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A perícia médica a ética e a relação médico paciente.
Gustavo R. VellosoProfessor da disciplina de Traumatologia e Ortopedia da
Faculdade de medicina da UnB
Weldson P. MunizMédico ortopedista da Hospital Universitário da UnB
Introdução
• Os médicos devem estar sempre alertas para o cumprimento dos princípios éticas de norteiam a nossa profissão.
• Entretanto, quanto em benefício do paciente, até quando podemos manter os princípios éticos, quando somos persuadidos a acatar as suas solicitações?
Histórico• Um paciente é enviado pela justiça para ser
periciado em relação a lesões no joelho. • A história médica e o exame clínico indicam
uma lesão meniscal. • O médico solicita uma ressonância magnética
do joelho e informa ao paciente que dependendo do resultado o tratamento será cirúrgico .
Histórico
• O paciente informa que no momento da lesão não estava desenvolvendo sua atividade profissional, mas solicita que esta informação não conste do relato médico.
• Ao retornar com o exame solicitado com diagnóstico positivo o paciente insiste o laudo seja favorável ao seu estado de saúde considerando a lesão como acidente de trabalho.
Discussão
• Historicamente, os médicos são regidos ,em uma forma moderna,pela Lei Imperial da Regência Permanente Trina de 1832, que determina: “...ninguém poderá curar, ter botica ou partejar, enquanto disposições particulares, que regulem o exercício da Medicina, não providenciarem a este respeito.”
Discussão
• Atribuição do Conselho Federal de Medicina é a de disciplinar o exercício profissional médico e zelar pela boa prática médica em nosso país.
• A relação médico paciente é pautada na honestidade de informações de ambas as partes.
• A relação da prática médica com a sociedade depende da honestidade de informações, da competência do profissional, da abservancia do custo do tratamento e sua eficácia.
Discussão
• No exercício da perícia médica, o relatório médico deve ser imparcial,relatar os fatos e não os indícios que são evidências indiretas da existências dos fatos, afirmando claramente todo o histórico médico do paciente.
• A respostas aos quesitos do juízo devem contribuir para estabelecer do que é importante ser investigado e provado e não lançar dúvidas.
Discussão
• Entretanto, do ponto de vista ético, pode-se achar que no laudo houve favorecimento ao paciente?
• Mesmo se, não houver menção da associação da lesão com a atividade profissional nos quesitos apresentados pelas partes ou pelo juízo?
Conclusão
Não, se os médicos, quando investidos na condição de peritos, observarem as normas que regem a profissão e o código de ética.
O relato apresentado é comum na prática médica e pericial e deve servir para reflexão e apreciação dos profissionais médicos.
