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A origem da família, da propriedade privada e do
EstadoFriedrich Engels - 1884
Programa de Pós-Graduação em Educação
Disciplina Educação, Estado e SociedadeProfessora Drª Gisele Masson
Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke
Leacock) O livro foi escrito em 1884, após a morte de
Marx, mas foi extraído das suas anotações quanto das do próprio Engels.
Foi baseado na obra A sociedade antiga, publicada em 1877, escrita pelo antropólogo Lewis Henry Morgan.
A contribuição de Marx e Engels à obra de Morgan foi a de dar mais precisão às suas implicações teóricas, particularmente em relação à emergência das classes e do Estado.
Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke
Leacock) As questões tratadas por Engels estão dentro de
três grandes eixos:
- estágios de desenvolvimento na história da humanidade;
- a natureza da sociedade primitiva com relação à propriedade, posição social, formas familiares e sistemas de descendência;
- a emergência da produção de mercadorias, das classes baseadas na economia e do Estado.
Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke
Leacock)
Engels esclareceu as relações entre a base de subsistência e a organização sociopolítica de sociedades primitivas e “civilizadas” e focalizou a emergência das relações de classe e do Estado.
Estágios pré-históricos da civilização
Esquema de Morgan que contribuiu para Engels caracterizar os estágios de desenvolvimento da organização social:
Estado Selvagem Fase inferior: homem vivia em árvores;
subsistência através de frutos e raízes disponíveis; formação da linguagem articulada.
Fase média: adição de peixe com o uso do fogo e lenta adição de carne como parte permanente da dieta; toscos instrumentos de pedra sem polimento (paleolíticos); ocupação de novas áreas; primeiras armas (clava e a lança); Antropofagia;
Fase superior: invenção do arco e da flecha; residência fixa em aldeias; fogo, instrumentos de pedra polida (neolíticos), tronco de árvore.
Transição para a fase inferior da Barbárie
Formação da Gens (vínculos de parentesco, clãs)Agrupamento por linhagem que reclama uma descendência comum (no caso, de um antepassado comum) e que está ligado por certas instituições sociais e religiosas, formando uma comunidade particular.
Subdivisão da gens: Indivisibilidade da gens em classes sociais;
Divisão do trabalho natural e de gênero: mulher proprietária da casa (família matriarcal);
Economia doméstica comunista (uso e propriedade comum);
Fase inferior da Barbárie: Introdução da cerâmica; domesticação, criação de animas e cultivo de plantas; Continente oriental (quase todos os animais e cereais); Continente ocidental (lhama e milho);“subsistência ilimitada” através do aperfeiçoamento de técnicas agrícolas, notadamente através do arado com animais domesticados.
Fase média da Barbárie
Primeira grande divisão social do trabalho Pastores: rebanho como propriedade privada; gado
como dinheiro; homem (pastor) tomou a dianteira perante à mulher (família patriarcal).
Aumento da produção a partir dos bens duráveis: necessidade de aumento da força de trabalho; escravos de guerra.
Divisão da sociedade em duas classes (senhores e escravos; exploradores e explorados).
A família individual se tornou um poder e se ergueu perante a gens.
Irrigação e o emprego do tijolo cru e da pedra nas construções; uso de metais à exceção do ferro.
Desaparecimento do canibalismo como prática.
Fase superior da Barbárie
Época heróica Fundição do minério de ferro: progresso da
produção - arado de ferro, moinho girado à mão, preparação do vinho e do azeite, a carroça e os carros de guerra, espada de ferro, arado e machado de ferro.
Segunda grande divisão social do trabalho Agricultura x Artes e ofícios Escravidão como componente essencial do
sistema social. Nova divisão da sociedade em classes: ricos e
pobres. Transição para a propriedade privada: família
individual - unidade econômica da sociedade. Invenção da escrita
Transição entre a fase superior da
Barbárie e a Civilização Órgãos da sociedade gentílica
Chefe do exército, conselho e assembléia do povo.
Democracia militar: eleição interna dentro das próprias famílias gentílicas, sucessão hereditária tolerada, depois reivindicada e por fim usurpada.
Guerra como ramo de negócios (conquistas territoriais e saques).
De instrumento da vontade do povo a órgãos autônomos de dominação e opressão para com o próprio povo.
Civilização Terceira Divisão do trabalho
Classe dos comerciantes- Riquezas e influências.- Predomínio dos não-produtores sobre os
produtores.- Dinheiro, empréstimo, juros, transferência
de terras.- Concentração e centralização da riqueza nas
mãos de uma classe pouco numerosa.- Transformação da democracia primitiva,
espontânea, numa aristocracia.- Fim da organização gentílica pela divisão do
trabalho que dividiu a sociedade em classes.
Síntese- Subsistência através da pesca e o conhecimento
do fogo (marcando a transição do período primevo de selvageria inferior para selvageria média);
- Arco e flecha (iniciando a selvageria superior);
- Cerâmica (barbárie inferior);
- Domesticação de animais e uso de irrigação em agricultura (barbárie média);
- Ferro (barbárie superior);
- Alfabeto e a escrita (civilização).
Síntese - Comunismo primitivo
- As relações de produção eram essencialmente coletivas e o consumo se realizava sob um regime de distribuição direta dos produtos. A única divisão do trabalho era por sexo e a sociedade ainda não estava dividida em classes.
- A terra era mantida em comum e as ferramentas e os utensílios eram possuídos diretamente por quem os utilizava.
- A organização política não existia separada do grupo social e a participação de todos os adultos nos assuntos públicos era um pressuposto.
Formas de família
1ª forma: Família Consanguínia (estado selvagem)Casamento de irmãos, irmãs e primos resultou da proibição de relações sexuais entre pais e filhas e entre mães e filhos.
2ª forma: Família Punaluana (selvagem)Se originou da proibição de relações sexuais entre irmãos.
3ª forma: Família Sindiásmica (barbárie)Resultou da extensão do grupo de incesto para incluir irmãos e irmãs colaterais.
4ª forma: Monogamia (civilização)Família patriarcal.
Engels
O casamento monogâmico transformou a família nuclear na unidade econômica básica da sociedade, dentro da qual a mulher e seus filhos se tornam dependentes de um homem individual.
A descendência mudou de “direito materno” para “direito paterno”.
A subjugação do sexo feminino se baseou na transformação do seu trabalho socialmente necessário em um serviço privado quando a família separou-se do clã.
Foi nesse contexto que tanto o trabalho doméstico quanto outros tipos de trabalho das mulheres começaram a se realizar sob condições próximas às do escravismo.
Engels
A separação da família do clã e a instituição do casamento monogâmico foram as expressões sociais da propriedade privada em desenvolvimento.
A chamada monogamia fornecia os meios através dos quais a propriedade podia ser herdada individualmente.
A acumulação de riqueza por um único indivíduo (na forma de escravos e rebanhos) levou ao conflito entre a família e a gens.
Como os homens eram donos dos instrumentos de trabalho, o conflito entre a família e a gens tomou a forma de um conflito entre o “direito” materno e o “direito” paterno.
Engels
“Dessa forma, pois, as riquezas, à medida que iam aumentando, davam, por um lado, ao homem uma posição mais importante que a da mulher [...] faziam com que nascesse nele a ideia de valer-se dessa vantagem para modificar, em proveito de seus filhos, a ordem da herança estabelecida.” (A descendência mudou de “direito materno” para “direito paterno”).
Portanto, a formação da família como a unidade econômica da sociedade foi firmada pela destituição do direito materno, “a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo.”
Todas as relações opressoras estão interligadas e embutidas no nosso sistema social como um todo.
Estado Surge da necessidade de conter as
oposições de classes. Estado da classe mais poderosa, da classe
econômica e politicamente dominante. Estado antigo: Estado dos donos de escravos
para mantê-los subjugados. Estado feudal: Nobreza se vale do Estado
para manter a submissão dos servos e camponeses dependentes.
Estado representativo: Instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital.
Estado
É um produto da sociedade, quando essa chega a um determinado grau de desenvolvimento.
Poder situado aparentemente acima da sociedade, chamado a amortecer os conflitos e a mantê-la dentro dos limites da ordem.
“[...] nasce da dissolução da sociedade gentílica fundada sobre o vínculo familiar, e o nascimento do Estado assinala a passagem da barbárie à civilização”.
Estado O Estado era a nova instituição que, como
instrumento da classe exploradora, aparecia numa posição “aparentemente por cima das classes em luta”, suprimindo os conflitos e somente permitindo a luta de classes no campo econômico, numa forma dita legal.
A riqueza passa a ser valorizada e respeitada como bem supremo, mas faltava uma coisa: uma instituição que não só assegurasse as novas riquezas individuais contra as tradições comunistas da tradição gentílica, mas que reconhecesse as novas formas de aquisição da propriedade, a acumulação, portanto, das riquezas.
Estado
Faltava uma instituição que não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não possuidora. E essa instituição nasceu, inventou-se o Estado.
Referência
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2010.