas sustentáveis.
Palavras-chave: Quilombolas, Saneamento, Eva Maria de Jesus, Furnas do Dionísio
INTRODUÇÃO
“Quilombo”, em seu significado original, refere-se a lugares de repouso de
comunidades nômades ou em deslocamento. No Brasil, ao longo dos anos, a palavra
adquiriu um novo significado: comunidades autônomas de escravos fugitivos, onde os
negros vivem de acordo com sua cultura originalmente africana (DUTRA, 2011).
Atualmente, essas comunidades são habitadas pelos descendentes desses escravos, os quais
são conhecidos como Quilombolas.
Segundo Sé (2009), os Quilombolas se tornaram marginalizados devido à
localização estratégica de suas comunidades, as quais se situavam em áreas de difícil acesso,
geralmente matas, para evitar que fossem recapturados. Assim, eles permaneceram em locais
afastados da civilização até os dias atuais, sendo esse o principal motivo pelo qual ainda
possuem condições precárias de escolaridade, moradia e saneamento.
O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos, realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do
meio ambiente, entre outros serviços, conforme a Política Nacional de Saneamento Básico
(PNSB), Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007). No Brasil, das 214 mil
famílias Quilombolas existentes, 54,07% não possuem saneamento adequado, 55,21% não
possuem água canalizada, 33,06% não possuem banheiros ou sanitários, 57,98% queimam
ou enterram os resíduos sólidos no território e apenas 21,19% possuem coleta adequada
(BRASIL, 2013).
Existem diversas tecnologias disponíveis para o tratamento adequado de água,
esgoto e resíduos sólidos, a seleção das que se adaptam às características locais pode ser
realizada através da interação com a população a ser atendida, como o Sanitation 211, que
auxilia na escolha de sistemas de saneamento sustentáveis. A falta destas, ou a falta de
conhecimento quanto à necessidade de um bom serviço de saneamento básico, faz com que
muitas pessoas vivam em ambientes insalubres e expostos a diversos riscos que podem
comprometer sua saúde (BRASIL, 2013), como a ocorrência de doenças como a leptospirose
e a cólera (BRASIL, 2004). Para evitar esses riscos se busca sempre a salubridade
ambiental, ou seja, a “qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças
veiculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento das condições mesológicas
favoráveis à saúde da população urbana e rural” (SÃO PAULO, 1992).
Assim, esse trabalho tem como objetivo caracterizar, analisar e comparar as
condições atuais de saneamento em duas comunidades Quilombolas localizadas no Estado
do Mato Grosso do Sul, Eva Maria de Jesus e Furnas do Dionísio, sendo uma comunidade
urbana e a outra rural, respectivamente.
HISTÓRICO DOS QUILOMBOS
A escravidão foi adotada no Brasil a partir do período colonial, ou seja, desde o seu
“descobrimento” em 1500 e durou até 1888 com a Lei Áurea. Os negros eram trazidos para
o Brasil da África, para servirem como mão-de-obra nos engenhos de açúcar no nordeste
brasileiro. Com isso, deu-se início a um período de brutalidade, opressão e preconceito, onde
os negros eram escravos sem direito algum, sendo castigados por motivo qualquer.
Entretanto, os negros não aceitaram passivamente a exploração e a brutalidade começando a
fazer revoltas nas fazendas, fugindo para as florestas em busca de abrigo e proteção. Assim
começaram a se formar os Quilombos, que eram comunidades bem organizadas, onde os
integrantes viviam em liberdade (MARTINS & NISHIJIMA, 2010).
Além dos Quilombos constituídos no período da escravidão, muitos foram
formados após a abolição formal da escravatura, pois essa forma de organização comunitária
continuaria a ser, para muitos, a única possibilidade de viver em liberdade. Constituir um
Quilombo tornou-se um imperativo de sobrevivência, posto que a Lei Áurea, que trouxe
anistia aos escravos, diferentemente do propugnado pelo movimento abolicionista, não levou
em conta mecanismos de redistribuição de terras (BRASIL, 2012).
Conforme o artigo 2º do Decreto 4.887 de 2003:
ART 2. Consideram-se remanescentes das comunidades dos Quilombos,
para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de
autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada
com a resistência à opressão histórica sofrida (BRASIL, 2003).
A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social
relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando
nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro,
sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a
penetrar ao meio urbano (ARRUTI, 2006).
A Constituição Federal (1988) garante o direito às terras ocupadas pelas
comunidades Quilombolas através da seguinte redação:
1 Ferramenta desenvolvida pela International Water Association (IWA) para auxiliar na solução dos desafios
envolvendo saneamento de um modo geral, como planejamento e desenvolvimento de sistemas de saneamento
(IWA, 2006).
ART 68. Aos remanescentes das comunidades de Quilombos que estejam
ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o
Estado emitir-lhes os títulos respectivos (BRASIL, 1988).
Entretanto, foi apenas em 2003, com o Decreto Federal n° 4.887 que foi
regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação
e titulação das terras, ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos. A partir
do Decreto nº 4883 de 2003 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a competência para a delimitação das
terras dos remanescentes das comunidades dos Quilombos, bem como a determinação de
suas demarcações e titulações. Além disso, também decretou competência aos órgãos
estaduais e municipais, assim como as responsabilidades da Fundação Cultural Palmares-
(FCP) (BRASIL, 2003).
É a própria comunidade que se auto-reconhece “remanescente de quilombo”,
encaminhando uma declaração à FCP que emitirá uma Certidão de Auto-reconhecimento
para a comunidade. A partir disso, o INCRA pode iniciar os procedimentos para a titulação
do território dessas comunidades (BRASIL, 2012).
Conforme dados do INCRA (2012), existem 139 títulos expedidos em 124
territórios do Brasil. Contemplando 207 comunidades, 12.908 famílias e 995.009,09 hectares
de terras ocupadas por essas comunidades. A Figura 1 mostra a distribuição das
comunidades Quilombolas certificadas no território nacional brasileiro. Através dela é
possível estimar o número de famílias cadastradas em comunidades tituladas.
Figura 1- Distribuição das Certificações da Fundação Cultural Palmares.
Fonte: Adaptado de MDA/INCRA
Historicamente, o negro está socialmente excluído do processo de acesso a terra e
meios de produção, pois aquelas terras que foram recebidas por doação dos senhores feudais
não foram efetivamente dominadas, por falta de recursos e perda de membros e lideranças
(BRASIL, 2009).
Quilombolas no Brasil
As comunidades constituídas por Quilombolas não existem somente no Brasil, mas
também em países como Colômbia, Equador, Suriname, Nicarágua, Honduras e Belize. No
Brasil, essas comunidades estão localizadas em todas as regiões, algumas comunidades
ocupam regiões isoladas da Amazônia, outras em zonas rurais de regiões já bastante
desenvolvidas e outras ainda já habitam as cidades, pois a civilização foi de encontro ao seu
território (ANDRADE, 2007).
No Brasil, atualmente, existem 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente pelo
Estado, sendo que desses 2.040 são certificadas pela FCP. Assim, são aproximadamente 214
mil famílias e 1,17 milhão de Quilombolas em todo o território nacional (BRASIL, 2013).
Em 2004, devido à necessidade de melhoria das condições de vida e de organização
das comunidades remanescentes de Quilombos, sob a coordenação Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR o governo federal elaborou o Programa Brasil
Quilombola, (BRASIL, 2004).
O Quadro 1 apresenta as melhorias realizadas pelo governo federal através do
Programa Brasil Quilombola de 2012 para 2013.
Julho 2012 Janeiro 2013
63% possuem piso de terra batida 48,7% possuem piso de terra batida
62% não possuem água canalizada 55,21% não possuem água canalizada
36% não possuem banheiro ou sanitário 33,06% não possuem banheiro ou sanitário
76% não possuem saneamento adequado 54,07% não possuem saneamento adequado
58% queimam ou enterram o lixo no
território
57,98% queimam ou enterram o lixo no
território
20% possuem coleta adequada 21,19% possuem coleta adequada Quadro 1- Situação dos Domicílios Quilombolas
Fonte: Programa Brasil Quilombola – Relatório de Gestão 2012. SEPPIR, 2013.
O Quadro1 mostra as condições dos domicílios da população quilombola em julho
de 2012 e janeiro de 2013. Através dessa comparação é possível observar a mudança que
vem ocorrendo na vida dessas pessoas, porém, ainda necessitam de muitas melhorias em
suas condições de moradia, saneamento e saúde.
A principal finalidade do Programa Brasil Quilombola é:
[...] coordenar as ações governamentais para as comunidades
remanescentes de quilombo por meio de articulações transversais,
territoriais e interinstitucionais, com ênfase na participação da
sociedade civil. O Programa é coordenado por meio da SEPPIR,
junto à Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais e
conta com 21 órgãos da administração pública federal (BRASIL,
2004).
O Programa articula-se em quatro eixos que são: acesso à terra, infraestrutura e
qualidade de vida, desenvolvimento local e inclusão produtiva e direitos e cidadania. A
preocupação com o saneamento está inserida dentro do eixo infraestrutura e qualidade de
vida sendo a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a responsável pelas ações e
programas de saneamento para municípios e comunidades com menos de 50.000 habitantes,
incluindo então os remanescentes de Quilombos (BRASIL, 2013).
A FUNASA iniciou seus trabalhos em Quilombos em 2003, na comunidade
Kalunga em Goiás. No entanto, as ações foram intensificadas a partir de 2004 com a
definição de uma programação orçamentária federal. Uma das metas da FUNASA no Plano
Plurianual (PPA) – 2012-2015 é implantar obras de saneamento em 375 comunidades
remanescentes de Quilombos (BRASIL, 2013).
Apesar dos esforços da FUNASA e do Governo Federal, algumas comunidades
ainda permanecem em condições precárias e com déficit na área saneamento, como em Mato
Grosso do Sul que possui diversas comunidades que necessitam de investimentos para a
melhoria da qualidade de vida dos Quilombolas.
Remanescentes de Quilombos no Mato Grosso do Sul
Conforme dados divulgados do INCRA (2013), existem 22 comunidades
Quilombolas identificadas no Mato Grosso do Sul e dessas 21 possuem a Certidão de
Autorreconhecimento expedida pela FCP e 18 apresentam processos de regularização
fundiária no INCRA.
Município Comunidade Data de
Publicação Dourados Picadinha/Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felipe
de Oliveira
19/04/2005
Maracaju São Miguel 19/04/2005
Corguinho Furnas de Boa Sorte 25/05/2005
Jaraguari Furnas do Dionísio 25/05/2005
Campo
Grande
Chácara Buriti 19/08/2005
Figueirão Santa Tereza 19/08/2005
Pedro
Gomes
Família Quintino 19/08/2005
Rio Negro Ourolândia 19/08/2005
Sonora Família Bispo 19/08/2005
Terenos Comunidade dos Pretos 19/08/2005
Nioaque Família Cardoso 09/11/2005
Nioaque Comunidade Negra das Famílias Araújo e Ribeiro 12/05/2006
Campo
Grande
Comunidade Negra São João Batista 07/06/2006
Aquidauana Furnas dos Baianos 07/02/2007
Rio
Brilhante
Família Jarcem 02/03/2007
Campo
Grande
Eva Maria de Jesus Tia Eva (Vila São Benedito) 05/03/2008
Corumbá Ribeirinha Família Osório 06/07/2010
Nioaque Ribeirinha Família Bulhões 17/06/2011
Nioaque Ribeirinhos Família Romano Martins da Conceição 17/06/2011
Corumbá Maria Theodora Gonçalves de Paula 22/12/2011
Bonito Águas do Miranda 03/09/2012
TOTAL 21 Quadro 2- Comunidades certificadas no MS.
Fonte: Adaptada de Fundação Cultural Palmares
O Quadro 2 mostra as comunidades certificadas no MS, com suas respectivas datas
de publicação da certificação. Essas comunidades foram fundadas essencialmente, por
negros vindos de outros estados à procura de terras e locais seguros para se alojarem.
Vinham, encontravam as terras desocupadas do então estado do Mato Grosso, voltavam para
buscar suas famílias e aqui iniciavam suas comunidades (BRASIL, 2009).
De acordo com os estudos de Santos (2010), os fundadores das comunidades
Quilombolas existentes em Mato Grosso do Sul vieram da mesma região, alguns até mesmo
na mesma comitiva. Sendo assim, é possível encontrar parentes e amigos espalhados pelas
comunidades, principalmente entre as comunidades: Furnas do Dionísio, Eva Maria de Jesus
– tia Eva e Chácara Buriti.
Furnas do Dionísio
A comunidade Furnas do Dionísio, fica localizada a 47 quilômetros de Campo
Grande/MS no município de Jaraguari/MS, ao sul da Vila Paratudo e ao norte de
Rochedinho. A comunidade negra encontra-se neste local desde o final do século passado,
antes mesmo da criação do município (OLIVEIRA et al., 2002).
Segundo relatos dos moradores e da análise dos estudos antropológicos do INCRA,
o fundador Dionísio Vieira saiu de Minas Gerais em 1890, buscando terras para viver com a
família. De início veio sozinho para reconhecer o local, posteriormente trouxe a família e
deu início a comunidade negra rural Furnas do Dionísio. (BRASIL, 2009).
A FCP iniciou o Processo de Regularização Fundiária das terras da comunidade em
2004 e o INCRA finalizou o mesmo em 2009. A comunidade conta com aproximadamente
100 famílias e um território de 1.018,28 hectares, sendo a comunidade mais populosa do
estado (INCRA, 2012).
Devido ao difícil acesso à área, esta comunidade permaneceu isolada por várias
décadas, o que acarretou à preservação dos costumes e valores sociais da comunidade,
tornando-a única. Das 100 famílias que lá habitam, cerca de 90% são negras, mantendo
sempre sua cultura e seus valores (OLIVEIRA et al., 2002).
A comunidade ainda se encontra numa situação precária, convivendo com a
ausência de iluminação pública, água tratada, coleta de lixo, creches, entre outros serviços
considerados essenciais para a população das cidades. A maior parte do sustento do povoado
vem da agricultura, além da criação de gado e a produção de açúcar mascavo, farinha de
mandioca e rapadura (SOUZA & SILVA, 2012).
Eva Maria de Jesus – tia Eva2
Em 1848 nasceu na Fazenda Ariranha, em Jataí/GO, a escrava Eva, que
posteriormente seria Eva Maria de Jesus – “tia Eva”. Eva era especialista em fazer doces e
era uma ótima benzedeira.
Em 1870, Eva deu à luz a Sebastiana, e posteriormente vieram Joana e Lázara,
todas de pais diferentes. Um dia ao fazer doce, Eva acidentalmente derrubou uma panela de
banha quente em sua perna que criou uma ferida que não cicatrizou por um longo tempo.
Mesmo após a libertação dos escravos Eva continuou a trabalhar na Fazenda, pois
não tinha condições de sair dali. Continuou a benzer os males daqueles que precisavam e
assim conseguiu algumas doações que foram suficientes para sair de Goiás e ir rumo ao
então Mato Grosso.
A viagem até Campo Grande durou meses, e durante esse percurso Eva fez uma
promessa a São Benedito que caso ele curasse a ferida em sua perna, ela construiria uma
Igreja em homenagem ao santo. Em 1905 chegaram a Campo Grande e assim deu-se início à
2 (SANTOS, 2010).
comunidade Quilombola Eva Maria de Jesus. Comunidade que foi iniciada na zona rural de
Campo Grande, sendo que o sustento da população era através da agricultura e viviam como
camponeses.
Com o crescimento urbano de Campo Grande os homens começaram a trocar os
trabalhos com a terra pela construção de casas e prédios e a partir disso iniciou-se o processo
de transição da comunidade de rural para urbana, até que o sítio de tia Eva adquiriu uma
configuração de vila. O Decreto nº 39 de 31 de janeiro de 1941 transformou a área habitada
pelos quilombolas em urbana, o que inseriu a comunidade no contexto da cidade, passando a
ser denominada pela Prefeitura de Campo Grande como Vila São Benedito, e acarretou na
perda de terras que eram utilizadas pela comunidade devido ao parcelamento das mesmas.
Mais de um século depois, a comunidade continua no mesmo lugar, composta por
descendentes de Eva. A comunidade possui aproximadamente nove hectares, onde moram
106 famílias distribuídas em 85 casas. As principais atividades desempenhadas pela
população são: serventes, pedreiros, diaristas e domésticas.
Por estar no contexto urbano de Campo Grande, a comunidade deve ter suas
condições atendidas pelas competências do Município, assim como seu saneamento básico.
METODOLOGIA
O presente estudo consistiu em uma pesquisa-ação participativa que é o resultado
de uma intervenção no objeto que está sendo estudado. Sendo que a pesquisa-ação
participativa supõe que os moradores da comunidade a ser ajudados estejam implicados no
processo de pesquisa, desde o início e participam da realização de cada uma das etapas
(MARTINETTI et al., 2009).
Área de Estudo
Com relação ao desenvolvimento prático do tema o estudo foi feito em duas
comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul, uma urbana e uma rural, a fim de se
comparar as diferenças existentes quando uma já está inserida no contexto de um Município
e a outra ainda se encontra de certa forma isolada e com difícil acesso.
As comunidades escolhidas como amostra para o desenvolvimento do estudo são:
Furnas do Dionísio, comunidade rural com aproximadamente 470
moradores, localizada no município de Jaraguari, estando distante 24 km da
cidade e 35 km de Campo Grande, como mostra a Figura 1;
Figura 1 - Localização de Furnas do Dionísio e rodovias de acesso
Fonte: Adaptada de Google Earth.
Eva Maria de Jesus, comunidade urbana com aproximadamente 310
habitantes, situada em Campo Grande. A comunidade conhecida como “tia
Eva” está situada nas proximidades da Universidade Católica Dom Bosco
há aproximadamente 10 km do centro da cidade, como mostra a Figura 2.
Figura 2 - Localização da comunidade tia Eva
Fonte: Adaptada de Google Earth.
As comunidades foram escolhidas devido à sua proximidade física, e apesar disso
estarem inseridas em contextos diferentes.
Essa etapa consistiu no primeiro contato com as duas comunidades, a fim de se
caracterizar a situação atual do saneamento básico em cada uma das comunidades.
A identificação das comunidades foi realizada através de visitas às mesmas.
Através de entrevistas com as presidentes das associações de moradores das comunidades
Furnas do Dionísio e Tia Eva e com outros moradores foi possível identificar as condições
precárias de saneamento existente nas duas comunidades.
Coleta de Dados
A coleta de dados das comunidades Quilombolas foi realizada em duas partes: a
determinação da amostra e a aplicação de questionários acerca das condições atuais de
saneamento das duas comunidades.
Determinação da amostra
Embora se tenha procurado obter os dados quantitativos, qualitativos e de interesse
de toda a população das comunidades, isso não foi possível devido à grande quantidade de
moradores em cada comunidade. As amostras de habitantes foram calculadas conforme a
metodologia de Barbetta (2006) onde é possível determinar a amostra segundo as Equações
1 e 2.
n no
no Equação 1
Para:
no 1
o Equação 2
Onde:
n - tamanho da amostra;
no - primeira aproximação para o tamanho da amostra;
N - tamanho da população; e
o - erro amostral desejado.
O tamanho da amostra determina o número de pessoas que deveriam ser
entrevistadas. O erro amostral, segundo Fasola et al. (2011), deve se encontrar entre 1 e
20%. Assim, para o desenvolvimento das etapas seguintes a partir das amostras o erro
amostral foi de 20%.
Portando, para o desenvolvimento das etapas seguintes do estudo foram utilizadas
21 famílias da comunidade tia Eva e 20 famílias na comunidade Furnas do Dionísio.
Aplicação de questionários
O questionário aplicado aborda perguntas relacionadas à atual situação do
saneamento básico das comunidades, a fim de esclarecer o conhecimento da população
sobre o assunto tal como o seu interesse em melhorias na comunidade. Tendo sido analisado
o seu interesse, a equipe de pesquisa se propõe a tornar público as suas necessidades a fim
de que interessados possam atendê-las e, assim, saná-las, possivelmente.
Além disso, foram coletados e analisados dados socioeconômicos, de
abastecimento de água e coleta de esgoto, a fim de contrastar as comunidades urbanas e
rurais relacionando dados de infraestrutura ao nível de urbanização do local.
Foram aplicados diferentes questionários para as duas comunidades, visto que se
encontram em contextos de urbanização diferentes. Os questionários de Furnas do Dionísio
e Eva Maria de Jesus foram aplicados em conjunto a uma conversa informal com os
moradores, a fim de se abordar e explicar os temas contidos nos questionários para facilitar a
compreensão dos moradores.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Furnas do Dionísio
Através de entrevista com a presidente da Associação de Moradores da
comunidade, Dona Cida, foi possível perceber que Furnas do Dionísio já recebeu
investimentos da FUNASA e hoje conta com quatro poços perfurados para o abastecimento
de água. No entanto, nem todos os domicílios possuem água canalizada, pois algumas redes
ainda não foram inauguradas. Cada residência possui sua própria fossa séptica para o
tratamento dos efluentes sanitários, e os resíduos sólidos são de responsabilidade de cada
família. Assim, a grande maioria dos residentes dessa comunidade destina seus resíduos
orgânicos para os animais domésticos que possuem, como porcos, galinhas e cachorros; e
queimam a grande maioria dos seus resíduos inorgânicos.
Eva Maria De Jesus
Dona Lúcia é a presidente da Associação de Moradores da comunidade e relatou
que devido ao fato de a comunidade tia Eva estar inserida no contexto urbano de Campo
Grande, a mesma dispõe de alguns serviços que a cidade oferece como coleta pública dos
resíduos sólidos, que acontece três vezes por semana, e abastecimento de água potável. A
rede coletora de esgotos ainda não chegou à região, sendo assim, os Quilombolas dessa
comunidade, assim como de Furnas do Dionísio dispõem seus efluentes sanitários em fossas
secas localizadas ao fundo de seus terrenos.
Apesar de a região possuir abastecimento de água realizado pela empresa Águas
Guariroba S.A., algumas residências possuem poços perfurados e utilizam dessa água para
consumo, apesar de já terem sido alertados dos riscos que a falta de tratamento dessas águas
podem trazer à saúde. Além disso, alguns moradores trabalham com a reciclagem de
materiais, como metal, plástico, papel, etc. e coletam esses resíduos dos moradores da
comunidade quando os mesmos fazem a separação dos resíduos de forma adequada.
Dados Populacionais
Para a coleta dos dados populacionais, foram aplicados os questionários nos dias
27/07/2013 e 31/07/2013 nas comunidades Furnas do Dionísio e tia Eva, respectivamente.
Como ambos os questionários foram seccionados foi possível obter diversos
resultados a partir dos mesmos, como mostram os quadros, tabelas e figuras a seguir.
Tabela 1 - Dados Pessoais
Tia Eva
27%
73%
-
-
100%
Furnas
Dados Pessoais
Quantidade de moradores da residência1 - 2 pessoas 38%
>3 63%
Renda
R$ 100,00 - 300,00 19%
R$ 300,00 - 500,00 38%
>Salário Mínimo 44%
Através do Quadro 3 é possível observar que a grande maioria das residências em
ambas as comunidades possuem mais que 3 habitantes. Bem como, a maioria das residências
possui uma renda mensal superior a 01 salário mínimo. Já o Quadro 4 demonstra quais são
as principais fontes de renda das duas comunidades.
Fonte de Renda Tia Eva Furnas
Lavoura/horta 3% 40%
INSS/Apostentadoria/Pensão 23% 7%
farinha/rapadura - 10%
Outros 17% 7%
Doméstica 13% -
Estabelecimento Próprio (Salão, Conveniência) 10% -
Serviço autônomo (manicure, manutenções, reciclagem, pedreiro) 27% -Quadro 3 - Fontes de renda
Conforme o esperado, a maior fonte de renda da comunidade Furnas do Dionísio é
a agricultura de pequeno porte, seguida pela fabricação de farinha e rapadura. E na
comunidade tia Eva a principal atividade desempenhada é o serviço autônomo, como
pedreiro, manicure, empregada doméstica, reciclagem, etc.
Devido à localização de Furnas do Dionísio na zona rural, seus resultados se
assemelham a outros estudos em comunidades Quilombolas rurais, como o de Silva (2007)
que constatou que 98,24% dos habitantes da comunidade Caiana dos Crioulos, no Estado da
Paraíba, possuem sua fonte de renda na prática da pequena agricultura. Assim como o
trabalho da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - SESSP (2009) constatou
que as principais atividades econômicas das comunidades localizadas no Vale do Ribeira são
a agricultura de subsistência, o extrativismo florestal, o trabalho volante assalariado e a
venda de banana e mandioca.
Saneamento Básico
Através da sessão relacionada ao saneamento básico das duas comunidades, foi
possível elaborar a Figura 4, que expõe as condições atuais de cada comunidade com relação
ao saneamento.
Figura 2 - Condições de Saneamento
Como a comunidade tia Eva encontra-se no perímetro urbano de Campo Grande,
todas as residências são abastecidas pela concessionária de água que abastece a cidade. Já a
comunidade Furnas do Dionísio possui quatro poços perfurados, no entanto, os mesmos
ainda não atendem toda a comunidade conforma mostra a Figura 4.
ETA (rua) Mina/rioPoço
artesianoFossa séptica
Origem da águaDestino do
efluente
Tia Eva 100% 0% 0% 100%
Furnas do Dionísio 0% 25% 75% 100%
Fam
ília
s
Saneamento
Bernardes e Soares (2003) apresentaram um panorama de abastecimento de água e
tipo de esgotamento sanitário nas cinco regiões do país. As tabelas 5 e 6 demonstram esse
panorama, sendo possível observar a semelhança com os resultados obtidos nas
comunidades em estudo.
Tabela 2 - Forma de abastecimento de água nas regiões brasileiras
Rede
Geral
Poço ou
Nascente
Outra
Forma
Rede
Geral
Poço ou
Nascente
Outra
Forma
Norte 63,0 30,1 6,9 9,6 59,4 31,0
Nordeste 85,3 6,7 8,0 18,3 41,1 40,6
Sudeste 94,4 4,4 1,2 22,5 69,6 7,9
Sul 93,3 5,4 1,3 18,2 74,6 7,3
Centro-Oeste 81,8 15,9 2,3 11,5 81,2 7,3
Brasil 89,1 7,6 3,3 17,8 56,4 25,8
População urbana (%) População rural (%)
Região
Fonte: Adaptada de Bernardes & Soares (2003)
Conforme mostra a Tabela 1, a comunidade tia Eva está inserida nos 89,1% da
população urbana brasileira que é abastecida por rede de água, e a comunidade Furnas do
Dionísio se insere nos 56,4% dos residentes na zona rural brasileira que são abastecidos por
poços ou nascentes.
Como pode ser observado na Figura 4, cerca de 25% dos moradores de Furnas do
Dionísio, ainda retiram sua água de mina ou rio que corre pelas redondezas. Os 75% que
recebem água do poço possuem água canalizada em suas residências.
Na comunidade Caiana dos Crioulos nenhum dos 128 domicílios conta com água
encanada e nas comunidades Alcântara e Kalunga 70% e 77% das residências,
respectivamente, não possuem água canalizada (SILVA, 2007). Comparando com os
resultados de Furnas do Dionísio, entende-se que a melhoria com relação à água deve-se aos
investimentos da FUNASA na comunidade nos últimos anos.
Tabela 3 - Tipo de esgotamento sanitário nas regiões brasileiras
Rede
GeralFossa
Outra
Forma
Sem
Banheiro
Rede
GeralFossa
Outra
Forma
Sem
Banheiro
Norte 12,3 72,9 9,1 5,7 0,8 53,7 12,7 32,9
Nordeste 33,4 52,8 4,8 9,1 1,1 33,4 4,1 61,4
Sudeste 78,4 14,7 6,2 0,7 10,3 55,1 21,1 13,5
Sul 34,6 60,3 4,1 1,0 1,5 79,6 11,7 7,2
Centro-Oeste 37,2 59,7 1,4 1,7 0,9 72,4 4,9 21,8
Brasil 53,8 37,6 5,4 3,1 3,1 49,3 10,0 37,6
Região
População urbana (%) População rural (%)
Fonte: Adaptada de Bernardes & Soares (2003)
Apesar de a comunidade tia Eva estar inserida na região urbana de Campo Grande,
a rede coletora de esgoto ainda não chegou à região, deixando os moradores da comunidade
na mesma condição dos moradores de Furnas do Dionísio, isto é, fossa séptica como
destinação final dos efluentes. Assim, no quesito esgotamento sanitário, pode-se observar
através da Tabela 2 que a comunidade tia Eva se encontra entre os 59,7% dos residentes na
região urbana do Centro-Oeste que possuem fossa como destino final de seus efluentes, e
Furnas do Dionísio se insere entre os 72,4% dos moradores da zona rural que possuem essa
mesma destinação para os efluentes.
CONCLUSÕES
Para o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Furnas do Dionísio as
alternativas seriam o abastecimento pelos poços para toda a comunidade e o
tratamento das águas proveniente desses poços e a destinação dos efluentes para uma
estação de tratamento, de preferência do Município de Jaraguari. Entretanto, existem
certos entraves a tais soluções, visto que pelo espaçamento da comunidade pode
haver complicações para construção de redes de abastecimento que atendam todas as
regiões, além da distância entre a comunidade e o limite urbano de Jaraguari, que
encareceria o transporte de efluentes para a estação de tratamento.
Na comunidade Tia Eva as condições de abastecimento de água são satisfatórias, mas
para o esgotamento sanitário o sistema que coleta os efluentes de Campo Grande
deve atender a região para evitar os problemas com as fossas, como a contaminação
do solo por possível infiltração e até de maus odores.
Com relação aos Resíduos Sólidos, em Furnas do Dionísio as alternativas
aconselháveis são a compostagem, a coleta feita pela prefeitura de Jaraguari e a
reciclagem, porém para a coleta dos resíduos também há o espaçamento da própria
comunidade que dificulta sua realização, empecilho que poderia ser amenizado com
a existência de um PEV – Ponto de Entrega Voluntária na comunidade. Na
comunidade Tia Eva deve ser incentivada a segregação dos resíduos sólidos.
As condições de saneamento e moradia dependem mais do contexto em que estão
inseridas as comunidades do que da comunidade em si e sua cultura.
É importante salientar que para pôr em prática as alternativas é necessária uma forte
educação ambiental em ambas as comunidades, visto que a melhoria da qualidade de
vida deve ser conquistada em um progresso contínuo e ininterrupto, onde os valores
aprendidos devem ser passados para garantir a qualidade de vida às gerações futuras.
Tal processo de educação ambiental deve ser ainda mais forte na comunidade Furnas
do Dionísio, posto que seus moradores estão mais expostos a riscos à saúde por suas
condições de saneamento.
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