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rRegina Costa ne Gostinski GraceCosta Vilela
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la Botto de Barros
Conselho Editorial:
iPR) Alexandre Morais da Rosa (UFSC eUNNALI)
André Karam Trindade (IMED-RS)
C) Augusto Jobim do Amaral (PUCRS)
Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (FSMESC)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
PT) Juarez Tavares (UERJ)
UL) Lenio Luiz Streck (UNISINOS e UNESA)
Ivo (UFSC) Marco Aurélio Marrafon (UERJ)
Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
l) Rubens R R Casara (ffiMEC-RJ) ABANDONO AFETIVO: IPT) Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino (lMED) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
AIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
!lO por dano moral / Grace Regina Costa ·0 do Direito, 2015.
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Familiar 3.Abandono Afetivo 4.Responsabilidade Civil 5. Danai i
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'ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às 'itoriais. constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei nO 10695, de 'ca e apreensão e indenizações diversas (Lei n09.610/98). ervados à Empório do Direito Editora.
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Ihr emp6riododireito Florianópolis
2015
STJ00103254
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Copyright© 2015 by Grace Regina Costa Diretora Responsável: Aline Gostinski Editor Responsável: Israel Vilela Capa e Diagramação: Carla Botto de Barros
Conselho Editorial:
Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Alexandre Morais da Rosa (UFSC eUNIVALI)
Aline Gostinski (UFSC) André Karam Trindade (IMED-RS)
Antônio Gavazzoni (UNOESC) Augusto Jobim do Amaral (PUCRS)
Aury Lopes Jr. (PUCRS) Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (ESMESC)
Eduardo Lamy (UFSC) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Juan Carlos Vezzulla (IMAP-PT) Juarez Tavares (UERJ)
Julio Cesar Marcelino Jr. (UNISUL) Lenio Luiz Streck (UNISINOS e UNESA)
Luis Carlos Cancellier de Otivo (UFSC) Marco Aurélio Marrafon (UERJ)
Márcio Staffen (IMED-RS) Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Paulo Marcio Cruz (UNNALI) Rubens R. R. Casara (ffiMEC-RJ)
Rui Cunha Martins (Coimbra-PT) Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino (IMED)
Salah Khaled Jr. (FURO)
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) 'i ---.-....... . ...............- .............- - ..... - ............. ... - . ........--...-...- -- -- .~
! Costa, Grace Regina I;
i Abandono afetivo: indenização por dano moral / Grace Regina Costa I la ed. - Florianópolis: Empório do Direito, 2015. ! 84 p. I
J
I ISBN 978-85-68972-22-9 I
11. Direito de Família 2. Poder Familiar 3.Abandono Afetivo 4.Responsabilidade Civil 5. Danol I Moral. - Brasil I. Título ' L. CP1T 346
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei nO 10695, de 01107/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n09.61O/98). Todos os direitos desta edição reservados à Empório do Direito Editora.
empóriododireitO.com.br Rua: Santa Luzia, 100 - sala 610 CEP 88036-540 - Trindade - Florianópolis/SC www.emporiododireito.com.br [email protected]
Impresso no Brasil Printed in Brazil
STJ00103254
SUMÁRIO
11PREFÁCIO: Ministra Nancy Andrighi
13INTRODUÇÃO. . . . . .
1 - PODER FAMIUAR. . . • • • • • 15 1.1 Do pátrio poder ao poder familiar. • . . .15 1.2 Titularidade do poder familiar. . . . . . . .20 1.3 Deveres decorrentes do poder familiar. . . .24 1.4 Extinção, suspensão e perda do poder familiar . . .28
2 - RESPONSABIUDADE CML.... '. • . . . . . . . 35 2.1 Noções introdutórias . • . • . . . . . . . . .35 2.2 Funções da responsabilidade civil. • . . .. . ...40 2.3 Elementos necessários para a caracterização da
responsabilidade civil subjetiva . . . . . . . . .43 2.4 A responsabilidade civil no Direito de Famllia .. . .51
3 - ABANDONO AFETIVO COMO ATO ILÍCITO. . . . . 55 3.1 Projetos de lei em andamento. . . . . . . . . .55 3.2 Afronta aos principios constitucionais . • . . . . .59 3.3 Caracterização dos elementos da responsabilidade civil
no abandono afetivo. • . . . . . • . . • . . . . • . . .68 3.4 Decisões dos Tribunais de Justiça e do Superior
Tribunal de Justiça . . . . . . . . . . . • • . . . . .72
CONCLUSÃO. 77
REFERÊNCIAS . 79
ANEXO A - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSIlÇA ACERCA DO ABANDONO AFETIVO. . . . . 83
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