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Este eBook aborda um dos perigos ou riscos que podem afetar os trabalhadores na sua actividade profissional – os agentes químicos. Pretendemos dar a conhecer as diferentes fontes de informação existentes no que respeita aos agentes químicos e as medidas gerais de prevenção associadas aos mesmos.
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AGENTES QUÍMICOS:
PERIGOS E PROTECÇÃO NO
AMBIENTE DE TRABALHO
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INTRODUÇÃO
Os perigos ou riscos profissionais são inerentes ao ambiente ou ao processo
operacional das diferentes actividades industriais/empresariais. As condições
inseguras do trabalho são capazes de afectar a saúde, a segurança e o bem-estar
dos trabalhadores.
Os perigos ou riscos profissionais podem ser de vários tipos, por exemplo, o ruído
feito por uma máquina, os agentes patogénicos ou o vapor tóxico libertado, são
apenas alguns dos muitos perigos a que os trabalhadores podem estar sujeitos.
Torna-se, pois, imperiosa uma atitude pró-activa, no conhecimento, por um lado, dos
perigos ou os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos, e, por outro, à prevenção
desses perigos ou riscos profissionais.
Pretendemos com este e-book abordar um dos perigos ou riscos que podem afectar
os trabalhadores na sua actividade profissional – os agentes químicos. Pretendemos
dar a conhecer as diferentes fontes de informação existentes no que respeita aos
agentes químicos e as medidas gerais de prevenção associadas aos mesmos.
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Índice
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 2
1. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: CONTEXTUALIZAÇÃO ...................... 4
2. FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A PERIGOSIDADE DOS AGENTES
QUÍMICOS ................................................................................................................... 5
2.1 Rótulo .................................................................................................................. 5
2.2 Ficha de Dados de Segurança (FDS) .................................................................. 7
3. MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS AOS
AGENTES QUÍMICOS ................................................................................................ 10
3.1 Medidas de Eliminação e Redução dos Riscos ................................................. 10
3.1.1 Concepção e organização dos sistemas de trabalho no local de trabalho
10
3.1.2 Fornecimento de equipamentos adequados para trabalhar com agentes
químicos e procedimentos de manutenção que garantam a saúde e a segurança
dos trabalhadores ................................................................................................ 11
3.1.3 Redução ao mínimo do número de trabalhadores expostos ou que
possam estar expostos ........................................................................................ 11
3.1.4 Redução ao mínimo a duração e intensidade da exposição .................. 12
3.1.5 Medidas de higiene adequadas ............................................................. 12
3.1.6 Redução das quantidades de agentes químicos presentes no local de
trabalho ao mínimo necessário para o tipo de trabalho em causa ....................... 14
3.1.7 Procedimentos de trabalho adequados, incluindo medidas para o
manuseamento, armazenagem e transferência dos agentes químicos perigosos e
dos resíduos em condições de segurança ................................................................... 15
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................... 18
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1. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: CONTEXTUALIZAÇÃO
As condições inseguras relativas a processos industriais são, por exemplo, as
máquinas desprotegidas ou o piso escorregadio. São designadas como riscos de
operação – Segurança no Trabalho.
As condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho, como por exemplo os
vapores tóxicos libertados, o ruído ou o calor, são chamadas de riscos de ambiente –
Higiene Industrial.
A Higiene Industrial pode definir-se como uma técnica de actuação sobre
contaminantes (ou poluentes) do ambiente, derivados do trabalho, com o objectivo
de prevenir as doenças profissionais dos indivíduos a eles expostos. Trata-se de
uma ciência multidisciplinar e que requer uma cooperação estreita com outras
ciências, tais como a Engenharia, a Medicina, a Epidemiologia, a Toxicologia, a
Química, e a Bioestatística.
Os riscos de acidentes de trabalho podem ser reunidos em 4 grandes grupos:
Químicos, como por exemplo as poeiras, os fumos, a neblina, os aerossóis,
os gases ou os vapores;
Físicos, como por exemplo o ruído, as vibrações, o ambiente térmico, as
radiações ionizantes e não ionizantes e as pressões anormais;
Biológicos, como os vírus, as bactérias, os fungos ou outros seres
portadores de doenças;
Ergonómicos – relacionados com factores fisiológicos e psicológicos
inerentes à execução das actividades profissionais. Estão relacionados com a
estrutura músculo-esquelética e psicológica do trabalhador, como por
exemplo a sua adequação à máquina ou ao mobiliário.
A Higiene Industrial é definida pela American Industrial Hygiene Association como
sendo «a ciência e a arte dedicadas ao reconhecimento, avaliação e controlo dos
factores ambientais gerados no, ou pelo, trabalho e que podem causar doença,
alteração na saúde e bem-estar ou desconforto significativo e ineficiência entre os
trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade envolvente».
A Higiene Industrial é, portanto, a área da Saúde Ocupacional que integra um
conjunto de metodologias não médicas necessárias à prevenção das doenças
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profissionais. As suas actividades têm como principal objectivo o controlo da
contaminação do ar dos locais de trabalho por agentes químicos, biológicos e físicos
gerados na actividade laboral. Incide, portanto, principalmente na problemática ar
ambiente, com o objectivo de não surgirem alterações no estado de saúde dos
trabalhadores. Também analisa e controla o impacte provocado, no ambiente
exterior, pelas emissões (líquidas e gasosas) e resíduos sólidos da produção.
2. FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A PERIGOSIDADE DOS AGENTES
QUÍMICOS
2.1 Rótulo
De acordo com a legislação derivada das Directivas Europeias relativas à
classificação, embalagem, rotulagem e sistema de informação específica sobre
substâncias e preparações (que designaremos como produtos químicos), todos os
recipientes de produtos químicos perigosos comercializados, devem estar rotulados
de acordo com um modelo definido. Só não será aplicado o referido rótulo se o
produto for fornecido a granel (no entanto, se o produto for transportado, dispõe de
uma rotulagem específica para o transporte).
O conteúdo do rótulo permite obter as seguintes informações:
a) Identificação do produto químico;
b) Identificação do fabricante ou fornecedor;
c) Perigosidade intrínseca do produto derivada das suas propriedades ou efeitos.
Inclui os seguintes dados:
Classificação do produto de acordo com as categorias de perigosidade
definidas. Esta classificação é indicada através de uma combinação de
símbolos. Estes símbolos permitem chamar facilmente a atenção às
características da perigosidade do produto;
Frases R de risco atribuídas ao produto. Estas frases descrevem os efeitos
concretos do produto sobre a saúde humana, sobre o meio ambiente ou as
suas características perigosas para a segurança, e constituem um dado
fundamental a ter em conta na avaliação dos riscos;
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Frases S de segurança atribuídas ao produto. Estas frases constituem
conselhos de prudência a ter em conta no manuseamento e na utilização
do produto.
Imagem 1 – Exemplo de um rótulo de um produto químico
É importante que o Técnico de Segurança e Higiene, os Serviços de Compras e a
própria Direcção de Produção exijam ao fornecedor que os produtos sejam
etiquetados de modo a que se torne fácil a identificação dos riscos que a utilização
desses produtos comporta. Evidentemente que o Técnico de Higiene e Segurança
deve estar atento, não só à etiquetagem das embalagens na origem, como também à
compartimentação do produto por outras embalagens no interior da empresa a partir
da embalagem primitiva, que terão de ser identificadas do mesmo modo que a
embalagem original, em sítio bem visível.
A partir do armazém dos produtos químicos, o Técnico de Segurança e Higiene deve
ter sob o seu controlo as seguintes situações:
Armazenagem dos produtos, que produtos e que quantidades de cada
produto;
Chegada de novos produtos ao armazém;
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Locais de utilização de cada produto e quantidades consumidas por dia;
Destino dos desperdícios.
Sem o controlo, pelo menos, destas 4 situações torna-se impossível a prevenção
dos riscos devido aos poluentes químicos.
2.2 Ficha de Dados de Segurança (FDS)
Os fabricantes, importadores e distribuidores de substâncias e preparações químicas
perigosas, quando colocam o produto no mercado, devem facultar, além do rótulo,
as informações necessárias para que os trabalhadores (seus utilizadores) possam
tomar as medidas convenientes para a protecção da saúde e da segurança.
Esta informação deve constar na Ficha de Dados de Segurança (FDS),
convenientemente datada e actualizada sempre que o fornecedor, importador e/ou
distribuidor estejam na posse de novos dados sobre a substância ou preparação
química perigosa.
A informação que deve conter uma FDS deve ser a seguinte:
Identificação da substância e da sociedade/empresa;
Identificação dos perigos, designadamente descrever os principais efeitos
perigosos para a saúde humana e dos sintomas provenientes da utilização ou de
uma má utilização;
Primeiros Socorros;
Medidas de combate a incêndios;
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Medidas a tomar em caso de fugas acidentais;
Manuseamento e armazenagem;
Controlo da exposição/protecção individual;
Propriedades físicas e químicas;
Estabilidade e reactividade;
Informação toxicológica;
Informação ecológica;
Informações relativas à sua eliminação;
Informações referentes ao transporte;
Informações sobre regulamentação;
Outras informações.
As FDS dos produtos químicos perigosos complementam a informação dada pela
rotulagem. O devido tratamento da informação dada constitui um meio eficaz de
prevenção.
No esquema seguinte, apresenta-se um resumo das diferentes acções que pode
comportar uma gestão adequada das FDS. Essas acções têm vários objectivos:
Criar e manter um registo actualizado das FDS correspondentes aos diversos
produtos químicos utilizados na empresa, mantendo para o efeito o necessário
contacto com os fornecedores, inclusivamente para obter informação necessária
sobre produtos relativamente aos quais não se dispõe de FDS;
Comparar a informação contida nas FDS com a dos rótulos dos produtos
químicos e as condições da sua utilização na empresa, sempre que se trate de
uma nova FDS ou de uma nova versão de FDS;
Utilizar a informação contida nas FDS nas avaliações de riscos no local de
trabalho, assim como nas acções que sejam decididas relativamente a:
Formação e informação dos trabalhadores;
Instruções de segurança;
Procedimentos de emergência (incluindo a informação conveniente para
os serviços de socorro externos).
Colocar as FDS à disposição dos serviços de Medicina do Trabalho para serem
utilizadas em ligação com a vigilância da saúde;
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Ter as FDS sempre à disposição dos trabalhadores ou dos seus representantes
que desejem consultá-las.
Imagem 2 – Exemplo de uma Ficha de Dados de Segurança
É importante que em cada local em que se utilizam produtos químicos exista sempre,
e de forma bem visível, a ficha de segurança resumo da Ficha de Dados de
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Segurança do respectivo produto com informação acerca dos riscos que o produto
comporta, dos procedimentos de utilização e dos métodos preventivos a ter em conta
para uma utilização com o máximo de segurança.
3. MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS AOS
AGENTES QUÍMICOS
Os princípios de acção preventiva a seguir expostos, devem ser entendidos na
acepção dos enunciados do n.º 1 e 2 do artigo 6º da Directiva 89/391/CEE, aplicados
às actividades com agentes químicos perigosos. Estes princípios constam do artigo
5.º da Directiva 98/24/CE, com o preâmbulo seguinte:
“Os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores no local de trabalho que
envolvam agentes químicos perigosos devem ser eliminados ou reduzidos ao
mínimo…”
A eliminação do risco associado ao trabalho com um agente químico perigoso torna-
se efectiva quando esse agente desaparece, sendo por isso desejável a sua
substituição por outro agente ou processo que permita eliminar ou reduzir o risco.
Quando essa substituição não é tecnicamente possível, há que reduzir o risco
através de medidas de prevenção ou protecção. Normalmente, o resultado da
avaliação do risco e a informação que dela se retira permitem determinar com
precisão quais são as medidas preventivas a adoptar.
Devem aplicar-se os princípios gerais de prevenção sempre que se trabalhe com
agentes químicos perigosos, independentemente de, além disso, a avaliação dos
riscos indicar a necessidade de aplicar medidas especificas de prevenção. A
aplicação destes princípios consiste na integração dos aspectos básicos da
prevenção na organização do trabalho e, geralmente, trata-se apenas de aplicar a
lógica e o bom senso à realização dos trabalhos com agentes químicos perigosos.
3.1 Medidas de Eliminação e Redução dos Riscos
3.1.1 Concepção e organização dos sistemas de trabalho no local de trabalho
A integração da prevenção na actividade da empresa começa ao considerá-la desde
o momento da concepção dos processos produtivos: pintar por imersão ou por
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projecção, implementar um processo químico de alta ou de baixa pressão, utilizar
este ou aquele tipo de desengordurante, por exemplo, são opções que devem ser
feitas tendo em conta não só os aspectos tecnológicos e económicos, mas também
simultaneamente os riscos para a saúde dos trabalhadores que possam advir de
cada uma das várias alternativas.
3.1.2 Fornecimento de equipamentos adequados para trabalhar com agentes
químicos e procedimentos de manutenção que garantam a saúde e a
segurança dos trabalhadores
Os equipamentos devem ser seleccionados e instalados tendo em conta a
perigosidade e as características do agente a utilizar ou produzir, bem como a área
envolvente do local onde vai ser instalado (por exemplo, em equipamentos
destinados a atmosferas explosivas deveria utilizar-se sistemas de comando e
accionadores totalmente pneumáticos ou hidráulicos e, se forem eléctricos, devem
ser anti-explosivos).
Os equipamentos e instalações de cuja idoneidade e correcto estado dependa a
segurança do processo, devem ser objecto de uma planificação rigorosa de revisões
e manutenção, com registo documental da respectiva execução.
3.1.3 Redução ao mínimo do número de trabalhadores expostos ou que
possam estar expostos
Quando o risco não é eliminado, existe a probabilidade de se concretizar e de
produzir danos (consequências). Uma maneira evidente de diminuir as
consequências consiste em reduzir ao mínimo possível o número de pessoas
expostas ao risco. Esta medida, que não reduz o risco individual, reduz o risco global
que o trabalho com agentes químicos perigosos acarreta. Na prática, isso consegue-
se através da organização das tarefas de forma a serem executadas pelo número de
pessoas estritamente necessário; da separação das zonas de trabalho com agentes
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químicos perigosos das restantes actividades da empresa; e da limitação do acesso
as zonas de risco.
3.1.4 Redução ao mínimo a duração e intensidade da exposição
A exposição a um agente químico por inalação pode ser facilmente quantificada,
multiplicando-se a concentração ambiental pelo tempo de exposição ao agente. A
redução de qualquer uma destas duas variáveis implica a redução da exposição. É
aconselhável organizar o trabalho de forma a minimizar o tempo de exposição,
reduzindo-o ao estritamente necessário. O valor da concentração ambiental depende
de vários factores entre os quais se destacam o grau ou nível de geração do agente
químico e a ventilação do local de trabalho.
A concentração ambiental de um agente químico gerado durante o trabalho aumenta
continuamente num local não ventilado. Todos os locais de trabalho (e
principalmente aqueles onde existem agentes químicos perigosos) devem respeitar
os requisitos mínimos de ventilação estabelecidos na legislação.
A geração de um agente
químico está relacionada
com certas características
do processo, como a
temperatura ou a pressão,
e, de um modo geral, a
energia envolvida.
Frequentemente, o
ajustamento de parâmetros
como os mencionados aos valores efectivamente necessários para o processo, ou
apenas o cuidado com que se realizam certas operações manuais, proporcionam só
por si uma melhoria considerável das condições.
3.1.5 Medidas de higiene adequadas
A exposição a um agente químico pode ter lugar por contacto com a pele. Regra
geral, deve evitar-se o contacto directo do agente químico com a pele e proceder de
imediato à sua limpeza, em caso de impregnação acidental. Também a roupa
impregnada deve ser substituída de imediato, pois proporciona uma superfície de
contacto e, consequentemente, de absorção cutânea. Por outro lado, a roupa com
sujidades pode representar um foco de contaminação adicional.
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Hábitos contrários à higiene mais elementar, como fumar, comer ou beber nos locais
de trabalho, devem ser proibidos, pois favorecem a ingestão involuntária desses
agentes.
Pelos motivos expostos, é aconselhável a implementação de boas práticas de
higiene pessoal, através de acções como as seguintes:
A proibição de comer, beber ou fumar nas zonas onde possam estar presentes
agentes químicos perigosos;
A manutenção de um mínimo de limpeza da roupa de trabalho e do seu uso
habitual em vez do vestuário de rua;
A disponibilidade e utilização das instalações para a higiene pessoal antes das
refeições e no final do dia de trabalho;
Os produtos de limpeza, assim como os de cuidados da pele, nunca devem ser
agressivos;
Ter em atenção as necessidades específicas das trabalhadoras grávidas ou
lactantes.
Por outro lado, é aconselhável ampliar as medidas de higiene nos locais e instalações
e assegurar que as operações de limpeza não constituam um risco adicional para os
trabalhadores. As substâncias sólidas em forma de pó ou fibras, depositadas no
pavimento e outras superfícies, podem voltar ao ambiente respirável de trabalho
devido a correntes de ar existentes ou geradas pela passagem de pessoas ou veículos
que, por sua vez, provocam a sua desagregação em partículas mais pequenas e
facilitam a sua dispersão pelo ar, aumentando a sua concentração no ambiente.
Os derrames de substâncias liquidas sobre o solo e sobre a maquinaria de trabalho,
assim como trapos e papéis impregnados, convertem-se em focos secundários de
geração de agentes químicos.
Assim, deve incentivar-se os trabalhadores a manterem limpa a sua zona de trabalho
e a evitarem a acumulação de materiais que contenham agentes químicos perigosos.
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É aconselhável limpar por aspiração os locais de trabalho, com uma frequência
adequada à magnitude do problema, que deve ser determinada a partir da avaliação
dos riscos. Habitualmente, a limpeza do pavimento deve ser feita todos os dias e
completada com operações de limpeza em maior profundidade que se estende às
paredes e tectos e, de um modo geral, a lugares de difícil acesso.
A eliminação ou limpeza de derrames
devera efectuar-se, consoante o caso, com
agentes absorventes ou neutralizantes que,
depois de usados, serão depositados em
recipientes próprios para resíduos, para
serem retirados e, eventualmente, sujeitos a
um tratamento posterior.
3.1.6 Redução das quantidades de agentes químicos presentes no local de
trabalho ao mínimo necessário para o tipo de trabalho em causa
A magnitude e as consequências de uma explosão ou de um incêndio podem
depender da quantidade de um agente químico presente no local de trabalho. De
igual modo, o risco de inalação ou de contacto com agentes químicos está
relacionado com a quantidade. De facto, embora a concentração no ar dependa das
propriedades e do estado do agente químico, como a volatilidade e a temperatura,
existe, de um modo geral, uma relação entre a concentração no ar e a quantidade
utilizada no local de trabalho. Sabendo que a quantidade é um factor determinante
da magnitude do risco, é necessário reduzi-la ao mínimo possível para cada
operação, dado que isso conduz a uma redução eficaz da intensidade da exposição.
A utilização de contentores de baixa capacidade no local de trabalho e a
armazenagem em zonas específicas dos contentores de capacidade mais elevada é
uma regra que poderia ser implementada, a fim de por em prática este princípio de
prevenção. Neste caso, não deverá ser subestimado o risco decorrente da
armazenagem e da trasfega de produtos químicos.
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3.1.7 Procedimentos de trabalho adequados, incluindo medidas para o
manuseamento, armazenagem e transferência dos agentes químicos
perigosos e dos resíduos em condições de segurança
Quando os procedimentos são correctamente concebidos, podem evitar exposições
desnecessárias, tornando-se tecnicamente imprescindíveis em determinados casos,
a saber:
Na realização de operações de risco crítico. Por exemplo, uma operação
esporádica que possa ocasionar uma contaminação ambiental importante
deverá ser realizada quando a unidade fabril não estiver ocupada, a fim de
evitar a exposição de trabalhadores
que não participam directamente na
sua execução;
Em situações de risco desconhecido.
Por exemplo, na realização de um
processo do qual não existam
precedentes e cuja avaliação de risco
seja uma estimativa puramente teórica.
Nessas situações, os procedimentos
deverão fazer parte dos contratos de
trabalho, que deverão limitar aos
trabalhadores qualificados a execução
de determinadas tarefas;
Em operações nas quais as medidas de prevenção sejam insuficientes e em
que seja possível reduzir ou eliminar o risco através de normas de actuação
predeterminadas. Por exemplo, a activação do sistema de extracção
localizada, antes de se iniciar uma determinada operação.
No quadro seguinte indicam-se algumas medidas concretas que aplicam os princípios
gerais de prevenção.
Quadro 1: Princípios gerais de prevenção
Princípios gerais de prevenção Aplicação
Redução ao mínimo do número de
trabalhadores expostos
Limitação do acesso a determinadas áreas, de modo a impedir a exposição desnecessária dos trabalhadores de outros postos de trabalho.
Separação física de zonas para a realização de determinadas operações.
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Redução ao mínimo da duração e
intensidade da exposição
Prever uma ventilação suficiente dos locais. Adaptar variáveis do processo.
Medidas de higiene adequadas Adaptar zonas para refeições e fumadores.
Redução das quantidades de agentes
químicos
Dispor no local de trabalho as quantidades de agentes químicos imprescindíveis para o trabalho.
Fornecimento de equipamentos
adequados e procedimentos de
manutenção seguros
Definir os requisitos a que devem obedecer os equipamentos de trabalho antes da sua aquisição e documentar as operações de manutenção.
Concepção e organização dos sistemas de
trabalho no local de trabalho
Eliminação ou adequação de operações nas quais, não sendo necessário, possa existir contacto com os agentes.
Procedimentos de trabalho adequados
Directrizes escritas para a realização de tarefas, especificando passo a passo os requisitos de segurança a ter em conta.
Supervisão da correcta aplicação dessas directrizes escritas.
A aplicação destes princípios, juntamente com acções de formação e informação,
podem reduzir suficientemente os riscos mais baixos mas, de um modo geral, se o
risco não for eliminado, serão necessárias medidas adicionais específicas adequadas
a cada situação.
As medidas específicas, não serão objecto de abordagem neste e-book.
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BIBLIOGRAFIA
Adaptado do “Manual de Apoio ao Curso de Formação Continua para Técnicos
Superiores e Técnicos de SHT E-Learning” da ZONAVAERDE, elaborado por Dra.
Daniela Alexandra Baptista Fernandes, 2014.