Entrega foi feita ontem pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante solenidade de lançamento da Operação Verão, que se estende até o final do Carnaval de 2019. Página 5

Bombeiros recebem viaturas e equipamentos

Fotos: Evandro Pereira

R$ 1,50

R$ 200,00

Assinatura anual

125 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Ano CXXV Número 270A UNIÃO

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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Pescadores: comunidade da Penha é regularizadaGovernador Ricardo Coutinho (PSB) sanciona lei que beneficia os atuais moradores de área pertencente ao Estado. Página 4

Nova fase de operação prende mais seis na região de Patos

‘Operação Escribas’ apuradesvio de dinheiro em cartório

Hospital do Bem realiza 428 atendimentos em três meses

Saúde orienta municípios no combate ao Aedes aegypti

Destruição de provas e tentativa de atrapalhar as investigações levaram à deflagração de uma nova fase da ‘Operação Recidiva’, que investiga fraudes em licitações. Página 13

Operação desarticulou esquema criminoso e tenta recuperar valores desviados do Cartório do 2o Ofício de Notas e Registro de Imóveis da cidade de Santa Rita. Página 6

Unidade de Oncologia do Sertão, localizada na cidade de Patos, em três meses de funcionamento já atendeu pacientes de 53 municípios. Página 8

Desde a semana passada, municípios que integram a 3a Gerência Regional de Saúde, sediada em Campina Grande, intensificaram as ações em escolas, feiras e bairros. Página 7

Políticas

Paraíba

Foto: Divulgação

Foto: Edson Matos

Foto: Secom-PB

Orquestra e Coro Sinfônico fazem Concerto de Natal

Apresentação gratuita terá a regência do maestro Luiz Carlos Durier e acontece a partir das 18h de hoje, no Adro da Igreja de São Francisco, em João Pessoa. Página 9

2o CadernoFoto: Secom-PB

Fim de ano. Comércio de João Pessoa mostra otimismo e espera um aumento de 10% nas vendas, comparado aos últimos três meses. Fecomércio diz que 62,8% dos paraibanos têm intenção de comprar presentes. Página 8

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Receita cobra cerca de R$ 70 milhões do jogador NeymarValor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf, que analisou autuação aplicada pelo Fisco ao jogador. Página 21

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O combate à corrupção pressu-põe, além do funcionamento eficaz de mecanismos de fiscalização e controle por parte de autoridades constituídas, entre as quais os agentes do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, o fim de privilégios constitucionais que tendem a afrouxar, podemos assim di-zer, o enfrentamento da impunidade. O foro especial por prerrogativa de fun-ção – o chamado foro privilegiado – se aplica a essa última assertiva: pelas regras atuais, a Constituição Federal assegura tal benefício a inúmeras autoridades – somam mais de 55 mil aqueles que pos-suem prerrogativa de foro no país.

Há mais de um ano que um dos debates mais recorrentes no Congres-so Nacional foi sobre a extinção desse privilégio esdrúxulo. A propósito, essa prerrogativa constitucional causa per-plexidade entre os próprios operadores do Direito, que enxergam uma contra-dição na nossa Carta Magna: se o Arti-go 5º afirma, textualmente, que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, então por que uns poucos têm direito distinto, quanto a instâncias de julgamento, em caso de cometimento de crime?

Ontem, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil auto-ridades. A notícia merece ser comemo-rada, uma vez que é o primeiro passo para que a matéria seja apreciada em plenário, muito embora a votação só vá ocorrer no próximo ano – para entrar em vigor, precisa ser aprovada em ple-

nário por ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Mas a demora para que a matéria chegasse a esse es-tágio foi tão flagrante, que já se pensa-va que a PEC seria arquivada – há mais de um ano o texto aguarda para ser votado, após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A quem inte-ressa protelar a apreciação de um tema tão relevante, que tem o apoio quase unânime da população brasileira?

O fato é que essa demora em con-cluir esse processo de votação em ple-nário é vista pela sociedade como uma espécie de corporativismo, uma forma de blindar quem está sendo investigado por ilícitos, sobretudo parlamentares. Numa época em que os casos de cor-rupção envolvendo autoridades ocor-rem em todo o país, o parlamento tem a obrigação de tratar esse assunto com mais acuidade, com a celeridade que a sociedade exige, com vistas a dar res-postas concretas para a moralização na política. Como afirma os defensores do fim dessa prerrogativa, o foro privile-giado leva à impunidade.

Por outro lado, como diz certo dita-do popular, é melhor um avanço lento do que nenhum avanço. E com a apro-vação da comissão especial, agora, fica apenas faltando a votação pelos depu-tados, em plenário, na próxima legisla-tura. O texto aprovado estabelece que deixarão de ter foro privilegiado, em crimes comuns, ministros, governado-res, prefeitos, chefes das Forças Arma-das e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Mi-nistério Público, do Judiciário e dos Tri-bunais de Contas.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 20182Opinião

O primeiro passo

Editorial

Trabalhão de 790 pági-nas o livro que Flávio Sáti-ro Fernandes dedica à vida política e literária de Erna-ni Sátyro. Trabalho hones-to, sem disfarces, em que o autor não procura dissimu-lar as próprias afinidades de ideias nem a febre dos discursos re-cuperados dos anais, a pretexto de uma postiça isenção. Até porque não há bio-grafia animada ou viva sem a adesão ou, no mínimo, a grande admiração do autor pelo seu personagem. Flávio Sátiro vê com os olhos e o ardor do tio tudo o que se constitui marcante na trajetória de vulto dessa grande personalidade. Até na veemência do adjetivo quando critica, por exemplo, o maniqueísmo “simplório” do esquerdismo. Caiu-me a carapuça.

Mais de um terço do livro, quase me-tade, vem direto do discurso, da entre-vista, da reação viva do personagem em seu envolvimento com a história política do país desde a redemocratização, ge-rando a Constituinte de 46, até a sauda-ção, dezoito anos depois, ao golpe militar que, na perspectiva do orador de então, a faria engrandecida: “Pode ser que surjam arranhões,- prevenia - pode ser que surjam algumas frestas, mas essas frestas, esses arranhões, hão de realizar uma democracia que o sr. João Goulart, no seu primarismo e na sua maldade, não foi capaz de construir no Brasil”. Pa-lavras em cima do 1º de abril.

Trazendo o protago-nista na força das suas próprias palavras, rea-viva com ele até mesmo as reações ou o modo de ver adormecidos do ou-tro lado. Está aqui, por exemplo, “A Novembra-

da” e “Um golpe dentro do golpe”, capítu-los dedicados ao 11 de novembro, que o outro lado, onde eu estava, lia e via como o “golpe da legalidade”, afrontada com o discurso aberto de Carlos Lacerda e as manchetes da “Tribuna da Imprensa”. Falecido há poucos dias, José Ferreira Ramos, meu grande amigo e censor ideo-lógico, que sendo do PSD de João Fernan-des, seguia a linha de Ernani.

Flávio Sátiro desentrava uma qua-lidade encoberta pelo voluntarismo de Ernani: a humildade.

“Era um humilde, embora não pare-cesse”.

E ressalta essa virtude a partir de depoimento de Miguel Reale, o jurista--filósofo procurado por Ernani para examinarem emendas ao Código Civil, do qual Ernani era relator. Humilde ele foi, escolhido governador, ao sair de entrevista a O Norte numa carona do locutor que vos fala. E num fusquinha 60, tinhoso na partida. Consegui virar, acelerar, e ao vê-lo dar partida, doutor Ernani bate a porta e grita: “Este teu carro foi a maior obra do JK. Devia ter o nome dele”.

O Ernani de Flávio SátiroFlávio Sátiro

desentrava uma qualidade encoberta pelo voluntarismo de Ernani: a

humildade

Artigo Gonzaga Rodriguesgonzagarodrigues@.gmail.com

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HumorDomingos Sáviosavio_fel@hotmail.com

UN Informe

Do governador Ricardo Coutinho, ontem, em entrevista a uma emissora de TV de João Pessoa, admitindo a possibilidade de concor-rer à prefeitura da capital, em 2020: “Eu não sei ainda qual será o meu futuro. Mas se as pessoas forem ver o que fiz como prefeito e comparar com a gestão atual, vão ver a dife-rença”, disse. No PSB, a maioria defende que o governador seja candidato a prefeito.

De Anísio Maia (PT), reportando--se ao assassinato de agricultores, em Alhandra: “É como se fosse uma intimidação. Mas é bom que se diga que esse recado [de violên-cia] é estimulado pelo senhor Jair Bolsonaro. Quem fez sinais de uso de armas atirando, quem pregou a violência contra as oposições, contra a esquerda? Obviamente, não é o autor intelectual [de um crime], mas tem responsabilidade, sim [por incitar o clima de violência]”.

Entre outros aspectos, constará na pauta da reunião dos governadores, hoje, em Brasília, com temática de segurança pú-blica, a elevação do número de agentes das forças policiais, assim como a amplia-ção do financiamento para que os estados possam investir na aquisição de equipa-mentos de segurança.

InvestImentos

“Prega vIolêncIa”

FreI anastácIo: “o Incra é uma taPera burocrátIca”

DIvIsão geoPolítIca “sem Palavra”

segurança PúblIca: governaDores retomam Pautas

Ontem, Bruno Cunha Lima (PSDB) voltou a se reportar, em plenário, sobre sua saída da direção do So-lidariedade: “A direção nacional sugeriu que eu aceitasse a vinda de Manoel Júnior, fazendo uma composição, uma espécie de divisão geopolítica: eu ficaria com a região de Campina Grande, ele com o Li-toral, e também uma alternância na presidência. Não havia sentido para que eu continuasse. Nós te-mos concepção políticas diferentes”.

A bancada de oposição protocola hoje, na Câmara Municipal de João Pessoa, requerimento em que sugere a saída do secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio. “A bancada de oposição não aguen-ta mais falar com quem não tem palavra”, justificou em plenário, ontem, o líder Léo Bezerra (PSB), que acusa o secretário de quebrar acordos feitos com categorias fun-cionais, entre as quais os agentes de saúde e de endemias.

Ontem, no plenário da AL-PB, o deputado Frei Anastácio (PT) fez duras críticas à Superinten-dência do Incra na Paraíba, no tocante à postura do órgão em relação ao assassinato de dois tra-balhadores rurais, em acampamento de Alhandra, manifestada por meio de nota oficial: “Uma nota vergonhosa, como se o Incra nada tivesse com o problema [a desapropriação da área]. Era melhor ter se calado, ter colocado a língua na sacola. O papel do Incra é arrecadar terras e assentar famílias. O problema é que o Incra é uma tapera burocrática. Mas nós vamos para cima, a nossa posição é de resistência [contra a violência no campo].

sobre Futuro

O tema segurança pública dominou os debates políti-cos este ano, aqui e alhures. Na Paraíba, sobretudo na campanha política, esteve na ‘pauta do dia’, ora com a divulgação de indicativos que comprovavam a redução de crimes violentos no Estado, ora com factoides criados por alguns candidatos de oposição com claros interesses eleitorais. De uma forma ou de outra, segurança pública é o tema do momento. E foi assim quando do encontro de governadores do Nordeste, sobretudo no que foi rea-lizado em Teresina (PI), em março. Mas o fato é que os gestores regionais passaram boa parte de suas gestões cobrando do Governo Federal ações efetivas de combate à criminalidade, de modo integrado, sem, no entanto, receber respostas concretas por parte da gestão de Michel Temer. Entre outras atitudes, os governadores enviaram ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em que pleitearam a criação de um fundo específico e de um sistema nacional de segurança pública, assim como a instalação de um centro regional de inteligência da Polícia Federal, no Ceará. Na ‘Carta de Teresina’, eles expu-seram a necessidade de uma política nacional integrada de enfrentamento à escalada de violência no país: “No Brasil, não existe estratégia nacional de enfrentamento à criminalidade e à violência, as quais ganham a cada dia contornos nacionais e transnacionais. O enfrentamento desordenado do crime favorece o fenômeno da migração, visto que quando se fortalecem ações de repressão em um determinado Estado ou território, os delitos e criminosos se deslocam para áreas que não se encontram fortalecidas”. Hoje, em Brasília, o governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (foto) e outros gestores da região discutem ações de segurança pública com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, com Jungmann e os ministros Dias Tóffoli e João Otávio de Noronha, respectivamente, pre-sidentes do STF e do STJ. O governador eleito chama a atenção para o trabalho de fiscalização de fronteiras, que ainda é precário: “O Brasil é um país que tem uma fronteira imensa e, tudo isso, reflete na segurança dos estados”.

Ricco Farias papiroeletronico@hotmail.com

Foto: Divulgação

UNIÃO ASUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORAFundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Objetivo é fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação, por meio do envolvimento de estudantesA Universidade Federal

da Paraíba (UFPB) foi con-templada com a aprovação do Doutorado Acadêmico em Inovação (DAI), do Conselho Nacional de Desenvolvimen-to Científico e Tecnológico (CNPQ), que busca fortalecer a pesquisa, o empreendedo-rismo e a inovação, por meio do envolvimento de estudan-tes de doutorado em proje-tos de interesse do setor em-presarial, mediante parceria com empresas.

A ação é resultado de meses de trabalho conjun-to entre a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) e a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). O programa será coordenado pelo professor Euller Mace-do, do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR). A UFPB receberá 10 bolsas do CNPQ e formará doutores para o atendimento das empresas parceiras, que entram com contrapartida financeira para a IES (Insti-tuição de Ensino).

A aprovação da propos-ta de Programa Doutorado Acadêmico para Inovação vai ampliar a produção de inovação na instituição com a aliança estratégica entre empresas-instituição de en-sino, aumentando a qualida-de das pesquisas desenvol-vidas. Além disso, espera-se aumentar a competitividade das empresas locais, que possuem um potencial muito grande de inovação, mas que devido ao seu perfil atual, não conseguem inovar de forma radical, ou seja, ino-var de forma a criar um novo conceito a partir de tecnolo-gias disruptivas, com novos mercados.

Nesse programa, o bol-sista desenvolverá sua tese como estudante regular em um curso de pós-graduação existente, devendo ter um orientador acadêmico e um supervisor junto à empresa Parceira, à qual o projeto de doutorado está relacionado. Já a empresa parceira envolvida no programa DAI deve, neces-sariamente, desenvolver ativi-dades de pesquisa, desenvol-vimento ou inovação (PD&I) em instalações próprias ou

em instalações de terceiros.O programa não implica

na criação de novos cursos de pós-graduação. Dessa forma, pretende-se fomentar a convergência e interdisci-plinaridade entre diferentes áreas do conhecimento. Na UFPB, o programa DAI in-clui os cursos de Doutorado da PPGA (Administração), PPGCC, PPGE (Economia), PPGECAM – Engenharia Civil e Ambiental, PPGEM–Enge-nharia Mecânica, PPGEE - (Engenharia Elétrica em par-ceria com Eng. Mecânica), PPGMMC (Modelagem Mate-mática e Computacional).

Entre as empresas par-ceiras estão a E-Gen Consul-toria para Informática Ltda, SUCESU PB - Sociedade dos Usuários de Tecnologia da Paraíba, Acesse Tecnologia, PBSOFT INFORMÁTICA, TX3 - Soluções Financeiras, Com-panhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA e MVaran-das Tecnologia.

Para Cláudio Piomonte, diretor da E-Gen, desenvol-vedora da plataforma digital de inteligência financeira Yp-Control, que foi aprovada no doutorado para trabalhar a eficiência e a educação finan-ceira, essa é uma grande con-quista. “É um marco que vai consolidar novas parceiras en-tre a academia e o setor pro-dutivo, trazendo um ganho em termos de competitividade de nossas empresas e, também, promovendo a cooperação entre atores importantes para o desenvolvimento de inovação. Os empresários e os professores envolvidos entendem que caminhando juntos conseguirão fortalecer o ecossistema de inovação e trazer ganhos concretos para a Paraíba”, ressalta.

Outra instituição apro-vada foi a SUCESU PB - So-ciedade dos Usuários de Tecnologia da Paraíba, que vai estudar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas empresas de TI.

Espera-se que ao final do programa, além da produ-ção científica, sejam gerados produtos ou processos ino-vadores que possam ser apli-cados no setor empresarial/privado.

UFPB aprova Doutorado em Inovação Tecnológica

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Marcos Wéric

Da 5a Vara

Justiça Federal na Paraíba entra na reta final da digitalização de processos

A Justiça Federal na Pa-raíba (JFPB) está concluin-do a digitalização de todos os processos físicos em tra-mitação na 5ª Vara Federal, em João Pessoa. Até agora, foram migradas para o sis-tema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) mais de 10 mil ações, e os trabalhos devem ser finalizados ainda neste mês. A partir de janei-ro de 2019, serão digitali-zados os processos das 1ª, 2ª, 3ª e 16ª Varas. A meta da JFPB é inserir no sistema PJe, até agosto de 2019, to-dos os autos físicos que tra-mitam no órgão.

Para o diretor de Se-cretaria da 5ª Vara Fede-ral, Hélio Aquino, a medida significa a possibilidade de manter um trabalho in-teiramente virtual com as

cerca de 30 mil execuções fiscais ajuizadas e, princi-palmente, a eliminação do serviço com papel, redu-zindo o impacto ambiental e gerando economia para o Poder Judiciário. “Além disso, teremos mais rapidez no andamento dos proces-sos, uma vez que estes po-derão ser movimentados em bloco, menos trabalho para os servidores, já que uma série de atos físicos deixa de existir, sem esque-cermos o benefício ao meio ambiente e à qualidade de vida", declarou.

Segundo ele, a como-didade de acesso das par-tes ao processo também é outro ponto a ser consi-derado, pois não haverá a necessidade de os interes-sados se dirigirem ao fó-

rum para vista dos autos, havendo, inclusive, a pos-sibilidade de realização dos atos processuais até o último minuto do dia, dimi-nuindo o tempo de duração e tramitação da ação.

O diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia, também ressaltou a importância do trabalho de digitalização, que pro-porcionou a devolução de várias estantes de guarda de processos físicos, am-pliando a área de trabalho dos servidores. “O cartório da 5ª Vara está desobstruí-do. Praticamente, não exis-tem mais processos físicos em tramitação. Os que ain-da não foram digitalizados estão com outros órgãos públicos ou com advogados, por exemplo, e à medida

que forem chegando à JFPB, serão inseridos no sistema PJe”, explicou.

DigitômetroA JFPB criou uma fer-

ramenta virtual de acom-panhamento, em tempo real, da quantidade de folhas digitalizadas e pro-cessos migrados para o sistema PJe. Até agora, o “Digitômetro” contabili-za mais de 2,4 milhões de páginas e 14 mil processos físicos digitalizados. Os dados podem ser visuali-zados na página da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br). Além da 5ª Vara Federal, já digitalizaram os processos físicos em trami-tação: as 4ª e 10ª Varas, em Campina Grande; a 14ª, em Patos; a 11ª, em Monteiro.

Fotos: Divulgação

Até agora, foram migradas para o PJe mais de 10 mil ações, e os trabalhos devem ser finalizados ainda neste mês de dezembro

O Tribunal de Contas do Es-tado decretou Luto Oficial de cin-co dias em razão do falecimento do conselheiro aposentado José Marques Mariz, aos 78 anos de idade, ocorrido na tarde de terça-feira (11), vítima de infarto. O ve-lório teve início ontem por volta das 20 horas, no Parque das Acá-cias, em João Pessoa, onde ocor-rerá o sepultamento, às 16 horas desta quarta-feira (12).

O presidente, conselheiro An-dré Carlo Torres Pontes e demais membros da Corte lamentaram, profundamente, o falecimento de José Marques Mariz. Por meio da Portaria de nº 202, assinada nes-ta data, o presidente também de-termina que seja hasteada a meio

mastro a bandeira do TCE-PB.Com o inesperado ocorrido,

a sessão ordinária do Tribunal Pleno, agendada para esta quar-ta-feira, às 9h, será declaratória. Os processos foram adiados para a quinta-feira (13), a partir das 14h, em sessão extraordinária. Na ocasião acontecerá a escolha dos novos dirigentes da Corte de Contas para o biênio 2019/2020.

O conselheiro José Marques Mariz era irmão do ex-governa-dor Antônio Mariz e presidiu o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2005/2006. Foi empossa-do no TCE em setembro de 1995 e aposentou-se em 2010. Era formado em Engenharia Elétri-ca pela Universidade Federal de

Pernambuco. Foi diretor presi-dente da Saelpa (atual Energisa), diretor da Chesf e presidente da Celpe – Companhia Energética de Pernambuco. Ainda comandou a Secretaria das Minas e Energia de Pernambuco e a Secretaria de Planejamento da Paraíba.

TCE decreta luto pela morte de José Mariz

José Mariz tinha 78 anos e sofreu um infarto; sepultamento será hoje, às 16h, na capital

Engenheiro, irmão do ex-governador Antônio Mariz, foi presidente do Tribunal

de Contas do Estado e estava aposentado

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho beneficiará também os atuais moradores da Comunidade Tradicional

Governo da PB sanciona lei que beneficia pescadores da Penha

O governador Ricardo Coutinho sancionou, na noi-te dessa terça-feira (11), a lei que autoriza o uso da área da comunidade da Penha pelos pescadores da Praia da Penha, o que traz mais segurança para que os trabalhadores desen-volvam suas atividades de for-ma regular. A comunidade da Penha é ocupada por cerca de 80 famílias de pescadores que ocupam uma área onde parte foi desapropriada pelo Gover-no da Paraíba e outra parte é de propriedade da União.

As famílias utilizam a área como moradia e como meio de trabalho, através da pesca e de pequenos bares e restauran-tes instalados na beira-mar da Praia da Penha. Os pescadores reivindicavam há muitos anos a regularização da área. “São comunidades tradicionais que habitam este espaço há muitos anos e tem o direito de perma-necerem aqui. A partir de uma demanda da Procuradoria da República, o Estado tomou as

providências, mandou para à Assembleia Legislativa uma lei propondo a concessão destes terrenos e hoje estamos san-cionando a lei aqui. Na essên-cia isso é uma questão de jus-tiça”, declarou o governador Ricardo Coutinho.

A presidente da Compa-nhia Estadual de Habitação Po-pular da Paraíba (Cehap), Emí-lia Correia Lima, explicou que a sessão especial de uso garante que os pescadores da área per-maneçam tranquilamente no local, “eles só não podem ven-der e nem alugar as proprieda-des. Através do trabalho do Es-tado com o Ministério Público Federal e a Superintendência do Patrimônio da União essa lei se tornou realidade”, falou.

“Estamos na semana de comemoração da Declaração Universal dos Direitos Huma-nos e a moradia adequada é um direito humano estabele-cido. É muito importante que as pessoas tenham segurança jurídica para residirem aqui,

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Emmanuel Noronha

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EDITAL DE CITAÇÃO nº 001/2018O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo

Secretário de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Portaria nº 503/GS/SEAP/18, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 24 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente EDITAL o servidor CHARLES ANDRÉ FERREIRA MOTA, Agente de Segurança Penitenciária, mat. 173.185-8, com lotação nesta Pasta, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, comparecer na Av: João da Mata – s/nº, bloco II, 5º andar, Centro Administrativo Estadual, localizado no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa-PB, onde se encontra instalada a Comissão, a fim de apresentar razões e/ou justificativas por escrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 201800006965 e seus anexos, objetivando regularizar a sua situação funcional nesta Secretaria, em tese, de ABANDONO DE CARGO, sob pena de REVELIA.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Presidente da CPPAD

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EDITAL DE CITAÇÃO nº 001/2018O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo

Secretário de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Portaria nº 502/GS/SEAP/18, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 24 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente EDITAL o servidor JACKSON DIEGO LOPES SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, mat. 168.684-4, com lotação nesta Pasta, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, comparecer na Av: João da Mata – s/nº, bloco II, 5º andar, Centro Administrativo Estadual, localizado no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa-PB, onde se encontra instalada a Comissão, a fim de apresentar razões e/ou justificativas por escrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 201800006967 e seus anexos, objetivando regularizar a sua situação funcional nesta Secretaria, em tese, de ABANDONO DE CARGO, sob pena de REVELIA.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Presidente da CPPAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

A presidente da Associação Rádio Mangabeira de Todos no uso de suas atribuições ,convoca os associados no gozo de seus direitos em acordo com o Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de dezembro do corrente ás 19h em sua sede, em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, conforme rege o Estatuto Social para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1º - Apresentação e aprovação das contas do exercício do ano corrente.2º - Alteração do Estatuto.3ºBalanço anual das atividades.

Rosinete Varela CarvalhoPresidente

João Pessoa,10 de dezembro de 2018

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos em atividade na cidade de João Pessoa

a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em caráter permanente, a ser realizada

no dia 18/12/2018, no SENAC, R. Des. Souto Maior, 389 - Centro, nesta Capital, às 19:00 horas. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Análise e Discussão da Proposta feita pelos Sindicatos Patronais sobre as reivindicações da categoria farmacêutica para celebração da Convenção Coletiva ou Instauração de Dissídio Coletivo, a vigorar a partir de 01/07/2018, entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, O Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa e o Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba; 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes dos empregadores ou instaurar Dissídio Coletivo em caso de frustração das negociações; 3- Outros informes. João Pessoa, 11 de Dezembro de 2018. Hariad Ribeiro Morais da Silva. Presidente do SIFEP.

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DA PARAIBA PARA DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA

DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2019O SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DA PARAIBA, entidade sindical de 1º

grau, devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Previdência Social, representante de todos os farmacêuticos no Estado da Paraíba, nos termos do seu Estatuto Social, CONVOCA para atender aos artigos 578, 579 e 583, da CLT, com as alterações da Lei n. 13.467/2017, TODOS os farmacêuticos associados ou não ao Sindicato para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/12/2018, às 20:00 em primeira convocação e às 20:30 em segunda convocação, no SENAC, R. Des. Souto Maior, 389 - Centro, nesta Capital, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da cobrança da Contribuição Sindical de 2019 dos profis-sionais liberais farmacêuticos; b) Autorização da cobrança da Contribuição sindical de 2019 dos empregados farmacêuticos; c) Autorização para propositura da ação de cobrança/execução da contribuição sindical no caso de descumprimento dos empregadores ao atendimento do art. 582, da CLT. João Pessoa, 11 de Dezembro de 2018. Hariad Ribeiro Morais da Silva. Presidente do SIFEP.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDESEP-PBEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

A diretoria do SINDESP-PB convoca assembleia geral de todos os sócios efetivos e assistidos deste sindicato, bem assim toda categoria de empregados em estabelecimentos de serviços de saúde representados pelo SINDESEP-PB, para o dia 17 de dezembro de 2018, com início previsto para as 10:00 horas, na sede do SINDESEP PB Sito a Rua Clarisse Justa, 165, Torre, CEP 58013-344, João Pessoa PB.

Nos termos do Estatuto do sindicato, não havendo quórum mínimo deliberativo na primeira convocação, fica desde logo marcada a assembleia em segunda convocação para uma hora depois da primeira, no mesmo local, deliberando com qualquer número de presentes.

A assembleia tem por finalidade debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 01 – proposta de alteração na Convenção Coletiva de Trabalho em Vigor; 02 – Autorização para a diretoria ingressar com dissídio coletivo na hipótese de não haver acordo entre empregados e empregadores; 03 – fixação e autorização para desconto assistencial ou contribuição negocial dos sócios assistidos do sindicato; 04 – avaliação da proposta patronal; 05 –autorização para as contribuições sindicais legais e outros assuntos de interesse da categoria.

João Pessoa, em 11 de dezembro de 2018.ROBERTO DE ANDRADE LEÔNCIO

Presidente do SINDESEP-PB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A

SE REALIZAR EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018Pelo presente edital, convocamos os senhores Conselheiros da Federação das Indústrias do

Estado da Paraíba para a Reunião Ordinária do Conselho de Representantes desta Federação, no auditório do SENAI Centro de Formação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho, localizado na Avenida das Indústrias, s/n - Distrito Industrial, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, no dia 20 de dezembro de 2018, às 9 horas, em primeira convocação, ou às 10 horas, em segunda convocação, com pelo menos um terço dos Delegados Representantes a fim de deliberar sobre

a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada em 17 de agosto de 2018; II - Posse dos Delegados Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa – Gestão: 2018/2021 e Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Paraíba – Gestão: 2018/2021; III - Comunicações da Presidência; IV- Previsão Orçamentária para o exercício de 2019; V- Assuntos Gerais. Campina Grande, 12 de dezembro de 2018. Francisco de Assis Benevides Gadelha – Presidente do Conselho.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fabricação de Calçados de Santa Rita, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados deste sindicato, para participarem da Assembleia geral ordinária que será realizada no dia 23 de dezembro de 2018, na sede do Sindicato, sito à rua Professor Severo Rodrigues, 307, bairro Popular, Santa Rita-PB, às 08:30m em primeira convocação com 2/3 dos tra-balhadores presentes e às 09:30m em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, para discutir e aprovar a seguinte pauta: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício 2019. Joel Gonzaga de Barros-Presidente

Comarca de Campina Grande. 9ª Cível/CG. Edital de Citação. Prazo: 30 Dias. Processo: 0003633-75.2012.815.0011. Ação: Execução. O MM. Juiz de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente Banco do Brasil S/A em face dos promovidos, Hashem Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ n° 10.517.328/0001-33, na pessoa de seu representante legal. Sendo alegado que o promovido é devedor da quantia de R$ 230.789,26 (Duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos, decorrentes da inadimplência do contrato para desconto de cheques, cláusulas especiais n°. 048.893.020, emitido em 09/07/2009. No valor nominal de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais, com vencimento em 01/10/2010. E, como consta dos autos que o executado não foi localizado no endereço constante nos autos, fato este que, impossibilitou a citação pessoal, pelo presente. Cita o promovido Hashem Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ n°. 10.517.328/0001-33, na pessoa de seu representante legal, que encontra-se em local incerto e não sabido, para querendo apresentar contestação a ação no prazo de 15 dias, advertindo-o de que, se não for contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do art. 336/337 do CPC, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para quem ninguém alegue ignorância, é expedido este Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 17 de agosto de 2018.

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃOPelo presente edital, fica revogado a partir da data e sem nenhum efeito a PROCURAÇÃO

PÚBLICA lavrada no livro 628, fls. 98, em 05/05/2014, no Cartório Serviço Notarial 10º de Notas, (CARTÓRIO DECARLINTO), desta comarca, em que são partes outorganteTAMBABA DEVELOP-MENT LTDA e parte outorgada STELVIO DALLA VECCHIA.

Perfimax Alumínios e Acessórios inscritos no CNPJ: 14.554.667/0001-40, torna publico que requereu a SEMAM- Secretaria de Meio Ambiente a Licença Operação (Renovação), para o ramo Comercio Varejista de Material de Construção e Geral, Situada na Rua Rodrigues de Aquino, 700 Jaguaribe João Pessoa/PB- CEP: 58.015-040

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP – CNPJ/CPF Nº09.111.618/0001-01 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, EMITIU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3398/2018 em João Pessoa, 04 de dezembro de 2018 – Prazo: 720 dias. Para a atividade de: Implantação de conjunto residencial (RESIDENCIAL RONALD QUEIROZ) com 800 unidades habitacionais, com Sistema de Esgotamento Sanitário interligado a Rede Pública da Cagepa, localizado no bairro de Cidade Verde.Na(o) – Sede do Município: JOÃO PESSOA– UF: PB. Processo: 2018-006205/TEC/LI-6320.

A Real Vide Construtora e Incorporadora LTDA – ME, CNPJ n° 21.542.053/0001-04, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a LP, LI e LO para Construção do Residencial Multifamiliar situado na Rua Projetada, Loteamento Cidade Recreio, Lote n° 02, Quadra M, Bairro: Recanto do Poço, Cabedelo-PB, CEP: 58105-043.

Cardiologia da PB concorre a prêmio

O Governo da Paraíba teve a prática “Legos: um modelo inovador para soluções de saúde em regiões em desen-volvimento” selecionada entre as 39 finalistas do Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS Brasil 2018). A premia-ção é iniciativa do Governo Federal que incentiva, valoriza e dá visibilidade às práticas desenvolvidas pelos governos estaduais, municipais, Distrito Federal e pela sociedade civil.

Curtas

Ouvidorias no Trauma da capital

A Ouvidoria Geral do Estado promoveu o Encontro de Avalia-ção e Planejamento de Rede de Ouvidorias da Paraíba. O even-to foi no Hospital de Emergên-cia e Trauma Senador Humber-to Lucena, em João Pessoa. O objetivo foi analisar as ações de 2018 e planejar um conjunto de melhorias para o próximo ano. Tânia Brito, ouvidora-geral do Estado, explicou que a rede de ouvidorias da PB é um impor-tante canal entre o Estado e o cidadão na busca de melhorias.

Navio-patrulha é aberto à visitação

O navio-patrulha Guaíba P-41, da Marinha do Brasil, atracou no Porto de Cabedelo, e a par-tir de amanhã, estará aberto à visitação até o domingo (16), sempre das 14h às 17h30. A Do-cas-PB e a Capitania dos Portos alertam que, devido às caracte-rísticas e limitações do terminal e das peculiaridades do navio, como as escadas, sejam evita-das, na visitação, crianças me-nores de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

sabendo que tem um título que lhes garantem o direito de posse dos terrenos. Agora a comunidade vai receber essa segurança jurídica”, comentou o procurador da República, José Godoy.

O presidente da associa-ção de pescadores da Penha, José Paulino, reside no local há 51 anos e comentou que ficava preocupado, porque ninguém da comunidade tinha um docu-mento que garantisse a perma-

nência deles. “Não é fácil morar em um local onde você não tem sossego, porque você não tem nenhum documento daquele lugar. Essa lei realiza um sonho pelo qual lutamos por mais de 20 anos”, afirmou.

Fotos: Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho sancionou a lei que autoriza o uso da área da comunidade da Penha e o povo emocionado agradeceu

Com a proximidade do Verão, o consumo de água aumenta. Isso, soma-do às ligações clandesti-nas e problemas pontuais na rede, acaba afetando a distribuição em algumas localidades. Diante disso, a Diretoria de Operação e Ma-nutenção da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou neste mês um trabalho intensificado para sanar os problemas de falta d’água em algumas localidades da Grande João Pessoa, com ações efetivas de combate às perdas e ma-nobras estratégicas na rede de abastecimento.

Em Mangabeira VIII, um dos locais que sofria com recorrentes intermi-

tências (interrupções tem-porárias) no abastecimento, medidas já foram tomadas e os problemas resolvidos de forma definitiva, como ex-plica o engenheiro Rubens Falcão, gerente regional da Cagepa no Litoral. “Reativa-mos o reservatório elevado do Polo Turístico e o traba-lho de combate às fraudes foi intensificado, já que identificamos naquela área muitos pontos de furtos d’água. Isso já se reflete na melhora do abastecimento no bairro”, disse.

Outro ponto de ação da equipe de manutenção da Cagepa se deu nos bair-ros da Zona Sul de Santa Rita: Marcos Moura, Tibiri e Várzea Nova.

Cagepa intensifica combate às fraudes

A Autarquia de Prote-ção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Pro-con-PB) realizou mais de 3 mil atendimentos em seu 3º Mutirão de Renegociação de Dívidas do ano. Em um perío-do de cinco dias, as renegocia-ções de dívidas envolveram várias empresas de bancos e telefonia, Cagepa, Energisa, escolas particulares, SPC e Serasa. O mutirão iniciou na segunda-feira (3) e encerrou na sexta-feira (7).

O maior volume de re-solutividades se deu junto às empresas bancárias conve-niadas ao Febraban, Cagepa e Energisa com um nível alto de satisfação demonstrados pelos consumidores.

Procon-PB faz mais de 3 mil atendimentos em mutirão

A Polícia Civil infor-mou que Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, é o autor dos disparos na Catedral Metropolitana de Campinas. Ele era morador de Valinhos, cidade vizinha a Campinas.

O tiroteio provocado por Grandolpho, ocorreu por volta das 13h25 de on-tem, segundo informações da Polícia Militar. Quatro pessoas morreram no lo-cal. Ainda não se sabe a motivação do crime.

FeridosUm homem de 84

anos, que foi atingido no tórax e no abdômen, pas-sou por cirurgia no Hos-pital Municipal Doutor Mário Gatti e agora está na Unidade de Terapia In-tensiva. Segundo a asses-

soria de imprensa da Pre-feitura, o estado de saúde dele é grave. Uma mulher de 65 anos foi levada para a mesma unidade, perma-nece em observação, mas o estado dela é estável. Ela foi ferida no tórax, na mão e teve uma fratura na clavícula.

As outras duas pes-soas baleadas foram le-vadas para o Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e para o Hospi-tal Beneficência Portugue-sa de Campinas.

Euler Fernando Gran-dolpho foi servidor concur-sado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuando como auxiliar de Promotoria I, na Comarca de Carapicuíba, Região Me-tropolitana de São Paulo.

Atirador de Campinas matou quatro pessoas

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 5

Hospital do BemNos primeiros 90 dias de funcionamento, a unidade de oncologia do Sertão, que funciona em Patos, registrou 428 atendimentos em pacientes de 53 municípios. Página 7

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Objetivo é intensificar ações de prevenção e socorro neste período de festas de fim de ano até o final do Carnaval

Com a finalidade de pro-mover a segurança dos parai-banos e turistas nas praias, nos rios e açudes de todo o Estado, os Bombeiros Milita-res da Paraíba lançaram na manhã de ontem a Operação Verão 2018/2019. A meta é intensificar ações de preven-ção e socorro neste período de festas de fim de ano, até o final do carnaval, que aconte-cerá no mês de março. A sole-nidade aconteceu no auditó-rio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), na Praia de Tambaú, e na ocasião o gover-nador Ricardo Coutinho fez a entrega de mais 10 viaturas de resgate e diversos equipa-mentos de salvamento no va-lor de R$ 3,5 milhões.

Desde o início da gestão Ricardo Coutinho, o inves-timento em equipamentos para o Corpo de Bombeiros da Paraíba foi de mais de R$ 70 milhões. "Eu creio que qualificar serviços, particu-larmente aqueles que são essenciais à população como é o serviço do Corpo de Bom-beiros, é uma tarefa que esta-mos cumprindo e tenho cer-teza que vai ser cumprida nos próximos anos", afirmou ele, lembrando que os bombeiros da Paraíba estão com plata-formas que alcançam 20 an-dares, em caso de incêndios.

Ricardo lembrou também que quando assumiu o manda-to de governador, o Corpo de Bombeiros tinha apenas nove unidades e atualmente tem 18 unidades. "Nós dobramos em oito anos tudo que havia sido implantado em quase 100 anos. A décima unidade dos Bombei-ros será entregue no começo do ano novo, já no governo João Azevêdo, no município de Itabaiana", disse o governador, enfatizando que os bombeiros são soldados da paz.

Durante a Operação Ve-rão, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, disse que o trabalho será realizado de domingo a

Corpo de Bombeiros lança a Operação Verão 2018/2019José Alveszavieira2@gmail.com

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Denise Vilar

Governador Ricardo Coutinho entregou as viaturas e equipamentos e participou do lançamento da Operação na PBTur

Mais 10 viaturas de resgate e diversos equipamentos de salvamento no valor de R$ 3,5 milhões foram entregues pelo Governo do Estado ao Corpo de Bombeiros

domingo, dando preferência às praias mais movimenta-das e as que têm maior risco. "Trabalharemos com cerca de 20 salva-vidas nos dias úteis, e nos finais de semana com 64 guarda-vidas no trabalho de prevenção. O balanço que eu faço sobre investimentos para a corporação é positivo, uma vez que enquanto o país enfrenta sérias crises, na Pa-raíba a prestação dos serviços tem melhorado, por causa das boas condições de trabalho da corporação", destacou.

Operação fundamentalPara a presidente da PB-

Tur, Ruth Avelino, a Opera-ção Verão é super importante para garantir a segurança dos paraibanos e dos turistas que lotam as praias da Paraíba du-rante a estação mais quente do ano. "É uma operação fun-

damental e todos os anos a corporação cresce com a aqui-sição de novos equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado. Quem agradece são os turistas porque gostam de estar em lugares lindos, desde que haja tranquilidade e segu-rança garantidas", pontuou a presidente da PBTur.

A Paraíba tem aproxi-madamente 138 quilômetros de litoral divididos em 60 praias. Em 2017 foi registra-do pela corporação 52 óbitos por afogamento e este ano, 29 óbitos. Em compensação, os bombeiros paraibanos realizaram no litoral parai-bano 129 salvamentos.

Os novos equipamen-tos adquiridos serão usados abrangendo a faixa litorânea de Barra de Camaratuba a Acaú – limites com os estados do Rio Grande do Norte e Per-

nambuco, respectivamente. Nessa área, serão empregados 64 bombeiros exclusivamente no serviço de praia – auxilia-dos por oito embarcações. Mas também haverá em todo o Es-tado um esquema preventivo especial em mananciais públi-cos de grande concentração de pessoas, bem como estradas e

regiões suscetíveis a incêndios.O trabalho preventivo

dos bombeiros contará com a distribuição de panfletos edu-cativos para a população em pontos estratégicos, com blitze em entradas de praias e postos de fiscalização, a exemplo do acesso ao Seixas e do posto da Polícia Militar na PB-008.

Durante o lançamento da operação, houve um reconhe-cimento aos sargentos Rodrigo Queiroz e Yuri da Silva, eleitos os melhores guarda-vidas do Brasil (ou guarda-vidas de fer-ro), durante o Campeonato Bra-sileiro de Salvamento Aquático, realizado em novembro deste ano, em Foz do Iguaçu (PR).

Fotos: Evandro Pereira

Acesso Cidadão

Projeto recebe equipamentos para atividades na praiaFruto de uma parceria, a

Fundação Casa de José Américo recebeu da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na manhã de ontem, a doação de equipamentos especiais que beneficiará o “Proje-to Acesso Cidadão ao Lazer, Espor-te, Arte e Cultura” para as ativida-des na praia. O termo de doação foi assinado pelo presidente da FCJA, Damião Ramos Cavalcanti, a de-fensora pública geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, e o coordenador técnico do projeto, Genilson Machado.

Os equipamentos recebidos, para auxiliar no funcionamento do projeto, são piscinas, bolas, caia-que, cadeiras e esteiras que permi-tem a ida até o mar pelos usuários. Numa solenidade bem prestigiada por diretores e funcionários da FCJA e Defensoria Pública, além de usuários, o presidente da FCJA,

Damião Cavalcanti, agradeceu a doação e enalteceu o gesto e atitudes em contribuir para um projeto com tamanha missão so-cial e de cidadania.

A defensora pública Madalena Abrantes destacou que, com esta parceria, “nós damos um passo importante para diminuir as de-sigualdades sociais, contribuindo para a plenitude dos direitos de cidadania, conforme missão da instituição”. O coordenador técni-co do projeto, Genilson Machado, enfatizou que o recebimento dos equipamentos significa mais liber-dade de ação. “A esteira quebra as barreiras arquitetônicas e permite mais acessibilidade”.

O projeto Acesso Cidadão foi idealizado pela Fundação Casa de José Américo, contando com par-ceria da Prefeitura Municipal, Fun-dação Centro Integrado de Apoio

à Pessoa com Deficiência (Funad) e AC Social. O objetivo principal é promover a inclusão social e per-mitir a acessibilidade às pessoas com deficiências ou mobilidades reduzidas às atividades simultâ-neas de esporte, cultura e lazer na praia. Todos os sábados, pela manhã, em frente à Fundação Casa de José Américo, usuários se encontram para um encontro de lazer, que incluem atividades de esporte e cultura, contemplando uma média de 60 pessoas que participam das atividades.

MostraA Exposição de Arte Inclusi-

va, aberta ontem no Salão Nobre da FCJA, prossegue à disposição de visitação pública. Os trabalhos artísticos são fruto de uma oficina com crianças e adolescentes com deficiência física e mental.Equipamentos doados pela Defensoria Pública vão permitir a ida dos usuários até o mar

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

De acordo com o Gaeco-MPPB, mais de R$ 1 milhão foi desviado do Cartório de Notas e Registros de Imóveis de Santa Rita

A tabeliã substituta Mér-cia Athayde e os filhos Valércia Fátima e Walfredo Júnior fo-ram presos preventivamente, na manhã de ontem, acusados de desviar mais de R$ 1 milhão do Cartório do 2o Ofício de No-tas e Registro de Imóveis de Santa Rita. A prisão aconteceu durante a Operação Escribas, deflagrada em João Pessoa, pelo Grupo de Atuação Espe-cial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraí-ba (Gaeco-MPPB), pela Secre-taria de Estado e Defesa Social, por meio do Grupo de Opera-ções Especiais (GOE), e Polícia Militar, através do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedi-dos pela 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.

Segundo as investiga-ções, cerca de dois mil con-tratos de alienação fiduciária (taxas, lucros e custos) para aquisição de imóveis foram desviados em dinheiro pelos envolvidos, em vez de serem contabilizados pelo sistema

Sara Gomes saragomesilva@gmail.com

Operação Escribas prende três acusados de desvio de dinheiro

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoInclusão é a palavra da moda. Pen-

sando no contexto social, o termo fica bem bonito, concordam? Mas há de se pensar que no Brasil temos mais de 45 milhões de Pessoas com Deficiências (PCDs) o que representa 24% da nossa população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao realizar consultorias e minis-trar aulas, percebo claramente que a nossa população não possui muitos conhecimentos de como funciona o processo seletivo para essas pessoas. Haja vista, que não há grande procura de PCDs para as vagas solicitadas.

Um motivo é que, em alguns casos, as vagas não são atrativas. Em ou-tros casos, as pessoas não possuem a qualificação necessária para estarem ocupando aquela vaga. Além disso, também não temos práticas que sejam reais e possam cercear como base para uma sociedade mais inclusiva de forma REAL (isso com letras maiúsculas). Pois, há ainda muitas barreiras para que a sociedade se eduque para tra-balhar, conversar, falar sobre e com os portadores de deficiências.

A lei determina que empresas, com mais de 100 funcionários, tenham colaboradores que sejam PCDs. E que

estas reservem de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiências. Mas no-vamente vai a pergunta: “A cidadania no país é valorizada?”

Essas pessoas também precisam trabalhar e estudar, até para se ter condições de ter uma profissão, uma atividade remunerada. Mas, além dis-to, podemos falar dos nossos espaços públicos, que não são inclusivos, do nosso transporte, que também não é inclusivo. E, principalmente, dos locais de trabalho, que em muitos casos não possui adaptação para esse novo colaborador. Sendo assim, digo de antemão, não queira contratar

apenas para sanar a lei.Faça o processo e tenha PCDs na

sua empresa para que a sua empre-sa, seja uma empresa cidadã. Ainda por cima, possa vender uma imagem de empresa que lida com motivação, com a inclusão e colabore para uma sociedade melhor e para que essa lei seja cumprida. Mas não apenas a lei, mas, sim, a lei do ser humano: de ser e poder mais a cada dia, como indivíduo produtivo além de sua deficiência.

(Lívia Marques é psicóloga clínica e organizacional; sócia diretora do Psi-gente; e palestrante e professora das Faculdades São José Grande).

Lívia Marques joyceassessora@gmail.comOpinião CONTATOS: uniaogovpb@gmail.com

Editoração: Klécio BezerraEdição: Denise Vilar

de recolhimento (Sigres). De acordo com o promo-

tor de Justiça Romualdo Ta-deu de Araújo, no ano de 2015 foram feitos mais de dois mil contratos, sendo que em mais 90% não houve o recolhimen-to. “Não houve recolhimento

através do Sigres. Por exemplo, se um imóvel fosse avaliado em 100 mil reais, deveria ter um recolhimento (taxas, cus-tos e emolumentos) de dois mil reais. Sendo que os fun-cionários, em vez de realizar o cálculo e guia pelo sistema,

recebiam o valor em espécie. Logo, não ocorreu o repasse para o fundo judiciário, fundo do Ministério Público. Todo esse dinheiro não foi contabili-zado no caixa do cartório. Isso se repetiu até o primeiro se-mestre de 2016 até ser decre-

tada a intervenção”, explicou.As fiscalizações ainda con-

tinuam para mensurar o mon-tante da irregularidade existen-te no cartório de Santa Rita. Os acusados vão responder pelos seguintes crimes: peculato, fal-sidade ideológica crime contra

ordem tributária e lavagem de dinheiro. O Ministério Público solicitou o bloqueio dos bens até que a comprovação do cri-me seja feita. “Como a gente não tem a identificação de to-dos estes bens, estamos comu-nicando as contas e bens para realizar o bloqueio e ressarcir os valores desviados”, disse o promotor de Justiça do Gaeco, Romualdo Araújo.

A Operação Escribas tem por finalidade desarticular esquema criminoso, assim como recuperar valores des-viados pela cúpula da serven-tia extrajudicial do Cartório do 2º Ofício de Notas e Regis-tro de Imóveis da cidade de Santa Rita, nos anos de 2015 e 2016. O prejuízo causado foi mais de R$ 1 milhão a tercei-ros, Ministério Público, Poder Judiciário, município de Santa Rita e ao Fundo de Apoio ao Registro de Pessoa Natural.

A investigação iniciou de-vido Operação Falsa Moradia, da Polícia Federal, um esque-ma fraudulento de aquisição criminosa do Programa Minha Casa, Minha Vida que atuava no cartório de Santa Rita, que ficou sobre intervenção judicial.

Policiais federais fize-ram, na manhã de ontem, a apreensão de um livro raro que tinha sido furtado da Biblioteca Pedro Calmon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O volume foi localizado pelos federais no bairro do Ita-raré, em Campina Grande, mas até a tarde de ontem, ninguém havia sido preso por causa desse furto.

A apreensão foi fei-ta durante uma operação da Polícia Federal. Os po-liciais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e conseguiram localizar dois volumes do livro intitulado "Cartas do

Padre Antônio Vieyra da Companhia De Jesus".

O livro tinha desapa-recido da Biblioteca da UFRJ em 2016. Trata-se de uma raridade da época do Brasil Colônia e reú-ne correspondências do português Padre Antônio Vieira, da Companhia de Jesus. A obra é dividida em dois volumes. A ope-ração da Polícia Federal recebeu o nome de Cartas, numa referência ao título do livro furtado.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Federal, de-pois de minuciosa inves-tigação, a obra estava sendo vendida por meio de leilão virtual com lance inicial de R$ 3.500.

PF apreende livro raro furtado no Rio de JaneiroChico José chicodocrato@gmail.com

No bairro do Cristo

Mulheres suspeitas de tráfico de drogas são presas em João Pessoa

A Polícia Militar apreen-deu dois revólveres, 160 papelotes de maconha, 66 comprimidos entorpecentes, quatro porções de cocaína, uma balança de precisão e material para embalar dro-gas, em uma operação de combate ao tráfico realizada, na segunda-feira (10), na co-munidade Riacho Doce, no bairro do Cristo, na capital.

A operação foi realizada por equipes do Regimento de Polícia Montada (RPMont), com indicação da Coordena-doria de Inteligência (COInt), tendo como resultado a de-sarticulação de três pontos de venda de drogas que fun-cionavam na comunidade. A

primeira prisão aconteceu depois que uma mulher de 50 anos foi abordada, tentando fugir da localidade com uma bolsa cheia de drogas e com uma balança de precisão. Na casa dela, foram encontrados mais entorpecentes.

Em outro imóvel, onde foi localizada uma mulher de 20 anos, foram encontrados cadernos com anotações da movimentação do tráfico e material para embrulhar dro-gas. Havia também outra resi-dência, onde foram apreendi-das as duas armas de fogo.

As duas suspeitas presas foram apresentadas na Cen-tral de Flagrantes com todo o material apreendido. Polícia Militar apreendeu dois revólveres, maconha, cocaína e comprimidos

Foto: Secom-PB

Detalhes da operação foram divulgados ontem pelo promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo durante entrevista coletiva

Foto: Edson Matos

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 7Paraíba

Unidade de saúde inaugurada em setembro no município de Patos recebe pacientes de 53 cidades paraibanas

O balanço dos primeiros noventa dias de funciona-mento do Hospital do Bem - unidade de oncologia do Sertão – aponta que foram realizados 428 atendimen-tos, em pacientes de 53 cida-des. Nesse período, entre os serviços prestados, destaca-se a realização de 71 sessões de quimioterapia. Inaugu-rado em setembro, a unida-de que integra o Complexo Hospitalar Regional Depu-tado Janduhy Carneiro de Patos, atua com atendimen-to ambulatorial, tratamento quimioterápico e cirúrgico, para quatro tipos de câncer: pele, próstata, mama e colo de útero.

O tipo de câncer com maior incidência neste pri-meiro balanço mensal foi o de mama, com 155 atendi-mentos, seguido de colo ute-rino com 106 casos, urologia com 78 registros. O balanço que corresponde ao interva-lo de 5 de setembro a 5 de dezembro, mostra ainda que, nesse período, a unidade re-gistrou 54 internamentos, sendo 28 de clínica médica e 26 de clínica cirúrgica. Des-tes, 31 pacientes eram mu-lheres e 23 homens.

De acordo com o le-vantamento, nestes 90 dias foram atendidos pacientes regulados das cidades de Água Branca, Belém do Bre-jo do Cruz, Boa Ventura, Bom

Hospital do Bem atende mais de 400 pessoas em três meses

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Denise Vilar

Foto: Secom-PB

Unidade de oncologia do Sertão, o hospital atua com atendimento ambulatorial, tratamento quimioterápico e cirúrgico para quatro tipos de câncer

Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeiri-nhas, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Desterro, Igaracy, Imacula-da, Itaporanga, Jericó, Junco do Seridó, Juru, Mãe D’água, Malta, Manaíra, Mato Gros-so, Maturéia, Nazarezinho, Olho D’água, Nova Olinda,

Patos, Paulista, Piancó, Pom-bal, Princesa Isabel, Quixaba, Riacho dos Cavalos, Santa He-lena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Benti-nho, São Bento, São José de Espinharas, São José de Brejo do Cruz, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Ma-mede, Serra Grande, Sousa, Taperoá, Teixeira, Uiraúna,

Várzea e Vista Serrana. A diretora geral do Com-

plexo, Liliane Sena, reitera a importância do Hospital do Bem. “Com a disponibilidade dos serviços oncológicos de média e alta complexidade em Patos, os pacientes que antes tinham que viajar cer-ca de 350 km, até a capital, para realizarem seus trata-

mentos, têm agora toda as-sistência necessária em nos-sa unidade e isso representa um avanço significativo não apenas para o tratamento em si, mas para a qualida-de de vida destes pacientes, que não enfrentam mais o desgaste do deslocamento”, destaca Liliane.

A coordenadora do se-

tor de Enfermagem, Aretuza Delfino, lembra que o Hospi-tal do Bem só atende pacien-tes regulados, ou seja, com consultas e procedimentos já agendados previamente. A única exceção, explica ela, é em relação a internação de pacientes oncológicos. “Neste caso, o paciente não precisa de regulação, pois acolhemos pessoas com qualquer tipo de câncer para internação. O hospital só trata as quatro referên-cias somente para efeito de quimioterapia e cirurgia, para internação não há essa restrição. Porém, para isso, o paciente tem que se dirigir a emergência do Complexo e, se tiver apresentando sin-tomas ou sinais de doenças oncológicas que necessitem de internação, é encami-nhado para uma de nossas enfermarias”, esclarece. Ela lembra ainda que a inter-nação também pode ser via ambulatório. “Se o paciente se sentir mal, por exemplo, depois da quimioterapia, pode ser internado tam-bém”, disse Aretuza.

O Hospital do Bem tem uma estimativa de atendi-mento de 650 cirurgias onco-lógicas e 5.300 procedimen-tos de quimioterapia/ano, direcionado para a população dos 68 municípios que com-põem a 3ª e 4ª macrorregiões de saúde do Estado.

A classificação de risco é um procedimento necessário na admissão de pacientes em qualquer unidade de saúde. No Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos, 100% dos pacientes que são atendidos passam por esse processo, mesmo os con-duzidos pelo Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgência (Samu). O procedimento de classificação adotado está em consonância com a Resolução 2.110/2014 do Conselho Fe-deral de Medicina e assegura que os pacientes tenham um atendimento mais eficaz, le-vando-se em conta a sua pró-pria necessidade e urgência.

“A direção do hospital tra-balha com a meta de classificar 100% dos pacientes que são atendidos na unidade, inclu-sive, os que são trazidos pelo Samu”, reitera a diretora geral do Complexo, Liliane Sena. Ela lembra que embora o Samu continue a ser considerado Vaga Zero, os pacientes oriun-dos deste serviço também pre-cisam passar pela classificação de risco pela equipe do hospi-tal. “Esse procedimento com relação ao Samu não quer dizer que o paciente não será atendi-do de imediato. Quem o acom-panha continua a se dirigir à recepção para fazer a ficha do paciente como sempre foi e a classificação para identificar o grau de urgência e necessidade de atendimento é feita simulta-neamente”, complementa.

O diretor clínico do Com-plexo, Dr. José Carletti Júnior,

explica que embora os pacien-tes do Samu já venham regu-lados por médicos ou enfer-meiros do próprio serviço, é importante a classificação pela equipe do hospital. “Muitas ve-zes, entre o atendimento pelo Samu e a chegada no hospital, há um certo tempo e o quadro do paciente já evoluiu, para pior ou melhor, daí a importân-cia desta classificação no mo-mento da entrada do paciente na unidade”.

Segundo ele, esse proce-dimento dá mais segurança à equipe que vai atuar no aten-dimento e assegura ao paciente uma classificação mais fiel de seu estado no momento da ad-missão. Dr. Carletti lembra ain-da que esse procedimento não prejudica o Samu, pois não há retenção de maca, nem ambu-lância por causa disso.

O diretor lembra que mui-tos serviços de atendimento às urgências convivem com grandes filas onde as pessoas disputam o atendimento sem critério algum a não ser na hora da chegada. “Neste caso, a não-distinção de riscos ou graus de sofrimento faz com que alguns casos se agravem, ocorrendo às vezes até a morte pela fal-ta de atendimento no tempo adequado. O acolhimento com avaliação de risco configura-se como uma das intervenções potencialmente decisivas na reorganização das portas de urgência e na implementação da produção de saúde e, conse-quentemente, na eficiência do atendimento aos pacientes”.

Complexo hospitalar atua com classificação de risco

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Espor-te e Lazer (Sejel) realiza, na próxima segunda-feira (17) a entrega do 1º Prêmio Es-porte Escolar da Paraíba. O evento ocorrerá no Teatro Santa Roza, em João Pes-soa, a partir das 19h e vai contemplar os atletas e pa-ratletas que se destacaram

no ano de 2018, além de al-gumas personalidades que contribuíram para a reali-zação dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba.

O evento tem a pers-pectiva de valorizar o des-porto e o paradesporto es-colar paraibano com uma noite repleta de premia-ções, apresentações cultu-rais e prestação de contas

das ações ligadas ao esporte nos últimos anos. Na oca-sião, também serão premia-dos, técnicos, gerentes de regionais e coordenadores das etapas regionais dos Jogos Escolares e Paraesco-lares.

“Será uma noite mais que especial para o esporte paraibano onde os desta-ques receberão troféus em

reconhecimento ao desem-penho, neste ano de 2018. Na oportunidade, também ressaltaremos as ações e projetos desenvolvidos no segmento esportivo pelo Governo do Estado, des-de 2011, e mostraremos o quanto avançou aqui na Pa-raíba”, lembrou o secretário executivo de Esporte e La-zer, José Marco.

Governo entrega Prêmio Esporte Escolar na próxima segunda-feira

Ações intensificadas

Municípios paraibanos realizam mobilização contra Aedes aegypti

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, orienta os municípios a realizarem permanentes mobiliza-ções de combate ao Aedes aegypti e, desde a semana passada, municípios que integram a 3ª Gerência Regional de Saúde (GRS), sediada em Campina Gran-de, intensificaram as ações que incluem atividades nas escolas, feiras e bairros.

Em Boa Vista, a mobi-lização foi realizada com intensa participação de alunos e profissionais de educação. Em Cabaceiras,

os técnicos da Vigilância Epidemiológica deram iní-cio às atividades nas esco-las e reforçaram as visitas domiciliares. As ações tam-bém incluem mutirões de limpeza e panfletagem nas feiras livres, somadas às atividades como distribui-ção de hipoclorito e piabas.

As ações têm como objetivo alertar a popula-ção sobre os cuidados ne-cessários e permanentes para evitar a proliferação desse que é o responsável pela transmissão de doen-ças como: dengue, zika e chikungunya. Na cidade de Boa Vista, a ação teve grande participação das escolas

Foto: Secom-PB

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 20188Paraíba

Segundo dados da Fecomércio, 62,8% dos paraibanos têm a intenção de comprar presentes para festas natalinas

Faltam menos de quinze dias para as comemorações de Natal. Na Paraíba, o comér-cio está otimista e espera um aumento de 10% nas vendas, comparado ao último trimes-tre. Segundo dados divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Feco-mércio), 62,8% dos paraiba-nos têm a intenção de comprar presentes este ano.

De acordo com a pes-quisa da Fecomércio, mais da metade dos entrevistados não pretendem gastar mais que R$ 250 com as compras, sendo 28,03% os que preferem com-prar até R$ 100 e 27,39% os que pretendem comprar pre-sentes entre R$ 101 e R$ 250. Observa-se que 4,14% dos entrevistados pretendem gas-tar acima de R$ 800. Estes dados integram a Pesquisa de Intenção de Compras para as Festas Natalinas, mensurada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e So-ciais da Paraíba, e busca tra-çar uma estimativa de vendas, bem como os hábitos e perfis destes consumidores.

Sara Gomessaragomesilva@gmail.com

Comércio espera aumento de 10% nas vendas de fim de ano

Editoração: Klécio BezerraEdição: Denise Vilar

As lembrancinhas mais procuradas para amigo secreto, familiares e amigos são kit de sabonete com hidrante, blusas, perfumes, bijuteria, carteira de mão e relógio. Para uso pes-soal, os itens mais procurados são vestidos, bolsas, sandálias, maquiagem e sapatênis. No en-tanto, os cosméticos são líderes de venda para presentes e, para uso pessoal, as roupas são as

mais procuradas. No entanto, existem se-

tores do comércio onde a ex-pectativa de venda não está tão favorável neste fim de ano, como o de eletrônicos, princi-palmente os celulares. A ven-dedora Bruna Gomes analisa que o Black Friday atrapalhou um pouco as compras de fim de ano. “As pessoas acabaram gastando um pouco mais no

Black Friday e pela internet. Então, acredito que vão econo-mizar nas compras de final de ano”, pontuou.

Marcos Monteiro é dono de uma loja de cosméticos lo-calizada na Avenida Duque de Caxias, que vende produtos de revista por pronta entre-ga. “Esse é nosso diferencial. Conseguimos dar desconto de 20% em produtos da Natura e

Avon no preço da revista. Nes-se final de ano estamos com uma expectativa positiva, já que nossa loja é nova e há uma carência deste serviço no cen-tro da cidade”, explicou.

Apesar das vendas em datas comemorativas terem sido melhores no ano passado, comerciantes esperam um au-mento, baseados nas pesquisas do comércio. Vânia Santos é

dona de uma loja de roupas na Rua Santo Elias e declara que está otimista neste fim do ano. “A expectativa de vendas foi anunciada no comércio. Ape-sar do ano passado ter tido um volume de vendas mais signi-ficativo, aumentamos em 10% as vendas. Para lembrancinhas, o produto da vez são blusas que vão de 10 a 55 reais. E para uso pessoal, vestidos, macacão e shorts têm sido bastante pro-curados”, relatou.

A consumidora Fernan-da da Silva disse que prefere pesquisar bastante antes de fazer as compras de fim de ano. “Hoje vim resolver um proble-ma no Centro e entrei nessa loja para pesquisar os preços e o que agrada meu gosto pes-soal, para depois realizar uma compra consciente”, disse.

Telma Amaro vai pas-sar o Natal em uma casa nos Bancários e resolveu anteci-par o presente de sua amiga secreta para não ser uma es-colha de última hora. “Minha amiga secreta é esposa do amigo do meu marido. O va-lor estabelecido do presente é de até R$ 100. Resolvi com-prar um perfume, além de um batom mate baseado nas sugestões dela”, disse.

No comércio do Centro de João Pessoa, já pode ser constatado o aumento da movimentação de consumidores em busca de presentes e roupas para as festas

Foto: Evandro Pereira

Réveillon 2019

Festa aumenta procura por aluguel de tendas em 70%

O cadastramento das famílias interessadas em ins-talar tendas para o réveillon na orla de João Pessoa será realizado a partir da próxima segunda-feira (17), pela Se-cretaria de Desenvolvimen-to Urbano (Sedurb). Entre as áreas permitidas estão as praias de Tambaú, Cabo Branco, Manaíra e Bessa, não sendo autorizada a ins-talação de tendas em área de dunas e vegetação, sendo concedida apenas uma vaga por família. Serão oferecidas 400 vagas para a instalação de tendas, disponibilizadas apenas para residentes e do-miciliados na Grande João Pessoa, com o tamanho má-ximo de 5x5.

Os interessados devem procurar a Sedurb, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de resi-dência (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. As autorizações podem ser realizadas até o dia 21, sendo entregues aos solicitantes nos dias 27 e 28 de dezembro.

A montagem das tendas poderá ser realizada a partir das 8h do dia 31 de dezem-bro, com desmontagem pre-vista para o mesmo horário do dia seguinte. O empresá-rio Aluísio Junior trabalha com aluguéis de locações e decorações para eventos, incluindo tendas. Ele afirma que os aluguéis aumentaram cerca de 70% comparado

ao mesmo período do ano passado, quando as vendas não foram boas. As famílias podem encontrar o serviço a partir de R$ 200,00 em tama-nhos menores, e R$ 350,00 para áreas entre Tambaú e Cabo Branco.

O Réveillon 2019, que começa às 21h do dia 31, acontece no Busto de Ta-mandaré e será comandada pela cantora baiana Marga-reth Menezes. A programa-ção conta ainda com show de Renata Arruda, Mira Maya e dois Djs, que comendarão a festa durante o intervalo dos shows principais.

Segundo as agências de viagem, cerca de 90% dos hotéis da capital estão com vagas limitadas à grande pro-cura acarretada pelas festas de fim de ano.

Gislayne Borges Especial para A União

Cabedelo comemora 62 anos com festaAinda sem programação defini-

da para a festa da virada, a prefei-tura de Cabedelo divulgou o calen-dário para a festa que comemora os 62 de emancipação da cidade. A programação tem início hoje às 16h, na Fortaleza de Santa Catarina, com a realização de um casamento comunitário, que pretende oficializar a união de 100 casais previamente inscritos. A data terá como ápice o show de Padre Nilson Nunes, após a missa do Sagrado Coração de Jesus que ocorre às 19h.

Para marcar a data, a Prefeitura garante três dias de festa, de forma gratuita. Amanhã, a programação contará com um Louvor realizado

pela missionária Renálida Carvalho, às 20h30, na Praça Getúlio Vargas, e na sexta-feira, dia 14, haverá show, no mesmo local e horário, de Solange Almeida, ex-integrante da banda Aviões do Forró, e Rafa e Pipo, filhos do cantor Bel Marques.

No sábado (15), haverá o Baile Cinderela, nos dias 17 e 18, Fes-tival de Ballet; dia 19, a abertura do Natal com a chegada do Papai Noel, e nos dias 20, 21 e 22, o Auto de Natal, às 19h, na Fortaleza de Santa Catarina. De acordo com a Secretaria de Comunicação, a pro-gramação referente ao Réveillon 2019 estará disponível até a próxi-ma segunda-feira (17).

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 9

2o Caderno

Evento tem participação do Coro Sinfônico da Paraíba, ocorre no adro da Igreja de São Francisco e é gratuito

Durante a II Guerra Mun-dial, muitos civis e militares morreram por dar de om-bros ao enfrentamento béli-co, optando por ajudar aque-les que fraquejavam frente à fome e à violência. Um gesto de amor e solidariedade ao próximo! Essas pessoas anô-nimas – que souberam exer-citar o espírito natalino – são as protagonistas da peça mu-sical ‘Fanfarra para o homem comum’, de Aaron Copland, escrita em 1942, quando os horrores da guerra trucida-vam a Europa.

É essa peça – sobre aqueles que colocaram (até perderam) suas vidas em risco na luta contra o fascis-mo – que abre, na noite desta quarta-feira, dia 12, o Con-certo de Natal da Orquestra

Sinfônica da Paraíba em par-ceria com o Coro Sinfônico da Paraíba, sob regência de Luiz Carlos Durier. Apre-sentação gratuita começa às 18h, no adro da Igreja de São Francisco, no Centro Histó-rico de João Pessoa. Quando tímpanos retumbarem e me-tais forem soprados de forma solene, cortando o ar, estare-mos todos a lembrar da im-portância da solidariedade.

Músicas de Handel, Ro-berto Tibiriçá e Leroy Ander-son vão enaltecer o espírito natalino no concerto, que marca o encerramento da temporada 2018 do Projeto OSPB nos Bairros. “Nós da Orquestra Sinfônica da Pa-raíba estamos numa expec-tativa muito boa e com o es-pírito natalino para celebrar o Natal com o concerto da orquestra e coro sinfônico. Selecionamos aquelas mais

significativas, aquelas músi-cas mais emocionantes para celebrar exatamente o espí-rito de Natal”, disse Durier.

O programa do concer-to continua com obras de compositores franceses. São “Sylvia Suíte de Ballet – Cor-tejo de Bacchus”, de Léo De-libes (1836 – 1891); “Seleção do Ballet Fausto (Dança dos Escravos Núbios, Dança An-tiga, Variações de Cleópatra, Dança de Frinéa)”, de Char-les Gounod (1818 – 1893) e “Bacchanalle da Ópera San-são e Dalila”, Camille Saint-Saens (1875 – 1921).

Duas músicas de com-positores brasileiros vêm em seguida: “Série Brasileira – Batuque”, de Alberto Ne-pomuceno (1864 – 1920), e “Caymmi: Mulheres (Marina, Dora, Rosa Morena)”, de Wel-lington das Mercês (1973). Logo depois, será a vez do

público conferir “Danzon nº 2”, do mexicano Arturo Mar-quez (1950).

Os destaques do reper-tório de músicas natalinas são “Festival de Natal”, do americano Leroy Anderson (1908 – 1975); “Seleção de Natal”, arranjos do composi-tor brasileiro Roberto Tibiri-çá (1954), e, fechando a noite comemorativa, “Aleluia”, de autoria do alemão G. F. Han-del (1685 – 1759).

Esse concerto natalino é uma realização do Governo da Paraíba, através da Fun-dação Espaço Cultural da Pa-raíba (Funesc). O evento tem patrocínio do BNB e Brastex, com apoio do Ministério da Cultura, através de lei de in-centivo do Governo Federal. “Será um concerto marcado por muito afeto e beleza. A junção da orquestra com o Coro Sinfônico resulta sem-

pre em uma ótima oportu-nidade de ouvir clássicos or-questrais e também música popular com arranjos clássi-cos”, disse Nézia Gomes, pre-sidente da Funesc.

Coro SinfônicoFundado em 1960, o

Coro Sinfônico da Paraíba é um dos grupos oficiais da Or-questra Sinfônica da Paraíba, formado por coristas da mais larga experiência e das mais variadas idades e profissões, que desenvolvem o gosto pelo canto coral, com o obje-tivo de proporcionar a todos uma música de qualidade.

Desde então tem atuado junto à Orquestra Sinfônica e Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba em diversos con-certos, com grande repercus-são no meio musical, apre-sentando importantes obras para coro e orquestra, além

de concertos didáticos e po-pulares.

O grupo que hoje tem como regente titular o maes-tro Daniel Berg tem, em seu currículo, inúmeras apresen-tações em festivais nacionais e internacionais em diversas partes do Brasil e em encon-tros de coros.

Jãmarrí Nogueira jamarrinogueira@gmail.com

OSPB apresenta Concerto de Natal hoje na capital

Duas obras primasA Fundação Casa de José Américo realiza hoje, na capital, mesa-redonda para celebrar os 90 anos da primeira edição dos livros intitulados ‘A Bagaceira’ e ‘Macunaíma’. Página 12

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Edição: Guilherme Cabral Editoração: Maradona

SERVIÇO n Evento: Concerto de Natal – Orquestra Sinfônica da Paraíban Regente: Luiz Carlos Duriern Participação: Coro Sinfônico da Paraíban Dia: Hoje n Hora: 18hn Local: Adro da Igreja de São Francisco, Centro, João Pessoa (PB)n Entrada: Gratuita

Sobre o regenteParaibano de João Pessoa, Luiz Carlos Du-

rier é o regente titular da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba (OSJPB) há 21 anos. Em setembro de 2013 foi nomeado diretor artís-tico e regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba. Entre suas atividades, conduziu a OSPB na gravação ao vivo do CD da cantora Marinês e sua Gente e do DVD ‘Sivuca e os Músicos Paraibanos’.

Com a OSPB e a OSJPB, esteve à fren-te de concertos com artistas populares como Ângela Rô Rô, Arnaldo Antunes, Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas), Flávio José, Genival Lacerda, Alcione, Toninho Ferragutti, Geraldo Azevedo, Dominguinhos, Zélia Dun-can, Zé Ramalho, Cátia de França, Nathália Bellar e Chico César.

Maestro Luiz Carlos Durier em ação: é ele quem rege a OSPB na

noite desta quarta-feira, em concerto cujo

programa exaltará o espírito natalino

Registro do Concerto de Natal que a Orquestra Sinfônica da Paraíba realizou em dezembro de 2017, defronte ao antigo Paraíba Palace Hotel, localizado no Centro da capital

Fotos: Divulgação

Foto: Thercles Silva

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga-dos em abril deste ano indicam aumento da violência no campo. Em 2017, houve 70 assassinados relacionados a disputas de terra no Brasil, o maior número desde 2003, quando houve 73 mortes. Em 2016, foram registradas 61 e, no ano anterior, 50 mortes.

No último final de semana, dois militantes da Paraíba entraram para essas estatísticas. Rodrigo Celestino e José Ber-nardo da Silva, conhecido como Orlando, foram mortos a tiros, na noite de sábado, dia 8, no interior de um acampamento, no município de Alhambra, a 45km da capital da Paraíba.

De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, criminosos encapuzados invadiram o acampamento Dom José Maria Pires, foram ao local e assassinaram os dois homens que estavam jantando. O modus operandi é todo caracteriza-do como crime de execução, para intimidar a luta pela terra.

Não é demais lembrar um trecho do poema de João Cabral: “E se somos Severinos, iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte Severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte e de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte Severina ataca em qualquer idade e até gente não nascida)”.

Rodrigo era Severino. José Bernardo também era Severino. Mesmo conhecido como Orlando, era Severino. Eu sou Jãmarrí Nogueira, mas tenho consciência de que sou Severino. E você que me lê... Bem... Espero que você também seja Severino. Porque não sê-lo nem por ele ter empatia é estar ao lado da crueldade.

Crueldade que deverá se tornar maior a partir do ano que vem, quando atividades de militância de movimentos como o

dos sem-terra poderão ser classificadas como ‘atos de terro-rismo’. Isso é o que defende o presidente eleito e diplomado Jair Messias Bolsonaro (PSL). Imagino ser uma decisão que impulsionará as estatísticas de mortes no campo...

“Propriedade privada, é privada. É sagrado e ponto final. Invadiu, garantindo que é ato ilegal, chumbo”, voci-ferou Bolsonaro, durante palestra para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ainda du-rante a campanha eleitoral, fomentando o uso de armas de fogo contra militantes.

De acordo com ele, é preciso ser ‘radical’ com essas questões. Bolsonaro classificou os militantes do Movi-mento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movi-mento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como ‘vaga-bundos e marginais’. O homem que defende que ‘bandido bom é bandido morto’ quer a morte dos militantes.

Mesmo que a proposta não seja aprovada no Con-gresso Nacional, é importante destacar que a ideia de que militantes do MST e do MTST devem ser abatidos na base do tiro está ‘legitimada’ pelas palavras do presidente elei-to e diplomado. Há uma cartela de violências, atrocidades e retrocessos que já estão legitimados por aquele que ‘governará’ o Brasil a partir do ano que vem.

Sou negro e temo por atos de violência. Sou simpati-zante de diversas militâncias sociais e daqueles que lutam em prol das minorias oprimidas. Por causa disso, temo por minha vida e pela vida de meus amigos, amigas e pa-rentes. Temo pela vida daqueles que sequer conheço. Eu sou Severino e gostaria muito de não ter a ‘morte igual’ que os opressores e os defensores de opressores legiti-mam e querem ver aprovada.

O clássico do Queen, “Bohemian Rhapsody” é a música mais ouvida do século XX, com mais de 1.5 bilhões de streams, segundo a Universal Music Group. O anúncio foi feito pela gravado-ra no Twitter.

A música se tornou também a faixa de rock clássico mais ouvida de todos os tempos, superando “Smells Like Teen Spirit”, do Nirvana, e “Sweet Child O’ Mine”, do Guns N’ Roses.

Lançada em 1975 no álbum A Night at the Opera, “Bohemian Rhapsody” alcançou o 2º lugar na Billboard 100 em 92, mais de 15 anos após o lançamento, impulsionada pelo filme Quanto Mais Idiota Melhor. No mês passado, por causa do lançamento da cinebiografia do Queen que leva o nome da música, ela retornou ao 33º lugar.

“Bohemian Rhapsody” entrou no Grammy Hall Of Fame em 2004, e já foi eleita pela Rolling Stone como a melhor performance vocal da história.

Artigo Júlia Sabbaga Do Portal Omelete

Artigo

Cesse tudo o que a Musa antiga canta,Que outro valor mais alto se alevanta.

(Luís de Camões, Os Lusíadas, Canto Primeiro, III, 7-8)

Quem esteve lá na Funesc, na tarde de 10 de de-zembro de 2018, pôde viver a emoção de uma tarde que se prolongou pela noite adentro nos banhando de emoção e ternura. Muitas de nós choramos de emoção (digo muitas porque “homem não chora”), mas pude conferir a emoção sincera que emanava dos semblan-tes das muitas mulheres ali reunidas. Um sentimento catártico que nos lavava as almas feridas pelas perdas recentes. Perdas políticas, perdas humanas.

No 10 de dezembro comemora-se a assinatura da Declaração dos Direitos Humanos, um documento que visa corrigir, compensar as vítimas das atrocidades da II Guerra Mundial e impedir que atrocidades semelhantes viessem a se repetir. Em 2018 comemora-se a passagem dos 70 anos da assinatura deste documento que, mesmo desrespeitado, vilipendiado, ainda representa um mar-co de boa vontade entre as nações e os homens.

O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Cou-tinho, escolheu esta data para homenagear três fi-guras femininas insignes, duas vivas e uma morta, assassinada, na defesa dos direitos humanos. A mor-ta é a vereadora Marielle Franco metralhada junta-mente com seu motorista, no Rio de Janeiro, em mar-ço deste ano. Embora se fale, (à boca pequena) que já se sabe quem foram os mandantes do crime, ainda se mantém segredo sobre os seus nomes. Pois é, aqui na Paraíba, Marielle foi condecorada com uma meda-lha, a Medalha da Liberdade, criada pelo governador Ricardo, no apagar das luzes do seu governo.

Também foi condecorada com a mesma meda-lha, a deputada Luiza Erundina, militante histórica das causas libertárias, lutando contra a ditadura mi-litar. Erundina fez um eloquente discurso, animada pela emoção e pela gratidão de ter sido publicamen-te reconhecida na sua terra, como uma defensora dos direitos dos mais fracos e dos oprimidos.

A terceira homenageada com a medalha Liber-dade foi a líder camponesa Elizabete Teixeira, víti-ma com seu marido Pedro Teixeira, dos desmandos dos donos da terra. Uma batalhadora pela reforma agrária, Elizabete também se pronunciou, apelando veementemente, para a justiça, tão lenta quando se trata dos direitos dos homens e mulheres do campo.

Convém registrar que a medalha foi criada pelo mestre das Letras e das Artes, o artista plástico Flá-vio Tavares, que também se fez presente às homena-gens. Aliás, Flávio já homenageara Marielle Franco em tela épica que figurou no centro de sua última exposição no Sesc Cabo Branco.

Uma nota bem triste, e bem recente, foram as mortes dos dois militantes do MST, Rodrigo e Or-lando, no acampamento Dom José Maria Pires, no último sábado. Na sua eloquente fala, o governador Ricardo prestou as devidas homenagens aos dois jovens brutalmente fuzilados pelos representantes do latifúndio. Pedro Teixeira e Margarida Maria Al-ves, que perderam suas vidas na defesa dos mesmos princípios, não foram esquecidos na emocionada fala do governador, que, mais uma vez, reafirmou sua co-ragem e independência.

Outras falas igualmente eloquentes foram as do representante do Conselho de Educação do Estado e as das homenageadas Luiza Erundina e Elizabete Teixeira e a do jovem e eloquente jurista Godoy.

A noite foi encerrada com uma bela apresenta-ção da cantora Natalia Bellar, acompanhada por in-tegrantes do Prima, que, muito a propósito, cantou a canção/hino de Milton Nascimento, “Maria, Maria”. Tendo em vista que todas as homenageadas eram mulheres, nada mais apropriado.

Enquanto as homenagens aconteciam, foram mostrados vídeos e trechos do filme de Eduardo Coutinho, “Cabra Marcado para Morrer” e, não pode-ria faltar a canção de guerra “Caminhando e Cantan-do”, entoada em gravação pelo próprio Vandré.

A plateia irrompia em aplausos e gritava pa-lavras de ordem sempre que a ocasião propiciava sua manifestação e assim comemoramos este 10 de março, uma data mundialmente celebrada, quando o mundo deseja afastar para bem longe a lembrança das atrocidades e sofrimentos da II Guerra.

Para encerrar tarde tão rica e histórica, o go-vernador assinou ato que sanciona a liberdade de cátedra dos professores, em direção contrária à da escola sem partido, uma aberração que visa usurpar o direito de pensar e se rebelar de jovens e professo-res dentro das escolas, além de instituir a presença do dedo-duro nas salas de aula.

Mais uma vez a Paraíba se insurge e NEGA o ar-bítrio e a violência.

Severinos morrem de morte igual

Uma tarde épica,memorável

“Bohemian Rhapsody” é a música mais ouvida do século XX

LimaProfessora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Vitória

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018102o Caderno

Jãmarrí Nogueira jamarrinogueira@gmail.com

Edição: Alexandre Macedo Editoração: Maradona

Fotos: Divulgação

Alvorecer é o título da ex-posição que o artista plástico mineiro Cláudio César Victral Amaro está realizando na Ga-leria de Artes Irene Medeiros, instalada no Teatro Municipal Severino Cabral, localizado na cidade de Campina Grande. A individual - que pode ser visita-da gratuitamente no período de terça-feira a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 21h - permane-cerá aberta ao público até o dia 23 deste mês de dezembro.

A exposição - que é reali-zada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, Tea-tro Municipal Severino Cabral e Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral - foi aberta no último dia 5 deste mês de dezembro - é composta por 10 obras que procuram re-tratar, ao serem contempladas em sua totalidade, um processo de desabrochar e crescimento. Da ausência de cor à luz, do pouco ao muito. Um colorido que perpassa formas em contí-nuo desdobrar.

Cláudio César Victral Ama-ro cursou Artes Plásticas na Escola Guignard da UEMG (Universidade do Estado de Mi-nas Gerais), se dedicando - de

Individual

À memória de meu irmão Luiz Carlos – o Cacau – com saudade.

Registros históricos revelam que eles passa-ram por uma grande diáspora, perseguições, es-cravidão e genocídio. Há quem diga que suas ori-gens seriam no Egito, o que é pouco provável, mais verossímil é a hipótese de que teriam surgido na Índia ou no Afeganistão. São nômades, ainda que hoje nem tanto, mas muitos vivem acampandos de lugar em lugar, sem se fixarem.

Foram muito perseguidos ao longo da histó-ria. A filha de Henrique VIII, a primeira Elisabeth, decretou que era proibido ser um deles e quem o fosse ou deles descendesse estava condenado à morte. Suíça, Holanda e Dinamarca promoveram uma verdadeira caçada humana no século XVI no afã de exterminá-los.

Na segunda guerra, assim como os judeus, fo-ram alvo da perseguição implacável dos nazistas. É provável que vivam hoje aqui no Brasil mais de 800 mil deles e os primeiros chegaram em terras tupiniquins nos primeiros tempos de nossa colo-nização, lá no entorno de 1 574.

Mas o primeiro grupo dessa etnia, oriundo da Península Ibérica, chegou aqui no século XVIII nas gerais e deu muito trabalho aos mineiros de lá, pois se envolveram em brigas e outros pequenos delitos. Tiveram descendentes famosos. O bisneto de um deles chegou a ser presidente da república. Sim Juscelino Kubitschek tinha sangue cigano O bisavô do nosso presidente-sorriso foi um tal de Jan Nepomuscky Kubitschek, era cigano e chegou um século depois dos parentes ibéricos instalan-do-se na região de Diamantina. Assim como mui-tos deles, o avô de JK deixou de ser nômade.

Já lá nos antigamente se destacaram como hábeis artesãos com metais, dançarinos, canto-res e adivinhos. Têm uma história rica em tra-dições, que nômades ou não, preservam através de códigos severos. A vida errante dificulta a do-cumentação dessa gente e sua história é fruto da tradição oral e por isso muito se perdeu na poei-ra do tempo.

Não os tenho visto mais. Pouco deles sei, e se faço o tema mote desta crônica é porque tive um irmão que quase se tornou cigano. Explico.

Tinha eu uns sete anos quando um acampa-mento cigano se instalou pertinho da minha casa lá na distante São José dos Campos. Minha mãe ficou logo preocupada, porque, segundo ela, ciga-nos eram perigosos e era bom que a gente ficas-se de olho nas coisas lá de casa e mantivéssemos janelas e portas bem fechadas. E muito cuidado, porque eles costumavam roubar crianças para criarem como ciganos e que não tirássemos os olhos do caçula, o Cacau, que na estatura dos seus três para quatro anos era o mais danado de todos nós. Pobres ciganos, arrastam essa pecha precon-ceituosa e lá em casa não era diferente.

Não tardou para que aparecessem batendo palmas no portão de minha casa. Duas mulheres adultas com roupas muito coloridas, grandes brin-cos de argola, lenços na cabeça. Vinham oferecer à venda, tachos, panelas, frigideiras, tudo de cobre. Eram muito impositivas e tinham um sotaque es-tranho que saiam daquelas bocas cheias de ouro. Minha mãe não quis comprar, as ciganas insistiam. Depois pediram para ler a mão de minha irmã. “De jeito nenhum e podem desaparecer daqui se não chamo a polícia”. Elas saíram resmungando.

No outro dia, ao voltar da escola, cheguei bem perto do acampamento. Crianças ciganas vieram falar comigo, as meninas mais tímidas e um dos garotos mostrou sua habilidade no pião. Depois quis me vender o objeto de sua aptidão. Recusei, sorri para eles e fui embora intrigado com os mis-térios daquela gente. O que estaria por trás da-queles tachos de cobre e daqueles dentes de ouro?

Quando cheguei à minha casa, Cacau tinha le-vado uma pisa de minha mãe. Estava de castigo todo bicudo sentado numa cadeira bem perto do fogão. “O que foi mãe? O que ele fez?“

“Ele? Esse cruzeta encheu uma sacola de brin-quedos e fui pegar esse diabinho lá no meio da rua e ele dizendo que ia morar com os ciganos”.

Acho que por muito pouco Cacau não se tor-nou cigano. Meu pai quando chegou ainda deu um puxão de orelhas nele. “Colocar filho no mundo para ser cigano, só me faltava essa. Como é que ele botou essa ideia na cabeça?” Nunca ficamos sabendo.

Dentes de ouro e tachos de cobre

em destaqueCrônica

Luiz Augusto de Paiva guthov@gmail.com

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 112o Caderno

Artista mineiro realiza mostra ‘Alvorecer’ em galeria de CG

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Partage (83)3344.5000 • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

Serviço

Em cartaz

Edição: Guilherme Cabral Editoração: Maradona

EM CHAMAS – (COREIA DO SUL 2018) Drama / Suspense. Duração: 148 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sinopse: Durante um dia normal de trabalho como entregador, Jong-soo (Yoo Ah-In) reencontra Hae-mi (Jeon Jong-seo), uma antiga amiga que vivia no mesmo bairro que ele. A jovem está com uma viagem marcada para o exterior e pede para Jong-soo cuidar de seu gato de estimação enquanto está longe. Hae-mi volta para casa na com-panhia de Ben (Steven Yeun), um jovem misterioso que conheceu na África. No entanto, o forasteiro tem um hobby peculiar, que está prestes a ser revelado aos amigos. MANAÍRA 10: 14:00 (somente sábado e domingo) -19:30 (exceto sábado e domingo).

AQUAMAN – (EUA 2018) Aventura / Ação. Duração: 143 minutos. Clas-sificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Arthur Curry (Jason Momoa), mais conhecido como Aquaman, ainda é um homem solitário, mas quando ele começa uma jornada com Mera (Amber Heard), em busca de um algo muito importante para o futuro de Atlantis, ele aprende que não pode fazer tudo sozinho. TAMBIÁ 6 DUB 3D: 20:30 (dia 12/12). MANGABEIRA 1 3D DUB: 20:00 (só quarta-feira) - 23:00 (só quarta-feira). MANGABEIRA 5 3D LEG: 20:30 (só quarta-feira) - 23:30 (só quarta-feira). MANAÍRA 6 3D LEG: 20:00 (só quarta-feira) - 23:00 (só quarta-feira).

O CHAMADO DO MAL – (EUA 2018) Terror. Duração: 92 minutos. Classi-ficação indicativa: 14 anos. Sinopse: Um professor universitário e sua esposa, que estão prestes a ter um bebê, serão os responsáveis por um ato com conse-quências horrendas: eles liberam, involuntariamente, uma entidade maligna com pretensões perigosas. TAMBIÁ 5 DUB: 15:30 - 17:20 - 19:10 - 21:00. MANAÍRA 3 DUB: 14:15 - 18:20. MANAÍRA 3 LEG: 16:20 - 20:20.

CADÁVER – (EUA 2018) Terror. Duração: 86 minutos. Classificação indicati-va: 14 anos. Sinopse: Megan Reed (Shay Mitchell) é uma policial reformada que tem lutado contra os vícios. Ela está prestando serviços comunitários em um hospital, como um pagamento para o tratamento que a deixou sóbria. Tudo, entretanto, torna a história muito mais macabra depois que um cadáver miste-rioso é encontrado no local. TAMBIÁ 4 DUB: 17:10 - 18:55 - 20:40. MANGAB-ERA 3 DUB: 20:15 - 22:15. MANAÍRA 4 DUB: 19:20. MANAÍRA 4 LEG: 21:20.

OS EXTERMINADORES DO ALÉM CONTRA A LOIRA DO BAN-HEIRO – (BRASIL 2017) Comédia / Terror. Sinopse: Um grupo de três you-tubers que se dizem especialistas em seres sobrenaturais decidem conquistar o reconhecimento do público de uma vez por todas. Para isso eles traçam um plano para capturar um ser conhecido por todos. Trata-se do espírito de uma mulher de cabelos claros que morreu de modo desconhecido e que assombra os banheiros das escolas de todo o país: a loura do banheiro. MANGABEIRA 2: 15:00 - 17:15 -19:30 - 21:45. MANAÍRA 2: 12:20 (somente sábado e domin-go) - 14:30 - 16:40 - 18:50 - 20:00 - 22:10.

ROBIN HOOD – A ORIGEM – (EUA 2018) Aventura / Ação. Duração: 117 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sinopse: A origem da famosa lenda sobre o ladrão que rouba dos ricos para dar aos pobres. Robin Hood (Taron Egerton) volta das Cruzadas e surpreende-se ao en-contrar a Floresta Sherwood infestada de criminosos, no mais completo caos. Ele não deixará que as coisas permaneçam desse jeito. TAMBIÁ 6 DUB: 16:00 - 18:15 (DIA 12/12). TAMBIÁ 6 DUB: 16:00 - 18:15 - 20:30 (06/12 a 11/12). MANGABEIRA 1 DUB: 13:45 - 16:15 - 19:00 (exceto

quarta-feira) - 22:00 (exceto quarta-feira). MANAÍRA 5 DUB: 14:10. MANAÍRA 5 LEG: 16:40 - 19:20 - 22:00.

ENCANTADO – (EUA 2018) Animação / Família. Duração: 86 minu-tos. Classificação indicativa: 6 anos. Sinopse: Quando criança, o príncipe Felipe Encantado foi alvo da bruxa Morgana, que aplicou nele um feitiço que faz com que todas as mulheres por ele se apaixonem assim que o vêem. Com isso, ele não apenas salva como se torna noivo de três prince-sas em apuros: Branca de Neve, Cinderela e a Bela Adormecida. O feitiço apenas será quebrado quando o príncipe encontrar o amor verdadeiro, algo bastante difícil diante de tamanha adoração. Precisando cumprir um desafio em três etapas, ele encontra apoio na ladra Leonora Quinonez, que está imune ao seu galanteio e se traveste de homem para ajudá-lo. TAMBIÁ 1 DUB: 16:45. TAMBIÁ 2 DUB: 14:30 - 16:15. MANGABEIRA 3 DUB: 14:00 - 16:00 - 18:00. MANAÍRA 7 DUB: 13:30 (somente sábado e domingo) -15:30 - 17:30 - 19:30.

ANIMAIS FANTÁSTICOS – OS CRIMES DE GRINDEWALD – (EUA / REINO UNIDO 2018) Aventura / Fantasia. Duração: 134 minutos. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Newt Scamander (Eddie Redmayne) reencontra os queridos amigos Tina Goldstein (Katherine Waterston), Queenie Goldstein (Alison Sudol) e Jacob Kowalski (Dan Fogler). Ele é recrutado pelo seu antigo professor em Hogwarts, Alvo Dumbledore (Jude Law), para enfrentar o terrível bruxo das trevas Gellert Grindelwald (Johnny Depp), que escapou da custódia da MACUSA (Congresso Mágico dos EUA) e reúne seguidores, dividindo o mun-do entre seres de magos sangue puro e seres não-mágicos. TAMBIÁ 2 DUB: 18:00 - 20:30. MANGABEIRA 5 3D DUB: 16:45 - 19:45 (exceto quarta-feira) - 22:30 (exceto quarta-feira). MANAÍRA 8 LEG: 17:45 - 20:30 (somente quar-ta-feira). MANAÍRA 9 XE DUB: 13:00 (somente sábado e domingo). MANAÍRA 9 XE LEG: 15:45 (exceto quarta e quinta) - 18:45 (exceto quarta e quinta) - 21:30 (exceto quarta e quinta).

DE REPENTE UMA FAMÍLIA – (EUA 2018) Comédia / Drama. Duração: 118 minutos. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: O jovem casal Pete (Mark Wahlberg) e Ellie (Rose Byrne) decide adotar uma criança, e busca uma feira destinada a proporcionar encontros entre adultos e jovens sem lar. O casal se apaixona pela pré-adolescente Lizzie (Isabela Moner), uma garota de tem-peramento forte, e decide adotá-la. Mas Lizzie tem dois irmãos menores, que se mudam com ela. Logo, Pete e Ellie se veem com três crianças barulhentas e indisciplinadas, que mudam as suas vidas por completo. TAMBIÁ 1 DUB: 18:30 - 20:45. MANGABEIRA 4 DUB: 18:45 - 21:30. MANAÍRA 8 LEG: 17:45 (exceto quarta) - 20:30 (exceto quarta).

O GRINCH – (EUA 2018) Animação / Família. Duração: 90 minutos. Classi-ficação indicativa: LIVRE. Sinopse: O Grinch é um ser verde que não suporta o Natal e, todo ano, precisa aturar que os habitantes da cidade vizinha de Quem-lândia comemorem a data. Decidido a acabar com a festa, ele resolve invadir os lares dos vizinhos e roubar tudo o que está relacionado ao Natal. TAMBIÁ 3 DUB: 15:00 - 16:45 - 18:25. MANGABEIRA 5 3D DUB: 14:30. MANAÍRA 4 DUB: 13:20 (somente sábado e domingo) - 15:20 (somente sábado e domin-go) - 17:20 (somente sábado e domingo).

TUDO POR UM POPSTAR – (BRASIL 2018) Comédia / Romance. Du-ração: 88 minutos. Sinopse: A banda pop masculina Slavabody Disco Disco

Boys, febre entre as mocinhas de todo o Brasil, anuncia que irá tocar no Rio de Janeiro. Fãs de carteirinha do grupo, as adolescentes e melhores amigas Gabi (Maísa Silva), Manu (Klara Castanho) e Ritinha (Mel Maia) farão de tudo para que seus pais deixem que elas assistam a um show do grupo fora da cidade onde moram. MANGABEIRA 4: 14:15 - 16:30. MANAÍRA 1: 14:45 - 16:45.

BOHEMIAN RHAPSODY – (EUA 2018) Biografia / Drama. Duração: 135 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sinopse: Freddie Mercury (Rami Malek) e seus companheiros, Brian May, Roger Taylor e John Deacon mudam o mundo da música para sempre ao formar a banda Queen durante a década de 1970. Porém, quando o estilo de vida extravagante de Mercury começa a sair do controle, a banda tem que enfrentar o desafio de conciliar a fama e o sucesso com suas vidas pessoais cada vez mais complicadas. TAM-BIÁ 3 DUB: 20:10. MANAÍRA 7 LEG: 21:30.

O GRANDE CIRCO MÍSTICO – (BRASIL / PORTUGAL / FRANÇA 2018) Ro-mance / Drama. Duração: 104 minutos. Classificação indicativa: 16 anos. Sin-opse: Em meio ao universo de uma tradicional família austríaca, que é dona do Grande Circo Knieps, nasceu um improvável romance entre um aristocrata e uma acrobata. Este é o retrato dos 100 anos de existência do Grande Circo e das cinco gerações do clã à frente do espetáculo e suas histórias fantásticas. MANAÍRA 1: 18:45 - 21:00. MANAÍRA 11: 14:20 - 16:45.

AS VIÚVAS – (EUA / REINO UNIDO 2018) Suspense / Drama. Duração: 129 minutos. Sinopse: Quatro viúvas entram para o mundo do crime após os seus maridos morrerem durante uma das maiores tentativas de assalto da atualidade. Eles tomam para a si a responsabilidade de honrar a memória dos amados terminando o que eles não conseguiram completar. MANAÍRA 11 LEG: 19:00 - 21:45.

A VIDA EM SI - (EUA 2018) Drama / Romance. Duração: 118minutos. Sinopse: O relacionamento amoroso vivido por um casal (Oscar Isaac e Olivia Wilde), é contado através de diferentes décadas e continentes, desde as ruas de Nova York até Espanha e como diferentes pessoas acabam se conectando a ela através de um evento marcante. MANAÍRA 10 LEG: 14:00 (exceto sábado e domingo) - 17:00 - 19:30 (somente sábado e domingo) - 22:30.

O COLAR DE CORALINA – (BRASIL 2017) Drama. Duração: 77 minutos. Classificação indicativa: LIVRE. Sinopse: A menina Aninha, futura poeta e do-ceira, é uma criança considerada feia, frágil, desajeitada e oprimida por prati-camente todos que a cercam. Ela encontra no jogo da amarelinha um meio de superar os próprios limites e, na imaginação, uma fuga do meio opressivo em que vive. Sua infância, marcada pela rejeição, é relembrada na vida adulta por sua ligação afetiva e trágica com o prato azul-pombinho, último de uma coleção de noventa e duas peças, pertencente à sua bisavó Antônia. MANAÍRA 8: 14:15 - 16:00.

CHACRINHA - O VELHO GUERREIRO – (BRASIL 2017) Biografia / Drama. Sinopse: A história de José Abelardo Barbosa (Stepan Nercessian) é narrada desde a época de sua juventude, quando fazia faculdade de medicina e larga tudo para se aventurar como locutor em uma rádio. Depois de então, acompanhamos a transformação de sua vida e a criação de seu alter ego, Chacrinha, o velho guerreiro. MANAÍRA 4: 14:30 (exceto sábado e domingo) - 17:00 (exceto sábado e domingo).

SERVIÇO n Exposição: Alvorecer n Artista: Cláudio César Victral Amaron Data: Até 23 de dezembron Visitação: De terça-feira a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 21hn Local: Galeria do Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Granden Endereço: Av. Mal. Floriano Peixoto, s/n, Centron Entrada: Gratuita

forma preferencial - a traba-lhos de xilografia e litografia. Atualmente, ele atua na pro-dução sobretudo de pintura a óleo sobre tela; desenhos com nanquim, lápis pastel, lápis de cor e lápis aquarela sobre papel. E também cria objetos com latas e madeiras.

‘Visceral’ é o título de uma das obras que integram a exposição do artista plástico Cláudio CésarVictral Amaro

Foto: Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018122o Caderno

Mesa-redonda na sede da Fundação Casa de José Américo vai debater importância de A Bagaceira e Macunaíma

“A Fundação Casa de José Américo não poderia deixar, até por obrigação, porque a instituição leva o seu próprio nome, de come-morar, festejar, marcar com análise e debate o transcur-so dessa data de 90 anos das primeiras edições dos livros A Bagaceira, de José Améri-co, e, felizmente, também, de Macunaíma, de Mário de Andrade, que são duas grandes obras-primas re-presentativas da literatura brasileira”. A declaração foi feita para o jornal A União pelo presidente da FCJA, Damião Ramos Cavalcanti, referindo-se ao evento, uma mesa-redonda, que aconte-ce hoje, a partir das 9h, na sede da entidade, localizada na cidade de João Pessoa, com mediação da professora Sandra Raquew dos Santos Azevedo e, como conferen-cistas, os professores Milton Marques Júnior e Ângela Be-zerra de Castro.

Damião Ramos Caval-canti ainda ressaltou a im-portância, em âmbito nacio-nal, do livro A Bagaceira, ao observar que “a obra deu o pontapé inicial para o regio-

nalismo na literatura, por causa do seu conteúdo, ob-jeto, trazendo à cena a ver-dadeira realidade social”. E, referindo-se a Macunaíma, disse que “é outra obra-pri-ma literária”.

Durante o evento, sob a mediação da professora do curso de Jornalismo da Uni-versidade Federal da Paraí-ba, Sandra Raquew dos San-tos Azevedo - que também é especialista e mestre em Educação, com atuação nas áreas de Jornalismo, Mídia-Educação, Estudo de Gêne-ro e autora de diversas obras - o presidente da FCJA ante-cipou que a escritora Ânge-la Bezerra de Castro, que é professora aposentada da UFPB, membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e autora de várias obras, a exemplo do livro intitulado A Releitura de A Bagaceira, falará sobre a obra de José Américo de Almeida. Já o docente do curso de Letras - área em que possui mestra-do e doutorado - da Univer-sidade Federal da Paraíba, Milton Marques Júnior, que também foi professor asso-ciado à Université de Paris X – Nanterre no período de 2000 a 2002, vai discorrer a respeito de Macunaíma.

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

FCJA celebra em evento hoje os 90 anos de duas obras-primas

Edição: Guilherme Cabral Editoração: Maradona

Presidente da FCJA, Damião Ramos

Cavalcanti, ressaltou que o livro

‘A Bagaceira’, de José Américo de Almeida,

“deu o pontapéinicial para o

regionalismo na literatura brasileira”

Foto: Evandro Pereira

Fotos: Divulgação

Um baile em pleno Forró dos Fulano vai mar-car amanhã, o Dia Nacional do Forró, a partir das 21h, na Vila do Porto, na cidade de João Pessoa, o lança-mento de um evento iné-dito, o “Forró Daqui’, des-tinado aos amantes desse ritmo. Trata-se de um pro-jeto 100% paraibano cujo detalhe o público só saberá nesta noite e que vai acon-tecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2019.

Pensado para quem gosta e quer aprender a dançar ou conhecer mais sobre esse ritmo, o “For-ró Daqui’ vai promover uma imersão de três dias em tudo que envolve essa dança, sua musicalidade e cultura. Ao longo dos três dias, o evento vai ofere-

cer uma programação que inclui bailes, aulas, apre-sentações, competições e shows. Inscrições para participação já podem ser feitas pelo site Eventbrite.

Os idealizadores do Forró Daqui são os cam-peões brasileiros de for-ró e professores de dança Cleweson Soneca e Maria Hercília. Para realizar o projeto eles somam forças com os também professo-res de dança Luiz Careca e Karen Cabeluda, dupla que já confirmou presen-ça nas aulas do evento. Na ocasião, os dois vão tra-balhar o encanto singular do forró dançado nas pa-lhoças do Parque do Povo, em Campina Grande, onde acontece o Maior São João do Mundo.

“Forró Daqui” vai ser lançado amanhã em JP

130 Fest-Aruanda

Festival presta tributo póstumo ao diretor Roberto Farias nesta quarta

“Roberto Farias: um di-retor em ritmo de aventura; possibilidades e limites das cinebiografias de artistas e gêneros musicais brasilei-ros” é o tema de Diálogos Audiovisuais Aruanda-E-nergisa II, atividade que acontece hoje, a partir das 11h, no Auditório do Hotel Nord Luxxor Cabo Bran-co, localizado no bairro do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, dentro da pro-gramação de encerramen-to do 13º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro, cuja abertura ocorreu no dia 6 deste mês de dezembro. A propósito, o saudoso dire-tor carioca Roberto Farias (1932 - 2018) é um dos homenageados nesta noite, pela organização do even-to na edição 2018, por sua contribuição e amor ao ci-nema nacional.

A primeira atividade da programação de hoje do festival começa às 10h, tam-bém no auditório do Hotel Nord Luxxor Cabo Branco. Trata-se do Diálogos Audio-visuais Aruanda-Energisa I, quando haverá debate com os diretores Torquato Joel e Leonardo Domingues, tendo como moderadora Maria do Rosário Caetano. Depois, a obra do diretor Roberto Farias será discu-tida em mesa composta por Paulo César de Araújo, Helio Pitanga e Fernando Trevas, sendo moderador o jorna-lista Walter Galvão.

À tarde, a partir das 14h30, haverá a Sessão Retrospectiva Roberto Fa-rias & Roberto Carlos, com a exibição do filme ‘Ro-berto Carlos em Ritmo de Aventura’ (FIC, RJ, 1968); às 16h, a Sessão Especial Energisa – Memória do

Cinema Brasileiro – Hum-berto Mauro (Doc, MG, 2018), com apresentação do diretor André di Mauro; e, à noite, na Sala Macro XE (9), às 20h, solenidade de homenagens para o diretor Roberto Farias, “pela con-tribuição e amor ao cinema

brasileiro”, a exibição hors concurs do curta-metra-gem intitulado ‘Dá Licença pra Contar’, de Pedro Sof-fer Serrano, e, encerrando, a exibição de ‘Roberto Car-los a 300km por hora’, de Roberto Farias, seguido da solenidade de premiação.

Roberto Carlos numa das cenas do filme “Roberto Carlos a 300 Quilômetros por Hora”, produzido em 1971

Professores de dança Luiz Careca e Karen Cabeluda participarão do evento

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Operação RossForam alvos de operação da PF, o senador Aécio Neves, a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco, e ainda os senadores Antonio Anastasia e José Agripino Maia. Página 14 Fo

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Governador eleito da Paraíba participa de Fórum de Governadores com ministros do STF, STJ e do governo

João vai a Brasília discutir política de segurança pública

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB) participa nesta quarta-feira (12), em Brasília, do Fórum de Governadores. O presi-dente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noro-nha, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também estarão presentes no encontro que debaterá políticas para a área da segurança pública.

João Azevêdo afirmou que propostas para o au-mento das forças policiais e ampliação de financiamentos para a aquisição de equipa-mentos de segurança estarão na pauta da reunião.

“Muita coisa precisa ser implementada. O Brasil é um país que tem uma fronteira imensa e, tudo isso, reflete na segurança dos estados, se não houver um cuidado adequado. Nós precisamos fazer com que os estados possam ter seus Centros de Monitoramento e Controle conectados com os Centros Regionais”, analisou.

Na última semana, João participou de encontros com os governadores eleitos do Nordeste e com os presidentes do Senado Federal e da Câmara Federal, Eunício Oliveira e Ro-drigo Maia, respectivamente, para discutir a tramitação de projetos que asseguram mais recursos para investimentos nos estados, a exemplo da se-curitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Os governadores eleitos do Nordeste também já plei-tearam uma audiência com o presidente diplomado Jair Bol-sonaro para debater as princi-pais demandas da região.

Editoração: Klécio BezerraEdição: Marcos Wéric

Ao Ministério Público

Vereador vai denunciar tentativa de golpe em Bayeux

O vereador Jefferson Kita (PSB) comentou, on-tem, (11), a denúncia feita pela vereadora França (Po-demos) de que o prefeito interino de Bayeux, Noqui-nha (PSL), estaria coagindo parlamentares para assina-rem documentos na tenta-tiva de anular a eleição da Mesa Diretora que garantiu a presidência da Câmara de Vereadores da cidade para o socialista.

Em entrevista conce-

dida à Rádio Arapuan FM, Kita disse que não ficou surpreso pela denúncia feita por França em vídeo postados nas redes sociais, pois ele já tinha conheci-mento das negociações de Noquinha nos bastidores, loteando cargos e até fa-zendo “coisas mais graves”.

“Não vi com surpresa porque nos bastidores já ocorria esse tipo de ne-gociação. Estava loteando cargos em troca de apoio e outras coisas até mais graves que não vou falar

aqui, porque ainda não obtive prova. Mas nesses próximos dias, talvez se tenha”, comentou.

Kita garantiu que acionará as autoridades, como o Ministério Público da Paraíba (MPPB), contra o que chamou de “golpes” do prefeito interino. Além de derrubar a Mesa Dire-tora eleita para o próximo biênio, Noquinha estaria tentando emplacar uma carta de apoio dos verea-dores para que ele seja eleito de forma indireta

para terminar o mandato como prefeito da cidade.

“O prefeito está deses-perado querendo continuar no poder de todo jeito, atra-vés de um golpe, de dois golpes, porque o grupo dele quer eleição indireta. Além dessa derrubada da Mesa, uma carta de apoio para vo-tar nele em uma eleição in-direta. A gente vai procurar as autoridades, já estamos com o jurídico pronto por-que esse golpe já ficou mais do que repercutido em nível estadual”, observou Kita.

Do ParaíbaJá

Kita disse que já sabia de articulações de Noquinha para se manter na Prefeitura

Foto: Divulgação

João já participou de encontros com os governadores eleitos

do NE e com os presidentes do Senado e da Câmara

Fraude em licitação

"Operação Recidiva" prende novos envolvidos

Destruição de provas e tentativa de embaraçamento das investigações levaram a Polícia Federal, juntamente com a CGU e o Ministério Pú-blico a deflagrar uma nova fase da Operação Recidiva, na manhã de ontem, (11), na cidade de Patos, para o cum-primento de 6 mandados de prisão preventiva, 5 de busca e apreensão e 1 mandado de sequestro de bens, expedidos pela 14ª Vara Federal da Sub-seção Judiciária de Patos.

Durante coletiva reali-zada na sede da delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos, autoridades ligadas a deflagração da opreração “Recidiva” deram detalhes dos motivos que levaram a realização de mais uma fase da operação. Participaram da entrevista o delegado chefe da PF em Patos, André Guedes Beltrão, Gabriel Aragão, Supe-rintendente da CGU na Paraí-ba e Tiago Misael, procurador da República em Patos,

Os envolvidos que ti-veram prisões preventivas decretadas nesta segunda fase da operação são: Matson

Fernandes Lustosa, Marcon-des Edson Lustosa (pai de Matson), Halisson Fernandes Balduín, Joilson Gomes, e os engenheiros Sérgio Pessoa Araújo e Denis Ricardo Gue-des Filho, que são ligados às empresas MELF Construções e EMN Construções, cujos donos destas duas empresas foram presos durante a pri-meira fase da operação.

No caso de Matson que já se encontrava preso des-de a primeira fase da ope-ração, realizada no dia 22 de novembro, foi a terceira decretação de preventiva contra ele em 20 dias. Mar-condes Edson Lustosa, pai de Matson, que também já estava preso, teve a segunda decretação de preventiva. Já o empresário Joilson Gomes, que teve a prisão preventiva decretada na primeira fase da operação e passou alguns dias foragido, sendo preso posteriormente quando se apresentou à polícia, agora teve mais uma prisão preven-tiva decretada.

Os dois novos envolvi-dos na segunda fase da ope-ração Recidiva são os enge-nheiros Sérgio Pessoa Araújo e Denis Ricardo Guedes Filho,

acusados da produção de do-cumentos falsos que os ha-bilitassem a participarem de licitações públicas.

De acordo com o Pro-curador da República em Patos, Dr. Tiago Misael de Jesus Martins, esses docu-mentos falsos foram usados em pelo menos três licita-ções, a primeira de número 01/18, para construção de um açude em um povoado no município de Brejo do Cruz-PB, obra de mais de 5 milhões de reais, a segunda de número 01/18 no muni-cípio de Emas-PB, também para construção de um açu-de no valor de 6 milhões e a terceira referente a tomada de preço número 02/18 no municipio de Gado Bravo.” Essas três licitações, só duas delas já passam de 10 mi-lhões de reais, então nós te-mos provas, interceptações de pessoas combinando e produzindo documentos para se habitarem nessas licitações e aí quem sabe se-rem beneficiadas com essas obras públicas de mais de 10 milhões de reais”. Revelou Dr. Tiago.

Dr. Tiago também des-tacou o reiterado envolvi-

mento de alguns presos em outras operações, como é o caso do empresário Marcon-des Edson Lustosa e seu filho Matson, além do engenheiro Sérgio Pessoa. “Só para que vocês tomem conhecimento nós temos fatos que ocorre-ram em 2009, durante a ope-ração Ciranda decretada pela 4* Vara da Justiça Estadual em Patos, foi preso naquela ocasião Marcondes Edson Lustosa, preso agora de novo. 2009 também, na operação Transparência, foi preso o engenheiro Sérgio Pessoa, e preso agora novamente. 2012 na operação Dublê, foi preso temporariamente Marcondes Edson Lustosa. Na Premier, foi investigado Sérgio Pessoa e o vereador Francisco de Assis (Assis Ca-tanduva), da cidade de Teixei-ra, denunciado e processado. 2015, na operação Desuma-nidade, foram denunciados Madson Lustosa e Sérgio Pes-soa. Para parar essas pessoas a única solução é a prisão”, disse Dr. Thiago.

Segundo as investiga-ções, todos têm algum tipo de envolvimento com es-quema criminoso de frau-des em licitações, desvios

de recursos públicos e lava-gem de dinheiro.

Além dos pedidos de prisão e busca e apreensão, o MPF requereu e a Justiça Fe-deral autorizou o sequestro de um caminhão-pipa nesta fase da operação Recidiva.

Na primeira fase a ope-ração Recidiva, deflagrada no dia 22 de novembro des-te ano, foram cumpridos 8 mandados de prisão tempo-rária, 7 de prisão preventi-va, 27 mandados de busca e apreensão e 17 de seques-tros de bens, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subse-ção Judiciária de Patos/PB, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, imaculada, Juru, Pa-tos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça, e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.

Da acordo com a PF o nome da operação Recidiva significa: Reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão à prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi por parte dos inves-tigados, que já foram objetos de outras ações semelhantes.

Jefferson Saldanhajeffersonsaldanha1@hotmail.com

Presos estavam destruindo documentos e provas

referentes à investigação

Foto: Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Polícia cumpriu 24 mandados de busca contra Aécio, Anastasia, Agripino Maia, Paulinho da Força, Cristiane Brasil e Benito Gama

Senadores e deputados são alvos da PF contra corrupção

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público cumpriram ontem 24 mandados de bus-ca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janei-ro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organiza-ção criminosa, lavagem de di-nheiro e associação criminosa.

Os alvos são o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também estão na mira os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN). A Operação Ross investiga tam-bém os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cris-tiane Brasil (PTB-RJ).

A PF no Distrito Federal confirmou a Operação Ross. No total, 200 homens traba-lham na ação, que investiga o recebimento de vantagens indevidas por parte dos parla-mentares no período de 2014 a 2017.

A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investiga-dos, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

AlvosOs mandados de busca

e apreensão são cumpridos em apartamentos de Aécio Neves e sua irmã, Andrea, no Rio de Janeiro, assim como no de Cristiane Brasil, tam-bém na capital fluminense. Em São Paulo, o imóvel de Paulinho da Força está na mira, assim como os aparta-mentos de Aécio e Anastasia em Belo Horizonte.

Os mandados foram ex-pedidos também para imó-veis de Agripino Maia e Benito Gama, em Natal e Salvador. A autorização foi dada com base no Inquérito 4.519, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

DenúnciasA operação se baseia

em informações de empre-sários, que teriam relatado a promotores a emissão de notas fiscais frias. Há de-núncias, que estão sob in-vestigação, sobre a suposta compra de apoio político, e que empresários teriam aju-dado com doações de cam-panha e caixa 2, por meio de notas frias.

NomeO nome da Operação Ross

é referência ao explorador bri-tânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas. Os senadores Aécio, Agripino Maia e Anastasia e os deputados Cristiane Brasil, Paulinho da Força e Benito Gamas receberam mais de R$ 100 milhões

Foto: Divulgação/EBC

O presidente Michel Te-mer definiu ontem, durante reunião com o governador eleito de Roraima e inter-ventor no Estado, Antonio Denarium (PSL), a liberação de cerca de R$ 200 milhões. O dinheiro será usado para pagamento dos salários dos servidores, atrasados desde outubro. A intervenção fe-deral em Roraima vai até o dia 31. Para o governador eleito, o estado vive um caos econômico e social.

“Negociamos e acer-tamos valores a serem re-passados para o Governo do Estado de Roraima para acabar com o caos social que estamos vivendo hoje”, disse Denarium. Segundo o interventor, até ontem (10), havia greve em todos os se-tores. “Esse valor será para a folha de pagamento dos servidores”.

Denarium pretende ainda se reunir com o minis-tro do Planejamento, Este-ves Colnago, para fechar os detalhes do repasse de re-cursos, e também com o ex--juiz Sergio Moro, que assu-mirá o Ministério da Justiça.

Denarium pediu ajuda do Governo Federal para ou-tros setores, como saúde e educação. No total, segundo ele, seria necessário liberar R$ 500 milhões.

“Solicitamos que esse valor fosse ampliado pelo

Governo Federal para que a gente possa quitar as dívidas e as contas mais emergen-tes, como merenda escolar, transporte escolar e medica-mentos”, disse Denarium.

Conforme Denarium, Roraima tem uma dívida corrente em atraso de cer-ca de R$ 2 bilhões. “Em que pese toda a justeza do que pede o nosso interventor, nós temos impedimentos orçamentários [para libe-rar um valor maior]”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que partici-pou da reunião, no Palácio do Planalto, com Temer e Denarium.

OrçamentoSegundo Padilha, o

Orçamento da União está fechado, e o governo tem pouca margem de manobra. “Temos alguma possibilida-de, em valores próximos a R$ 200 milhões, que daria para cobrir as folhas dos servidores. A preocupa-ção do presidente é sanar a questão dos servidores. Isso será possível com esse valor que ainda pode ser remane-jado”, afirmou.

Ainda hoje o Ministério do Planejamento vai fechar o valor exato. O presidente deve mandar uma medida provisória remanejando os recursos. “Não haverá repas-se para o Estado e sim uma ação direta do Governo Fe-deral, que executa a sua in-tervenção”, afirmou Padilha.

Temer libera R$ 200 mi para ajudar RoraimaLuiza Damé Da Agência Brasil

Encontro em Brasília

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados

Um grupo de 15 milita-res apresentou ontem ao pre-sidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Co-mandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro dei-xou claro o interesse de resol-ver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do

vice-presidente eleito, gene-ral Hamilton Mourão, ocor-reu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã.

“O comandante de Rorai-ma estava presente e conver-sou um pouco. Ele [Bolsona-ro] demonstrou interesse em resolver a situação no estado”, afirmou Nunes. “Viemos confir-mar o apoio que as corporações sempre deram ao presidente eleito e conversamos sobre pautas da segurança pública que são importantes principal-mente para a sociedade”, acres-

centou. De acordo com ele, o conselho que representa mais de 600 mil homens em todo o país, reuniu informações de estratégias e experiências das corporações para apresentar à equipe de transição.

A expectativa do grupo é levar o mesmo estudo ao futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Ain-da não há data acertada para o encontro. Sobre mudanças do sistema de Previdência da categoria, Nunes afirmou que o assunto será tratado quan-do o Congresso Nacional se

debruçar na questão.“Vamos levar nossa reali-

dade ao Congresso Nacional: como é nosso trabalho, as ca-racterísticas, a idade média de vida dos policiais, o dia a dia e como contribuem em cada estado”, afirmou. Bolsonaro se reúne com o governador eleito de Santa Catarina, Car-los Moisés da Silva (PSL), um dos seus principais aliados. Durante a campanha eleito-ral, Moisés, que é coronel do Corpo de Bombeiros, não era apontado como favorito. Po-rém, venceu as eleições.

Carolina Gonçalves Da Agência Brasil

Comissão da Câmara encerra sem votação o projeto Escola sem Partido

O presidente da comissão especial do Escola sem Parti-do, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou ontem o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No dis-curso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério.

O deputado disse que foi procurado por deputa-dos eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pu-dessem participar. “A próxima

legislatura terá uma nova co-missão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.

Marcos Rogério disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados nes-te final de ano. “O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país

que precisam ser votados no plenário”, disse.

Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela co-missão. Apesar de não ter con-seguido votar o PL, o presiden-te da comissão considera que o debate foi levado para a socie-dade e que isso é uma “grande vitória. A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos.

Mariana TokarniaDa Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 15Mundo

País reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre os meses de agosto de 2017 e julho de 2018

Brasil atinge meta e reduz em 38% as emissões de carbonoDébora BritoDa Agência Brasil

O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de di-óxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais.

Os dados, baseados em cálculos de absorção de carbo-no pelas florestas brasileiras, foraam divulgado na manhã de ontem pela delegação bra-sileira durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mu-danças Climáticas (COP 24), que está sendo realizada em Katowice, Polônia.

De acordo com o relató-rio, o setor florestal deixou de ser a maior fonte de emis-são de carbono no país (já foi responsável por cerca de 75% do total de emissões anuais) e em 2018 absorveu 538 mi-lhões de toneladas de CO2 da atmosfera.

A redução das emissões florestais permitiu que o país alcançasse a meta estabeleci-da em 2009, durante a Cúpula do Clima de Copenhague. Na ocasião, o país se comprome-teu a reduzir as emissões em torno de 36 a 38% até 2020.

Segundo o governo bra-sileiro, o resultado foi alcan-çado devido à redução do desmatamento na Amazônia, no Cerrado e à absorção de carbono por terras indígenas e áreas verdes preservadas em reservas legais ou proprie-dades privadas. O registro de mais de 5,4 propriedades ru-

O tempo, calendáriose a vida organizada

Lucenaiveraldolucena@gmail. com

Iveraldo

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira! Quando se vê, já é natal... Quando se vê, já terminou o ano... (Mário Quintana)

O tempo é uma medida relativa que dá ao ho-mem a ideia de passado, presente e futuro, do on-tem do hoje é do amanhã.

O homem tem uma necessidade psicológica e material de se colocar diante do tempo. Precisa medi-lo e para isso criou variados meios e até ins-trumentos.

O conceito de passado, presente e futuro está relacionado aos fenômenos físicos que permitem que exista o dia e a noite e que isso ocorra em um tempo, uma duração determinada.

A ocorrência do sol e sua ausência, repetidas em tempos iguais e mensuráveis Criam o dia e a noite. Esse tempo foi medido, a partir da observa-ção do relógio solar. Em um período de 24 tempos iguais que se convencionou denominar de horas e se estabeleceu assim a medida do dia.

A hora foi dividida em 60 minutos e os minu-tos em 60 segundos e se tem a menor medida de tempo. Para medir o tempo de um dia o homem instituiu o relógio inicialmente solar e depois me-cânico, tornando-se o relógio instrumento vital para os seres humanos.

A observação da lua sugeriu que entre a pri-meira aparição dela, na fase crescente e a última, na lua minguante, decorria um mesmo número de dias, que apoia um mesmo período de escuro, au-sência de lua, se repetia em sequências. E daí foi possível estabelecer os meses, em períodos de 30 dias, com pequena variação.

A fixação do ano como período de tempo veio com a observação de que haviam períodos de três meses em que ocorriam as mesmas característi-cas com influências na natureza vegetal e no cli-ma que foram denominadas de estações e que se repetiam, decorridos 12 meses e elas passaram a marcar o tempo do ano.

Estava encontrada a base para a elaboração do calendário, que vai medir o tempo ao longo da história, da vida de uma sociedade.

Contar tempo é, pois, uma necessidade da so-ciedade humana. Sem essa contagem a vida mo-derna seria um caos. As medidas do tempo são universais.

Os fusos horários são diferentes determina-dos pela posição dos territórios nos diferentes espaços continentais e pelo movimento da terra em torno do sol, mas as horas são as mesmas e se contam os mesmos 60 minutos o que permite o equilíbrio da contagem do tempo.

A divisão do tempo na história do mundo não é a mesma. As civilizações seguem calendários di-ferentes e tem marcas referenciais diversas.

O Meridiano de Greenwich, localizado em Londres, na Inglaterra, por convenção, define a localização dos países e os fusos horários que permitem a orientação e a exatidão dos hortos universais

A civilização Ocidental, Cristã, tem a pretensão de dividir a história da humanidade tendo como referência o nascimento de Cristo, no Ano Domini.

Assim o tempo conta e, aC. , antes de Cristo e d.C., depois de Cristo. Por isso o Calendário Gre-goriano que mede o tempo do Cristianismo, conta até agora, 2018 anos d.C.

O primeiro Calendário que se tem notícia foi registrado na Mesopotâmia por volta do ano 2700 aC., e já se dividia em 12 meses lunares de 29 ou 30 dias e serviu de base para o Calendário Judeu.

São diversos os calendários que regem as di-ferentes culturas. Os povos dominantes sempre impõem seu Calendário aos dominados.

(Continua na coluna da próxima semana)

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Relatório divulga pela ONU mostra que o desmatamento do Cerrado brasileiro apresentou redução de 11% em 2018

rais com áreas de conservação ambiental pelo Cadastro Rural também permitiu a identifica-ção de áreas com capacidade de absorção de carbono.

Desmatamento do CerradoO levantamento divul-

gado ontem também mostra que o desmatamento do Cer-rado diminuiu 11% em 2018. Segundo o governo, este é o menor nível de área desmata-da desde o início da série, em 1999. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e se estende por mais de dois milhões de Km 2. Mais da metade de sua área já foi de-gradada, principalmente com o avanço da fronteira agrícola.

O Brasil também anun-ciou pela primeira vez que fo-ram recuperadas 9,4 milhões

de hectares de vegetação nativa da Amazônia de 2004 a 2014. O governo antecipa que a área recuperada per-mite ao país atingir a meta de recuperar 12 milhões de hectares da vegetação flores-tal até 2030. Segundo o Mi-nistério do Meio Ambiente, a recuperação da vegetação nativa é prioridade da políti-ca ambiental brasileira.

O ministro do Meio Am-biente, Edson Duarte, co-memorou os resultados e declarou que os números con-firmam a contribuição brasi-leira para redução dos gases efeito estufa no mundo. “O Brasil vem fazendo um papel importante. Isso deve servir de estímulo para fazer mais, ou seja, o que o Brasil fez é importante, mas o sentimen-

to é de que precisamos fazer muito mais porque a situação é muito grave no mundo intei-ro. A contribuição tem que ser de todos os países”, comentou Duarte à Agência Brasil.

O ministro participa hoje na COP 24 do chamado Diálo-go de Talanoa, momento em que as nações apresentam diferentes experiências e ini-ciativas de descarbonização, entre outras reuniões e ativi-dades multilaterais. Até o fim desta semana, a expectativa é que os 195 países que inte-gram a convenção do clima finalizem um plano de ação para implementar o Acordo de Paris, firmado na conferência de 2015 com o objetivo de pro-mover medidas para limitar o aquecimento global em até 2º C até o fim deste século.

O vice-primeiro-mi-nistro da China, Liu He, discutiu ontem por te-lefone com o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, e o che-fe negociador comercial de Washington, Robert Lighthizer, o roteiro a se-guir nas próximas nego-ciações comerciais, infor-mou o governo chinês.

Apesar de tanto chi-neses quanto america-nos desvincularam estas negociações do polêmico caso da prisão no Cana-dá da diretora financeira da Huawei, Meng Wan-zhou, a pedido dos EUA pela sua suposta ligação das sanções impostas por Washington ao Irã, há um temor sobre eventuais prejuízos nas relações en-tre os dois países.

“As duas partes tro-caram pontos de vista sobre a implementação do consenso alcançado na reunião entre os dois presidentes e o impulso do roteiro das consultas econômicas e comerciais”, informou o Ministério de Comércio da China.

O contato telefônico aconteceu por parte do

vice-primeiro-ministro chinês, encarregado de liderar nos últimos meses as fracassadas rodadas de diálogo com a parte ame-ricano.

No último dia 1º, quando também ocorreu a prisão de Meng, o presi-dentes da China, Xi Jinping, e EUA, Donald Trump, mostraram em Buenos Ai-res um lado mais amistoso e concordaram com uma trégua na guerra comer-cial, esperando novas ne-gociações.

Se quando acabar esse prazo - que começou em 1º de dezembro - não houver “uma solução sa-tisfatória” às preocupa-ções dos Estados Unidos, as tarifas americanas so-bre US$ 200 bilhões em produtos chineses subirão dos 10% atuais para 25%, lembrou Lighthizer.

Pelo menos quatro membros das forças de segurança afegãs e dois civis morreram e outras seis pessoas ficaram feri-das nesta terça-feira em um atentado suicida com carro-bomba contra um comboio das tropas em um distrito da província de Cabul, no qual tam-bém morreu o agressor.

O ataque aconteceu por volta das 9h20 (ho-rário local, 2h50 de Bra-sília), quando um insur-gente suicida detonou os explosivos que trans-portava na demarcação administrativa de Pagh-man, ao oeste da capital afegã, disse o porta-voz do Ministério de Interior, Nasrat Rahimi.

Os dois civis mortos são mulheres e os feri-dos são todos membros das forças de segurança, segundo o porta-voz da Polícia de Cabul, Basir Mujahid.

“Ainda estamos co-ordenando e solicitando informações dos hospi-tais sobre as baixas civis, estas podem aumentar”, advertiu Mujahid.

AutoriaO porta-voz talibã

Zabihullah Mujahid rei-vindicou a autoria do ataque em comunica-do, no qual identificou o agressor como Amran Masoum e indicou que seu alvo foram as forças americanas e a principal agência de inteligência afegã, o Diretório Nacio-nal de Segurança (NDS, na sigla em inglês).

Mujahir afirmou que no ataque houve 23 víti-mas, entre mortos e fe-ridos, e três veículos fo-ram destruídos, embora os insurgentes tenham o hábito de dar informa-ções tendenciosas sobre o alcance de suas ações.

As autoridades não revelam as baixas entre suas forças, mas segundo a Inspetoria Geral para a Reconstrução do Afe-ganistão (Sigar), do Con-gresso dos EUA, entre maio e outubro o número foi recorde em compara-ção com anos anteriores.

A pressão insurgen-te no campo de batalha também se traduziu em uma queda no territó-rio controlado por Cabul frente aos talibãs, para apenas 55% em 2018, o número mais baixo des-de que a Sigar contabi-lizou os dados pela pri-meira vez, em 2015.

China e EUA discutem negociação comercial

Ataque contra forças afegãs deixa 6 mortos

Da Agência EFE

Há temor sobre eventuais prejuízos nas relações entre os dois países com a prisão da diretora da Huawei,

Meng Wanzhou

Da Agência EFE

Parlamento aprovou lei que veta a exibição pública dos grupos Estado Islâmico, Hezbollah e Hamas

O Parlamento da Áus-tria aprovou ontem uma lei que proíbe a exposição pú-blica de símbolos e gestos de diversos grupos consi-derados extremistas como Estado Islâmico (EI), Irman-dade Muçulmana, o grupo fundamentalista palestino Hamas, a ala militar do mo-vimento libanês Hezbollah e a guerrilha Partido dos Trabalhadores do Curdistão, entre outros.

A legislação foi adotada graças à maioria ostentada pela coalizão de governo di-reitista e atual presidente rotativa da União Europeia (UE), formada pelo demo-crata-cristão ÖVP e o ultra-nacionalista FPÖ, informou a televisão pública “ORF”.

Também foram incluí-dos na lista os símbolos do grupo ultranacionalista turco “Lobos Cinzentos” e do mo-vimento fascista croata Us-tasha, que durante a Segunda Guerra Mundial era um aliado da Alemanha nazista.

Enquanto o governo li-derado pelo chanceler fede-ral, Sebastian Kurz, defendeu

a medida, a oposição social-democrata e liberal criticou a elaboração “totalmente aleatória” da lista de orga-nizações afetadas por esta proibição.

Os opositores sentiram falta da inclusão de grupos di-reitistas locais, como os cha-mados “identitários”, ideolo-gicamente próximos ao FPÖ.

O ministro do Interior, o ultradireitista Herbert Kickl, explicou que foram incluídos na lista grupos que “aqui e agora desenvolvem ativida-des no território austríaco, voltados contra os direitos fundamentais e contra o Es-tado de Direito”.

A Áustria é lar de uma numerosa comunidade curda, cujos elementos mais radicais se manifestam de forma regu-lar com bandeiras do PKK nas ruas do centro de Viena.

Em protestos organiza-dos contra o Estado de Is-rael, seja por incidentes no conflito com os palestinos ou por causa do chamado “Dia do Jerusalém”, costumam aparecer manifestantes com bandeiras de Hamas e Hez-bollah, no meio de gritos an-tissemitas.

Áustria proíbe a exposição desímbolos de grupos extremistas

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 201816Mundo

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Carlos Vieira

Da Agência EFE

Protesto na França

Estudantes bloqueiam 450 centros de ensino

Milhares de estudan-tes bloquearam nessa terça-feira 450 centros de ensino em toda a Fran-ça, 60 deles totalmente, em uma nova jornada de protestos contra as últi-mas medidas educativas anunciadas pelo presi-dente Emmanuel Ma-cron, segundo confirmou à Agência Efe o Ministé-rio da Educação.

Os números são similares aos da últi-ma sexta-feira, quando cerca de 400 institutos foram afetados pelas mobilizações, e 50 deles ficaram completamente bloqueados.

A associação de es-tudantes UNL-SD cifrou em dezenas de milhares o número de alunos que aderiram à convocação de uma “terça-feira ne-gra”, que a organização qualificou como o “maior protesto desde o início das mobilizações” em 3 de dezembro.

Os estudantes pe-dem que o governo vol-te atrás nas reformas da prova final de bacha-relado e do sistema de acesso à universidade, previstas para 2021. Além disso, exigem a su-pressão do serviço na-cional universal que Ma-cron pretende iniciar e a gratuidade de transpor-te e de material escolar.

Algumas cidades re-gistraram incidentes re-lacionados com os pro-testos. Em Saint-Ouen, nos arredores da capi-tal, um jovem de 17 anos ficou ferido levemente

por um disparo de bala de borracha.

Em uma escola de Nantes, no noroeste da França, a polícia utili-zou gás lacrimogêneo para dispersar os mani-festantes após um en-frentamento entre eles e as forças da ordem, en-quanto em Saint-Denis, nos arredores de Paris, cerca de 30 manifestan-tes foram detidos.

Outra reivindicação dos estudantes é a anu-lação do aumento das taxas de inscrição para os universitários estran-geiros de fora da União Europeia, que paga-rão um valor dez vezes maior a partir do próxi-mo curso letivo.

As faculdades de Tolbiac e Sorbonne, em Paris, foram fechadas on-tem como medida de se-gurança e a Universidade de Paris-Nanterre foi blo-queada pelos estudantes.

As mobilizações desta terça-feira “ne-gra” acontecem poucos dias depois da detenção de mais de 100 jovens, que estariam envolvi-dos em protestos, em uma escola em Mantes la Jolie, a 50 quilôme-tros de Paris, e que fo-ram obrigados a ficar de joelhos pela polícia.

A associação UNL-SD pediu aos manifes-tantes que protestas-sem de joelhos e com as mãos por trás da cabeça em solidariedade com os alunos da escola em Mantes la Jolie, onde hoje alguns contêineres foram incendiados em forma de protesto.

Da Agência EFE

O ex-presidente da Nissan Motor, o brasilei-ro Carlos Ghosn, recorreu ontem da decisão da jus-tiça japonesa de ampliar o prazo de sua detenção depois que a promotoria apresentou novas acusa-ções contra o empresário por ocultar pagamentos multimilionários.

Ghosn permanece em prisão provisória em Tóquio desde o dia 19 de novembro e ontem um tribunal da capital japo-nesa decidiu ampliar seu prazo de detenção até 20 de dezembro.

A promotoria apre-sentou contra ele na se-gunda-feira uma acusa-ção formal por ocultar pagamentos milionários pactuados com a Nis-san Motor entre 2011 e de 2015 e, além disso, emitiu outra ordem de detenção provisória que afetava outras supostas infrações fiscais nos três anos posteriores.

A denúncia foi anun-ciada após o término on-tem do período de deten-ção provisória de Ghosn, o que obrigava a promo-toria a colocá-lo em liber-dade, suspender novas acusações e anunciar a acusação formal contra ele pelos fatos que leva-ram à sua detenção.

RecursoA defesa do execu-

tivo brasileiro recorreu da decisão do tribunal de estender seu período de detenção, assinalaram fontes judiciais à agência japonesa Kyodo.

Ghosn tentaconseguir liberdadeno Japão

Da Agência EFE

O Estado Islâmico integra a lista dos grupos terroristas que terão seus símbolos proibidos de exposição na Áustria após a aprovação de lei pelo Parlamento

Foto: Reprodução/Internet

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Túnel eólicoFurnas Centrais Elétricas inaugurou ontem (11) o primeiro túnel de vento nacional voltado a estudos e pesquisas sobre geração de energia eólica. Detalhes na Página 18

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Inova Trend e Feira de Caprinocultura, realizados pelo Sebrae Paraíba e parceiros, foram encerrados no fim de semana

Eventos na cidade de Monteiromovimentam cerca de R$ 1,8 mi

Depois de três dias mo-vimentando a economia do Cariri paraibano, a segunda edição do Inova Monteiro Trend (IMT) e a 1ª Feira de Caprinovinocultura de Mon-teiro foram encerradas no fi-nal de semana com um saldo bastante positivo, uma vez que conseguiram movimen-tar, nesse período, cerca de R$ 1,8 milhão em negócios.

Realizado pelo Sebrae Paraíba e pela Prefeitura de Monteiro, o IMT tinha como principal finalidade fortale-cer a economia e os micro e pequenos negócios da região através do estímulo às práti-cas empreendedoras, à ino-vação e à difusão de tecnolo-gias sociais.

Para isso, entre a quinta-feira (6) e o sábado (8), cerca de 40 empreendedores da região expuseram e comer-cializaram seus produtos e serviços dentro do evento, que também ofereceu espaço para realização de diversos encontros de negócios.

Com estrutura montada na Praça da Saudade, o IMT também ofereceu destaque aos empreendedores dos segmentos de moda e bele-za do Cariri paraibano, atra-vés de um showroom para apresentação dos produtos e serviços disponíveis na re-gião. Além disso, na abertura do evento, o Inova Monteiro Trend ainda abriu espaço para um desfile que expôs as tendências e apostas das empresas locais para os pró-ximos meses.

Já a 1ª Feira de Capri-novinocultura de Monteiro, igualmente realizada na Pra-ça da Saudade, reuniu pro-dutores e empresários que integram a cadeia produtiva da caprinovinocultura, con-siderada uma das principais vocações econômicas de Monteiro e diversos municí-pios da região.

Além de palestras, ofici-

nas e exposição de animais, a programação da feira tam-bém contou com um torneio leiteiro responsável pela dis-tribuição de R$ 20 mil em prêmios. Eles foram entre-gues no último dia do evento que, entre outros objetivos, também foi realizado para marcar a conclusão das ativi-dades, na Paraíba, do projeto Sertão Empreendedor.

Criado pelo Sebrae Na-cional e com atividades rea-lizadas em vários estados do Nordeste, na Paraíba o Sertão Empreendedor foi de-senvolvido durante quatro anos, contribuindo de forma decisiva para incentivar, de-senvolver e dar destaque às cadeias produtivas da capri-novinocultura, avicultura al-ternativa e bovinocultura.

Na avaliação da gerente regional do Sebrae em Mon-teiro, Maria Madalena Arru-da, os dois eventos, que re-ceberam público superior a três mil pessoas, cumpriram com a missão de movimen-tar a economia de Monteiro e região, dando destaque aos micro e pequenos empreen-dedores do Cariri paraibano.

“O sucesso dos dois eventos é resultado de um projeto coletivo, que agluti-nou os esforços de empreen-dedores do comércio, do setor de serviços, do agro-negócio, da indústria, além do poder público e, espe-cialmente, da sociedade, que contribui decisivamente para a dinamização econômica de Monteiro e região”, pontuou.

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: José Napoleão Ângelo

Carlos Aranha carlosaranha2005@yahoo.com.br

E se o número 6 fosse 9? Bastaria colocá-lo de cabeça pra baixo. Mas, se seis pessoas fossem nove?... Não seria uma questão de inversão. De cada uma de três delas seriam retira-das porções físicas, astrais, mentais, compondo mais três. Para a ciência seria passar por um impossível vão. Para os oficiais das religi-ões oficiais seria mais que heresia.

nnnnnnnnnn

Se alguém acha que este papo ‘tá qualquer coisa pra lá do Nepal, onde tudo é mais barato, segundo dizia o saudoso Zé Rodrix, lembro que em setembro se completaram 48 anos da morte de Jimi Hendrix (foto). Um guitarrista até agora insubstituível. O albino Johnny Winter

Jimi Hendrix até hoje é insubstituível

chegou perto. Apenas perto.Pois é, Jimi Hendrix compôs e gravou

“If six was nine”. Dois anos antes de mor-rer, a também rebelde Cássia Eller gravou a música de Hendrix. Aqui vai um trecho da tradução de “If six was nine”:

“Se o sol se recusar a brilhar, eu não me importo. Se as montanhas caírem no oceano, deixe estar, não é comigo. Tudo bem, porque eu tenho o meu próprio mundo para observar e eu não vou copiar

Como nada é eterno neste cosmo – ou cosmos, como assim quiserem -, torno-me cosmopolita até no amor. É que “sou assim, desse jeito mesmo, desse mesmo jeito”, como gravou o poptrovador potiguarparai-bano Gustavo Magno em “Amores eternos”. Na verdade, por mais eterno, carente, profundo e merecido que seja o amor, “tão logo seja cedo, esqueço teu endereço”.

Não faço louvação aos chamados “garo-tos de programa” (ou garotas), mesmo saben-do que eles/elas merecem viver intensamen-te esse tipo de amor, por mais fugaz, rápido e “ficado” que seja. Às vezes, fazem por dinhei-ro e não acho nada demais. Trocam-se outras coisas, e sexo por que não? O poptrovador deixou registrado em disco: “Dê-me o amor

que preciso. Diga-me quanto de amor mereço. Diga-me um valor, um preço pelo apreço”...

Quem não precisa de amor? Não há idade que faça parar o precisar de amor. Temos casos históricos, entre homo e heterossexuais, homens com homens, mulheres com mulheres, homens com mulheres. Como foi belo o amor de Federico Fellini e Giulietta Massina (foto)...

Para mim, a melhor definição de amor é a intensa inclinação, de caráter afetivo e sexual, de uma pessoa por outra. Como escreveu Vinícius de Moraes no “Soneto de fidelidade”: “Eu possa me dizer do amor (que tive): que não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”.

Perdi um grande amor, mas ao menos em mim ele continuará infinito enquanto durar. Nes-se dia, “tão logo seja cedo, esqueço teu endereço, eterno amor”.

Nada deve diminuir ou anular nossa capaci-dade de amar em suas várias formas.

você. Agora, se 6 se tornasse 9 (...) Con-servadores de colarinhos brancos passam rapidamente pela rua, apontando seus dedos de plástico para mim. (...) Vá em frente, Senhor Homem de Negócios, você não pode se vestir como eu”.

Grande Jimi Hendrix. Que o número 6 também seja 9.

“Que não seja imortal, posto que é chama”

Foto: Asley Ravel

Estrutura montada na Praça da Saudade, em Monteiro, também ofereceu destaque aos empreendedores dos segmentos de moda e beleza do Cariri paraibano

Prioridades

Futuro ministro defende educação básica e qualificação para o trabalho

O futuro ministro da

Educação, Ricardo Vélez Ro-dríguez, disse ontem que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolso-naro, será empossado.

“Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação para o trabalho e o fortalecimento da identidade nacional”, afir-mou o futuro ministro em sua conta no Twitter.

Ricardo Vélez Rodríguez foi indicado para o Ministério

da Educação no governo de Jair Bolsonaro. O professor de origem colombiana defende princípios semelhantes ao presidente eleito, como a re-formulação do Exame Nacio-nal de Ensino Médio (Enem).

Para ambos, o atual mo-delo de provas aplicadas tem funcionado como um ins-trumento de “ideologização” incapaz de avaliar a capaci-dade dos estudantes. Vélez foi confirmado há duas semanas para o comando da Educação.

Antes de sua confirma-ção no cargo, Vélez defendia em textos divulgados em blog e redes sociais a valorização de um sistema de ensino bá-sico e fundamental oferecido pelos municípios a partir de formulações de leis locais.

O Inova Monteiro Trend ainda abriu espaço para um desfile que expôs as tendências e apostas das empresas locais para os

próximos meses

Foto: Agência Brasil

Ricardo Vélez foi indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonoro

Carolina GonçalvesAgência Brasil

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Construção do empreendimento demorou um ano, após um período de quase dez anos de concepção

Alana GandraDa Agência Brasil

Furnas inaugura um túnel de vento para pesquisas eólicas

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: José Napoleão Ângelo

A Furnas Centrais Elé-tricas inaugurou ontem (11) o primeiro túnel de vento nacional voltado a estudos e pesquisas sobre geração de energia eólica. O túnel tem 27 metros de comprimento e está localizado dentro de um laboratório de aerodinâmi-ca, no Centro Tecnológico de Engenharia Civil da subsidiá-ria da Eletrobras, no municí-pio de Aparecida de Goiânia (GO). O projeto recebeu in-vestimentos de R$ 5 milhões.

O túnel de vento demo-rou um ano para ser cons-truído, após um período de quase dez anos de concep-ção, especificações técnicas e pesquisas. “Esse túnel é o primeiro do grupo Eletro-bras e estará dedicado a fa-zer pesquisas e modelagens da parte de engenharia ci-vil para os parques eólicos. Prioritariamente, ele fará estudos da parte de estrutu-ra civil da torre, as solicita-ções, as cargas que os ventos colocam nessas estruturas de torre e de aerogerador, e estudos do suporte dessas estruturas”, explicou o chefe da Divisão de Tecnologia e Engenharia de Furnas, Ale-xandre de Castro.

O túnel abre possibi-lidade de se fazer também estudos aerodinâmicos, ou seja, estudos do perfil das pás, para melhorar suas ca-racterísticas. Alexandre de Castro disse que o labora-tório pode ainda avaliar a questão aerodinâmica para torres de linhas de trans-missão. O foco das investi-gações, entretanto, serão as estruturas civis e fundações desses empreendimentos.

Energia renovávelSegundo Castro, Furnas

está caminhando para am-

pliar o parque gerador com outras fontes de energia re-novável. Com forte histórico no setor hidrelétrico de mais de 60 anos, Furnas começou recentemente a mirar outras fontes de energia, com desta-que para a eólica e a fotovol-taica, esta última dependen-do ainda de prospecção.

Furnas tem projeto para construção, ainda este ano, de um complexo eólico em Fortim (CE). Por meio de parcerias com outros em-

preendedores, a empresa participa de três parques eólicos. “A gente está diver-sificando o parque gerador da empresa”, destacou Cas-tro. Para ele, o túnel é uma ferramenta desse processo. Os estudos de laboratório darão a Furnas as principais respostas, amparados por um trabalho de computação e análise de modelos físicos e computacionais.

Dentro do projeto do tú-nel de vento, há expectativa

de fazer modelos reduzidos de torre eólica que permiti-rão monitorar o comporta-mento da torre, e ainda de real grandeza, ou seja, de um protótipo em um parque de Furnas para fazer toda ins-trumentação. “Vou juntar a parte do túnel de vento, que é experimento de laborató-rio, à parte de modelagem computacional e programas de computador, e à parte de campo, em que é feito o mo-nitoramento de uma estru-

tura para eu identificar quais são as cargas, os esforços que o vento causa nessas estru-turas e o comportamento da fundação. Isso tudo objetiva melhorar a qualidade e a ca-pacidade de carga dessa es-trutura”, ressaltou Castro.

Pesquisa e Desenvolvi-mento

A carteira de Furnas soma investimentos da or-dem de R$ 300 milhões nos próximos cinco anos, em 55

projetos de pesquisa, desen-volvimento e inovação. Desde o início da década de 2000, a empresa executou mais de 200 projetos de pesquisa e desenvolvimento, dentro do Fundo Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No âmbito do Centro Tecnológico de Engenharia Civil, Castro disse que já fo-ram desenvolvidos projetos voltados para as áreas de ma-teriais e hidrelétrica. De acor-do com o chefe.

Foto: Divulgação/Internet

Novo espaço abre possibilidade de se fazer também estudos aerodinâmicos, ou seja, estudos do perfil das pás, para melhorar suas características, principalmentea para torres de linhas de transmissão

Apredizagem

Prorrogadas as inscrições de cursos gratuitos do Senai

Os candidatos interes-sados em participar do Pro-cesso de Seleção 2019.1 de Cursos Gratuitos de Apren-dizagem Industrial Básica e Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio do Senai do Senai terão até o dia 11 de janeiro de 2019 para realizar a inscrição, que é feita através do endereço: http://pssenai.lrl.com.br/

Todas as vagas gra-tuitas ofertadas são desti-nadas às pessoas de baixa renda, conforme Protoco-lo de Compromisso firma-do em 22/07/2009 entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Fa-zenda (MF), a Confedera-ção Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Indus-trial Básica (Senai) e o Serviço Social da Indús-tria (Sesi).

Podem se inscrever candidatos que tenham en-

tre 16 e 22 anos até o ato da matrícula, e que estejam matriculados no ensino mé-dio ou tenha concluído, a de-pender do curso escolhido.

Estão sendo ofereci-das 708 vagas, 160 para os cursos de Aprendizagem Industrial Técnica de Ní-vel Médio, e 548 para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica. Os cur-sos serão ofertados nas unidades do Senai em João Pessoa, Bayeux, Campina Grande e Sousa.

DistribuiçãoEm João Pessoa, na

modalidade Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio está sendo oferecido o curso Técnico em Eletro-eletrônica. Na modalidade de Aprendizagem Indus-trial Básica, são ofereci-dos os cursos: Assistente Administrativo, Operador Polivalente da Indústria

Têxtil, Costureiro à Máqui-na na Confecção em Série, Mecânico de Manutenção de Máquinas – Ferramentas (Usinagem de Metais), e Im-pressor OFF-SET.

Em Campina Grande, na modalidade Aprendiza-gem Industrial Técnica de Nível Médio: Técnico em Mecânica, Técnico em Ele-troeletrônica, Técnico em Administração. Já na moda-lidade Aprendizagem Indus-trial Básica, os cursos ofere-cidos são: Impressor Off-Set, Assistente Administrativo, Confeccionador de Calçados e Mecânico de Manutenção de Automóveis.

Em Bayeux, são ofe-recidos na modalidade Aprendizagem Industrial Básica, os seguintes cursos: Assistente de Gerencia-mento de Obras, Assistente Administrativo, Pedreiro de Edificação e Eletricista Instalador.

Aposentados e pen-sionistas, incluindo milita-res da reserva remunerada e os militares reformados do Poder Executivo da Pa-raíba terão que compare-cer a instituição financeira contratada pelo Governo do Estado para a compro-vação anual de vida, cujos benefícios previdenciários são geridos pela Paraíba Previdência - PBPREV, vi-sando o controle de paga-mento dos beneficiários.

É o que consta do de-creto 38.877 publicado na edição do dia 8 deste mês do Diário Oficial que insti-tui a sistemática de com-provação de vida, ao âm-bito do Estado da Paraíba, dos aposentados e pensio-nistas para fins de manu-tenção do benefício previ-denciário. A prova de vida junto a instituição bancária deverá ser feita em janeiro de 11 a 25 do mês de ani-versário do beneficiário.

Aposentados da PB farão prova de vida em janeiroDurante todo o mês

de novembro, o Judiciário estadual paraibano levou a júri popular um total de 114 casos envolvendo cri-mes dolosos contra a vida, na forma tentada e consu-mada. O dado é oriundo do esforço empreendido por 38 unidades do Estado, du-rante o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Na-cional de Justiça (CNJ) em todo o país.

De acordo com os da-dos catalogados pela Di-retoria de Gestão Estraté-gica e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslú Eloy Filho, que coordenou o es-forço concentrado denomi-nado ‘Mutirão do Júri’, hou-ve um incremento de 24% no total de júris realizados, em relação ao ano de 2017, quando foram realizados 92 julgamentos.

Conforme os dados in-formados ao CNJ, o número de absolvição pelo Conselho de Sentença teve queda de

8%. Foram 65 absolvições em 2017 e 60, em 2018. Já as condenações passaram de 51 para 66, no mesmo período, variando em 29% a mais. Houve duas desclassi-ficações de crimes em 2017, número que dobrou para quatro em 2018.

Dos 114 júris, o magis-trado informou que 64 fo-ram de processos com réus presos; cinco relacionados a feminicídios; três envolven-do homicídios de crianças e adolescentes; dois referen-tes a crimes praticados por policiais; 13, oriundos de confrontos em bares e esta-belecimentos comerciais e 27 dizem respeito a outros assuntos.

A exigência das cate-gorias está estabelecida na Portaria 69/2017 do CNJ, que instituiu os critérios e as ações a serem prioriza-dos durante o mês de no-vembro nos Tribunais do Júri de cada Estado. O juiz afirmou que os dados foram positivos.

Justiça estadual da PB realiza 114 júris

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Curtas

Documento preparado pelo Ministério diz que reformas permitirão ao governo zerar o déficit primário até 2022

O reequilíbrio das con-tas públicas não passa ape-nas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos para gerar mais receita e es-tabilizar o endividamento do governo. As conclusões cons-tam de documento encami-nhado pelo Ministério da Fa-zenda à equipe de transição, divulgado pela pasta ontem (11) à tarde.

As medidas se concen-tram em três eixos: redução de gastos, alta de tributos e revisão de benefícios tribu-tários. Segundo a Fazenda, as reformas fiscais permitirão ao Governo Central – Tesou-ro Nacional, Previdência So-cial e Banco Central – zerar o déficit primário até 2022. Definido como o resultado negativo das contas do go-verno antes do pagamento dos juros da dívida pública, o déficit primário estipulado para 2018 está em 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzi-das no país).

Os três eixos de medi-das renderiam ao governo R$ 184,2 bilhões em 2019, R$ 196,1 bilhões em 2020, R$ 251,9 bilhões em 2021 e R$ 317,4 bilhões em 2022. Aliadas a reformas microe-conômicas que diminuam a burocracia e elevem a produ-tividade, o ganho seria ainda maior. De acordo com a Fa-zenda, o Governo Central te-ria déficit primário de 0,2% do PIB em 2021 e superávit de 0,8% em 2022 caso medi-das microeconômicas sejam aprovadas.

Medidas tributáriasEm relação aos tribu-

tos, o documento sugere as seguintes medidas: elevação de 11% para 14% da con-tribuição para a Previdência dos servidores federais civis, cobrança de alíquota de 11% para a Previdência dos ser-vidores e pensionistas mili-

tares, cobrança de Imposto de Renda (IR) na fonte do excedente ao lucro contábil na distribuição, aumento da base de cálculo de 32% para 40% da tributação de pes-soas jurídicas que prestam serviços profissionais e de-claram pelo lucro presumido e arbitrado, redução gradual da dedução de juros sobre capital próprio até a extinção do benefício em 2021.

O documento recomen-da também a alíquota linear de 15% de IR na fonte e sem faixa de isenção para lucros e dividendos, a criação de uma alíquota adicional de 35% de Imposto de Renda Pessoa Física para quem ga-nha mais de R$ 300 mil por ano, a tributação de 15% de IR sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Le-tras de Crédito Imobiliário (LCI), a elevação em 5 pon-tos percentuais da tabela re-gressiva de tributação do IR sobre aplicações financeiras, a cobrança de IR retido na fonte sobre fundos privados constituídos sob a forma de condomínio fechados.

Em relação aos tribu-tos, o documento termina com a sugestão de uma nova contribuição previdência de 15% de tomadores de servi-ços por cooperativas de tra-balho, a limitação da isenção de IR sobre heranças e doa-ções, a redução temporária de 30% para 15% da com-pensação de prejuízos fiscais do IR e da base de cálculo ne-gativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a tri-butação diretamente na base de cálculo do direito autoral e de imagens.

Do lado das receitas não administradas pela Receita Federal, o relatório inclui a previsão das receitas com a descotização de usinas hidrelétricas após a priva-tização da Eletrobras, a co-brança de mensalidades em universidades públicas e o reajuste de taxas arrecadadas pela União. Se essas medidas

Wellton Máximo Da Agência Brasil

Fazenda sugere que futurogoverno aumente impostos

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: José Napoleão Ângelo

Campina Grande

Bancos garantem que não vai mais faltar dinheiro nos caixas eletrônicos

Os gerentes de agên-cias bancárias estabeleci-das em Campina Grande estiveram reunidos na manhã de ontem com o coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodri-gues. Na pauta da reunião, um problema que vinha ocorrendo constantemen-te, aos finais de semana: a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos das agências. Desde o final de novembro, as agências chegaram a ser notificadas pelo promotor de Defesa do Consumidor, Sócrates Agra, para que o problema fosse resolvido.

Ontem, o coordena-dor do Procon, Rivaldo Rodrigues, afirmou que, nas últimas semanas re-cebeu uma série de re-clamações de clientes de bancos. De acordo com as reclamações, muitas pes-soas que tentaram sacar dinheiro de suas contas no sábado ou no domingo, não conseguiram fazê-lo simplesmente por falta de dinheiro nos terminais de autoatendimento.

Rivaldo Rodrigues ouviu explicações dos ge-rentes sobre problemas localizados em determina-das agências. Ele lembrou que no início de 2018, os gerentes assinaram um

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantindo que os caixas não ficariam desabastecidos, para que todos os correntistas sem tempo de fazer saques até a sexta-feira, pudessem fazê-lo aos sábados e domingos sem qualquer embaraço.

Multa ou interdiçãoDe acordo com o coor-

denador do Procon, o di-reito do consumidor tem que ser assegurado. Na reunião da manhã de on-tem, os gerentes garanti-ram que o problema não vai mais se repetir. Rival-do lembrou que o Código de Defesa do Consumidor prevê que, esse tipo de

postura, que impede às pessoas o acesso aos valo-res depositados em conta bancária, pode resultar em multa. Ou até mesmo na interdição do estabeleci-mento bancário, que pode até mesmo responder a ações civis públicas.

A safra de cereais, le-guminosas e oleaginosas do país deve fechar 2018 com queda de 5,5% na compara-ção com as 240,6 milhões de toneladas do ano passado – número recorde.

Segundo previsão de novembro feita pelo Insti-tuto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE), a produção deste ano deve-rá ficar em 227,3 milhões de toneladas.

A previsão é 0,1% su-perior a feita pela pesquisa de outubro do IBGE. A queda da produção de 2017 para 2018 deverá ser puxada principalmente pelo milho (-17,8%), arroz (-5,6%), fei-jão (-9,8%) e sorgo (-5,4%).

A soja, com uma alta de 2,6%, deve evitar uma que-da mais acentuada, assim como o algodão herbáceo (28,6%) e o trigo (34%).

Outros produtosAlém dos grãos, o IBGE

também analisa produtos importantes para a agricul-tura brasileira, como cana-de-açúcar, café e laranja.

A maior lavoura bra-sileira, a cana-de-açúcar, deve fechar o ano com 675 milhões de toneladas, uma queda de 1,8%.

Também deverão ter recuo a laranja (-8,3%), mandioca (-3,5%), bana-na (-5,2%), batata-inglesa (-8,4%) e uva (-13,6%). Ao mesmo tempo, são espera-das altas para o café (28,7%) e o tomate (1,2%).

IBGE estima queda de 5,5% na safra de grãosVitor Abdala Da Agência Brasil

Chico José chicodocrato@gmail.com

Desde o final de novembro, as

agências chegaram a ser notificadas pelo

promotor de Defesa do Consumidor

entrassem em vigor, reforça-riam o caixa do governo em R$ 77,8 bilhões em 2019, R$ 59,9 bilhões em 2020, R$ 64,8 bilhões em 2021 e R$ 70,1 bi-lhões em 2022.

Benefícios fiscaisNo caso dos incentivos

tributários, o documento tra-balha com dois cenários. Um corte linear de 10% em todos os benefícios tributários ou uma redução concentrada em cinco programas: revogação completa da desoneração da folha de pagamento em 2019, redução de 15% da renúncia com o Simples Nacional (re-gime especial para micro e pequenas empresas) e o pro-grama de Microempreende-dor Individual, instituição de um limite para a dedução de despesas médicas no Impos-to de Renda, diminuição das faixas de isenção para decla-rantes com mais de 65 anos e

a redução dos tipos produtos da cesta básica com isenção.

De acordo com o do-cumento, o corte linear de 10% reforçaria as receitas em R$ 30,6 bilhões em 2019, R$ 32,8 bilhões em 2020, R$ 35,1 bilhões em 2021 e R$ 37,6 bilhões em 2022. Com os cortes seletivos, o ganho de caixa seria maior: R$ 33,4 bilhões em 2019, R$ 35,7 bi-lhões em 2020, R$ 38,3 bi-lhões em 2021 e R$ 41,1 bi-lhões em 2022.

Menos gastosDo lado dos gastos, o

documento repete sugestões publicadas pelo Ministério da Fazenda nos últimos dias. A aplicação das medidas de corte de despesas resulta-ria em economia de R$ 73 bilhões em 2019, R$ 100,5 bilhões em 2020, R$ 148,7 bilhões em 2021 e R$ 206,2 bilhões em 2022. Entre as

ações apresentadas, estão a limitação de contratação de novos servidores, a suspen-são de reajuste do funciona-lismo, a redução de cargos comissionados, o aumento de 65 para 68 anos da idade mínima para a concessão do Benefício de Prestação Conti-nuada (BPC).

O relatório sugere ainda a possibilidade de que as apo-sentadorias e os benefícios de assistência social sejam inferiores ao salário mínimo, a aprovação da reforma da Previdência conforme o texto que tramitava no Congresso no fim de 2017, o aumento da franquia do auxílio-doença de 15 para 30 dias, o paga-mento do abono salarial ape-nas para quem ganha até um salário mínimo, a fusão da aposentadoria rural, do Bolsa Família e do BPC, o acesso ao seguro-desemprego apenas após o esgotamento do sal-

do do Fundo de Garantia do Tempo de Garantia (FGTS) e a transformação do salário família e do abono social em auxílio-inclusão.

Dívida públicaSegundo a Fazenda, caso

todas as medidas entrassem em vigor no próximo ano, a Dívida Bruta do Governo Geral, que deverá terminar 2018 em 77,9% do PIB, che-garia a 2022 estabilizada em 75,5% do PIB, no cenário com reformas fiscais e mi-croeconômicas. Sem nenhu-ma reforma, o indicador dis-pararia e terminaria 2022 em 106,2% do PIB.

O ministério esclarece que as propostas simulam um impacto financeiro, des-cartando a intenção de en-caminhar todas as sugestões para o Congresso e sem qual-quer análise de mérito ou de impacto social e político.

A recomendação sugere alíquota linear de 15% de IR na fonte e sem faixa de isenção para lucros e dividendos, a criação de uma alíquota adicional de 35% de IPRF

Foto: Divulgação/Internet

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 201820Diversidade

inauguraçãoAs bandas Pri-

meira Estrada e Os Eloqüentes vão animar a inauguração da mais nova cervejaria artesa-nal da Paraíba. Locali-zada em Cabedelo (no km 11 da Br 230), a Vier Brauer abre suas portas nesta quinta-fei-ra, às 18h30. O Fuego BBQ Prime e a Maria Fumaça vão estar com seus food trucks por lá. Música boa, comida gostosa, e o principal: chopp gelado.

A poetisa Jéssica Queiroz lidera recital no Bricktop’s Café

O diretor Leonardo Domingues

No próximo sábado, 15, o Bricktop’s Café, na Av. Nego, em Tambaú, será palco de um recital da poetisa Jéssica Queiroz. Baseado em textos de seu novo livro: O amor me fez poesia, que será lança-do no próximo ano, o “sarau” está marcado para as 17h. Jéssica Queiroz, 22 anos, é uma revelação na poesia paraibana. Natural de São Bento (Sertão da Paraíba), ela consegue dar ao Sertão ares cos-mopolitas. Uma de suas inspirações é a poetisa e artista plástica indiana Rupi Kaur, autora de “O que o Sol faz com as flores”, atualmente radicada noCanadá. Jéssica de fato, é sangue novo na poesia regional. Vale a pena conferir.

Poesia

Alexsandro de Souza Lima, Cardoso Filho, Car-los Alberto Magno Ba-calhão, Eduardo Rúbens da Nóbrega Coutinho, Gilméria Ferreira Batis-ta, Guilherme Almeida, Heitor Maroja, Herson Almeida do Rêgo, João Batista Tavares de Melo Júnior, Luzia Delgado Monteiro, Maria de Fáti-ma de Brito Pereira, Ma-ria dos Santos de Moura, Maria Salete Mendes Pedrosa, Mariana Martins dos Reis Lucena, Rafael Lyra, Thaysa Miranda, Vilibaldo Cabral e Zélia Almeida.

Parabéns

Ontem a Coluna do Meio foi conferir de perto o Fest Aruanda, que se encerra nesta quarta. A atrizSoia Lira e o diretor Leonardo Domingues estavam entre os que prestigiaram a mesa redonda capita-neada por Walter Carvalho, com a participação de Patrícia Pillar, Nanego Lira, Zezita Matos e a jornalista Maria do Rosário Caetano. Um dos destaques desta edição foi sem dúvidas o filme “O seu amor de volta [mesmo que ele não queira]“, de Bertrand Lira. O longa foi exibido no sábado passado, no Cinépolis, e não deu pra quem quis: muita gente acabou voltando pra casa sem assistir ao filme porque os ingressos se esgotaram em instantes.

CinemaFotos: Dandara Costa

hotel boutiqueA equipe comercial do LS Hotel e o chef Fred Ferreira, da Adega do Alfredo, re-cepcionaram um grupo de jornalistas na manhã desta terça para apresentar o conceito por trás do primei-ro hotel boutique de João Pessoa. Após se deliciarem com o café da manhã, os jornalistas fizeram um “site inscpection” no hotel. Locali-zada na cobertura, a piscina com vista panorâmica para a Praia de Manaíra é um dos highlights do empreendi-mento. Fred contou à coluna que está estudando a pos-sibilidade de abrir o café da manhã ao público em geral. Estamos na torcida para que dê certo, pois, assim como os pratos servidos no almoço e jantar, o menu do desejum é formidável.

Messina Palmeira, Rogério Almeida, Naná Garcez, Adriana Correia, Sônia Medeiros, Andreia Barros e José Vieira Neto

A atriz Soia Lira

MissAcontece hoje, às 19h, no luxuoso Hotel Ma-naíra, o concurso Miss Paraíba Be Emotion. Uma das fortes concorrentes é a influencer Giovanna Rodrigues, filha do casal Gilberto e Cristiane Rodrigues, ele juiz e ela jornalista. Monitora de Direito Penal do curso de Direito da UFPB, a beldade vai representar o bairro de Tambauzi-nho na disputa. O evento é coordenado por George Azevedo.

Alessandra Londra está de viagem marcada para Manaus

Destaque - 2018 foi surpreendente para a banda Glue Trip. O quarteto paraibano terminou o ano com 418 mil fãs no Spotify; suas músicasforam repoduzidas 2 milhões de vezes por ouvin-tes de 65 países. Glue Trip já é atração confirma-da no Mahaldeia 2019, festival que ocorre de 6 a 11 de janeiro na Chapada Diamantina.

solidário - Pedalar pode ser uma forma de ajudar entidades carentes a passar um natal sem fome. o 1o Pedal solidário de João Pessoa acontece no próximo sábado (15), com concentração em frente ao Posto Federal da Penha. Percursos de 20 - 25km ou 50 - 60km guiados por atletas do Moun-tain bike Paraibano. as inscrições podem ser feiras até o dia 14 nas lojas Wellbike e Maurício bike sul por dois quilos de alimento (menos sal) ou r$ 10.

ui!Alessandra Londra, que

mudou de idade na última terça - foi convidada pelo Governo de Manaus para palestrar no 4o Salão Ama-zonense de Turismo.

Recentemente, a jornalista ficou entre os finalistas do Prêmio Nacional do Turismo 2018, realizado pelo Ministé-rio do Turismo, na categoria Imprensa e Mídias Sociais.

Ela viaja para o Amazo-nas no dia 22 deste mês. ”A importância da comunica-ção para o desenvolvimento da atividade turística” é o tema de sua fala.

scosta.dandara@gmail.com

MONICA BELLUCCI NOAM CHOMSKymeioColuna do

por Dandara Costa

Parte do motivo pelo qual o capitalismo parece ter sucesso é que sempre contou com muita mão de obra

escrava, a metade da população. O que as mulheres fazem – fora do mundo profissional – não conta para nada

É fundamental aceitar que a beleza está a desaparecer

Foto: Dalva Rocha Fotografia

Foto: Divulgação

Foto: Dandara Costa

Foto: Dandara Costa

Bertrand Lira, diretor de cinema

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 21

Esportes

Montante é bem superior ao apresentado pelos advogados de Neymar em evento para a imprensa em agosto de 2017

A Receita Federal cobra R$ 69.364.164,65 do atacante Neymar. O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Ad-ministrativo de Recursos Fis-cais), em julgamento realizado em 2017, que analisou autua-ção aplicada pelo Fisco ao joga-dor dois anos antes.

O montante é bem supe-rior ao apresentado pelos ad-vogados de Neymar em evento para a imprensa em agosto do ano passado. De acordo com a defesa, a multa original de R$ 188,8 milhões caíra para R$ 8,7 milhões – que seriam pagos para encerrar a disputa.

A diferença substancial entre os dois cálculos levou a defesa de Neymar a acionar a Justiça Federal com um man-dado de segurança no último mês de agosto para questionar o novo procedimento da De-legacia da Receita Federal de Santos, responsável por aplicar a sanção.

No último dia 5 de de-zembro, o juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, publicou sentença em que extingue o processo após pedido de desistência dos advogados de Neymar. A disputa, porém, continuará nos tribunais.

Segundo Altamiro Be-zerra, executivo que coman-da as empresas da família de Neymar, novas ações serão protocoladas em Cortes Su-periores para contestar a co-brança. Ele diz ter confiança na reversão:

“Estamos tranquilos, a lei é muito clara”.

Ele se baseia em um tratado entre Brasil e Espanha que deter-mina a compensação de impostos pagos em um desses países.

A transferência de Neymar do Santos para o Bar-celona, em 2013, é o principal motivo da disputa.

À época, o clube catalão pagou 40 milhões de euros à N&N Sports, uma das empre-sas dos pais do atacante, para levar o jogador à Europa.

Esse valor foi tributado na Espanha e no Brasil: no primei-

ro, como pessoa física (com alí-quota de 24,75%), no segundo, como pessoa jurídica (18%). A decisão do Carf modificou a tri-butação no Brasil, que deveria passar dos cerca de 18% para 27,5% por considerar que o pagamento tinha natureza sa-larial e, portanto, deveria ser pago como pessoa física.

Segundo Bezerra, a Re-ceita Federal teria que con-siderar o imposto pago na Espanha para compensar a dívida no Brasil após a deci-são dos conselheiros, o que não foi feito na aplicação da nova multa, de R$ 69 milhões. Ele usa números aproximados para explicar:

“Era um total de cerca de R$ 115 milhões (no câmbio da época), e o Carf mandou apli-car (alíquota) de 27,5%, dá cerca de R$ 31,6 milhões. Mas a N&N já tinha pago quase R$ 20 milhões. Ele (o auditor) descontou esse valor e che-gou ao remanescente de uns R$ 11,5 milhões, onde ele apli-ca uma multa de 150% (por considerar que houve dolo na tributação inadequada)” afir-ma, sobre a fórmula utilizada pelo Fisco para chegar ao mon-tante atual da multa.

O executivo diz que, aos cerca de R$ 11,5 milhões, a Re-ceita deveria também compen-sar os R$ 28 milhões pagos na Espanha, o que zeraria a dívida fiscal relacionada ao contrato com o Barcelona. É essa a prin-cipal contestação dos repre-sentantes de Neymar.

Restaria ao jogador, en-tão, uma dívida relativa a contratos de direitos de ima-gem com o Santos, de cerca de R$ 2,7 milhões, que, com as multas aplicadas, chega aos R$ 8,7 milhões que Bezerra admi-te pagar à Receita Federal.

“(O auditor) não respei-tou a ordem que veio do Carf de compensar os tributos, o Neymar tem direito. O tratado entre os países determina essa compensação. Temos confian-ça de que podemos reverter “afirmou Bezerra.

“Temos R$ 50 milhões pa-gos contra uma dívida de R$ 11 milhões. A Receita de Santos não acolheu. Agora resta a Jus-tiça Comum.

Globo Esporte

Fisco brasileiro cobra maisde R$ 69 milhões de Neymar

BotafogoPresidente do Botafogo, Sérgio Meira, não vê o Grupo A do Campeonato Paraibano como da morte e elogia a festa de lançamento da competição na última segunda-feira. Página 24 Fo

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Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

Galvão Bueno critica trabalho de Tite na seleçãoUnanimidade quando assumiu

a Seleção Brasileira, Tite começa a sofrer com críticas no processo de renovação para a Copa do Mundo de 2022. No "Bem, Amigos!" desta segunda-feira, o apresentador Gal-vão Bueno questionou a postura do treinador depois da decepção no Mundial da Rússia, quando o Brasil caiu para a Bélgica nas quartas de final e adiou o sonho do hexa.

– Mudou muito pouco. Parece que na Copa foi tudo bem. Parece que foi assim: "A bola do Coutinho não entrou". Não foi só isso. (...) Eu esperava que o Tite reconhecesse isso. Buscar coisas novas, não pode-mos achar que o Brasil não ganhou a Copa porque o Coutinho foi infeliz naquela bola que chutou por cima, ou que o goleiro fez uma grande

defesa no chute do Neymar. Não foi, e isso está sendo mostrado agora.

Caio Ribeiro, um dos convida-dos do programa ao lado do técnico Lisca, do Ceará, e do ex-jogador Paulo Nunes, fez coro a Galvão Bueno. O comentarista da TV Globo e do SporTV também criticou Tite por insistência em "alguns nomes" e "dependência do Neymar":

– O que tem me decepcionado no pós-Copa do Tite é a insistência em alguns nomes, muito mais do que variação de jogada. (...) Ter o Arthur como novidade é um acerto do Tite, mas acho que é pouco. O Brasil pode ter encontrado um caminho diferente com o Allan. Eu por exemplo defendi o Coutinho solto na frente dos dois homens de meio de campo. Mas estou revendo

esse meu conceito, porque na hora que olho as grandes seleções e os grandes times, todos eles jogam com três caras de meio de campo que vão e voltam. O Brasil vem jogando com quatro atacantes.

– Nessa nova configuração de equipe, gostaria de ver o Brasil com Casemiro, Arthur e Allan, ou Paquetá nessa função, preparando uma alternativa a longo prazo, e voltaria com Coutinho aberto pela direita. Está faltando energia. Sabe por que o jogo do Brasil continua arrastado? Porque continua de-pendendo do Neymar. Na hora que ele não está em um dia bom, Brasil fica previsível. O Richarlison é centroavante. O Tite tem que buscar algumas alternativas e está demorando um pouquinho.

Ex-Cruzeiro, Fluminense, Internacional, Porto, entre ou-tras equipes, o atacante Wal-ter está suspenso por doping, segundo o Uol Esporte. A de-cisão, de acordo com o portal, foi publicada na mais recente atualização da lista de atletas punidos pela ABCD (Autori-dade Brasileira de Controle de Dopagem).

O atacante, de 29 anos, testou positivo para furosemi-da, um diurético, e para meta-bólitos de sibutramina, subs-tância presente em remédios que combatem a obesidade, durante partida entre CSA e

Brasil de Pelotas, pela Série B, em 5 de julho deste ano.

Pelo menos cinco meses foram necessários para que uma punição fosse aplicada ao jogador pela ABCD, que tem sido criticada pela lentidão com que tem lidado com casos de doping. Vale destacar que, no início de outubro, o CSA informou que a contraprova do exame antidoping colhido por Walter naquele 5 de julho também havia confirmado o resultado analítico adverso.

Com isso, desde o início de outubro já tinham sido cumpridos os trâmites legais para que Walter tivesse seu caso avaliado pelo ABCD, que deveria ter aplicado uma sus-

pensão preventiva neste caso. Com a lentidão do órgão, Wal-ter acabou disputando a reta final da Série B do Brasilei-rão, atuando em todas as oito partidas do CSA no período, quase sempre como titular, e ajudando o clube a conseguir o avanço para a elite.

Agora que foi suspenso preventivamente, Walter de-verá entrar na fila de julga-mentos do Tribunal de Justi-ça Desportiva Antidopagem (TJDA), em Brasília. No entan-to, o julgamento deve demo-rar, uma vez que jogadores fla-grados no primeiro semestre de 2017 não foram julgados até hoje e, enquanto isso, não podem atuar.

Walter é suspenso por jogar dopado pelo CSALance

Walter ajudou o Centro Sportivo Alagoano a conquistar o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro

Neymar segue sendo notícia dentro e fora de campo. Agora, a Receita Federal do Brasil marca o jogador do PSG por pressão devido a sonegação

Foto: Uol

Foto: CSA/Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 201822Esportes

Cesar Cielo dá sinais de que o Mundial de piscina curta em Hangzhou pode ter sido sua última apresentação

Cesar Cielo tem evitado falar em despedida, mas já deu sinais de que o Mundial de piscina curta de Hangzhou, na China, deve ser a última grande apresentação inter-nacional da brilhante carrei-ra. Competição que começou com medalha e recorde para o maior nadador brasilei-ro de todos os tempos. O paulista de Santa Bárbara d’Oeste liderou o quarteto do 4x100m livre, que garantiu o bronze na abertura do tor-neio nessa terça-feira.

Com a medalha, Cielo se isolou como maior medalhis-ta do Brasil na história dos Mundiais em piscina curta. São 11 pódios contra 10 de Gustavo Borges.

Matheus Santana, Mar-

celo Chierighini e Breno Cor-reia completaram o time do verde e amarelo que venceu disputa acirrada com a Itália e bateu em terceiro na final do 4x100m livre com o tem-po de 3m05s15 - cinco cen-tésimos abaixo do time ita-liano (3m05s20). A medalha de ouro foi para os Estados Unidos, com 3m03s03, e a prata ficou com a Rússia, que cravou 3m03s11.

“Tenho que agradecer aos meus amigos aqui. To-dos fizeram um trabalho excepcional. A gente troca os nomes, mas os resulta-dos estão sendo constantes (para o revezamento). Es-tar subindo no pódio de um Mundial, que pode ser meu último, é fora de série. Essa medalha de bronze vale ouro. Ganhar na natação é muito bom, mas no reveza-

mento é ainda melhor. Che-gar ao pódio em Mundiais desde 2004... Agora esse ci-clo está acabando e graças a Deus tive muitas felicida-des” comemorou Cielo.

É a quinta medalha do Brasil no revezamento 4x100m livre masculino em Mundias de piscina curta: o time já foi ouro em 1993 e 1995, prata em 2004 e bron-ze em 2010. Cesar Cielo este-ve nos pódios de 2004, nos Estados Unidos, e 2010, nos Emirados Árabes. Chierighi-ni também fez parte da cam-panha de 2010.

A provaApós fazer a segunda

melhor marca nas elimina-tórias, o Brasil entrou como um dos favoritos na decisão. Matheus Santana abriu para o time verde e amarelo e en-

tregou na sexta colocação com parcial de 46s83. Mar-celo Chierighini veio na se-quência e manteve a posição, com 46s37.

Mais experiente do gru-po com sobras, Cielo foi para a água em terceiro e começou a ganhar terreno para o Bra-sil. Subiu uma posição nos primeiros 50m, seguiu avan-çando e entregou em quarto, após parcial de 46s34.

Foi a vez então do jovem Breno Correia, de apenas 19 anos, dar um espetáculo. O baiano travou lindo duelo com Lorenzo Zazzeri, que re-cebeu em terceiro pelo time da Itália. Breno encostou na passagem dos 50m, seguiu forte e passou o italiano na reta final, cravando a melhor parcial do Brasil na prova (45s61) e garantindo a me-dalha de bronze.

Globo Esporte

Portal iG

Brasil ganha bronze na Chinano revezamento 4x100m livre

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

Para os amantes do futebol a final da Liber-tadores era a opção para o fim de semana, visto que o nosso campeonato acabou. Quem assistiu ao duelo entre Boca e River com certeza gostou do que viu.

Todos os ingredientes de uma grande final não faltaram. No jogo teve de tudo. Estádio lotado, muita disputa dos jogadores, muitas faltas, e até expulsão. O Boca saiu na frente, mais o jogo foi decidido a favor do River graças ao melhor condi-cionamento físico dos seus jogadores, principal-mente na prorrogação. Para complicar ainda mais, o Boca ficou com um jogador a menos. Daí em diante o River tomou conta da partida e acabou virando o jogo pelo placar de 3 a 1.

No palco da decisão foram várias estrelas do futebol mundial. O predomínio, claro, de argen-tinos teve como maior destaque Lionel Messi. Dybala e Icardi, que atuam na Itália (Juventus e Inter de Milão). Entre os jogadores do Atlético de Madri a maioria foi ao estádio. O atacante francês Griezmman chamou a atenção ao lado de Godin indo ao jogo com a camisa do Boca Juniors.

O jogo no Santiago Bernabeu é um divisor de águas na história da Libertadores. Pela primeira vez uma decisão desse porte é realizada na Eu-ropa. O continente americano teve que assistir a decisão pela televisão.

Imagino que nada parecido com isso venha a se repetir, porque, afinal de contas nossos herma-nos contribuíram e muito para tal desfecho.

A festa que era para ser comemorada em casa, acabou tendo que ser realizada em campo neutro, por absoluta falta de segurança. A pergunta que não quer calar: como uma final inédita entre os times top da Argentina tem que sair do continen-te e ir para Europa?

Quem gosta de futebol não vê com bons olhos esse tipo de solução. Será que era mesmo neces-sário levar essa decisão para Europa? Será que a Conmebol não tem competência para garantir a segurança no continente? Sim, porque no meu entender, o jogo poderia ser realizado aqui no Brasil, no Chile, na Bolivia, ou mesmo nos Estados Unidos, desde que o decisão histórica ficasse no continente americano.

O que me preocupa numa situaçao dessas, é que parece que não temos competência para gerenciar nossas próprias conquistas, e te-mos que ir buscar lá fora, a solução dos nossos problemas.

Mais uma vez a Europa nos faz lembrar do nosso complexo de “vira-lata”, dando uma de-monstração de organização, segurança e de como estamos atrasados nessas questões.

Se a moda pega...

Se a moda pega...

Maradonamaradonapb@yahoo.com.br

Fernando

Bola cheia

Bola murcha

Para o primeiro ato do presidente Rodolfo Landim que dois dias após vencer a eleição do clube, a nova diretoria acertou os detalhes com o treinador Abel Bra-ga, que será o novo comandante do Rubro-Negro em 2019. Parado desde a saída do Fluminense, em junho, ele chega para substituir Dorival Júnior no comando do Mengão.

Para os torcedores argentinos que foram a Madri, não bastou os atos de vandalismo na Argentina, eles tentaram repetir na Espanha. Apesar da tentativa foram devidamente enquadrados.

Primeiro mundo é outra coisa.

O quarteto brasileiro que conquistou a medalha de bronze no Mundial que está acontecendo na China. Cielo, inclusive, ganhou o seu 11o pódio

A lutadora morreu no último final de

semana após sofrer uma descarga

elétrica enquanto tomava banho.

Foto: Satiro Sodré / SSPress / CBDA

Foto: Satiro Sodré / SSPress / CBDA

Descarga de celular

Mundo da luta está em choque com a morte de Irina Rybnikova, da Rússia

O mundo da luta está em choque com a morte da jovem lutadora russa Irina Rybnikova, de apenas 15 anos de idade, considerada uma das grandes promes-sas do esporte no seu país.

A lutadora morreu no último final de semana após sofrer uma descarga elétrica enquanto tomava banho. Irina teria colocado o seu iPhone para carregar ao lado do chuveiro, mas o celular acabou caindo na banheira, causando a tra-gédia.

A morte da esportis-ta aconteceu na cidade de Bratsk, região central da Rússia.

O corpo de Irina Ryb-nikova foi encontrado pela

irmã mais velha, Tatiana. "Era uma menina linda em diversos jeitos. A casa fica tão silenciosa e vazia sem ela aqui", disse sua irmã ao jornal local "Komsomol-skaya Pravda".

Irina era praticante de Pankration , uma antiga arte marcial da Grécia antiga que mistura boxe e luta-livre, uma espécie de MMA mo-derno, onde chegou a con-quistar um título nacional.

"Ela sonhava ser campeã mundial. Ela sempre quis fazer suces-so no esporte. Todos a amavam", disse um ami-go da lutadora à publica-ção.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 23Esportes

Ex-jogador do Fluminense, de 21 anos, hoje na Fiorentina, está sendo contactado para substituir Lucas Paquetá

Uma das maiores revela-ções do Fluminense nos últi-mos anos, o meia Gerson, de 21 anos, pode voltar ao Bra-sil mas no rival, Flamengo. As conversas do clube foram iniciadas pela gestão que foi derrotada nas eleições do último sábado (8/dez) e já estão em estágio avançado. A nova diretoria, por sua vez, manteve o interesse na con-tratação do jogador.

As negociações têm sido no sentido de o clube rubro-negro adquirir parte dos direitos econômicos do atleta junta à Roma. Gerson está emprestado à Fiorenti-na com contrato que vai até o fim de junho de 2019, mas sem custos e com previsão de liberação a partir de janei-ro, o que facilita a transação.

Nesta temporada, o Atlé-tico-MG já havia demonstra-do interesse em contratar o meia para suprir a perda de Roger Guedes, que foi para a China, mas as negociações não avançaram.

Os representantes do jogador já tiveram uma reu-nião com o diretor de futebol da Roma, Monchi (ex-golei-ro), e terão outra nos próxi-mos dias. Gerson tem como agente o pai, Marcos Antônio da Silva (Marcão), em parce-ria com um empresário ita-liano.

Números na temporada Gerson atuou em 15

partidas com a Fiorentina na atual temporada, o que re-presenta 100% dos compro-missos do clube. Foi titular em 13, entrando durante a partida em duas oportunida-des.

Ele vem jogando na fai-xa central do campo e atua como um meia/volante pela esquerda. Tem obrigações defensivas, mas tem liberda-de pra chegar na frente.

Nesta temporada, já jo-

ESPN

Lance

Gerson nos planos do Mengo

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

gou também como meia cen-tral no 4-2-3-1, como ponta pela direita no mesmo esque-ma e, em alguns jogos, fez a função de primeiro volante. Vem exercendo, na maior

parte das partidas, a mesma função que Lucas Paqueta vi-nha fazendo no Flamengo, no chamado jogo “área a área”.

Atua desde 2016/2017 na Europa. Foram duas tem-

poradas na Roma e a atual na Fiorentina.

Valores O blog não teve acesso

aos valores envolvidos na ne-

gociação. O salário ainda não foi discutido.

Gerson foi negociado pelo Fluminense em agosto de 2015 por R$ 60 milhões (16 milhões de euros), sendo

a venda mais cara feita pelo clube. Na metade de 2016, foi emprestado à Fiorentina.

GuerreroPerda de sócio torcedor,

de faturamento com bilhete-ria, de ganhos com patrocí-nios e milhares em premia-ções por títulos. É o resumo da falta que Guerrero fez ao time do Flamengo na visão do clube que ingressou na noite da última quinta-feira com uma nova ação contra o atleta e, agora, contra a Fe-deração Peruana de Futebol (FPF), também.

O clube sustenta que foi lesado pelo doping do pe-ruano, enquanto o jogador estava sob os cuidados da federação de seu país, e faz a lista de tudo o que deixou de ganhar com a ausência dele em campo. Além das perdas materiais, da ordem de milhões de reais, a ação também pede indenização por danos morais que o caso provocou à imagem do Ru-bro-negro. Esta é a primeira ação contra a FPF. Um outro processo está sendo movi-do pelo Flamengo contra Guerrero, também na esfera cível, mas cobrando a devo-lução de R$1,8 milhão rece-bido pelo jogador pelo uso de sua imagem, nos 121 dias em que ficou suspenso.

“Afora os danos patri-moniais suportados pelo CRF, é inegável que a conduta desabonadora dos réus ma-culou a imagem do Flamengo perante os seus atletas, alu-nos, torcedores, adversários e toda a sociedade brasilei-ra.”, afirmam os advogados que representam o clube, Michel Asseff Filho, Mariana Zonenschein e Fernanda Ro-cha David.

Esta nova ação tramitará na 12ª Vara Civel do Rio de Janeiro. Nela, os autores pe-dem indenização de R$ 200 mil por danos morais, além de condenação pelos danos materiais a serem calculados.

Gerson atuou em 15 partidas com a Fiorentina na atual temporada, o que representa 100% dos compromissos do clube

Vinicius Júnior segue em alta com o técnico Solari, do Real Madrid

Foto: Getty Images

Foto: Real Madrid

Real Madrid

Solari espera contar com Marcelo nojogo contra o CSKA pela Champions

O Real Madrid enfrenta o CSKA, hoje, pela Liga dos Campeões, no Santiago Ber-nabéu, às 15h55. Dois bra-sileiros podem participar da partida: o lateral Marce-lo, que se recupera de lesão e Vinícius Júnior, que ainda busca seu espaço no time titular. O treinador Santiago Solari comentou a situação dos dois jogadores.

“Espero que possamos contar com ele (Marcelo) logo. O importante é que quando voltem, o façam com regularidade, com constância, que estejam bem. É um jogador fantásti-co, porém não nos serve se pode jogar apenas algumas partidas e o restante não - disse Solari, em coletiva, na última segunda-feira

Vinícius Júnior foi ti-tular pela Copa do Rei, na vitória, por 6 a 1, sobre o Melilla. O brasileiro mar-cou um gol, deu assistência e participou muito bem da partida. O treinador argen-tino se disse feliz com o mo-mento do brasileiro e com seu desenvolvimento com a camisa do Real Madrid.

“Creio que tenha supe-rado as expectativas. Tem 18 anos, é um garoto. Já foi titular, já marcou com essa camisa. Foram meses vertigi-nosos, acabou de chegar. Es-tamos muito contentes com a sua progressão” finalizou.

HazardHazard no Real Madrid

é uma das maiores dúvidas do mercado de transferên-cias. O belga já declarou que tem desejo de jogar no clube, mas sempre despista

se vai deixar o Chelsea ou não. O craque participou do programa apresentado pelo ex-jogador, Cristophe Du-garry, na ‘Rádio Montecarlo’ e mais uma vez reafirmou seus sentimentos pelo clu-be espanhol.

“Você me conhece, sempre amei o Real Madrid, inclusive antes de Zidane. Vamos ver o que aconte-ce, como disse, estou estou terminando este ano com o Chelsea, mas tenho um ano de contrato. Depois desde ano, vamos ver “disse o ata-cante para Mavuba, ex-com-panheiro dos tempos de Lil-le e que também estava no programa

O belga ressaltou que não quer ter arrependi-mentos no final da carreira e que a decisão, de perma-necer ou não no clube lon-drino, cabe a ele e que vai

ser tomada, apesar de não ter previsão.

“O novo treinador (Sar-ri) pensa o futebol da mes-ma forma que eu, assim vamos ver. A família está em Londres, já vou ter 28 anos... Não quero ter ne-nhum arrependimento no final da minha carreira. É uma decisão que eu vou to-mar. Não sei quando, mas vou tomar” finalizou

Creio que tenha superado as

expectativas. Tem 18 anos, é um garoto. Já foi titular, já marcou

com essa camisa. Foram meses vertiginosos,

acabou de chegar.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 201824Esportes

Presidente Sérgio Meira diz que o clube está trabalhando para ser tricampeão e elogia a festa da federação

Botafogo não vê o Grupo Acomo mais difícil do Estadual

Ascom

Sejel

“Não podemos escolher adversários. O clube que tem a intenção de ser campeão precisa estar preparado para superar as adversidades, daí não achar o grupo em que se encontra o Botafogo ser da morte ou coisa parecida”.

A declaração é do presi-dente Sérgio Meira, do Bota-fogo, ontem pela manhã, um dia depois do sorteio dos gru-pos do Campeonato Paraiba-no de 2019, realizada numa de casa de shows, em João Pessoa (PB), e contou com a presença de representantes dos dez clubes participantes.

Na ótica de Sérgio, o sor-teio foi uma grande festa e parabenizou a presidente da federação, Michele Ramalho, pela nova visão em relação ao Campeonato Estadual.

O dirigente máximo do CSP, Josivaldo Alves, também comentou a grande festa or-ganizada pela federação e a exemplo do presidente do Bo-tafogo o sorteio foi dentro do esperado, não havendo motivo algum para questionamentos.

“Acho que o futebol pa-raibano tem tudo para dar a volta por cima depois de um período de turbulência. A fes-ta foi bonita, o sorteio sem problemas e agora cabe aos clubes organizar suas equi-pes para que tenhamos um grande campeonato”, disse.

Josivaldo, no momento, está mais preocupado com a viagem da delegação para São Paulo, onde vai participar de mais uma edição da Copa SP de Juniors. Ele disse que até o momento não conseguiu aju-da dos poderes públicos.

No sorteio da FPF, na úl-tima segunda-feira, os clubes ficaram assim: Sousa, Nacio-nal de Patos, Serrano, Treze e Botafogo formam o Grupo A. No B estão Atlético, Esporte de Patos, Perilima, Campinense e CSP. Quem também abrilhan tou a festa foi o jogador Hulk, agora embaixador do futebol paraibano.

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

O Atlético-PR vai buscar o título da Copa Sul-Ameri-cana, mas as consequências vão muito além da taça. Se for o campeão, o clube para-naense garante vagas na fase de grupos da Libertadores, na Recopa Sul-Americana e na Copa Suruga e também embolsa uma premiação mi-lionária, que pode ultrapas-sar os R$ 25 milhões.

O jogo do Atlético-PR contra o Junior Barranquilla está marcado para as 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira, na Arena da Baixada. Na ida, empate por 1 a 1. Portanto, quem vencer será o campeão. Novo empa-te leva para a prorrogação e,

se o empate insistir, para os pênaltis. Confira tudo o que está em jogo na finalíssima:

Vaga na LibertadoresO título da Sul-Ameri-

cana dá uma vaga direta na fase de grupos da Liberta-dores. Cruzeiro, Palmeiras, Flamengo, Internacional e Grêmio são os times brasi-leiros já classificados para a fase de grupos, e São Paulo e Atlético-MG, para a segun-da fase. O Furacão, portan-to, tem a chance de jogar o torneio mais importante da América do Sul pela sexta vez; ele já esteve nas edições de 2000, 2002, 2005, 2014 e 2017.

Final da RecopaO campeão da Sul-Ame-

ricana também garante vaga na Recopa Sul-Americana. Serão dois jogos contra o River Plate, o campeão da Libertadores. As partidas estão marcadas para 20 de fevereiro de 2019 (no Brasil ou na Colômbia) e 6 de mar-ço (na Argentina). Vale lem-brar que o River deve jogar com portões fechados por ter sido punido pela Con-mebol após as confusões na final da Libertadores.

Copa SurugaA Copa Suruga existe

desde 2008 e reúne os cam-peões da Copa Sul-America-na e da Copa J. League, do Japão. A competição é reali-zada durante o segundo se-mestre, em agosto, no Japão. O argentino Independiente é

o atual campeão. O Interna-cional é o único brasileiro a conquistar a taça. Arsenal de Sarandí, River Plate, Santa Fé, FC Tokyo, Júbilo Iwata e Kashima Antlers são os ou-tros campeões.

Premiação milionáriaO título da Copa Sul-A-

mericana garante um total de 17,3 milhões pela cotação desta segunda (4,4 milhões de dólares). O campeão, po-rém, garante mais de R$ 25 milhões ao todo, já que a Re-copa Sul-Americana dá um prêmio de 2,3 milhões para campeão (600 mil dólares) e de R$ 1,3 milhões para o vice (350 mil dólares). A Li-bertadores e a Copa Suruga representam pelo menos mais R$ 8 milhões.

Atlético-PR decide Sul-Americana hoje contra o JuniorGlobo Esporte

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Es-porte e Lazer (Sejel) rea-liza, na próxima segunda-feira (17) a entrega do 1º Prêmio Esporte Escolar da Paraíba. O evento ocor-rerá no Teatro Santa Roza, em João Pessoa, a partir das 19h e vai contemplar os atletas e paratletas que se destacaram no ano de 2018, além de algumas personalidades que con-tribuíram para a realiza-ção dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba.

O evento tem a pers-pectiva de valorizar o desporto e o paradespor-to escolar paraibano com uma noite repleta de pre-miações, apresentações culturais e prestação de contas das ações ligadas ao esporte nos últimos anos. Na ocasião, tam-bém serão premiados, técnicos, gerentes de re-gionais e coordenadores das etapas regionais dos Jogos Escolares e Paraes-colares.

“Será uma noite mais que especial para o esporte paraibano onde os destaques receberão troféus em reconheci-mento ao desempenho, neste ano de 2018. Na oportunidade, também ressaltaremos as ações e projetos desenvolvidos no segmento esportivo pelo Governo do Estado, desde 2011, e mostrare-mos o quanto avançou aqui na Paraíba”, lembrou o secretário executivo de Esporte e Lazer, José Marco.

Prêmio vaivalorizar odesportoescolar

Campeã

Campinense ganha títulono levantamento de peso

A atleta de Campina Grande Mayara Rocha foi a grande campeã do 10º Cam-peonato Paraibano de Levan-tamento de Peso, competição realizada no último sábado (8), na estrutura montada na Crossfit Brabo, em Campina Grande. Ela conquistou o 1º lugar, ao levantar 68 kg na modalidade “Arranco” e 90 kg na modalidade “Arremes-so”.

Mayara também foi 1º lugar no Coeficiente Sinclair, que mensura o desempe-

nho de atletas de diferentes pesos corporais e permite a comparação entre atletas de categorias diferentes. Ou seja, ele define, numa com-petição, qual atleta obteve melhor desempenho, consi-derando todas as categorias, em função do peso levanta-do. Com isso, ela conquistou duas medalhas de ouro no Paraibano.

Esta foi a primeira vez que o Campeonato Paraiba-no de Levantamento de Peso foi realizado em Campina Grande – das outras vezes a competição era sempre reali-zada em João Pessoa. Segun-

do os organizadores, o des-taque de Mayara no esporte e o crescimento de adeptos na cidade fizeram com que o torneio, este ano, pudesse ser realizado na Rainha da Borborema, fato que poderá se repetir nos próximos anos.

Mayara Rocha, 25 anos, é considerada, atualmente, a maior expressão do es-porte em Campina Grande. Ela é membro da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso; tetracampeã parai-bana (2015, 2016, 2017 e 2018); vice-campeã brasi-leira (2017); e detentora do recorde brasileiro.

Dirigentes de clubes participaram do sorteio dos grupos do Campeonato Paraibano de 2019, que começa em janeiro, e agora aguardam a divulgação da tabela

Mayara Rocha ganhou o Paraibano

Tiago Nunes vem fazendo grande sucesso no Atlético Paranaense

Foto: FPF/Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Geraldo Varela gvarellajp@gmail.com

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018

Missas, homenagens e notas de falecimentoAtendimento comercial: das 8h às 15h30 | Contatos: (83) 3218-6526 e 99988-2080Tamanho e valores das notas: R$ 100,00: em 2 colunas por 5 centímetros de altura

R$ 200,00: em 2 colunas por 10 centímetros de altura | R$ 400,00: em 1/8 de página

Recado é dado na Polônia a representantes dos 194 países que debateram sobre um novo paradigma civilizatório

Um recado forte, inquestionável, baseado em números reais colhidos em instituições sérias, foi dado no úl-timo dia 4 de dezembro em Katowice, na Polônia, aos representantes dos 194 países que debateram sobre um novo paradigma civilizatório para enfren-tar os riscos trazidos pelas mudanças climáticas na COP24. O recado há de alcançar também os céticos do clima, que parece terem se multiplicado de-pois que Donald Trump e outros líde-res decidiram se contrapor à ciência e se negarem a aceitar as evidências. É o seguinte: ao todo, em 2017, 11.500 pessoas morreram por causa de even-tos climáticos extremos. E os prejuízos ficaram em US$ 375 bilhões (calculado em paridade de poder e compra).

Os dados acima fazem parte de um relatório volumoso chamado Índi-ce Global de Risco Climático, divulgado pela organização alemã Germanwatch com base no banco de dados NatCat-SERVICE da empresa de resseguros Munich Re, bem como nos dados so-cioeconômicos do Fundo Monetário Internacional (FMI). É a 14ª edição do relatório e, na comparação com o estu-do publicado ano passado, muita coisa piorou. O Brasil subiu dez posições no ranking dos mais impactados, passan-do para o 79º lugar. Portugal também subiu dez casas, agora está quase entre os dez que mais sofrem com tempesta-des, furacões, tufões, secas. E os Esta-dos Unidos tiveram a maior mudança: passaram da 28ª para a 12ª posição.

Principal autor do estudo, David Eckstein falou durante a apresenta-ção, lembrando que as tempestades foram muito mais fortes do que nunca e causaram impactos desastrosos: “Em 2017, Porto Rico e Dominica foram atingidos por Maria, um dos furacões que mais causaram mortes e prejuízos já registrados. Porto Rico ocupa o pri-

meiro do ranking dos países mais afe-tados por eventos climáticos em 2017, com a Dominica em terceiro. Nepal, Peru e Vietnam também estão entre os primeiros, seguidos por Madagascar, Serra Leoa, Bangladesh e Tailândia”.

O estudo também foi feito consi-derando os últimos vinte anos. Neste caso, o número de mortos sobe para mais de 526 mil pessoas em 11.500 eventos extremos que causaram um impacto econômico de US$ 3,47 tri-lhões. Os maiores danos foram pro-vocados por tempestades e suas implicações diretas - enchentes, desli-zamentos de terra. E é clara, segundo os estudos científicos, a ligação entre mudanças do clima e furacões, tem-pestades e toda a tragédia que cerca tais fenômenos.

Estudos recentes encontraram clara ligação entre mudanças do clima e furacões. E também sugerem que o número de tempestades tropicais se-veras vai aumentar com cada décimo a mais na temperatura do planeta. Se o aquecimento ficar entre 1,5 ou 2 graus (como prevê o Acordo de Paris), espe-ra-se, verdadeiramente, que o número total de ciclones tropicais diminua.

No entanto, de acordo com o úl-timo relatório do IPCC, isto pode não ser exatamente uma boa notícia, já que a intensidade das tempestades parece aumentar e mais ciclones de categoria mais alta podem ocorrer. Os ventos vão tender a ficar mais fortes se a tempe-ratura subir 2 graus em relação a 1,5 grau”, diz o relatório.

Sendo assim, o melhor que se tem a fazer é preparar as cidades, o meio rural, para as tempestades de maneira a que elas causem menos danos às pes-soas. O relatório sugere algumas práti-cas, como a construção de plantios flu-tuantes em Bangladesh e a plantação de árvores de mangue, que tem dado certo em Porto Rico. Em outubro des-te ano foi criada a Comissão Global de Adaptação, com 17 países, sob a coor-

denação da líder da COP24 e CEO do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, e de Ban Ki-moon, ex-secretário-geral da ONU. A ideia é lançar, em outubro de 2019, uma linha de ação.

Dos dez países mais afetados en-tre 1998 e 2017, oito são países emer-gentes, no grupo dos mais pobres. São eles: Honduras, Myanmar, Haiti, Fili-pinas, Nicarágua, Bangladesh, Paquis-tão, Vietnam e Dominica. Interessante observar que quando o ranking é feito entre 1997 e 2016, há uma mudança no primeiro lugar. É que a devastação feita pelo furacão Maria elevou Porto Rico ao primeiro colocado no ranking dos mais atingidos, enquanto Domini-ca fica em décimo lugar.

O relatório chama a atenção para o fato de que as perdas financeiras quando eventos extremos atingem os países ricos são maiores e há muito mais mortes quando atingem os países pobres. E, como se vê na reportagem do jornal britânico ‘The Guardian’ es-crita pela jornalista e ativista ambien-tal Naomi Klein, até hoje Porto Rico ainda tenta se reerguer da tragédia provocada pelo furacão em suas terras.

“Onde você tem comunidades majoritariamente negras, uma crise econômica ou desastre provocado pela natureza se torna o pretexto para, simplesmente, acabar com qualquer pretensão de autogoverno, democra-cia e impor medidas de austeridade. Os chamados “programas de ajuste estrutural” são feitos frequentemente após um choque para aproveitar o es-tado de emergência das pessoas; o fato é que é realmente difícil se envolver em qualquer tipo de participação po-lítica quando você tem que esperar na fila três horas por comida e água. Ape-nas permanecer vivo é um trabalho de tempo integral”, escreve Klein.

A jornalista mostra com cla-reza uma outra face, a política, dos desastres provocados pelas mu-danças climáticas.

Mudanças climáticas causam a morte de 11,5 mil pessoas

Editoração: Klécio BezerraEdição: Jorge Rezende

Memorial25

Envio do anúncio ocorre por meio do site www.doepb.com.br

Obituário

Kleane Alves9/12/2018 - Aos 20 anos, em Goiânia (GO), de leu-cemia. Goleira que teve sucesso nas categorias de base da Seleção Brasileira. Estava desde fevereiro lutando contra uma leucemia, mas foi internada no último dia 5 com problemas respiratórios e não resistiu. Apesar de ter vestido a camisa amareli-nha, seu último clube foi o tradicional Aliança de Goiás, um dos principais no futebol feminino.

Adriana de Souza9/12/2018 - Aos 45 anos, em Cascavel (PR), víti-ma de uma embolia pulmonar. Nome de destaque do atletismo brasileiro na década passada. Fez uma cirurgia no joelho no dia 7 e já havia recebido alta, mas passou por complicações que a levaram de volta ao hospital. Com resultados importantes na Corrida de São Silvestre, ela subiu ao pódio em três anos seguidos: 2000, 2001 e 2002. Na última foi a vice-campeã.

Riccardo Giacconi9/12/2018 - Aos 87 anos, na Itália. Astrofísico italiano, vencedor do Prêmio Nobel de Física em 2002, pelas suas contribuições que levaram à des-coberta dos raios-X cósmicos. Ele dividiu o prêmio com o norte-americano Raymond Davis Junior e o japonês Masatoshi Koshiba. Nascido em Gênova, na Itália, formou-se em Física na Universidade de Milão, mas se mudou para os Estados Unidos em 1959, com o objetivo de seguir carreira em pesquisas no campo da astrofísica.

Sérgio Knust9/12/2018 - Aos 52 anos, em Nova Friburgo (RJ), de acidente de carro. Guitarrista que integrou a banda Yahoo, sucesso nos anos de 1980 e 1990. Seu carro foi encontrado na manhã do dia 10 em uma ribanceira no km 4,5, altura do bairro Cór-rego Dantas. Estava desaparecido desde que se apresentou em um show na noite do dia 8.

Roger Avanzi (Palhaço Picolino)10/12/2018 - Aos 90 anos, em São Paulo (SP). Por uma grande coincidência, Avanzi morreu no dia em que é comemorado o ‘Dia do Palhaço’, 10 de dezembro. Filho de Nerino Avanzi, fundador do Circo Nerino, Roger Avanzi nasceu em São José do Rio Preto em 7 de novembro de 1922. Fez de tudo no circo: foi acrobata, equilibrista, jóquei, músico, cantor, ator e, por fim, palhaço, o Picolino II, já que o pai deu vida ao primeiro Picolino.

José Mariz11/12/2018 - Aos 78 anos, em João Pessoa, vítima de infarto. Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), irmão do ex-go-vernador da Paraíba Antônio Mariz. Ele já vinha com problemas de saúde há algum tempo. O corpo do ex-conselheiro foi velado no Cemitério Parque das Acácias, onde ocorre o sepultamento nesta quarta-feira (12).

Rodrigo Celestino eJosé Bernardo (Orlando)8/12/2018 – Assassinados, em Alhandra (PB). Mili-tantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Estavam no acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra, quando um grupo de qua-tro homens armados e encapuzados entrou na área e atirou enquanto jantavam. O acampamento está des-de julho de 2017 na antiga Fazenda Garapu, do Grupo Santa Tereza.

Foto: Arquivo Pessoal

Foto: Reprodução/Instagram

Foto: Internet

Foto: Internet

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

1877 — José de Alencar, escritor brasileiro1962 — Patrícia Rehder Galvão (Pagu), escritora e jornalista brasileira2002 — Orlando Vilas-Boas, sertanista brasileiro2007 — Ike Turner, músico norte-americano

HistóriamORTes nA DATA De hOJe

(Simone de Beauvoir)

A morte parece menos terrível

quando se está cansado

Aforismo

ilustração: Internet Foto: Wikipédia

Menor de 21 anos

trF mantém pensão a jovem dependente de servidor falecido

A 2ª Turma do Tribunal Re-gional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o pagamento da pen-são por morte a um jovem menor de 21 anos que recebia o benefício por conta do falecimento do ser-vidor público federal de quem era dependente financeiro. A 2ª Tur-ma do TRF-1 entendeu que, para a manutenção do benefício, apli-ca-se a legislação vigente à época do óbito do instituidor - no caso, o falecimento aconteceu durante a vigência da Lei 8.112/1990, que possibilitava que o benefício fosse concedido à pessoa menor de 21

anos dependente economicamen-te do servidor, sem que necessa-riamente existisse vínculo fami-liar. A decisão foi publicada no dia 30 de outubro.

No TRF-1, a União sustentou que o direito à pensão por morte recebida pelo jovem (concedido pela Lei 8.112/1990) teria sido re-vogado pela Lei 9.717/1998, que impede que estados, municípios e Distrito Federal concedam be-nefícios diferentes daqueles que o Regime Geral de Previdência Social prevê (Lei 8.213/1991).

No entanto, o desembarga-dor federal João Luiz de Sousa, relator do recurso, explicou que

no pedido de concessão ou manu-tenção de pensão por morte apli-ca-se a legislação vigente à época do óbito de seu instituidor - nesse caso, a Lei 8.112/1990.

Além disso, o relator enfatizou que a Lei 9.717/1998, apontada pela União, não faz restrição quanto aos beneficiários, somente deter-mina que os entes federativos não podem conceder benefícios dife-rentes. Neste sentido, a concessão da pensão por morte está prevista tanto na Lei de 1990 quanto no Re-gime Geral de Previdência Social, de 1991. A decisão da 2ª Turma foi unânime (processo 0054805-63.2013.4.01.3400/DF).

Do Portal G1Por Amelia Gonzalez

Do JusBrasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2018

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VIOLETA DO CÉU QUEIROZ TEIXEIRA. LICITANTES HABILITADOS: B2 CONSTRUCOES EIRELI; OLIVEIRA CUNHA SERVI-ÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/12/2018, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações pode-rão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: comissaolic2017@gmail.com.

Areia - PB, 11 de Dezembro de 2018MARCOS AURÉLIO BERNARDO DE LIMA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2018

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2018, que objetiva: REFORMA DE ESCOLAS DO DISTRITO DE MUQUÉM E CHÃ DA PIA - AREIA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MELO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 200.170,38

Areia - PB, 12 de Dezembro de 2018JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PBRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05.2018.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo pertinente para exe-

cução de CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, na Rua Moura Filho, 885, Centro – Alagoinha/PB. Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global. EMPRESAS HABILITADAS: RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ 15.161.782/0001-18 e CONSTRUTORA E SERVIÇO EXCLUSIVA LTDA, CNPJ 17.809.782/0001-07, por atendimentos às exigências Editalícias. EMPRESA INABILITADA: C J BARROS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ 28.978.209/0001-43: Motivo: Não apresentou as exigências contidas nos sub itens de nºs 8.5.2 / 8.5.3 e 8.5.4, do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de quaisquer recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços será realizada no dia 27.12.2018, às 09h00min, no local da primeira reunião. Cópia na íntegra da Ata de Julgamento de Habilitação e demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA:

Alagoinha/PB, 11 de dezembro de 2018.JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA - Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUXCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXCONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA EIRELI – ME, CNPJ: 22.455.563/0001-07PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 – PMBEXADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESESVIGÊNCIA: 11/12/2018-11/03/2018.ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSAN-

DO DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 A 11 DE MARÇO DE 2018.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00158/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Dezem-bro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Veículos automotores e motocicletas para renovar e reforçar a frota da Secretaria de Segurança, os quais serão utilizados como viaturas pela GCM de Cabedelo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br.

Edital: http://cabedelo.pb.gov.br/transparencia/transparencia_editais.aspCabedelo - PB, 10 de Dezembro de 2018

CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00152/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Móveis e Equipamentos eletrônicos para escritório, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .

Cabedelo - PB, 11 de Dezembro de 2018CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇOS Nº 0014/2018

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB, através do Presidente da CPL, torna público que

realizara o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0014/2018, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na recuperação e reforma das escolas da rede municipal de ensino, localizada na zona rural e sede do município de Cacimbas – PB. O edital e seus anexos, poderá ser retirados pelo site do TCE/PB, no mural de licitações, bem como no site institucional do município, aviso de licitações. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preços, deverão ser entregues na sessão para abertura e julgamento no dia 27/12/2018, as 09hs:00ms, na sala de reuniões da CPL. Qualquer informações poderá ser obtida através do Presidente da CPL das 08hs:00ms as 12hs:00ms, no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: cplcacimbaspb@outlook.com e pelo Tel: (83) 3476-1137.

Cacimbas – PB, em 11 de Dezembro de 2018Jadson Gablo da Silva

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018OBJETO: para contratação de empresa especializada para realização de concurso público.

LICITANTE HABILITADO: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI. LICI-TANTE INABILITADO: MULTYDEIAS CONCURSO & CONSULTORIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta Técnica, será realizada no dia 20/12/2018, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Curral Velho - PB, 11 de Dezembro de 2018CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018

OBJETO: para contratação de empresa especializada para realização de concurso público. LICITANTE HABILITADO: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta Técnica será realizada no dia 20/12/2018, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Curral Velho - PB, 11 de Dezembro de 2018CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00072/2018

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) destinados ao abastecimento dos veículos que viajam para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e adjacências, sejam próprios, locados ou a disposição da Prefeitura Municipal de Conceição – PB, para o exercício de 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Conceição - PB, 11 de Dezembro de 2018.KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2018

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10) e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de propriedade desta prefeitura, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública do município do município de Conceição – PB, para o exercício de 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Conceição - PB, 11 de Dezembro de 2018.KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2018Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2018, que objetiva: aquisição de materiais fisioterapêuticos para o serviço de reabilitação física, prestado no Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (CER II); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Conde - PB, 11 de Dezembro de 2018RENATA MARTINS DOMINGOSSecretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - FASE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2018O pregoeiro oficial do município de Conde comunica que após análise do Recurso Administrativo,

interposto pela empresa DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI contra o resultado do julgamento da Fase Habilitação Do Pregão Presencial n° 00039/2018,em face das razões expendidas acima julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela recorrente, confirmando a decisão inicial, no sentido de habilitar as empresas MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI, TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA-ME, JOÃO PESSOA COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI e DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI, no Pre-gão Presencial 00039/2018 referente ao processo administrativo 2018/001220. Informo ainda que

a decisão na integra poderáser obtida no Diário Oficial do Município de Conde do dia 12/12/2018.Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia PB 18 - km 3, s/nº - Centro - Conde - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Conde-PB, 06 de Dezembro de 2018.JOSÉ ELI BERNARDES PORTELA

Pregoeiro Oficial do MunicípioPortaria nº 142 de 2018

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00029/2018 Aos 11 dias do mês de Dezembro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação

do Fundo Municipal de Saúde de Conde, Estado da Paraíba, localizada na Rodovia Pb 18 - Km 3 - Centro - Conde - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2017, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posterio-res, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00029/2018 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas do Centro Especial de Reabilitação - CER, a saber: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente de forma parcelada, com retiradas de acordo as demanda, em atendimento das ações administrativas da Secretaria Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE - CNPJ nº 11.570.107/0001-91.

VENCEDOR: BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA - MECNPJ: 11.028.345/0001-70ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 PRETA, MED. 10,6 CM X 6,8 CM, COM TAMPA DE METALICA

RADEX UND 40 4,35 174,00

13 CARTOLINA COR AMARELA 180G 50X66CM ALOFORM FL 215 0,48 103,20

14 CARTOLINA COR BRANCA 180G 50X66CM ALOFORM FL 215 0,48 103,20

15 CARTOLINA COR ROSA 180G 50X66CM ALOFORM FL 215 0,48 103,20

16 CARTOLINA COR VERDE 180G 50X66CM ALOFORM FL 215 0,48 103,20

26ENVELOPE BRANCO PARA CORRESP OFICIAL, MED. 114 x 229 mm

SCRITY UND 750 0,12 90,00

39 FOLHA DE PAPEL CAMURÇA CORES DIVERSAS VMP UND 30 0,85 25,50

41 FOLHA DE PAPEL LAMINADO CORES DIVERSAS VMP UND 40 1,02 40,80

50 LÁPIS DE PINTAR DE MADEIRA, C/ 12 UND. TAM. GRANDE LEOFROG CX 10 3,85 38,50

70

PERFURADOR DE PAPEL GRAN-DE, C/ ORIENTADOR RETRÁTIL, P/ 30 FLS. COM NO MINIMO 05 ANOS DE GARANTIA.

TRIS UND 65 19,95 1.296,75

74PILHA PALITO, ALCALINA, TIPO AAA, 1.5 VOLTS - FABRICAÇÃO NACIONAL

ELGIN UND 55 1,79 98,45

TOTAL 2.176,80

VENCEDOR: COMERCIAL MEDEIROS LTDA - MECNPJ: 04.654.716/0001-63ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

12CARBONO FASE SIMPLES A4 (210MM X 297MM) GRAMATURA DE 22GR

TRIS CX 71 18,90 1.341,90

49 GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/266 CX C/ 5000 UND. TRIS CX 121 2,65 320,65

58

LIVRO DE ATA, FLS ENUMERA-DAS, CAPA DURA, PRETA, C/ PROTOCOLO DE ABERTURA, CONTENDO MINIMO 100 FLS.

GRAFSET UND 364 7,65 2.784,60

60LIVRO DE PROTOCOLO, CAPA DURA, TIPO BROCHURA, C/100 FLS.

GRAFSET UND 330 5,30 1.749,00

67PASTA DE PVC TRANSPAREN-TE C/ ELÁSTICO, CORES VA-RIADAS

ALAPLAST UND 1000 1,25 1.250,00

TOTAL 7.446,15

VENCEDOR: JOAO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI -CNPJ: 19.580.923/0001-98ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

2 BANDEJA ACRÍLICA SIMPLES, P/ DOCUMENTOS TAM OF. II NOVACRILL UND 931 10,99 10.231,69

3BORRACHA C/ ENCAIXE PARA LÁPIS GRAFITE (BORRACHA PONTEIRA)

RED BOR UND 251 0,07 17,57

4BORRACHA BICOLOR, P/ GRAFITE E TINTA ESFERO-GRÁFICA

RED BOR UND 50 0,23 11,50

5CADERNO GRANDE, MED 200 X 275MM. TIPO BROCHURA, C/MIN 96 FLS

FORONI UND 364 5,22 1.900,08

7 CAIXA ARQUIVO MORTO EM POLIONDA 13x24x36 cm POLYCART UND 285 2,45 698,25

8

CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL C/ PONTA RETRÁTIL, CORPO TRANSLÚCIDO, CX C/ 50 UND. SLIM BASIC CLICK.

TRIS CX 38 44,62 1.695,56

9

CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA C/ PONTA RETRÁTIL, CORPO TRANSLÚCIDO, CX C/ 50 UND. SLIM BASIC CLICK.

TRIS CX 18 44,62 803,16

11

CANETA HIDROCOR COM 12 CORES, TINTA LAVAVEL, FA-BRICAÇÃO NACIOANAL COM SELO DO INMETRO

BRW ES-TOJO 20 2,94 58,80

29 ENVELOPE PAPEL MADEIRA, MED. 310 MM X 410 MM FORONI UND 350 0,40 140,00

32ESCARCELA C/ ABA E C/ ELÁS-TICO PAPELÃO PLASTIFICA-DA, CORVERDE

POLYCART UND 800 0,98 784,00

33

EXTRATOR DE GRAMPO NI-QUELADO, MED. 145 MM X 15 MM, CURVADO NA EXTREMI-DADE, EMBALADA EM CAIXA INDIVIDUAL

BRW UND 85 1,10 93,50

34 FITA ADESIVA TRANSPAREN-TE, MED. 12 MM X 50 M BRW UND 440 1,00 440,00

42 FOLHA EVA (EMBORRACHA-DO) AZUL 45 x 60cm BRW UND 55 1,11 61,05

43 FOLHA EVA (EMBORRACHA-DO) AMARELA 45 x 60 cm BRW UND 55 1,11 61,05

46 GIZAO DE CERA COM 12 CO-RES

GR QUIMI-CA UND 100 1,95 195,00

48 GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/266 CX C/ 1000 UND. BRW CX 291 0,84 244,44

59

LIVRO DE ATA, FLS ENUMERA-DAS, CAPA DURA, PRETA, C/ PROTOCOLO DE ABERTURA, CONTENDO MINIMO 200 FLS.

GRAFSET UND 150 15,40 2.310,00

61MASSA DE MODELAR GRAN-DE COM 12 CORES DE BASE DE AMIDO

GR QUIMI-CA CX 150 2,48 372,00

62 PASTA AZ TAM. OFÍCIO LOMBO ESTREITO, C/IDENTIFICADOR POLYCART UND 220 5,86 1.289,20

63PASTA CATALOGO C/ 100 SA-COS PLÁSTICOS TRANSPA-RENTES.

ACP UND 35 11,18 391,30

64PASTA CLASSIFICADOR, EM PVC TRANSPARENTE, COR AZUL, C/ TRILHO

ACP UND 260 1,00 260,00

65PASTA CLASSIFICADOR, EM PVC TRANSP, COR CRISTAL, C/ TRILHO

ACP UND 150 1,00 150,00

66PASTA CLASSIFICADOR, EM PVC TRANSP, COR GRAFITE, C/ TRILHO

ACP UND 100 1,00 100,00

69PASTA SUSPENSA, EM PA-PELÃO PLASTIFICADA, C/ IDENTIF. TRANSP

POLYCART UND 2950 0,88 2.596,00

71PILHA ALCALINA PEQUENA, TIPO AA, 1,5 VOLTS, FABRICA-ÇÃO NACIONAL

ALFACELL UND 55 1,75 96,25

72PILHA GRANDE ALCALINA, 1,5 VOLTS, FABRICAÇÃO NA-CIONAL

RAYOVAC UND 15 9,40 141,00

73PILHA MÉDIA ALCALINA, 1,5 VOLTS FABRICAÇÃO NACIO-NAL

RAYOVAC UND 35 6,84 239,40

TOTAL 25.380,80

VENCEDOR: LÁPIS E LAÇO PAPELARIA LTDACNPJ: 41.119.306/0001-49ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

45 GRAMPEADOR MÉDIO, P/ MIN. 30 folhas FOSKA UND 58 17,50 1.015,00

TOTAL 1.015,00

VENCEDOR: MARIA JOSE FERREIRACNPJ: 12.270.525/0001-26ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

6CADERNO PEQUENO, MED. 140MM X 202 MM C/ ESPIRAL, MIN. 96 FLS.

ASTRAL UND 250 2,80 700,00

17CLIPS Nº. 3/0 NIQUELADO CAIXA COM 50 UND FABRI-CAÇÃO NACIONAL

ECCO CLIPS CX 149 1,30 193,70

18CLIPS Nº. 4/0 NIQUELADO CAIXA COM 50 UND FABRI-CAÇÃO NACIONAL

ECCO CLIPS CX 94 1,30 122,20

19CLIPS Nº. 8/0 NIQUELADO CAIXA COM 25 UND FABRI-CAÇÃO NACIONAL

ECCO CLIPS CX 74 1,75 129,50

20COLA BRANCA, TUBOS C/ 40 GRAMAS FABRICAÇÃO NACIONAL

GLINORTE TUBO 915 0,59 539,85

21COLA COLORIDA C/ 06 UNID C/CORES VARIADAS, 25 GRAMAS CADA UNID

GLINORTE CX 30 4,00 120,00

22 COLA PARA ISOPOR, TUBO C/ 40 GRAMAS GLINORTE TUBO 55 1,30 71,50

23 COLA SECAGEM RÁPIDA 10 MINUTOS, C/ 2 GRAMAS JOCAR UND 10 1,11 11,10

24CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DÁGUA, ATÓXICO, 18 ML

GLINORTE UND 624 0,64 399,36

25ELÁSTICO P/ DINHEIRO SUPER AMARELO PCT C/ 1 kg

PREMER PCT 31 15,29 473,99

27 ENVELOPE BRANCO, MED. 240 MM X 340 MM FORONI UND 500 0,28 140,00

28ENVELOPE PAPEL MA-DEIRA, MED. 240 MM X 340 MM

FORONI UND 600 0,18 108,00

30

ETIQUETA AUTOADESIVA, BRANCA, MED. 260 X 150 MM, EM FORMULÁRIO CONTINUO C/ 45000 ETI-QUETAS

COLACRIL CX 2 121,97 243,94

31

ETIQUETA AUTOADESIVA, BRANCA, MED. 69,85 X 69,85 mm, CX C/25 FO-LHAS

COLACRIL CX 20 10,53 210,60

35 FITA CREPE 19 X 50 mm ADERE UND 150 2,39 358,50

36 FITA CREPE 50 x 50 mm ADERE UND 70 6,65 465,50

37 FOLHA DE ISOPOR 10 mm FRICALOR UND 10 1,83 18,30

38 FOLHA DE ISOPOR 20 mm FRICALOR UND 10 3,81 38,10

40 FOLHA DE PAPEL CELO-FANE CORES DIVERSAS VMP UND 40 0,56 22,40

44

GRAMPEADOR PEQUE-NO, CONFECCIONADO EM FERRO E PLÁSTICO RÍGIDO, MED. 160 MM X 35 MM X 65 MM, P/ MIN. 16 folhas

M A S T E R PRINT UND 115 5,04 579,60

47GRAMPO P/ GRAMPEA-DOR 23/13 100fls (1/2") 1000 unidades

JOCAR CX 6 3,56 21,36

51 LÁPIS MARCA TEXTO COR AMARELO

M A S T E R PRINT UND 310 0,70 217,00

52 LÁPIS MARCA TEXTO COR VERDE

M A S T E R PRINT UND 280 0,70 196,00

53LÁPIS MARCADOR PER-MANENTE (PINCEL ATÔ-MICO), CORES VARIADAS

BRW UND 95 0,85 80,75

54

LÁPIS MARCADOR PARA QUADRO BRANCO COR PRETA PONTA DE ACRI-LICO 4.0MM ESPESSURA DE ESCRITA 2.0MM NÃO RECARREGÁVEVEL

BRW UND 5 1,34 6,70

55

LÁPIS MARCADOR PARA QUADRO BRANCO COR VERDE PONTA DE ACRI-LICO, 4.0MM ESPESSURA DE ESCRITA 2.0MM

BRW UND 5 1,34 6,70

56

LÁPIS MARCADOR PARA QUADRO BRANCO COR VERMELHA PONTA DE ACRILICO 4.0MM ESPES-SURA DE ESCRITA 2.0MM

BRW UND 17 1,34 22,78

57

LÁPIS MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, COR AZUL, PONTA DE ACRILI-CO 4.0 MM ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM

BRW UND 5 1,34 6,70

68 PASTA POLIONDA 4 cm (CORES VARIADAS) ALAPLAST UND 330 2,32 765,60

75PINCEL P/ PINTURA AR-TISTICA, PONTA CHATA Nº 002.

LEO E LEO UND 20 1,11 22,20

76PINCEL P/ PINTURA AR-TISTICA, PONTA CHATA Nº 003.

LEO E LEO UND 20 1,19 23,80

77PRANCHETA CONFEC. EM ACRÍLICA, C/ GARRA METÁLICA, TAM. OFICIO II.

NOVACRIL UND 244 9,27 2.261,88

78RÉGUA TRANSPARENTE, NUMERADA EM CM E MM, MED. 30cm

WALEU UND 260 0,54 140,40

79 RESMA DE PAPEL FOR-MATO A4 ECOQUALITY RES-

MA 580 15,90 9.222,00

80TESOURA COMUM TAM. GRANDE EM AÇO INOX C/ PONTA 21 POLEGADAS

BRW UND 67 3,25 217,75

81TESOURA MODELO ES-COLAR EM AÇO INOX 04 POLEGADAS S/ PONTA

JAPAN UND 172 1,20 206,40

82 TINTA GUACHE, COR BRANCA - C/ 250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

83 TINTA GUACHE, COR AMA-RELA - C/ 250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

84 TINTA GUACHE, COR MARROM, - C/ 250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

85 TINTA GUACHE, COR PRE-TA, - C/ 250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

86 TINTA GUACHE, COR AZUL - C/ 250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

87 TINTA GUACHE, COR VER-DE - C/ 250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

88 TINTA GUACHE, COR VER-MELHA - C/250ml PIRATININGA UND 83 2,70 224,10

89 TINTA P/ CARIMBO AZUL - C/ 40ml JAPAN UND 70 2,07 144,90

TOTAL 20.077,76

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Conde firmar

contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando--se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente

formalizada através da respectiva Nota de Empenho, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Conde, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00029/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00029/2018 e seus anexos, e as seguintes

propostas vencedoras do referido certame: - BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME.Item(s): 1 - 13 - 14 - 15 - 16 - 26 - 39 - 41 - 50 - 70 - 74.Valor: R$ 2.176,80.- COMERCIAL MEDEIROS LTDA - ME.Item(s): 12 - 49 - 58 - 60 - 67.Valor: R$ 7.446,15.- JOAO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES EIRELI -.Item(s): 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 29 - 32 - 33 - 34 - 42 - 43 - 46 - 48 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 -

65 - 66 - 69 - 71 - 72 - 73.Valor: R$ 25.380,80.- LÁPIS E LAÇO PAPELARIA LTDA.Item(s): 45.Valor: R$ 1.015,00.- MARIA JOSE FERREIRA.Item(s): 6 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 30 - 31 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 44 - 47

- 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 68 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89.Valor: R$ 20.077,76. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Co-

marca de Conde.Conde - PB, 11 de Dezembro de 2018

RENATA MARTINS DOMINGOSSecretária Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00045/2018. OBJETO: Locação de imóvel para

benefício eventual de auxílio moradia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Compras. RATIFICAÇÃO: Secretária, em 05/12/2018.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte rodoviário de cargas.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2018. DOTAÇÃO: Reserva Orçamentária n° 00722/2018 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), nos seguintes elementos de despesa (LOA 2018): 16.00 Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.0034.2059 Manutenção das Atividades do Centro de Reabilitação - CER; 212.03 Transferência de Recursos do SUS; 338.3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Conde e: CT Nº 00212/2018 - 05.12.18 - BRASIL CAR TRANSPORTE DE VEÍCULOS & LOGÍSTICA LTDA - R$ 6.000,00.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 26Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2018, que objetiva: Fornecimento de Serviço Funerário contendo urna funerária popular de madeira envernizada com visor e flores, de velas e a realização do translado do corpo do local em que se encontre até o local de realização do velório e do local do velório para o local de realização do sepultamento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Conde - PB, 06 de Dezembro de 2018DIANA APARECIDA MARANHÃO RIBEIRO DE ANDRADE

Secretária

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

(Republicado por incorreção)ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 00221/2018EXTRATO DO1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

OBJETO:Aditivo de prazo do contrato original 00221/2017, nos termos do art.57, Ida Lei nº 8.666/93, com novo prazo para 28/12/2018.

PARTES: Prefeitura Municipal de Esperança - PB, (CONTRATANTE) e MAURO HENRIQUE ALVES NASCIMENTO, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 096.720.824-60 (CONTRATADA).

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se.

Esperança, 02 de Outubro de 2018.Nobson Pedro de Almeida - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 13:30 horas do dia 26 de dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máqui-nas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou a serviço da municipalidade via locação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su-pracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: licitacao.gbravo@ymail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 11 de dezembro de 2018.

HILDA LUCIA BARBOSA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 11 de dezembro de 2018.

HILDA LUCIA BARBOSA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018/SRP

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:30 horas do dia 26 de dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para:AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.comGado Bravo - PB, 11 de dezembro de 2018.

HILDA LUCIA BARBOSA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.010/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3012/2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 250, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 07.010/2018, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas - Lote 6 na Cidade de João Pessoa – PB. Após análise da documen-tação foram habilitadas as seguintes empresas: 1ª Classificada: ENGEMEC Construtora e Incorpo-radora Ltda., CNPJ Nº 05.475.046/0001-80 com o valor global de R$ 9.639.013,14. 2ª Classificada: Construtora PLANICIE Ltda., CNPJ Nº 07.861.146/0001-70 com o valor global de R$ 9.877.177,66. 3ª Classificada: ANTUNES Engenharia Eireli, CNPJ Nº 22.455.563/0001-07 com o valor global de R$10.185.059,54. 4ª Classificada: Comercial Construtora FENIX Eireli., CNPJ Nº 73.041.188/0001-90 com o valor global de R$ 10.749.961,88. 5ª Classificada: ENGETECH Construções Ltda., CNPJ Nº 22.594.815/0001-89 com o valor global de R$ 11.190.791,61. 6ª Classificada: ACCOCIL Construções e Locações Eireli – EPI, CNPJ Nº 02.349.757/0001-10 com o valor global de R$ 11.466.283,38. 7ª Classificada: CLPT Construtora Eireli – EPP, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70 com o valor global de R$ 11.568.250,96. 8ª Classificada: SANCCOL Saneamento, Construção e Comércio Ltda., CNPJ Nº 09.267.923/0001-89 com o valor global de R$ 12.126.417,86. 9ª Classificada: CORAL Construtora Rodovalho Alencar Ltda., CNPJ Nº 07.195.191/0001-33 com o valor global de R$12.762.454,80. 10ª Classificada: Construtora GALVÃO MARINHO Ltda., CNPJ Nº 12.647.038/0001-30 com o valor global de R$ 12.839.921,61. Foram desclassificadas as propostas de preços das empresas: CONCRETE Serviços de Urbanização Construção e Incorporação de Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 19.563.875/0001-20 pelo descumprimento ao item 12, sub-item 12.6, alínea “e”. ECO LATINA Participações Empreendimentos Eireli - EPP., CNPJ Nº 10.868.103/0001-21 descumpriu com o item 10.2, alínea “b”. Construtora BRTEC Ltda. - EPP., CNPJ Nº 13.493.236/0001-59 descumpriu com o item 10.2, alínea “b”. Comunicamos que toda a documentação se encontra a disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.011/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2018

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 250, , torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 07.011/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Hardman Cavalcante e Rua Osvaldo Miranda Pereira no Bairro do João Agripino, na Cidade de João Pessoa/Pb. Após análise da documentação foram habilitadas as seguintes empresas: 1ª Classificada: ANTUNES Engenharia Eireli, CNPJ Nº 22.455.563/0001-07 com o valor global de R$ 250.766,53. 2ª Classificada: ENGENHARTE Construções e Consultoria Ltda., CNPJ Nº 27.631.767/0001-75 com o valor global de R$ 280.418,01. 3ª Classificada: CON-CRETE Serviços de Urbanização Construção e Incorporação de Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 19.563.875/0001-20 com o valor global de R$ 281.710,80. 4ª Classificada: CLPT Construtora Eireli – EPP, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70 com o valor global de R$ 291.511,23. 5ª Classificada: B2 Construções Eireli, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20 com o valor global de R$ 292.541,07. Comuni-camos que toda a documentação se encontra a disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.009/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2846/2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 250, torna público o julgamento da proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 07.009/2018, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Capeamento, Recapeamento Asfáltico nos Bairros Portal do Sol, Jardim Oceania, Brisamar, Centro, João Paulo II, Bancários, Altiplano, Miramar, Paratibe, Jardim São Paulo, Espla-nada, Jardim Cidade Universitária, Jardim Veneza, Funcionários, Costa e Silva, Bessa, Expedicio-nários e Tambauzinho e Implantação de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro das Indústrias e Mangabeira (50 Ruas) - Lote 5 na Cidade de João Pessoa – PB. Após análise da documentação foram habilitadas as seguintes empresas: 1ª Classificada: Construtora PLANICIE Ltda., CNPJ nº 07.861.146/0001-70 com o valor global de R$ 12.532.528,75. 2ª Classificada: PO-TIGUAR Construtora Ltda., CNPJ Nº 10.791.675/0001-50 com o valor global de R$ 12.785.241,35. 3ª Classificada: ENGEMEC Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ Nº 05.475.046/0001-80 com o valor global de R$ 12.971.688,54. 4ª Classificada: CONCRETE Serviços de Urbanização Construção e Incorporação de Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 19.563.875/0001-20 com o valor global de R$ 13.816.995,06. 5ª Classificada: Comercial Construtora FENIX Eireli. CNPJ Nº 73.041.188/0001-90. com o valor global de R$ 14.087.296,84. 6ª Classificada: ENGETECH Construções Ltda., CNPJ Nº 22.594.815/0001-89 com o valor global de R$ 14.199.447,79. 7ª Classificada: CORAL Construtora Rodovalho Alencar Ltda., CNPJ Nº 07.195.191/0001-33 com o valor global de R$ 14.769.902,71. : Foram desclassificadas as propostas de preços das empresas: CLPT Construtora Eireli – EPP, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70 pelo descumprimento ao item 10.2, alínea “b” do Edital. MATE-RA Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 08.150.094/0001-97 pelo descumprimento ao item 10.2, alíneas “b” e “d” do Edital. A ESSE Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda., CNPJ Nº 40.8969.463/0001-09 pelo descumprimento ao item 10.2 alínea “b” do Edital e a NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 pelo descumprimento ao item 10.2, alínea “b” do Edital. Em cumprimento a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e ao item 22.2 do Edital fica convocada a empresa beneficiada, ENGEMEC Construtora e Incorpora-dora Ltda., CNPJ Nº 05.475.046/0001-80 para no prazo de 2 (dois) dias úteis após a data dessa publicação apresentar nova proposta de preços inferior a melhor classificada. Comunicamos que toda a documentação se encontra a disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAFICAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA PROMOVEREM A

LIMPEZA DOS IMÓVEIS DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, CONFORME LEI Nº6811/91, DISPOSTO NO ARTIGO 70, PARÁGRAFO 2º, DO REGULAMENTO DE LIMPEZA URBANA (EDITADO PELO DECRETO Nº 5.771/06), O NÃO ATENDIMENTO IMPLI-CARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.149/08 E NO ARTIGO 274, INCISO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/95.

NOTIFICAÇÕES MÊS DEZEMBRO/2018-A-I EM 11/12/2018/GEAN/CFM

Nº. DAS NOTIFICACÕES.

DATA DA NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO Nº DE INSCRIÇÃO

DO TERRENO0051/18 21/06/2018 MANOEL BENICIO MAIA 120248-10059/18 21/06/2018 MANOEL BENICIO MAIA 120249-9

0071/18 26/06/2018 D&G EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS EIRELI 295997-6

0073/18 26/06/2018 AVPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 321186-00078/18 26/06/2018 AVPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 321231-90079/18 26/06/2018 AVPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 321187-8

0261/18 11/10/2018 APICE CONSTRUÇÕES E INCOR-PORAÇÕES LTDA 067180-1

0264/18 30/10/2018 GEORGE LINS BARCIA 080296-40298/18 17/05/2018 JULIO CESAR MELO DE ARAÚJO 078259-9

0515/18 16/04/2018 PRISCILLA SOUTO MAIOR CUNHA 248978-3

0516/18 16/04/2018 PRISCILLA SOUTO MAIOR CUNHA 248977-5

0573/18 10/04/2018 CONSTRUTORA AFN LTDA 233841-60595/18 18/05/2018 CONSTRUTORA RAMALHO LTDA 300938-6

0604/18 18/05/2018 MERCIA GOMES CAVALCANTI CHAVES 310304-8

0788/18 12/07/2018 SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE OLIVEIRA 078051-1

0928/18 12/11/2018 DESCONHECIDO(LOC.CART.ATU-AL=>27.031.0185.0000.0001-1) 187590-6

1035/18 19/04/2018 SINDOLFO LUIZ DE MIRANDA FREIRE FILHO 080924-1

1171/18 12/11/2018 ANTONIO GOMES MONTEIRO 031142-11185/18 05/06/2018 JOSÉ ROBERTO DE LUNA FREIRE 122729-71285/18 09/04/2018 CONSTRUTORA COSTA LTDA 324385-11296/18 07/05/2018 IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA 009675-01341/18 10/05/2018 JOÃO CRISTOVÃO DA SILVA 075302-5

1473/18 15/09/2018 FRANCISCO ALESSANDER DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA 106853-9

1474/18 15/09/2018 FRANCISCO ALESSANDER DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA 106854-7

1478/18 26/09/2018 DAILDE MAIA DOS SANTOS 001026-0

1515/18 10/07/2018 RAIMUNDO FERREIRA DE AL-MEIDA 114996-2

1516/18 10/07/2018 RAIMUNDO FERREIRA DE AL-MEIDA 114995-4

1518/18 10/07/2018 RAIMUNDO FERREIRA DE AL-MEIDA 114994-6

1526/18 24/08/2018 SINGULAR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA-ME 117324-3

1528/18 18/10/2018 GONZAGA PEREIRA DA SILVA 112892-21757/18 21/06/2018 AVPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 296087-71758/18 21/06/2018 AVPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 296086-9

1771/18 21/06/2018 MARIA DO SOCORRO MAGA-LHÃES PEREIRA 024143-1

1776/18 25/06/2018RIO VERDE PROPERTIES, CONS-TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

296084-2

1777/18 25/06/2018RIO VERDE PROPERTIES, CONS-TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

296083-4

1778/18 25/06/2018 AVPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 296085-1

1972/18 11/06/2018 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONST. E INCORP. SPE 009531-1

1973/18 12/06/2018 VENANCIO JOSÉ DE SANTOS 014756-71992/18 09/07/2018 RODRIGUES MEDEIROS 052400-01994/18 12/09/2018 MANOEL FRANCISCO DE SOUZA 007198-6

2057/18 04/07/2018COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DA PARAIBA LTD

159987-9

2070/18 19/07/2018 CHRISTIANO MADRUGA BRON-ZEADO MACHADO 203524-3

2260/18 05/11/2018 MAURO JOSÉ BARBOSA ARRUDA 146468-02261/18 05/11/2018 MAURO JOSÉ BARBOSA ARRUDA 146468-02357/18 17/08/2018 ROBERTO SIMAS 009711-0

2365/18 21/08/2018DESCONHECIDO(LOC.CART.ATUAL=>28.215.0338.0000.0000FACE-3)

256043-7

2366/18 21/08/2018DESCONHECIDO(LOC.CART.ATUAL=>28.215.0348.0000.0000FACE-3)

256046-1

2367/18 21/08/2018DESCONHECIDO(LOC.CART.ATUAL=>28.215.0353.0000.0000FACE-3)

256050-0

2368/18 21/08/2018DESCONHECIDO(LOC.CART.ATUAL=>28.215.0364.0000.0000FACE-3)

256055-1

2369/18 21/08/2018DESCONHECIDO(LOC.CART.ATUAL=>28.215.0370.0000.0000FACE-3)

256056-9

2370/18 21/08/2018DESCONHECIDO(LOC.CART.ATUAL=>28.215.0381.0000.0000FACE-3)

256058-5

2376/18 26/09/2018 RODRIGUES MEDEIROS 052400-02378/18 15/10/2018 ROBERTO SIMAS 009711-02392/18 07/11/2018 ANALEUZA O DO NASCIMENTO 010663-12397/18 16/11/2018 MARIA LIZETE DOS SANTOS 022621-1

2420/18 21/09/2018 SEBASTIÃO CALIXTO DE ARAÚ-JO 124765-4

2442/18 15/10/2018 APORT CONSTRUÇÕES LTDA 124833-22450/18 19/10/2018 JOÃO MORAIS 124024-2

2580/18 12/10/2018 JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA 274290-0

2598/18 25/10/2018 IRMÃ LAURA CUNHA TAVARES LEITE 093001-6

2602/18 19/10/2018 ROBERTA SALVIANO ESCARIÃO 154109-9

2609/18 22/10/2018 ESPÓLIO DE CICERO HONORATO LEITE 124484-1

2616/18 22/10/2018 ALUCINETE DE LIMA SANTOS 167529-02632/18 29/11/2018 ANTONIO CORREIA DOS SANTOS 294885-12633/18 09/11/2018 ANTONIO CORREIA DOS SANTOS 294873-7

2636/18 09/11/2018 GONDIM EMPREENDIMENTOS IM0BILIÁRIOS LTDA 231773-7

2977/18 07/05/2018 ANITA LUIZA DE PAIVA ONOFRE E OUTROS 194269-7

2993/18 08/06/2018 MÁRIO RAIMUNDO ALVES 183715-0

031021/18 19/04/2018 CLAUDIO&KEHRLE CONSTRU-TORA E INCORPORADORA LTDA 289870-5

041497/18 11/06/2018 FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNI-TÁRIA FAC 140556-0

043114/18 19/04/2018 EDCLER PESSOA E SILVA 129237-4

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAFICAM CIENTE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS AUTUADOS E OUTROS, PARA

OFERECER RECURSOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 74, DO REGULAMENTO DE LIMPEZA URBANA(EDITADO PELO DECRETO Nº3.316/97), O NÃO ATENDIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº6.149/08 E NO ARTIGO 274, INCISO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/95.

AUTO DE INFRAÇÃO MÊS NOVEMBRO = A-I - EM 11/12/2018=/GEAN/CFM

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

DATA DO AUTO PROPRIETÁRIO Nº DE INSCRIÇÃO

DO TERRENO011037/18 19/10/2018 DANIEL RICK DOS SANTOS 258699-1011039/18 19/10/2018 FRAPP EMPREENDIMENTOS LTDA 322118-1019864/18 02/05/2018 ALCEDO GOMES DA SILVA 079500-3019904/18 07/05/2018 MARIA OZILDA VIEIRA LACERDA 305141-2019908/18 07/05/2018 E J S CONSTRUÇÕES LTDA 101355-6019917/18 07/05/2018 GILBERTO STROPP 015771-6019923/18 08/05/2018 DJALMA DE SOUZA OLIVEIRA 130432-1019924/18 08/05/2018 JOSAFA SOARES DA SILVA 255858-1

019944/18 09/05/2018 SOARES E OLIVEIRA CONST. INCORP. E SERVIÇOS LTDA-EPP 092395-8

019988/18 15/05/2018 RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA(SEM CPF) 114996-2

019989/18 15/05/2018 RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA(SEM CPF) 114994-6

019990/18 15/05/2018 CELIA MARIA VASCONCELOS LEITAO 305128-5019991/18 15/05/2018 CELIA MARIA VASCONCELOS LEITAO 305129-3019992/18 15/05/2018 CELIA MARIA VASCONCELOS LEITAO 305130-7

019995/18 16/05/2018 RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA(SEM CPF) 114995-4

020001/18 16/05/2018 CICERO CORREIA NUNES(SEM CPF) 105091-5020006/18 16/05/2018 JOÃO LAURINDO SOUZA(SEM CPF) 106567-0020033/18 03/08/2018 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 218269-6020050/18 07/08/2018 DJALMA DE SOUZA OLIVEIRA 130432-1020051/18 07/08/2018 SEBASTIÃO SOUZA LIMA 141079-2020052/18 07/08/2018 AYRTON LINS FRANCA 088922-9020053/18 07/08/2018 AYRTON LINS FRANCA 088922-9020068/18 07/08/2018 ADAILTON GOMES DA SILVA 116643-3020069/18 07/08/2018 JUSSARA DE LOURDES PIRES DE ASSIS 153729-6020070/18 07/08/2018 JUSSARA DE LOURDES PIRES DE ASSIS 153728-8020074/18 07/08/2018 RAQUEL VASCONCELOS LEITAO 014296-4020080/18 08/08/2018 JOSÉ RODRIGUES COSTA 107201-3020081/18 08/08/2018 JOSÉ RODRIGUES COSTA 107205-6

020083/18 09/08/2018 DINIZ CONSTRUÇÕES E INCORPORA-ÇÕES LTDA 019663-1

020084/18 09/08/2018 DINIZ CONSTRUÇÕES E INCORPORA-ÇÕES LTDA 019662-2

020086/18 09/08/2018 DINIZ CONSTRUÇÕES E INCORPORA-ÇÕES LTDA 019661-4

020087/18 09/08/2018 CANDICE COELI RIBEIRO PAIVA DA SILVA 106069-4

020089/18 09/08/2018 MARES-CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 233842-4

020090/18 09/08/2018 MARES-CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 233843-2

020091/18 09/08/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293507-4020092/18 09/08/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293590-2020103/18 27/09/2018 MARIA GENY E DA SILVA 214656-8020104/18 27/09/2018 MARIA GENY E DA SILVA E OUTROS 068657-3020105/18 27/09/2018 MARIA GENY E DA SILVA E OUTROS 214657-6020140/18 28/09/2018 OZINETE GOMES DE SÁ 092702-3

020154/18 02/10/2018 PROJECT IMÓVEIS LTDA 211849-1

020157/18 02/10/2018 M F JR CONSTRUÇÕES E INCORPORA-ÇÕES LTDA-ME 158428-6

020183/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269697-5

020184/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269714-9

020185/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269713-1

020186/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269711-4

020187/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269709-2

020188/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269707-6

020189/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269706-8

020190/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269722-0

020191/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269721-1

020192/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269719-0

020193/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269717-3

020194/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269715-7

020196/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269756-4

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAFICAM CIENTE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS AUTUADOS E OUTROS, PARA

OFERECER RECURSOS NO PRAZO DE 48:00 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 74, DO REGULAMENTO DE LIMPEZA URBANA(EDITADO PELO DECRETO Nº3.316/97), O NÃO ATENDIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº6.149/08 E NO ARTIGO 274, INCISO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/95.

AUTO DE INFRAÇÃO MÊS DEZEMBRO = AB-I - EM 11/12/2018=/GEAN/CFM

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

DATA DO AUTO PROPRIETÁRIO Nº DE INSCRIÇÃO

DO TERRENO

011003/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269723-8

011004/18 17/10/2018 CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA 293271-7011006/18 17/10/2018 MARIA SOARES RIBEIRO 056628-4011007/18 17/10/2018 G & CONSTRUÇÕES LTDA 293079-0011009/18 17/10/2018 WASLLEY CHAGAS DE CARVALHO 120247-2011016/18 17/10/2018 JOSÉ LUCIANO GADELHA 052215-5011017/18 17/10/2018 FRANCISCA MARIA BATISTA 106586-6

011021/18 18/10/2018 MARES-CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 233732-1

011022/18 18/10/2018 ROSANGELA DE FATIMA B DE SOUZA 153757-0

011023/18 18/10/2018 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR-IASS 127507-1

011024/18 18/10/2018 FLAVIO PERAZZO CREAZZOLA CAMPOS 157666-6011026/18 18/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293258-0011027/18 18/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293259-8011030/18 19/10/2018 MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ 264284-1011031/18 19/10/2018 ANTONIO DINOA CABRAL 016270-1011032/18 19/10/2018 TEREZA DE JESUS SILVA 015552-7011036/18 19/10/2018 JULITA COSTA ARANHA 087325-0011038/18 19/10/2018 JEFFERSON LIRA 013397-3011041/18 19/10/2018 SEVERINO VITALINO DA SILVA 348859-4011042/18 19/10/2018 SEVERINO VITALINO DA SILVA 348858-6011048/18 19/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293698-4011050/18 19/10/2018 SILVANO LOURENÇO DOS SANTOS 014098-8011053/18 18/10/2018 ALEXANDRO LOPES DE FREITAS 232136-0011055/18 18/10/2018 WALDIR BAHIA LUNA 085353-4011056/18 18/10/2018 WALDIR BAHIA LUNA 085355-1011058/18 18/10/2018 WALDIR BAHIA LUNA 085354-2011060/18 18/10/2018 JULITA COSTA ARANHA 087325-0011064/18 19/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293765-4011065/18 19/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293766-2011066/18 19/10/2018 AGUINALDO CAMELO DE LACERDA 056823-6011067/18 19/10/2018 AGUINALDO CAMELO DE LACERDA 056824-4011068/18 19/10/2018 AGUINALDO CAMELO DE LACERDA 056822-8011069/18 19/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293699-2011070/18 19/10/2018 CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA 293700-0

011071/18 09/05/2018 MEGAE INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES LTDA-EPP 113959-2

020117/18 27/09/2018 HENRIQUE VIEIRA SOARES 258677-1020118/18 27/09/2018 HENRIQUE VIEIRA SOARES 258566-9020134/18 28/09/2018 HENRIQUE VIEIRA SOARES 258716-5020139/18 28/09/2018 HAROLDO DE LUCENA BEZERRA 074755-6

020142/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269626-6

020143/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269662-2

020144/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269654-1

020145/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269625-8

020146/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269741-6

020147/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269743-2

020148/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269746-7

020149/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269744-3

020150/18 02/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269753-0

020155/18 02/10/2018 EMPRESA EMPRESA DE PRE MOLDA-DOS S/A 279860-3

020156/18 02/10/2018 AMARO MUNIZ CASTRO 158239-9

020163/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269754-8

020166/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269763-7

020167/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269733-5

020169/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269738-6

020170/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269730-1

020171/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269739-4

020172/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269735-1

020173/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269674-6

020174/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269705-0

020175/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269704-1

020176/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269703-3

020177/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269702-5

020178/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269701-7

020179/18 03/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269700-9

020180/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269699-1

020181/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269698-3

020182/18 04/10/2018 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMEN-TOS S/A 269696-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AV ISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 21.186/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 10.006/2018

DATA DE ABERTURA: 03/01/2019 – ÀS: 09hs. HORÁRIO LOCALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO

DA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Presidente da Comissão Setorial

de Licitação, Srª. Juliana Pereira de Lima, nomeada pela Portaria nº. 022/2018 vem por meio deste, tornar público o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 14/12/2018 às 09hs, para o dia 03/01/2019 às 09hs, considerando pedido de esclarecimento interposto pela empresa CNA CONSTRUTORA LTDA, no que se refere aos prazos de execução das obras no Projeto Básico, bem como incongruências apontadas na Planilha Orçamentária necessitando de correção. O novo Edital com as devidas alterações ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legis-lação pertinente, no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com a Comissão de Licitação no HORÁRIO ÚNICO das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 11 de Dezembro de 2018. Juliana Pereira de Lima

Presidente da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 27Publicidade

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de dezembro de 2018 28Publicidade

E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARI-ZOPOLIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 058/2004. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35441050. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Marizopolis - PB, 11 de Dezembro de 2018CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h00min do dia 24 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km tipo Van, destinado para a Secretaria de Saúde do Município de Mulungu/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 04/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Mulungu - PB, 10 de Dezembro de 2018GETULIO COSTA DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica visando o es-

tudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública, conforme especificações do Anexo I - descrição dos serviços.. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2018. DOTAÇÃO: 3390-39. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00059/2018 - 05.11.18 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 168.779,30.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2018Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2018, que objetiva: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública, conforme especificações do Anexo I - descrição dos serviços.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJU-DICO o seu objeto a: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 168.779,30.

Olivedos - PB, 05 de Novembro de 2018JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO - Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóAviso de Ratificação

Ratifico, a Dispensa nº 00032/2018, em favor da empresa H. FORMIGA ENHENHARIA E ASSESSORIA EIRELI – ME. CNPJ nº 22.290.243/0001-44,tendo como objetoa contratação de empresa de consultoria especializada na realização de “Reprogramação Contratual de Convênio” para construção de quadras escolares cobertas, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em consequência fica a mesmo convocado a assinar o termo contratual, conforme art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018.Daniel Galdino de Araújo Pereira-Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóEXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: Dispensa Nº 00030/2018.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.CONTRATADA:SOLUCOES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME. CNPJ nº

14.877.014/0001-00.OBJETIVO:contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução

de formação e capacitação de profissionais da saúde, visando o planejamento e melhoria da Vigilância Epidemiológica.

VALOR GLOBAL:R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018.

Daniel Galdino de Araújo Pereira-Prefeito Republicado por incorreção

Prefeitura municipal de PiancóEXTRATO DO CONTRATO

Inexigibilidaden° 00033/2018CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.CONTRATADA:SEVMED SERVICOS MEDICOS EM SAUDELTDA - CNPJ nº 31.917.133/0001-50.OBJETIVO:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de

saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas na POLICLÍNICA, referente a Chamada Pública 00003/2018.

VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais)Piancó-PB, 11 dedezembro de 2018

Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2018, em 13.04.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS

LTDA-ME.OBJETO CONTRATUAL: Locação de veículos para atender as necessidades das diversas

secretarias do município de Piancó-PB.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 10 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000122/2018, em 28.08.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa DAVID FERREIRA COUTINHO – ME.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação dos serviços de odontólogo

para atendimento no programa de saúde da família (PSF) e estratégia de saúde da família (ESF).OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

IINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.074/2017, em 10.07.2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a pessoa física FRANCISCO GEICIAN FILHO.OBJETO CONTRATUAL: Locação de veículos para atender as necessidades das diversas

secretarias do município de Piancó-PB.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 10 de Dezembro de 2018DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000139/2018, em 09.10.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa GESSICA JAMILLI DE ANDRADE

SOUZA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação dos serviços de odontólogo

para atendimento no programa de saúde da família (PSF) e estratégia de saúde da família (ESF).OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2018, em 12.09.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa JANNE SIBELLE IDELFONSO SABI-

NO – ME.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação dos serviços de odontólogo

para atendimento no centro de especialidades odontológicas (CEO).OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000130/2018, em 12.09.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SAVIO RAULAN LIBERALINO DE

LACERDA – ME.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação dos serviços de odontólogo

para atendimento no centro de especialidades odontológicas (CEO).OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00020/2018, em 01.02.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FABIANO DE CALDAS BATISTA-ME.OBJETO CONTRATUAL: Serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios

federais e estaduais, junto aos sistemas: SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais segmentos de prestações de contas, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Piancó-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00037/2018, em 21.02.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa DANIEL SILVA DE MESQUITA – FBM

REFRIGERAÇÃO.OBJETO CONTRATUAL: Serviços de manutenção e instalação de ar condicionados, iluminaria

e equipamentos de iluminação de todas as secretarias do município de Piancó-PB.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2018, em 01.02.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSES-

SORIA EIRELI-ME.OBJETO CONTRATUAL: serviços de empresa de consultoria especializada na realização de

reprogramação contratual de convenio caixa para o Município de Piancó-PB.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 10 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.018/2017, em 23.02.2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Serviços de aluguel de softwares (sistema de contabilidade, sistema

folha de pagamento, portal da transparência).OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 10 de Dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00010/2018, em 23.01.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a pessoa LOURIVAL ABRANTES SARMENTOS.OBJETO CONTRATUAL: Locação de Imóvel.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Piancó-PB, 11 de dezembro de 2018

Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2018, em 09.01.2018.PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a pessoa PEDRO TOMAZ SOBRINHO.OBJETO CONTRATUAL: Locação de Imóvel.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 11 de dezembro de 2018Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) SISTEMA DE RESERVAÇÃO DOMICILIAR, na zona rural no Município de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Infor-mações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Paulista - PB, 11 de Dezembro de 2018AUDENORA DUTRA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2018

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de reconstrução de Melhorias Habitacionais para controle da Doença de Chagas no Município de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Paulista - PB, 11 de Dezembro de 2018AUDENORA DUTRA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2018

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 11:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Reforma de Unidades de Saúde no Município de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Paulista - PB, 11 de Dezembro de 2018AUDENORA DUTRA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, mediante requisição diária e periódica - Secretarias Municipais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. E-mail: cplsape1@gmail.com. Edital: www.sape.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sapé - PB, 11 de Dezembro de 2018MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, mediante requisição diária e periódica - Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. E-mail: cplsape1@gmail.com. Edital: www.sape.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sapé - PB, 11 de Dezembro de 2018MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de com-bustíveis diversos, mediante requisição diária e periódica - Secretaria de Promoção e Assistência Social. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. E-mail: licitacaosape@hotmail.com. Edital: www.sape.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sapé - PB, 11 de Dezembro de 2018MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDATERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a presente Licitação de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação JUNTAMENTO COM Leiloeiro Público Oficial do Estado da Paraiba Rennan Napy Neves Matriculado na JUCEP/PB 008/2014, contida na Ata Recebimento da Documentação, Julgamento da Habilitação e das Propostas de Preços - Lances, datada de 28 de Novembro de 2018 – LEILÃO Nº. 0001/2018, como também de acordo com o parecer do Procurador Jurídico deste município, que consta em folhas no presente processo licitatório, e ADJUDICO como vencedores da presente licitação os Senhores: JOSE IRONALDO DE ANDRADE, CPF. 424.292.424-00, RG 982691 SSP--PB, por ter dado o maior lance no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) na compra do LOTE Nº.01; AGUINALDO AZEVEDO NUNES, CPF. 024.110.694-05, RG. 2148991 SSP-PB, por ter dado o maior lance no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), na compra do LOTE Nº. 02; WALLENBERG SILVA DE FARIAS, CPF. 910.343.704-30, RG. 1980387 SSP-PB, por ter dado o maior lance no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) na compra do LOTE Nº. 03; WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS, CPF. 619.380.761-68, RG. 2514783 SSP-PB, por ter dado o maior lance no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na compra do LOTE Nº. 04; JOSE IRONALDO DE AN-DRADE, CPF. 424.292.424-00, RG 982691 SSP-PB, por ter dado o maior lance no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) na compra do LOTE Nº. 05; AGUINALDO AZEVEDO NUNES, CPF. 024.110.694-05, RG. 2148991 SSP-PB, por ter dado o maior lance no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) na compra do LOTE Nº.06: JERONIMO REBEIRO DE LUCENA, CPF. 007.507.054-50, RG 2776752 SSP-PB, por ter dado o maior lance no valor R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais) na compra do LOTE Nº.08

Serra Redonda/PB, 11 de Dezembro de 2018.DANILO JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAviso de Licitação

Pregão Presencial nº 040/2018Processo n° 154/2018

O Município de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09:30 do dia 21dezembrode 2018, realizará o Pregão Presencial 040/2018, para contratação deINSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB, RELACIONADOS A: (I) PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES OU EM-PREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, E CONCESSÃO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE; (II) PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; (III) RECEBIMENTOS DE TAXAS E IMPOSTOS SEM EXCLUSIVIDADE.O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB,no ho-rário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link http://licitacoes.santarita.pb.gov.br/category/editais/.

Santa Rita, 11 de dezembro de 2018.Maria Neuma Dias

Pregoeira - CPL/PMSR

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

Tomada de Preços nº 00002/2018CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Implantação de Pavimen-tação Em Vias Públicas Urbanas No Município de Santa Cruz-PB, Conforme Projeto e Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresaReta Construções E Serviços EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob nº 19.744.104/0001-39, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação, objetivando a abertura de negociação, referente à proposta de preços apresentada na presente Tomada de Pre-ços, onde a notificada obteve a segunda colocação, em razão do não comparecimento da empresa vencedora. O não comparecimento da notificada no preza legal acarretara as sanções previstas no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Térreo - Santa Cruz - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Santa Cruz - PB, 11 de Dezembro de 2018.JOSÉ ALCIMAR DE SOUSA - Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 287/2018

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, pu-blica considerado que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste Órgão, situada a Rua João da Mata S/N. Central de Compras, Centro Administrativo Estadual - Jaguaribe, telefone (083) 3208-9839, no dia 27/12/2018, às 13:30 horas para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO destinado a CASA MILITAR DO GOVERNADOR - CMG E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº 18-01189-6João Pessoa, 11 de Dezembro de 2018.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2018

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras - Jaguaribe, telefone (83) 3208-9839, no 28/12/2018 às 09:00 horas para:

Registro de Preços para Aquisição de Óleo Diesel, destinado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº 18-01247-1 João Pessoa, 11 de dezembro de 2018

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2018

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidia-riamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras/Gerência de Licitações - Jaguaribe, telefone (083) 3208-9839, no dia 28/12/2018, às 9h (nove horas - horário local) para:

Registro de Preços para Aquisição de Lanche, destinado à Secretaria de Estado do Desenvol-vimento Humano - SEDH, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

Cadastro da CGE Nº 18-01248-9João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZGerente Executiva de Licitação

ERRATA AO AVISO DE EDITAL PARA PARCERIA COM OSSPROCESSO Nº 11.10.18.537 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018REGISTRO CGE Nº 18-01238-0OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO

DA SAÚDE (OSS) PARA O GERENCIAMENTO E OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão Especial para Seleção de Organizações Sociais - CESOS, torna público, para conhecimento geral, a correção do seguinte item do Edital, conforme disposto no seu Anexo III:

ONDE SE LÊ: 6.2.2. Para o custeio da UPA 24 HRS - SANTA RITA foi estimado por esta Secretaria um valor mensal de até R$ 761.560,47 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), para Organizações Sociais em Saúde – OSS com Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Para OSS sem CEBAS, o valor de custeio estimado ao mês foi de até R$ 818.751,15 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quinze centavos), conforme declinado nos Anexos II e III deste instrumento convocatório.

LEIA-SE: 6.2.2. Para o custeio da UPA 24 HRS - SANTA RITA foi estimado por esta Secretaria um valor mensal de até R$ 1.075.217,37 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), para Organizações Sociais em Saúde – OSS sem Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Para OSS com CEBAS o valor de custeio estimado foi de até R$ 1.014.823,54 (um milhão, catorze mil, oitocentos e vinte e três reais e cin-qüenta e quatro centavos), conforme declinado nos Anexos II e III deste instrumento convocatório.

O novo Edital ficará à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB e disponibilizado nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br, mantendo-se a data de abertura. Consultas com a Equipe da CESOS no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30h às 16:30h, no Fone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.Karla Michele Vitorino Maia Francisca Neida Vieira Damasceno

Membro da CESOS Membro da CESOS Mat. 170.333-1 Mat. 902.009-8

Déborah Gomes dos Santos Luciana Suassuna Dutra RosasMembro da CESOS Membro da CESOS Mat. 184.324-9 Mat. 183.181-0

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro na CGE Nº 18-01254-6A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do(a) Pregoeiro(a), torna pú-

blico que no dia 27 de dezembro de 2018, às 10:00 horas (horário de Brasília), realizará o Pregão Eletrônico LRE nº 017/2018. Objeto: Registrar Preços para a eventual aquisição de 48.600 (quarenta e oito mil e seiscentos) Flaconetes de Meio de Cultura composto de substrato cromogênico. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 – E-mail: pregaoeletronico@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

João Pessoa-PB, 11 de dezembro de 2018.Iêda Patricia de Souza Rodrigues

Pregoeira

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro CGE Nº. 18-01226-5A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de

Licitação, torna público que realizará LICITAÇÃO Nº. 015/2018, da Lei 13.303-2016 do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação da capacidade de suporte do estuário do rio Paraíba, como corpo receptor da ETE-Baixo Roger, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba. Abertura: 11/01/2019 – às 09:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1207/1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. Lúcio Flávio Souto Batista

Presidente da CPL

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro CGE Nº. 18-01227-3A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de

Licitação, torna público que realizará LICITAÇÃO Nº. 016/2018, da Lei 13.303-2016 do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de ampliação do sistema de produção de água e reforma nas unidades existentes com aproveitamento do sistema adutor até o reservatório local e fornecimento e instalação de estação de tratamento de água em resina de poliéster estruturada com fibra de vidro, inclusive recuperação de itens afins, na cidade de barra de São Miguel, no estado da Paraíba. Abertura: 15/01/2019 – às 09:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1207/1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. Lúcio Flávio Souto Batista

Presidente da CPL

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPAAVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro CGE Nº. 18-01229-9A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de

Licitação, torna público que realizará LICITAÇÃO Nº. 018/2018, da Lei 13.303-2016 do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para recuperação da estação de tratamento de esgotos, na cidade Araruna, no estado da Paraíba. Abertura: 17/01/2019 – às 09:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1207/1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018. Lúcio Flávio Souto Batista

Presidente da CPL

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018CONTRATO n. 003/2018 – ORIGEM: Processo MP Virtual n. 001.2018.011317 – Tomada de

Preço n. 003/2018 - PARTES: Ministério Público do Estado da Paraíba-PGJ e Neo Engenharia Eireli-ME. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de edificação pertencente ao Poder Judiciário Estadual, cedido para implantação da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, localizado na cidade de Santa Luzia, Estado da Paraíba. PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data para início constante da Ordem de Serviço. VI-GÊNCIA DO CONTRATO: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 314.576,587. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06903.03.122.5046.4194.0000287.3390390.14.27000. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2018.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.Francisco de Assis Martins Junior

Presidente COPLI/MPPB

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

O Pregoeiro Oficial do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público para conhecimento de quem interessar, que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador--Geral de Justiça, Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com fulcro no que dispõe o art. 4º, inciso XXII, da Lei n. 10520/2002, de 15.07.2002, o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial n. 046/2018, tipo Menor Preço para os Lotes Ofertados, através do Sistema de Registro de Preços, para o REGISTRO DE PREÇOS, com registro neste órgão sob o n. Processo MP Virtual 001.2018.007150, objetivando o fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de painéis de divisórias e portas do tipo naval, eventuais e futuros, com garantia, destinada a atender as necessidades do Ministério Público do Estado da Paraíba. Foi declarada vencedora do certame a empresa, MÚLTIPLA SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 15.218.934/0001-71 (Lote 01 – R$ 381.200,00; Lote 02 – R$ 136.300,00; Lote 03 – R$ 210.000,00; Lote 04 – R$ 145.900,00).

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018.Francisco de Assis Martins Junior

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAREDITAL DE CITAÇÃO nº 001/2018

O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Portaria nº 502/GS/SEAP/18, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 24 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente EDITAL o servidor JACKSON DIEGO LOPES SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, mat. 168.684-4, com lotação nesta Pasta, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, comparecer na Av: João da Mata – s/nº, bloco II, 5º andar, Centro Administrativo Estadual, localizado no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa-PB, onde se encontra instalada a Comissão, a fim de apresentar razões e/ou justificativas por escrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 201800006967 e seus anexos, objetivando regularizar a sua situação funcional nesta Secretaria, em tese, de ABANDONO DE CARGO, sob pena de REVELIA.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2018Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Presidente da CPPAD