1 Biomédica pós graduanda em Acupuntura 2 Fisioterapeuta especialista em Metodologia do Ensino Superior e Mestre em Bioética e Direitos na

Saúde

Acupuntura no Sistema Único de Saúde: Revisão bibliográfica

Hélen Ívina Freitas de Sousa1 helenivinafs@gmail.com

Dayana Mejia2 Pós graduação em Acupuntura – Faculdade FASAM

Resumo

O ministério da saúde, atendendo à necessidade de se conhecer experiências que já vêm

sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, adotou como

estratégia a realização de um diagnóstico nacional que envolvesse as racionalidades já

contempladas no sistema único de saúde, entre as quais se destacam aquelas no âmbito

da medicina tradicional chinesa- acupuntura, homeopatia, fitoterapia e da medicina

antroposófica, além das práticas complementares de saúde. Este artigo é uma revisão

literária sobre a forma como está inserida a acupuntura, que é uns dos componentes das

Práticas Integrativas e Complementares, no Sistema Único De Saúde. Foram utilizados

artigos dos periódicos Medline, Lilacs, Scielo, Google acadêmico, no período de 2011 a

2015, bem como a política nacional das práticas integrativas e complementares. Para a

pesquisa dos artigos, foram feitas buscas com os termos “acupuntura”, “sistema único

de saúde”, “práticas integrativas e complementares”. Percebe-se que a inserção da

acupuntura no serviço público de atenção à saúde ainda está num estágio inicial. A

inserção da PNPIC na rede municipal de saúde exige a elaboração de normas técnicas,

definição de recursos orçamentários e financeiros, estabelecimento de mecanismos para

a qualificação dos profissionais.

Palavras-chave: Acupuntura, sistema único de saúde, práticas integrativas

Introdução

Orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) da conferência internacional de

alma ata de 1978, atualizadas em 2002, propõem estratégias para a implantação da

medicina tradicional e medicinas complementares e alternativas (MT/MAC) nos

serviços públicos de saúde dos países-membros (THIAGO E TESSER, 2011).

No Brasil, a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

(PNPIC), foi um marco importante, pois as práticas complementares possuem saberes e

técnicas voltadas para a promoção da saúde, com a lógica integrativa que combina as

práticas com qualidade, segurança e efetividade (GALHARDI et al, 2013).

O campo da PNPIC contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os

quais são também denominados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de

medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA). Tais sistemas e recursos

envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de

agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser

humano com o meio ambiente e a sociedade (BRASIL, 2006).

Pereira et al (2011) explica que o modelo diagnóstico-terapêutico das práticas

integrativas complementares difere – se relativamente da medicina ocidental pela não

centralidade no tratamento da doença. Por sua ênfase holística, resgata elementos

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importantes como hábitos e emoções, e sua interação com o meio social, para

restauração do equilíbrio entre as variáveis internas e externas ao indivíduo.

Considerando a necessidade de um cuidado ativo e total, as terapias complementares

são úteis nos cuidados paliativos, uma vez que visam prestar assistência integral ao

indivíduo, contemplando os aspectos físicos, sociais, emocionais e espirituais. O uso das

terapias complementares é cada vez mais comum, as pessoas que enfrentam o desafio de

doenças incuráveis são atraídas pela oportunidade de ter outras possibilidades de

cuidados. Diante dessa perspectiva, a procura por essas terapêuticas visa auxiliar o

tratamento convencional e melhorar a qualidade de vida. O Jeito de cuidar e o emprego

dessas terapias são proporcionados aos enfermos com o objetivo de aliviar o sofrimento

da doença, permitir-lhes experimentar um renascimento nos aspectos

psicossociais/espirituais/emocionais (CAIRES et al,2014).

Componentes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

O ministério da saúde, atendendo à necessidade de se conhecer experiências que já vêm

sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, adotou como

estratégia a realização de um diagnóstico nacional que envolvesse as racionalidades já

contempladas no sistema único de saúde, entre as quais se destacam aquelas no âmbito

da medicina tradicional chinesa- acupuntura, homeopatia, fitoterapia e da medicina

antroposófica, além das práticas complementares de saúde (BRASIL,2006).

Fragoso (2010) explica que com a política, os brasileiros são atendidos, principalmente,

nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de

hospitais. Em 2004, antes da criação da política, o MS mapeou 230 municípios

brasileiros que realizavam alguma prática. Em 2008, pelo menos 1.340 cidades

oferecem alguma prática integrativa e complementar no SUS.

A homeopatia sistema médico complexo de caráter holístico, baseada no princípio

vitalista e no uso da lei dos semelhantes enunciada por Hipócrates no século iv a.C. Foi

desenvolvida por Samuel Hahnemann no século xviii, após estudos e reflexões baseados

na observação clínica e em experimentos realizados na época, Hahnemann sistematizou

os princípios filosóficos e doutrinários da homeopatia em suas obras Organon da arte de

curar e doenças crônicas (BRASIL,2006).

O tratamento homeopático consiste em fornecer a um paciente sintomático, doses

extremamente pequenas dos agentes que produzem os mesmos sintomas em pessoas

saudáveis, quando expostas a quantidades maiores. O tratamento homeopático funciona

como uma segunda doença artificial semelhante e um pouco mais forte (dinamicamente)

que a doença natural, agindo sobre o principio vital alterado. Essa segunda forca

morbifica medicamentosa de natureza puramente dinâmica se dissipa, mas suas

conseqüências persistem, restabelecendo o equilíbrio orgânico. O remédio homeopático,

por ser puramente “energético”, estimula o organismo a promover sua própria cura. A

homeopatia e conhecida como uma medicina feita “sob medida”, pois a prescrição

homeopática depende das particularidades de cada paciente (BARRETO, 2011).

A fitoterapia é uma "terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas

diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda

que de origem vegetal". O uso de plantas medicinais na arte de curar é uma forma de

tratamento de origens muito antigas, relacionada aos primórdios da medicina e

fundamentada no acúmulo de informações por sucessivas gerações. Ao longo dos

séculos, produtos de origem vegetal constituíram as bases para tratamento de diferentes

doenças (BRASIL,2006).

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Barreto (2011) explica em seu livro que o tratamento com plantas medicinais é muito

marcante e, dentre os motivos para a procura por esta terapia milenar, podemos apontar:

as expectativas exageradas criadas em torno dos medicamentos da indústria

farmacêutica, fazendo crer que para cada moléstia existiria um medicamento e que não

puderam ser atendidos satisfatoriamente; os efeitos indesejáveis e prejuízos causados

pelo uso abusivo de medicamentos e o reconhecimento de que, para o desenvolvimento

de novos medicamentos, as pesquisas com plantas utilizadas na medicina popular

apresentam perspectivas inegáveis. Os governos federal, estaduais e municipais estão

apoiando cada vez mais à criação de programas de fitoterapia, devido a facilidade de

acesso as plantas medicinais, que barateia o custo com tratamento de saúde em diversas

comunidades. Vários estudos científicos comprovam que a fitoterapia pode oferecer

soluções eficazes e mais baratas para diversas doenças. O conceito de uso dos

fitoterápicos vem sendo modificado graças a produtos que os próprios médicos vem

utilizando e que tem base científica comprovada. O crescimento do uso de fitoterápicos

deve-se a competência cientifica de estudar, testar e recomendar o uso de determinadas

plantas para usos específicos. O uso adequado dessas preparações traz uma serie de

benefícios para a saúde humana. Associado as suas atividades terapêuticas esta o seu

baixo custo, a grande disponibilidade de matéria-prima (plantas), principalmente nos

países tropicais, e a cultura relacionada ao seu uso.

O termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua

aplicação em tratamentos de saúde. A crenoterapia consiste na indicação e uso de águas

minerais com finalidade terapêutica atuando de maneira complementar aos demais

tratamentos de saúde (BRASIL,2006).

Os médicos antroposóficos utilizam os conhecimentos e recursos da ma como

instrumentos para ampliação da clínica, entre os recursos que acompanham a

abordagem médica destaca-se o uso de medicamentos baseados na homeopatia, na

fitoterapia e outros específicos da medicina antroposófica (BRASIL,2006).

Acupuntura

A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e

dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de

forma integrada com outros recursos terapêuticos. Ela compreende um conjunto de

procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por

meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e

recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças (BRASIL,2006).

Santos (2011) cita Yamamura ao explicar que a acupuntura chinesa como uma cultura

milenar é baseada na filosofia taoísta e nela o universo e o ser humano estão submetidos

às mesmas influências da natureza, sendo partes integrantes do universo como um todo.

Esta concepção está apoiada em três pilares básicos: a teoria do yang/yin, dos cinco

movimentos (terra, água, ar, fogo e metal) e dos zang fu (órgãos e vísceras).

Embora no Ocidente este sistema médico seja quase um sinônimo de Acupuntura, a

MTC abrange conhecimentos bem mais amplos. Alem da pratica da Acupuntura,

envolve as áreas de Moxabustão, Dietoterapia, Fitoterapia, Praticas de movimentos e

respiração (Tai Chi Chuan e Chi Kung) e Massagem Terapêutica (Tui-na). Toda a

terapêutica na MTC trabalha com o pressuposto de favorecer a circulação do Chi

(Energia Vital), levando em conta fatores constitucionais, emocionais, climáticos,

dietéticos, habitacionais, hereditários, formando assim um sistema terapêutico

completo, holístico, valorizando a relação do individuo consigo mesmo, com o outro e

com o espaço onde vive, no contexto da Natureza (BARRETO,2011).

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Baseada em princípios filosóficos e religiosos da china antiga, a acupuntura sai do

caráter empírico para o ambiente científico a partir do encorajamento da prática da

medicina chinesa, quando esta deu início às pesquisas nas principais universidades

chinesas, e após intensas investigações clínicas e experimentais, evidenciou-se sua

efetividade no tratamento de condições dolorosas crônicas, conquistando assim, a

acupuntura, espaço no mundo ocidental (BRANDÃO et al, 2013).

Medicina ocidental x Medicina oriental

Fragoso (2010) relata que a alta demanda por métodos de tratamento e prevenção de

doenças de menor complexidade e custo se somou ao aval (mesmo que parcial) de

organismos internacionais de saúde, levando à disseminação da MTC (Medicina

Tradicional Chinesa) e a inclusão da acupuntura no arsenal de recursos terapêuticos no

ocidente.

A acupuntura não está incluída nos currículos da maioria das escolas médicas

brasileiras, privando assim os estudantes de medicina dos preceitos básicos da

experiência clínica e de investigação científica dentro dessa área, gerando críticas e

preconceitos que se perpetuam principalmente pela falta de informação (GUIMARÃES

et al, 2013).

Rocha et al (2015) explica que é notável a diferença filosófica da medicina científica

ocidental e a MTC, diferença esta que sobressai no quesito do diagnóstico. O diagnós-

tico na MTC e, portanto, na acupuntura, é mais sutil, pois envolve, além da avaliação

física, uma profunda investigação do estado emocional e da vida da pessoa.

No caso desse método terapêutico como prática alternativa, a acupuntura é entendida

como uma opção terapêutica para aqueles casos em que não pode haver, ou em que não

houve após diversas tentativas, sucesso terapêutico com a alopatia. Relacionada à

complementaridade, essa prática é concebida como algo que vai potencializar o

resultado das condutas cientificamente legitimadas. A diferença dessa concepção para

a de terapia eficaz se revela na diferença qualitativa das relações de coexistência. Em

ambas, as duas racionalidades podem coexistir. No entanto, na primeira, há uma

coexistência hierarquizada, em que a medicina dita científica ocupa um lugar

de centralidade, detendo, assim, determinado poder sobre a outra; e, na segunda, há uma

coexistência descentralizada, donde suas diferentes implicações são basicamente

instituídas para as ideias políticas (MACHADO et al, 2012).

Diagnóstico em acupuntura

Nordon (2012) explica que o diagnóstico em acupuntura se baseia em quatro pontos

essenciais: inicialmente, a anamnese, que é feita questionando-se o paciente a respeito

de tudo, desde os sintomas até os seus hábitos pessoais, como alimentação e qualidade

da vida sexual. Os outros pontos essenciais são encontrados no exame físico: a

ectoscopia, para avaliar o paciente como um todo, que inclui desde sua pele até o seu

cheiro; o exame de pulso, que define as alterações energéticas recentes nos órgãos; e a

língua, que mostra os padrões sindrômicos crônicos e verdadeiros. A maior importância

é dada ao exame da língua; os outros são subsidiários.

Os pacientes que procuram à acupuntura, são casos crônicos, e cerca de 70 por cento

desta população possui queixa de dores e muitos outros sintomas, de causas variáveis, o

que traz mais desafio para o médico. Dessa forma, há a necessidade de se aprofundar no

conhecimento de várias especialidades médicas (PAI, 2012).

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Silva (2013) ainda explica que as dores físicas costumam ser a porta de entrada para o

atendimento em acupuntura. No entanto,é comum e desejável que sejam levados em

consideração pelo acupunturista (e demais profissionais) outros desequilíbrios ou

queixas, aspectos subjetivos e a história individual de cada um. A MTC propicia

interpretações dos adoecimentos baseada em um pensamento no qual os fenômenos são

compreendidos como eventos que estão conectados entre si. Os sinais e os sintomas do

indivíduo, o meio em que vive, suas emoções, relações pessoais, etc., são relevantes

para o diagnóstico e o quadro clínico é visualizado como um todo, podendo a

acupuntura propiciar benefícios em múltiplos problemas simultaneamente.

Pai (2012) relata que o tratamento de acupuntura pode oferecer aos pacientes efeitos

analgésico, antiinflamatório (leve), relaxamento muscular, ansiolítico, antidepressivo

(leve), além de ajudar o paciente com sequela de avc, apressar o processo de

cicatrização, melhorar os sintomas de distúrbios psiquiátricos, dentre outros.

Citado por Brandão (2013), Taffarel explica que muitos fármacos são utilizados para

promover analgesia, entretanto estes podem causar efeitos adversos dependendo das

características físicas do paciente, sendo os pediátricos, geriátricos, oncológicos, obesos

e diabéticos os mais suscetíveis a esses efeitos. A acupuntura tem mostrado sua eficácia

enquanto coanalgésico, contribuindo para a diminuição da utilização de fármacos para

controle da dor e raramente sendo contra indicada nesse sentido.

Os custos de um tratamento através da acupuntura são baixos, principalmente quando

comparados aos custos das condutas da medicina ocidental, que envolvem a

participação de vários especialistas na abordagem de um único paciente e a repetição

exaustiva de exames de rotina e de controle. Então, se a população tiver acesso a esses

tratamentos através do sistema de saúde pública, isso pode contribuir para reduzir os

custos dos serviços ambulatoriais mantidos pelo governo (RUI et al, 2013).

Quando considerada apenas como um recurso para tratamento de problemas clínicos

isolados, a acupuntura mostrou ter um caráter relativamente menos medicalizante se

comparada com os tratamentos biomédicos convencionais, sobretudo nos casos de dor

crônica, para o que já é muito usada, funcionando como uma via de “redução de danos”

em relação à biomedicina (SILVA et al, 2013).

A biomedicina apresenta tendências de objetivação dos problemas e dos usuários, e tem

sido questionada pelas vivências de desarmonia na relação médico/paciente, bem como

pelas suas iatrogenias clínicas. As abordagens mais holísticas das MAC se destacam

pela sua diferente forma de lidar com o paciente, ao levar em conta aspectos mais sutis e

subjetivos da vida que não se restringem apenas à patologia em si. A acupuntura,

juntamente com outras MAC, pode ser uma opção nesse sentido, ainda que de forma

limitada, da ideia de integralidade, de humanização do cuidado e de clínica ampliada

(SILVA et al, 2013).

Estudos sustentam a hipótese de que há progressivo interesse pelas terapias

complementares e sensibilização dos profissionais de saúde, notadamente os da atenção

primária, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda por essas práticas. Explicações

para o fenômeno incluem a insatisfação com a biomedicina (iatrogenia, métodos

invasivos e caros, foco na doença e não no paciente, impessoalidade) e as qualidades

atribuídas às medicinas e práticas complementares (integralidade da atenção,

humanismo da relação médico-paciente, estímulo às forças curativas do organismo,

menor potencial de dano, abordagem mais holística do processo saúde-doença-cuidado).

(THIAGO E TESSER, 2011)

Acupuntura multidisciplinar

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No passado a classe médica era contra a acupuntura, pois esses diziam que a prática de

acupuntura não era relacionada à medicina. Posteriormente, quando foi regulamentada a

prática de acupuntura a outros profissionais, a classe médica argumentava que não era

possível a multiprofissionalização na área de acupuntura, pois eram obtidos

diagnósticos através deste, onde só podiam ser feitos por médicos. Nem toda a classe

médica era a favor dessa ideia, mas acabou sendo regulamentada a acupuntura como

especialidade médica onde gerou conflitos com os multiprofissionais que exercem a

área, levando a conflitos entre a categoria médica e não médica que prevalecem até

hoje.

De acordo com Marilene Cabral do Nascimento, citado por Rocha et al (2015), a

polêmica relacionada à definição profissional para a prática da acupuntura formou

facções no interior da corporação, o que desencadeou uma divisão da associação

brasileira de acupuntura (ABA). Em 1984, foi fundada a sociedade médica brasileira de

acupuntura (SMBA), reunindo um grupo de médicos acupuntores descontentes com a

postura defendida na aba de regulamentação da profissão não restrita a médicos.

Ainda citado por Rocha SP et al (2012), muitos países vêm realizando a regulamentação

da prática da acupuntura e o perfil de profissional exigido para tal varia de país para

país, sendo que, em parte deles é necessária a formação em medicina ocidental como

principal requisito. No Brasil, a acupuntura é considerada uma especialidade médica

pelo conselho federal de medicina, o qual defende a exclusividade de sua prática por

médicos. Entretanto, conselhos de outras categorias profissionais de saúde também

reconheceram a acupuntura como especialidade. Desta maneira, esta tem sido exercida

por uma gama variada de profissionais que inclui acupunturistas com formação no

exterior, práticos com formação em cursos livres no Brasil, técnicos em acupuntura e

especialistas em acupuntura (ROCHA et al, 2015).

O ato médico, uma manifestação feita pela categoria médica onde era discutido o que

poderiam ou não fazer as outras classes não médicas transformando o médico na palavra

final nas decisões relativas ao paciente, causou muita confusão ao longo dos anos. Esse

projeto é importante para que a classe médica regulamente sua profissão, desde que

preserve os interesses dos demais profissionais da saúde e da população em geral, que

pode ter seu atendimento prejudicado pela diminuição de procedimentos efetuados por

diferentes especialidades (PEREIRA, 2010). A subordinação das outras áreas a classe

médica através do ato médico feria a constituição federal e os princípios e diretrizes do

sistema único de saúde, pois não poderia executar a universalidade, igualdade,

integralidade e equidade. Além de também não apresentar compatibilidade com os

programas de saúde desenvolvidos ao sistema único de saúde. Assim, foi comemorado

por todas as classes não médicas, os vetos feitos pela atual presidente ao sancionar a lei

do ato médico.

É importante reiterar que acupunturistas não dão diagnósticos médicos, de enfermagem

ou de qualquer outra profissão; sua anamnese, exame clínico, diagnóstico e tratamento

são baseados na medicina tradicional chinesa, que tem sua própria filosofia e

etiofisiopatologia. A lógica interna da medicina tradicional chinesa como um todos é

completamente diferente da medicina ocidental (NORDON, 2012).

Multiprofissionais em acupuntura no SUS

A inserção multiprofissional ao atendimento no SUS ocorreu a partir de 2006, pela

portaria 971, do Ministério da Saúde, que regulamentou e aprovou a Política Nacional

de Práticas Integrativas e Complementares (PEREIRA et al, 2011). Antes disso, o

atendimento por acupuntura era feito exclusivamente pela classe médica, pela

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aprovação da portaria nº 1230/GM de 1999, onde por este iniciou oficialmente pela

implantação do atendimento na tabela de sistemas de informações ambulatoriais do

sistema único de saúde (SAI/SUS).

Através da Portaria a MTC pode ser praticada na rede pública por qualquer profissional

de saúde devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos

critérios de cada conselho profissional. O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes

o “[...] desenvolvimento da PNPIC em caráter multiprofissional, para as categorias

profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção”

(PEREIRA,2010).

Pereira et al (2011) fala ainda que o serviço de acupuntura foi incluído na tabela de

serviços/classificações do sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde

(SCNES), pela portaria nº 84/2009, sob o código de serviço especializado 134 – serviço

de práticas integrativas e sua classificação 001 (acupuntura) –, designando o código do

serviço para as classes profissionais de médicos, enfermeiros, biomédicos,

fisioterapeutas, psicólogos e farmacêuticos, promovendo, assim, a inclusão

multiprofissional no atendimento em acupuntura no SUS.

Araújo (2012) explica que sem a votação de um projeto de lei que regulamente a

acupuntura, nenhum conselho federal e nenhuma decisão judicial podem impedir quem

quer que seja de utilizar a acupuntura em todo o território nacional. E também, a

constituição federal garante o livre exercício profissional da acupuntura; os conselhos

profissionais e as associações de classe resguardam os usuários, que buscam a

acupuntura como forma de tratamento por meio de suas resoluções e normatizações.

Alguns fatores favoreceram a introdução da acupuntura no sistema público de

assistência a saúde. Somente após intensos debates e comprovação científica da eficácia

da acupuntura, que ela passou a ser pensada e, posteriormente, integrada no sistema

público de assistência a saúde (ROCHA et al, 2012).De acordo com Lima et al (2014),

o desenvolvimento das práticas integrativas e complementares na rede pública de saúde

brasileira está em lento processo de expansão. Além disso, há pouco saber acumulado

sobre as formas de organizar, adaptar e incluir as PIC no SUS, tanto na atenção primária

à saúde (APS) quanto em serviços de apoio matricial (núcleo de apoio à saúde da

família - NASF) e/ou de referência (atenção secundária, serviços especializados). Os

achados evidenciam a imprecisão das concepções sobre promoção da saúde da maioria

dos profissionais, pois esses entendem a promoção de saúde como prevenção de

doenças, tal como encontrado por outros autores. Para além da prevenção de agravos e

da educação em saúde, a promoção da saúde caracteriza-se por ser um conceito amplo

que possibilita, ao indivíduo, exercer sua autonomia e alcançar melhores condições de

vida. A concepção holística, no âmbito das ações de promoção da saúde, permite

estimular a saúde física, mental, social e espiritual envolvendo uma concepção ampliada

de saúde. As racionalidades médicas vitalistas e suas práticas estruturam-se e atuam em

termos de uma conceituação positiva de saúde. Desse modo, proporcionam técnicas,

saberes e ações promotoras da saúde e, por vezes, integram, a elas, cuidados

terapêuticos, estimulando potenciais de cura e fortalecendo a saúde.

O objetivo desta revisão é discutir a forma como está implantada a acupuntura como

método de prática integrativa no Sistema Único de Saúde.

Metodologia

Este artigo é uma revisão literária sobre a forma como está inserida a acupuntura , que é

uns dos componentes das práticas integrativas e complementares, no sistema único de

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saúde. Foram utilizados artigos dos periódicos Medline, Lilacs, Scielo, Google

acadêmico, no período de 2011 a 2015, bem como a política nacional das práticas

integrativas e complementares.

Para a pesquisa dos artigos, foram feitas buscas com os termos “acupuntura e sistema

único de saúde”, “práticas integrativas e complementares”.

Alguns critérios foram adotados para ocorrer à inserção dos artigos utilizados no

trabalho. Como se trata de um assunto pouco falado em publicações, procurou-se incluir

todos que diziam respeito aos temas utilizados na pesquisa, e também utilizou-se

aqueles que avaliavam a acupuntura no setor público em determinados municípios, para

ser feito uma avaliação geral de como está sendo o uso das práticas integrativas e

complementares no setor público brasileiro.

Resultados e Discussão

Foram encontradas publicações sobre municípios onde foram feitos estudos sobre a

aplicação da política de práticas integrativas e complementares. Os artigos possuem em

comum as mesmas dificuldades enfrentadas e apresentam também em comum a

solução, onde será apresentado no decorrer desta discussão.

De acordo com a pesquisa feita pela Sousa et al (2012), o primeiro resultado que chama

a atenção foi o de não haver registro de cadastramento de serviços de práticas

integrativas e complementares no CNES entre os anos 2000 e 2006. Apesar das

consultas de acupuntura e homeopatia serem registradas no SIA desde 1999, observou-

se que o cadastramento destes serviços no CNES iniciou após 2006 e que, entre 2007 e

2011, o número de serviços cadastrados no país aumentou de 505 para 3.565, ou seja,

7,06 vezes, com predominância das práticas corporais e acupuntura. A partir de 2000,

foi possível acompanhar a produção de consultas em acupuntura e homeopatia; os

procedimentos sessão de acupuntura (ventosa, moxa, eletroestimulação) e práticas

corporais só passaram a ser registrados no SIA após 2007. Entre os anos de 2000 e

2005, as consultas em acupuntura passaram de 10 a para 15 por 10 mil habitantes/ano.

Ainda na pesquisa foi analisado que só foi possível a comparação da oferta de

profissionais cadastrados no CNES entre 2007 a 2011, nas seguintes áreas:

acupunturista, médico homeopata e médico acupunturista.

Dito por Andrade JT 2006, e citado por Thiago e Tesser (2011), incremento contínuo

nas consultas médicas de especialistas em homeopatia e acupuntura e na procura por

terapias complementares é percebido no âmbito da assistência privada à saúde no brasil.

Esse crescimento não acontece com a mesma intensidade nos serviços públicos de

saúde, o que sugere acesso socialmente desigual a essas práticas.

Percebe-se que a inserção da acupuntura no serviço público de atenção à saúde ainda

está num estágio inicial. De acordo com a maior parte dos colaboradores, a criação da

portaria 971, permitiu a incorporação da acupuntura – e de outras técnicas – no âmbito

público. É possível perceber também que o processo histórico de inserção da acupuntura

esteve relacionado a intensos debates, bem como a pressão popular e internacional –

organização mundial da saúde – e algumas vantagens da acupuntura são facilitadoras

para o êxito de sua incorporação. Porém, apesar de todos esses avanços, a implantação

apresenta-se problemática, na medida em que esbarra em questões políticas e

coorporativas extremamente complexas (ROCHA et al, 2012).

Movimentos sociais organizados posicionaram-se a favor da implantação das práticas

integrativas e complementares (PIC) no SUS em Florianópolis, SC. As conferências

municipais de saúde de 2003 e de 2006, complementada em 2007, incluíram nas

resoluções finais a orientação para inclusão das PIC na rede básica e o fornecimento de

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medicamentos homeopáticos e insumos para acupuntura. Percebe-se a demanda de

estudos sobre esse tema no Brasil, particularmente sobre a relação dos profissionais da

atenção primária à saúde com as medicinas e práticas complementares. Estudos dessa

natureza possibilitariam vislumbrar essa relação no Brasil, assim como a construção de

políticas e projetos de inclusão e oferta dessas práticas nos municípios. Médicos e

enfermeiros são agentes fundamentais do cuidado no contexto da estratégia saúde da

família (ESF) e importantes atores sociais na assistência, com grande responsabilidade

em ações diagnósticas e orientações preventivas e terapêuticas (THIAGO E TESSER,

2011).

Mesmo com a criação da política estadual de práticas integrativas e complementares

(PEPIC), em Minas Gerais, a oferta das PIC na rede pública de saúde do estado ocorre

de maneira não uniforme, pois se referem ao contexto local e envolve diversos fatores

como profissionais qualificados, infraestrutura e autonomia dos gestores locais em

implementá-las. Uberlândia não possui uma política específica para o serviço de

acupuntura, tanto gerencial quanto jurídica. Este começou a ser ofertado de maneira

organizada em 2010, no centro de reabilitação municipal (CEREM). A disponibilidade

das vagas para atendimento não consegue suprir a demanda efetiva, tornando necessária

a constituição de uma política municipal para as PIC e a ampliação da oferta de

acupuntura para outras unidades de saúde. O serviço de acupuntura ofertado em

Uberlândia demonstra a disparidade entre as políticas nacional e estadual de práticas

integrativas e complementares e as ações locais. O incentivo dado pelas políticas é

vinculado às características da localidade para a disponibilidade de recursos financeiros,

estruturas físicas e profissionais qualificados. No entanto, existe a necessidade dos

gestores constituírem meios para a oferta na rede pública de saúde (PEREIRA et al,

2011).

O acesso dos pacientes na atenção primária à saúde, na maioria das vezes, se dá em um

prazo menor em relação aos pacientes da atenção secundária. Pelo número limitado de

atendimentos de acupuntura a dez sessões, somado à gravidade dos quadros, alguns

pacientes da atenção secundária acabam frustrados, pois serão assistidos por um espaço

de tempo por vezes insuficiente para a melhora esperada. Por outro lado, o pacote de

dez sessões pode ser um tempo necessário para atenuar os sintomas das queixas

apresentadas e encaminhar para outros recursos que incentivem o autocuidado, não

deixando o usuário dependente apenas da acupuntura (SILVA et al, 2013).

No decorrer da pesquisa que Pereira (2010) fez em Tangará da Serra, constatou-se que

nenhum dos entrevistados realizou tratamento em acupuntura através do SUS, fato

explicado pela não oferta do mesmo na rede pública de saúde do município de Tangará

da Serra. O gestor municipal, apesar de possuir autonomia na definição das ações e o

Ministério da Saúde recomendar a implantação das PIC, não abriu espaço para a

inserção de técnicas que pudessem ter reflexo positivo no atendimento ao usuário do

SUS. Apesar de a acupuntura possuir reconhecimento, sua abrangência ao nível

populacional é muito restrita. Quanto à oferta no SUS, 80% dos entrevistados não

sabiam que a acupuntura e demais práticas integrativas e complementares poderiam ser

disponibilizadas de forma gratuita aos usuários da rede pública de saúde. Esse fato

demonstra que a maioria da população não tem acesso a essas informações.

Uma interessante pesquisa feita por Salles et al (2014), revela que ainda são poucas as

instituições que oferecem disciplinas relacionadas com as PICS, embora elas façam

parte da política nacional de saúde e sejam reconhecidas integralmente pelo conselho

federal de enfermagem e fisioterapia e, em parte, pelo conselho federal de medicina.

Estes números revelam a lacuna no conhecimento do profissional de saúde, que diminui

sua área de atuação com as práticas propriamente, e também na orientação que deveria

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fazer ao seu paciente interessado em discutir e/ou utilizar tais práticas. Esta lacuna no

conhecimento, no mínimo, impede o profissional de considerar todas as possibilidades

de tratamento e cuidado para a assistência integral ao paciente, o que pode configurar

um grave problema, inclusive, ético na saúde.

Machado et al (2012) organizou um estudo referente a percepção dos professores

universitários em relação a acupuntura, e esse estudo demonstrou que congruentes com

a tendência pedagógica da faculdade, que valoriza o diálogo entre os diversos saberes,

os professores responderam que são favoráveis à inclusão da acupuntura na grade

curricular como disciplina optativa ou como temática coadjuvante em disciplinas afins.

Justificam que essa inserção irá colaborar para auxiliar o aluno a explorar as

potencialidades das terapias, ainda consideradas não usuais, mas que estão ganhando

espaço na preferência dos pacientes. Segundo alguns discursos, o ambiente acadêmico

fornece o palco apropriado à legitimação da acupuntura como atividade médica,

formalizando o encontro de futuros profissionais com o que há de novo na medicina e

capacitando-os a filtrar as informações adquiridas em meio leigo, que é passível de

credibilidade científica.

Para o dr. Wu, citado por Rocha SP et al (2012), a acupuntura no sistema único de

saúde é instável e só conseguiria se estabelecer efetivamente através da prática

multiprofissional e com uso de técnicas não invasivas. Por ser uma prática laboriosa o

médico não se disponibilizará para realizar sessões consecutivas, anulando sua

prerrogativa – “flexibilidade de horário de entrada e saída”. Para ele, a primeira

tentativa de implantar a acupuntura no serviço público, no município de São Paulo, foi

durante o governo da então prefeita Luíza Erundina, em 1992, num momento de intenso

debate sobre a humanização dos atendimentos, mas após sua sucessão, os atendimentos

de acupuntura foram suspensos e a qualidade do serviço decaiu.

Devido a longevidade crescente no Brasil, é necessário incorporar no sistema único de

saúde (SUS) técnicas alternativas para utilizar de maneira preventiva ou em associação

com os recursos da medicina convencional tanto na promoção quanto na manutenção ou

recuperação da saúde, permitindo o acesso a estas práticas a toda população

medicamentosa, com resultados eficazes e economicamente viáveis. Mas para que este

serviço seja estendido para outros municípios e para que nos municípios que já possuem

este tipo de serviço passem a atender um número maior de usuários, é preciso que este

tenha informações sobre as várias alternativas de tratamento existente (RUI et al, 2013).

De acordo com a pesquisa feita por Galhardi et al (2013) também foi observado que

alguns gestores embora conheçam o conteúdo da PNPIC afirmaram não a utilizar para o

desenvolvimento do seu serviço, pois para eles a questão da implementação está na falta

de garantia de recursos pela política. A inserção da PNPIC na rede municipal de saúde

exige a elaboração de normas técnicas, definição de recursos orçamentários e

financeiros, estabelecimento de mecanismos para a qualificação dos profissionais. Além

disso, faz-se necessária apresentação e aprovação da proposta de inclusão da PNPIC no

conselho municipal de saúde e posterior acompanhamento e avaliação do impacto da

implantação por meio de instrumentos de gestão e indicadores (CÂNDIDO et al, 2012).

E mais, o Ministério da Saúde vem publicando, ano após ano, documentos (estratégias,

pactos, programas e diretrizes) que apontam caminhos para efetivação do SUS, mas em

nenhum deles existem citações ou referências às práticas integrativas e complementares

e tampouco à política que regulamenta essas práticas no SUS. As práticas integrativas e

complementares não estão inseridas no pacto pela saúde, composto por três

documentos: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão e também não

estão nas leis de diretrizes orçamentárias ou nas normas operacionais básicas, tornando-

se assim uma política isolada, pouco conhecida e de pouca influência. Considera-se que

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a PNPIC tem pequena importância para o gestor, quando comparada com as políticas de

maior abrangência: política nacional de atenção básica, política nacional de promoção

da saúde, política nacional de humanização,entre outras ( GALHARDI et al, 2013).

A PNPIC é resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil organizada

pela regulamentação e difusão das práticas integrativas e complementares aos usuários

do SUS. Entretanto não existem ações sistemáticas do governo que visam a incentivar a

utilização desses benefícios (PEREIRA, 2010).

Silva e Aguiar (2010) relatam que dentro do universo de ações vinculadas ao

profissional de saúde, é imprescindível ser considerado que o mesmo deve atender o

paciente de forma holística tendo como preocupação essencial envolver o contexto bio-

psico-emocional do indivíduo assistido. Diante dessa problemática, o conhecimento da

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) emerge como alternativa para proporcionar

resolutividade no tocante ao equilíbrio energético do corpo, sendo efetivo nas

desarmonias, principalmente através das premissas da acupuntura poucos profissionais

integrantes da rede de serviços de saúde possuem algum, ou até nenhum preparo voltado

a este universo terapêutico. Diante do exposto faz-se necessário preparar o profissional

técnico em saúde com um perfil voltado a terapêuticas mais acessíveis à população onde

as práticas integrativas e complementares podem surtir efeitos benéficos sem a

exigência de utilizar instrumentais ou recursos dispendiosos ao sistema de saúde ou à

clientela assistida.

Conclusão

Dentro da MTC, a acupuntura é de longe a prática mais conhecida pelos seus benefícios

aos agravos da saúde.

Há muitos estudos sobre a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e

Complementares, porém há escassez quando relacionado a municípios implantados. Foi

visto que enquanto domina as regiões sudeste e sul com as PIC atuantes no SUS, há um

início de argumentação nos centros de ensino superior.

A acupuntura mostra sua eficácia de várias formas como tratamento alternativo, onde os

resultados obtidos, na maioria das vezes, se mostram mais significativos do que com os

medicamentos. Sua eficácia pode até fazer com que diminua o uso de medicamentos,

sob supervisão médica.

É preciso que haja uma regulamentação a acupuntura, pois é necessário para a execução

desta prática aos profissionais de saúde. Portanto, alguns dos estudos propostos estão

relacionados não a exclusividade médica, mas a variedade de profissionais atuantes na

área, onde a regulamentação seria de extrema necessidade a estes profissionais e a

população usuária da acupuntura. Para que a regulamentação tenha força e voz, é

preciso que seja tema recorrente entre os profissionais de saúde, gestores e a população.

A política de prática integrativa e complementar, para conseguir sua incorporação em

municípios, precisa antes possuir mecanismos que avaliem o seu impacto a população

beneficiada no sistema único de saúde. As PICs inseridas no SUS, haverão maior

demanda a essa forma de tratamento entre os usuários do SUS, ocasionado redução de

gastos, redução da espera de atendimentos nos diferentes tipos de tratamentos ofertados

pelo setor público de saúde.

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